{
    "2014-12-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1773979": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 007/2014 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00464126\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada para execução de obras e serviços na sede do Ministério Público em São Fidélis, situada na Praça Ex-Prefeito Cícero de Morais, Centro, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do MPRJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de dezembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01101007\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 086/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de telecomunicações para prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção preventiva e corretiva em fibras ópticas, nas unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: 7LAN Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 11,20; item 1.2 - R$ 16,80; item 1.3 - R$ 2,00; item 1.4 - R$ 3,96; item 1.5 - R$ 4,60; item 1.6 - R$ 17,87; item 1.7 - R$ 25,28; item 1.8 - R$ 980,00; item 1.9 - R$ 1.470,00; item 1.10 - R$ 28,00; item 1.11 - R$ 11,00; item 1.12 - R$ 500,00; item 1.13 - R$ 1,09; item 1.14 - R$ 720,00; item 1.15 - R$ 450,00; item 1.16 - R$ 615,77; item 1.17 - R$ 1.400,00; item 1.18 - R$ 584,00; item 1.19 - R$ 687,83; item 1.20 - R$ 130,00; item 1.21 - R$ 97,00; item 1.22 - R$ 110,00; item 1.23 - R$ 135,00; item 1.24 - R$ 190,26; item 1.25 - R$ 225,01\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de dezembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 097/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00847170\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 097/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de películas protetoras (insulfilm) destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: WF Rio 2 Comércio e Serviços de Manutenção e Reparos em Edificações Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 39,00; item 1.2 - R$ 47,00; item 1.3 - R$ 56,00; item 1.4 - R$ 56,00; item 1.5 - R$ 65,00; item 1.6 - R$ 86,00; item 1.7 - R$ 62,00; item 1.8 - R$ 84,00; item 1.9 - R$ 98,00; item 1.10 - R$ 66,00; item 1.11 - R$ 73,00; item 1.12 - R$ 98,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de dezembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01374838\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 106/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças e treinamento de softwares para o atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: ENG Comércio de Computadores Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 35.265,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: ENG Comércio de Computadores Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 32.500,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1773979"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1773978": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01165535.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 74 (setenta e quatro) dias, do prazo para execução dos serviços no imóvel situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ, referentes ao contrato firmado em 19/03/2014, em decorrência da Tomada de Preços nº 004/2014, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 11.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00785844.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 11.12.2014.\r\n\r\nId: 1773978"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1773980": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados, para participarem do Seminário “Mulheres Mães Usuárias de Drogas e em Situação de Rua: Desafios para Garantir a Convivência Familiar”, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2014, das 9h às 16h30min, no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, n0 370, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nMesa de Abertura:\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Serviço Social/RJ, \r\n\r\nConselho Regional de Psicologia/RJ e Coordenação da “Oficina de Debates sobre a Maternidade de mulheres em Situação de Rua e/ou Usuárias de Drogas” \r\n\r\n9h30min\r\n\r\n1ª Mesa: \r\n\r\n“Drogas, Mitos e Possibilidades da Atenção Interdisciplinar e Intersetorial” \r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\nSra. Marcia Soares Vieira - Assistente Social da SMS/RJ \r\n\r\nSra. Christiane Sampaio - Psicóloga da SMS/RJ - Superintendência de Saúde Mental\r\n\r\nDr. Pedro Iencarelli - Médico Psiquiatra da SMS/ RJ - Maternidade Mariska Ribeiro \r\n\r\n11h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n2ª Mesa: \r\n\r\n“Desproteção Social, Ruptura de Vínculos e o Direito à Convivência Familiar” \r\n\r\n“Laudos e Pareceres Técnicos: Instrumentos que Contribuem para Viabilizar Direitos?” \r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\nDra. Eunice Fávero - Assistente social do TJ/SP, Professora e Pesquisadora \r\n\r\nProf. Charles Toniolo de Sousa, Assistente Social, Professor da ESS da UFRJ, Conselheiro do CRESS\r\n\r\nRepresentante do CRP\r\n\r\n15h\r\n\r\nDebates \r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 9059. Inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1773980"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1773315": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220838-9/2002\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n38165/2014\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n105942-3/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n39185/2014\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n213427-2/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n39549/2014\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\n202778-4/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n39169/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n213054-1/2014\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n39271/2014\r\n\r\n732.957.017-68\r\n\r\nId: 1773315"
                    ],
                    "1773683": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 530/2014*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/01/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.931-1/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recursos de Reconsideração interpostos por JOÃO DE MORAES SOUZA e por OMAIR CUNHA DINIZ, contra a decisão proferida nas sessões de 30.03.2010 e 06.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.826-3/2013 - COMUNICAÇÃO/CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO PAULO CORRÊA, contra a decisão proferida na sessão de 22.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.847-3/2012 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO, contra a decisão proferida na sessão de 06.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.394-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO DE DEUS TORRES SOARES FILHO, contra a decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.860-4/2012 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON PEIXOTO GOMES, contra a decisão proferida na sessão de 20.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.956-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES, contra a decisão proferida na sessão de 12.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.684-8/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. SAÚDE DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO, contra a decisão proferida na sessão de 20.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.271-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por INSTITUTO DE GESTÃO FISCAL - GRUPO SIM, contra a decisão proferida na sessão de 18.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.474-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, contra a decisão proferida na sessão de 24.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 130.983-0/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Revisão interposto por GELSON DALTRO DO NASCIMENTO por intermédio de seu procurador LEONARDO LÚCIO MARTINS ALMEIDA, OAB-RJ 161.473, contra a decisão proferida na sessão de 29.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.772-6/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO, contra a decisão proferida na sessão de 25.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.998-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. DES. HAB. CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Revisão interposto por SEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ, contra a decisão proferida na sessão de 25.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.653-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO por intermédio de seu procurador RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, OAB-RJ 164.338, contra a decisão proferida na sessão de 08.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.688-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO por intermédio de seu procurador RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, OAB-RJ 164.338, contra a decisão proferida na sessão de 09.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.963-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES, contra a decisão proferida na sessão de 05.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.436-5/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Embargos de Declaração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, contra a decisão proferida na sessão de 01.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.207-2/2010 - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JAILSON DE SOUZA E SILVA por intermédio de seus procuradores PAULO HAUS MARTINS, OAB-RJ 69.406, LÍLIAN BARCELLOS TURON, OAB-RJ 128.860, MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO, OAB-RJ 163.007 e DANIEL FORTUNATO NOGUEIRA, OAB-RJ 151.640, contra a decisão proferida na sessão de 22.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.808-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por CARLOS ROBERTO FERREIRA e outros por intermédio de seu procurador LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO, OAB-RJ 73.146, contra a decisão proferida na sessão de 01.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.492-6/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Embargos de Declaração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER, contra a decisão proferida na sessão de 26.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.541-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS por intermédio de seu procurador CLAUDIO VITTORIO LEAL DIAS, OAB-RJ 158.395, contra a decisão proferida na sessão de 05.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.650-5/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO, contra decisão proferida na sessão de 15.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.980-7/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA, interposta contra a decisão plenária de 04.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.992-5/2008 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA por intermédio de seus procuradores: JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA, OAB-RJ 72.173, ALINE SILVA DE LIMA, OAB-RJ 152.785, e CLAUDIO VITOR LEAL DIAS, OAB-RJ 158.395.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.210-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITEROI/Imputação de Débito à FUNDAÇÃO CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT, na pessoa de seu representante legal.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.060-2/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS e a MARIELZA CUNHA HORTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.640-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito ao GRÊMIO MANGARATI BENSE, através de seu representante legal.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.001-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.641-6/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA e a MICHAEL CEZAR SOARES FRANÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.598-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PATY DO ALFERES/Imputação de Débito a CÉSAR DA COSTA MACIEL e a ALCI GONÇALVES RODOVALHO.\r\n\r\n*Republicado por alteração na data do original publicado em 28/11/2014, pág.02, parte 1B, 1ª e 2ª colunas.\r\n\r\nId: 1773683"
                    ],
                    "1773852": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 542/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/01/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.707-3/2012 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE SAPUCAIA/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO DE PAULA ORICHIO e por PAULO FERREIRA COELHO.\r\n\r\nId: 1773852"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1773867": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO ECG/TCE-RJ Nº 09 de 11 de novembro de 2014\r\n\r\nRegulamenta o pagamento da Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 8º, do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 231, de 30 de agosto de 2005, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o §2º, do artigo 39, da Constituição Federal de 1988, determinou aos Entes Federados a criação e a manutenção de Escolas de Governo com o objetivo de formação e aperfeiçoamento dos servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições estabelecidas no Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ que atribui competência ao Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão para expedir atos e instruções normativas, regulamentando os serviços desenvolvidos no âmbito da Escola;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na subseção VII da seção III do capítulo V do Título V do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a remuneração e os limites de hora/aula da Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de cursos na modalidade a distância, com a necessidade de estabelecimento de parâmetros e critérios que possibilitem a percepção da gratificação de acordo com as funções desenvolvidas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, quanto maior o tempo investido na execução e coordenação dos cursos, elaboração do material didático e preparação das aulas, maior deverá ser o valor da Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério, como forma de valorizar e estimular o contínuo aprimoramento técnico-científico e acadêmico dos docentes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º O pagamento da Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ passa a ser regulamentado por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º Farão jus à gratificação de que trata esta Resolução os servidores efetivos, requisitados ou comissionados integrantes do quadro funcional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ que exercerem a atividade temporária de magistério em curso oficialmente instituído. \r\n\r\nArt. 3º Consideram-se cursos oficialmente instituídos, para fins desta Resolução, as ações de capacitação e formação realizadas pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º São consideradas ações de capacitação as atividades de curta e média duração mantidas pela Escola de Contas e Gestão, em especial, cursos, seminários, oficinas, palestras e congressos.\r\n\r\n§ 2º São consideradas ações de formação as atividades de graduação nas áreas de contas e gestão, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, formação e desenvolvimento de gestores e formação de novos servidores, ministradas pela Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\n§3º Os cursos oficialmente instituídos poderão ser ministrados no formato presencial ou a distância.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DEFINIÇÕES E OBRIGAÇÕES.\r\n\r\nArt. 4º Para fins desta Resolução, consideram-se:\r\n\r\nI - docente: servidor responsável pela condução de ações de educação realizadas na modalidade de ensino presencial ou a distância síncrona (teleconferência), incluindo os cursos de pós-graduação;\r\n\r\nII - tutor: servidor responsável pela condução de ações de educação realizadas na modalidade de ensino a distância - EAD, inclusive em fóruns de discussão e comunidades de prática, excluídas atuações síncronas (teleconferência), que se enquadram no inciso I deste artigo;\r\n\r\nIII - conteudista: servidor responsável pela elaboração, adaptação ou revisão de materiais didáticos.\r\n\r\n§1º Entende-se como material didático para os fins desta Resolução o planejamento didático de acordo com as orientações da ECG/TCE-RJ, o conteúdo, as estratégias e os recursos que serão utilizados na atividade.\r\n\r\n§ 2º As atividades de conteudista, restritas a modalidade a distância, deverão ser exercidas fora do horário de trabalho, compreendendo o seguinte:\r\n\r\nI - elaboração de material didático: criação ou seleção e organização de conteúdo educacional, não constituinte de documentos ou materiais institucionais, observados os padrões definidos pela ECG/TCE-RJ;\r\n\r\nII - adaptação de material didático: ajuste de material didático previamente elaborado, para transposição de curso presencial para a modalidade de educação a distância;\r\n\r\nIII - revisão de material didático: ampliação, atualização, correção de impropriedades ou ajuste de conteúdo em material preexistente, necessário por força de atos ou de fatos transcorridos após o período de que trata a alínea “a” do inciso II do art. 5º desta Resolução e desde que não caracterizado material novo.\r\n\r\nArt. 5º Para fazer jus à gratificação de que trata esta Resolução o servidor aceitará as seguintes condições e compromissos:\r\n\r\nI - no caso de docente ou tutor:\r\n\r\na) conhecer a estrutura e as atividades do curso;\r\n\r\nb) cumprir o cronograma do curso;\r\n\r\nc) disponibilizar, quando couber, o material didático da atividade educacional com 20 (vinte) dias úteis de antecedência do seu início;\r\n\r\nd) realizar ou validar os ajustes de formatação e conteúdo no material didático, quando couber;\r\n\r\ne) comparecer ao local de realização da atividade 15 (quinze) minutos antes do início de cada aula ou turno de aulas, no caso de ações presenciais ou a distância no formato síncrono;\r\n\r\nf) cumprir o disposto no plano didático previamente desenvolvido ou validado com o coordenador designado pela ECG/TCE-RJ, salvo alterações do planejado para atender a necessidades de pequenos ajustes de tempo e conteúdo, no decurso da atividade;\r\n\r\ng) comunicar a Assessoria Pedagógica da ECG/TCE-RJ a necessidade de atualização de material didático, detectada durante a realização da atividade;\r\n\r\nh) administrar, em sala ou no ambiente virtual de aprendizagem, problema, discussão inapropriada, ofensa ou incidente que seja prejudicial ao bom andamento da atividade, comunicando o fato ao servidor responsável da ECG/TCE-RJ, caso julgue necessário;\r\n\r\nII - no caso de conteudista:\r\n\r\na) elaborar o material didático da atividade identificada como necessária pela ECG/TCE-RJ, com base nas demandas do TCE-RJ, revisando-o, caso seja necessário, pelo período de 01 (um) ano, sem direito a nova remuneração;\r\n\r\nb) entregar o material no prazo combinado com a ECG/TCE-RJ;\r\n\r\nc) promover as alterações recomendadas pela ECG/TCE-RJ no sentido de adequar o material ao padrão institucional e às finalidades da respectiva atividade;\r\n\r\nd) revisar o material didático já elaborado na forma da alínea “a” deste inciso, quando solicitado pela ECG/TCE-RJ, pelo período de 02 (dois) anos sem direito a nova remuneração;\r\n\r\ne) ceder à ECG/TCE-RJ os direitos patrimoniais sobre os materiais didáticos produzidos, sem exclusividade.\r\n\r\nArt. 6º A cessão dos direitos patrimoniais de que trata a alínea “e” do inciso II do art. 5º desta Resolução implica:\r\n\r\nI - a afirmação, pelo conteudista, da autoria própria dos materiais, bem como de que não se trata de material disponível na unidade de lotação do servidor ou de outras unidades, incluindo as indicações de fonte;\r\n\r\nII - o direito de uso pela ECG/TCE-RJ, na íntegra, em partes ou em compilação com outros materiais, de reprodução, de distribuição, de alteração de formato ou qualquer outra forma de utilização, para fins de ações educacionais, desde que não signifique deturpação ou descaracterização e que não ofenda os direitos morais do autor;\r\n\r\nIII - o reconhecimento, pela ECG/TCE-RJ, dos direitos morais do autor, em especial o reconhecimento da autoria.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS SANÇÕES\r\n\r\nArt. 7º O servidor que descumprir injustificadamente as obrigações previstas nesta Resolução sujeitar-se-á, cumulativamente conforme o caso, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei:\r\n\r\nI - à dedução de 5% (cinco por cento) do valor da gratificação devida pela atividade realizada, quando se tratar de descumprimento;\r\n\r\nII - a não participação em atividades remuneradas promovidas pela ECG/TCE-RJ, pelo período de até 01 (um) ano, quando se tratar de descumprimento que inviabilize ou cause prejuízo notório a respectiva atividade;\r\n\r\nIII - ao ressarcimento do valor da gratificação percebida, quando o descumprimento gerar custos adicionais diretos ao TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 8º Compete ao Coordenador-Geral de Capacitação da ECG/TCE-RJ ou ao Coordenador-Geral Acadêmico da ECG/TCE-RJ, conforme o caso, identificar o fato ensejador das sanções previstas no art. 7º desta Resolução, encaminhando relatório ao Diretor-Geral da ECG/TCE-RJ para avaliação e, caso entenda necessário, notificação do servidor para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§1º Findo o prazo para defesa, nos termos do caput deste artigo, o Diretor-Geral da ECG/TCE-RJ encaminhará ao Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ relatório expositivo do fato, recomendando a aplicação ou não da sanção ao servidor.\r\n\r\n§2º O relatório expositivo de que trata o parágrafo anterior deverá abordar, conforme o caso, o grau de prejuízo que o descumprimento da obrigação causou à realização da atividade educacional, especialmente quanto ao cronograma e aos custos envolvidos. \r\n\r\n§3º Caberá ao Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ decidir pela aplicação ou não da sanção ao servidor.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO \r\n\r\nArt. 9º Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério, o servidor terá direito a perceber uma gratificação que será diferenciada de acordo com a titulação do docente e a natureza da atividade e da função a ser desenvolvida.\r\n\r\n§1º Os valores serão definidos em ato próprio expedido pelo Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ, sendo utilizada como parâmetro a carga horária da atividade educacional e, no caso de conteudista, além da carga horária da atividade, a ação desenvolvida, nos moldes dos incisos I a III do §2º do art. 4º desta Resolução.\r\n\r\n§2º Para fazer jus ao valor diferenciado de que trata o caput deste artigo, o servidor deverá possuir titulação correlata a atividade por ele realizada, cabendo à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ disciplinar e proceder a tal verificação.\r\n\r\n§3º Na hipótese de inexistência da correlação entre a titulação do servidor e a atividade por ele realizada, será utilizado o valor mínimo estabelecido no ato de que trata o §1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 10. A quantidade de horas trabalhadas a ser considerada para fins de cálculo da gratificação de que trata esta Resolução será:\r\n\r\nI - no caso de atuação como docente ou tutor: a carga horária da atividade educacional;\r\n\r\nII - no caso de atuação como conteudista:\r\n\r\na) para elaboração de material didático: a carga horária da atividade educacional;\r\n\r\nb) para adaptação de material didático da modalidade presencial para ensino a distância: metade da carga horária prevista para a atividade em EAD;\r\n\r\nc) para revisão de material didático: metade da carga horária da atividade em EAD;\r\n\r\nArt. 11. Os cursos oferecidos pela ECG/TCE-RJ terão um coordenador, que terá direito a perceber 20 % (vinte por cento), sobre o valor total recebido a título de gratificação pelos servidores docentes que ministram as disciplinas coordenadas por ele.\r\n\r\n§1º O percentual de que trata o caput deste artigo, em se tratando de coordenação de atividade na modalidade a distância, deverá incidir sobre o valor recebido a título de gratificação pelo tutor coordenado.\r\n\r\n§2º O valor recebido pelo coordenador, nos moldes do caput deste artigo, não prejudicará a gratificação a que este terá direito caso venha a exercer outra atividade de que trate esta Resolução.\r\n\r\n§3º A base para o cálculo do percentual de que trata este artigo não poderá ultrapassar o limite de 140 horas/aula por servidor coordenador.\r\n\r\nArt. 12. A Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério será de até 140 (cento e quarenta) horas/aula anuais, podendo ser autorizado pelo Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, excepcionalmente, por imperiosa necessidade de serviço público, o acréscimo de até 140 (cento e quarenta) horas/aula anuais.\r\n\r\n§ 1º Não serão computadas no limite de 140 horas/aula por ano as aulas ministradas no Programa de Formação de Novos Servidores desenvolvido pela ECG/TCE-RJ e a atividade de conteudista na modalidade a distância exercida nos termos do §2º do art. 4º desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º Não será computado para efeito de cálculo do limite de 140 horas/aula do docente que também for coordenador de cursos o total das horas/aula anuais ministradas pelos docentes coordenados por ele.\r\n\r\nArt. 13. A Secretaria da Escola de Contas e Gestão encaminhará o pedido de pagamento da gratificação contendo a carga horária, a atividade realizada, a função desenvolvida e o nome do servidor e, quando couber, do coordenador responsável à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH para que esta providencie o pagamento devido.\r\n\r\nArt. 14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 15. Fica revogada a Resolução ECG/TCE-RJ nº 06/2013.\r\n\r\nArt. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1773867"
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                }
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1773865": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 144 de 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nRegulamenta o artigo 9º da Resolução ECG/TCE-RJ nº 09/14 que autoriza a fixação do valor da Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério prevista no Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o artigo 9º, da Resolução ECG/TCE-RJ nº 09 de 11 de novembro de 2014, estabelecendo os valores a serem pagos aos docentes e coordenadores da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO a implementação da modalidade a distância nos cursos oferecidos pela ECG/TCE-RJ; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecido que os valores da gratificação de que trata o artigo 9º da Resolução ECG/TCE-RJ nº 09 de 11 de novembro de 2014 serão aqueles previstos no anexo único deste ato.\r\n\r\nArt. 2º A Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério será diferenciada de acordo com a titulação do docente e a natureza da atividade a ser desenvolvida utilizando como parâmetro as horas/aula ministradas.\r\n\r\nArt. 3º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogado o Ato Normativo nº 140/13.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nValores para o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Docente. \r\n\r\n(Valores referentes a hora/aula)\r\n\r\nNatureza do Curso a ser ministrado\r\n\r\nTitulação do Docente (servidor)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização lato sensu\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nCapacitação\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nFormação\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nValores para o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Tutor.\r\n\r\n(Valores referentes a hora/aula)\r\n\r\nNatureza do Curso a ser ministrado\r\n\r\nTitulação do Tutor (servidor)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização lato sensu\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nCapacitação\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nFormação\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nValores para o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Conteudista\r\n\r\n(elaboração, adaptação e revisão de material).\r\n\r\n(Valores referentes a hora/aula)\r\n\r\nNatureza do Curso a ser ministrado\r\n\r\nTitulação do Conteudista (servidor)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização lato sensu\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nCapacitação\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nFormação\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nId: 1773865"
                    ],
                    "1773862": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.714 - Exonera, a pedido, RICARDO VELLOSO AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3463/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 2ª CCP, da SUP, da SGE, com validade a contar de 08.12.2014.\r\n\r\nId: 1773862"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1773981": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de dezembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1382 de 2014, de autoria do Deputado Rafael Picciani a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1206,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ELIZABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a ELIZABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de dezembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 757 de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1207,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nINSTITUI O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nParágrafo único. O Diploma ABDIAS NASCIMENTO será conferido à pessoa que se destacar e empreender esforços na luta pela conquista e afirmação da democracia racial.\r\n\r\nArt. 2º Cada parlamentar somente poderá propor a concessão do Diploma ABDIAS NASCIMENTO a duas pessoas, no máximo, por ano, e o fará através de projeto de resolução, devidamente justificado e acompanhado de currículo do nome proposto.\r\n\r\nArt. 3º O Diploma deverá ser assinado pelo presidente da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e pelo(s) deputado(s) autor(es) do projeto de resolução.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de dezembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1381 de 2014, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1208,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ALCINO RODRIGUES CARVALHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. ALCINO RODRIGUES CARVALHO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de dezembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1384 de 2014, de autoria do Deputado André Corrêa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº1209,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE AWI MELLO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a ALEXANDRE AWI MELLO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 382, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE RECIFES ARTIFICIAIS MULTIFUNCIONAIS MARINHOS NA PRAIA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nIMPLEMENTA O PROJETO PILOTO DE RECIFES ARTIFICIAIS MULTIFUNCIONAIS MARINHOS NA PRAIA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, em parceria com o Município de Niterói, os estudos necessários para a avaliação da tecnologia dos Recifes Artificiais Multifuncionais Marinhos, denominado Projeto Piloto de Recifes Artificiais Multifuncionais, na Praia de Piratininga, no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Para consecução desta Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado do Ambiente, poderá estabelecer pactos de atuação conjunta com Órgãos do Poder Executivo do Município de Niterói/RJ e Instituições de competência técnica relacionadas à matéria.\r\n\r\n§ 2º - O projeto apresentado deverá conter, no mínimo, as seguintes informações, mais aquelas que se acrescerem por solicitação do órgão ambiental competente:\r\n\r\nI - dados do proponente, da instituição e do(s) responsável(is) técnico(s) pelo projeto;\r\n\r\nII - objetivos do(s) recife(s) artificial(is) multifuncional(ais);\r\n\r\nIII - realização dos seguintes levantamentos geológicos e oceanográficos:\r\n\r\na) levantamento topo-hidrográfico da área;\r\n\r\nb) levantamento do perfil da praia;\r\n\r\nc) conhecimento da granulometria de amostras superficiais do fundo coletadas na praia e fundos submarinos adjacentes;\r\n\r\nd) conhecimento geotécnico da área eleita como capaz de produzir os resultados adequados para os benefícios múltiplos;\r\n\r\ne) medições de ondas ao largo da praia;\r\n\r\nf) conhecimento dos níveis d'água no local;\r\n\r\nIV - realização dos seguintes levantamentos biológicos:\r\n\r\na) estudo de dinâmica populacional;\r\n\r\nb) levantamento taxonômico de flora e fauna\r\n\r\nc) estudo da sazonalidade de espécies\r\n\r\nV - dados sobre o(s) recife(s) artificial(is) multifuncional(is) que se pretende instalar, incluindo:\r\n\r\na) desenho da estrutura;\r\n\r\nb) material a ser utilizado;\r\n\r\nc) área e volume de cada estrutura e/ou do conjunto de estruturas;\r\n\r\nd) coordenadas físicas dos locais previstos para a instalação do(s) recife(s);\r\n\r\nVI - avaliação do impacto físico do(s) recife(s) sobre o litoral, com o uso do modelo matemático de transporte litorâneo;\r\n\r\nVII - avaliação da estabilidade tridimensional da(s) estrutura(s) em modelo físico;\r\n\r\nVIII - resultados esperados e duração do(s) recife(s);\r\n\r\nIX - instrumentos e indicadores a serem utilizados na avaliação dos resultados esperados e no monitoramento dos impactos ambientais previstos.\r\n\r\nX - medidas para reversão de possíveis impactos ambientais.\r\n\r\nArt. 2º - As medidas descritas no Art.1º visam dar segurança à implantação dos recifes artificiais multifuncionais na Praia de Piratininga, cujos objetivos finais são:\r\n\r\nI - desenvolvimento de pesquisas oceanográficas;\r\n\r\nII - desenvolvimento de pesquisas geológicas;\r\n\r\nIII - desenvolvimento de pesquisas biológicas;\r\n\r\nIV - desenvolvimento de mecanismos de proteção de costa;\r\n\r\nV - melhoria de recreação da praia;\r\n\r\nVI - promoção de novos habitats marinhos;\r\n\r\nVII - conservação e recuperação da biodiversidade marinha;\r\n\r\nVIII - incremento à pesca artesanal;\r\n\r\nIX - estímulo ao mergulho recreacional;\r\n\r\nX - desenvolvimento da prática de surfe e esportes afins;\r\n\r\nArt. 3º - A implantação de recife(s) artificial(is) multifuncional(is) deve ser acompanhada de estudo de viabilidade econômica para a(s) comunidade(s) de pescadores tradicionais locais, acrescido de medidas de educação ambiental.\r\n\r\nArt. 4º - A instalação de recife(s) artificial(is) multifuncional(is) na Praia de Piratininga, dentro da área que compreende a Resex Itaipu está acondicionada à sua compatibilidade com o Plano de Manejo e a autorização da mesma como órgão gestor.\r\n\r\nArt. 5º - Previamente à concessão da licença ambiental, deve ser ouvida a autoridade competente quanto à possível interferência do recife artificial com a segurança da navegação aquaviária, acrescida, se necessário, da sinalização indicada pelo órgão.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do FECAM - FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL ou dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 7° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773981"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1773982": [
                        "II - Resoluções",
                        "ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nREALIZADA EM 11.12.2014.\r\n\r\nAos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às 15 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados: Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 3º Vice-Presidente; Rafael do Gordo, 4º Vice-Presidente; Graça Matos, 2ª Secretária; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; presentes também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Iniciando-se os trabalhos a Mesa Diretora decidiu pelo imediato cumprimento da Decisão do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Ofício nº 283/CORIP/2014, constante do Processo nº 13593/2014. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1773982"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1773983": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 505-A/2011 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO DESTINA RESERVA DE ASSENTOS AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Serão destinados, preferencialmente, para as pessoas com deficiência, os idosos com idade igualou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo, 10% (dez por cento) dos assentos dos terminais rodoviários localizados no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nArt. 2° Os assentos de que trata o art. 1° terão identificação específica, que informe a sua destinação. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice- Presidente; ANDRÉ CORREA \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 505/2011: Deputado Marcus Vinicius \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1784-A/2012 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO DE ACESSIBILIDADE DO BANCO DO BRASIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Ficam os estabelecimentos que comercializem produtos de Tecnologia Assistiva, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a divulgar a linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil, que faz parte do Plano Viver sem Limite do Governo Federal. \r\n\r\n§1° A divulgação a que se refere o caput desse artigo se dará das seguintes formas: \r\n\r\nI - pela fixação de cartaz, em local visível que o público tenha acesso; \r\n\r\nII - pela impressão nos veículos de propriedade dos estabelecimentos; \r\n\r\nIII - pela inclusão, em todas as peças publicitárias contratadas pelos estabelecimentos, quer para imprensa escrita, falada, televisiva, quer por outro qualquer meio de publicidade, como folhetos, cartazes, etc; \r\n\r\nIV - pelo endereço eletrônico dos estabelecimentos. \r\n\r\n§2° A divulgação, ora tornada obrigatória, deverá merecer, em qualquer das formas previstas no §1°, o necessário destaque, em termos de tamanho e tipo de letra e localização. \r\n\r\nArt. 2° A divulgação deverá abranger outras instituições financeiras que criarem linha de crédito para produtos de tecnologia assistiva. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; MARCUS VINICIUS \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1784/2012: Deputado Samuel Malafaia \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1885-A/2012 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DOS ALUNOS ORIUNDOS DE CURSOS TÉCNICOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° O Poder Executivo fica autorizado a oferecer estágio de nível médio técnico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para os alunos matriculados nas escolas públicas técnicas. \r\n\r\nParágrafo único. O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando. \r\n\r\nArt. 2° O estágio poderá ser obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. \r\n\r\nArt. 3° As vagas para estágios poderão ser criadas nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta, autarquias, fundações e empresas públicas, sem ônus para as escolas técnicas públicas. \r\n\r\nArt. 4° As vagas de estágio poderão ser criadas para todos os 40 (quarenta) cursos técnicos existentes no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec, sejam nas áreas: \r\n\r\nTecnológica, de Saúde, Gestão, Administração, Contabilidade, Comunicação, Propaganda e Marketing. \r\n\r\nArt. 5° As vagas para estágio serão estipuladas conforme a demanda de cada curso técnico, respeitando-se as especificidades e o projeto pedagógico para o treinamento prático dos alunos. \r\n\r\nArt. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; MARCUS VINICIUS \r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1885/2012: Deputada Enfermeira Rejane \r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSORES E CIENTISTAS ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES E PELAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ESTADUAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ás Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Educação; de Ciência e Tecnologia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O item 1 do § 10º do artigo 2º do Decreto-lei º. 220, de 18 de julho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (…)\r\n\r\n§ 10º - (…) \r\n\r\n1) nacionalidade brasileira, ressalvado o disposto no § 12º deste artigo.”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 2º do Decreto-lei nº. 220, de 18 de julho de 1975, passa a vigorar acrescido do seguinte § 12º: \r\n\r\n“Art. 2º - (…) \r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 12º As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica estaduais poderão prover seus cargos com professores e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.\" \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo se sabe, a internacionalização dos quadros de docentes e pesquisadores colabora para a evolução do pensamento acadêmico e científico das universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, contudo, não há autorização constitucional e legal para a contratação de docentes e pesquisadores estrangeiros. Tal situação, aliás, já foi objeto de alerta pelo Tribunal de Contas do Estado, nos autos do processo nº. 103.178-4/2012. O propósito deste PLC é justamente regulamentar a contratação desses profissionais estrangeiros.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3280/2014\r\n\r\nINTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6821, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica acrescentado um “Parágrafo Único” ao Art. 1º da Lei 6821, de 25 de junho de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ..................\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se à empresa cuja produção anual de cerveja e chope artesanal, correspondente ao somatório da produção de todos os seus estabelecimentos, inclusive os de coligadas e o da controladora, não seja superior a 12.000.000 (doze milhões) de litros com total de saídas no volume de 1.000.000 (um milhão) de litros mensais considerando-se a soma dos dois produtos mencionados.”\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA produção anual das grandes cervejarias varia na ordem de 20 milhões a 140 milhões de litros. \r\n\r\nO conjunto das empresas produtoras de cerveja e chope artesanais operam em uma faixa de produção abaixo de 20 milhões de litros anuais.\r\n\r\nA presente proposição pretende definir um patamar de produção a ser alcançado pelos benefícios da Lei 6821, de 25 de junho de 2014 dentro de valores realistas que efetivamente possa gerar incentivo à produção de cervejas e chope artesanais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3281/2014\r\n\r\nINTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2571, DE 11 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESSP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do artigo 1º, da LEI Nº 2571, DE 11 DE JUNHO DE 1996, passa a vigorar acrescido de parágrafo 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º ...\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos do Fundo também poderão ser utilizados para a realização de Programas de Ensino, Especialização, Aperfeiçoamento e Reciclagem de policiais que, a juízo do Secretário de Estado de Segurança Pública, se façam necessários para que as instituições acima mencionadas possam dar cabal cumprimento às suas missões constitucionais, bem como para custear programa permanente de premiação por denúncias que levem à prisão de assassinos de policiais.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista a repercussão e a gravidade dos inúmeros assassinatos de policiais ao longo dos últimos cinco anos no Governo do Estado do Rio de Janeiro, mostra-se imperativa e imprescindível a criação de um Programa Permanente de Premiação para as pessoas que fizerem denúncias capazes de levar a identificação e prisão de assassinos de policiais\r\n\r\nA longa parceria do Estado com o Disque-Denúncia mostra que o incentivo à participação da sociedade civil é uma das melhores armas contra o crime.\r\n\r\nNos Estados Unidos da América a premiação por denúncias que levem a prisão dos chamados COP KILLERS (assassinos de policiais) é uma realidade presente na maioria das unidades daquela federação, onde o número de homicídios de policiais foi extremamente reduzido por esta e outras medidas, sendo constantes as campanhas para divulgação das recompensas .\r\n\r\nO parlamento estadual não pode assistir inerte o gravíssimo quadro de insegurança que se instalou em nosso Estado, provocando a morte diária de policiais, tal como noticiado, por exemplo, em matéria da revista VEJA de 06/12/2014, sob o título Rio de Janeiro: A polícia mata menos, mas os bandidos batem recordes de assassinatos.”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3282/2014\r\n\r\nDETERMINA CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ \r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os recursos financeiros concedidos pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para a formação e capacitação de pesquisadores, alunos, professores e técnicos a título de bolsa deverão ser aplicados exclusivamente em projetos de pesquisa com foco de intervenção na realidade das atividades relacionadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas públicas e da administração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ,é uma Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia que tem como objetivo fomentar a pesquisa e a formação cientifica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe acordo com seu Estatuto, são finalidades da FAPERJ : \r\n\r\n“ I - promover, apoiar e sustentar o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Rio de Janeiro, dentro do quadro do desenvolvimento econômico e social do país; \r\n\r\nII - promover e financiar programas e projetos individuais ou institucionais de pesquisa, em instituições públicas ou privadas, no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - colaborar, inclusive financeiramente, na criação, sustentação, melhora e modernização da infra-estrutura necessária para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, em instituições públicas ou privadas do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV - promover a formação e intercâmbio de pesquisadores residentes no Estado do Rio de Janeiro, mediante a concessão de bolsas de estudo e pesquisa, no país e no exterior; \r\n\r\nV - promover estudos sobre a situação do desenvolvimento científico e tecnológico no Estado, identificando campos que devam receber prioridade de apoio; \r\n\r\nVI - acompanhar e fiscalizar a aplicação dos auxílios concedidos; \r\n\r\nVII - manter um cadastro das unidades de pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, bem como do pessoal e instalações das mesmas; \r\n\r\nVIII - manter um cadastro das pesquisas realizadas no Estado do Rio de Janeiro, especialmente daquelas realizadas sob seu amparo; \r\n\r\nIX - promover e apoiar a publicação e o intercâmbio dos resultados de pesquisas; \r\n\r\nX - assessorar o Governo do Estado na formulação de sua política de ciência e tecnologia; \r\n\r\nXI - outras finalidades que estejam de acordo com sua natureza e não sejam expressamente proibidas pela legislação em vigor.” \r\n\r\nA concessão do auxílio financeiro na forma de bolsa obedece a etapas, nas quais se inclui a avaliação do projeto básico que dará origem ao trabalho de conclusão do curso pretendido, onde será vislumbrado um produto técnico refletido e analisado à luz dos referenciais teóricos da área. Esse projeto envolve um problema real e formas de intervir e propor soluções para esse problema.\r\n\r\nTrata a presente proposição de vincular os recursos aplicados pela Instituição a resultados que ofereçam contribuições para o desenvolvimento de nosso Estado - quer pela solução de problemas, quer pela instituição de melhores práticas para a Administração Pública.\r\n\r\nRegistre-se que os temas pertinentes à Administração e às Políticas Públicas permitem o direcionamento dos recursos sem restrição do objeto a ser pesquisado, visto a abrangência das áreas de interesse do Estado. Tal iniciativa encontra respaldo nos próprios atos constitutivos da FAPERJ e certamente será de grande valor para nosso Estado que se beneficiará diretamente dos trabalhos produzidos com auxílio da Instituição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3283/2014\r\n\r\nTOMBA, POR INTERESSE SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O TRADICIONAL ESPORTE CLUBE MAXWELL, LOCALIZADO À RUA MAXWELL 174, NO BAIRRO DE VILA IZABEL, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Cultura.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica tombado, por interesse social, cultural e esportivo, o ESPORTE CLUBE MAXWELL, LOCALIZADO À RUA MAXWELL 174, NO BAIRRO DE VILA IZABEL, Zona Norte do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Em decorrência do tombamento efetuado por esta Lei, fica vedada, além da demolição da edificação, a transferência definitiva de suas atividades esportivas e sociais, admitida a transferência provisória em caso de necessidade decorrente de eventuais obras.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, adotará as medidas necessárias para o registro do tombamento realizado por esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Dezembro de 2014\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Espaço físico do ESPORTE CLUBE MAXWELL, já foi palco de grandiosos eventos, que deixaram saudades em todos os contemporâneos. Vila Izabel, um bairro da zona Norte do Município do Rio de Janeiro, é conhecido por ser frequentado por personagens marcantes, grandes nomes na nossa MPB passaram pelo bairro. Não se pode dizer se a Vila é de Noel, ou Noel é da Vila, o mesmo acontece quando citamos Martinho da Vila. Personalidades que se confundem com a história de Vila Izabel. Após esta introdução, nos falaremos de outras tradições. Nos áureos tempos, o RENASCENÇA CLUBE promovia eventos espetaculares, em especial a \"MULATA RENASCENÇA\", re presentada por lindas mulatas de formas exuberantes e capitaneado pelo saudoso JAIR DE TAUMATURGO. Mas, infelizmente o ESPORTE CLUBE MAXWELL enfrenta atualmente inúmeros problemas, sendo assim nós propomos o seu tombamento, permitindo assim a sua preservação, o resgate de seus valores perdidos e que o legado de tantos baluartes, que foram colocados à serviços da comunidade, tenha novamente seu lugar de destaque tão respeitosamente reconhecido por nossa sociedade.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 3279/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PONTOS PERDIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ANTERIORES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 10.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. O Departamento de Trânsito não poderá suspender ou cassar o direito de dirigir com base na soma de pontos perdidos por infrações cometidas em data anterior à data de renovação da carteira de habilitação.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de publicação desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 7 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo renovar a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, o cidadão(ã) adquire o direito de dirigir pelos próximos anos até a próxima renovação, não sendo, portanto, razoável ou correto aplicar penalidade por procedimentos pretéritos. O Detran RJ deve estar aparelhado para não proceder a renovação, quando houver infração acumulada cujos pontos somados imponha a perda do direito de dirigir.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1399/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLONA CRISTO REDENTOR A BISPA IRENE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica concedido o DIPLOMA CRISTO REDENTOR a BISPA IRENE DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Luiz Martins, Claise Maria, Dica, Felipe Peixoto, Samuel Malafaia, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto se justifica em reconhecimento ao destacado desempenho da nobre homenageada.\r\n\r\nA Bispa Irene da Silva Ferreira, é casada com o Bispo Dr. Manoel Ferreira, Presidente Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de Madureira ( CONAMAD); mãe de cinco filhos: Pr. Dr. Abner de Cássio Ferreira, Terceiro Vice Presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério de Madureira (CONAMAD), Presidente da Convenção Estadual da Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Estado do Rio de Janeiro (CONAMAD-RJ) e Pr. Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Madureira; Rev.Dr.Samuel Cássio Ferreira, Primeiro Vice Presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério de Madureira ( CONAMAD), Presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo (CONAMAD-SP), Pr. Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira do Braz no Estado de São Paulo; Pr. Dr. Magner Cássio Ferreira, Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Marechal Hermes; Pr. Wagner de Cássio Ferreira; Missionária Vasti Ferreira. \r\n\r\nAo logos de toda a sua vida, a Bispa Irene tem sido um expoente para todas as Mulheres Brasileiras em especifico as Mulheres Evangélicas. Na frente da CIBEN (Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Nacional); organização evangélica que visa além do amparo social, a informação, capacitação, orientação, incentivo, cuidar e preparar a mulher evangélica para o seu dia a dia na sociedade, na família e na Igreja.\r\n\r\nComo Presidente de honra da CIBEN, e uma grande CIBIANA, tem ajudado a realizar grandes eventos no Brasil, em especifico no Estado do Rio de Janeiro, evento que acontece anualmente, seja no Maracanã, Maracanãzinho, HSBC ARENA e mesmo no Templo Majestoso da Catedral da Assembleia de Deus em Madureira, um dos templos mais lindos do Brasil, e em diversos lugares, onde tem atraído varias caravanas de toda parte do Brasil e do Mundo, desenvolvendo o Turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGraças a sua incontestável liderança e a expoente que é, e o brilhantismo com que sempre se dedicou à causa pública ao longo de sua trajetória, consagrado respeito, sendo, portanto, merecedora do Diploma Cristo Redentor, bem como do reconhecimento e aplauso de todos os membros desta Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nAssim, a Bispa IRENE DA SILVA FERREIRA é merecedora desta Honraria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1400/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A PASTORA MARVI BORGES FERREIRA \r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA CRISTO REDENTOR a PASTORA MARVI BORGES FERREIRA.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 09 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Luiz Martins, Claise Maria, Dica, Inês Pandeló, Marcos Soares, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto se justifica em reconhecimento ao destacado desempenho da nobre homenageada.\r\n\r\nA Pastora Marvi Borges de Cássio Ferreira, é casada com o Pr. Dr. Abner de Cássio Ferreira, Terceiro Vice Presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de Madureira (CONAMAD); Presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Estado do Rio de Janeiro (CONAMAD-RJ); Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Madureira.\r\n\r\nNa área eclesiástica a Pastora Marvi Ferreira é Presidente da CIBERJ ( Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas do Estado do Rio de Janeiro); Vice Presidente da CIBEN ( Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Nacional), e Presidente da CIBE na Igreja Assembleia de Deus de Madureira. Organização Evangélica que visa, além do amparo social, informar, capacitar, orientar, incentivar, cuidar e preparar a mulher Evangélica para o seu dia a dia na sociedade, na família e na Igreja. \r\n\r\nPresidindo a CIBERJ, tem realizado grandes eventos no Brasil, em especifico no Estado do Rio de Janeiro, evento que acontece anualmente, seja no Maracanã, Maracanãzinho, HSBC ARENA e mesmo no Templo Majestoso da Catedral da Assembleia de Deus em Madureira, um dos templos mais lindos do Brasil, e em diversos lugares, onde tem atraído várias caravanas de toda parte do Brasil e do Mundo; desenvolvendo o Turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGraças a sua incontestável liderança e a expoente que é, e o brilhantismo com que sempre se dedicou à causa pública ao longo de sua trajetória, consagrado respeito, sendo, portanto, merecedora do Diploma Cristo Redentora, bem como do reconhecimento a aplauso de todos os membros desta Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nAssim, a Pastora MARVI BORGES FERREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1401/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. FELIPE BITTENCOURT DO VALLE \r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido ao Dr. Felipe Bittencourt do Valle a Medalha Tiradentes e o seu respectivo diploma, pelos bons serviços prestados à segurança publica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados ALTINEU CÔRTES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Graça Pereira, Bebeto, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Felipe Bittencourt do Valle é um destacado delegado de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que por muitos anos tem honrado o cargo que exerce, estando presente nas princípais ações no combate ao crime nas suas mais diversas espécies.\r\n\r\nÉ merecedor dessa medalha, pois defende com a sua vida, a vida dos cidadãos desse estado, em prol de uma sociedade mais segura e justa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1402/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. SÉRGIO BERMUDES.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor SÉRGIO BERMUDES, Advogado, Professor Universitário e Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados ALTINEU CÔRTES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Graça Pereira, Bebeto, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, onde realizou o curso fundamental, tendo concluído o 2º grau em Cherokee, lowa, nos Estados Unidos.\r\n\r\nBacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, fez o curso de doutoramento em História do Processo Romano, Canônico e Lusitano na Faculdade de Direito da Universidade.Tendo se notabilizado como Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro tornou-se um dos cinco membros da Comissão Revisora do Código de Processo Civil, nomeada pelo Governo da República em 1985.\r\n\r\nO nobre professor pertence à Internacional Academy Of. Trial Lawyers, ao Instituto Ibero-americano do Direito Processual e à Associação Internacional de Direito Processual.\r\n\r\nÉ autor de vários livros como: Curso de Direito Processual Civil - Recursos; Iniciação ao Estado do Direito Processual Civil; Comentários ao código de Processo Civil, vol. VII, da coleção da Editora Revista dos Tribunais, por ele coordenada; Direito Processual Civil - Estudos e Pareceres; A Reforma do Código de Processo Civil e Introdução ao Processo Civil, trabalhando, agora, na atualização legislativa dos Comentários ao Código do Processo Civil, de Pontes de Miranda, a convite da Editora Forence.\r\n\r\nPor toda esta vida de intenso labor intelectual, tendo contribuído sobremaneira para maior desenvolvimento científico e cultural de nossa juventude é que sou impelido a partilhar com a Assembleia Legislativa de nosso Estado a entrega justa e merecida do título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1403/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS, PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL PARA DEFICIENTES VISUAIS, OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014, NO JAPÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA à CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS, pela conquista do TETRACAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL PARA DEFICIENTES VISUAIS, em 24 de Novembro de 2014, no JAPÃO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Dezembro de 2014\r\n\r\nDeputados BEBETO, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Chiquinho da Mangueira, Geraldo Pudim, Marcelo Simão, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nExistem relatos que no Brasil, na década de 50, sobre cegos que jogavam futebol com latas. Em 1978, nas Olimpíadas das APAEs, em Natal, aconteceu o primeiro campeonato de futebol com jogadores com deficiência visual.\r\n\r\nA primeira Copa Brasil foi em 1984, na capital paulista. Das quatro edições da Copa América, os brasileiros conquistaram três ouros: em 1997, na capital paraguaia Assunção; em 2001, na cidade paulista de Paulínia; e em 2003, na capital colombiana de Bogotá - título que garantiu a presença da seleção em Atenas.\r\n\r\nEm Buenos Aires, em 1999, na Copa América, os brasileiros ganharam dos argentinos. Em 1998, o Brasil sediou o primeiro Mundial de futebol e levou o título. Dois anos depois, em Jerez De La Frontera, na Espanha, a seleção foi campeã novamente. Em Atenas (2004), a seleção masculina do Brasil estreou nos Jogos Paraolímpicos, e conquistou a medalha de ouro numa vitória sobre a Argentina, por 3 a 2, nos pênaltis. No Parapan do Rio de Janeiro, em 2007, o Brasil ficou em primeiro lugar.\r\n\r\nO futebol de cinco é exclusivo para cegos ou deficientes visuais. As partidas normalmente são em uma quadra de futsal adaptada, mas, desde os Jogos Paraolímpicos de Atenas, também vem sendo praticado em campos de grama sintética. O goleiro tem visão total e não pode ter participado de competições oficiais da FIFA nos últimos cinco anos. Junto às linhas laterais são colocadas bandas que impedem que a bola saia do campo. Cada time é formado por cinco jogadores - um goleiro e quatro na linha. Diferentemente dos estádios, com a torcida gritando, as partidas de futebol de cinco são silenciosas, em locais sem eco. A bola tem guizos internos para que os atletas consigam localizá-la. A torcida só pode se manifestar na hora do gol. Os jogadores usam uma venda nos olhos e cometem falta ao tocá-la. Com cinco infrações o atleta é expulso de campo e pode ser substituído por outro jogador. Há ainda um guia, o “chamador”, que fica atrás do gol, para orientar os jogadores, dizendo onde devem se posicionar em campo e para onde devem chutar. O jogo tem dois tempos de 25 minutos cada e um intervalo de 10 minutos. No Brasil, a modalidade é administrada pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais.\r\n\r\nTodos nós brasileiros devemos nos orgulhar desses irmãos, eles são abnegados, jamais se deixam abater pela condição adversa. Na verdade \"fazem acontecer\". \"DEUS NÃO ESCOLHE OS CAPACITADOS, MAS CAPACITA OS ESCOLHIDOS\". E assim é o resultante de todo a alegria da trajetória desta entidade e de seus filiados. A nossa gratidão é eterna. A nação brasileira diz: \"Parabéns! E muito Obrigado\". \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1404/2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO APOSTÓLICA DA FÉ.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Assembleia de Deus Missão Apostólica da Fé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Bebeto, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHistórico da Assembleia de Deus Missão Apostólica da Fé\r\n\r\nA Assembleia de Deus Missão Apostólica da Fé (ADMAF), registrada até 2006 como Assembleia de Deus em São Cristóvão (ADESC), foi fundada em 1924 pelo missionário sueco Gunnar Vingren, que juntamente com Daniel Berg, após ter sido impactado pelo avivamento da Rua Azusa, em Los Angeles (EUA) receberam uma chamada especial de Deus para disseminar as boas novas em terras brasileiras. \r\n\r\nConsiderada como a geradora das demais Assembleias de Deus do Estado do Rio de Janeiro e em outros estados das regiões sudeste e sul de nossa nação, a Missão Apostólica da Fé tem sido lembrada como uma autêntica universidade espiritual, forjando centenas de líderes e missionários para o Brasil e o mundo.\r\n\r\nSempre à frente de seu tempo, a ADMAF conta com projetos ousados tais como a Escola de Preparação de Obreiros Evangélicos (EPOE) desde 1971 e o Programa de TV Encontro de Fé (2003).\r\n\r\nO ano de 2014 celebra os 90 anos da Assembleia de Deus Missão Apostólica da Fé, tendo como presidente o eminente Apóstolo Jessé Maurício Lobato Ferreira.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1405/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO DR. GENIVAL VELOSO DE FRANÇA \r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma, ao Dr. GENIVAL VELOSO DE FRANÇA.\r\n\r\nArt.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Dica, Fábio Silva, Nilton Salomão, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Professor Genival Veloso de França, Médico e Bacharel em Direito; Professor titular de Medicina Legal no curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba; Professor titular de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba; Professor Convidado do Curso Superior de Medicina Legal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra - Portugal; Professor da pós-graduação em \"Ciências Forenses\" da Universidade Federal do Maranhão; Professor do Curso de Especialização em Medicina pelo Instituto de Medicina Legal do Rio de Janeiro; Membro titular da Academia Internacional de Medicina Legal e Medicina Social; Membro titular da Academia Brasileira de Ciências Médico-Sociais;Professor Convidado de Ética Medica no Curso de Auditoria em Sistema de Saúde da Universidade Estácio de Sá - RJ.\r\n\r\nProfessor Convidado do Curso de Especialização em Bioética da Unimontes (MG); consultor do IBMOL - Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa em Medicina e Odontologia Legal; Ex-Secretário do Conselho Federal de Medicina; Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.\r\n\r\nO Professor Genival Veleso de França, é uma das mais conceituadas autoridades em Direito Médico, professor Titular de Medicina Legal da Universidade Federal da Paraíba. O professor Doutor Genival Veloso de França é um dos consagrados luminares da Medicina Brasileira em geral e da Medicina Legal e temas correlatos em particular. É detentor de longa e produtiva carreira profissional e acadêmica. \r\n\r\nProfessor primoroso e escritor de grandes méritos, é autor de respeitável obra científica, com várias edições, que são adquiridas e estudadas pelos acadêmicos das Faculdades de Medicina e de Direito das universidades brasileiras e de outros países, além de ser obra de consulta por parte de médicos peritos e operadores do Direito. É acatado e aplaudido tanto nos maiores como nos menores centros acadêmicos desse nosso tão desigual país, com seus muitos e diferentes \"Brasis.\" Proveniente do Nordeste brasileiro, nascido no Estado da Paraíba, conquistou definitivamente um lugar de escol entre os maiores, desde já a sofrida região que é berço de outros ilustres homens de letras. Cito, por exemplo: Augusto dos Anjos, José Américo de Almeida, José Lins do Rego e Ariano Suassuna.\r\n\r\nCom relevantes serviços, não só prestados na área médica, mas com seu conhecimento jurídico.\r\n\r\nAssim, solicito aos meus pares a aprovação desta proposição como reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3279/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 3279/2014, que “DISPÕE SOBRE OS PONTOS PERDIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ANTERIORES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Rosângela Gomes, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, Bebeto, Claise Maria, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Marcelo Simão, Marcos Soares, Myrian Rios, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3212 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM GABRIEL BARBOSA SALLES, por seus relevantes serviços prestados quando em exercício no policiamento comunitário no bairro Pé Pequeno, no município de Niterói/RJ. \r\n\r\n3213 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM MARCELO DA SILVA GONÇALVES, por seus relevantes serviços prestados quando em exercício no policiamento comunitário no bairro Pé Pequeno, no município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELO\r\n\r\n3215 - DE REPÚDIO à agressão desferida pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro face a Deputada Maria do Rosário em apologia à violência contra a mulher.\r\n\r\nId: 1773983"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Armando José, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Inês Pandeló, Luiz Martins, Luiz Paulo, Samuel Malafaia, Waguinho (10), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; André Ceciliano, a convite; Graça Pereira, a convite; Inês Pandeló, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, colegas nossos também, que todos tenham um bom dia de trabalho hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Muito obrigado, ilustre Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é a ilustre Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente José Luiz Nanci, Srs. Deputados, servidores, telespectadores da TV Alerj, eu gostaria de ter usado aqui a tribuna ontem, e o tempo não me permitiu. Mas venho aqui hoje no primeiro momento do Primeiro Expediente, para falar da data de ontem, 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. É muito importante lembrar essa data, para que a nossa sociedade possa avançar cada vez mais na democracia e no respeito ao ser humano. \r\n\r\nOntem, dia 10, também terminaram os 16 dias de ativismo da não violência contra a mulher, que começou no dia 25 de novembro e é lembrado em mais de 100 países do mundo. Ontem aproveitamos essa data para, aqui nesta Casa, inaugurar uma exposição fixa do Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro. Infelizmente, Sr. Presidente, Srs. Deputados, um dia antes disso tudo, um dia antes de comemorarmos o Dia dos Direitos Humanos, de terminarmos os 16 dias de ativismo, na Câmara Federal aconteceu um episódio lamentável; um episódio digno de repúdio e é isso que eu passo a fazer agora. \r\n\r\nQuero repudiar veementemente a atitude do Deputado Federal Bolsonaro que, no dia 9, desrespeitou, cometeu falta de decoro, agrediu a minha companheira, a Deputada Federal Maria do Rosário, mulher íntegra, lutadora pela causa dos direitos humanos e por uma sociedade justa, igualitária e de respeito. \r\n\r\nQuero dizer que Maria do Rosário já foi homenageada por esta Casa com a Medalha Tiradentes, a maior honraria do nosso Estado, justa homenagem. \r\n\r\nA atitude do Deputado Jair Bolsonaro desrespeita não só a Deputada Maria do Rosário, desrespeita todas nós mulheres, desrespeita o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e desrespeita o Parlamento. Usar da tribuna para dizer que ele até a estupraria, mas não o faria porque ela não merecia, no momento em que o Brasil enfrenta a condição de as mulheres ainda serem estupradas, serem violentadas, é desrespeitar todas as mulheres. Lembrando também que a maioria é de mulheres, mas existem também homens que são desrespeitados nesse crime horrendo, nesse crime que não deveria ter formas de inocência. \r\n\r\nBom, quando eu vi o vídeo, quando vi e li as matérias, me senti indignada e quero aqui, usando esta tribuna, expressar o meu repúdio e solicitar que a Câmara dos Deputados possa tomar as providências necessárias para punir, pela falta de decoro que esse Deputado cometeu. Uma falta de decoro que não foi só agora, Se fosse, já merecia, mas que vem cometendo falta de decoro nos decorrer dos anos. Com a própria Deputada Maria do Rosário já fez outras agressões em outros momentos.\r\n\r\nPortanto, passei nesta Casa, uma Moção de Repúdio. Alguns, ou melhor, vários Deputados e Deputadas assinaram. E continua em aberto, se algum Deputado ou Deputada quiser assinar, porque enviaremos, no máximo amanhã, para a Câmara Federal. \r\n\r\nNão é possível permitirmos que isso continue a acontecer. Não faz muito tempo, nós, em plenário, eu, a Enfermeira Rejane e muitas outras Deputadas, assinamos uma moção para o Senado, onde a Senadora Vanessa Graziotini tinha sido chamada de vagabunda. \r\n\r\nAs mulheres são ainda a minoria nos espaços de poder, embora sejam a maioria da população. E mesmo assim, essas que estão nesse espaço, muitas vezes são desrespeitadas, como foram Maria do Rosário e Vanessa Graziotini. Não podemos permitir que a democracia retroceda, temos que lutar para que a democracia e o respeito se consolidem em nossa sociedade e na política brasileira. \r\n\r\nSr. Presidente, para terminar, vou ler a nota pública da Secretaria Nacional de Mulheres e Secretaria Nacional da Juventude do PT, que peço a V.Exa. seja reproduzida no Diário Oficial. Diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Às vésperas da comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos e da apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a Deputada Federal Maria do Rosário, que durante mais de três anos chefiou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizou pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados saudando o importante passo que o Brasil dá no resgate da nossa memória, no acesso à verdade e na concretização da Justiça. Repudiou ainda recentes manifestações golpistas, e homenageou a luta das famílias dos desaparecidos políticos.\r\n\r\nApós seu pronunciamento, a Deputada foi mais uma vez agredida por Jair Bolsonaro, demonstrando que apesar dos avanços no processo de consolidação democráticas em nosso País, seguimos convivendo com demonstrações diárias de desrespeito aos mais básicos direitos humanos até mesmo no Congresso Nacional. O referido parlamentar, conhecido por sua concepção autoritária e posturas homofóbicas, mostrou outra vez mais sua misoginia ao gritar com a Deputada e assediá-la moralmente, dizendo que só não a estupraria porque ela não merecia. Sua atitude merece repúdio da sociedade brasileira e a devida responsabilização.\r\n\r\nO compromisso inalienável com a liberdade de expressão não deve ser confundido com manifestações criminosas. O respeito é o elemento básico de uma democracia substantiva e, portanto, não podemos aceitar que aqueles que deveriam representar o povo brasileiro representem na prática o atraso e agridam o preceito constitucional da igualdade entre homens e mulheres.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nComo terminou o meu tempo, quero dizer que quem assina essa nota é a Secretaria Nacional de Mulheres do PT e a Secretaria Nacional de Juventude do PT, que termina dizendo:\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“Prestamos nossa solidariedade à Deputada Maria do Rosário e a todas as nossas companheiras que sofrem com o sexismo tão presente em diversos espaços da política, mas não deixam de lutar por um mundo livre de preconceitos. Não nos calarão!\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, peço a Exa. que autorize a publicação na íntegra no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Autorizado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada. É só.\r\n\r\nNota Pública das Secretaria Nacional de Mulheres e Secretaria Nacional de Juventude do PT\r\n\r\nÀs vésperas da comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos e da apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Deputada Federal Maria do Rosário, que durante mais de três anos chefiou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizou pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados saudando o importante passo que o Brasil dá no resgate da nossa memória, no acesso à verdade, e na concretização da justiça. Repudiou ainda recentes manifestações golpistas, e homenageou a luta das famílias dos desaparecidos políticos.\r\n\r\nApós seu pronunciamento, a deputada foi mais uma vez agredida por Jair Bolsonaro, demonstrando que apesar dos avanços no processo de consolidação democrática em nosso país, seguimos convivendo com demonstrações diárias de desrespeito aos mais básicos direitos humanos até mesmo no Congresso Nacional. O referido parlamentar, conhecido por sua concepção autoritária e posturas homofóbicas, mostrou outra vez mais sua misoginia ao gritar com a deputada e assediá-la moralmente dizendo que só não a estupraria porque ela não merecia. Sua atitude merece o repúdio da sociedade brasileira e a devida responsabilização.\r\n\r\nO compromisso inalienável com a liberdade de expressão não deve ser confundido com manifestações criminosas, o respeito é elemento básico de uma democracia substantiva, portanto não podemos aceitar que aqueles que deveriam representar o povo brasileiro, representem na prática o atraso e agridam o preceito constitucional da igualdade entre homens e mulheres.\r\n\r\nA política segue sendo um dos espaços de maior disseminação do machismo e no qual as mulheres são constantemente ofendidas, suas falas cerceadas e/ou ignoradas. Isso ocorre por vários motivos, mas também por esses serem espaços ainda dominados por homens, cientes disso, as mulheres do PT conquistaram a paridade de gênero em suas instâncias e defendem uma reforma política com paridade, para que cenas como essas não se repitam, para que as mulheres tenham voz e vez.\r\n\r\nSaudamos a iniciativa dos deputados federais Fernando Ferro e Amauri Teixeira que prontamente informaram que ingressarão com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o agressor, e à proposta da deputada Jô Moraes de alteração do regimento da Comissão de Ética que colocaria como agravante a violência contra as mulheres. Não podemos aceitar que os crimes praticados por este deputados fiquem novamente impunes.\r\n\r\nPrestamos nossa solidariedade à deputada Maria do Rosário e a todas as nossas companheiras que sofrem com o sexismo tão presente em diversos espaços da política, mas não deixam de lutar por um mundo livre de preconceitos. Não nos calarão!\r\n\r\nSecretaria Nacional de Mulheres do PT\r\n\r\nSecretaria Nacional de Juventude do PT\r\n\r\n9 de dezembro de 2014”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício e presidente quase perpétuo do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, quiçá com outros sonhos em sua vida, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 11 de dezembro de 2014, Deputados Luiz Martins e André Ceciliano, é Dia do Engenheiro e do Arquiteto. Por isso, quero saudar os engenheiros e arquitetos brasileiros - está presente em plenário o dublê de Deputado e engenheiro mecânico Samuel Malafaia. Saúdo essas duas categorias profissionais - eu me incluo em uma delas, a de engenheiros - pelos inestimáveis serviços prestados ao nosso País. \r\n\r\nComeçarei citando um nome, entre vários, na área da arquitetura. Nesta área, somos extremamente férteis em apresentar ótimos arquitetos para o Brasil e para o mundo, a começar pelo saudoso Oscar Niemeyer. É difícil citar nomes porque seguramente alguns serão omitidos injustamente. Então, homenageando Oscar Niemeyer, estamos homenageando todos os arquitetos brasileiros. \r\n\r\nNa engenharia, Deputado Samuel Malafaia, vou focar a área em que mais trabalhei, a de construção de estradas. Cito aqui, entre tantos, três mestres que escreveram diversos compêndios e nos levaram a aprender algumas coisas na área da engenharia - seguramente muitos poucos se lembrarão: Jerônimo Monteiro... \r\n\r\nAntes de citá-los, concedo um aparte ao Deputado engenheiro Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Eu fiquei contente e passei a gostar mais de V.Exa., caro e especial colega nosso, quando falou que tem experiência na área de estradas. Eu trabalhei também em estradas. Fui da época em que o engenheiro civil não conhecia muitos equipamentos que estavam chegando ao Brasil. Então, escolhi trabalhar na construção civil. Trabalhei em várias obras, como na estrada Petrópolis-Juiz de Fora, no trecho de Petrópolis. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - BR-040. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Isso. Trabalhei também na Ferrovia do Aço e em diversas obras. \r\n\r\nEu vim para esta Casa já um pouco tarde de idade. Minha vida quase toda dediquei aos trabalhos de engenharia e fico contente de encontrar aqui V.Exa., um colega que participou dos mesmos desafios que eu, pelo menos na construção de estradas, que apresenta desafios, mas que, depois, quando as vemos prontas, ficamos satisfeitos com o que produzimos. \r\n\r\nParabéns pelo seu dia! Hoje vamos estar na Seaerj. Quero parabenizar também todos os engenheiros e arquitetos do Brasil. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nEu citava aqui, entre tantos, aqueles que simultaneamente foram engenheiros e professores na área de engenharia: Jerônimo Monteiro, Manoel Pacheco de Carvalho e Homero Caputo, para que também não omitamos nenhum outro nome de um grande engenheiro. \r\n\r\nHoje, a Sociedade Estadual de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro realizará um evento, lá pelas 19 horas, na sua sede, na rua do Russel, na Glória, para comemorar a data dos engenheiros e dos arquitetos, e esta Casa se fará presente seguramente na minha pessoa e na do Samuel Malafaia, entre tantas outras. Então, eu não poderia deixar passar o dia de hoje sem fazer esses registros.\r\n\r\nHoje, a categoria de engenheiros e arquitetos está dividida em dois conselhos - já foi um conselho único. Quem regulamenta as atividades dos engenheiros sob o ponto de vista do cumprimento das suas atribuições é o CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; quem tem a função similar em relação aos arquitetos é o CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Duas profissões que andaram juntas e que hoje claramente têm atividades distintas: a arquitetura muito mais, mas não somente, na criatividade das formas e definições dos espaços interiores, como também na própria construção, e a engenharia muito mais na parte executiva. São duas profissões que têm sido muito importantes para nosso País. \r\n\r\nFazendo uma ilação, como costumo fazer, aos escândalos da Petrobras, estes não atingem o corpo funcional nem a instituição em si, mas sim atingem direções corruptas e uma meia dúzia de funcionários corruptos. O mesmo raciocínio se faz em relação à engenharia: tomates que não estejam em boas condições não vão afetar a qualidade dos demais. É necessário também reconhecer o legado que a engenharia brasileira deixou para este País e o que ela também simboliza, em termos conceituais de importância para outros países do mundo. \r\n\r\nAssim, neste Expediente Inicial, quero me pautar exatamente nesta questão, para que no Expediente Final possamos nos aprofundar em um tema mais evidente, que nos preocupa sempre e cada vez mais, que são as perspectivas econômicas para nosso País no exercício financeiro de 2015.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Srs. Deputados Luiz Paulo, engenheiro; Luiz Martins; André Ceciliano; senhoras e senhores, neste início de Sessão, venho fazer uma devida e justa saudação ao Dia dos Engenheiros e Arquitetos. Aproveito para lembrar a boa relação que vem buscando construir com esta Casa a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro. Registro nossa homenagem ao presidente, Sr. Joelson Zuchen, ao Dr. Nilo Ovídio Passos, extensiva a toda a diretoria, engenheiros e arquitetos do Estado, e como disse muito bem o Deputado Luiz Paulo e o Deputado Samuel Malafaia, cumprem um papel estratégico em várias áreas da atividade do poder público.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, aproveitando a data, quero voltar a um tema que tratamos aqui em plenário há duas semanas, quando solicitamos ao presidente da nossa Comissão Permanente de Transportes, Deputado Marcelo Simão, que buscasse realizar na Casa uma Audiência Pública convidando a Secretaria de Estado de Transportes, o coordenador do novo setor de políticas metropolitanas do Governo do Estado Dr. Vicente Loureiro, convidando também a representação da Secretaria de Estado de Transportes dos Municípios do Rio e de Niterói, a representação do Ministério dos Transportes e a ANTT, para que esta Casa, Deputado André Ceciliano, possa discutir um modelo que está sendo estabelecido para essa nova licitação da renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói.\r\n\r\nO Governo Federal estará fazendo no início do ano a renovação por 30 anos de uma ponte que é um pedaço da BR-101, e que causa um impacto profundo em toda a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, não apenas em Niterói e Rio, mas em toda a região. \r\n\r\nVamos lembrar, e o Deputado Luiz Paulo que tem na origem de sua formação a engenharia topográfica de estradas sabe muito bem, temos aqui no Rio de Janeiro cortando todos os cantos do Estado importantes rodovias federais: Rio/Santos, Rio/São Paulo, a Dutra, a Washington Luiz, a BR-040, a BR-101 cortando todo o Norte do Estado do Rio de Janeiro e fazendo a ligação do Sul com o Norte do Brasil. Temos, portanto, quatro importantes rodovias federais que cortam praticamente todo o Estado e chegam à Cidade do Rio de Janeiro impactando sobremaneira a Região Metropolitana.\r\n\r\nÉ fundamental que o Governo Federal, através do Ministério de Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres tenha a sensibilidade de qualquer obra, ou qualquer nova concessão ou renovação das existentes, qualquer intervenção por menor que seja em rodovias presentes nos estados federados, se fazer um pré-requisito do debate com as autoridades públicas locais. Faz parte do espírito federativo e republicano.\r\n\r\nComo fazer uma concessão renovando aí por 30 anos a operação da Ponte Rio-Niterói sem que o Estado e os municípios participem dessa modelagem, Deputado Luiz Paulo? Como pensar numa renovação com os novos desafios colocados na mobilidade urbana, no transporte, sem ter um debate preliminar com o Poder Legislativo Estadual, ouvindo aqui os Deputados da Baixada, os Deputados do leste metropolitano, os Deputados da costa oeste da Região Serrana? \r\n\r\nComo discutir mais 30 anos de operação da Ponte Rio-Niterói sem ter uma articulação com o Secretário de Estado de Transportes do Rio e de Niterói? Sem ter uma articulação com o debate da Região Metropolitana do Rio de Janeiro?\r\n\r\nParece-me que é um erro, um equívoco. Está se realizando hoje em Niterói, Sras. e Srs. Deputados, às 20 horas, por iniciativa do jovem e combativo Vereador Bruno Lessa do PSDB, uma Audiência Pública discutindo o tema da nova concessão da Ponte Rio-Niterói. Mas e a ANTT? E o Ministério dos Transportes que já publicou o edital da convocação dessa renovação de concessão?\r\n\r\nMais uma vez, Sras. e Srs. Deputados, fica o nosso registro da preocupação com uma iniciativa do Governo Federal sem nenhum tipo de articulação com os Poderes locais, com as autoridades locais responsáveis pelo trânsito e transporte, ou seja, a mobilidade, e uma renovação de concessão talvez da principal ligação, senão uma das principais ligações dos corredores rodoviários que garantem a mobilidade do cidadão carioca e fluminense. Lamento! \r\n\r\nTerminando, Sr. Presidente, estamos fechando o período legislativo, mas a Comissão que eu presido, ontem fez uma audiência pública e na próxima quarta-feira fará novamente outra audiência pública. O período legislativo só se encerra no final do mês de dezembro. \r\n\r\nÉ inadmissível um tema tão importante para a vida, para o dia a dia do cidadão carioca e fluminense não ter o devido tratamento dado pela nossa Comissão Permanente de Transportes. Fizemos aqui o alerta há duas semanas, mas parece que não adiantou; Comissão de Transportes continua pouco interessada no debate da renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, pouco interessada na questão da mobilidade e do trânsito enfrentado no dia a dia pela população da Região Metropolitana. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15 horas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência retira de ofício todos os Vetos que estão na discussão única desta Sessão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3276/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 71/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A INSTIUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ATIVOS REPRESENTADOS POR DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente Roberto Henriques, V.Exa. fica muito bem nessa cadeira. O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, excelência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Deputado Bernardo Rossi, Sr. Presidente, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, tive oportunidade de ler com bastante atenção o projeto de lei que visa a alienação onerosa de ativos representados por direitos creditórios e confesso a V.Exa. que nós não temos a menor condição de votar esse projeto: \r\n\r\n1 - não sabemos o conteúdo do 3º termo aditivo, nem tampouco do 1º nem do 2º; \r\n\r\n2 - em quanto montam esses direitos creditórios? Ninguém sabe quanto é o valor dessa operação; \r\n\r\n3 - será uma operação de livre negociação ou será certame licitatório?\r\n\r\nNão é possível, sem nenhuma dessas informações, que a gente possa avaliar mérito e constitucionalidade desse projeto. É necessário, Sr. Presidente, - e eu produzi emendas, - que esse projeto para ser votado tenha um membro aqui do Executivo que tenha sido o autor da presente proposta para nos detalhá-la. Esta não é Casa de carimbar projeto. Esta é uma Casa de 70 Parlamentares. Este meu sentimento, já conversei com diversos outros Parlamentares - Deputado André Ceciliano, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Luiz Martins -, ninguém consegue saber do que está se falando aqui.\r\n\r\nEntão, gostaria de V.Exa. que assumisse conosco o compromisso de só botar em pauta em 2ª discussão precedida antes de uma reunião com o Executivo, com aquele que possa dar todas as explicação que nós queremos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Excelência, já está definido pelo Presidente Paulo Melo a reunião quarta-feira, às 11 horas, com o Colégio de Líderes, com a presença do membro do Poder Executivo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Questão de ordem, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - No mesmo sentido, fiz um pedido anteontem para saber até quando poderíamos emendar. Segunda-feira. Mas, vamos ter reunião na quarta-feira e meu pedido vai no sentido de que pudéssemos emendar até após a reunião. Não dá tempo nem para emendar.\r\n\r\nEstava até agora com a assessoria da liderança e concluímos que não há como emendar, porque ninguém está entendendo se é terreno, se são créditos. Se são créditos, onde estão escritos? Ninguém sabe. \r\n\r\nSei que V.Exa. não é o titular, embora esteja muito bem na Presidência, nessa cadeira bonita, mas vou fazer o apelo para que possamos emendar inclusive após a reunião. Seria mais justo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Eu vou pelo mesmo raciocínio do Deputado André Ceciliano. Eu acho que é importante abrir o prazo para emendarmos após a reunião. Como vamos emendar se não sabemos o que é o projeto, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência se compromete a transmitir ao Deputado Paulo Melo as apreensões dos parlamentares para que sejam remetidas, até o início da semana, essas informações por parte do Governo, assim como já está garantida a reunião do Colégio de Líderes para a próxima quarta-feira.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Concordo com esse encaminhamento do Deputado Luiz Paulo e dos demais Deputados, mas, com relação ao funcionamento da Casa, na segunda-feira, os gabinetes receberam um comunicado de que o Anexo também ficará fechado, ou seja, os gabinetes não terão expediente. Pelo que eu saiba, o TRE vai ocupar o Palácio. O controle vai ser no ingresso ao Palácio, mas, fechar os gabinetes completamente na segunda-feira, o dia todo, não me parece razoável. O comunicado foi para a Assembleia Legislativa e estávamos entendendo que seria só no Palácio e não no Anexo. É uma informação que peço à Mesa.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Deputado Comte Bittencourt, desculpe interferir nesse diálogo, mas, a informação que tenho, e parece que procede porque já listei todos os meus funcionários e eles poderão entrar em seus gabinetes. Os gabinetes vão ter funcionamento, desde que o senhor liste todos os nomes, para que não entrem convidados, não entrem pessoas que queiram falar com os Deputados. Nesse momento, funciona o gabinete apenas para o Deputado. Foi o que eu entendi e encaminhei a lista dos meus funcionários.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Perfeito. Eu, Deputada Cidinha Campos, tinha o entendimento de que a solenidade, sob controle do TRE, se daria nas dependências do Palácio, mas, no Anexo não vai haver controle do TRE.\r\n\r\nIndependente da observação oportuna que a Deputada Cidinha Campos traz, fica a consulta à Mesa para ver se há necessidade desse controle para o ingresso no Anexo do Palácio.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, este será o parecer mais esquizofrênico que eu posso dar pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nVolto a dizer: não conheço nem um dos três termos aditivos citados no projeto de lei; não conheço as contraprestações das concessões que estão transformadas em créditos que o Estado quer onerar; não conheço o montante dessa operação; não sei se essa operação será por certame licitatório ou por negociação livre; não sei o deságio do negócio. Eu só não sei. Eu só sei que está em pauta; não sei uma porção de coisas.\r\n\r\nSó para não macular o processo, vou dar o parecer favorável...\r\n\r\nO parecer favorável, mas sub judice, porque se essas informações não chegarem, eu vou protestar veementemente e não vou admitir, pelo menos na minha pessoa, que este Projeto seja votado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, pela Comissão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - De Orçamento.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, vamos ter a reunião, como foi dito, e o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nO Projeto está para recebimento de Emenda até segunda-feira, das 13 horas às 18h30, no protocolo da Casa.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, pela ordem, é que eu lembrei agora, segunda-feira não é o dia que não vai ter expediente por causa da diplomação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O protocolo está aberto.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3203/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 07 DE JANEIRO COMO O DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, pela ordem, eu me esqueci de declarar, no Projeto anterior, o voto favorável a este Projeto do Deputado Luiz Paulo, Dia do Mecânico de Manutenção de Aeronave. Estávamos conversando aqui e vimos que a relevância disso é acentuar a prevenção para não cair mais nenhum avião aqui no Rio de Janeiro, é muito importante valorizarmos quem cuida dos aviões, então queria declara o voto neste sentido.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado autor, Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu acato e fico feliz com a declaração de voto do Deputado Carlos Minc, e lembro que a manutenção das aeronaves, feita pelos seus mecânicos, é extremamente importante, visto que o Deputado Carlos Minc está sempre voando, e é necessário que ele o faça com segurança.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para entrar nesta questão, na medida em que há dias, nesta semana, terça-feira, fiz uma Audiência Pública com os aeroviários, porque aeronautas são aqueles que voam, piloto, etc., e os aeroviários são aqueles que ficam em terra. Dentre os aeroviários, nós temos os mecânicos de voo e a Audiência Pública, que trouxe aqui as representações sindicais, foi eivada de denúncias, o tratamento dispensado pelas empresas de aviação aos aeroviários, incluindo os mecânicos, é um tratamento que coloca em risco, inclusive, a segurança do voo, para às vezes duas aeronaves, um mecânico, jornadas de trabalho excessivas, o assédio moral criando, inclusive, doenças profissionais, medidas de economia fazendo com que haja risco, e mais, enquanto eles faziam as denúncias, um equipamento da Gol explodiu no aeroporto aqui do Galeão. Então, da Audiência Pública vai ter como consequência uma representação no Ministério Público Federal do Trabalho, na Anac e em outras entidades. Já que a ameaça de demissão é muito grande, surgiu a ideia da criação de uma entidade representativa dos passageiros, usuários das aeronaves e usuários dos aeroportos, para que os passageiros organizados possam exercer também alguma fiscalização porque a situação é de muito risco. São denúncias em relação a TAM e acidentes com aviões da TAM têm acontecido. Depois, ou culpam o piloto ou culpam o tempo. Eles arrumam sempre uma forma de se eximir de responsabilidade.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Deputado Luiz Paulo porque homenagear os mecânicos de voo significa isto mesmo, reconhecer a importância de alguém que fica meio invisível, mas que exerce uma tarefa importante para garantir a segurança daqueles que utilizam de muitas aeronaves.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 225/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE FACULTA O CADASTRO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nDeputado autor, Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu tinha conhecimento apenas das Emendas do Deputado Luiz Paulo e não conheço a outra. De antemão,...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É uma Emenda só, Exa.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu quero agradecer ao Deputado Luiz Paulo porque as Emendas dele, nesse Projeto, foram para elucidar melhor o Projeto e foi uma boa colaboração. Espero que com essa nova Emenda... De quem é a Emenda, Deputado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Ele não está aí, é um Projeto bom, com que todos concordaram. É um projeto bem estudado pelo Deputado Luiz Paulo, que tinha tudo para passar direto, mas, muito obrigado aos demais colegas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero convidar a todos os Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores servidores desta Casa, porque hoje a bancada do Partido dos Trabalhadores, sob a liderança do Deputado André Ceciliano, está lançando uma revista de prestação de contas dos nossos mandatos e apresentando os novos Deputados que integrarão a próxima legislatura.\r\n\r\nConvido a todos para estarem conosco no momento da prestação de contas e parabenizo o Deputado André Ceciliano pelo trabalho que realizou, liderando a nossa bancada.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 719/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ÁTILA NUNES E SAMUQUINHA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CIDINHA CAMPOS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não estando presente o Deputado Waguinho, o Projeto é retirado da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1076/2011 DE AUTORIA, DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RETINA CIRÚRGICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, ENFERMEIRA REJANE E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Bruno Correia não está presente...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas nesse caso vota, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É, vota.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1290/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE “INSTITUI O 'PROJETO ACESSIBILIDADE DIGITAL' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MÁRCIO PACHECO, COMTE BITTENCOURT, NELSON GONÇALVES E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não estando presente o autor, o Projeto é retirado da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2706/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA \"SINDIPETRO-CAXIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DECAXIAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3165/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DO ANTIGO JORNAL \"TRIBUNA DA IMPRENSA\", LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 98, NO BAIRRO DA LAPA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado caxiense Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço que considere o próximo Projeto, do Deputado Rafael Picciani, que está ausente porque assumiu a Secretaria de Transportes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeito...\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Por favor, Presidente, considere.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pensei que V.Exa. iria protestar pela entrada do André Ceciliano em Caxias.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, se puder colocá-lo como coautor do Projeto de Utilidade Pública, não tem problema nenhum.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Aceito, Sr. Presidente. Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1382/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ELIZABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Quero cumprimentar o Deputado Rafael Picciani pela iniciativa e mandar um abraço para a nossa companheira Mayumi, presidindo um instituto de terras, onde tem uma dedicação reconhecida e vem valorizando, inclusive, aquele órgão, que é responsável pela titulação de várias propriedades em homenagem às comunidades menos favorecidas.\r\n\r\nParabéns ao Rafael Picciani pela justa homenagem que presta a nossa Mayumi!\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 382/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE RECIFES ARTIFICIAIS MULTIFUNCIONAIS MARINHOS NA PRAIA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 334/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 757/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação, com os parabéns à iniciativa do Deputado Paulo Ramos. Parabéns, Deputado!\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1381/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ALCINO RODRIGUES CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está presente o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1383/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VALTER MARTINS RAMOS - PRESIDENTE DO SINDMESTRES - SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES EM TRANSPORTES MARÍTIMOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Dica, a Deputada Rosângela Gomes está presente? Não se encontrando presente, o Projeto está retirado da pauta. \r\n\r\nO Deputado André Corrêa está presente, Deputado Dica? \r\n\r\nO SR. DICA - Está presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está presente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1384/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE AWI MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Recebi hoje, Sr. Presidente, uma representação muito grande oriunda de vários Municípios - Resende, Petrópolis, etc. - de beneficiários do Programa Farmácia Popular, que foi extinto. Não só beneficiários como também pessoas que trabalhavam nas farmácias populares: contratadas, Vital Brazil, e pessoas que trabalhavam voluntariamente, nos dando ciência de que as farmácias populares não apenas vendiam medicamentos a custo subsidiado, mas vinham se transformando em ambientes para a promoção de vários programas destinados à cura, à saúde das pessoas, como ginástica, música e dança. Informações que nós não tínhamos.\r\n\r\nQual o pleito que eu peço a V.Exa. que transmita ao Deputado Paulo Melo que pelo menos a suspensão do programa se desse no máximo em 60 dias, para que eles pudessem se reorganizar, encontrando outro local para essas práticas paralelas. Não acabar o programa seria muito melhor, mas o fim do programa ainda acarretou esse tipo de consequência: prejuízo para os beneficiários do programa, pela compra de medicamentos a um custo muito barato. Mas acima de tudo também pelo soterramento desses projetos paralelos que eram desenvolvidos nas farmácias populares. Prorrogar por mais 60 dias seguramente não há de causar nenhum prejuízo à intenção do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes, porém, tem a palavra pela ordem o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - É para convidar a todos os Deputados, Deputadas e também nosso corpo funcional para, a partir das 18 horas, o lançamento da segunda revista da liderança do PT na Assembleia - é uma prestação de contas - e a apresentação da nova bancada. Às 18 horas aqui no Salão Getúlio Vargas, onde teremos também um coquetel. Tudo isso, revista e coquetel, bancado pelos próprios Deputados. \r\n\r\nEntendido, Sr. Presidente? Eu agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Excelência, obrigado. Obrigado pelo elogio também de V.Exa., mas me parece que estou sendo indicado para o ano que vem como locutor da apuração das escolas de samba no lugar do Jorge Perlingeiro. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Vai ficar bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nA Presidência vai chamar os trabalhos à ordem.\r\n\r\nO Deputado Edson Albertassi retirou a Emenda ao Projeto de autoria do Deputado Edino Fonseca, o PL 225/2011. \r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão para Redação do Vencido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador é o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca, o Projeto de Lei de autoria de V.Exa. foi aprovado em 1ª discussão. \r\n\r\nFazendo a permuta, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nV.Exa., ocupando o lugar, na fala, do Deputado Luiz Paulo, dispõe de dez minutos. \r\n\r\nSR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu poderia, em tratando do tema que vou abordar, simplesmente pedir a transcrição nos Anais desta Casa do artigo de autoria do nosso Veríssimo, no Jornal O Globo de hoje, sob o título “Tempos Estranhos”, sobre a questão da Petrobras. \r\n\r\nO artigo começa assim: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Tempos estranhos, tempos estranhos. Enquanto a direita se delicia com o espetáculo de capitalistas sendo presos, a esquerda realiza um dos sonhos da direita, o de desmoralizar para melhor desnacionalizar a Petrobras. Um lado assumiu o papel do outro, é home com home e mulhé com mulhé, e não se entende mais nada. Despidas de todas as suas outras óbvias implicações, as revelações sobre a relação das empreiteiras com as estatais e o poder público são uma aula do capitalismo de compadres em ação. Os escândalos do propinato na Petrobras e da cartelização em São Paulo para assegurar contratos sem obedecer à aborrecida formalidade de licitações provam, como se fosse preciso mais provas, o que está no Marx para principiantes: o caminho natural do capital é para o monopólio. O compadrio das empreiteiras faz pouco da importância da competição no mercado supostamente autorregulavel da pregação liberal. É compreensível que a direita festeje o embaraço da esquerda com as revelações que levaram diretores de empreiteiras à prisão e podem até punir a Dilma pela audácia de ganhar as eleições. Mas o capitalismo brasileiro também está levando suas lambadas neste entrevero.\r\n\r\nO Roberto Campos chamava a Petrobras de “Petrossauro” e entregá-la a estrangeiros mais competentes sempre foi um mantra da direita. Os entreguistas não orquestraram o que está acontecendo com a Petrobras agora, mas, se tivessem planejado sua atual transformação, de orgulho nacional em vergonha nacional, não teriam tido tanto sucesso. \r\n\r\nÉ, irônica e dolorosamente, sob um governo de esquerda, aspas à vontade, que o orgulho está chegando a um estado terminal. Nem a Margareth Thatcher, que privatizou toda a Inglaterra, tocou no serviço nacional de saúde do país, que atravessou governos conservadores e pseudoprogressistas e permanece até hoje como uma espécie de cidadela socialista, sem aspas, em meio à comercialização de tudo. \r\n\r\nO Chile de Pinochet seguiu à risca a receita neoliberal da escola de Chicago para sua economia, mas nem Pinochet acabou com o controle estatal do cobre, que também continua até hoje. Não se esperava que a cidadela Petrobras, que sobreviveu aos ataques da direita durante todos esses anos, fosse ser atacada por dentro. \r\n\r\nMesmo que o Governo não esteja envolvido diretamente no esquema da corrupção, é responsável pelo desleixo que a propiciou. E pela alegria dos entreguistas. Está tudo atravessado sem cabeça nem pé; não se sabe quem é o quê e nem se sabe quem não é.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, muitos têm se manifestado sobre a Petrobras e eu tenho ocupado esta tribuna com frequência dizendo exatamente isso: desmoralizam para privatizar. A Petrobras já vem sendo privatizada há muito tempo e um dos responsáveis é o Sr. Fernando Henrique Cardoso. O Sr. Fernando Henrique Cardoso, que aqui, segundo o nosso Veríssimo, também cuidou de dar a sua contribuição excluindo a Petrobras do controle público. Foi o Sr. Fernando Henrique Cardoso que ainda colocou as ações da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque, 20%, ordinárias e preferenciais.\r\n\r\nSr. Presidente, que não tenhamos dúvidas, o estado mínimo vem avançando no modelo neoliberal. A Escola de Chicago, como diz Veríssimo, tem os seus discípulos e hoje, simultaneamente, devemos exigir o aprofundamento das investigações em todos os escândalos - principalmente da Petrobras - e a punição dos culpados: corruptores ativos e corruptos passivos.\r\n\r\nA corrupção tem que ser enfrentada. Devemos tudo fazer para não permitir que a Petrobras seja privatizada. O petróleo tem que ser nosso. \r\n\r\nA resposta que a Presidenta Dilma tem que dar, depois da apuração de todos os escândalos, identificados os responsáveis, é caminhar, exatamente, no sentido contrário, caminhar para o monopólio estatal do petróleo; acabar com essa orgia de entreguismo, acabar com tudo aquilo, em relação à Petrobras, que aniquila a soberania nacional.\r\n\r\nA Petrobras é um patrimônio nacional e há de ser preservado, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nAlexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia do Charlinho, Armando José, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flavio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 229-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 525/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 973/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET, \"LINKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1221-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTÁVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1938-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3276/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº71/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A INSTIUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ATIVOS REPRESENTADOS POR DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3203/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 07 DE JANEIRO COMO O DIA DO MECÃNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 225/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE FACULTA O CADASTRO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 719/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ÁTILA NUNES E SAMUQUINHA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CIDINHA CAMPOS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1076/2011 DE AUTORIA, DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RETINA CIRÚRGICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, ENFERMEIRA REJANE E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1290/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE “INSTITUI O 'PROJETO ACESSIBILIDADE DIGITAL' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MÁRCIO PACHECO, COMTE BITTENCOURT, NELSON GONÇALVES E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA \"SINDIPETRO-CAXIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DECAXIAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3165/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DO ANTIGO JORNAL \"TRIBUNA DA IMPRENSA\", LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 98, NO BAIRRO DA LAPA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ELIZABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 382/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE RECIFES ARTIFICIAIS MULTIFUNCIONAIS MARINHOS NA PRAIA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 334/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 757/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1381/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ALCINO RODRIGUES CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1383/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VALTER MARTINS RAMOS - PRESIDENTE DO SINDMESTRES - SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES EM TRANSPORTES MARÍTIMOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE AWI MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3268/2014 (MENSAGEM Nº 70/2014) QUE “DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nº 04)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 05)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 06 a 08)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 09 a 11) \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins (nº 12)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 13 a 16)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 16 (dezesseis) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas a emenda nº 01 pode contribuir para o aprimoramento da matéria, ainda que através de subemenda estendendo o prazo original para até 26 de dezembro de 2014. Isso porque a data proposta na emenda, resultaria em prazo demasiadamente exíguo para o pagamento da 1ª cota, definida como 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAs demais emendas não podem receber parecer favorável por razões diversas. Ocorre que algumas emendas tratam de matéria alheia ao escopo da proposição, outras nem mesmo representarem matéria tributária e, por fim, por desviarem da finalidade original da proposição, gerando complexidade e inviabilidade na sua implementação.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nModificam-se o § 6º do artigo 1º e o inciso II do artigo 2° que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º É condição prévia de ingresso neste programa de regularização fiscal que os débitos de IPVA referentes ao exercício de 2014 sejam quitados até o dia 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII- os valores correspondentes a diferença entre as alíquotas do IPVA vigentes na data do fato gerador do imposto e na data da publicação da Lei nº 5.635, de 5 de janeiro de 2010, relativas ao IPVA do exercício de 2010, aplicáveis a automóveis de passeio e camionetas bicombustíveis, movidos a álcool, gasolina ou diesel.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3268/2014 (Mensagem nº 70/2014) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3268/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os débitos fiscais referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA), que não estiverem inscritos em Dívida Ativa, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2013 poderão ser recolhidos em até 03 (três) parcelas, com dispensa do pagamento de juros e de multas, inclusive moratórias, apurados por RENAVAM, sendo os prazos de vencimento os dias 05/02/2015 para a 1ª cota ou cota única, 05/03/2015 para a 2ª cota e 06/04/2015 para a 3ª cota.\r\n\r\n§ 1º Os recolhimentos de que trata o caput deverão ser efetuados através da Guia para Regularização de Débitos (GRD) conforme o modelo constante do Anexo III da Resolução SEFAZ N.º 468/2011.\r\n\r\n§ 2º O documento mencionado no § 1º deste artigo poderá ser gerado pelo contribuinte na página eletrônica do Banco BRADESCO S.A., acessível através dos seguintes endereços:\r\n\r\nI - do próprio banco - www.bradesco.com.br.\r\n\r\nII - da Secretaria de Estado de Fazenda -www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nIII - do DETRAN/RJ - www.detran.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 3º O pagamento da GRD poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.\r\n\r\n§ 4º As 1ª e 2ª parcelas poderão ser pagas com a dispensa do pagamento dos juros e multas referidos no caput do artigo 1º, ainda que vencidas, até a data do dia 06/04/2015, com incidência dos acréscimos previstos no art. 173 do Decreto-Lei nº 05/75 apenas nesse período.\r\n\r\n§ 5º Os valores dos juros e da multa dispensados nos termos do caput deste artigo serão novamente acrescidos aos saldos que ainda se apurar remanescentes após o prazo do dia 06/04/2015, ficando sujeitos à inscrição em Dívida Ativa e a sua execução judicial.\r\n\r\n§ 6º É condição prévia de ingresso neste programa de regularização fiscal que os débitos de IPVA referentes ao exercício de 2014 sejam quitados até o dia 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Ficam remidos:\r\n\r\nI - os débitos de IPVA inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nII- os valores correspondentes a diferença entre as alíquotas do IPVA vigentes na data do fato gerador do imposto e na data da publicação da Lei nº 5.635, de 5 de janeiro de 2010, relativas ao IPVA do exercício de 2010, aplicáveis a automóveis de passeio e camionetas bicombustíveis, movidos a álcool, gasolina ou diesel.\r\n\r\nParágrafo único. As remissões acima não dão direito à restituição de valores de IPVA já pagos até a data de entrada em vigor dessa Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1773984"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3061/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados LUIZ PAULO, PAULO RAMOS (nºs 1 a 5)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 5;\r\n\r\nCONTRÁRIO À EMENDA Nº 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSão cinco emendas de Plenário apresentadas pelos Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs Emendas nºs 1, 2 e 3 visam determinar que os resíduos serão aqueles que estejam reciclados.\r\n\r\nA Emenda nº 4 visa suprimir a discricionariedade do Poder Executivo em definir quais os materiais adquiridos terão o benefício.\r\n\r\nA Emenda nº 5 visa aumentar o percentual de cálculo de 50% para 100% do valor dos resíduos constante da nota fiscal de aquisição.\r\n\r\nConsideramos que as Emendas nºs 1, 2 e 3 são de natureza eminentemente técnica, sendo o fórum apropriado para verificar a pertinência ou não das proposições, as demais comissões de mérito. Da mesma forma, a Emenda nº 5, pois merece uma análise do impacto da renúncia fiscal, o que deverá ocorrer na Comissão de Orçamento.\r\n\r\nQuanto à Emenda nº 4, consideramos que ela retira do Poder Executivo a definição da política tributária estadual nos materiais abrangidos pelo projeto, o que consideramos necessário manter no texto do projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 5; CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 5; CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3061/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5190 DE 14 DE JANEIRO DE 2008, OBRIGANDO AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A MANTEREM O MESMO LAYOUT EXTERNO NAS CORRESPONDÊNCIAS EM CASOS DE COBRANÇAS, COBRANÇAS EM ATRASO E/OU AVISO DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que altera a Lei nº 5190 de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Sabino não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, o presente projeto tem por objetivo a defesa do consumidor, uma vez que impede a exposição do mesmo em caso de encontrar-se em débito com as empresas prestadoras de serviços.\r\n\r\nNesse sentido, estabelece a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 42:\r\n\r\n“Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.”\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto é meritório e não encontra óbice constitucional ou legal à sua tramitação, por tratar de matéria atinente à defesa do consumidor.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 3346/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3346/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 124/2011, de autoria do Deputado Márcio Panisset, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante a relevância do propósito inspirador do projeto, do nobre parlamentar, o mesmo não pode prosperar devido a óbice insanável de inconstitucionalidade.\r\n\r\nOcorre que ao criar obrigações e despesas para o Poder Executivo, interfere em sua gestão e funcionamento administrativo, adentrando, novamente em matéria de competência privativa do Governador do Estado, na forma instituída pelo artigo 145, inciso VI, da Constituição Estadual, não cabendo ao Legislativo disciplinar a matéria em exame.\r\n\r\nIsto posto, é forçoso concluir que é vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nQuanto ao mérito, é louvável a intenção dos legisladores e, com isso, meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 124/2011, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 124/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 124/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 163/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CASIMIRO DE ABREU”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei, que declara de utilidade pública a Associação Comercial Industrial e Turística de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da documentação acostada à proposição de declaração de utilidade pública, verificou-se o não cumprimento de vários requisitos imprescindíveis constantes da Resolução nº 1/92, sem que seja possível suprir com mera baixa em diligência ao autor, impossibilitando a sua declaração como entidade de utilidade pública e consequentemente a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 163/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 163/2011, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 485/2011, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA DEFICIENTES VISUAIS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza a concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para deficientes visuais, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEsta matéria já foi objeto de análise por esta Comissão em outras oportunidades. Na legislatura anterior tive a oportunidade de opinar sobre este assunto no Projeto de Lei nº 481/2007, quando me posicionei favorável ao projeto que, por não ter sido votado antes do final daquela legislatura, foi arquivado.\r\n\r\nEsta proposição traz-nos ao debate novamente o tema. Continuo favorável ao mesmo, até porque entendo que o assunto já está contemplado pelo inciso V do art. 5º da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997. O que se pretende, na verdade, é esclarecer que esta situação se enquadra naquele dispositivo legal.\r\n\r\nPara que não ocorram dúvidas, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 485/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a incluir no conceito de pessoa com deficiência física, para os efeitos do disposto no artigo 5º, inciso V, da Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, a pessoa com deficiência visual residente no Estado do Rio de Janeiro que desejar adquirir um único veículo para sua locomoção, desde que seja especificado e cadastrado o motorista responsável pela condução do veículo adquirido nesta condição, respeitando-se as demais condições já previstas na referida lei.”\r\n\r\nO meu parecer, portanto, é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 485/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 876/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA NA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 876/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 876/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 876/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1323/2012, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA ROMÁRIO S/Nº, NO BAIRRO DE EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - DE QUADRA DE ESPORTES ALCIDES DE CARVALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que dá denominação à quadra de esportes, situada na Rua Romário s/nº, no bairro de Edson Passos, no município de Mesquita - de quadra de esportes Alcides de Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende dar nome a quadra pública esportiva no conjunto residencial Tetra-Campeão situado no bairro de Edson Passos, no município de Mesquita.\r\n\r\nConforme justificativa no projeto de lei, o homenageado Senhor Alcides de Carvalho foi morador do conjunto habitacional desde sua fundação e sempre contribuiu para melhoria de todos os moradores da localidade.\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbices à sua tramitação e em razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1323/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1504/2012, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 443, DE 1º DE JUNHO DE 1981 - ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985 - ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1504/2012, de autoria da Deputada Janira Rocha, que altera dispositivos da Lei nº 443, de 1º de junho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise altera dispositivos da Lei nº 443, de 1º de junho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “b”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 1504/2012 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1504/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1504/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1510/2012, QUE “OBRIGA O DETRAN A FORNECER 2 (DUAS) VIAS ORIGINAIS DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dica, que obriga o Detran a fornecer 2 (duas) vias originais do certificado de registro e licenciamento do veículo e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise obriga o Detran a fornecer 2 (duas) vias originais do certificado de registro e licenciamento do veículo e dá outras providências.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 1510/2012 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva Lei Orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1510/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1510/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1804/2012, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DAS VÍTIMAS, DE SEUS PARENTES OU RESPONSÁVEIS PARA QUE EM CASOS DE ACIDENTES OU OCORRÊNCIAS POSSAM OPTAR PARA ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EM REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionisio Lins, que dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, da autorização por parte das vítimas, de seus parentes ou responsáveis para que, em casos de acidentes ou ocorrências, possam optar para atendimento médico-hospitalar em rede particular e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre a autorização por parte das vítimas, de seus parentes ou responsáveis para que em casos de acidentes ou ocorrências possam optar por atendimento médico-hospitalar em rede particular, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 1804/2012 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva Lei Orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1804/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1804/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2013, QUE “DETERMINA QUE TODAS AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, QUE TENHAM SEUS CARROS VENDIDOS NAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, EXIBAM EM SUA FROTA A ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA-ENCE”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1948/2013, que determina que todas as montadoras de veículos, que tenham seus carros vendidos nas concessionárias no âmbito do Rio de Janeiro, exibam em sua frota a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia-ENCE.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que determina que todas as montadoras de veículos, que tenham seus carros vendidos nas concessionárias no âmbito do Rio de Janeiro, exibam em sua frota a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia-ENCE.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1948/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1948/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2397/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES ATENDIDAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2397/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de ecocardiografia fetal no pré-natal das gestantes atendidas na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de ecocardiografia fetal no pré-natal das gestantes atendidas na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2397/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2397/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2479/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES QUE DEVERÃO SER APLICADAS AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO MANTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO O CONSELHO TUTELAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que dispõe sobre as sanções que deverão ser aplicadas aos municípios que não mantiverem em pleno funcionamento o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, bem como o conselho tutelar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2479/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2479/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2546/2013, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NA INSTALAÇÃO DE ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Panisset, que obriga a instalação de dispositivo de segurança na instalação de elevadores dos edifícios que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise quer obrigar a instalação de item de segurança com mecanismo de resgate automático na instalação de elevadores em edifícios não residenciais, sejam públicos ou privados.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar. A instalação do dispositivo de segurança tem como principal objetivo, o resgate de pessoas com absoluta segurança em caso de falta de energia elétrica ou avaria do equipamento.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2546/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2546/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2805/2014, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ANO DE 2014 COMO O ANO DO SESSENTENÁRIO DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o ano de 2014 como o ano do sessentenário de Volta Redonda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2805/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2805/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2922/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES DE SEMÁFOROS EM FRENTE AS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de temporizadores de semáforos em frente as escolas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRessalto a existência do Projeto de Lei n° 2817/2014, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que dispõe sobre matéria correlata e é anterior à proposição ora em estudo. Assim sendo, em face da existência do citado projeto de lei e no intuito de evitar conflito futuro, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO ao PROJETO DE LEI N.º 2817/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2922/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2817/2014, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO (voto em separado - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2922/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES DE SEMÁFOROS EM FRENTE AS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Lucinha, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de temporizadores de semáforos em frente às escolas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise torna obrigatória a instalação de temporizadores nos semáforos em frente às escolas.\r\n\r\nVisa o referido projeto oferecer segurança aos alunos ao atravessar a rua, uma vez que permitirá calcular o tempo disponível para a travessia.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação, uma vez ser dever do Estado estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito, conforme dispõe o artigo 73 inciso XII da Constituição Estadual.\r\n\r\n“Art. 73 - É competência do Estado, em comum com a União e os Municípios:\r\n\r\nXII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito”.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento voto em separado ao Projeto de Lei nº 2922/2014, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 3358/2010, QUE “CRIA O DIA ESTADUAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de proposição que dispõe sobre o reconhecimento do dia 28 de junho como o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei visa criar o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT para que a Administração Pública Estadual juntamente com as entidades do movimento LGBT realize atividades de celebração, debate e reflexão sobre este tema, diante do enorme número de vítimas de algum tipo de agressão em razão de sua orientação sexual, para planejar ações e políticas públicas com o objetivo de mudança das mentalidades no sentido da erradicação da homofobia.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça à aprovação do projeto de Lei nº 3358/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 7ª Reunião Extraordinária realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3358/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; INÊS PANDELÓ, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 3360/2010, QUE “ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE À HOMOFOBIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de proposição que estabelece medidas de combate à homofobia nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei visa permitir a efetivação da matrícula por meio do nome social, para os alunos transexuais ou travestis, maiores de 18 anos, com orientação sexual diferente da apresentada nos documentos oficiais. Ainda, no controle de presença deverá constar o nome social, além dos professores serem orientados a se dirigirem ao aluno pelo nome social.\r\n\r\nA medida estabelece que as escolas públicas do Estado devam ter o cuidado em respeitar o direito ao uso do nome social.\r\n\r\nPara tanto, independente do registro civil ou da decisão judicial, é direito do aluno ser identificado pelo nome de sua preferência, evitando com isso que o nome civil seja motivo de constrangimento e exposição à situação vexatória.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto de Lei nº 3360/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 7ª Reunião Extraordinária realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3360/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; INÊS PANDELÓ, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1289/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição, de autoria do Deputado Miguel Jeovani, que dispõe sobre a inclusão do ensino de meio ambiente e reciclagem dos municípios fluminenses nas escolas públicas municipais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, mediante a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, não apresenta óbices e poderá contribuir para a conscientização de crianças e adolescentes sobre o tema de especial relevância, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1289/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 7ª Reunião Extraordinária realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1289/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; INÊS PANDELÓ, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1514/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ADVINDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CONTRATOS E CONVÊNIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PERTINENTES A OBRAS E SERVIÇOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que dispõe sobre os contratos e convênios celebrados no âmbito da administração pública estadual, direta ou indireta, pertinentes às obras e serviços, e a obrigação do contratado ou convenente dever contratar mão de obra advinda do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que obriga a contratação de 6% (seis por cento) da mão de obra total para a execução de obra ou serviço celebrados por meio de contrato ou convênio realizado pela Administração Pública Estadual, Direta ou Indireta, sendo 3% (três por cento) de presidiários e 3% (três por cento) de egressos, nos termos do artigo 27 c/c o artigo 36, ambos da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.\r\n\r\nA medida é meritória porque amplia o campo de oportunidades para a reinserção dos apenados e dos egressos, garantindo-lhes reserva de vaga na realização de obras ou serviços públicos.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 1514/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 7ª Reunião Extraordinária realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1514/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; INÊS PANDELÓ, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1940/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE EMPRESAS QUE FAÇAM USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame das emendas de plenário ao projeto de lei, que prevê a cassação da inscrição no cadastro dos contribuintes do ICMS de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou de condições análogas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas visam aprimorar o projeto. A Emenda Modificativa nº 01 estabelece que a inscrição só pode ser cassada após o trânsito em julgado da sentença condenatória e a Emenda Modificativa nº 02 subtrai a exigência de esgotamento da instância administrativa para divulgação, através do Diário Oficial do Estado, Da relação nominal dos estabelecimentos comerciais penalizados com a cassação da inscrição, para que tal divulgação só se dê com a sentença condenatória definitiva.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1940/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 7ª Reunião Extraordinária realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1940/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; INÊS PANDELÓ, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2122/2013, QUE “MANTÉM DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 33, DE 13 DE JUNHO DE 1969 NOS CASOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TANTO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, COMO POR ALUGUEL, COMODATO, CONCESSÃO, PERMISSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de proposição que visa manter o dispositivo na alínea c, do inciso III do art. 2º do Decreto-Lei nº 33, de 13 de junho de 1969, nas competições desportivas de que participem atletas profissionais de futebol nas dependências de estádios de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que visa manter a distribuição da renda líquida de 2% da receita da Administração dos Estádios do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação de Garantia dos Atletas Profissionais - FUGAP.\r\n\r\nA medida visa garantir o repasse das verbas captadas nas competições desportivas realizadas em estádios de propriedade do Estado, tanto pela Administração Direta e Indireta, como por aluguel, comodato, concessão, permissão e parceria público-privada.\r\n\r\nA FUGAP é uma entidade de classe que assiste atletas e ex-atletas que passam por dificuldades financeiras, que tinha sede no Maracanã, mas foi despejada após a concessão do Complexo.\r\n\r\nO projeto é meritório e, por isso, recebe parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2122/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 7ª Reunião Extraordinária realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2122/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; INÊS PANDELÓ, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1391/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BISPO JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Bispo José Inaldo Fernandes da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1391/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1391/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1393/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Sr. Carlos Alberto de Oliveira do Nascimento, Vereador do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1393/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1393/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1394/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JORGE BRAZ DE OLIVEIRA - VEREADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Sr. Jorge Braz de Oliveira, Vereador do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1394/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1394/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1395/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ESPEDITO MONTEIRO DE JESUS - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Sr. Espedito Monteiro de Jesus, Vereador do Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1395/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1395/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1396/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES”.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1396/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1396/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1397/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Tenente Coronel da PM, Sr. Alexandre de Souza Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1397/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1397/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1398/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EVENTO MUSICAL SAMBA NO SITIO, NA PESSOA DO SEU PATRONO DR. FERNANDO CÉSAR MAGALHÃES REIS.”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao evento musical Samba no Sítio, na pessoa do seu patrono, Dr. Fernando César Magalhães Reis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1398/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1398/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2091/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL - INEPAC PARA RESTAURAÇÃO DO MIRANTE DA GRANJA GUARANI SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, para restauração do Mirante da Granja Guarani, situada no Município de Teresópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto tem por finalidade autorizar a abertura de crédito especial para restauração do Mirante da Granja Guarani, através do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac.\r\n\r\nNeste sentido, por se tratar de diploma legal meramente autorizativo, e por serem de grande relevância os objetivos pretendidos pelo autor da matéria, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL,ao Projeto de Lei nº 2091/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos sete dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezoito horas, no Município de Barra do Piraí, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional com a presença da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente da Comissão para tratar do tema: “Anexação do Distrito de Califórnia ao Município de Volta Redonda”. Sua Excelência, a Presidente Deputada Clarissa Garotinho, declarou aberta a 5ª Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, conforme convocação por edital publicado em seis de junho de dois mil e treze. A Senhora Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Deputado Edson Albertassi, do Deputado Federal Zoinho, do Senhor Paulo César, do Sr. Lairzinho, do Sr. Nelson Dias, da Sra. Eliane Leal, da Sra. Isabel Pereira dos Santos e da Sra. Idalina Rosa. Sua Excelência, a Senhora Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Barra do Piraí, em sete de junho de dois mil e treze. (a)Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Uma salva de palmas, então. (Palmas) Este é um grande momento. Deus é bom, está aqui com a gente.\r\n\r\nEu vou chamar para compor a Mesa, até para não perdermos tempo, uma pessoa especial, que vocês tanto aguardam, que tem tudo a ver com este bairro. O pai dela fez muitas obras, quando Governador, uma pessoa muito querida aqui. Vou chamar para compor a Mesa a Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, a querida Clarissa Garotinho. Por favor, aplausos. (Palmas)\r\n\r\nTambém, para compor a Mesa, convido o nosso querido Deputado de Volta Redonda, Nelson Gonçalves. Por favor, Nelson. (Palmas)\r\n\r\nTambém querido por todos vocês aqui, também da comunidade de Volta Redonda, que vai abraçar vocês também, o nosso querido Deputado Federal Zoinho. (Palmas)\r\n\r\nQuero convidar para estar conosco na Mesa ela, que teve um papel decisivo quando tudo isso começou, foi a pessoa que abriu a porta da política em Volta Redonda para que tudo acontecesse naquele momento em que muita gente duvidava. Aí fizemos ali a grande reunião, naquele dia na Câmara Municipal. Eu quero chamar a pessoa que vocês conhecem bem também, tenho certeza de que amam muito, Vereadora América Teresa, Presidente da Câmara de Volta Redonda. (Palmas) Cadê a Teresa? Ela está presente, está aqui anotado. Está circulando, mas vai chegar daqui a pouquinho.\r\n\r\nVou chamar para a Mesa também, aqui representando a Prefeitura de Volta Redonda, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o nosso querido amigo Jessé de Holanda Cordeiro. Por favor, aplausos para o Jessé. (Palmas)\r\n\r\nVou chamar para a Mesa também os Vereadores de Volta Redonda. Vereador Edson Quinto. Por favor, aplausos (Palmas) Vereador Jair, o nosso querido Jair, do PT, por favor. (Palmas) Vereador que é daqui de perto também, que convive com vocês o tempo todo, nosso querido Valmir Vítor (Palmas)\r\n\r\nSe alguém vir a Teresa aí, fala que eu estou chamando ela. Só está faltando ela aqui.\r\n\r\nPela Câmara de Barra do Piraí, quero que vocês aplaudam com todo carinho os Vereadores Nedino. (Palmas) Por favor, Vereador Nedino. E também aqui o nosso querido amigo Laércio Lima. Aplausos, por favor. (Palmas)\r\n\r\nAgora, com o mesmo entusiasmo, quero que vocês aplaudam os representantes do conjunto do Complexo Califórnia. Então, o primeiro aqui conosco, presidente do bairro Califórnia, nosso querido Paulo César. (Palmas) Paulo também com a camisa do Voltaço, do Volta Redonda.\r\n\r\nTambém aqui o meu amigo pessoal, companheiro de longas lutas, nosso querido Lairzinho, do bairro Cerâmica União. (Palmas) Pelo bairro de Fátima, o querido José Marsal. Por favor, aplausos. (Palmas) Pelo São Luis da Barra, Nelson Dias. (Palmas) Pelo bairro Morada do Vale, a querida Eliane Leal. (Palmas) Também aqui da Cidade de Volta Redonda, o nosso Vereador Fernando Martins. Por favor. (Palmas)\r\n\r\nBom, só está faltando a Teresa. Se alguém a vir, mande-a vir para cá.\r\n\r\nA gente vai explicar para vocês passo a passo o que está acontecendo. Há muita dúvida e a gente vai tirar, aqui, hoje. Este é um momento muito importante. Para mim é muito especial e acho que para vocês também.\r\n\r\nCom a Mesa composta, passo oficialmente a Presidência dessa nossa reunião para a nossa querida Clarissa Garotinho por um motivo simples: esta é uma reunião oficial, é uma audiência pública oficial, uma etapa importante deste processo. Então, eu passo, com muito prazer, a Presidência desta reunião. Quero que vocês aplaudam com todo o entusiasmo a nossa querida Clarissa Garotinho. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Boa-noite. É um prazer, uma alegria muito grande estar com vocês nesta noite.\r\n\r\nEsta não é uma reunião política. Esta é uma reunião de trabalho. Esta é uma reunião da Comissão da qual sou Presidente, na Assembleia Legislativa, a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, que é a Comissão Responsável para dar parecer a todos os projetos que dizem respeito aos municípios que passam na Assembleia Legislativa .\r\n\r\nEntão, para explicar um pouquinho o que está acontecendo aqui: eu assumi, recentemente, em fevereiro ou março deste ano, a Presidência desta Comissão. Quando lá entrei, havia vários projetos para eu dar parecer, inclusive o Projeto que trata do desmembramento do Distrito da Califórnia, os 11 bairros, e a anexação desses bairros ao Município de Volta Redonda.\r\n\r\nPara fazer justiça, recebi lá na Comissão dois ofícios. O primeiro, do Deputado Edson Albertassi, e o segundo, do Deputado Nelson Gonçalves. Os dois Deputados, preocupados com isso, solicitavam que a Comissão desse andamento neste Projeto, já que o presidente anterior da Comissão deixou o Projeto adormecido lá por dois anos.\r\n\r\nEu li o Projeto, consultei muitas pessoas da região, liguei para os políticos que estão aqui na Mesa. Debatemos isso com muita gente e falei: - Olha, parece-me que o pleito é justo. Vamos, então, fazer aquilo que temos que fazer, porque temos que cumprir alguns ritos na hora de dar prosseguimento a este Projeto.\r\n\r\nO primeiro rito é o que estamos fazendo aqui, hoje, a audiência pública. Nós não viemos aqui para ficar ouvindo os políticos falarem, embora eles também vão falar. Mas nós viemos, hoje, aqui, para ouvir vocês. A prioridade hoje é ouvir os moradores. A audiência pública é para isso. (Palmas)\r\n\r\nComo é que funciona a democracia representativa? Vocês votam em alguém para representar vocês, e vocês sabem dizer para nós o que é melhor para vocês.\r\n\r\nEntão, viemos para ouvir. Estamos aqui com todos os funcionários da nossa Comissão, que estão anotando tudo o que está sendo dito aqui. Estamos aqui com a presença oficial da TV Alerj, que vai fazer uma matéria sobre isto, que vai transmitir esta audiência na televisão da Assembleia Legislativa. Depois desta audiência, nós vamos dar prosseguimento ao andamento do Projeto na Alerj.\r\n\r\nDo que iremos precisar? O projeto está tramitando da seguinte maneira: o Projeto é de autoria do Deputado Edson Albertassi. Foi ele quem deu entrada neste Projeto na Alerj. Agora, com a audiência, a minha Comissão vai ter que se manifestar, vai ter que dar um parecer. E para isso, nós viemos, hoje, aqui, ouvir vocês para saber se o parecer da Comissão vai ser favorável ou contrário à indexação. Então, viemos, hoje, aqui, para fazer a audiência.\r\n\r\nDe antemão, é claro que eu já tenho algumas convicções. Como eu disse, o pleito me parece muito justo. Não me parece o caso de um município que quer tirar a receita de outro, que quer criar guerra fiscal entre os dois municípios. E me parece que uma situação de uma região que é muito mais próxima de Volta Redonda do que de Barra do Piraí embora esteja dentro de Barra do Piraí, e que está dificultando o dia a dia da vida das pessoas, que às vezes têm que dar o endereço do amigo, o endereço de um parente, de um vizinho para conseguir serviços básicos. (Palmas).\r\n\r\nNós queremos garantir a dignidade para as pessoas. Já que a conta telefônica, o atendimento telefônico é por Volta Redonda, a maioria das pessoas trabalham em Volta Redonda, os filhos frequentam escola em Volta Redonda, a vida está em Volta Redonda. Então, me parece que o pleito é bastante justo. (Palmas)\r\n\r\nNós podemos lidar com este caso de duas maneiras: uma é a maneira como o Projeto vem tramitando, hoje, na Alerj. Qual é essa maneira? O Congresso Nacional, um tempo atrás, como tinha muita gente criando município a toda hora, e criando municípios que não tinham condições de se sustentarem, impediu que as Assembleias Legislativas pudessem legislar sobre criação, emancipação, desmembramento, fusão de municípios.\r\n\r\nAssim, gerou-se um impasse. Nesse impasse, muitos outros lugares, como em Santa Catarina onde houve casos semelhantes ao que está acontecendo aqui, o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa para os municípios que fizeram o desmembramento. Então, o projeto estava andando lá na Assembleia com base no parecer favorável que já tinha no STF.\r\n\r\nSó que aconteceu esta semana uma coisa que nos pode ajudar muito mais: a lei federal foi votada e o Deputado Federal Zoinho vai poder falar mais sobre isso, porque ele estava lá e participou da votação, e devolveu às Assembleias Legislativas o poder de tomar essas decisões. Então, isso nos ajuda, vai poder nos dar mais segurança jurídica.\r\n\r\nMas embora só tenha sido aprovado na Câmara Federal, como houve modificação no Projeto, voltou para o Senado. Não vejo nenhuma razão para isso demorar no Senado. Provavelmente, essa votação vai ser rápida, pois não tem ninguém querendo travar essa discussão, pelo contrário.\r\n\r\nEntão a minha sugestão é que nos já comecemos a dar andamento ao Projeto com base na nova lei aprovada pela Câmara que será apreciada pelo Senado. Por quê? Porque, se no meio do caminho nós caminharmos pelo entendimento do STF e o Senado referendar o Projeto da Câmara, nós vamos ter de começar tudo de novo. Então, para nós não precisarmos começar tudo de novo, vamos seguir o que determina a Lei federal aprovada na Câmara. E o que ela determina? Embora haja um Projeto do Deputado Edson Albertassi, a Lei federal diz que vocês vão agir como se fosse uma lei de iniciativa popular: recolher 20% de assinaturas. Não adianta utilizar o abaixo-assinado que eu sei que já existe, pois é um a abaixo-assinado informal. Nesse caso, existe um formulário que vai ser fornecido pela própria Assembleia Legislativa, e nós vamos ter de fazer uma coleta de 20% de assinaturas da população que vive nesses 11 bairros do Complexo Califórnia. Assim essas assinaturas vão entrar lá na Alerj e vão gerar um Projeto de iniciativa popular que vai voltar de novo para a minha Comissão.\r\n\r\nNós estamos, aqui, fazendo uma audiência pública. O que iremos fazer com essas assinaturas? A Assembleia Legislativa vai ter de promover um estudo de viabilidade municipal. Já existe um estudo pré-realizado, o Deputado Edson Albertassi depois vai falar sobre isso, mas nós vamos precisar ajustar esse estudo.\r\n\r\nCom esse estudo na mão, vamos ter de voltar aqui, fazer outra audiência no segundo semestre, apresentar esse estudo para que vocês o aprovem. Apenas após a aprovação desse estudo pela população é que o Projeto vai ser votado na Alerj. Nós somos 70 Deputados, vamos precisar da maioria dos Deputados votando a favor. Aprovado na Alerj, o que diz a Lei federal? Diz que o plebiscito de que Barra do Piraí e Volta Redonda vão ter que participar vai acontecer junto com a eleição estadual no ano que vem.\r\n\r\nPor que a lei federal estabeleceu isso? Porque toda vez que você faz um processo eleitoral tem custo, custo de divulgação, de implantação de urna, de apuração, de uma série de coisas. Então, para diminuir esse custo, na hora da eleição vai ser votado tudo junto. Será feita a eleição normal, a escolha de todos os cargos daquele ano, e, junto, haverá uma votação para decidir o que vai acontecer com o Complexo Califórnia. Aí a população de Volta Redonda tem que ter 50% mais 1 e a população de Barra do Piraí tem que ter 50% dos votos mais 1.\r\n\r\nO que nós temos que fazer? Nós temos que acelerar a nossa parte, que é a coleta de assinaturas, que é o estudo de viabilidade municipal, que é a segunda audiência pública, porque, se a gente não deixar tudo pronto, a gente não vai conseguir fazer com que o plebiscito aconteça no ano que vem. E se o plebiscito não acontecer no ano que vem, ocorrerá só daqui a cinco anos, na próxima eleição estadual.\r\n\r\nEntão, não podemos permitir isso, porque Califórnia não aguenta mais esperar. Então, nós vamos caminhar com esse projeto para que a gente faça tudo dentro do prazo certo e possa votar.\r\n\r\nQuero dizer, já terminando a minha fala para ouvir vocês, que este é um encontro muito importante. Aqui nesta mesa tem Deputados de partidos diferentes, de pensamentos políticos diferentes, mas a boa política é aquela que reúne as pessoas em torno de uma causa que é boa para a população. Então, ninguém hoje está aqui para fazer política pessoal, ninguém está aqui para dizer quem é o pai da criança, quem é a mãe da criança. Nós estamos unidos, hoje, numa única causa, que é pensar no bem da população que vive no distrito Califórnia. Este é o objetivo comum que nos une, aqui, hoje.\r\n\r\nEntão, antes de ouvir aqui os Deputados, vamos fazer aquilo a que a audiência pública se propõe, que é ouvir os moradores, e ouvir começando pelas associações.\r\n\r\nVou começar pelo Paulo César, que é o representante da Associação da Califórnia. Com a palavra o Paulo César.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Boa-noite a todos.\r\n\r\nMeu nome é César. Quero começar parabenizando, primeiro, a presença dos moradores que nos atenderam, depois à Presidente da Comissão, Deputada Clarissa Garotinho, que nos concede esta audiência pública tão importante, principalmente neste momento em que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar o PLP 416.\r\n\r\nQuero reconhecer a autoria do Projeto do Deputado Edson Albertassi, Deputado Federal Zoinho, Deputado Nelson Gonçalves, que tanto nos ajudou na marcação desta audiência pública, os Vereadores de Volta Redonda Jair, Valmir, Edson Quinto, Fernando Martins, o representante do Prefeito Neto, vereador de Barra do Piraí, que estão tendo essa coragem, esse reconhecimento, que, ao longo desses anos dessa nossa luta, estão aqui. Aqui é o local do debate. Aqui é o local para dizer 'sim' ou 'não'.\r\n\r\nEntão, nós temos que dar o aplauso dobrado para o Nedino e para o Laerte, que estão tendo a coragem de vir debater com a gente.\r\n\r\nHoje, passo até para a Comissão que foi empossada este ano, Deputada, nós tentamos com Barra do Piraí, nós temos ofício até do Prefeito da Cidade pedindo à Câmara Municipal essa audiência para debater lá em Barra do Piraí. Porque eu já sofri crítica de outros Deputados porque nós fizemos em Volta Redonda e não fizemos em Barra. Mas foi solicitada essa audiência em Barra do Piraí. Até o dia de hoje, não houve resposta. Inclusive, na última segunda-feira, estivemos na Prefeitura... (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Quero anunciar a presença da Vereadora América.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Nós estivemos na Prefeitura através de uma solicitação... (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Quero convidar a Vereadora Teresa para a Mesa. (Palmas) Comunico a presença do Deputado Federal Fernando Jordão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Nós estivemos esta semana, através de uma solicitação da Associação de Moradores, solicitamos ao Prefeito atual, em exercício, que nos concedesse uma audiência justamente fruto das necessidades que eu tenho dito, porquanto nós pertencermos a Barra do Piraí, quantos impostos por lá forem arrecadados, nós vamos relacionar com o poder público de Barra sobre essa melhoria. Entendeu, Laerte?\r\n\r\nEntão este é um dos nossos deveres. O processo da anexação é para seguir em paralelo. Então, nós não podemos abandonar Barra do Piraí nem deixar fazer as cobranças, haja vista os impostos que são arrecadados por lá.\r\n\r\nMas, para nossa surpresa, o Sr. Prefeito concedeu a audiência, mas para um dia em que ele não se encontrava na Prefeitura. Entendeu, Deputada? Deixei o convite para ele, falei deste momento aqui, que teria esta audiência, e deixamos o convite.\r\n\r\nEntão, o relacionamento com Barra do Piraí, ao longo desta caminhada nossa, desta luta, está sendo difícil. Depois os moradores recebem a crítica e vão para Volta Redonda fazer o auê. Bastava ter nos escutado.\r\n\r\nEntão, por isso que enalteço a presença dos dois Vereadores que estão tendo a coragem de vir debater. A Cidade de Barra do Piraí tem todo o direito de dizer se concorda, se não concorda. Aqui, é uma audiência democrática. A audiência é para isso, sim, para a gente debater. Quem tem suas opiniões contrárias que as coloque, quem tem as favoráveis que as coloque.\r\n\r\nEntão, nós temos inúmeras situações que os próprios moradores irão colocar aqui para a Deputada da Comissão, para eu não me estender muito também, porque tem bastante gente para falar. Eu só queria fazer uma ponderação para a senhora. Nós temos acompanhado, agora, no mês de outubro, nas últimas eleições, ocorreram plebiscitos no Brasil. Em Rondônia, entendeu-se de uma forma diferente, até o modo da votação, que não exigia quórum, que seria dos moradores que forem às urnas, entendeu? Agora o PLP 416, que a senhora colocou com um requerimento de 20%, salvo alguma emenda durante a votação lá na Câmara, salvo o desconhecimento de alguma emenda, mas ele é de 10%.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Era de 10%. Com a modificação que aconteceu na Câmara dos Deputados, passou a ser de 20%.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - É o que eu disse, salvo algum desconhecimento em relação a várias emendas. O Deputado Federal Zoinho talvez possa nos esclarecer sobre essas emendas.\r\n\r\nEntão, eu quero manifestar aqui para a senhora e para toda a Comissão esse desejo, essa luta que vem... Vou até deixar um relatório encaminhado pelo Deputado nas mãos da Senhora. Aqui consta uma resolução de 1989, da Câmara de Vereadores de Volta Redonda, aceitando o tempo de luta aqui da Califórnia. Então, esse desejo, não é um desejo, é uma esperança muito grande. Como eu relatei no ofício que eu encaminhei ao Deputado, a senhora vai ver esse olhar de esperança nessa anexação. Então, deixamos sempre claro que para o Poder Público de Barra e de Volta Redonda não se trata de disputa de qual administrador público é melhor, mas realmente da realidade da localidade. Então, fica aqui o pedido, em nome dos moradores, para que a Comissão analise com carinho e, com este estudo de viabilidade, que é um estudo praticamente técnico, possa reconhecer e comprovar essa necessidade. Eu trouxe aqui, se a Senhora permitir, ou posso apresentar depois, em um momento melhor, uma homenagem. Se a senhora permitir, eu a entrego.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Quero convidar para ocupar a mesa o Vereador Cimar, de Volta Redonda, e a Presidente da Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda, Fátima Martins.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Esse relatório que entreguei a senhora ficou faltando uma página, que eu vou entregar agora, que é uma informação da Secretária de Saúde de Barra do Piraí, dizendo que o local mais próximo para atender os alunos é Volta Redonda, para que o consórcio atendesse os moradores da Califórnia na questão das ambulâncias. E ela responde isso, que eu gostaria que a senhora, por gentileza, anexasse.\r\n\r\nNós estamos fazendo uma homenagem em nome dos moradores da Associação, mas, como a Deputada aqui é fluminense, e ela fez o Projeto 1905, então, nós resolvemos fazer esta homenagem a vocês.\r\n\r\nEu vou procurar a Câmara e encaminhar aos vereadores de Volta Redonda. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Acabamos de receber a notícia de que se encontra entre nós o Pastor Monteiro, Prefeito interino de Barra de Piraí. Nós o convidamos para compor a mesa. Sua presença, hoje, aqui, é muito importante.\r\n\r\nComo nós estamos com muitas pessoas inscritas para falar, vamos estabelecer um prazo de dois minutinhos para cada um. Então vamos ouvir o Laizinho, da Cerâmica União.\r\n\r\nSR. LAIRZINHO - Boa-noite a todos.\r\n\r\nQuero cumprimentar a Mesa, Srs. Deputados, Vereadora América Teresa, minhas considerações nesta noite, Sra. Presidente desta Comissão, Clarissa Garotinho, que muito nos honra, nesta noite, com a sua visita, demais Vereadores da Cidade de Volta Redonda e também de Barra do Piraí, Exmo. Sr. Prefeito interino, que se faz presente, acaba de chegar no meio de nós, está presente, Deputado Federal Zoinho, enfim, a todos vocês, nesta noite, a esse povo maravilhoso que se encontra, aqui, com esperança e com alegria no coração e o desejo de ver, realmente, Califórnia anexada em Volta Redonda. Pode ter certeza de que no olhar de cada um se expressa isso e, com certeza, Deus vai nos dar essa vitória. (Palmas)\r\n\r\nÉ importante, nesta noite, a gente apresentar para vocês algumas situações criadas ao longo desse sonho que aconteceu e nasceu no nosso coração a questão da anexação a Volta Redonda. Eu sei que a Sra. Presidente desta Comissão colocou um prazo de dois minutos para a gente falar, mas eu gostaria, por gentileza, que me estendesse um pouco mais, porque, certamente, com dois minutos não vai dar para falar tudo.\r\n\r\nNós começamos este projeto em 31 de janeiro de 2007, quando recebemos a notícia de que Barra do Piraí tinha votado uma lei, Lei 1.212, que desmembrou o distrito da Califórnia, até então, naquela época, Complexo Califórnia, do distrito de São José do Turvo. Califórnia passou a ser independente, passou a ser o 6º distrito de Barra do Piraí, denominado Califórnia da Barra. E aí, então, aconteceu o seguinte: com posse desse documento, sancionado pelo Prefeito da ocasião, o chefe do Executivo, recebemos, então, aquela lei sancionada pelo prefeito e começamos a sonhar.\r\n\r\nQuando foi em agosto de 2007, fizemos a primeira caminhada na Califórnia pela anexação. Muitos que estão aqui estiveram presentes naquele sábado de manhã e percorreram as ruas da Califórnia caminhando, dizendo: “Eu quero Volta Redonda”.\r\n\r\nEm maio, você estava lá, Amém, Glória a Deus, melhor dizendo, quando foi em outubro do mesmo ano, em 2007, o Deputado Estadual, hoje, então Prefeito de Volta Redonda, naquela ocasião, Dr. Gothardo, nos recebeu na Prefeitura de Volta Redonda, no Palácio 17 de Julho, e conversou com a gente sobre a anexação. Falou que receberia o recém-criado distrito Califórnia, graças a Deus.\r\n\r\nO tempo se passou, todo mundo ficou feliz, agradeceu o pessoal da imprensa, que colocou, verdadeiramente, tudo o que foi necessário naquela ocasião, nos facilitando, assim, a divulgação do sonho do povo da Califórnia de se anexar a Volta Redonda.\r\n\r\nPois bem, a coisa continuou.\r\n\r\nQuando foi em maio de 2011, assumiu a nova diretoria da Associação de Moradores da Califórnia. Paulo Cesar está aqui presente, hoje, e é o atual Presidente da Associação de Moradores, e disse: “Lairzinho, vamos abraçar a anexação. Vamos fazer tudo para que, realmente, a gente consiga avançar e a coisa acontecer.” E, realmente aconteceu. Hoje, estamos aqui nesta noite gloriosa, recebendo todos vocês, Deputados, Vereadores, prefeito interino, a Vereadora América Tereza e a Presidente dessa Comissão, que é muito importante, que vai, com certeza, votar favorável ao projeto de anexação de Califórnia a Volta Redonda, e, assim, nós vamos prosseguir até o dia da vitória.\r\n\r\nVoltando um pouquinho atrás na minha fala, eu quero agradecer de todo o meu coração a um homem que foi um grande Governador deste Estado, Anthony Garotinho, ex-Governador do Estado. (Palmas)\r\n\r\nNa ocasião, a pedido do Deputado Edson Albertassi, trouxe para Califórnia uma situação de que o povo da Califórnia precisava ser socorrido, precisava de alguma coisa dentro da Califórnia que fizesse diferença para que nós continuássemos acreditando que um dia a história da Califórnia ia mudar. Mudou, mas a coisa poderia ser mais abrangente, uma mudança que pudesse satisfazer mais o nosso coração e o da nossa população. Foram as obras que o Deputado Edson Albertassi conseguiu com o Garotinho no início do ano 2000: o asfaltamento de quase 15 quilômetros em drenagem e pavimentação de ruas em três bairros, Cerâmica União, Califórnia e São Francisco.\r\n\r\nCom isso, o Garotinho mostrou que, além de governar para todo o estado, também tinha um carinho muito grande pelo interior do estado, trazendo asfalto para o Distrito de Califórnia. Aí a Califórnia teve grande crescimento. Naquela ocasião possuía cerca de 18 mil habitantes; em pouco espaço de tempo passou para 20 mil e hoje está em torno de 23 a 25 mil habitantes. O empreendimento imobiliário com essas obras fez com que a Califórnia tivesse um crescimento muito grande.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que sempre o morador da Califórnia agiu com respeito por todo cidadão, principalmente os políticos da nossa região e de outras regiões também. Em todo tempo, em todo momento das eleições municipais e estaduais, todos os moradores compareceram às urnas com democracia e dignidade, sempre votando em vereadores, prefeito com a intenção de fazer com que esses governantes vissem a Califórnia com outros olhos e fizessem um trabalho de acordo com as necessidades da população. Hoje falar em anexação da Califórnia à Volta Redonda é expressar um direito, não por vaidade, mas por necessidade. Todos nós sabemos que água, luz, telefone, saúde, educação e emprego - de onde vem para todos nós?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Nós vamos passar, agora, a palavra, para o Nelson Dias, de São Luis da Barra. Vou pedir para focarmos nos benefícios da anexação. Fico feliz, como filha do Garotinho, em ouvir o reconhecimento, mas a assembleia precisa captar o sentimento da população e entender por que é melhor Volta Redona do que Barra do Piraí. Esse é o objetivo da audiência.\r\n\r\nO SR. NELSON DIAS - Boa noite a todos. Ouvi muitos aqui falando com a razão. Eu vou falar só com a emoção. Eu não suporto mais os políticos de Barra do Piraí. (Palmas) Que me perdoem o Ledino, o Laerte e o Monteiro. Estou cansado de mentira!\r\n\r\n(Manifestação da plateia)\r\n\r\nO SR. NELSON DIAS - ...Representando meu bairro, já ouvi duas aqui que bastaram, para mim. Vocês só pagam sessenta por cento dos impostos. Então, não tem como fazer melhoria em São Luis da Barra. Aí eu vejo os outros dois que estão na mesma situação que a minha. Na área da saúde, há um fato que o Jair viu, a Tereza viu. Estou com meu pai no hospital São João Batista. Graças a Deus existe Volta Redonda aqui ao lado! (Palmas)\r\n\r\nOutra coisa, a maioria vota em Volta Redonda. Levanta o braço aí para mim. Não vai fazer lá uma política medíocre, não. Vai ficar com esses dois aqui. Vamos ajudá-los a passar para Volta Redonda. É rápido, porque não aguentamos mais. (Palmas) Passou uma política mentirosa, falando para a gente que São João da Barra está todo asfaltado. Eu não aguento isso, não! Que me perdoe o vereador Paulo, mas eu não aguento mais! Ledino, Laerte Lima, por favor, nos ajudem nisso. Sei o nome dos 21 vereadores de Volta Redonda; todos me conhecem, mas só vocês três ajudam. Perdoem-me se não estou sabendo expressar o que vocês têm vontade de dizer.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Parece que o Nelson expressou muito bem. Vamos ouvir agora a Eliane Leal, do Morada do Vale.\r\n\r\nELIANE LEAL - Boa noite à Mesa, boa noite a toda a população do distrito da Califórnia, boa noite às mulheres - as mulheres têm que se integrar nessa luta. Eu gostaria de dizer que, conforme a Deputada Clarissa colocou, existem passos que têm que ser dados por todos nós, juntos. Cada passo juntos. No dia de coletar as assinaturas, é importante que todos que estão aqui presentes se engajem nessa luta e vão a campo, a Barra do Piraí, para coletar não só os vinte por cento, mas muito mais que vinte por cento. Acredito que todos aqui estão nessa ansiedade para que consigamos todo o parâmetro para que possamos desmembrar de Barra do Piraí para, então, se anexar à Volta Redonda, que é a nossa antiga vontade.\r\n\r\nNós já ansiamos por esse desmembramento de Barra do Piraí para sermos anexados a Volta Redonda devido a nossa distância em relação à Barra do Piraí, que é muito longa. Então, precisamos apenas regulamentar essa situação que já vivemos aqui, que é Volta Redonda. Barra do Piraí fica a 34Km de distância e Volta Redonda, apenas 5Km. Então, precisamos todos nos engajar nessa luta.\r\n\r\nConforme o Nelson disse, alguns dos políticos de Barra do Piraí... eu, enquanto presidente da Associação de Moradores, para tudo que reivindiquei encontrei portas fechadas. O governo de Barra do Piraí não nos atendia adequadamente. Ficamos abandonados aqui durante anos. Por conta disso, conheço as dificuldades que enfrentamos como liderança de associações de moradores.\r\n\r\nQueria também dizer que estou também representando a Federação das Associações de Moradores de Barra do Piraí, que está à disposição para que possamos juntar forças e nos engajar nessa luta para conseguirmos as assinaturas. Temos que passar para o concreto: conseguir tudo para que possamos, então, proceder à anexação.\r\n\r\nTeremos muitos benefícios com essa anexação. Já temos experiência. Teremos acesso à saúde; em Barra do Piraí já utilizamos endereços fictícios, mentirosos. Já temos a água, a luz, o telefone, tudo, de Volta Redonda; os moradores da Califórnia são trabalhadores de Volta Redonda. Então, trata-se da nossa realidade local. Já somos de Volta Redonda. Só falta agora legalizar esse processo. Estou aqui na luta para somar para que possamos, então, tornar essa situação uma realidade nossa: anexar à Volta Redonda é apenas um passo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Além dos representantes de Associação, inscreveu-se para falar a moradora Isabel Pereira dos Santos.\r\n\r\nVamos abrir. Se mais três moradores também quiserem se inscrever, por favor, venham à mesa e façam sua inscrição para falar.\r\n\r\nPode falar, Isabel.\r\n\r\nA SRA. ISABEL PEREIRA DOS SANTOS - Boa noite, senhoras e senhores, Deputada Clarissa Garotinho e todos os presentes. A minha pergunta é simples e objetivo. Só queria perguntar ao Prefeito interino: tem um bom consórcio para Volta Redonda ou uma verba para nos atender na saúde, na educação, nos cemitérios e nas capelas? Tem esse consórcio legal? (Palmas) Se não tem, gente, vamos sacudir a poeira, dar a volta por cima... (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A sua pergunta será respondida depois. Está inscrita também Idalina Rosa.\r\n\r\n(Manifestação da plateia)\r\n\r\nA SRA. IDALINA ROSA - Quero falar para todo mundo aqui que eu tenho feito abaixo-assinado aqui no bairro. Fiz reclamação à Prefeitura por três anos e meio. Passa uma rede de esgoto dentro do meu lote, no bairro todinho. Tem hora que a gente não pode nem sentar na porta da sala, porque o mau cheiro da rede de esgoto vaza para dentro do lote. Estou com uma irmã na cadeira de rodas ,origem disso; minha casa já está destruída. Está tudo destruído. Agora, não quero aquele lote mais. Não quero aquela casa mais. Não quero nada mais. Tem que me dar outro lote e outra casa em outro lugar. (Palmas) Aqui no bairro, não temos um posto médico. Não tem farmácia suficiente... Ninguém tem coragem de falar, mas eu tenho...\r\n\r\n(Manifestação da plateia)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir agora o Cidrinho.\r\n\r\nO SR. CIDRO - Boa noite a todos. Alguns da plateia me conhecem; alguns que estão ocupando a mesa, também; outros, não. Sou comerciante na Morada do Vale. Moro há trinta e três anos aqui nesse bairro. Então, eu enxergo que esse movimento tem que ser tratado em caráter de urgência, porque nós precisamos estar em Volta Redonda para todos os nossos atendimentos. Temos um pequeno atendimento em Barra do Piraí. Reconheço até que talvez por distância, falta de recursos, mas temos grandes recursos e grandes atendimentos em Volta Redonda. Temos que ampliar isso, porque precisamos muito da área de educação, de saúde, de segurança, enfim, em todos os aspectos, nós temos necessidades imperiosas.\r\n\r\nEntão, gente, quero agradecer mais essa movimentação dos políticos de ajudar a nossa comunidade para que obtenhamos esse resultado o mais breve possível.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir agora o Moisés, da Califórnia.\r\n\r\nO SR. MOISÉS - Boa noite a todos. Da Mesa só conheço o Zoinho, o Albertassi e os nossos dois Vereadores. No passado, os que passaram por aqui governando não governaram muito bem, não. Estou aqui há quarenta anos. Não são quarenta dias, não. Quem veio na primeira reunião para este evento aqui estar acontecendo fui eu, o ex-vereador Wantuil - que muitos conhecem - em cima da casa dele; e o Deputado Pedro Magalhães, de Volta Redonda, que falou: “Olha, a empreitada é muito difícil. Não custa dar o primeiro pass”.\r\n\r\nPrecisamos reunir forças para que alcancemos essa vitória indo para a Volta Redonda. Estou há um mês e pouco sofrendo com dengue. Passei pela mão de quatro ou cinco médicos, mas só um me atendeu bem, da Associação de Aposentados de Volta Redonda. Aqui, fui maltratado. (Palmas) Todo médico tem que saber tratar o seu paciente, porque não é tratar da maneira como está tratando. As nossas autoridades competentes têm que ver o nosso lado, porque somos nós que votamos e colocamos o poder na mão de cada um. Depois, ficamos à mercê deles.\r\n\r\nSe eu soubesse que iria falar aqui, agora, eu ia trazer lá de casa os exames de sangue. Tem um que custa de R$ 10,00 e tem um outro que custa R$ 78,00, que declara a dengue. Teve médico que falou para mim: “Quem disse para você que você está com dengue, rapaz?”. Já tinha passado pelas mãos de outros médicos. Falei: “Uma médica nova, estagiária, falou. E o meu sintoma diz se é dengue”. Como ele me recebeu muito mal, não voltei mais. Passou um exame que custa R$ 78,00. Fiz o exame. Aí constatou. Por que não fez o exame no início? Mostro : desde o mês passado, um mês e meio, que estou lutando com essa praga dessa doença. Perdi um amigo, no ano passado, lá no Retiro, com dengue. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O senhor está reclamando do jogo de empurra entre Barra do Piraí e Volta Redonda. Está entendido.\r\n\r\nO SR. MOISÉS - Queria pedir: estamos de acordo e queremos isso tudo. Quero deixar aqui um recado também: toda hora tem um batendo na minha porta para ver no meu quintal o negócio da dengue. Mas tem um monte de vala por aí. Vai na Manibra, tem lá dois palmos d'água. Então, as autoridades precisam saber... (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Com certeza. Está bem, Sr. Moisés? Ouvimos você; agora, vamos ouvir mais um companheiro.\r\n\r\nVamos ouvir agora o Daniel da Silva, do bairro de São Francisco, Barra do Piraí.\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA - Boa noite a todos os presentes, boa noite, amigos do Califórnia e moradores de São Francisco. Edson Albertassi, gostaria de agradecer por você estar aqui. Somos moradores do Califórnia. Estamos sofrendo muito. O meu tio, no feriado do 30, foi marcar uma consulta no postinho para ele. Ele foi. Gastou dinheiro. Tirou do seu bolso. Aí chega no bairro, como era feriado, não o atenderam. Perdeu duas passagens.\r\n\r\nQueria lembrar também que estamos sofrendo muito com a Farmácia Popular, porque não pagaram a conta, esses dias. E ainda falam assim: “Ah, estamos fechando, porque não pagaram a conta”. É uma pouca vergonha! Necessitamos de Volta Redonda.\r\n\r\nSou morador no meu bairro há vinte e três anos - só tenho vinte e três anos -, mas já conheço muito bem os moradores que sofrem. Na época em que entrou água lá, para a ambulância passar por lá era uma pouca vergonha. Falaram que não tinha ambulância, só em Volta Redonda. A manilha está lá, e aquela vala negra. Os moradores que se juntam. É uma pouca vergonha! Nem ambulância nós temos. Liga para o postinho e dizem que não tem ambulância. Onde fica a ambulância? Lá na porta do Chalé Motel. Essa é a pouca vergonha! (Palmas) Queremos melhorias. Tem que acontecer aqui a melhoria que está em Volta Redonda. O que seu pai fez pela gente, queremos que vocês continuem fazendo, porque estamos precisando de melhorias.\r\n\r\nObrigado. Estamos juntos. Anexação à Volta Redonda já!\r\n\r\n(Manifestação da plateia)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir agora Marina Antônia, do bairro Califórnia.\r\n\r\nA SRA. MARINA ANTÔNIA - Boa noite!\r\n\r\n(Falha na gravação)\r\n\r\n...marcar consulta. Depois de um ano a consulta dela foi marcada. Fomos a Volta Redonda. Conseguimos. Em 15 dias a consulta dela foi marcada...\r\n\r\n(Falha na gravação)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir agora a D. Cândida, do Morada do Vale.\r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA - Boa noite. Segunda-feira agora, estive no posto às sete horas da manhã, mas não consegui entrar porque estava cheio de água, porque choveu muito domingo; a água pingava e você não tinha como entrar.\r\n\r\nFizeram o asfalto nas ruas principais, nas nas laterais não fizeram. Quando chove, fica um rio nas laterais porque não tem por onde sair; os bueiros estão todos entupidos. Ficamos aqui com a vassourinha, tentando jogar água para tirar. A dengue está aí. Aí você vai pedir, e ninguém fala nada e não resolve. Quando começaram a construir, eu fui falar com a chefe de obras, e ela falou que a prefeitura não tinha condições de fazer as laterais. Como pode isso? Como pode um posto de saúde debaixo de água?\r\n\r\nA condução aqui também é uma coisa horrível. É de hora em hora e é aquele ônibus que dá uma volta imensa. Já fizemos um abaixo-assinado, porque tinha uma outra empresa, mas nada disso resolve. Está na hora de melhorarem isso tudo. Muita gente que anda em cadeira de rodas precisa de ônibus para ir para a Amaral Peixoto, e ninguém faz nada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir agora Adelina Chaves, moradora de São Luiz da Barra.\r\n\r\nA SRA. ADELINA CHAVES - Boa noite! Quero cumprimentar todos da Mesa. Sou nascida e criada em Volta Redonda e moro há 19 anos no bairro de São Luiz da Barra, que pertence ao município de Barra do Piraí. Nosso presidente, Sr. Nelson, falou com toda emoção tudo aquilo que gostaríamos de falar, e vocês todos ouviram todas as reclamações das pessoas que moram nessa área do complexo da Califórnia.\r\n\r\nEssa coisa política é muito complicada. Até entendemos muita coisa, mas esse Complexo Califórnia, do lado da Manibra, da Cerâmica União, na última enchente que teve, fui lá com o Nelson buscar um trator, uma retroescavadeira, porque tínhamos um carro atolado no nosso bairro... Vimos que não somos nós que estamos sofrendo; os outros bairros todos também. Ele ficou o dia inteiro ajudando o pessoal do bairro de Fátima a sair daquela situação terrível...\r\n\r\nEntão, nós estamos ouvindo aqui com a razão, agora, que nós estamos absolutamente à mercê de não sei o quê. Nós estamos no aguardo. Não temos saúde, nem pensar. A senhora ouviu as reclamações de todas as pessoas que moram em vários bairros que fazem parte do Complexo Califórnia. Escola, temos esse Ciep aqui, que atende a parte do ensino fundamental, e um mais aqui para baixo e acabou. Não temos mais. Condução, vivemos de empréstimo de Volta Redonda. Nem poderia estar rodando onde está, porque pertence à Barra do Piraí, e a empresa que nos atende, que é a Transportadora Sul Fluminense, pertence à Volta Redonda.\r\n\r\nEntão, tem um conflito de interesses. Eu não sei como funciona essa coisa, mas Barra do Piraí nunca nos atendeu em absolutamente nada. Eu digo isso há 19 anos, mas tem gente aqui que falou que já mora aqui há 30. Então, essa coisa toda é muito complicada. Nós estamos muito longe do núcleo administrativo. Então, pelo bem de várias pessoas que moram nesses bairros todos do Complexo Califórnia, o ideal seria que passássemos para o município de Volta Redonda. Por quê? (Palmas)\r\n\r\nEu tenho a impressão de que a condição financeira de Volta Redonda é um pouco melhor do que a de Barra do Piraí. Então, se ela é um pouco melhor, pode atender melhor a população. O Prefeito de Barra do Piraí, há 15 anos, fez uma reunião no nosso bairro lá de cima, para dizer que não podia fazer nada por nós. Simplesmente nos reuniu na paróquia da igreja e disse que infelizmente não podia fazer nada por nós porque ele não tinha verba; ele estava pagando uma dívida não sei de onde, não sei de quanto, uma coisa complicada que não conseguimos entender, porque eu acho que a administração pública devia ser como a nossa casa. Nós podemos comprar e guardar aquilo que a nossa renda permite. (Palmas) Não podemos fazer além. Então, se Barra do Piraí não tem renda suficiente para atender a todos os moradores, tem que ceder para quem possa fazer. (Palmas)\r\n\r\nBoa noite. Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir aqui agora o último inscrito para, depois, ouvir a palavra dos vereadores, dos políticos das duas cidades. Vamos passar agora para Sidney de Souza, da Rádio Integração FM.\r\n\r\nO SR. SIDNEY DE SOUZA - Boa noite, gente. É um prazer estar aqui participando dessa audiência pública. Gostaria de parabenizar a Deputada Clarissa Garotinho, na pessoa de quem quero parabenizar toda a Mesa, principalmente o Deputado Nelson Gonçalves e Deputado Estadual Edson Albertassi; nosso grande amigo Deputado Federal Zoinho; os Vereadores de Volta Redonda, que estão unindo forças para que isso aconteça realmente aqui no distrito da Califórnia; o Vereador Valmir Grito; Edson Quinto; Jari; Fernando Lagis; nosso querido amigo Cimar, Baixinho do Estádio; e também de Barra do Piraí, nosso querido amigo Laerte; Ledino; o Prefeito de Barra do Piraí Monteiro; nossa grande amiga América Tereza, vereadora de Volta Redonda e Presidente da Casa; também o Deputado federal Fernando Jordão; todos os presentes que também participam da comunidade; os presidentes das associações de moradores - tem que haver essa união.\r\n\r\nDeputada, eu não aguento mais os moradores do distrito da Califórnia ligarem para a Rádio Integração, para o meu programa, e dizerem: “Está uma vergonha; eu não aguento mais o esgoto entupido; eu não aguento isso, eu não aguento aquilo”... (Palmas) Gente, para o atendimento do poder público de Barra do Piraí para o distrito da Califórnia a minha nota é zero, zero. ...Volta Redonda dá atendimento na questão da água. Luz, o pessoal paga em Volta Redonda. Só resta, para o Município de Barra do Piraí, a cobrança do imposto. E cadê isso devolvido para a população? Não tem. Não tem.\r\n\r\nEu estava aqui aguardando a minha vez e um orador do bairro Encanto Feliz pediu para que eu reclame no meu programa que tem uma empresa que veio se instalar aqui que já está causando problema respiratório nas pessoas.\r\n\r\nEu não aguento mais os moradores ligando para o programa só com reclamações. Não tem um elogio, não tem elogio em nada. Não tem ninguém que ligue para lá e fale: eu queria parabenizar que no posto de saúde em que fui atendido muito bem. Não tem As pessoas só criticam; as pessoas não têm atendimento. Aqui não tem animal, aqui só tem ser humano e precisa de respeito.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Nós vamos ouvir os dois vereadores de Barra de Piraí e em seguida, o prefeito interino. Logo depois ouviremos os representantes de Volta Redonda.\r\n\r\nVamos começar com o vereador Nedino, de Barra do Piraí.\r\n\r\nO SR. NEDINO - Boa-noite a todos, obrigado pela presença. Meu boa-noite aos membros da mesa: deputados federais, estaduais, vereador de Volta Redonda. É um prazer estar com vocês.\r\n\r\nEu sou vereador eleito por Barra do Piraí com quase mil votos. Mais de 90% dos meus votos vieram do distrito da Califórnia. Sou representante de vocês.\r\n\r\nNós temos, mais ou menos aqui, eu fui eleito agora, nas gestões anteriores, dez ou 15 vereadores que foram eleitos por vocês na Califórnia, e os prefeitos das gestões anteriores não tomaram providência nenhuma para melhorar a Califórnia. Por isso, vocês têm toda razão que se faça com Volta Redonda.\r\n\r\nSe tivessem tomado providências, hoje não haveria esse processo de anexação. Mas não tomaram providência.\r\n\r\nVocês podem contar comigo, eu fui eleito por vocês. Estou aqui para o que der e vier. Estou junto com vocês. Boa-noite.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir o vereador Laerte Lima, de Barra do Piraí.\r\n\r\nO SR. LAERTE LIMA - Boa-noite autoridades presentes, boa-noite a todos. Cumprimento a ação das entidades presentes pela mobilização da Califórnia com relação à anexação.\r\n\r\nDesde 1988, quando tentamos pela primeira vez a anexação à Volta Redonda, não temos conseguido atingir o objetivo. Lutamos muito para tentar nos emancipar, mas também não conseguimos a emancipação. Nossa realidade é Volta Redonda. Nós só pagamos impostos em Barra do Piraí.\r\n\r\nNão é hoje, porque estou vereador, que eu jamais iria brigar contra a anexação. Todos vocês podem ter absoluta certeza: Laerte Lima sempre foi líder comunitário. Há 21 anos no Bairro de Fátima, há 21 anos na Califórnia, sofrendo com vocês.\r\n\r\nEu conheço os problemas dos 11 bairros, qualquer bairro aqui, em especial na área da Saúde, da Educação, Pavimentação. Todos vocês me conhecem na luta, junto com vocês. Estivemos juntos e estamos juntos. Vocês podem ter certeza de que vou estar junto com vocês com relação à anexação.\r\n\r\nQuero fazer uma ressalva com relação ao prefeito interino de Barra do Piraí, Pastor Monteiro, um homem que está lá lutando muito, tentando lutar contra o tempo. Mais é impossível. O que nós queremos é a anexação. O Pastor Monteiro é um guerreiro. Parabenizo o Pastor Monteiro, sem demagogia. Eu estou na câmara, conversamos diariamente, ele está lutando, interinamente, e em menos de sessenta dias esse prefeito está pensando em fazer o máximo para todo o município, em especial para Califórnia.\r\n\r\nÉ lógico que não vemos querer hoje resolver nada. Queremos a anexação à Volta Redonda.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir o prefeito interino de Barra do Piraí, Pastor Monteiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MONTEIRO - Boa noite à Clarissa. Muito obrigado por essa iniciativa. Quero agradecer, em nome de todos da Califórnia, ao Deputado Edson Albertassi, porque, na época eu vivi aqui, morei aqui no Complexo do Bairro de Fátima, por mais de um ano, quando pastoreei a igreja aqui, e o investimento melhor que foi feito no Complexo da Califórnia foi, de fato, pelo governador, na época, Anthony Garotinho, em uma luta do Albertassi. Então parabéns, Albertassi.\r\n\r\nGostaria, em nome do Albertassi, cumprimentar a todos os Deputados; cumprimentando o Nedino, eu cumprimento aqui todos os vereadores de Volta Redonda. Peço aos vereadores de Volta Redonda que agradeçam o prefeito Neto pelo auxílio que ele está dando a Barra do Piraí.\r\n\r\nHoje o Complexo da Califórnia é abastecido pelo SAE de Volta Redonda. (Palmas) Esse contrato está vencido e o prefeito tinha todo o direito de cancelar esse contrato, de não renovar esse contrato, até porque ele distribui a água para a população, recebe o imposto dessa água, mas não dá para custear a despesa que ele tem. Então ele tem todo o direito. Os nossos advogados, durante toda essa semana, conversaram com o prefeito, com a equipe do SAE, e o prefeito continua abastecendo o Complexo da Califórnia, mesmo tendo prejuízo, até que a prefeitura de Barra do Piraí possa tomar as providências. (Palmas)\r\n\r\nEntão eu peço que os senhores agradeçam ao prefeito, em nome de Barra do Piraí.\r\n\r\nGostaria de dizer a todos vocês que desde o início eu apoiei essa iniciativa em anexar a Califórnia à Volta Redonda. Na primeira caminhada, com a Tereza e com o Laizinho, eu estava lá; eu apoiei e continuo apoiando. (Palmas)\r\n\r\nEsse apoio, os Deputados que estão aqui - a Clarissa vai poder falar melhor -, é fundamental para que isso aconteça, porque a Assembleia Legislativa vai apoiar o plebiscito, vai haver o plebiscito, e toda Barra do Piraí terá que votar. Não é isso? Não apenas Califórnia. Então a quantidade de eleitores que temos em Barra do Piraí é muito maior do que Califórnia. Se Barra do Piraí, em peso, não votar favorável, fica difícil a vitória. Então é fundamental o apoio, não somente do prefeito de Barra do Piraí, como também dos demais vereadores.\r\n\r\nNós iremos apoiar. Então nós precisamos trabalhar com responsabilidade. Essa audiência que está sendo realizada aqui nesta noite, precisa ser feita também em Barra do Piraí, para que nós possamos convencer a Associação Comercial, o Rotary Clube, associações empresariais, a Firjan, os formadores de opinião da nossa cidade, que é importante Califórnia passar para Volta Redonda.\r\n\r\nAinda que Califórnia tivesse tudo do bom e do melhor, seria justo, pela distância. Quando eu morei aqui no Complexo da Califórnia, tudo o que eu tinha que fazer, eu fazia em Volta Redonda. Então, ainda que Califórnia fosse mil maravilhas, pela distância, ainda seria justo passar Califórnia para Volta Redonda.\r\n\r\nEu gostaria de colocar para vocês que nós estamos ali na prefeitura há dois meses, um pouquinho a mais que dois meses, trabalhando com muita responsabilidade, respeitando o prefeito que lá está - o Aécio -, que é meu amigo; independente das questões políticas, partidárias, eu sempre fui amigo dele, foi vereador comigo, e votei nele duas vezes para presidente da Câmara.\r\n\r\nNão votei no Zé Luiz na última eleição e não apoiei o candidato do Zé Luiz, mas também não tenho nada contra o Zé Luiz. Seria injusto de minha parte chegar aqui e fazer uma crítica ao Zé Luiz, porque ele saiu com mais de 60% de aprovação pelo que ele fez por Barra do Piraí. Acredito que ele não fez por Califórnia, porque se tivesse feito não haveria tamanha revolta. Mas por Barra do Piraí, em questão de obras, numa parceria com o Governo do Estado, fez muito.\r\n\r\nQuero agradecer aqui Deputado Edson Albertassi, que o Senhor possa levar esse agradecimento ao Governador Sérgio Cabral, ao Pezão, que nesse período difícil que Barra do Piraí está vivendo eles continuam dando todo o apoio a este governo. E eu tenho falado isso na Câmara e tenho falado isso em todos os nossos eventos.\r\n\r\nRealizamos, na quarta-feira, uma reunião com os moradores de Vargem Alegre, tinham lá mais de 300 pessoas e reafirmamos o apoio que o governo do estado tem nos dado, principalmente, na epidemia de dengue que nós estávamos vivendo em Barra do Piraí. Se não fosse o apoio do Governo do Estado, seria pior. O Governo do Estado nos apoiou, através do Sérgio Cortês. Então, nós temos que falar a verdade.\r\n\r\nOntem, mesmo, o governo do Estado assinou conosco um convênio, onde todas as pessoas carentes de Barra do Piraí, que recebem bolsa-família, R$ 180,00, a partir do mês que vem, com o apoio de todos os Deputados, com o apoio da Secretaria de Assistência Social do Estado, vão passar mais 300 Reais. Então, vão receber cerca de quinhentos reais. Eu tenho que falar a verdade.\r\n\r\nAs pessoas, que dependiam de óculos, vão receber a partir do mês que vem a consulta e os óculos gratuitamente.\r\n\r\nEntrando no assunto da Califórnia, Deputado e Deputada, nós assumimos a prefeitura de Barra do Piraí e focamos em quatro setores: saúde, educação, funcionalismo público e por fim, em questões de obras. Os vereadores não me deixam mentir, a situação da saúde em Barra do Piraí, não por falta de dinheiro, mas por falta de gestão, não estou aqui para culpar ninguém, tudo o que vocês falaram da Califórnia, é verdade, eu estive aqui, eu estive aqui, e no dia em que eu estive no Posto de Saúde da Califórnia, o esgoto estava retornando para dentro do Posto. Eu fiz questão de tirar foto e mandar publicar no site da Prefeitura e mandar para a mídia, porque nós podemos esconder isso da população.\r\n\r\nConhecemos todos os problemas da Califórnia: a situação do esgoto, a situação do posto de saúde, a situação da farmácia sem medicamentos. Falei sobre isso na Câmara, semana passada, os vereadores não me deixam mentir: não temos medicamentos na farmácia, não tem um curativo no posto de saúde, a situação da saúde na Califórnia é desesperadora.\r\n\r\nTudo o que vocês falaram aqui, eu relatei semana passada, há uns quinze dias atrás, lá na Câmara Municipal, para toda a mídia saber a situação em que se encontra a saúde em Barra do Piraí como a da Califórnia. O nosso posto de saúde se encontra em situação desesperadora; essa situação da ambulância, se de fato ela está lá, eu nem sei disso, e ela deveria estar aqui, os vereadores têm que levar isso; a procuradoria tem que tomar as devidas providências, pois se ela pertence à Califórnia, ela tem que estar aqui.\r\n\r\nA situação da saúde em Barra do Piraí é essa. Todos os nossos postos de saúde, PSF, se houvesse uma fiscalização, não é apenas aqui na Califórnia, todos eles seriam fechados. Ao ponto da maioria dos nossos postos de saúde, em Barra do Piraí, na mesma sala podre, mofada, com goteira, onde se faz a coleta para se fazer o exame preventivo, a pediatra atende ali uma criança. Na mesma maca. Então, é uma situação de polícia.\r\n\r\nAssumimos com a decisão judicial que determinou que a Cruz Vermelha encerrasse o contrato com a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, de todos os PSF. Encaramos a Justiça, colocamos o nosso mandato em risco, e fizemos um contrato que não poderíamos fazer. Contratamos todos os PSF para que a população continuasse a ser atendida pelo PSF. Então, é essa a situação que nós assumimos. Havia uma fila de mais de dez mil exames. Os vereadores são testemunhas, porque eu mostrei na Câmara, e provei, através de documento. Pessoas estão esperando por mais de três anos por uma cirurgia de alta complexidade, uma consulta ou um exame. Uma situação desesperadora.\r\n\r\nTodas as ambulâncias estão quebradas. O almoxarifado podre. Tudo destruído na área da saúde. Está filmado. Está registrado. Falei para a mídia, lá, nessa Sessão que fizemos na Câmara Municipal: qualquer cidadão da imprensa que aqui se encontra... Lá tinha o Diário do Vale, tinha Record, tinha outras TVs. Podem visitar todos os postos de saúde, podem visitar o polo de emergência. Visitem o almoxarifado da Saúde de Barra do Piraí, visitem as farmácias de Barra do Piraí, da Saúde, que vocês vão ver o estado de calamidade pública. É um horror!\r\n\r\nEssa foi a situação em que nós assumimos a Saúde. Havia médico contratado recebendo que não trabalhava, era uma situação muito complicada. Encaramos esse problema. Estou todo santo dia despachando no polo de emergência, mudei meu gabinete para lá; contratamos os médicos, reabrimos a clínica médica, a pediatria do Maria de Nazaré; cotratamos os pediatras e acabamos com essa história de uma senhora em Barra de Piraí ter que pagar 1,5 mil reais para ter um filho.\r\n\r\nVou resumir e terminar. Então, é dessa forma que nós estamos ali para os Vereadores, trabalhando em Barra do Piraí. Eu estou pessoalmente cuidando da Saúde, cuidando do funcionário público. Vamos aplicar o plano de cargos e salários, porque eu entendo que para a Prefeitura andar o funcionário tem que estar satisfeito.\r\n\r\nEstamos despachando direto na Secretaria de Saúde, direto desde o gabinete do polo de emergência, porque eu entendo que a melhor maneira de resolver os problemas é ouvindo a população, é ouvindo o povo, porque eu não sei o que é melhor, o Vereador não sabe o que é melhor. Quem sabe o que é melhor para a sua comunidade é o povo e é por isso que eu fiz questão de vir aqui esta noite. Poderia ter mandado o Secretário, poderia ter mandado um amigo, mas eu fiz questão de vir aqui para ouvir todos vocês e procurar ajudar todos vocês da melhor maneira possível.\r\n\r\nEu garanto para vocês - garanto: o Vereador não tem o poder de fazer, como o Deputado não tem. O Deputado se empenha, coloca um projeto, faz a sua parte, mas se o Governador não quiser fazer, não faz. Os dois vereadores aqui, e os que passaram, fazem o seu papel, que é pedir, solicitar, fazer indicação, colocar Emenda no Orçamento, mas se o Prefeito não quiser fazer, ele não faz.\r\n\r\nEssa história de que Califórnia não teve nenhum investimento do poder público por falta de dinheiro é mentira. Nosso Orçamento era de 32 milhões quando eu entrei na Câmara Municipal, hoje é de 189 milhões. Tem recurso para investir na Califórnia. Se não foi investido, ou foi por falta de interesse ou por falta de gestão. Então, eu volto a repetir para vocês: independente do que nós iremos fazer ou deixar de fazer, porque eu não estou aqui para fazer promessa, eu vou apoiar. Mesmo que eu fique lá na Prefeitura por mais alguns dias e mude a cara da Califórnia, continuarei apoiando à distância, podem ter certeza disso. Não é justo você viajar 35 quilômetros, pagar mais de dez reais vai resolver o seu problema lá em Barra do Piraí, então...\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nJá vou encerrar.\r\n\r\nO meu apoio vocês terão e eu volto a repetir a vocês: eu estou governando ouvindo o povo. Eu abri o gabinete da Prefeitura, meu e do secretariado. Não tem agenda, todos que me procuram, se eu estiver na Prefeitura, estou atendendo, desde o empresário à pessoa mais humilde. Quando não estou atendendo na Prefeitura eu estou atendendo no polo de emergência, na Secretaria de Saúde. Estou cuidando pessoalmente. Qualquer cidadão da Califórnia que me procurar, eu estou lá atendendo, ouvindo a população. Então, nós, numa parceria com os vereadores, temos uma equipe no complexo da Califórnia e temos recursos.\r\n\r\nEu vivo de informação e as informações que eu recebo algumas são boas e outras são ruins. Estive aqui hoje, mas eu garanto a vocês - eu garanto -, que da mesma forma que estou fazendo em Barra do Piraí eu vou tirar um dia para ficar o dia todo despachando na Califórnia e vou ouvir vocês. O fato de eu despachar na Califórnia não quer dizer que eu não vou apoiar. Continuarei apoiando a atitude dos nobres Deputados e vereadores que estão lutando, não para anexar a Califórnia a Volta Redonda, não para prejudicar Barra do Piraí, mas para que você possa ter uma vida melhor.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Obrigada, Prefeito.\r\n\r\nO SR. MONTEIRO - E para finalizar, eu digo para vocês: eu vou fazer um investimento na Califórnia grande. Eu vou fazer se ficar lá. Já está preparado. Mas mesmo com esse investimento, continuarei apoiando. Que Deus abençoe a todos e marquem outra reunião para eu conversar à vontade com vocês.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Obrigada, Prefeito, pela presença.\r\n\r\nO prefeito aqui falou uma coisa muito importante gente. Vamos precisar do apoio da maioria da população de Barra do Piraí para aprovar o plebiscito, não é? Então, eu quero agradecer ao Prefeito, que veio aqui. Ele podia não ter vindo, podia ter mandado um representante, mas veio.\r\n\r\nQuero fazer apenas uma correção. Ele disse que temos que fazer uma audiência em Barra do Piraí. Aqui, ainda é Barra do Piraí. (Palmas) Acho que essa fala demonstra o quanto Califórnia se sente distante e isolada de Barra do Piraí e precisa ir para Volta Redonda.\r\n\r\nVou dar continuidade. Dona Elisse, por favor, procure o prefeito aqui, porque ele quer falar com vocês.\r\n\r\nVamos ouvir a parte de Volta Redonda, começando pela Presidente da Câmara de Vereadores, América Teresa.\r\n\r\nA SRA. AMÉRICA TERESA - Obrigada. Boa noite Califórnia! Primeiro quero agradecer o carinho com que vocês me recebem todas as vezes que estou aqui na Califórnia. Isso faz com que tenhamos ainda um compromisso maior com vocês. Quero cumprimentar a nossa querida Clarissa Garotinho. Já estivemos caminhando muito juntas e é um prazer ter você conosco aqui, em Barra do Piraí. Ao meu querido Deputado Edson Albertassi, que caminho sempre, pelo trabalho pela luta, por tudo, quero dizer que palavras me faltam para dizer tudo o que eu poderia dizer de você.\r\n\r\nEu quero cumprimentar o nosso querido Deputado Nelson Gonçalves, Zoinho, Jessé; o meu querido Deputado Federal Fernando Jordão, que está aqui por nosso convite, também por um projeto que está votando na Câmara dos Deputados, com relação a desmembramentos de municípios; meu querido Vereador Edson Pinto, Jari, Walmir Brito, Medina, Seu Laerte. A turma aqui que luta: Fernando Martins, Simar, os Vereadores presentes, de Volta Redonda. Essa turma que iniciou toda essa luta: o meu amigo Nelson, de São Luís da Barra, o meu amigo Nairzinho, o Cesar, enfim, essa turma toda que não mede esforços para lutar pela anexação de Califórnia ao Município de Volta Redonda.\r\n\r\nTantas coisas foram ditas aqui. Falamos com propriedade porque, desde o início, estamos caminhando com essa turma. Com o Seu Laerte, com essa turma toda, iniciamos aqui uma caminhada protocolando esse projeto de anexação. Então, começou o povo acreditar que realmente poderia acontecer, o que eles sempre quiseram estar realmente, não só pagar imposto, IPTU, em Barra do Piraí, em Volta Redonda.\r\n\r\nDentre tantas as coisas que foram faladas, o nosso Deputado deve comentar sabe, aqui se paga muito com energia porque tem que ter poço, tem que ter bomba. O IPTU daqui é altíssimo, caríssimo. Luz cara! E onde está o retorno? E mais, se fosse uma água de qualidade... Os políticos daqui foram me denunciar dizendo que eu estava fazendo política. Eu não estava fazendo política, estava trabalhando, porque aqui moram pessoas que merecem nosso respeito, nosso carinho. (Palmas)\r\n\r\nVim aqui porque a água estava toda contaminada, fora o preço que pagaram pela energia. Então, eu gostaria muito de estar falando nesta noite, porque tenho problemas na Justiça Eleitoral, por conta disso. Quero dizer que várias vezes, Pastor Monteiro, estive em Barra do Piraí e parabenizo o senhor pela coragem de estar aqui. O senhor não tem nada com o que está acontecendo hoje. O que o senhor está ouvindo é muito bom, porque até para o senhor continuar deu aqui um compromisso de um prefeito que irá nos ajudar.\r\n\r\nConfio muito na Comissão que está hoje trabalhando na Alerj e, quantas e quantas vezes, a maior Audiência Pública, Clarissa, nós tivemos na Câmara de Volta Redonda. Quando esse povo todo chegou e o nosso prefeito... Ninguém de Barra do Piraí apareceu. Quem estava lá, ficou escondido, sentado. Fazer denúncia sabe, mas trabalhar não. Aqui nada se faz.\r\n\r\nDesculpem-me, mas vocês são vereadores de primeiro mandato e estão apoiando, porque caminhamos juntos. Então, não estou falando para vocês. Estou falando de políticos que passaram por aqui e que só faziam denúncias e não trabalhavam. Até as manilhas que deixaram em Santa Terezinha mandaram tirar.\r\n\r\nAqui existe uma subprefeitura, Deputada, que nem escória tem para tapar os buracos. Temos que trazer escória de Volta Redonda. Já trouxe muito agradeço. Quantas vezes eu estive aqui levantando móveis dos outros porque enche de água. Portanto, os Deputados que estão aqui precisam mandar verbas. Precisamos da mediação e da ajuda de vocês. Porque estão largados os colégios e os postos de saúde. Sabemos que tem projeto da nossa Deputada para uma sala de estar ou brincar para as crianças. Aqui não tem uma praça de lazer, não tem um posto de saúde. A pessoa aqui enfarta, tem que correr para Volta Redonda mesmo. Como é que vai fazer essa estrada. Então, precisamos.\r\n\r\nVocês estão certos de vir para a praça, vir pedir ajuda, porque quantas autoridades chegam e nós precisamos chegar. Depois de ouvir tudo isso, não é possível que essa anexação não saia rápido.\r\n\r\nPortanto, Clarissa, nós contamos com a comissão. Precisamos não esperar mais. O povo aqui não aguenta mais. É só reclamação. Nós precisamos. Nós temos responsabilidade com a população. Não adianta mais. Os alunos, o ônibus aqui é favor, conforme disse a minha professora Venina, que já me deu aula, e falou muito bem. O ônibus faz um trajeto aqui que é proibido. Algumas vezes os alunos passam aqui à noite no escuro, porque não têm condições de pagar a passagem.\r\n\r\nPrecisando você de um ônibus, e graças a Deus eles nos ajudam, o político vai lá e fala que você está fazendo política. Então, eu deixo aqui a minha fala. Estamos juntos; precisamos do apoio dessa turma, mas muitos se juntarão às comissões.\r\n\r\nParabéns, Deputado Edson Albertassi, pela sua luta. Você é um homem que Califórnia sabe reconhecer o trabalho. Veio aqui com o nosso ex-governador Garotinho, fez um trabalho lindo e continua fazendo. Estive em Brasília, porque vou muito mesmo a Brasília - dizem que estou passeando, mas não estou não. O Fernando Jordão sabe disso. Eu estou lá pedindo lombada eletrônica aqui para pista, porque não dá para ficar uma hora na pista esperando para passar. Eu conheço os problemas da Califórnia. Por isso, eu venho, faço e vou continuar fazendo, independente de me processar.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Muito bem, Tereza. Vamos ouvir agora, temos aqui um time de vereadores para falar. Então, vamos pedir aqui a brevidade de todos. Vamos ouvir o vereador Jairinho.\r\n\r\nO SR. JAIRINHO - Boa-noite a todos e todas; boa-noite Deputada Estadual Clarissa. Cumprimentando a Clarissa, cumprimento a todos. Acho que Califórnia está muito perto de realizar um sonho. Acho justa a reivindicação dos moradores do Complexo Califórnia, pois Volta Redonda cede água, cede escola, cede saúde, luz e telefone. Tenho certeza de que a Deputada Clarissa, após essa Audiência Pública e todos os fatos aqui narrados, não terá dúvida nenhuma em dar o seu parecer favorável ao Complexo Califórnia pertencer a Volta Redonda.\r\n\r\nMuito obrigado. Boa noite.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vereador de Volta Redonda, Valmir Vitor.\r\n\r\nWALMIR VÍCTOR - Eu gostaria de cumprimentar a nossa Deputada Clarissa. Parabenizo-a por essa iniciativa: fazer esta audiência em Volta Redonda. Tenho certeza de que V.Exa. ouviu nosso povo falar. Eu tenho - certeza - de que vai dar o parecer favorável para essa anexação. Gostaria de agradecer também o Deputado Albertassi, que abraçou essa causa e realmente está aí nessa luta para mudar a história da Califórnia. Cumprimento o nosso Deputado Nelson Gonçalves, Zoinho, aqui o nosso Jair do PT, Medina, Alcimar, o César e todos os membros da diretoria dele. Todas as associações que fazem parte desse complexo.\r\n\r\nGente, quando eu cheguei a Volta Redonda vivi no Complexo Califórnia. Durante os 20 anos no esporte; morei aqui até o ano de 82, se não me engano, quando me casei. Voltei para Volta Redonda. Em todo esse tempo pouca coisa mudou aqui no Complexo Califórnia. O povo da Califórnia, pelo que se falou, Clarissa vai levar isso para o espaço dela lá, é socorro. Esse povo realmente não aguenta mais nada, ninguém aguenta. Essa juventude aqui não tem espaço para eles, não têm lazer, não tem nada para essa juventude da Califórnia. E nós precisamos dar esse espaço para a juventude, para que eles possam ser resgatados. Digo assim: com lazer, com melhor faculdade aqui dentro, colégio bom dentro dessa comunidade. Califórnia precisa de tudo isso. O posto de saúde é pouco, precisa de um hospital aqui para a Califórnia, para esse complexo. (Palmas) Então, nós precisamos sim pedir para vocês. O Prefeito Neto, ele, pela conversa que eu tive com ele, ele quer mesmo, ele quer abraçar esse complexo Califórnia. Como ele quer, eu tenho certeza que todos os vereadores de Volta Redonda também querem esse complexo Califórnia.\r\n\r\nObrigado, gente. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Passamos a palavra agora ao Vereador Fernando Martins.\r\n\r\nO SR. FERNANDO MARTINS - Boa-noite mesa, Deputada Clarissa Garotinho. Cumprimentando a Deputada Clarissa Garotinho, cumprimento o Deputado Fernando Jordão, o Deputado Zoinho, o Deputado Nelson Gonçalves e especialmente quero falar ao Deputado Albertassi, que eu não tenho dúvida de que hoje se inicia o que você fez no ano de 97, tirando o pesadelo da cabeça desse povo, desse bairro maravilhoso, que era um bairro sujo, já que passaram aqui, vários prometeram e não fizeram nada, mas que com muita responsabilidade, com muita garra, Deputado Albertassi, junto com o Governador na época, Garotinho, veio aqui e tirou aquele pesadelo maldito da cabeça da população e realmente fez. E eu não tenho dúvida de que no dia 11, o dia de hoje, será marcado pela transformação. A transformação da ansiedade do povo de Califórnia. Todo poder emana do povo e o povo não pode desistir. O povo tem que se unir a partir de hoje, multiplicar as forças e seguir em frente pedindo: queremos já a mudança para Volta Redonda! (Palmas)\r\n\r\nCom todo respeito aos vereadores aqui de Barra do Piraí, o povo de Califórnia tem que dizer um não para 13 vereadores que foram irresponsáveis e não tiveram a coragem de vir aqui hoje olhar para os olhos de vocês. Cobrem eles e digam não a eles nas próximas eleições, pois é falta de respeito.\r\n\r\nQue Deus abençoe. Vai dar certo. Eu irei votar para Califórnia passar para Volta Redonda. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir agora o Vereador Edson Quinto.\r\n\r\nO SR. EDSON QUINTO - Bom dia...\r\n\r\nSRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir agora o Vereador Edson Quinto.\r\n\r\nO SR. EDSON QUINTO - Bom dia. Inicialmente, tenho que agradecer a Deus por este momento tão importante em nossas vidas, nas vidas de cada um, principalmente na vida da população do Complexo Califórnia, onde tem os bairros. E parabenizar vocês, porque se não fosse a mobilização de vocês isso não estaria acontecendo, não tinha acontecido tantas movimentações na Câmara, audiências públicas. Então, vocês estão de parabéns. Parabenizar a Associação de Moradores porque tem buscado isso, e graças a Deus estamos vendo aqui um resultado positivo.\r\n\r\nParabenizar os vereadores de Barra do Piraí que estão aqui porque são corajosos. O que o Prefeito falou aqui foi muito importante, e temos que aplaudir isso. Não vai depender só do Complexo Califórnia, vai depender de Barra do Piraí. Então, ele já se colocou à disposição do prefeito interino hoje, é favorável à elitização de Volta Redonda. O prefeito falou aqui de todas as dificuldades que estão passando em Barra do Piraí. Tem lançamento de 138 milhões. E aí ele diz que sabe se é situação de gestão, mas aí temos que respeitar o posicionamento das pessoas, principalmente dos vereadores que estão aqui, que são favoráveis à elitização também.\r\n\r\nQuero dizer que estou na Câmara de Volta Redonda por quatro mandatos, e naquele momento criamos uma comissão, Deputada Clarissa. A Câmara de Volta Redonda tem uma comissão formada para acompanhar toda a anexação também. E graças a Deus estamos indo lá, acompanhando o dia a dia, para amenizar a Alerj, Edson Albertassi. E você, Clarissa, porque acompanhamos há muito tempo o seu trabalho, por intermédio do seu pai, e na luta que você vem travando na Assembleia Legislativa. Acompanhamos dia a dia, pelo blog, o seu trabalho lá, a sua coragem. E dizer que tenho um respeito muito grande pelo seu pai e por tudo o que ele fez para esse bairro aqui, como foi falado antes - que é o Garotinho. (Palmas)\r\n\r\nTemos que aplaudir quando vemos político... e ele olhou pelo Complexo Califórnia porque aqui era realmente muito pior na época de 97, do Edson Albertassi. Cheguei a acompanhar também o Governador Garotinho aqui. Então, isso é muito importante.\r\n\r\nHoje, temos a Clarissa, filha do Garotinho, que vem fazendo um trabalho lindo na Assembleia Legislativa, e está aqui com vocês.\r\n\r\nFico muito feliz com isso. E o povo de Volta Redonda pode contar com o meu apoio. Isso já deveria ter acontecido. (Palmas) Porque entendo que o Complexo Califórnia só está hoje com os impostos, porque tudo é Volta Redonda; só se paga impostos para Barra do Piraí.\r\n\r\nTemos que agradecer a Deus, aos nossos Deputados Federais que estão aqui, ao Jordão pelo empenho que tem feito em Brasília. Acredito que, agora, abriu uma porta muito grande para isso acontecer muito rápido.\r\n\r\nO Edson está me falando aqui que depende principalmente da Assembleia Legislativa, do TRE. Mas acreditamos em Deus e temos esperança. Eu tenho certeza que vocês têm isso, e vamos conseguir.\r\n\r\nMuito obrigado a todos, a cada um de vocês que fizeram suas manifestações; àquela senhora que falou ali dos ratos e tudo. Está todo mundo de parabéns porque é assim, é para isso que está acontecendo esta audiência pública. Tenho certeza que a Comissão vai dar o seu voto favorável à anexação, ao Complexo Califórnia, Volta Redonda.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nQuero parabenizar e agradecer à Deputada Clarissa pelo carinho, pelo anseio que vemos nos rostos dessas pessoas. Pedir a ela e aos seus pares, desta Comissão, que realmente façam justiça social a esse povo que vem sofrendo, assistindo de perto os vizinhos de Volta Redonda terem todos os direitos que são os mesmos direitos dele.\r\n\r\nÀs vezes não pode se aproximar por uma simples legislação. Volta Redonda, como diz o Pastor, Barra do Piraí arrecada 180 milhões. Ele assistiu Barra do Piraí arrecadando 32, 180. Arrecadamos quase um bilhão. Olha só que diferença! Quase seis vezes mais. O que custa termos uma população tão pequena de aproximadamente, acredito aqui no Complexo Califórnia, 20 mil pessoas, ao nosso lado? Hoje são nossos coirmãos, mas tenho certeza, com trabalho e perseverança da Comissão, dos Deputados, enfim, de vocês todos, o coirmão hoje em breve será em Volta Redonda nosso conterrâneo voltarredondense. É o que eu espero. E podem contar comigo.(Palmas)\r\n\r\nO que eu posso fazer hoje como Vereador, nas próximas eleições, onde você tem um plebiscito, vou estar à disposição. Primeiro, a minha família, a minha assessoria. a minha comunidade e todos os meus amigos, para juntos unirmos forças e votarmos sim. Sim, pela anexação. Califórnia já é Volta Redonda! Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Vamos ouvir o Jessé de Holanda, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Volta Redonda, representando aqui o Prefeito.\r\n\r\nO SR. JESSÉ DE HOLANDA - Muito boa noite. É realmente uma alegria muito grande participar desse evento, uma verdadeira aula de democracia e cidadania. Quero cumprimentar a Presidente desta Comissão, Clarissa Garotinho, cumprimentar o Deputado Edson Albertassi, Nelsinho, Deputado Fernando Jordão, a Vereadora América Teresa, demais Vereadores, Vereadores por Barra do Piraí, senhoras e senhores.\r\n\r\nO Prefeito Neto infelizmente não pôde estar aqui, está num evento no Rio de Janeiro muito importante, mas ele queria apenas dizer uma coisa. Ele já disse na Câmara Municipal que para ele é um grande orgulho, uma grande alegria e uma grande honra tê-los em nossa cidade. Já foi dito aqui que vocês precisam de serviços em Volta Redonda, mas nós de Volta Redonda precisamos muito de vocês, para que juntos possamos construir ma cidade mais justa, uma cidade melhor. E sabemos que isso é possível, com essa união. Estamos aqui felizes. E parabenizar a condução desse trabalho, a forma democrática e profissional que está sendo aqui dada para que todos nós possamos presenciar esse momento muito importante.\r\n\r\nQuero parabenizar o Edson, autor desse Projeto, os Deputados Federais que me apoiam, todos os Vereadores que estão aqui conosco. E dizer: em breve estaremos juntos apara fazer melhorar a vida de cada um.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Califórnia já está ficando redonda. (Palmas)\r\n\r\nVamos agora ouvir os nossos Deputados Federais, que vão, inclusive, falar sobre a aprovação esta semana da lei que aconteceu lá na Câmara de Deputados, que será muito importante para esse processo.\r\n\r\nVamos começar ouvindo o Deputado Federal Fernando Jordão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FERNANDO JORDÃO - Boa noite a todos vocês. Vou cumprimentar a minha amiga, Clarissa Garotinho. Eu tive a honra de recebê-la em minha casa em Angra várias vezes, sua mãe, seu pai. Cumprimentar aqui o Deputado Edson Albertassi. Parabéns pela iniciativa da anexação do Complexo Califórnia, pela Prefeitura de Volta Redonda. Eu, em Brasília, você tem ido sempre me procurar lá sobre essa questão e votamos projetos esta semana que vão ajudar na questão da legalidade que a iniciativa da Alerj, feita por você, Albertassi, que vem tendo como Presidente da Comissão a Clarissa Garotinho. Cumprimentar o meu amigo Nelson Gonçalves, cumprimentar também o meu grande colega, batalhador aqui por Volta Redonda, pela região, meu amigo Zoinho. Cumprimentando a minha amiga América Teresa, que está sempre em Brasília, pedindo coisa aqui para a região.\r\n\r\nCumprimento todos os Vereadores presentes e também os senhores representantes da sociedade que lutaram. Essa luta não é de agora, ela vem lá de trás. Então, quero dizer a vocês que já fui Prefeito de Angra durante oito anos seguidos. Eu nunca vi - eu tenho certeza de que a Clarissa, que o Nelson Gonçalves, que o Deputado Edson Albertassi vão levar lá para a Alerj que a anexação do Complexo Califórnia já está no coração de vocês (Palmas), no coração, como disse o Nelson, na emoção, já está anexado. O que falta é uma resolução, um Projeto de Lei que eles estão fazendo lá, legal, e que vai ter o apoio do Zoinho, na Câmara Federal e de todos os Deputados Federais daqui da região, e meu também.\r\n\r\nEntão, eu tenho certeza de que vocês vão levar ... Eu, como Prefeito de Angra, fiz várias audiências públicas. Nunca vi uma questão ser unânime pela unanimidade da população como estou vendo aqui. (Palmas) Isso tem que ser feito.\r\n\r\nTenho certeza de que o Prefeito Neto vai abraçar e vai poder fazer os serviços que vocês precisam. Encaminhei aqui, com o Albertassi, quando estava asfaltando, e vocês pediam de tudo aqui. Mas o que vocês mais queriam era que o bairro Complexo Califórnia fosse para a Prefeitura de Volta Redonda. (Palmas)\r\n\r\nEstou orgulhoso. Isso tudo só está acontecendo - não é Deputado Edson, Deputado Nelson e Deputada Clarissa? - porque vocês estão unidos. Toda audiência que houver, quando for votada lá na Alerj vocês tem que colocar todos os 20 mil eleitores na Alerj, e podem contar comigo se precisar de ajuda para vocês irem para lá. Podem contar comigo que eu vou ajudar.\r\n\r\nUm abraço. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Agora eu vou passar a palavra para aquele que é meu companheiro de Partido. Eu telefonei para ele quando estávamos organizando esta audiência, e ele ajudou a organizar também. Imediatamente ele se manifestou favorável, foi nos informando passo a passo de tudo o que estava acontecendo em Brasília na votação da lei. É com muita alegria que passo a palavra ao meu amigo, Deputado Federal Zoinho. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ZOINHO - Boa noite a todos e a todas. Quero agradecer a Deus por este momento na minha vida porque Ele é testemunha de como foi difícil para mim, sentar naquela cadeira como Deputado Federal.\r\n\r\nQuero cumprimentar a minha amiga Clarissa Garotinho, por quem tenho uma grande admiração, principalmente pelo pai dela. Hoje, se sou Deputado Federal, agradeço muito ao Garotinho. Garotinho é uma pessoa que tem um coração, que tem um senso de humanidade muito grande.\r\n\r\nHoje, eu agradeço primeiro a Deus, depois ao Garotinho e ao povo que confiou e votou em mim.\r\n\r\nQuero cumprimentar o meu amigo Nelson Gonçalves, por quem tenho grande admiração. Já fiz parte da equipe dele. Sei como ele se preocupa não só com Volta Redonda, mas com todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Ele tem feito um excelente trabalho como Deputado Estadual.\r\n\r\nQuero cumprimentar o meu amigo Edson Albertassi. Já fiz parte do grupo dele. Sei da luta dele aqui pelo Complexo da Califórnia, o desempenho junto às suas equipes que sempre defenderam essa anexação à Volta Redonda.\r\n\r\nQuero cumprimentar o meu amigo Fernando Beltrão , que tem sido um parceiro. O Fernando Beltrão faz um excelente trabalho como Deputado Federal, não só para a cidade dele, Angra dos Reis, mas ele tem se preocupado com todos os municípios da nossa região do Estado do Rio de Janeiro. Tem sido um parceiro muito batalhador no Congresso Federal.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Vereador Edson Quinto, que é do meu Partido, o PR. Está no quarto mandato e não é à toa. Ele trabalha e as pessoas que confiam nele sabem que ele merece estar sentado naquela cadeira.\r\n\r\nJá vi que está chegando agora, e desejo boa sorte e sucesso, ao Almir Vitor. Tive o prazer e a honra de ser Deputado junto com ele que fez um excelente trabalho como vereador de primeiro mandato, mas é um dos vereadores de Barra do Piraí que mais me procuram para trazer melhorias para vocês, de Barra do Piraí.\r\n\r\nTemos feito uma parceria. Estão aqui alguns ofícios que ele me encaminhou e eu encaminhei para o Lindbergh que vai responder pela pasta, pode trazer as melhorias para vocês.\r\n\r\nO Laércio também como Vereador de primeiro mandato tem procurado corresponder ao voto de todos vocês que votaram nele. O Fernando Martins, meu parceiro, tem feito um bom trabalho na Câmara, o Simar, com quem eu tive o prazer de ser Vereador também; é um Vereador que trabalha muito em prol da comunidade principalmente nos bairros mais carentes.\r\n\r\nQuero cumprimentar o César. Cumprimentando o César eu estou cumprimentando todos os presidentes de associações que estão aqui e todas as lideranças comunitárias presentes.\r\n\r\nAmérica Tereza, que tem feito um excelente trabalho também como Vereadora. É uma mulher de fibra, de garra e admiro o seu trabalho, a sua vontade de fazer as coisas acontecerem.\r\n\r\nCumprimentar os representantes do Prefeito Jessé que tem sido um parceiro também nesse trabalho político.\r\n\r\nPessoal, eu acompanho essa luta de vocês desde o início. Nas vezes em que eu não estive presente é porque esqueceram de me convidar, ou às vezes estou em Brasília e não posso estar presente. Mas todas as vezes em que eu fui convidado eu estive presente defendendo os interesses de vocês nessa anexação à Volta Redonda.\r\n\r\nEu sei que é muito importante para a vida de cada um de vocês, porque aqui só tem volta-redondense (Palmas). São poucas pessoas que estão aqui que são de Barra do Piraí. Todos os meus filhos que nasceram em Volta Redonda vieram morar aqui. Eu tenho certeza de que 90% do pessoal aqui, eu tenho certeza de que muitas mães que estão aqui, ganharam os seus filhos em Volta Redonda. (Palmas)\r\n\r\nAcompanho a vida de cada um de vocês. Eu quero dizer para vocês que eu e Fernando defendemos o tempo todinho a anexação Barra do Piraí, o projeto de lei para transformar essa anexação, para defendermos lá o interesse de outros municípios que querem emancipação. E fazer valer no município, porque eu sei como é importante para vocês sair daqui para ainda andar 30 e poucos quilômetros, quase 40 quilômetros para exigir o que é direito de vocês. O Vereador, o prefeito não está fazendo favor para nenhum de vocês. O Deputado está fazendo alguma coisa para a implantação. E nós estamos fazendo aqui porque é a nossa obrigação, que é simplesmente o cidadão, é trazer melhoria de qualidade de vida para a população. É por isso que estamos aqui. (Palmas)\r\n\r\nDeputada, quero agradecer a sua presença. Eu sei da sua importância nesse processo. Eu tenho certeza de que você vai conseguir ter êxito, eu tenho certeza de que todos nós vamos sair vitoriosos com essa anexação do Complexo Califórnia a Volta Redonda, até porque fica mais fácil para vocês cobrarem. Porque, andando seis, sete quilômetros, vocês estão na sede da Prefeitura, estão na Câmara de Vereadores de Volta Redonda, vocês vão ter acesso ao gabinete do Albertassi, em Volta Redonda, do Nelson Gonçalves, do Jordão da Cruz que veio apresentado pela Vereadora América Tereza que é uma batalhadora, que está sempre apoiando o Jordão nessa região. E todas as reivindicações que vocês levarem para a América ela vai levar para o Jordão, que tem o interesse em defender os militantes.\r\n\r\nQuero agradecer a sua presença, Deputada Clarissa, e falar para você que seu pai é uma pessoa muito querida na comunidade, porque tudo que já falaram a respeito do seu pai aqui, o Garotinho foi o Governador que mais fez pelos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Foi o Governador que trouxe abertura, porque antigamente os governadores só faziam pela capital, só pelo Rio de Janeiro. O Garotinho, não. Ele trouxe melhoria para Volta Redonda, para Barra do Piraí, para os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nTenho orgulho muito grande de fazer parte do grupo dele, de ser do PR; tenho orgulho muito grande de ser liderado por ele naquela Câmara de Deputado Federal porque ele deu um novo visual para aquele Congresso quando ele assumiu aquela liderança.\r\n\r\nEu peço a Deus que abençoe a cada um de vocês, a todos os seus familiares e a todos nós. Eu tenho certeza de que Califórnia já é Volta Redonda, porque o povo aqui tem sangue de Volta Redonda. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Como essa é uma audiência da Assembleia Legislativa, deixei os Deputados Estaduais falarem por último. Eu vou passar a palavra agora ao Deputado que tem nos apoiado muito nesse trabalho, que encaminhou o ofício para a Comissão pedindo pela audiência, pedindo para dar andamento ao projeto. Ele é um batalhador pelo Complexo da Califórnia dentro da Assembleia Legislativa, e está nos ajudando a liderar esse processo porque vamos precisar do apoio dos outros Deputados também.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves. (Palmas)\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Boa noite, minha colega de Assembleia Legislativa, Deputada Clarissa Garotinho; Deputado Edson Albertassi autor do projeto da anexação; Deputado Federal Fernando Jordão, meu amigo de longa data; Deputado Federal Zoinho, companheiro de muitas lutas, não só em Volta Redonda, mas em toda região; Vereadores de Barra do Piraí; Vereadores de Volta Redonda, Prefeito de Barra do Piraí, Robson Monteiro; Lideranças do Distrito Califórnia, especialmente os presidentes de associação dos bairros aqui do distrito, o César, o Nelson e todos que estão defendendo essa causa importante para todos vocês.\r\n\r\nE, Clarissa Garotinho, quero dar um boa noite especial para os meus conterrâneos de Volta Redonda.\r\n\r\nBoa noite moradores da Califórnia! (Palmas) Por tudo que vimos hoje aqui não temos dúvida nenhuma que isso vai acontecer. É uma questão de tempo, é uma questão de cumprir certas normas que terão que ser cumpridas, mas o que a Clarissa hoje está fazendo aqui, como Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, um pedido que tive no meu gabinete, recebendo o Jorjão, o Edinho, o Ademar, o César, pedindo que eu encaminhasse um ofício à Clarissa para que ela realizasse essa audiência, que desse prosseguimento nesse processo de anexação do distrito de Califórnia a Volta Redonda.\r\n\r\nPor tudo que vimos aqui, pelo sentimento e o que ela está fazendo hoje, é exatamente colher esse sentimento, e aqui, Clarissa, ouvimos o quê? Ouvimos que o distrito da Califórnia necessita da saúde de Volta Redonda; que o distrito da Califórnia necessita da água de Volta Redonda; que o distrito da Califórnia precisa da iluminação da Volta Redonda; que o distrito da Califórnia precisa da creche de Volta Redonda, enfim, de todos os serviços de Volta Redonda. Tenho certeza que a imensa maioria aqui, se não é o primeiro é o segundo time ao nosso voltaço. Tenho certeza disso.\r\n\r\nE um dos maiores problemas aqui, que não foi levantado por ninguém, eu gostaria de levantar aqui e que você, Clarissa Garotinho, também levasse isso em consideração. Além da distância de mais de 30km daqui para a sede de Barra do Piraí, esses moradores para chegarem à sede têm que pagar pedágio. Onde já se viu isso? Você andar dentro de uma cidade e pagar pedágio? Você imagina, você que é de Campos, quando tiver que passar de um bairro, de um distrito para outro, pagar pedágio. Esse é o maior absurdo de todos, é um grande absurdo que estamos presenciando em relação ao descaso em todo sentido no distrito da Califórnia.\r\n\r\nA presença da Clarissa Garotinho hoje aqui é colher esse sentimento, como eu falei, e tenho certeza que ela está levando para a comissão da Assembleia Legislativa uma posição favorável. É o que pedimos, não precisava nem pedir, pelo que vocês todos fizeram aqui, uma posição favorável em relação à anexação do distrito da Califórnia em Volta Redonda.\r\n\r\nQuero destacar o trabalho de vocês. Se vocês não tivessem aqui, se vocês não tivessem se mobilizados do jeito que estão, porque o Moisés falou aqui desde 1988,19 89 que vem essa mobilização, isso não estaria acontecendo. Falo isso com muita tranquilidade, por quê?\r\n\r\nEu, dos Deputados Estaduais, sou um pouquinho mais velho, tenho mais tempo, tenho mais um mandato, e tive oportunidade de participar, Fernando Jordão, da Assembleia Legislativa que ainda decidia as emancipações, que decidia a anexação, enfim, a criação de municípios. Eu, no meu primeiro mandato, votei muito nesse propósito, nesse desejo, de várias cidades, e aqui na região tive oportunidade de votar a favor da emancipação de Pinheiral, de Porto Real e de outras cidades do Estado do Rio de Janeiro. Todas elas hoje estão em condições muito melhores do que estavam anteriormente, e é isso que vai acontecer aqui.\r\n\r\nQuero dizer a vocês da minha alegria de ver toda essa mobilização, porque em todas essas audiências públicas que tivemos anteriormente com esses municípios, Clarissa, eu nunca vi um povo tão entusiasmado, tão dedicado defendendo uma causa que eles merecem. (Palmas)\r\n\r\nMas, como eu falei, temos etapas para vencer. Esa, hoje aqui, é uma etapa que considero vencida: a audiência pública. Considero também que é questão de tempo será aprovado na Comissão que a Clarisse preside na Assembleia Legislativa. Mas precisamos também estar mobilizados. Como ela falou, não é só necessária a mobilização da população daqui do distrito. Precisamos levar essa mensagem a todo o Município de Barra do Piraí, a todo Município de Volta Redonda dessa necessidade. Chamo até de investimento, de possibilidade de investimento do Município de Volta Redonda aqui no Distrito Califórnia. Eu tenho certeza que isso vai acontecer. Nós, já temos o apoio de grandes lideranças: o Prefeito de Barra Mansa declarou apoio; Vereadores de Barra do Piraí declaram seu apoio; os Vereadores de Volta Redonda a mesma coisa; o Prefeito Neto já declarou que está pronto para receber de braços abertos o distrito Califórnia em Volta Redonda.\r\n\r\nPrecisamos ter todas as etapas votadas na Assembleia Legislativa. Por isso, peço à Clarissa que faça isso o mais depressa possível porque temos um prazo para colocar isso no plebiscito no ano que vem, nas eleições, porque senão ficará para a outra eleição. É importante que aceleremos esse processo.\r\n\r\nE, sem dúvida alguma, depois que isso acontecer, temos outra missão que está sensibilizando toda a população de Barra do Piraí, toda a população de Volta Redonda para que apoie esse projeto para melhorar a qualidade de vida de vocês.\r\n\r\nUm abraço a todos vocês. Podem contar com o Deputado Nelson Gonçalves em todos os sentidos. Vamos à vitória para garantir a anexação do Distrito Califórnia a Volta Redonda. Sejam bem-vindos! Valeu! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) -Passo a palavra a um Deputado que tem uma missão muito importante porque, além de ele ser um Deputado, ele é o vice-presidente da Assembleia Legislativa. Então, ele tem a capacidade de dialogar com todos os Deputados da Assembleia para, quando votarmos esse projeto, conseguirmos o maior número favorável, senão até a unanimidade da Assembleia Legislativa para esse projeto. Mais do que isso, o apoio de todas as pessoas que estão aqui hoje é um apoio muito importante. Mas estamos reunidos aqui porque alguém teve uma atitude de apresentar o projeto na Assembleia Legislativa. Esse alguém foi o Deputado Edson Albertassi. Ele é o autor desse projeto. (Palmas)\r\n\r\nEsta audiência aqui é possível porque existe projeto tramitando na Alerj. Então, vou passar a palavra para o autor do projeto, Deputado Edson Albertassi (Palmas)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Boa noite a todos! É com alegria que venho hoje, ao Bairro Califórnia, estar com vocês. É com alegria que saúdo cada Vereador presente, seja de Volta Redonda, seja de Barra do Piraí, cada liderança comunitária, a todos que falaram, que estão conosco também nessa luta tão importante com todos vocês. É também com muita alegria que recebo junto com vocês, com a Clarissa, com os Deputados Nelson Gonçalves, Zoinho e Fernando Jordão, o Pastor Monteiro.\r\n\r\nQuero fazer um pedido a vocês, que aplaudam o Pastor Monteiro e os dois Vereadores da Cidade de Barra do Piraí. É muito importante esse ato de todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nQuero especialmente agradecer à Clarissa Garotinho porque todo mundo aqui conhece a história. Eu, primeiro, anunciei no rádio, disse da possibilidade do projeto. Aí cheguei a uma confusão toda, aquele mar de gente me procurando, a imprensa inteira em cima. Aí foi aquele caldeirão todo. A Câmara de Vereadores de Barra do Piraí ficou em polvorosa por conta dessa informação. Isso foi dia 1º de agosto de 2011. No domingo seguinte vocês se reuniram na comunidade da Califórnia e fizeram um ato brilhante. Quem não se lembra daquela carreata, linda, gigante? Quem não se lembra? Foi linda, então, gente, hoje é um dia especial.\r\n\r\nA Clarissa - e eu estou deixando para agradecer a ela por último - teve um gesto nobre com vocês e quero registrar isso. Quero fazer três registros aqui, mas, primeiro, especial aqui para a Clarissa.\r\n\r\nEsse projeto foi apresentado dia 1º de agosto de 2011, foi votada a urgência na Mesa Diretora, em que sou Vice-Presidente. Três semanas depois foi votada a urgência do projeto, e é importante que vocês conheçam a política como ela é. Fazemos política, todo mundo aqui faz política, quem vota está exercendo seu papel de cidadão; está fazendo política. Na Mesa Diretora tivemos 30% dos votos da Mesa Diretora da Alerj contrários - 30%. Deputados muito bem votados aqui votaram contra. Não estou criticando ninguém e não tem nenhum deles aqui não, Nelson não estava lá, Nelson está ajudando a gente, mas, Deputados que votaram contra porque têm os motivos deles. Não estou criticando, só estou aqui reforçando uma tese. Não sei se vocês vão compreender. Passado o processo da Mesa Diretora, o processo de urgência da Mesa, veio a Comissão de Constituição e Justiça, fundamental para que isso ocorresse porque era importante, naquele momento, a legitimidade de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre essa matéria porque a tese que adotávamos era a tese defendida no Supremo Tribunal Federal que, pela missão do Congresso Nacional, as assembleias te riam a condição, a prerrogativa de apresentar projeto como esse. E aí, quero fazer outro registro: o Deputado Luiz Paulo foi brilhante no parecer dele. A partir dali começamos a avançar e aí chegamos à Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional. Particularmente, achei que seria fácil e até cheguei a marcar. Não, agora é fácil, daqui a duas semanas acho que isso estará resolvido na Assembleia, na Comissão, e ficará tudo certo.\r\n\r\nPara minha surpresa, o projeto ficou engavetado, Teresa - você que conhece o Parlamento, está no quinto mandato. O projeto ficou engavetado, Jordão, 18 meses na mão do Presidente anterior - eu não vou revelar o nome. Fiz um pedido duro à Mesa, denunciei a Comissão, está em Ata isso, no final de novembro. Denunciei à Mesa Diretora à época, não a Mesa, eu estava na Mesa e denunciei a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional na Mesa Diretora por conta da não marcação da audiência pública.\r\n\r\nPara minha surpresa, de repente, chega o Presidente ali, no final de novembro, e ele disse o seguinte: “Não, reconheço que estou errado, semana que vem está na pauta”. Não esteve na pauta, terminou o ano e nada. Aí vieram as férias, Natal, Ano Novo, Carnaval. Depois do Carnaval, graças a Deus, pego o Diário Oficial, está publicado ali: Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Clarissa Garotinho. (Palmas)\r\n\r\nAí eu falei: “Agora está resolvido.” Estou contando para vocês passo a passo para vocês entenderem a dificuldade que é uma matéria como essa.\r\n\r\nFernando Jordão está aqui, e eu quero fazer esse registro, junto com Zoinho, acompanharam na quarta-feira a votação em Brasília do processo de lei complementar. Esse projeto acaba com qualquer discussão jurídica. Foi aprovado na Câmara e vai ao Senado. E os dois Deputados, Zoinho, que lutou muito por compreender e por entender a situação de vocês, estava lá. Agora, o Fernando Jordão não tinha obrigação alguma, mas ajudou muito. E um detalhe importante: Zoinho participou junto com ele, o Fernando é amigo pessoal do Presidente da Câmara, Henrique Alves. Aí, houve um embalo de ouvido, vai entrar no cochicho:\r\n\r\n“Bota na pauta, bota na pauta”. Um projeto, gente, de 14 anos atrás, não é coincidência. Posso afirmar para vocês que é coincidência. Foi votado na quarta-feira, está indo ao Senado, vai tirar qualquer dúvida jurídica e a Califórnia vai passar para Volta Redonda. (Palmas)\r\n\r\nE aí, eu preciso reconhecer, aqui, o papel dos dois Deputados Federais, do Zoinho, por ser da cidade e compreender e conhecer vocês, e o Fernando Jordão, Deputado Federal, que caminhou aqui e se lembrou do ato e eu enchendo o saco dele ali, porque a palavra correta é essa. Eu ligando para ele: “Calma, Albertassi, calma, estou tentando aqui.” E deu certo, gente.\r\n\r\nEntão, quero, mais uma vez, vocês já aplaudiram muito hoje, vamos aplaudir os dois aqui também, Zoinho e Fernando Jordão. (Palmas)\r\n\r\nE o terceiro registro importante para recordar os fatos é da Câmara de Volta Redonda. Nós temos aqui presenças importantes da Câmara e, naquele momento, onde pouca gente, pouca gente, colocava o dedo na ferida, aí, outra coincidência, feliz coincidência, outra mulher, aqui está uma mulher de fibra, que bota o dedo na ferida, outra mulher, América Tereza. Vai lá e bota o dedo na ferida. (Palmas) Convoca uma grande Audiência Pública, na Câmara Municipal de Volta Redonda, bota o Prefeito Neto na corda, para ele dizer que está à disposição para receber, Zoinho participou com a gente lá. A Câmara de Barra do Piraí, naquele momento, teve que se manifestar também, por conta de um ofício, o prefeito também mandou, naquele momento, uma pessoa com um ofício, timidamente, mas esteve lá. Mas foi o dedo na ferida dessa mulher. É importante registrar isso.\r\n\r\nEntão, gente, hoje, estou lavando a alma com vocês aqui. Eu estou vendo aqui o horário e imaginando o seguinte, Clarissa, até porque tem muita mulher aqui, e homem também já gosta de novela, Amor a Vida. Isso aqui é que é Amor a Vida. (Palmas) Deixaram a novela lá para estar discutindo política aqui com a gente.\r\n\r\nComo essa reunião é uma reunião oficial, é uma Audiência Pública, é uma etapa importante do processo, é uma etapa oficial da Comissão de Assuntos Municipais, então, como essa reunião é uma reunião oficial, eu quero passar para a Clarissa alguns documentos, que são importantes. Aqui está o ofício de apresentação, vou deixar com você; esse aqui é o nada opor da Prefeitura de Volta Redonda, dizendo que não se opõe à anexação da Califórnia a Volta Redonda. (Palmas) O projeto é de 2011, então, tenho aqui o ofício de 2011 da Prefeitura de Barra do Piraí. Quero muito que o Monteiro, não sei se o Monteiro está aqui ainda, mas se estiver aqui, estiver ouvindo a gente, quero que ele faça o ofício agora, em 2013, dizendo que não se opõe também por Barra de Piraí a anexação da Califórnia. É importante o Vereador pedir para ele. (Palmas) Mas eu vou passar aqui para Clarissa o ofício do Prefeito José Luiz que, na época, apanhou muito, ele foi muito criticado, mas ele fez aqui um ofício interessante, só vou ler o final, o último parágrafo. Ele diz o seguinte: “Finalmente, eu gostaria de deixar um conselho em relação ao assunto da anexação à Cidade de Volta Redonda...” Aí, ele vem com força: “Moradores da Califórnia, desconfiem do político barrense que for contra isso, com certeza, aqueles que assim se posicionarem estarão, evidentemente, colocando os seus interesses pessoais e eleitoreiros acima das necessidades reais da sua população. Prefeito José Luiz” (Palmas)\r\n\r\nÉ importante, gente, registrar isso aqui. Então, está aqui o ofício da Prefeitura de Barra do Piraí.\r\n\r\nEstou encaminhando aqui, oficialmente, para Clarissa o ofício da Light, a companhia de energia, que abastece essa região, citando o nome dos 11 bairros, citando a quantidade aqui, o quantitativo de ligações de energia e colocando, claramente, que a base, a sede, que representa essa região, com seus outros bairros, pertence a Volta Redonda. Mais um documento importante, a OI, a nossa telefônica aqui também mostrando claramente, citando o nome de cada bairro dizendo que todas as ligações telefônicas residenciais fazem parte da base com sede em Volta Redonda. Aqui mais um documento importante, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAE, de Volta Redonda, demonstra o quantitativo de ligações de água e esgoto aqui para vocês. Na verdade, aqui é só água, esgoto também. Então, gente, está aqui documento assinado pelo presidente do SAE também dizendo que o serviço prestado aqui nessa comunidade de são prestados por Volta Redonda. Esse documento também acho fundamental, importante e no final vou explicar por que estou entregando tudo isso. Esse documento aqui é da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, nesse documento eu tenho bairro por bairro o quantitativo de empresas registradas nessa região, a partir desse documento nós vamos pedir à Secretaria de Fazenda, a Deputada Clarissa Garotinho vai cuidar disso, nós vamos pedir um estudo de impacto financeiro que na minha avaliação é pequena, mas é importante ter um registro depois, então está aqui um documento importantíssimo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro assinado pelo seu presidente. E aqui um documento que eu considero como o mais importante. Na minha ansiedade, quem me conheceu no passado, sabe como eu sou, não ansioso pelo pecado, não é isso, ansioso no bom sentido da palavra porque ansiedade é pecado, mas no bom sentido da palavra. Eu percebendo aquela morosidade dentro da Alerj, chamei o presidente da Fundação Ceperj, ao meu gabinete, expliquei para ele tudo o que está acontecendo aqui, fiz um pedido para que ele apresentasse de forma oficial o território pertencente aos 11 bairros, a esse conjunto de bairros. O presidente disse assim: “Poxa, isso é muito demorado, a fundação não tem gente, não tem orçamento, tem dificuldade, se tem que fazer isso aqui vai levar dois anos”. Eu, na força de vontade, consegui tirar em dois meses, vou entregar para a Clarissa Garotinho aqui, está tudo pronto, tudo delimitado com mapa que demonstra a área a ser anexada oficialmente, está aqui o documento. Então, Deputada Clarissa Garotinho, é mais um documento importante para você.\r\n\r\nE aqui, gente, para fechar, eu quero deixar com a Clarissa Garotinho esse documento também, isso aqui é base para o Estudo de Viabilidade porque na verdade na lei existem três coisas, existe o plebiscito, ou melhor, para que seja anexado são três exigências, o plebiscito, estudo de viabilidade e lei estadual. Eu entrei com a lei estadual, a gente já está trabalhando o plebiscito, mas é fundamental o estudo de viabilidade. Então aqui nesse documento, também com base nas informações da Fundação Ceperj e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, eu demonstro aqui a viabilidade econômico-financeira desse projeto, a viabilidade político-administrativa desse projeto e a viabilidade sócio-ambiental, três coisas fundamentais para municiar a Clarissa Garotinho na confecção do núcleo de estudo de viabilidade que ela vai ter que apresentar. Então, mais um documento para fechar aqui o nosso rol de documentos para ações, receba com carinho.\r\n\r\nEntão, gente, eu quero dizer a vocês da minha satisfação. Duas coisas para mim são fundamentais: a minha condição de me indignar e a minha condição de me emocionar. Duas coisas. Quando eu vejo o Nelson gritando e falando aquilo que ele quer, com a veemência que ele falou, eu fico vendo ele, que tem mais instrução e eu fico enxergando as pessoas que têm dificuldade de chegar no microfone para falar. Duas coisas são importantes: a nossa condição de se indignar, e é por isso que a gente está aqui, hoje, e a nossa condição de se emocionar, e é por isso que a gente está aqui, hoje. Clarissa, eu conheço este lugar como a palma da minha mão. Eu tinha um crediário que se chamava Sonho Lindo, eu vendia de porta em porta. Tinha um versículo em baixo: a ninguém fiqueis devendo nada, exceto amor. Mas, Califórnia ficou devendo muito, né? Mas está todo mundo perdoado.\r\n\r\nGente, olha só: eu conheço bem isso aqui, conheço tudo, de casa em casa. Já fui de casa em casa, onde não tinha asfalto, com asfalto, conheço tudo. Quando passei aqui, em campanha, em 98, finalizando a campanha, era o último domingo para fechar a campanha, o Vereador Fernando Martins, que hoje é vereador, estava comigo no carro, naquele dia. E eu falei naquele dia: “Se eu for eleito Deputado, eu vou asfaltar isso aqui”. Eu me lembro que a igreja que eu fui naquele dia à noite era Assembleia de Deus. Eu fui eleito naquela época com sobra de legenda, tive 18.470 votos. A minha sobra de legenda 2.300 votos. Por 2.300 votos apenas, eu não teria sido eleito. Eu tive nessa região aqui 2.500 votos. Se eu estou aqui hoje é porque lá atrás, há quatro mandatos, há quatro eleições, a Califórnia me deu o mandato. O meu primeiro ato, um mês depois de empossado foi visitar o Governador Anthony Garotinho. Eu mal sabia falar, maior vergonha, levei um documento para ele, Clarissa, ele falou “Que Califórnia é essa, Califórnia, nos Estados Unidos?” Falei Garotinho, esse aqui é um povo que te ama. O Governador nem pensou, nem perguntou quanto era, assinou e eu achei que aquilo era balela. Três meses depois o Garotinho veio aqui. Tudo o que foi prometido naquela época foi asfaltado. Os seis bairros que nós prometemos foram asfaltados. Eu tenho que fazer esse registro. O meu partido é partido de oposição ao Garotinho, mas eu seria leviano se não reconhecesse isso hoje, através de você. Graças a Deus, na continuidade desse projeto, quem é do Recanto Feliz, não sei se tem alguém aqui, que estava na lama há pouco tempo, hoje está com um asfalto lindo, porque nós tivemos continuidade do Governador Sérgio Cabral e do Vice-Governador Pezão. Também seria leviano se eu não falasse isso, porque a gente tem que ser grato a quem faz as coisas.\r\n\r\nEntão, Clarissa, para fechar, eu quero te agradecer muito, de todo o meu coração. Tudo o que fiz até hoje na política foi muito importante. Eu nunca prometi para vocês, todo mundo aqui sabe, resultado, falei “vou colocar o projeto”, me chamaram de maluco, eu quase apanhei, aqui, e quando eu entrei com o projeto eu falei que não estava prometendo resultado, estou prometendo trabalho. A Clarissa disse aqui que vai colocar no plenário o Projeto, ela disse aqui que vai aprovar no plenário Projeto. Ela disse que é importante a mobilização de vocês para que o projeto seja aprovado. Tudo na vida é com luta. Essa é uma etapa das lutas.\r\n\r\nQuem se lembra aqui dos passos de boi? Esse é mais um passo. O passo do boi, porque é justo e firme. É devagarzinho, mas é firme, exato.\r\n\r\nEntão, gente, de coração. Quero que vocês agradeçam muito a Deus por este momento. Quero que vocês agradeçam muito a todos aqui. Que vocês reconheçam todos aqui. Mas quero que vocês aplaudam muito esta garota que está aqui, hoje. Clarissa Garotinho, Deus te abençoe, um forte abraço, muito obrigado por tudo (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, estamos chegando ao fim da nossa Audiência Pública.\r\n\r\nQueria agradecer a presença de cada um de vocês aqui. Essa luta é de vocês. Se hoje tem tantos Deputados, Vereadores, representantes de Prefeitura aqui, nós estamos aqui por causa de vocês. Vocês nos trouxeram, hoje, à noite. Essa luta, essa mobilização é justa. Deputado, fico imaginando quantas vezes nesses anos todos - ouvi aqui a professora falando: “moro aqui há 19 anos. Tem gente que mora há 30, 50 - quantas vezes, nesse tempo todo, vocês lutaram para ter esse direito de pertencer a uma região que pode cuidar melhor do Distrito da Califórnia? Quantas vezes vocês ouviram: “ah, isso aí não vai sair do papel!”? Ouviram ou não ouviram? Quantas vezes vocês ouviram dizer: “Ah, isso aí é politicagem.” Às vezes, até o Deputado deve ter sofrido injustamente: “ah, está botando projeto lá só para constar. Não vai fazer nada.” Não é? Quantas vezes nesses momentos vozes negativas vieram sobre os moradores do Distrito da Califórnia dizendo que isso nunca iria se concretizar? É verdade ou é mentira? Isso me lembrou agora uma estória, meu pai é um grande contador de estórias. Aprendeu com o seu avô. Ele faz isso em casa com a gente. Para nos ensinar o poder do trabalho, de não prestar atenção nas palavras negativas, uma vez ele me contou uma estória: “Tinha um pote de mel, transbordando mel, em volta desse pote ficavam várias formiguinhas. As formiguinhas ficam ali, todas queriam subir até o topo do pote de mel. Aí ficavam ali umas falando com as outras: “Ah, queria chegar lá em cima”. As outras falavam assim: “Ih, ó, vai não. Todo mundo que já tentou escorrega. Ou você fica atolado no mel, ou você escorrega. Tem formiga que já morreu. Desiste disso”. Algumas um pouquinho mais corajosas se aventuraram, começaram a subir no pote de mel e as outras começavam a gritar: “Desce daí, você vai atolar. Desce daí, você vai morrer”. A formiguinha desistia no meio do caminho, descia. Aí a outra ia lá, depois de um tempo, uma mais jovem que tinha mais disposição ia lá e falava: “Não, eu sou mais jovem. Eu vou conseguir”. Ia lá subia. Quando chegava lá em cima, começava todo mundo dizendo: “Desce daí. Você vai cair. Você não vai chegar lá. Ninguém nunca conseguiu. Há muitos anos estão tentando isso aí e ninguém consegue”. Aí a formiguinha descia. Um dia, uma formiguinha começou a subir e aí começaram a gritar: “Desce daí. Todo mundo já tentou. Você não vai conseguir”. E a formiguinha continuava a subir. E aí todo mundo espantado, “Ela não está descendo” e ela subia, subia, subia. Estava subindo muito alto. Todo mundo: “Olha, você vai atolar. Quanto mais alto você subir, maior vai ser a queda. Desce daí.” Juntou formiga, juntou formiga e todo mundo gritando, gritando, gritando, gritando. E ela chegou ao topo do pote de mel. Chegou se lambuzou. Todo mundo lá embaixo aplaudindo. Quando ela desceu, todo mundo pedia assim: “Conta para a gente o seu segredo”. E a formiguinha não falava nada. Como é que você conseguiu subir? Ninguém nunca conseguiu. Depois de tanto insistir, sabe o que descobriram, Albertassi? Ela era surda, por isso que ela chegou lá, ela não ficava ouvindo as vozes que diziam “Você não pode, não vai conseguir”. Fico imaginando vocês, quantas Audiências Públicas já se passaram, quantas reuniões como esta, quantos debates!\r\n\r\nSou uma pessoa que, quando pego uma coisa para fazer, eu brigo e luto mesmo. E hoje saio daqui convencida que, se é para o bem da Califórnia, o meu parecer será favorável e vamos lutar para aprovar o Projeto na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nUm beijo no coração de vocês. Boa noite! Vamos à vitória, se Deus quiser!\r\n\r\n(Está encerrada a Sessão.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 30.10.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 29.10.2014, avocou os Projetos de Lei nºs.: 2890/2014, do Deputado Bernardo Rossi; 3186/2014, do Deputado Roberto Henriques e 3198/2014, do Deputado Luiz Martins; e os Projetos de Resolução nºs.: 1350/2014, do Deputado Marcos Abrahão; 1351/2014; 1352/2014; 1353/2014 e 1356/2014, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 29.10.2014, os Projetos de Resolução nºs: 1354/2014, do Deputado Nilton Salomão; 1357/2014; 1358/2014 e 1359/2014, do Deputado Luiz Martins e 1360/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº. 1348/2014, 2890/2014, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 3186/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 3186/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 3198/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1350/2014, do Deputado Marcos Abrahão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1351/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1352/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1353/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1356/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1354/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1357/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1358/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1359/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1360/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta de outubro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 06.11.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 05.11.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1361/2014, do Deputado Nilton Salomão e 1362/2014, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado FÁBIO SILVA, forma distribuídos, em 06.11.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1364/2014; 1365/2014; 1366/2014 e 1368/2014, do Deputado Édino Fonseca. Ao Deputado DICA, foi distribuído, em 06.11.2014, o Projeto de Resolução nº. 1363/2014, do Deputado Nilton Salomão. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 1363/2014, do Deputado Nilton Salomão; 1364/2014; 1365/2014; 1366/2014 e 1368/2014, do Deputado Édino Fonseca. Em seguida, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1361/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1362/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado FÁBIO SILVA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1364/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1365/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1366/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1367/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1368/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado DICA, para relatar parecer: Projeto de Resolução nº. 1363/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, e nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em seis de novembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 27.11.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 26.11.2014, avocou os Projetos de Lei nºs.: 2706/2013, do Deputado André L. Ceciliano e 3213/2014, da Deputada Myrian Rios; e o Projeto de Resolução nº. 1378/2014, da Deputada Aspásia Camargo. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar parecer: Projeto de Lei nº. 2706/2013, do Deputado André L. Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 3213/2014, da Deputada Myrian Rios: parecer CONTRÁRIO. Projeto de Resolução nº. 1378/2014, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, e nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de novembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e catorze, às quinze horas e dez minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 22.10.2014. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter avocado, para relatoria, as seguintes proposições: em 02.04.2014: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 403/2011, do Deputado Luiz Martins; em 04.06.2014: Projeto de Lei nº 2735/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; em 04.08.2014: Projeto de Lei nº 716/2011, do Deputado Waguinho; e Projeto de Lei nº 2225/2013, do Deputado Luiz Paulo; em 05.08.2014: Projeto de Lei nº 2937/2014, da Deputada Cidinha Campos; em 07.08.2014: Projeto de Lei nº 1230/2012, da Deputada Inês Pandeló; e Projeto de Lei nº 2891/2014, do Deputado Pedro Augusto; em 26.08.2014: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi; em 08.09.2014: Projeto de Lei nº 2787/2014, do Deputado Bernardo Rossi; em 17.09.2014: Projeto de Lei nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes; em 07.10.2014: Projeto de Lei nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi; e em 10.10.2014: Projeto de Lei nº 2636/2013, do Deputado Waguinho. Continuando, o Senhor Presidente informou ter distribuído para a Deputada Graça Pereira as seguintes proposições: em 08.09.2014: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 361/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; e em 17.09.2014: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto. A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência à Deputada Graça Pereira, e passou a ler seus pareceres: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 403/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; Projeto de Lei nº 716/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; Projeto de Lei nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; Projeto de Lei nº 1230/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; Projeto de Lei nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; Projeto de Lei nº 2636/2013, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; Projeto de Lei nº 2735/2014, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; Projeto de Lei nº 2891/2014, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; e Projeto de Lei nº 2937/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Márcio Pacheco informou a retirada de pauta dos Projetos de Lei nºs 2225/2013 e 2787/2014, que estavam sob sua relatoria. Em continuação, passou a palavra à Deputada Graça Pereira, que leus seus pareceres: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 361/2007: parecer CONTRÁRIO às emendas nºs 01 e 02 e FAVORÁVEL às emendas nºs 03, 04, 05, 06 e 07. Em discussão e votação, foi aprovado; e Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, em vinte e três de outubro de dois mil e catorze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente, e o Deputado WAGUINHO, suplente. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 07.11.2014. Dando continuidade, a Senhora Presidente informou ter recebido e avocado em: 07.05.14 o Projeto de Lei n°462/2011, do Deputado Paulo Ramos; 04.06.14 o Projeto de Lei n° 2358/2013, do Deputado Bebeto e o Projeto de Lei n° 2792/2014, do Deputado Dica; em 04.08.14 o Projeto de Lei n° 2324/2013, do Deputado Átila Nunes; em 05.08.14 o Projeto de Lei n° 2851/2014, do Deputado Carlos Minc; em 06.08.14 o Projeto de Lei n° 523/2011, do Deputado Bernardo Rossi; em 19.08.14 o Projeto de Lei n°487/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; em 27.08.14 o Projeto de Lei n° 2152/2014, do Deputado Comte Bittencourt; informou ter recebido e distribuído ao Deputado Comte Bittencourt para relatar, em 27.08.14, os Projetos de Leis n°s 681/2011, do Deputado Robson Leite e o 2207/2013, do Deputado José Luiz Nanci. Com fulcro no artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Myriam Rios que concedeu a palavra à Deputada Aspásia Camargo para emitir os seus pareceres: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n°462/2011, do Deputado Paulo Ramos; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 487/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 523/2011, do Deputado Bernardo Rossi; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2152/2013, do Deputado Comte Bittencourt; FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 2324/2013, do Deputado Átila Nunes; CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n° 2358/2013, do Deputado Bebeto; FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 2792/2014, do Deputado Dica; FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ao Projeto de Lei n° 2851/2014, do Deputado Carlos Minc. Postos em discussão e votação, todos os projetos de lei foram aprovados. Reassumindo a presidência, a Deputada Aspásia Camargo passou a palavra a Deputada Myriam Rios para ler os pareceres do Deputado Comte Bittencourt: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 681/2011, do Deputado Robson Leite; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 2207/2013. Os projetos de lei foram discutidos e aprovados. Em seguida a Presidente informou que mais nada havia a tratar e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-1, e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em onze de novembro de dois mil e quatorze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente .\r\n\r\nId: 1773985"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2426/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13576/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE DANTAS DE MELLO, matrícula nº 409.260-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de Roberto do Nascimento Cid.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2427/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13577/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DO NASCIMENTO CID, matrícula nº 418.378-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2428/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 417.594-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2429/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEA FERREIRA BIZARRA SAMPAIO, matrícula nº 416.406-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE ALVARENGA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2430/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETE DANTAS DE MELLO, matrícula nº 409.260-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2431/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA RAMOS MACHADO, matrícula nº 418.937-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ELISABETE DANTAS DE MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2432/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOELA SÁ FERREIRA JORDÃO, matrícula nº 418.936-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Emanuelly da Silva Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MDIN° 2433/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, com fundamento no Art. 104, § 3º, da Constituição e por força da ordem jurisdicional veiculada no Oficio nº 283/CORIP/2014 do Colendo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar a perda do mandato de Deputada Estadual Maria das Graças Pereira Lopes do Espírito Santo, cujo nome parlamentar era Graça Pereira, por decreto da Justiça Eleitoral. \r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: PAULO MELO Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1° Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3° Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4° Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4° Suplente \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.12.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3219/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de empenho complementar em favor da Prefeitura Municipal de Queimados, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10726/2014 - ELETROBRÁS - FURNAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior em favor da ELETROBRÁS-FURNAS, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12362/2014 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Secretária Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, visando custear as despesas com o pagamento do foro anual do Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, estimadas para o exercício de 2015.\r\n\r\n12363/2014 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, visando custear as despesas com o pagamento da taxa de coleta de lixo estimadas para o exercício de 2015.\r\n\r\n12364/2014 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa Águas de Niterói S.A., visando custear as despesas com o fornecimento de água estimado para o exercício de 2015.\r\n\r\n12365/2014 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa LIGHT - Serviço de Eletricidade S.A., visando custear as despesas com o fornecimento de energia elétrica estimadas para o exercício de 2015.\r\n\r\n12366/2014 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa AMPLA - Eletricidade e Serviços S.A., visando custear as despesas com o fornecimento de energia elétrica estimadas para o exercício de 2015.\r\n\r\n12367/2014 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos, visando custear as despesas com o fornecimento de água estimadas para o exercício de 2015.\r\n\r\n12585/2014 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo. \r\n\r\n12587/2014 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo. \r\n\r\n12698/2014 - DEPARTAMENTO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÔES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando custear as despesas postais estimadas para o exercício de 2015.\r\n\r\n12699/2014 - DEPARTAMENTO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÔES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., visando custear as despesas postais estimadas para o exercício de 2015.\r\n\r\n12700/2014 - DEPARTAMENTO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÔES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor de Telemar Norte Leste S.A., visando custear as despesas estimadas para o exercício de 2015.\r\n\r\n13157/2014 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão dos empenhos solicitados pela Subdiretoria-Geral de Finanças, com vistas às despesas com passagens e ao pagamento de estagiários previsto para o exercício de 2015.\r\n\r\n13593/2014 - TRE-RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, pelo imediato cumprimento da r. Decisão do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Ofício nº 283/CORIP/2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente, THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3175/2014.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEM 11.12.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5150/2014 - ROSE SHEILA TEODORA DE ALMEIDA PEREIRA SILVA\r\n\r\n5247/2014 - LUIS EDUARDO SALLY FERREIRA\r\n\r\n6426/2014 - ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n9998/2014 - JORGE LUIZ SCALISE XAVIER\r\n\r\n10556/2014 - SERGIO FERNANDO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n10957/2014 - VANIA EVA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n11996/2014 - CAROLINA FERNANDES DEL REI\r\n\r\n12578/2014 - EDILENE BARBOZA DA SILVA DANIEL\r\n\r\n12649/2014 - MARCIO ANDRE MALVEIRA VIEIRA\r\n\r\n12727/2014 - CARLOS MARQUES REIS\r\n\r\n12774/2014 - HERYKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA\r\n\r\n12928/2014 - MARCO ANTONIO FRANÇA\r\n\r\n13048/2014 - JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\n13082/2014 - NELMA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13101/2014 - MARLUCE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n13104/2014 - ARTHUR MARQUES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n13122/2014 - ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED\r\n\r\n13124/2014 - ALEX NEGREIROS FELICIO\r\n\r\n13137/2014 - SHARLENE DO NASCIMENTO CAMPELO\r\n\r\n13181/2014 - ANA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n13223/2014 - VALERIA ALBUQUERQUE REGES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4724/2013 - SERGIO DE ABREU COSTENPLATE\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n10646/2014 - ANA LUCIA NAVEGA GOMES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13074/2014 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11910/2014 - MARISTELA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12385/2014 - MARIA DE LOURDES BERRIEL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12630/2014 - PERPETUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12764/2014 - PAULO ROGERIO DI BIASE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12330/2014 - SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12347/2014 - ADRIANA DE SOUZA ABREU\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12839/2014 - FLAVIA SALME DANIEL\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1246/2014 - GUILHERME GUITMANN\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11708/2014 - ALEKSANDER SILVA LISBOA\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11.12.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n12824/2014 - HELENA TERESA DE MORAES BOTELHO PADIM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1773986"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1773987": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 29ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de dezembro de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 212-A/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Institui o Programa de Pré-Vestibular Comunitário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 592/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Samuel Malafaia, que “Obriga as empresas potencialmente poluidoras, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1104/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Regulamenta a obrigatoriedade da realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas - 'Teste da Orelhinha', nos hospitais e maternidades da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2763/2014, do Deputado Dica, que “Obriga o prestador de serviços de estacionamento de veículos automotores a fornecer ao consumidor, ao término da prestação de serviço, comprovante discriminado”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2842/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga as concessionárias de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro a manterem equipe de emergência nos municípios que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2856/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a cobrança de tarifas pelas concessionárias e permissionárias de serviços de água e esgoto do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2932/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam bicicletas ou ciclos e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2968/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga as operadoras de telefonia a retornarem a ligação caso esta caia”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2988/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Veda a cobrança de tarifa para embarque de bicicletas nos transportes públicos intermunicipais”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3167/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios nos termos da Lei Federal nº 13022/2014”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3185/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre o tombamento do Asilo dos Inválidos da Pátria localizado na Ilha do Bom Jesus da Coluna, compreendida na Vila Militar do Fundão”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3188/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro a Associação Atlética Light, localizada na Rua Barão do Bom Retiro, nº 1954, no bairro do Grajaú”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3243/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de entidades beneficentes de prevenção de doenças, zoonoses e agravos causados por animais, com atividades que incluam a sua recepção, tratamento, manutenção e destinação”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3258/2014, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo agente de segurança privada portar equipamento não letal e de menor poder ofensivo”.\r\n\r\n15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a cobrança de tarifas pelas concessionárias e permissionárias de serviços de água e esgoto do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3206/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Regulamenta concessão e acúmulo de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1864-A/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas a destinarem recinto anexo, na forma que menciona”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3193/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Considera de utilidade pública a Associação Centro Educacional Monte Sião”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3246/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas e de pescadores localizadas em unidades de conservação da natureza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3250/2014, do Deputado Fábio Silva, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro dentro da estrutura tarifária da CEDAE, a categoria igrejas e templos religiosos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 267/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Veda a formalização de contratos e convênios, na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 524/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Dispõe sobre cotas em programas habitacionais públicos ou subsidiadas com recursos públicos para idosos carentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 693/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera o inciso V do artigo 5º da Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 856/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 5502, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense e acrescenta o artigo 88-A à Lei nº 3467/2000”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 880/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 14º, da Lei nº 4.190, de 29 de setembro de 2003”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1031/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a consulta de enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1285/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1533/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos estaduais na produção e venda de livros, didáticos ou não, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1593/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Estabelece o direito de realizar até três provas prática com o pagamento do Documento Único de Arrecadação do DETRAN-DUDA de primeira habilitação”.\r\n\r\n30. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1616/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de discriminação, humilhação e constrangimento e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2157/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Cria os Centros de Proteção e Assistência Integral à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Sexual - CEPAIS”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2159/2013, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2168/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Institui infração administrativa para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2191/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de acesso a telefone fixo e/ou móvel celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e dá providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2197/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Psicológico à vítima de estupro, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2256/2013, da Deputada Graça Matos, pelo qual “Denomina-se Rodovia Manoel Ferreira de Castro, a ligação rodoviária entre a localidade de Pirapetinga, no município de Bom Jesus do Itabapoana e a sede do município de Itaperuna, neste Estado”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3228/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta a liberação de veículos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1083/2007, dos Deputados Alessandro Calazans, André Corrêa, André Lazaroni, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Doutor Alcides Rolim, Fernando Gusmão, Flavio Bolsonaro, Gerson Bergher, Glauco Lopes, João Pedro, João Peixoto, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Mario Marques, Paulo Melo, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas e Tucalo, que “Dispõe sobre regulamentação e define prioridade na distribuição de gás canalizado”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 3004/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a construção de mureta divisória em estrada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1619/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a criação da Categoria Funcional de Perito em Desativação e de Locais de Explosão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1694/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a gratuidade na emissão da primeira emissão da carteira de identidade e dá outras providências”.\r\n\r\n43. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2125/2013, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições estaduais de educação superior no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2248/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a destinação de verbas da publicidade oficial para a publicação de campanhas de interesse público em jornais alternativos, blogs, sítios ou portais eletrônicos e em rádios e TVs comunitárias”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2310/2013, dos Deputados Inês Pandeló, André Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Nilton Salomão e Robson Leite, que “Institui Conselho Estadual de Transporte Coletivo de Passageiros - CETC e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2366/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “Considera de utilidade pública o Instituto Memória Musical Brasileira”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a anistia de dívidas de propriedade, posse ou uso de veículos automotores”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 3018/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública à 'Federação das Ligas Católicas Jesus Maria José, da Diocese de Petrópolis, entidade sem fins lucrativos'”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 3172/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Estudo de Viabilidade Municipal - EVM no Distrito de Austin, município de Nova Iguaçu”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 3173/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Estudo De Viabilidade Municipal - EVM no Distrito de Papucaia, no município de Cachoeiras de Macacu”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 3214/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre as condições para a realização de eventos de esportes de combate, MMA, lutas e artes marciais no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 3225/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 149/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a comercialização, publicidade e exposição de produtos fumígenos e derivados do tabaco próximo à instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n55. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 346-A/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza e regulamenta a soltura de balões juninos, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 834/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a prática de esporte de aventura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 3233/2014, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre o trabalho dos detentos em regime semi-aberto nas unidades escolares da rede pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 3248/2014, do Deputado Dica, que “Os produtos importados comercializados no Estado do Rio de Janeiro terão obrigatoriamente acrescentados, nos rótulos, nas embalagens e bulas, a tradução para o idioma português, na forma que menciona”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 3251/2014, do Deputado Fábio Silva, que “Obriga empresas de transporte coletivo a realizarem teste de bafômetro em seus motoristas”.\r\n\r\n60. RECURSO S/Nº, do Deputado Luiz Paulo, que “Recorre da decisão proferida pela Comissão de Constituição e Justiça que considerou o voto Pela Anexação proferido pelo Relator, Deputado Luiz Martins, ao Projeto de Lei nº 2922/2014, de autoria da Deputada Lucinha, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de temporizadores de semáforos em frente às escolas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro'\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ANDRÉ LAZARONI - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de Dezembro de 2014 às 13h30min, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator - Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares que “Dispõe sobre o direito de visitação íntima, aplicadas aos presos do regime fechado ou semi-aberto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2561/2013 do Deputado Fábio Silva, que estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminem as pessoas em razão de sua orientação religiosa e da outras providências.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3147/2014 da Deputada Rosângela Gomes, que fica o poder executivo autorizado a instituir o programa estadual de capacitação de agentes religiosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 425/2011 dos Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha, que altera a Lei 5487 de 22 de Junho de 2009, que institui o Dia do Combate à Homofobia no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 3359/2010, do Deputado Carlos Minc que dispõe sobre o recorte de orientação sexual nas políticas, serviços e assemelhados que tratem do enfrentamento à violência contra a mulher e de ações de promoção dos direitos destas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 16 de Dezembro de 2014\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 23ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- CURSOS TÉCNICOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEm 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELlPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2014, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES: \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 430/2011, do Deputado Paulo Ramos, que \"QUE \"ALTERA A LEI N° 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE 'PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.\"; \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"ESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"; \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 2251/2013, do Deputado André Ceciliano, que \"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2013 COMO ANO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.\"; \r\n\r\nEm 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA e FELIPE PEIXOTO, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, e os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, JOÃO PEIXOTO, RICARDO ABRÃO E MARCO FIGUEIREDO, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 16 de dezembro de 2014, às 14 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3192/2014, de autoria do Deputado Christino Áureo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL AOS MINICAMINHÕES DE VENDA DE ALIMENTOS 'FOOD TRUCKS', ASSIM COMO A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA À SUA OPERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 11 de dezembro de 2014\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 22ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONSEQUENCIAS DA REMOÇÃO DOS MORADORES DA VILA UNIÃO EM CURICICA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 265/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JÂNIO MENDES, BERNARDO ROSSI, JOÃO PEIXOTO e GERALDO PUDIM, membros efetivos e a Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, membro suplente, da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2014, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\n(a)Deputado ROBERTO HENRIQUES -Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11 horas\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL Convoca os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 26ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2014, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: DISCUTIR SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E O RISCO DE ACIDENTES NO ABASTECIMENTO DE GNV.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 08.12.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11 horas\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS Convoca os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e DICA, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT membros efetivos e ,CLAISE MARIA, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais para a 1ª Audiência Pública em conjunto , a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2014, às 11:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: “OS PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA FALTA DE REPASSES CONSTITUCIONAIS DE IMPOSTOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO.”\r\n\r\nPresidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(Edital DO. 05.12.2014)\r\n\r\n14 horas\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS Convoca os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados CLAISE MARIA, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2014, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, com a seguinte ORDEM DO DIA : \"Debater sobre a atualização da RETAF 2014 e 2015”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 11.12.2014)\r\n\r\nId: 1773987"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1773877": [
                    "V - Ata",
                    "JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.016.494/0001-51\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DA AGE DE REDUÇÃO DE CAPITAL: Aos 10/12/14, os acionistas da Cia., reunidos em sua totalidade, em AGE, decidiram, por unanimidade: (i) AUMENTAR o Capital Social da Cia de R$ 25.840.161,00 para R$ 35.536.398,00, totalmente integralizado mediante a capitalização do saldo da conta Reserva de Reavaliação no valor de R$ 9.696.237,00; (ii) REDUÇÃO do Capital Social de R$ 35.536.398,00 para R$ 25.840.161,00 e (iii) CONSOLIDAÇÃO do Estatuto Social da Cia. O presente extrato foi extraído na forma do disposto no Art.130 §3º da Lei 6.404/76, estando a íntegra da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Cia. Pela Diretoria - RONI ARGALJI.\r\n\r\nEXTRATO DE REDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\nOS: 331321\r\n\r\nId: 1773877"
                ],
                "1773831": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 08/12/14. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 26, 27 e 28/11/14. Composição da Mesa: Presidente: Otto Philipp Braun. Secretária: Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do art. 7 do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 43.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Foi autorizado pela acionista B. Braun Medical International S.L. à Diretoria dos Laboratórios B. Braun S.A. a contratar empréstimo no valor de até R$ 43.000.000,00, da própria B. Braun Medical International S.L. e/ou de Bancos Nacionais, com finalidade de investimentos em geral no Brasil. b) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 08/12/14. Ass. Sr. Otto Philipp Braun , Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa,. Acionistas: p.p. B.Braun Medical International S.L. Mario Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária da Mesa. Jucerja Reg. 2707181, em 10/12/14.\r\n\r\nId: 1773831"
                ],
                "1773884": [
                    "V - Ata",
                    "LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.395.590/0001-03 NIRE 33.3. 0030359-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de novembro de 2014. Data, Horário e Locai: 27 de novembro de 2014, às 9h00, na sede social da Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A. (\"Companhia\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n° 160, sala 1.535 Parte, Centro, CEP 20020- 080, Mesa: Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, Presidente; Sr. Sandro Masseli, Secretário. Convocação: Dispensada nos termos do §4°, do artigo 124 da Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Acões\"). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) aprovação da 4a (quarta) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia fidejussória adicional, a ser convolada em da espécie com garantia real e com garantia fidejussória adicional, em série única, da Companhia, no valor de até R$ 48.500.000,00 (quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais) (\"Debêntures\"), para distribuição pública no mercado de capitais local, com esforços restritos de colocação, ao amparo da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"ÇVM\") n° 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Emissão\", \"Oferta\" e \"Instrução CVM 476\". respectivamente), bem como do artigo 2o da Lei n° 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (\"Lei 12.431/2011\"). e do Decreto n° 7.603, de 9 de novembro de 2011 e demais termos e condições; (ii) a outorga de garantia fidejussória, consistente na contratação de fiança bancária junto ao Banco Bradesco S.A. e o Itaú Unibanco S.A., em cumprimento às obrigações, principais e acessórias a serem assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão; (iii) a outorga de garantia real em cumprimento às obrigações, principais e acessórias a serem assumidas peia Companhia no âmbito da Emissão, bem como à anuência sobre a outorga de garantia real à ser constituída pela Isolux Energia Participações S.A., em cumprimento às obrigações, principais e acessórias a serem assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão; (iv) contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\"), na modalidade FINEN (\"Empréstimo FINEM\"): (v) a outorga de garantia fidejussória, consistente na contratação de fiança bancária junto ao Banco Bradesco S.A. e o Itaú Unibanco S.A., em cumprimento às obrigações, principais e acessórias a serem assumidas pela Companhia no âmbito do Empréstimo FINEM; e (vi) autorização para a Diretoria da Companhia a negociar os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão e ao Empréstimo FINEM, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta e do Empréstimo FINEM. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Instalada validamente a Assembleia, examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, pela totalidade dos votos, deliberaram, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações: (i) Aprovar a Emissão: aprovar a Emissão, cujas características e condições, a seguir descritas, serão estabelecidas no \"Instrumento Particular de Escritura da 4a (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional, a ser Convolada em da Espécie com Garantia Real e com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A,\" (\"Escritura de Emissão\"), a ser celebrada entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de representante da comunhão dos Debenturistas (\"Aaente Fiduciário\"), e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\" JUCERJA\"): (a) Número da Emissão: A presente Emissão representa a 4a (quarta) emissão de Debêntures da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 48.500.000,00 (quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais) na Data de Emissão (conforme abaixo definido); (c) Séries: a Emissão será realizada em série única; (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 4.850 (quatro mil oitocentas e cinquenta) Debêntures; (e) Data de Emissão das Debêntures: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 15 de dezembro de 2014 (\"Data de Emissão\"): (f) Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\"): (g) Atualização Monetária do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado (\"ÍPCA\"), divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (\"IBGE\"), desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento (\"Atualização Monetária\"), sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ou, se for o caso, ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (\"Valor Nominal Unitário Atualizado\"), calculado de forma pro rata temporis por dias úteis de acordo com a fórmula descrita na Escritura de Emissão; (h) Remuneração das Debêntures: Sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado ou Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a até 9,00% (nove por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescidos exponencialmente ao equivalente à média aritmética das cotações Indicativas divulgadas pela ANBIMA das taxas internas de retorno da NTN-B, com vencimento em 15 de agosto de 2024 (\"NTN-B 2024\"), verificadas nos 3 (três) dias úteis imediatamente anteriores à data de início do procedimento de liquidação (\"Juros Remuneratórios\"). Juros Remuneratórios serão incidentes sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado ou Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, desde a Data de Emissão (inclusive), da Data de Incorporação imediatamente anterior (inclusive) ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, e incorporados ou pagos, conforme aplicável, ao final de cada Período de Capitalização (conforme abaixo definido) (exclusive), calculado em regime de capitalização composta pro rata temporis por dias úteis de acordo com a fórmula constante na Escritura de Emissão; (i) Tipo e Forma; As Debêntures terão a forma nominativa e escriturai, sem emissão de cautelas ou certificados; (j) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia; (k) Espécie; As Debêntures serão da espécie quirografária com garantia fidejussória adicional, a ser convolada em da espécie com garantia real e com garantia fidejussória adicional; (I) Convolação em Debêntures em da Espécie com Garantia Real: Uma vez verificada a constituição do Penhor de Ações e/ou da Cessão Fiduciária, as Debêntures deixarão de ser da espécie quirografária (com garantia adicional fidejussória) conforme abaixo definido, passando a ser da espécie com garantia real (com garantia adicional fidejussória) conforme abaixo definido, (m) Garantia Fidejussória: Como garantia do fiel, pontual e integral pagamento todas as obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão e da Oferta, as Debêntures também contarão com garantia fidejussória representada por fiança bancária, a ser concedida, de forma irrevogável e irretratável, pelo Banco Bradesco S.A. e pelo Itaú Unibanco S.A., conforme detalhado no item (ii) abaixo; (n) Garantia Real: Como garantia do fiel, pontual e Integral pagamento todas as obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão e da Oferta, as Debêntures contarão com as Garantias Reais, conforme detalhadas no item (lil) abaixo, a saber, Penhor de Ações, a ser constituído pela Isolux Energia e Participações S.A. (\"Isolux\"), e Cessão Fiduciária; (o) Prazo e Data de Vencimento: As Debêntures terão prazo de 183 (cento e oitenta e três) meses contados da Data de Emissão, com vencimento em 15 de março de 2030 (\"Data de Vencimento das Debêntures\"). ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, ocasiões em que a Emissora obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures pelo saldo remanescente de seu respectivo Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido dos respectivos Juros Remuneratórios devidos, e em observância ao artigo 1° da Resolução 3.947 do Conselho Monetário Nacional; (p) Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia por meio dos procedimentos adotados pela CETIP, conforme as Debêntures estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP terão os seus pagamentos realizados junto ao escriturador mandatário; (q) Destinação de Recursos: Nos termos do artigo 2o, parágrafo 1o, da Lei 12.431, de junho de 2011, conforme alterada, os recursos líquidos captados pela Companhia por meio da Emissão das Debêntures, serão utilizados exclusivamente para a implantação das instalações de transmissão de energia elétrica, relativas ao Lote J do Leilão ANEEL n° 04/2011-ANEEL, conforme detalhado na Escritura de Emissão (\"Projeto\"); (r) Forma de Subscrição e Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, durante o prazo de colocação das Debêntures, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP, pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado (conforme definido na Escritura de Emissão) acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme definido acima), calculado pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição e integralização; (s) Registro para Distribuição no Mercado Primário e Negociação no Mercado Secundário: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário no MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\") e negociação no mercado secundário no Módulo CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários CETIP 21 (\"CETIP 21\"), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"). sendo a distribuição e a negociação liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (t) Amortização: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 28 (vinte e oito) parcelas semestrais, nas respectivas datas de amortização, conforme cronograma disposto na Escritura de Emissão; (u) Resgate Antecipado Facultativo: As Debêntures não estarão sujeitas à oferta de resgate antecipado ou ao resgate antecipado facultativo pela Emissora, total ou parcial, salvo nos casos expressamente autorizados na Escritura de Emissão; (v) Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os juros Remuneratórios serão apurados semestralmente sempre no dia 15 (quinze) dos meses de março e setembro, sendo a primeira data de apuração em 15 de março de 2015 e sendo certo que até a apuração realizada em 15 de março de 2018 (inclusive) os Juros Remuneratórios serão incorporados ao Valor Nominal Atualizado das Debêntures. Os Juros Remuneratórios apurados a partir de 15 de setembro de 2018 (data do primeiro pagamento) passarão a ser pagos, sendo o último pagamento realizado na Data de Vencimento das Debêntures (cada uma dessas datas, uma \"Data de Incorporação\" ou uma \"Data de Pagamento de Juros Remuneratórios\". conforme aplicável); (w) Encargos Moratórios: Sem prejuízo dos Juros Remuneratórios, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judiciai ou extrajudicial (em conjunto, \"Encargos Moratórios\"); (x) Vencimento Antecipado: Observado o disposto na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas decorrentes das Debêntures e exigir o imediato pagamento pela Emissora do saldo não amortizado do Valor Nominal Unitário, acrescido da Atualização Monetária e dos Juros Remuneratórios devidos, calculados pro rata temporis, e dos Encargos Moratórios e multas, se houver, incidentes até a data do seu efetivo pagamento, na ocorrência das hipóteses a serem previstas na Escritura de Emissão; (y) Repactuação. Não haverá repactuação; (aa) Aquisição Facultativa: Decorridos 2 (dois) anos da Data de Emissão, observado o disposto na Lei 12.431, as Debêntures em Circulação poderão ser adquiridas pela Companhia, no mercado secundário, a qualquer momento, condicionado ao aceite do respectivo Debenturista vendedor e observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3o, da Lei das Sociedades por Ações, por valor igual ou inferior ao nominal, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras, ou por valor superior ao nominal, desde que observe as regras expedidas peia CVM. As Debêntures que venham a ser adquiridas nos termos deste item poderão: (i) ser canceladas, observado o disposto na Lei 12.431, nas regras expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e na regulamentação aplicável; (ii) permanecer na tesouraria da Companhia; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Atualização Monetária e aos mesmos juros Remuneratórios das demais Debêntures em Circulação. Na hipótese de cancelamento das Debêntures, a Escritura de Emissão deverá ser aditada para refletir tal cancelamento; e (bb) Demais Condições. As demais condições da Emissão que não foram expressamente elencadas na presente ata serão estabelecidas na Escritura de Emissão. (ii) Garantia Fidejussória: aprovar a outorga de garantia fidejussória em cumprimento às obrigações, principais e acessórias a serem assumidas peia Companhia no âmbito da Emissão, a ser representada por fiança bancária a ser contratada pela Companhia, junto ao Banco Bradesco S.A. e o Itaú Unibanco S.A., ficando a Diretoria da Companhia autorizada, desde já, a negociar os termos e condições que venham a ser aplicáveis à fiança bancária, bem como praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à contratação da referida fiança; (iii) Garantias Reais; aprovar a outorga de garantia real em cumprimento às obrigações, principais e acessórias a serem assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão, a ser representada pela cessão fiduciária dos direitos creditórios de titularidade da Companhia emergentes (i) do Contrato de Concessão; (ii) do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão 026/2012, firmado entre a Emissora e o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (\"ONS\"), em 08 de fevereiro de 2012, e seus posteriores aditivos (\"CPST\"); (iii) dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão, celebrados entre o ONS, as Concessionárias de Transmissão e as Usuárias do sistema de transmissão (\"CUST\"); ou (iv) de qualquer outro contrato celebrado pela Emissora (\"Direitos Creditórios\"). nos termos a serem previstos no \"Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças\", a ser celebrado entre a Companhia, o Agente Fiduciário, o BNDES, dentre outros (\"Cessão Fiduciária\"). Adicionalmente, anuir à outorga, pela Isolux, de penhor das ações ordinárias do capital social da Companhia, detidas pela Isolux, nos termos do Instrumento Particular de Penhor de Ações, a ser celebrado entre a Isolux, o Agente Fiduciário (representando a comunhão de interesses dos debenturistas) e a Companhia, na qualidade de interveniente anuente (\"Penhor de Ações\" e, quando em conjunto com a Cessão Fiduciária, \"Garantias Reais\"); (iv) Contratação do Empréstimo FINEM: fica a Diretoria da Companhia autorizada a contratar, junto ao BNDES, operação de crédito na modalidade FINEM, no valor de até R$ 195.975.000,00 (cento e noventa e cinco milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais), cuja destinação dos recursos será a implantação das instalações de transmissão (objeto do Lote j do Leilão ANEEL n° 004/2011) compostas pela linha de transmissão Taubaté (SP) - Nova Iguaçu (RJ); pela Subestação Nova Iguaçu (RJ), e, adicionalmente, investimentos sociais não contemplados nos licenciamentos ambientais e/ou nos programas socioambientais do Projeto Básico Ambiental; (v) Garantia Fidejussória Empréstimo FINEM: aprovar a outorga de garantia fidejussória em cumprimento às obrigações, principais e acessórias a serem assumidas pela Companhia no âmbito do Empréstimo FINEM, a ser representada por fiança bancária a ser contratada pela Companhia, junto ao Banco Bradesco S.A. e o Itaú Unibanco S.A., ficando a Diretoria da Companhia autorizada, desde já, a negociar os termos e condições que venham a ser aplicáveis à fiança bancária, bem como praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à contratação da referida fiança; (vi) Autorização à Diretoria: fica a Diretoria da Companhia autorizada a (i) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para realizar a distribuição pública com esforços restritos de colocação das Debêntures, nos termos da Instrução CVM n.° 476, fixando-lhes os respectivos honorários; (ii) contratar todos os prestadores de serviços necessários para a Emissão, tais como o Agente Fiduciário, o banco liquidante e escriturador mandatário, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures, e os assessores legais da Oferta, entre outros, fixando-lhes os respectivos honorários; e (iii) negociar os termos e condições que venham a ser aplicáveis a Emissão e ao Empréstimo FINEM, bem como praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta e do Empréstimo FINEM, incluindo, mas não se limitando, no caso da Oferta, a Escritura de Emissão e todos os demais documentos da Oferta, e, no caso do Empréstimo FINEM, ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito, a ser celebrado entre a Companhia, o BNDES e a Isolux. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. Mesa: Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, Presidente: Sr. Sandro Masseli, Secretário. Acionistas presentes: Isolux Energia e Participações S.A e Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A. Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente: Sandro Masseli - Secretário.\r\n\r\nId: 1773884"
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                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE Nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA, ÀS 09h30min, DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho, nos ter mos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data-base de 11/12/2014, e pagamento aos acionistas a partir de 17/12/2014, do montante de R$ 802.177.988,00, a título de dividendos extraordinários a serem pagos à conta de Reserva de Lucros pré-existentes, calculados à razão de R$ 4,00 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 11 de dezembro de 2014. (Ass.:) Jorge Ger dau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1773881"
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                    "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.890.199/0001-04 - NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: realizada no dia 31 de outubro de 2014, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 62, 10º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Nomeação de novos diretores para compor a Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, resolveram os Srs. Conselheiros, no melhor interesse da Companhia: I - Foi apresentada verbalmente a renúncia, em caráter irrevogável, ao cargo de Diretora sem designação especial, de Taize de Souza Freitas. II - Foi escolhido para substituí-la, o Sr. DIOGO RIBEIRO LOURO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 13090121-8, expedida por IFP, e do CPF/MF nº 104.130.837-05, residente e domiciliado Rua Domingos Azevedo, nº 108 - Casa, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. II - Considerando as deliberações acima, os Acionistas ratificam a composição da Diretoria pelo Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida, no cargo de diretor presidente, Diogo Ribeiro Louro, e Rui David Alexandre Ferreira, estes com o cargo de diretores sem designação especial. III - O mandato dos diretores da Companhia extinguir-se-á em 30 de abril de 2015, data até a qual deverá haver nova eleição de diretoria para o prazo estatutário. VI - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes: LUIS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, CARLOS ANTONIO BAUMANN e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2014. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - SECRETÁRIO. Arquivada na JUCERJA nº 2707100 em 10/12/2014. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 31/10/2014\r\n\r\nOS: 329489\r\n\r\nId: 1773755"
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                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2014: 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 05 de dezembro de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 128, 7º andar, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, em conformidade com o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social da Companhia. 4. ORDEM DO DIA: 1) Destituição de membro da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos Art. 12º, do Estatuto Social, convidou o Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo para secretariar a reunião do Conselho de Administração e submeteu à discussão e votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes o seguinte: 5.1. Destituição do Sr. MARCUS MARIA HUBERTI, alemão, casado, matemático, portador do registro nacional de estrangeiro - RNE nº V815800-3, com classificação permanente, expedido pelo Departamento de Polícia Federal em 25/03/2014, e inscrito no CPF/MF sob o nº 061.733.367-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, eleito como Diretor Vice-Presidente Financeiro desta Companhia, por deliberação da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de maio de 2012, tendo tomado posse em 26/03/2014, com agradecimentos pelos serviços prestados à Sociedade. 5.2. Os Conselheiros decidem consignar em ata que o Diretor Vice-Presidente ora destituído não foi designado para assumir nenhuma das Diretorias obrigatórias junto a SUSEP, motivo pelo qual, segundo o disposto em Carta-Circular nº 9/2014/SUSEP-CGRAT, não há necessidade de ratificação do quadro de diretores com funções específicas na Superintendência. 6. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014. Assinaturas: Presidente: Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretária: Maria Carolina Leão Diogenes Melo; Conselheiros: Claudio Armando Mele Bastianelli e Andrea Crisanaz; Convidado: Hyung Mo Sung. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014. Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002706457 em 09/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1773622"
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                "1773691": [
                    "V - Ata",
                    "VVTDB Administradora de Franquias S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.014.416/0001-00 - NIRE 33.3.0030802-4\r\n\r\nAta da AGE Realizada no dia 29 de Setembro de 2014 \r\n\r\n1. Data, Hora e Local da Assembleia: No dia 29/09/2014, às 12hs, na sede da Companhia, na Av. das Américas, 3434 - bloco 05 - sala 301, em RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação aos acionistas publicada no DOERJ e no jornal Diário Mercantil em 5, 8 e 9/09/2014, em 1º convocação, e em 18, 19 e 22/09/2014, em 2º convocação, estando presentes os acionistas Enseada Participações Ltda. e Ibitira Participações e Investimentos Ltda., representando 62,5% do capital social total e votante da Companhia conforme assinatura no Livro de Presença da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlos Augusto Nunes Jr e secretariados pelo Sr. Bru no Montez Carpes. 4. Ordem do Dia: homologação do aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 7.679,00 nas condições aprovadas na AGOE realizada em 02 de julho, e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social. 5. Deliberações: tomadas por unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer reservas ou ressalvas: 5.1 Homologar, à vista da subscrição realizada pelos acionistas da Companhia, o aumento de capital aprovado na AGOE de 02/07/2014, de R$ 5.000,00 para R$ 12.679,00, um aumento, portanto, de R$ 7.679,00, mediante a emissão de 7.679 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 52,0901 por ação, perfazendo um preço de emissão total de R$ 400.000,00 fixado de acordo com o inciso I do § 1º do Art. 170 da Lei 6.404/76 e estudo previamente disponibilizado pela Diretoria da Companhia, sendo a diferença entre o preço total de emissão e o valor do aumento de capital ora aprovado no valor de R$ 392.321,00, correspondente ao ágio na emissão dessas ações, valor esse que será mantido em conta de reserva de capital da Companhia. 5.2 Consignar que diante da não manifestação dos demais acionistas em exercer seu direito de preferência no aumento de capital a totalidade do aumento de capital foi subscrita pela acionista Enseada Participações Ltda. que subscreveu a parcela referente à sua participação na Companhia e as sobras, conforme boletins de subscrição assinados em 03/07/2014 e 26/08/2014 que ficam arquivados na sede da sociedade. 5.3 Aprovar, por conseguinte, a alteração do “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 12.679,00, dividido em 12.679 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 29/09/2014. Carlos Augusto Nunes Jr. - Presidente; Bruno Montez Carpes - Secretário. Acionistas: Enseada Participações Ltda.; Ibitira Participações e Investimentos Ltda. Certifico o deferimento em 29/10/2014 e o registro sob o nº 2690263. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1773691"
                ],
                "1773710": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.404.063/0001-08 - NIRE 33.300.264.680\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27/09/2013. Local e Hora: Sede social na Av. Condessa do Rio Novo, 881, Centro, Três Rios, RJ às 8h. Presença: Acionistas representando 100% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Carta convite protocolada em 08/09/2013. Mesa: Presidente, Arlindo Soares da Silva; Secretário, Sebastião Paulo Soares da Silva. Ordem do Dia: a) Alteração do Estatuto Social, para reformulação da diretoria, eleição para preenchimento de cargo em cumprimento às alterações estatutárias; b) Assuntos gerais de interesse social. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade dos presentes: a) Alterar os §§1º e 2º do Art.12 que passa a ter a seguinte redação: §1º. Caberá ao Conselho Consultivo a solução dos impasses que venham a ocorrer, cabendo nesses casos intermediar e dirimir os impasses entre a diretoria e o conselho de administração; §2º. Caberá ainda ao Conselho Consultivo, tendo em vista a experiência de seus membros, funcionar como órgão de assessoria e aconselhamento tanto dos Diretores, quanto do Conselho de Administração, sempre que seus membros julgarem necessário; b) Alterar os arts.13° e 15° que passam a ter as seguintes redações: Art.13°. A sociedade será administrada por um Conselho de Administração e uma diretoria na forma da lei e conforme previsto nestes estatutos; Art.15°. A Assembleia Geral fixará o montante da remuneração, mensal de cada um dos membros do Conselho Consultivo, Conselho de Administração e da Diretoria e, se for o caso, a participação nos lucros da sociedade, observado o limite legal; c) Alterar os itens \"II\" e \"III\" do Art.19° que passam a ter a seguinte redação: item II - destituir diretores e fixar-lhes as atribuições observado o que a respeito dispuser o estatuto; item III - fiscalizar a gestão da diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia.. Solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; d) Alterar o art.20° e seu §único que passam a ter as seguintes redações: \"Art.20°. A diretoria será composta por 2 membros, designados: Diretor Executivo e Diretor Adjunto, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato pelo período de 3 anos, sendo seu mandato prorrogado automaticamente até a eleição e posse de seus substitutos\"; \"§1º. No caso de vacância do cargo de diretor executivo, o mesmo será substituído pelo Diretor Adjunto em conjunto com outro membro do conselho de administração, assumirão a gestão por um período de 90 dias, até a eleição do cargo vago na Diretoria\"; \"§2º. Nas substituições e acumulações de cargos, estabelecidas no parágrafo anterior, não ocorrerá a acumulação de honorários correspondentes aos cargos acumulados, percebendo apenas os honorários do cargo original.\" e) Alterar o art.21°, §§1º e 2º e incluir os §§4º e 5º, que passam a ter as seguintes redações: \"Art.21. A representação ativa e passiva da sociedade será exercida em conjunto pelo Diretor executivo e pelo Diretor Adjunto\". \"§1°. A sociedade será representada somente pelo Diretor Executivo ou por um procurador aprovado pelo Conselho de Administração; §2º. A sociedade será representada somente pelo Diretor Executivo ou pelo Diretor Adjunto ou ainda por um procurador desde que o ato tenha sido previamente aprovado pelo Conselho de Administração; §4º. A critério do Conselho de Administração, nos impedimentos e ausências do Diretor Executivo, este será substituído pelo Diretor Adjunto. §5º. Caberá ao Diretor Adjunto substituir o Diretor Executivo nos seus impedimentos e praticar os atos relacionados nos incisos I a IV, do §2º do presente art., podendo ser substituído por procurador por ele nomeado\". O Senhor Presidente, colocou em discussão a reforma e consolidação do Estatuto Social, documento já do conhecimento dos srs. acionistas e que sem manifestações foi aprovado por unanimidade e juntado a esta por anexo devidamente assinado pelo presidente e secretário da Assembleia. Considerando a alteração dos Estatutos sociais, com relação à composição da diretoria, a Assembleia decidiu que o cargo de diretor adjunto de acordo com nova disposição do Estatuto social, será acumulado pelo membro do conselho administração José Cláudio Barbosa Soares, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, residente e domiciliado na Rua Morais e Castro, 650, apto. 1.101, São Mateus, Juiz de Fora, MG, RG M-2.610.099/SB-MG, CPF 641.301.266-87, que deverá cumprir até 30/04/2016, coincidindo com o diretor executivo eleito em 30/04/2013 sem acumulação de honorários. O eleito, presente a Assembleia tomou posse declarando sob as penas da Lei que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer atividade mercantil. Faz a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que, no caso de comprovação de sua falsidade, será nulo de pleno direito perante o registro de comércio o ato a que se integra essa declaração, sem prejuízo das sanções penais a que estiverem sujeitos. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Arlindo Soares da Silva, Presidente; Sebastião Paulo Soares da Silva, Secretário; Acionistas: p/ A. N. Agropecuária S.A. Arlindo Soares da Silva, p/ Hemasa Agropecuária S.A. Esmeraldina Vieira Soares da Silva e p/ Soares & Filhos S.A. Sebastião Paulo Soares da Silva. A presente é cópia da ata lavrada no livro próprio. Arlindo Soares da Silva, presidente; Sebastião Paulo Soares da Silva, secretário. Jucerja nº 00002549119, em 09/10/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1773710"
                ],
                "1773845": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 21/10/2014\r\n\r\nOS: 330925\r\n\r\nId: 1773845"
                ],
                "1773891": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 06/09/2014\r\n\r\nOS: 338703\r\n\r\nId: 1773891"
                ],
                "1773692": [
                    "V - Ata",
                    "VVTDB Administradora de Franquias S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.014.416/0001-00 - NIRE 33.3.0030802-4\r\n\r\nAta da AGOE realizada no dia 02 de Julho de 2014 \r\n\r\n1. Data, Hora e Local da Assembléia: No dia 02/07/2014, às 11horas, na sede da Cia., na Av. das Américas, 3434 - bloco 05 - sala 301, em RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação aos acionistas publicada no DOERJ e no jornal Diário Mercantil, jornais em que são realizadas as publicações da Cia., em 24, 25 e 26/07/14 e presentes os acionistas Enseada Participações Ltda. e Ibitira Participações e Investimentos Ltda., representando 62,5% do capital social total e votante da Cia. conforme assinatura no Livro de Presença da Cia.. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlos Augusto Nunes Jr e secretariados pelo Sr. Bruno Montez Carpes. 4. Ordem do Dia: Em sede de AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013; (iii) deliberar a eleição dos membros da nova Diretoria da Cia.; (iv) fixar a remuneração dos membros da Diretoria da Cia.. Em sede de AGE: (i) aprovar aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 400.000,00, com alteração do art. 5º do Estatuto Social, com base na proposta de aumento de capital apresentada pelos Diretores Administrativo-Financeiro. 5. Em sede de AGO: 5.1 Autorizar, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas, a lavratura da presente ata na forma de sumário e com a omissão das assinaturas, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”); 5.2 Aprovar, após examinadas, sem ressalvas ou emendas, as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 5.3 Eleger, para os cargos de membros da Diretoria da Cia., por unanimidade de votos, todos com mandato de 03 anos, os Srs. Carlos Augusto Nunes Jr., RG nº 09.725.601-0 IFP/RJ e CPF/MF sob o nº 035.893.147-96 e Bruno Montez Carpes, RG nº 10.981.880-7 IFP/RJ e CPF/MF sob o nº 023.974.177-31, na qualidade de Diretores administrativo-financeiro, deixando os demais cargos vagos até oportuna nova eleição. 5.3.1 Destituir dos cargos de Diretor da Cia. os Srs. Miguel Angelo de Castro Yazeji, RG nº 02.045.485-6 CRA/RJ e CPF/MF sob o nº 687.375.067-87, e o Sr. Paulo Roberto Sattler Júnior, RG nº 09.541.590-7 IFP/RJ e CPF/MF nº 072.034.097-75, bem como aceitar a renúncia ao cargo de diretor do Sr. Luciano Verneck Ferreira da Silva, RG nº 09.780.461-1 DIC/RJ e CPF/MF nº 041.740.847-18. 5.4 Aprovar a manutenção da remuneração global anual dos administradores da Sociedade aprovada na última assembléia geral ordinária realizada em 11/04/2013. 5.5 Os Diretores acima eleitos, presentes a esta assembleia, declararam à Cia., sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeitos de condenação), (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse arquivados na sede da Cia.. 6. Em sede de AGE: 6.1 Tendo sido devidamente explorada a plena capacidade financeira da Cia. de endividamento assim verificada com as recentes respostas negativas de concessão de empréstimo por duas instituições financeiras de primeira linha, aprovar, por unanimidade dos votos dos presentes, o aumento de capital da Cia., de R$ 5.000,00 para R$ 12.679,00, um aumento, portanto, de R$ 7.679,00, mediante a emissão de 7.679 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 52,0901 por ação, perfazendo um preço de emissão total de R$ 400.000,00 fixado de acordo com o inciso I do § 1º do Art. 170 da Lei 6.404/76 e estudo previamente disponibilizado pela Diretoria da Cia., sendo a diferença entre o preço total de emissão e o valor do aumento de capital ora aprovado no valor de R$ 392.321,00, correspondente ao ágio na emissão dessas ações, valor esse que será mantido em conta de reserva de capital da Cia.. Referidas novas ações subscritas deverão ser integralizadas em moeda corrente nacional, da seguinte forma: (i) pelo menos 30% no ato da subscrição e (ii) o restante em até 45 dias. 6.2. Os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência à subscrição de tais novas ações, na proporção de suas participações acionárias na Cia., deverão fazê-lo no período de 30 dias contados a partir da publicação do respectivo aviso, mediante assinatura do respectivo Boletim de Subscrição na sede da Cia., em horário comercial, munidos da documentação comprobatória dos poderes dos signatários, incluindo estatuto/contrato social, ato de eleição ou nomeação dos atuais administradores e, se for o caso, procuração com poderes específicos e firma reconhecida. Os acionistas que exercerem o direito de preferência na forma acima poderão solicitar pedido firme de subscrição de sobras de ações decorrentes do não exercício do direito de preferência pelos demais acionistas, devendo manifestar tal interesse no boletim de subscrição. As sobras eventualmente verificadas serão rateadas entre os subscritores que as solicitaram, na proporção das ações subscritas. As sobras não subscritas após o rateio serão canceladas, admitindo-se, nesse caso, a homologação parcial do aumento de capital. As novas ações em função do aumento de capital farão jus aos mesmos direitos das ações já existentes, inclusive recebimento integral de eventuais dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, se houver, que vierem a ser declarados, independentemente do exercício a que se refiram. Decorrido o prazo para o exercício do direito de preferência dos acionistas será então convocada e realizada a competente assembléia geral da Cia. para homologação do citado aumento de capital e competentes ajustes do Estatuto Social da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 02/07/2014 Carlos Augusto Nunes Jr - Presidente; Bruno Montez Carpes - Secretário. Acionistas: Enseada Participações Ltda; Ibitira Participções e Investimentos Ltda. Certifico o deferimento em 29/10/2014 e o registro sob o nº 2690270. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1773692"
                ],
                "1773014": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\nCentrais Elétricas Fluminenses S.A. Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ 30.066.658/0001-67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de abril de 2014 às 9:00 horas, na Av Erasmo Braga 118 s/313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 251/2014, de 14 de abril de 2014; Secretário; Guarino Luiz Pinho Tórtora III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica da assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Convocações veiculadas nos dias 19,20 e 21 de março de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte V e no Jornal Valor Econômico; V - ORDEM DO DIA: Exame do Relatório e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art.130, parágrafo primeiro, da Lei n. º 6.404/76 a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas votaram pela aprovação do Relatório do liquidante, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2013, determinando-se o atendimento às recomendações e correções de ressalvas que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-12/087/1/2014, obediente ao Decreto nº43.463, de 14 de fevereiro de 2012; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Como Secretário da Assembleia Geral Ordinária, declaro que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais (n. º3 ), às folhas nº 19 e 19v. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nLuciana da Costa Martins de Almeida Presidente Guarino Luiz PinhoTórtora \\Secretário.Jucerja em 26.06.2014 sob o nº00002638595. \r\n\r\nId: 1773014"
                ],
                "1773586": [
                    "V - Ata",
                    "a 6ptSPE GW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 13.831.997/0001-73 - NIRE nº 33.2.0898120-6\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios da Sociedade: MULTIART COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA.ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.847.412/0001-97, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE n.º 33.2.0618524-1, com sede e domicilio a Praça Turimã nº 41, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20766-030; neste ato representado pela sua sócia administradora Sra. Hang Ling Chun, chinesa, solteira, nascida em 20/06/1956, empresária, carteira de identidade nº 02.851.165-7 IFP/RJ e CPF n.º 626.248.737-91, residente e domiciliada à Rua Conde de Bonfim nº 460, ap. ap. 701, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20520-054; Wang Xiaoyong, chinês, nascido em 16/11/1979, solteiro, empresário, carteira de identidade RNE nº V062887-6 e CPF sob o n.º 217.099.248-02, residente e domiciliado à Rua Garibaldi nº 193, Bl. A - ap.1306, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20511-330; e Chen Chunyong, chinês, nascido em 03/01/1977, solteiro, empresário, portador do passaporte nº G50180640 e CPF/MF nº 061.609.507-46, residente na China, neste ato representado por seu bastante procurador Sr. Hang Thia Tan, chinês, solteiro, nascido em 24/01/1956, empresário, carteira de identidade RNE Nº W366714-P, passaporte nº G479401042 e CPF nº 773.733.757-15, residente e domiciliado na Rua Conde de Bonfim nº 460, ap. 701, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20520-054; sócios quotistas da sociedade empresária limitada SPE G W Empreendimentos Imobiliários Ltda., reuniram-se em 29/08/2014, na sede social, na Rua do Ouvidor nº 139 parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20040-030, para deliberarem sobre a redução de seu capital social. Foi aprovado por unanimidade a redução o capital social em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), devido ao fato do terreno utilizado para integralização do capital social, não ser 100% dos sócios que hoje compõe o quadro societário da sociedade, corrigindo assim a cláusula do capital social que passa a ser de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), devendo proceder nova alteração contratual para dar a seguinte nova redação a Clausula do Capital Social: ”Cláusula Quarta: O Capital Social é de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) divididos em 3.400.000 (três milhões e quatrocentas mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em bens e moeda corrente do país da seguinte forma: a) R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) através de 70%(setenta por cento) do terreno situado na Cidade de Itaguaí/RJ na Rua Padre Cezare Vegezze nº 578 antiga Rua Graziel Machado s/nº - sob a matricula nº 39983 - Livro 02 - Registro Geral - Registro de Imóveis - 1º Distrito - Comarca de Itaguaí/RJ; e b) R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) em moeda corrente do país a integralizar pelos sócios, no período de 05(cinco) anos a partir da data do registro do contrato social, ficando assim distribuído entre os sócios: Sócios - % - Quotas - Capital(R$ ) Integralizado - Capital(R$ ) a Integralizar - Capital Social(R$ ); Multiart Comércio Importação Ltda., 79,4115, 2.700.000, 1.900.000,00, 800.000,00, 2.700.000,00; Wang Xiaoyong, 11,7647, 400.000, 200.000,00, 200.000,00, 400.000,00; Chen Chunyong, 8,8238, 300.000, 0,00, 300.000,00, 300.000,00; Total: 100,0000, 3.400.000, 2.100.000,00, 1.300.000,00, 3.400.000,00. Parágrafo Único: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente Ata de Reunião dos Sócios Cotistas, que lida e aprovada foi assinada pelos sócios presentes para publicação e registro Junta Comercial do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. Multiart Comércio Importação Ltda.-ME - Hang Ling Chun - Wang Xiaoyong - Chen Chunyong p.p. Hang Thia Tan\r\n\r\nId: 1773586"
                ],
                "1773790": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 02 dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dez horas, em sala de reunião situada na sede da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na Rua Teixeira de Freitas, 31 - 10º andar/parte - Lapa, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20021-350. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos termos do artigo 124, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº 6.404/76, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, fls. 08, 03 e 09 e no Jornal Diário Mercantil, fls. 07, 07 e 06. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionistas representando 99,85% (noventa e nove vírgula oitenta e cinco por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia e, ainda, nos termos do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, também se encontram presentes os Diretores da Companhia, Sr. Mauricio André Cataneo, Sr. Wagner Aciole Bonfim e Sr. Alexandre José Reis Tobias, para dirimir quaisquer dúvidas porventura existentes. COMPOSIÇÃO DA MESA: Por estarem presentes acionistas em número legal, conforme determinação do Art. 12 do Estatuto Social da Companhia, foi colocada em votação a escolha do Presidente e do Secretário da Mesa, a fim de a comporem para dirigir os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas presentes acataram a proposta apresentada pela acionista majoritária, Unisys South America LLC., e elegeram para Presidente da Mesa, o Sr. Mauricio André Cataneo, e para Secretário, o Sr. Wagner Magalhães Wandermurem. Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa declarou que estava instalada a Assembleia Geral Extraordinária. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a distribuição de Dividendos Adicionais Propostos apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, já aprovados pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária realizada em 17 de setembro de 2014; (ii) o pagamento de juros sobre capital proprio, apurados através de balanço intermediário, levantado em 30 de novembro de 2014, tendo por base o patrimônio líquido da Companhia em 31 de dezembro de 2013. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, antes de iniciarem a deliberação das matérias constantes da ordem do dia, dispensaram a leitura dos documentos antes mencionados. Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, sem ressalvas: após examinadas e discutidas, aprovar, sem reservas, (i) a distribuição dos dividendos aos acionistas da Companhia, no valor de R$ 24.778.703,49 (vinte e quatro milhões setecentos e setenta e oito mil setecentos e três reais e quarenta e nove centavos), à título de Dividendos Adicionais Propostos apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, já aprovados pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária realizada em 17 de setembro de 2014; (ii) o pagamento de juros sobre o patrimônio líquido aos acionistas da Companhia, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), apurado no balancete intermediário da Companhia levantado em 30 de novembro de 2014. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como nenhum dos presentes se manifestou, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata na forma de sumário, a qual após lavrada, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Acionista: Unisys South America LLC., Diretores: Sr. Mauricio André Cataneo, Sr. Wagner Aciole Bonfim e Sr. Alexandre José Reis Tobias. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014. Mauricio André Cataneo - Presidente; Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002706227 em 09/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1773790"
                ],
                "1773721": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 32.404.063/0001-08 - NIRE nº 33.300.264.680\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2014. Local e Hora: Sede social na Av. Condessa do Rio Novo, 881, Centro, Três Rios, RJ às 8h. Presença: Acionistas representando 100% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Carta convite protocolada em 16/04/2014. Mesa: Presidente: Arlindo Soares da Silva; Secretário: Sebastião Paulo Soares da Silva. Ordem do Dia: Ordinariamente: a) Exame, discussão e votação do relatório dos administradores e das demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Deliberação sobre a distribuição de dividendos; c) Fixação de honorários de conselheiros e diretor. Extraordinariamente: a) Alteração de endereço de estabelecimento Agência, com reforma e consolidação do Estatuto Social; b) Assuntos gerais de interesse social. Deliberações: Ordinariamente: I. Foi aprovado por unanimidade dos presentes, com as abstenções legais, o relatório dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ, no dia 29/04/2014, pág. 82 e no “Entre - Rios” Jornal de 18/04/2014, pág. 08; II. Aprovada a compensação do prejuízo apurado, no exercício de 2013, no valor de R$ 178.210,21 na conta de reserva de retenção de lucros; III. Assembleia fixou honorários mensais de R$ 9.072,10, para cada um dos membros do Conselho Consultivo, R$ 3.925,79 para cada um dos membros do Conselho de Administração e de R$ 9.860,05 para diretor executivo, já em vigor desde 01/06/2014. Extraordinariamente: Aprovada por unanimidade dos presentes a alteração de endereço da Agência da Estação Rodoviária Roberto Silveira, Guichês 01 e 02, Centro, Três Rios, RJ, para Av. Condessa do Rio Novo, 1.500, Terminal Rodoviário Hélio Soares, Guichê 02, Centro, Três Rios, RJ. O Presidente, colocou em discussão a reforma e consolidação do Estatuto Social, documento já do conhecimento dos acionistas e que sem manifestações foi aprovado por unanimidade e juntado a esta por anexo devidamente assinado pelo Presidente e secretário da Assembleia. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Acionistas: A. N. Agropecuária S.A. (pp. Arlindo Soares da Silva), Hemasa Agropecuária S.A. (pp. Esmeraldina Vieira Soares da Silva) e Soares & Filhos S.A. (pp. Sebastião Paulo Soares da Silva). A presente é cópia da ata lavrada no livro próprio. Três Rios, 30/04/2014. Arlindo Soares da Silva, Presidente; Sebastião Paulo Soares da Silva, Secretário. Jucerja, nº 2632651 em 04/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1773721"
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                "1773908": [
                    "V - Ata",
                    "AGE 31-03-2014\r\n\r\nOS 329361\r\n\r\nId: 1773908"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1772029": [
                            "V - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 30 de dezembro de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nEleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração;\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1772029"
                        ],
                        "1773809": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇAEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014 - A Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: VLID3 ON), comunica aos seus investidores e ao mercado que, na Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 11 de dezembro de 2014, aprovou o pagamento aos acionistas de dividendos intermediários, com base no balancete semestral levantado em 30 de junho de 2014, no montante de R$ 10.900.121,74 (dez milhões novecentos mil cento e vinte um reais e setenta e quatro centavos), equivalente ao valor bruto de R$ 0,196000000 por ação e o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no balanço de 31 de dezembro de 2013, no montante bruto de R$ 5.495.859,70 (cinco milhões quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), equivalente ao valor bruto de R$ 0,098823529 por ação que, sofrerá incidência de imposto de renda retido na fonte à alíquota aplicável a cada caso. O pagamento será realizado no dia 09 de janeiro de 2015, com base na posição acionária constante dos registros da Companhia no dia 11 de dezembro de 2014, sendo as ações da Companhia negociadas “ex-direitos” a partir de 12 de dezembro de 2014, inclusive. O pagamento ocorrerá através da instituição depositária das ações - Banco Bradesco S.A. (“Banco Bradesco”), mediante crédito automático para acionistas correntistas e acionistas que já tenham informado ao Banco Bradesco o número de seu CPF ou CNPJ e a respectiva conta bancária. Os acionistas que não tenham feito essa indicação deverão dirigir-se a uma Agência Bradesco para atualização dos dados cadastrais. Informamos que os acionistas detentores de ações custodiadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, receberão os proventos por intermédio de seus agentes de custódia. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1773809"
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                        "1772382": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE nº 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 26 de dezembro de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a destituição do Sr. Marcelo Maisonnave de Oliveira do cargo de Diretor da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014. XP Controle Participações S.A.\r\n\r\nId: 1772382"
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                        "1770862": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.898.948/0004-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028911, com validade até 28 de novembro de 2019, para implantação e operação de uma unidade de fabricação e fornecimento de concreto pré-misturado, com produção mensal de 2.000 m³, instalada em uma área de 7.200 m², inserida em uma propriedade de 6,9 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 237.024 m E e 7.594.624 m N, na RODOVIA BR 356, KM 158/159, ESTRADA DOS UBÁS, S/Nº - BARCELOS, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/511390/2012) \r\n\r\nId: 1770862"
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                        "1769555": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.876.349/0003-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN028787, com validade até 11 de novembro de 2018, para realizar as atividades de manutenção, reparo e armazenamento de equipamentos utilizados na produção de petróleo e manufatura de risers, em concomitância com a investigação da qualidade do solo e da água subterrânea, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, KM 162 - KM 162 LOTE 1,2 E 3 QUADRA A LOTE 5,4 E 3 QUADRA B, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 22° 25'14.74\" S 41°51'45,2\" O DATUM WGS 84 - CENTRO, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/506652/2009) \r\n\r\nId: 1769555"
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                        "1770083": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 29.644.432/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029052, com validade até 28 de novembro de 2019, para operação de uma unidade de fabricação de argamassa, em um galpão de 520 m², inserido em um imóvel de 8,05 ha, georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 200470 m E e 7645660 m N, na ESTRADA RJ-198, KM 05, - CUBATÃO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/002.18342/2013) \r\n\r\nId: 1770083"
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                        "1771609": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPLANAGEM TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.124.800/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPLANAGEM TERRAPLANAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028995, com validade até 03 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de Coleta e Transporte Rodoviário de Resíduos da Construção Civil - RCC (Classe A, B e C), lavagem e manutenção da frota, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201699/2006) \r\n\r\nId: 1771609"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZADORA SANTO CRISTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.913.733/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZADORA SANTO CRISTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029022, com validade até 03 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504968/2009) \r\n\r\nId: 1771607"
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                        "1772560": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL ATLÂNTIDA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 32.241.226/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL ATLÂNTIDA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA - LP Nº IN028728, com validade até 19 de novembro de 2016, para extração de areia em cava submersa, para o uso direto na construção civil, em área de 2,66 hectares, conforme o processo 890.579/2006 do DNPM, na RETA DOS 400, S/N, LOTES 357 E 443 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/002.6823/2014) \r\n\r\nId: 1772560"
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                        "1770415": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.747.102/0001-75\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002533I que retifica o objeto da LPI nº IN027474 para: aprovando a localização e a instalação de atividade de extração de areia em cava para uso direto na construção civil, em área de 3,86 ha, segundo o processo DNPM Nº 890.457/2013, na Reta dos 500, lote 541 (Processo n°: E-07/002.1020/2014). \r\n\r\nId: 1770415"
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                        "1772051": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SKARPA TECNOLOGIA E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 68.561.695/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSKARPA TECNOLOGIA E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029050, com validade até 08 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n: E-07/505320/2009) \r\n\r\nId: 1772051"
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                        "1772257": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUFER COMÉRCIO DE METAIS E PAPÉIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 31.555.394/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCLAUFER COMÉRCIO DE METAIS E PAPÉIS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029015, com validade até 08 de dezembro de 2018, para atividade de transporte rodoviário de resíduos perigosos - Classe I (material sólido contaminado com óleo), resíduos não perigosos - Classe IIA e IIB, resíduos para reciclagem (papel, papelão, plástico e metal) e resíduos de construção civil - perigosos e não perigosos - Classe A, B, C e D, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/002.2041/2014)\r\n\r\nId: 1772257"
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                        "1771037": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIRIO LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.489.245/0001-48\r\n\r\nSANIRIO LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN028980, com validade até 01 de dezembro de 2019, realizar a atividade de transporte rodoviário de chorume - resíduo perigoso - classe I, no seguinte local: Diversas ruas - todos os bairros, município São Gonçalo, Niterói e Rio de Janeiro. (Proc.: E-07/002.115709/2014)\r\n\r\nId: 1771037"
                        ],
                        "1771722": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNE GUERRA SERVIÇOS LTDA. - EPP \r\n\r\nCNPJ: 03.617.464/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNE GUERRA SERVIÇOS LTDA. - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028843, com validade até 28 de novembro de 2018, para realização das atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, utilizando as instalações de apoio técnico, georreferenciadas através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 243892 m E e 7552568 m N, na AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, 1165, - PITEIRAS, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/505202/2010) \r\n\r\nId: 1771722"
                        ],
                        "1768393": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A.\r\n\r\nCPNJ: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002459 que averba a Licença de Instalação IN025635, Processo E-07/200239/2007.\r\n\r\nId: 1768393"
                        ],
                        "1771794": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.104/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.12.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, para realizar a atividade apoio logístico para atividades offshore (água/energia/ar comprimido/combustível), armazenamento. de carga, transferência de materiais para plataformas e gerenciamento de resíduos; especificação /reespecificação/armazenamento e transferência de fluidos de perfuração, serviços de reparo naval em embarcações e plataformas-, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 215 - Niterói/Rio de Janeiro, no período de 15.12.2014 a 19.12.2014,, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1771794"
                        ],
                        "1771777": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.12.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, para realizar a atividade de atividade de apoio logístico para atividades offshore (fornecimento de água, energia elétrica, ar comprimido, combustível, carga e descarga e armazenamento de equipamentos e materiais provenientes de embarcações; especificação, reespecificação com uso de centrífugas, armazenamento e transferência de fluídos de perfuração - base água e sintéticos - e granéis sólidos e líquidos; armazenamento e transferência de cimento e gerenciamento de resíduos); serviços de reparo naval em embarcações e plataformas (caldeiraria naval, reparos civis, mecânico, solda, hidrojateamento e pintura convencional, limpeza e desgaseificação de tanques) e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 215 - Centro no Município de Niterói, no período de 15.12.2014 a 19.12.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1771777"
                        ],
                        "1773744": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:\r\n\r\nEstamos convocando os acionistas desta Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2014, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila nº 358 - 2º andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Apresentação do Acordo de Resultados, visando à aprovação do montante passível de distribuição aos Diretores;\r\n\r\nb) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1773744"
                        ],
                        "1773793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado CVM nº 21121\r\n\r\nAviso aos Acionistas - declaração de Juros sobre Capital Próprio (\"JCP\") - Sul América S.A. (SulAmérica ou Companhia) (BM&FBovespa: SULA11) Comunica aos seus acionistas que, conforme deliberação do Conselho de Administração de 11.12.2014, foi aprovado o pagamento de Juros sobre Capital Próprio no montante total bruto de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), da seguinte forma: 1. Valores de JCP por Ação: O montante bruto de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), correspondente a R$ 0,066705496 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,200116488 por cada unit. Aos JCP será aplicada a retenção do Imposto de Renda na Fonte (\"IRRF\"), exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, na forma da legislação aplicável. 2. Data da Declaração e Negociação ex-JCP: De acordo com a legislação vigente, farão jus aos JCP os acionistas da Companhia detentores de ações em 11.12.2014. Sendo assim, a partir de 12.12.2014, inclusive, as ações da Companhia (SULA 11) serão negociadas \"Ex-JCP\". 3. Imposto de Renda na Fonte: Os valores constantes do item 1 acima sofrerão a incidência de IRRF, conforme alíquotas previstas na legislação em vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, para não sofrerem retenção na fonte do referido tributo, deverão apresentar, até o dia 22.12.2014, a documentação comprobatória de sua situação fiscal na sede da Companhia. 4. Pagamento: O pagamento será realizado em uma parcela única, da seguinte forma: Valor bruto de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), correspondente a R$ 0,066705496 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,200116488 por cada unit que, após deduzido o valor relativo ao IRRF, na forma de legislação em vigor, importa o valor líquido equivalente a R$ 0,056699672 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,170099015 por cada unit, a ser pago a partir de 17.04.2015. O valor dos JCP, líquido do imposto de renda na fonte incidente, será imputado ao valor do dividendo obrigatório relativo ao exercício social do ano de 2014, conforme previsto no parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas poderão procurar as agências especializadas abaixo indicadas ou as demais agências do Banco Itaú Unibanco, em horário bancário. Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo; Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Ed. Dona Ângela 30, sobreloja; Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 1069 - 3º andar; Rio de Janeiro (RJ): Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Ed. Sesquicentenário; São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 11.12.2014. A Administração. \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 331282\r\n\r\nId: 1773793"
                        ],
                        "1773310": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.620.646/0001-98 - NIRE 33.3.0029726-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS. Ficam convocados os Senhores titulares das Debêntures (\"Debenturistas\") da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia adicional, a ser convolada em espécie com garantia real, em série única, para oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, da Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. (\"Debêntures\" e \"Emissora\", respectivamente, sendo a escritura de emissão das Debêntures, \"Escritura de Emissão\"), a reunirem-se para assembleia geral de debenturistas em primeira convocação no dia 19 de dezembro de 2014 às 10 (dez) horas e em segunda convocação no dia 24 de dezembro de 2014 às 10 (dez) horas (\"Assembleia Geral de Debenturistas\"), na sede da Emissora, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1619, Centro, CEP 20020-080, Rio de Janeiro/RJ. Os Debenturistas deverão deliberar sobre as seguintes matérias: (i) autorização da alienação da totalidade do capital social da Emissora para a State Grid Brazil Holding S.A. (\"State Grid\"); e (ii) celebração de quaisquer documentos, incluindo, sem limitação, aos aditamentos à Escritura de Emissão, ao contrato de penhor de ações celebrado no âmbito das Debêntures e ao contrato de compartilhamento das garantias celebrado no âmbito das Debêntures, para formalização da substituição da Lintran do Brasil Participações S.A. pela State Grid, bem como demais providências necessárias em virtude da alienação mencionada no item (i) acima. Encontram-se à disposição dos Srs. Debenturistas, na sede social da Emissora, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral de Debenturistas, conforme ordem do dia acima. Instruções Gerais. Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da Assembleia Geral de Debenturistas, com os seguintes documentos: (i) documento de identidade e extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; ou (ii) caso o Debenturista não possa estar presente à Assembleia Geral de Debenturistas, procuração com poderes específicos para sua representação na assembleia obedecidas as condições legais. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositados na sede da Emissora, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da assembleia. Sem prejuízo, em benefício do tempo, os Debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação para o e-mail: assembleias@pentagonotrustee.com.br. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014. LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1773310"
                        ],
                        "1772810": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.118.092/0001-68 - NIRE: 33300069046\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da Companhia Continental de Exportação e Importação (\"Companhia\") para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia originalmente convocadas para o dia 10 de dezembro de 2014 e não instaladas por falta de quorum legal, que se realizarão cumulativamente, em segunda convocação, no dia 16 de dezembro de 2014, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 133, 3º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar as contas e o relatório dos administradores, bem como as Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/2012 e 31/12/2013; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos referidos exercícios sociais. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a capitalização do montante total registrado sob as rubricas \"Reservas de Capital\" e \"Reserva Legal\" do balanço patrimonial da Companhia de data-base 31.12.2013, sem emissão de novas ações, com a correspondente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e (ii) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 123.185,00, com a consequente emissão de 173.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal com base no artigo 170, §1, inciso II da Lei nº 6.404/76, mediante a capitalização de créditos de igual valor detidos por acionista em face da Companhia, com a correspondente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331002\r\n\r\nId: 1772810"
                        ],
                        "1772360": [
                            "V - Convocação",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 16h, no dia 18 de dezembro de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: eleição de membro qualificado para o Comitê de Auditoria do Conglomerado Financeiro do qual a Companhia é líder. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1772360"
                        ],
                        "1773391": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15. NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Adm. de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 22/12/2014, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a cessão de participação societária. Rio de Janeiro, Diretoria. \r\n\r\nId: 1773391"
                        ],
                        "1772365": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331184\r\n\r\nId: 1772365"
                        ],
                        "1773832": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 22/12/2014, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificar a AGE realizada no dia 05/12/14; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 11/12/14. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1773832"
                        ],
                        "1773866": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPREV PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.634.999/0001-80\r\n\r\nConvocação. O Presidente do Conselho de Administração convoca os Acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 22/12/2014, às 10h, na sede social da Cia à Av. Mem de Sá, 247/1º andar, Parte, Centro, RJ, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1. Ratificar a remuneração paga aos administradores no período compreendido do mês de janeiro de 2014 até a data de transformação da entidade em S/A, conforme política anteriormente definida em AGE dos Associados Controladores datada de 16/01/2012. 2. Deliberar sobre a remuneração mensal e pagamento de PGBL aos administradores da Cia, após a data da transformação da entidade em sociedade anônima no dia 23/07/2014 até a AGO de 2015. 3. Assuntos Gerais. RJ, 22/09/2014. FRANCISCO ALVES DE SOUZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331300\r\n\r\nId: 1773866"
                        ],
                        "1772421": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2014. Os acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") estão convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no próximo dia 18 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, 52, 15º andar, Centro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a realização de uma reorganização societária da Companhia, com o objetivo de segregar determinados ativos e passivos que deverão deixar de fazer parte dos negócios da Companhia, sendo que tal segregação será realizada globalmente como consequência de uma reorganização estratégica global do Grupo Lafarge; e (ii) a autorização para a administração da Companhia praticar todas as medidas necessárias para estruturar e implementar a reorganização societária acima mencionada. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2014. Atenciosamente, Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331181\r\n\r\nId: 1772421"
                        ],
                        "1772420": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. acionistas convocados a reunirem-se em assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2014, às 11h00, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, para deliberar a respeito das seguintes matérias: (i) aumento do capital social da Companhia de R$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de reais) para R$ 488.275.026,72 (quatrocentos e oitenta e oito milhões, duzentos e setenta e cinco mil e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), e (ii) distribuição de dividendos, com base em valores contabilizados em reserva de lucros e em lucros auferidos neste exercício. Os acionistas poderão comparecer à assembleia geral mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representados por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014. Fabio Luchetti - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1772420"
                        ],
                        "1772440": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 26 de dezembro de 2014, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\nI. Deliberar sobre a homologação do aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais), realizado mediante a emissão de 1.006.885.272 (um bilhão, seis milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, duzentas e setenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, nas condições aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 14/08/2014, e a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e \r\n\r\nII. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a alteração supramencionada. \r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\nPoderão participar da Assembleia os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: \r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. \r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: \r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). \r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). \r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331175\r\n\r\nId: 1772440"
                        ],
                        "1772446": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 26 de dezembro de 2014, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte matéria:\r\n\r\nI. Deliberar sobre a homologação do aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais), realizado mediante a emissão de 35.014.859.183 (trinta e cinco bilhões, quatorze milhões, oitocentas e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e três) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, nas condições aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 14/08/2014, e a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e\r\n\r\nII. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a alteração supramencionada.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento:\r\n\r\n. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331176\r\n\r\nId: 1772446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1773536": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESPAÇO DAS MÚSICAS\r\n\r\nCNPJ 73774283/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Espaço das Músicas, mantido por Heloiza Helena Carestiato Fidalgo, situado à Trav. Manoel Benício, 29 Fonseca - Niterói - RJ, torna público o nome do aluno concluinte do Curso Técnico de Nível Médio Habilitação Técnica em Canto. 2013 - Alcione Serejo Cardoso. Torna sem efeito todo edital publicado no D.O. de 10/12/2014, fls 06, 2ª coluna. Retifica o D.O. de 19/12/2013, fls 11, 3ª coluna. Onde se lê: CNPJ 28558179/0001-16, Leia-se CNPJ 73774283/0001-00. Diretora: Delma Mello Cunha da Silveira Reg. 0304/77. Secretária: Heloiza Helena Carestiato Fidalgo, Reg. 2396/89.\r\n\r\nId: 1773536"
                    ],
                    "1772666": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ICS RIO\r\n\r\nINTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 3303.555.214/0001-12\r\n\r\nA Diretora Mara Lene Rangel da Rio International School, mantida por ICS RIO - International Christian School of Rio de Janeiro. Situada a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 4351 - Barra da Tijuca - CEP 22793-011, município do Rio de Janeiro. Torna pública a aluna concluinte do Ensino Médio em 2013/2014: Danielle Mansur Fernandes - Secretária Escolar: Sofia Rodrigues Duarte - Reg. Parecer CEE nº 082/2012. Diretora Mara Lene Rangel - Reg. nº 18405 MEC/Reg. Parecer CEE nº 082/2012 Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles - matrícula 0948599-6\r\n\r\nId: 1772666"
                    ],
                    "1771772": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO - MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0009-68\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Madureira III, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S/A, situado na Rua Domingos Lopes nº 784 - Madureira, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, de 2013: Alexandre Teixeira Araujo; Amanda Furtado da Silva; Aminadab Marcio Ribeiro de Andrade Júnior; André Luís Matias dos Santos; Anna Paula Marinho Passos; Arthur de Freitas Moreira; Ayumi Narumi; Beatriz Gonçalves de Oliveira; Bruna de Menezes Fraga Fonseca; Bruna Mayara Olmo Pereira; Bruno Barros Pimentel; Bruno Rodrigues Alves de Miranda; Caio Rodrigues dos Santos; Caio Silva Bartkevihi; Christie Hellen Passos Monteiro Vaz; Claudio Alves de Oliveira Junior; Davi Luiz de Carvalho Netto; Debora Rocha Freitas Lemos; Dhiego de Miranda Ferreira; Dillean Carvalho de Almeida; Douglas Princepe Velasco; Eduardo Júnior Moura Oliveira Gomes; Fabrício Campos Perez Barbosa; Felipe de Souza Falcone; Felipe Luiz da Silva Mendonça; Fillipe Fernandes Gabeta; Gabriel Aragão de Souza Castro; Guilherme Avelino Anselme; Guilherme de Sá Barreto Gonçalves; Gustavo Lenzi Elias; Henrique Daniel Silva Neto; Higor Shagon Thimoteo de Lemos; Igor Cardoso Lopes da Silva; Igor Lima da Costa; Isaque Ponciano da Silva; Ismael Augusto Ferreira Pinto Junior; Janine Lacerda de Souza; Jedean Kleyton da Silva Barreira; João Vinícius de Macedo Menezes; José Lucas Ferreira Ximenes Rodrigues; Julia Becker Cardoso; Julio Cesar de Oliveira da Silva; Karina Miranda Lopes; Kauê Souza da Cunha; Leonardo Cardoso Moreira Bastos; Leonardo Santos Ribeiro; Lisandra Duarte Barboza; Lorena Esther Perestelo Silva; Lucas Cavalcante de Araujo; Lucas Ferraro Suzano Rosas; Luiz Carlos Guimarães da Silva Motta Dias; Luiz Cláudio Silva dos Santos; Luiz Felipe Alves de Lima; Marcelo Vinicius Cunha Kafa; Marcio Teixeira Ferreira Junior; Marcus Vinycius Felix da Silva; Marvin Roberto Tinoco Romão de Oliveira; Matheus Augusto Oliveira da Silva; Matheus Blanco Verçosa Freitas; Matheus da Silva Rodrigues; Matheus Willyam Ferreira Fernandes; Matthews Marins Cesario Thinnes; Michel da Silva Santos; Natália dos Santos Bastos; Nathalia Morais Viana Arripia; Pamela Fernandes da Cruz; Patrick Borrigueiro da Silva; Patrick de Oliveira Cardoso Batista; Paulo Victor Silva Santos; Pedro Carvalho Loureiro; Pedro Henrique Fernandes Araujo; Rafael de Oliveira Faria; Rafael Fernandes Dias; Raquel Rabello Teles da Silva; Renan do Amaral Pizziolo Ribeiro; Renato Barreto Bastos; Rennan Santos da Silva; Rodrigo da Silva Santana; Rodrigo Nobre de Almeida Benevides; Samuel Viegas Pereira; Talisson Roberto da Costa; Thales Carneiro Senna; Vanderson Garcia Costa da Silva; Vanessa Felipe Leite; Vítor Ramos da Silva; Vivian Saldanha Campos; Wellington Bruno Gomes Pinto; Wesley de Almeida Lopes; Yan Celestino Guimarães; Yan Gurgel Leão; Yuri de Oliveira Vidal; Secretária Escolar: Célia Maria Comissanha Santos - Reg. 1354/92/DAT; Diretora: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. 5128/UERJ e Profª Inspetora Escolar: Fernanda Fidélis Rizzo - Matr. 0942668-5. \r\n\r\nId: 1771772"
                    ],
                    "1772575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE LTDA. \r\n\r\nCNPJ N° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM .\r\n\r\n2014 - Turma VI - Adriana Damazio da Silva Ramos, Adriana Ferreira Barbosa Fernandes, Alana Braga da Conceição, Aparecida Tatiana Darrieux Andrade, Carla Ines Ignacio Andrade da Silva, Camila Macario Macêdo da Costa, Catia Cilene Albano Leal, Cleidimar dos Santos, Cristiane da Paixão Alfradique Ernesto, Eliene Silva do Nascimento, Fabiana Alves Ribeiro de Sousa, Fabiana da Conceição Cunha, Fátima Valéria Passos da Silva Amorim, Flávia Martins Branco de Oliveira, Gabriel Vieira de Medeiros, Jésica Arguello Mendes,Jocélia Alves de Barcellos Silva, Josiana de Souza Daudt, Josiane Aparecida da Costa Ramos, Kátia Maria da Silva, Luana Aparecida Fermiano Gomes, Lucimar Laurindo Medeiros, Marli da Silva Nunes, Mirian Gonçalves da Rosa Rendy, Natalie Ribeiro dos Santos Leite, Noêmia da Silva Costa Ulerisch, Robson Luiz de Melo, Sandra Rosa Gomes Cardoso Pereira, Samanta de Andrade Schuenck, Silvia de Jesus Lemos, Sumara Lutiana Ramos da Silva de Oliveira, Talita \r\n\r\nChagas do Nascimento, Tania Aparecida do Nascimento Meireles, Thiago de Ornellas Silva, Viviane Lourenço de Oliveira, Welington da Conceição Adriano, Inspeção Escolar Ana Laura V. B. Azevedo \r\n\r\nMat. 9669771, Diretora: Adriana Corrêa da Silva França Reg. Dip. \r\n\r\nNº 01.004/3004. Secretário Escolar: Rogério da Rocha Branco \r\n\r\nReg: 2862012 .\r\n\r\nId: 1772575"
                    ],
                    "1772606": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 07.119.769/0001-72\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO / EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Em 2005 Ivson Leonardo de Araújo. Em 2007 - Carlos Alberto Luiz Rocha da Silva. Em 2009 - Anderson de Castro Vieira. Em 2010 - Andrei de Paiva da Costa Felipe, Kelly Gomes dos Santos.Em 2012 - Rodrigo da Silva Araujo, Rafaela Cristina Nogueira Pio, Felipe Eduardo do Nascimento Evaristo, Vinicius Felix da Cunha de Brito.Em 2013 - Alan Cássio de Souza Silva, Caroline de Araújo Sodré, Fabrício da Silva Moreira, Felipe Cravo de Lima, Ingrid Barbosa Pereira, Ingrid Lorraine Schumacher Pina Gomes, Ivani de Oliveira Barroso Azevedo, Lucas Fernando Costa Silva, Matheus Jansen Gomes Silva de Mello, Paulo Ricardo Friaça, Pedro Henrique da Silva, Priscila Silva de Oliveira, Saint'Clair da Silva Santos, Thaís Nunes do Nascimento, Tiago Mendonça de Moura Vasquez. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO / REGULAR Em 2008 - Jéssica Freitas de Carvalho Estevez. Em 2010 - Fernanda de Paiva Rodrigues. Em 2011 - Peter dos Santos Pereira. Em 2013 - Alessandro Maia de Santana Junior, Alexander Wellington Freitas Gomes, Amanda Dea Alecrim Arcenio, Camilla Satheler Alves da Silva, Carlos Henrique Santos de Campos, Eugenio Felipe Morais Marques, Eliel Lima Ferreira, Fernanda Mendes da Silva, Fernando de Jesus Farias, Gabriele Teixeira Vieira, Gabriela Bihren Lopes de Castro, Iasmim dos Santos Mello, Isabel Christina de Lima Pereira dos Santos, Ítalo Coutinho de Oliveira, Jéssica Gomes Moutta, Juliana Assurei de Souza Martins, Juliana Correia da Silva Peixoto, Larissa Elena Germano Lima, Lorrayne de Oliveira Vasconcellos, Lucas Domingues de Jesus de Lima, Michelle Oliveira da Silva, Mylena Mesquita Araujo da Silva, Nathally de Souza Silveira Freitas, Paulo Henrique da Silva Costa, Philipe Matheus Costa de Lima, Rafael da Silva Campos, Yasmin Silva Costa, Vitor Ferreira dos Santos.Hilton Mandarino dos Santos - Diretor of. E/COIE.E nº 125/2006 -Kelly Cristina Medeiros Bonfant - Secretária of. E/COIE.E.341/2008.\r\n\r\nId: 1772606"
                    ],
                    "1773067": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESPAÇO LIVRE\r\n\r\nCNPJ 07791967/0001-88\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2014: Alice Ruiz Ventura, Amanda Maurer Sant'Ana, Antonio Carlos Namen Ruiz Junior, Arthur Nascimento Prati, Bernardo Azeredo Ruiz de Beauclair, Bernardo Xavier Corrêa, Braien Machado de Paula, Brenda Piran Moura, Bruna Maia Imbuzeiro, Bruno Andrade Ferreira Baptista Pereira da Silveira, Caio Silveira Sardella, Camille Ferreira Motroni, Eleazar Sidney Maillard Oliveira, Erica Loffler Vidal Villar Gomez, Gabriel Braga Pinheiro Spitz Dias, Helena Trigo Ruiz Amendola, João Pedro Paiva Alves, Julia Van, Leonardo de Oliveira Zacharias Jorge, Lucas Herdy Martins de Souza, Lucca Fortuna Souza Mendes, Luigi Spreafico, Luísa Canto Erthal, Luisa Linhares Saleme, Maria Isabel Viñas, Natália da Costa Rimes, Paulo Arthur Braga Coelho Neto, Pedro de Freitas Ruiz, Pedro Moraes Dubois, Priscila Coutinho Duarte, Rafaela Machado Pereira Cunha, Simone Gripp Pinheiro Bucsky, Stephanie de Keller Nevrous, Vinícius José Rodrigues Falcão.Diretora: Sônia Regina de Mello Ganem - E.COIE.E N° 656/03. Secretário: Eduardo de Freitas Ganem - Processo E-03/012/1825/13.\r\n\r\nId: 1773067"
                    ],
                    "1772699": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON\r\n\r\nCNPJ: 16.753.288/0001-05\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Marechal Rondon, mantido por Escola Técnica Marechal Rondon LTDA ME, situada à Rua Dr. Zamenhoff nº 71, bairro Imbetiba, município de Macaé, torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos: Técnico em Logística em 2014: Aline Pinheiro de Lima, André Gonçalves de Lucena, Fernanda de Souza Freitas, Karine dos Santos, Luciano Andre Pereira dos Santos, Rose Damiana Ambrosio de Azevedo, Sandra Moreira de Sousa. Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2014: Andréia da Silva Lima Barros, Elânea Macedo Porto, Flávia Lenice Costa, Juraci Rosa da Silva, Marciane Fernandes Firmino, Maria do Carmo da Silva Fernandes, Nadiana Sobrinho Ribeiro, Rosângela da Conceição Oliveira. Secretária: Marisléa Maia Nunes da Silva, Reg. Nº 031/FEDC. Diretora: Sônia Maria Fontes da Costa, Reg. Nº 21440/UNIG. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1772699"
                    ],
                    "1773651": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2º Semestre/2012 - Jessica Flavia da Silva Duarte. 1º Semestre/2014 - Luana Caspar Prates. 2º Semestre/2014 - Alan Garcia da Costa, Antonio Candido Caetano, Archimedes Valerio, Ayslan Barbosa dos Santos, Bruno Thiago de Campos Leite, Diana Gomes da Silva, Edivan José de Jesus, Felipe Cristiano Hosti Braga, Iraquitan Cordeiro da Silva, Janderson Patrocinio Baia, Jéssica Padilha de Oliveira, Marcelo Gomes de Campos, Nayara de Andrade Manoel, Nikson Rodrigues da Silva, Paloma Soares Cardoso, Rafael Melo de Oliveira, Sueli de Fatima Pereira. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Abrahim José Domingos dos Santos, Adilson Reis, Adriana da Silva Volta, Adriana dos Santos Monteiro, Alessandro dos Santos Silva, Allexandro Josemario Belém de Souza Ferreira, Anderson Aparecido dos Santos, Cirlei Barbosa, Claudinei Luche, Claudio Cezar da Silva, Daimar Fonseca Machado, Darlan Gomes Chagas, David Cardoso, Debóra Batista Assunção, Douglas Silva, Felipe Natanael Macedo Cezarino, Fernando Batista Monteiro, Gabriela Gonçalves Barbosa, Hiago Matassa Cavalheiro, Irair Alves Rodrigues, Ismerinda Ferreira dos Santos, Jeferson Cassiano de Castro, Jefferson Santos da Silva, João Carlos Pires de Souza, Jurací Ricardo de Lima, Kalyne Mayara Pinheiro de Souza, Kerollynne Alice Pontes Farias, Laís Barrozo Vedoato, Larissa Luisa da Cruz, Laura Raíssa da Silveira Casella, Leandro dos Santos, Lenir de Paula Nascimento, Leonardo da Silva Amaro Rodrigues, Lucinio Monção, Manuel Estácio Marques, Marcelo Neves dos Nascimento, Marcio Magalhães, Marcos Antonio Leite, Marcos de Oliveira Rodrigues, Marcos Vinicius Blanco Costa, Marcson Frattani Moura, Maria Jose de Araujo da Silva, Marlene Barreto Bastos, Marlene Rossi Rodrigues, Nelson da Silva, Nilséa Diniz Piveta, Ronaldo Baldez Oliveira Dias, Rosana Maria Rosa Amante, Rosana Miranda, Sabrina da Silva, Samuel Souza Tavares Cerqueira, Sandro Gonçalves, Silvana Dantas de Medeiros, Silvio da Silva Ramos, Solange da Conceição Rodrigues dos Santos, Terezinha Aparecida Padilha, Tiago Minas de Souza, Vilma Aparecida Barbosa Pinheiro. 2º Semestre/2012 - Adalberto Fontes de Oliveira, Alex Esmeraldo Costa Matos, Alifer Alves Abrantes, Ana Paula Barbosa Araújo, Ana Rita Romeiro, Anderson Carlos da Silva, André Ribeiro Mendonça, Antonio Augusto dos Santos, Antonio Carlos Longubuco, Antonio Lopes, Caroline Marinho dos Santos, César Verissimo Silveira, Cladio Madureira Silva, Claudinei Roberto da Cruz, Cleber Jesus Takizawa Taira, Cristiane Peres de Lima, Danilo de Oliveira Moura, Devanildo Cândido dos Santos, Dhiessica Jennyffer da Silva Siqueira, Douglas do Nascimento Silva, Douglas Rodrigo Furtado de Gouveia, Edenir Batista Ifran, Edison Aparecido da Silva, Edna Maria de Oliveira, Edson Ahnert Nunes, Edvaldo Antonio de Almeida Nascimento Júnior, Evandro Rodrigues de Carvalho, Everson Altino Bento Soares, Felipe Ferreira Linãn, Felipe Monteiro Leite Machado, Francisca Jocea Barreto Cardoso, Geisislane Sant'Ana Adão, Geovane Silva Figueiredo, Geraldo Claudio da Silva Carvalho, Geraldo Gomes da Silva Junior, Gilmar Rosa dos Santos, Gilmar Zahn, Gilson Machado de Vargas, Humberto Borges de Matos, Italo Schettino de Oliveira, Jaci Martins de Sousa, Jéssica Dias de Figueiredo Torales, Jéssica Paiva Petrovichi, João Antonio Alves Vilarino, Joice Carla FlorencioTavares Bernardes, Jorge Alves Filho, Jorge Luiz da Silva Raymundo, Jorge Luiz de Oliveira, José Eugenio da Cruz, José Raimundo de Souza, Juliana Lopes Vieira da Silva, Julio Marcelo Barbosa, Jussara de Souza Soares, Kalleb Gil Carvalho, Katia Marrie da Silva Souza, Leonardo de Almeida Torres, Luan Guimarães Fernandes, Lucas Faustino Guimarães Costa Aguiar, Lucas Oliveira de Barros, Luciene Campos Souza, Luiz Antonio Chileli Francini, Luiz Henrique de Almeida Campos, Luiz Ronaldo Alves da Silva, Marcela Carolina Guimarães Garcia, Marco Aurélio Gomes de Oliveira, Marcos Vinicius Breder da Silva, Maria andressa dos Santos Gomes, Maria da Conceição Pacanhã de Souza, Maria de Fátima Pereira de Jesus Fermandes, Maria José Augusto da Silva, Maria Patricia Campos Rodrigues, Maurício Pessanha Gomes, Mávia Cristovão de Morais Soares, Mayara Fernandes Bolzan, Neife Silva Vilela Roberto, Norberto Marinho Dias, Otavio Pereira de Almeida, Paula Angelica de Fatima Rodrigues, Paulo Alexandre dos Santos Silva, Pedro Paulo da Silva, Rafael Zaveruka Ceve, Reginaldo da Silva Carneiro Junior, Reginaldo Valeriano de Oliveira, Reinaldo Teixeira, Roberto dos Santos Fernandes, Roger Veiga da Silva, Ronaldo Luiz da Silva, Rudson Pires de Souza, Sabrina Vitorino Braga, Samir santos de Oliveira, Sérgio da Silva Neiva, Telma Fernandes da Silva, Therysio Rodrigues Pacca, Wesley Lemes da Silva, Wilson Lisboa de Souza. 1º Semestre/2013 - Adalberto da Silva Rosa, Admar Inacio Dias, Alcides Cambraia de Lima, Alcilei Gonçalves de Oliveira, Amália Ferrero Arévalo, Ana Paula dos Santos Machado, Andréia Salomé Ferreira da Silva, Antônio de Abreu Nogueira, Carlos Alberto de Souza, Carlos Guido Silva Mazullo, Castros Neto de Sousa, Claudionor Borges de Oliveira, Cleilson Ferreira Soares, Cloves Olimpio Cardoso, Daniel Benedito da Silva, Danielle de Souza Cruz, Dinair Francisca Batista, Dinaziura Alves de Oliveira Silva, Edivino Alves Pereira, Eliane Farias Alves da Silva, Elias de Azeredo Bastos, Elias Ribeiro Gonçalves, Eliézio Marianno Machado, Elismar do Carmo Ferreira, Elizangela Aparecido de Souza, Elon Pareira Junqueira, Euly Pereira de Macedo, Everaldo Cruz Vieira, Felipe Pinto da Silva, Fernando Almeida Viana, Fernando Galhota, Francinaldo Felix de Lima, Gelso José Rodrigues, Gilberto Tavares da Silva, Ildeval Rodrigues da Costa, Ivan da Silva, Jadir José de Moura, Jéssica Crissafi Verdan Roncete Sabino, João Machado da Silva, Joaquim da Silva, Jorge da Silva, José Alves dos Reis, José Antonio Canci, Jose Antonio da Silva, José Aparecido dos Reis, José dos Santos Pinheiro da Silva, José Gomes da Silva, Jose Lazaro Pereira, José Márcio Araujo Silva, José Mario Correa de Souza, José Martinho Leite de Oliveira, José Olimpio Salviano, Josué de Oliveira Silva, Leandro Antonio Oliveira Cabral da Silva, Leonardo Alves de Moura, Leonardo Atanásio da Silva, Leondina da Silva Soares, Luiz Nunes Alhadas, Marcio Oliveira Antonio, Marcos da Silva Cardoso, Marcus Vinícius Ribeiro de Morais, Maria de Fátima Viana, Maria Eliane Costa da Silva, Murilo Vieira Pereira, Nilo Miguel Martins, Nino Oliveira da Silva, Nivaldo Lima da Silva, Paulo Antonio Ferreira de Almeida, Pedro Paulo Dias de Oliveira, Penha Aparecida Leite Dordenuni, Regina da Silva, Reginaldo Moreno de Souza, Renan Ante Domenico Scarazati, Renan Teixeira Carneiro, Renata Faustino de Oliveira, Ricardo de Souza Leite, Ricardo Firmino Marinho Junior, Roberto dos Santos Vieira, Rodrigo França Farinha, Rogério Luiz dos Santos, Romário Gomes Generoso, Rosenilda Pereira da Silva, Sandro de Almeida da silva, Sebastião Jorge da Silva, Sergio Ferreira da Silva, Stefanne Ribeiro Silva, Sueli de Souza Pitanga, Wagner Barbieri Lisbôa, Washington dos Santos, Washington Fernandes Leal Filho, Welita Pereira de Oliveira. 2º Semestre/2013 - Adão Pereira Soares, Ademar Albano da Silva Filho, Ademilson Cláudio Mendes De Souza, Adenilson Aparecido Genovez, Adriana Costa Araujo, Adriana Galina de Menezes dos Santos, Adriana Santos Rodrigues de Sousa, Adriano César Soares de Brito, Adriano Rodeiro Alves, Aguinaldo Manoel de Araujo, Aiara Souza da Silva, Alcely Ribeiro dos Anjos, Aldinguer Moises Santos, Alef Ferreira dos Santos Silva, Alessandra de Souza Martins, Alessandro Aparecido Bueno Betti, Alex Koitsi Katayama, Alexandra Marques Braga Carvalho, Alexandre Miranda De Souza, Amanda da Silva Oliveira, Ana Selma Martins Borges, Anderson Corrêa da Cunha, Andreia Araujo da Silva, Angelo Marcio da Silva Motta, Antonio Milan Perez Junior, Antonio Walter Caverzan, Arthur Reis Andreoli, Áurea Maria de Souza Araujo, Aurino Bezerra de Medeiros, Barbara Cristina Esterdi, Benedito Benvirsso Dos Santos, Bruna Alves Pontes, Bruna Caroline Nunes Batista, Bruna Cristina das Graças Cruz, Bruna Simon Piona da Silva, Bruno Dias de Sousa, Bruno Henrique Barboza, Bruno Rodrigues Neves, Caio Alexandre Martins da Costa Quintas, Camila Pereira Luiz, Carlan Rodrigues de Rezende, Carlito Manoel de Abreu, Carlos Alexandre Rangel Mamede, Carlos de Souza Pires, Carlos Eduardo Martins da Silva, Carlos Humberto Traldi, Carlos Osvaldo da Silva Gonçalves, Carlos Roberto Pereira Alves, Carmen Lucia Gonçalves Batista, Caroline de Souza Rocha, Cecília Ladeira Gomes, Darlei Gomes de Moraes, David de Souza Oliveira, David Expedito Gonçalves de Almeida, David Luis Rodrigues Pinto, Dayane dos Reis Soares Gomes, Deize Mendes da Silva, Demilson Feu Marques, Denis Apolinario Ramos, Devanilda Rudio, Diego Cardozo, Diego Emiliano Alves, Diogo Dutra e Silva, Diomedes Luiz Barbosa Guasti Junior, Djonata Venturini, Douglas Rebonato, Eder Mendes Galter de Almeida, Ednaldo Cunha, Eduardo de Mello Santa Marinha, Eduardo Felipe Silva Barreto, Eduardo Gomes Dejane, Elenito Silveira Torquato, Eliana Araujo Souza, Eliana Mercia Silva, Elizelter Preato, Endrius Liporaci, Enuguy Rafael Couto Paiva, Ermita Monielle de Almeida, Esmeraldo Santos Silva, Estela Janáina Barbosa dos Santos, Estela Wilma Araujo Martins de Oliveira, Everton Tress Monteverde, Ewerton Delfino de Araujo, Ezequiel da Silva Vidal, Fabiano Manoel Rangel, Fabiano Soares Marques, Filipe Soares Domingos, Francisco Carlos Rodrigues Nascimento, Francisco Edivan Rolim, Francisco Sobrinho Lameiras Lopes, Guilherme Gonçalves Conde, Israel Wendel Lima Silva, Italo Kaiam da Cunha Porto Lima, Jeferson Fonseca Gonçalves, Jefferson Duarte Henrique, Jefferson Neto Domingos, Jessica Rodrigues da Silva, Jonas Rafael Mendes da Silva, Jorge Vieira Lima, José Custodio de Souza, José Lopes Ferreira, Laerte Damásio Rodrigues Filho, Laudo Antonio Alves, Lays de Santana Ribeiro, Leonardo Fernandes Gomes, Levi de Souza Moura, Lucas ventura Martins, Luiz Gustavo Cardoso da Silva, Marcos Antonio Duarte Viana, Marcos da Silva Fonseca, Marcos Felipe Pereira dos Santos, Marcos Paulo dos Santos, Maria do Socorro de Aquino dos Santos, Maria José Santos Teixeira, Mariluce Jesus dos Santos, Marta Helena de Oliveira, Martin Werner Petschulat, Mauricio Ferreira Barbosa, Maurício Pereira de Carvalho, Narly de Fatima Azevedo, Natalia Fraga, Nathalia Rebello Ferreira e Ferreira, Neuza Valentin de Castro, Nícolas Arantes, Odair Dantas, Odair Fernandes da Silva, Oliveira Tavares Vargas Neto, Oséas Gervasio, Pablo de Sá da Silva, Patricia de Freitas Hungaro, Pauer Moreira Carvalho, Paulo Roberto Viese, Queite de Jesus Genuino, Renan Keiji Nagassaki, Rhuana Martins Sousa Melo, Ricardo Ferreira, Ricardo Reduzino Neto, Rigoberto de Oliveira Ruas, Roberto Reis da Silva, Robson Correia da Silva, Robson Felipe Ferreira Celestino, Robson Raimundo, Rodolfo Moren Gomes, Rodrigo Geroncio Carvalho, Rosane Ferreira de Oliveira Mendes, Rosangela Vieira Machado, Sara Danielli Mourão de Sousa, Sidney Ferreira da Rocha, Sonia Mara Fontes, Sonia Regina da Silva Machado, Suéllen dos Santos Sabino, Taís Cassiano Leite, Tatiana Machado Guilherme, Tatiane Marins Cunha, Tatiane Miranda de Oliveira, Thainara Guadard Figueredo, Thalen Jessica Rodrigues Nagassaki, Thalis Demuner Lopes, Thaynna Cristina Reis Alves, Thiago Felipe de Oliveira, Thiago Silva de Sá, Thiago Silva Santos, Tiago freitas da Silva, Ubirani da Silva Mattos, Valciram Florencio Vieira, Valdecir Pereira Rais, Vanderlei Silva de Oliveira, Vanderlito Antonio Braga, Vanessa Ferreira de Lima, Viviane Nogueira de Souza Silva, Walter Evandro Souza, Wesley Veiga Santos, Wilclas dos Santos Ferreira, Willem Dutra Helmer, William Gomes Antonio. 1º Semestre/2014 - Ademar Camargo, Adenilde de Jesus de Oliveira, Adriana Tavares de Almeida, Adriano de Souza Bezerra, Adrielcio de Lima Alves, Ágatha Manoela Alves, Aldo Rodrigues de Souza, Alessandra Oliveira dos Santos, Alessandra Ricetti, Alessandro Barreto Calvoso, Alesson Januario Mattos, Alex Rocha de Abreu, Alex Sandro Maçanti Mourão, Alexandre de Jesus Ito, Alexandre Francisco de Paula, Alexandre Piquet Jorge, Almir dos Santos Gonçalves, Altair de Andrade, Alyne Ranieri Oliveira, Amanda Telles de Souza, Amaury Moreira da Silva, Ana Caroline Gomes Pereira Passos, Ana Caroline Hernandes da Silva, Anderson André Corsine, Anderson de Oliveira Terra, Anderson Rodrigo Amaro de Camargo, Anderson Rodrigues Alves, Anderson Vieira da Silva, André Vidal Soares, Andréa Silva Ribeiro, Antônio Carlos Vanolli, Aparecida Aquino Souza, Aparecida Elias Nogueira, Arthur Vinicius Lugath de França, Artur Santos Freitas, Atilio Pinto de Oliveira, Bianca da Cruz Silva, Breno Augusto da Silva Jordão, Bruno Prazeres de Mello, Caio Patrício Veloso, Carla Santos Ribeiro da Silveira, Carlos Alberto Braz Villela, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Alberto Ribeiro Yamauchi, Carlos Alexandre Ferreira, Carlos Augusto Lima de Oliveira, Carlos Eduardo Farias Moura, Carlos Navarro Santos, Carlos Toshiro Sumikawa, Carlos Valdeir de Souza, Cássia Cristina Santos da Silva, Cassio Ferreira de Paula, Célio Parzanini de Rezende, Charles Marinho de Castro, Cicero Antonio Lima dos Santos, Cícero da Silva, Cicero Nunes de Oliveira, Cíntia da Conceição Barbosa Dias, Clara Barbara Barboza Machado, Claudete Teixeira Rocha de Oliveira, Claudia Costa Timotheo, Cláudia Fernanda Rossa, Claudielaine Aparecida de Oliveira Martins, Claudinei Silvério, Cláudio de Almeida Costa, Cláudio José Rodrigues Braz, Creuza Lameu Ribeiro, Cristiane Aparecida da Silva Braga, Cristiane Soares de Freitas, Cristiano Alves do Nascimento, Cristiano da Silva Sousa, Daiana Marcia Conceição de Jesus Reis, Daniele Santos de Oliveira, Daniele Vinhosa Bonifácio, Danielle Berlanda da Silva, Danielle Virissimo Valeriano, Darley Kelly Santos de Oliveira, Darly Alves Domingos dos Santos, Dayana da Silva Moura Nunes, Dayane de Pinho Pereira, Deisiane dos Santos Barreto, Deni Nunes Domingues, Diego da Silva Rocha, Dimas dos Santos Pereira, Diogo de Oliveira, Diogo Luís Poltronieri Bertollo, Djalma Lucio de Lima, Domingos Ribeiro Lima, Douglas Capra Belo, Douglas Jalles, Edclei da Silva Guimarães, Edilaine da Conceição do Carmo, Ednaldo Henrique da Nóbrega, Edson do Nascimento, Edson Lins da Costa, Eduardo Braz de Souza, Eliacir de Oliveira Serafim, Eliene de Souza Oliveira, Eliéser Lucas Ferreira, Elisangela Nunes Soares, Elizabete Cardoso Vieira, Elton Vieira Moreira, Elva Daniele dos Santos Crescencio, Erica Regina Ferro, Ernane de Souza Lacerda, Evandro de Oliveira Naves Barboza, Evanilda Carvalho de Souza, Ewerton Guilherme da Silva Mattos Reis, Fabiano Neves da Cruz, Fábio Araujo dos Santos Satiro, Fábio César Silva Santos, Felipe Fernandes de Oliveira, Fernanda de Almeida Tomelin Assumpção, Fernanda Rodrigues Lima, Fernando Antonio Nogueira Botelho, Fernando Borba Saraiva, Fernando Moreno da Silva, Fernando Rodrigues do Nascimento, Flaviana de Oliveira Rosa, Flávio de Oliveira Santos Soares, Franciny Carvalho da Silva, Gabriel do Nascimento Esteves, Gabriel Santos Antunes, George Stiven Sodré Costa, Geovane Jacinto Luiz de Oliveira, Geraldo Sales de Oliveira, Geverson Rodrigues Morais, Gildácio Pereira Silva, Giovane Brito Coutinho da Silva, Gisele Lúcia Guedes Silva, Giuliano Zara da Paixão, Gláucia Verônica Viana Viana, Gleidson de Paula Ramos, Gustavo Bergoch da Chão, Gustavo Viana de Lima, Gustavo Zara da Paixão, Hétio Dorigon, Hudson Lima Viana, Inês Azevedo de Lima, Isaias Junior Romualdo de Souza, Israel Romualdo Cortez de Oliveira, Ivan Vijano Caixeta Terra, Jairo Ferreira Guimarães, Jalbert da Silva Sprone, Jaqueline Carneiro Coutinho, Jaqueline Correia de Almeida, Jaqueline Cristina da Silva Evaristo, Jardel da Silva Vieira, Jardel Inácio Braz, Jean Costa Ramos Vicente, Jeferson Roberto Giarola, Jefferson da Rocha Francisco, Jefferson de Jesus Macedo, Jenifer da Silva Sprone, Jennifer Anne Ayres Scharf Pereira, Jéssica Carvalho da Cruz, Jeverson Hugo Trevizan, João Gabriel Agg, João Paulo Gobira Silva, Jocilúcia Thomaz Cunha, Joel Cezario dos Santos, Jonas de Jesus Barbosa, Jonathan Barboza Curty, Jonathan Diego Martins, Jonathan Estremeira, Jonathan Klisman Turques dos Santos, Jorge Marcio Gomes Carvalho, José Baldini, José Carlos dos Santos, José Ricardo Motta Rizzi, José Rinaldo Ananias dos Santos, Jose Valdevino de Souza, José Wellinton Dias de Figueiredo, Josias Silva, Joubert José Xavier, Juliana Viana Sodré, Juliano de Paula Silva, Juliano Deodato da Silva, Juliano Lourenço Santana, Julio Cesar Safira de Souza, Kasseyane Araujo Rodrigues, Kiane dos Santos Gonçalves Pimentel, Lazaro Benedito Dias Cunha, Leandro Miranda da Silva, Lenildo Soares de Melo, Léo Carlos Cardoso de Carvalho, Lilian Lima da Silva, Lourdes Lima Ramos Mariano, Lucas Brenno Teles Moreira, Lucas Cardoso de Paula, Lucas de Barros Mendes, Lucas Donizette da Silva, Lucas Ramos Farias, Lucas Silva Prado, Luciana da Costa Paiva, Luciana Fernandes de Oliveira Lima, Luciana Miranda, Lucidalva Ferreira Magalhães Nogueira, Lucimeire Lopes dos Santos, Luis Borges de Oliveira, Luis Ricardo Barbosa Galdino, Luiz Henrique Bessa, Luiz Ricardo Ferreira, Maely Caroline Zastanni, Magda Souza de Almeida, Magno da Silva Carvalho, Maicon Passos Nascimento, Marcelo Cardozo dos Santos, Marcia Antonia Joana de Carvalho, Márcia Cristina dos Santos Oliveira, Marcio Antonio da Silva, Marcio Máximo da Silva, Marcos Alves de Souza, Marcos Cavalcante Raimundo, Marcos Paulo de Almeida Santos, Marcos Silva do Nascimento, Marcos Vinicius Neves Oliveira, Margarete Oliveira da Silva, Maria Aparecida de Jesus Luz Araujo, Maria Damiana Azevedo dos Santos, Maria do Socorro Ferreira de Souza, Maria do Socorro Ro drigues, Maria Dolores de Freitas Teruel, Maria Eleni dos Santos, Maria Helena de Queiroz dos Santos, Maria Helena Peixoto Fidelis, Maria Janaina da Silva, Maria Jose Massarelli, Maria José Pereira da Silva, Maria Nildes dos Santos, Maria Valcicléia Vasconcelos, Marilene Ferreira, Markeli Fernanda Cordeiro, Marlus Araujo Velasco Garcia, Mateus Azevedo da Cunha, Matheus Augusto Gonçalves de Souza, Mathias de Oliveira Costa, Maurício César da Silva, Mauricio Gabriel Pinto, Maxwel Antonio Xavier, Michael da Silva Caxias, Michael Ricardo dos Santos Pereira, Michel Maia Neves, Michele de Oliveira Ferrari Ferreira da Silva, Michelle Diores Ferreira da Silva, Miguel José Senra Macedo, Miriam Brito Campos, Mônica dos Anjos Souza, Monique Mendes da Silva Monteiro, Murillo Henrique de Lima Barbosa, Nadja Maria Nascimento, Nailma Batista Santana de Santana, Nailton Alberto Lins, Natalia Porto Rocha dos Santos, Nathalia Soares de Oliveira, Nathanael Correa dos Santos Silva, Nehemias Alves da Silva, Neusa Helena de Andrade Luiz, Nilda Moreira Peters, Nilton Jose da Silva, Nivaldo Bueno de Sousa, Oseias Daniel, Otaviano Soares da Silva Filho, Pamella Maia Cichocki, Patricia Santos de Oliveira, Patrick Luís Dias Marçal, Paula Roberta Buosi da Rocha Nicoletti, Paulo Cesar Teixeira da Fonseca, Paulo Garcia, Paulo Marcos Venancio, Paulo Ricardo Conceição de Lima, Paulo Roberto de Alvarenga Martins, Paulo Sérgio Condé Pereira, Pedro José dos Santos Neto, Peterson Bernardes de Souza, Poliana Araujo Brito, Rafael dos Santos Soares, Rafael Gomes de Oliveira, Rafael Rodrigues Siqueira dos Santos, Rafael Santos Fernandes, Raphael Guilherme Gários de Sousa, Raphael Santos de Carvalho, Renan Prado Martins, Renan Teixeira Oliveira, Renata da Conceição Silva, Renata Zehd, Renato Santos Rodrigues, Ricardo Gomes da Silva, Rita de Cassia Matias Silva, Roberta Mello Mariano, Roberto Batista Ribeiro, Robson de Mendonça da Silva, Rodrigo Santos da Silva, Roger Felipe de Carvalho Pereira, Rogerio Barroso Vasconcelos, Rogério Viana Soares, Ronaldo de Oliveira, Ronan Lenon Antenor Rosa, Roni Carlos da Silva, Rosana Conceição Peixoto, Rose Caroline Nunes Monteiro, Roseane Assis Andrade de Souza, Roseli Magalhães Soares Pereira, Rulian Ferreira de Andrade, Rute de Lira Azevedo, Ryan Garcia Avila, Sabrina Rabelo Rodrigues Mariano, Sandra Cordeiro da Mota dos Anjos, Sarah Soares Ferreira, Saulo Cassiano Egídio, Saulo Felipe Pinto, Sidimar Ferreira da Cruz, Silvana Alessandra Araujo da Silva, Silvia Maria da Costa Paixão, Silvio Barbosa Paixão, Simone Santos Ferreira da Silva, Sirlon Silva Souza, Sivaldo Lopes, Suelen Susan Lizardo da Rocha Batista, Thais dos Santos Pereira, Thalysson Souza de Almeida Fonseca, Thiago de Lima Souza, Thiago de Oliveira Silva, Thiago de Oliveira Silva, Thiago Paiva da Fonseca, Tiago de Oliveira Machado, Uillian Dias de Alcantara, Ulisses Reis da Silva, Urias Nunes do Nascimento Junior, Valdinei de Oliveira Silva, Veridiana dos Santos Loch, Vinicios Costa de Lima, Vinícius Kelly de Lima, Waldir Pereira de Lima, Walter Alysson Silva, Wanderley Serrato, Wellington de Souza e Souza, Wellinton Carvalho Gomes, Wesley Pereira Ribeiro, William Braz da Silva, William de Paula Silva, William de Sousa Oliveira, William Donizeti Machado, William Ricardo Mizidio dos Santos, Willian Adhayr Cordeiro Vieira, Willian Avelino da Silva, Wuldson Silva Celestino. 2º Semestre/2014 - Aberlardo Ribeiro de Jesus, Abmael Oliveira de Sousa, Adélia Batista da Silva, Adenilson Hermínio da Silva, Adenilton dos Santos Souza, Adriana da Hora Nunes, Adriana de Lima Ramos, Adriana Mary Guimarães Gomes, Adriano Mendes Leal, Aelson Hermínio da Silva, Agna de Souza, Agnaldo Henrique de Jesus, Ailton Alves Rosa, Ailton da Silva Borges, Airon Bruno Brian da Silva, Ajade Cavalcante, Alaércio Ferreira Cordeiro, Alan de Andrade Santos, Alana Srour Trindade, Alessandra de Freitas Vasconcelos Soares, Alessandra de Oliveira Arantes, Alessandra Soares de Almeida, Alessandro Fernandes, Alex Albano, Alex José Lopes, Alex Pinheiro de Lima, Alex Sandro Daniel de Lima, Alex Souza da Silva, Alexandre Archanjo Bispo, Alexandre da Conceição Valeriano, Alexandre de Moraes Souza, Alexandre Ferreira dos Santos, Alexandre Gregorio de Sateles, Alexandre Moreira da Silva, Alexandre Moreira Lima, Aliciane Aparecida de Souza Marcelino, Aline Monteiro de Carvalho, Aline Valença Verdi, Altieris Morales, Altimar Aparecido de Oliveira, Alvaro de Souza Filho, Amanda Caroline Gouveia dos Santos, Amanda Eline Silva Pinho, Amanda Fernandes Alchapa, Amanda Oliveira de Jesus Sousa, Ana Cleide Borges Perdigão, Ana Maria Moreira Sebastião, Ana Maria Rodrigues de Queiroz, Ana Paula Aparecida Gomes, Ana Rita Nogueira Guranyi, Ana Rita Silva Maia, Anderson Antoni da Silva, Anderson Ciro da Silva, Anderson Kelvin Luiz da Silva, Anderson Luiz Cerqueira, Anderson Oliveira de Freitas, Anderson Vinícius da Silva Galdini, André Dellanina Correia, Andréia Rosa da Silva, Angela Renata Candida de Oliveira, Angela Tamires de Andrade Luiz Silva, Angelita Rodrigues, Anne Caroline dos Santos Marconi, Antonio Alves Barbosa, Antonio Carlos Barbosa de Oliveira, Antonio Carlos dos Santos, Antonio Carlos Ferino dos Santos, Antonio Carlos Gonçalo, Antonio Marcos Gomes do Nascimento, Antonio Marcos Sousa do Rosário, Antonio Pedro da Silva Soares, Antonio Rosieres Ferreira Rufino, Aparecida Cesar do Amaral, Aparecida Guimarães do Carmo da Luz, Aparecido Maciel Vieira, Arnaldo Francisco Custodio dos Santos, Arthur Hein, Augusto Bernardino dos Santos Filho, Aurora Garcia da Silva, Bárbara Cristine Ribeiro da Silva, Beatriz de Oliveira Vicente, Beatriz Francisco de Souza dos Santos, Benedita Juliana Rosa, Bianca da Silva Pereira, Bianca Karina Pereira de Souza, Bismark Leandro Gomes Carvalho Pita, Brenda Verly da Silva Jaques, Bruno Alves Queiroz, Bruno Aurélio de Lisboa, Bruno de Souza Barbosa, Bruno de Souza Reis, Bruno Egito de Melo, Bruno Mateus da Silva Santos, Caio Eduardo Izzo Theodoro da Silva, Caio Lucas de Paula Lourenço, Calvin Carlos Euleterio Antunes, Camila da Silva Pereira, Camila de Brito Santos, Camile Gabriela de Oliveira Faria, Carlos Alberto Amato do Espirito Santos, Carlos Alexandre de Sousa, Carlos César Santos da Silva, Carlos Eduardo Marçal, Carlos Eduardo Silva Araújo, Carlos Eduardo Silva dos Santos, Carlos Wagner Branco de Souza, Carmen Regina Cabrera Bermudes, Carolina da Silva Rodrigues, Casimiro Carlos da Silva Patacho, Cássia Jane de Toledo, Cássio Roberto Breve Leal, Célia Terezinha Zeithammer, Chris Douglas, Cicero da Silva Cardoso, Cícero Fernandes Amorim, Cidmar Fernandes Dias, Clarice de Fátima de Faria, Claudeci Macedo Ferreira, Claudenice Lemes dos Santos, Claudia Silva Vieira Salvato, Claudinei Aparecido do Prado, Claudinei Marques Duarte, Claudineide Benedita Ribeiro Fernandes, Claudineide de Souza Pereira, Claudiney Rosendo Ferreira, Claudio da Silva Fandim, Claudio Marcio Nogueira, Clebson Souza Santos, Cristiane Aparecida de Oliveira Freitas, Cristiane Regina Zanettin Paschoalino, Dadiane da Silva Rodrigues, Daniel Antonio Ferreira, Daniel José Dalmo, Daniel Ricotta Pereira da Silva, Daniela Aparecida Silva, Daniela Braga dos Santos, Daniela Igesca Moraes, Danielle Souza Santos, Danilo Franceschini Favaro, Danilo Vieira Ferraz, Darlan de Sousa dos Anjos, Davson Araújo da Silva, Dayse Cristina Marques dos Santos, Débora Coelho Victor, Débora Marques Migliori, Debora Soares de Lima, Decio da Silva Rodrigues, Delk David dos Santos, Deniângelo da Silva, Denis Alves dos santos, Dênis Henrique de Paiva, Denise Cristina Dutra da Silva, Deocleciano Antonio Maia Lemos Rabelo, Deraldo de Souza Novaes, Devonil da Luz Pasturino, Diana Silva de Sousa, Diego Aparecido dos Santos, Diego da Silva teixeira, Diego Henrique Nunes de Menezes, Diene Sousa Coutinho, Divina Maria Carneiro de Siqueira, Donizetti dos Reis Oliveira, Douglas Henrique Silva Bueno, Douglas Moreira da Costa, Douglas Rocha de Souza, Éderson Alex Tregnago, Edgar Silva de Souza, Edileuza Maria Gomes, Edilson Rodrigues dos Santos, Edimilson Souza dos Santos, Edineia Silva de Oliveira, Edivaldo Pereira Santana, Edmilson Santos Oliveira, Edmundo Tida, Edna Aparecida Mariano Garcia, Edna Cristina Dias da Silva, Edson da Silva, Edson Joaquim de Santana, Edson Monteiro dos Santos Filho, Eduarda Mascarenhas de Lima Géo, Eduardo Dourado Novais, Eduardo José Alves da Silva, Eduardo Salvador, Eduardo Virgilio Soares, Edvaldo Aires de Queiroz Junior, Égon Fabricio Rodrigues, Elaine Aparecida da Cruz, Elci Garcia, Elenice Guerra Costa, Eleusina Sandra Lopes, Eliana Carvalho de Santana, Eliane de Oliveira Lira, Eliene Jesus Sena, Elisangela de Souza Silva, Elisângela Perla Garobets, Elizângela Maria da Silva, Elnata Ramos da Silva Souza, Elton Douglas Camara Ribeiro, Elvis Ferreira Rodrigues Souza, Elwis da Silva Gonçalves, Emiliana de Souza, Emilio Viccenzo de Agostini Setti, Emy Assunção Sato, Erisvan Pessoa da Silva, Erivaldo Ferreira Alves, Erivan Rai Lourenço da Silva, Erivelton José de Brito, Evandro Alvite de Moraes da Silva, Evanio Rodrigues Pe reira, Evelyn Coelho de Jesus, Everaldo Aparecido Castilho Alves, Everson Rossa, Everton Batista Teixeira, Ewerton Silva de Matos, Ezelmar Costa Ribeiro, Ezilda Roque Teixeira, Fabiana Rodrigues da Silva, Fabiano de Oliveira Moreira, Fabiano de Sousa Santos, Fabio da Conceição Santos, Fábio Luiz de Abreu Machado, Fábio Oliveira Nascimento Saloné, Fabio Pereira Lima, Fagner do Nascimento Couto, Fagner Iarosz Garcia, Felipe Correa da Silva, Felipe Costa dos santos, Felipe Martins de Oliveira, Felippe Barreto Sampaio Mota, Felippe Tadashi Santos Otani, Fernanda Aparecida dos Santos, Fernanda freitas Silva, Fernanda Gomes de Lima, Fernanda Rodrigues Mendes, Fernanda Soares Vitorino, Fernando Aparecido Braga dos Santos, Fernando Felix Pereira Neto, Fernando Ferreira de Almeida, Fernando Henrique Marcondes Ribeiro, Fernando Nascimento Zeferino, Filipe Loyola, Flávio Correa de Assis, Flávio do Nascimento Sales, Flavio Marcelino Nicácio, Franciele Santos Oliveira, Francielle Patricia Bittencourt, Francineide Pereira de Oliveira, Francisca Paula de Jesus, Francisco das Chagas do Vale Medeiros, Francisco Emerson de Carvalho, Francisco Meira de Almeida, Francisco Michel Guilherme de Souza, Francisco Nunes da Silva Filho, Frank Land Cursino, Gabriel Ferreira de Siqueira, Gabriel Leandro Silva, Gabriela Carlem de Souza Pereira, Geni Machado, Geovania Julia de Souza, Geraldo de Souza Moreira, Gerson dos Santos Batista Júnior, Gilberto Marques de Melo, Gilmar Pereira da Fonseca, Gilvan Pinheiro de Oliveira, Giovanni Pereira Pinto, Gisele Sabrina Vieira, Givanildo dos Santos, Glaucia dos Santos, Guilherme da Silva Monteiro, Guiomar Rosa de Souza Caraça, Helena Yara de Oliveira Sgaribaldi, Helenita Villanova de Oliveira, Helio Santos Rodrigues, Hellen Cristine Souza de Sales, Heloiso Santos Ferreira, Heverton de Paula Rosa Neves, Hugo Leonardo Custódio Silva Souza, Humberto de Melo Barbosa, Iane da Conceição de Castro, Idmauro de Carvalho, Ilma Marcolina Anastacio, Ingrid de Oliveira França, Isabel Cristina Campos Gonçalves, Isabel Cristina Narcizo, Isabel Rodrigues de Oliveira, Isabela Rodilha dos Santos Rodrigues, Isabella Gama Olson, Isis Dal Col Costa, Ivaneide Sousa Silva, Ivanete dos santos Silva Araujo, Ivanildo da Cruz Barbosa, Ivo Gondim Nascimento Junior, Izaias Tobias de Castro, Jacíria Maria Vilaça dos Santos Campelo, Jacksirene Santos, Jaf Pereira da Silva, Jailson Teles Almires, Jair Gomes Carvalho, Janaina Gonçalves Coêlho, Janaina Machado da Fonseca, Jandny da Rocha Oliveira, Jaqueline Aquino do Prado, Jaqueline de Paula de Souza, Jasiel da Cruz, Jeferson Aparecido Garcia do Nascimento, Jeferson Vitor Alves da Silva Eliodório, Jefferson Figueira de Souza, Jefferson Roberto de Oliveira Freitas, Jermison Andrade Freitas, Jéssica Telles do Nascimento, Jhenyffer Roberti de Figueiredo, João Almeida da Cruz, João Batista Joner Souza, João de Oliveira Torres, João Luiz Perchak Turci, João Marcio dos Santos Souza, João Paulo Cardoso dos Santos, Jocely de Godoy Silva dos Santos, Joel Alves Nicomedes Lopes, Joel Lucas Granato Nascimento, Joel Pereira Gontijo, Johnnatan Bruno da Silva, Johnny dos Santos Bispo, Jonas Eduardo da Silva, Jônatas Alves da Costa Pereira, Jonatas Gabriel Belarmino dos Santos, Jonatas Oliveira Demetrio, Jonathan dos Santos Oliveira, Jonathan Jesus Madureira Rezende, Jônathan Luiz da Silva, Jorge de Souza Silveira, José Alves da Silva Netto, José Antonio da Silva, José Aparecido Viana, José Carlos Albino, José Carlos de Castro, José Carlos dos Santos Moraes, José Cladelson da Costa Santos, José Dener dos Santos Furtado, José Dirceu Chinemann, José do Desterro Rodrigues Bezerra, José Donizetti Rosa, José Edson dos Santos Vasconcelos, José Eraldo Ferreira Alves, José Iranildo Dantas, José Luiz da Silva Filho, Jose Luiz da Silva Junior, José Marcio Moreira, José Marcos da Silva, José Maria de Almeida, José Orlando Moreira dos Santos, José Oscar da Silva Pena Firme, José Roberto dos Santos, José Valdenio Luna do Ó, Josete Bezerra da Silva, Josiane Maria Lopes da Silva, Josiene Maria da Silva, Jucelia de Oliveira Souza Silva, Júlia Ribeiro Horta, Juliana Gonzaga Moreira Martins, Juliane da Costa Ferreira, Juliano Ferreira da Costa, Julio da Conceição, Júlio Rocha Ribeiro, Jussielson Gonçalves Silva Junior, Justino Vieira dos Santos Neto, Karina Guimarães de Avelar Miguel, Kauan Rocha Garcia, Keith Vitorino Miranda, Kelcilene Natalia Galdino, Kelli Galdino da Silva, Kelly Daiane dos Santos, Kellyson Filipe da Silva, Késsy Jhonis Alves da Silva, Kleber Rodrigo dos Santos, Laerdeson Batista Macedo, Laís Gomes de Padua, Larissa Alves de Castro, Laura Maria Chaves Chagas Borges, Lays Rodrigues Cardoso, Leandro Nazário Araújo, Leidilene Pereira de Souza, Leila Lopes da Silva, Lenon Figueira Machado, Leonardo do Carmo Duda, Letícia Aparecida Urel, Levi José Pinto Junior, Lohanny Ruiz de Oliveira, Lourenzo Alvares Pimentel, Luana Ferreira da Rocha, Lucas Borges de Matos, Lucas Luiz Quio Ribeiro do Nascimento, Lucas Martins Silva, Lucas Prando Luciano, Lucas Silva Nunes, Lucelia de Araujo Barbosa, Luciana Aparecida Genebra Nogueira Rosa, Luciana Campos Batista, Luciana Cristina Bernardo Werneck, Luciana Rebouças dos Anjos Alvarinho, Luciane Borges, Luciano Mateus de Abreu, Luciano Pereira da Costa, Lucilene Aparecida Penaforte, Lucimar Barcelos, Lucimar Rodrigues de Oliveira, Luis Henrique Rodrigues, Luiz Balmes Mascarenhas Junior, Luiz Carlos da Silva, Luiz Guilherme Ruiz Morales, Maelson Francisco Soares, Maiara Stephanie da Silva, Maíra Karine Rocha Santos, Mákson Rangel de Jesus, Manoel de Almeida Damasceno, Marcelo Batista Viana, Marcelo Chagas da Silva, Marcelo de Freitas Cavalcante, Marcelo Roberto dos Santos, Marciel Mesquita Baraldi, Marcilene Lessa Caitano Rodrigues, Márcio Américo Santos Lisbôa, Marcio Antunes de Morais, Marcio da Silva Guimarães, Marcio Danilo da Silva, Márcio de Jesus Chaves, Marcio Mesquita Baraldi, Marco Aurelio Maruyama Silva, Marco Aurélio Silva, Marcondes Alves de Lima, Marcos Alexandre Andrade Prestes, Marcos Aparecido do Nascimento, Marcos da Silva Fonseca, Marcos Rogério Mota, Marcos Silva Gomes, Marcos Vinicius da Silva Moura, Margarida Carvalho de Castro, Maria Aparecida Rodrigues, Maria Celia Gomes da Silva Sousa, Maria Cristina da Silva, Maria de Lourdes dos Santos Silva, Maria Eliene Alves Romão, Maria Elisabete Oliveira de Lima Kavabata Quieroz, Maria Ivanete da Silva, Maria José Cecília de Moura, Maria José da Silva Santos, Maria José Rodrigues, Maria Luiza Antunes Fonseca da Silva, Maria Osmarina Rodrigues de Paiva, Maria Selma Oliveira Silva, Maria Vilma Ferreira de Araújo, Mariana Souza da Silva, Marina de Almeida Lima, Marineide Eufrásio Pereira, Mario Jose Nogueira de Oliveira, Mario Marcos Fiordoliva Garcia Junior, Mário Pugliesi Netto, Maristela Alves Miranda, Marivaldo Jesus de Souza, Marlon Cabral Porto, Marlon Vitor Paixão Santos da Silva, Marluci de Almeida Ribeiro, Marta Aparecida Néris Ferreira, Marta Merilyn de Oliveira, Mateus Belato de Oliveira Emilio Cavalcanti, Mateus Vinícius Antunes da Silva, Matheus D'Oliveira Zappitelli, Matheus Silva Vaz, Mauri Marques Paulino, Mauricio Alves dos Santos, Maurilio Soares de Andrade Junior, Max Willian Nunes Meiser, Maycon Arruda da Silva, Meguy Méri Iamamoto de Araujo, Mércia Valquíria Almeida de Moraes, Micael Gomes de Azevedo, Michele Tatiane de Almeida, Michelle Typhani Simoni Alves Mouissou, Mike Albert Martins da Costa, Mike Gusmão, Milton Luiz de Carvalho Siqueira, Miriam Samuel Nunes da Silva, Mirian de Oliveira Silva, Moisés de Oliveira Galvão, Moisés Nunes da Silva, Monique Amaral Santos, Nadir Savegnago da Silva, Natália Cristina de Oliveira Carvalho, Natan Castro da Silva, Nathália Azeredo Lescura, Nathália da Silva Felix Caetano, Nathanaél Leitão dos Santos, Nazilene Pereira de Souza, Nei Anderson Fernandes da Silva, Nelson Urbano da Silva, Neusa das Graças Campos Zambaldi, Nilceia Fernanda Lopes, Nilson Alves Cordeiro, Nilson Rodrigues dos Santos, Nilza Soares da Silva, Nivaldo Cruz, Noelice Souza Ferreira, Noelma do Carmo Silva, Noemi Mendes Pereira da Silva, Olinto Prince Ribeiro, Olivia Dourado dos Santos, Pablo Jorge dos Santos Souza, Pamela Stephani Ferreira Capello, Paola Sabrine dos Santos, Patricia Martins, Patrícia Ribeiro, Patricia Tavares de Miranda, Patrick dos Santos Maciel Pedro, Paulo Beni da Silva Filho, Paulo Henrique Gomes de Paula, Paulo Leandro Lelis, Paulo Sergio dos Santos, Paulo Sergio Lopes da Silva Araujo, Pedro Francisco Felicissimo, Pedro Henrique Helbel, Pedro Subtil Soares, Phylipe Street Ramalho de Lemos, Priscila Aparecida Gastaldo, Priscilla Inacio Guimarães, Rafael Curcio Collard, Rafael Dias dos Santos, Rafael Filipe Angelo de Oliveira, Rafael Gustavo Maia, Rafael Oliveira de Moraes, Rafael Rodrigues Rocha, Raimundo Fágner Alves da Silva Medeiros, Ramon de Oliveira Cesário Del Piero, Raphael Alexandre da Silva, Raphael Magno da Silva Lourenço, Raquel Barcelos da Silva, Regina Nazaré Silva Nobrega, Reginaldo Toledo Caetano, Renan de Souza Ramos Silva, Renata Cristina Oliveira dos Santos, Renata ‘Rosa Martins, Rennan Marins de Melo, Ricardo Nunes de Arruda, Ricardo Ramalho da Silva, Ricardo Santos Trudes, Richard Yure Almeida da Silva, Rita Pereira de Oliveira, Rivall Nunes de Arruda, Roberto José da Silva, Robson Quintana Constantino, Robson Reis dos Santos, Rodrigo Aparecido Cipriano, Rodrigo Batista Fonseca, Rodrigo de Oliveira Moraes, Rodrigo Ferreira dos Santos Rangel, Rodrigo Francisco Videira, Rodrigo Moreira de Almeira, Rogerio Camargo Bueno, Rogerio Fortin, Romário Vieira de Oliveira, Ronald Martins, Ronaldo Adriano Françoso, Rosalvo Rodrigues Ramos, Rosangela Soares de Almeida, Roseli Dias, Rosilma Andrade dos Reis Louro, Sabrine Jaqueline Oliveira Safe, Salete Aparecida Moreira, Salete Vieira de Souza Silva, Sally Madeleine Ebsworth, Sandra Regina Gomes Cardoso Vitor, Sandra Regina Santana Lima, Sandro Soares da Silva, Sandro Teixeira da Silva, Sany Angélica Ramos Borges, Sebastião Almeida dos Santos, Sérgio Soares Valadão, Sidicelio Laurentino da Cunha, Sidnei Ricardo Pinto, Sidnéia Maria de Almeida, Silmar Moretão, Silvana Aparecida Rodrigues da Silva, Silvana Rocha da Costa, Silvio Cezar Cunha, Simone Pereira de Sousa, Simone Tonelli Marcos da Silva, Solange Pereira dos Santos, Stephanie Lima Stetner, Sueli de Oliveira Silva, Sueli Gil de Garcia Perez, Suely Aparecida de Sá, Sullivan Ferreira da Silva, Taila Aparecida Silva de Oliveira, Tainara Amano dos Santos, Tainara de Oliveira Santos, Talison José de Almeida, Tamires Pinheiro da Silva, Tassyana de Fatima do Nascimento Teixeira, Tatiane dos Santos Silva, Thais Gabrielle Chaves Lopes Caetano, Thaize Fernandes Alves, Thales de Carvalho Alves, Thiago Biler Friederichs, Thiago Costa Ramalho, Thiago Dener dos Santos, Thiago dos Reis Monteiro, Thiago Fialho Trindade, Thiago Henrique de Souza, Thiago Henrique Dias Prado, Thiago Pires da Silva, Tiago Batista dos Santos, Tiago de Assis Santos, Tiago do Nascimento Monteiro, Valdeci Tavares de Almeida, Valdecir Alves de Brito, Valdemir da Silva, Valdemiro Ribeiro de Souza, Valmir do Nascimento, Valmir Lucas de Souza, Valtemir Ferreira Santos Junior, Valter de Jesus Silva, Valter Olimpio dos Santos, Vanderlei Aparecido Martins, Vanderlei do Nascimento Justino, Vanessa de Lima Oliveira, Vanessa Meirelles de Oliveira, Vanilda de Santana Oliveira, Vera Lucia de Jesus Sivieri, Verônica Borges de Sousa Gonçalves, Vicente de Paula Pereira, Vicente Nunes Mendonça, Victor de Oliveira Gonçalves, Victor Hugo dos Anjos Silva, Victor Tadeu Santos Costa, Vinicius da Silva Ferreira, Vinícius Gabriel da Silva, Vinícius Santiago, Vinícius Silvério Cavallaro, Vitor Lauris Sormani, Vitor Silva de Oliveira, Viviane Gaspardine Vieira, Viviane Paulina de Amorim, Vladimir Soares da Costa, Wagner Aéssio da Silva, Wagner da Rosa, Wagner Souza de Oliveira Pacheco, Walter Cassis Júnoir, Walter Hermes das Neves Junior, Washington Luiz Alves Sales, Wellington Ferro dos Santos, Wellington Heleno da Silva, Wellington Rodrigo da Silva, Wesley Ferrari Carvalho, Wesley Paulino Montovani Isidoro, Wesly Dantas Gomes, William Peroba Martins, Willyam Ferreira Monteiro, Wilson Elias de Oliveira, Zenaldo Severo da Silva. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza, Reg 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão, Reg 46543. \r\n\r\nId: 1773651"
                    ],
                    "1773063": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.666.264/0001-38\r\n\r\nO Diretor da Unidade Integrada Garriga de Menezes mantida pela Associação Educacional Garriga de Menezes, situada na Rua Araguaia, 389 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, do 1ºSemestre em 2014: Kayo Martins de Oliveira; Luiz Felipe da Costa Souza; 2ºSemestre em 2014: Antonio Watilas Magalhães Nascimento; Camila Lima Bandeira; Caroline Rodrigues Palheiro; Cassia Hatherly Portugal; Felipe Lourenço Cardoso; Fernanda Alves de Souza Siqueira; Kaio Alexandre de Souza Castro; Kécia do Nascimento Santos; Larissa Gonçalves Pires; Lucas Gadelha Souto; Maria Aparecida da Silva; Maria do Carmo da Silva Cassiano; Neuza Prado de Barros Mota; Nilceia dos Santos Monteiro; Renata de Sousa Branco; Rodrigo Monteiro Manarte. Diretor: Manoel Afonso Pinto Ramalhoto - Ofício CDIN nº 1141/2010; Maria do Carmo Conde Monteiro - Secretária - Ofício CDIN nº 053/2010; Professor Inspetor Escolar Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Matrícula 0942511-7.\r\n\r\nId: 1773063"
                    ],
                    "1771804": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.772.344/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Daltro Netto, mantida pelo Colégio Daltro Netto Ltda ME, situado a Rua Dias da Cruz, 501 - 2º e 3º andar, torna publica a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2013 - Israel Mariano Vieira de Freitas Junior, Maria Aparecida Jacó, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre 2014 - Leonardo Gonçalves Crespo, Técnico em Edificações - 2º semestre 2013 - David da Silva de Oliveira, Érika Teles dos Santos, Geanderson da Silva Melo, Jenifer Barbosa Mariano, Segurança do Trabalho - 2º semestre 2013 - Alessandra Cristiane Teixeira Martins, João Alves da Silva Filho, Técnico em Radiologia Médica - 1º semestre 2013 - Luiz Carlos Oliveira Azevedo, Romilda Nascimento Santos, Rosimeire Amorim Simão, 2º semestre 2013 - Fabíola Sergio Nascimento, Valter Vagner Cruz dos Santos, 1º semestre 2014 - Ana Carolina Ferreira Borges da Cruz, Secretária Cristiane Barbosa, Reg- 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM, Professora Inspetora Escolar Flavia Oliveira de Almeida - Mat. 0942585-1.\r\n\r\nId: 1771804"
                    ],
                    "1773317": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Estrela Dalva\r\n\r\nCNPJ 02762651/0002-25\r\n\r\nEdital\r\n\r\nENSINO MÉDIO REGULAR 2013/2° SEMESTRE: Kelly Fontes Cardoso da Silva; Kelvin Felipe das Neves Dias; Lívia de Almeida Alves Chagas; Patrick Teixeira Sales; ENSINO MÉDIO REGULAR 2012/2° SEMESTRE: Luiz Henrique Campos Costa; ENSINO MÉDIO 2011 E.J.A./2º SEMESTRE: Rafael Gomes da Silva; ENSINO MÉDIO 2010 E.J.A/ 1º SEMESTRE: Verônica de Lira Lopes; ENSINO MÉDIO 2010 E.J.A./2º SEMESTRE: Maressa Raphaela Azevedo Valcarce; ENSINO MÉDIO 2008 E.J.A/1º SEMESTRE: Guilherme Domingos Braga; ENSINO MÉDIO 2008 E.J.A/ 2º SEMESTRE: Marco Antonio Ferreira de Moraes Junior; ENSINO MÉDIO REGULAR 2008/ 2° SEMESTRE: Caio Fernando Azevedo Gonçalves; ENSINO MÉDIO 2007 E.J.A./1º SEMESTRE: Luiz Carlos Farias Arruda; Renata dos Santos Nunes de Lima; ENSINO MÉDIO 2006 E.J.A. /2º SEMESTRE: Francisco Evangê Alves de Paiva. Diretora: Mônica Seraphim Grusman - Reg. nº 8683-SEE/RJ; Secretário: Gutemberg Soares Rodrigues - Reg. nº 763/99 - SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Clarice Vasconcelos Gomes- Mat. 0942.656-0.\r\n\r\nId: 1773317"
                    ],
                    "1771670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do SABER Sistemas de Ensino, mantido pelo Grupo de Ensino 10 Ltda., situado a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º, 4º andares e cobertura - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna público o nome dos concluintes do Curso Normal em Nível Médio - ano 2011: Gleysse Kelly Leite de Jesus; ano 2012: Pamela Santos da Silva; ano 2013: Aline Marques Soares Barreto, Andreia de Oliveira Leite dos Anjos, Brenda Cristina Moura Viana, Marinete Alves Ramos, Silvana de Miranda Trindade, Susane Medeiros de Morais, Valesca de Souza Cortat; ano 2014: Agata Aparecida Mayrink Barros, Adriana Santos Fernandes da Silva, Alexsandra Pereira Serafim de Lima, Aline da Cruz da Cunha, Aline Moura Ribeiro, Amanda dos Santos Lopes de Moura, Ana Cláudia Rodrigues Mendes, Ana Paula Fernandes de Souza, Barbara Cristina de Almeida Santos, Carla Veronica de Souza Neri, Catia Andrade da Silva, Cintia Oliveira de Freitas, Cláudia Bonavita de Oliveira, Cristina Rodrigues Sant´Anna Luz, Eliana Lima Cardoso da Silva, Fabiana Soares Brandão, Fabiane de Mello Nunes, Fabiane Passos Lima Fernandes, Flavia da Silva Lourdes, Flordeliz Cruz Medeiros, Gisela Vidal da Silva, Giselle Guimarães da Costa, Heloisa Farias da Silva, Isabel Cristina de Oliveira Chaves, Izabel Araujo de Sousa de Oliveira, Jacqueline Oliveira de Souza, Janaina Rodrigues de Carvalho Casquilho, Janete Kapicius Plessim, Jéssica Almeida da Silva, Keila Alves Veronez, Luciana Izis Silva de Abreu, Luciana Perpetua do Nascimento, Luzia Nobrega dos Santos, Maria Alice dos Santos, Mônica Conceição Carvalho Luiz, Monique de Oliveira da Silva, Nanci Souza Araujo, Paula Dias Coelho Rodrigues, Renata Cristina de Souza Nunes, Rosa Lucia de Almeida da Silva, Rosane Souza Almeida, Valdimilsa Rodrigues da Conceição Mariano, Valéria Oliveira da Silva, Vania Lucia Mattos Lordeiro. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio - 2º semestre de 2014: Dandara Aguiar Campos, Marcelli Donato Lessa. Diretor: Edson de Freitas Reis, registro Nº 4866 DEC/MEC e Secretário: Getulio de Barros Oliveira, registro Nº 4651 PIPMO. \r\n\r\nId: 1771670"
                    ],
                    "1771792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TÉCNICO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO FUTURO VIP - BRÁS DE PINA\r\n\r\nCNPJ: 34020842/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Colégio Futuro Vip - Brás de Pina, mantido pelo Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças Ltda. situado na Rua Taborarí, 372 - Brás de Pina, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso: Técnico de Mecânica - 2008/2º Semestre: Mauro Vieira da Silva. 2013/1º Semestre: Christiano Garcia Coutinho, Edson Neves Batista, Heracliton Casaes da Silva, Luis Fellipe Notari Ferreira da Silva, Marcos Antonio Batista França. 2013/2º Semestre: Gabriel Gonçalves de Barros, Izaias Francisco dos Santos, Jeferson de Freitas Ferreira, Joel Sinval da Silva Ninck, Welson Marques de Souza. Ensino Médio - 2001/2º Semestre: Dioni Guimarães Vianna. 2006/1º Semestre: Isa Maria Rocha Deziderio. 2012/2º Semestre: Carolina Leiroz Bonfim Costa. 2013/2º Semestre: Carolina Barcelos Penha, Ingrid Amalie Klug, Luana de Moraes Alves Pacheco, Matheus Porto Baldansa, Nícolas das Neves Santos, Odalmo Brasil Maximo da Silva Júnior. Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos - 2006/2º Semestre: Priscila Maia de Jesus. 2008/2º Semestre: Renan Aurelio da Silva Brandão. 2010/1ºSem.: Ingrid Menezes de Farias. 2010/2º Semestre: Maira Márcia Macedo. 2012/2º Semestre: Renata Lima da Fonseca. Técnico em Laboratórios Médicos - 1978/1º Semestre: Ivonete Rangel da Silva. 2º Grau Desenhista em Arquitetura - 1979/2º Semestre: Oreci de Melo Pestana. Retificação Formandos de 2003 - publicado no D.O. de 16/03/04 página 18, onde se lê, Curso Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos - Denilson Torres Bezerra, leia-se, Curso Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos - Denilson Torres Beserra. Neusa Miranda Marques de Araujo - Diretora - P.P. E 03/007982/2013; Ana Cristina Rabello Clemente - Secretária - P.p. E-03/007/3440/14; Lucilene Drumond Ribeiro - Inspetora Escolar - Matr: 967.301-3 - METRO III.\r\n\r\nId: 1771792"
                    ],
                    "1773045": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.666.264/0001-38\r\n\r\nO Diretor da Unidade Integrada Garriga de Menezes mantida pela Associação Educacional Garriga de Menezes, situada na Rua Araguaia, 389 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2014: Ana Lidia Furtado Gamonal de Carvalho; Andressa Migando Machado; Andrezza Regina Theodoro da Silva; Bárbara Cristina Barros da Silva Fontes; Bruna Bia Simão Seixas; Bruna Goes Coutinho; Bruna Gonçalves de Araujo; Camila Araujo; Carolina Loureiro de Oliveira Lopes; Carolina Tedesco Torrão; Ciana Lopes Godoy e Silva; Clara Lemos da Silva Araujo; Daniel Leite de Avellar Torres; Felipe Ramos de Almeida; Francisco Gesteira de Mello ; Frederick Rabelo; Gabriel Marques Alves Urbancg; Giovanna Marconato Santi; Guilherme Borges Guimarães; Helora de Mello Skinner; Hugo Vasgestian dos Santos; Igor da Costa Trotte; Isabel Pimentel Séguin; João Pedro dos Santos Pacheco; João Victor da Silva Vizella; João Victor Ribeiro Pereira de Lima; José Paulo Folly Santos; Juan Marco Tejeira Cerejo Martins; Juliana Lopes de Castro; Juliana Mendes de Carvalho; Karina Bastos Knoploch; Kristina Addum Moraes; Leandro de Azevedo Lago; Letícia Almeida Siqueira; Lívia Peres Vieira; Lucas da Silva Ozorio; Luccas Mattoso Reis da Silva; Luiz Felipe Corrêa Ferreira; Luiz Felipe Guimarães Menezes; Luiza Marques Medronho; Luiza Rose de Araujo; Mariana da Silva Mira; Matheus Nunes Adauto; Mayara Barreto Collares Salgado; Midian Ágata Sabino Rodrigues; Natália da Silva Cruz; Natália Rodrigues Chenkel; Nicholas Pimenta de Araujo; Pedro Brazil Ferrari; Pedro Henrique de Larceda Costa Medeiros Ambrosio; Pedro Lacerda Lima; Pedro Paulo Selasco Vieira; Rafael Lamarca de Paiva Carvalho; Raquel de Lemos Racine Borges; Roberta Sines Teles; Rodrigo Fontes Braga; Rodrigo Sardinha Lourenço; Safira Cortes Alencar; Thayná de Menezes Porto; Thiago Rodrigues da Silva; Victor Mandel Mallet; Victor Velasco Ronald da Silva; Vinícius Galvão Marcelo; Vinicius Laguna Aragão Martiniano Ferreira; Yasmin Alves Mello. Diretor: Fernando Garriga de Menezes Filho - Registro MEC 6472; Maria Carlota Garriga de Menezes - Secretária - Registro DAT/RJ 1415/93; Professor Inspetor Escolar Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Matrícula 0942511-7. \r\n\r\nId: 1773045"
                    ],
                    "1771099": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ODETE SÃO PAIO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nSÃO PAIO DE MENEZES.\r\n\r\nCNPJ 30.600.571/0002-09\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio regular do ano de 2013: Aldo Melchiades Luiz de Oliveira Júnior, Álefe dos Santos Moraes, Amanda Martinelle Corrêa da Silva, Ana Paula Brandão Rocha, Augusto Cezar Alcantara Freire, Brennon de Souza Alves, Bruna Carneiro Conceição, Bruna da Silva Pessanha, Bruno de Souza Moraes, Camila Henrici Dias Dobal, Camila Lopes Brito Reis, Camila Martins Teixeira, Carla Maria Ferreira Lima, Carlos Henrique Correa da Costa, Claudio Costa da Silva Junior, Daniel de Oliveira Silva, Daniel Paiva Xavier, Danilo da Rocha Barbalho, Elissa de Souza Pinhei ro, Fernanda Corrêa Duarte Alves, Gabriel Fellipe Nascimento Sodré, Gabriel Leandro Silva, Hiago Café Urupúkina, Ingrid Marques da Silva, Isabelle Cruz da Cunha Campos, Juliana Ventura Evangelista, Júlia Raquel Farias Favacho, Kaio Motta Borges, Karini Souza da Cruz, Laryssa Assis da Motta Felizardo, Laryssa de Marins Custódio, Lucas dos Santos Gonçalves, Lucas Pedro Pereira dos Santos, Lucas Soares de Azevedo, Lucas Vertuli dos Santos, Marcelly Cristhine da Rocha Rodrigues, Mariana Moraes de Souza Cid, Marcus Vinicius Nogueira Pereira, Mateus Oliveira dos Santos Manhães, Matheus Bitencourt Ribeiro, Matheus da Silva Quintanilha, Matheus Santos de Oliveira, Myllene Borges Lima Soares, Pablo de Oliveira Teixeira, Pâmella de Almeida Menezes, Pedro Henrique Cútalo de Oliveira, Pedro Henrique Moreira Lima dos Reis, Priscila Fonseca de Souza, Rayane Assis da Motta Felizardo, Rayellen de Sá Santos, Rebeca Mozer Marconcini de Souza, Renan de Moraes Vieira, Renan Lessa da Silveira Souza, Roberto Cardozo da Silva Neto, Rodrigo Santos Rapiso, Ruan Herbert Castro dos Santos, Sabrina Ramos Santos, Sara Souza de Lemos, Sthefany da Silva Moraes, Thamyres Brandão de Carvalho, Thais da Silva Araujo, Thaisa Sarate Correia, Victória Bezerra, Victor Garcia Serafim, Victor Marinho de Aguiar, Waleska Florentino Misael. Direção: Oton José São Paio de Menezes - REG: 4348 - MEC; Secretária: Leila Maria São Paio de Menezes - Reg: 1762/DAT; Professoras Inspetoras Escolares: Isis Lopes de Brito - ID: 43291279 e Débora Barbosa de Carvalho - ID: 43291287.\r\n\r\nId: 1771099"
                    ],
                    "1770824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCGC nº. 30.644.348/0001-82\r\n\r\nA Diretora do Colégio Princesa Isabel, Mantido por Colégio Princesa Isabel Torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2003/1º: Renilto Francisco da Silva, 2003/2º: Leandro de Paula da Silva, 2004/1ª: Mario Andre de Almeida, Valdecir Gavassa Oliveira, 2004/2º: Alexandre da Silva Pereira, Lidiane Mendes Pessanha de Freitas, CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA 2006: Iriana Conceição de Souza Santos de Sales, Thaís de Fátima Soares Rebello, Diretora: Selma Maria Gusmão Secretária: Sonia Oliveira Araujo Pereira Profª Inspetora: Ana Claúdia M. Cassiano - matricula: 0971577-2.\r\n\r\nId: 1770824"
                    ],
                    "1773011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MIOSÓTIS\r\n\r\nCNPJ.: 32.558.538/0001-02\r\n\r\nA diretora do Educandário Miosótis, mantido por Educandário Miosótis Ltda, situado à Alam. Eduardo Guinle, 265, Centro, Município de Nova Friburgo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2014 - Turma 31: Anna Luíza Marquet Amendola, Bernardo da Costa Ferreira, Caio Kler Garcia, Caroline de Amorim Pereira, Clara Muniz Rodrigues, Douglas da Silva Sardou, Glauco Soares Pena Perrut, Jéssica Dihlmann Canella, Jonathan Pinho Cardoso, Karen Gomes Silva, Maria Clara Ferreira Marqui, Marina Pires Fernandes, Rebeca Sophia Lima Azeredo, Ricardo Xavier Saldanha, Tainá Luíza Barreto Marques, Thaís Heckert Andrade Maduro, Victor Schuenck de Contti. Secretária: Márcia de Souza Silva Lengruber Lobosco - OF. E/COIE 883/04. Diretora: Maria Beethania Lengruber - OF. CDIN 745/08.\r\n\r\nId: 1773011"
                    ],
                    "1770809": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 30.651.558/0001-06\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2008 - Wallace Garcia Pedro. EM 2005 - Vagner Barbosa Procopio; ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM 2014 - Brennon Augusto Cerqueira Luiz, Caíque Cardoso Falcão, Gisa Felix de Almeida Costa. EM 2013 - Adriano Marcondes Saraiva de Araújo. EM 2009 - Jessica Reinoso Porto. EM 2007 - Carlos Alberto da Silva. EM 2005 - Damiana Costa. Em 2003 - Altair Mendes. Em 2002 - Carlos Alberto da Silva Ricci. Hilton Mandarino dos Santos - Diretor - Reg. nº 9603002 - DEMEC/RJ - Lídia Nascimento Silva - Secretária Escolar - D. O de 05/08/2002.\r\n\r\nId: 1770809"
                    ],
                    "1742585": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RENASCER\r\n\r\nINSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.039.760/0001-09\r\n\r\nConcluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2013 - Anita Benção Garcia de Souza, Daniel Cláudio de Mello Ferreira, Danilo Carvalho da Rosa, Jessé Costa Castro, José Antonio da Costa Miranda, Leonardo Severo Lopes Coelho, Marcelo André de Oliveira Salgado, Marcelo Vieira da Boaventura,Marcio Heleno Máximo, Moacir Gonçalves de Freitas, Mônica Alabarce Bauer Teixeira, Roberto Cristiano Corrêa de Barros, Rodrigo Barbosa da Silva, Waldney Monteiro.D.O. de 03/09/14,fls 12 Onde se lê Carlos Alberto Vianna da Silva, leia-se Carlos Alberto Viana da Silva; Onde se lê Meire Marisol Alves Camargo, leia-se Meire Marissol Alves Camargo - Diretora: Sonia Seta Coutinho REG 17706 - MEC. - Secretária Nilda Nascimento de Oliveira. Reg. 933/86 - DAT. Prof. Insp. Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, Matrícula 0942648-7 - SEEDUC/RJ \r\n\r\nId: 1742585"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1773338": [
                            "V - Extravio",
                            "CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO\r\n\r\nCNPJ. 04.396.217/0001 - 13\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA Instituição CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO situada na Rua Antônio João, 1381 - Cordovil - Rio de Janeiro - CEP: 21.520 -150 - RJ, sob o nº do CNPJ. 04.396.217/0001 - 13, comunica através desta publicação, que foram EXTRAVIADOS, todos os documentos contabilizados ref. aos períodos de 2012 e 2013, no trajeto entre a Sede da Instituição ao Escritório Contábil no Centro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1773338"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGINAL DE ESTATISTICA DA 2ª REGIÃO (RJ/ES)\r\n\r\nCNPJ 17.260.510/0001-09\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/2014, firmado em 01/10/2014 com a empresa Souza Guerra Advogados Associados. Objetivo: prestação de serviços de advocacia. Amparo: Concorrência 01/2014. Processo nº 8389/2014 de 03/07/2014. Vigência; 12 meses. Coberturas orçamentária: Pagamento a Pessoa Jurídica. Valor: R$ 57.558,60 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Signatários: pelo Contratante: José Ronald Noronha Lemos. Contratado: Bruno de Souza Guerra.\r\n\r\nId: 1773585"
                        ],
                        "1773636": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do registro\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/1224997-1\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n4016.93.00\r\n\r\n14/1271818-1\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\n7020.00.90\r\n\r\n14/1253508-7\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n8518.10.90\r\n\r\n14/1417558-4\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n8481.80.99; 8481.90.90\r\n\r\n14/1599562-3\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n8413.70.90\r\n\r\n14/1641089-0\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n4016.93.00\r\n\r\n14/1689793-5\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n9014.90.00; 9032.89.89; 8536.20.00; 8504.40.40; 8536.90.90; 8544.42.00; 9030.33.19; 8536.41.00; 7326.90.30; 8536.50.90; 8539.21.90; 3926.90.90;\r\n\r\n8544.20.00; 8536.10.00; 8504.32.29; 9030.33.90; 9030.33.29; 4016.93.00; 8504.31.99; 8504.31.19\r\n\r\n14/1278000-6\r\n\r\n08/07/2014\r\n\r\n6910.10.00; 8481.80.99\r\n\r\n14/1146203-5\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\n7616.91.00\r\n\r\n14/1379440-0\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n7318.15.00\r\n\r\n14/1437372-6\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\n7616.99.00\r\n\r\n14/1569396-1\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n8483.40.90; 7326.90.90\r\n\r\n14/1478227-8\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n8481.80.99; 9032.89.82; 8421.29.90; 8481.90.90; 8483.40.90; 8536.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1773636"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1773446": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 056/2014\r\n\r\nProcesso nº 498/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRO E ELETRÔNICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa ABS LOPES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.687.910/0001-33, com os itens 23, 30, 36, 37, 57 com o valor total de R$ 136.094,00 ( cento e trinta e seis mil e noventa e quatro reais). A empresa BAZAR SAO DOMINGOS NETO LTEDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.109.066/0001-26, com o item 09, com o valor total de R$ 490.200,00 (quatrocentos e noventa mil e duzentos reais), a empresa COMERCIAL LICITOP LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.026.030/0001-93, com os itens 10, 11, 12, 49, 62 com o valor total de R$ 552.934,00 ( quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e quatro reais), a empresa FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.790.125/0001-04, com o item 17 com o valor total de R$ 308.040,00 ( trezentos e oito mil e quarenta reais), a empresa HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.404.103/0001-66, com o item 60 com o valor total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), a empresa LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.543.571/0001-47, com os itens 22, 39, 46, 54, 59 com o valor total de R$ 12.087,07 ( doze mil e oitenta e sete reais e sete centavos), a empresa LM 147 TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.673.486/0001-42, com os itens 18, 28 com o valor total de R$ 113.220,00 ( cento e treze mil e duzentos e vinte reais), a empresa MACMOVEIS PAPEL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 05.759.161/0001-87, com os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 14, 15, 29, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 58 com o valor total de R$ 132.921,50 ( cento e trinta e dois mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), a empresa MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.897.431/0001-16, com os itens 19, 25, 27, 32, 56, com o valor total de R$ 174.359,20 ( cento e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), a empresa REALTECK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.629.322/0001-79, com os itens 05, 26, 34, 35 com o valor total de R$ 421.591,00 ( quatrocentos e vinte e um mil e quinhentos e noventa e um reais), a empresa RK COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.970.581/0001-00, com o itens 13, 16, 20, 24, 31, 33 com o valor de R$ 132.108,53 (cento e trinta e dois mil e cento e oito reais e cinquenta e três centavos), a empresa ULTRAK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.843.641/0001-00, com o item 21 com o valor total de R$ 179.550,00 ( cento e setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nRodrigo Alves Torres Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1773446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1773872": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nSECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nESPÉCIE: Termo Aditivo nº 003/2014, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Município de Cabo Frio-RJ. OBJETO: Alteração, mediante aditamento, do item III da Subcláusula 6.2, da Cláusula Sexta do Termo de Convênio nº 25/2014, celebrado entre a União e o Mu nicípio de Cabo Frio-RJ, em 15 de maio de 2014, visando à delegação da exploração do Aeroporto de Cabo Frio (SBCB), localizado naquele município. PROCESSO: 000.55.000473/2011-32. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 60 e 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 21, inciso XII, alínea “c” da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: Pela União, Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da SAC-PR, e, pelo Município de Cabo Frio-RJ, Alair Francisco Corrêa - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1773872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1773416": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA 03 do DECRETO N° 1.181/2014.\r\n\r\nDispõe sobre a retificação da data do Decreto nº1.181/2014.\r\n\r\nO Prefeito de Cambuci, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a \r\n\r\npresente errata referente a data de promulgação do Decreto 1.181/2014, para que passe a constar onde se lê:\r\n\r\n“Decreto n° 1.181 de 13 de junho de 2014.”\r\n\r\n“Cambuci, 13 de junho de 2014”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDecreto n° 1.181 de 01 de julho de 2014.”\r\n\r\n“Cambuci, 01 de julho de 2014.”\r\n\r\nTodos os demais itens do Decreto n° 1.181/2014, ficam mantidos.\r\n\r\nCambuci, 03 dezembro de 2014.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nERRATA 04 do DECRETO N° 1.182/2014.\r\n\r\nDispõe sobre a retificação da data do Decreto nº1.182/2014.\r\n\r\nO Prefeito de Cambuci, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a \r\n\r\npresente errata referente a data de promulgação do Decreto 1.182/2014, para que passe a constar onde se lê:\r\n\r\n“Decreto n° 1.182 de 13 de junho de 2014.”\r\n\r\n“Cambuci, 13 de junho de 2014”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Decreto n° 1.182 de 01 de julho de 2014.”\r\n\r\n“Cambuci, 01 de julho de 2014.”\r\n\r\nTodos os demais itens do Decreto n° 1.182/2014, ficam mantidos.\r\n\r\nCambuci, 03 dezembro de 2014.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1773416"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1773840": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1756/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 29/12/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1773840"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1772672": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 035/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 035/2014\r\n\r\nProcesso nº 06/000241/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 23/12/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 036/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 036/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000234/2014\r\n\r\nOBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARA O PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 29/12/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1772672"
                        ],
                        "1773151": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 0027/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 027/2014\r\n\r\nProcesso nº 06/000192/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS PARA OS SERVIDORES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO GLOBAL conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 23/12/2014, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (um) Pendrive de 8gb, ou 02 resmas de folhas OFÍCIO 2. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1773151"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1773812": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01 E REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 022/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1 e 9.1.2.7; item excluído: 16.4; Anexos modificados: IV, V, VII e VIII (memória de calculo). \r\n\r\nFica remarcado para o dia 19 de janeiro de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 12 de dezembro de 2014 à 14 de janeiro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO AQUARTELAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM PAVILHÃO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO, LOCALIZADO À AVENIDA CAMILO NOGUEIRA DA GAMA, BOTAFOGO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1773812"
                        ],
                        "1773813": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 025/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 025/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1773813"
                        ],
                        "1773814": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 026/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 026/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1773814"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 027/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 027/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1773815"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 028/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 028/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1773816"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 029/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 029/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1773817"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 030/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 030/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1773818"
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                            "PREVINI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º: 010/PREVINI/14\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2014/04/203\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nJULGAMENTO: MENOR PREÇO\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.122.5001\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00\r\n\r\nENTREGA DE ENVELOPES / REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA CONTÁBIL PARA O INSTITUTO, CONTRATAÇÃO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 175.800,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS).\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados à Av. Governador Amaral Peixoto, 271 - 6º andar, na sala da CPL, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 CD-RL e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. Ou informações através do telefone 2667-7900 ou e-mail: mauricio@previni.com.br.\r\n\r\nNova Iguaçu, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaurício Abranches Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1773653"
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                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 020/2014\r\n\r\nResolução n.º 020, de 10 de dezembro de 2014. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre de Associações de Apoio às Unidades Escolares, resolve encaminhar a publicação o Estatuto da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Terra Santa. CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração e Finalidade Seção I Da Denominação, Sede e Duração Art. 1º - A Unidade Executora do Centro de Educação Infantil Terra Santa, a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Terra Santa, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro situada a rua Monsenhor Bacelar, número 590 - Valparaíso - Petrópolis - RJ, fundada em 09 de outubro de 2014, é uma Associação Civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Seção II Da Finalidade Art. 2º - A Associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Art. 3º - Constituem finalidade específica da AACEI a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando principalmente: I. Interagir junto à instituição de ensino, promovendo o bem-estar da comunidade escolar do ponto de vista educativo, cultural e social; II. Promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade, visando a melhoria das atividades escolares; III. Zelar pela conservação dos bens materiais e pelo prédio da unidade de ensino, providenciando, quando necessário, pequenos reparos e obras emergenciais; IV. Manter o prédio da unidade de ensino em boas condições de higiene e limpeza; V. Aquisição de merenda escolar, material permanente e de consumo para a instituição de ensino e para os alunos, inclusive uniforme escolar; VI. Implantar programas de capacitação de professores, de agentes de apoio à Educação Infantil e de agentes comunitários, e programas e projetos vinculados às atividades de ensino-aprendizagem dos discentes; VII. Administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da AACEI, os seus recursos humanos e financeiros; VIII. Praticar todas as demais ações necessárias ao bom funcionamento da instituição de ensino. CAPÍTULO II Da Organização Administrativa Seção l Da Composição Art. 4º - A Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil compõem-se de: I. Assembleia Geral; ll. Diretoria; lll. Conselho Fiscal. Seção ll Da Assembleia Geral Art. 5º - A Assembleia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, na forma prevista neste estatuto. Art. 6º - A Assembleia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo professor indicado pela Secretaria de Educação da instituição de ensino, garantindo a 1/5 dos associados o direito de promovê-la. §1º - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á duas vezes ao ano, uma em março e a outra em dezembro. §2º - A convocação far-se-á por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48(quarenta e oito) horas. §3º- As decisões da Assembleia Geral Ordinária serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e pela maioria simples dos membros presentes, em segunda convocação, após o decurso do prazo de 30 minutos da primeira convocação. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral Ordinária: I. fundar a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil; II. discutir e aprovar o estatuto da Associação; III. eleger e dar posse a diretoria e ao conselho fiscal; lV. discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo; V. decidir outros assuntos de interesse da associação, colocados na pauta de reunião; VI. proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal nº 5.775, de 27 de abril de 2001. Art. 8º - A Assembleia Geral Extraordinária será convocada e presidida pelo presidente da AACEI, podendo, também, ser convocada por 2/3 dos membros do Conselho Fiscal, ou por 1/5 dos sócios efetivos. §1º - A Assembleia Geral Ordinária poderá ser convocada, sempre que houver necessidade de deliberar assunto de interesse da Associação, em caráter de urgência, ou que necessite de solução imediata, de forma que não seja possível esperar a te a próxima Assembleia Geral Ordinária; §2º - A convocação far-se-á por escrito, com antecedência mínima de 24 horas; §3º - As decisões da Assembleia Geral Ordinária, serão tomadas pela metade, mais um, dos sócios presentes. Seção III Da Diretoria Art. 9º - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil. Parágrafo único - A Diretoria será eleita em Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 10 - A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: professor da Unidade de Ensino indicado pela Secretaria de Educação, como membro nato da Diretoria; II. Vice presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. Parágrafo único: Os cargos de Vice-presidente, Secretário e Tesoureiro serão ocupados por sócios efetivos. Art. 11 - O exercício dos cargos de Diretoria não será remunerado. Art. 12 - Em caso de vacância de qualquer cargo par o qual não haja substituto legal, será convocada Assembleia Geral Extraordinária para eleição do substituto. Art. 13 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária, quando constatado irregularidades no exercício de suas atividades. Art. 14 - Compete à Diretoria: I. elaborar e executar a Programação anual e o Plano de aplicação de Recursos da AACEI; II. deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da AACEI; III. encaminhar ao Conselho Fiscal o balanço e o relatório anual, antes de submetê-los à apreciação da Assembleia Geral; IV. enviar à Secretaria de Educação do Município, a prestação de contas, conforme critérios de aplicação definidos pelo referido órgão; V. cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária; VI. apresentar prestações de contas ao Conselho Fiscal sempre que este o requerer; VII. realizar todas as ações indispensáveis a que se efetivem os objetivos da Associação, de acordo com o presente estatuto; VIII. reunir-se, mensalmente, para tratar dos assuntos de sua competência. Art. 15 - Compete ao Presidente: I. convocar e presidir as assembleias gerais ordinárias, extraordinárias, quando for o caso, e as reuniões da Diretoria; II. representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; III. administrar, juntamente com o Tesoureiro e em consonância com este Estatuto, os recursos financeiros da entidade; IV. administrar a AACEI e divulgar as suas finalidades; V. apresentar relatório anual dos trabalhos realizados; VI. exercer as demais atribuições inerentes ao cargo, e previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Vice-presidente: I. substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; II. auxiliar o Presidente nas funções pertinentes ao cargo. Art. 17 - Compete ao Secretário: I. elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc. referentes a AACEI; II. realizar e ler as Atas das reuniões e das assembleias da AACEI; III. manter organizada e arquivada toda a documentação da AACEI; IV. desempenhar todas as demais funções inerentes ao cargo de Secretário. Art. 18 - Compete ao Tesoureiro: I. assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores); II. assinar, juntamente com o Presidente, ou o vice-presidente a documentação bancária e demais relatórios financeiros, inclusive cheques e ordem de pagamentos; III. prestar contas, mensalmente, à Diretoria; IV. manter os livros contábeis em dia e sem rasuras. Seção IV Do Conselho Fiscal Art. 19 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil e será constituído por 3(três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes. §1º O Conselho Fiscal será eleito em Assembleia Geral Ordinária, junto com a Diretoria; §2º O Conselho Fiscal será presidido por um de seus membros, escolhido por seus pares, na primeira reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho Fiscal: I. fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação na Assembleia Geral; II. examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer; III. solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e de despesa; IV. apontar à Assembleia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à AACEI; V. convocar a Assembleia Geral Ordinária, se o Presidente da AACEI retardar por mais de um mês a sua convocação, e, convocar a Assembleia Geral Extraordinária, da forma prevista neste Estatuto; VI. reunir-se, mensalmente, para exame das contas mensais. Art. 21 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração de 2 (DOIS) anos, permitida a reeleição por uma vez. CAPÍTULO III Dos Sócios - Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Exclusão Seção I Dos Sócios Art. 22 - O quadro social da AACEI é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. sócios efetivos; II. sócios colaboradores; III. sócios fundadores. §1º - São sócios efetivos: - professores; - agentes de apoio à educação infantil; - pais ou responsáveis legais por aluno; - alunos maiores. §2º - São sócios colaboradores: - funcionários e/ou empregados em exercício nas unidades escolares; - membros da comunidade local que desejarem prestar serviços à unidade escolar; -pessoas jurídicas de qualquer natureza. §3º - São sócios fundadores da AACEI as pessoas que participaram da assembleia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Art. 23 - A não observância deste Estatuto pelos sócios, os torna passíveis das seguintes penalidades impostas pela Assembleia Geral: Demissão e Exclusão, assegurado o direito de ampla defesa perante Assembleia. CAPÍTULO IV Seção I Das Eleições Da Diretoria e do Conselho Fiscal Art. 24 - As eleições dos cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembleia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer na data subsequente ao vencimento do mandato da gestão anterior. Art. 25 - Na apuração de votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da Unidade Escolar, sob fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos. Art. 26 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 2(dois) anos, permitida a reeleição por uma única vez. CAPÍTULO V Dos recursos e sua Aplicação Seção I Dos Recursos Art. 27 - Os meios e recursos para atender os objetivos da AACEI serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Seção II Da Aplicação Art. 28 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste Estatuto. Parágrafo único - No caso de verbas oficiais deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos. CAPÍTULO VI Do Desligamento e Dissolução Seção I Do Desligamento Art. 29 - Pela indevida aplicação dos recursos, responderão, solidariamente, os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento e os membros do Conselho Fiscal, caso este já tenha emitido parecer favorável e aprovação dos custos. Art. 30 - Quando as atividades da AACEI contrariarem as finalidades definidas neste Estatuto ou ferirem a legislação vigente, a unidade escolar será desligada da mesma, pelas autoridades competentes, que assumirão a administração direta da escola. §1º - O desligamento será determinado pelo Secretário de Educação, mediante Resolução. §2º - Em caso de desligamento, o patrimônio da AACEI será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. Seção II Da Dissolução Art. 31 - A Associação de Apoio Ao Centro de Educação Infantil somente poderá ser dissolvida: I. por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembleia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim; II. em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino ou em decorrência de ato legal emanado do poder competente; III. em caso de desativação da AACEI, o Presidente da Associação enviará, ao órgão educacional a que estiver subordinado, comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente acompanhada da ata da assembleia que decidiu pela dissolução. Parágrafo único - Em caso da dissolução da AACEI, o seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. CAPÍTULO VII Seção I Das Disposições Gerais e dos Casos Omissos Art. 32 - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da AACEI. Art. 33 - A AACEI não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados, e empregará seus recursos financeiros de acordo com o previsto neste Estatuto. Art. 34 - É vedada à AACEI exercer qualquer atividade de caráter comercial no local do estabelecimento de ensino. Art. 35 - A AACEI constituirá de um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em reunião. Art. 36 - O presente Estatuto só poderá ser reformulado por Ato da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária. Art. 37 - Os casos omissos neste estatuto serão decididos em Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária e resolvidos de conformidade com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e demais leis aplicáveis. Art. 38 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Esta resolução entra em vigor na data de publicação. Petrópolis, 10 de dezembro de 2014. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1773270"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 26/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CRIAÇÃO DE WEBSITE - PORTAL DE INCLUSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CONVÊNIO Nº 01.005.00/2010 - SICONV Nº 753.623/2010. DATA/HORA/LOCAL: 29/12/14 às 13:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 22.943,07. Edital completo e maiores informações a partir de 15/12/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 10 de dezembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1773207"
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                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 094/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 30 de dezembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773907"
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                        "1773824": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 005/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO E RETRO-ESCAVADEIRA 4X4.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 30 de dezembro de 2014, às 14h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM SOB-REGIME DE EMPREITADA.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 451.968,00.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773824"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.772/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 005/2014 - “CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA PROJETADA 4 DO PAL 46342 E RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE NOVA LAJE DE CONCRETO ARMADO ESTAQUEADA, SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E URBANIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PARQUE OLÍMPICO - BARRA DA TIJUCA, XXIV AR - AP 4.2”.\r\n\r\nComunico o prosseguimento do Certame para o dia 16 de dezembro de 2014, às 10:30 h.\r\n\r\nNa Sede da Fundação GEO-RIO, Campo de São Cristóvão n.º 268 - 3.º andar.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nId: 1773552"
                        ],
                        "1773820": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.334 /2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 019/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES, OCIDENTAL FALLET, FAZENDA CATETE, COROADO, VILA ELZA, JÚLIO OTONI, VILA PEREIRA DA SILVA E MORRO DOS CABRITOS - SANTA TERESA - LARANJEIRAS - CATETE - COPACABANA - IV AR, V AR E XXIII AR - AP-1 E AP-2.1”.\r\n\r\nNo item 9 (C4) do Edital:\r\n\r\nOnde se Lê: Prestação da garantia de proposta no valor de R$ 107.606,91\r\n\r\nLeia-se: Prestação da garantia de proposta no valor de R$ 108.991,06\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nId: 1773820"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS REFERENTE AOS PREGÕES ELETRÔNICOS 651/13, 652/13, 653/13, 661/13, 662/13 E 663/13; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Maria Madalena, através de seu Secretário, torna público a adesão total as Atas de Registros de Preços decorrente dos Pregões Eletrônicos 651/13, 652/13, 653/13, 661/13, 662/13 e 663/13; via sistema de Registro de Preços, realizado pela Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Duque de Caxias, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e correlatos dos Termos de Referências dos referidos Pregões. Todavia, cabe ressaltar que tal adesão tem origem nos ofícios de nos 0908/SMS/14, 0857/SMS/14 e 0858/SMS/14 da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, Ofício nº 0645/GAB/SMS/2014 da Prefeitura de Duque de Caxias e anuência da Empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda-EPP. \r\n\r\nRegistre-se e publique-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL \r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - RJ\r\n\r\nId: 1773853"
                        ],
                        "1773819": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1939 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n24\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n12.358,48\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n12.358,48\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n20\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.602,62\r\n\r\n26\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.755,86\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n12.358,48\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPORTARIA N0 354/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - PROMOVER a professora LUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES, matr. nº 612143/8 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a partir de 1º de Março de 2015, de acordo com o processo n°4903/2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPORTARIA N0 355/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nCONSIDERANDO, o interesse do Município de Santa Maria Madalena em desapropriar amigavelmente, na forma da legislação vigente, três áreas de terras, perfazendo um total de 764,95m2, a ser desmembrada de maior porção do imóvel denominado “Fazenda Bom Destino”, situado no 2o Distrito deste Município, de propriedade da senhora JOELMA BARBOSA NOGUEIRA, conforme planta elaborada pelo topógrafo Luís Kleber Viana Fidalgo, assim discriminadas:\r\n\r\n- área A - medindo 10,00m de frente com a Rodovia RJ 182, por divisa com cerca; no lado direito numa extensão de 13,40m confrontando com a área pública casa de costura, pelos fundos numa extensão de 10,00m confrontando com a área remanescente e lado esquerdo numa extensão de 13,40m confrontando-se com a área remanescente perfazendo um total de 133,45m2;\r\n\r\n- área B - medindo 15,00m de frente com a Rua de acesso ao cemitério municipal, no lado direito numa extensão de 17,00m confrontando com parte do Bom Destino por divisa com muro, pelos fundos numa extensão de 15,00m confrontando com a área remanescente e lado esquerdo numa extensão de 17,00m confrontando-se com a área remanescente perfazendo um total de 253,94m2 \r\n\r\n- área C - medindo 14,64m de frente com a Rua de acesso ao cemitério municipal, no lado direito numa extensão de 16,83m confrontando com o cemitério municipal, pelos fundos numa extensão de 27,24m confrontando com a área remanescente e lado esquerdo numa extensão de 23,13m confrontando-se com parte do Bom Destino, perfazendo com um total de 377,56m2.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Nomear Comissão constituída pelos servidores municipais, LUIS ANTÔNIO DA SILVA MERINO, ANTONIO MARCUS DE OLIVEIRA COSTA E NATANAEL FONSECA MARTINS, para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciarem a avaliação da área acima descrita, para posterior desapropriação. \r\n\r\nArt. 2o - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 356/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar SERGIO RICARDO DE SOUZA, da função de responsável pela liquidação de processos dos Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, a partir de 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DIEGO DAFLON COUTO, para a função de responsável pela liquidação de processos dos Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a contar de 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1773819"
                        ],
                        "1773698": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014\r\n\r\nOBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de show pirotécnico, durante os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo Menor Preço Global. Data: 24/12/2014, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1773698"
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                        "1773668": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Veículo Vokswagen VW Jeta, 0Km, completo. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 29/12/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1773668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1773178": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ERRATA\r\n\r\nDIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO XL - N° 230 - PARTE IV\r\n\r\nQUARTA-FEIRA - 10 DE DEZEMBRO DE 2014 - MUNICIPALIDADES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07435/2014\r\n\r\nONDE- SE LÊ - CONCORRENCIA 036/2014\r\n\r\nLEIA-SE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1773178"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1773791": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.191/2014\r\n\r\nCANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.104/2014\r\n\r\nNa forma do que consta no processo administrativo nº.25.073/2014, torno sem efeito a Dispensa de Licitação nº.104/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 17/11/2014. \r\n\r\nTeresópolis, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi\r\n\r\n=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nId: 1773791"
                        ],
                        "1773792": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.579 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nº 3.265/13.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), no Fundo Municipal de Saúde, destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n02.12 10.302.0039.2.159 -\r\n\r\nApoio e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n36\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.09.00\r\n\r\n36\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n36\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n36\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n36\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.06\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Odontológico\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n36\r\n\r\nEquip. Hospit., Labor. e Odontológicos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n00\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.09.00\r\n\r\n00\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n00\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n00\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n00\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n00\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.06\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial Odontológico\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. Hospit., Labor. e Odontológicos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n143\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.09.00\r\n\r\n143\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n143\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n143\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n143\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n143\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n143\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n143\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n143\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.06\r\n\r\n143\r\n\r\nMaterial Odontológico\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n143\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n143\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n143\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n143\r\n\r\nEquip. Hospit., Labor. e Odontológicos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, são provenientes das anulações parciais das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n02.12 10.122.0001.2.108-\r\n\r\nAdministração da Frota -FMS \r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n00\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n02.12 10.302.0039.2.159-\r\n\r\nApoio e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n143\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI= Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nDECRETO Nº 4.581 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 1.557.534,31 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) destinado à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 3.076,31\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 66.344,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n5\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 124.000,00\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n5\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 451.914,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n5\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 78.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0050.2.166 - Manutenção de Prédios Públicos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Judiciais e Precatórios \r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 7.276,31\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 66.344,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundam.\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 588.000,00\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n5\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 138.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n5\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 319.914,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 15.451.0050.2.166 - Manutenção de Prédios Públicos\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.065 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMT\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.098 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Administração=\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias=\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA = Secretário Municipal de Obras Públicas (interino) =\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA= Secretário Municipal de Serviço Público=\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social=\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA= Secretário Municipal de Esporte e Lazer=\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA= Procuradora Geral=\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO= Secretário Municipal de Turismo=\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES = Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais(interina) \r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO= Secretário Municipal de Meio Ambiente=\r\n\r\nDECRETO Nº 4.582 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.341/14.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 700,00 (setecentos reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n02.08 08.244.0001.2.154 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n252\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n252\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n252\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n252\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n252\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados \r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n252\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.92.00\r\n\r\n252\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial das seguintes rubricas de receitas:\r\n\r\nI - 4.1.9.9.0.99.08.00.00.00 - Receita do Fundo Municipal do Idoso - Fonte 252, conforme conta específica no Banco do Brasil - agencia 0741-2 - conta corrente 54.469-8 - no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);\r\n\r\nII - 4.1.3.2.5.01.99.42.00.00 - Rendimento de Aplicação Financeira - Receita do Fundo Municipal do Idoso, Fonte 252, conforme conta específica no Banco do Brasil - agência 0741-2 - conta corrente 54.469-8 - no valor de R$ 100,00 (cem reais);\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social=\r\n\r\nDECRETO Nº 4.589 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.019 \r\n\r\nConstrução de PAM - Barra\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 124\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do Inciso II, § 1º, Art. 43 da Lei 4.320, de 17/03/1964 - Excesso de Arrecadação, proveniente da Receita 124 - Convênio F.N.S - Estruturação da Rede, no presente exercício, conforme Demonstrativo de Tendência de Arrecadação, constante no Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI = Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 4.589, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE TENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nMEMÓRIA DE CÁLCULO - CONVÊNIO F.N.S - ESTRUTURAÇÃO DA REDE\r\n\r\nRepasse fonte 124 - Estrut. da Rede até 30/09/2013 (+ aplicação financeira)R$ 14.754,43\r\n\r\nTotal arrecadado Estrut. da Rede até 30/09/2013 (X1)R$ 14.754,43\r\n\r\nRepasse fonte 124 - Estrut. da Rede até 30/09/2014 (+ aplicação financeira)R$ 29.458,00\r\n\r\nTotal arrecadado Estrut. da Rede até 30/09/2014 (X2)R$ 29.458,00\r\n\r\nPrevisão de Repasse 2014 (a) R$ 550,00\r\n\r\nOut a Dez/2013\r\n\r\nReceita Estrut. da Rede R$ 17.236,65\r\n\r\nTOTAL EM 3 MESES: (b) R$ 17.236,65\r\n\r\nTAXA DE INCREMENTO CONFORME LEI 4.320/1964\r\n\r\n1º período de X2\r\n\r\n&= ----------------------- X 100\r\n\r\n1º período de X1\r\n\r\n29.458,00\r\n\r\n&=---------------- X 100\r\n\r\n14.754,43\r\n\r\n&=199,66\r\n\r\n&=99,66\r\n\r\nArrecadação do 2º Período X1 X &\r\n\r\nArrecadação Out a Dez/2013 (b) R$ 17.236.65\r\n\r\nTaxa de Incremento (b X &) (c)% 99,66\r\n\r\nPrevisão de Arrecadação de Out a Dez/2014 (d)=(b+c) R$ 34.413,88\r\n\r\nCÁLCULO DO EXCESSO\r\n\r\nPrevisão da fonte 124 - Estrut. da Rede para 2014 (a) R$ 550,00\r\n\r\nArrecadação até 30/09/2014 (X2 R$ 29.458,00\r\n\r\nPrevisão de arrecadação conforme Taxa de Incremento (d) R$ 34.413,88\r\n\r\nTOTAL DO EXCESSO (e)=(X2+d-a) R$ 63.321,88\r\n\r\nEXCESSO SOLICITADOR$ 3.500,00\r\n\r\nDECRETO Nº 4.590 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 3.180.000,00 (três milhões, cento e oitenta mil reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n10.302.0039.2.134 \r\n\r\nApoio a Instituições Universitárias\r\n\r\n3.3.90.39.07 - 36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\n10.302.0039.2.135 \r\n\r\nApoio a Instituições Filantrópicas\r\n\r\n3.3.90.39.07 - 36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.750.000,00\r\n\r\n10.303.0038.2.124 \r\n\r\nMedicamentos, Insumos e Mat. Padronizado - Farmácia Básica\r\n\r\n3.3.90.30.02 - 36\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n10.305.0040.2.127 \r\n\r\nAções de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n4.4.90.52.02 - 36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n10.301.0044.2.118\r\n\r\nManutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n4.4.90.52.02 - 36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05 - 36 \r\n\r\nMaterial de Consumo \r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do Inciso II, § 1º, Art. 43 da Lei 4.320, de 17/03/1964 - Excesso de Arrecadação, proveniente da Receita 36 - Fundo Nacional de Saúde no presente exercício, conforme Demonstrativo de Tendência de Arrecadação, constante no Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Administração=\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 4.590, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE TENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nMEMÓRIA DE CÁLCULO - CONVÊNIO F.N.S - ESTRUTURAÇÃO DA REDE\r\n\r\nRepasse fonte 36 - FNS até 30/09/2013 (+ aplicação financeira)R$ 32.109.855,39\r\n\r\nTotal arrecadado FNS até 30/09/2013 (X1R$ 32.109.855,39\r\n\r\nRepasse fonte 36 - FNS até 30/09/2014 (+ aplicação financeira)R$ 41.761.635,60\r\n\r\nTotal arrecadado FNS até 30/09/2014 (X2)R$ 41.761.635,60\r\n\r\nPrevisão de Repasse 2014 (a)R$ 49.950.000,00\r\n\r\nOut a Dez/2013\r\n\r\nReceita FNSR$ 11.199.550,23\r\n\r\nTOTAL EM 3 MESES: (b)R$ 11.199.550,23\r\n\r\nTAXA DE INCREMENTO CONFORME LEI 4.320/1964\r\n\r\n1º período de X2\r\n\r\n&=----------------------- X 100\r\n\r\n1º período de X1\r\n\r\n41.761.635.60\r\n\r\n&=--------------------- X 100\r\n\r\n32.109.855,39\r\n\r\n&=130,06\r\n\r\n&=30,06\r\n\r\nArrecadação do 2º Período X1 X &\r\n\r\nArrecadação Out a Dez/2013 (b) R$ 11.199.550,23\r\n\r\nTaxa de Incremento (b X &) (c)% 30,06\r\n\r\nPrevisão de Arrecadação de Out a Dez/2014 (d)=(b+c) R$ 14.565.980,74\r\n\r\nCÁLCULO DO EXCESSO\r\n\r\nPrevisão da fonte 36 - FNS para 2014 (a) R$ 49.950.000,00\r\n\r\nArrecadação até 30/09/2014 (X2 R$ 41.761.635,60\r\n\r\nPrevisão de arrecadação conforme Taxa de Incremento (d) R$ 14.565.980,74\r\n\r\nTOTAL DO EXCESSO (e)=(X2+d-a) R$ 6.377.616,35\r\n\r\nEXCESSO SUGERIDOR$ 3.180.000,00\r\n\r\nDECRETO Nº 4591 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 2.620.809,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e nove reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n03.01 09.272.0001.2.141 \r\n\r\nServidores Inativos - PMT\r\n\r\n3.1.90.01.01 - 32\r\n\r\nAposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas\r\n\r\nR$ 2.011.859,00\r\n\r\n03.01 09.272.0001.2.142 \r\n\r\nServidores Inativos - CMT\r\n\r\n3.1.90.01.01 - 32\r\n\r\nAposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas\r\n\r\nR$ 82.600,00\r\n\r\n03.01 09.272.0001.2.143 \r\n\r\nPensionistas - PMT\r\n\r\n3.1.90.03.01 - 32\r\n\r\nPensões Custeadas com Recursos RPPS\r\n\r\nR$ 522.550,00\r\n\r\n03.01 09.272.0001.2.144 \r\n\r\nPensionistas - CMT\r\n\r\n3.1.90.03.01 - 32\r\n\r\nPensões Custeadas com Recursos RPPS\r\n\r\nR$ 3.850,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do Inciso II, § 1º, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17/03/1964 - Excesso de Arrecadação, proveniente da Receita 32 - Contribuições para Tereprev, no presente exercício, conforme Demonstrativo de Tendência de Arrecadação, constante no Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Administração=\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 4591, DE 16 DE outubro DE 2014\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE TENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nMEMÓRIA DE CÁLCULO - CONVÊNIO F.N.S - ESTRUTURAÇÃO DA REDE\r\n\r\nRepasse fonte 32 - Tereprev até 30/09/2013 (+ aplicação financeira)R$ 17.353.017,93\r\n\r\nTotal arrecadado Tereprev até 30/09/2013 (X1)R$ 17.353.017,93\r\n\r\nRepasse fonte 32 - Tereprev até 30/09/2014 (+ aplicação financeira)R$ 19.368.795,53\r\n\r\nTotal arrecadado Tereprev até 30/09/2014 (X2)R$ 19.368.795,53\r\n\r\nPrevisão de Repasse 2014 (a)R$ 24.332.250,00\r\n\r\nOut a Dez/2013\r\n\r\nReceita TereprevR$ 9.142.995,26\r\n\r\nTOTAL EM 3 MESES: (b) R$ 9.142.995,26\r\n\r\nTAXA DE INCREMENTO CONFORME LEI 4.320/1964\r\n\r\n1º período de X2\r\n\r\n&=------------------------ X 100\r\n\r\n1º período de X1\r\n\r\n19.368.795,53\r\n\r\n&=---------------------- X 100\r\n\r\n17.353.017,93\r\n\r\n&=111,62\r\n\r\n&=11,62\r\n\r\nArrecadação do 2º Período X1 X &\r\n\r\nArrecadação Out a Dez/2013 (b)R$ 9.142.995,26\r\n\r\nTaxa de Incremento (b X &) (c)%11,62\r\n\r\nPrevisão de Arrecadação de Out a Dez/2014 (d)=(b+c)R$ 10.205.072,48\r\n\r\nCÁLCULO DO EXCESSO\r\n\r\nPrevisão da fonte 32 - Tereprev para 2014 (a) R$ 24.332.250,00\r\n\r\nArrecadação até 30/09/2014 (X2) R19.368.795,53\r\n\r\nPrevisão de arrecadação conforme Taxa de Incremento (d) R$ 10.205.072,48\r\n\r\nTOTAL DO EXCESSO (e)=(X2+d-a) R$ 5.241.618,01\r\n\r\nEXCESSO SUGERIDO R$ 2.620.809,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 225/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.230,71\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 3.772,19\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 227/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n10/12/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 52.083,46\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/12/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 392.527,04\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/12/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.589,19\r\n\r\nBRASIL S/A ISS SNT\r\n\r\n10/12/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.627,15\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 2.166.284,50\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10-12/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.650.193,07\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 043, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 18 de Dezembro de 2014, às 10:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 10:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação das Ata de Novembro/2014\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII - Relatório atividades da CAAPPI;\r\n\r\nIV - Eleição do Conselho Tutelar;\r\n\r\nV - Criação da Comissão de Aprovação de Projetos;\r\n\r\nVI - Definição Agenda de Reuniões Ordinárias/2015\r\n\r\nVII - Assuntos Gerais;\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nId: 1773792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1773794": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2014\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna público que houve alteração no Edital da Concorrência Pública 007/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de coleta de lixo e limpeza pública da cidade de Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA 16/01/2015 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1773794"
                        ],
                        "1773795": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública 008/2014, do tipo maior oferta objetivando a Exploração de serviços de lanchonete/ cantina localizada no Parque Aquático Municipal de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nDIA/HORA 13/01/2015 as 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1773795"
                        ],
                        "1773189": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGAO ELETRONICO Nº 088/2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Utilitário com caçamba e Veículo tipo pick-up Cabine Dupla, para atender as necessidades do Setor de Epidemiologia - SAVS da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de dezembro de 2014 às 14 horas:01Minutos.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1773189"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1773361": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 139/2014\r\n\r\nSuspende a vigência dos artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 50, de 18 de outubro de 2012, do Tribunal Pleno, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre a alteração da jurisdição das Varas do Trabalho de Cabo Frio e Macaé.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 28 da Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, que estabelece que compete a cada Tribunal Regional do Trabalho, no âmbito de sua Região, mediante ato próprio, alterar e estabelecer a jurisdição das Varas do Trabalho, bem como transferir-lhes a sede de um Município para outro, de acordo com a necessidade de agilização da prestação jurisdicional trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012 (DOU - 06.06.2012), que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa nº 50, de 18 de outubro de 2012, do Tribunal Pleno, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre a alteração da jurisdição das Varas do Trabalho de Cabo Frio e Macaé; \r\n\r\nCONSIDERANDO a elevada demanda de processos recebidos nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, o que se observa por meio da projeção da distribuição de processos recebidos mesmo com a instalação da 3ª Vara do Trabalho de Macaé; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de equilibrar a distribuição de processos recebidos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tornando-a mais compatível com a sua movimentação processual; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Comitê de Apoio à Administração, em reunião realizada no dia 10 de dezembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a vigência dos artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 50, de 18 de outubro de 2012, do Tribunal Pleno, que transfere os municípios de Casemiro de Abreu e Rio das Ostras da jurisdição das Varas do Trabalho de Cabo Frio para a jurisdição das Varas do Trabalho de Macaé, a partir da efetiva instalação da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, até que a matéria seja apreciada em definitivo pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1773361"
                        ],
                        "1773362": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 149/2014\r\n\r\nAltera, em parte, o Ato nº 126, de 18 de novembro de 2014, que dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 126, de 18 de novembro de 2014, que dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o parágrafo único do artigo 1º do Ato nº 126, de 18 de novembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º .........................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. Não haverá expediente nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1773362"
                        ],
                        "1773637": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1852/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, RUI DE ARAUJO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 26 de setembro de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, RUI DE ARAUJO SANTOS, na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1855/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO CARVALHO DE SOUZA, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (SEP) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP), cuja vacância ocorreu em 9 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1854/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA DOS SANTOS CASTRO, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de novembro de 2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1853/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 27 de novembro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0005083-64.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº1850/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico judiciário - Área Administrativa- Especialidade Segurança, LUIS CARLOS ALMINHAS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº1849/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISMAEL JARDIM DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1845/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO SOARES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nVI- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1844/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011,resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAYME DE MORAES CANAVEZES, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias/RJ - SJU-1, nas férias do Titular e na ausência de substituto, no período de 7/1/2015 a 16/1/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro,4 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1842/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011,resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT, para substituir o Diretor-Geral, CJ-4, da Diretoria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e do substituto antes designado, no período de 2/1/2015 até 31/1/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1834/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUSTAVO OLIVEIRA ARANTES, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1823/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEISE MARIANO CORREA, da Divisão de Atendimento Pericial (SGP) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1821/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FÁTIMA PEIXOTO CERQUEIRA, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1820/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELA MARTINS DE ALMEIDA, da Divisão de Controle de Pessoal (SEP) para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP), cuja vacância ocorrerá em 16 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1819/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA FAGUNDES DOS SANTOS , da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP) para lotá-lo na Divisão de Controle de Pessoal (SEP);\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1773637"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1772562": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de PENDÊNCIAS. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANDRÉ MIGLIOLI DONATO - 94820 - Ação de treinamento: CURSO PREPARAT. PARA CONC. CARREIRA MIN. PÚBLICO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nDIEGO LASO FONSECA - 94838 - Ação de treinamento: OAB 1ª FASE. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nDIEGO LASO FONSECA - 94838 - Ação de treinamento: MPU 2010. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nELIASSON DE SOUSA ALVES DOS SANTOS - 71005 - Ação de treinamento: LEI Nº 8666/93, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nELIASSON DE SOUSA ALVES DOS SANTOS - 71005 - Ação de treinamento: CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL DO CNJ. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nELIASSON DE SOUSA ALVES DOS SANTOS - 71005 - Ação de treinamento: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nELIASSON DE SOUSA ALVES DOS SANTOS - 71005 - Ação de treinamento: GESTÃO DA ESTRATÉGIA COM USO DO BSC. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nFABIO NORA COELHO - 75035 - Ação de treinamento: INTENSIVO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina,\r\n\r\nFLAVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - Ação de treinamento: SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nJORGE JOSE DA FONSECA FILHO - 94641 - Ação de treinamento: CURSO REGULAR. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nJUSSARA JOSEDETE DE JESUS CAVALCANTE DE ARAUJO - 78557 - Ação de treinamento: SISTEMA PJE-JT. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA - 61271 - Ação de treinamento: DIREITO TRIBUTÁRIO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA - 61271 - Ação de treinamento: NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA - 61271 - Ação de treinamento: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nTHIAGO DAVIS EVARISTO OLIVEIRA - 76511 - Ação de treinamento: INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nTHIAGO DAVIS EVARISTO OLIVEIRA - 76511 - Ação de treinamento: NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nVERA NEIDE FERRO DE OLIVEIRA DA PAZ - 203335 - Ação de treinamento: NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1772562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1773260": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0114735-09.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114733-39.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009310-90.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona Destinatário(s): Rqdo juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114722-10.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Mariana Asp de Queiroz [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP Super Style Fashion Modas Ltda. EPP M. Orenbuch Comércio do Vestuário VTY Fashion Modas Ltda. Basic Style Fashion Modas Ltda. T.E.M. Cohen Comércio de Roupas Glamour Fashion Modas Ltda. EPP (Filial 03) Original Fashion Modas Ltda. Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mariana Asp de Queiroz\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773260"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1773264": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFlávia Costa de Araújo\r\n\r\nCJ-1 - SUPERVISOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n11/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nCobertura da inauguração do Posto Avançado\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Claudio Diniz Carvalho \r\n\r\nFC-04 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n11/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nSegurança da Desembargadora Vice-Presidente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRinaldo Nunes de Oliveira Filho\r\n\r\nFC-02 - SECRET. ESPECIALIZADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé/RJ\r\n\r\n17/12/14\r\n\r\n18/12/14\r\n\r\nVerificar aspectos de segurança - Inauguração 3ª VT/MAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSandro Jorge Nunes de Oliveira\r\n\r\nFC-02 - ASSISTENTE \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé/RJ\r\n\r\n17/12/14\r\n\r\n18/12/14\r\n\r\nVerificar aspectos de segurança - Inauguração 3ª VT/MAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1773264"
                        ],
                        "1773265": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Rodrigues Duarte Siqueira\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\nCurso Sitema AUD - Secret. de Audiências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAndré Pacheco de Andrade\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ (VT)\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\nCurso Sitema AUD - Secret. de Audiências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTânia Lucia Ewbank C. Nunes\r\n\r\nChefe de PAV-FC-05\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\n16/12/14\r\n\r\nCurso Sitema AUD - Secret. de Audiências\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJanaina de C.G.Mendonça\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\nCurso Sitema AUD - Secret. de Audiências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDaniela Monteiro de Oliveira\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\nCurso Sitema AUD - Secret. de Audiências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1773265"
                        ],
                        "1773757": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAracaju\r\n\r\n14/dez/14\r\n\r\n16/dez/14\r\n\r\nRepresentar o Presidente na posse do TRT-20ª Região\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1773757"
                        ],
                        "1773758": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria-Geral Judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n11/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nInauguração do Posto Avançado\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMauro Tostes Vieira\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\nPalestra \"Gestão de Pessoas por Competências\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nClaudio F. Peixoto Sinésio e Silva\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRio Bonito/Macaé\r\n\r\n17/12/14\r\n\r\n18/12/14\r\n\r\nProver a segurança de evento de inauguração\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMônica Oliveira Leitão\r\n\r\nTecnico Judiciário- Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio Bonito/Macaé\r\n\r\n17/12/14\r\n\r\n18/12/14\r\n\r\nProver a segurança de evento de inauguração\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1773758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1772877": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Exmº Sr. Presidente deste E. Tribunal, Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, exarado no processo administrativo eletrônico 0006593-15.2014.5.01.1000 (SGP), em que é interessado EDMILSON MASHURA JUNIOR: Indefiro o pedido, tendo em vista a conclusão da área técnica no sentido de que o servidor não possui doença que justifique a sua remoção, com base na alínea “b”, inciso III, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução 110/2012, do CSJT. Dê-se ciência do presente despacho ao servidor. Em 04 de dezembro de 2014. (a) Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1772877"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Atos": {
                        "1773587": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 62/2014\r\n\r\nDispõe sobre a criação de Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Miguel Pereira, vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de dezembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Resolução Administrativa nº 3, de 12 de março de 2009, que criou, na estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, unidade Justiça Itinerante no Município de Miguel Pereira;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de prover melhoria na estrutura organizacional aos magistrados, servidores, advogados e partes que utilizam o espaço atualmente destinado à Vara do Trabalho Itinerante do Município de Miguel Pereira; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Miguel Pereira facilitará o acesso de partes e advogados à prestação jurisdicional trabalhista,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Transformar a unidade de Justiça Itinerante de Miguel Pereira em Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Miguel Pereira, vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí. \r\n\r\nParágrafo único. A área de atuação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Miguel Pereira continua sobre esse Município e o de Paty dos Alferes.\r\n\r\nArt. 2º A instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho criado por esta Resolução Administrativa, bem como a fixação do quadro de funções comissionadas necessárias ao desempenho de suas atribuições, dar-se-á por Ato da Presidência.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 63/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR, pelo critério de merecimento, a lista de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n2º lugar - Roberta Ferme Sivolella\r\n\r\n3º lugar - André Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1773587"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1773316": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2014\r\n\r\nAltera o quadro de funções comissionadas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e cria a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 2 de outubro de 2014 e 4 de dezembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, institui a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição” e, em seu artigo 2º, estabeleceu como linha de atuação a equalização da força de trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução nº 63, de 28 de maio de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que, em seu artigo 14, limita o percentual de gratificações e de servidores lotados nas unidades de apoio administrativo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir um efetivo e exclusivo apoio direto aos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que, não raro, permanecem no cargo por mais de 10 (dez) anos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a garantia constitucional da rápida duração dos processos (art. 5º, inciso LXXVIII) exige que o Estado brasileiro tome medidas efetivas que imponham mais celeridade aos processos judiciais;\r\n\r\nCONSIDERANDO os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Desembargadores instituída pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para propor uma solução à necessidade de apoio direto de servidores aos Juízes do Trabalho Substitutos; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar a denominação de função comissionada Secretário Especializado de Juiz, nível FC-5.\r\n\r\nParágrafo Único. As competências do Secretário Especializado de Juiz são as mesmas da função comissionada de Assistente de Juiz, alocada em Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º Transformar, sem aumento de despesa, conforme demonstrado no Anexo, 141 (cento e quarenta e uma) funções comissionadas nível FC-2 em 75 (setenta e cinco) funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz, FC-5.\r\n\r\n§1º A origem das funções comissionadas nível FC-2 referenciadas no caput deste artigo é detalhada da seguinte maneira:\r\n\r\nI - 51 (cinquenta e uma) da Diretoria-Geral e das suas respectivas unidades vinculadas, em todos os níveis de subordinação;\r\n\r\nII - 64 (sessenta e quatro) das unidades vinculadas à Secretaria-Geral Judiciária, em todos os níveis de subordinação;\r\n\r\nIII - 4 (quatro) da Secretaria-Geral da Presidência e das suas respectivas unidades vinculadas, em todos os níveis de subordinação;\r\n\r\nIV - 3 (três) das Divisões vinculadas à Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nV - 4 (quatro) das Divisões vinculadas à Escola Judicial;\r\n\r\nVI - 4 (quatro) adidas à Secretaria-Geral da Presidência e previstas para as unidades de apoio judiciário não instaladas; e\r\n\r\nVII - 11 (onze) adidas à Secretaria-Geral da Presidência e sem previsão de alocação.\r\n\r\n§2º As funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, referenciadas no caput deste artigo ficam alocadas na Secretaria da Corregedoria Regional.\r\n\r\nArt. 3º Transformar, sem aumento de despesa, conforme demonstrado no Anexo, 115 (cento e quinze) funções comissionadas nível FC-3 em 71 (setenta e uma) funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz, FC-5.\r\n\r\n§1º A origem das funções comissionadas nível FC-3 referenciadas no caput deste artigo será indicada pela Presidência, no prazo de 60 dias, entre as unidades de apoio administrativo e de apoio judiciário.\r\n\r\n§2º Enquanto não preenchidas todas as funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz, a Presidência do Tribunal poderá alocar os FC-5 vagos na Secretaria da Corregedoria Regional e nas Divisões da Escola Judicial na medida de suas necessidades.\r\n\r\n§3º As funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, referenciadas no caput deste artigo ficam alocadas na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nArt. 4º Cada Juiz do Trabalho Substituto, com exceção dos que ainda se encontram no Curso de Formação Inicial junto à Escola Judicial indicará, obedecida a ordem decrescente de antiguidade, 1 (um) servidor à Presidência para ocupar função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5.\r\n\r\n§1º As indicações devem ser realizadas, preferencialmente, por processo seletivo interno e entre os servidores lotados nas unidades que tiveram o quadro de funções comissionadas reduzido.\r\n\r\n§2º As indicações que recaírem sobre servidores lotados em Gabinetes de Desembargadores ou Varas do Trabalho estão condicionadas à aquiescência dos gestores das unidades cedentes. As demais indicações prescindem da designação de outro servidor para, em permuta, ocupar vaga na unidade cedente.\r\n\r\n§3º Na indicação para o preenchimento das funções de Secretário Especializado de Juiz que prescindir de processo seletivo, o magistrado deve declarar que o servidor possui comprovada experiência profissional ou que tenha concluído curso específico de formação para o exercício da função. \r\n\r\nArt. 5º A Escola Judicial do TRT da 1ª Região promoverá a capacitação para a função de Secretário Especializado de Juiz.\r\n\r\nParágrafo único. Terão prioridade de inscrição na capacitação referida os servidores que tiveram seus cargos transformados por força desta Resolução, desse que satisfaçam os requisitos da matriz de competência.\r\n\r\nArt. 6º O Secretário Especializado de Juiz ficará lotado na Secretaria da Corregedoria Regional, cabendo ao Juiz do Trabalho Substituto que o indicou a responsabilidade pelo envio de relatório de sua frequência e produtividade.\r\n\r\n§1º As férias do Secretário Especializado de Juiz deverão coincidir com um dos períodos de férias do Juiz do Trabalho Substituto que o indicou.\r\n\r\n§2º Durante um dos períodos de férias do Juiz do Trabalho Substituto, sua licença ou afastamento das funções por período superior a 90 (noventa) dias, bem como de sua promoção a Juiz Titular, o Secretário Especializado de Juiz ficará à disposição da Secretaria da Corregedoria Regional para execução de tarefas de assistência às Varas do Trabalho.\r\n\r\n§3º Na hipótese de licença do Secretário Especializado de Juiz, por período superior a 90 (noventa) dias, havendo possibilidade, a Secretaria da Corregedoria Regional poderá colocar outro servidor à disposição do Juiz do Trabalho Substituto.\r\n\r\nArt. 7º A Presidência e a Corregedoria Regional, se necessário, podem estabelecer outros critérios de operacionalização das indicações para a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, desde que compatíveis com as normas desta Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 8º Havendo disponibilidade de funções comissionadas nível FC-5 não preenchidas, a Presidência poderá, mediante Portaria, destiná-las à função comissionada de Secretário Especializado de Juiz.\r\n\r\nArt. 9º Considerando o número efetivo de Juízes do Trabalho Substitutos quando da publicação desta Resolução, serão criados, inicialmente, no prazo estabelecido no §1º do art. 3º, 110 (cento e dez) funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz. \r\n\r\n§1º As demais funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz deverão ser criadas, nos limites estabelecidos nesta Resolução, na medida e na proporção em que preenchido o quadro de Juízes do Trabalho Substitutos deste Tribunal.\r\n\r\n§2º A transformação das funções comissionadas nível FC-3 será implementada na medida do provimento dos cargos de Juízes do Trabalho Substitutos, mediante Portaria do Presidente do Regional.\r\n\r\nArt. 10. Esta Resolução entra em vigor em 60 dias após a sua publicação. \r\n\r\nSala de Sessões, 4 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 65/2012\r\n\r\nR$ 1.584,95\r\n\r\nEXTINÇÃO\r\n\r\nCRIAÇÃO\r\n\r\nNível\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n0\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n501.426,78\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n115\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n243.989,75\r\n\r\n0\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n0\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n141\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n257.064,15\r\n\r\n0\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n256\r\n\r\n-\r\n\r\n501.053,90\r\n\r\n146\r\n\r\n-\r\n\r\n501.426,78\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO (REMANESCENTE+EXTINÇÃO-CRIAÇÃO)\r\n\r\nR$ 1.212,07\r\n\r\nId: 1773316"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1773457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007712-38.2013.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : Augusto Cesar Amorim Filho ( Mauricio Pinto RJ154789D ), Excelentíssimo Desembargador Presidente do Triibunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, negar provimento ao agravo regimental interposto pela União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1773457"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1773159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010359-06.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Translitorânea Turistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1651/1652. .\r\n\r\nId: 1773159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1773172": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro *\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes *\r\n\r\n216\r\n\r\n184\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes *\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas *\r\n\r\n41\r\n\r\n122\r\n\r\n37\r\n\r\n29\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho \r\n\r\n56\r\n\r\n76\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa *\r\n\r\n133\r\n\r\n134\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n104\r\n\r\n87\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n157\r\n\r\n103\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro * \r\n\r\n59\r\n\r\n65\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n900\r\n\r\n893\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur Castro Neves Filho\r\n\r\n146\r\n\r\n178\r\n\r\n72\r\n\r\n19\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n37\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n312\r\n\r\n332\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva *\r\n\r\n75\r\n\r\n91\r\n\r\n64\r\n\r\n29\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n37\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n64\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos ** *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n89\r\n\r\n124\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi *\r\n\r\n51\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n47\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira *\r\n\r\n127\r\n\r\n98\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n163\r\n\r\n154\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva *\r\n\r\n239\r\n\r\n217\r\n\r\n91\r\n\r\n26\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n60\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n264\r\n\r\n228\r\n\r\n68\r\n\r\n5\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n78\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniela Melucci Maron ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta **\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n180\r\n\r\n130\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento\r\n\r\n129\r\n\r\n117\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n56\r\n\r\n83\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n178\r\n\r\n157\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n170\r\n\r\n157\r\n\r\n119\r\n\r\n12\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n69\r\n\r\n56\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n118\r\n\r\n146\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n150\r\n\r\n158\r\n\r\n107\r\n\r\n11\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n152\r\n\r\n127\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade * \r\n\r\n173\r\n\r\n174\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\nFany Lerner *\r\n\r\n96\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém * \r\n\r\n63\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva \r\n\r\n63\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Elisa Silva Rampini\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n140\r\n\r\n123\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Terças M.da Costa \r\n\r\n134\r\n\r\n120\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n77\r\n\r\n89\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n172\r\n\r\n172\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n89\r\n\r\n130\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n399\r\n\r\n399\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n99\r\n\r\n159\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n90\r\n\r\n82\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo \r\n\r\n232\r\n\r\n232\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n60\r\n\r\n62\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein *\r\n\r\n124\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar \r\n\r\n90\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza **\r\n\r\n06\r\n\r\n255\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund\r\n\r\n94\r\n\r\n99\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes \r\n\r\n299\r\n\r\n314\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n281\r\n\r\n301\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n110\r\n\r\n121\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n100\r\n\r\n141\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n99\r\n\r\n126\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira * \r\n\r\n50\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho \r\n\r\n51\r\n\r\n80\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira *\r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n49\r\n\r\n118\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n57\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho * \r\n\r\n26\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1042\r\n\r\n906\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n62\r\n\r\n95\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n167\r\n\r\n208\r\n\r\n112\r\n\r\n63\r\n\r\nLivia M. dos Santos Leite\r\n\r\n79\r\n\r\n69\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira * \r\n\r\n56\r\n\r\n116\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon *\r\n\r\n49\r\n\r\n80\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n83\r\n\r\n82\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza *\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida * \r\n\r\n30\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n55\r\n\r\n73\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n148\r\n\r\n141\r\n\r\n115\r\n\r\n17\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho *\r\n\r\n76\r\n\r\n94\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n65\r\n\r\n63\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida * \r\n\r\n153\r\n\r\n115\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim \r\n\r\n111\r\n\r\n111\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n76\r\n\r\n71\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n94\r\n\r\n69\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n74\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n152\r\n\r\n109\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n129\r\n\r\n131\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia \r\n\r\n273\r\n\r\n265\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n79\r\n\r\n64\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\nMarta Moreira Neves **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro * \r\n\r\n81\r\n\r\n145\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n123\r\n\r\n90\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n77\r\n\r\n103\r\n\r\n65\r\n\r\n9\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa \r\n\r\n151\r\n\r\n129\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado *\r\n\r\n66\r\n\r\n59\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. *\r\n\r\n122\r\n\r\n130\r\n\r\n88\r\n\r\n26\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n69\r\n\r\n58\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n53\r\n\r\n37\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n98\r\n\r\n107\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n168\r\n\r\n149\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn **\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério * \r\n\r\n33\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n104\r\n\r\n129\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n81\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus * \r\n\r\n55\r\n\r\n37\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n88\r\n\r\n105\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n95\r\n\r\n79\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame *\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes \r\n\r\n77\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n82\r\n\r\n85\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRogerio Salgado Filho\r\n\r\n122\r\n\r\n95\r\n\r\n96\r\n\r\n50\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n164\r\n\r\n73\r\n\r\n112\r\n\r\n31\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira * \r\n\r\n90\r\n\r\n111\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n131\r\n\r\n119\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista * \r\n\r\n144\r\n\r\n157\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nSaul Melo Vilas Boas \r\n\r\n85\r\n\r\n84\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n89\r\n\r\n115\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n89\r\n\r\n89\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle *\r\n\r\n61\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n534\r\n\r\n286\r\n\r\n257\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n71\r\n\r\n34\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n119\r\n\r\n90\r\n\r\n110\r\n\r\n17\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier \r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\nSimone de Gheventer \r\n\r\n125\r\n\r\n69\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n174\r\n\r\n116\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n178\r\n\r\n211\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n147\r\n\r\n174\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n69\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n72\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n94\r\n\r\n81\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n99\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Teresa Pacheco Miggiati\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n25\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio \r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nFernanda Elisa Rampini \r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\nHelio Sántos de Sá \r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nJorge José da Fonseca Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini * \r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert \r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello F. Ribeiro **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n(*)Fèrias (**)L.Médica (***)L.Maternidade\r\n\r\nId: 1773172"
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                        "1773173": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2014\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n34\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n85\r\n\r\n79\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n79\r\n\r\n85\r\n\r\n57\r\n\r\n08\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (*) (**) \r\n\r\n108\r\n\r\n46\r\n\r\n101\r\n\r\n15\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n55\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga (*) \r\n\r\n28\r\n\r\n61\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho \r\n\r\n142\r\n\r\n178\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n78\r\n\r\n94\r\n\r\n24\r\n\r\n01\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n68\r\n\r\n46\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\nFrancisco Pereira Ladislau Neto\r\n\r\n30\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza (*)\r\n\r\n102\r\n\r\n28\r\n\r\n125\r\n\r\n15\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n85\r\n\r\n48\r\n\r\n55\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n86\r\n\r\n107\r\n\r\n44\r\n\r\n02\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos\r\n\r\n193\r\n\r\n87\r\n\r\n142\r\n\r\n06\r\n\r\nPablo Sá Domingues\r\n\r\n155\r\n\r\n118\r\n\r\n101\r\n\r\n03\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n62\r\n\r\n76\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n144\r\n\r\n153\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n60\r\n\r\n77\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas (*) \r\n\r\n260\r\n\r\n187\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira (*) \r\n\r\n157\r\n\r\n323\r\n\r\n122\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n173\r\n\r\n199\r\n\r\n131\r\n\r\n33\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima \r\n\r\n124\r\n\r\n228\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu (*) \r\n\r\n44\r\n\r\n86\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCélia Suely Patusco (*)\r\n\r\n69\r\n\r\n76\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n201\r\n\r\n176\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (*)\r\n\r\n179\r\n\r\n149\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n121\r\n\r\n109\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira (*)\r\n\r\n76\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n167\r\n\r\n129\r\n\r\n56\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n179\r\n\r\n159\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n120\r\n\r\n121\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n135\r\n\r\n151\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente (*)\r\n\r\n93\r\n\r\n68\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade (*)\r\n\r\n49\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nThiago Marques Tieppo \r\n\r\n146\r\n\r\n138\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n55\r\n\r\n91\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia \r\n\r\n102\r\n\r\n46\r\n\r\n58\r\n\r\n00\r\n\r\nNathalia de Castro Becho \r\n\r\n85\r\n\r\n73\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n82\r\n\r\n225\r\n\r\n147\r\n\r\n82\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n06\r\n\r\n15\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim (*) \r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida (**)\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n161\r\n\r\n133\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias (*)\r\n\r\n48\r\n\r\n09\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n74\r\n\r\n76\r\n\r\n24\r\n\r\n03\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice\r\n\r\n75\r\n\r\n127\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n49\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nFabricio Borela Pena \r\n\r\n31\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n83\r\n\r\n78\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n59\r\n\r\n101\r\n\r\n46\r\n\r\n11\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n66\r\n\r\n88\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro \r\n\r\n51\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nLivia Maria Rei Salgado (*)\r\n\r\n77\r\n\r\n100\r\n\r\n79\r\n\r\n02\r\n\r\nJeane de Castro Moreira (***)\r\n\r\n59\r\n\r\n163\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n30\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n67\r\n\r\n47\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n102\r\n\r\n75\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso (*)\r\n\r\n134\r\n\r\n95\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (*)\r\n\r\n122\r\n\r\n153\r\n\r\n68\r\n\r\n08\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n77\r\n\r\n89\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas (*)\r\n\r\n123\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n181\r\n\r\n157\r\n\r\n39\r\n\r\n03\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n71\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito (*)\r\n\r\n51\r\n\r\n69\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro (*)\r\n\r\n64\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Andrade \r\n\r\n83\r\n\r\n119\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha (*)\r\n\r\n105\r\n\r\n56\r\n\r\n89\r\n\r\n02\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (*) (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento \r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n62\r\n\r\n01\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira (*) \r\n\r\n103\r\n\r\n64\r\n\r\n58\r\n\r\n09\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n56\r\n\r\n84\r\n\r\n44\r\n\r\n09\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n72\r\n\r\n74\r\n\r\n33\r\n\r\n06\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n127\r\n\r\n109\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n74\r\n\r\n73\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n102\r\n\r\n104\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n118\r\n\r\n105\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz (*)\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiza Bragança Neves \r\n\r\n98\r\n\r\n68\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n140\r\n\r\n142\r\n\r\n101\r\n\r\n19\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n103\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n80\r\n\r\n136\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\nRoberto Benayon (*)\r\n\r\n36\r\n\r\n75\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo Costa Xavier Filho\r\n\r\n46\r\n\r\n75\r\n\r\n47\r\n\r\n21\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes \r\n\r\n72\r\n\r\n81\r\n\r\n24\r\n\r\n02\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n119\r\n\r\n108\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira \r\n\r\n102\r\n\r\n124\r\n\r\n81\r\n\r\n18\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n86\r\n\r\n138\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum\r\n\r\n284\r\n\r\n277\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista \r\n\r\n38\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n73\r\n\r\n119\r\n\r\n13\r\n\r\n02\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n87\r\n\r\n65\r\n\r\n62\r\n\r\n01\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n52\r\n\r\n102\r\n\r\n32\r\n\r\n03\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\n56\r\n\r\n06\r\n\r\nFelipe Bridi \r\n\r\n100\r\n\r\n96\r\n\r\n40\r\n\r\n02\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n71\r\n\r\n67\r\n\r\n46\r\n\r\n04\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*) \r\n\r\n59\r\n\r\n108\r\n\r\n63\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n51\r\n\r\n58\r\n\r\n62\r\n\r\n26\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes(*) \r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n30\r\n\r\n04\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n41\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n02\r\n\r\nVance Antunes de Andrade (*) \r\n\r\n35\r\n\r\n156\r\n\r\n88\r\n\r\n73\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes (*)\r\n\r\n34\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n59\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Setta Moritz (*)\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n92\r\n\r\n61\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nLudmila Pereira Alves (*)\r\n\r\n58\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n104\r\n\r\n101\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha (*) (***)\r\n\r\n43\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (****) \r\n\r\n60\r\n\r\n73\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n70\r\n\r\n81\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n102\r\n\r\n127\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n78\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n102\r\n\r\n104\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n52\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n32\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n01\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1773173"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1772570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0390400-57.2001.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Agdo: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO, Agdo MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro dos Santos Nogueira, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: GERSONITA ADILMA LEGUIZAMON MALAFAIA DA SILVA [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Missionária Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Agdo: Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Missionária Vida Nova , Agdo Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Maria Costa Abrahão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-81.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Agdo: Luis Mauro da Conceição Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JPF Alimentação Ltda., Agdo Luis Mauro da Conceição Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002679-91.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Marta da Silva Gustavo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda , Agdo Maria Marta da Silva Gustavo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Valéria Antunes Rangel [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto, Agdo Valéria Antunes Rangel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002117-51.2013.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joseanna Silva Monteiro [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseanna Silva Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001261-81.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Durval Duarte Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-29.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Maria dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Maria dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan de Andrade Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Agdo: Alan de Andrade Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alan de Andrade Jesus , Agte Agdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-80.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juciley Felix dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179800-24.2001.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Nogueira Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes Nogueira Martins, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-21.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Pedro Pinheiro Ferreira [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Tecnologia Ltda., Agdo Pedro Pinheiro Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-69.2013.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Bezerra de Menezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000150-18.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Gonzalez Mendez [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: Orlanda Rodrigues(espolio de |) [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Agdo Orlanda Rodrigues(espolio de |), Agdo Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Helio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Xavier de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.1998.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: OTACILIO FAGUNDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OTACILIO FAGUNDES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Gouveia Hespanhol [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Gouveia Hespanhol\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GP Solution Serv. Telemark Ltda., Agdo Jose Romildo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Luiz de Almeida [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-17.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Victoria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Montagens e Engenharia Ltda - SME [Adv. Reynaldo Raphael Varani da Silva (OAB: MT 3265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Montagens e Engenharia Ltda - SME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSOMAR VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NELSOMAR VIANA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1995.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ANTENOR GONZAGA DE PAULA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTENOR GONZAGA DE PAULA, Agdo SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: AC Accessorize Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olga Santos Gonçalves [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olga Santos Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lon Pires Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilton Amaral de Oliveira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilton Amaral de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1772570"
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Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Direcional Servicos Empresariais Ltda., Agdo LAFARGE BRASIL S/A - INCORPORADORA DE CIMENTO MAUA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: RS Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Barcelos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Barcelos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001836-89.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agte: Centro de Ensino Gonçalinho Ltda. , Agte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ester Koch Sarmiento Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ester Koch Sarmiento Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-89.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Sorveteria Amarelinho Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo do Nascimento Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo do Nascimento Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2001.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO CHAGAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1043900-65.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Gracas Maia Torres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182800-62.2001.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: VLADMIR TAVARES MEIRELLES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VLADMIR TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001535-45.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávia Coutinho Sangineto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorplan Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)], Agdo: Rodrigues e Oliveira Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)], Agdo: Jorge Inacio Marcello Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)], Agdo: Paulo Roberto Marcelo Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Inacio Marcello Rodrigues, Agdo Jorplan Planejamento e Vendas Ltda., Agdo Paulo Roberto Marcelo Rodrigues, Agdo Rodrigues e Oliveira Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000562-57.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Correia de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Correia de Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Agdo Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-89.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Isabel Cristina Ermida [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Agdo Isabel Cristina Ermida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Auerton André da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auerton André da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: JMR-COM Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Agte Auerton André da Costa , Agdo JMR-COM Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS, Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Costa Giannini [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Edmilson Costa Giannini\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213700-31.1996.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILZA FREITAS DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILZA FREITAS DE LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Agdo: Ana Paula da Rocha Pita dos Santos [Adv. Marcus Tulio de Sousa Pastor (OAB: RJ 157745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula da Rocha Pita dos Santos, Agdo Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002119-03.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Thiago Alves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Thiago Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1772571"
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Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-94.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônico Araújo Miranda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônico Araújo Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Fatima Regina Guzzo Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Regina Guzzo Pereira, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001820-61.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Eduardo Santos do Rosário [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Eduardo Santos do Rosário\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helena Gomes Veiga Cardoso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BTG PACTUAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.2005.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Silva Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Silva Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Mauricio de Sousa Pessoa (OAB: SP 156805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitor Teixeira de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Carvalho Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilson Barreto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003350-28.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hoteis Othon S. A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Ferreira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Agdo: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Ferreira, Agdo Othon Administração S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0272900-97.1997.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIME DA SILVA LUIZ [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Agdo: CARLO GEOVANE MOURA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Agdo: JOSE FELIX [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLO GEOVANE MOURA, Agdo JAIME DA SILVA LUIZ, Agdo JOSE FELIX\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-02.1996.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILCA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MILCA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042900-38.1995.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-12.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bounny Projetos e Serviços de Risco Securitário Ltda. [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bounny Projetos e Serviços de Risco Securitário Ltda., Agdo Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Agdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Agdo Brasil Multimídia Digital Ltda., Agdo Companhia Brasileira de Multimídia, Agdo Docas Investimentos S.A., Agdo Editora JB S.A., Agdo Editora Peixes , Agdo Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Agdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Agdo Marcelo Seabra , Agdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Agdo Sequip Participações S.A., Agdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001876-22.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ramos Affonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Ramos Affonso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Ramos da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Agdo KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1772572"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rosei Cordeiro Santana Licasalio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Rosei Cordeiro Santana Licasalio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosei Cordeiro Santana Licasalio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Henrique da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Edijose da Silva Irineu [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-61.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Pacheco dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002459-78.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Teixeira Fidelis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Teixeira Fidelis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Evangelista Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Saint Jacques e Saint Romain [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Big Deal Construções, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Evangelista Chiarelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2013.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Daiane Patricia Pinto Perez [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Ferreira Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Direct Express Logística Integrada Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Pereira do Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Direct Express Logística Integrada Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo dos Santos Ferreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRcdo: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Ouroplan Auto Posto Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAIR BANDEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Ebgdo: Chopoto Transportes e Logística Ltda , Ebgdo: Helder José Ferreira Diniz, Ebgdo: Izaltino Tavares, Ebgdo: T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Ebgdo: Posto Chopotó Ltda, Ebgdo: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgdo: Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa, Ebgte Ouroplan Auto Posto Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Raimundo Vaz Rocha [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIA VAREJO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Senso Plaza Comércio de Presentes EIRELI. -ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Cardoso Gomes [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Senso Plaza Comércio de Presentes EIRELI. -ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-48.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Gomes de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-06.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Chaves Vasconcellos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Leonardo Pessanha Tavares [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mário Leonardo Pessanha Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Marques Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rodrigo Marques Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001888-45.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Danilo dos Santos Unger [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Delma do Nascimento de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delma do Nascimento de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Delma do Nascimento de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Cleiton Leal Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-42.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo César Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-87.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rejane Moraes do Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rejane Moraes do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1772566"
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Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriano Trindade da Silveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriano Trindade da Silveira . \r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Noraldino Dias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noraldino Dias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Noraldino Dias, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Noraldino Dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Teresa Cristina de Souza Aragão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Maria Luciana de Lima [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Manoel Pedroza Ramada [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Pedroza Ramada [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Manoel Pedroza Ramada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Manoel Pedroza Ramada. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-74.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Morada S.A. -Em Liquidação Extra-Judicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. -Em Liquidação Extra-Judicial. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Liquidação Extra-Judicial. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. -Em Liquidação Extra-Judicial. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Ebgdo: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. -Em Liquidação Extra-Judicial., Ebgte Capemisa Instituto de Aço Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. -Em Liquidação Extra-Judicial. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Aço Social. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Araci Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Rcdo: Araci Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Araci Machado Guimarães , Rcte Rcdo Associação de Ensino de Campo Grande \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Araci Machado Guimarães . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação de Ensino de Campo Grande . \r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Martins Ferreira [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gilson Gomes de Freitas \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Gilson Gomes de Freitas . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Gilson Gomes de Freitas . \r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: José Gilberto Almeida Couzzi [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Gilberto Almeida Couzzi [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BF Promotora de Vendas Ltda. , Rcte Rcdo José Gilberto Almeida Couzzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BF Promotora de Vendas Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Gilberto Almeida Couzzi. \r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maristela de Resende Alvine [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Maristela de Resende Alvine\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maristela de Resende Alvine. \r\n\r\nProcesso: 0000855-90.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Rcdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniel Nunes dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0000954-07.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Fernanda Marques de Britto Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Fernanda Marques de Britto Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04, Rcte Rcdo Fernanda Marques de Britto Teixeira , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF - Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernanda Marques de Britto Teixeira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio Lumbreras Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Flávio Lumbreras Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flávio Lumbreras Rocha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Ebgdo ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Ebgte: Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Ebgdo: Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga, Ebgte Ebgdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-14.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Prece Previdencia [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laudelino Gonçalves Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Rcdo: Prece Previdencia [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Prece Previdencia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdencia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF) [Adv. Raquel Niedermeyer Stasiaki (OAB: RJ 111387 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho, Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF) [Adv. Raquel Niedermeyer Stasiaki (OAB: RJ 111387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF), Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson de Almeida, Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Volta Redonda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edmilson de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Renan de Souza Peçanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan de Souza Peçanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renan de Souza Peçanha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Rcdo Ricardo Silveira Carvalho de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Silveira Carvalho de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0000377-71.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda., Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001362-92.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Ebgte: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Ebgdo: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Ebgdo: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Brasil Brokers Participações S.A., Ebgdo Ebgte MF Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MF Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasil Brokers Participações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Souza Bomfim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Renata de Souza Bomfim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renata de Souza Bomfim. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1772567"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Rcdo: Vidrex Empresa de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2014.5.01.0025 - AIRO\r\n\r\nAgte: Henrique Jorge da Silva Carvalho [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelin Sociedade de Participações Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Henrique Jorge da Silva Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Abrantes Bezerra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Rcdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valdenice Antônia Bezerra [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-41.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Ebgdo: Ana Lucia Pires de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001728-87.2012.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran de Bebidas Ltda.) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Quintanilha Boechat [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran de Bebidas Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-97.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Fernandes Damasceno Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Soares dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-19.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valéria Bastos Soares [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amilson Guerreiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janio Marcio Olimpio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001562-45.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dejair Henrichs [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Souza Pinheiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Belizario Batista [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Belizario Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001636-60.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Thales Figueiredo de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thales Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Itabus Publicidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Marcos Barreto Mothé [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itabus Publicidade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo de Souza Crespo Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angelo de Souza Crespo Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-73.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-09.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra de Souza Nigri [Adv. Alexandra de Souza Nigri (OAB: RJ 94754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evanilda Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002168-79.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Ziza de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Rcte: Viação Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Ziza de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ziza de Souza Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001140-60.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Dias de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Dias de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001698-34.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: K S Academia Esportiva Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Daniel Wolokita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Wolokita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: K S Academia Esportiva Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo K S Academia Esportiva Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-45.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação S.A. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio Alves de Oliveira [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002198-05.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria PJP de Nova Campinas Ltda - ME [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria Rainha de Nova Campina Ltda. [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Ebgdo: Shirlei Lopes de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Drogaria PJP de Nova Campinas Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192400-62.1998.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: DONALD JOSEPH FRANZA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nRcdo: KRAFT FOODS BRASIL S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DONALD JOSEPH FRANZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valderi Pereira de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: João Eduardo Souza de Queiroga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Eduardo Souza de Queiroga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1772568"
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Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ademar Ramos Geiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Aaber de Jesus Domingues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Ângela Cláudia Cyriaco de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aaber de Jesus Domingues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-92.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diorge Baltar da Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Salomão Monteiro dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gut Log Depósito Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Salomão Monteiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-69.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Rcdo: Gervasio Tadeu Medeiros Soares [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gervasio Tadeu Medeiros Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001518-98.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Neuzedir Alves Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Neuzedir Alves Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.2001.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ACELINA LYRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002595-90.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sebastião Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Solano dos Santos Fontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solano dos Santos Fontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)], Ebgte: André dos Santos Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André dos Santos Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001814-73.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Mendes Francisco [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petróbras [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Mendes Francisco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Aurelio Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2006.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amauri Freitas dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA , Agdo: Mario Manela \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001564-12.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Mendonça de Menezes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniela Mendonça de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Marcio Cezar Aguiar dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Marcio Cezar Aguiar dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Carlos Araújo de Souza [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Carlos Araújo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001947-95.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Figueiredo dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Figueiredo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002072-86.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Gonçalves de Souza [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001660-54.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Ramos Pereira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Wagner Ramos Pereira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-52.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Adailton Soares da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adailton Soares da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002936-04.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro David gouvea Falk [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Monique Cavalcanti Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econimico [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Raquel Medeiros do Carmo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econimico [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Rcdo: Raquel Medeiros do Carmo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econimico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1772569"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1773659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Print Technology Servicos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Juvenal William Lemos de Oliveira ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a tempestividade dos Embargos à Execução de fls. 99/100, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para apreciação do seu mérito, evitando-se, assim, a malsinada supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0001053-15.2010.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Espólio de) ( Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ75342D ), - Embargado : JAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHARTMARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), JOAO AUGUSTO ALVESMANUEL AUGUSTO ALVESMARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDAMARIA DE LOURDES DA CUNHAANTONIO GUEDES SARMENTOMARIA DA GUIA BEZERRA MARINHOEMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2014.5.01.0074 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Manuel Gomes de Sena ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - Embargado : Fabiano Neder ColettaTransmar Rio Transportes Maritimos Ltda. ( Victor Ribeiro Couto RJ64446D ), Fabiano Neder Coletta Sérgio Luiz de Souza CarvalheiroMônica Maria dos Santos Costa - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1773659"
                            ],
                            "1773660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Marden Fonseca Albergaria - Agravado : Mauro de Souza Bastos ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja o depositário instado a reparar o bem ao estado descrito no Auto de fl. 171 e entregá-lo, no prazo de 5 dias. Caso contrário, a obrigação passa a ser a de pagar o correspondente valor da avaliação, devidamente atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1773660"
                            ],
                            "1773654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2014.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nEbgdo: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. , cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.” - Sessão de 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001053-15.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Espólio de)\r\n\r\nEbgdo: JOAO AUGUSTO ALVES e Outros\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO GUEDES SARMENTO, EMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA, JAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHART, JOAO AUGUSTO ALVES, MANUEL AUGUSTO ALVES, MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA, MARIA DE LOURDES DA CUNHA, MARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. , cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.” - Sessão de 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1773671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), Embratel TVSat Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marcia Cristina de Carvalho Moreira ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Recorrido : Claro TV ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Embratel TVSat Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), Marcia Cristina de Carvalho Moreira ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante, pelas segunda e terceira reclamadas e pela primeira ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelas segunda e terceira rés em seu apelo, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento aos apelos das reclamadas e dar provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento do auxílio-refeição previsto nas normas coletivas carreadas aos autos. Mantido o valor da condenação para fins processuais. Pela Reclamante compareceu Dra Erika Nepomuceno Barreiro (OAB 171925).\r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Djalmo Martins da Silva ( Niger Luiz dos Santos RJ169405D ), Klabin S.A. ( Francisco Antônio Fragata Junior SP39768D ), - Recorrido : Klabin S.A. ( Francisco Antônio Fragata Junior SP39768D ), Djalmo Martins da Silva ( Niger Luiz dos Santos RJ169405D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto, no tocante, ao recurso do reclamante à prescrição quinquenal, aos reflexos do adicional de insalubridade sobre horas extraordinárias e repouso semanal remunerado, com integração nos cálculos das demais parcelas, quanto aos honorários periciais do assistente técnico e à contribuição previdenciária, deferir à gratuidade de Justiça, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada. E dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: a) condenar a reclamada ao pagamento de 2 (duas) horas extraordinárias por dia efetivamente trabalhado face ao reconhecimento do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento e 1 (uma) hora pela supressão do intervalo intrajornada, com o adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), FGTS, 13º salário e indenização pela dispensa imotivada; b) afastar a compensação. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) novo valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carina Ferreira do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Carina Ferreira do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento: Ao dos reclamados para afastar o enquadramento sindical de bancária para a reclamante e, analisando o pedido sucessivo, aplicar ao contrato de trabalho dos litigantes as normas coletivas dos financiários, deferindo as seguintes vantagens: piso salarial para os Empregados de Escritório, auxílio refeição, ajuda alimentação, anuênio e participação nos lucros. Por maioria, ao da reclamante para acrescer à condenação: a) o pagamento de horas extraordinárias com o adicional de 100% pelo trabalho aos domingos; b) o pagamento de horas extraordinárias, com o adicional de 50% pelo trabalho excedente ao módulo semanal de 30 (trinta) horas; c) a adoção do divisor mensal 150 (cento e cinquenta) para o cálculo do salário hora; d) uma hora extraordinária, com o adicional de 50%, pela supressão do intervalo intrajornada nos dias em que for ultrapassada a jornada de 6 (seis) horas, conforme os registros nos cartões de ponto; e) a integração das parcelas ¿prêmio campanha¿ e ¿prêmio reconhecimento¿ no salário para o cálculo do repouso semanal remunerado, férias e gratificação natalina. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelos réus, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamento do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto quanto à publicação do acórdão do STF em relação ao art 384, da CLT., vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto a este tópico. Pelo Autor compareceu Dr Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Ingrid Ramos Rodrigues ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Ingrid Ramos Rodrigues ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e negar provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ana Cláudia da Silva ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - Recorrido : Theofilo Guedes Francisco da Silva ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Eduardo Cosentino da Cunha ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Centro Social Theo Silva ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0054900-38.1995.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - Agravado : ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIACONSTRUTORA OXFORD LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITEABELARDO RIBEIRO GARCIA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução em face da reclamada e seus sócios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Helen Barros de Carvalho ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Nelson Luiz de Lima (OAB 17276).\r\n\r\nProcesso: 0112300-10.1994.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ESPOLIO DE JOSCELINA ANGELICA CRUZ PESCARINI ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LIVIA PASSOS ALVES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), EUNICYR STHLER ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LAILA DE FREITAS GUERRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ZEIL THADEU GOMES DA COSTA E SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Vanessa Cerqueira Reis RJ81983D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), DIOGO NETÉRIO HONORATO ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : DIOGO NETÉRIO HONORATO ( Celso Ferrareze RJ138778A ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso do reclamante e, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento das sétima e oitava horas trabalhadas diárias com o adicional de 50%, determinando que seja adotado o divisor mensal 200 (duzentos) para o cálculo do salário hora. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pela Ré compareceu Dr Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0002228-82.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Delta Construções S.A. - Agravado : Carlos Alberto da Costa Carvalho ( Daniel Vieira da Silva RJ122366D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema férias, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Gabriela Werneck Werberich Ahern ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : Cafe e Bar dos Contentes Ltda.Marcia Dias Martins JucaMarcello Theoto Teixeira Berro - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alvimar Fernandes de Souza ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Determina-se, ainda, a expedição de ofício, independente de trânsito em julgado, ao Ilmo. Presidente da CEDAE para que tome as providências necessárias para que cesse o desvio de função, sob pena de responder por crime de desobediência Fica mantido o valor da condenação. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Pedro Francisco de Souza Filho ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas, rejeitando-se, ainda, a aplicação da pena por litigância de má fé ao reclamante. Pela PETROBRÁS compareceu Dr David Cohen (OAB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0001238-51.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria de Loudes Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido condenando a reclamada a pagar as diferenças de FGTS, que serão apuradas em liquidação observada a prescrição trintenária. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2010.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. ( Jair Raimundo Vieira RJ58795D ), - Agravado : Kelly Rosas Scaramella ( Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ53328D ), - por unanimidade, não conhecer do agavo de petição no tocante ao tema ¿coisa julgada - incorreção nos cálculos de liquidação¿, conhecer quanto aos demais aspectos, para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de liquidação por cerceio de defesa e, por via de conseqüência, restando prejudicada a análise do mérito propriamente dito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valcilene Gloria Rangel Vilarim ( Monica Pereira Trigueiros RJ139634D ), - Recorrido : Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao alegado pagamento intempestivo das férias, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para condenar o reconvindo ao pagamento das horas excedentes da sexta diária, conforme os registros contidos nas folhas de ponto, observado o limite de 3 (três) domingos por mês formulado no pedido além dos reflexos no repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina e FGTS (a ser depositado na conta vinculada da reconvinte) . Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001460-07.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Arnilda da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0430500-59.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : ANTONIO AUGUSTO ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1773671"
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( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Anderson Souza de Oliveira ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), -Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Anderson Souza de Oliveira ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada a pagar ao autor o adicional de periculosidade pelo período do contrato e negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2010.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Delcir de Oliveira Freire ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de petição no tocante ao tópico ¿EXCESSO DE EXECUÇÃO¿ (fl. 629), por ausência de fundamentação, no mais, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado a fim de excluir juros de mora e multa da base de cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se a regra do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação. Pela SUPERVIA compareceu Dr Rodolfo Gomes Amadeo (OAB 97514).\r\n\r\nProcesso: 0001996-53.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Ruth Luciana de Macedo ( Noé Nascimento Garcez RJ130660D ), RLMS Fisiobelle Ltda. ME ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Recorrido : Ruth Luciana de Macedo ( Noé Nascimento Garcez RJ130660D ), RLMS Fisiobelle Ltda. ME ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e dar provimento ao recurso adesivo interposto pela reclamante, para determinar que a ré pague à autora as diferenças salariais entre o valor de salário efetivamente pago e o piso estadual do fisioterapeuta no Rio de Janeiro, por todo o período do contrato de trabalho, além dos reflexos desta diferença, nas verbas contratuais e resilitórias (DSR, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e saldo salarial, 13º proporcional e férias proporcionais + 1/3), como posto na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2012.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Rodrigo Horning FlinkasFernanda Horning Flinkas - Agravado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para deferir a expedição de alvarás aos agravantes, nos termos da fundamentação. Pelos Agravantes compareceu Dr Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB 147680).\r\n\r\nProcesso: 0002476-21.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Marcos Evangelista Leite Das Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e dar-lhe provimento para determinar que retornem os autos à Vara de origem para reabertura da instrução e colheita de provas testemunhais, para nova sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001365-91.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Gilson dos Santos Peixoto ( Danielle Campany Salles RJ105121D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Sérgio José dos Santos Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sérgio José dos Santos Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de suspeição da testemunha, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do réu para determinar que o divisor para cálculo da hora extra seja 220, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao intervalo intrajornada, na forma da fundamentação. Pelo Autor falou Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA ( Monica Derenne Pinheiro Guimaraes RJ76821D ), - Agravado : MAURO ROSA ALVES ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA ( Jose Luiz Santos Montello RJ67692D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001647-86.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Rogério da Cunha Barcellos ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a recorrida ao pagamento dos reflexos do ¿plus salarial¿ reconhecido na reclamação trabalhista nº 0082800-15.2006.5.01.0037 no saldo de salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, aviso prévio, triênios, multa de 40% de que trata o art. 18 da Lei 8.036/90 e licenças prêmio, nos termos da fundamentação. Invertida a sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 100.000,00 e fixar as custas no importe de R$ 2.000,00 pela recorrida. Apurem-se os valores em liquidação de sentença, observados os parâmetros, os documentos nos autos, a variação salarial e a dedução de tudo o que foi pago pelos títulos ora deferidos. Juros e correção monetária na forma das Súmulas 200, 211, 307 e 381 do Egrégio TST e art. 39, §§ 1º e 2º da Lei 8.177/91.A teor da Lei 10.035/2000, as contribuições devidas ao INSS serão apuradas em liquidação, observando-se o art. 214 do Decreto 3.048/99, sendo deduzidas do quantum debeatur as cotas previdenciárias do empregado, mês a mês, observado o maior salário-de-contribuição. O imposto de renda devido deverá ser apurado, observando-se o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na Súmula 400 do TST e recolhido pela fonte pagadora, mediante DARF, no momento em que esses créditos se tornarem disponíveis ao exeqüente (Orientação Jurisprudencial 228 da SDI-I do TST). Pelo Recorrente compareceu Dr. Italo Alves Lucas dos Santos (OAB 170321), que requereu prazo para juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2007.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Jorge Martins Peralta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. André Henrique R. de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0212900-70.1994.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : SALETE MELO DE LIMA ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001266-35.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : BK Brasil Operação e Assesssoria a Restaurantes S.A. - Bruguer King ( Humberto Gordilho dos Santos Neto SP156392D ), - Recorrido : Leandro de Oliveira ( Zoraia Venetillo Neves Aleixo RJ149400D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001611-41.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Centro Pesquisas Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Aderaldo Pedro da Conceição ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar provimento. Pelo Recorrido compareceu Dr. Paulo Robson da Silva Santos (OAB 188941).\r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2006.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Maria Lucia Romana Fernandes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itau UNibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001511-62.2012.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Christiane Heizer da Silva Rebola - por unanimidade, negar provimento ao agravo para manter a r. decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 1044100-72.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Jailson Souza de Assis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), -Agravado : Jailson Souza de Assis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo exequente e pelo executado e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001327-86.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Precila Cohen Saraiva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Precila Cohen Saraiva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora, para acrescer à condenaç¿o as diferenças de horas extras e de adicional noturno e esclarecer que o vale-refeiç¿o dever¿ ser quitado por todo o per¿odo em que a autora ultrapassou as 12 horas de trabalho, na forma da fundamentaç¿o, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à publicação do acórdão do STF em relação ao art 384, da CLT. Pelo Autor compareceu Dr Ivanderson Baldanza Dias Junior (OAB 175483).\r\n\r\nProcesso: 0001620-62.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Fabiano Pereira Soares ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acolher a prescrição quinquenal, nos termos da OJ nº 204 da SDI-1 do C. TST e declarar prescritos todos os direitos anteriores à 02/09/2006.\r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Wanderson Cardoso da Silva ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interporto pela Real Auto Ônibus Ltda, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018600-20.2007.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Reginaldo Siqueira Andre ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada (TELEMAR) e no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante a multa de 10% sobre o valor da condenação, em favor do autor, por configurado o ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 601, II, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001522-13.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), João Batista dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : João Batista dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar provimento ao do reclamante, para condenar o 1º réu (OGMO) e a 2ª ré (DOCAS), solidariamente, a pagarem ao autor a indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0003480-55.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Paulo Rogério Souza de Sá ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. David Cohen (O0AB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Aline de Rezende Costa Freitas ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), Itavox Veículos Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Recorrido : Aline de Rezende Costa Freitas ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), Itavox Veículos Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para que a apuração das horas extras observe o disposto na OJ 397 da SDI-1/TST e negar provimento ao recurso adesivo interposto pela autora. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar também como Recorrente a Reclamante. Pela Autora compareceu Dr. Romulo Lúcio da Silva (OAB 128865).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarcia C. Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1772934"
                            ],
                            "1773620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO DR JORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\nProcesso: 0265400-60.1990.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ DIAS, Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RJ - METRO (em Liquidação) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RJ - METRO (em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"J. Anote-se e observe-se o novo patrocínio do agravado COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO. Indefiro a suspensão dos prazos processuais, ante a inexistência de previsão legal, facultando ao agravado vista dos autos em Secretaria.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1773620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1773743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2012.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Luiz Marcelo de Oliveira Craveiro (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral e a gratuidade de justiça. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré, vencido o Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000925-87.2011.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Anselmo Polisseni Cotta (Dr.Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Cristiano Seabra Dan RJ131175D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, acolher a preliminar de carência de ação arguida nas contrarrazões da segunda ré para, nos termos do inciso VI do art.267 do CPC, extinguir o feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o relator que rejeitava a arguição de falta de interesse processual e, no mérito, dava parcial provimento ao apelo para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas e deferia o pedido de integração das parcelas de natureza salarial ao salário para os fins legais, inclusive no recálculo do valor saldado e da reserva matemática, para fins de pagamento de futura complementação de aposentadoria, autorizava as deduções a cargo da reclamante e da patrocinadora (CEF) à FUNCEF nos termos do Regulamento. Invertia os ônus da sucumbência, as rés devendo ressarcir a autora o valor das custas recolhidas.\r\n\r\nProcesso: 0001179-65.2011.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edivânia Francisca de Paula (Dr.Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D), Drogaria Pacheco S.A (Dra. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A (Dra. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), Edivânia Francisca de Paula (Dr. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e do adesivo da autora,e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento a este e, por maioria, dar provimento àquele, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando a autora dispensada do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o relator que negava provimento aos recursos. Esteve presente ao julgamento pela autora, Dr. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB/RJ 33700).\r\n\r\nProcesso: 0001256-89.2011.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Yara Gomes Telles Amoy (Dr.Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorrido: Banco Citibank S A (Dr. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, co nhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de diferenças, oriundas da incidência das horas extras decorrentes do intervalo suprimido na base de cálculo do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, férias e 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, vencido o relator que o provia também no tocante ao divisor de 150 para cálculo das horas extras, no intervalo previsto no art.384 da CLT e na indenização por dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001281-28.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Dr.Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido : Luiz Fernando Guedes dos Santos (Dra.Patricia Avalone Vianna RJ74123D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2010.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Dayse Suely Marques Dias (Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D), - Recorrido: Dayse Suely Marques Dias (Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D), - por maioria, conhecer parcialmente de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré, para limitar a condenação às horas extras somente a partir da 8ª diária, reduzir para 30 (trinta) minutos o pagamento do intervalo intrajornada e afastar o labor extraordinário aos domingos e o intervalo de 15 minutos antes da jornada suplementar. Custas de R$ 200,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela ré, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que redigirá o acórdão. O relator conhecia de ambos os recursos e dava parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré a integrar as horas extras nas parcelas denominadas APIPs e licença prêmio, declarava a invalidade da classificação atribuída pela ré às suas agências, com efeito inter partes, determinando-se o enquadramento e remuneração da autora com base no mercado IA acrescidos de juros e correção monetária desde a data do efetivo prejuízo até a data do efetivo pagamento, em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nas demais verbas conforme pedido inicial, observada a prescrição parcial e a integração das parcelas denominadas auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação no cálculo das horas extras, conforme postulado na inicial e negava provimento ao recurso da ré. Mantinha os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001859-55.2012.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carlos André Portugal (Dr. Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para julgando improcedente a ação de consignação em pagamento; declarar que a dispensa do autor se deu sem justa causa e para deferir-lhe as verbas decorrentes da dispensa imotivada, pedidos de letras \"a\" a \"h\". Determina-se a baixa na CTPS, constando como data da dispensa o dia 03/09/2012, devendo a ré cumprir a obrigação de fazer após o trânsito em jugado da presente ação. Em caso de não cumprida a obrigação, determina-se que a Secretaria da Vara a cumpra. Determina-se, ainda, a devolução à reclamada do valor de R$ 15,24, conforme guia de depósito judicial de fl. 20. Defere-se uma indenização por dano moral, no valor de R$ 4.500,00; a devolução do valor descontado a título de falta no dia 03/08/2012; determina-se que as diferenças de horas extras sejam apuradas em liquidação de sentença, para os dias em que não vieram as guias ministeriais, com base na jornada apontada pelo autor em depoimento pessoal e, para os dias em que vieram as guias ministeriais, fica valendo o horário nelas assinalados, com o percentual estabelecido pela cláusula nona da norma coletiva da categoria e divisor 220. Defere-se, ainda, 20min para a prestação de contas. Por serem habituais as horas extras prestadas, restou descaracterizado o acordo de compensação de jornada, conforme entendimento consubstanciado na Súmula 85, inciso IV, do C. TST, devendo as horas extras serem integradas ao salário do autor, com reflexos no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, no FGTS, na indenização dos 40% do FGTS, no décimo terceiro e nas férias acrescidas do terço constitucional; defiro uma hora extra, com adicional de 50%, a título de intervalo intrajornada e, ante a sua natureza salarial, devidos os reflexos nas verbas contratuais e resilitórias. Defere-se, por último, um plus salarial no importe de 40% do piso salarial do Cobrador, com a devida integração, em analogia ao art. 13, inciso I, da Lei nº 6.615/78, Lei do Radialista. Determina-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.1994.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Alice Mineiro Souza (Dr.Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D), - Agravado: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Teresa Montenegro Tavares, Sadi Assessoria e Serviços Ltda (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - em conclusão do julgamento, por maioria, não conhecer do agravo de petição por falta de interesse, vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0165800-84.2009.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jaime Oliveira Guimarães (Dr.Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D), Fundação dos Economiários Federais (Dr.Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais (Dr.Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Jaime Oliveira Guimarães (Dr.Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer parcialmente do recurso ordinário do autor e integralmente dos recursos das rés, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da segunda ré ¿ FUNCEP -, para julgar o pedido improcedente em relação a esta, e parcial provimento ao da primeira ré ¿ CEF, para afastar da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria, o reflexo das horas extras em licença-prêmio e a integração do auxílio-alimentação ao salário. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela primeira ré, vencido o Relator, que conhecia dos recursos e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso do reclamante, para considerar o divisor 150 para cálculo das horas extras, deferir os reflexos das horas extras nas parcelas denominadas APIPIs e gratificação semestrais, bem como deferir a integração da parcela denominada auxílio-cesta alimentação no cálculo das horas extras, conforme postulado na inicial e a integração das horas extras e da função comissionada na base de cálculo da complementação da aposentadoria e negava provimento aos recursos das rés., e mantinha os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773743"
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                            "1773756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.1994.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: ALICE MINEIRO SOUZA\r\n\r\nAgdo: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Teresa Montenegro Tavares\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Teresa Montenegro Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 438/439 na Secretaria da 2ª Turma, localizada no 4º andar do Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro, RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773756"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                            "1773538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Bogar Confecções de Roupas Ltda ME ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Agravado : Isaias de Souza Filho ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BOGAR CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Esteve presente ao julgamento pelo agravado, Dr. Ricardo da Silva Neto (OAB/RJ 66316).\r\n\r\nProcesso: 0001162-86.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), Viviane do Nascimento ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), Viviane do Nascimento ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Lar de Frei Luiz ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Irani Fonseca Filho ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassitente\r\n\r\nId: 1773538"
                            ],
                            "1773095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0002238-50.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Carla Ilce Pereira da Cruz Garcia\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 164/165 .\r\n\r\nId: 1773095"
                            ],
                            "1773555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Lar de Frei Luiz \r\n\r\nRcdo: Irani Fonseca Filho , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 143/144 Conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2014 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1773555"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1773406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Adelino Rodrigues Rebello [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Rcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos no prazo de 05 dias \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773406"
                            ],
                            "1773669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001296-53.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Jorge Moura dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Jorge Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro,11 de dezembro de 2014\r\n\r\nDiana Karla Melo Mourão.\r\n\r\nId: 1773669"
                            ],
                            "1773543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Graziele da Silva Silveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Graziele da Silva Silveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do executado, devendo ser procedido os cálculos do auxílio refeição e alimentação, na forma dos parâmetros fixados na R. Sentença, inclusive em atenção à autorização da dedução dos valores pagos a idêntico título, observando-se extrato já colacionado aos autos às fls. 466/471, o qual indica o lançamento a crédito da autora de parcela denominada ¿ALIMENTAÇÃO¿ e negar provimento ao apelo da exequente, tudo na forma da fundamentação do voto do relator..\r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Alexandra Maria de Souza ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargado : CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ( Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento SP92396D ), Service Bank Serviços Processamento e Gestão Empresarial Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : JORGETE DE SOUZA ANDRADE ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), JORGETE DE SOUZA ANDRADE ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, opostos pelo credor às fls. 1538/1539vº e pelo devedor às fls.1541/1542 , na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Claudio de Brito Francisco ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2007.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - Embargado : Luciano Coelho Lazaro ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto9 do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Silvio Doria Tavares ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001236-89.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Economica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Elisa da Conceição Melo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Romeu Pereira dos Santos ( Marisa de Souza Alija Ramos SP205493B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0133100-45.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jose Luiz de Mesquita Santos ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Bruno Henrique da Cunha Branco ( Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ124639D ), - Embargado : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Luiz Carlos da Costa ( Aloisio França Branco RJ102764D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002056-49.2012.5.01.0481 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Francisco da Silva Rozendo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Napoleao Veras Pinheiro ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - Embargado : Samec Carioca Sociedade Mecanica ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2014.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Simone Paura Machado da Silva ( Hans Langer RJ23047D ), - Embargado : Antonio Carlos da Silva (Espólio de) ( Paulo Roberto da Silva RJ166687D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773543"
                            ],
                            "1773558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, com a exclusão da integração do RSR em férias, 13º salário, FGTS e Rescisória, conforme fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento total.\r\n\r\nProcesso: 0001663-61.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marcelo Teixeira da Silva ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : ALUÍSIO REBELLO MARRA ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria da Conceição Lopes da Silva ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental (sucessora de Locanty Com Serviços Ltda) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguido em contrarrazões pela reclamante, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO Celmira Campos Dias ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000091-67.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Rafael Serrani de Melo ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1773558"
                            ],
                            "1773673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), André Luís Borges de Lima ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), André Luís Borges de Lima ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso do autor para reformar a r. Sentença de fls. 705/707, afastando a limitação da equiparação salarial deferida a data remota de 18/04/2004 a 01/11/2005 e, negar provimento ao apelo da ré, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 707, para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao recurso do autor e dava provimento ao da segunda ré, para afastar da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial, com custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 4.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001754-91.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Anderson de Oliveira Cata Preta ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, arbitrando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, por serem estes meramente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Joberto Nicida ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), José Luiz da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para que as horas extras incidam sobre os descansos previstos no art. 3°, V, da Lei n° 5.811/72, conforme postulado na inicial, inclusive quanto às diferenças requeridas nas alíneas ¿c¿, ¿d¿ e ¿e¿, da exordial, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertido o ônus da sucumbência, deve a ré ressarcir o autor do valor atualizado das custas por ele antecipadas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. Alexander Baptista Correia (OAB/RJ 102465).\r\n\r\nProcesso: 0001599-06.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Andre Bastos Tostes - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar o vício da omissão quanto à análise da prescrição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-68.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Jose Carlos Ferreira da Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Jose Carlos Ferreira da Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e, negar provimento ao recurso do autor, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001860-08.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rodrigo da Silva Machado ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Embargado : W. Araújo Locações & Turísmo ME ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luis André da Matta Jatobá ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de fls. 124/130, para declarar a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na referida decisão, bem como para incluir na condenação o pagamento da penalidade prevista no art. 467 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001389-08.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Carlos Antonio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração de fls. 263/264 e acolher em parte os de fls. 270/271.\r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2014.5.01.0521 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportes e Logisticas Transgil Ltda. ( Regiane da Silva Nascimento SP253730D ), - Embargado : Juliana Eduardo de Brito ( Alessandro Felipe Nogueira Andrade RJ165263D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, ante a irregularidade na representação.\r\n\r\nProcesso: 0002138-81.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Paula Aparecida Oliveira Zamboni ( Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ161459D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001800-24.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Deusdete Cordeiro Rodrigues ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), - Recorrido : Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), LLX Açu Operações Portuarias S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lucio Barreto Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Odebrecht Perfurações Ltda ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - Agravado : FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-72.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Michelin do Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ172429D ), Thiago Nonato da Cunha Ribeiro ( Gustavo Giarola Garcia RJ168725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, declarando que de responsabilidade subsidiária não se trata, reformando a sentença recorrida no particular, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Samuel Borges Bento da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001512-26.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jean Barreto Lessa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Jean Barreto Lessa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDiana Karla Melo Mourão\r\n\r\nTéc. Judicário \r\n\r\nId: 1773673"
                            ],
                            "1773631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010900-08.1991.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do executado, para declarar que não devem incidir os reflexos da parcela denominada ¿Ajuda Aluguel¿ em outra verbas, por ausência de pedido e, por consequência de determinação expressa nos julgados, bem como para determinar a exclusão da parcela denominada ¿REMUNERAÇÃO VARIÁVEL¿ na base de cálculo das horas extras, eis que expressamente INDEFERIDA pela r. Sentença (8º parágrafo de fls. 615) e mantida, na forma da decisão contida no v. Acórdão de fls. 715/716, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento ao apelo para estabelecer como médio remuneratória aquela relativa aos procuradores da ré e afastar dos cálculos a parcela ajuda de custo e por unanimidade, negar provimento ao apelo da exequente, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Getulio de Souza ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos, para demonstrar que não assiste razão ao embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Edson Jose Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Edson Jose Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, do autor e do réu, sanando as omissões apontadas nos embargos de declaração do autor, complementando o Acórdão de fls. 807/817, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : José de Sousa Araújo ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - Embargado : Casa Jardim Pinochio ( Rachel Louise Braga Delmas RJ125794D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087700-43.2003.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : DORALICE NOGUEIRA GUERRA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Embargado : INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA ( Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAUnião FederalLUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTAJOSE MARIA JARDIM ROCHAVANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO ( Sebastiana Maria Marreiros Barbosa RJ93481D ), DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA MEAGROPECUARIA DULEITE LTDA MEMARCA AGROPECUARIA LTDA MESOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA MEQUIMREAL INDUSTRIA QUIMI CA LTDA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTAPORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDANOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA ( Luiz Carlos Alves Carneiro RJ61219D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1773631"
                            ],
                            "1773540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0133100-45.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Jose Luiz de Mesquita Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.362/363 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773540"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO , Infornova Ambiental Ltda., Celmira Campos Dias\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 162/169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nMaira Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1773606"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nEbgdo: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, União Federal, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.112/116 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce L. de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1773633"
                            ],
                            "1773670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0002138-81.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nRcdo: Paula Aparecida Oliveira Zamboni, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 125/130 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nDiana Karla Melo Mourão\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1773670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1773780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2014.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Agdo: João Batista Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.16 e verso:\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por má formação, diante da ausência das peças obrigatórias, com base no artigo 897, §5º, I, da CLT.\".\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1772942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e Ailton Matias da Costa ( Eduardo Ferreira da Silva RJ166558D ), - Recorridos: Ailton Matias da Costa ( Eduardo Ferreira da Silva RJ166558D ) e Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. (Henrique Czamarka RJ12203D), - Recorrido: Rosecler Martins Alves ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação em horas extras e excluir os reflexos da vantagem denominada pontos sobre as horas extras, tudo nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Regina Célia de Jesus Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Itaú S.A. (José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Recorrido: Armando Tadeu Nunes Eletherio (Ricardo Victor RJ142908D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1772942"
                            ],
                            "1772954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Construtora Andrade Gutierrez S/A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Agravados: Vieira Nascimento Engenheira Ltda e Bruno Diniz de Andrade ( Michelle Andrade Soares RJ166385D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2006.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : AMPLA Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), -Agravado : Marcelo Marques de Paula ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC e a integração do tíquete-refeição nas férias com 1/3.\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravado : MARCELO ALBERTO DA SILVA ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que os cálculos sejam refeitos e excluir as custas da execução, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ROSILENE SANTOS ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Agravado : Omar Aiex AbimereL & O Indústria e Comércio do Vestuário Ltda ( Mauro Cesar dos Anjos Teixeira RJ92220D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1990.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Agravado : JOSÉ ARCHANJO BARBOSA ( Helio Pires Ramos RJ6369D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1772954"
                            ],
                            "1773353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2003.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: ROSILENE SANTOS\r\n\r\nAgdos: L & O Indústria e Comércio do Vestuário Ltda e Omar Aiex Abimere\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Omar Aiex Abimere, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 196/198: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1773353"
                            ],
                            "1773371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nAgdos: Bruno Diniz de Andrade e Vieira Nascimento Engenheira Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Vieira Nascimento Engenheira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 252/253: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1773371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1773230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000465-96.2012.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LAURA MARIA CHAVES CHIAPETTA (Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima - OAB/RJ-150.679) - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDOS: FUNDAÇÃO ITAUBANCO - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - LAURA MARIA CHAVES CHIAPETTA (Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima - OAB/RJ-150.679): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao interposto pela reclamante e dar parcial provimento ao apelo do primeiro réu, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, ficando mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000569-24.2012.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANO VIEIRA DA PAZ (Adv. Flávia Pena Gambini - OAB/RJ-162.413) - RECORRIDO: DANITANIA RESTAURANTE LTDA (Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro - OAB/RJ-90.639): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001225-74.2012.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HENRIQUE JOSÉ DA SILVA (Adv. Ana Martha Mandetta - OAB/RJ-61.378) - RECORRIDOS: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) - TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna - OAB/RJ-76.022): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça, bem como para incluir na condenação as horas extras e reflexos em relação à segunda reclamada, além da devolução dos descontos a título de vales, conforme se apurar em liquidação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001438-67.2011.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEX JOSÉ SANTOS DA COSTA (Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira - OAB/RJ-154.165) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza - OAB/RJ-151.956) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: - ...por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso ordinário interposto por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001451-75.2011.5.01.0243 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAURO CESAR ROSA DE ABREU (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ-73.377) - RECORRIDAS: SOCIEDADE DE AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA (Adv. Roberto Fazolino Barroso - OAB/RJ-89.195) - VISÃO GLOBAL MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada e o adicional noturno, com os reflexos pretendidos, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001527-06.2012.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JANETE KÁTIA DE BRITO RANNA (Adv. Célio Maia Ferreira - OAB/RJ-98.480) - RECORRIDAS: CLARO S.A (Adv. Arnaldo Blaichman - OAB/RJ-15.518) - VIDAX TELESERVIÇOS S.A: - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para conceder à reclamante o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00, mantida a sentença recorrida nos seus demais termos, inclusive quanto ao valor da condenação, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001565-77.2013.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDRE SILVA CASTILHO (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ-50.145) - RECORRIDA: CAMIL ALIMENTOS S.A (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda) (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior -OAB/SP-247.319): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001617-56.2013.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: SIMONE MORETTI BARBOSA (Adv. Maria Isabel Rodrigues - OAB/RJ-35.629) - PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do DETRAN, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001666-22.2013.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIAÇÃO PENEDO LTDA (Adv. Isabel Moura Rafful - OAB/RJ-104.703) - RECORRIDA: ADRIANA RODRIGUES ESMERALDO RESENDE (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao tema horas extras, por ausência de dialeticidade; conhecer do apelo quanto ao tema remanescente (intervalo intrajornada) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001702-78.2012.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JJC SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Enedison Batista Galeano Arco - OAB/RJ-109.312) - RECORRIDOS: JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA DA SILVA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ-30.611) - CONDOMÍNIO TORRE DE FLAMINGO LTDA (Adv. Enedison Batista Galeano Arco - OAB/RJ-109.312): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001862-52.2013.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIA VAREJO LTDA e OUTROS (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/RJ-173.524) - RECORRIDA: ANA CLÁUDIA DE SOUZA COELHO (Adv. Maria Carmelina Cacho - OAB/RJ-69.602): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, ficando mantida a condenação nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0057100-56.2004.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL SILVESTRE) (Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonça - OAB/RJ-111.031) - RECORRIDO: JOÃO LUIZ HAUER (Adv. Fernando Cláudio Mourão Pinto - OAB/RJ-56.528): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir o salário para o valor correspondente a 13,46 salários mínimos, bem como para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes de redução salarial do período de janeiro de 2001 até novembro de 2002. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126200-02.2008.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: IBM BRASIL INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Luiz Cláudio Loureiro Penafiel - OAB/RJ-27.733) - JOÃO FERNANDO JAPPONI BACELLAR (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira - OAB/RJ-111.068): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, apenas para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e o pagamento da diferença do aviso prévio relativo ao dissídio coletivo. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135500-79.2009.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ FERREIRA CAMPINAS (Adv. Dewett Catramby Filho - OAB/RJ-60.094) - RECORRIDA: CASA DE SHOWS OLIMPO (Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira - OAB/RJ-94.482): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0151100-52.2008.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CLÁUDIA ROSA RIBEIRO MANHÃES (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente a presente ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores expressos na sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada VIDAX TELESERVIÇOS S.A , encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001527-06.2012.5.01.0004 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 123/128, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para conceder à reclamante o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00, mantida a sentença recorrida nos seus demais termos, inclusive quanto ao valor da condenação, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1773230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1773414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - ED -Ebgte: Juarez Barroso Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]. Ebgdo: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Transturismo Rei Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2012.5.01.0006 - ED - Ebgte: Hadassa Coiffeur Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]. Ebgdo: Barbara Regina Neves Dias [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Barbara Regina Neves Dias. Manifestar-se sobre Embargos de DeclaraÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001647-50.2012.5.01.0036 - RO - Rcte: União Federal, Rcte: Silvana Regina de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]. Rcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Rcdo: Silvana Regina de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: União Federal. Destinatário(s): Rcdo Força Soluções Integradas Ltda. Contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001909-16.2012.5.01.0451 - ED - Ebgte: Wesley Machado de Barcellos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Ebgdo: Wesley Machado de Barcellos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S/A, Ebgte Ebgdo Wesley Machado de Barcellos. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773414"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1773455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001588-66.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Salles Graciosa Machado Chiapini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Campos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Mariana Salles Graciosa Machado Chiapini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"J. Dê-se ciência a parte contrária do teor da referida petição, devendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do referido acordo. Rio, 10/12/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773455"
                            ],
                            "1773383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2010.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Studio Atividade Ltda. ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), - Agravado : Vinicius Mendes da Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que o valor recebido pelo autor por alvará (R$ 1.310,49 mais acréscimos legais), deverá ser comprovado (quanto aos acréscimos legais) e deduzido da dívida.\r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2013.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Antônio de Jesus ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : S.L.P. de Castro Costela no Bafo ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2013.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Douglas Fonseca dos Santos ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda. ( Joao Luis da Silva Prazeres RJ99692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto às horas extras, que daria provimento parcial.\r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2005.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cleber Machado de Miranda Filho ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001630-12.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Andrea Alessandra da Silva Borges ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Itaú Soluções Previdenciárias Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Itaú Unibanco Holding S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, ficando prejudicada a análise do recurso no tocante à responsabilidade solidária das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001411-07.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rafael de Oliveira Bento ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - Embargado : Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Rogério Peres Fernandes RJ94218D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2013.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Itau Unibanco S/A ( Anna Carolina Fonseca de Vico RJ163770D ), - Recorrido : Marcio de Souza Cunha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, bem como o pagamento de diferenças de salário-substituição, o que torna improcedente o pedido. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso (divisor e sábado do bancário). Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 28.000,00 - vinte e oito mil reais - art. 789, II, da CLT, fl. 04), das quais fica, no entanto, dispensado, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fls. 365/366). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto a matéria horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2004.5.01.0028 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Agravado : PARKHOLDING PARTICIPACOES E EMPREEND COMERCIAIS S/A, RAPHAEL RIVALDO DE CARA, ART RIO DIVERSOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão agravada e determinar a suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0001586-64.2012.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sérgio de Christo Mariano Lopes ( Telma Sa da Silva RJ137420A ), - Recorrido : Maria Fatima de Andrade Tannus ( Lilian Grizagoridis RJ33628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2001.5.01.0014 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JERUZA ARAUJO COSTA ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - Agravado : ALFEU CASIMIRO PENA, NIGHT CLUB COWBOY LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001641-13.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Paulo Sergio Guimarães Rebello ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas 2ª e 3ª reclamadas e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773383"
                            ],
                            "1773460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2005.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Alda Luiza Souza dos Santos ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os juros e multa, a incidirem sobre a contribuição previdenciária da cota do empregador, sejam contados a partir do dia dois de maio até dois de junho de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2009.5.01.0073 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : José Ednaldo Leite ( Marco Antonio Porto Beck RJ76827D ), SAS Engenharia Ltda. ( Franco Reis Ribeiro RJ155923D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição em face da ausência de amparo legal quanto a sua obrigatoriedade na execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773460"
                            ],
                            "1773389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2001.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: JERUZA ARAUJO COSTA\r\n\r\nAgdos: NIGHT CLUB COWBOY LTDA, ALFEU CASIMIRO PENA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ALFEU CASIMIRO PENA e NIGHT CLUB COWBOY LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 223/226: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001641-13.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgtes: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEbgdos: Light Serviços de Eletricidade S.A., CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Paulo Sergio Guimarães Rebello, ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 457/461: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas 2ª e 3ª reclamadas e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1773644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001485-17.2010.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Atento Brasil S.A. ( Fernando Antonio Cavanha Gaia SP58079D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Fernando Antonio Cavanha Gaia SP58079D ), União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da executada e acolher os da exequente, imprimindo-lhes efeito modificativo, a fim de conhecer do agravo de petição interposto pela ora embargante, e determinar que me voltem conclusos para apreciação da peça recursal e, após a elaboração do voto, a reinclusão em pauta para julgamento do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773644"
                            ],
                            "1773647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Maria Estela dos Santos Esteves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela 1ª ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para afastar o dano moral e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do 2º réu para afastar a sua responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencidas a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao dano moral e a Juíza Monica Batista Vieira Puglia quanto à estabilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1773101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-52.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vicente de Assis Jacinto ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Itau Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773101"
                            ],
                            "1773157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Anderson Correa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, acolher, os presentes Embargos de Declaração, opostos pelo Reclamado, para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls. 469/474, mantendo os valores da causa e custas fixados na sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006187-93.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : RÁPIDO MINEIRO LTDA. (Rogerio Peres Fernandes RJ 94218D) - Agravado : Alci Pires Britto ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem e o regular prosseguimento do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-48.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ana Paula da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anibal Pereira Ferraz ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773157"
                            ],
                            "1773195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2013.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Leonardo Andrade da Silva ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Redatora.\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA ( Adilson Magalhães de Brito DF12111D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Vania Cardoso da Motta ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade solidária da Associação Companhia Santa Úrsula pelo pagamento das verbas pecuniárias deferidas na presente demanda, em razão do reconhecimento da existência de grupo econômico com a Primeira Ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-04.2014.5.01.0006 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Cecília Regina Apolinário do Nascimento ( Aquila Monteiro Lima RJ168714D ), - Agravado : Rede d´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, concedendo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, e, por conseguinte, determinar o regular processamento do recurso ordinário. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0003762-93.2014.5.01.0482 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Vando de Assis da Silva ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Alucar - Transportes e Locações ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, concedendo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, e, por conseguinte, determinar o regular processamento do recurso ordinário. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000008-19.2014.5.01.0006 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ROBSON MACHADO DOS SANTOS (Mario Antonio D. O. Couto RJ 43497D) - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, concedendo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, e, por conseguinte, determinar o regular processamento do recurso ordinário. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773195"
                            ],
                            "1773212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Frederico Pessoa (OAB/RJ 70.977), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao intervalo intrajornada e quanto ao cômputo do aviso prévio no cálculo das proporcionalidades de férias e 13º salário. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e também do recurso do reclamado. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para deferir as diferenças de repousos remunerados decorrentes do reflexo das horas extras pagas, considerando-se, ainda, para esse efeito, o sábado como dia de repouso, na forma do que determinam as normas coletivas da categoria e deferir o intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Negar provimento ao do reclamado, por maioria. Vencida a Desembargadora Relatora no recurso do autor, quanto ao artigo 384 da CLT, e no recurso da reclamada, que excluiria a condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de doença equiparada a acidente de trabalho. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso do autor, quanto a indenização por danos morais em decorrência da dispensa, quando doente, e na indenização no período de estabilidade. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773212"
                            ],
                            "1773236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogério Gonçalves Pinto ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Loreal Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial postulada, por todo o período laborado e reflexos nas horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e 40%, conforme pedido letra m, (fls.07), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST, arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000011-05.2014.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VERÔNICA PIRES BRAGA DE AQUINO (Alexandre Wagner de Souza (RJ 105792D) - Agravado : CHEILER DA SILVA RODRIGUES ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000922-30.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos José Fernandes Rodrigues ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Carlos José Fernandes Rodrigues ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente ambos os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Redatora.\r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ricardo Luiz Couto de Queiroz ( Bruno Pessoa Santos RJ134515D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000075-97.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Henrique de Lima da Silva ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Henrique de Lima da Silva ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para reconhecer o direito às progressões horizontais por antiguidade, para o nível ¿C¿, observada a prescrição quinquenal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sandra Regina Gomes Rosa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Claudio Cesar Oliveira de Moraes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e determinar que, na apuração das horas extraordinárias, seja aplicado o entendimento contido na Súmula nº 340 do col. TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora fixado à condenação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, pois adotaria a média das comissões pelos documentos constantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0002526-09.2014.5.01.0482 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CRISTIANE ANDRADE QUIEIROZ (Nilson Amorelli (RJ 62489D) - Agravado : Infotec Consultoria e Planejamento Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, concedendo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, e, por conseguinte, determinar o regular processamento do recurso ordinário. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1773645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Riograndense) Massa Falida de ( Dionisio D' Escragnolle Taunay RJ60071D ), Marcus Vinicius Carneiro Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D ), Volo do Brasil S.A. ( Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) Massa Falida de ( Dionisio D' Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Marcus Vinicius Carneiro Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 4ª reclamada, por inexistente; conhecer do recurso do reclamante; rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para: I) deferir ao autor os benefícios da gratuidade de Justiça; II) inverter ônus do pagamento das custas processuais, restando prejudicada a preliminar de prestação jurisdicional incompleta arguida pelo autor; III) declarar a condenação solidária das reclamadas, em face do grupo econômico verificado e IV) condenar as rés ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à condenação solidária e à aplicação da multa do artigo 477 da CLT, que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773645"
                            ],
                            "1773646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jorge Nei Alves ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773646"
                            ],
                            "1773643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Jorge Nei Alves, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1773303": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001998-66.2011.5.01.0421 – ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 – D)]\r\n\r\nEbgdo: CELIA DA SILVA CASTRO ( Espolio de Rogério de Almeida Miranda ) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 – A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CELIA DA SILVA CASTRO ( Espolio de Rogério de Almeida Miranda )\r\n\r\nNo prazo de 05 (cinco) dias Manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos..\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1773303"
                        ],
                        "1773309": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000477-68.2012.5.01.0060 – RO\r\n\r\nRcte: Murilo Oliveira Matias Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 – D)]\r\n\r\nRcdo: Murilo Oliveira Matias Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1773309"
                        ],
                        "1773615": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO \r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000583-73.2011.5.01.0057 – RO\r\n\r\nRcte: Heraldo Emidio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 – D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Heraldo Emidio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1773615"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773461": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000387-23.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Cordeiro da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Rcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias - fls.679 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773461"
                            ],
                            "1773609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-56.2012.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luciano Angelim Gomes do Rego ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Luciano Angelim Gomes do Rego ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - em conclusão de julgamento colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada e conhecer do apelo do reclamante. No mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para, majorando a condenação por danos morais, fixá-la em R$ 30.000,00, na forma da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo da demandada, para julgar improcedente o pedido de horas extraordinárias e reflexos decorrentes da integração da parcela na base remuneratória do demandante. Presente o Dr. Luiz Fraga.\r\n\r\nProcesso: 0002298-68.2012.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 SA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), José Rita de Carvalho ( Samira Braga Pereira Diniz RJ170472D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao apelo da reclamada para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe fora imposta, tendo requerido justificativa de voto. O Juiz Álvaro Moreira apenas funcionou na composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosani Espindola Caruso ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Rosani Espindola Caruso ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da autora e da ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar também provimento ao apelo da ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso da ré para reformar a sentença, excluindo da condenação os reflexos de diferenças de adicional de insalubridade e diferença por desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2012.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Antônio Henriques Lamonica ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Carlos Antônio Henriques Lamonica ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso do Autor quanto aos temas ¿DO ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO - NATUREZA INDENIZATÓRIA¿ e ¿DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS¿ e, no mérito, por maioria, CONCEDER PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para afastar a condenação por litigância de má-fé; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu, tudo nos termos da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator, que negava provimento ao apelo da parte autora, e parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo quanto as horas extras. Presente o Dr. Leonardo Kacelnick.\r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2010.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paula Carvalho Agnello ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Paula Carvalho Agnello ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da autora e da ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela ré, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, sendo ao recurso da autora para fixar a jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 19:00 horas, com 30 minutos de intervalo, e, nos dez primeiros dias do mês, o trabalho se encerrava às 19:30 horas, estabelecer o divisor 150 para apuração de horas extras, deferir o pagamento de uma hora, acrescido de 50%, pelo intervalo intrajornada parcialmente usufruído, bem como deferir a reintegração da autora e honorários advocatícios à razão de 10% do valor da condenação; ao recurso da ré para excluir da condenação os encargos fiscais e previdenciários a serem quitados pela autora, nos termos da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator quanto a reintegração e verba advocatícia, no apelo da reclamante, e no tocante ao intervalo previsto no artigo 384, da CLT, no apelo da parte ré. Presente o Dr. Jorge Haddad Filho.\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabiane Vilela Azevedo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabiane Vilela Azevedo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, conhecer do recurso da reclamante e, por unanimidade, não conhecer do recurso patronal de fls. 1450/1451, face o princípio da singularidade, conhecer do restante do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para reduzir a indenização por danos morais pela restrição ao uso do banheiro para R$ 2.000,00 (dois mil reais), e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para majorar a indenização por danos morais por doença do trabalho para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Majoram-se as custas para R$ 1.300,00, calculas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 65.000,00, pela Ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que não conhecia do dano moral e negava provimento ao apelo da parte autora e dava parcial provimento ao da parte ré, excluindo da condenação a indenização por danos morais e por dano à saúde, bem como os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2012.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer integralmente o recurso do Autor e conhecer o recurso da Primeira Ré, exceto quanto ao pedido de diferenças salariais por inaplicabilidade da Convenção Coletiva de Trabalho por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira Ré e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor, tudo na conformidade da fundamentação do de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso da primeira ré para reformar a sentença e limitava o deferimento do adicional de periculosidade ao período de março de 2008 até o final do contrato de trabalho, sendo que, de março a agosto de 2008, deveria ser observado o percentual de 10% (dez por cento) e, a partir de setembro de 2008 até o final do contrato, o percentual de 30% (trinta por cento).\r\n\r\nProcesso: 0001520-15.2012.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Leandro Lourenço da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada (NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para excluir da condenação diferenças salariais e reflexos em razão da pretendida aplicação das convenções coletivas de trabalho juntadas com a petição inicial, declarava que são extras as horas que ultrapassassem a 44ª hora trabalhada e não a partir da 40ª hora, excluia da condenação diferenças salariais decorrentes do alegado desvio de função não comprovado e excluia da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa. Presente a Dra. Deise Yokoyama.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773609"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Construtora Madel Ltda ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : Givanildo Esteves dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por não cabimento e ausência de garantia.\r\n\r\nProcesso: 0001096-37.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bruno Coelho da Agonia ( Reginaldo Nobrega dos Santos RJ156717D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação; e o acréscimo de 50% sobre o total das verbas rescisórias, nos termos do art. 467, da CLT; além de conceder o benefício da gratuidade de justiça. Ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e, consequentemente, as custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais), por reputá-lo mais adequado. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado e multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : MARCIO RODRIGUES REGO ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico ¿contribuição de terceiros¿, por preclusão e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para determinar a correção monetária pelo critério do mês subsequente ao da prestação dos serviços, na forma prevista na S. 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Maciel Vieira de Oliveira ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), -Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000640-41.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Eder Moreira Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Volta Redonda), exceto no que tange à multa por embargos protelatórios, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002000-48.2002.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : NILSON ROBERTO DA SILVA ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), - Agravado : ELEVADORES APICE ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução. O Juiz Álvaro Moreira acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000557-74.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Derli Luiz de Oliveira ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.1998.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA ( Joao Saraiva Leão RJ51351D ), CLAUDIO MARSILI ( Osmar Manoel Baptista RJ79738D ), FRANCISCO PAULO DA SILVA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para declarar a desconsideração inversa da pessoa jurídica e autorizar a execução dos bens da empresa “TUTTI WAFFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”, controlada pelo sócio da Executada.\r\n\r\nProcesso: 0000821-88.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Natacha Mendes de Souza ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Norma Elisabeth Pereira Corrêa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada pela Exequente e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de dialeticidade. Presente o Dr. Márcio Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0078900-46.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Lívia Custódio Rosa ( Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (CEF) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : JULIANA DEGANI COUTINHO ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2014.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Iclea dos Santos Barroso ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Agravado : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Debora de Noronha Alves RJ58696D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Terceira Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Wesley Nascimento Marcello ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Agravado : Bradesco Promotora de Vendas ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), LFB Serviço de Emissão de Documentos Ltda. - Bom Crédito ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - , Por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.97, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0001421-78.2012.5.01.0025, com a remessa dos autos do processo principal para possibilitar o julgamento pela instância revisional.\r\n\r\nProcesso: 0001847-76.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria Alice Teixeira da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2006.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : ALTM RIO Servicos e Tecnologia de Manutencao LTDA ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Moises Barbosa da Silva ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000168-69.2013.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), - Embargado : Medral Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Marcelo de Jesus Rodrigues ( Celso Foli RJ19027D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0002066-48.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : José Carlos Xavier ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2011.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Clauderica Magazine Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000935-27.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Marcio dos Santos Nazareth ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), TNL PCS S.A. ( Michele Cristina Melo da Silva RJ114109D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001946-05.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Jose Augusto da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcos Aurelio José da Silva ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Francisco Carlos da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2º Réu e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0074900-58.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União Federal e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000007-42.2014.5.01.0068 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Julio Cesar Gomes de Freitas ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a deserção declarada, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.279, determinando o regular processamento do agravo de petição interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0097800-25.2007.5.01.0068, com a remessa dos autos do processo principal para possibilitar o julgamento pela instância revisional.\r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : NILCE MARIA DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), FRANCISCO ARAUJO DE FIGUEIREDO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MAURICIO DE SOUZA MACHADO ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora complementares no período compreendido entre a data da elaboração dos cálculos e a do efetivo pagamento do crédito. Presente o Dr. Luciano Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alessandro Teixeira dos Reis ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela 1ª Ré, por manifestamente incabível, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 4ª Demandada, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª Demandada, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cilene Rosa Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Cilene Rosa Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2005.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cosme Anderson dos Santos Costa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pedro da Silva Barros ( Lygia Barros Timbo RJ151003D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Robson Souza da Costa ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1773693"
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                            "1773695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.1998.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO PAULO DA SILVA, TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA, CLAUDIO MARSILI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANCISCO PAULO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298//299, verso: \" (...) por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para declarar a desconsideração inversa da pessoa jurídica e autorizar a execução dos bens da empresa “TUTTI WAFFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”, controlada pelo sócio da Executada, nos termos do voto supra.\" Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Clauderica Magazine Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clauderica Magazine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.62: ...\"por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e OS REJEITAR, nos termos do voto supra.\"... Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2014.5.01.0025 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wesley Nascimento Marcello \r\n\r\nAgdo: Bradesco Promotora de Vendas, Banco Bradesco S.A., LFB Serviço de Emissão de Documentos Ltda. - Bom Crédito \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LFB Serviço de Emissão de Documentos Ltda. - Bom Crédito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.146/147: ...\"por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante, e, no mérito, dar provimento ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.97, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do processo nº 0001421-78.2012.5.01.0025, com a remessa dos autos do processo principal para possibilitar o julgamento pela instância revisional, nos termos do voto supra.\"... Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1773314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001749-80.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Juliana Ferreira de Santana ( Vanderson Justino Correia Gonçalves RJ173595D ), Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1773314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1773569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: FELIPE CARVALHO SAFADY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agravados: 1) União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da União.\r\n\r\nDestinatário(s): Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 747 (referente à petição de fls. 744-746): \"Certificado o decurso do prazo recursal, prossiga-se, com a remessa dos autos à Vara de origem. O Banco Santander deverá, então, dirigir o pedido de liberação do depósito recursal ao Juízo da execução.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1773569"
                            ],
                            "1773568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0047 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sandra Rodrigues Silva (Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira OAB-RJ 53723-D) - Recorrida: Central Moda Com. de Vest. Bolsas e Acessórios Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Senhora Juíza Claudia Barrozo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1773568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1773655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015200-98.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rafael Bartolomeu Lopes RJ163201D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rafael Bartolomeu Lopes RJ163201D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a repercussão da hora suprimida da refeição para todos os efeitos legais e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para esclarecer que a multa por embargos de declaração protelatórios não se trata de pressuposto de admissibilidade recursal e deve incidir sobre o valor da causa. Mantidos os valores já fixados a título de condenação e custas processuais. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que dava provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido e julgava prejudicado o do sindicato autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1773655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1773571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2013.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Claudia Rodrigues Moreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)], Ebgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Rodrigues Moreira , Ebgdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luís Trindade de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Ebgdo: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA, Ebgdo TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1773571"
                            ],
                            "1773524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0002081-84.2014.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto de Capacitação Profissional, Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.90:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo Agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1773524"
                            ],
                            "1773523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-20.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), - Recorrido : Jorge Sebastião da Silva Menezes ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), World Service Terceirização Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e o requerimento de sobrestamento do feito, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126600-49.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edcley Rodrigo Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Edcley Rodrigo Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar suscitada pelo reclamado de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para, no período imprescrito anterior a novembro de 2006, limitar a condenação a 2 horas extras em razão do não enquadramento na função de confiança e, no período posterior, fixar a hora de início da jornada do reclamante, em média, às 09:00h, mantendo as demais disposições sobre o título. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que seja adotado nos cálculos das horas extraordinárias o divisor 150, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000829-27.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gisele Regina Sobrinho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tio Speto Lanchonete ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000699-81.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : MOACIR DE OLIVEIRA ( Thiago Luis Rocha Araújo RJ163009D ), - Recorrido : FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA ( Felipe de Castro Rúbio Poli SP252833D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1773523"
                            ],
                            "1773570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001515-69.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nRcdo: Clebio dos Santos Ribeiro, Astra Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 177/180.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1773570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1773656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marco Aurélio de Almeida Pinto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargados : Ampla Energia e Serviços S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Humberto Pessoa Charles RJ85154D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Paulo de Araujo Portes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Dilma Vieira Infante ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000007-08.2014.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Semon Serviços de Engenharia e Montagem Ltda.(Marcelo Cavalcanti Fernades RJ69718D) - Agravados : BEMVINDO FERNANDES COSTA ( Francisco Halisson S Brasil RJ105330D ), EDSON BARBOSA DE ANDRADE ( Francisco Halisson S Brasil RJ105330D ), ARMINDO VIEIRA DE OLIVEIRA ( Francisco Halisson S Brasil RJ105330D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2012.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu) - Embargado : Empresa Santo Antonio de Mineração - ESAM ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal (Fazenda Nacional), mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sylvio Rubens Souza Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorridos : Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sylvio Rubens Souza Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da quarta reclamada, Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), por irregularidade de representação (preliminar suscitada de ofício)...\r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. e Outros ( Bernardo Souza Barbosa RJ166639D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vanda Lucia Martins de Lima Correia ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-92.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), José Roberto Arantes Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : José Roberto Arantes Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, Nacional Associação Cultural e Social - NACS, e, no mérito, por maioria, a eles negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Carlos Eduardo Leoni Fernandes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Amico Saúde Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2006.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Alessandro Hartmann Ibrahim ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Cirialdo Carlos da Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Agravados : Viação Tamandaré Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), BK Transportes e Serviços ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002122-78.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), -Recorrido : Grasiele Furtado Cardoso ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Valença, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Lidia Costa Machado Gomes ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, conhecer recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Miguel dos Santos ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2009.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001934-68.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Hilário dos Santos ( Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ85253D ), - Recorrido : Associação dos Funcionários Municipais de Niterói ( Mateus Davi Gonçalves Fróes da Cruz RJ178829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001771-59.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Denise Rodrigues da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0209100-57.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Valesca Fernandes Correia da Silva ( Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz RJ169257D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela sócia Valesca Fernandes Correia da Silva, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0000216-36.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Roberto Carlos Barbosa da Silva ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar seguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2014.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Oscar Leonel Nóbrega Teles de Menezes (Sérgio Galvão RJ21332D), Agravado : Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2003.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Agravado : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Leonardo Strafacci ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000077-59.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Niterói Park Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Victor Silva de Marins ( Marcos Antonio Vieira Barroso RJ90624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0187400-72.2000.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : EVAL - EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : DIVINO SILVA FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0079500-80.2009.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - Agravado : Silvana de Souza Coutinho ( Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas RJ146806D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Três Rios.\r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Agravado : Regina Maria Soares Jesoé Tancredo ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado...\r\n\r\nProcesso: 0002249-60.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Esmeralda Constâncio de Souza Rocha ( Verônica Estephaneli do Prado Dezidério RJ165424D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Graziele da Conceição Ramos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorridos : Graziele da Conceição Ramos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... De igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Tanguá, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0002148-20.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Joselita da Silva Lima ( Fernanda Cerqueira da Silva RJ116047D ), - Recorridos : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0002041-52.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Renata Ramos Santos ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001071-39.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Achiles de Araujo Coellho ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorridos : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Achiles de Araujo Coellho ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... De igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Silva Jardim, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001746-02.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Ana Claudia Amorim Araujo ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorridos : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ana Claudia Amorim Araujo ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... De igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Silva Jardim, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Desnecessário arbitrar valor para a condenação imposta ao Ente Público, por sua natureza jurídica (pelos privilégios processuais que a ele se aplicam).\r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Renê Ricardo Carvalho Lima ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. ( Iaperina Marta Aiello RJ63581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Leonardo Cabral Gonçalves ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Volume Construcoes e Participacoes Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Marilda da Conceicao Pinto ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Volume Construções e Participações Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0002433-95.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosinéa Siqueira Fernandes ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000079-71.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), -Recorrido : Sebastião Nicolau Batista Filho ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Valença, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001796-28.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sueli Maria de Campos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), -Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : José Alves de Moura ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Santo Antônio de Pádua, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Município de Porto Real ( Melanie de Paula RJ105748D ), - Recorrido : ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Porto Real, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0136900-19.1992.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MARIA ALICE CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA ( Carlos Alberto Pinto Heluey RJ107643D ), - Agravado : MARIA ROSA DA CONCEICAO RIBEIRO ( Alberto Jorge de Carvalho Brandao RJ82225D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Maria Alice Crescêncio dos Santos Souza, \"ex sócia da empresa Juralic's Refeições Buffet Ltda.\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1773656"
                            ],
                            "1773666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio de Almeida Pinto\r\n\r\nEbgdo: Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 02/12/2014 (acórdão de fl. 1213/1214): \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1773666"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TREZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000063-74.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jane dos Santos Vieira ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ), Condomínio Saint Vivant Residence Club ( Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa RJ 81475 D ), Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n2 - 0000064-80.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Renato dos Santos Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Renato dos Santos Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n3 - 0000093-78.2011.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Domingos Nunes ( Adv. Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira MG 101123 D ) - Recorrido: CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n4 - 0000101-14.2010.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Aline Dias da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Aline Dias da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n5 - 0000142-15.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lorena Cristine de Andrade Fausto ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0000201-30.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Charles Botelho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0000210-78.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ) - Recorrido: Duane Pereira Paulo ( Adv. Claudio Mariano RJ 119642 D ).\r\n\r\n8 - 0000234-06.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Josiane Eduardo de Oliveira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n9 - 0000234-78.2013.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Helio Lopes Mousse ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: Eletrobrás Termonuclear S.A. ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n10 - 0000240-70.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Fernando Machado Gomes Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n11 - 0000321-90.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: AMIR DE SOUZA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), Locanty Com Serviços Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n12 - 0000350-72.2012.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: WK Design Móveis Ltda ( Adv. Enete Pereira Loureiro RJ 32413 D ), Marcos Aurélio da Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n13 - 0000397-84.2012.5.01.0002 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Leide Fernandes de Melo Silva ( Adv. Eunice Oliveira da Silva RJ 139379 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000428-80.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sonia Maria da Rocha ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. ( Adv. Ângela Martins da Cruz GO 24074 D ).\r\n\r\n15 - 0000439-38.2011.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rafael Goltsman Lerner ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Riscauto Serviços Automotivos Ltda. ( Adv. Fabricia Guterman Lerner RJ 98914 D ) - Agravado: Fabio Lerner ( Adv. Fabricia Guterman Lerner RJ 98914 D ), Carlos Eduardo de Andrade Ferreira ( Adv. Jose Luiz Del Guerso RJ 98359 D ).\r\n\r\n16 - 0000445-54.2012.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Fábio Duarte ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n17 - 0000477-30.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valter da Silva Avelar ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0000496-36.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Raíla da Silva ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes RJ 159190 D ).\r\n\r\n19 - 0000545-13.2010.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ) - Recorrido: Noevaldo Braga Viana ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n20 - 0000586-78.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marco Aurélio da Silva Pereira ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ).\r\n\r\n21 - 0000627-88.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ) - Recorrido: Iesa Óleo & Gás S/A ( Adv. Rogeria Gomes Cordeiro RJ 62719 D ), Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n22 - 0000645-94.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Regina Maria Daumas Araújo ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Municipio de Conceição de Macabu ( Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu ), Centro Social Boqueirão e Barra Nova ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n23 - 0000701-36.2012.5.01.0244 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: José Gabriel Pinheiro ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n24 - 0000771-42.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Deocleciano Ferreira de Almeida ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Deocleciano Ferreira de Almeida ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Tempo Seviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n25 - 0000781-84.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tiago de Melo Simões ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Tiago de Melo Simões ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n26 - 0000845-12.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econónica Federal - CEF ( Adv. Mariana Silva Bastos RJ 118678 D ), Tereza Cristina da Paz Simonin ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Caixa Econónica Federal - CEF ( Adv. Mariana Silva Bastos RJ 118678 D ), Tereza Cristina da Paz Simonin ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n27 - 0000884-55.2011.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG) ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ) - Agravado: BRUNA DO NASCIMENTO ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ).\r\n\r\n28 - 0000904-10.2010.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vagner Morais Machado ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0000918-96.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Isaias Alves de Barcellos ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n30 - 0000934-36.2011.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Priscila Resende Bragança ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n31 - 0000952-38.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trio Magia Calçados Ltda. ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Ronildo Svicero ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n32 - 0001068-76.2010.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Severiano de Jesus Caldas ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Severiano de Jesus Caldas ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n33 - 0001110-31.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Drielle Souza dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0001160-92.2011.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Cesar dos Santos Luiz ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Cesar dos Santos Luiz ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n35 - 0001176-52.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jorge Correa de Azevedo ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0001276-07.2012.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Armenio Leal Lage ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Panificação Nova Meriti Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carmin Pereira Leal ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0001320-12.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Carlos Rodrigues Gomes ( Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene RJ 176224 D ) - Recorrido: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n38 - 0001339-37.2011.5.01.0072 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Natália Costa Sant Anna ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: L C Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n39 - 0001361-74.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Aline Pereira ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Aline Pereira ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n40 - 0001368-73.2011.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Flávio Conceição da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Flávio Conceição da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n41 - 0001455-21.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior ( VT47RJ ) - Embargante: Roberta da Silva Calixto ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Embargado: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n42 - 0001602-53.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Paulo Afonso Silva Braz ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n43 - 0001607-10.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Amanda Baeta Viana ( Adv. Marcos Roberto de Carvalho RJ 103474 D ) - Recorrido: E G Monteiro (Rio Vet) ( Adv. Thiago Moreira Bueno RJ 146456 D ).\r\n\r\n44 - 0001620-09.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Adtec Manutenção Ltda. ME ( Adv. Magda Cristina Alves da Cruz RJ 162700 D ), Ricardo Luiz Souza da Silva ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n45 - 0001677-14.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CASA SHOW S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n46 - 0001707-65.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Madrio Comércio de Madeiras Ltda. - ME ( Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim RJ 152280 D ) - Recorrido: Wando Barbosa Lima ( Adv. Paulo Rangel da Silva RJ 42958 D ).\r\n\r\n47 - 0001787-45.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodrigo Junqueira de Souza Maia ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n48 - 0001804-95.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Entroplan Empreiteira Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luiz Carlos de Jesus Martins ( Adv. Fabio Gonçalves Pacheco RJ 115635 D ).\r\n\r\n49 - 0001873-68.2012.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Agravado: MARCELO JOSE BERABA ( Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca SP 95025 D ).\r\n\r\n50 - 0001874-53.2012.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Docas Investimentos S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: MARCELO JOSE BERABA ( Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca SP 95025 D ).\r\n\r\n51 - 0001921-66.2011.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ricardo Ferreira Froitzheim ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: José Antonio dos Santos Martins ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria Nazidi da Silva Carvalho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BR Telecom Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jessica Campos Ferreira ( Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega RJ 134248 D ), Jose Jorge Tanos de Carvalho Junior ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n52 - 0002018-33.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Umberto José Jannoti Fabri ( Adv. Umberto José Jannoti Fabri RJ 166045 D ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Umberto José Jannoti Fabri ( Adv. Umberto José Jannoti Fabri RJ 166045 D ).\r\n\r\n53 - 0002066-02.2010.5.01.0243 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sandra Silva Santosa Parizzi ( Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva RJ 107819 D ) - Agravado: Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. ( Adv. Ronaldo de Sa RJ 52933 D ), Claudia Guimarães da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Regina Celia Guimarães Mattos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Nelson de Mattos ( Adv. Alan Tolfo Bitencourt RS 59752 D ).\r\n\r\n54 - 0002069-46.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ), Reginaldo Barbosa de Souza ( Adv. Alisson do Nascimento Cunha RJ 143833 D ).\r\n\r\n55 - 0002076-86.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Carlos Eduardo Leodora da Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Agravado: BK Transportes e Serviços ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ), Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Viação São João da Barra Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n56 - 0002150-72.2011.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Patricia Souza Gomes ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n57 - 0002690-08.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Wellington dos Santos Silva ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n58 - 0002802-74.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marllon Vianna Martins de Castro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n59 - 0003005-36.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernando Ruy Gomes Paciello ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ) - Recorrido: Irm Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n60 - 0019700-72.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Frederico Nitzsche Teixeira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n61 - 0020700-22.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jailton Aparecido da Silva ( Adv. Orcilio Polidoro RJ 141825 D ) - Recorrido: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n62 - 0022800-10.2005.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Luis Claudio Montenegro da Rosa ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: Elevadores do Brasil Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Elevadores Otis Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n63 - 0026700-91.2008.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Renato da Rocha Calegario ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Coopetraux Coop. Trabalhadores Transporte Exploracao Petroleo ERJ ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Posto de Abastecimento a Gas Santa Amelia Ltda. A/C Eduardo do Nascimento ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n64 - 0027400-89.2001.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: MARIA CLARA DE FATIMA DE PAULA ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Agravado: Cilenio Arantes de Azevedo ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jose Manoel Arantes Azevedo ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ), RENATO SCHWARTZ AZEVEDO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Renan Arantes Azevedo, ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n65 - 0039200-43.2002.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), EDUARDO DE CARVALHO SANTOS ( Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho RJ 92714 D ).\r\n\r\n66 - 0039800-47.1997.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n67 - 0043200-43.2007.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Andre Luiz Peres Bomfim, Isabel Araujo Freire, Daniele Peres Bomfim Vieira, Marcelo Silva da Costa, Sonia Maria Peres, Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de) ( Adv. José Luiz da Silva Costa RJ 92242 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n68 - 0046300-80.2007.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa Profissional Trabalhadores Autonomos Ind. Construcao Civil ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n69 - 0064900-21.2008.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: World Service Empreendimentos S/C Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Andréia da Cruz Rocha ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n70 - 0070300-64.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Laerte Antonio de Paiva ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ) - Recorrido: Automóvel Club do Brasil - (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Associação dos Funcionários do Automóvel Club do Brasil ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0070500-33.2006.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Sergio da Rosa Borges ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. ( Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza RJ 73152 D ).\r\n\r\n72 - 0071500-42.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Agravado: Ronaldo Miguel Augusto ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n73 - 0085800-35.1996.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: ELSA LOECI DA SILVA ( Adv. Maria Thereza Lage Christino RJ 86787 D ), BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA ( Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro RJ 43757 D ), GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ).\r\n\r\n74 - 0088100-18.2004.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULO CESAR QUINTANILHA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n75 - 0089600-55.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Luiz Carlos do Nascimento Bastos ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ) - Recorrido: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ).\r\n\r\n76 - 0099700-96.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Genaro Souza Filho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n77 - 0100500-33.1990.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: GERTRUDES NUNES LEITE ( Adv. Sergio Alves Rayzel PR 23521 D ), ESPOLIO DE BENEDITO FERREIRA LEITE ( Adv. Sergio Alves Rayzel PR 23521 D ), VICENTE GOMES ( Adv. Sergio Alves Rayzel PR 23521 D ), JOSE ANTONIO FILHO ( Adv. Sergio Alves Rayzel PR 23521 D ), ALCINO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Sergio Alves Rayzel PR 23521 D ), EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO -SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL ( Adv. Geraldo Goncalves Dias RJ 34850 D ).\r\n\r\n78 - 0102000-73.2003.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n79 - 0102500-62.1997.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: New Chifon Modas Ltda ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), DEBORA LAINO ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n80 - 0104100-18.2009.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) Repres.por Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Fabio Rocha de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n81 - 0105000-75.2004.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telefônica Brasil S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0106900-50.1997.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jacira Nascimento Dias ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ygor Paes Dias ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Douglas Paes Dias ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Andrea Soares Paes ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n83 - 0111500-30.1999.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n84 - 0116600-40.2003.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TECNIGEL TÉCNICA DE INSTALAÇÕES GERAIS LTDA ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Agravado: LUIZ VIEIRA DO VALLE ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n85 - 0117300-03.2005.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Augusto Luquetti Machado ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n86 - 0121100-35.2005.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Michelle Medeiros Figueiredo RJ 110636 D ), Jorge Luiz Pereira Pedra ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Pereira Pedra ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Michelle Medeiros Figueiredo RJ 110636 D ).\r\n\r\n87 - 0123200-31.2009.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vesuvius Refratários Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Renato Couto do Amaral ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Renato Couto do Amaral ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Vesuvius Refratários Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n88 - 0123600-25.2005.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Gasket Vedações Técnicas Ltda. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ) - Agravado: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BR- SEAL ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Nelson Ramos ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ), MARIA DE LOURDES NATAL ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ROBERTO JAYME NATAL ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n89 - 0128700-58.2007.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Carlos Alberto Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n90 - 0133900-88.1996.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: AMBEV S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0138700-05.2000.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n92 - 0139500-42.2009.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Paulo Roberto Andrade Durão ( Adv. Oziris Almeida Quadros RJ 126349 D ) - Agravado: CARLOS ANTONIO QUEIROZ ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ), Arlindo Rocha de Almeida ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0139900-59.2007.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Fernanda Dias da Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Margareth Beatriz Pinto Magalhães, Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sergio Roberto de Sousa.\r\n\r\n94 - 0141200-10.2007.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Renata Schuch Silveira RJ 120256 D ) - Recorrido: Paulo Sergio de Souza ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n95 - 0141600-41.1993.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n96 - 0143900-34.1998.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FRANCISCO LIMA RIBEIRO ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ), FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), SUELY DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0148200-30.2001.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0148500-64.2005.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Marcio Henrique Bueno ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n99 - 0152900-89.2004.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Agravado: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA DE MACAE LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CARLOS DA SILVA ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ).\r\n\r\n100 - 0153000-37.2007.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rene dos Santos Fonseca ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n101 - 0156100-48.2008.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Guilherme Alves de Lima e Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n102 - 0158900-66.2008.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Juciara Machado Coelho ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Juciara Machado Coelho ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n103 - 0162400-38.1999.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Paulo Tharso Silva de Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ) - Agravado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MILTON JOSE PEREIRA FILHO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Paulo Cezar Silva de Abreu ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n104 - 0166100-58.2001.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPOTRTES E LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: JAIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n105 - 0167800-74.2006.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Ricardo de Souza Ribeiro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n106 - 0168900-57.2006.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Waldemar Freire da Costa Filho ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ) - Agravado: Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n107 - 0169000-36.1998.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: LUCILENE PAVAO DA SILVA FERNANDES ( Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ 81569 D ) - Agravado: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA ( Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz RJ 91025 D ).\r\n\r\n108 - 0172400-68.2006.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Nelson Renato Duque ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fausto Moulin de Siqueira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Xexenia Calcados e Bolsas Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n109 - 0173300-70.2002.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n110 - 0177600-16.1993.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n111 - 0188100-26.2001.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CICCIARILO ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), FRANCISC0 CUPELO NETO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ROBERTO CUPELLO JUNIOR ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n112 - 0191000-83.2006.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Almir Jose de Souza ( Adv. Sonia Sodre de Araujo RJ 60579 D ).\r\n\r\n113 - 0192500-45.1991.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GERALDO FERNANDES CRUZ ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), SEBASTIAO NASCIMENTO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), IRENE MENDES DE ALMEIDA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), ODETE DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), ORLANDO DE SOUZA MARTINS ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), FREDIMAR CARDOSO FILHO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), MILTON AVOGLIO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ) - Agravado: ORLANDO DE SOUZA MARTINS ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), FREDIMAR CARDOSO FILHO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), MILTON AVOGLIO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), SEBASTIAO NASCIMENTO ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), IRENE MENDES DE ALMEIDA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), GERALDO FERNANDES CRUZ ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), ODETE DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ).\r\n\r\n114 - 0208700-64.1993.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: DINALDO DA COSTA FARIAS ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ) - Agravado: BACARDI S A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n115 - 0217300-23.2000.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), FERCON EMPREITEIRA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n116 - 0218300-76.2002.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES ( Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ 36406 D ).\r\n\r\n117 - 0221900-65.1998.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: SMEIREL SIHMAN ( Adv. Antonio Carlos de Carvalho RJ 29429 D ) - Agravado: EMPRESA VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA DEC ( Adv. Edilson Goncalves de Lima RJ 59632 D ).\r\n\r\n118 - 0242700-59.2009.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Cleonice Santos da Silva ( Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva RJ 74112 D ) - Agravado: Sylvio Jorge de Oliveira Shad ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n119 - 0243300-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Adilson Garcia ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Adilson Garcia ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n120 - 0399900-80.1997.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ) - Agravado: MARLENE ESTEFANI PATRIZZI ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Dezembro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1773520"
                        ],
                        "1773241": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO, COM OS PROCESSOS ADIADOS DA SESSÃO DO DIA 09/12/2014, POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 9ª TURMA, DES. ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES – ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2014 \r\n\r\n1 - 0000030-93.2013.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Carlos Scaldini de Menezes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Riopol Rio Polimeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Katoen Natie do Brasil Ltda ( Adv. Tatiana Freire Goncalves SP 214058 D ).\r\n\r\nCorre junto com o RTORD 01713006420085010206\r\n\r\n2 - 0000009-42.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Man Latin America Inúdtria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: BBS - BMS Binotto Solutios Logística e Transportes ( Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ 117511 D ), José Turibio Nascimento de Oliveira e Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-26.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ednalva da Silva Borges Santos ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000098-12.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Yuri Fachini ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Yuri Fachini ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n5 - 0000110-12.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ) - Recorrido: Oneida Maria Vaz Gonçalo ( Adv. Juliana Fontoura de Jesus RJ 186002 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0000121-10.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Maria Rachel Coelho Pereira ( Adv. Siglia Barros Picciani RJ 39752 D ) - Recorrido: Maria Rachel Coelho Pereira ( Adv. Siglia Barros Picciani RJ 39752 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n7 - 0000135-06.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flávio da Silva Júlio ( Adv. Alexandro da Silva Moraes RJ 160891 D ), Tecon Terminal de Containers Ltda. ( Adv. Gustavo Santos de Almeida RJ 135495 D ) - Recorrido: Tecon Terminal de Containers Ltda. ( Adv. Gustavo Santos de Almeida RJ 135495 D ), Flávio da Silva Júlio ( Adv. Alexandro da Silva Moraes RJ 160891 D ).\r\n\r\n8 - 0000197-69.2011.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Alexandre de Vasconcelos Pereira ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ) - Agravado: Dinelia Mendes de Oliveira ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n9 - 0000220-87.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Juscelino Batista Guimarães ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ), BK Transportes e Serviços ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n10 - 0000299-23.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Castilho ( Adv. Priscilla Carvalho Braga RJ 152624 D ), Quality Review Revisadora de Peças Ltda. ME ( Adv. Aimardi Perez de Oliveira SP 190851 D ).\r\n\r\n11 - 0000308-43.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roque Sampaio Correia ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ) - Recorrido: Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ), Roque Sampaio Correia ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n12 - 0000319-29.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Luiz Fernando de Arruda ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n13 - 0000361-43.2011.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ELSON DA COSTA SILVA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n14 - 0000369-78.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Felipe Vicente Marques ( Adv. Walmir Ramos Brum RJ 76442 D ) - Recorrido: Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP ( Adv. Eurides de Souza Moreira RJ 186043 A ).\r\n\r\nRP p/ reexame.\r\n\r\n15 - 0000389-54.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Embargado: Daniela Pereira Ventura ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n16 - 0000403-33.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rafael Campbell Moreira ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n17 - 0000411-43.2012.5.01.0075 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Ferreira Torres ( Adv. Levi Benedito Amaro RJ 65110 D ).\r\n\r\n18 - 0000442-13.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Flavia Dias Vieira ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0000457-64.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Nascimento ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n20 - 0000487-05.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maureli Marinho Martins ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Maureli Marinho Martins ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n21 - 0000507-93.2011.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Glauco Lima do Carmo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n22 - 0000530-45.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José da Silva Miguel ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n23 - 0000531-73.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Atacadão Distribuição Comercio e industria Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fabiano Gomes de Assis ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ).\r\n\r\n24 - 0000631-84.2011.5.01.0072 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Agravado: Aldo Fiengo Junior ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n25 - 0000653-71.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roselea da Silva Pinto Leal ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Centro Social Boqueirão e Barra Nova ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Conceição de Macabu ( Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu ).\r\n\r\n26 - 0000664-24.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SABRINA QUEITANO SENA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES ( Adv. Ricardo Consentino Parra RJ 174835 D ).\r\n\r\n27 - 0000675-95.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( VT3VR ) - Embargante: Marilene Pereira Alves dos Anjos ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Embargado: Serviço Autônomo Hospitalar ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n28 - 0000687-80.2011.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Débora Silva Luz ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n29 - 0000757-29.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Azael de Almeida Dutra ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ) - Recorrido: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0000801-94.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Washington Motta Rodrigues ( Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ 177020 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Washington Motta Rodrigues ( Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ 177020 D ).\r\n\r\n31 - 0000808-31.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Anne Caroline de Morais ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n32 - 0000849-38.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Mayara Lomar Luppi ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n33 - 0000864-16.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Centro Sul Comércio Ata cadista de Carnes Ltda. ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ) - Recorrido: Flávio Legentil Santos ( Adv. Eduardo Longobardi Loretti RJ 123934 D ).\r\n\r\n34 - 0000892-65.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ) - Recorrido: Angelica Carvalho Lopes ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), New York Service Conservadora Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000908-81.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COAGRO- Cooperativa Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Carlos Alberto do Nascimento ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n36 - 0001000-67.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Thiely Vianna Branco Pinheiro ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ).\r\n\r\n37 - 0001008-18.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josimar da Silva Soares ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Josimar da Silva Soares ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n38 - 0001023-87.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bruno Cervolo de Souza ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n39 - 0001043-13.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n40 - 0001093-05.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. ( Adv. Luana Rosadas Carlomagno RJ 166502 D ), Nélio Nathaniel Ribeiro ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n41 - 0001172-66.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Companhia Açucareira Paraíso - Em Recuperação Judicial ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n42 - 0001202-51.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Sinara Aparecida Machado da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n43 - 0001233-77.2012.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Agravado: Adelmo Vilella de Azevedo ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n44 - 0001246-25.2010.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raimundo Felix de Sousa ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ), Faulhaber Engenharia Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Recorrido: Equipol Equipamentos Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Raimundo Felix de Sousa ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ), Faulhaber Engenharia Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n45 - 0001332-07.2012.5.01.0041 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Lucia da Silva de Albuquerque ( Adv. Fernanda Martins Tinoco RJ 97466 D ) - Recorrido: Camilo de Figueiredo Cabral ( Adv. Monica de Goes RJ 60594 D ).\r\n\r\n46 - 0001464-17.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Anderson Ferreira Marinato ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Agravado: Viação Rangel Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BK Transportes e Serviços ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ), Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n47 - 0001481-37.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Cristiane Moraes de Castro Barrozo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n48 - 0001492-82.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITENCOURT ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n49 - 0001504-19.2010.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Associção Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Rosa Maria da Silva Aragão Reis ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n50 - 0001556-49.2010.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rogerio Jordão dos Santos ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0001556-76.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Manoel da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n52 - 0001583-58.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Malquiel de Oliveira Mendes ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n53 - 0001591-80.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Roberto Nogueira ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n54 - 0001624-34.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabiana Souza Lima ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n55 - 0001782-82.2011.5.01.0461 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Consórcio UTC - Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: MFB Consultoria Ltda - revel ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fábio Junior da Silva ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n56 - 0001897-05.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriano Detogne Cordeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n57 - 0001916-38.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Vanessa Corrêa de Aguiar ( Adv. Marcos Vieira Santiago RJ 156362 D ).\r\n\r\n58 - 0001929-70.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ramon Pessanha Moreira ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ) - Recorrido: T A J Cruz Incor e Plan Imob Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ).\r\n\r\n59 - 0001997-20.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Denise Rodrigues da Silva, Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço - revel ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0002048-13.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Galvão Engenharia Ltda. ( Adv. Aline Marins dos Santos RJ 182678 D ) - Recorrido: Denilson Cardoso Dubois ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ).\r\n\r\n61 - 0002113-82.2011.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Sandra Regina Vieira ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n62 - 0002190-14.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Fabiola Oliveira de Andrade Teodoro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n63 - 0002350-45.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Altair Marinho Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Altair Marinho Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n64 - 0002461-44.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Carlos Carminati ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ).\r\n\r\n65 - 0002483-24.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda- EPP ( Adv. Leandro Martins Abreu RJ 170970 D ) - Recorrido: João Victor Chagas Ribeiro ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ).\r\n\r\n66 - 0002677-30.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: José Genésio Pinheiro Goudard ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n67 - 0004100-90.2000.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MAURICIO HENRIQUE ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Volta Redonda e Região Sul Fluminese.\r\n\r\n68 - 0041800-55.2000.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LENI DAS GRACAS CORTES ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Maria Teresinha Campos da Paz ( Adv. Cristiane Pereira Lima RJ 115401 D ), INSTITUTO MAMOGRAFIA PROF CAMPOS DA PAZ LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0050600-70.2001.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ROBERTO TARANTINO ( Adv. Leonardo da Vinci Martins RJ 17339 D ) - Agravado: Jose Antonio do Nascimento Brito ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n70 - 0074800-22.2009.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Admar dos Santos Ozom ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Agravado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n71 - 0084700-86.2008.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rejane da Silva Felix ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Agravado: Dilma Bezerra da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Érica Bezerra da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n72 - 0096100-10.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SOLANGE NUNES DE ANDRADE ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Agravado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Adv. Jorge Schmidt Camara RJ 7206 D ).\r\n\r\n73 - 0116300-92.2003.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Antonio José Teixeira da Silva Xavier (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA), Erika Andrea Batista Pinheiro (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA), BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n74 - 0116800-30.1991.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (nova denominação de CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n75 - 0153600-37.2002.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO A/C Procuradoria Regional do Trabalho - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n76 - 0158900-91.2001.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: YEDA MARIA FRAGA WATSON ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n77 - 0181000-47.2004.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: FABRICIO RAIMUNDO ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n78 - 0189500-39.2005.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Agravado: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ).\r\n\r\n79 - 0195900-84.1998.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n80 - 0201400-81.2000.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n81 - 0370200-23.2001.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: DSND CONSUB S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n82 - 0002420-05.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sérgio Vitor da Costa Manhães ( Adv. Vinicius Rodrigues Seixas RJ 177013 D ) - Recorrido: Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ).\r\n\r\n83 - 0014800-27.1995.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ERIVALDO SANTOS DE JESUS ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: PEK LOJAS DE ROUPAS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0024400-49.2008.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Margarida Maria dos Santos da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\nRP p/ vista MPT \r\n\r\n85 - 0026400-46.2008.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Editora Forense Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Jose Carlos Ferreira ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0041000-46.1993.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n87 - 0049000-09.1991.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: KRISEIDA CARMEM PORTELLA GUEDELHA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nRP p/ vista JFM. Sustentou oralmente o advogado do autor. \r\n\r\n88 - 0051700-84.2005.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Condominio Zacharias ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ), Rosemary Ferreira Marinho ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ).\r\n\r\n89 - 0058900-84.2006.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0069600-64.2009.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro RJ 146481 D ) - Agravado: Álvaro Leite da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n91 - 0081700-34.2001.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MAHLE MMG LTDA ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ).\r\n\r\n92 - 0085300-11.2006.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n93 - 0089700-51.2000.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA ( Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos RJ 132580 D ) - Agravado: FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUSA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), E.M. TEKNICROM LTDA ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0094000-06.2004.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Agravado: Maria Alicia Gomez Marquina ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rodolfo Neno Cavalcanti de Albuquerque ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), AMAUTA ADMINSTRACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Maria Luiza Gomez Marquina Miranda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mauricio Boechat Zwirman ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Hilda Gomez Marquina ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Colegio Pedro II ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), World Class Games ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JOSE VIEITEZ MOURE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Antonio Gomes Marquina ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Adauto Miranda Neto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Manuel Marquina Mascarenas ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0108100-67.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio Passos de Albuquerque ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Jeferson de Azevedo Gomes ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n96 - 0109000-39.2000.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n97 - 0113100-28.2009.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mauricio Baptista Guimaraes ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ) - Recorrido: Viva Brasil Industria optica Ltda. ( Adv. Antonio Gabriel Spina SP 173853 D ).\r\n\r\n98 - 0116300-86.2008.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0120200-59.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Roberto Carlos de Lima ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n100 - 0123900-53.2005.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Leandro Henrique Carvalho Malheiros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n101 - 0128500-10.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Diego Gabriel Pires de Souza ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\nRP p/ vista MPT\r\n\r\n102 - 0131700-89.2003.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ).\r\n\r\n103 - 0142800-75.2002.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES ( Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles RJ 114751 D ), Escritório de Advocacia Mauro Sérgio Salomão ( Adv. Mauro Ségio Salomão Júnior RJ 60241 D ), Luciano David Pires ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\nRP p/ vista ICAF. O Relator proferiu seu voto. Sustentou oralmente o advogado do 3º interessado. Comp: JFM – CGF - ICAF\r\n\r\n104 - 0153800-95.2008.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ) - Agravado: Wilson Pereira Neto ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n105 - 0173500-33.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Nildo dos Santos Berriel ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n106 - 0224200-03.1996.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Itaú Unibanco S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Itaú Unibanco S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n107 - 0526400-81.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de Dezembro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1773241"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1773061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Vitor Emanuel Santos de Souza ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Vitor Emanuel Santos de Souza ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \" não conhecer do recurso ordinário da empresa e conhecer daquele outro do trabalhador, para, no mérito, negar provimento a este último.\"\r\n\r\nProcesso: 0002041-02.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : SoftPart Participações Ltda ( Romulo Pinto Martins RJ123560D ), - Recorrido : Romildo Rodrigues Alcantara ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, unicamente para excluir da sentença a condenação da recorrente como litigante de má-fé, mantida, no mais por seus próprios fundamentos, a sentença hostilizada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1773061"
                            ],
                            "1773106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-59.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Consórcio União Noroeste ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Recorrido : Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), Consórcio União Noroeste ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Rubens Martins da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do 1º réu, Consórcio União Noroeste, e dar provimento ao recurso da 2ª ré, Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, para julgar improcedente o pedido em relação à 2ª ré, invertidos, quanto a esta ré, os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2013.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : MARCELLUS BORBA HANSFORD ( José Carlos Rodrigues Lobo SP90560D ), - Agravado : LUIZ PEREIRA DOS REIS ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e deixar de conhecer o agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0021100-36.2004.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), - Agravado : COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2007.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Ricardo Bento Pires ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : Paheme Transportadora e Comércio Ltda ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de fls 71 e determinar que, no retorno dos autos, seja apreciado o mérito do requerimento de despersonalização da pessoa jurídica efetuado pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0194600-84.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rio Campos Veículos Ltda ( Thiago Tagliaferro Lopes SP208972D ), - Recorrido : Carlos Alberto Gonçalves Gome de Oliveira ( Roberto Landes da Silva Junior RJ126188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência em relação ao valor da indenização que fixaria em R$ 30.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0018300-24.1995.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Itaú UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, ainda que por fundamentos distintos daqueles da respeitável decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Recorrido : SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), Luiz Carlos Moura Filho ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd ( Olinto Filatro Fillipini SP183449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e declarar a nulidade da decisão de fls. 154, que determinou a intimação pessoal da empresa Secab Participações Ltda. para ciência da sentença e para manifestação sobre os cálculos de liquidação, uma vez que essa empresa não foi incluída no polo passivo da ação através de decisão judicial devidamente fundamentada, bem como de todos os atos decisórios que lhe são posteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Wanderley José Evangelista de Oliveira ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso no que concerne ao adicional de insalubridade e reflexos e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar procedente esse tópico do pedido, considerando-se todo o período de contrato de trabalho, conforme pleiteado na exordial. Os demais tópicos do recurso não foram conhecidos. Invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor de R$ 14.000,00 para efeito de condenação, com custas no importe de R$ 280,00. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire por entender imprescindível a prova pericial.\r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Claudio do Carmo Dominguez ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Taag Linhas Aéreas de Angola ( Ayrton da Costa Paiva RJ11864D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como o ressarcimento ao autor pelos honorários periciais, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0202400-98.1998.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Proserv Assessoria e Administração de Pessoal Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fernanda Ferreira da Silva ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2006.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Celia Francisca Jose ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Recorrido : INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102900-60.2002.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ROGERIO IZAIAS MACHADO ( Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D ), DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar, de ofício, a nulidade da decisão recorrida por violação ao devido processo legal, determinando a baixa dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Priscila Lima de Gouvea do Nascimento ( Raphael da Silva Pitta Lopes RJ158599D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, com exceção do tema \"gratuidade de justiça\", por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Valmir do Nascimento ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0203700-35.1969.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : RENATO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (Inventariante de FRANCISCO LOPES DA SILVA) ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : FIAT CAMINHOES COMPONENTES E PECAS LTDA ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de fls. 1.792 e determinar a baixa dos autos ao juízo de origem, para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Celso Guimaraes ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa do art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ilma Portigo Castellon ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000547-35.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Márcio Corrêa Pascoal ( Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho RJ130622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre a integralidade do valor pactuado.\r\n\r\nProcesso: 0001407-02.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Verônica Alves Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001566-74.2012.5.01.0045 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Renan Couto dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2014.5.01.0040 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : - Agravado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Fundacao Assistencial dos Servidores n/p de Carlos Henrique Soares ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕESFundacao Assistencial dos Servidores n/p de Luiz Fernando GomesLuiz Fernando Medina de Figueredo ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos à exceção da matéria ¿anotação da CTPS sob pena de multa¿, por se constituir inovação processual e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1773106"
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                            "1773158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0202400-98.1998.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nAgdo: Fernanda Ferreira da Silva, Proserv Assessoria e Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proserv Assessoria e Administração de Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer o recurso e, no mérito, a ele negar provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-36.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer o recurso e, no mérito, a ele negar provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2007.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo Bento Pires\r\n\r\nAgdo: Paheme Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paheme Transportadora e Comércio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de fl. 71, e determinar o retorno dos autos, seja apreciasdo o mérito do requerimento de despersonalização da pessoa jurídica efetuado pelo exequente.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773158"
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-15.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Icatu Seguros S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Vanessa Mascarenhas Souza ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação referentes às horas extras à jornada de 7h30min às 18h30min.\r\n\r\nProcesso: 0003428-89.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Condomínio Racanto de Itaboraí - revel ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Multimaster Sistema e Serviços Ltda - revel ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Nelson do Nascimento Cruz ( Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D ), Logos Imobiliária e Construtora Ltda ( Karoline Gorito de Oliveira RJ149996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da Caixa Econômica Federal. Restou vencida a Presidência por entender que a prova com relação à fiscalização não foi eficaz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1772879"
                            ],
                            "1772901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2012.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Agravado : Simone Amaral Matos ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aristeu Gomes de Oliveira Filho ( Vilma Leal de Mello Seljan RJ152730D ), - Recorrido : Zeli Nogueira de Medeiros ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual e regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001189-03.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vanessa da Silva Ferreira ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os salários decorrentes do período de estabilidade provisória e consectários legais. Arbitrou-se novo valor à condenação em R$ 5.000,00. Restou vencida a Presidência apenas no que se refere a estabilidade provisória da gestante em razão pelo sumulado pelo Colento TST. O Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich ressalvou sua fundamentação considerando que a Súmula não é vinculante e tem o mesmo acompanhado o entendimento daquele verbete quando, nesse sentido, se orienta o Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0000025-47.2014.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Enesa Engenharia S/A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Lima Silva RJ159524D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Gabriela de Souza Lima dos santos RJ161671D ), Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001935-37.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : Autopista Fluminense SA ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), Jorge Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a indenização por dano moral ao importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Arbitrado novo valor à condenação em R$ 6.000,00. Mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000117-19.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Argemiro Pedro Lopes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade ad causam passiva e impossibilidade jurídica do pedido, além da prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o adicional de risco. Invertido o ônus da sucumbência. Deferiu-se, contudo, a gratuidade de Justiça nos termos do art. 790, §3º, da CLT. Esteve presente o Dr. André Leuzinger, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marisa Moreira de Lacerda ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), TCD Serviços de Informática Ltda.RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA. ( Fábio Augusto Rigo de Souza SP147513D ), TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000748-80.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal CEF. ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Etelvina Moreira dos Santos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto pela autora para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0047900-70.2009.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Agravado : Carlos Alberto Batista da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão agravada. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberto Soares da Silveira ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0283100-32.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Paulo Araújo de Freitas ( Jefferson Correia de Lima RJ144977D ), - Recorrido : Priscila Felipe de Souza Batista ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto no que tange à gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação as multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001814-30.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Waschington Luiz Brandão Querino ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Waschington Luiz Brandão Querino ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. O Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich acompanhou a Relatora em relação ao intervalo interjornada. Sustentou oralmente a Drª Agatha Ribeiro Pires, representando o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002721-83.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Humberto Pecly Paula ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Daiene Medeiros Prass Ferreira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Angelica de Vasconcellos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER do recurso ordinário, a exceção dos questionamentos relativos a existência de feriado no período do carnaval e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação em horas extras ao horário de 7h às 17:30h, de segunda a sábado e dois domingos por mês neste mesmo horário, inclusive nos meses de novembro e dezembro, de 10h (inicial -fl. 05) às 8h do dia seguinte com retorno às 12h até às 19h nos dias do balanço trimestral, determinar que as horas computadas no módulo diário não incidam no semanal, bem como a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial 415, do C. TST e, ainda, para excluir a condenação referente ao intervalo interjornadas e a multa por embargos procrastinatórios.\" Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação aos intervalos interjornadas.\r\n\r\nProcesso: 0001679-55.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aline Martins dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Mazzini Administração e Empreitas Ltda. ( Silmara Lino Rodrigues SP264048D ), PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pleito de responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços (Petrobras), bem como para determinar o pagamento do 13º salário de 2011 (item ii - fl. 3) e os haveres resilitórios (aviso prévio, 13º proporcional, férias vencidas 2011/2012, férias proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional com (item 1.2 - fl. 4) com base na média dos últimos doze meses.\"\r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Bruna Rafaela Gomes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Bruna Rafaela Gomes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000072-84.2012.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : ITD Transportes Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão de extinção da execução, afastar a perempção do direito declarada na origem, determinando o retorno dos autos para que se proceda à regular execução do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1772901"
                            ],
                            "1773617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-49.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rafael Alves da Paixão ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1773617"
                            ],
                            "1773320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nEbgdo: TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO , TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, Marisa Moreira de Lacerda , TCD Serviços de Informática Ltda., TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 950/953, cujo dispositivo apresenta o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr.ª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1773320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
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                            "1773735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Orlando da Silva Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Caixa Econômica Federal e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Antonio Carlos Ribeiro do Amaral ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Rafael Martins dos Santos ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Rafael Martins dos Santos ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, sendo o da terceira reclamada apenas parcialmente, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade/maioria dar-lhes parcial provimento para determinar a aplicação do disposto no §1º do art. 39 da Lei 8.177/1991 quanto aos juros de mora e para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, aplicando-se a Súmula 439 do c. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Jonas de Souza Passos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112000-61.2009.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Alberto de Almeida ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, Rodoviária A. Matias Ltda., e, no mérito, por unanimidade/maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, determinar a apuração das repercussões em férias, em gratificação natalina e no aviso prévio de acordo com a média de horas extras indicada nos cálculos do trabalhador, como também que a diferença de indenização compensatória seja calculada apenas ao final, depois de totalizadas as diferenças devidas a título de FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Regina Lúcia Moraes da Silva ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Telemar Norte Leste S.A. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Contax S.A., e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000472-47.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Manoel Marcos Lourenço Pereira ( Juarez Siqueira de Carvalho Junior RJ70787D ), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125000-45.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Enildo Ribeiro de Santana Junior ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - conhecer dos Embargos Declaratórios interpostos pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002142-43.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Altinea Gonçalves Manhães ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Caberj S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Itaú Seguros S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000492-63.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Carlos Wellington Francisco de Carvalho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade conhecer do Agravo de Petição interposto por Nokia Solutions an Newtworks do Brasil Serviços Ltda., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando o ato hostilizado, determinar sejam refeitos os cálculos, a fim de que na apuração das horas extras não sejam computadas as diferenças salariais, nem a diferença de adicional de periculosidade; e de que, na base de cálculo das diferenças devidas a título de adicional de periculosidade não sejam computadas as diferenças salariais, tudo diante dos termos da coisa julgada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Renata da Silva Xavier Seixas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para alterar o dispositivo do v. acórdão nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001796-75.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Alcir Nunes Salgueiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Elane Maciel de Camargo Damique ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - Embargado : Walber Luiz Theodoro e Silva Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Miguel de Souza Matos ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela senhora Elane Maciel de Camargo Damique e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001574-45.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : CP Promotora de Vendas S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : BV Financeira ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Rafael Coelho Joaquim Pereira ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), Banco Votorantim ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2012.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Construtora Rocha de Almeida Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - conhecer do recurso interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000312-26.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Ceu & Mar Itaipu Lanchonete e Mercearia Ltda. ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Embargado : Edson da Silva ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001622-98.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Claudio da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO aos declaratórios, para, com fins de integração, esclarecer que o valor da condenação será mantido, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005003-05.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.Izaías Kleber Oliveira da Silva ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para conhecer do Recurso Ordinário e determinar o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001641-82.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Liliane Nogueira de Freitas ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Recorrido : Elofort Serviços Ltda. C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, afastar a declaração de inépcia da inicial, determinando o recambiamento dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-61.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosilene de Abreu dos Santos ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-90.2014.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Teixeira de Lima Araujo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-84.2000.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Agravado : Gilberto Ferreira de CastroCASTRO COBRANCAS LTDARoberto Varandas de AssisPaulo Roberto Bonfim Sales ( Isadora Monteiro da Silva RJ114120D ), Cesar Domingos Pereira - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Liliane Paula de Souza Andrade e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o ato hostilizado, assegurar a expedição de ofício às operadoras de telefonia, com objetivo de fornecimento do endereço dos responsáveis pelo inadimplemento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Michele de Souza Dias Rodrigues ( Mercia Helena Teixeira Arruda RJ127352D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001892-43.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Jorge Ricardo Antunes de Magalhães ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), Qualiman Montagens Industriais Ltda ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Vinicius Samarane ( José Francisco de Oliveira Santos RJ174051D ), - Embargado : Marcello Pietroluongo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), João Heraldo dos Santos LimaBanco Rural S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo senhor Vinicius Samarane e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bianca Maria da Silva Areias ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Bianca Maria da Silva Areias ( Celso Ferrareze RJ138778A ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, Conhecer e dar parcial provimento aos recursos, sendo ao da autora para deferir a integração na base de cálculo das horas extras das parcelas relacionadas a débito automático, à remuneração variável, à remuneração por resultado e ao abono único fixado em convenção coletiva, bem assim compensação pecuniária do dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), observada a Súmula n. 439 do colendo Tribunal Superior do Trabalho e ao da ré para absolvê-la da condenação envolvendo a retribuição do intervalo intrajornada de uma hora, mantido o valor arbitrado pelo juízo primevo, por adequar-se à espécie, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcello Caldeira Ramos ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcello Caldeira Ramos ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por não observado o princípio da dialeticidade, arguido nas contrarrazões do reclamado, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial e repercussões, décimo quarto salário, devolução dos valores descontados a título de 'assistência médica empregado' e 'assistência médica dependent¿, multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como que as contribuições fiscais sejam recolhidas mês a mês, nos termos do artigo 12-A da Lei n. 7.713/88 e súmula 368 do c.TST, negar provimento ao recurso do reclamado. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Siemens Vai Metais Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Andreza dos Santos de Jesus ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos opostos pelo primeiro reclamado e dar provimento, para fixar como parâmetro de cálculo da PLR proporcional ao ano de 2012, o valor pago relativo ao ano de 2011, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027600-51.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Jacyr Lopes Daher ( Luciano Jacinto Cabral RJ125519D ), - Agravado : Ricardo Campos da Conceição ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), Bendita Gula Lanchonete Ltda-Me ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), LEONARDO PASSOS DAHERMIRIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINI - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo senhor Jacyr Lopes Daher e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2014.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, deferir o benefício da justiça gratuita à reclamante, e, por conseguinte, determinar a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Luana Karoline Lacerda dos Santos ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Recorrido : Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Luana Karoline Lacerda dos Santos ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Por outro lado, negar provimento ao apelo da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Universo Tropical Lanches Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Eli Marcio Marques da Silva ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ), - Recorrido : Eli Marcio Marques da Silva ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ), Universo Tropical Lanches Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer os apelos e acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando o recambiamento dos autos à vara de origem para a oitiva da testemunha Sílvio Santos Fausto. Fica prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso, bem com da irresignação patronal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Euforbia Empreendimentos S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - Recorrido : Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), Pedro dos Santos Júnior ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da segunda reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, bem como dar provimento ao apelo do autor, para condenar as rés, ao pagamento de uma hora extra diária a título de intervalo indenizado com os respectivos reflexos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Antonio Pereira dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Volume Construções e Participações Ltda. ( Alessandra Pereira Bastos RJ167814D ), França 2005 Serviços de Apoio e Manutenção Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade/maioria dar-lhe provimento para reformar a sentença prolatada, declarar nulos os atos praticados a partir das fls. 38 dos autos e determinar o recambiamento dos autos à vara de origem, para que seja dado regular prosseguimento ao feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-47.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dirceu Silva de Siqueira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irrecorribilidade arguida em contrarrazões pela ré, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001929-92.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : SHR de Alcântara Móveis e Decorações Ltda. ( Aloysio Silva Júnior RJ57336D ), - Recorrido : Renata Morel Tavares ( Adriano Cardoso Palma RJ151043D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-69.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rita de Cassia Moura Leite Pereira ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), Tecnocoop Sistemas Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-04.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wagner de Jesus Pinto ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecido do apelo em relação ao tema recolhimentos previdenciários e fiscais, por falta de interesse recursal, conhecer nos aspectos remanescentes do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, senhor Wagner de Jesus Pinto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : RODRIGO NUNES DA SILVA ( Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos RJ108440D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, invertendo o ônus da sucumbência, condenar a primeira ré, Facility Gestão Ambiental Ltda., empregadora do autor, ao pagamento das horas extras, consideradas como tais as que excederem à sexta hora diária, fixando a jornada segunda-feira a sábado, das 7h00 às 15h00, com reflexos em aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001644-23.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Denis Pablo Meloni Ribeiro ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Denis Pablo Meloni Ribeiro ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto em peça comum pela parte reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, por unanimidade/maioria, não conhecido do apelo adesivo em relação ao item em que o trabalhador pretendeu o cômputo da parcela paga de modo não contabilizado na base de cálculo das horas extras, por falta de interesse recursal, conhecer do aludido recurso em relação aos itens remanescentes, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Via Brasil Distribuidora Ltda. ( Sergio Carlos de Souza ES5462D ), - Recorrido : Marcello da Matta Freire ( Ricardo Filgueiras RJ112501D ), Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. ( Wagner Takashi Shimabukuro RJ163980A ), - por Unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1773735"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)], Ebgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.751 - \"Quanto ao requerido na petição de fl. 750, aguarde-se a baixa dos autos à Vara de origem\". \r\n\r\nProcesso: 0001730-67.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Ebgdo: Helio Martins Junior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helio Martins Junior, Ebgdo Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras , Ebgdo Ebgte Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: B2W Companhia Global do Varejo - TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Dutra Appolonio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Carlos Dutra Appolonio \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2013.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Erlei Albino Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erlei Albino Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Ebgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Ebgte Ebgdo Municipio de Petrópolis, Ebgdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-97.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Noeme de Castro Duarte [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Mello de Faria [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)], Ebgdo: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Ebgdo: Jose Salvador de Moares\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Mello de Faria\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2007.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Luiz Paes de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alberto Luiz Paes de Souza\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Oliveira Gomes Parente [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1773667"
                            ],
                            "1773183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001752-32.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Carlos Gomes Guimarães ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal ( Peggy Mendes Goncalves RJ101009D ), - Recorrido : José Carlos Gomes Guimarães ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal ( Peggy Mendes Goncalves RJ101009D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias laboradas após a quadragésima semanal, e respectivos reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias; multas do art.467 da CLT e da cláusula 19ª da Convenção Coletiva 2011/2013; indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de determinar a integração das utilidades fornecidas no cálculo das verbas contratuais e resilitórias. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Mantêm-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das multas do art.467 da CLT e da cláusula 19ª da Convenção Coletiva 2011/2013, além da indenização por dano moral, declarando a natureza salarial das verbas restantes, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2014.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Almir Gonçalves Ferreira(José Mendonça Filho RJ76865D) - Agravado : PAULO NEY FRAGA DE SALES, TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA ( Rubensbergue Coutinho Brotto RJ98406D ), PLAUTO ROBERTO FRAGA DE SALES ( Eliana Lopes dos Santos RJ49399D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, provê-lo para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcio Dias Machado ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Sandra Lima de Souza RJ107314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, tendo em mira a jornada declinada na exordial, além de reconhecer a constituição de grupo empresarial e declarar a responsabilidade solidária das rés. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória dos reflexos das horas extras sobre o FGTS e terço constitucional, sendo salariais as demais parcelas deferidas. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantenham-se os valores atribuídos na origem para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudia Santos Soares ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Edmundo de Souza Martins ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar suscitada pelas rés para declarar a nulidade da sentença, declinando a competência para a Justiça Comum, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leandro Francisco da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Kalunga Comércio Indústria Grafíca Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), - Agravado : Danielle Francisca de Souza ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta desta Especializada e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des.\r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilson Henrique Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Gilson Henrique Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos “da integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado” e “da multa do art. 475-J da CLT”, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de prescrição total arguida pela ré; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e prover aquele interposto pelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada, no interregno de 29/01/2002 até o término da vigência do acordo coletivo de 2002/2004, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória e parcelas resilitórias. Mantêm-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial do extraordinário decorrente da fruição parcial do intervalo intrajornada, repouso semanal remunerado e natalinas, sendo indenizatórias as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001101-07.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CCD Cosmética Científica Dermatologia Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Wagner de Souza Figueira ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à invocação da ré pela incidência da Súmula 340/TST; rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de dialeticidade; no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antônio Carlos Gomes Barbosa ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - Recorrido : VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda. ( Luciano Silva da Cruz RJ98755D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1773183"
                            ],
                            "1773225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000223-64.2013.5.01.0059 - AIAP\r\n\r\nAgte: LEANDRO BANDEIRA DAHER\r\n\r\nAgdo: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY, MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY JUNIOR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY, MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, provê-lo para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000557-97.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Leila Mara da Silva Rodrigues, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação subsidiária o pagamento das custas processuais, dos honorários advocatícios e imposto de renda, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1773225"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIDERA ADMINISTRADORA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCON PEREIRA DA SILVA, Réu: JULIO PACHECO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para que venha com as informações requeridas no ofício remetido do 2º Ofício de Niterói, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-72.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Anor Eichi [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Serviços Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Matrix Serviços Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nConverto o feito em diligência para determinar a intimação da reclamada a comprovar o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Cianelli [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO GALDINO DE SENA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO GALDINO DE SENA\r\n\r\nIndefiro a penhora online da empresa requerida ante a mesma não fazer parte do polo passivo da presenta ação, resguardando-se os direitos de terceiros de boa fé. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josenildo Amaro da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante, registrando-se que quando da homologação dos cálculos do perito, a Contadoria apurará os juros de mora de acordo com o entendimento deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felinto Pereira de Lacerda Junior [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Sistemas Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felinto Pereira de Lacerda Junior\r\n\r\nAo autor para concordância (fls.1275) em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe (sócio), Réu: Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido na petição do autor protocolizada no dia 29/10/2014, bem como para que digam se têm interesse nos bens encontrados no imóvel adjudicado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Rogério Mendes Nogueira\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalina Maria do Carmo Fortunato [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Liberalina Maria do Carmo Fortunato\r\n\r\nAnte o requerimento da autora na petição de 03/11/2014, defiro a expedição de alvará em seu favor do depósito recursal convolado em penhora e homologo a renúncia ao restante devido nos termos do artigo 269, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Braga [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Albeni Neves Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ernande Aguiar de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rose Mary Melo Carvalhosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Julio Neris da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lucival Garcez Pinto Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcos Vinicius da Silva Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Robson Travassos de Matos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Wagner de Castro Homem [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Waldomiro Silva Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Braga, Aut Albeni Neves Cabral, Aut Ernande Aguiar de Souza, Aut Julio Neris da Silva, Aut Lucival Garcez Pinto Marques, Aut Marcos Vinicius da Silva Almeida, Aut Robson Travassos de Matos, Aut Rose Mary Melo Carvalhosa, Aut Wagner de Castro Homem, Aut Waldomiro Silva Lima\r\n\r\nAos reclamantes para que venham com o depósito dos honorários periciais, RESSALTANDO-SE O VALOR DE r$ 750,00 PARA CADA UM DOS DEZ RECLAMANTES e que poderão ser parcelados, observando-se apenas o intervalo máximo de trinta dias entre uma parcfela e outra, a primeira em até dez dias. Registre-se a documentação requerida pelo perito na petição supra a ser requisitada à reclamada no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: HILDA LIMA FRAZAO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC DO BCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nDefiro por apenas mais dez dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações s/a [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial SA, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações s/a, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.500,00. Venham com o depósito em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Maria Graciela Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROLITO BAR LTDA\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição interposto por intempestividade, uma vez que por insurgir-se contra decisão que negou seguimentos aos embargos à execução opostos em 16/09/2014, tal decisão fora publicada em 15/10/2014, começando a correr prazo em 16/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000451-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Sousa Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassú Ltda., Réu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: José Correa Lima Filho (sócio), Réu: Dayse Franco Tabanela (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Sousa Miranda\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Jose da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ronze [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ronze\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Dias [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gonçalves Dias \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Oliveira do Nascimento , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0271900-85.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SERGIO DE CARVALHO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Aut: JAIME LOMAR DE CARVALHO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAR BRASIL CARNES LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Luis Ribeiro Filho, Réu: ROGERIO GUARANI DE SOUZA , Réu: Demétrio Pereira Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LOMAR DE CARVALHO, Aut RONALDO SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor dos atos constitutivos da empresa por dez dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0215300-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Vandelson Vieira da Rocha (OAB: RJ 163206 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor da presente impugnação, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GUIMARAES SILVA [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001775-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesus da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jesus da Silva \r\n\r\nRetifique o autor os seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut GERALDO MORO\r\n\r\nIntimem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 385.195,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0153500-58.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander de Moura Ramos [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander de Moura Ramos\r\n\r\nNada a deferir ao autor quanto à restrição dos veículos do sócio Jefferson ante a já consulta de fls.123 e certidão de fls.124. Inicialmente, cumpra-se publicação de fls.112, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Abadi Orlean [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Abadi Orlean \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO JOSE FARACO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Reis [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Renata dos Santos Reis \r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para que a reclamada entregue as guias para recebimento do FGTS e Seguro Desemprego no dia 26/01/2015, às 11:30h.\r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Leonardo Guilera Salgado, Réu Pryslla Transportes Rodoviários Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPor não garantido o juízo, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os Embargos à Execução de fls.442/448, já que ausente uma das condições específicas desta ação. Observe a reclamada que o trânsito em julgado desta ação ocorreu em 22/04/2014, conforme certidão de fls.365. Esclareço ainda à reclamada que o parcelamento previsto no artigo 745 A do CPC implica em reconhecimento do crédito do exequente e deve ser precedido de depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wester Miranda\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 26/01/2015, às11:00h.\r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmail Freitas Machado [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. ME [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Ana Claudia Oliveira Espíndola (sócio) [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Joel Ferreira Batista (sócio) [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmail Freitas Machado\r\n\r\nAo reclamante para apresentar os valores que ainda entende serem devidos, bem como sua fundamentação legal. \r\n\r\nProcesso: 0143300-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correia de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previldencia dos Funcionarios dp Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previldencia dos Funcionarios dp Banco do Brasil - PREVI, Aut Leila Correia de Carvalho\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Agut\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Grill Churrascaria Ltda., Aut Marciano Firmino da Silva\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 26/01/2015, às 16:00h.\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"julgo o pedido de honorários advocatícios improcedente\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Denamar Walter do Valle Rodrigues [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eudes de Cristo Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mourão dos Santos Ribeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Renata Mourão dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015, às 11:00h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165900-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA S/C LTDA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA S/C LTDA, Aut ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO\r\n\r\nSolicite-se a devolução do alvará nº2228/2014. Chamo o feito a ordem para, do total a ser pago ao reclamante, determinar a reserva dos honorários sindicais, fixados em R$ 2.295,00, valor proporcional aos cálculos de fls.137/138. A reclamada deverá abater este valor das duas últimas parcelas do acordo, e depositá-lo em juízo, para posterior expedição de alvará ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Valois de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianope (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias de fls.484/492. \r\n\r\nProcesso: 0205100-17.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE DE JESUS GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE LAMARE TOLEDO, Aut: LUIZ H. C. GONCALVEZ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS GONCALVES, Aut JOSE CARLOS DE SIQUEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ H. C. GONCALVEZ, Aut MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA, Aut ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA, Aut SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.054.480,73 garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1773682"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001735-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 385.195,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773681"
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                            "1773783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O Melhor de Minas Alimentos Ltda. [Adv. Vladimir Augusto Magalhaes Macedo (OAB: RJ 87024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Melhor de Minas Alimentos Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, fixada em R$ 115,94, em guia GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Candido [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0065500-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Costa Sarmento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Espiral Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Lúcia Soares de Almeida, Réu: Germano Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Costa Sarmento, Réu Espiral Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para eventual homologação do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Palace Hotel Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 321, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-38.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Machado Sales [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Ferreira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama - Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Maria Moraes da Silva , Réu: Mauro Cesar Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSE SCORZELLI RATTES, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire nº 471 - 5º andar (prédio do T.R.T), de 2ª a 6ª feira, das 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Sesc Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique, Réu Sesc Rio de Janeiro, Réu Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete Lalvesc Ltda. ME - Rio 40 Graus [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete Lalvesc Ltda. ME - Rio 40 Graus, Aut Sônia Maria dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 121, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001504-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade de Carlos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custódio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Bianca Custódio Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Marinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Oliveira Bronzato [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Oliveira Bronzato , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 439, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Brandão [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda. , Aut Bianca de Souza Brandão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Rego [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Rego, Réu Gol Linhas Aéreas, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 628, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-43.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Freitas de Azevedo [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Freitas de Azevedo\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 60/63, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios úteis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves de Assis Gomes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves de Assis Gomes, Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 362, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Gracie Frota [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo , Réu: Engystems Integração e Sistemas Ltda, Réu: All-Tech Assessoria Investimentos e Participações Ltda , Réu: Wladimir Rodeney Palermo, Réu: Quadrata Integrações e Sistemas Ltda, Réu: Teletech Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut June Gracie Frota\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 379/407, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-09.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEY MARTINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO NEY MARTINS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 519, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0156900-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda., Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 261, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS CAMPANHA DE MELLO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Jacqueline de Almeida Porto, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS CAMPANHA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 429/434 e de fls. 432/460, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bravo Néa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193, devendo pagar o valor homologado à fl. 165, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001279-43.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreeendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreeendimentos e Participações, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 181, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ebe dos Santos [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 997, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Mônica da Silva do Nascimento, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Ferreira Brasil [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Ferreira Brasil\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 50, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA GOMES [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 233/236, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1773783"
                            ],
                            "1773782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fortes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Técnica de Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Astec NT Assessoria Técnica de Engenharia e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Redesignação da data de audiência. Comparcer à audiência no dia 04/03/2015 às 10:45 hors, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001698-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Ferreira Brasil\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 50, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773782"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Fernandes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 840. \r\n\r\nProcesso: 0001478-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferrão [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Gustavo Ferrão , IDTV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO S/A (S), Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: PROBANK PARTICIPAÇOES S/A, Réu: JACIR GUIMARAES ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. (em recuperação judicial), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sales [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Réu: APARECIDO ALBERGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sales, Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste LTda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo de Almeida Barboza, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frencelino da Silva Neto [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frencelino da Silva Neto, Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Sales de Souza [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Sales de Souza, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-82.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: LAYLA BRIZOLA CARRASCO [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cesar Augusto Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cesar Augusto Miranda , Egte LAYLA BRIZOLA CARRASCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-09.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA [Adv. Isaias da Ressurreicao Silva (OAB: RJ 76249 - D)], Réu: RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA (S) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: ROSA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Bradesco Rio S.A. Crédito Imobiliário, Réu RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA, Réu RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA (S), Aut WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001628-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ramos Parente [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ramos Parente \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinna da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Pinna da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: JOAO BATISTA FRAUCHES (s), Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), Réu: LUIZ AUGUSTO GEOOFROY DE SOUZA MOTTA (s), Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: SANTA SOFIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA, Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: FACA TURISMO S/A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Bernardino Matos \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mota dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonic Boat Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: ALDA CRISTINA GOMES SADOK DE SA MOTTA, Réu: CARLOS EDUARDO SADOK DE SA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001068-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Ferreira [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira(S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira(S), Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta(S)\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Paula\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-52.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Claudio Valente Pacheco [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1090. \r\n\r\nProcesso: 0001631-95.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tobinaga Tourinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tobinaga Tourinho \r\n\r\nIndicar o endereço para o qual devera ser expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nunes da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais , Réu: Cia da Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (S), Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE (S), Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (S), Réu: ROGERIO MAIA DE CASTRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nunes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FABIO MAZZONETTO (S)\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Claudio Mauricio de Aguiar, Réu: Cristina Michele de Aguiar, Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.351. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda Pelegrini [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Miranda Pelegrini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalio de Souza Negreiros Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Reboque Ltda. ME [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)], Réu: Claudio Francisco de Oliveira (S), Réu: Alexsandro do Nascimento Geraldo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalio de Souza Negreiros Neto \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Novo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Novo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LÉA PEREIRA MOTTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Ana Cristina Evangelista Bicalho [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELIZABETH DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELISA AMORIM TOMAZ, Aut: ELIAS EVANGELISTA DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNILZA ROQUE DA SILVA, Aut: UBIRAJARA DE HOLANDA CAVALCANTE, Aut: Geralda Mariza da Silva [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NEWTON DA SILVA, Aut: JUREMA MANUELA DO NASCIMENTO, Aut: MARCIA DE SOUZA COELHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: REGINA CÉLIA PEREIRA FINELON, Aut: ROSEMERE FRANCA VERGINIO, Aut: SANDRA REGINA VIEIRA DE CARO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA MARIA SANTOS, Aut: SARA MARCONDES SANTIAGO, Aut: SONIA MARIA DIAS FELISBERTO, Aut: SUZI OLIVEIRA RAMIRO DE SOUZA, Aut: VALQUIRIA DE SOUZA RODRIGUES, Aut: ZULEICA MATTOS ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Evangelista Bicalho, Aut ELIAS EVANGELISTA DOS SANTOS SOBRINHO, Aut Geralda Mariza da Silva , Aut MARCIA DE SOUZA COELHO, Aut SANDRA REGINA VIEIRA DE CARO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1399 verso. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leal Nascimento Junior [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leal Nascimento Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Pinto Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Neres da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Kleber Dias Martins (OAB: RJ 134609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropikus Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.580. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência do informado pela ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: AGGS Indústrias Gráficas Ltda., Réu: Agro-Pecuária Santa Fé Ltda., Réu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO , Aut REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-46.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Araujo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Araujo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Infra-estrutura,Saneamento,Logistica e Serv. Auxiliares Ltda, Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletroeletronicos Ltda, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Profissional de Seg. Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Freitas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GOMES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAYSE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CREUSA PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OSMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut CREUSA PEREIRA, Aut DAYSE DOS SANTOS COUTINHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO, Aut MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA, Aut OSMAR COELHO AZEVEDO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO ALMEIDA, Aut ROBERTO SERVOS DA CRUZ, Aut TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line, bem como as reclamantes Alda Peternel e Daysi dos Santos para regularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0001580-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminy Cardoso de Miranda [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaminy Cardoso de Miranda, Réu RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000715-95.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pena Gama [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pena Gama\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Leonardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000326-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Felipe de Oliveira Cardozo (OAB: RJ 98125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-97.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que já haviam sido expedidos os alvarás. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO MIRANDA VILAR DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS VILAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SAO CONRADO LTDA.ME [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: ANTONO CAMELO DE SOUSA (S), Réu: SHEYLA DIAS BETA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SAO CONRADO LTDA.ME\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE TAVARES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial , Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000955-70.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Gomes Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000477-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Benigno Gonçalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Benigno Gonçalves\r\n\r\nVenha com o endereço da empresa indicada nas fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Regina de Santa Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceres Regina de Santa Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos da diferença de complementação de aposentadoria no prazo de 30 dias sob pena de devolução de crédito à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOARES MARTINS SDOS SANTOS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA JUNTINHO DE VOCE LTDA [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA JUNTINHO DE VOCE LTDA, Aut VALERIA SOARES MARTINS SDOS SANTOS\r\n\r\nApresentar peças necessárias para restauração dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Portela [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Portela\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley (S) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eduardo Kleinsorgen da Cunha e Souza (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContestar a Impugnação de exequente no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Beatriz Gavazza de Araújo [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Beatriz Gavazza de Araújo\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias bem como retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0016900-10.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI (COMP.APOSENT.) [Adv. Sergio Pereira Escocard Morisson (OAB: RJ 97611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada e requerimento de liberação do crédito, no prazo de 5 dias , valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula Pinto de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Pinto de Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000866-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes do Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Vicente [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: ANTONIO ALDO CHIANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044400-31.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francis Costa de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavimento Engenharia e Construções Ltda., Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges (S), Réu: Nilton Rubens Carioni Fernadndes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francis Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que não foi obtida resposta ao oficio de fls. 90.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 817/822, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane d Arc Cerqueira Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Costa Ltda., Réu: ADRIANO DA COSTA, Réu: ANDREA GOMES DA COSTA, Réu: NOVO ESTILO GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane d Arc Cerqueira Mendes \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Souza do Rozario [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante a Mineira do Humaitá\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Silva da Mata [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho (S), Réu: Sergio Iannibelli (S), Réu: Marcos Antonio Toussant (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Silva da Mata\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sampaio Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Sampaio Moreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonangol Starfish Oil e Gas S.A. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto da Silveira [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto da Silveira , Aut Sonangol Starfish Oil e Gas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1773583"
                            ],
                            "1773584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-88.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA (massa falida de), Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Henriqueta Estelita de Freitas Merlo, Réu: Leonardo de Freitas Merlo (S), Réu: Marcio de Freitas Merlo (S), Réu: Pedro Jarbas Merlo (S), Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MENEZES DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Selenita Ltda. ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Bazar e Papelaria Lourdes Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Roberto Villaça Macedo Carvalho (S), Réu: Thais Ferreira Villaça (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Lourdes Ltda, Réu Bazar e Papelaria Selenita Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT´S CABELEIREIROS LTDA, Réu: Marcelo de Souza Fernandes, Réu: Ronaldo Noleto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0152000-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Aut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO - FGTS\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJUTERIAS ART REPR LTDA, Réu: JASON JOSE CLARIANO DA COSTA, Réu: LANA ANGELICA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Nucera [Adv. Rodrigo Costa Cascardo (OAB: RJ 140299 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. [Adv. Roberta da Silva Jannoni de Paiva (OAB: RJ 189028 - D)], Réu: Edneia Silva El Mann (S) [Adv. José Lindberg Freitas (OAB: RJ 30685 - D)], Réu: Moussa Youssef El Mann (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda., Réu Edneia Silva El Mann (S)\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Jose Eduardo Passoni [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pieter Maurrits Reckman Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WALTER DE LUNA CABRAL [Adv. Evodio Cavalcanti Filho (OAB: SP 124277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE, Réu STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA, Réu WALTER DE LUNA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Fernandes da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jarlei Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA X FLUMITRENS, Aut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA X FLUMITRENS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA X FLUMITRENS, Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut: NEI DE PAULA PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEI DE PAULA PINTO X FLUMITRENS, Aut: PERES CORREIA BRAGA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PERES CORREIA BRAGA X FLUMITRENS, Aut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO GOMES VICENTE X FLUMITRENS, Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA X FLUMITRENS, Aut: CESAR RAMALHO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CESAR RAMALHO DA SILVA X FLUMITRENS, Aut: WILLIAM PEREIRA TAVARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO JOSE GOMES FERREIRA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut CELSO GOMES VICENTE, Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Aut CESAR RAMALHO DA SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Aut LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut NEI DE PAULA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-51.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MESSIAS COELHO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MESSIAS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA SOARES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIADA SOARES DA SILVA, Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A, Aut Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento da execução face decisão do STF. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FELIX XAVIER [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 54312 - D)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FELIX XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bonello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA GLORIA DO AMARAL [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA GLORIA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza Valeriano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborio Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA MOREIRA DE ASSUMPÇÃO, Réu: Kin Assumpção de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Souza Valeriano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Ocidental Invstments Limites (S) a/c Celso Dantas de Aguiar, Réu: Celso DAntas de Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Justino Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro Celular [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Atlantic [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Justino Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Daher Baruque Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Daher Baruque Filho , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR RODRIGUES SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0137400-03.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NASCIMENTO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLOVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Fazenda Pública as fls. 592/596. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-60.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSUE VIEIRA DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA AMELIA BIANCHINI ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE VIEIRA DA COSTA, Aut JUNOT ABI RAMIA ANTONIO, Aut MARIA AMELIA BIANCHINI ANTONIO, Aut MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superficies Ltda [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)], Réu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnojato Tratamento de Superficies Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN, Réu: WILSON TEIXEIRA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosset e Cia. Ltda., Réu Valisere Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por penhora on line pelo valor das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-55.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SATIRO SANTANA SANTOS [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SATIRO SANTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0108700-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Araújo de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Araújo de Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHOI OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: PARAINUNA HOLDING PARTICIPAÇOES LTDA N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1773584"
                            ],
                            "1773582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egídio da Silva \r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Maria do Socorro da Conceição Barbosa (S), Maria Ines de Souza Fernandes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro da Conceição Barbosa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO MIRANDA VILAR DA SILVA, LUIZ FERNANDO SANTOS VILAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SAO CONRADO LTDA.ME, ANTONO CAMELO DE SOUSA (S), SHEYLA DIAS BETA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m SHEYLA DIAS BETA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE TESSARI\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA N/P DO SÍNDICO DR. DINO BOLDRINI NETO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , DIMITRI CAPOTE DE BRITTO (S), VALDSON PAGANOTTI SANTOS (S), Impact Hair Estetica Corpo Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS, Ana Claudia Borges Ramos (S), Therezinha França Rubem (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial bem como da homologação dos cálculos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Felix de Carvalho Rosa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S.A., JIREH S. A. , VALDIK GUERRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JIREH S. A. , PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S.A., VALDIK GUERRA LIMA, Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m VALDIR JOSE MOCELLIM (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Francisco Pacheco\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Reinaldo Morais Mendonça Junior, Jansen de Andrade Peçanha, Paulo Petrov, Simone Rousso (S), Andre Rousso (S), Eliezer Rousso\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Rousso (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ-\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MDEIROS REIS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773582"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maximo Clemente Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Geraldo Maximo Clemente Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Santana [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR POINT ESPAÇO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2470/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Cardoso da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Cardoso da Silva , Réu Contax S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Camargo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Camargo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda - ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva , Réu Organização Infantil Sequeira Ltda - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 249, que jnão conheçeu dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Locações Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Jorge Ribeiro dos Santos, Réu Inter Locações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA VICENTE DE ARAUJO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA, Réu: ANA LUCIA GONCALVES CARREIRO, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: LOURENCO SIMOES LOPES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Estevam da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SARAIVA FELISBERTO DOS SANTOS [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: PETALA DOURADA SALAO DE BELEZA LTDA ME, Réu: Anita de Aquino Gomes, Réu: Monica Gomes Telles Barreto [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)], Réu: Geisa Telles Martins da Silva [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Telles Martins da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que manteve o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CERQUEIRA DE MORAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Elias (OAB: SP 89650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0106100-05.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Andrade de Souza [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Land Eletronicos ltda, Réu: EDUADO FERNANDO ALVES PASCOAL, Réu: EDUARDO ALVES PASCOAL [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ALVES PASCOAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119 \r\n\r\nProcesso: 0134300-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: FLAVIO PAES DE MELO, Réu: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda., Aut Rita de Cássia Santos da Silva \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000270-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento dos Reis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento dos Reis , Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296, que não conheçeu dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIVA CAMPOS FILHO [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAIVA CAMPOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manuel do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manuel do Nascimento\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001642-24.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio André Almeida de Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-97.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA PINTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: ANA MARCIA CERVEIRA CORDEIRO, Réu: SERGIO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar de Meneses [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando José Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos a ficha financeira do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teófilo de Nazaré [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Aut Vagner Teófilo de Nazaré\r\n\r\nCiência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000169-71.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN AVELINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda. , Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLA, Réu: FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVELINO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001072-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Mendes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP, Aut Wagner Fernandes Mendes \r\n\r\nApresentar quesitos ou declaração de comparecimento à audiência do juízo deprecado, em 10 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carvalho Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Carvalho Berto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-86.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2462/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0047600-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nIndefiro por falta de previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Camilo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Baranda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nogueira Camilo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-22.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vicente Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Simone Vicente Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Santana \r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-96.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gatto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2460/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas da Conceição [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Freitas da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2458/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001082-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pompeu de Almeida [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Josué Pompeu de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 2467/2014 reclamante e 2469/2014 ré, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOUZA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda em recuperação judicial [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2488/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEC DIARIOS OFICIAIS LTDA - EPP [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2473/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Rosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2478/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001229-08.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Dutra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucio Dutra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2471/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1773613"
                            ],
                            "1773612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda., FLAVIO PAES DE MELO, LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO PAES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Laprovita \r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773612"
                            ]
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                                "Expediente do dia 11-12-2014 nº 144-2014\r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Novaes Coutinho, representado por Márcia Soares Leal Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Carolina Maia Coutinho, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Denise Fonseca Maia, Aut Espólio de Jorge Luiz Novaes Coutinho, representado por Márcia Soares Leal Coutinho , Pedro Hnerique Maia Coutinho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 12/01/2015 às 14h40min. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1773304"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Beff Pereira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Beff Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 117. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos Camara [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda, Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Santos Camara\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.682. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Andrade \r\n\r\nCiência da comprovação do depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE SOUSA COSTA [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: JACY LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE SOUSA COSTA, Réu JACY LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT do autor ou o número do CEI do empregador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Moura Lopes [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Moura Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Réu: ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Réu: ESPÓLIO Meyer Chess Diamant, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 431. \"... diligencie quanto a existencia de inventário e/ou herdeiros\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Eugênio dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 476: Venha a Ré, com o valor devido a título de diferença de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, através do bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros, Réu: Carla Maria Pimentel Medeiros , Réu: Fernanda Manuela Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 105. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: Jorge Cosme da Silva [Adv. Diego Guimarães Cosme (OAB: RJ 172884 - D)], Réu: Margareth Guimarães Cosme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado (na fração de 1/4), possibilitando a expedição de mandado de penhora e avaliação e a expedição de ofício para averbação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-34.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: LUDMILA GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 275: Venha a Ré, com o valor devido a título de cota previdenciária, constante do Termo de Conciliação, em 05 dias, sob pena de execução, através do bloqueio on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ary Ozorio Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Antonio Carvalho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Ventura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nFl. 724: \"Primeiramente, intime-se a 1a ré para se manifestar, tendo em vista que a 2a ré concordou com os cálculos apresentados. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete de Carvalho Farias Lima, Aut Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nFl.529: \"Alega a executada Ivonete que os valores bloqueados às fls. 349/350 (R$ 948,50 e R$ 8.000,00) são provenientes de conta poupança, requerendo a liberação dos mesmos. Constata-se, todavia, que tal pedido já foi apreciado às fls. 413/416, em 10/10/2013, e acolhido, parcialmente, a fim de se liberar o valor de fls. 349 (R$ 948,50), o que foi feito através do alvará de fls. 520. Dessa forma, nada a deferir. Quanto ao valor penhorado de fls. 350 (R$ 8.000,00), e tendo em vista que a executada se limita a reiterar matéria já apreciada, deixando de complementar o valor exequendo para a garantia do Juízo, cumpra-se o item 2 de fls. 519, expedindo-se alvará ao autor. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Bispo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Bispo Cardoso\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Reveli Alves [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE OLIVEIRA DE ANDRADE CABELEIREIROS ME. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Viviane Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Reveli Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Mirage Ltda. [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Leonice Pereira Eigenmann, Réu: Dorvair Greco, Réu: Leandro Beatrice de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Mirage Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, conforme despacho de fl. 335. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut JOSE GAMA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Reis Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Regina das Neves [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Melo Araujo [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Regina das Neves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188800-05.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Réu: Eduardo nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Conceição Santos de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass - Camisaria Ltda., Réu: Antonio Roberto Rocha, Réu: Lidia dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Conceição Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo Ferreira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Lopes Blaso [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo Ferreira\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Roubertie [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Roubertie\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DINIZ SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: OSIAS ROCHA MATOS FILHO, Réu: ANA MARIA PALACIOS MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DINIZ SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria José da Conceição da Silva, Réu: Ricardo José Sabino do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052900-69.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Feliciano e Filhos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Sebastião Feliciano, Réu: Luzia Helena Guilherme de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Ltda., Réu: ALBERTO REIS, Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. . \r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Dauton Olímpio de Oliveira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0219000-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO BALHARDO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: Bernardo Hernadez Filho, Réu: Segio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO BALHARDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nFl. 955: \"Defere-se o prazo de vista de 10 dias aos exequente, aos cuidados de seus patronos devidamente constituídos nos autos.\r\n\r\nEm caso de não devolução dos autos no prazo concedido, expedir-se-á ofício à OAB e aplicar-se-ão as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nDevolvidos os autos, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, com baixa. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 392, mantendo o reconhecimento do grupo econômico e indeferindo o pedido feito pela RIO ROTAS de nulitdade dos atos praticados após a sentença de embargos à execução. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-95.1992.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: MAURICIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial, Rqte MAURICIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que forneçam, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados no último volume dos autos (os 1o e 2o volumes encontram-se na Secretaria da Vara), necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1772551"
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                            "1772552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Beff Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Futura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, devendo proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 317.767,94 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson José Alves \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 485.511,59 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros, Carla Maria Pimentel Medeiros , Fernanda Manuela Medeiros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Maria Pimentel Medeiros , Fernanda Manuela Medeiros Pereira, Fernando Augusto Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, devendo a proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 31.171.036,24 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Barros Filho\r\n\r\nRéu: Herbert Mayer Indústria Heliográfica S.A., José Luiz Dias Braga, Cooperativa Paulista de Prod. de Papéis Esp. - Papel Coop, Laercio Ivo Gonçalves, CARLOS MELLO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LEA VIEIRA DA CUNHA MAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 15 dias o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata de seu patrimônio. Prazo 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772552"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Penha Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME , Réu: REGRAFE PRODUCOES E GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Penha Ramos\r\n\r\n1- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposição, através do alvará nº 1299/2014. 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001637-84.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felizardo Mendes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME , Aut Vanessa Felizardo Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Silva Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Silva Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Javali S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de Carvalho Bastos [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quintal Creche Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Verissimo Fischer [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Verissimo Fischer\r\n\r\nCiência do despacho de fls 234 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0032100-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Sousa Mesquita [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda, Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Sousa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139: Venha ao Autor com certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Carvalho [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Iespe Ingles Especializado Ltda. [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Réu: Rita de Cássia Alves Reis, Réu: Lucy Pereira da Rocha, Réu: Jorge de Brito Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Gomes Carvalho\r\n\r\n1- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através do alvará nº 1295/2014. 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0145700-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda - EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Simone Nascimento de Araujo, Réu: José Carlos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva de Oliveira \r\n\r\n1- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através do alvará nº 1287/2014. 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142500-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelita Maria Benicia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Energética Ltda., Réu: Maria de Fatima Costa da Silva, Réu: Carlos Augusto Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelita Maria Benicia \r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através do alvará nº 1297/2014 . 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0036100-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marques Garofe Aires \r\n\r\nCiência do despacho de fls 1108 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001512-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Paim [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: Intime-se a Ré a trazer aos autos cópia legível do depósito referente a 2ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mendes de Paula [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mendes de Paula\r\n\r\n1- Compareça à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no andar térreo da Rua do Lavradio, 132, portando Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF para receber os valores postos à sua disposição através do Alvará nº 1218/2014.\r\n\r\n2- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através dos alvarás nº 1220/2014 e 1221/2014.\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Severino Tavares de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (A/C Andre Porto Romero Advogados), Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut RENI JOAO TIECHER\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Hermeto de Freitas [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Fernando Bennati Salerno, Réu: Fanny Pellegatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Hermeto de Freitas\r\n\r\n1- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através do alvará nº 1296/2014 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Mendonça dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Mendonça dos Santos \r\n\r\n1- Compareça à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no andar térreo da Rua do Lavradio, 132, portando Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF para receber os valores postos à sua disposição através do Alvará nº 1250/2014.\r\n\r\n2- Compareça o Autor à Secretaria desta 10ª VT/RJ para retirar o Ofício para Habilitação no Programa do Seguro Desemprego, junto à DRT.\r\n\r\n3- Apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David de Medeiros [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: NOVENTA S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose David de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232: Intime-se o reclamante a juntar aos autos o original do Mandado expedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0182000-52.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA SOUZA DE MOURA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Joni Mauricio Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SOUZA DE MOURA\r\n\r\n1- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciário, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através do alvará nº 1293/2014. 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme R A-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Araújo da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1159/2014. Apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESCA SILVEIRA MENDES [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESCA SILVEIRA MENDES\r\n\r\n1- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciário, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposição, através do alvará nº 1294/2014. . 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 609/611. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1773330"
                            ],
                            "1773331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LUIZ FARIAS LILGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: \" Intime-se a Ré, aos cuidados de seu advogado constituído, a informar no prazo de 10 dias, a data de restabelecimento da gratificação da função determinada na sentença....\" \r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes do Espirito Santo [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcelo Almeida Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 342/344. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Furtado Martins [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Neves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329: \" Intime-se a Ré para fornecer os documentos solicitados pelo Autor, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacoes Ltda. [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Rocha Gomes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Gonçalves [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.101 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton de Souza Barros [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MR1 COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA. ., Réu: Denise de Oliveira e Silva Alves, Réu: Rodrigo de França Meirelles, Réu: Ronaldo Rodrigues Leite, Réu: Guilherme Alexandre do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton de Souza Barros\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A. [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pinto d Aguila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Marmello de Medeiros [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Em Recuperação Judicial ) a/c Administrador Judicial Dr. Gustavo de Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Marmello de Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Nowotny Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwin Nowotny Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls 315 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cavalcante Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Água Azul Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Água Azul Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 125/127. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-57.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimarães Ghenov [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Suely Luzia [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Suely Luzia\r\n\r\nCiência do despacho de fls 423: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052300-86.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FELIX SUARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FELIX SUARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277: \"Dê-se vista ao reclamante deste Ofício e documentos que o acompanham...\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Filipe Igreja Santana [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-64.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA, Aut: ANGELA BRASIL DE SOUZA, Aut: ANGELA MARIA LIMA RAMOS, Aut: DENISE M RODRIGUES DE AZEVEDO, Aut: JANETE RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: JOAO RAIMUNDO CERQUEIRA, Aut: JORGE HENRIQUE MARQUES, Aut: JORGE CALHEIROS DE OLIVEIRA, Aut: EDILSON AGAPE VIEIRA, Aut: IRMA SOARES ROCHA, Aut: HILDA DE ALMEIDA ESPANHOL, Aut: YVETE DA SILVA, Aut: CATARINA CARDOSO VICTORIANO, Aut: LECY DA SILVA, Aut: LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS, Aut: MARGARIDA GAMA DE VASCONCELOS, Aut: MARIA FERREIRA SALES, Aut: MARIA FERREIRA SALES, Aut: MARLENE CARDOSO DA SILVA, Aut: PASCOVIA ZANOTELLI DOS SANTOS, Aut: RITTA ZANOTELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1970: \" Intime-se a parte autora Marlene Cardoso da Silva para que se manifeste sobre o Ofício de fls. 1947. Prazo de 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Severiano Martins Dominice [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Hermínio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1374: \"... apresentar cálculos de liquidação complementares aos de fls. 1262/1348, abrangendo o lapso temporal de fevereiro de 2013 até a data da implementação em folha. Prazo 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Venicio Alves Bueno \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Joana d Arc Ferreira Antonello [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Antonio Barros Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cleber da Silva Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo da Silva Jacintho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rui de Souza Barbosa Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sirlei Sebastiao Alves de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls194 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Tavares [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mendonça Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fls 709 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0296100-79.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nApresentar a complementação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Cunha [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 375/378. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1773331"
                            ],
                            "1773547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte Sanchez [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Bittencourt [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Ingênico do Brasil [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingênico do Brasil , Aut Luciano de Souza Bittencourt \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000058-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/ 2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva Sá\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/ 2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/ 2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Gonçalves Monteiro [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A., Aut Silvio Gonçalves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/ 2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Velloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Velloso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/ 2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/ 2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelippe Carvalho de Sousa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelippe Carvalho de Sousa, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0132700-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S/A, Aut Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira , Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0151400-63.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Maria Graciela Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu FAROLITO BAR LTDA \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/ 2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Sampaio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil, Aut Joelma Barbosa Sampaio\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do Autor relativamente à 2ª Ré, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1773547"
                            ],
                            "1773545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0122400-22.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Lopes Pereira \r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.447,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-78.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Marques Alcofra Neto\r\n\r\nExecutado: MPX Data Systems Inc,MPX Brasil Ltda.,Daniel Duic,Marcos Antonio Gomes Galindo,Nelson Luques Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado MPX Data Systems Inc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.655,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Gomes Galindo,MPX Brasil Ltda.,Daniel Duic,Marcos Antonio Gomes Galindo,Nelson Luques Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Gomes Galindo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.655,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Duic,MPX Brasil Ltda.,Daniel Duic,Marcos Antonio Gomes Galindo,Nelson Luques Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Duic, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.655,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-92.1991.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Costa de Albuquerque Alecrim,EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA ,Jorge Cascaez,Alexandre Cunha Barros,Isa Cunha de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Costa de Albuquerque Alecrim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.258,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773545"
                            ],
                            "1773546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Bittencourt \r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Ingênico do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Velloso dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 03/02/2015 e 24/02/ 2015, às 13:00 , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773546"
                            ],
                            "1773329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/12/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2015, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva Sá Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma furadeira modelo FYVI, numero de serie 763, maquina S1228, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de três anos avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz 11120, Santissimo, RIO DE JANEIRO, 21810-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2015, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 13:09 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000058-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Adv.: Carlos Cézar de Souza OAB.: RJ 149047 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Eliane Vaz Pires da Silva OAB.: RJ 28134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) 10 condensadores CARRIER PT 40K, 220/3F, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 23.000,00; 2) Uma evaporadora CARRIER PT 30K 220/1 Q/F, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino 553, Piedade, RIO DE JANEIRO, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2015, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Costa Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus Mercedes Benz, placa KXJ-2347, ano 2009, chassi 9BM3840789B660543, em estado de uso, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 522. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, nº 300, Triangem, RIO DE JANEIRO, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151400-63.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO LUIZ DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA e Outros. Adv.: Sidney Monteiro Guedes Filho OAB.: RJ 114239 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: 50% do imóvel situado na Rua Farme de Amoedo nº 82/901, Ipanema, Rio de janeiro, conforme descrito e caracterizado na matricula 30765 do 5º Oficio do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinqüenta mil reais) avaliado em 1.350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Farme de Amoedo 82/901, Ipanema, RIO DE JANEIRO, 22420-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2015, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelippe Carvalho de Sousa Adv.: Whilton Bispo de Barros OAB.: RJ 127857 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um pneu para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/8, aros 22,5 (novos) avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão 178, Ilha do Governador, RIO DE JANEIRO, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2015, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Velloso dos Santos e Outros. Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um torno marca Nardini, modelo DT650 ( pequeno), n° de série 404 - HB, em regular estado de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de 3 anos, avaliada em R$ 15.000,00; 2) Uma prensa, 60 toneladas, n° de série 6.600, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de 3 anos, avaliada em R$ 4.000,00. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11.120,, Santíssimo, RIO DE JANEIRO, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2015, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Gonçalves Monteiro Adv.: Mauricio Martins OAB.: RJ 48563 D\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. Adv.: Sonia Maria Gomes Chianello OAB.: RJ 80857 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) 06 leitos hospitalares com painel de controle eletrônico, aparente bom estado e desligadas avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo 114, Rio Comprido, RIO DE JANEIRO, 20261-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2015, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Adv.: Jorge Couto de Carvalho OAB.: RJ 18851 D\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. Adv.: Renata Gardezani Saggiomo OAB.: SP 136993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um microcomputador, marca/modelo Positivo/PLUS T1155L, 1 GB RAM, 160 GB ROM (de HD), monitor “LCD”, tela plana de 17 POL, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 2) Um microcomputador, sem marca, Pentium Dual Core E S400, 2,7 Ghz, 4 GB RAM, com monitor positivo 17 Pol, bom estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 3) Um microcomputador, sem marca, AMD SEMPRON, 2,81 Ghz, 1,75 GB RAM, com monitor CRT de 15” (POL), marca “LG”, bom estado, avaliado em R$ 130,00; 4) Um ar condicionado, marca Consul/Timer, 7.500 BTU’s, regular estado, avaliado em R$ 350,00; 5) Um aparelho de fax, marca/modelo Sharp/UX-108, bom estado, avaliado em R$ 70,00; 6) Um microcomputador, Pentium Dual Core, CPU e S400, 2,7 Ghz, 2 GB RAM , sem marca, com monitor Samsung Sync Máster 933, LCD, aparentemente 17” (POL), bom estado, avaliado em R$ 400,00; 7) 10 mesas tipo secretária “padrão” em “MDF”, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um multifuncional, marca/modelo: Brother/MFC – 84800N, bom estado, avaliado em R$ 950,00; 9) 05 cadeiras tipo secretária padrão, sem braços, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 10) Um gabinete, com 3 gavetas, sendo uma para pastas suspensas em “MDF”, preto na cor, bom estado, avaliado em R$ 100,00; 11) Uma cadeira tipo diretor “padrão” fixa, com “braços”, regular estado, avaliado em R$ 60,00; 12) 02 mesas de escritório em formato de “L”, em MDF, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 13) Um arquivo para pasta suspensa, com 04 gavetas, em MDE, cor azul, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 14) 04 armários altos, com 02 portas, com chaves, bom estado, cor azul, avaliado em R$ 720,00; 15) Uma calculadora com impressora em bobina, marca/modelo: Sharp/EL 1750V, bom estado, avaliado em R$ 60,00; 16) Um aparelho de ar condicionado, marca/modelo: Springer/Slertia, 12.000 BTU’s, elevado estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 17) Um armário baixo, com duas portas, regular estado, cor azul, avaliado em R$ 100,00; 18) Um sofá em tecido azul, com 02 lugares, elevado estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 19) Uma mesa para reunião, redonda, em madeira, cor preta, sem marca, com aproximadamente 3,0 metros de diâmetro, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 20) 13 carteiras escolares, tipo padrão, sem estofamento, em madeira, cor amarela, regular estado, avaliado em R$ 390,00; 21) Um aquário para peixes com aproximadamente: 1,0m X 0,30m X 1,0m, com gabinete de 02 portas abaixo, avaliado em R$ 350,00; 22) Um televisor, marca/modelo: CCE/HPS-20075, 20” (POL), tipo CRT, bom estado, avaliado em R$ 120,00; 23) Uma geladeira, marca/modelo: Cônsul/Contest, elevado estado de uso, avaliado em R$ 150,00; 24) Um aparelho de ar condicionado, marca/modelo: Cônsul/MultiAr, capacidade 10.000 BTU’s, elevado estado de uso, com frente quebrada/ausente, avaliado em R$ 100,00. avaliado em 7.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Alexandrina 230, Rio Comprido, RIO DE JANEIRO, 20261-232 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0132700-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira Adv.: Jorge Roberto Hall Barbosa OAB.: RJ 94674 D\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. Adv.: Caio Monteiro Porto OAB.: RJ 102497 D, Hospitais Integrados da Gávea S/A Adv.: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB.: RJ 82792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma centrífuga refrigerada marca “TEC” modelo “DPR 6000”, em bom estado. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Leonel Franca 110 6º andar, Gávea, RIO DE JANEIRO, 22451-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773329"
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                                "Processo: 0000762-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. -UNIBANCO\r\n\r\nTer vistas de fls. 614, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jose Henrique Cansado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Rildo Nascimento da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Fernandes Louro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manoel Rodrigues [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Ivo Duarte Vila Nova [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Saul Santos\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar, em derradeiras 48 horas, a integralização do valor devido, atualizado até a data do depósito, cumprindo escorreitamente o despacho de fl. 1812, sob pena de execução imediata .\r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA DA CUNHA BASTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartório, devendo manifestar-se sobre o requerimento formulado pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0063700-04.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 -D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTer vistas de fl. 1010 pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170200-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Portocarrero Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Cristina Portocarrero Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tavares Saldanha [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Tavares Saldanha, Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAIS MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MORAIS MACHADO\r\n\r\nTer vistas de fl. 687, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000780-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciênca da decisão proferida nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes, Réu Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alberto de Oliveira Pereira , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 -D)], Réu: Alcatel Equipamentos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDar seguimento ao feito, no prazo de 48 horas, indicando bens passíveis de penhora dado o fato de terem sido infutíferos os bloqueios da reclamada e na conta dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000410-53.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fortunato da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fortunato da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-08.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JORGE CARVALHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: PROPESCTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JORGE CARVALHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do MCPA, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Roberto Arieira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido email da 33ª VT/RJ informando a anotação da reserva de crédito, que poderá ser atendida após o leilão do imóvel da executada .\r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualterli dos Santos [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Dias Comércio de Veículos Ltda. - Thaiscar Veículos , Réu: Andrea dos Santos Nogueira Dias , Réu: Marcelo Rosa Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualterli dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação judicial, vindo com cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-86.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DA SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo no prazo de 10 dias, indicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo José de Oliveira Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo José de Oliveira Junior\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Siqueira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Condomínio Rio 2 Edfício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Siqueira da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 989 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Vitorino [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Vitorino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1792 .\r\n\r\nProcesso: 0001110-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tomaz Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colombo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tomaz Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2000.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTer vistas de fls. 872 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Rocha Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos referentes ao valor depositado na fl. 553, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-91.2014.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes Madeira [Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes (OAB: RJ 146346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes Madeira , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à penhora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monica Machado [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Constuções Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monica Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Claudio José Garcia Cordeiro, Réu Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Machado Ermida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Machado Ermida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA, Réu: TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., Réu: VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 235. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000285-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Machado Velloso Nunes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Newtug 2004 Navegação de Apoio Portuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Machado Velloso Nunes \r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0027200-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Souza Carvalho [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Souza Carvalho\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001599-66.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Candido Vilela [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliares [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Candido Vilela \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas rés, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1773088"
                            ],
                            "1773089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monica Machado\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Constuções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Constuções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Claro S.A., Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Tecnologia de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773089"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-56.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PEREIRA RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS PEREIRA RAFAEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0078900-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bento Neto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Roberia Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bento Neto\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012,da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Aut HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nCiência da promoção dos cálculos de fls. 469 e eventuais impugnações,pelo prazo de 10 dias,sob pena de preclusão,conforme despacho de fls 470. \r\n\r\nProcesso: 0186100-06.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rodrigues de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Rodrigues de Oliveira, Réu FRANCISCO RECAREY VILLAR, Réu SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInformar se existem pendências, especificando-as e se for o caso,requerer o que for de seu interesse,sob pena de preclusão,no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Tames Moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Pedro Ivo Soares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1350 para proceder a inclusão da complementação de aposentadoria na folha de pagamento do Reclamante,nos termos do r.Acórdão de fls. 1230/1236 transitado em julgado (CLT.ARt 892),no prazo de trinta dias,pena de pagamento em favor da demandante, a partir do trigésimo primeiro dia,inclusive,de multa em valor correspondentea um dia de salário da demandante, por dia de atraso,até efetivo cumprimento da obrigação (CPC,art.461,§4º).Decorridos 60 dias de pagamento da multa,sua computação será suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0000722-20.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanete Alves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. , Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Joanete Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104.Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/2015, às 16:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. Após a data a ser designada,fica a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias subsequentes ao dia designado para o cumprimento da obrigação de fazer supramencionada,observados os parâmetros constantes no despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000355-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus das Virgens [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus das Virgens \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.189/190 . \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulso 304 Comercial Ltda. ME [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: MARIA SÃO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva, Réu Impulso 304 Comercial Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57 para fins da CLT,art.884. \r\n\r\nProcesso: 0000431-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Lucas dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Guardas Patrimonial e Limpeza de Imóveis Ltda. - COOPGUAPAT [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Guardas Patrimonial e Limpeza de Imóveis Ltda. - COOPGUAPAT, Aut Ubaldo Lucas dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/02/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado no acórdão de fls. 156/160.Após a data designada,fica a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pinto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação,se quiser, em 10 dias,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA - n/p MAX MARCELO F. DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Maior Assistencia Integrada de Saude Limitada [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas, Réu: Luiz Heleno Werneck de Freitas, Réu: Sigefrido Botelho Almeida (sócio) [Adv. Rodrigo Loja Correa de Araujo (OAB: RJ 114281 - D)], Réu: Júlio Cezar Lima de Figueiredo (sócio) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, Réu: Celso Alves Nunes, Réu: Márcio Roberto Moraes de Carvalho, Réu: Patrícia Abirached Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA - n/p MAX MARCELO F. DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.304 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0054600-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Correa\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella Joao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0054400-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA LENI CAMPOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Pizzeria Asa Delta Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA LENI CAMPOS, Réu Restaurante Bar Pizzeria Asa Delta Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DOS REIS [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ACOUGUE IRAJA LTDA ME, Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DOS REIS\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.Após a data acima designada,fica a parte autora intimada a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias subsequentes ao dia para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0052800-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Custodio de Lima [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nProceder a inclusão da pensão mensal vitalícia na folha de pagamento,nos termos da r. dcisão de fls. 251/255 transitado em julgado(CLT.Art.892),no prazo de 30 dias,pena de pagamento em favor da demandante a partir do 31º dia inclusive,de multa em valor correspondente a um dia de salário da demandante,por dia de atraso,até efetivo cumprimento da obrigação (CPC,art 461,§4º).Decorridos 60 dias de pagamento da multa,sua computação será suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-05.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LEITE DOS REIS FILHO [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Translatas Transportes Ltda, Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO LEITE DOS REIS FILHO\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES JUNIOR [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Wene Markets Comercial Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Alexandre Cimelli de Lima, Réu: Ubirajara da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SIMOES JUNIOR, Réu Wene Markets Comercial Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Wilson Barros da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Wilson Barros da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2015, às 16:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DA SILVA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELA MINEIRA N/P DE SILVIO ORSA SOARES [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO ORSA SOARES (socio) [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)], Réu: Silvio Orsa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DA SILVA, Réu LUIZ ANTONIO ORSA SOARES (socio), Réu PANELA MINEIRA N/P DE SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\nFornecer os números do CPF do autor e do CNPJ da ré para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Triani [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda, Réu: Adriano Luiz Goncalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Triani\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(art.107 c/c CPC,art.794,III)e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrio Engenharia Ltda., Réu: SERGIO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação,em 10 dias,sob pena de caracterizar renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-83.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-All Servicos Aeroportuarios Ltda [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lopes Ferreira\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Xavier Rosa Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Tatiana Xavier Rosa Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 252 para fins da CLT,art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 250 . \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Jean Roope Wuillaume [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Jean Roope Wuillaume\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo de 05 dias para opor EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-65.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Gonçalves [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 520.Apresentar impugnação no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por cinco,observada a preclusão da CLT,art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulino de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paulino de Albuquerque, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,de forma sucessiva,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Faria [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Faria\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000404-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Aurora de Sá Trindade [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Aurora de Sá Trindade \r\n\r\nCiência das guias de INSS apresentadas pela ré,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência ao agravado do despacho de fls. 682,inclusive para contra-arrazoar Recurso Ordinário, na forma da recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Costa Pinhel [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO MOTA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO MOTA, Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001727-77.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Vallim [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Vallim, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência que foi negado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001222-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza , Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilson dos Reis Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução que foram julgadas procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000529-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Almeida Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000895-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição de Araújo , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução que foram julgados improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000943-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Tatiana Nascimento de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução,que foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAMS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOCAF DO BRASIL S A [Adv. Cibelle Linero Goldfarb (OAB: SP 143472 - D)], Réu: ROBERTO PACORINI , Réu: VICTORIO FERNANDO BHERING CABRAL, Réu: LUIS SIMÕES LOPES, Réu: Giorgio Tagliavini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAMS SANTOS, Réu SILOCAF DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução que foi julgado improcedente. \r\n\r\nId: 1773575"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0000048-42.2012.5.01.0015 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar,Café e Bar Três Vinte Ltda. ,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.202,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000153-53.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Wagner dos Santos Mussato\r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Barenboim e Cia. Ltda.,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.939,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001715-63.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Henrique Portella Ferraz \r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.292,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-53.2005.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clayton Madson Ribeiro Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. Mesa de Exame do RJ - COOPEX,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.165,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Marinho de Andrade\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EL MARINERO, Carlos Carvalho da Costa, Maria Cristina Sevalho Gonçalves, Carlos Carvalho da Costa, Rafael Barbosa Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Carvalho da Costa, Carlos Carvalho da Costa, Maria Cristina Sevalho Gonçalves, Rafael Barbosa Carvalho da Costa, RESTAURANTE EL MARINERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antonio Alves\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques, Antônio Vieira da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Antônio Vieira da Silva Neto, Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-91.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO PEREIRA\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, NET RIO SA, Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , Andre Luiz Rosa Faria, Edson Arthur da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Arthur da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 228. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773574"
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Dourado , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, devendo o autor comparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, n. 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência determinada. \r\n\r\nId: 1773588"
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                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-48.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Roberto, Réu: Construtora Rite Engenharia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Ricardo Tendler, Réu: Fany Karmiol, Réu: Luiz Tendler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 98 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda., Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA, Réu: Riotrends Operadora de Lojas S/A, Réu: JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Martins \r\n\r\nTomar ciência de fl. 98 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081700-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Leao Bandeira de Melo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Leao Bandeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 198 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Piedade Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos, Réu: Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz, Réu: ÍNDICO NEUROLINGUISTICA E FORMAÇÃO EM INGLÊS LTDA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Patricia Maria Nascimento Fontes dos Santos, Réu: Junis Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nTomar ciência de fl. 351 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Helio Fernandes , Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 191 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0216100-48.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ESPERANCA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTR.BEBIDAS-NP PAULO ROBERTO LIMA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)], Réu: Juan Mora Fuentes, Réu: Jose Carlos Moreira de Freitas, Réu: Mauricio Virginio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Lima, Réu: CERVEJARIA BELCO LTDA [Adv. Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: SP 121571 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ESPERANCA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 401 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0217000-70.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADO MOREIRA [Adv. Amandio Silveira de Araujo (OAB: RJ 5424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: JCMSG PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 851 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Neri da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 251 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001127-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Primo de Oliveira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Primo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 326 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128000-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA MACHADO ROZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA MACHADO ROZA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 337 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124800-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestíveis Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 76 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI NOGUEIRA [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANÇAS LTDA ME NP SÓCIO KLEBER COUTO GONZALEZ, Réu: George Pessoa de Lucena e Mello, Réu: Kleber Couto Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELI NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 245 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001116-52.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl. 54 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420 para que providencie a certidão atualizada do imovel que pretende penhorar. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001467-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cavalcanti Ribeiro [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda - ME [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 259 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082800-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Andre da Silva [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda. a/c sócio Maxuel Andre Sant´Anna de Oliveira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Maxwell André Sant´Anna de Oliveira, Réu: Denilce dos Santos Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 160 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063700-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinas Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pinas Cruz\r\n\r\nTomar ciência de fl. 385 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Ana Lourdes Mello de Figueiredo [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)], Réu: Carlos Pereira de Sá, Réu: Renato de Sá Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MORAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 389 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilvan da Costa [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: HigiMed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan da Costa \r\n\r\nTomar ciência de fl. 136 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001017-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Jesus Dias Emiliano [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DJM Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Jesus Dias Emiliano \r\n\r\nTomar ciência de fl. 33 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Antonio Alves de Oliveira Filho, Réu: Monica Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço do Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53 para que informe ao Juízo o nº do CNPJ, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanner dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanner dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do ofício (fl.121/7), bem como para requerer o que entender cabível. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARLENE PAIVA DE SOUZA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARLENE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183 e para quue venha com a certidão do Registro de Imóveis do imóvel mencionado à fl. 181. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA PASSERI BARUQUE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA PASSERI BARUQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324. Deverá o autor, querendo, apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, acompanhados do respectivo demonstrativo. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Alexandre Frutuoso Rates \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001333-61.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani Eugênio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Parque Proletário do Engenho da Rainha , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Verani Eugênio \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A 1ª ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. A 2ª ré deverá ficar ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Chagas de Almeida [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Chagas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0002030-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294. Vistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marques de Souza [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Relampago Copacabana Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Elizabete Leonardi, Réu: Nery Martins Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Marques de Souza, Réu Relampago Copacabana Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Lemos e Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sirlene Natalia Maia (OAB: RJ 114133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando Lemos e Silva, Réu Sac Rio Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 para apresentarem quesitos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Borcas de Aguiar [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Borcas de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de fl. 195 item 3 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira de Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Márcia Moreira de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Santos Junior [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200, bem como do valor homologado em fl. 189, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados e, ainda, o percentual de 1 por cento sobre o valor da condenação, conforme decisão de fls. 163/165, tudo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Schapanski\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilane Ferreira de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0000492-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Xavier Filgueiras [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A.. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A..\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Aut Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0001650-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Aut Rivadavio Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Rezende Filho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO PITTA DE MENDONCA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504 verso. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SANTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 que deferiu o parcelamento, devendo as parcelas serem pagas todo dia 01 no valor de R$ 1.373,24 a começar em 01/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Alves Nunes [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JAIME CASTOR MACIEL\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-45.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letare Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100 para que o patrono comprove a comunicação de sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Frias [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Antero Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Frias \r\n\r\nTomar ciência de fl. 152 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0118600-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Teodoro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia 290 Express Ltda - ME, Réu: Erica Jambo Stuart, Réu: Claudia Conceição Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Teodoro \r\n\r\nTomar ciência de fl. 115 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamires Costa Soares [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamires Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência de fl. 261 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Jupira do Rozário Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Ricardo Schwart Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Química Haller Ltda EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: De Mayo Indústrias Químicas Farmacêuticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES, Aut Jupira do Rozário Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 472 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Ayres [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda - EPP [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)], Réu: NEY JOSE GONÇALVES RAMALHO, Réu: VANIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Ayres \r\n\r\nTomar ciência de fl. 180 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001124-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Queiroz Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Queiroz Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 271 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Pinto da Fonseca [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor Pinto da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de fls. 429/430 e para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000099-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Fernandes [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Marcelo Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 65 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO APARECIDO MATOS OLIVEIRA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO APARECIDO MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 333 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mattos do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. - CMPI [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: José Vieira da Silva Filho, Réu: Josué Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mattos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl. 248 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Machado Leite [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Ivanilda Sena da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Maria Francisca de Paula [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Regina Celia da Conceicao Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Terezinha Ferreira Batista [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Elaine Mendonça Pimenta, Réu: Claudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Sena da Silva, Aut Lucia Machado Leite, Aut Maria Francisca de Paula, Aut Regina Celia da Conceicao Santos, Aut Terezinha Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciência de fl. 235 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva de Freitas [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129 e para que providencie, no prazo de 30 dias, os endereços atualizados das pessoas jurídicas listadas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Rocha Gomes Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celia Regina da Rocha Gomes Silva\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Miguel Mendes da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clark Miguel Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsa Feliciana de Castro [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsa Feliciana de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, bem como ofício ora recebido (fls. 121/127). Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Aguiar \r\n\r\nÀ parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1773202"
                            ],
                            "1773203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2099/2014 que será remetido ao Banco do Brasil, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1773203"
                            ],
                            "1773200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2014\r\n\r\n0001098-31.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Moura de Souza\r\n\r\nExecutado: vanira Ferraz de Souza ,Salão Rodolfo Cabeleireiros Unissex Ltda,Amaro Rangel Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado vanira Ferraz de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amaro Rangel Vianna ,Salão Rodolfo Cabeleireiros Unissex Ltda,Amaro Rangel Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Rangel Vianna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000990-36.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Barros de Lima\r\n\r\nExecutado: Fernando José Bessa Fernandes ,Torio Terceirização & Serviços Ltda.,Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.,Nilton Mendes Alcântara \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José Bessa Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.002,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Mendes Alcântara ,Torio Terceirização & Serviços Ltda.,Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.,Nilton Mendes Alcântara \r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Mendes Alcântara , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.002,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000834-48.2010.5.01.0018 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Paulo José Pinheiro de Moura \r\n\r\nExecutado: MARIA JULIA DA SILVA SOARES,Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda - EPP,ANDERSON LUIZ NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JULIA DA SILVA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.855,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON LUIZ NUNES DE SOUZA,Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda - EPP,ANDERSON LUIZ NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON LUIZ NUNES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.855,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-45.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Cavalcanti Bally \r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio de Melo Portinha,Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro ,Luiz Carlos Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio de Melo Portinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.152,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Dias de Souza,Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro ,Luiz Carlos Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Dias de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.152,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-90.2013.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Lourenço do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Fatima Lima Cappelletti,O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda - ME,Jaqueline Eler \r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Lima Cappelletti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.442,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Eler ,O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda - ME,Jaqueline Eler \r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Eler , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.442,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-74.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ ,Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ,ULDERICO GONZELEZ \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.584,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773200"
                            ],
                            "1773201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001333-61.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani Eugênio \r\n\r\nRéu: Centro Social Parque Proletário do Engenho da Rainha , Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Parque Proletário do Engenho da Rainha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A 1ª ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. A 2ª ré deverá ficar ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2º grau. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773201"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Affonso Cardoso e Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Mourão Comércio e Representações LTDA - EPP [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Waldemar Fonseca Mourão, Réu: Julia Mourão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Affonso Cardoso e Silva , Réu Julia Mourão, Réu WF Mourão Comércio e Representações LTDA - EPP\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls. 527, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIniciar a perícia contábil na fase de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001307-91.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lays Heloise Costa Pinto Mayworm [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Heloise Costa Pinto Mayworm\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leniza Oliveira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 583, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo Catharino [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Figueiredo Catharino\r\n\r\nTer vista da certidão negativa, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Delgado da Luz, Réu Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001698-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Castro Nunes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Castro Nunes, Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 331, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wender Oliveira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. , Aut Wender Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do ofício, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0216500-32.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Regente Ltda, Réu: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA, Réu: Walmy Figueredo Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIMIR CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que, ante o ínfimo valor de contribuição previdenciária e os termos do despacho de fls. 203 não cumprido pelas rés, será expedido alvará ao INSS para levantamento dos saldos das guias de fls. 84 e 87, extinguindo-se a execução previdenciária e retornando os autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Melchiades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Proteção Particular Empresarial Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Américo da Costa Faria Júnior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Parreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Réu: Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo da Costa Faria Júnior, Réu Carlos Alberto Gomes Parreira, Réu FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, Réu JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Aut VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS como devido às fls. 468 (R$ 1.374,49), como devido no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Yngrid Matos de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Rayssa Matos de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Ariene Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Marlon Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Glacyciane Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Clayton Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Rosa de Lima, Aut Clayton Jorge Rosa de Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Glacyciane Rosa de Lima, Aut Gleidson Alexandre Ferreira de Lima, Aut Marlon Jorge Rosa de Lima, Aut Rayssa Matos de Lima, Aut Yngrid Matos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da audiência designada para oitiva de testemunha, que será realizada no dia 25/05/2015, às 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Thomaz Rodrigues [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nAo embargado para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Marques de Oliveira [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nÀs rés para vista do pleito da autora, anuindo ou não com a liberação dos valores depositados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trevisani Bonaccorsi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Trevisani Bonaccorsi, Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A., Réu Nordeste Linhas aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), V.R.G. Linhas Aéreas, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VDB Investimentos S.A \r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum de 10 dias (em cartório para possibilitar a consulta): ciência do despacho de fls. 947 e da exclusão das empresas VRG Linhas Aéreas e Gol Transportes Aéreos S.A do pólo passivo; ciência dos alvarás e que o processo prosseguirá somente em face das reclamadas remanescentes (responsabilidade solidária). \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.280, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Silva Serra [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 299, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanne dos Santos Melo Rodrigues [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Maria Jose Rosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibely de Souza Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibely de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do alvará, em 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DOS SANTOS MAIA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a implementação em até 30 dias. (prazo comum e em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0049300-53.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA TAVARES MARQUES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA TAVARES MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do transito em julgado da decisão homologatória dos cálculos, etc. Providenciadas as cópias deverá dirigir-se àquele MM. Juízo para apresentá-las, junto com a certidao de habilitação de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nInformar qual o andamento do requerimento de nulidade do transito em julgado protocolizado no TST, em 10 dias. Ressalta-se que este juízo entendeu o requerimento e indeferiu a notificação por mandado e somente o TST poderá anular o trânsito imposto pelo próprio TST, fugindo à competência de 1º grau. \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Emprendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, informar meio inédito e idôneo para prosseguir com a execução, ficando ciente que o decurso do prazo ou a indicação de meio ineficaz importará na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Translatas Transportes Ltda, Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos extratos do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Lopes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Lopes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ribeiro da Costa [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ribeiro da Costa\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ciriaco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se à 2ª ré a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nId: 1773746"
                            ],
                            "1773745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Américo da Costa Faria Júnior, Carlos Alberto Gomes Parreira, José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se à 2ª ré a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773745"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002377-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunira Andrade da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda ME\r\n\r\nDeve a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001549-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício de Azeredo [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMAT TÉCNICA DE MANUTENÇÃO LTDA. NP SOCIO DANIELA FONTES ROCHA , Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício de Azeredo \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, tendo em vista o acordo homologado à fl. 210 e o comprovante de pagamento à fl. 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Luiz Ferreira \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio César dos Santos Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria Eugênia Louvaem de Campos Manhães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Louvaem de Campos Manhães, Aut Sílvio César dos Santos Farias\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Dilberto Coutinho de Fiuza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-91.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goulart Lepore [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Goulart Lepore, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001587-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emilson Abrahão Lavigne [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emilson Abrahão Lavigne\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-74.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JORGE CIDADE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX-A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX-A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gusman [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execução, a diferença do crédito da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticida Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Rodrigues\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Castro Ramalho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Castro Ramalho, Réu ODMED Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou a ação improcedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Silva de Souza [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Massa Falida de] [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Silva de Souza\r\n\r\nInformar seu número de CPF a fim de viabilizar a expedição da Certidão de habilitação em Massa falida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: Laerte da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Senna [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil , Réu: Sonia Regina Pontes Figueira , Réu: Leonardo Centurione Scotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Senna \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179800-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: SULZER DO BRASIL S A [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULZER DO BRASIL S A\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida ao INSS, conforme os cálculos apresentados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braz da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Perose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Braz da Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001455-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristovam de Barros [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: CWT BRASIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristovam de Barros , Réu CWT BRASIL LTDA\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou a ação improcedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-87.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAETANA DA SILVA ALVES [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)], Aut: VERONICA ALVES DA SILVA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, tendo em vista a expedição de Certidão de Crédito (fl. 244). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Pinheiro [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Manoel dos Santos \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FONSECA DE SOUZA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut MARIA LUIZA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 247, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito da União, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1762370"
                            ]
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                                "Processo: 0078700-89.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES COUTINHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SOARES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 741/742. \r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teles Belmiro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Farias Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Farias Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidaçao do julgado, no prazo de 30 dias, com o demonstrativo das deduçoes cabíveis a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0008200-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Machado Alves [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, mantendo determinações de fl. 179, tendo em vista ser a ré autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Pereira de Menezes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 161, bem como indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Imaculada da Conceição [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ariane Walter\r\n\r\nOs requerimentos de fls. 338/339 não são de competência desta Especializada, Diligencie a advogada diretamente junto aos órgãos que entender pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0017100-76.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS COSTA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDiga o exequente quanto ao informado na petição de fl. 217, em 30 dias, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001184-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos Barbosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos Barbosa\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão de Sousa Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal. \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pinheiro Freitas\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fls. 732 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0108900-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lira Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lira Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-55.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Granja de Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-18.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Machado Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Machado Ferreira\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de ofrma precis a exisTência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001690-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina dos Santos Cearense [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDiga a ré, a teor do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.ME (Massa Falida de) [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.ME (Massa Falida de)\r\n\r\nDiga a ré, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araujo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Araujo dos Santos\r\n\r\nCumprir parte final da decisão de fls. 238/239, acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara da Silva Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução/liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2003.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Teixeira de Siqueira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias preclusivos, sobre petição de fls. 696 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Martins [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC BRASIL SERVICOS E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Francisco de Assis Carvalho da Silva Neto, Réu: Alfredo Americo de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Martins \r\n\r\nNo prazo de 30 dias, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa, na forma do art. 794, III, CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, a teor do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalvi Pinto dos Santos [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalvi Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 85, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ANGELICA MARIA MORAES MENDONÇA, Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Queiroz\r\n\r\nIndicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, no prazo de 30 dias, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição de certidão de crédito trabalhista prevista na RA 14/2012, ciente de que a sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-53.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Olimpio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel , Aut José de Paula Olimpio \r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246100-94.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira do Couto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda (R$ 7002,59), bem como da contribuição previdenciária (R$ 6.115,51), conforme fls. 57 e 61 da carta de sentença apensada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Heringer de Moura [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME, Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180, devendo comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001481-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Barbosa Rocha [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Barbosa Rocha\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENITA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENITA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, resolvendo a execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000665-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDiga a ré a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CELESTINO DE SANT ANNA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: ARLINE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Aut: ALZIRA PANINI DE ASSIS [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Aut: DAURACI GONCALVES DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Aut: DENILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Fazenda Nacional, Aut: Fazenda Nacional, Aut: JAYME ROBERTO V. DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: GUILHERMINA G. MEDEIROS [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Aut: CLEUZA DE MARINS GAMA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES CHAVES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: MARCELO ROBERTO MACHADO ALV [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Aut: NICEIA DIAS CALANHO [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Aut: NILDA BARBOSA VARGAS [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Aut: NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Aut: CILEA CORDEIRO DORIA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: OLGA MARIA LOPES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON CELESTINO DE SANT ANNA, Aut ALZIRA PANINI DE ASSIS, Aut ARLINE MOREIRA DE SOUZA, Aut CILEA CORDEIRO DORIA, Aut CLEUZA DE MARINS GAMA, Aut DAURACI GONCALVES DA SILVA, Aut DENILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dp deferimento de vista dos autos pelo prazo de 30 dias sucessivos, iniciando-se pela advogada Araçari Baptista, seguindo-se à Dra. Mariana Santos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogerio Campos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo quanto ao crédito exequendo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tresse Cabral [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tresse Cabral\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fls. 357/358, acerca do refazimento das contas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CASTRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 208, bem como indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Patricio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Patricio Ferreira \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fls. 329 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, resolvendo a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 48 horas, conforme artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220800-96.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FERNANDES GOMES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercos Serviços de Construção Civil Segurança e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 175027 - D)], Réu: Sebastião de Oliveira [Adv. Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 175027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON FERNANDES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 364, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021500-31.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nunes de Mattos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nunes de Mattos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001706-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Botelho Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto Botelho Junior, Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, que retirou o feito de pauta e determinou a expedição de nova deprecata. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Coimbra Moura [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Virginia Coimbra Moura \r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para manifestações sobre petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Esther Reginaldi Lamenha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095100-17.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Cgte: DAISE RODRIGUES GARCIA, Cgte: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nCgto: Elias Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias Morais\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 115, devendo indicar em 30 dias meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000886-92.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Vieira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Vieira\r\n\r\nDizer se tem condições de adiantar mais R$ 500,00 de honorários periciais, objetivando a produção da prova, sendo que, em caso de nova resposta negativa, os autos serão incluídos em pauta para prosseguimento no estado, ficando ressalvadas as demasi provas. O silêncio do reclamante será considerado ocmo negativo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SALLES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE LUIZ MONTEIRO DA COSTA, Aut: MARCOS ANTUNES DE MATOS, Aut: MARCUS AURELIO FURTADO DA SILVA, Aut: PAULO FERNANDES FERREIRA, Aut: RUY LOPES COUTO\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO - Em liquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO - Em liquidação, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1014/1015 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nery [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Elias Nery \r\n\r\nÀs partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Ramos Gama da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda., Aut Jalmir Ramos Gama da Silva\r\n\r\nInformar se houve pagamento das parcelas referentes ao período indicado no despacho de fl. 111, em 10 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ALFRED AICHIENGER [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRED AICHIENGER, Aut LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução/liquidação, conforme decisão de fl. 803. \r\n\r\nProcesso: 0068100-28.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE MORAES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dantas dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Scheleger da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para impugnações aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nDiga a ré a teor do art. 2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MILTON SANT ANNA MONSORES, Aut: PAULO CESAR DA ROCHA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut: PERES CORREIA BRAGA, Aut: SEBASTIAO FARANY BRINCO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO GUEDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros, Aut SEBASTIAO FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO GUEDES\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maurell Lobo Pereira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maurell Lobo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283 e 285. \r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Hans Adalbert Mathias Kroescher [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Robson Ferreira Avelar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Aleksander José Bezerra da Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Cláudio da Silva Mello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander José Bezerra da Costa, Aut Cláudio da Silva Mello, Aut Etiene Mendes de Oliveira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Hans Adalbert Mathias Kroescher, Aut Ricardo José do Nascimento, Aut Robson Ferreira Avelar, Réu Varig logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida pelo 1º autor e de que foi nomeado o perito Dr. José Marques, com valor da perícia em R$ 1.250,0, devendo a autora Etiene depositar o valor que lhe cabe (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova, caso em que a perícia será reduziada ao valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000415-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Maciel [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz LTDA ME, Réu: ROSANGELA DA SILVA FRANÇA (sócia) , Réu: IVAN DA SILVA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Maciel \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de prorpriedade. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor, devendo fazer imugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BERNARDES COSTA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BERNARDES COSTA DA SILVA\r\n\r\nVir/retificar artigos de liquidação no derradeiro prazo de 30 dias, ciente o autor de que o silêncio implicará a incidênia do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teles da Mota [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliario S/A\r\n\r\nDigam as rés, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos permeados por 5 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fabrício da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1771067"
                            ],
                            "1771065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0001269-70.2011.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Alves Nunes \r\n\r\nExecutado: Red Empreendimentos e Participações Ltda.,Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.,Ricardo Rodrigues Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Red Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.515,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Rodrigues Nunes,Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.,Ricardo Rodrigues Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Rodrigues Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.515,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-47.2008.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronildo Coutinho \r\n\r\nExecutado: GRACIELE FERREIRA,Alogra Construção Civil Ltda - ME,MARIANO PERES ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACIELE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.241,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-93.2002.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Athenas Participações S.A.,UNIAO FEDERAL,PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA,Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Participações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Silva dos Santos,UNIAO FEDERAL,PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA,Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000744-54.2012.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Pedro Barboza da Silva\r\n\r\nExecutado: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.249,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-78.2003.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rene Granado Neto,NATALIA´S BAR E RESTAURANTE LTDA ME,Fellipe Coutinho Bittencourt,Iza da Conceição Coutinho,Ronaldo Granado Bittencourt,Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Granado Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.112,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000010-74.2010.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rutineia d Avila Hancio \r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Big Store Interiores Ltda.,Luck Move Rio Comercial Ltda. ,Sonoleve,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.807,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771065"
                            ],
                            "1771066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabry \r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Intervip Classe A Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/42. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cassia de Freitas \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada para tomar ciência de que foi integrada ao grupo econômico para que se manifeste no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré, a teor do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teles da Mota \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliario S/A, Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as rés, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos permeados por 5 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771066"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jailson Freire Leitão [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio-Sec Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0181200-13.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE OLIVEIRA GERALDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE OLIVEIRA GERALDO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TORRES CEZARIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TORRES CEZARIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Prosegur (fls. 749/763 e documentos de fls. 764/809). \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rezende de Assis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDepositar a diferença, conforme requerido na petição de fls. 85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Duarte Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Sousa Vale [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Sousa Vale, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em, 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-32.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA VIEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 3.850,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Mattos Lessa [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroni Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroni Indústria Mecânica Ltda., Aut Pedro José de Mattos Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Moura [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Moura\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sucupira Theodoridis [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 311/316) apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Abreu Caldas [Adv. Vivian Gomes Ayache (OAB: RJ 158824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromo Técnico Industrial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Abreu Caldas\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Primeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Estrela S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 2.600,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iná Galiza Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, acerca dos novos calculos (fls. 1336/1383) apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030800-21.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000673-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maggessi de Oliveira [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 262/265) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Goncalves\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000189-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Oliveira Alves [Adv. João Pedro da Silva (OAB: RJ 18877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Dry Clean Lavanderia Ltda. ME [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judivan Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Maria Garcia Caires [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Saboia Dantas [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Maria Garcia Caires, Réu Carlos Jose Saboia Dantas\r\n\r\nA decisão que rejeita a Exceção de Pre-executividade tem natureza tipicamente interlocutoria, sendo inatacavel pela via direta do Agravo de Petição nos termos do artigo 893, § 1º da CLT. Assim, nego, seguimento ao Agravo de Petição interposto por Carlos Jose Saboia Dantas. \r\n\r\nProcesso: 0000990-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Lopes [Adv. Pedro Santos Neto (OAB: RJ 169091 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis Frade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Lopes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Victorino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A, Réu: Telelistas (Regiao 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Victorino\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. Atente o Reclamante para o alvara expedido na fl. 368, tendo em vista os extratos de fls. 397/398. \r\n\r\nProcesso: 0000958-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 2.200,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Barros Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Barros Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União [Adv. Leonardo Firme Leão Borges (OAB: ES 8760)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS TINOCO VALENTE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS TINOCO VALENTE\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Ferreira \r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 67/75, em 10 dias, excluindo os valores das planilhas de fl.s 67 e 68, tendo em vista qu a sentença nao deferiu diferenças de salarios, de horas extras, nem FGTS e a multa de 40% sobre a quebra de caixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-87.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFRIDO PEREIRA DIONIZIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFRIDO PEREIRA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065700-15.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino da Fonte Barcellos Filho (Espólio de) [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino da Fonte Barcellos Filho (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falencia da reclamada, Concreta Assessoria Empresarial Ltda, a certidão do transito em julgado e informar o nome e endereço completos do Administrador Judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco Brasileiro Alimentos Ltda. ME - Club 116 [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Diomedes de Gois Leite Neto [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018500-75.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Patrício Luz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros e Cargas Cooper Lagoa Ltda [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Patrício Luz \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr Oficial de Justiça, atentando-se para os termos do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001651-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos Lubrif Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Gloria [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Rio/São Paulo [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Gloria, Réu Auto Posto Luar da Rio/São Paulo, Réu Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda., Réu Luar Distribuidora de Óleos Lubrif Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia acerca da devolução da notificação da testemunha, em 5 dias, sob os risco do art. 412 da CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid William da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid William da Conceição \r\n\r\nAtualizar os cálculos das fls. 104/111, até a data da conta, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-90.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES FROES JANIBELLI [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARISA SOARES FROES JANIBELLI\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001438-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 318/326. \r\n\r\nProcesso: 0187100-40.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA RIBEIRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvara, tendo em vista o deposito ( fls. 446) efetuado em duplicidade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1773445"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0167200-03.2003.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: THAMARA YSIS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MADIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada JOSEFA FARIA DOS SANTOS, socia da emresa MADIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.137,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-53.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Arcanjo da Silva\r\n\r\nExecutado: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME n/p do sócio Alcir Louzada\r\n\r\nPelo presente fica citada CINTYA COELHO SOARES, sócia da empresa Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME n/p do sócio Alcir Louzada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.085,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-93.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiane Ribeiro da Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIO ERALDO DA SILVA, LUIZ CARLOS CARDOSO BERGARA e ELIZABETH CRESLIER M. DA SILVA, socios da empresa Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-27.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Santos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA e PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇOES LTDA sócios da empresa Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.156,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-26.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: FAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados VERA LUCIA DE VASCONCELLOS GARCIA e ELIZETE TEREZINHA LORENZETTI, sócios da empresa FAGA ENGENHARIA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.102,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773443"
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                                "Processo: 0086400-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsir da Costa Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelsir da Costa Cruz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito, por dez dias sucessivos, com permeio de cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1894/2014, 1848/2014 e 1892/2014 , em nome do autor ou Adv., no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Elias Lapoente Novaes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Lapoente Novaes\r\n\r\nCiência do indeferimento do seu pedido de expedição de certidão de crédito. Por configurada a renúncia ao crédito, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leite de Oliveira, Aut: Rubens Candido do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rubens Candido do Nascimento\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de dois, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Mendes de Souza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Mendes de Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento do seu pedido. Reconsiderada a determinação de arquivamento sem baixa. Deve o autor indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Faria Junior [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Nunes Faria Junior, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA ENG E CONS LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES\r\n\r\nCiência do indeferimento do seu pedido de expedição de crédito. Por não apresentados meios eficazes de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis Batista [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Maria de Fátima Furtado Brum [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis Batista \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0017400-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Mota\r\n\r\nCiência da reconsideração da remessa dos autos ao arquivo sem baixa. à parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ladeira Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio & Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Alumínio & Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP, Aut Rodrigo Ladeira Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.171/175 que julgou a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 26.996,09, equivalentes a .164.494,11 IDTR´s, e da convolação dos depósitos recursais de fls. 364, 426, 488 e 521 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Iris Carvalho [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanna Iris Carvalho\r\n\r\nVista da petição da autora. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Trajano de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional - CREFITO [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Trajano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 112.169,23, equivalentes a 8.992.379,23 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 12.210,41, equivalentes a 978.883,76 IDTR's e valor devido de custas de R$ 201,79, equivalentes a 16.177,09 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001376-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Bezerra \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1865/2014 , em nome do autor João Maria Bezerra ou Adv. Renato Eccard . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 4.651,17, equivalentes a 372.886,51 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 795,46, equivalentes 63.772,41 IDTR's, e da convolação dos depósitos recursais de fls. 223 e 242 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL ARTE E IMAGENS LTDA, Réu: MAYER JACQUES MAYER SASSON, Réu: MAURICE RODITIS\r\n\r\nTI: Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA\r\n\r\nCiência do indeferimento dos seus pedidos. Por não apresentados meios eficazes de prosseguimento da execução, configurou-se a renúncia ao crédito e foi julgada extinta a execução. Os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Abreu [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO, Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Abreu\r\n\r\nCIência do indeferimento do seu pedido de penhora e da manutenção da decisãoi extintiva da execução. Prazo de 08 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o depósito referente a 30% do valor da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido in albis, haverá o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pela ré. Deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, referente ao período posterior a setembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Iris Carvalho [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVista da petição da autora. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento do seu pedido de expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Silva de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Silva de Oliveira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/01/2015 às 10 horas, para anotação na CTPS do autor e entrega do TRCT, chave de conectividade e guias do seguro desemprego. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 - E)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourinaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 15.596,05, equivalentes a 1.250.342,73 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 1.121,31, equivalentes a 89.895,95 IDTR's e valor devido de custas de R$ 407,40, equivalentes a 32.661,45 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina das Neves Matos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Micro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina das Neves Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 12.433,96, equivalentes a 996.836,47 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 855,97, equivalentes 68.623,52 IDTR's e valor devido de custas de R$ 208,14, equivalentes a 16.686,68 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito Saldanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo autor, no prazo de dez dias, ciente de que, caso se mantenha inerte, será determinada perícia contábil a ser por ela suportada. \r\n\r\nProcesso: 0000530-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues do Monte [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues do Monte \r\n\r\nCiência à autora de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/01/2015 às 14:00 horas, para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELCIO DOS REIS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO JOSE MAURICIO TELLES DA CONCEIÇÃO, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO ANTONIO FRANCISCO MARTINS, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO DA SILVA, Réu: MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO CATARINA MOTA PEREIRA, Réu: FERNADO DA SILVA , Réu: CATARINA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAELCIO DOS REIS\r\n\r\nCiência do indeferimento do seu pedido Por não apresentado meio eficaz de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Helio Dória [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Helio Dória , Rcte Rcdo Hélio Pereira da Silva , Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Rcdo Vasco Salgado Reis Filho\r\n\r\nCiência às partes da determinação de realização de perícia. Deverá a reclamada efetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 8.000,00, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1771985"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2014\r\n\r\n0093800-71.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Cristina das Neves Matos\r\n\r\nExecutado: Casa do Micro \r\n\r\nPelo presente fica citado Casa do Micro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102300-29.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Nunes Júnior \r\n\r\nExecutado: LUIGI FERNANDO MILO,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI FERNANDO MILO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.616,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.616,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-69.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Guilherme dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rafael Batista de Oliveira,Real Construcoes e Reformas Ltda.,Ana Maria de Araújo Santana,Rafael Pedro de Santana,Sergio Murilo Sousa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Batista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.769,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000230-60.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.141,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000611-34.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Trajano de Lima\r\n\r\nExecutado: Ed. Conservação e Limpeza Ltda,União Forte Vigilância e Segurança Ltda,Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ,União Federal ,Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional - CREFITO,União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO VICENTE SABBATINO PINHEIRO,União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/ P SÓCIO ANTONIO BORGES VALERIO \r\n\r\nPelo presente fica citado Ed. Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.698,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771984"
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                            "1773424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Friaca [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Friaca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dark dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1773424"
                            ],
                            "1773423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0058200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura\r\n\r\nRéu: BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA , MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotação da baixa na CTPS, devendo o reclamante portá-la no dia 12/01/2015, às 13:00. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Batista Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotação da CTPS, devendo o reclamante portá-la no dia 12/01/2015 às 11:00h. Após esta data, venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, conforme parâmetros traçados pelo juízo à fl. 283, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773423"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-33.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Siqueira Cordeiro [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Siqueira Cordeiro , NET RIO LTDA, Cgte Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/194. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls. 32, no valor atualizado de R$ 2.432,41 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 35.267,49 correspondente a 2.825.123,84TRs ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARROS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1854/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA EISSEN, Réu: MICHEL KELIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Santos, Réu Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação dos depósitos de fls. 258 e 83 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1866/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ GALDINO DA SILVA, Aut SEBASTIÃO CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1857/2014 e 1859/2014 à disposição de Sebastião e José Galdino, respectivamente, para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000795-47.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Santos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nunes Abreu de Salles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1861/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tavares dos Santos [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que as as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas; devendo, ainda, ter ciência de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade dos sócios, devendo apresentar, em 15 (quinze) dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA TOFANI RAMOS [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA [Adv. Alexandre Gonçalves (OAB: SP 121485 - D)], Réu: COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA TOFANI RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 755/756. \r\n\r\nProcesso: 0000027-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Lima Maciel [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Lima Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas; devendo, ainda, ter ciência de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade dos sócios, devendo apresentar, em 15 (quinze) dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1840/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover o levantamento do alvará nº 1325/2012, à sua disposição na CEF, e ainda, de que os autos serão arquivados, independentemente do seu levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOYSES DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: COUTRANS TRANPORTES E SERVIÇOS LTDA. - EPP [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOYSES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1869/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Manso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1836/2014 e 1837/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1834/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Eduardo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1826/2014, 1827/2014 e 1829/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA PAIXAO DIAS [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Deise Oliveira de Souza, Réu: Marcia Cristina Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA PAIXAO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 241/245. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA FERREIRA SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC AUX MUTUO EMPREG STA CASA MISERICORDIA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0130400-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAD LTDA A/C SOCIO EVANDRO MOREIRA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Hilda Quintas Moreira, Réu: Evandro Moraes Moreira, Réu: PRISMA PREST.SERV.LTD.A/C SOC. EVANDRO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandrini Peçanha Brandão Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Waldemar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JULIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLIO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu PETRÓLIO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 15 (quinze) dias, o cumprimento da obrigação de fazer imposta na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-53.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PEREIRA DE FARIA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amira Aquim Zacun [Adv. Gloria Abdalla Zaccur (OAB: RJ 151385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro de Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas; devendo, ainda, ter ciência de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lima de Farias [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Réu: Mario Voloch , Réu: Nelson Volch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Oliveira Costa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Oscar Alves Teixeira Junior [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Oliveira Costa\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Sena Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Sena Soares , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-97.2012.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Deziderio [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Deziderio, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cristiano Leite Junior [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Maurilio Cristiano Leite Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Braga [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Braga, Réu Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robin da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robin da Silva Santos , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira Noventa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pereira Noventa\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Milton Coelho da Graça, Réu: Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: Sergio Gomes Veloso [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM, Réu Sergio Gomes Veloso\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARON JOSE WURMAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1895/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO, Aut ARON JOSE WURMAN\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Casemiro Ducoff \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1900/2014 e 1903/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-25.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FAUSTINO PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda., Aut CLEBER FAUSTINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285/294. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 20.694,90, equivalentes a 1.657.777,61 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. Caso a execução recaia sobre a 2ª ré Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. (subsidiária), o valor a ser executado, deduzindo os depósitos recursais de fls. 131 (R$ 5.637,89), 205 (R$ 6.635,00) e 254 (R$ 4.275,37) (total atualizado de R$ 16.978,26), é de R$ 3.716,64 correspondente a 297.723,72TRsPR. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Kusal [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: GILSON DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS, Aut Wanessa Kusal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0146000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Miragaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA HENRIQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: IT PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO BUSNELLO NISTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREIA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1896/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baldoino [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Baldoino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1879/2014 e 1880/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EDSON BELARMINO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VIRGÍNIA PEREIRA DO AMARAL, Réu: FRANCISCO ANTÔNIO DOMINGUES AMARAL, Réu: AIDA DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO EDSON BELARMINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1890/2014, 1891/2014, 1893/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000301-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Bastos Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Bastos Carneiro\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge de Aguiar Viceconte [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Jodie Christine Brauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge de Aguiar Viceconte\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Batista Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Marcio Correa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro Calado [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Ceramicos Loucas Metais e Comple, Réu: MARIA CECILIA SILVA DE ANDRADE , Réu: PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro Calado\r\n\r\nFornecer, em quinze dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, em quinze dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MENDES [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S.A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S.A TRANSPORTE DE VALORES, Aut SERGIO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Paulo , Réu Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Unilever Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/235. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 10.682,03, equivalentes a 855.690,54TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. Caso a execução recaia sobre a 2ª Ré (Unilever), os depósitos de fls. 153 e 185, cobrem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clávio Paschoal de Menezes Calábria [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clávio Paschoal de Menezes Calábria , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). , Réu Varig S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1068. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, cota empregador, do valor que entende devido. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha\r\n\r\nFace as consultas ao BACENJUD e RENAJUD terem sido infrutíferas, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias.. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Carvalho Domingues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alexandre Rezende Barbosa, Réu: Helena Maria Amorim Browne, Réu: Luis Fernando Craveiro de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Carvalho Domingues , Réu High Control Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884, CLT. \r\n\r\nId: 1773727"
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                            "1773725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0000907-84.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Maria Lucas Correa\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA,EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO,Jefferson da Silva Moreira,Santíssimo Rio Participações Ldta,Douglas Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira Silva,Hilario Nogueira de Faria,Joana Darc Pereira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.433,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001613-33.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma dos Santos Livramento\r\n\r\nExecutado: Rosany Nascimento de Azevedo,IBI Instituto Brasileiro Implantodontia \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosany Nascimento de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.988,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001055-61.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Brazão dos Santos\r\n\r\nExecutado: Amaury Antonio Amorim Pinto,Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. ,Frederico Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaury Antonio Amorim Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.642,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederico Fernandes,Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. ,Frederico Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.642,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-61.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Silva,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Márcio da Silva Naus,João Pedro Silva,Mario Siqueira Filho,Sérgio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.949,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Carvalho Soeiro,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Márcio da Silva Naus,João Pedro Silva,Mario Siqueira Filho,Sérgio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Carvalho Soeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.949,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pedro Silva,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Márcio da Silva Naus,João Pedro Silva,Mario Siqueira Filho,Sérgio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.949,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio da Silva Naus,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Márcio da Silva Naus,João Pedro Silva,Mario Siqueira Filho,Sérgio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio da Silva Naus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.949,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773725"
                            ],
                            "1773726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Platenik\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Jorge Douglas de Araujo Lima, Reginaldo Paiva dos Reis, Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Douglas de Araujo Lima, Reginaldo Paiva dos Reis, Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PECANHA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A, Espólio de CESAR MORANI, SOLANGE MORANI, Espólio de SONIA MORANI\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 360 foi convolado em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Milton Coelho da Graça, Luiz Carlos Gonsaga, Marco Aurélio Silva Amaral, Sergio Gomes Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DOS SPORTS S/A, Luiz Carlos Gonsaga, Marco Aurélio Silva Amaral, Milton Coelho da Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Kusal\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., GILSON DE OLIVEIRA, ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE OLIVEIRA, Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Artefatos de Vidros e Espelhos Jnk Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artefatos de Vidros e Espelhos Jnk Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51/64. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 140.669,88, equivalentes a 11.303.261,45 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Batista Teixeira\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Wantuil da Silva Mascarenhas, Edezio Quintal de Oliveira, Marcio Correa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Correa Souto, Wantuil da Silva Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Carvalho Domingues \r\n\r\nRéu: High Control Ltda., Alexandre Rezende Barbosa, Helena Maria Amorim Browne, Luis Fernando Craveiro de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rezende Barbosa, Helena Maria Amorim Browne, Luis Fernando Craveiro de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773726"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Teixeira Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Teixeira Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer ao Juízo a fim de homologar o acordo informado, do dia 16 a 18 de dezembro do presente ano, de 10h00 às 14h00, tendo ciência que deverão comparecer pessoalmente o reclamante, preposto e seus patronos. Ainda, A RÉ, EM VIRTUDE DE SER EMPRESA PÚBLICA, DEVERÁ TRAZER CONSIGO A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO ACORDO REQUERIDO. \r\n\r\nId: 1773604"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANTUIL VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA- A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANTUIL VIEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. Parzo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieusa Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Parzo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING -Sócia, Réu: OLGA RING-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Parzo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina Nazarete dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: BAREMBOIM LTDA, Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLORIA LEÁ KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Regina Nazarete dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. Parzo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, Réu: ANSELMO GONÇALVES, Réu: FERNANDO JACOBINA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Parzo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Farias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Farias\r\n\r\nAo Autor para contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maria Julio de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Ré para informar, em 05 dias, como tal procedimento será comprovado na conta vinculada à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Motta [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Mecanica Ltda., Réu: Antonio Felizardo dos Santos Junior, Réu: Amélia Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro Motta\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1773621"
                            ],
                            "1773624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Graca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Graca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre a promoção, de fls. 447, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para anexar os referidos comntroles de ponto no prazo de 10 dias, devendo observar que em vários meses há controles na marcação e outros com marcação referente ao mesmo mês, sob pena de serem considerados os honorários constantes da inicial para os controles não juntados ou sem registros comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nÀ Ré para VIR com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. iniciando o prazo pela Ré -Companhia Distribuidora de Gas - CEG. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1301/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Copacabana Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira\r\n\r\nAo Autor para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1365/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1337/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lívia de Almeida Ferreira [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que VENHA com seus cálculos, conforme promoção do Sr. Contador de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista de Moura, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1773624"
                            ],
                            "1773632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1773632"
                            ],
                            "1773614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plasticos Ltda., José Benito Macedo Lopez, Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, Rodrigo Macedo Lopez, Kitchenplast Comércio de Plásticos Ltda., Comércio de Plásticos Ameuropa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Benito Macedo Lopez, Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, Rodrigo Macedo Lopez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como que o depósito será convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para VIR com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. iniciando o prazo pela Ré -Companhia Distribuidora de Gas - CEG. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773614"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Camargo Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bichara Barata & Costa Advogados [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bichara Barata & Costa Advogados \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.275/276 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far, Réu: HEYDI SABRINA NUNES DE MESQUITA, Réu: PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA, Réu: IEDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves \r\n\r\nComparecer à SED, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o valor da execução que entende incontroverso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Christino Soares [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)], Réu: MARCIA SILVESTRE DA SILVA, Réu: DOLZANI FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Christino Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca dobem oferecido pelo executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls.414, em 05 dias, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de justiça de fls.412, na qual informa a penhora realizada no rosto dos autos perante a 7ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0155700-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes Pereira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. , Aut Gilmar Nunes Pereira \r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, especificando-as, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Administração de Estacionamento Ltda Sucessora de Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: José de Oliveira Ferreira, Réu: Arthur Cosme Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galdino Bezerra \r\n\r\nComprovar as alegações contidas na petição de fls.142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Marcos Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Varella Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nCiência que expedidos os alvarás em favor da ré referentes aos depósitos mencionados pela mesma, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0259300-36.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA, Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Davi Macedo de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Aut: Rane Macedo Rosa [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Guilherme Davi Macedo de Souza, Aut Rane Macedo Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, os saldos dos depósitos de fls.328, 329 e 369 verso. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JAIR SIMOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LAURO JAIR SIMOES\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito trabalhista,no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedon Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: SAUL BAYER , Réu: SERGIO BAYER, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Baptista Machado\r\n\r\nManifestar-se s/email juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Estrela Azul Serviços Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barao de Maua II [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Réu Condominio do Edificio Barao de Maua II, Aut Valter Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 534.\r\n\r\nProcesso: 0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE) [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Aut: ELIPHAS PAULA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: EMANOEL THOMAZ DE ANDRADE E OUTROS, Aut: NACIM CHAUL CASCUM, Aut: NELSON BAPTISTA MENDONCA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: PAULO CEZAR DAVI, Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA, Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer o CPF da autora TANIA SANTANA MAGDALENA a fim de possibilitar a expedição de alvará à Fazenda Nacional, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME, Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes, Réu: Wasty Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nCiência de que indeferida a expedição de ofícios bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Tavares Pereira [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: M2SYS Tecnologia e Serviços S/A. [Adv. Odilon Mendes Júnior (OAB: PR 21135 - D)], Réu: Veros Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2SYS Tecnologia e Serviços S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, pelo rpazo de 05 dis. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA, Réu: Nataniel paulo Kochenborger , Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro da Silva, Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Aut Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Sant Anna [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilmar Soares Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000626-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendes Muniz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendes Muniz , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que não conhecida a impugnação do exequente, por incabível na espécie, pelo prazo legal, devendo ainda o autor inclusive contraminutar o agravo de petição de fl. 682/683, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: José Carlos Maia, Réu: José Roberto Martinneli [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o inteiro teor da petição de fl. 483/505 bem como os documentos juntados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Ferreira de Mendonça [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nÀ ré para que traga, no prazo de 10 dias, o documento comoprobatório do cumprimento da determinação contida no acórdão de fl. 561/564, devendo, no mesmo, constar a data de seu adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ambar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho que indeferiu a expedição de alvarás de FGTS e seguro desemprego, no entanto, deferiu a expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Toneli de Ataides [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi S Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: YAEL SIMONI CASONI, Réu: LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO, Réu: Alberto Corte Real Baptista Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Toneli de Ataides\r\n\r\nEsclareça o autor, no prazo de 10 dias, o requerimentode execução da empresa STARTER, tendo me vista que a mesma não consta do pólo passivo da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da petição e da guia GPS juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ , Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da ´petiçãod e fls. 399/401, devendo, ainda regularizar sua representação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Eduardo Motta Nardelli , Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA VIEIRA [Adv. Arivalda Alves Jorge (OAB: RJ 72020 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S/C LTDA, Réu: Resort Network Rede Internacional de Hoteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar Impugnação do Exequente de fls. 1284, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasciara Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Luisa Braga [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000674-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso de Barros Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso de Barros Lima \r\n\r\nAnte a reversão das custas, venha o autor com o depósito judicial do valor referente às custas processuais no importe de R$ 200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0121200-67.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MANTUANO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MANTUANO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais preclusivos 30 dias para fornecimento de meios hábeis ao prosseguimento da execução. Decorrido, in albis, o prazo supra, será expedida certidão de crédito em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001404-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cabral Gomes [Adv. Wagner da Silva Salgado (OAB: RJ 110914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cabral Gomes , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Nunes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Patrícia Maria da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Nunes \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: R2R Artes Gráficas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2R Artes Gráficas Ltda., Aut Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Cássia Frasão Ortali [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Cássia Frasão Ortali\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Sebastião [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001590-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Garcia [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco Múltiplo S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Garcia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000962-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bragança de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Dicilmar Varela Dias Menezes, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0140100-20.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JADDISON MONTEIRO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\ndeferido o pedido de vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Domingos da Rosa [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Domingos da Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente devido, devendo a reclamada comprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000357-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Figueira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Figueira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mineli ( representante de Ernesto de Araujo Carvalho) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mineli ( representante de Ernesto de Araujo Carvalho), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante/1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhaes Muniz e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Claudio de Freitas Macedo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MIGUEL FREIRE MARINHO NETO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Francisco Gomes, Aut Augusto Francisco Gomes Filho, Aut Claudio de Freitas Macedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena de Magalhaes Muniz e outros, Aut Jose Luiz Cassahi Barcellos, Aut Jose Luiz Cassahi Barcellos, Aut Marco Aurelio Chaves, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA, Aut MIGUEL FREIRE MARINHO NETO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Petronio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante/1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ambrozio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ambrozio da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: IGNÊZ CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: LÚCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTOS , Réu: Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projeto - FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.305/311, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nExdo: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Exdo Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Exdo Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Paulo da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nExdo: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luís Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervia Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luís Guapiassu\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.239 \r\n\r\nProcesso: 0000978-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu Lopes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camber Rio Transitaria Internacional Ltda., Aut Luis Tadeu Lopes\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Diniz\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-73.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI BRANDAO CORREA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Araújo Coelho Ltda, Réu: Manuel Joaquim Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI BRANDAO CORREA\r\n\r\ntomar ciência do ofício de fl.648 e segs, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Guilhermino da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Guilhermino da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stibler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Gomes \r\n\r\nInformar se desiste da penhora do imóvel, em 10 dias, devendo indicar meios ao processamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-70.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLOVES BRITO DA SILVA [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST. RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLOVES BRITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício/email de fls.188/192 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Batista da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper-Ação Modas Jeans Acessórios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Thiago Mello de Oliveira, Réu: Rosane Lessa Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLEBER DA SILVA (REPRESENTADO POR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA) [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Armando Guimaraes de Almeida Filho , Réu: Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLEBER DA SILVA (REPRESENTADO POR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Afranio Figueiredo Beninato, Réu: Izabel Alves Saomão de Matos, Réu: Marta Ferreira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da GPS e GRU juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut FABIANO CARDOZO MATOS, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA)\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Baumfeld Isaack [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TÍTULOS E MOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TÍTULOS E MOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-67.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Augusto da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir dos Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001545-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vicente de Macedo Quaglioz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vicente de Macedo Quaglioz \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Braga [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.277 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ROBERTO CALLEGARIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV INSTALADORA LTDA, Réu: RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro, Réu: Marcelo Campos Emery Victor , Réu: Tania Regina Mello Ferrer [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ROBERTO CALLEGARIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN LIMA GOMES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME, Réu: VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: OTONIEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LIMA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Matos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: João Severino da Silva, Réu: Tereza Cristina da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima de Matos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias, devendo, inclusive, tomar ciência dos ofícios de fl. 324 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001258-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Batista [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Batista\r\n\r\nCiência da consulta ao renajud , convênio jucerja e despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Vargas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Philippe Machado Urbano , Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Vargas de Oliveira \r\n\r\ncumprir o despacho de fl.150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Oscar Porfirio de Souza, Aut Vilma Pires Quinellato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1529 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Lopes de Souza \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento do autor às fl. 312/313, bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lauzin do Nascimento [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construções e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Hamilton Amarante Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lauzin do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1076 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MANHÃES BERNARDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ESPORTE E LAZER IV CENTENARIO S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MANHÃES BERNARDES\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1773372"
                            ],
                            "1773366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-83.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773366"
                            ],
                            "1773367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Luisa Braga\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Avanti Rio Ltda., Translitorânea Turística Ltda, Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Winter Amaral\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Alexandre Vidal Tavares Pais, Antonio Pedro Ferreira Tavares Pais, Marcus Vinícius Ferreira Tavares Pais\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pedro Ferreira Tavares Pais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Sebastião\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, Jose Francisco Filho , CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Claudio Marcio Silva dos Santos , Mauricio Pinheiro , Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Pinheiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Souza Malta, Grazieli Marques Hermes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Honorio Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.239 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773367"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Rodrigues, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/12/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000918-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Roberto de Azevedo Nascimento\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares da Silva , Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que fixou o principal em R$ , equivalente a TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ , equivalente a TR; e custas de conhecimento no valor de R$ e de execução no valor de R$ , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Raquel Borges [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Raquel Borges\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 151. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001579-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluça Bento [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluça Bento \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, bem como de que foi designado o dia 12/01/2015 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000162-81.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sahb Simonetti [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Sahb Simonetti\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 29/01/2015, às 10:25 horas, para oitiva da testemunha, na 1ª VT de Itaboraí, proc. nº 0004064-10.2013.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0000517-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Lopes , Réu Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR 517-96.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Fischer do Nascimento [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca da possibilidade de adiantamento de R$ 420,00 a título de honorários periciais, para fins de prosseguimento do feito e realização da prova pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Faria [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Faria, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ramos Lubanco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ramos Lubanco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos do autor, a fls. 260/265, devendo manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo, aina, apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000102-11.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Irineu Vieira da Silva \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GRENFELL REGINALDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERIKSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ERIKSON TELECOMUNICACOES SA, Aut ROBERTO GRENFELL REGINALDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Penna Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Sidaco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Roberto Carlos de Oliveira Sidaco\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo por mais 01 ano, conforme despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000105-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\n1) Tomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2) Ciência da expedição do alvará nº 1272/2014 para o Autor, pelo valor incontroverso, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Fernandes Vital [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elisabete Alves Holanda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcia Elisabete Alves Holanda \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nId: 1773714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001579-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluça Bento \r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773713"
                            ]
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                                "Processo: 0000836-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Sônia Lúcia da Silva Nascimento \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0223400-35.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: FOTOPANEMA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, Réu: Fernando Silva Lowenhaar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE SE MANIFESTAR, EM 30 DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 499/512 \r\n\r\nProcesso: 0001036-62.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA DE CASTRO MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)], Réu: ENIO DA SILVA COSTA, Réu: MARTHA VERONICA QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CÁSSIA DE CASTRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Andrade Navarro [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A., Aut Itamar de Andrade Navarro\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RECLAMADAS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Pereira Calheiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sheila Carvalho Pereira Calheiros\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Amaro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, BEM COMO INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO PARA CÁLCULO DA DIFERENÇA DEVIDA, EM 10 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FLS. 446 \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Facilite - Stand Riserva Uno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Claudio Pereira da Silva \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Virginio da Silva [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Virginio da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE FUNDAMENTAR, DOCUMENTALMENTE, O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sergen s Ltda. [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Aberides de Freitas, Réu: Marilene Lima de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: NUANCE FREITAS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA ALVES\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE SE MANIFESTAR, EM 30 DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 327. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM OS ENDEREÇOS DO SANTANDER PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MANDADO/OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Moraes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineiração Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO QUINHONES RANGEL, Réu: SELMA ALVES CALDEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Moraes do Nascimento \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Jaciara do Nascimento dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira de Azevedo \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos, Réu: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, Réu: COLÉGIO CETECOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pimentel\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO E ATENTANDO AO DESPACHO DE FLS. 320, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A., Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A, Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE SE MANIFESTAR, EM 30 DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 832/840. \r\n\r\nProcesso: 0001506-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcanti da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Alcantara [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alve e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: CRISTIANA ANDRADE MAGALHÃES, Réu: LEA ANDARDE MAGALHÃES, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Alcantara \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nId: 1771321"
                            ]
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                                "Processo: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARILENE DE OLIVEIRA CARDIM, Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nao exequente para ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sylvia Benitah Herszenhaut [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Michel Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME, Aut Patricia Rodrigues David , Réu Sylvia Benitah Herszenhaut\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fidelis de Almeida, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 507/518), atualizados, às fls. 523, equivalente a 18.459.599,86 TRs (R$ 1.230.274,09) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertex Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Moura de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAo reclamante e a 2ª Reclamada (PETROS) para tomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 431/433 e que existe saldo, nos autos, suficiente para o pagamento da diferença devida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GRECO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristina Maestrelli de Miranda, Réu: Gláucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEIÇÕES Ltda., Aut ROBERTA GRECO LOPES\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Trindade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jairo José Trindade\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 181). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Rocha Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 897 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zangrando Ferreira [Adv. Fernanda Cristina dos Santos Soares (OAB: RJ 149020 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zangrando Ferreira\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodreigues [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto Domingos Triciuzzi [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Jose Inacio da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Eliseu de Araujo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Isabel de Souza Breves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodreigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Aut Gilberto Domingos Triciuzzi, Aut Isabel de Souza Breves, Aut Jose Inacio da Silva, Aut Mario Moeller Nielsen, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins\r\n\r\nFica notificado o patrono da que apresente cálculos de liquidação, incluindo a reclamante, MARLY SAMPAIO VIANNA RISCIUZZI, uma vez que os cálculos estão incompletos e desatualizados en conformidade com fls. 842. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Coutinho [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Izabel Almaráz da Cunha [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Master Fly-Engenharia Ltda, Réu: Elza Couto de Alvarenga Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vieira Coutinho\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Leite Vieira da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Weldon Leite Vieira da Silva\r\n\r\nFicam intimadas as partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primework Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Alexandre , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Réu Primework Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 301). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: Adão Joel de Andrade, Réu: Emanuel Souza Paixão, Réu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento, Réu Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e tendo em vista a inércia do autor, fica declarada a extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de uso subsidiário (fls. 223). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Alexandre de Paula [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda., Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Helmut Alexandre de Paula, Réu Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarásm homologação dos cálculos (fls. 220), atualizados, às fls. 223, equivalente a 2.558.521,34 TRs e fica citada a reclamada, para o pagamento dessa \"diferença líquida\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pires, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 392). Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri , Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência dos cálculos de fls. 599 e para os fins do art. 884 \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes Marques da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 1322). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Fátima Carvalho Gomes\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 109. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martinho Prazeres da Silva\r\n\r\nFica intimado o autor para ciência da comprovação do recolhimento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueliane Oliveira dos Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan da Souza Bredoff [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darlan da Souza Bredoff\r\n\r\nTendo em vista o atraso da 7ª parcela do acordo de fl. 34, fica intimada a reclamada para depositar o valor das parcelas remanescentes, com acréscimo de 100%. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY, Réu João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da data do leilão que será realizado no dia 03/03/2015 às 13h, para a realização do 1º Leilão e dia 17.03.2015, no mesmo horário, para o 2º Leilão, no Auditório do TRT da 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001469-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vieira dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVistas às partes para ciência dos novos cálculos do i. perito (fls. 468) \r\n\r\nProcesso: 0166700-60.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLÁUDIO BRANSTEIN LANDBERG, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: RICARDO CÉSAR PINTO DE ALMEIDA, Réu: UNIVERSE PARTICIPAÇÕES S.A. , Réu: Universe Inventários Ltda., Réu: premio rio comercio de roupas ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAo Exequente para manifestação conforme despacho 473. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sant anna dos Prazeres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Sant anna dos Prazeres, Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação de fls. 170 e fica citada a 1ª Reclamada para o pagamento do valor de fls. 170 e as custas de R$ 240,00, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Fernandes Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica notificada a reclamada para que refaça os seus cálculos homologados em conformidade com a decisão de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica citada para o pagamento da diferença devida equivalente a 2.745.625,97 TRs (fls. 376), sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cândido de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Avícola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Avícola do Xoko Ltda.\r\n\r\nVista à executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Silva Machado \r\n\r\nFica intimado o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, sob as penas já cominadas (fls. 454). \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Moura [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF Informática Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Sanzio Cânfora Falci, Réu: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe de Moura\r\n\r\nFica o reclamante intimado para tomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 554 em conformidade com fls. 555. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S.A. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: FC ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antônio Andrade Gonçalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Roberto José Steinfeld, Réu: Fernando César Oliveira de Carvalho, Réu: Ricardo Dunshee de Abranches [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Eduardo Marco Modiano, Réu: Sérgio Leal Campos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC ADMINISTRADORA LTDA, Réu FONTE CINDAM S.A., Réu Luiz Antônio Andrade Gonçalves, Réu Ricardo Dunshee de Abranches, Réu Sérgio Leal Campos\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do seu requerimento em conformidade com despacho de fls. 897. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nFica citada para o pagamento da contribuição previdenciária, na qualidade de devedora subsidiária, equivalente a 485.580,62 TRs (fls. 293), sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Marques Ceperuelo [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Prof. Subten Duplar P. de Mello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Marques Ceperuelo\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 241 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 641/642 em conformidade com fls. 643 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cristiano de Queiroz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimada para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Campos Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Campos Goulart\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido conforme despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos Ayres [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 826. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará e da expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almiro da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 de Comércio e Marcenaria Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1773092"
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                            "1773091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, Alexandre Gonçalves de Amorim, Fernando José da Fonseca Moreira, Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Sérgio Solomon\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves de Amorim, Fernando José da Fonseca Moreira, Sérgio Solomon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar intimado para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória (fls. 53), devendo comprovar o depósito do valor líquido devido, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h \r\n\r\nProcesso: 0197100-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GRECO LOPES\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES Ltda., Teresa Cristina Miglioli, Lina Cristina Maestrelli de Miranda, Gláucia Sabino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Lina Cristina Maestrelli de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cristiano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Moura\r\n\r\nRéu: SCF Informática Ltda., Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Sanzio Cânfora Falci, Flávio Marcos Neuenschwander Maciel\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Sanzio Cânfora Falci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da atualização do crédito exequendo conforme fls. 555. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773091"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saubel [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDB Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEDB Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Cal [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcellos Cesar [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Vasconcellos Cesar \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Affonso Bastos [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Alexandre dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Batista de Carvalho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Lopes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição das Virgens [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião França Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Villela Rude [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einstein de Oliveira Domingos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 Logística e Transportes Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Flórido [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1773760"
                            ],
                            "1773761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: White Martins Gases Industrias Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Tim Celular S/A, Réu White Martins Gases Industrias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Raymundo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Raymundo \r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais, observando-se inclusive o parcelamento indicado na petição de fl.187, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adilson Nivaldo do Carmo (OAB: RJ 85653 - D)], Réu: Mair Carneiro Resnick, Réu: Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento do perito de fls.558, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Albano Teixeira Pereira, Réu: Maria da Penha Saraiva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.156, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: R S SILVA PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: Ramon Silva de Carvalho Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, Réu: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: OSWALDO CABRAL MOREIRA, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE, Aut RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Leandro [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Eireli Ltda - ME, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Leandro \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Araujo Correia [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Gaia Barroso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Gaia Barroso \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001141-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda - EPP, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.256, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2011.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão requerida, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícus Silva Ramos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Amorim da Rocha [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. - Globo.com [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Gestec Consultores Associados Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Consultores Associados Ltda., Réu Globo Comunicação e Participação S.A. - Globo.com, Aut Kelly Cristine Amorim da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.451/461. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fernandes Alves [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Museu do Açude - Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Kleber Fernandes Alves \r\n\r\nTer vista da manifestação do perito de fls.277/278. Prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-32.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Brandão [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME , Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Brandão \r\n\r\nTomar ciência de despachos de fl.47 e cumprir o determinado as fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000685-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Clemente Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Clemente Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0001008-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Oliveira Nunes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Oliveira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.192v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vilmar dos Santos [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const Inst e Serv Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const Inst e Serv Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane de Jesus Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Zedin Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo César Leite Orosco (OAB: SP 95259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zedin Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Pinheiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinese da Cruz Piedade Viana [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Leisi Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e L Leisi Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Castro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001531-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gonzaga Teixeira [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cardoso Viana [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPM2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-75.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Pereira Pinto [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Windsor Barra [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Windsor Astúrias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Windsor Barra\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jaceguara Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Jaceguara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-39.2014.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ângela Regina de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GUILHERME LOPES DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: INEZ ONDINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: IVANEA GUERREIRO BRAGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIS SERGIO CAMARGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL OLIMPIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: THEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Domingos de Aranda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracyaba Lins Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrinonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrinonial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Paz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Batista dos Santos [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Monteiro Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Amorim Moreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alice [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alice\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Correa de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Aguiar Martins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001624-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reginaldo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Carvalho Baptista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo Moreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES ANDRE [Adv. Dayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Gomes Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1773761"
                            ],
                            "1773762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1001900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIEZE CORREA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP HELP LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIEZE CORREA, Réu HOSP HELP LTDA, Réu Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, Réu: NILDEMAR DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: LUCIANA ALTHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.2264/2279. \r\n\r\nProcesso: 0212100-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON LEMOS VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Luiz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON RENATO ARGOLO SACRAMENTO [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197000-77.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DIAS DE BARROS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIPONTO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1018800-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHIM DUTRA MACHADO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0161500-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.385/391. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-55.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1018400-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais e os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0206800-66.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO DOMINGOS JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EURICO DOMINGOS JOSE LOPES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-88.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CHAVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID), Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1018600-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA MARIA PULINI MONTEIRO [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA MARIA PULINI MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1060900-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução, devendo no mesmo prazo juntar os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0205300-86.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDALECIO WANDERLEY SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAGARA SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIAGARA SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225700-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179100-37.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE FERNANDES RIBEIRO CD S SOM LTDA [Adv. Diogenes Jose de Souza Bogado (OAB: RJ 16120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão emitida para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alfredo do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Luiz Claudio Alfredo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETE CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIA QUIMICAS LTDA - ME [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ PEREIRA, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.165, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Espinola [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pastor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-03.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CAMPOS LIMA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1008100-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIO KOBAYASHI\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1021300-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1773762"
                            ],
                            "1773771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-45.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CASEMIRO MAGALHAES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Damásio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. - Rede Globo, Réu W & A Company Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eloy de Souza Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Florêncio [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Florêncio\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Batista dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Batista dos Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.389/392, INCLUSIVE, ao autor, quanto à petição de fls.393/447. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE DE SANTANA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão emitida para fins de habilitação em falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-89.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RENATO FREIRE POZES [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RENATO FREIRE POZES, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0109700-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.552, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BELSCHOF REBULI [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BELSCHOF REBULI\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.174, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nQuitar o valor devido (o valor exequendo cabível à 2ª ré consta nos cálculos homologados e é distinto do valor cabíbel a 1ª ré) e ATUALIZADO, em 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bachat de Souza [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariri Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: DARCY BURGUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bachat de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BANCOVSKY [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BANCOVSKY\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0127400-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Altemir João Signor, Réu: Clovis Pedro Signor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157 e das informações obtidas no sistema RENAJUD, INCLUSIVE indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Miranda da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.191, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o determinado no despacho de fl.641. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Castro Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.563 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVir com novos cálculos à quantificação do julgado do valor ainda devido ao autor relativo ao período de 11/12 a 07/14, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Katariny Vieira Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fl.619/630, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Lima Mendonça [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nVir com o pagamento ou a garantia da execução, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073200-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes da Silva [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 15 dias (fl.113). \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos Oliva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda. (Revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Merola Villegas Martins [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE SALES DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Mendonça [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXÃO MANDACARU LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXÃO MANDACARU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)], Réu: Rui Santiago Barbosa, Réu: Daise Mendes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa - Espólio de [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henrique Frish [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Dan Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURISVALDO PERES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Filho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico da Silva Filipe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Reis Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ligia Magalhaes Sa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Lourival Ribeiro do Rosario Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rubens Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Inacio Marques da Silveira Filho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Leticia Coelho Lacerda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Nivaldo Neves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Andrade Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques Nunes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. Varig Log , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Duffles de Brito Pereira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-63.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Inácio Borges Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-18.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Polva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Empreiteira e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Ubirajara de Melo Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Moreira da Silva Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001629-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Perez Alonso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-96.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gabriel Ribeiro [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025000-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mazarelo de Queiroz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Larangeira Brum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho da Conceição Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Enganharia de Sistemas - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Enganharia de Sistemas - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Rodrigues Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moraes da Cruz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meneses dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Viana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOPES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2014.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Antônio Conceição [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza da Silveira Alves [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alencar dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Pinheiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-05.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Braz Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA MARIA DOS SANTOS BALBURDIA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramos da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Octacílio Siqueira [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Octacílio Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1773771"
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                            "1773759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001324-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Araujo Correia\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.- ME, Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-48.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: SMW Comercio de Produtos de Confeitaria Ltda., Simone Moreira Vasconcellos, Dina Maria Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Dina Maria Batista, Simone Moreira Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-50.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuani Caroline Leite Souza\r\n\r\nRéu: No Grau das Malhas Ltda - ME, Antonio de Padua de Farias, Maria Valquíria da Silva Galdino\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Valquíria da Silva Galdino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos Oliva\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda. (Revel), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Plenus Locacao de Transportes Ltda. (Revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE SALES DUARTE\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME , Rui Santiago Barbosa, Daise Mendes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Santiago Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rezende de Sousa \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Resconstituido Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Resconstituido Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m By Byra Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773759"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1772963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Aben Athar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1025/2014, extraído em seu favor,disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá ainda a parte autora apresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de valores e títulos que entende devidos, inclusive da indenização do seguro desemprego e do FGTS, discriminados mês a mês, conforme os termos do despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 1041, 1042 e 1043/2014, extraídos em seu favor, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro; e Alvarás nºs. 1044 e 1045/2014, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0000490-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Leticia Brito da Cruz [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Tatiane Leticia Brito da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1049/14 à parte autora, nº 1050/14 ao INSS, e nº 1051/14 à parte ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão as partes comparecerem para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0172600-64.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIRA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1033/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Goulart de Araujo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Sr. perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Martins Rebelo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1045/14, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0135600-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1023/14, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Sr. perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiginaldo Cercilier Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1027/14, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: BANCO ALFA S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA S/A, Aut Eliane Fernandes Rodrigues, Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1035/14 ao INSS, e nºs. 1034 e 1036/14 à parte autora, que se encontram disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0073200-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfresino Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nCumprir o item 2.0 do despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0186300-92.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RUBIA NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1022/14, extraído em seu favor nos presentes autos, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0122800-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizane Barbosa Palha Madeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Integrada Tupambae, Réu: Ines Cristina di Mare Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizane Barbosa Palha Madeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1047/14 ao INSS, e nº 1048/14 à parte autora, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1055/14, extraído em seu favor nos presentes autos, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Semião [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. , Aut Michelle Gomes Semião \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1052/14 à autora, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0037800-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 1053 e 1054/14, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA NACIF [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1039/14, extraído em seu favor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 524, que indeferiu o requerimento de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 792/793, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001677-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues Delfim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues Delfim, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 1030, 1031 e 1032/14 ao autor, INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA REMIJO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO TENDO EM VISTA NÃO HAVER NOS AUTOS QUALQUER DEPÓSITO DATADO DE 02/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000803-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gustavo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart do Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR CARVALHO CORREA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0113700-97.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Guilherme Alcantara Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda - N/P: Celso Peres Brito (Sócio) [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: A.M.E.-ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.E.-ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO, Aut Joab Guilherme Alcantara Santos, Réu Six Mult Service Ltda - N/P: Celso Peres Brito (Sócio)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Garcia Vicente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Garcia Vicente\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000778-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Godoy Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Fap do Brasil Ltda., Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074100-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº1376/14 e nº1375/14, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Dias Hoisel [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Clínica Dentária Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Clínica Dentária Você Implantes\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 10 dias para a ré comprovar o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 475/476, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUBE LER DISTRIBUIDORA LIVROS REVISTAS LTDA, Réu: MARCELO BERAMENDI DEMICHELI [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: ROSARIO BERAMENDI RODRIGUEZ [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu MARCELO BERAMENDI DEMICHELI, Réu ROSARIO BERAMENDI RODRIGUEZ\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação de novos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lustosa\r\n\r\nCiência da diferença remanescente apurada às fls. 248, devendo FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária mediante guia GPS constando as informações sobre este processo e os dados do autor, Edio Gino da Silva Junior, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Basilio de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Basilio de Souza \r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela RCPJ/RJ, bem como para FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Servi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Alves da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 157, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1003, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Pinho de Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Rodolog Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Transporte Iazzetti Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Pinho de Aquino \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 740, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 253, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gonçalves Sobreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Melo [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198200-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANA FILHO\r\n\r\nApresentar a certidão de Ônus Reais do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218600-44.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: N G O CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO\r\n\r\nCiência das fls. 400, que reconsiderou o despacho de fls. 393, devendo a parte autora FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001740-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Rocha Fernandes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 365, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, exarada na folha 182. \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Adriano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Adriano\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante os Alvarás de fls. 203 e 204, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vale [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vale \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 226/228), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000336-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Silva da Cunha [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorde Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Silva da Cunha\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonseca Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonseca Maciel\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-15.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FEIJO DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRASILEIRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu: PAULINO CORREA VICTORINO, Réu: THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FEIJO DE MELO\r\n\r\nCiência do valor dos cáculos atualizados e do resultado das cinsultas aos sistemas disponibilizados por este TRT 1ª Região, devendo FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-32.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SIMOES DE FREITAS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTELEX INTERNACIONAL DE TELEX [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SIMOES DE FREITAS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0148000-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Aguilar [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Aguilar \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001654-24.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carreiro de Mello [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Julio Simões [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carreiro de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 82/83, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: RS Serviços Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Pereira\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS. 252, EM 5 DIAS, TENDO EM VISTA A PENHORA DE FLS. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Nunes \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 344 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressores de America Ltda, Réu: Jose Geraldo de Barros, Réu: Urubatan Salles Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória e para FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0011900-12.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)], Aut: ANTONIO DE MELO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JENOSIAS ROSA DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOEL PEDRO DE ASSIS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE COSME DOS SANTOS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: ERIVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: CLAUDIO CONSTANTINO [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: PAULO SIAS DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: SALVADOR RESENDE NUNES [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO MENATTO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: CICERO EUDES DA CONCEICAO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: CELSO FARIA DA ROCHA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEKER LTDA, Réu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Maria Manuela das Neves Pires , Réu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Roberto Romolo Saltini, Réu: José Donizete de Almeida , Réu: Ana Cristina Pires Trindade de Almeida , Réu: MARIA MANUELA DAS NEVES PIRES, Réu: ROBERTO ROMOLO SALTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE CASTRO PEREIRA, Aut ANTONIO DE MELO, Aut CELSO FARIA DA ROCHA, Aut CICERO EUDES DA CONCEICAO, Aut CLAUDIO CONSTANTINO, Aut ERIVALDO ALVES DA SILVA, Aut JENOSIAS ROSA DA SILVA, Aut JOEL PEDRO DE ASSIS, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Aut JOSE COSME DOS SANTOS, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA, Aut PAULO SIAS DE FREITAS, Aut SALVADOR RESENDE NUNES, Aut SERGIO ANTONIO MENATTO\r\n\r\nCiência da devolução da Carata Precatória, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1772963"
                            ],
                            "1772956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2014\r\n\r\n0000141-55.2011.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela dos Santos Mendonça \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura ,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Wanderlea de Souza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.665,71, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\n0001722-71.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nExecutado: Ativa Marketing Ltda. EPP,Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.834,29, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\n0139900-39.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edesio Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.459,47, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000177-45.2012.5.01.0048 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nExecutado: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.193,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772956"
                            ],
                            "1772960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Garcia Vicente\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: ANSC Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANSC Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772960"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1772201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Tavares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Astrubal Montenegro Neto, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Ivan de Oliveira Tavares \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 212 NO VALOR DE R$ 80.565,16\r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalac e Montagens Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SERGIO NEMER DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalac e Montagens Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Santos Pessoa [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA COIFFEUR LTDA [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: DICAPRIO CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: VERONICA DE ALMEIDA SOARES, Réu: JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Santos Pessoa \r\n\r\nFORNECER CERTIDÃO DE ONUS REAIS COMPLETA E ATUALIZADA RELATIVA AO IMOVEL QUE ALEGA TER SIDO OBJETO DE FRAUDE A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Fernandes de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Glaucia Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 525,60; CONVOLADO EM PENHORA DEPOSITO, JUIZO GARANTIDO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antonio de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moura Omena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trnaslitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Moura Omena \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 631, OPONDO EMBARGOS À EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO IMOVEL MENCIONADO, A FIM DE QUE SE POSSA EFETIVAR A PENHORA; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Aura Maran Coelho de Campos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU n/p Álvaro Reinaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aura Maran Coelho de Campos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOFIA DA SILVA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER, Aut RONALDO SOFIA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA TELEMAR NORTE LESTE S/A; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO - R$ 11.267,11 - NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanha Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: ALINE VITAL ALMEIDA , Réu: MOISES ROBERTO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pitta \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nId: 1772201"
                            ],
                            "1773648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREIA PAES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut REGINA CORREIA PAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 216.069,03 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nId: 1773648"
                            ],
                            "1772200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzia Nivea de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda., MARIO CESAR SOARES MOREIRA, LYSE MARIA COSTA MOREIRA, VENILTON STABILE\r\n\r\nPelo presente fica m LYSE MARIA COSTA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772200"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ventura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wagner dos Santos Ventura \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/12/2014, às 10 horas, a fim de que a Ré proceda à retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000401-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Candida de Sant Anna da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperação Jucial [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperação Jucial\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Wong da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Wong da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará,, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guerra Schrago [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Fernanda Guerra Schrago \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, devendo ainda, a r4eclamante complementar ou ratificar o RO de fls. 280. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martinez Cosenza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do despacho de fls. 207 de que os futuros depósitos sejam no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Barros Guimarães Maia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta Barros Guimarães Maia\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lisboa Dias [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lisboa Dias\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Prudencio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA RIBEIRO BELO, Réu: RAIMUNDO NAZARENO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Prudencio da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nTI: Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Itamar Dias \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Magno Bacalhau [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 1429/2014 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-97.2011.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com as condições anexas que constituem a apólice de seguro às fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0165400-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Perrut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Perrut\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jeronimo Pereira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jeronimo Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das rés. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Palhares Soares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-94.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VIEIRA\r\n\r\nVir com o cálculo com as diferenças que entende devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luciana Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 238 (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Ricarte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista Ricarte\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000447-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda - EPP [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Praia Linda Ltda - EPP, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Rubem Goncalves Soares [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Rubem Goncalves Soares\r\n\r\nTomar ciência de fls. 452/453, bem como para que diga se ainda tem algo para requerer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Licinio Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Licinio Machado , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 1220. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1773003"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000835-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Pinto Pinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Cable Serviços Ltda. [Adv. Chrisostomo Telesforo (OAB: RJ 154100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD Cable Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Souza [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Souza \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelene Pereira Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: Danielle Silva Mendes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Marisa Ribeiro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Mendes , Aut Valdelene Pereira Martins \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares e Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS DE CARVALHO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: João Silva Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-41.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Meireles [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Meireles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-61.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greiciane Verdeiro Lazarini [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Ubirajara Darius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiciane Verdeiro Lazarini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana José da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0035100-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial, Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nVista da certidão recebida, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000333-42.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Monteiro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos e Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carlos e Souza, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 220/221, fixando o crédito exequendo em R$ 34.622,18, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68/72, fixando o crédito exequendo em R$ 41.724,53, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001195-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thomé [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio Construção e Representação Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comércio Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 546, fixando o crédito exequendo em R$ 34.433,63, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001570-14.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Couto Passos [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Planner Corretora de Valores S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Prosper S.A. Corretora de Valores e Cãmbio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto Passos\r\n\r\nConvolado o julgamento em diligência, devendo a parte autora apresentar novo DVD com idêntico teor ao que foi apresentado inicialmente e das cópias entregues às rés, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001256-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanço David, Réu: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares Silva \r\n\r\nVista das respostas dos ofícios de fls. 88/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Fernando Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000718-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Freitas Ribeiro da Costa [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Freitas Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Sacramento [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Sacramento \r\n\r\nVenha com a indicação dos bens que pretende executar. Caso seja bem imóvel, deverá apresentar a certidão do RGI, para verificação da efetiva propriedade do bem, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano Mariano dos Santos [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano Mariano dos Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2007.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline da Costa Camara [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Exdo: Fernanda da Cunha Paranhos, Exdo: GUILHERMO ARTURO LOPEZ AGUDELO, Exdo: MARIA MONICA ANGARITA CARNAJAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline da Costa Camara\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F Cabral Empreiteira de Obras , Réu: Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Garcia dos Anjos Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Aut Orlando Garcia dos Anjos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 335/336, fixando o crédito exequendo em R$ 19.244,96, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONINO MIANO [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Arnobio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Egdo: RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONINO MIANO\r\n\r\nIndicar novo endereço do embargado Restaurante Skinp Ltda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL SOUZA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Rubens Cozzo, Réu: CELSO MARTINEZ PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAL SOUZA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Alves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordeza Boate 2012 Entretenimentos e Particiipação Ltda. - The Room [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordeza Boate 2012 Entretenimentos e Particiipação Ltda. - The Room\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Pereira Quintas de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Pereira Quintas de Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES MONTEIRO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela VAsconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo -Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Société Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: American Airlines Inc. [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)], Réu: Deustche Lufthansa AG [Adv. Bernardo de Mello Franco (OAB: RJ 74458 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc., Réu Deustche Lufthansa AG, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo -Em recuperação judicial , Réu Société Air France, Réu Transportes Aéreos Portugueses - TAP\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Oliveira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Oliveira \r\n\r\nAlvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro dos Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000434-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Cascardo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Depilação Ltda., Réu: Jaqueline Maya Dávila de Barros, Réu: Cecy Maya Dávila de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Cascardo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Rocha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Rosario Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ou sua condição de beneficiária de isenção ou imunidade tributária. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME, Réu: Saulo de Moraes Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Cardoso dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adolfo Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000362-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Baptista da Cruz [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Baptista da Cruz\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001505-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Bezerra da Silva [Adv. Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Bezerra da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-40.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Negro Monte Laranja [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econônica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000338-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICELLI [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S. A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICELLI\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000351-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Colodetti Rocha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mike Colodetti Rocha\r\n\r\nFixado o crédito exequendo em R$ 82.077,21. Convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000769-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Almeida\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa Ramos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sousa Ramos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001088-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyce Christina de Souza Dias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Christina de Souza Dias \r\n\r\nComprovar a qualidade de herdeira da executada, em 30 dias, indicando o processo e o juízo no qual tramita o inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001359-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Carmo Desiderate [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nPrazo devolvido, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001522-55.2012.5.01.0045 - Exibic\r\n\r\nSpte: Eliana del Esposti Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nSpdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento da obrigação de fazer prevista na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000762-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Antonio Bento Sousa Lima, Réu: Alan Rattis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Augusto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ibmec Educacional S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Coelho da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Parabolqs Ltda., Réu: Reynaldo Teixeira de Souza Filho, Réu: Reynaldo Teixeira de Souza, Réu: Raul Francisco de Almeida Moreira, Réu: Ronaldo Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Coelho da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-07.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DOS SANTOS VIDAL [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DOS SONHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Lira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genilson da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genilson da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos e os recibos salariais faltantes, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Faria Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Youtoo Transportes e Comércio Eireli EPP [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Faria Gomes \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO, Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora S.A.\r\n\r\nManifestarem a respeito do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Turino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Turino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-77.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Kelly Viana da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP , Aut Glayce Kelly Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000138-23.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Oliveira [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenency Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Oliveira \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, 10 dias. Ciente o advogado que a não devolução dos autos no prazo acarretará expedição de ofício à OAB, ante o lapso temporal de fls. 143 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000014-06.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Erica Oliveira Purificação [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Egdo: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Egdo: Lucylene Moreira de Vasconcelos, Egdo: Robson Aires de Freitas [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Erica Oliveira Purificação\r\n\r\nEsclarecer o réu da presente ação, que não é parte da ação principal, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021600-46.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Basile Souto\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de processo, serviços e tecnologia SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira Marques, Réu Tivit Terceirização de processo, serviços e tecnologia SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 334/337, fixando o crédito exequendo em R$ 204.221,58, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Nunes Vieira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Nunes Vieira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186/187, fixando o crédito exequendo em R$ 33.107,44, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nManifestarem a respeito do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Cruz Goulart [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Solange Lopes da Cruz Goulart\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0001061-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Nogueira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Réu: Maria José Bezerra de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que julga extinta a execução. \r\n\r\nId: 1773176"
                            ],
                            "1773177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0084400-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Barreto de Lima [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lucky Sun Participações SA, Réu: Aliança Azul Empreendimentos e Participações SA, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Barreto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Domingos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111, fixando o crédito exequendo em R$ 2.386,87, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA SAO CLAUDIO LTDA, Réu: ATLANTICA RESIDENCIAL [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: DOLORES JUSTINA BERNARDEZ SOARES, Réu: JOAQUIM BERNARDEZ SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: JOAQUIM SOARES DOS SANTOS, Réu: MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO, Réu: RENATO MENDES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor, ou informar a situação do mesmo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Cavalcente [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Cavalcente\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0146500-14.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DARE VIANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA DARE VIANA, Réu LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Aut IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 325, fixando o crédito exequendo em R$ 366.207,08, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: NATACHA REFRIGERACAO LTDA, Réu: FRANKLIN SOUZA DE AZEREDO, Réu: UNIER LTDA, Réu: Jandovil Veras Ferreira, Réu: Nanci do Bonfim Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULO DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PRESTO LABOR ASS CONSUL PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRAS DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO, Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAT EMPRESA BRAS DE TREINAMENTO LTDA, Réu PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Aut ROBERTO PAULO DOS SANTOS, Réu TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nercileide Sampaio Calazans [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ramparo Ltda., Réu: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO, Réu: ROBERTA CRISTINA AGUIAR NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercileide Sampaio Calazans\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Araujo Neta [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Caique Araujo Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Igor Araujo Soares, Aut: Diego Araujo Soares, Aut: João Victor Araujo Soares\r\n\r\nRéu: Top Vendas Rio Distribuidora e Representações LTDA, Réu: Cristina Gonçalves de Carvalho, Réu: Arnobio Vilela Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique Araujo Soares, Aut Maria do Rosario Araujo Neta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pacheco [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Moura [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Troni Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Paulo da Silva [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda., Réu: Fernando Cezar de Almeida, Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-20.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cadena da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda., Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cadena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO ANDRADE ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO ANDRADE ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CARDOSO LOPES DE MESQUITA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: REBECA ALVO BADIN, Réu: SCHEILA BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CARDOSO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através dos alvarás nº 979/12 (fls. 404), 980/12 (fls. 405), 1030/14 (fls. 423). O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDemonstrar o valor que entende devido, inclusive com planilha de cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-06.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1041, fixando o crédito exequendo em R$ 610.299,99, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0219900-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOAQUIM GOMES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA MAHATMA GANDHI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Carlos Vanzillota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOAQUIM GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE SOARES ALVES [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, Réu: 777 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA, Réu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: ELISETE LYRA MACHADO, Réu: ANTONIO AUGUSTO SOBRAL JUNIOR [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-72.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA LUIZ DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Mario Martinelli Pierotti, Réu: Edson Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA LUIZ DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda., Réu: José Antonio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Martins [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Ifra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel da Rocha Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 05 dias, devendo, no mesmo prazo, a parte ré comprovar o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Marcelo Rochi Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Falcão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0065300-09.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidivan Alves de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia de Souza Valladares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidivan Alves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Juan Nelito Jesus Teixeira, Réu: Adelina Peres da Silva, Réu: Decio Ribeiro da Silva Junior [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nEmbargos rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0124400-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Leal Saraiva [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis, Réu: Rosemary Cotrim de Souza Alto Mare [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: Jose Mar de Abreu, Réu: Wagner de Goes Martins, Réu: Ugo Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Cotrim de Souza Alto Mare\r\n\r\nAlvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva do Nascimento [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-18.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MATRICIANO XAVIER DE LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MATRICIANO XAVIER DE LIMA\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES, Réu: MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carla Fernandes Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Vargas Participacoes Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JERONIMO VARGAS DOS SANTOS, Réu: CARLOS AUGUSTO SALGUEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Carla Fernandes Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob as penas do art. 794, III, CPC. Ficando facultada a adjudicação do veículo penhorado às fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Basílio [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Basílio \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0052000-97.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DA SILVA [Adv. Lacyr Marques da Silva (OAB: RJ 72256 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERC E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Neobey Brandão, Réu: MULTICOLOR LABORATÓRIO FOTOCROMÁTICO LTDA., Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERZENIEWSKI, Réu: Neobey Lirio Brandão, Réu: Wanderlei Batista Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-95.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CHRISTINA PIMENTEL VIANA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0044100-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ROCHA PAES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: ALCIONE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ROCHA PAES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Pedrosa dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASA GRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Pedrosa dos Santos\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Carrascosa Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Carrascosa Santana \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY BARBOSA D ALMEIDA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, Réu: Miguel Jorge Augusto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY BARBOSA D ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pimentel Serpa [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME , Réu: Vivian Cardoso Santoro, Réu: Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pimentel Serpa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que julga extinta a execução. \r\n\r\nId: 1773177"
                            ],
                            "1773174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-83.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jonathã Sais Serra (OAB: RJ 186206 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001001-47.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nDouglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000132-84.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-22.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-90.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-97.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-44.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nJoao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-91.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edinea Morais de Oliveira (OAB: RJ 91429 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-22.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-92.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nFernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-72.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 D)\r\n\r\nOsvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-16.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 B)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-47.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-14.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-36.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-37.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nEdgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-13.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nJose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000501-15.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000857-39.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nClayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-56.2010.5.01.0045 - RTSum - Carga: Ana Rosa Corrêa Santos (OAB: RJ 200187 E)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-45.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nBianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-54.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773174"
                            ],
                            "1773175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111, fixando o crédito exequendo em R$ 2.386,87, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0104400-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciélia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda., Maria Rachel Siqueira Barroso, Sandra Mara Ribeiral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rachel Siqueira Barroso, Sandra Mara Ribeiral Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 7.937,85) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0053700-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever Santos da Cunha\r\n\r\nRéu: South Games Internacional Ltda. - Bingo Voluntarios, Carlos Bacigalupo, Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Bacigalupo, Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 21.608,25) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nogueria de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Cabanas das Américas Ltda., Maria Emília Moura Lopes, Gilberto Correa Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Correa Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 35.615,24) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado \r\n\r\nRéu: Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68/72, fixando o crédito exequendo em R$ 41.724,53, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000756-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davinsky Chaves Eustaquio\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, Eliane Vieira de Aguiar, Edenia Maria Paiva, Flavia de Oliveira Amorim, Alex Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia de Oliveira Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 5.194,50) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0161500-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues Peixoto\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 89.705,74) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0088500-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Comercial de Carnes Piraguara Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comercial de Carnes Piraguara Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72/75, fixando o crédito exequendo em R$ 40.382,80, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0126600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenca Ferreira Borges\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda., Joaquim Espinha de Oliveira, Maria de Fátima Varges de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Espinha de Oliveira, Maria de Fátima Varges de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 29.498,41) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000801-40.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Negro Monte Laranja \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econônica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilson Lage Cordeiro \r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Visco Ltda. , Companhia Nacional de Reflorestamento, Divino Antunes de Carvalho, Solange da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Divino Antunes de Carvalho, Solange da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 29.894,09) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773175"
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                            "1773136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Yapuncich [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut George Thomas Yapuncich\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498/499. \r\n\r\nProcesso: 0020000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CALHEIROS BORGES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CALHEIROS BORGES\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIGAS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS, Réu: Ruth Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipotese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peixoto Dantas [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Peixoto Dantas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nogueira Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Nogueira Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda., Aut Jorge Luiz da Costa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com a diferença do valor, conforme cálculos de fls. 456, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene dos Santos [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sam Bazar Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Sam Bazar Ltda. ME, Aut Valdilene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0001095-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Márcia Justiniano [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boca de Forno [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Márcia Justiniano \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Munford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Paulo Sérgio Munford Cherem , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra Santos [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante S.A. [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bezerra Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eraldo de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2015, às 11horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção, Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo pelo bloqueio fls. 457, inclusive para os fins previstos no art.884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizado o depósito recursal mencionado no termo de acordo, devendo vir com cópia da guia em cinco dias, para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Santos França [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Santos França \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borcato [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A.\r\n\r\nVir com a diferença do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristian de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristian de Oliveira , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida de, Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2015, às 11:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo indicar as testemunhas que pretende que sejam intimadas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, conforme fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Aquilino Silva Gomes dos Santos (OAB: RJ 158764 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Oliveira, Réu Vale S.A., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2015, às 11:30 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A., Aut Gustavo Carlos Sampaio, Réu Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 15/01/2015 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenis Hernandez Zamora Marçal [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlenis Hernandez Zamora Marçal , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 15/01/2015 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001072-12.2012.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exte Ricardo Gonzalez Paradela , Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 19/01/2015, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Siqueira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015, às 11:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo trazer as testemunhas independentemente de notificação, conforme fls. 629. \r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Aut Zenith Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015, às 11:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S.A. [Adv. Helder de Souza Pinto (OAB: RJ 74283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S.A., Aut Marineuza Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000396-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cerqueira Capella [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-39.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO NERIS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Paulo Peixoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO NERIS NASCIMENTO\r\n\r\nIndique meios diversos daqueles ja praticados em juízo para o prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da presente petição e comprovar os depósitos devidos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Oliveira da Conceição\r\n\r\nTer vista ,no prazo de 10 dias, da petição de impugnação dos cálculos da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Rufino [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Correia Lomeu Leite, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 670, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Costa Marques [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo a 2ª e 3ª reclamadas efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva de Souza [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. , Aut Rosângela da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 93, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Hugo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Hugo dos Santos \r\n\r\nApresentar contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Salles de Queiroz [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Villa Nova das Fontes [Adv. Rodrigo Massaroni Pereira (OAB: RJ 101561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Salles de Queiroz \r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Coelho [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior Ltda.ME, Réu: Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Réu: Luis Eduardo Silva Santos, Réu: Valéria Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001346-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-50.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Arcanjo da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MELO CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA MARIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA SCHUTZ [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zantell Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA SCHUTZ, Réu Zantell Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAtualizar os cálculos de fls. 1037/1039, aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Beatris de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda., Aut Janaina Beatris de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001399-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Lima [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: David Leite de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Lima \r\n\r\nVir com a cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Santana Verissimo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Santana Verissimo \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Bruno dos Reis Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Alves Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Alves Amorim\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo informar em cinco dias o endereço correto. \r\n\r\nProcesso: 0000024-81.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa de Melo Junior [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial), Réu: Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barbosa de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de penhora online, tendo em vista que já acessado o Bacenjud. Quanto a penhora de bens imóveis venha o autor com a certidão atualizada do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Sauer Danfoss Ltda., Réu: Antonio Martins da Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do imóvel, conforme Ato nº 19/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA. ME, Réu: Leila Monteiro Cavaliere, Réu: Francisco Autilio Cavaliere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 138, cabendo a diligência ao próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0002900-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MIRANDA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Vieira Carreteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MIRANDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que resta indeferido o requerimento de fls. 623, conforme despacho de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Campos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0016300-91.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA BLUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea de Macedo Cerboni (OAB: RJ 132275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nVisto ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Domingos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, com amparo no art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Oliveira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Fragoso dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Serviços de Buffet e Festas ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Fragoso dos Santos , Réu Green House Serviços de Buffet e Festas ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/01/2015, às 11horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Ramalho Cunha da Silva [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Abel Francisco Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Mattos Ramalho Cunha da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0085600-57.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001142-29.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislane dos Santos Narciso [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane dos Santos Narciso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/01/2015, às 11:30horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001022-20.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes e Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Felix Maurice Antoine Gaillard D`Aimé [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nId: 1773136"
                            ],
                            "1773137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionáia de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação, supervia, Aut WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pela Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Florenço , Réu SWS Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Niraldo do Nascimento [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Niraldo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GONCALVES DUARTE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Silva Filho [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S.A., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marly de Andrade\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-73.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE PAULA VASCONCELLOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE PAULA VASCONCELLOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salustriano Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salustriano Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 82, devendo o autor diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira Pascoal da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Moreira Pascoal da Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fonseca Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da presente execução,devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Eduardo Freire Santos, Réu: Elba Freire Santos, Réu: Thereza Cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. Bem como para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0130700-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DO PRADO PAIVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO KUNDERT RANEVSKY [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO KUNDERT RANEVSKY\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feliciano Simoes\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167400-78.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avila Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 155, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINALDO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aut ROZINALDO NUNES DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373, que extingue a execução, com amparo no art. 794 III do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Developer Consultoria e Informática Ltda. , Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ribeiro , Réu Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 822, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra de Souza\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIAS DE SOUZA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: MARIA HELENA DA SILVA DA ROCHA, Réu: José Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIAS DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 145: \"Mantenho o despacho de fls. 142, pelos seus próprios motivos\". \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)], Réu: MARAJA 1758 TINTAS LTDA, Réu: Antonio Soares Bezerra, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso, Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS, Réu MARAJA 421 TINTAS LTDA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 14/01/2015, às 12:10horas. \r\n\r\nProcesso: 0185600-51.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO OLIVEIRA NABUCO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196000-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DALFORNE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto a liberação do valor por meio de alvará, tendo em vista o valor não se encontrar a disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: Daniel Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: CAROLINE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE ASSIS PERES SILVA, Aut Daniel Assis Peres Silva, Aut SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Salles\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-74.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER GOMES VIEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-60.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON JOSE VICENTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON JOSE VICENTE\r\n\r\nInformar se a certidão de habilitação na falência foi retirada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: VANDERLI PIMENTA DE LIMA, Réu: TIAGO WAIANDT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0127300-23.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA, Réu: WAGNER MAIA BARREIRA, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor dos honorários, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-67.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DOS SANTOS [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda., Réu: Kelly Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200600-47.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bispo da SIlva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bispo da SIlva\r\n\r\nVir com a cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nId: 1773137"
                            ],
                            "1773138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greici Nunes da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greici Nunes da Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 09/02/2015, às 11:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1773138"
                            ],
                            "1773311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2296/2014 e o Reu 2298/2014, em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdehi Conceicao Sacramento\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2299/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldafram Sales dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2263/2014 e 2264/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0105800-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Curz Alves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Jailton da Curz Alves \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC. no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000804-89.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pedroza Soares [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pedroza Soares, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2244/2014 e Sindicato nr. 2245/2014, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledo Confecções de Roupas EPP [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves , Réu: ROSILENE DE PAULA DUARTE NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva , Réu Judith Liliane Toledo Confecções de Roupas EPP, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2289/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0023000-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Mendonça Gino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Mendonça Gino \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2282/2014 e Sindicato 2283/2014 que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Ranauro Lins de Mello\r\n\r\nTer ciência a Ré do alvará 2301/2914 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). E O AUTOR A VIR COM DEPÓSITO DO VALOR DAS CUSTAS EM FAVOR DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000134-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2302/2014 e CEF dos alvarás 2307/2014 e 2308/2014 em seu favor , que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Manhaes Barreto [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Carlos Antonio Rodrigues Franqueira, Réu: Patrícia Alvim Carneiro, Réu: Marcia Lopes Moraes Franqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Manhaes Barreto, Réu Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2276/2014- R$ 83,05 RÈ nr. 2279/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000778-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Monteiro Teixeira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Jorge Domingos Monteiro Teixeira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2247/2014 e 2248/2014 e RE 2250/2014, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barcellos Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barcellos Ferreira\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2281/2014 em seu favor, que CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1773311"
                            ],
                            "1773133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2014\r\n\r\n0001298-85.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Alves Lira de Oren \r\n\r\nExecutado: Leda Rivas Caribé da Rocha ,Carla Rivas Caribé \r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Rivas Caribé da Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.826,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Rivas Caribé ,Carla Rivas Caribé \r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Rivas Caribé , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.826,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000258-34.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliete Silva\r\n\r\nExecutado: Jacinto Jose de Souza Assis,Facção Leo e Lu,Jane Gomes Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacinto Jose de Souza Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.027,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Gomes Assis,Facção Leo e Lu,Jane Gomes Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Gomes Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.027,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001257-84.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Vicente dos Santos \r\n\r\nExecutado: ROGERIO ROCHA DE SOUZA,Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Santander (Brasil) S.A.,Banco Bradesco S.A.,SERGIO FERNANDO D ELIA,ARNALDO VERGARA DOS SANTOSA,NEWTON LYRA VERGARA,SEBASTIAO LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO ROCHA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.702,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEWTON LYRA VERGARA,Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Santander (Brasil) S.A.,Banco Bradesco S.A.,SERGIO FERNANDO D ELIA,ARNALDO VERGARA DOS SANTOSA,NEWTON LYRA VERGARA,SEBASTIAO LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON LYRA VERGARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.702,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO FERNANDO D ELIA,Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Santander (Brasil) S.A.,Banco Bradesco S.A.,SERGIO FERNANDO D ELIA,ARNALDO VERGARA DOS SANTOSA,NEWTON LYRA VERGARA,SEBASTIAO LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FERNANDO D ELIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.702,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-04.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Fonseca Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda.,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.542,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Mello Junior Ltda.,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.542,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-70.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS DE OLIVEIRA,Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. sucessora de Ibaf Ind.Bras.de Artefatos de Fibra Ltda.,HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.252,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-68.2004.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho,Antonio Carlos da Silva Taveira,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-28.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Manoel da Costa \r\n\r\nExecutado: Nea Oliveira de Souza,Empreiteira Solar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nea Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-22.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Marcos Vieira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.196,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida ,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.196,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-90.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Caldas de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alberto Rodrigues,Banco Itau S.A.,Marco Aurelio Azevedo Viana,Bioclean Servicos Ltda.,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.566,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Azevedo Viana,Banco Itau S.A.,Marco Aurelio Azevedo Viana,Bioclean Servicos Ltda.,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.566,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-41.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Borges Teixeira da Costa\r\n\r\nExecutado: GILVAN CLAUDIO VIEIRA DE JESUS,Acousticwall Comércio de Gesso - Acartonado e Acústica Ltda.,Nilton Vieira de Jesus,RITA DE CASSIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVAN CLAUDIO VIEIRA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.209,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-33.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Barbosa Pereira \r\n\r\nExecutado: Max Gollo,Viação Andorinha Ltda. ,Jose Antonio Gollo Paiva,Ana Cristina Gollo Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Gollo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.461,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001428-07.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elias Moreno\r\n\r\nExecutado: Sergio Cesar Moraes,Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Cesar Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.018,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224600-29.1991.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ\r\n\r\nExecutado: PEDRO AREAS,Ferdinando Vanzillotta,Rodolfo Vanzillotta,Francisco Vanzillotta,POSTO DE ABASTECIMENTO RIO 110 LTDA,PIVALDO AREAS FILHO,CARLOS CHAGAS FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO AREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675.743,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS CHAGAS FREITAS,Ferdinando Vanzillotta,Rodolfo Vanzillotta,Fran cisco Vanzillotta,POSTO DE ABASTECIMENTO RIO 110 LTDA,PIVALDO AREAS FILHO,CARLOS CHAGAS FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CHAGAS FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675.743,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PIVALDO AREAS FILHO,Ferdinando Vanzillotta,Rodolfo Vanzillotta,Francisco Vanzillotta,POSTO DE ABASTECIMENTO RIO 110 LTDA,PIVALDO AREAS FILHO,CARLOS CHAGAS FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PIVALDO AREAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675.743,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773133"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Peçanha das Chagas\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., UNIAO FEDERAL - Ministerio da Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015, às 11:30 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773134"
                            ],
                            "1773135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME, Honorato Oliveira, Debora Cristina do Nascimento Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Honorato Oliveira, Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, cujo teor é o que segue: \"Tendo em vista o acima informado, intimem-se os réus para ciência dos bloqueios efetuados. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se o alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0128500-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PADUA COELHO\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Avenildo de Moura Batista, Alexandre Matos dos santos, Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Matos dos santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fls. 35 e de que sem prejuízo da interposição de embargos à execução em momento oportuno, o valor será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773135"
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1772529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-40.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: NONA CLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: MARIA DO CEU CARNEIRO SARLO, Réu: LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Luna [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)], Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Luna, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A. , Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios (fls. 365/366; contrarrazoar R.Os. do 1º e 2º Réus, de fls. 331 e 353. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Marcio Andre Coelho Gama, Réu: Maria José dos Santos Bento, Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Roberta Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Cardoso de Assunção Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-12.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Lenoir de Souza Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Cruz Paulo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Cruz Paulo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Borges [Adv. Gláucio Nascimento Alvares (OAB: RJ 173202 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Borges \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cosme Lima de Araújo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cosme Lima de Araújo \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista de Castro, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação à liquidação de sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Nery\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 403.\r\n\r\nProcesso: 0001598-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Torres Homem Pinto Lopes [Adv. Elson Botelho Prata (OAB: RJ 11965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTomar ciência a decisão que homologou os cálculos. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA COPOLLO DO REGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Alves de Serqueira [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Alves de Serqueira \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Marques da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 826 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000068-94.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adele Marcia Menezes do Espírito Santo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adele Marcia Menezes do Espírito Santo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA RAMALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A \r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO WAGNER LEAL [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Reynaldo Grego Silva, Réu: Marly Grego Silva, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WAGNER LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Caninde de Medeiros, Aut MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0149300-11.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOUZA DE PAULA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: Jorge Roberto Simoes, Réu: Celia Regina Simoes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Luca Bruno [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurantre e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Réu: Pani & Grano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Luca Bruno \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia Entulho Transporte Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Sales da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Sales da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-58.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIA CASSEMIRO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCIA CASSEMIRO\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0195900-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA (massa falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Neuza Goncalves Miller, Réu: Sergio Jose da Silva Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes, Réu: Rui Meireles Moas, Réu: Gerson Nascimento Moreira, Réu: Cantidio José Pozes Pereira [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gil Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva, Aut Avinal Panisset Sobrinho, Aut Jose Fernando Mauricéa, Aut Orlando Pereira de Souza, Aut Sebastião Gil Ribeiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1458, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Neumann Leitão Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 593v. \r\n\r\nId: 1772529"
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1767312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar dos Santos Lima Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de modo integralizado (de 25/09/2006 em diante), em 15 diasa, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara França Coutinho [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara França Coutinho\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carpenter de Sant Anna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Carpenter de Sant Anna\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva, Réu: REGINA BRAZ DA SILVA , Réu: MARILENE CORREA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 299 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Vasconcellos Coutinho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conemax Equipamentos Industriais Ltda., Aut Luciana de Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: MERBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., Réu: Viviane da Costa Carvalho Depuydt, Réu: XAVIER ROGER ALINE GHISLAIN DEPUYDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND\r\n\r\nTer vistas de fls. 364 e s/s. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira , Réu: Marines Angelo Moreira, Réu: ELISABETE MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 209 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA EUGENIO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LIMA WESTPHALEN [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA EUGENIO\r\n\r\nTer vistas de fl. 129 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivas, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Meyer [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Meyer\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA AZUL COMERCIO LTDA sucessora de SOLMARPEL PAPELARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: DANIEL ALVES DE FRANCA, Réu: ROGERIO DA SILVA, Réu: Regina Celia Bastos Rodrigues, Réu: CARLOS EDUARDO GOMES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS\r\n\r\nTer vistas de fls. 283 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Feitosa Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Maria Feitosa Dias \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinto dos Santos [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Diego Macedo Guimarães , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Nogueira [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Nogueira\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Ribeirinho [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da percela restante, no valor de R$ 614,11, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva \r\n\r\nTer vistas de fl. 557, para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vilas Boas Toledo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conceição dos Santos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos e Coberturas Letreiros e Forros, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nJuntar os contracheques ou fichas financeiras do reclamante, em 15 dias, sob pena de considerar a importância informada na inicial como o salário devido, em todo o período do pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE REC HUMANOS E ASSES EMPL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS, Réu SRHL SOCIEDADE REC HUMANOS E ASSES EMPL LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Silva Dias \r\n\r\nComparecer em dia e horário e dia de audiência para que o Juízo homologue o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de atualização, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Fernandes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE, Aut MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa do Nascimento [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira do Nascimento [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Carolina da Cunha Medeiros (OAB: RJ 164286 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo o autor indicar e comprovar a existência de tais ativos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Matos Gomes dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Matos Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413 e contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Vieira de Araujo [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Bittencourt Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Bittencourt Morais\r\n\r\nTer vistas de fl. 633, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pinto de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut George Pinto de Oliveira, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 476 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nId: 1767312"
                            ],
                            "1767310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0098300-79.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Helena Ltda.,JOSÉ EDUARDO ROHEN PIMENTEL,CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.876,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-47.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Rodrigues Gualberto \r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.643,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.643,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767310"
                            ],
                            "1767311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar os contracheques ou fichas financeiras do reclamante, em 15 dias, sob pena de considerar a importância informada na inicial como o salário devido, em todo o período do pacto laboral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767311"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1772252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Meira de Menezes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496/497. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ AVELINO DA CUNHA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SOCIO PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde (socio), Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira (socio), Réu: Paulo das Fontes (socio), Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformar onde se encontra o bem indicado à penhora na petição data de 28/05/2014 (fl. 376-v). Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão do despacho de fl. 280 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CRISTIANO\r\n\r\nRéu: CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA., Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto a pretensão de apresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação e acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementado a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Teixeira Peixoto Junior [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda., Aut Valmir Teixeira Peixoto Junior \r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 27/01/2015, às 08:55 hs, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Varella Macedo [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Juliana Gonçalves Varella Macedo \r\n\r\nTomar ciência que os patronos deverão comparecer a audiência designada no dia 18/05/2015, às 11:20 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que serão ouvidas as testemunhas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Campelo da Silva Batista [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se para juntar as fichas financeiras de funcionários que trabalhavam no período de 03/04/2006 a 16/06/2010 na função de bilheteria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Mmaria de Santana [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneide Mmaria de Santana, Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim Vianna da Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleazar Construções Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Celta Engenharia S.A., Réu Eleazar Construções Ltda. ME, Aut Rafael Amorim Vianna da Silva \r\n\r\nComparecer á audiência designada no dia 17/06/2015, às 10:20 hs, na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nId: 1772252"
                            ],
                            "1772253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Silva Pereira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Silva Pereira \r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-15.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDRE LUIZ ALMEIDA DE ALVARENGA [Adv. Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDRE LUIZ ALMEIDA DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº1983/2014 \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Palazzo de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Palazzo de Paula, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos em 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Nilsa Gonçalves Marques (socia), Réu: Vilto Marques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Silva\r\n\r\nAnte a ausência de bloqueio de valores conforme fl. 186, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Edvaldo de Souza Oliveira e Silva, Réu Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamante e à 1ª reclamada (Isabela 2002 Comércio de Roupas LTDA): Comparecer à Secretaria da Vara no dia 12/01/2015 às 14 horas para o procedimento de anotações do contrato de trabalho na CTPS do autor. Às duas reclamadas: Regularizarem as suas representações, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CLOVIS SEGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto quanto às respostas dos ofícios solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nContestar impugnação à sentença homologatória. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALLON [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: AILTON RAPHAEL DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALLON\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto Guedes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pinto Guedes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1772253"
                            ],
                            "1772254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso dos Santos , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 09/06/2015, às 10:40 hrs. Na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marta Janete Gomes Machado \r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 10/06/2015, às 11:20 hrs. Na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR RIBEIRO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlande Maria dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: SÓCIA ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: SÓCIA ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlande Maria dos Santos\r\n\r\nEm virtude de penhora online negativa, requerer o que for de seu interesse, bem como dizer, se há interesse na expedição da certidão de crédito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Isaias de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Isaias de Araújo , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nId: 1772254"
                            ],
                            "1772255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda., Aut Nilton José Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 09/06/2015, às 11:00 hrs. Na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Tomé [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Tomé, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 09/06/2015, às 10:20 hrs. Na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nId: 1772255"
                            ],
                            "1772256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-12.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Vide petição de fls. 425/426. \r\n\r\nId: 1772256"
                            ],
                            "1772251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2014\r\n\r\n0048000-52.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEAN PIERRE DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Assis,PAR E IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO,Sueli Santanna Machado Silva,Brunno ribeiro Lorenzoni,Cezar Luiz Dalcin,Atilio Dalcin\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.299,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000851-11.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Erlanio Pinheiro Chagas \r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) CHRISTIAN ELYSE JASSERAND ,Jasserand Construções Ltda.,(SÓCIO) CESAR WALTER SOUZA VALENTE DO COUTO \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) CHRISTIAN ELYSE JASSERAND , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.605,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-25.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Jacobina Gatti Dias Lima,Municipio do Rio de Janeiro,FJ Engenharia LTDA,JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA,ANSELMO GONÇALVES BATISTA,Carlos Alberto Igreja,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Fernando Gatti Dias Lima,Shennandoah Empreendimentos e Participações Ltda ,Fernanda Christina Jacobina Gatti Dias Lima,Gilda Jacobina Dias Lima,BDL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.722,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilda Jacobina Dias Lima,Municipio do Rio de Janeiro,FJ Engenharia LTDA,JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA,ANSELMO GONÇALVES BATISTA,Carlos Alberto Igreja,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Fernando Gatti Dias Lima,Shennandoah Empreendimentos e Participações Ltda ,Fernanda Christina Jacobina Gatti Dias Lima,Gilda Jacobina Dias Lima,BDL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilda Jacobina Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.722,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772251"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84/85, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067400-35.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Gama de Holanda [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Rita de Cásia Pinto Duarte , Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Gama de Holanda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 159090 - E)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Telelista regiao 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 630, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santanna Moreira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Santanna Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Analita Borges de Sousa Lima, Réu: Sandra Regina Sousa, Réu: Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000489-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peres Viana [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Leonardo Veiga Andrade, Réu: Sueli Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Peres Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Deus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000470-59.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira de Jesus [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048300-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES, Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-40.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina da Silva Roque [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)], Réu: Ana Christina dos Santos Teixeira, Réu: Ana Caroline dos Santos Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristina da Silva Roque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123400-60.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON VIEIRA BARRETO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VIEIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Edmundo Landeo Hilario [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Mário Pimentel Martins , Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Edmundo Landeo Hilario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Réu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132500-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Cardoso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Carppemon Construtora S/C Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: TÂNIO APARECIDO GODOY, Réu: MURILO PESSOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Cardoso de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE BRITO LINS [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: José Marcos Fernandes Pinto (sócio rda), Réu: Alberto Conceição do Nascimento (sócio rda), Réu: Leda Almeida Velasques da Silva (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE BRITO LINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir do Nascimento Santos [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Carvalho Barreto de Araujo Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010900-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA GONCALVES GARCES [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA GONCALVES GARCES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-05.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES CALADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Hermes Nepomuceno Vianna [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES CALADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Pereira de Lima [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Aguineu Rodrigues Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Andrômeda Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: Distaq Decorações Ltda. [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda., Réu: HELCI LOBO MIGLIOLI, Réu: CARLOS MILTON DE ALMEIDA, Réu: JOSE CORTEZ EXPEDITO, Réu: ALBERTO BENINCASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Carvalho Oliveira Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum, Réu: Paraibuna Holding Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Natividade Pio [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 137 Servicos e Reformas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Réu: MARCELO VICTORIO LIMA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Natividade Pio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1773155"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1770899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Lanchonete Restaurante Spoleto [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza de Moraes \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Reimol [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz Reimol\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marytza Silva Gomes da Costa [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marytza Silva Gomes da Costa, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Durão Bisneto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000158-69.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aymore Mesquita Monteiro [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aymore Mesquita Monteiro, Réu Brasif Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha será realizada no dia 01/07/2015, às 09;35h. \r\n\r\nProcesso: 0000448-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelbert Abreu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelbert Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, para requerer o que for do interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cristiano Lins [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cristiano Lins\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nabuco Goncalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Julio de Castilho Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Julio de Castilho Ltda.\r\n\r\nComprove o patrono do réu o atendimento ao disposto no artigo 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Medeiros Garcia [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Djanete Araujo Gomes, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Medeiros Garcia \r\n\r\nDar ciencia da renuncia ao mandante (fl.109), comprovando nos autos a recepcao pelo destinatario, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134700-49.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDUARDO PAIVA NOBRE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONEZ E SUSEWIND COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: LUIZ CESAR LEONEZ, Réu: WALTER MANFRED SUSEWIND [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: José Antônio Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONEZ E SUSEWIND COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, conforme sentença d fl. 22/23. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Faleiros Belloni Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000840-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vitório [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio Santos Costrução Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio Santos Costrução Civil Ltda., Réu RJZ Engenharia \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNNO RIBEIRO FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidas as contas elaboradas pela contadoria à fl. 392. Sendo a ré, também, para colocar a quantia do seguro garantia de fl. 299 à disposição do Juízo acrescida do valor até completar o valor total da execução, no prazo de 48horas sob pena de BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0041600-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Fernandes Cardoso [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricornio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido. Comprovar, no prazo 05 dias, o pagamento da 1ª parcela e as demais nos 30 dias subsequentes, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001437-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pathrycia Freire da Silva Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Souza Barros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cruz Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Souza Barros \r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre petição da ré, fls. 120/129, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Araújo Pereira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Jefferson de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do deposito, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-62.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GANDARA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ROSANA COELHO GANDARA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)], Réu: CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-36.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO JORGE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)], Réu: PEDRO JARBAS DE MERLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Marlon Carmelo Jardim Siqueira PAULO ROBERTO GOMES PAIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO JORGE\r\n\r\nAo autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Videira de Oliveira (Espólio de) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Eletrobras Furnas [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Videira de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, ante a juntada do contrato social da 1ª ré obtido via Jucerja online, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, sob pena de designação de perícia sob suas expensas, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1770899"
                            ],
                            "1770898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000043-48.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim\r\n\r\nRéu: Indútria e Comércio de Roupas Franco Brasileira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indútria e Comércio de Roupas Franco Brasileira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparacer à audiência no dia 11/05/2015, às 09:30horas, nesta Vara do Trabalho1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770898"
                            ]
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                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naomi Pereira Pacheco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Aut Naomi Pereira Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0092700-81.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gisele Santana Marques [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gisele Santana Marques\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 124 e 125 e 206 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO COSTA GUIMARAES [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ERJ [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao ( rda ao pagamento) .\r\n\r\nProcesso: 0000781-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Estanek [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda.\r\n\r\nFOI DEFERIDO A RDA O PAGAMENTO DA DIVIDA NA FORMA DO ARTIGO 745-A, DO CPC, DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA DE 30% A SER COMPROVADA, EM 48 HS. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucio Ayron Bento de Azevedo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA GOMES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEREIRA GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 22/01/2015 as 15:00 hs a fim de que seja dada a baixa na CTPS, conforme decisao de fls 383/v ( trazer a CTPS) .\r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto de Assis Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 307. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nINDEFIRO. REPORTA-SE O JUIZO AS FLS 212.I .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Marinho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Lima Marinho, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 566. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-11.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Veronica Vicente [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Priscila Veronica Vicente \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dia sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Araujo [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-46.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos da Silva (Espólio de) [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 381 .\r\n\r\nId: 1773427"
                            ],
                            "1773428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 205 devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato Ferreira Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Exdo: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Noberto Odebrecht S.A, Exdo Odebrecht S.A, Exte Raimundo Nonato Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" jugo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Estado Rio de Janeiro Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Maria de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo PROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - VARIG S/A (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Luiz Fernandes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001576-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Luiza Nunes Lima [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Luiza Nunes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 176\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000744-71.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A. , Aut Raimundo Nonato de Almeida \r\n\r\nFoi deferido a rda o pagamento da divida na forma do artigo 745- A, do CPC., conforme decisao de fls 196. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Jose dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S. A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares dos Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001707-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Patrícia Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001758-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias, .\r\n\r\nId: 1773428"
                            ],
                            "1773429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia Ltda., Aut Sebastião Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0143300-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Wanderley [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Wanderley\r\n\r\nEsclarecer o requerido as fls 539/540, tendo em vista os termos da ata de fls 538 .\r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVenha a re com copia da guia recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Paulino da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Demétrio Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antônio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Fontoura da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleantho Fialho Viana, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000107-52.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marcos Antonio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA JORDAO MARTINS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA JORDAO MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Laureano Goulu [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorola Industrial Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorola Industrial Ltda., Aut Nicolas Laureano Goulu\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Elvira Fontes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... IMPROCEDENTES os embargos a execuçao...\" .\r\n\r\nProcesso: 0157100-46.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI SA FREIRE [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI SA FREIRE\r\n\r\nIndefferido, pois o valor esta a disposição da 54 vt/rj. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paiva Fortes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES RESENDE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES RESENDE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"... IMPROCEDENTES os embargos opostos...\" .\r\n\r\nId: 1773429"
                            ],
                            "1773430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Monteiro Deminicis [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001421-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sother de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Sother de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Betania de Oliveira Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Custodia Marilia Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Luiz Frascino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Roberto Marinho Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Odilza Lameirao Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Octavia Franca dos Santos e outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000823-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes de Araujo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Gomes de Araujo \r\n\r\nVenha com a copia da sentença de decretaçao da falencia da 2 re, bem como o nome e o endereço do seu Administrador Judicial, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-20.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA LOPES [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000603-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Medeiros da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Medeiros da Silva \r\n\r\nVenha a autora com as copias dos Registros de Imoveis, em nome dos bens apontados a folha 133, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 147\r\n\r\nProcesso: 0001573-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bruno Rodrigues [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bruno Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caroprezo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Caroprezo\r\n\r\nAssinar as petições, tendo em vista que se encontarm apocrifas. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-78.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Bandeira da Silva [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernando Bandeira da Silva \r\n\r\nContestar embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Rio Sul Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1773430"
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                            "1773431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Floy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Floy\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000791-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Araújo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Gabriel da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielma Brito Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Danielma Brito Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...julgo IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0024900-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Luiz Silva Azedias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARROSO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vieira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Breda Rio , Réu: Viação Andorinha, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Valter Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000026-69.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Veloso de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Veloso de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001418-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Ferreira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut FERNANDO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo IMPROCEDENTE os embargos a execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Pereira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut José Diogo Pereira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cláudia Rodrigues [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg - Curso de Formação de Vigilântes e Seguranças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cláudia Rodrigues\r\n\r\nVenha a autora com a copia do Registro de Imoveis, relativo ao bem apontado a fls 152. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Torres, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 254/274. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao l 750\r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenal Custodio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenal Custodio da Silva, Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Adão dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Adão dos Santos, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 303. .\r\n\r\nId: 1773431"
                            ],
                            "1773432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-70.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ALVES DOS REIS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEAGUA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVES DOS REIS, Réu TELEAGUA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisla Prestacao de Servicos Ltda., Aut Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇAO DO MERITO O INCIDENTE .\r\n\r\nId: 1773432"
                            ],
                            "1773433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Estado Rio de Janeiro Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Estado Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo PROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000107-52.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao defls 808. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ALVES DOS REIS\r\n\r\nRéu: TELEAGUA COMESTIVEIS LTDA, HUMBERTO MIGUEL OGHERI\r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO MIGUEL OGHERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios .\r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Miranda Paiva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia abaixo, em 48 hs ou Indicar bens livres e desembaraçados da re a penhora , pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais...... PRINCIPAL ( R$ 1.474,70) .\r\n\r\nProcesso: 0024900-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO PITALUGA JUNIOR, BRASILEIRO DE GOIAS PITALUGA, Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES MACENA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação como Fiel Depositario. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS VELLOSO, MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia devida ou indicar bens livres e desembaraçados da re a penhora, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Almeida\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALCINO DOS SANTOS MAGALHAES, IVAN DE MELO QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia devida, em 48 hs ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda., JANICE VIANNA MARCIAL LOBO\r\n\r\nPelo presente fica m JANICE VIANNA MARCIAL LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇAO DO MERITO O INCIDENTE .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773433"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Azevedo da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG - CIA. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279: venha a Ré, em 05 dias, com a guia de depósito, sendo certo que a presente peça veio desacompanhada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0177500-07.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA RIBEIRO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO MATONE SA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Wellignton Dias de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elis Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. \"massa falida de\" [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. \"massa falida de\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462: fica a Ré intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000098-84.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quésia da Silva Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quésia da Silva Souza, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 229, da convolação do depósito recursal em penhora, bem como da garantia do Juízo, podendo embargar em 05 dias, se assim o quiser. \r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308: fica a 2ª Ré CEG intimada para pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 35.547,21, no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. O valor pode ser recolhido em guia GPS. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Lopes [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc. Restaurante Ltda. - Balcony Bar [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc. Restaurante Ltda. - Balcony Bar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: fica a Ré intimada para pagamento do valor de R$ 1.653,79, no prazo de 48 horas, sob pena de leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Daniels Vieira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 556: fica a Ré intimada para pagamento do quantum debeatur, em 05 dias, sob pena de execução da carta de fiança, observando-se ainda os depósitos recursais de fls. 327, 371 e 400. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA CRUZ GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA CRUZ GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennis Aracimyr da Silva Junior [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda, Aut Rennis Aracimyr da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega do TRCT, no código 01, e Comunicação de Dispensa para fins de seguro desemprego, pela reclamada, no dia 19/12/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0188100-68.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRITO DE JESUS [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473: fica a Ré intimada à desocupação do imóvel arrematado, em 30 dias, comunicando-se o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0198100-25.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)], Réu: Roberto Cordeiro Gomes, Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor, tendo em vista que o imóvel não é de propriedade de Roberto Cordeiro Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0173800-23.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE ASSIS JOSE [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO TEMP CLIMATIZACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE ASSIS JOSE\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179400-20.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Andrade dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Andrade dos Santos, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1648: julgada parcialmente procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: fica a Ré intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001717-83.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelle Penha Corra [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Sirlene Natalia Maia (OAB: RJ 114133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. ME , Aut Suelle Penha Corra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1773690"
                            ],
                            "1773688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0103000-28.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Bispo Costa\r\n\r\nExecutado: JACKSON CRUZ DE JESUS,JC Engenharia Ltda.,GISLAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACKSON CRUZ DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 992,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISLAINE NORONHA LA ROSA,JC Engenharia Ltda.,GISLAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GISLAINE NORONHA LA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 992,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-68.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Pascoal da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sa,Clinicas das Amendoeiras Ltda.,Miton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.662,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-35.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Pereira\r\n\r\nExecutado: J e Franca Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J e Franca Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.120,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000209-05.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Vital Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vital Construções e Consultoria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.664,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-58.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RIBEIRO FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Flavia Oest Quaresma,CAREME GASTRONOMIA LTDA EPP,Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Oest Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.455,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heloisa Maria Oest Quaresma,CAREME GASTRONOMIA LTDA EPP,Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Maria Oest Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.455,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAREME GASTRONOMIA LTDA EPP,CAREME GASTRONOMIA LTDA EPP,Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado CAREME GASTRONOMIA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.455,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-48.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Martins,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA \"Massa Falida de\",Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.429,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000602-95.2010.5.01.0063 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Joel de Rezende Ferreira \r\n\r\nExecutado: Marcelo Franca Rubem,MM Marfel Instalações Ltda. ,Luis Humberto Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Franca Rubem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.440,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001278-72.2012.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Angenilda Costa da Motta \r\n\r\nExecutado: Ondo Rodrigues de Andrade,Drogaria Proativa Ltda.,Edda Bertoni,Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nPelo presente fica citado Ondo Rodrigues de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Proativa Ltda.,Drogaria Proativa Ltda.,Edda Bertoni,Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Proativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitorio Henrique Berthone,Drogaria Proativa Ltda.,Edda Bertoni,Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitorio Henrique Berthone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edda Bertoni,Drogaria Proativa Ltda.,Edda Bertoni,Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nPelo presente fica citado Edda Bertoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-06.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Marcelo Santos de Mello\r\n\r\nExecutado: Coliseu Servicos Gerais Ltda.,Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nPelo presente fica citado Coliseu Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.979,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000703-35.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Manoel dos Santos \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.486,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-06.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Azeredo Pereira\r\n\r\nExecutado: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.,Romualdo Camocardi Sobrinho,Edson José da Silva,Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Prosaude Hospital de Clinicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 644,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson José da Silva,Romualdo Camocardi Sobrinho,Edson José da Silva,Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 644,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haroldo Vasconcelos de Aguiar,Romualdo Camocardi Sobrinho,Edson José da Silva,Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Vasconcelos de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 644,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romualdo Camocardi Sobrinho,Romualdo Camocardi Sobrinho,Edson José da Silva,Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Camocardi Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 644,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-82.2008.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Roberto Kelis Junior,Clarin Construcao e Incorporacao Ltda.,Marcio Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.142,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Fraga,Clarin Construcao e Incorporacao Ltda.,Marcio Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.142,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda.,Clarin Construcao e Incorporacao Ltda.,Marcio Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarin Construcao e Incorporacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.142,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-24.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Estevao de Sousa\r\n\r\nExecutado: Gloria Izabel Bachur Beaklini,Gibran Bar e Restaurante Ltda.,Wander Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Izabel Bachur Beaklini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.701,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wander Batista de Souza,Gibran Bar e Restaurante Ltda.,Wander Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wander Batista de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.701,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-75.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ademar Souza \r\n\r\nExecutado: Alexander Cesar Turques Gaetani,General Clean Auto Serviço Ltda. ME ,PAULO REIS RIBEIRO,Auto Mecanica Sagres Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Cesar Turques Gaetani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.776,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Mecanica Sagres Ltda,General Clean Auto Serviço Ltda. ME ,PAULO REIS RIBEIRO,Auto Mecanica Sagres Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Mecanica Sagres Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.776,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105700-21.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA ILZA CORREA,JOSE DE SOUZA CHAVES,ASSISTENCIA TECNICA MAGEAR LTDA,LIDERAM ASSISTENCIA TECNICA LTDA,MAGEAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA,CTA CENTRAL TECNICA DE ATENDIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ILZA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 792.454,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000497-50.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Leandro Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Tottum Engenharia Ltda.,ARLINDO DUARTE PEREIRA,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.222,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-17.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilane Maria Antas Pacheco\r\n\r\nExecutado: Eduardo Cardoso Pazeli,Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A. Indio do Brasil - ME),Izaías Pereira Barbosa,Valdir Gomes de Oliveira,Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Cardoso Pazeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.433,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-66.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalton de Alencar Patricio\r\n\r\nExecutado: Clinicas das Amendoeiras Ltda.,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinicas das Amendoeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Gilberto Alves Motta,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-48.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Vitor de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.829,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.829,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.829,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-41.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Alves Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz da Rocha Lopes,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Marcio Robles Soares Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz da Rocha Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.426,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Marcio Robles Soares Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.426,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Robles Soares Junior,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Marcio Robles Soares Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Robles Soares Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.426,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-47.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Celula 07 Sistemas Ltda.,Irenildo Oliveira Silva,Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula 07 Sistemas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,Irenildo Oliveira Silva,Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Alves Simões Filho,Irenildo Oliveira Silva,Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Alves Simões Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva,Irenildo Oliveira Silva,Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-89.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bandeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Braz Angela Mercearia e Bar Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.318,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773688"
                            ],
                            "1773689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0068700-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Jose Teixeira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cesa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 315: fica a Ré intimada da homologação de cálculo de fl. 303, da convolação dos depósitos de fls. 194 e 256 em penhora e da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-83.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nCgto: Willian Mario Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Willian Mario Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/37. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773689"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1772154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-53.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY OTTOLINE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: GENTE BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: HAND S HELP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Adilson Luiz Samaha de Faria (OAB: SP 26958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 48 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Antonio B Ferreira Cabeleireiros [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. José Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Antonia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedidos formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-28.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA LIMA BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LIMA BARBOSA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da Testemunha, Ricardo Zuhike Santos, foi devolvida com a informação \" MUDOU-SE\", devendo juntar aos autos o novo endereço da Testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Antonio Machado Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB (PAR INVESTIMENTOS S.A.) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Antonio Machado Filho, Réu FRB (PAR INVESTIMENTOS S.A.), Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de SA ( Viação Aérea Rio-Grandense), Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar a metade dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: MARIA JOSÉ NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (fl. 351 ) e das contribuições previdenciárias devidamente atualizadas ( fl. 240) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Bernardes Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cruz Camarao [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Rio Onibus [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0097200-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lima Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ dos Santos Subempreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Joaquim\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Teixeira Silva de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Charlene Teixeira Silva de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marly Fernandes Short [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Marly Fernandes Short \r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 48 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lúcio Dias Senra \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO CORREA NETO [Adv. Hugo Barbosa Arruda (OAB: RJ 125732 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT DO BRASIL S/A [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)], Réu: CONSERVADORA MICHEL LTDA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIAT DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: Tradição Planejamento Tecnológico e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Carvalho, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 13/01/2015, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0120700-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ENGEL DORFMAN [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos - Cia de Transp sobre Trilhos do Est do RJ [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos - Cia de Transp sobre Trilhos do Est do RJ, Aut SANDRA ENGEL DORFMAN\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nId: 1772154"
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                        "Atos": {
                            "1773779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Souza, Réu Banco J. P. Morgan S/A\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 06.10.2015, às 15h15min para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Espólio de Rui Luiz Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT, conforme despacho de fl. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0000520-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Pedro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Osmar de Souza Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bernardo Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bernardo Diniz, Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 183. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme o art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Carlos Rosalino dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nDeverá o próprio patrono providenciar a alteração de seu cadastro junto ao setor competente no Tribunal da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000945-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000914-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut José Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000016-98.2014.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Andrade Prado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo de Andrade Prado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Caldeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge de Mello Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 549. \r\n\r\nProcesso: 0061800-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Andrade Abraão [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Andrade Abraão\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-60.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Gomes dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais ora estimados pelo perito e já deduzidos, podendo fazê-lo em até 6 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2015 às 09:10h para a oitiva da testemunha junto ao Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0001580-20.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Zélia Borges Aragão Barreto [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Cgto Zélia Borges Aragão Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2015, às 13:00 horas, para a realização de leilão. Caso não haja licitante, novo leilão realizar-se-á na data de 04/02/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: EMÍLIO PERANTONI DA SILVA, Réu: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Figueiredo Paulino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Figueiredo Paulino \r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pires [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0000775-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Galeão [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos, Réu Condomínio Residencial Galeão\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, sobre esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Gafisa S/A, Aut Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Decisão fl.368. \r\n\r\nProcesso: 0000752-24.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Torres\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza, Réu Sprink Segurança contra Incendio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Decisão de fl. 253. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA FERRAZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da liberação por alvará do saldo existente a disposição do Juízo. Despacho fl. 839. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Manisfestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Esdras Cesar Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria de Fatima Seco Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Trevas Pereira, Aut Esdras Cesar Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose do Prado Queiroz, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Aut Maria Carmen Lambranho, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria de Fatima Seco Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Selma da Silva Marins, Aut Vitor Caldas Alves, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1132/1195, sendo as rés, inclusive ao pagamento da diferença deR$ 43.055,27 equivalentes a 3.448.968,72 TR's em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Conceição Casemiro [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Eliane de Mello Conceição Casemiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.176/180, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000790-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento da Assunção [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento da Assunção, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177/179 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.513/517, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença de R$ 89.918,06 equivalentes a 7.202.941,45 TR's em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-49.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA DA SILVA BRANGADA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA DA SILVA BRANGADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Decisão de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Wellington Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Souza [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Souza , Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Decisão fl. 128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro do Nascimento Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nPagar as contribuições previdenciárias devidas conforme cálculos apresentados pela União, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA NETO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa Goncalves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Barbosa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias para apresentação de rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da atualização e retificação dos cálculos homologados, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Decisão fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0224800-20.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Almerita da Silva Oliveira, Réu: Fabio Roberto Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-72.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO MONTEIRO SOARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo apresentado pela União(INSS). \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Lacerda Dufau [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Lacerda Dufau \r\n\r\nVista ao autor em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento. Despacho fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001204-68.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliene Penha Santos Farias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Penha Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199800-13.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA PAIXAO [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lucia de castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 283. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-54.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratour´s Turismo Ltda [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON, Réu: LUDWIG AMMON JUNIOR, Réu: LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento. Despacho de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000671-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme o art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-31.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Pureza Porto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Pureza Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1618/2014, BB .\r\n\r\nProcesso: 0000345-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis de Almeida [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis de Almeida, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0038500-37.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DE SOUZA [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut JOSE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Decisão de fl. 296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeve a Ré apresentar diretamente ao Autor proposta de acordo. Caso seja aceita a proposta, venham as partes, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Souza Musgueira [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Souza Musgueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil , Industria, Comercio, Exportação, Importação e Representação Ltda, Réu: Diego Sebastian Leone, Réu: Vicente José Capizzi, Réu: Julio Cesar Gobbi, Réu: Alberto Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 101-177. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1773779"
                            ],
                            "1773777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0150000-21.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO NUNES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LAERTE LUIZ LEONARDELLI,ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI,PONTAL BARRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAERTE LUIZ LEONARDELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.744,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI,ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI,PONTAL BARRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.744,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000003-07.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rinaldo Clapp Dias \r\n\r\nExecutado: Wágner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Wágner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.519,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício Medina Gallego,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.519,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773777"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.178. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S/A, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Decisão fl.368. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-48.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Lino Martins Pinto, Luiz Estevão de Oliveira Neto, Eduardo Motta Nardelli\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Motta Nardelli, GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773778"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1498/2014 ao Banco do Brasil e 1499/2014 à CEF, bem como comprovar o valor efetivamente recebido, a fim de que seja apurado o crédito remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1535/2014 ao Banco do Brasil. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1484/2014 ao Banco do Brasil, 1485/2014 e 1486/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GOMES CARDOSO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1532/2014 ao Banco do Brasil. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1506/2014 e 1507/2014 à CEF, bem como do item 01 do despacho de fl. 738. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Francesco Sangiovanni, Réu: Giuseppantonio Sangiovanni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará e comprovar o valor efetivamente recebido, a fim de que seja apurado o crédito remanescente pela contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras de fls. 131 e 146. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda, Réu: Sea Word Administração e Investimentos Ltda, Réu: 28 de Agosto empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto empreendimentos Imobiliários SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do valor das custas (R$ 300,00 - fl. 87). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA, Aut PAULO CESAR DUQUE, Aut VALTER MONCORVO LEMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 661/665. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut MARIA HELENA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 303 foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 668 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Silva Simplicio\r\n\r\nVir com os atos constitutivos atualizados da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 572 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cgte: Cristiana de Andrade Magalhaes, Cgte: Adriana de Oliveira Magalhães\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 346/354. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Massa Falida [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Silvio Roberto Crema, Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: SATURO YAMAMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho, mediante recibo, no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, nos termos do Provimento CGJT 001/2012, de 03/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000814-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo George Muller [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo George Muller \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 444/445. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 565. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Marcus Andre de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Réu: Ana Paula Rodrigues Connely [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 347/354. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)], Réu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) A/C ARNO VON RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Antônio Vieira da Silva Neto, Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCE ROSE DOS GUIMARAES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AS BASE TECNOLOGIA E INFORMATICA SC LTDA, Réu: FELIPE CUIABANO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCE ROSE DOS GUIMARAES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0116800-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Caldas de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Caldas de Moraes, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382/383 e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, nos termos do despacho de fl. 384, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença (R$ 421.585,70) no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promotora Nova Friburgo Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor homologado às fls. 236/240, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214/215, devendo indicar meios úteis para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX K BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Érika dos Santos Castro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEX K BEZERRA PORTO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL-ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS S/C LIMITADA , Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 525/526. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Suely Costa Coutinho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, Réu JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda, Réu PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 310. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nFica o advogado ciente de que deverá regularizar sua representação processual, juntando procuração, quanto ao réu Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Regina Celia da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 1004. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Izidio Cândido [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Refornas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Izidio Cândido \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1772248"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Costa de Melo de Lemos \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 13/01/2015 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a acionista da ré MARIA MANUELA DE VASCONCELLOS PEREIRA para que indique bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais, com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Segio de Mello Nunes, Mariene de Oliveira Cardim\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS da presente execução. Em 05 dias poderá se manifestar acerca de sua indicação para o prosseguimento da execução. Poderá, ainda, oferecer o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exequendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada, e, por via de consequência passar a integrar o polo passivo da relação processual, respondendo pessoalmente pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772247"
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                                "Processo: 0000511-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Coelho dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 172/176, e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl 125. Deverá a ré pagar a diferença devida, no valor de R$ 32.785,49, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 178 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-29.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Vinicius da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FSK DECORACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSK DECORACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da ré, à disposição no BB, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Matos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 452/459. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 460 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 126/131, tendo sido convolado em penhora o depósito recursal de fl. 80. Deverá a ré pagar a diferença devida, no valor de R$ 22.497,44, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carneiro Vieira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Intermediações Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Intermediações Ltda. , Aut Tatiana Carneiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0090400-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO GENERAL SAMPAIO LTDA ME [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Jose Maria Albudane de Oliveira, Réu: VIVIANE FERNANDEZ CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será exoedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cortes e Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cortes e Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl .132. Após, com permeio de 5 dias úteis, vista ao réu pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-10.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENEDO FERNANDES ANTONIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DE AR AUTO REFRIGERACAO LTDA, Réu: Nilton Sardinha Filho, Réu: CARMEN LAURA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PENEDO FERNANDES ANTONIO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiria de França Soares [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. EPP [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiria de França Soares\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os reoclhimentos efetuados a título de FGTS, uma vez que o alvará de fl. 33 foi devolvido ocm a informação de conta zerada. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO VARGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nApresentar o comprovante dos valores pagos das contas telefônicas e a documentação da comissão de cobrança, no prazo de 5 dias, sob pena de se adotar os valores apontados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001498-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Maia Bevilaqua [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRP da Gama Encadernações ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRP da Gama Encadernações ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 186/189. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 190 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-84.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Constância do Amaral da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comércio Ltda. ME [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fux Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 47/50. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 51 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Comercio e Servicos Ltda., Réu: Condominio San Francisco Residence [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio San Francisco Residence\r\n\r\nEfetuar o pagamento do remanescente devido, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-70.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MONTEIRO GOMES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SOB´S SUCOS LANCHES LTDA ME , Réu: AMILCAR CARLOS DE MENEZES , Réu: MARIA CRISTINA GONCALVES DE MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA MONTEIRO GOMES\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 21/01/2015, às 10h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000397-71.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocemar de Araújo Costa [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocemar de Araújo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 577/583. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 584 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Mendes Costa [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Elizabete Takahashi (OAB: RJ 61668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Demetrius Alves Mendes Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de f. 116. Após, com permeio de 5 dias úteis, vista ao réu pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em ocnformidade com a promoção da contadoria de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001620-93.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Borges da Cruz [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Borges da Cruz, Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda.\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 21/01/2015, às 10h15min. \r\n\r\nProcesso: 0000252-83.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ludgero da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lorrane Conceição de Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL IN LIFE PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lorrane Conceição de Brito\r\n\r\nObservar despacho de fl. 327, devendo adequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA RAMOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policooper Rio de Janeiro Ltda., Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da indenização, conforme disposto na decisão de fls. 618/620. \r\n\r\nProcesso: 0000573-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Nobrega Chaves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Nobrega Chaves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Damião [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTE VITA GESTAO EM SAUDE LTD - EPP, Réu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto \r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 186 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco de Jesus\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria à fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0015300-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Javier Martinez Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Javier Martinez Garcia , Réu Telefonica Brasil S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoçao da contadoria de fls. 639/640. Após, com permeio de 5 dias úteis, vista ao réu pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000699-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluferg Comércio de Ferro e Serralheria Ltda., Réu: Thyssenkrupp CAS Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTrazer cópia da petição mencionada na certidão de fl. 629. Tomar ciência da sentença de fls. 574/580, devendo também se manifestar sobre recurso ordinário de fls. 582/585. \r\n\r\nId: 1772359"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2014\r\n\r\n0000032-80.2013.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Rodrigues Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.210,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC, inclusive com incidência da multa de 10% em caso de não pagamento no prazo legal.\r\n\r\n0000046-98.2012.5.01.0071 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.654,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000069-10.2013.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Deraldo Pereira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.360,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772356"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-90.2010.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772357"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772358"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-20.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, , ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1773209"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Galvão de Jesus Santos [Adv. Eyder Lini (OAB: RS 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Galvão de Jesus Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário pela parcela de R$ 843,27 em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Pinto Ferreira\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a dilação requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Ferreira Felizardo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda\r\n\r\nApresentar os contracheques da autora pertinentes ao periodo contratual agasalhado pela r. sentença, sob pena de deferimento dos cálculos a serem apresentados pela reclamante . Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0028900-94.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Garrido Fernandes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.1120 . Prazo: dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Hermenegildo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Hermenegildo \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo em decorrência da convolação em penhora do depósito de fls.780. Prazo: 5 dias\r\n\r\n. . Prazo: dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Heraldo Jubilut Junior\r\n\r\nVir com a procuração em nome do Dr. Napoleão Casado Filho, OAB/SP 249.345. PRAZO; 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. , Exte José Augusto Madeira Almeida , Exdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo primeiro réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadora de fls. 857 . Prazo: dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdes Moraes Trajano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 677. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfrenir Felippe dos Anjos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfrenir Felippe dos Anjos, Réu José Alberto Vicente \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 258 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidao de credito trabalhista em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macário Modesto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, no valor de R$ 338,96, no prazo de cinco dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001128-49.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Sá [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGENS EM GERAL, CONSTRUÇÕES DO PONTES, PORTOS, VIADUTOS, TÚNEIS, FERROVIAS, BARRAGENS, AEROPORTOS, HIDRELÉTRICAS, CANAIS, METRÔS, OBRAS DE SANEAMENTO, BEM COMO SUB-EMPREITEIRAS, AFINS E CORRELATOS DO PLANO DA CONFEDERAÇÃO NDORES DA CONSTRUÇÃO (CNTIC) INTERMUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº1043/2014 , devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, portando identificação.\r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. José Leonardo Aguiar (OAB: MG 46986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado \r\n\r\nEfetuar o deposito da sua cota parte referente aos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliária SA\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, a planilha de cálculos demonstrando ao juízo a forma escorreita de como os valores foram naquela apurados \r\n\r\nProcesso: 0000023-31.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélia Galdino dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Ricardo Carvalho Barbosa [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélia Galdino dos Santos \r\n\r\nInformar seu número do PIS, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mário da Costa Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS \r\n\r\nComprovar a implementação da aposentadoria, em 5 dias, sob pena de multa diária R$ 10.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001097-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Perroni da Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Te Adoro Hotel Ltda.EPP\r\n\r\nContrarrazoar, caso queira, o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, tais como: Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e para que, se tiver outros meios, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1773557"
                            ],
                            "1773556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2014\r\n\r\n0000080-89.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda,Procuradoria-Regional da União da 2a Região,Visual Locação, Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.n/p sócio Hebert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.587,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773556"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES, Réu RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA, Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Vasconcellos Gloria [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Vasconcellos Gloria \r\n\r\nVenha o reclamante com pagamento em depósito na CEF e/ou Banco do Brasil para ressarcimento das custas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0165800-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO E FACIL PRODUÇÕES LTDA-ME [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)], Réu: CARLOS JOSE BORGES PINHEIRO, Réu: RAFAELA MARTINS ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Benício [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Benício, Réu Net Serviços de Comunicação S A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda., Réu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me, Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.243 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Josefa Félix [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Consultoria e Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Escola da Gávea [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Josefa Félix, Réu Escola da Gávea, Réu Otimiza Consultoria e Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.196 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Luis Cláudio do Nascimento Titiry , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0020700-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Batista\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls.530. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: PNX PARS LTDA, Réu: Pocarena Participações Ltda., Réu: Nelson Antonio das Virgens Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Correa de Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Correa de Avila\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova, tendo em vista certidão de fls.522v.. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Alves de Jesus [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva Moreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. - ME, Réu: Evandro Vieira de Souza, Réu: Anthony Cardoso do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva Moreira \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.362 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA reclamada para vista dos cálculos de folha 1130, relativo a cota previdenciária.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Trigueira Rocha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Renato Rodrigues [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Raul Teixeira Petito [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: José Calaça [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Trigueira Rocha\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com impugnação aos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000811-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Padilha de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC, tendo em vista a não comprovação do depósito de 30%. \r\n\r\nProcesso: 0001292-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dias Barbio [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Dias Barbio, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.151 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Melo\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com manifestação aos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Barreto de Almeida [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Salgado \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Nicolau Campos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Nicolau Campos \r\n\r\nO reclamante para que se manifeste, em 10 dias, sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0050700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denzil de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rubens Quitério Brugnaro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rubens Quitério Brugnaro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-21.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut João Batista Martins , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.687 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.186 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENZO ANTUNES LEAO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: MIRIAM ANTUNES DE LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: SANDRA CÉLIA MATOS LEÃO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001784-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano dos Santos Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Apolo Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que devolvido seu prazo, conforme fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo de Oliveira [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ricardo de Oliveira \r\n\r\nO reclamante para que manifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 1600:\"O valor estimado é compatívvel com o trabalho a ser realizado. Renotifiquem=se as reclamadas para pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 3.125,00, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nId: 1773724"
                            ],
                            "1773723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0100800-32.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Buarque\r\n\r\nExecutado: Eulalia Schiavo ,Instituto Isabel,Maria Vera Azevedo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Eulalia Schiavo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.585,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Vera Azevedo de Almeida,Instituto Isabel,Maria Vera Azevedo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vera Azevedo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.585,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-44.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário dos Santos Carvalho \r\n\r\nExecutado: Célia Maria Guimarães Machado Esteves,Probank S.A. ,Caixa Econômica Federal-CEF,Jacir Guimarães Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Maria Guimarães Machado Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.589,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacir Guimarães Esteves,Probank S.A. ,Caixa Econômica Federal-CEF,Jacir Guimarães Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacir Guimarães Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.589,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773723"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Alves da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Alves da Silva \r\n\r\nInformar o andamento da ação em curso na 34ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0000401-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloanda Cristina Alves [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação e Serviços Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A, Aut Eloanda Cristina Alves , Réu Nadai Alimentação e Serviços Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nDigas as partes sobre o laudo de fls. 431/441. \r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Jeronimo [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: KRP 2000 Comercio de Roupas Ltda., Réu: Manoel Cavalcante, Réu: Dinalva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Jeronimo\r\n\r\nCiência da emissão da Certidão de Crédito Trabahista nº 0020/2014, bem como para sua retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1773153"
                            ],
                            "1773215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-77.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Carlos de Morais [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ilson Carlos de Morais, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 445, que concede o prazo sucessivo de 15 dias para que as reclamadas se manifestem sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1773215"
                            ],
                            "1773581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Réu: ANDRES CALVINO SANTOS [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: JUAN CALVINO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244, que, por ora, susta a praça, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1773581"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1770201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jalberto Souza da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jalberto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 2008 Editora e Comunicação Ltda., Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Castro Silva Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Castro Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-39.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Genuel da Costa Aguiar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Genuel da Costa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuam Ltda [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: Josefa Carvalho Luna Pizarro [Adv. José Lindberg Freitas (OAB: RJ 30685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu, Réu Josefa Carvalho Luna Pizarro, Réu Lanchonete Assuam Ltda , Aut Maria Nilza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência mde que declarada prejudicada a Exceção de Suspeição, por ausência dos pressupostos de existência e validade processuais, nos termos da decisão de fls 316. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Forte Frigoríficos Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Pedro Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Pedro Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 229/236, no total de R$ 174.113,07 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 837 \r\n\r\nProcesso: 0000971-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Berendonk Handam Pimentel [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Berendonk Handam Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista Bernardino [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Condomínio Nobre de Piragibe [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista Bernardino , Réu Condomínio Nobre de Piragibe , Réu Super Clean Serviços Ltda., Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.607/615, no total de R$ 3.709,44 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.629 \r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Uliana Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.616/623, no total de R$ 93.648,02 sendo a RDA ao pagamentodo remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 646 \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre pedido do autor referente à suspensão do presente feito até a liquidação do processo 0002900.66.2006.501.0074 \r\n\r\nProcesso: 0001381-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Bastos , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nReapresentar novos calculos de liquidacao observando os parametros da decisao, nos termos do despacho de fls.372 .\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gregório Mariano , Réu Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 677/678, no total de R$ 12.481,69 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.681 \r\n\r\nProcesso: 0001202-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Leite Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva de testemunha, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001697-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Expedicto Candido Gomes Junior [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist-Card do Brasil S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist-Card do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001280-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Charles Barbosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Charles Barbosa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 89/95, no total de R$ 47.127,62 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 96 \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Lima [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)], Réu: Priscila Aguiar dos Santos, Réu: Daniel Martins Leal, Réu: Eliezer Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 88/91 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Braulio Fernandes Amorim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 101, verso e indicar Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 679, verso e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romália de Carvalho Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romália de Carvalho Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Lopes Merscher [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Lopes Merscher, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante Lanchonete Ltda., Aut Francisco Xavier de Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.45/51, no total de R$ 28.162,73 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 59 \r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Feitosa Zuvanov [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nExdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BMC Software do Brasil Ltda., Exte Fábio Feitosa Zuvanov\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/12/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Francisco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leal Francisco \r\n\r\nTomar ciencia do depósito feito pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, Réu: ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, Réu: KISLA CLARK FONSECA, Réu: RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, Réu: PEDRO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirieli Martins da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RONY SZPIGIEL, Réu: LAZARO CARLOS MANSUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Bernard\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozenildo da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da consignatária 10 dias Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleima Cristina Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRITOP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO LTDA - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleima Cristina Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de defesa da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nMantida a decisão de fls 215, devendo a ré satisfazer o quantum debeatur, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida (OAB: RJ 103995 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo remanescente devido a título de cota previdenciária, em 5 dias, nos termos do comando de fls 534 ou comprovar o parcelamento perante a Receita ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos dos Santos Junior [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos QuímicosLtda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wilson Carlos dos Santos Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres \r\n\r\nMantido os termos do alvará nº 998/2014, posto que corretamente expedido \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gaspar de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Francisco José Gaspar de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com igual permeio, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação São João da Barrra Ltda., Réu: Viação Santa Izabel Ltda. , Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. , Réu: ALCINEIA LIMA AZEVEDO, Réu: MAGALI LISBOA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 424/427 e documentos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nCumprir o despacho de fls 465, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa, ciente de que a obrigação determinada não implica em novo recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilane Ferreira de Barros\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 60 devendo o autor, casa queira a execução do réu, indicar as parcelas inadimplidas, sob pena de serem consideradas quitadas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Araújo Monteiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: BW Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW Offshore do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente a impuganção do autor, fixando a condenação em R$ 14.812,48, sendo a RDA ao pagamento da diferença de R$ 2.211,51, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 214 \r\n\r\nId: 1770201"
                            ],
                            "1770202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará, referente ao saldo do depósito recursal\r\n\r\nProcesso: 0001674-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Alves [Adv.Leonardo Branco de Oliveira (OAB:RJ 90606\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucy de Freitas Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000911-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Assis Gomes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior(OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefônica Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias\r\n\r\nProcesso:0000934-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tatiana Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB:RJ57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará pelo depósito de fls 188\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2007.5.01.0082 RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB:RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Vieira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 79 e de que extinta a presente execução ante o disposto no art 267, inc III do CPC,por força do art 598 c/c 769 da norma consolidada. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001634-10.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)]\r\n\r\nCgto: Renata Valéria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 02.02.2015, às 09:45 horas\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao,salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara\r\n\r\n2)O não comparecimento do CONSIGNANTE`a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda, o Consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Consignatário que porte defesa escrita\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705- D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 133/134, no total de R$ 24.135,82 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 137\r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Espírito Santo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Denilson do Espírito Santo , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.332/337, no total de R$ 27.301,35 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 361\r\n\r\nProcesso: 0000938-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa de Azevedo [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Corrêa de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ataide da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Manoel Ataide da Silva, Réu Oas Empreendimentos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 265/270, no total de R$ 7.458,86 e convertidos em penhora os depósitos recursais de fls 118-v e 225-v, suficientes à garantia do juízo. Prazo de 5 dias, art 884, CLT\r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Esperança Mega [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Esperança Mega \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífera. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que conhecidos os Embargos à Execução opostos e, no mérito rejeitá-los, conforme decisão de fls 308/309,. Prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0001004-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barboza da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jeremias Ferreira de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 192, no total de R$ 8.630,53 e convertido em penhora o depósito recursal de fls 116, sendo a RDA ao pagamento do remanescente devido de R$ 1.303,51, em 48 horas, sob pena de execução,conforme discriminado\r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Bezerra dos Santos [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Flashlight Drogaria Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Loja de R$ 1, 99 n/p Jorge Ricardo Souza Reis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flashlight Drogaria Ltda, Réu Loja de R$ 1, 99 n/p Jorge Ricardo Souza Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís do Vale Batista [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Villas Boas Cluk [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Villas Boas Cluk\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001343-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Pimenta [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Pimenta, Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de alvará referente ao FGTS e expedido alvará ao rdo pelo saldo remanescente do depósito de fls 149. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Miguel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor de Deodoro Ltda. [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)], Réu: MÁRCIO MARCELO DOS SANTOS FARIA, Réu: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Oliveira Miguel \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny William de Lima Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls 533, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001394-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Rocha [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, sindicato, INSS e Fazenda Nacional, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001403-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Pereira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0001106-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Graças Alves de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.[Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Projemar Estudos e Projetos de Engenharia S.A.[Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Graças Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará aoa utor, INSS e Fazenda Nacional.\r\n\r\nId: 1770202"
                            ],
                            "1771017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Freitas Mouzinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Freitas Mouzinho, Réu WTORRE Empreendimentos\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste juízo no dia 18/12/14 às 11 horas para homologação do acordo. Deverão os patronos dar ciência aos seus clientes \r\n\r\nId: 1771017"
                            ],
                            "1770199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001551-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Calimário Confecções e Comércio Ltda., SÉRGIO RODRIGO DO VAL, MARCELO AUGUSTO DO VAL\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO AUGUSTO DO VAL, SÉRGIO RODRIGO DO VAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 21.905,96 \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 133/134, no total de R$ 24.135,82 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 137 \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Pedro Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 229/236, no total de R$ 174.113,07 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 837 \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 677/678, no total de R$ 12.481,69 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.681 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770199"
                            ],
                            "1770200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Renata Vieira Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Vieira Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 79 e de que extinta a presente execução ante o disposto no art 267, inc III do CPC, por força do art 598 c/c 769 da norma consolidada. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que conhecidos os Embargos à Execução opostos e, no mérito rejeitá-los, conforme decisão de fls 308/309,. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva \r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, KISLA CLARK FONSECA, RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, PEDRO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, PEDRO LAURENTINO DA SILVA, R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, RONY SZPIGIEL, LAZARO CARLOS MANSUR \r\n\r\nPelo presente fica m LAZARO CARLOS MANSUR , RONY SZPIGIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1772717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-38.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLLYANNA MENDES DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , Réu DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA , Aut POLLYANNA MENDES DOS SANTOS \r\n\r\nREDESIGNACAO DE PAUTA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 29/01/2015, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilias Alves de Lima [Adv. José Francisco Basilio de Oliveira (OAB: RJ 14410)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilias Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"... Venha o autor com meios objetivos para se prosseguir com a execução, vez que já é de conhecimento deste Juízo que a 1ª Reclamada não possui bens para satisfação do crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Lessa de Andrade [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B PONTES - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Aline Bordigon Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lessa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"... Dê-se vista ao autor da certidão de fl. 119\". \r\n\r\nProcesso: 0000323-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho Custódio [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coutinho Custódio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"... Dê-se vista a autora das notificações devolvidas, devendo em 30 dias, apresentar os endereços corretos/atuais dos sócios da ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Aleixo [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Aline Bordgonon Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Aleixo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"... Dê-se vista ao autor da certidão de fl. 113.\" \r\n\r\nProcesso: 0001659-69.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA SEVERO [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA PARPANGHOLE [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILZA PARPANGHOLE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a parte contrária, para querendo embargar. Silente, expeça-se alvará a Fazenda Nacional, arquivando-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0000748-23.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Mendes dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Suelen Mendes dos Santos\r\n\r\nREDESIGNACAO DE AUDIENCIA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 29/01/2015, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S. A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique da Silva Bastos , Réu Probank S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)], Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: \"... Defiro. Aguarde-se por mais 30 dias. Após, verifique a Secretaria o retorno dos demais SEEDs\". \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda, Réu: Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172: \"... Dê-se vista ao autor da certidão de fl. 171 verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO, Réu LUCIANO ROCHA SAMPAIO, Aut NORIVAL ANTUNES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \"... Dê-se vista as partes, 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro Camilo Mota [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a ré, para querendo apresentar embargos. Silente, expeça-se alvará ao INSS arquivando-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Zacconi Gonçalves [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Zacconi Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"... Não há transito em julgado nos autos, vez que a 1ª Ré não tomou ciência da Decisão. Venha o autor com o endereço correto/atual da 1ª Ré, para ciência\". \r\n\r\nProcesso: 0001498-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGO RAMOS DA CUNHA [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL TIJOLOS ECOLOGICOS [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKOSOL TIJOLOS ECOLOGICOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: \"... Por garanatido o Juízo, dê-se vista a ré, para querendo apresentar embargos. Silente, expeça-se alvará ao INSS arquivando-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 994: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a ré, para querendo apresentar embargo. Silente, expeçam-se alvará ao autor, Fazenda Nacional e INSS, arquivando-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001908-20.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REGINALDO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES, Aut MARIA APARECIDA REGINALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 111 \r\n\r\nProcesso: 0000745-68.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Mariana Ferreira Santos\r\n\r\nREDESIGNÃCAO DE PAUTA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 29/01/2015, 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000209-28.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda n/p ROBSON VIEIRA SANTOS, Réu: Robson Vieira dos Santos [Adv. Celio Antonio da Silva Filho (OAB: RJ 129314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA , ÀS HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDia 17/12/2014, `as 12:00 horas. Os patronos deverão dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001700-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANA DAS CHAGAS DE MELO [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J . R . TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA DAS CHAGAS DE MELO , Réu WAGNER J . R . TEIXEIRA ME \r\n\r\nDESIGNADA PAUTA PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 29/01/2105, AS 08:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Lima Gil [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Lima Gil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"... Dê-se vista a autora, para apresentar os endereços corretos/atuais dos sócios, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 941: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a ré, para querendo apresentar embargos. silente, expeça-se alvará ao autor arquivando-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0001614-65.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARDOSO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MERCEDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA MENDONÇA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA MENDONÇA , Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Cabral da Cruz [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Cabral da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"... Dê-se vista ao autor da certidão de fl. 99.\" \r\n\r\nProcesso: 0000876-77.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AILSON VIANA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR LTDA ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: \"... Por garantido o juízo, dê-se vista a ré, para querendo apresentar embargos. Silente, expeça-se alvará ao INSS arquivando-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEVONE DE OLIVEIRA CAMILO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO PASTEUR [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZEVONE DE OLIVEIRA CAMILO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"... Dê-se vista a autora, sobre o documento de fl. 27, para dizer se o acordo restou integralmente cumprido, em 05 dias. Após, execute-se as custas\". \r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a parte contrária para querendo embargar. Silente, expeça-se alvará ao autor/INSS, arquivando-se os autos\". \r\n\r\nId: 1772717"
                            ],
                            "1772727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes das Flores\r\n\r\nRéu: FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de 200,00 para a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: \"... Dê-se vista às rés. Após, conclusos\". .\r\n\r\nProcesso: 0000886-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela .\r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Fellipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela .\r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela .\r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772727"
                            ],
                            "1772730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001693-15.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes Rego\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Nara Cunha Barbosa, Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Kremer Engenharia Ltda, Ronaldo Medeiros Evangelista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"... Dê-se vista as partes\". .\r\n\r\nProcesso: 0001269-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, MUNICIPIO DE ARARUAMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury da Silva Teixeira, Ana Maria Cardoso Lucas, Carolina Correa Teixeira, Debora Lidiane Alves Nunes, Gilson da Silva Teixeira, Job de Carvalho Azevedo, Rodrigo de Medeiros, Sony Souza Gamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se quanto a desconsideração da personalidade jurídica declarada pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MORAES DE SOUZA \r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se da sentença procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA REGO CAMPISTA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se da sentença procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA NUNES \r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se da sentença procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ALVES MAIA \r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se da sentença procedente em parte.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772730"
                            ],
                            "1772723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TUZZI FLORES GOMES \r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIEIRA GASPAR\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Felicissimo, Flávio Felicíssimo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, às fls. 647/648, requerendo que a execução recaia sobre depósitos ou aplicações bancárias dos responsáveis tributários, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1773489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-30.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Figueira Ferreira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Industria, Comercio e Representações - EPP [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Industria, Comercio e Representações - EPP\r\n\r\nTer ciência de que deverá depositar o valor remanescente do acordo de fls. 30, acrescido da multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o saldo devedor, conforme cláusula 3ª do mesmo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000070-75.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Max da Silva [Adv. Adriana Regina de Queiroz Theodoro de Freitas Vieira (OAB: RJ 89172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comercio de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Max da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em vista da certidão do sr. Oficial de Justiça, de fls. 28-verso. Prazo: 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Florencio Junior [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deverá comprovar o pagamento da parcela faltante do acordo de fls. 31, acrescido da multa constante da cláusula 3ª do mesmo, além do pagamento das custas em guia GRU, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa do seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000838-98.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Ribeiro Raymundo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Ribeiro Raymundo\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi convertido em dliligência, devendo a parte autora ter vista da defesa apresentada pela 2ª reclamada, bem como esclarecer se há necessidade de designação de audiência, para produção de provas, devendo especificá-las. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-73.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Avila Magalhães [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilson Cesar Avila Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 237, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Clementino Vidal [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo de Oliveira Lacerda Paiva [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Clementino Vidal\r\n\r\nTer vista da petição do reclamado, de fls. 33/36, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001235-60.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena de Paiva Fernandes, Réu I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-97.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santiago Jeronymo [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda [Adv. Luiz Fernando de Barros Rocha (OAB: SP 240967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santiago Jeronymo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamada, cuja gratuidade de justiça foi deferida ante a situação de Recuperação Judicial, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002492-57.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Carvalho da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ema Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ema Industria de Alimentos Ltda., Aut Liliane Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do perito com estimativa de honorários, de fls. 98/99. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001673-86.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Lima Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Magalhães (OAB: RJ 172282 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Mouffron Comercio Varejista de Pneus Ltda - ME [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Mouffron Comercio Varejista de Pneus Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 38, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001848-80.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Sá Pinheiro [Adv. Adriana Regina de Queiroz Theodoro de Freitas Vieira (OAB: RJ 89172 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella de Oliveira Gonçalves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stella de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTer vista da petição da parte autora, de fls. 37/38, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002050-91.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Pereira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda. [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alves Conceição Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da(s) parcela(s) faltante(s), acrescida da multa constante da cláusula 3ª do acordo de fls. 32, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001819-30.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cristino Jayme [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 44, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação do executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nId: 1773489"
                            ],
                            "1773526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-49.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Zerbato [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Zerbato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1773526"
                            ],
                            "1773535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000796-49.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Zerbato\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1773594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-55.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARILIS PINTO SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARILIS PINTO SILVA, Aut MARCIA ALVES\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000290-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA , Aut GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000597-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASPORTES CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGINALDO DA SILVA, Réu TRASPORTES CINCO EMES LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Bernardino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Kahane Ltda., Aut Ilza Carla Bernardino\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NAYARA DOS SANTOS SERAFIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NAYARA DOS SANTOS SERAFIM, Rcdo SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001858-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ , Réu R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO)\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1773594"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "Processo: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Teixeira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Palmeira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Pedagógica Integrada (IGPI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001298-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Justo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. S. Pereira - ME(Frigideira Cabofriense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Justo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Carvalho de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos Sá Restaurante Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio de Araujo Soares [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnova Edificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio de Araujo Soares\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001673-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos [Adv. Carlos Peterson Vieira Girão (OAB: RJ 174061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. Fica ciente o patrono do autor que havendo negativa da sócia em assinar o termo de fiel depositária, fica, desde já, nomeado o patrono do autor para tal encargo, ficando sob sua guarda e responsabilidade o bem. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Costa Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Mello Ferreira [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: Marcus Vinícius de Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Villaça [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cristina de Souza\r\n\r\nEgdo: Daniel Alves Rosa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Alves Rosa\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Sergio da Silva Moreira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: Clinica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem) [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Sergio da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000656-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Duarte Pereira [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Duarte Pereira\r\n\r\nVir com a primeira parcela informada à fls 491, em 10 dias, e as demais em 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Braga [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Extragás de Cabo Frio com Dist. Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Braga\r\n\r\nApresentar em 10 dias o número do prontuário médico, para renovação de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Gonçalves Ribeiro [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veículos e Turismo Ltda [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDesignado dia 23/1/15 às 11:00 h na 1 VT para retificação da CTPS e entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Gomes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Aquino Costa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha de Aquino Costa dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de fls 178 em penhora, devendo vir com o depósito do crédito remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Colégio IGPI de Cabo Frio Ltda. [Adv. Paula Regina dos Reis Bacellar (OAB: RJ 166860 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raphael Garcia Varial\r\n\r\nContestar embargos de terceiro.. \r\n\r\nProcesso: 0000996-26.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Leonel Trindade Junior [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nEgdo: Miriam Rodrigues Gilbert, Egdo: José Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leonel Trindade Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Leonel Trindade Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Miriam Rodrigues Gilbert, Egdo: José Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leonel Trindade Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000022-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Costa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Costa dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 209/210, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observada a ordem processual (ata de fl. 204). \r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Sant`ana da Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gás de Araruama Comércio e Transporte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sant`ana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000887-12.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araujo Lopes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Araujo Lopes\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 142, devendo trazer sua testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nVista da certidão de fl. 183, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, valendo o silência como concordância em trazer a testemunha independente, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001640-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Teles Shumacker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Ltda [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Ltda\r\n\r\nPagar custas e INSS, em 48 horas, sob pena de se manter a restrição de fl 79, com designação de leilão, para quitação do valor restante. \r\n\r\nProcesso: 0002175-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Souza [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recusos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Extra Supermercados [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jesus de Souza\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Gomes [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica) [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica), Aut Marcos Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Lopes Monteiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestao Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Gestal - Gestao Hospitalar, Aut Silvia Regina Lopes Monteiro\r\n\r\nAcolhida a prova emprestda colacionada aos autos. Comparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut David de Araújo Brito Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Alvarenga [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Alvarenga\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ribeiro da Costa, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Gomes [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Búzios Reciclagem de Metais Ltda [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eraldo Gomes Rosa representado por Andreia Couto Pereira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eraldo Gomes Rosa representado por Andreia Couto Pereira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o informado em fls. 208/210 e ainda se houve problema com as demais parcelas. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Serejo da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Serejo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Lima, Réu CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ, Réu Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Mares Comércio e Atividades Subaquáticas Ltda (Master Dive Escola de Mergulho) [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro, Réu Sete Mares Comércio e Atividades Subaquáticas Ltda (Master Dive Escola de Mergulho)\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova pericial. Comparecer à audiência no dia 30/06/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peres de Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JMR- Com Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Aut Davi Peres de Freitas, Réu JMR- Com Engenharia e Construções Ltda, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, designada exclusivamente para depoimento pessoal das segunda, terceira e quarta reclamadas, sob pena de confissão.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Eduardo Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Valdeir Eduardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência designada apenas para oitiva das testemunhas das partes, devendo as partes informarem nome e endereço das testemunhas que pretendem sejam notificadas, sob pena de trazê-las independentes de intimação.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Conceição Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME ( D`Italia Pizza) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Conceição Santos, Réu Wagner J R Teixeira - ME ( D`Italia Pizza)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000632-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Maciel Pacheco [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilagos Ind. Com. Prod. Quimicos e Serviços Ltda [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)], Réu: Antônio Ferreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Maciel Pacheco, Réu Quimilagos Ind. Com. Prod. Quimicos e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 56. Comparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 08/01/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 20% sobre o valor homologado às fls. 225, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Malavasi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinâmica Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Malavasi\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, ante alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vieira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 48.710,15, equivalentes a 3.901.956,34 IDTRs, atualizados até NOV/14. \r\n\r\nProcesso: 0001065-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Garcia [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lourenço da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Campomar Ltda. [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Campomar Ltda., Aut Dilson Lourenço da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes de Carvalho [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 15 - R E M 11 Roupas e Calçados Ltda - ME [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001815-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Azedias [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda, Aut Jéssica de Oliveira Azedias\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-67.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Q-Delicia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002066-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário da Silva Manhães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário da Silva Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-89.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Noriller Incorporações e Construções Ltda, Réu: Alexandre Alves dos Santos, Réu: Luis Sérgio José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 03/02/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002067-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oston Vieira Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oston Vieira Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severine Eliane Aline Veriter [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Recreativa Splash Park Hotel Club - Pousada Praia da Hípica [Adv. Alexandre Fanti Correia (OAB: SP 198913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Recreativa Splash Park Hotel Club - Pousada Praia da Hípica\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000880-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Areas [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda-Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Areas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001777-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Romina Ianni [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda, Réu: Brazil Idiomas (Winner Language)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Romina Ianni\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000549-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Lima [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001939-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Fernandes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Peixe Dourado (Joel e Davi) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Peixe Dourado (Joel e Davi)\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência e sobre os documentos requeridos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Silva da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva da Cruz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Giacometi da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitanga Brasil Comercio de Roupas Ltda. - Me [Adv. Iara Pinheiro do Nascimento Silva (OAB: RJ 141759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pitanga Brasil Comercio de Roupas Ltda. - Me\r\n\r\nExpedido alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Romulo Palhoni [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moraes Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cunha Valério [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (World Service Empreendimentos S/C Ltda), Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cunha Valério\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Lima\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000774-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevina Martins [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Aut Waldevina Martins\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Souza Lessa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Toledo Rodrigues [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Souza Lessa \r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001382-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Costa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Vicente Chaves [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Costa, Réu José Luiz Vicente Chaves\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nCiência ao advogado do autor que foi nomeado fiel depositário e que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nIndocar outros débitos previdenciários a fim de que se faça a compensação do valor de R$ 1.765,04. \r\n\r\nProcesso: 0001510-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Nascimento [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Gostoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Nascimento\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erondino Vicente dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondino Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1773719"
                            ],
                            "1773720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFIS DE INFORMATICA ENFASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Sandra Mara Trindade Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROQUE [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIROS SOARES PENIDO LTDA N/P. DO SOCIO [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: Eduardo Pinto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROQUE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risony do Nascimento Gomes [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rústiko - Tudo em Artesanato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risony do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145000-21.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE GERIBA HOT.TURISMO SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO CARDOSO, Réu VALE GERIBA HOT.TURISMO SA E ANTONIO M.ARVIA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: Bazar Cajaiba de Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nVenha o exequente com cópia atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo, Réu Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nAO EMBARGADO - Manifestar-se sobre os embargos à penhora. AO RECLAMADO - Tomar ciência do despacho de fls 275, verso. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Conceicao [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)], Réu: JOSE RAYMUNDO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 100, verso, devendo informar os valores efetivamente recebidos pelos alvarás 1258/2014 e 1259/2014. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SENOS [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: PRI-CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SENOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Curvello Mattos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Oliveira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, Réu: Bone Servicos de Inspecoes Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz dos Santos Rosario [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz dos Santos Rosario\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Disney Fernandes Alves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Modular Ltda, Rqte Silvio de Oliveira Machado\r\n\r\nNão conhecido os embargos de declaração de fls. 448, por incabíveis, tendo em vista a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Nilson Mendes Filho, Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Leonardo dos Santos Moura [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda.\r\n\r\nReclamada(s) para ciência da expedição do alvará, devendo retirá-lo na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima de Barros [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima Lima de Barros, Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Engetel - Telecomunicações e eletricidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Andrade [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Briolangio Alfredo de Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Jefferson Azevedo Beraldi [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Claudimar Silva Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Mauro Luis dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Zelino da Cunha Mendes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolangio Alfredo de Souza, Aut Claudimar Silva Ribeiro, Aut Hilario dos Santos Andrade, Aut Jefferson Azevedo Beraldi, Aut Mauro Luis dos Santos, Aut Zelino da Cunha Mendes\r\n\r\nVenha o reclamante com a primeira das quatro parcelas informadas, em 10 dias, e as demais em 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3) [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: GABRIEL CARVALHO ALVES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: JOSELI MANOEL SOUTINHO [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: R. ROLAND - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Maria da Graça Bruno da Silva [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)], Réu: Alair Oliveira Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Bruno da Silva\r\n\r\nMantida, na íntegra, o já decidido em fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0205400-98.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TAVARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TAVARES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilcilea Braga Garcia [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcilea Braga Garcia \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0221000-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição Rodrigues [Adv. Silvia Regina Neves de Souza Ferreira (OAB: RJ 169403 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Conceição Rodrigues \r\n\r\nInformar o CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TOLENTINO VAZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TOLENTINO VAZ\r\n\r\nInformar se o endereço informado às fls. 219 localiza-se a reclamada ou os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ford Aguila de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nExpedido alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamizan Felizardo Vidal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nExpedido alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)]\r\n\r\nRéu: LURDES BRANDAO FIGUEIREDO-ME [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)], Réu: LOURDES BRANDAO FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LURDES BRANDAO FIGUEIREDO-ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON DIAS RESENDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento dadas custas e cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA LEITE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Ribeiro Engenharia Ltda, Réu: Sergio Almerana Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almerana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO DA SILVA VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203500-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Dantas Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha de Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: LGS Baptista Sistemas Eletronicos Ltda - ME (sucessora) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha de Lyra, Réu LGS Baptista Sistemas Eletronicos Ltda - ME (sucessora)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Jesus [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira Assunção, Réu: Jocivane dos Santos Gomes, Réu: Carlos José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Jesus\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1773720"
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                            "1773717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0122500-43.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ferreira de Assuncao\r\n\r\nExecutado: Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Eduardo Iurcovich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.984,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ferreira de Assuncao\r\n\r\nExecutado: Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Sterin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.984,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001257-30.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nExecutado: Rosemilda Pereira Marques,Ana Maria Forgan e Roberto Jesus Forgan\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemilda Pereira Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 510,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-34.1994.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVETE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.155,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: IVETE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.155,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-95.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Rute Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Aguiar Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.641,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001014-52.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio Vieira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda-ME,Claciane Rossetto,Liciane Rossetto\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.363,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-05.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rapido Telles Transporte Ltda.,Telinho Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rapido Telles Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.357,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telinho Transportes Ltda,Telinho Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Telinho Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.357,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001502-07.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Leles da Costa\r\n\r\nExecutado: I. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME (Restaurante da Hilda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilda Aparecida Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.726,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-92.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Christina de Jesus Bordin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.726,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001514-54.2011.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Vicente Neto (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Magalhães da Silva e Iolanda Gonzalez Magalhães da Silva que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.720,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773717"
                            ],
                            "1773718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000133-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio, Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CF Rosa Conservadora - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773718"
                            ]
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                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1773578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Araujo Bandeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio Araujo Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Junior [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrelagos Concreto Ltda. [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marílio dos Santos Barreto Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl. 190), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Nobre [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construçoes e Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Nobre, Réu Neon Rio Construçoes e Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. Comparecer a esta Secretaria no dia 17/12/2014 às 14:30 horas, devendo o autor portar a CTPS para a reclamada proceder às anotações determinadas em sentença fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001847-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira Barros Cerqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vieira Barros Cerqueira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Augusto Cardoso de Christo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Augusto Cardoso de Christo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Bellinha [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço dos Lagos Ltda ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bom Preço dos Lagos Ltda ME, Aut Tânia Bellinha\r\n\r\nTomar ciência da redesignação audiência para o dia 09/06/2015, às 14:50h neste Posto Avançado. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002182-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Serafim de França [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Serafim de França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leitão de Castro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leitão de Castro, Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Passos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS Serviços e Construções Ltda. - ME, Réu: Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. Comparecer nesta Secretaria dia 17/12/2014 às 14:00 horas, portando a CTPS, para anotações, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000302-57.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: David Alves Ferreira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da AUDIÊNCIA para o dia 09/06/2015, às 14:30h neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Grimião Queiroz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Grimião Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Passos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS Serviços e Construções Ltda. - ME, Réu: Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Luzente [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição (Extra Supermercado) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuição (Extra Supermercado)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mariano de Lima [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda. [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ideal Car Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Timóteo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Pinto da Silva (Marcelo Pinto da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Timóteo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 09/06/2015, às 14:40h no Posto Avançado de Rio das Ostras. Mantidas as determinações anteriores. O autor deverá acompanhar a diligência de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe de Oliveira Gonzaga [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME, Aut Ralfe de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 09/06/2015, ás 14:10h neste Posto Avançado. \r\n\r\nId: 1773578"
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                            "1773576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0004821-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda , Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Samantha Iansen dos Santos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773576"
                            ],
                            "1773577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Passos\r\n\r\nRéu: JVS Serviços e Construções Ltda. - ME, Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica notificado, JVS Serviços e Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1773729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-26.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Glória Esqueff [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Aut Lívia Glória Esqueff\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, se necessário, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barreto Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001023-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mata Stutz Cordeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em ca da mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000719-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Figueiredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000709-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas, Aut Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 188/190. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.050,51, equivalente a 1.689.118,97 IDTR's, atualizados até 18/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barra Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barra Gomes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Chirleno Tavares da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIMENTO. INTIME-SE O RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Monteiro Pinto [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Aparecida Dias da Silva Freitas [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda, Réu: Moraes Serv e Reformas Ltda N/P Oberto, Réu: Moraes Servicos e Reformas Ltda ME, Réu: ORBERTO DA SILVA MORAES, Réu: JONATHAN DA SILVA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Viana\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 14/01/2015 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria da Silva Monteiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Beneficente São José [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayck Nogueira Amorim [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafgons (ECT) [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayck Nogueira Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-68.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Dias Feydit [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-59.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto da Cruz Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-23.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Corrêa Dutra [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Corrêa Dutra\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000660-84.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Rangel [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Mota [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Mota \r\n\r\nRETIFIQUE O AUTOR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000666-28.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Braga Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nCASO EXISTAM VALORES REMANESCENTES A SEREM EXECUTADOS, INTIME-SE A RECLAMADA PARA QUE COMPROVE O DEPÓSITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001060-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Gonçalves Pinto Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Logistica S/A (Prumo Logistica)\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO SEGUNDO RÉU, DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucena Maria Carvalho de Souza Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucena Maria Carvalho de Souza Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-52.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pinto Pessanha [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Pinto Pessanha, Aut Silvia Helena de Lima\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 05/02/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADA A CTPS DA PARTE AUTORA. FICA CIENTE A RECLAMANTE QUE NÃO SERÁ MARCADA NOVA DATA EM CASO DE NOVA AUSÊNCIA DA MESMA. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva Rodrigues Barreto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva Rodrigues Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Azevedo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campos Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paz Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paz Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Marcia Ribeiro, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E RECLAMADAS TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000671-16.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lea Diniz Tomaz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lea Diniz Tomaz\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga da Silva Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braga da Silva Filho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000672-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Soares da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Soares da Silva \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000674-68.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Claro de Araujo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Claro de Araujo\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelita de Azeredo Carolino [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelita de Azeredo Carolino \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-64.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Nogueira Combustíveis LTDA. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Souza Mothe [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Souza Mothe\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE DEVOLVA O ORIGINAL DE FOLHA 69 (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA - Nº0421/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELO SEGUNDO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000044-12.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Caxias Gomes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Sardinha Costa [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Caxias Gomes, Réu Cristiano Sardinha Costa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 03/02/2015 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA BDO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O AUTOR VIR PORTANDO O DOCUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000416-58.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Fonseca Scala [Adv. Julio Gama Fernandes (OAB: RJ 178580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Fonseca Scala\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Franco da Costa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Franco da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Soares [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: WC. WW Machado Comércio de Doces e Salgados (O Rei da Empada Gostosa) [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Soares\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narayanne da Silva Caetano da Hora [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. L Maia Cafeteria [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narayanne da Silva Caetano da Hora\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-44.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimaldo Barreto Minguta [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimaldo Barreto Minguta, Réu Personal Service Recursos Humanos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 125. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Silva Andrade [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman SJB Serviços Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Elias Joaquim de Santana, Réu: Ezequiel Rangel da Silva, Réu: Luis Mauricio Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alves dos Santos\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM CÓPIA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves de Oliveira [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Barreto da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Barreto da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Magalhães Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Magalhães Neto\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000666-91.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-90.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilei Faria da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilei Faria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-46.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Bastos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira Bastos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000675-53.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Antonia Rodrigues Xavier [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Antonia Rodrigues Xavier \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000676-38.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Pereira Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Pereira Gomes \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000668-61.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana de Souza Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana de Souza Gomes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000667-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina das Neves Rangel Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina das Neves Rangel Machado \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001023-71.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorbit Azevedo Silvano [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo&Gás S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo&Gás S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jorbit Azevedo Silvano\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRO RÉUTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail dos Santos Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Trasnportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Trasnportes e Serviços Ltda., Aut Ismail dos Santos Freitas, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Pádua da Silva Melo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Espírito Santo Pessanha Bar e Restaurante, Réu: Maximiliano do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Pádua da Silva Melo\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Victor Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelina Albernaz Linhares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelina Albernaz Linhares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regenildo Ferreira de Vitória [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alencar Dutra Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alencar Dutra Barbosa\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Mosca Willemen [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Mosca Willemen\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS OPOSTOS, DIGA O EMBARGADO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2º DO ART. 897-A DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-45.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coutinho Maia [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Monitor Campista [Adv. Flávio Passos (OAB: RJ 163282 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S/A [Adv. Flávio Passos (OAB: RJ 163282 - D)], Réu: S/A O Jornal [Adv. Flávio Passos (OAB: RJ 163282 - D)], Réu: Diários Associados Investimentos, Participações e Administração Ltda [Adv. Flávio Passos (OAB: RJ 163282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diários Associados Investimentos, Participações e Administração Ltda, Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S/A, Réu S/A Monitor Campista, Réu S/A O Jornal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilça Maria Gurgel Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Viviane Corrêa da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Corrêa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000814-05.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar de Campos Miranda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotoria de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu BF Promotoria de Vendas Ltda, Aut Leandro Cesar de Campos Miranda\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2012.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Exdo: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda , Exdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA , Exte Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 465/472. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.534,37, equivalente a 1.564.812,65 IDTR's, atualizados até 10/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Argeu Luiz Augusto Russo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Egte: Priscila Correa Nogueira Russo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Egdo: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Ro cha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Egdo: Espólio de Argeu Augusto Russo n/p de Maria Inês Russo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Argeu Luiz Augusto Russo\r\n\r\nVENHA O EMBARGANTE, EM 05 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA INVENTARIANTE DO EMBARGADO ESPÓLIO DE ARGEU AUGUSTO RUSSO. \r\n\r\nProcesso: 0000997-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hesse [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cervejarte Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Investcampos Assessoria e Participações Ltda, Réu: Antônio Carlos Aguiar, Réu: Luiz Carlos da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Hesse\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE VENHA COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000669-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jorge [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gatinhos Carinhosos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gatinhos Carinhosos, Aut Raquel Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.978,34, equivalente a 1.200.934,23 IDTR's, atualizados até 30/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto Pavuna Fidelis [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: F.Pinto Pavuna Restaurante ME [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.Pinto Pavuna Restaurante ME, Aut Silvana Pinto Pavuna Fidelis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000767-31.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Lessa Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp - Comercial e Administradora Ltda , Aut Rosane Lessa Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1773729"
                            ],
                            "1773730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Alonso [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Pereira Júnior Ltda (Drogaria Princesa) [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)], Réu: Helson Batista Pereira Junior, Réu: Willian Teixeira Rodrigues, Réu: Luiz Carlos Duarte Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues & Pereira Júnior Ltda (Drogaria Princesa)\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados nos autos, devendo depositar o valor da diferença ainda devida, em 05 dias, ciente de que os valores bloqueados serão liberados para o autor, para pagamento de parte do seu crédito, conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda, Aut Fabiano Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade oposta foi julgada improcedente (fls. 147/148). \r\n\r\nProcesso: 0001370-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001388-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Maria Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Servicos Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Servicos Ltda, Aut Luiz Maria Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001852-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Domingues da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Domingues da Silva\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de RENÚNCIA DO CRÉDITO E APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Neto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comércial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércial Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CORRESPOMDENTES À SUA IMPUGNAÇÃO DE FOLHAS 358/362. \r\n\r\nProcesso: 0001063-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001118-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arline Soares de Souza e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda( Em Recuperação Judicial) [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÓPIA DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU SEU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001104-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Motta Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Motta Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Rocha Diogo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Pelinca [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteria Pelinca, Aut Tatiana Rodrigues Rocha Diogo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 04/02/2015 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DA DISPENSA NA CTPS DO AUTOR. DEVERÁ, AINDA, A RECLAMADA PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, TRADITANDO-AS, AO RECLAMANTE. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001118-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Carvalhal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA APRESENTAR NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS COM A DEMONSTRAÇÃO DO QUANTITATIVO DE JUROS MORATÓRIOS APLICADOS MÊS A MÊS, INCLUSIVE APRESENTADOS COM TAMANHO DE LETRA 12. \r\n\r\nProcesso: 0001066-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Michele Oliveira Rocha\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DA PETIÇÃO DO PERITO, PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rubem Silva de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, O RECOLHIMENTO REMANESCENTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), CONFORME PARTE FINAL DO ITEM 01 DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Cardoso de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cardoso de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barroso [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barroso\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001108-57.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Souza Rodrigues [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Souza Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lisboa [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ATO 57/2011 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Constantino Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ribeiro Gomes (Ronaldo Temper Vidros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Constantino Carvalho\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, COM VISTA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-49.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Godoy [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha Godoy\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Rangel [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício G. Ferrarez [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício G. Ferrarez\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-71.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Soares Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Soares Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luís Cretton Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Luís Cretton Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-41.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Gilda da Silva Pinto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Gilda da Silva Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Freires Monteiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Freires Monteiro \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 897-A DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricado de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda - Campos [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Restaurante Popular do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentação Carmense Ltda - Campos, Aut Ricado de Almeida\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRO RÉU TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gervásio Júnior [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gervásio Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001325-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilianna Gomes de Almeida Mothé [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilianna Gomes de Almeida Mothé\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001401-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Pereira Braz [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Pereira Braz\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001558-68.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela da Conceição Alonso [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Axc Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: ODIMAR LEMOS LÍRIO, Réu: JOSÉ SANTOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela da Conceição Alonso\r\n\r\nESCLAREÇA, EM 05 DIAS, SE A 10º PARCELA NÃO FORA QUITADA, OU SE FORA QUITADA EM ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton de Azevedo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton de Azevedo Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pinheiro Colares Junior [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaime Pinheiro Colares Junior\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Mota da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai), Réu New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Aut Rômulo Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 202/204. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.121,42, equivalente a 2.252.683,54 IDTR's, atualizados até 10/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001726-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Cortes Haduim [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regina Cortes Haduim\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001640-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Gomes Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001776-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mariano de Rezende [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental) [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental), Aut José Ailton Mariano de Rezende\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRO RÉU TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001686-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Campista Mamedes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)], Réu: LLX Logistica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Campista Mamedes, Réu LLX Logistica S.A., Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DE FOLHAS 260/262. DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO PELO DEPÓSITO RECURSAL DE FOLHA 214. \r\n\r\nProcesso: 0001690-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Epaminondas Gomes Pinto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Fernando Epaminondas Gomes Pinto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 27/02/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ASSINATURA DA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DA SENTENÇA PASSADA EM JULGADO (FOLHA 159-V, PARTE DISPOSITIVA), OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, AS COMINAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO EM TELA. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001854-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Viana de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cinthia Monteiro Azeredo do Espírito Santo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001411-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Izabel Gomes Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.K.K Calçados Ltda\r\n\r\nDEFIRO VISTAS DOS AUTOS AO RECLAMADO, CONFORME SOLICITADO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vital da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vital da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Meri Cristina dos Santos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugênia M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda, Réu: NILSON DE MORAES SOUZA, Réu: MARIA EUGENIA DE MORAES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Cristina dos Santos Mesquita\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPAREÇA A SECRETARIA PARA QUE SEJA ANOTADA A BAIXA EM SUA CTPS, BEM COMO PARA QUE RETIRE O OFÍCIO DE SEGURO DESEMPREGO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 108. COMPARECER NO DIA 04/02/2015 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rangel da Silva Júnior [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rangel da Silva Júnior\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO RÉU, DEVENDO INFORMAR AO JUÍZO À EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO ABERTO EM NOME DE JULIO SANTANA, Nº DE PROCESSO, JUÍZO DE TRAMITAÇÃO, BEM COMO INDICAÇÃO DE BEM INDIVIDUALIZADO, ARROLADO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO SOBRE O QUAL REQUER QUE RECAIA A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barboza Rios [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião de Ouro Eletrómóveis Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavião de Ouro Eletrómóveis Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Chagas de Almeida [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Chagas de Almeida, Réu Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 145/147. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.649,15, equivalente a 1.894.429,62 IDTR's, atualizados até 13/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-19.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Magno Freire [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nVENHA O EMBARGANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM EMENDA A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 2º DO PROVIMENTO 08/2007, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 284, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001195-47.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Mota Manhães [Adv. Henrique Alexandrino Santos (OAB: RJ 170621 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mota Manhães\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001196-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Wagner [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Wagner\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes Marins [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes Marins\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Manhães Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Manhães Ferreira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001152-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Caetano Berto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Caetano Berto\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE A INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, OU AINDA, SE PRETENDE HABILITAR SEU CRÉDITO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001428-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilu Cristiane Teixeira Josefino [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Cristiane Teixeira Josefino\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Reis [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pavicari Pavimentação Ltda, Réu: Pavitec RN Pav e Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Reis, Réu Pavitec RN Pav e Construtora Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/02/2015 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Dias Ferreira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Patrícia Carvalho de Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silva Rodrigues, Aut Patrícia Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001761-93.2013.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Juliana Paes Martins [Adv. Alysson de Oliveira e Souza (OAB: RJ 154908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercial Label Importações e Representações Ltda n/p de Janete Tanus Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juliana Paes Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70, que julgou procedente a presente Ação Cautelar \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMADO DA PETIÇÃO DA PATRONA DRª TANIA LOPES, DEVENDO A RÉ COMPROVAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS VALORES DEVIDOS A PATRONA. \r\n\r\nProcesso: 0001842-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Almeida [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001795-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Peixoto da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Peixoto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001754-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes Correa [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda n/p Jorge Villar, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 28/01/2015, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001524-93.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Gonçalves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAÇÃO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 44,26 EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Fidélis do Amaral [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Fidélis do Amaral, Réu Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 119/121. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 56.571,99, equivalente a 4.535.705,09 IDTR's, atualizados até 27/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-33.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Barreto de Faria [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Maguima Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barreto de Faria, Réu Maguima Construções Ltda\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO, EM CASO DE ACORDO, COMPARECEREM AS PARTES A SECRETARIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico da Silva [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Frederico da Silva , Aut Larissa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001857-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Coelho de Aquino [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.884,35, equivalente a 231.766,47 IDTR's, atualizados até 30/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza França [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza França, Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 26/01/2015, às 16:00 horas, para anotação na CTPS do Reclamate, sendo a Reclamada sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sthevão da Costa Ribeiro Andre [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oliveira Vilela Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oliveira Vilela Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001521-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Helena Ferraz [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas-Clinica e Diagnosticos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas-Clinica e Diagnosticos\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS DETERMINADOS NO ITEM 05 DO ACORDO DE FOLHA 113. \r\n\r\nProcesso: 0001712-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braguini [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA QUE VENHA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AS GUIAS PARA HABILITAÇÃO DOS AUTOS AO SEGURI DESEMPREGO, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, TUDO NOS TERMOS DA SENTENÇA. NO MESMO PRAZO ACIMA DEVERÁ A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1773730"
                            ],
                            "1773731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Gomes de Abreu [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira, Réu: Condominio Residencial Pero de Goes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda, Réu: CLAUDEMIRO DE SIQUEIRA, Réu: OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira, Réu: Romsky Frederych Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Gomes de Abreu\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vicente de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMADO DOS NOVOS CÁLCULOS EFETUADOS, PELO PERÍODO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Acacio Lima Neto [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Acacio Lima Neto\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro Rangel [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0072600-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Silvia Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira de Almeida\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0111800-17.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA. [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA., Aut MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Teixeira Martins de Andrade [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Teixeira Martins de Andrade\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A.Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE RECLAMADA A RESPEITO DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO, O QUAL FICARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DO JUÍZO PELO PRAZO DE 30 DIAS, APÓS O QUE OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco, Réu Usina Cupim S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pessanha de Oliveira [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR REMANESCENTE DEVIDO (R$ 417,36), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-57.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR SILVINO E OUTROS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALIPIO DA BOA MORTE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO NUNES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO SOARES PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANTILES ALBINO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AURECI DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALTAMIRO VIANA DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOCELINO FELIX [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDSON S. NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDUARDO O. BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ELY S.DE ANDRADE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Nicolina Castelar da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: CARLOS A. CRESPO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: LUIZ PEDRO DA COSTA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JACIRA FRANCISCA FERNANDES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE, Réu: Laedi José Kluppel, Réu: Tito Lívio C Inojosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVINO E OUTROS, Aut ALIPIO DA BOA MORTE, Aut ALTAMIRO VIANA DA SILVA, Aut AMARO NUNES, Aut AMARO SOARES PESSANHA, Aut ANTILES ALBINO, Aut AURECI DA SILVA, Aut CARLOS A. CRESPO, Aut EDSON S. NOGUEIRA, Aut EDUARDO O. BARRETO, Aut ELY S.DE ANDRADE, Aut JACIRA FRANCISCA FERNANDES, Aut JOCELINO FELIX, Aut JOSIAS DOS SANTOS, Aut LUIZ PEDRO DA COSTA, Aut Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima, Aut Nicolina Castelar da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, COM OS NÚMEROS DE CPF DOS AUTORES. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faria Sá [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria da Conceição Faria Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro Motta [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (Espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro Motta\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fonseca da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Fonseca da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0095400-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDO GOMES PENHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut NALDO GOMES PENHA\r\n\r\nTomar ciência da ATUALIZAÇÃO dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.840,22, equivalente a 3.680.745,07 IDTR's, atualizados até 10/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Machado Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab Industrias do Acucar Acool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Machado Gomes\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DO OFÍCIO ORIUNDO DA VARA FEDERAL, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0158600-74.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliano Vilela [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliano Vilela\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMADO DO TEOR DE FOLHA 133. \r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA APRESENTAR NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS COM A DEVIDA DEDUÇÃO DOS REFLEXOS DAS HE, DAS DIFERENÇAS SALARIAIS, DO ADICIONAL NOTURNO E DAS HORAS IN ITINERE NO RSR, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI DEFERIDA EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REFER - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO, Réu REFER - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DE FOLHA 482, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO CONFORME PROMOÇÃO DE FOLHA 489. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Réu: Pedro Antônio de Barros Salomão, Réu: Pedro Sarmet Moreira Barros Salomão [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZINHA MARIA DE JESUS SALOMAO Nina Maria de Barros Salomao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO JUDICIAL NOS AUTOS DA RT Nº0061100-76.1996.5.01.0281, QUE GARANTE A INTEGRALIDADE DESTA EXECUÇÃO, PROVENIENTE DE ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE BEM PERTENCENTE AO EXECUTADO. DEVERÁ A AUTORA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE INTERESSE DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA INDICADO, RESSALTANDO-SE QUE O FEITO ENCONTRA-SE COM PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GOMES BARBOSA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE IRMAOS TORRES LTDA ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Sebastião Francisco Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GOMES BARBOSA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rosângela Carvalho Berty\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.262,87, equivalente a 3.065.070,59 IDTR's, atualizados até 05/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Souza Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Souza Rangel\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A INDICAR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Alves Ramos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: EDSON FERREIRA SANTANA JUNIOR, Réu: MARIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damião Alves Ramos\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA ROZIMEIRY RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA ROZIMEIRY RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Hora Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Hora Pereira\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes\r\n\r\nINTIME-SE A AUTORA PARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Souza de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Glória Aparecida Souza de Oliveira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) \r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 02/03/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA QUE SEJA PROCEDIDA A ANOTAÇÃO DO CANCELAMENTO DOS CONTRATOS DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - DO BLOQUEIO EFETUADO, PELO PRAZO LEGAL, PARA FINS DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: ADERALDO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Virginio Gomes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rangel Cabral [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimento e Participações Empresarias, Réu: R B Boeschenstein Produtos Alimenticios ME (Restaurante e Armazem La Coruna Ltda ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: RALFF BICHARA BOESCHENSTEIN, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rangel Cabral\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELA RECLAMADA, BEM COMO SOBRE O OFÍCIO DO CARTÓRIO DE ANCHIETA/ES. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR O VALOR RECEBIDO INDICADO À FOLHA 193 (R$ 589,93), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149600-55.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFREMAU COMERCIO REPRESENTACOES BEBIDAS LTDA [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)], Réu: CARLOS FREDERICO LIMA SILVA, Réu: Marlene Laterça da Silva \"Espolio de\", Réu: Fernando Vilar Cunha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO RIBEIRO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E FISCAL DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dilson Gonçalves da Silva Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dilson Gonçalves da Silva Junior , Réu Globex Utilidades S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.802,71, equivalente a 2.867.997,73 IDTR's, atualizados até 27/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Clinica [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Andrade Cabreira Soares\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA VIR EM 30 DIAS COM SEUS CÁLCULOS, NA FORMA DO DESPACHO DE FOLHA 141, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cruz da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM- Cooperativa de Policiais Militares, Aut Levi Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.581,46, equivalente a 3.737.753,98 IDTR's, atualizados até 02/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Vanessa Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 611/621. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.549,30, equivalente a 204.392,19 IDTR's (PRIMEIRA RECLAMADA), a quantia de R$ 6.084,69, equivalente a 487.844,95 IDTR's (SEGUNDA RECLAMADA), a quantia de R$ 6.849,94, equivalente a 549.199,49 IDTR's (TERCEIRO RECLAMADO), a quantia de R$ 3.950,04, equivalente a 316.697,67 IDTR's (QUARTA RECLAMADA), atualizados até 03/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Matias de Oliveira Muniz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Matias de Oliveira Muniz\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 05 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O DOCUMENTO ORA JUNTADO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Oliveira Pinto\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FOLHAS 138/139, QUE COMPROVA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS NESTE FEITO, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalline Hermes Sampaio [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção a Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalline Hermes Sampaio\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-70.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CRUZ ALVES [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CRUZ ALVES\r\n\r\nAPRESENTE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO-SE RIGORISAMENTE A DECISÃO DE FOLHAS 637/638, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO E APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0113700-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Oliveira Leal [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Aut: Wellington de Oliveira Leal [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leila Nehme Ammon [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Ludwig Ammon [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria de Oliveira Leal, Aut Wellington de Oliveira Leal\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Pedra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceildo P. Barreto Ceramica [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)], Réu: JOCEILDO PEREIRA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Pedra, Réu Joceildo P. Barreto Ceramica\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2015 ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Cgto TITO CURCIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.397,30, equivalente a 993.093,29 IDTR's, atualizados até 11/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-07.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Areias Neto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Areias Neto\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SE DESISTE DA PENHORA DE FOLHA 158, EVITANDO-SE, ASSIM, EXCESSO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pires Rosa da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Pires Rosa da Silva\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DO DOCUMENTO JUNTADO, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O VALOR SACADO, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO TOTAL E IRRESTRITA QUITAÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Caldas Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: Claudius Participações Ltda, Réu: Amaragi Comercial Ltda, Réu: Aconcágua Comércio e Participações Ltda, Réu: Othon Administração S.A., Réu: Othon Bezerra de Mello Comércio e Importação Ltda, Réu: Vista Alegre Comércio e Participações, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu: Companhia Agropastoril Vale do Rio Una , Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: HBBH - Novos Hotéis Ltda, Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Caldas Rangel\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, MANIFETAR-SE A RESPEITO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELA EXECUTADA USINA CUPIM EM 26/11/2014, COM ESPECIAL ATENÇÃO A INFORMAÇÃO DE QUE HÁ SALDO DISPONÍVEL EM SEU FAVOR. RESSALTO QUE O SILÊNCIO DA PARTE INTIMADA SERÁ INTERPRETADO PELO JUÍZO COMO OUTORGA DE QUITAÇÃO À EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DISPONIBILIZADA, NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rangel Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rangel Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Crespo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Crespo\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE APRESENTE SUA CTPS QUE FICARÁ ACAUTELADA. \r\n\r\nProcesso: 0090800-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira Machado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pereira Machado\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 456. \r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Pedra [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT, Aut Nilson da Silva Pedra \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 509/512. VENHA O RÉU PARA QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tavares da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, FISCAL E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0113500-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barcelos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rosa Materiais de Construcao Ltda [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcelos Barreto\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: CHRISTÓVÃO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: SANDRA REGINA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nVENHA INFORMAR, EM 10 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia de Souza Tavares [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Escola Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia de Souza Tavares\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: MILTON LYRIO TERRA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO DO BLOQUEIO EFETUADO, PELO PRAZO LEGAL, PARA OS FINS DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut LIZIEL VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Rosa das Dores [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Rosa das Dores \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Renato Paes Gama [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: SECURITAS AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Paes Gama\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0072400-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emersom e Sousa Oliveira [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Emersom e Sousa Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Coutinho da Silva Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora, Revendedora, Retalhista de Combustiveis Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Coutinho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da da penhora realizada nops presentes autos, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlúcio Velasco Paes [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., Réu: Emmanuelle Rodrigues Sales Ribeiro [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Jose Augusto da Silva Longa, Réu: Maria Aparecida de Oliveira Longa, Réu: Marta dos Santos Olavio , Réu: Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlúcio Velasco Paes\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE FOLHA 416. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Porto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Porto dos Santos\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0073200-34.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Machado [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RÉU, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRETIFIQUE O AUTOR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PEÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1773731"
                            ],
                            "1773732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-41.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Santos Sobrinho (Espolio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SOFIA LAMEGO TORRES [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SOFIA LAMEGO TORRES\r\n\r\nVenha o reclamado, em 05 dias, com os documentos indicados na fl. 463, sob pena de arquivamento definitivo do feito sem a devolução dos valores remanescentes devidos, conforme despacho de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0209200-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir D´Almeida Cordeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Valdemir D´Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0171200-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Murad [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Murad\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE 48 HORAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DEVIDO REFERNTE A MULTA EM FAVOR DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0237900-12.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLEN DE PAULA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DEVIDO, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239200-09.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES EMILIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES EMILIO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0240200-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ribeiro Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 04/02/2015, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0189200-39.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE AZEVEDO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCILAR SOCIED.COM.DE PRODUTOS P/ O LAR LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: EDSON FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu: LUZIANE MORAES JORGE DE ANDRADE, Réu: GUILHERME WILLIAM FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu: ERASMO JOSE FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Erasmo Jose Figueiredo de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE AZEVEDO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DO FIEL DEPOSITÁRIO SR. ERASMO JOSÉ FIGUEIREDO DE ANDRADE. \r\n\r\nProcesso: 0243900-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Pedra da Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gomes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pedra da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 90. \r\n\r\nProcesso: 0227800-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Rocha Hespanhol (OAB: RJ 156582 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkkenia-Distribuidora Ltda, Réu: Jamil Lirio Guimaraes, Réu: Kenya Ribeiro Guimarães, Réu: Jamilton Lirio Guimaraes, Réu: Kellenson Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Gonçalves de Souza\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Geigila Marques Ferreira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Edina Geigila Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 357/364. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 66.237,94, equivalente a 5.306.030,67 IDTR's, atualizados até 06/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: JUSCELINO REIS BELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO RISCADO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: MARCELO SILVA SEPULVEDA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA SANGUEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ROBERTO RIAN DE MORAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: HUGO ANDRE LOPES DINIZ [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HUGO ANDRE LOPES DINIZ, Aut JUSCELINO REIS BELO, Aut LUIZ CARLOS GOMES FAGUNDES, Aut LUIZ ROBERTO RISCADO, Aut MARCELO SILVA SEPULVEDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA SANGUEDO, Aut ROBERTO DA SILVA, Aut ROBERTO RIAN DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 588.000,20, equivalente a 47.143.392,03 IDTR's, atualizados até 03/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva, Réu Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 288/289. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.984,48, equivalente a 1.041.041,20 IDTR's, atualizados até 27/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174600-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helgem Gomes Macedo\r\n\r\nRETIFIQUE O AUTOR SEUS CÁLCULOS, ADEQUANDO-OS A DECISÃO DE FOLHAS 330/331. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Gomes da Silva [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de) [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Gomes da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JOSE MORAES\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE POSSUI CÓPIAS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO NA FOLHA 368. \r\n\r\nProcesso: 0197600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes de Azevedo\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA PARTE EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Carvalho Nascimento [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Silvia Cristina Tavares Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0231000-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Candido de Moraes [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Candido de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0243000-31.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL LEITE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ.EXTRAJUD.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO, DEVENDO O MESMO INFORMAR, EM 10 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. VENHA AINDA O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0260000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Cordeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Cordeiro\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislani Gonçalves Fonseca [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislani Gonçalves Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0248000-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilaia Silveira Pasco Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilaia Silveira Pasco Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0223100-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MACEDO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO N FLUMINENSE EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA, Réu: Daniele Macedo Areas, Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Márcia Angela de Freitas Areas , Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MACEDO RIBEIRO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0239500-68.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ROSA PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: NILSON DA SILVA MENDONCA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DA UNIÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205900-66.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA HONORIO DE SANTANA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA HONORIO DE SANTANA, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0206600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araújo Tavares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araújo Tavares\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMANTE, EM 48 HORAS, O VALOR SACADO À FOLHA 1762. \r\n\r\nProcesso: 1001900-97.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Willian da Silva Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Aline da Silva Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Suímea da Silva Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Luciana dos Santos de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: NIDIA LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS, Réu: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS, Réu: AYLTON DAMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Souza, Aut Luciana dos Santos de Souza, Aut REINALDO DA SILVA CARVALHO, Aut Suímea da Silva Carvalho, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A, Aut Willian da Silva Carvalho\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rosa\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0305000-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Roberta Rocha da Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Licia Roberta Rocha da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 24/02/2015, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0160900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Costa Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Daniela da Costa Pereira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) \r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 03/03/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADA A DATA DA DISPENSA DO RECLAMANTE. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Araujo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos COOPERLEITE [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Araujo\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0197800-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Carvalho Pains [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lunch Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Lunch Bar e Restaurante Ltda, Aut Marli Carvalho Pains\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 108/110. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 107.783,36, equivalente a 8.641.618,14 IDTR's, atualizados até 10/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Armando [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas-Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Armando \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INFORMAR SE HÁ ALGUMA PENDÊNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO AUSÊNCIA DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A INDICAR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176700-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Gregorio [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Semear [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Gregorio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito judicial do remanescente devido conforme fl. 206, verso, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1773732"
                            ],
                            "1773733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura Lirio (Espolio de ) [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Josimar Moura Lirio (Espolio de )\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002098-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Porto Freire [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Thyago Porto Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/01/2015, às 14:00 horas, para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nINTIME-SE O SEGUNDO RECLAMADO PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR AINDA DEVIDO - R$ 96,57, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JULIO CESAR FERREIRA NETO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE MACHADO COUTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JAIME LUIZ DA SILVA COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE JORGE ALVES PESSNHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LEONARDO BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LUIZ CLAUDIO BENEVIDES ARAUJO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MARCOS ANTONIO SIMAO RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RANIERI CHAGAS RANGEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RONALDO MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SALVADOR SIMAO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: CADM-Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Usina Sao Jose S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARO JOSE MACHADO COUTO, Rqte JAIME LUIZ DA SILVA COSTA, Rqte JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, Rqte JOSE JORGE ALVES PESSNHA, Rqte JULIO CESAR FERREIRA NETO, Rqte LEONARDO BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Rqte LUIZ CLAUDIO BENEVIDES ARAUJO, Rqte MARCOS ANTONIO SIMAO RIBEIRO, Rqte RANIERI CHAGAS RANGEL, Rqte RONALDO MONTEIRO, Rqte SALVADOR SIMAO, Rqte SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIAS, DO SALDO ATUALIZADO DAS CONTAS JUDICIAIS INFORMADAS NA PETIÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saiva Machado de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OU, AINDA, PARA DIZER SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO VALOR APRESENTADO PELA UNIÃO QUE DEVERÁ SER RETIRADO DO DEPÓSITO EXISTENTE NOS AUTOS, DEVOLVENDO O REMANESCENTE AO RÉU, SE OUVER. O SILÊNCIO DO RECLAMADO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA COM O VALOR APRESENTADO. \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do despacho de fl. 38, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Messias Nazare Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nId: 1773733"
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                            "1773734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002475-53.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juniel de Almeida Gomes [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: Saburo Takitani de Medeiros, Réu: Humberto Bastos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecon Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloquieo de fl. 55 conforme despacho de fl. 50. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-89.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARIANO EVANGELISTA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARIANO EVANGELISTA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE VENHA COM O Nº DO SEU CPF, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 127. \r\n\r\nProcesso: 0026800-83.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELIX\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA VIR COM O NUMERO DE SEU CPF, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002123-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Monteiro de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda n/p Jorge Villar, por meio de Jorge Villar Júnior, Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0002096-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Américo de Oliveira Cunha [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont ( Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont ( Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA), Aut Lauro Américo de Oliveira Cunha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 13/01/2015 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O AUTOR VIR PORTANDO O DOCUMENTO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002012-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemar Trindade Barreto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Trindade Barreto\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔMUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001949-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. C Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: ANCELMO COUTO MOTHE, Réu: ALLAN DO AMARAL MOTHE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. C Mothé Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos dos bloqueios de fls. 273/274, devendo depositar a diferença ainda devida, para fins de Embargos, em 05 dias, ciente de que os valores bloqueados serão lioberados para o autor para pagamento de parte do seu crédito, conforme despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0002754-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Moser [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Moser\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do despacho de fl. 124, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nId: 1773734"
                            ],
                            "1773736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002706-85.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Campos da Silva Azevedo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicouros Tecnologia e Revestimentos Automotivos LTDA [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)], Réu: Luanna Delgado Barcellos Barros Benevenuto, Réu: Igor Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicouros Tecnologia e Revestimentos Automotivos LTDA \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados nos presentes autos, para os fins de direito, conforme despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0002709-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Carneiro da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 09/02/2015, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0002003-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicado dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMADO (FOLHAS 105/109). \r\n\r\nProcesso: 0002661-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Ferreira Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Ferreira Viana \r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Aut: Luis Fernando de Miranda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas da Silva , Aut Luis Fernando de Miranda \r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002012-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ribeiro da Silva , Réu Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-45.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAO RECLAMADO, POR 05 DIAS, PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 454. \r\n\r\nProcesso: 0001884-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA , EM 10 DIAS, COM DOCUMENTO QUE COMPROVE A HOMOLOGAÇÃO DE SEU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002245-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1773736"
                            ],
                            "1773737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002267-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Basílio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Basílio\r\n\r\nEM RELAÇÃO AOS ATRASOS NO PAGAMENTO DAS PARCELAS, VENHA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, COM OS EXTRATOS QUE COMPROVEM O ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Faria Henrique [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool(Em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA(Em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA(Em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA(Em recuperação judicial) , Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool(Em recuperação judicial), Réu COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Réu EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL LTDA, Réu ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA, Réu JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA(Em recuperação judicial), Aut Leonardo Faria Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.440,64, equivalente a 436.207,72 IDTR's, atualizados até 31/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002299-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Matos Vasconcellos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002324-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Dumas Viveiros [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Dumas Viveiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002318-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Barcelos Chagas [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Barcelos Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002547-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE COMPROVE, EM 10 DIAS, O VALOR RECEBIDO PELOS REFERIDO ALVARÁ, PARA FINS DE DEDUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002564-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Moreira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda [Adv. Alexei Ferri Bernardino (OAB: SP 222700 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Réu Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002490-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002474-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerlen Coelho Freicho Pinheiro [Adv. João Marcelos Santos Alonso Siqueira (OAB: RJ 147049 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerlen Coelho Freicho Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1773737"
                            ],
                            "1773738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002445-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rangel Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002462-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Corrêa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M de Sales Honório - ME, Aut Marcelo Carvalho Corrêa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 13/02/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME FOLHA 95, BEM COMO PARA ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS DEPOSITADO E HABILIATAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO, DEVENDO, SOB PENA DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE (FOLHA 95). \r\n\r\nProcesso: 0002432-24.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Batalha Nascimento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, EM 10 DIAS, AS PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE DE 2008 E 2010, INCORPORANDO AO SALÁRIO DO AUTOR, UMA REFERÊNCIA SALARIAL, LIMITADA AO TETO SALARIAL DO CARGO, NOS TERMOS DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002430-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Estefan Junior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002577-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas - Rio Logistica Comercial e Exp. S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda , Réu LLX Minas - Rio Logistica Comercial e Exp. S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jemison da Silva Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda [Adv. Alexei Ferri Bernardino (OAB: SP 222700 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Réu Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002546-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Farias Coelho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Almeida [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Almeida\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002189-46.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Figueiredo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Figueiredo\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1773738"
                            ],
                            "1773739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002404-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002158-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernando de Oliveira [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernando de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002116-40.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto André do Rosário Júnior [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto André do Rosário Júnior\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002127-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Azevedo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002101-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu de Souza Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amadeu de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.511,37, equivalente a 1.806.340,18 IDTR's, atualizados até 30/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002444-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Fingolo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002942-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Luciano de Matos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra LTDA , Réu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Jamilson Luciano de Matos Gomes , Réu Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executiviade oposta foi julgada improcedente (fl. 205). \r\n\r\nProcesso: 0002275-46.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Viana Pereira [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Aut José Carlos Viana Pereira\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nId: 1773739"
                            ],
                            "1773740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-10.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverton Lisboa Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverton Lisboa Silva\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMANTE PARA QUE VENHA DESENTRANHAR O TRCT BEM COMO AS GUIAS ORA JUNTADAS PELO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001881-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seilma Maria de Azevedo Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM DOCUMENTO QUE COMPROVE A HOMOLOGAÇÃO DE SEU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001882-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Rangel da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda \" Em Recuperação Judicial\". [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda \" Em Recuperação Judicial\".\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM DOCUMENTO QUE COMPROVE A HOMOLOGAÇÃO DE SEU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001919-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Lúcia Rocha da Conceição [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Lúcia Rocha da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001918-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vania Barreto Cruz [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vania Barreto Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001986-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Abreu Soares Baptista [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Abreu Soares Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001957-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caravel Cosentino [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Caravel Cosentino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMADO DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nId: 1773740"
                            ],
                            "1773741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-17.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAROLINA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAROLINA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002723-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Nogueira da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nogueira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 56. \r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Rodrigues Rocha Lopes [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda, Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Rodrigues Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos, conforme despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MANHAES NUNES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO SILVA MENDES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: OSILANE CORDEIRO [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDEFIRO VISTAS DOS AUTOS AO RECLAMADO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Nascimento dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução opostos não foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1773741"
                            ],
                            "1773742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002104-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Ribeiro de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A ( Via Varejo S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiomar Ribeiro de Azevedo, Réu Nova Casa Bahia S/A ( Via Varejo S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 137.340,81, equivalente a 11.011.410,62 IDTR's, atualizados até 05/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Delgado Gomes\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE DA PETIÇÃO DE FOLHAS 578/584. \r\n\r\nProcesso: 0069000-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Alvarenga Leandro [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Alvarenga Leandro\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nId: 1773742"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Rodrigues Rocha Lopes\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda, Simone Ferreira Barros de Faria, Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro Ferreira Arruda, Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos, conforme despacho de fl. 153.\r\n\r\nProcesso: 0002123-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda n/p Jorge Villar, por meio de Jorge Villar Júnior, Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000704-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Aparecida Dias da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Barreto da Motta\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002177-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, BEM COMO DA SENTENÇA DE FOLHAS 272/274. \r\n\r\nProcesso: 0032000-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Equatec Construcoes Ltda., Elion Construtora Ltda., Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Marcio Jose Azeredo da Costa, Uiliam Jose de Souza, Antonio Carlos Norberto, Moises Venancio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Norberto, Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Marcio Jose Azeredo da Costa, Moises Venancio da Costa, Uiliam Jose de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 11.557,93, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000868-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Oliveira de Lacerda \r\n\r\nRéu: BJS Rangel Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m BJS Rangel Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000349-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wigand\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Pereira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 162/165. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.145,29, equivalente a 976.409,17 IDTR's, atualizados até 23/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenildo Caixeiro Pereira\r\n\r\nRéu: Sabor de Mel Panificação Ltda, EDGAR VIEIRA NEVES, ADRIANA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor de Mel Panificação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.142,68, equivalente a 656.567,14 IDTR's, atualizados até 16/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pessanha\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, BEM COMO DA SENTEÇA DE FOLHAS 42/45. \r\n\r\nProcesso: 0000011-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: HTA Marmoraria e Decorações Ltda, Ricardo Mesquita Azevedo Junior, Heloisa Teixeira de Azevedo Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa Teixeira de Azevedo Mesquita, HTA Marmoraria e Decorações Ltda, Ricardo Mesquita Azevedo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 69. \r\n\r\nProcesso: 0001124-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Rebeca Nascimento da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Rebeca Nascimento da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 4.444,35 OU 356.963,84 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Martins, Rosângela Maria Mota Vieira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FOLHA 213 FOI CONVOLADO EM PENHORA, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 224. \r\n\r\nProcesso: 0000994-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Esman SJB Serviços Ltda., Elias Joaquim de Santana, Ezequiel Rangel da Silva, Luis Mauricio Machado Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Rangel da Silva, Luis Mauricio Machado Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Gonçalves de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra , Viação Tamandaré Ltda , Viação Rangel Ltda , Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida , Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 14.618,93 OU 1.174.170,82 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Vieira \r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 29.436,56 OU 2.369.134,26 IDTRs), EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda, Moraes Serv e Reformas Ltda N/P Oberto, Moraes Servicos e Reformas Ltda ME, ORBERTO DA SILVA MORAES, JONATHAN DA SILVA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m JONATHAN DA SILVA MORAES, ORBERTO DA SILVA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 14/01/2015 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002444-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Fingolo\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-49.2014.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Viação Tamandare Ltda ME, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000698-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro de Miranda\r\n\r\nRéu: New House Comercio Mat. Const. e Art. Cim. Ltda - ME (Remag Lages) N/P de Giovana Pereira de Sant Anna, Giovana Pereira de Sant Anna, Thiago Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Ribeiro Sant Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 27.599,38 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773728"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1773712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001871-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lourenço Nascimento Valente [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda \" Em Recuperação Judicial\". [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lourenço Nascimento Valente\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Rodrigues [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Teixeira Rodrigues \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0002017-64.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrit Felipe Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Barcelos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: R Restaurante e Bufe [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrit Felipe Rodrigues , Réu R Restaurante e Bufe \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Santos, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 as 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAuta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002475-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: VGN Guindastes Transportes Ltda [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santana, Réu VGN Guindastes Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terceirização e Serviços Eireli\r\n\r\nTI: SINDREFEIÇÕES-RJ SINDICATO DOS TRAB. EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES RÁPIDAS E AFINS DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAuta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001582-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Araújo [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)], Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Araújo, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 13/01/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuelen Melo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuelen Melo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVenha com os cálculos do valor devido, informando quanto ao recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronei Guimarães [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronei Guimarães\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Róbson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plaudio Fernei da Silva Aires [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plaudio Fernei da Silva Aires\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0002000-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Fernandes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Fabiano dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 10:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002308-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Vasconcelos Neto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Vasconcelos Neto, Réu Nutric Nutricional Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciencia das informações prestadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rangel Pinheiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rangel Pinheiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Wallace Sardinha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Wallace Sardinha , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 11;00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Devem as partes informar se tem outras provas a produzir, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0000243-28.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Fernandes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Fabiano dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002905-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Coelho Raymundo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: File Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Mith Franchising Ltda - EPP [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu File Model Ltda ME\r\n\r\nCiência da devolução da intimação remetida à testemunha Bianca, podendo informar o correto endereço da mesma em tempó hábil para que seja intimada ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Barcellos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 244, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002737-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vasconcelos Couto [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vasconcelos Couto\r\n\r\nVenha ao autor com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deni Pessanha dos Santos Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio Reis Moço [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Célio Reis Moço\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 28, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda, Aut Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), Réu: Ronaldo Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002173-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribero Gonçalves [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Ribero Gonçalves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000066-64.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Silva de Souza [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Baronesa Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Baronesa Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 41, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1773712"
                            ],
                            "1773711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A F Expresso Transportadora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda, Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam notificados para depositar em Juízo o valor devido a Pedro Ernesto Barreto (conforme declaração de imposto de renda pessoa física 2014, sob pena de responder pelo descumprimento da ordem judicial, inclusive com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1773663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Dantas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda., Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dantas da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Alvaro da silva Lima Tavares, Réu: Jose Mariano Silva Lima Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Telles ( sócio da rda), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho ( sócio da rda), Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo ( sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-93.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (sócio da ré) , Réu: Marcelo Lacerda Falcão (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-96.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS MARTINS , Réu: LUIS NUNES DIAS , Réu: Maria Thereza Madureira Teixeira Martins (sócia ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tito [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu: BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA., Réu: CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA., Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, Réu: ALLAN ARAUJO MARTINS [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: ELAINE MARTINS DA ROSA, Réu: PAULO FIAT COUTINHO , Réu: VALDEMIR MOMBRINE TERRA, Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT , Réu: CLENILTON DA COSTA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLAN ARAUJO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do indeferimento do requerido na petição de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0038600-30.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nTI: PAULO MARCONDES TORRES FILHO Maria Elisabeth Wiederspahn Marcondes Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fls.660, devendo aguardar o julgamento dos embargos de terceiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Melo Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eny das Graças Casetta, Réu: Edson Braga Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Melo Borges\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pinto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho , Réu: Roberto Lopes de Faria , Réu: Rita Patrício De Araújo, Réu: Edson Xavier Correia , Réu: Wanderley Luiz Lemos de Carvalho , Réu: Luciano Pacheco Nobrega [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Pedro Rosa Gomes , Réu: Maria do Socorro Batista da Silva , Réu: Paulo roberto Pereira Marinho [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Pacheco Nobrega , Aut Paulo Cesar de Almeida Pinto , Réu Paulo roberto Pereira Marinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os embargos à execução improcedentes, nos termos de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Mendes de Pinho [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Adoan Gonçalves Araujo (sócio da ré), Réu: Francisco Carlos Albuquerque (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Mendes de Pinho\r\n\r\nEm razão do acordo firmado às fls.197, devolva, em 10 dias, o original da certidão de crédito de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernadino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda., Réu: Margarete Lourenco Condessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bernadino\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 56, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento do depósito referente aos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fls.305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer , Réu: Glicério Luis Shuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Fontes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 62, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Torres Matos [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu Gecom Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nContestar, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Cláudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira , Réu: Polibase Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: GST Transportes Rodoviários de Cargas Ltda-ME [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls.228/244. \r\n\r\nProcesso: 0220800-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Maria [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares-Administração e Prestação de Serviços Ltda, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Maria\r\n\r\nOs autos serão arquivados com baixa(fls.135). \r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Miguel da Silva Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Miguel da Silva Filho, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da readequação da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento de R$ 130.107,24, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Custas: Recolhimento através de guia da União - GRU judicial - código 18740-2. Transcorrido o prazo, será ativado o convênio Bacen-Jud até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002356-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A, Aut Carlos José Donato da Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 24/03/2015 foi redesignada para o dia 26/03/2015, às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001504-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: GO PARK SERVIÇOS OPERACIONAIS E TRANSPORTE LTDA, Réu: Bottino Materiais Construções Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/01/2015, às 15:00 h para que a Rda GO PARK proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado no acordo de fls.108, sob pena de indenização e multa pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda., Aut Willian de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 62.476,51, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: MARCIO DA SILVA BUENO , Réu: GEYSA ALVES DOS SANTOS BUENO, Réu: ALENCAR LIMA DA SILVA , Réu: SANDRA MARIA DE LIMA E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LUIZ DOS SANTOS, Réu NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de conciliação dia 29/04/2015, às 14:20h. A presença das partes é obrigatória, inclusive de todos os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Souza\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 09/04/2015, às 15:10h. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2014.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Winter Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Winter Tavares , Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 115.935,11 no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0006800-71.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Akso Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Júnior , Réu: Juarez Gomes da Silva , Réu: Sucessores de José Cardoso Melo (sócio da Ré), Réu: José Luiz Cardoso Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.276-verso, bem como dizer se pretende aguardar a referida liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva da Maravilha [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Resursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worklife Resursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 5.752,94(fls.469), no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da sentença de fls.457/459, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Monisalva Silva de Morais, Réu: Andre Silva de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Martins , Réu Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes, pessoalmente, à audiência para tentativa de conciliação no dia 24/02/2015, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Luciene Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1661/2014 e 1759/2014 à reclamante; e 1688/2014 à reclamada, bem como tomar ciência da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos de fls.288. \r\n\r\nId: 1773663"
                            ],
                            "1773661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0206600-07.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Regina Lourenco Pinto Santiago\r\n\r\nExecutado: Google Red Empreendimentos Ltda Epp,Hearst Laboratórios do Brasil Ltda,Texpar Participações Ltda,Pacaembu Serviços e Participações Ltda,Cristaldo Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Google Red Empreendimentos Ltda Epp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.376,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristaldo Participações Ltda,Hearst Laboratórios do Brasil Ltda,Texpar Participações Ltda,Pacaembu Serviços e Participações Ltda,Cristaldo Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristaldo Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.376,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-81.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco Felix Filho\r\n\r\nExecutado: DANILO ROSA REBUZZI ,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,Consolidate -Logística e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi,Haroldo Rebuzzi Junior,JORGE MARIO FERREIRA LEITE ,MAURO MESQUITA ,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS ,EDUARDO FERREIRA REBUZZI \r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO ROSA REBUZZI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.973,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS ,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,Consolidate -Logística e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi,Haroldo Rebuzzi Junior,JORGE MARIO FERREIRA LEITE ,MAURO MESQUITA ,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS ,EDUARDO FERREIRA REBUZZI \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.973,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO MESQUITA ,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,Consolidate -Logística e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi,Haroldo Rebuzzi Junior,JORGE MARIO FERREIRA LEITE ,MAURO MESQUITA ,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS ,EDUARDO FERREIRA REBUZZI \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO MESQUITA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.973,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE MARIO FERREIRA LEITE ,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,Consolidate -Logística e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi,Haroldo Rebuzzi Junior,JORGE MARIO FERREIRA LEITE ,MAURO MESQUITA ,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS ,EDUARDO FERREIRA REBUZZI \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MARIO FERREIRA LEITE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.973,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-67.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Vicente Vieira\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL NUB SEC LTDA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL NUB SEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEORIO COMERCIAL LTDA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEORIO COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL ALL BABY LTDA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL ALL BABY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL BABYSAN,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL BABYSAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,DAYGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,NEORIO COMERCIAL LTDA,HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA,GECOM TRANSPORTE E LOGISTICA,FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A,COMERCIAL BABYSAN,CGR PORSPOER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,EDX 2013 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ,CR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,COMERCIAL ALL BABY LTDA,GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FEVEST PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464.442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773661"
                            ],
                            "1773662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-46.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-83.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nMeiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001108-71.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-17.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-20.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000951-69.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001390-12.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-83.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001769-50.2012.5.01.0202 - RTSum - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001898-55.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-40.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nFelipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001562-51.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Michelle Cristina Antunes do Nascimento (OAB: RJ 173282 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773662"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1773369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclair Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fábio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclair Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão para o dia 25.02.2015 às 15 horas, ns sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 11.03.2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MATIELLO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCINA QUINTANILHA FERNANDES [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELCINA QUINTANILHA FERNANDES, Aut MARIA LUCIA MATIELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, tendo em vista inexistirem valores a serem quitados nos presentes autos Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002469-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome de Alexandre Firmino de Moraes e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil e Caixa Econômica . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002469-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome da Via Varejo ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-27.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALERIO DE LIMA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR LTDA, Réu: JOAO MOREIRA DA COSTA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: MAURO DOS SANTOS, Réu: MILTON GAIAO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALERIO DE LIMA\r\n\r\nTrazer ao autos cópia do documento CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 315 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias de Jesus [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dias de Jesus\r\n\r\nRetirar as guias entregues por parte da Reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, sob pena de ativação dos convênios Bacenjud e Renajud. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, Réu: DAVID ROQUE DA SILVA, Réu: JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ,em termos,em nome de Maria das Graças Passos ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-44.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1200/2014, em nome da CEDAE/ou Verõnica Duarte Marinho, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Moreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estetica Dr Patricia Barros [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro de Barros, Réu: Leandro Maciel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos Moreira \r\n\r\nManifestar sobre a ativação dos convênios SIMBA e SECPEP, os quais os documentos encontram-se acautelados na Secretaria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina de Lima Machado [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa, Aut Leilane Cristina de Lima Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome de Décio Alex Silva, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome disponível(is) no Banco do Brasil e CEF, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Calazans Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , , disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maciel da Cunha [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart 2006 Comércio e Serviços de Telefonia Celular Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: Smart 2006 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: LÍDIO RIBEIRO, Réu: ANTONIO JOSÉ SERRÃO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maciel da Cunha, Réu Smart 2006 Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu Smart 2006 Comércio e Serviços de Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RODRIGO SOARES GEOFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE SOARES GEOFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento de créditos trabalhistas. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica França da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HEBILITAÇÃO EM FALÊNCIA, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS. E PROMOVER A HABILITAÇÃO DO SEU CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO FALIMENTAR (5ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL) \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações, Réu: José Mario de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda., Réu: Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurélio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Brito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0225600-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pascoal da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pascoal da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA, Réu: ALESSANDRO GOMES DE AZEREDO, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda., Réu: Lorena Barbosa Filgueiras , Réu: Sonia Regina Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Adailton Calixto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Wagner da Cunha Garcia (OAB: RJ 163732 - A)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Martiniano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HEBILITAÇÃO EM FALÊNCIA, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Figueiredo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Haroldo de Oliveira Almeida \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda - com nova denominaçapo TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001188-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho, Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/01/2015, às 12:30 horas, nesta vara do trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Maker Refrigeração Ltda Me, Réu: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUZA CONCEIÇÃO, Réu: UBIRATAN ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Melo de Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferrari da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferrari da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Pessoa Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Lourdes Sales representante do espólio de Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Exdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exdo Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDeverão as Rés manifestarem-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILSAT HARALD S/A\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar sobre o despacho de fl.241:' Em que pese o pedido de prosseguimento da execução em face da primeira Ré, certo é que a segunda apresentou comprovante de pagamento no valor de R$ 6.722,82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Drumond [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Ferreira Drumond\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.313 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo por 30 dias, e manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome de Casa Bahia Comercial LTDA ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bernardete de Assis [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Bernardete de Assis\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.429, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: REAL TABACO LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Manoel Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da venda judicial do bem penhorado. Em caso de silêncio a a venda será procedida mediante leilão público. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola dos Santos Francisco Alcantara \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 416 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada. Fls.113. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Luis Costa e Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Othon Luis Costa e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Gusmão [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luís Schuter, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Izaias de Souza Gusmão\r\n\r\nManifestar sobre a venda judicial dos(s) bem(ns) penhorado(s). Em caso de silêncio, a venda será procedida mediante leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos comprovantes de depósitos em conta- poupança, pela Reclamada . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Martins Galvão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Martins Galvão \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.269 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozita Bezerra do Nascimento Gomes ( viúva de Osmundo de Lima Gomes) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozita Bezerra do Nascimento Gomes ( viúva de Osmundo de Lima Gomes)\r\n\r\nManifestar expressamente, se tem interesse na execução provisória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-14.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA BICHARA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA BICHARA\r\n\r\nTrazer aos autos , cópia do documento de CPF, em 10 dias, de modo a possibiltar a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A, Aut Luan Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl: 176: '' Julgo IMPROCEDENTES os pedidos , na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante isento,calculadas sobre R$ 2500,00, valor da causa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa , Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA - (SOCIO), Réu: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - (SOICIO), Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO -(SOCIO), Réu: ELIZABETH PASSOS SUPPIA -(SOCIA), Réu: Levi da Silva Martins, Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS SANTOS - (SOCIO)., Réu: Raimundo Galvão, Réu: CELSO SALLES AMATTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, ou Manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, Réu: ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: ALMIR AUGUSTO FIORIO [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)], Réu: Fabíola do Nascimento Fiorio [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Conceicao Norato [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Conceicao Norato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda. [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Réu: Ewerton de Azevedo Frutuoso, Réu: Rodrigo da Silva Carrero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 638, sobre a ativação do SIEL-TRE e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1773369"
                            ],
                            "1773368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda., Antonio Roque de Araújo, Gessi Luzie da Silva Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Roque de Araújo, George EL Khouri, Gessi Luzie da Silva Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA A/C sócio MARILENE FERNANDES HENQUER , Glicério Luis Shuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REAL TABACOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.106, ONDE FICA DETERMINADO A\r\n\r\nFORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, COM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE\r\n\r\nAS EMPRESAS CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS, REALTABACOS LTDA e CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS. PRAZO:05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Berivaldo Alves dos Santos, Enildo Gregório do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Berivaldo Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO(R$ 128,37 e R$ 77,37), DEVENDO SER EFETUADO O DEPÓSITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA ALVARÁ AO RECLAMANTE E CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO. PRAZO:05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Edson Alexandre de Souza Aragão, Ana Cristina Freire da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Alexandre de Souza Aragão, FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. As partes poderão comparecer emqualquer dia de audiência, nesta vara, para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, MARGARET DA SILVA FERREIRA, NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARET DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1129/2014 , em nome de Margaret da Silva Ferreira, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Goulart Crespo\r\n\r\nRéu: IGOR VIEIRA GONZAGA, Igor Vieira Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Vieira Gonzaga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 209,82), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773368"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1069/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e contra-minutar o agravo de peticao da Rda , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ramos Waked Pontes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda , Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Josefa de Medeiros Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Ramos Waked Pontes \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa falida de) n/p adm. jud. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar a Rda. com o depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 385.745,89 equivalente a 31.011.752,17 Trs, sob pena de multa do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Souza Lopes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodoméstcos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Souza Lopes\r\n\r\nCorrija seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Lenon Marcone , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., em R$ 203.508,16 equivalente a 16.302.145,55 TRs, IR no valor de R$ 7.601,52 equivalente a 608.924,41 TRs, para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive cota previdenciária de R$ 60.067,40 equivalente a 4.811.743,50 Trs, custas recolhidas as fl.431, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 27.117,70 equivalente a 2.172.284,02 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União e fixo o valor da cota previdenciária em R$ 28.192,51 equivalente a 2.258.378,25 Trs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em15 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson Lopes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofitilho Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem , Réu: Marcelo Mauricio Murari, Réu: Marco Antonio Mauricio Murari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson Lopes da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Balbio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda, Réu Chevron Brasil Ltda, Aut José Miguel Balbio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.220, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA MACHADO, Aut PAULO SALMON, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut SAMUEL ROGERIO FELIZARDO, Aut SEBASTIAO PEREIRA GURGEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 129.025,49 equivalente a 10.335.665,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 5.393,94 equivalente a 432.085,10 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal R$ 12,87 equivalente a 1.030,96 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 12.902,55 equivalente a 1.033.566,57 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira da Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ferreira da Costa e Silva\r\n\r\nCorrija seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1070/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e contra-minutar o agravo de peticao da Rda., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002448-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Geraldo Barreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Geraldo Barreira, Réu Aliança Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 191,87 equivalente a 15.369,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive cota previdenciária de R$ 60,48 equivalente a 4.844,79 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 19,19 equivalente a 1.536,99 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto São Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001651-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete da Silva Pinheiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda ME n/p sócio Gelson de Aguiar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete da Silva Pinheiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cálculos, conforme parâmetros de fl.29/29, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0065900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Arenásio Gonçalves [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industrial e Representações Ltda (em recuperação judical) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Arenásio Gonçalves \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002322-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Miranda Fernandes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Miranda Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopez Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDIGA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0002324-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Botelho, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 10.714,68 equivalente a 303.871,82 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 1.434,53 equivalente a 114.913,90 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.071,47 equivalente a 30.387,18 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Alves Bandeira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Alves Bandeira\r\n\r\nVENHA O RTE. CORRIJIR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, Réu: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Sousa \r\n\r\nVenha o Rte., em 15 dias, com novos cálculos de liquidação, observando estritamente a coisa julgada, conforme a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Suely Ferreira Gomes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Águas Zally Ltda [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Águas Zally Ltda, Aut Olga Suely Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 34.132,29 + R$ 1.690,46 (FGTS) num total de R$ 35.822,75 equivalente a 2.869.603,28 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito de R$ 34.132,29 e recolimento de FGTS de 1.690,46, em 15 dias, inclusive, custas de R$ 340,00 e cota previdenciária de R$ 2.146,59 equivalente a 171.953,90 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª RE GIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.513,85 equivalente a 121.374,23 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1770769"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1773084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-75.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Dionisio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dionisio dos Santos, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 25/02/2015 para a realização do primeiro leilão nesta Vara. Em havendo necessidade fica designado o dia 11/03/2015 para a realização do segundo leilão, ambos às 15 horas. O leilão ocorrerá no segundo andar deste prédio, no hall dos elevadores. \r\n\r\nId: 1773084"
                            ],
                            "1773085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.02.2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0000124-75.2012.5.01.0206 - Rte. BENEDITO DIONISIO DOS SANTOS (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Rdo. CPI ENGENHARIA LTDA (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira - OAB/RJ: 82792/D) - Bem(ns): 1) Duas formas metálicas para fabricação de laje tipo “Duplo T” com altura de 0,46m, 2,0m de largura e 9,4m de comprimento, fabricante Machado Comercio de Ferro e Aço Ltda, avaliadas em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1453, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1773085"
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003136-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Luiz Francisco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Luiz Francisco , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001911-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistone de Souza Albino [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone de Souza Albino \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação , devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do art. 40, par. da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salviano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salviano\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação , devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do art. 40, par. da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzeli Debossan Haubrick da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\n.Manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002470-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bicalho Serviços Ltda [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Lucas Cristiano de Oliveira, Réu RM Bicalho Serviços Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nogueira da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido na pet. de fl. 234, uma vez que não houve tal pedido no rol constante de fl. 07. Ciência também de que foi efetiva a transferência para sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivone Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: I da Martins Comércio de Doces ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivone Rodrigues da Silva , Réu I da Martins Comércio de Doces ME\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001972-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rosa de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo César Rosa de Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 260/264 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 14.556,06 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/11/2014 . Custas no valor de R$ 200,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 3.416,31 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Almeida Fructuoso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Almeida Fructuoso, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Santos Quintão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0175800-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Aut Valdeci de Oliveira Souza\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0240000-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução de fl., foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002764-62.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Selmo Lemos Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Rqdo: Brascan SPE RJ-05 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan SPE RJ-05 S.A., Rqte Selmo Lemos Rodrigues\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Walter Teixeira do Nascimento\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002439-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Senra [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nReapresentar a petição protocolizada em 19/09/2014, constante do andamento processual do SAP WEB, tendo em vista que até a presente data tal documento não chegou aos autos. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Dias de Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Juli Cristiane Lourenço Oliveira, Réu: Vitor Oliveira Viana, Réu: Ana Carolina Oliveira Chapeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Dias de Oliveira , Réu Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram conhecidos . Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo da Silva Reis\r\n\r\nRECLAMANTE; Ciencia do desp. \"Quanto ao requerido na petição prot. em 15/10/2014 nada a prover uma vez que não houve tal pedido no ro constante de fl. 09\" \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, fican do ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzales Ayres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edmo Bandeira de Oliveira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronei Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Garcez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Francisco da Silva Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002994-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Tavares [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda, Aut Marcelo Moreira Tavares\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 89/101 , para fixar o valor total líquido da condenação, em R$ 32.696,20 , . Custas no valor de R$ 160,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 6.547,84 . Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 39.404,04).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da art. 40, par. 4º da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001963-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Soares Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Osmar de Oliveira Soares Junior, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.237/240 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 8.128,13 , equivalente a 654.908,63 IDTRa, e R$ 584,07, equivante a 47.060,33 IDTR, referentes a Parcela previdenciária. Custas no valor de R$ 144,95 , a ser recolhida em guia própria, codigo 18740-2. . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos da Silva \r\n\r\nComprove o alegado na petição de fl. 340., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-09.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATO APARECIDO DA COSTA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Verde Mar Ltda [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Carlos Alberto Papaleto Pinto, Réu: Carlos Alberto Papaléo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATO APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Belmira Simoes [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante ME, Réu: Thiago Machado Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Simoes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0002774-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Menezes Batista [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Menezes Batista\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvoredo Madeiras Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvoredo Madeiras Ltda\r\n\r\nApresentar os comprovantes de pagamentos das duas últimas parcelas, no prazo de cinco dias, sob pena de exexução. \r\n\r\nId: 1768155"
                            ],
                            "1768154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002774-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Menezes Batista\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Prefeitura Municipal de Itaguaí, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o Recurso Ordináiro no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204600-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Araújo Carneiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Araújo Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1718/2014. \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1756/2014. \r\n\r\nProcesso: 0069000-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAJOR COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME, Réu: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: JORGE WALTER SILVA [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)], Réu: MARCO AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: ROSE MARY SOARES DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1767/2014. \r\n\r\nProcesso: 0385700-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAURA DA SILVA REGO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAURA DA SILVA REGO\r\n\r\nCiência que a presente petição foi recebida desacompanhada de qualquer documento. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM UBA LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1753/2014. \r\n\r\nProcesso: 0425000-43.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 69/2014. \r\n\r\nProcesso: 0182400-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: R Seco & Sores Prod Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: ADRIANA RODRIGUES SOARES, Réu: ANNA CRISITINA BURLAMAQUI SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1762/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Vianna da Silveira [Adv. Aurany Millen de Castro (OAB: RJ 130020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Vianna da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1725/2014. \r\n\r\nProcesso: 0124400-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Teixeira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1749/2014. \r\n\r\nProcesso: 0163400-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Martins da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. \r\n\r\nVir, no prazo improrrogável de 15 dias, com os contra cheques do paradigma apontado às fls. 176, sob as penas dos arts. 355/359, bem como do art.600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182100-58.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE MELLO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE ANNE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICHELLE ANNE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nEfetuar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: VALMIR DE SOUZA PAULA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO, Réu: JOSÉ ARTHUR NUNES VIEIRA, Réu: MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0230400-85.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 10 dias, devendo fornecer meios ao prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0237200-56.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA ICARAI LTDA [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)], Réu: FIDÉLIS DOS SANTOS CORDEIRO, Réu: Denir Muniz Antunes [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBEARIA ICARAI LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138000-67.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARIO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Edson Gradiz dos Santos, Réu: Rosângela Maria Soares Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARIO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar a certidão do Cartório de RGI referente ao imóvel objeto da penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0281800-70.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordeli Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Mesquita Freitas [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeli Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214600-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Conceicao [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coelho & Conceicao Ltda. - ME [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)], Réu: JOSÉ FELIPE PEREIRA COELHO (sócio) , Réu: Jurema Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Conceicao\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMTER Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMTER Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria, devendo comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Neris da Silva Nunes [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Sônia Cristina Neris da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 18/12/2014 às 16:00 horas, para a devida anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0002119-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Buriche dos Santos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Buriche dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardino dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardino dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rangel da Silva Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima, Réu: CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rangel da Silva Castro , Réu CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Madureira Martins de Andrade [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)], Aut: LUIZ FLÁVIO MADUREIRA DE ANDRADE MACHADO, Aut: LUCAS MADUREIRA DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nRéu: Taurus Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Madureira Martins de Andrade\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gambassi [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE DORALI PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0002100-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Coutinho Araújo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Dias Santana Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Dias Santana Ltda., Aut Thamara Coutinho Araújo \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0219200-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Faria, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-70.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu: CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fl.70, em 15 dias, devendo fornecer meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0190300-78.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENTUPIDORA PINGUIM LTDA. [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)], Réu: REGINALDO ROSA DE ALMEIDA, Réu: VALDINEILDES PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESENTUPIDORA PINGUIM LTDA.\r\n\r\nPagar o valor atualizado pela Contadoria às fls. 105, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Regina Rodrigues dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0219900-86.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CARLO DE NITEROI ARTIGOS OTICOS LTDA ME [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001513-21.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Linhares da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Linhares da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Bento da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002199-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correia de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestadora de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Correia de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação da sentença, conforme fl. 59, verso, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut MARCELO GONCALVES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI BRANCO BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI BRANCO BARBOSA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da superintendência de Finanças da Subsecretaria de Finanças, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PIRES AUER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conf Elite de Trindade Ltda. ME [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos , Réu Padaria e Conf Elite de Trindade Ltda. ME \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Rocha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Abreu Rodrigues [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana de Abreu Rodrigues\r\n\r\nCiência que a exceção de pré-executividade não foi recebida. \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIA DA CONSOLACAO SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO PACELLI MACIEL [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIA DA CONSOLACAO SILVA, Réu EUGENIO PACELLI MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000916-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silene Neneu Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalin Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silene Neneu Barros\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0092800-36.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Raposo Barrozo [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Raposo Barrozo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Vigo [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. ME [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição Vigo , Réu Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Pauzeiro de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Serviços de Telecomunicações, Réu: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Pauzeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000136-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jorge de Freitas [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 215 Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Jorge de Freitas , Réu Ponto 215 Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES PIMENTA [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES PIMENTA, Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO, Vivian Cristina Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls684/685, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste Sa [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arce da Silva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sérgio dos Anjos Lima Comércio de Letras [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Arce da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendonca Estevam [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Murilo Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendonca Estevam\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSENDO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINAUTO PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSENDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1382/2014, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0146900-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Lima [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Lima, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Nelson Fernandes Ferreira, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mesquita Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikiti Serviços de Alimentos Ltda-ME [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mesquita Martins , Réu Nikiti Serviços de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO QUINTANILHA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO QUINTANILHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GREGORIO DOS REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIO CORRETORA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIO CORRETORA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Pinheiro da Silva Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: 87E Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 87E Vital Engenharia Ambiental S.A., Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. , Aut Jorge Augusto Pinheiro da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Icmasl 07 Com. de Couro e Acessórios Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza, Réu Icmasl 07 Com. de Couro e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Paz [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Silva, Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103200-12.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Mello [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. , Réu: Globex Utilidades S.A. Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. Ponto Frio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard do Nascimento Pereira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickdelivery Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quickdelivery Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. , Aut Richard do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122400-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut DILMA PEPE FUNCHAL, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0378600-29.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado, em 05 dias, e para, em caso de concordância, contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0320800-43.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0324500-56.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1984.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o valor realmente recebido pelo alvará nº 0488/2010 (CEF), bem como o valor também recebido pelo alvará nº 1010/2010 (Bco do Brasil), com as respectivas data de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0214800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Faria [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A., Aut Jose Henrique de Fa ria\r\n\r\nCiência das novas planilhas retificadas apresentadas pelo perito. \r\n\r\nId: 1769423"
                            ],
                            "1769424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0002119-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Buriche dos Santos\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., União Federal \r\n\r\nfica m Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-36.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Raposo Barrozo \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silene Neneu Barros\r\n\r\nRéu: Natalin Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natalin Bar e Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda. , Maria Cecília Xavier Cardoso , Mário Antônio da Silva Alves \r\n\r\nfica m Maria Cecília Xavier Cardoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0247500-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Paula do Carmo\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nfica m Scon Rossi Incorporadora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257900-48.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME, Cleide Dias de Oliveira, Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nCgto: Priscilla Pires de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Dias de Oliveira, Marinete Dias de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769424"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1773494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vilela da Hora [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda., Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000568-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Cunha Pinheiro [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Cunha Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora de fls.150, devendo indicar nome e endereço da pessoa para assumir o encargo de fiel depositario. \r\n\r\nProcesso: 0001767-54.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Rezende [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos, Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Purificação [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Réu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Sousa Morais [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Sousa Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-33.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Carvalho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Wilson Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz Viana Quadros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda, Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Luiz Viana Quadros\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Consevação e Limpeza Ltda., Réu: Compre Mais Autoserviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Autoserviço Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Veiga Fateicha [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Veiga Fateicha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carvalho Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Albernaz da Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Albernaz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-02.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERLEI PAES DE CASTRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut NERLEI PAES DE CASTRO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor remanescente de R$ 1.987,64. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC supletivo. Ciência ainda, de que depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000422-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Pinho Miranda [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Pinho Miranda\r\n\r\nAutor tomar ciência de decisão fls. 188/191 (\"... julgo IMPROCEDENTE o pedido em face do MUNICIPIO DE NITEROI e PROCEDENTE EM PARTE o pedido remanescente para condenar a reclamada INSTITUTO TERCEIRO SETOR - MÉTODO, PESQUISA PROJETOS E DESENVOLVIMENTO e aubsidiariamente nas verbas pecuniárias deferidas a reclamada FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI a satisfazer ...\"). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Souza Lemos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Neves Boechat [Adv. Rodrigo Simão Merher (OAB: RJ 140491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Neves Boechat\r\n\r\nRéu comprovar o pagamento de acordo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá juntar procuração. \r\n\r\nProcesso: 0035400-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANTUNES SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Machado, Réu: Manoel Lobato da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ANTUNES SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 247 e 248. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Sampaio Moura [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Sampaio Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001088-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Santos da Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Dorex Administração e Participações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Barcas Shopping [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Administração e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo às fls.177. Prao de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-42.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO-INFO ELETRONICA E INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mariano Euclydes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir Reforma e Manutenção Predial Ltda. -ME [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Varandas de Pendotiba [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Varandas de Pendotiba, Réu Revestir Reforma e Manutenção Predial Ltda. -ME\r\n\r\nTomar ciência da apresentação dos cálculos do reclamante às fls. 97/106, bem como apresentar seus cálculos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000865-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Silva Lopes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Milflores de Niterói Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação às fls. 78/82. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADI SOARES DA SILVA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADI SOARES DA SILVA\r\n\r\nAutor tomar ciência de decisão fls. 62. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarnio Luis Sampaio Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Abreu Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Integral Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Abreu Gomes, Réu Vitoria Integral Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Cruz de Castro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario do reclamante às fls. 452/457, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-52.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA LUCIA CLEMENTE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ELIAS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA LUCIA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da decsião de fls. 89. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BURACK [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BURACK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Medina de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA Niterói Veículos e Peças Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Medina de Oliveira, Réu SGA Niterói Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória às fls. 55/56, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Nunes Cruz Fleming [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de lei.. \r\n\r\nProcesso: 0010300-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Doin [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Doin, Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nPartes tomarem ciência de estimativa de honorários, sendo a reclamada vir com depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jerônimo da Silva [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 que determina a ciiência das manifestações do autor às fls. 75/81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-57.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Soares Alexandre [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A., Aut Moyses Soares Alexandre\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario da 1ª Reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-79.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Gutierrez [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Priscila Machado Gutierrez\r\n\r\nCiência da audiência no dia 23/04/2015 às 09:00 horas na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002125-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Castro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: De Paula & Guimarães Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Paula & Guimarães Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 que determina a ciência, pelo reclamado, do Ofício expedido pelo MM. Juízo deprecado, devendo manifestar-se acerca do atual endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias. Ciente de que a ausência do efetivo cumprimento da determinação redundará na inclusão do feito em pauta, responsabiliando-se pelo comparecimento da referida testemunha, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Bordallo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafite Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZUITA RANGEL NOVAES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALÃO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento da diferença ainda devida ao INSS, no valor de R$ 2.415,26, equivalente a 194.749,19 IDTR´s. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felizardo Viana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario Adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Marins [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peixoto [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallen Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá assinar sua contestação, sob pena de desentranhamento e das penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES PINTO SOBRINHO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut FERNANDO GOMES PINTO SOBRINHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296300-02.2004.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 890 e que deverá manifestar-se no prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0195300-51.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria da Conceicao de Farias [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Marli Maria da Conceicao de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela ré foram\r\n\r\njulgados improcedentes às fls.261. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mac Laren Oil Estaleiros LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva , Réu Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial, Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Mac Laren Oil Estaleiros LTDA\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários da 3ª e 4ª Reclamadas, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-07.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMIAS BAPTISTA DE MENDONCA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEMIAS BAPTISTA DE MENDONCA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-71.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLIEGATOR IND.E COM.DE ART.DO VESTUARIO LTDA, Réu: José Luiz Tavares, Réu: Luis Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que determina a restauração do 1º volume dos autos, devendo as partes juntarem as peças (cópias) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Maia Costa [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colegio e Curso Prevestibular Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: FLAVIA DE MIRANDA BARROSO, Réu: FAGNER DE MIRANDA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Maia Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Faria Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-88.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologção dos cálculos às fls. 554 e que os valores dos depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amancio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amancio de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pinto Mangeon [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pinto Mangeon\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 36 e termos da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Moreira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a mes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas à 2ª ré por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Municipio de Niteroi [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Réu Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo - SINPROVESP, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Municipio de Niteroi\r\n\r\nReclamante e 2º réu tomarem ciência de sentença (fls. 530/541) e de Embargos de declaração (fls. 545/546, verso) interposto pelo 1º réu. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Soares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedidos os alvara's de nº 1418/2014 e 1419/2014, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DE SENA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GALVAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de que bloqueio de fls. 139 foi convolado em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0262800-18.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASUETO LOPES SOARES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP..LTDA [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MASUETO LOPES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 359 e da expedição do alvara nº 1477/2014, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0253100-96.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MASSA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1503/2014, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-29.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE LUIZ NUNES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA BANDEIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MUNIZ [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS JOSE MURY FILHO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LUCIO LOPES ALFRADIQUE [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARILENE ROCHA LIMA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: NELSON IVAN DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: RICARDO LOPES PEREIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: SHIRLEY DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA, Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA MUNIZ, Aut CARLOS JOSE MURY FILHO, Aut CLAUDIO HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA, Aut JOSE LUIZ NUNES DE ALMEIDA, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA BANDEIRA, Aut LUCIO LOPES ALFRADIQUE, Aut MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, Aut MARILENE ROCHA LIMA, Aut NELSON IVAN DE SOUZA, Aut RICARDO LOPES PEREIRA, Aut SHIRLEY DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' aos reclamantes na CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELEIA REIS FAGUNDES PEREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELEIA REIS FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1495/2014, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha da Cunha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 415. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geancarlo Welson da Silva Pimentel [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geancarlo Welson da Silva Pimentel\r\n\r\nAutor tomar ciência de homolgação (fls. 182/183). Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilene Madeira Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilene Madeira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 38 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-74.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Costa Barci [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Vídeo do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo do Rio de Janeiro, Aut Fabrício da Costa Barci \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos`a Execução opostos pela 2ª Reclamada foram julgados procedentes e para as partes tomarem ciência da decisão de fls. 107. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-86.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE MORAES GAMA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GERSON DE MORAES GAMA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor.. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lucas [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pituba Ltda. EPP [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Posto Tribobo Ltda [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pituba Ltda. EPP, Aut Daniel da Silva Lucas, Réu Posto Tribobo Ltda\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 21/01/2015, às 11:00 horas, no átrio do fórum , na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo e, caso não haja licitante novo leilão no dia 04/02/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES PAIVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA FERRARO LTDA - ME [Adv. Jaqueline Braga Aranha de Araujo (OAB: RJ 65243 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERRADO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA FERRARO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 e 166, verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1773494"
                            ],
                            "1773495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0339400-51.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BERNARDO DA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FERSAN REPAROS MARITIMOS LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da promoção de fls.135 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-10.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GADO BOM LTDA ME [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)], Réu: Ricardo de Almeida Nobre, Réu: Celso Neif Matuck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE GADO BOM LTDA ME, Aut PAULO ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fls.157 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0437500-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DO CARMO SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Aut MARINETE DO CARMO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312100-41.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO GONZAGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFECAR AUTOMECANICA E PECAS LTDA (SAFETY CAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388100-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA FRANCO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1461/2014, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0399700-08.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE VILLELA DE MIRANDA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANÇA IMÓVEIS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LAMARTINE VILLELA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', sendo nº 1456/2014 para o Reclamante e os de nº 1459/2014 e 1460/2014 para 2ª Reclamada (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0345700-92.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Santarosa Junior (OAB: SP 187466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de fls. 301 e de que deverá fornecer cópia legível de todos os dados do depósito judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COM E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA COSTA, Réu MAUA JURONG S/A, Réu SISTEMA COM E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de fls. 212. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1773495"
                            ],
                            "1773592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE MATOS PINHEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE MATOS PINHEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0424300-30.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NETO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALFENAS CONSTRUTORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-63.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO GOMES DANTAS, Réu: Cin-Centro de Informatica de Niteroi LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pires de Souza [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF´S Comercio e Servios LTDA ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: João Carlos Ferreira, Réu: Henrique Ribas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HJCF´S Comercio e Servios LTDA ME, Aut Valdinei Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1773592"
                            ],
                            "1773491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0010500-24.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: TRAVA MERCHANDISING COMERC E REPRESEN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRAVA MERCHANDISING COMERC E REPRESEN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.064,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-74.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GELSON DA SILVA MOTTA,Medalha de Platina Alimentos Ltda EPP,SOLANGE VICENTE DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GELSON DA SILVA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.436,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLANGE VICENTE DE MATTOS,Medalha de Platina Alimentos Ltda EPP,SOLANGE VICENTE DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE VICENTE DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.436,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-16.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacy Firmino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES,Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,G G R Engenheiros e Consultores Ltda,CESAR DA SILVA PINTO,LUIGI LETTIERI MOURA CORREA,LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI,Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.684,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087100-67.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOBER MAIA CHAGAS\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.538,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203400-29.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aristobulo Couto de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Martha da Conceição Jorge,Padaria Mae da Divina Providencia Ltda.,Danielli da Conceição Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha da Conceição Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.525,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314200-03.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Solange Vicente de Mattos,MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA,LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO,Gelson da Silva Motta,Mari Stella da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Vicente de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.283,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO,MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA,LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO,Gelson da Silva Motta,Mari Stella da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.283,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gelson da Silva Motta,MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA,LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO,Gelson da Silva Motta,Mari Stella da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson da Silva Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.283,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-42.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAXIMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SESIMBRA REST.E BUFFET S/C LTDA (SUCESSORA),SESIMBRA RESTAURANTE E BUFFET S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SESIMBRA REST.E BUFFET S/C LTDA (SUCESSORA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0346300-50.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO VICENTE JARDIM\r\n\r\nExecutado: FERNANDA CARIDADE SANTORO,Market Way Comércio de Alimentos Ltda,GIOVANI SANTORO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA CARIDADE SANTORO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.311,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIOVANI SANTORO,Market Way Comércio de Alimentos Ltda,GIOVANI SANTORO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANI SANTORO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.311,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174400-47.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene da Silva\r\n\r\nExecutado: DIRCEU PINHEIRO,Happy Gula Bar e Lanchonete Ltda. ME,DILMA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCEU PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.560,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DILMA PINHEIRO,Happy Gula Bar e Lanchonete Ltda. ME,DILMA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DILMA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.560,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0374900-13.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA CRISTINA PINHEIRO MACIEL\r\n\r\nExecutado: RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE,PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA,Gerardo Raul Rodriguez Rios,FIDELIS JOSE DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.659,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-80.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DOS SANTOS GOULART\r\n\r\nExecutado: PROTECTION MULTSERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION MULTSERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.387,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207800-81.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Duarte Loureiro \r\n\r\nExecutado: DENIA SOARES MENEZES,Cameban Magazine Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado DENIA SOARES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.763,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-96.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra da Silva Antonio\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira de Mattos,O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda ME,Ananias Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.762,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020300-42.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nExecutado: MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO,CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER,BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,JACINTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.257,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-98.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Sergio Alcantara Gualberto Júnior \r\n\r\nExecutado: Marlene Salgado de Oliveira,Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura ,Jefferson Salgado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Salgado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.429,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Salgado de Oliveira,Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura ,Jefferson Salgado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Salgado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.429,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-41.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juciara Saraiva da Silva\r\n\r\nExecutado: EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO,E.C. Niterauto Automotivo Ltda-ME,CARLOS ROBERTO ALVES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.742,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001566-33.2010.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nExecutado: CELIA REGINA PAIVA,Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C \r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA REGINA PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.626,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-92.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Ramiro Silva\r\n\r\nExecutado: CLHC Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CLHC Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-68.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: STEEL DESIGN METALICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEEL DESIGN METALICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191100-74.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Déborah Ritto Nonato,Spana Servicos LTDA,Gelson Martins,Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Déborah Ritto Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.447,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato,Spana Servicos LTDA,Gelson Martins,Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.447,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-19.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Araújo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tema Prestação de Serviços S/C. Ltda.,Nit Net Informática S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tema Prestação de Serviços S/C. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nit Net Informática S/C Ltda.,Nit Net Informática S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nit Net Informática S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214300-03.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica Avendano Costa do Nascimento \r\n\r\nExecutado: MARCOS ALBERTO DE PAULO REI,Posto de Gasolina Delta de Piratininga LTDA - ME,LEONARDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.501,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO JOSE DE ALMEIDA,Posto de Gasolina Delta de Piratininga LTDA - ME,LEONARDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO JOSE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.501,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230200-02.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: PRISCILA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA,PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.427,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES,PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.427,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-56.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ELIAS MARIA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca LTDA,Rita de Cássia Pinto Duarte,Rosana Meato Vargas \r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.276,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-93.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Henriques de Oliveira Jardim\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO ARAUJO DA SILVA,Farmacia Tem Mais Avenida Central Ltda. ME,MARCELLE SANTIAGO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO ARAUJO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.501,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-94.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Siqueira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Ribeiro Duarte,Otica Luan Ltda,Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Ribeiro Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.107,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Maciel Rodrigues,Otica Luan Ltda,Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Maciel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.107,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256900-44.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Thadeu Ribeiro Moura\r\n\r\nExecutado: Allen Ferreira Paura,Disque Usados Comercio de Moveis Ltda,Marcelo Pasquale da Silveira Paura\r\n\r\nPelo presente fica citado Allen Ferreira Paura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.288,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pasquale da Silveira Paura,Disque Usados Comercio de Moveis Ltda,Marcelo Pasquale da Silveira Paura\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pasquale da Silveira Paura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.288,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-20.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Alberto da Costa\r\n\r\nExecutado: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA,Indico Sul Conservação e Reparos Industriais Ltda.,União,JOSE ANTONIO MARINS RUDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.801,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARINS RUDES,Indico Sul Conservação e Reparos Industriais Ltda.,União,JOSE ANTONIO MARINS RUDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARINS RUDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.801,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230700-68.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CECILIA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: MARIA FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA,STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME,FIDELIS PEIXOTO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.671,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FIDELIS PEIXOTO ARAUJO,STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME,FIDELIS PEIXOTO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FIDELIS PEIXOTO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.671,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773491"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Costa Vellasco\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Scon Sabrina Construções e Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773589"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001501-04.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773590"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0175300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva \r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda., Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial, Estaleiro Mauá S.A., Mac Laren Oil Estaleiros LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Cedros Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContarrazoar os Recursos Ordinários das 3ª e 4ª Reclamadas no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773493"
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                            "1773591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0218900-63.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nRéu: LAERCIO GOMES DANTAS, Cin-Centro de Informatica de Niteroi LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cin-Centro de Informatica de Niteroi LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773591"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1773722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11.12.2014 \r\n\r\nProcesso: 0233900-56.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VEIGA VAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor referente à contribuição previdenciaria incicado na petição de fls. 401/405. \r\n\r\nProcesso: 0070400-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Andrade Fonseca Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe da Silva\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio de Azevedo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110\" Indefiro o requerido haja vista a fase em que se encontra o processo\". \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Fatima Perez da Costa Fernanda Tori da Costa Castro Fabricio da Costa Castro Felipe da Costa Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Fabricio da Costa Castro, Felipe da Costa Castro, Fernanda Tori da Costa Castro, Aut FERNANDO DE CASTRO FILHO, Maria de Fatima Perez da Costa , Aut MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521 e de que foi deferida a retenção do percentual de 30% sobre os valores recebidos e a receber pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1773722"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1773467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/12/14\r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Paço \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália da Fonseca Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Saralê Educação Infantil Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Saralê Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição da autora, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Réu: Maria Cecília dos Reis da Silva, Réu: Rubens Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nForneça os dados necessários para se proceder a referida consulta no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Luna Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Luna Costa\r\n\r\nVista do ofício de fls.149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Scudino Ferro [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Scudino Ferro\r\n\r\nDiligencie diretamente aos órgãos competentes. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte [Adv. Bruno de Oliveira e Silva (OAB: RJ 172344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte, Réu Centro Desportivo Aqua Fish SC\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Cunha Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. da Conceição Construções [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Cunha Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Paiva da Silva [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Clothing - Boutique Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress To Clothing - Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.271, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 05 dias e as demais com intervalo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Moreira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: AF CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rosa Moreira Ltda - ME, Réu: Aderbal Carvalhes Falcão [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Rosana Rosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria da Conceição\r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Roza\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Franco [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Franco, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remivaldo Souza da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: Rosângela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remivaldo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar sobre mensagem eletrônica de fls.173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Machado da Silva representado por Cristiane dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas de execução de R$ 11,06, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda - EPP [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandois Guedes Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213, reconsiderando a determinação de fls. 212, ante a insignificância de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Labruna Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Duque Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 447, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Carlos José Pena Caldas, Réu: Luciene de Araujo Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nO documento de fls. 74 comprova que há restrição. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição dos Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Conceição dos Reis \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Passos dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Remo Náutico Projeto Grael [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Remo Náutico Projeto Grael\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002040-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Aguiar Pessanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Marques [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar do Marques\r\n\r\nVista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002154-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Bela [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247800-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Rosangela AparecidaChair Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Couto [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda ME, Réu: Regina Paula de Araújo Aguiar, Réu: Luiz Antonio Correia Lima, Réu: Helder Moreira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Couto\r\n\r\nCiência de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Campos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial , Aut Eduardo dos Santos Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos, permeados por 20, iniciando pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: VARD NITERÓI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vinicius Cordeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/01/15. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-65.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Guimarães da Cunha Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Victório, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Guimarães da Cunha Silva, Réu Polo Educacional Victorio Ltda ME\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 99/100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Carlos Henrique Sielski Marquardt, Réu: Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rufino de Lima \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 182, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI MÓVEL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Costa\r\n\r\nManifestar no derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Monteiro Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Rodrigues da Silva, Réu Lima e Monteiro Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 29/01/15 às 12:10 horas, no Juízo Deprecado (5ª VT/SG), referente ao processo CP 0010532-74-2014-5.01.0265. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hideraldo Pivoto [Adv. Marisa Bianchini Rissardo (OAB: SP 128294 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Logistech Instalações e Energia Ltda., Réu: Logistech Transporte e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hideraldo Pivoto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Noir Moreira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em 10 dias sucessivos com permeio de 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Constantino de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Formoso Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Alexandre Cosac Nacacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Constantino de Oliveira\r\n\r\nConsta restrição às fls. 89. Indicar outros meios para prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Caruso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maia da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Araujo Madeira [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Araujo Madeira\r\n\r\nDevolver a CCT, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1773467"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0000303-20.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Graça Francisco de Almeida \r\n\r\nExecutado: José Gustavo Dias Junior,Cerno Industria e Comercio de Moveis Limitada,Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gustavo Dias Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.266,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001194-07.2012.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Thiago de Mattos Azevedo de Paula,AB Ponto Fashion de Niteroi Comercio de Roupas Ltda. ME ,Cynthia de Mattos Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago de Mattos Azevedo de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.987,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cynthia de Mattos Miguel,AB Ponto Fashion de Niteroi Comercio de Roupas Ltda. ME ,Cynthia de Mattos Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Cynthia de Mattos Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.987,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-07.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Balbino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leonete Souza dos Santos,Condomínio do Itaipu Multicenter,SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda,Maria Eunice Machado Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonete Souza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.169,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001464-31.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luanna Saldanha da Costa \r\n\r\nExecutado: Ralf Cotrim Macedo,Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP,Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralf Cotrim Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.626,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilena Romero Cotrim Macedo,Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP,Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Romero Cotrim Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.626,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-44.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isac Chochamovitz\r\n\r\nExecutado: Maria José Honório de Lima,Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.,Maria das Graças Vieira Farias,Arnaldo Mario Sabroso Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Honório de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.254,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773465"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Junior dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o prazo por mais 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Couto\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda ME, Regina Paula de Araújo Aguiar, Luiz Antonio Correia Lima, Helder Moreira Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Cirlife Cirurgia Plástica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773466"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1814/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DAUTER [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DA SILVA JESUS ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Aut: FELIPE JESUS DA ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA., Réu: Wanderson Pinheiro Gonçalves, Réu: Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JESUS DA ROZA, Aut MARIANE DA SILVA JESUS ROZA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 313 devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000358-44.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Carolina Ferreira Pimentel [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Informática e Negócios Ltda. [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Click Informática e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Barroso de Abreu [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Barroso de Abreu\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por ausência de representação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Estética e Terapia Dipanema Ltda. (SPA MARIA BONITA IPANEMA) [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nEgdo: Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Egdo: Jeane Andreia Pedrosa Nogueira [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)], Egdo: Rui Gomes Caldas, Egdo: Tadeu Arino Gomes Viscardi\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Instituto de Estética e Terapia Dipanema Ltda. (SPA MARIA BONITA IPANEMA), Egdo Jeane Andreia Pedrosa Nogueira, Egdo Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-16.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Azevedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1818/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nTer ciência do cumprimento do Mandado de Penhora às fls. 150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.1989.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espolio de Jorge Clério Éboli [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ INAMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espolio de Jorge Clério Éboli\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). Ter ciência ainda, que o prazo é preclusivo e o silêncio será entendido como renúncia ao crédito futuro, quando os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000232-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Costa Dias [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Costa Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aylton Martins [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1802/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1817/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-29.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz César Alexandre Nunes [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Carestiato & Velloso Posto de Serviços Automobilísticos Ltda. EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Alexandre Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rocha de Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rocha de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Dias Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Dias Fernandes \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DA COSTA [Adv. Nataniel Francisco de Moura (OAB: RJ 72431 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP JOSE FRANCISCO PINTO E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios que viabilizem a execução notadamente prestando informações que viabilizem a ativação dos convênios Bacen Jud, Infojud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-26.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Sirlhey Gallo Mergulhão [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nEgdo: THEREZA SILVEIRA PAGLIASE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Fortunato dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sirlhey Gallo Mergulhão, Egdo THEREZA SILVEIRA PAGLIASE\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001128-08.2012.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Julio Gomes da Costa [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de), Rqdo: Cintia Rodrigues de Azevedo (inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 20/01/2015, às 16:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1773767"
                            ],
                            "1773764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0194200-04.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Duarte Filho e Outros\r\n\r\nExecutado: Raul Oliveira Dias Alves,Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Fahrus Vigilância e Segurança Ltda,Rodoval Oliveira Dias Alves,Ricardo Luiz de Oliveira Alvernaz,Ronaldo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Oliveira Dias Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.442,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773764"
                            ],
                            "1773765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0080700-52.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)\r\n\r\nExdo: CHURRASCARIA CARRETEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA CARRETEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra minutar agravo de petição em 08 dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773765"
                            ],
                            "1773766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000232-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Costa Dias\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM , Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1773649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-92.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabi Almir Vitorino de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese Locação de Máquinas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabi Almir Vitorino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Amanda Silva Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Amanda Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001431-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Matos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001710-22.2013.5.01.0301 - MS\r\n\r\nIpte: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nIpdo: Procuradoria Seccional da União em Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Creações Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que DENEGOU A SEGURANÇA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Cunha [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dutra Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001568-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Cabral Martini [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Maia Dallanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Cabral Martini\r\n\r\nCiência da decisão que indeferiu a antecipação de tutela. Comparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CANDIDO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1006/2014, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizette de Araujo Alves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizette de Araujo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001736-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ximenes [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Fashion Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ximenes\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação, tendo prazo de 05 dias para indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Lopes Gomes Novaes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Lopes Gomes Novaes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001445-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Jesus Charão [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Corporal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Jesus Charão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001419-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mello de Sa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mello de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001441-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bruno Picauron [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATÓRIO DE CORREAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bruno Picauron\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001716-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira da Costa [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001422-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinei Dias Ramos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda da Biquinha Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinei Dias Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001418-03.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Nunes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faria Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001096-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerci Francisco Pinheiro [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerci Francisco Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001615-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Carmona [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal Carmona, Aut Luiz Farias dos Santos\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000961-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Moreira Carreiro de Carvalho [Adv. André Couto de Oliveira (OAB: RJ 181899 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Moreira Carreiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Cunha da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Valeria Ramos Vieira [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Cunha da Silva\r\n\r\nCiência dos termos da certidão do Oficial de Justiça, fl. 242, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Viriato [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Cyrella Sub Empreiteira Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Viriato\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar as guias de TRCT, CD/SD e chave de conectividade social de fls. 19/20 e 22/24, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Fonseca Passos [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Anett Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Fonseca Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001442-31.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATÓRIO DE CORREAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167300-37.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho (OAB: RJ 86272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0977/2014 e 0978/2014, Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernanda Ribeiro Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Hot Confecção de Roupas EIRELI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernanda Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0183100-03.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Moc Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0982/2014 e 0983/2014, Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Borde [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cartoon Veiculos Ltda. [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Borde, Réu Nilson Francisco Carneiro, Réu Nova Cartoon Veiculos Ltda.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Comparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001426-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alves [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanhouse Assessoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1773649"
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                        }
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                                "Processo: 0001633-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beck da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Beck da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2015 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Feliciano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILTON RAPOSO, Aut Paulo César de Souza Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 255, parcialmente procedentes, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000755-88.2013.5.01.0301 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nSpdo: Do It Comunicação Ltda ME [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Do It Comunicação Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 - extinta a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001565-26.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Walder França Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Carlos Lima Guimarães Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Walder França Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/01/2015 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira\r\n\r\nDeverá a parte autora informar acerca do andamento do processo referido às fls. 311 \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Iolanda Jobim Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. R. L. Jeans Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Paulo Martins de Oliveira, Réu: Felippe Braz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Iolanda Jobim Vieira\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do sr. Felipe Brfaz Marques na referida empresa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Nunes [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Bala Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001629-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Loureiro Prata [Adv. Moisés Estevam (OAB: MG 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Loureiro Prata\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2015 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001627-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Paulo ALves de Oliveira Antunes [Adv. Moisés Estevam (OAB: MG 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Paulo ALves de Oliveira Antunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2015, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Sant´Anna [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José da Silva Sant´Anna, Réu Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 326 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley França [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley França\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls.215, vez que a execução ainda nem se iniciou em face da reclamada. Deverá o autor cumprir o determinado às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001571-33.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Wesleyana Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/01/2015 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Burger Pires [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Burger Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/01/2015 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000750-29.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Castilho de Jesus [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela, haj vista a informação de pensão conforme fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001549-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2015 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Lourenço do Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Ita Sul Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Lourenço do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/01/2015 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Anjos\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação expedida \r\n\r\nProcesso: 0160000-74.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Correa Netto Muniz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, Réu: Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira, Réu: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa Netto Muniz\r\n\r\nDar andamento à execução execução,no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória.\r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Kronemberger Mendes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferido o requerimento quanto à devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Pereira de Aquino [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls, 46, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001586-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Rezende Lopes [Adv. Gisele Avilla Marques de Oliveira Castro (OAB: RJ 159271 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Rezende Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001578-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lima Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Trasnportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/01/2015 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda, Aut Sonia da Silva Brandão Alves\r\n\r\nÀs partes é facultado o comparecimento espontâneo no Juízo, em dia e hora de audiência, sem necessidade de prévio agendamento para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0001577-40.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Martins Teixeira [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Martins Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Justen da Silva [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Braúnas Incorporação, Administração e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Justen da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1770654"
                            ],
                            "1770655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Joaquim [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marco Antonio Joaquim, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/01/2015 às 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE ´DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001579-10.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renei Rodrigues Sindorf [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renei Rodrigues Sindorf\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Barcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001605-08.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Motta Soares [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Calabria Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Motta Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/01/2015 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0006100-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Ltda ME, Réu: Nádia da Silva Leonel, Réu: Henrique Sergio Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adnistração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 86 DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 461. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-09.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cosme Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cosme Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/01/2015 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-39.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Costadella da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Becker Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Costadella da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/01/2015 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-61.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Beck [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeitos Indústria e Comércio - Produtos e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Beck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/01/2015 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0001597-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Borges da Anunciação Gonzaga - (Espólio de) [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Highland Places Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges da Anunciação Gonzaga - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/01/2015 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José Nunes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda., Réu: Antônio Carlos Vilela de Souza [Adv. Eliete de Souza (OAB: RJ 78711 - D)], Réu: José Heleno de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Vilela de Souza, Aut Maicon José Nunes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 173. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Neto da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Andrade Figueira de Oliveira [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Barbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 195 EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001670-03.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Uelinton Zainotte, Egte: Ludmila Zainotte\r\n\r\nEgdo: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Egdo: Claudia Cristina da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Cristina da Silva, Egdo Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Kapps Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kapps Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/01/2015 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2009.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-47.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Miracapillo Labre da Silveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miracapillo Labre da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Tepedino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 438. \r\n\r\nProcesso: 0001591-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Seabra da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Seabra da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/01/2015 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte e INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO ÀS FLS 560 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124500-44.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Queiroz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Brasil Medeiros [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Brasil Medeiros\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nId: 1770655"
                            ],
                            "1770656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., Réu: Glaucio Garcia Torres, Réu: Gleris Garcia Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 105 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sama Derby Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 264. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Casemiro Rita [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda., Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Manoel Sebastião da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines dos Santos Licht Batista [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terc. e Serv. EIRELI [Adv. Gilberto Cesar Sant Anna (OAB: MG 136268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines dos Santos Licht Batista, Réu Planejar Terc. e Serv. EIRELI\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 13/01/2015 às 10:30 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, inclusive oitiva de testemunhas se acaso o desejarem, valendo o silêncio como informação de que estes comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Alexandre Boller, Réu: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, Réu: José Luiz Boller, Réu: Lyria Paiva Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Elias de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Maciel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Mariana da Costa Maciel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOS DE FLS. 215 E 220. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 215 E 220. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Nogueira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Vieira, Réu Sesc Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/165. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Mary Valva da Fonseca [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nJungar aos autos , no prazo de 48 horas, copia legivel da guia de fls.83, haja vista que sequer pode ser visualizada a data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000579-72.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleysse Christine Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Games Comércio Ltda - ME [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LB Games Comércio Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 25, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Rodolpho Schaefer [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silveira, Réu Condomínio do Edíficio Rodolpho Schaefer\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 59.Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Esteves dos Santos [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Baltar [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Baltar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls.56. \r\n\r\nId: 1770656"
                            ],
                            "1770657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-62.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Duarte de Azevedo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Duarte de Azevedo, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Izabel Póssa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Freskimassas Indústria e Comércio Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Izabel Póssa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência, devendo a parte autora manifestar-se sobre a petição de fls. 182 e a documentação que a acompanhou em 10 dias, informando, inclusive, se persiste a sua intenção de não admitir a sucessão de empresas. \r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionil da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J.F. Vigilância Ltda, Aut Marcionil da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda rda no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Luana de Almeida Venâncio [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco IBI S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo rte às fls. 482/499, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pontes Lavrador [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promotora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 112 e do oficio de fls. 113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chiavazolli [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Marcelo Chiavazolli, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000430-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000739-97.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/01/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira de Oliveira [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane da Silva Francelino [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Menezes de Albuquerque Junior [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane da Silva Francelino, Réu Reinaldo Menezes de Albuquerque Junior\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETQRIA DA VARA NO DIA 19/01/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000559-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Romeu [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Romeu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gonçalves Garcia da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil J.C.J. Industrial Ltda ME [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil J.C.J. Industrial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Douhyl de Mello [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré às fls. 297/300, por representação inadequadra. \r\n\r\nProcesso: 0000419-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fontes de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Valmir Fontes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/83/83,v, no prazo de 08 dias. Tomar ciência o rte da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Hansen de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Hansen de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Abreu Bordalo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Abreu Bordalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2014.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviário de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviário de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e alvará em favor do sindicato reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rosane da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Evangelista de Almeida [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Evangelista de Almeida\r\n\r\nNada a deferir acerca do requerimento de fls. 86, haja vista que tanto na sentença de fls. 62/71, quanto na decisão de fls. 76/84 , foi deferido o pagamento relativo à multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Raibolt [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario interposto pelo rte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares de Oliveira Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Tavares de Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 37, haja vista que a propria parte deu causa à perda do prazo para habilitação ao beneficio do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000381-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Odir Caiaffa [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Trasnporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Odir Caiaffa\r\n\r\nTomar ciencia do oficio recebido, no prazo de 10 dias, conforme já determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Aparecida Machado da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielly & Karolina Com. de Roupas Ltda EPP [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)], Réu: CEG Rio S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança\r\n\r\nDeverá a reclamada regularizar a sua representação nos autos , visto tratar-se o documento de fls. 22/24 de cópia não autenticada, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000725-16.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Bernardes Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Bernardes Dias, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões reciprocas ao recurso ordinário, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nId: 1770657"
                            ],
                            "1770658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre Barboza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Luciana Alexandre Barboza, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, inciando-se pelo autor.. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira do Nascimento Souza [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: PTSS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PTSS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000645-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Souza Cordeiro Duvanel Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Souza Cordeiro Duvanel Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rani Semiramis Baldi Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castilho Fernandes de Araujo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Castilho Fernandes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000910-54.2014.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 3342/367, para réplica, conforme determinado na ata de fls. 3331. \r\n\r\nProcesso: 0000628-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Marques Carius dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva Costa [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 24/25, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hipershopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Hipershopping ABC\r\n\r\nJuntar aos autos as guias originais referentes ao deposito recursal e custas, visto tratar-se de cópias não autenticadas, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lino da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IP Qualificação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito de diferença nos autos, sob pena de não deferimento do parcelamento \r\n\r\nProcesso: 0000550-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Julio Alves da Cruz [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lucio Nei França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Rqdo: Fundação Municipal de Saúde - FMS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucio Nei França\r\n\r\nApresentar a liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Figueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Andrade [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nEfetuar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Jose Luiz Gamberali Morsch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Rubens Correia Neissius [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Gomes, Aut Jose Luiz Gamberali Morsch, Aut Rubens Correia Neissius\r\n\r\nApresentar a liquidação na forma de fls. 2280/2280, v. \r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Rodrigues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Rodrigues, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locar Saneamento Ambiental Ltda, Aut Paulo Luciano de Almeida Baptista\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de dez dias, com permeio de cinco, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000973-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliana Pereira de Barros Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Graça C. Junqueira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliana Pereira de Barros Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nRequerer o rte o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Clemente Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CENU - Nosso Universo Centro Educacional Ltda - ME [Adv. Pedro Miguel Martinho Nunes (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENU - Nosso Universo Centro Educacional Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo José Costa Pereira, Réu: Manoel José Pereira, Réu: Telmo Pereira Martins, Réu: Demitrios José Acacio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1770658"
                            ],
                            "1770659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-57.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Basto Pozzato [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001632-88.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gouvêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS de Vasconcellos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Gouvêa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/01/2015 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001189-40.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Quirina Damázio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/30. Extinta sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-43.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Naguel Vaisman [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 40/41, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Faria Lima, Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.193, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001198-02.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Luiz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Uchoa Massad [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Luiz, Réu Marcela Uchoa Massad\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora às fls. 183, haja vista que não causará qualquer prejuízo à parte, ante a possibilidade de apresentação de quesitos, devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 10 dias. Deverá a ré fornecer as cópias necessárias à expedição da Carta Precatória Inquiritória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Morada da Silva Webler [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda, Réu: Eliane de Oliveira Medeiros , Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Morada da Silva Webler\r\n\r\nDiligenciar quanto ao efetivo falecimento do sócio e possível inventário já em andamento , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento quanto à gratuidade de justiça , sendo negado assim, o seguimento do recurso ordinário interposto pela ré, por desetro. \r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Justen [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Couto [Adv. Juliana Monteiro Ermel (OAB: RJ 174236 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Parking Inc S/C Ltda, Réu: Clínica de Radiologia Pedro II [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciência de que deferidos os requerimentos de fls. 35, devendo ainda esclarecer o requerimento de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: John Wesley Santos Vieira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. da R. Santos Serviços de Segurança ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wesley Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0001191-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dardes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 492, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Prime Comercial Ltda, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente de fls. 251, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlo Reis dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: HAJ Serviços de Locação de Máquinas de Terra Planagem Ltda, Réu: Civil Master Engenharia em Altura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo Reis dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA19/01/2015 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001588-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Torres Alves [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Torres Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto Velozo Gabriel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Augusto Velozo Gabriel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Dias da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Tales Pereira de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEntregar as guias TRCT e CD, em 05 dias, sob pena de arcar com o equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001531-51.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alves Jovino [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Musa Durão, Réu: Alexandre Musa Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves Jovino\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência (fls. 17) \r\n\r\nProcesso: 0001615-52.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Maria Braz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Fiuza Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Braz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/01/2015 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda, Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o rte o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Godoi [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Godoi, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, reciprocamente, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001616-37.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Gomes de Oliveira Barroso [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Preparações Farmacêuticas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Gomes de Oliveira Barroso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/01/2015 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moreira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton World Tecidos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: R.N. Comercial Textil Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton World Tecidos Ltda. ME, Réu R.N. Comercial Textil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo rte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pinto Moreira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pinto Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nId: 1770659"
                            ],
                            "1770660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002041-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Pujol da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001638-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Esteves da Motta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: RJ 52318 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Esteves da Motta, Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência , independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira de Souza Fernandes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Aut: Raissa fernandes Vianna Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Aut: Rildo Vianna Rosa Filho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Artefatos de Pedras Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira de Souza Fernandes, Réu Green Artefatos de Pedras Ltda., Aut Raissa fernandes Vianna Rosa, Aut Rildo Vianna Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002031-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Assumpção Avila [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Assumpção Avila\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helem de Morais [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços, Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Ronaldo Bleferi [Adv. Luisa Pereira Simoes (OAB: RJ 81829 - D)], Réu: Claudio Marcos de Queiroz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Oliveira\r\n\r\nNada a considerar acerca da petição de fls. 128/129, devendo a parte utilizar-se de remedio jurídico apropriado. \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO SOARES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001221-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Hartmann [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ Distribuidora de Recargas Ltda [Adv. Ana Lúcia Gestal de Miranda (OAB: SP 125182 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRJ Distribuidora de Recargas Ltda, Aut Márcio Roberto Hartmann, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 281, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Pereira Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. de Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001831-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Branco [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados (fls. 211). \r\n\r\nProcesso: 0001981-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephani Fernandes Esteves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trina Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trina Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Amanda Silva Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Amanda Silva Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001846-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Assis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis\r\n\r\nReuqerer o que entender por pertinente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Cordeiro de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Borges [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sousa Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares Leite\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Matos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Matos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Chaves Vazquez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Vicente Medicamentos Ltda [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: José de Arimathéa Tostes da Costa , Réu: Vicente de Paulo Simões de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Vicente Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de negado seguimneto ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Gomes Tavares [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura Souza Netto), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete da Silva Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência a exequente do ofício de fls. 81/89, no prazo de 10 dias, para requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001912-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nery Rocha Ribeiro [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001855-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Zanatta Quadrelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclaamada. \r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Mello Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento (fls. 218). \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan, Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.242/244, bem como de que devera indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001634-58.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pousada Caminho Real Ltda - EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Evelin dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pousada Caminho Real Ltda - EPP\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2015 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barroso Jesus [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Demetrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barroso Jesus\r\n\r\nVir com os meios ao prosseguimento do feito , em 30 dias. \r\n\r\nId: 1770660"
                            ],
                            "1771426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Veiga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI, Réu: DENISE ANTUNES MOTTA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE ANTUNES MOTTA, Aut Eunice Maria Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95. Outrossim, tomar ciência a rda Denise Antunes Motta da expediçãod e alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.520, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAZZI KLING [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAZZI KLING\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074600-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON CESAR DE ANDRADE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FAMA PROP MARK PUBL PROM ASSESS TR S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Miriane de Melo Sophia, Réu: Andre Felipe da Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-69.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL- C.T.B., Réu: LUIZ EDMUNDO CARODOSO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, haja vista certidao de fls.62, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Fátima Oliveira Pereira [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria D` Angelo Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Fátima Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de reitegração. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgineia Teixeira dos Reis [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. - ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgineia Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001638-95.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Parada Stulpen\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2015 , ÀS 09:05 HS. TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PACELE DOS ANJOS [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192800-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DE AMORIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195300-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.215, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001063-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Vieira Lidorio Israel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Quadros Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Vieira Lidorio Israel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0146600-66.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO FISCAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nId: 1771426"
                            ],
                            "1771427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181000-53.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA BODNARASEC [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SHOPPING SHOW LTDA M E [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA BODNARASEC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS COCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0177800-72.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFEL MALHAS LTDA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES PIRES, Réu: MARIA ALICE CARNEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS COCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA/TELMO F OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS COCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-41.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO [Adv. Rafaela de Andrade Rodrigues (OAB: RJ 168712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salustiano da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Salustiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 1281. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane da Silva Francelino [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Menezes de Albuquerque Junior [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane da Silva Francelino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VICENTE [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001929-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Votorantim Finanças S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS COCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Carneiro da Silva Trindade [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Carneiro da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001450-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monteiro Rodrigues Dias [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Adjuve Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monteiro Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000117-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade Ferreira da Silva, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 781/795, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002152-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Lucas [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sidnei da Silva Lucas\r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvará. Deverá a Rda comprovar o recolhimento das custas apuradas às fls. 209, que deverão ser pagas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engex 01 Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engex 01 Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, extinto sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Pires [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Pires, Réu Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25-06-2015 às 09:30 hs, na 58º VT/RJ para oitiva da testemunha Alan Antônio da Silveira Damasceno, \r\n\r\nProcesso: 0081700-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDSON MARTINS GARCIA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS COCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT FOST CONFECCOES LTDA (SABOR DE VENENO), Réu: MARCO ANTONIO GONÇALVES DIAS, Réu: TEREZA CRISTINA SILVEIRA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina Creusa Costa de Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Aut: Camilly Costa de Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Creusa Costa de Mello, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamante e para reclamada. \r\n\r\nId: 1771427"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2014\r\n\r\n0000889-83.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilene Cardoso Cabral e Outros\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Gante Tomaz Branco,Itaipava Pneus e Acessórios Ltda.,Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz,Joaquim Agante da Silva Tomás\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Gante Tomaz Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 571.220,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001416-35.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Nunes da Costa Bianchi\r\n\r\nExecutado: Neidyara Brasilino de Melo,Melo Schanuel Comércio de Rações Ltda,Tamyres de Melo Calero\r\n\r\nPelo presente fica citado Neidyara Brasilino de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.637,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000694-98.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Palma\r\n\r\nExecutado: Pio José Fanti Nassar,Viação Petrópolis Ltda.,Lea Fanti,Yolanda Fanti Nassar,Claudio Luiz Lemos Fanti,Clarindo Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Pio José Fanti Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.890,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Fanti Nassar,Viação Petrópolis Ltda.,Lea Fanti,Yolanda Fanti Nassar,Claudio Luiz Lemos Fanti,Clarindo Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Fanti Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.890,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000059-15.2014.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Defaveri\r\n\r\nExecutado: Gabriele Martins,W Gthur Comércio de Roupas Ltda,Jacinea Valone Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriele Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.596,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacinea Valone Martins,W Gthur Comércio de Roupas Ltda,Jacinea Valone Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacinea Valone Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.596,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001225-53.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Queiroz da Cunha\r\n\r\nExecutado: Ancora Serviços Emrpesariais Ltda,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ancora Serviços Emrpesariais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.973,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000752-67.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Soares de Sá\r\n\r\nExecutado: Karolina Clevelande de Carvalho,Cell Prime Comercial Ltda - ME,Cell Prime Comercial Ltda - ME (N/P Karolina Cleveland de Carvalho),Cell Prime Comercial Ltda - ME (N/P Vanessa Viana da Silva Fidelis),Vanessa Viana da Silva Fidelis\r\n\r\nPelo presente fica citado Karolina Clevelande de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.734,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002375-69.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Crescencio Branco\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.636,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770651"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2014\r\n\r\n0062300-45.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ROMILDA FONES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GOLDLION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GOLDLION CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770650"
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                            "1770649": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jose Malheiro\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - Museu Imperial\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/15, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770649"
                            ],
                            "1770648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000482-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires Queiroz\r\n\r\nRéu: S.O.A.T. Security Gerenciamento Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) S.O.A.T. Security Gerenciamento Empresarial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/02/2015, ÀS 09:05 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770648"
                            ],
                            "1770653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Baltar\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder , no prazo de 48 horas, a entrega daTRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários , sob pena de pagamento substitutivo, bem como a guia CD, tambem, no mesmo prazo, sob pena de indenização substitutiva fixada às fls. 111, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Hansen de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Abreu Bordalo\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000559-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Romeu\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C.J.F. de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000430-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leal\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000645-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Souza Cordeiro Duvanel Amorim\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castilho Fernandes de Araujo\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000042-76.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa da Costa\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Moreira, Carla Denise Freitas Molter Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Carlos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/15, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.. \r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770653"
                            ],
                            "1770652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nCgto: Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/01/2015 , ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME ACÓRDÃO DE FLS. 76/81. \r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP)\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/03/2015 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1773119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-11.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Costa Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu: BJ TÊXTIL S.A., Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a Publicação do dia 11/12/2014 foi tornada sem feito. \r\n\r\nProcesso: 0170400-61.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Shimene Pires Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shimene Pires Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/01/2015, entre 11:00 e 11:30 hrs, nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0245700-67.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Sereno Barbosa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Sereno Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/01/2015, entre 11:00 e 11:30 hrs, nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1773119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1773753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Fica notificado o advogado abaixo para devolver os autos que se encontram em carga além do prazo legal, em 48 hs sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Borges Junior (OAB: RJ 149415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000596-67.2013.5.01.0521 - Exibic - Carga: Luiz Carlos Borges Junior (OAB: RJ 149415 D)\r\n\r\nId: 1773753"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1773168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-40.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves da Silva , Réu Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000128-03.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ávila da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ávila da Silva , Réu Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MONTEIRO DELGADO [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA, Réu MARIZE MONTEIRO DELGADO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001284-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luvino de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Sebastião Luvino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Madeireira de Taubate Ltda [Adv. Silvio Ragasine (OAB: SP 66401 - D)], Réu: Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda, Réu Registro Madeireira de Taubate Ltda, Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João David Monteiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut João David Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Ricardo Carolino Máximo, Réu Secon Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1773168"
                            ],
                            "1773169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-31.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: MATURIDADE MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)], Réu: José Renato Gomes de Mello, Réu: Ines Suely Oliveira Marinatto, Réu: Solange Oliveira Marinatto [Adv. Carolina Tavares dos Santos Costa (OAB: RJ 144267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATURIDADE MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu Solange Oliveira Marinatto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GOMES DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: R M F MANEJO COMERCIO DE VEICULOS LTDA., Réu: ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, Réu: Fabiana Dias da Silva [Adv. Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 154867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Dias da Silva, Aut SIMONE GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soriano da Cunha [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Aut: Claudete Soriano da Cunha [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Aut: Claudio Roberto da Cunha [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Aut: Cristiane Cunha da Silva [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Industrial Vale do Paraiba Ltda. - IVP [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soriano da Cunha, Aut Claudia Soriano da Cunha, Aut Claudio Roberto da Cunha, Réu Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende, Aut Cristiane Cunha da Silva, Réu Industrial Vale do Paraiba Ltda. - IVP\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Pires [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Medeiros Pires\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000062-23.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. , Aut Valéria Moreira da Silva , Réu WTorre Engenharia e Construção \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000989-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut José Antonio Viana \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002376-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora S.A. , Aut Hélio de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2015, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1773169"
                            ],
                            "1773196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Reis de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Reis de Oliveira, Réu Servatis S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2015, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001915-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda., Aut Paulo Jose da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2015, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ele Mayer Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende , Aut Luiza Ele Mayer Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2015, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Rodrigues Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto e Churrascaria Embaixador Ltda., Rcte Rodney Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2015, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001524-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Vídeo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2015, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001593-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paula Ribeiro Peixoto Efigênio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Michele Paula Ribeiro Peixoto Efigênio, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2015, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000742-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva Mendes, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2015, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000257-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Firmino da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Eliane Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2015, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Camilo de Souza, Réu Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2015, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1773196"
                            ],
                            "1773218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santiago dos Santos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Rogério Santiago dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000513-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, Aut Rosane de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000274-44.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Peres Hermenegildo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Edson Peres Hermenegildo \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Fiore [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Aut Valdemar Fiore\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves da Cunha Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Silvano Alves da Cunha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administracao Regional do Est do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administracao Regional do Est do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ), Aut Simone Candido\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Siqueira, Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Donisete Silvestre [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda, Réu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Donisete Silvestre, Réu Iochpe Maxion S/A, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129200-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI Indústria e Comércio Ltda., Aut Ulf Walter Gertig\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1773218"
                            ],
                            "1773217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Donisete Silvestre\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda, Iochpe Maxion S/A, Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tiete Servicos e Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2015, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1773351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000445-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Pessanha [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Lima Curcino Restaurante ME - MCL Curcino Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-76.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro do Espirito Santo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusivo Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro do Espirito Santo\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Reclamada,no prazo de 10 dias,sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001761-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Siqueira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Pepsico do Brasil Ltda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairos Sorveteria e Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Souza Barbosa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.Iniciando-se o prazo pelo reclamante, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gil da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da \"penhora on line\". \r\n\r\nProcesso: 0115700-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Adilson Alvarenga das Chagas, Réu: Maria dos Remédios Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, para recebimento de seu credito, sob onus legais \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347800-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Florencio de Moura Neto [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. , Aut Severiano Florencio de Moura Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapekas Alcântara Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002228-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Cruz França [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Castro e Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDevoluçao do prazo para manifestaçoes sobre o Laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001812-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perez do Nascimento [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petro Santos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Santos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelo reclamante e 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,com intersticio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001783-17.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ribeiro Dias Vasconcellos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ribeiro Dias Vasconcellos, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Rodrigues Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos \r\n\r\nInformar,no prazo de 05 dias, sob pena de extinçao do feito, se a pessoa encontrada na Consulta de Informaçoes Cadastrais ás fls. 28, corresponde ao demandado. \r\n\r\nProcesso: 0000797-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianna do Nascimento Jorge da Silva [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: TSS Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSS Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila Jardim dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Souza Marinho (OAB: RJ 42240 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. - Colégio Sete de Setembro [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, Réu: SANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila Jardim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-10.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocarnes Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perez do Nascimento [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petro Santos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDevoluçao do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clencir Jose de Melo Junior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clencir Jose de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão:Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valeria Batista Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Centro Ortopédico Gonçalense , Réu: Centro Clínico Santa Cruz ( Pro Marie ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valeria Batista Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao dos alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Carla dos Santos e Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinema do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Carla dos Santos e Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Dutra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcante Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002199-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Silva dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-08.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda ( sucessora de Auto Posto Romitos Ltda) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alberto Alves Gomes, Réu: Ana Lucia Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUTRA DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda [Adv. Tiago Santos Silva (OAB: RJ 155213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para possibilitar a execução. \r\n\r\nId: 1773351"
                            ],
                            "1773352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000057-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro dos Santos Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Primeira Infancia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Monteiro dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Machado [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-08.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Castro Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WRX Esporte e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Castro Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-93.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Costa [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandal Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Coplad Contabilidade e Administração Imobiliária Ltda. ME, Réu: Condomínio Palácio do Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002183-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michélle dos Santos Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michélle dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002370-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quimeu Fernandes da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Quimeu Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0239500-31.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002649-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002656-17.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: José Idyer de Castro Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Idyer de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001975-81.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Leandro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: L C L da Conceição Farmácia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Conceição Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: R. 18 Minimercado Ltda EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina da Conceição Souza , Réu R. 18 Minimercado Ltda EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1773352"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001196-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Carla dos Santos e Santos \r\n\r\nRéu: Box Cinema do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Box Cinema do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zarab s Point Super Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001752-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clencir Jose de Melo Junior\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Esportivo Mauá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:Improcedente. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001457-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Florencio de Moura Neto \r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ampla Energia e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Kairos Sorveteria e Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Kairos Sorveteria e Lanches Ltda. EPP, Kairos Sorveteria e Lanches Ltda. EPP n/p Gabriel Lemos Wajsfeld, Kairos Sorveteria e Lanches Ltda. EPP n/p sócia Raquel Rodrigues de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Pessanha\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Lima Curcino Restaurante ME - MCL Curcino Restaurante Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Claudia Lima Curcino Restaurante ME - MCL Curcino Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-10.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Rodocarnes Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rodocarnes Comércio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Siqueira da Silva \r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Pepsico do Brasil Ltda )\r\n\r\nPelo presente fica m Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Pepsico do Brasil Ltda ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.Iniciando-se o prazo pelo reclamante, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773350"
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                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora , Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caixa Econõmica Federal - CEF, Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773440"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1772725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-29.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rafaella Silva Meireles [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rafaella Silva Meireles , Réu SB Atacadão Ltda ME \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 202,75, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 8.110,14, conforme demonstrativo de fl. 61, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-66.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Carmo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta bem como do indeferimento, por ora, da citação editalícia, em vista da informação contida na notificação devolvida de fl. 21, devendo se manifestar acerca da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Veiga de Oliveira [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Rio Projetos e Construções Ltda., Réu: Aline da Silveira Nascimento ME, Réu: Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Veiga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001146-26.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Toledo [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Toledo\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 22/01/2015, às 10:20 horas, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl.25. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Harmonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mendes Santiago [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Sergio Luiz Mendes Santiago\r\n\r\nAUTOR: Ciência da expedição do mandado de seguro desemprego. RÉ: Comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beldson Santos de Assis [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Posto Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beldson Santos de Assis, Réu Meu Posto Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-25.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor José Albino Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor José Albino Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta bem como do indeferimento, por ora, da citação por via editalícia, tendo em vista a informação contida na notificação devolvida de fl. 23, devendo se manifestar acerca da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000947-04.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely de Oliveira Pereira [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Kely de Oliveira Pereira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Montalto [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Montalto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 da CLT). Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nelson Tavares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Joao Nelson Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Macedo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 da CLT). Custas de R$ 600,00, pelo autor, das quais fica dispensado tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luciana da Silva Uks [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Luciana da Silva Uks, Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 75,26, pelas rés, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 3.010,74, conforme demonstrativo de fl.67, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos , Réu Persona Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 95,18, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 3.087,14, conforme demonstrativo de fl.97, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinésio Lopes Pirajá [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinésio Lopes Pirajá , Réu Viação Mauá S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0234500-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.279, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002372-03.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Jacinto [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Marcio Jose Jacinto, Réu Pepsico do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de da decisão de fls. 129/130 que acolhe a arquição de prescrição total, extinguindo o processo com julgamento do mérito, com base no disposto no inciso IV do art. 269, do CPC.Custas de R$ 600,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Castro Dantas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.940,93 (fl.218), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo observar os parâmetros de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000489-84.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Antunes Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Associação Beneficente Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Antunes Cardoso\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 435,51, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 17.420,53, conforme demonstrativo de fl.26, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-72.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Antonio Roque Flôr [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIB AYD MARTINS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C, Réu: CENTRO EDUCACIONAL N.S.D.G.R.A., Réu: RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA, Réu: Jorge Luiz Amaral Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIB AYD MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 313, da carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-34.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Marins [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Construcoes e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Marins\r\n\r\nDizer se tem interesse em prosseguir com a presente demanda, sob pena de extinção, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha \r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que em caso de omissão, o feito será sobrestado por 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, Réu: ANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.983,69, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araujo Cunha [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lopes e Silva do Gradim Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Lopes e Silva do Gradim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-02.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREENDIMENTOS COM IND E SERVICAL LTDA , Réu: JOSÉ ALBERTO MARTINS SOARES, Réu: RUBENS JOSE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ornelas da Silva [Adv. Ana Paula Lima Melo (OAB: RJ 104164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do RJ, Réu: Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ornelas da Silva \r\n\r\nComprovar a condição de diretores das pessoas indicadas, trazendo aos autos os atos constitutivos das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-05.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Joaquim [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Joaquim \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido feito em petição de fl. 15, ante a impossibilidade de citação via convênio com a JUCERJA/INFOJUD. Ciência ainda de que deverá diligenciar no sentido de verificar se já existem os atos constitutivos da ré, em outros autos e, caso positivo, requerer a extração de cópia para juntar nestes. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA ROCHA MENDES [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAIDE LTDA ME, Réu: JOSE DE ARIMATEIA SOBRAL, Réu: ROSANGELA SEIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA ROCHA MENDES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Costa Maciel [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Point e Beleza Produtos Cosméticos Ltda. ME [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate da Costa Maciel, Réu Point e Beleza Produtos Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LINHO DA SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LINHO DA SILVA\r\n\r\nVista da petição da reclamada (fls. 163/168), para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Robson Pereira Celestino Nunes\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.187, fixando o crédito do reclamante em R$ 120,70 equivalente a 9.684,67 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 134,70, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Caldas Vaz [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Peclat Comercio de Roupas-ME, Réu: MARIA JORGINA PECLAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Caldas Vaz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Bicharra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. , Aut Fabricio de Oliveira Bicharra \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.62, fixando o crédito do reclamante em R$ 5.811,69 equivalente a 466.315,49 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 6.901,35 equivalente a 553.747,09 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Reabilidação Ltda ME - Academia Total Fitness [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Reabilidação Ltda ME - Academia Total Fitness\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.60/66, fixando o crédito do reclamante em R$ 11.356,54 equivalente a 912.535,50 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 12.869,81 equivalente a 1.034.128,35 IDTR1s, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Ciência ainda de que deverá REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0190300-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA COELHO PECANHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY FAID MIRANDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA COELHO PECANHA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facillity Staff Ltda., Aut Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1080/2014 Banco do Brasil (ag.0394). \r\n\r\nProcesso: 0001737-56.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo dos Santos [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMI - Centro Médico Integrado Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMI - Centro Médico Integrado Ltda. , Aut Danielle Araujo dos Santos\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/01/2015, às 14:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva Toledo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Mix Comercial Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Chocolate Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Garoto S.A., Réu Leve Mix Comercial Ltda. ME\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/01/2015, às 14:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001980-63.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Alcântara Vicente [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Liliane de Alcântara Vicente\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1073/2014 Banco do Brasil (ag. 0394). \r\n\r\nProcesso: 0001719-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Pereira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jhonathan Pereira dos Santos \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1050/2014 CEF (ag. 0194). RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 1052/2014 CEF (ag.0194). .\r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Zanatta [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de trabalho ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust - Cooperativa de trabalho ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069500-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Suely Virgilio Pinto [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Suely Virgilio Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE E 1ª RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/01/2015, às 15:00 horas, para a 1ª ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093600-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Moraes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Ozório Sucatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Moraes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da executada, em 30 dias, para viabilizar a consulta ao INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD. No silêncio, fica sobrestado o feito por 24 meses. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Goncalves Lugao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Goncalves Lugao, Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1060/2014 CEF (ag. 0194). \r\n\r\nProcesso: 0320700-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT, Réu NACIONAL GAS BUTANO, Aut WILLIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1047/2014 CEF (ag.0194). \r\n\r\nProcesso: 0348200-95.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE MEDEIROS RAMALHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE MEDEIROS RAMALHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0367600-37.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA XAVIER DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA QUELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Walgio Ribeiro de Souza, Réu: Ivanir Barbosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0279100-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro Fonseca [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Elisangela Alves bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro Fonseca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264800-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Marins [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Marins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272700-91.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE BORGES DOS SANTOS A/C PAI [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO RODRIGUES DE LIRA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES DE LIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BORGES DOS SANTOS A/C PAI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1772725"
                            ],
                            "1772720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000462-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Paula Gonçalves \r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Galpão das Rodas e Pneus Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 57.532,53, correspondente a 4.638.987,58 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETHE PAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA., Elizabeth Gonçalves da Silva, Sandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Gonçalves da Silva, Sandro Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 58.081,39, correspondente a 4.683.242,79 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1772720"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001890-86.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Renovato de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda ME , Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renovato de Abreu \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001833-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. com cópia, no prazo de 10 dias, observando os parâmteros do Juízo, sob pena de remessa dos autos so arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001746-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obdes Rodrigues da Costa Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Obdes Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/01/2015, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jose dos Santos Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Akzo Nobel [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Jose dos Santos Ramos \r\n\r\nVir com os honorários periciais, que poderão ser parcelados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Alberto Massena [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Alberto Massena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015 às 09:10, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0197700-04.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton de Freitas Amorim [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Freitas Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a iniciativa da parte autora, com a apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha Patricio [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persona Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias, devendo a sua advogada (OAB/RJ 144.252) indicada para receber notificações ficar ciente de que deverá providenciar seu cadastro junto ao SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001729-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Pinho Lapranio do Nascimento [Adv. Alexander Coimbra Pereira (OAB: RJ 169932 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Reis [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Reis , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo comum 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Conceição Nunes Santana [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: J A dos Santos Guia Junior Recepção Encaminhamento de Documento e Levantamento Cadastral ME [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: Julio Alberto dos Santos Guia Junior [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Alberto dos Santos Guia Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor bloqueado, em 5 dias, sob pena de liberação à autora. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ME [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú Ltda., Réu SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002041-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnnes de Oliveira Dória [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepemale Coleta de Dados e Malotes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnnes de Oliveira Dória \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Siqueira de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira de Souza \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. - Arte do Pão Padaria e Confeitaria [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria Jose da Silva Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alves dos Santos \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face à inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cosme Costa Sousa [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Game Sark Presentes e Comércio Ltda. EPP [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Game Sark Presentes e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito das parcelas do termo de acordo na agência nº 3405, conta corrente nº 71303476-1, do Banco Santander, em nome de Diego Cosme Costa Sousa, CPF nº 112.816.337-39. \r\n\r\nProcesso: 0208000-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Tatagiba [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Tatagiba , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito na forma do art, 745-A do CPC, devendo a ré, ainda, ficar ciente de que deverá comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001926-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Soares de Souza Marinho [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura, Aut Marcele Soares de Souza Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/01/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002004-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Tuler [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Mendes Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Tuler \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Brandão Merola [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Brandão Merola , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dada por cumprida, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001984-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Correa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Correa da Silva, Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1772995"
                            ],
                            "1772996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-17.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcambas Metalúrgica Ltda., Réu: Eduardo Coelho Santos, Réu: Valter Francisco Bastos Paes [Adv. Marcelo Carrico de Assumpcao Pinto (OAB: RJ 83042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1240/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Neves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins Neves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1229/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Leitao [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento Leitao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1228/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o reclamante tomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cazal dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cazal dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o reclamante tomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Barcellos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1233/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o reclamante tomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Moreira [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1243/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamenteno BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o reclamante tomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184100-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Souza da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Cara do Gol Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nTI: Sócia Catia Regina Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120 e manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1250/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Castro Figueiredo [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber da Silva Prudêncio [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001938-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maerte Gonçalves Sampaio Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maerte Gonçalves Sampaio Junior \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1263/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Costa [Adv. Laura Cristina Gomes Bueno da Silva (OAB: RJ 168895 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino Ferrer [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino Ferrer \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: \"Reconheço de ofício a prescrição e julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-04.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cabral Vieira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: GFA 2 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cabral Vieira\r\n\r\nCiente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1772996"
                            ],
                            "1772997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002289-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Palmeira Coelho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. , Aut Patricia Palmeira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1235/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento das custas, no importe de R$ 100,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pereira \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce dos Santos Reis [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Gleyce dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.532,40 equivalente a 122.541,71 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 24,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria de Castro Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Maria de Castro Souza \r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0227700-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Godoy Perini [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Engenho Comercio de Cereais Ltda. - ME, Réu: Paulo Sergio dos Santos, Réu: Dilma Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Godoy Perini \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-21.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rosa de Medeiros [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rosa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo o autor juntar aos autos substabelecimento, a fim de regularizar a sua representação processual, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002540-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Sodré do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Sodré do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 12/01/2015, devendo as partes intimar seus assistentes técnicos, se for do interesse (art. 431-A do CPC supletivo). O perito deverá apresentar laudo no prazo de 30 dias a contar desta data. \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Moeda Mattos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Menezes de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda., Aut Janaina Menezes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 984,75 equivalente a 78.747,68 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Limitada [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: Antonio Fernandes Antiqueira, Réu: Jose Antonio Fernanez Antiqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1225/2014 e 1226/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1227/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Silvia Lucia Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1210/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1209/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fonseca Mercadante Construtora Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1241/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franklin da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Eduardo Comércio de Artefato de Madeira Me [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franklin da Silva Fonseca \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 68. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 419,34 equivalente a 33.533,44 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0197300-24.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Laumir Fernandes de Carvalho Neto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira de Mesquita [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laumir Fernandes de Carvalho Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cunha Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nId: 1772997"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Reis Filho [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natel 2001 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natel 2001 Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Batista Pereira [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Vovó Isa Ltda., Aut Josenilda Batista Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1239/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cabral Rodrigues , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1246/2014 e 1247/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o autor tomar ciência inclusive da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. Tomar ciência do alvará nº 1248/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lino Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Bastos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lino Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão Soares [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1242/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1260/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Moreira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Telefonia Ltda TELENIC [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Telefonia Ltda TELENIC \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1258/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1259/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, que indeferiu o requerido na petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000912-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Paes Ribeiro Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-15.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Dias da Costa [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1231/2014 em nome do reclamante ou patrono e do alvará nº 1232/2014 em nome do sindicato assistente, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Pinto de Oliveira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Profissionalizante de Alcântara Ltda. [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Pinto de Oliveira , Réu Instituto de Educação Profissionalizante de Alcântara Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 14/01/2015 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1245/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva de Farias [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mundo Nove Ltda. ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Trindade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Trindade , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-79.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidiara da Silva Conceição [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santanna Fortunato Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Vidal Nacif (OAB: RJ 120501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidiara da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1236/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1222/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1772998"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-86.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hestella Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa (OAB: RJ 166545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municiapl de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapl de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Oliveira Pessanha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-48.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Xavier [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Xavier\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito integral ou parcelado dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Dias [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Dias, Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-71.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ré comprovou o depósito realizado em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0113800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Monteiro Industria de Blocos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Diogenes de Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel de Souza\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001128-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Saldanha dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Saldanha dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000347-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Franco da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.545,17 equivalente a 2.607.050,74 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001076-06.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Karen Silva Santos [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Karen Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Zacarias Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiata, Réu: Valeria Correia de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Zacarias Machado\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000910-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-78.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cezario Firmino [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.912,18 equivalente a 874.126,85 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilayne Valéria Duarte Lopes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)], Réu: Eduardo Elias Cassaro, Réu: Lenilson Oliveira Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilayne Valéria Duarte Lopes \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000688-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leme Moraes [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leme Moraes \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmacy de Jesus [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmacy de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria , Aut Wallace Santos da Silva \r\n\r\nDeverão as partes refazerem seus cálculos, conforme promoção de fls. 133, prazo de 10 dias com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares Freitas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares Freitas\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000651-76.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sant´anna Ramalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiná da Silva Melo [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda., Réu: Intermédica Rio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiná da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, tendo em vista que já houve prolação de sentença. \r\n\r\nId: 1772999"
                            ],
                            "1773000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine N Martins Lanchonete Me [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Reis Cuimar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Cristina Pereira Batista [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Porto Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 55.425,01 equivalente a 4.451.654,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0190300-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Nunes da Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Nunes da Rocha \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 112. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salles Soares [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salles Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cosmo de Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio, Réu Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001456-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental São Gonçalo Ltda ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0032000-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pires [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento´s 711 Confeccao Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento´s 711 Confeccao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.881,85 equivalente a 1.192.119,69 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Genezia Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 15/01/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Antonia de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da indenização à reclamante e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002313-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Candido Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lima Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construçoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guilherme de Mendonça [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: V B Fonseca Distribuidora de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: F B Exclusive Comercio Limitada - ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guilherme de Mendonça \r\n\r\nDiga se o item 3 do acordo foi cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001163-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Arcenio Bastos [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carmo [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.584,09 equivalente a 367.211,33 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de San Francisco de São Gonçalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 209 e seguintes e acerca da etição de fls. 460 e seguintes da alegada sucessora para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1773000"
                            ],
                            "1773001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-16.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleir Gonçalves Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keysa Madureira Platner Cezario [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana MAria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keysa Madureira Platner Cezario, Réu Rosana MAria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Rodrigues de Sousa [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda - EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zilmar da Silveira Costa, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Silva Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Helter Jerônimo Luiz Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Rodrigues de Sousa , Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Correa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: GEorgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho, Aut Valter Correa \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Pombo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Geórgia Rosângela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcelos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana MAria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana MAria Benevides Carvalho, Aut Vitor Ramos Pombo \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001683-87.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerônimo Fabiano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clicina Marques da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Luiz Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves de Goes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Alves de Goes , Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ara Gonsalez Drumond [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos LTDA, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Ara Gonsalez Drumond, Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pina de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. , Réu: Sociedade Educacional Gonçalense LTDA. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcelos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Braga Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda ( Colégio São Gonçalo ) , Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chagas Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA - EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chagas Ribeiro, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0202700-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Corrêa [Adv. Frederico Augusto Costa (OAB: RJ 154040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Souza Corrêa , Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1773001"
                            ],
                            "1773421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001808-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene de Oliveira Soares [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gaudêncio da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 365, prazo de 10 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Azevedo Pereira da Silva [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Com. de Alim. Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Azevedo Pereira da Silva \r\n\r\nCiente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alisson Pereira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alisson Pereira da Silva\r\n\r\nCiente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. Deverá também apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002406-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Hector Mendoza Revollo [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls. 152. \r\n\r\nId: 1773421"
                            ],
                            "1773550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira\r\n\r\nVir com o endereço da testemunha Ricardo Goulart no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matos Alvim [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjo Panificadora e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Matos Alvim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nId: 1773550"
                            ],
                            "1773548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0001131-59.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cinthia Almeida e Silva \r\n\r\nExecutado: José Arthur Carminati Junior,Muzigatana Artefatos de Couro Ltda. (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.) ,Bruna Marion Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica citado José Arthur Carminati Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.397,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-03.2012.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Luana da Costa Silva Alves \r\n\r\nExecutado: Edimo Sardinha,XBS Rio Comércio de Roupas Acessórios do Vestuário Ltda EPP ,Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimo Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000179-12.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Paço de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Arnaldo Mário Sabroso Ruiz,Sermede Serviço Medico e Dentario Ltda.,Maria das Graças Vieira Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Mário Sabroso Ruiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.707,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000102-37.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Raposo Rodrigues \r\n\r\nExecutado: José Arthur Carminati Junior,Musigathana Industria e Comercio de Acessorios Ltda EPP,Bruna Marion Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica citado José Arthur Carminati Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.202,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773548"
                            ],
                            "1773419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2014\r\n\r\n0039500-93.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcenir Daudt Sardinha\r\n\r\nExecutado: Maria Zélia Benevides Carvalho,Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.,Georgia Rosangela Soares Luz,Helter Jeronymo Luiz Barcellos,Zalmir Couto de Carvalho,Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos,Zimar da Silveira Costa,Maria Zelia Benevides Carvalho,Rosana Maria Benevides Carvalho,Georgia Rosangela Soares Luz,Sociedade Educacional Gonçalense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zélia Benevides Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.668,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000639-04.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Luiz Nogueira\r\n\r\nExecutado: JALDETE GONÇALVES MARVILLA,Sgosplastic Com. e Ind. de Plasticos Ltda.,FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado JALDETE GONÇALVES MARVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.597,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-95.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Del Transito Mora Estrada\r\n\r\nExecutado: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.,Sergio Luis Rodrigues,Engersea Industria e Com Servicos de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001868-91.2013.5.01.0264 RTAlç\r\n\r\nExequente: Alex Pessôa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Selma Ribeiro dos Santos,Tac Manutenção e Serviços Ltda.,Luciana de Amorim Vilarouca\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Amorim Vilarouca,Tac Manutenção e Serviços Ltda.,Luciana de Amorim Vilarouca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Amorim Vilarouca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-74.2008.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Rogerio Monteiro Verdan\r\n\r\nExecutado: Gene Gracia Vieira da Silva Santos,Cepeg Reforma e Serviços Elétricos Gonçalense Ltda ME,Eder dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gene Gracia Vieira da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eder dos Santos,Cepeg Reforma e Serviços Elétricos Gonçalense Ltda ME,Eder dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eder dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218800-83.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martha Silveira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Regina de Mendonça Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.331,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002139-08.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Mattos Quevene \r\n\r\nExecutado: Fenix Operadora de Plano de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Operadora de Plano de Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.681,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001329-33.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alba Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO, EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME ,MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.425,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-62.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar Borges\r\n\r\nExecutado: RICARDO DA SILVA RIBEIRO,RODOVIA COM E REPRES DE CASAS PRE FABRICADAS LTDA - ME,Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira ,Construhouse 2000 Construções Ltda.,JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.890,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO,RODOVIA COM E REPRES DE CASAS PRE FABRICADAS LTDA - ME,Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira ,Construhouse 2000 Construções Ltda.,JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.890,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773419"
                            ],
                            "1773420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Alves \r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustiveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Rojah Comércio de Combustiveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.854,17 equivalente a 1.430.219,20 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar do Nascimento \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.987,34, equivalente a 1.841.414,92 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000462-98.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Macarroni Cordeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas e, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001973-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Brasil Viana \r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.810,14 equivalente a 1.919.157,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCgto: Cleir Gonçalves Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Cleir Gonçalves Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002527-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy de Paula Duarte\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran RJ\r\n\r\nPelo presente fica m 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-93.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Combustível Parada 40 Ltda. \r\n\r\nCgto: Edson Rodrigues Alves Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Edson Rodrigues Alves Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Sh Service Serviço de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sh Service Serviço de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.119,76 equivalente a 812.836,05 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000246-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bezerra Lopes\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. ME, Musigathana Ind. e Com. de Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as reclamadas, sendo a 2ª subsidiarimente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-87.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nCgto: Jerônimo Fabiano da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jerônimo Fabiano da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Tuler \r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda., Mendes Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendes Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 353 e, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-11.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Conde\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trial Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio, Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002143-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Jesus Gonzaga\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maraju Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar novo patrono, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pedro Antonio Alves \r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m V Brasil Distribuidora Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001849-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Basilio de Araujo \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.547,87 equivalente a 925.049,18 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.462,80 equivalente a 998.340,21 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001376-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assed Firmino de Andrade \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 218.787,24 equivalente a 17.526.085,59 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 500,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena da Costa Bezerra \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151 acerca da inclusão dos sócios no polo passivo e habilitação do crédito devido nesta execução no processo 0000282.24.2010.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Sh Service Serviço de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sh Service Serviço de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.119,76 equivalente a 812.836,05 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins de Amorim\r\n\r\nRéu: Padaria Sabores do Pita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Sabores do Pita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.456,41 equivalente a 517.194,67 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773420"
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                            "1773549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Jose dos Santos \r\n\r\nRéu: Tupinambá do Pita Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tupinambá do Pita Padaria e Confeitaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados às fls. 59, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000246-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda ME , JOSE LUIS ALVES DO CARMO, RAQUEL DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIS ALVES DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, em 48h, sob pena de responder pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCgto: Alzinete do Socorro Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alzinete do Socorro Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 346/2013, no valor de R$ 397,27, em nome da consignatária, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo/RJ), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Satil\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 123,79 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Farias \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ralha de Andrade Ltda. ME - A/C Alexsandre Ralha de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Ralha de Andrade Ltda. ME - A/C Alexsandre Ralha de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 198.771,69 equivalente a 15.922.727,72 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0008800-42.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Pires Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Manoel Andrade da Costa Júnior, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, em 48h, sob pena de responder pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2013.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExdo: Italobrasiliense Construçoes Ltda., Carlos Eduardo Nunes Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Italobrasiliense Construçoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado decorre de crédito do autor não pago. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matos Alvim\r\n\r\nRéu: Anjo Panificadora e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Anjo Panificadora e Mercearia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Manoel da Motta \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000030-84.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Texeira da Silva\r\n\r\nRéu: Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME, ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, Luis Claudio dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1773626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188300-53.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SCARINI BESSA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 783/2014, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1773626"
                            ],
                            "1773625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-09.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Marcondes Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos na presente ação foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-87.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Augustinho Sobrinha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Terezinha Augustinho Sobrinha\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: BONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Egdo: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo: Izio Bonder, Egdo: Patrick Bonder, Egdo: Saul Bayer, Egdo: Sergio Bayer, Egdo: Paulo Sérgio Simões de Araujo, Egdo: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, Egdo Sequence Comercial de Móveis Ltda., Egdo Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes embargos foram exintos sem resolução do mérito. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teófilo de Marins [Adv. Lilian Silva da Gama (OAB: RJ 170057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Com. de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Teófilo de Marins, Réu Lansa Com. de Ferros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Francisco Araújo Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1773625"
                            ],
                            "1773627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Rocazel\r\n\r\nRéu: Celta Comércio de Gás Ltda., Andrea Conceição de Almeida, Fabiano Viana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Celta Comércio de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 66 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1772923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Santos, Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da excecao de pre-executividade, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000122-32.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Conceiçao [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Spelta [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Spelta\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depositos do FGTS, em 15 dias, ciente de que omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender as exigencias da certidao da contadoria de fls 176, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Evaristo [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Evaristo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara munido de suqa CTPS, para que sejam feitas as anotacoes determinadas no decisum, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Henrique de Souza Ventura. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)], Réu: Luiz Adriano Ozório Brandão da Silva. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Nogueira.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado de fls 118/121, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Carvalho Benevides [Adv. Fernando de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 185166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Gonçalves, Réu Edson de Carvalho Benevides\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/01/2015 as 15:00 horas, devendo a reclamada fornecer as guias de FGTS, no codigo 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos e aquelas relativas ao seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pacheco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling`s Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento , em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT/1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Viana de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Marchesi [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Viana de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento,em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT/1a Regiao \r\n\r\nId: 1772923"
                            ],
                            "1773564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Mario Lucio de Araujo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/01/2015 as 15:40 horas, devendo, ainda, o reclamado fornecer as guias de FGTS, no codigo 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos e seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-35.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Oliveira Passos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Oliveira Passos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA [Adv. Roselene Vaccaro Machado (OAB: RJ 141955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA, Aut NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 155: \"..., resolve este Juizo destitui-lo, nomeando, em substituicao, a Dra Leila Maria Bastos Bussinger...\" \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nTer vista dos oficio de fls 675/676, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000752-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Almeida Angelo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO Construções LTDA [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Almeida Angelo, Réu SANERIO Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 137: \"..., conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1773564"
                            ],
                            "1773610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-51.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0058700-37.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP RIO LESTE COOP.SERV.MAO DE OBRA RIO LESTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000797-92.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Exdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Guimaraes Geraldo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Valerio Guimaraes Geraldo, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 320: \"...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da contadoria de fls 668 \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da impugnacao a sentenca de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Pereira dos Santos. [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Teresópolis Transporte Rodoviário de Cargas LTDA - EPP. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Teresópolis Transporte Rodoviário de Cargas LTDA - EPP. \r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, atraves de guia judicial, no valor de R$ 1000,00, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001343-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Ribeiro Coelho de Carvalho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Murilo S. Paulo representado por Vera Lúcia Paulo Cavini [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Murilo S. Paulo representado por Vera Lúcia Paulo Cavini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o deposito de fls 36 em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA, Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 191, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Freitas Reis [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremoveis Com. de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Freitas Reis\r\n\r\nVir com o atual endereco do socio Sergio Bayer \r\n\r\nProcesso: 0000503-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Gaspar Xavier [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Maria Magdalena Sanglard [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Sanglard, Réu Maria Magdalena Sanglard\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado de fls 184/188, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Lúcio da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Alvarenga [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Lúcio da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1773610"
                            ],
                            "1773642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Marcelino Ferreira. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S/A [Adv. Pablo Lemos Figueiredo de Paiva (OAB: DF 38019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S/A, Aut Maciel Marcelino Ferreira.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/01/2014 as 15:25 horas \r\n\r\nProcesso: 0001043-93.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluma Ind. e Com. Ltda. rep/p Serefin Domingo Puchades Quero Crespo [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nCgto: Delcidia de Paula [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Cgto: Adriele de Paula Romeu repr. p/Delcidia de Paula [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriele de Paula Romeu repr. p/Delcidia de Paula, Cgto Delcidia de Paula\r\n\r\nVir com os documentos necessarios como solicitado pelo Banco do Brasil SA, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001536-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Sousa Borges [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Milton de Barros [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME, Réu MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME, Réu Milton de Barros\r\n\r\nPagar o valor atualizado do credito, em 15 dias, sob pena de aplicacao no disposto no art 475 J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000413-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Rosa [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nConvolado o deposito de fls 166 em penhora \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Clarisse Cerqueira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeada depositaria do imovel penhora , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea Gonçalves da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda, Aut Jucinea Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias para levantamento do FGTS e do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000957-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Ferreira da Silva. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú). [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yone Ferreira da Silva.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara munido de sua CTPS para as devidas anotacoes, devendo, inclusive, apresentar o calculo dos valores devidos a titulo de FGTS \r\n\r\nId: 1773642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1773400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Custodio Leal, Ebgdo Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 09/03/2015 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/03/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0245500-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Aurelio Goncalves Fernandes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marco Aurelio Goncalves Fernandes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/03/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilton Ribeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilton Ribeiro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/03/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Custodio Leal, Ebgdo Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 09/03/2015 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldão [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Ilson de Paulo Roldão\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/03/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Cikel Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/03/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Oliveira da Cruz [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Oliveira da Cruz, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/03/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001809-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Landim de Carvalho [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecin Sistemas de Detecção e Combate a Incêndia Ltda. [Adv. Erika Helena Deutsch (OAB: SP 110908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Landim de Carvalho , Réu Tecin Sistemas de Detecção e Combate a Incêndia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/05/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1773400"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1773972": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6931 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os débitos fiscais referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA), que não estiverem inscritos em Dívida Ativa, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2013 poderão ser recolhidos em até 03 (três) parcelas, com dispensa do pagamento de juros e de multas, inclusive moratórias, apurados por RENAVAM, sendo os prazos de vencimento os dias 05/02/2015 para a 1ª cota ou cota única, 05/03/2015 para a 2ª cota e 06/04/2015 para a 3ª cota. \r\n\r\n§ 1º - Os recolhimentos de que trata o caput deverão ser efetuados através da Guia para Regularização de Débitos (GRD) conforme o modelo constante do Anexo III da Resolução SEFAZ N.º 468/2011.\r\n\r\n§ 2º - O documento mencionado no § 1º deste artigo poderá ser gerado pelo contribuinte na página eletrônica do Banco BRADESCO S.A., acessível através dos seguintes endereços:\r\n\r\nI - do próprio banco -www.bradesco.com.br.\r\n\r\nII - da Secretaria de Estado de Fazenda -www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nIII - do DETRAN/RJ - www.detran.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 3º - O pagamento da GRD poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.\r\n\r\n§ 4º - As 1ª e 2ª parcelas poderão ser pagas com a dispensa do pagamento dos juros e multas referidos no caput do artigo 1º, ainda que vencidas, até a data do dia 06/04/2015, com incidência dos acréscimos previstos no art. 173 do Decreto-Lei nº 05/75 apenas nesse período.\r\n\r\n§ 5º - Os valores dos juros e da multa dispensados nos termos do caput deste artigo serão novamente acrescidos aos saldos que ainda se apurar remanescentes após o prazo do dia 06/04/2015, ficando sujeitos à inscrição em Dívida Ativa e a sua execução judicial.\r\n\r\n§ 6º - É condição prévia de ingresso neste programa de regularização fiscal que os débitos de IPVA referentes ao exercício de 2014 sejam quitados até o dia 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam remidos:\r\n\r\nI - os débitos de IPVA inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nII- os valores correspondentes a diferença entre as alíquotas do IPVA vigentes na data do fato gerador do imposto e na data da publicação da Lei nº 5.635, de 5 de janeiro de 2010, relativas ao IPVA do exercício de 2010, aplicáveis a automóveis de passeio e camionetas bicombustíveis, movidos a álcool, gasolina ou diesel.\r\n\r\nParágrafo Único - As remissões acima não dão direito à restituição de valores de IPVA já pagos até a data de entrada em vigor dessa Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3268/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 70/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1773972"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1773974": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.077 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/81/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Walter Luiz Soares Carvalho, em 04 (quatro) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1773974"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1773976": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2014, DIONY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1120-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/8768/2014.\r\n\r\nEXONERAR WALTER LUIZ SOARES CARVALHO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/81/2014. \r\n\r\nId: 1773976"
                    ],
                    "1773975": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/302/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Compras RAFAEL SALES CRUZ, ID Funcional nº 5008820-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 30 de novembro de 2014, o Superintendente de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, Rodrigo Abdon Guimarães, ID Funcional nº4274307-9.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/300/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Ajudante I JANE SOARES MOREIRA, ID Funcional nº 5008838-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 17 de novembro de 2014, o Superintendente de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. \r\n\r\nId: 1773975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1773396": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1773396"
                    ],
                    "1773397": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR EDNEY SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4352233-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Governo, em vaga anteriormente ocupada por FATIMA ROSANA DE OLIVEIRA LEMOS, RG nº 044366722, com validade a contar de 01/11/2014,. PD-15/001.9/2014.\r\n\r\nId: 1773397"
                    ],
                    "1773398": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR CARLOS ARTHUR DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5027866-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, em vaga anteriormente ocupada por CRISTIAN BARBOSA FREITAS, RG nº 234662609, com validade a contar de 01/11/2014,. PD-15/001.9/2014.\r\n\r\nId: 1773398"
                    ],
                    "1773399": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, RENATO BARBOSA ROSARIO, ID Funcional nº 5023376-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.6/2014.\r\n\r\nId: 1773399"
                    ],
                    "1772754": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1772754"
                    ],
                    "1772755": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR PAULO CESAR VILLAR, TENENTE CORONEL PM, ID Funcional nº 2018804-8, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA , símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 3220143-5, com validade a contar de 12/11/2014,. PD-13/001.15/2014.\r\n\r\nId: 1772755"
                    ],
                    "1773392": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1773392"
                    ],
                    "1773393": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR RENATA BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4391677-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do(a) Diretoria Jurídica, do(a) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 24/11/2014. PD-12/006.1/2014.\r\n\r\nId: 1773393"
                    ],
                    "1773394": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, RICARDO BRAGA COELHO, ID Funcional nº 4333938-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Processamentos do SEI, do(a) Diretoria de Identificação Civil, do(a) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 04/12/2014. PD-12/006.2/2014.\r\n\r\nId: 1773394"
                    ],
                    "1773395": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR FERNANDA CANTALICE CRUZ, RG nº 1130441, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por MARCO AURELIO LOIOLA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5019385-6, com validade a contar de 11/12/2014,. PD-12/001.21/2014.\r\n\r\nId: 1773395"
                    ],
                    "1773973": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2014, ANGELA CORREA DE CAMPOS WIDAL, ID Funcional nº 2069143-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/334/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO DE SOUSA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angela Correa de Campos Widal, ID Funcional nº 2069143-2. Processo nº E-12/006/334/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, MARIA ELISABETH SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 3973916-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/3192/2014.\r\n\r\nNOMEAR VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006883-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle e Análise das Receitas Estaduais Diretamente Arrecadadas, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.053, de 26/11/2014, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 27 de novembro de 2014. Processo nº E-04/080/107/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, ADRIANA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES TEM TEM, ID Funcional nº 5033555-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1736/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, ID Funcional nº 5007485-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.848, de 16/06/2014. Processo nº E-04/075/014/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2014, GLAUSTON DE PRAGA PINHEIRO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5009515-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/324/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 564270-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/304/2014.\r\n\r\nNOMEAR DELVANA CALDONAZZO, ID Funcional nº 5024356-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, ELIZABETH RIBEIRO ALBERNAZ, ID Funcional nº 5005881-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Parcerias, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/249/2014.\r\n\r\nNOMEAR JONEI SARDEMBERG PESTANA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira, ID Funcional 569546-5. Processo nº E-09/088/669/2014.\r\n\r\nNOMEAR KARLA GONÇALVES DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner José Duarte, ID Funcional nº 4318896-6. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\n\r\nNOMEAR KELLY CRISTINE FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Delvana Caldonazzo, ID Funcional nº 5024356-0. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DE MEDEIROS AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberta Andreza Almeida dos Santos, ID Funcional nº 5010400-4. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS RODRIGUES LIMA, ID Funcional nº 5008865-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA FARIA MADEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiane Ximenes Silva Dutkas de Lima, matrícula nº 0040422-8. Processo nº E-21/089/1148/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARGARETH CARNEIRO, ID Funcional nº 3009505-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Marinho Falcão, ID Funcional nº 2024776-1. Processo nº E-08/003/0283/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DE SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2583134-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Margareth Carneiro, ID Funcional nº 3009505-0. Processo nº E-08/003/0284/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, LUCIA MARGARETH CARNEIRO, ID Funcional nº 3009505-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0284/2014.\r\n\r\nId: 1773973"
                    ],
                    "1772940": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA METRÔ E/L Nº 002 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA OS CASOS DE AUSÊNCIA DO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, EM LIQUIDAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404, de 15.12.1976, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estabelecido que em eventual ausência do Liquidante deste METRÔ “Em Liquidação”, o Sr. Osvaldo Henrique de Souza Neves, ID n° 2040082-9, responderá, integralmente, pela empresa liquidanda, investido de todos os poderes inerentes ao cargo.\r\n\r\nArt. 2°- Na ausência ou vacância de Assessor Jurídico, responderá pela referida Assessoria o Sr. Osvaldo Henrique de Souza Neves.\r\n\r\nArt. 3°- Ficam ratificados todos os atos eventualmente praticados pelo Sr. Osvaldo Henrique de Souza Neves nas condições acima.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1772940"
                    ],
                    "1773268": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 35 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 35 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 00 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Biracy Sá Valdez, Daniele Kirk, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira e Ana Paula dos Santos Dutra.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Delfim da Silva Santos Neto, Jeferson Lourenço Bartalo, Luiz Antonio Marques Madeira, Márcia Fábio Mazante, Sérgio Peres Martins Vianna, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 40ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 22 de outubro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DER/RJ nºs E-17/321988/2012, E-17/315969/2012, E-17/319168/2011, E-17/310892/2011, E-17/310888/2011, E-17/310862/2011, E-17/310829/2011, E-17/310828/2011, E-17/302504/2010, E-17/317998/2009 e E-17/303830/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218 inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DER/RJ nº E-17/321997/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Ana Paula dos Santos Dutra, Conselheira-Representante da PMBP/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/563538/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/54231/2013 e E-12/066/54223/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 244 inciso I do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/53237/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/59910/2013), E-12/062/41991/2013 (anexo o proc. nº. E-12/066/51489/2013), E-12/066/27777/2013 e E-12/571454/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/53819/2013, E-12/066/51526/2013, E-12/066/50779/2013, E-12/066/38144/2013 (anexo o proc. nº. E-12/066/53427/2013), e E-12/066/20209/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/15897/2013, E-12/066/15894/2013, E-12/571098/2012 e PMRJ nºs 03/101181/2010 e 03582447/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/327636/2012, E-12/205358/2012, E-12/250377/2011 (anexo o proc. nº E-12/325457/2012), E-12/245688/2011 (anexo o proc. nº E-12/342600/2012), E-12/227559/2011 (anexo o proc. nº E-12/297678/2012) e E-12/336008/2010 (anexo o proc. nº E-12/326608/2012, E-12/067/480/2013 e E-12/067/501/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Sra. Marta Marguerita Bianchi - proprietária do veículo infracionado; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C33568475; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - condutor do veículo infracionado, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/571101/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Milton Cesar Conte, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº C33591918; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. JOSÉ ANTONIO ALVES XAVIER (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/1042/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo da PMRJ nº 03/109448/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DER/RJ nºs E-17/319889/2012 e E-17/302203/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DER/RJ nº E-17/302393/2011, PMRO nº 4948/2012 e PMME nº 000178/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/571009/2012, E-12/553222/2012, E-12/524564/2012 e E-12/562975/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos da PMN nºs 040/217405/2011, 040/214642/2011 e 040/213640/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DER/RJ nºs E-17/318226/2012, E-17/313058/2012, E-17/312813/2012, E-17/311736/2012, E-17/311520/2012, E-17/309483/2012, E-17/322256/2011, E- 17/319962/2011, E-17/319328/2011, E-17/306506/2011, E-17/321235/2010, E-17/315215/2008, E-17/321607/2007 e E-33/816601/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DER/RJ nºs E-17/317639/2012 e E17/310964/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/353280/2012, DER/RJ nº E-17/318128/2011 e PMRJ nº 03/126435/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/213678/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/285666/2011.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo da PMME nº 24698/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/56914/2013 e E-12/066/56519/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/63791/2013, E-12/066/53477/2013, E-12/062/59169/2013, E-12/062/049354/2013 (anexo o proc. nº E-12/062/51819/2013), E-12/062/39921/2013, E-12/563265/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/54404/2013), E-12/538596/2011, E-12/276862/2011 (anexo o proc. nº E-12/066/51349/2013) e E-12/213799/2010 (anexo o proc. nº E-12/240811/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/278/2013 (anexo o proc. nº E-12/063/1544/2013).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1773268"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6714/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2014, a favor da empresa HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS LTDA., com valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1320/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2014, a favor da empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA., com valor global de R$ 1.134.000,00 (hum milhão, cento e trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6676/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 212.730,00 (duzentos e doze mil setecentos e trinta reais), a favor de ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., referente aos aluguéis do imóvel situado na Rodovia Washington Luiz, 24, 25, 53 e 54, quadra 3 - Vila Santa Cruz - 2° Distrito de Duque de Caxias - RJ, relativo ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1773514"
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                        "1773515": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME, registro DH AB/423, com endereço funcional na Rua Baronesa, n° 437 - Sala 304 - Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45642/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME, registro DH AB/423, com endereço funcional na Avenida Santa Cruz, n° 6846 - B - Senador Camará - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45642/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC AUTOESCOLA GALILEU LTDA - ME, registro DH AB/723, com endereço funcional na Rua Mozart Sevilha, n° 93 - Santa Ely - Casimiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/49955/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTOESCOLA GALILEU LTDA - ME, registro DH AB/723, com endereço funcional na Rua Padre José Maria Yanes Garcia, n° 200 - Loja 02 - Nossa Senhora da Saúde - Casimiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/49955/2014.\r\n\r\nId: 1773515"
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                        "1773285": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ Nº 358 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.288, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- os termos do Processo Administrativo nº E-12/080/1261/2014, que cuida da designação de servidor, para acompanhar e intervir junto a Receita Federal do Brasil quanto aos processos e atos do interesse da Loteria do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CLAUDIO GOMES RAMOS, ID Funcional nº 4256075-6, para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, atuar junto a Secretaria da Receita Federal, especialmente o que segue:\r\n\r\nI - Representar a outorgante perante todas as Unidades Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal da 1ª a 10ª Região Fiscal, podendo, para tanto, exercer as atividades previstas nos artigos 808 a 810 e seus incisos, do Decreto nº 6.759, de 05/02/09;\r\n\r\nII - Requerer e assinar termo de responsabilidade, em garantia do cumprimento de obrigação tributária, ou pedido de restituição de indébito ou de compensação (§ 1º. do art. 808 do Decreto nº 6.759/2009, alterado pelo Decreto nº 8.010 de 16/05/2013);\r\n\r\nIII - Assinar guias de exoneração de ICMS, requerer isenção, redução, suspensão, deferimento ou qualquer outra forma de exoneração de ICMS à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e ou Delegacia Regional Tributária ou em qualquer outra repartição fiscal do Estado do Rio de Janeiro que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - Representar a outorgante perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - ANVISA, Ministério da Defesa - EXÉRCITO BRASILEIRO, RADAR (Portos, Aeroportos, DAP'S, EADI'S, IPA'S E TRA'S);\r\n\r\nV - Receber e tomar ciência de notificações e intimações, concordar ou apresentar contestações em nome da outorgante às exigências fiscais e recursos aos órgãos de segunda instância ou instância especial, inclusive, assinar e processar Declarações de Trânsito e desistência de vistoria oficial;\r\n\r\nVI - Representar a outorgante perante o Departamento de Marinha Mercante do Ministério dos Transportes, podendo exercer as atividades relacionadas com a liberação do Conhecimento de Embarque e a arrecadação de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, podendo inclusive, subscrever Termos de Responsabilidade em garantia do seu pagamento, assinar requerimentos, pedidos de restituição de indébito, recolher AFRMM e penalidades, habilitar-se no Sistema Eletrônico de arrecadação de AFRMM - MERCANTE; e\r\n\r\nVII - Praticar todos os atos que forem de interesse da outorgante e tudo mais que se fizer necessário para a prática e fiel cumprimento deste mandato, podendo ainda, substabelecer esta a outrem, total ou parcialmente, sempre com reserva de igual poderes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1773285"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 555 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 020/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, gestora do Contrato nº 020/2014, celebrado entre o Proderj e a C3 LTDA., processo nº E-12/078/582/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURÍCIO COSTA - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nJAIME GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ABIRAMIA - matrícula nº 293.232-5.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no contrato nº 020/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir da data da celebração do Contrato nº 020/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773220"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 556 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA DEFINIR A ESTRUTURA BÁSICA PARA OS “ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES”.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Determinação do TCE-RJ, para que sejam realizados “Estudos Técnicos Preliminares” em todas as contratações para soluções de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, constante do Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade, Processo TCE-RJ nº 107.823-3/2014, e\r\n\r\n- o aprimoramento dos processos Licitatórios de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação sob a responsabilidade do PRODERJ, visando a melhor adequação ao art. 6º, inciso IX da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para elaboração da estrutura básica para os “Estudos Técnicos Preliminares”, visando atender Determinação do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será constituída pelos servidores abaixo relacionados e coordenado pelo primeiro:\r\n\r\na) Thales Rodrigues Azevedo, matrícula nº 292.350-6;\r\n\r\nb) Lúcia Tavares Nazareth, matrícula nº 293.745-6;\r\n\r\nc) Wade Marcos Martinez de Alvarenga, matrícula nº 292.398-5;\r\n\r\nd) Raphael Carvalho Monetto, matrícula nº 293.797-7;\r\n\r\ne) Lenize Maria Vieira Vasconcelos, matrícula nº 293.723-3;\r\n\r\nf) Vanessa Marchon de Azevedo, matrícula nº 293.696-1;\r\n\r\ng) Cátia Luzia Dias Temido Horta, matrícula nº 293.786-0.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação para que a Comissão apresente a estrutura básica dos “Estudos Técnicos Preliminares”, visando sua proposta de adoção como padrão para todos os processos licitatórios de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, sob a responsabilidade do PRODERJ;\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1772865"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1773103": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV Nº 396\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE GOVERNO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEGOV. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Governo - SEGOV, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEGOV responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEGOV, bem como suas Entidades Vinculadas. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/ SEGOV, vinculada à Comissão Central, designada pela Resolução SEPLAG n° 1193, de 16 de setembro de 2014, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEGOV\r\n\r\nMaurício Paes Guimarães - Id Funcional nº 5011844-7 - Presidente\r\n\r\nRodrigo Dias Alberton - Id Funcional nº 1919286-0 \r\n\r\nPela SEPLAG \r\n\r\nElizabeth da C.M. O. Menezes - Id Funcional nº 4378020-2 - Vice- Presidente\r\n\r\nLeandro Morais Bruno - Id Funcional nº 05025197-0\r\n\r\nEduarda Ferreira Amaral Villanova - Id Funcional nº 5025285-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEGOV, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI- desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII- interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macros-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII- sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV- responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV- acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI- validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII- monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\nVIII- realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1773103"
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                    "1773109": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEH Nº 397\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE HABITAÇÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEH. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Habitação - SEH, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEH responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEH, bem como suas Entidades Vinculadas\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEH, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEH\r\n\r\nPierre Andre da Rocha Andrade - Matrícula 10/281-5 - Presidente \r\n\r\nVinicius Moro da Mata - ID Funcional nº 500542-9\r\n\r\nPela CEHAB\r\n\r\nJaqueline do Espírito Santo - Matrícula 1823\r\n\r\nLuiz Carlos Maciel Bragança - Matrícula 0024\r\n\r\nPelo ITERJ\r\n\r\nSilvia Noemi Merani de Sprei - ID Funcional nº 1917197-8\r\n\r\nAntonio Carlos Viola Machado - ID Funcional nº 0641043-0 \r\n\r\nPela SEPLAG \r\n\r\nRafael Ventura Abreu - ID Funcional nº 5007757-0 - Vice-Presidente\r\n\r\nLuciana Ferreira de Almeida - ID Funcional nº 5007741-4\r\n\r\nTais Miranda Damasceno - ID Funcional nº 5026239-4\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEH, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa e\r\n\r\nVIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO \r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1773109"
                    ],
                    "1773130": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPEC Nº 398 \r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEAPEC. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Agricultura e Pecuária - SEAPEC, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAPEC responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEAPEC, bem como suas Entidades Vinculadas. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAPEC, vinculada à Comissão Central, designada pela Resolução SEPLAG N° 1193 de 16 de setembro de 2014, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEAPEC\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI - Id Funcional nº 4138365-6 - Presidente \r\n\r\nÉRIKA SCHWARTZ SARAIVA - Id Funcional nº 5716551-0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA ALVES - Id Funcional nº 2691696-7 \r\n\r\nMARIA JOSÉ DE FARIA - Id Funcional nº 2522424-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE E SOUZA - Id Funcional nº 2522615-0 \r\n\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO - Id Funcional nº 1931904-5 \r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS - Id Funcional nº 3427187-2 \r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nELIZABETH DA C.M.O DE MENEZES - Id Funcional nº 43 378020-2 - Vice Presidente\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO - Id Funcional nº 05025197-0\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELÉFORA - Id Funcional nº 5025531-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAPEC, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação, dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\nVIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1773130"
                    ],
                    "1773127": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEA Nº 399\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DO AMBIENTE, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e do Ambiente - SEA, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEA responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEA, bem como suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEA, vinculada à Comissão Central, designada pela Resolução SEPLAG n° 1193 de 16 de setembro de 2014, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEA\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES CONTARINI - Id Funcional nº 2011545-8 - Presidente \r\n\r\nBERNARDO LUIZ S. D'OLIVEIRA - Id funcional nº 0204277-8\r\n\r\nCARLOS COUTO DA SILVA JUNIOR - Id Funcional nº 43 47782-8 \r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA -Id Funcional nº 5007741-4\r\n\r\nLUCIANA DE MIRANDA SANTOS - Id Funcional nº 4333937-9\r\n\r\nMonique Carla Duarte Rieiro - Id Funcional nº 5007757-0\r\n\r\nSAINT CLAIR SUGNO GIACOBBO - Id Funcional nº 0214609-4\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRACHEL ENETE LANNES - Id Funcional nº 20350120, Vice-Presidente\r\n\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO - Id Funcional nº 5025536-3\r\n\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES - Id Funcional nº 5015040-5\r\n\r\nNATASHA FREITAS ASSAIFE TEIXEIRA DE SOUZA - Id Funcional nº 4323040-7\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEA, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa;e\r\n\r\nVIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ambiente\r\n\r\nId: 1773127"
                    ],
                    "1773140": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEESQV Nº 400 \r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEESQV. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEESQV responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEESQV, bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEESQV, vinculada à Comissão Central, designada pela Resolução SEPLAG n° 1193 de 16 de setembro de 2014, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEESQV\r\n\r\nAstrid de Souza Brasil Nunes - Id Funcional nº 2013413-4 - Presidente \r\n\r\nPedro Lélio da Gama Agudão - Id Funcional nº 2013424-0\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRachel Enete Lannes - Id Funcional nº 20350120, Vice-Presidente\r\n\r\nGismália Luiza Passos Trabuco - Id Funcional nº 5025536-3\r\n\r\nKarinne Magalhães Meneses - Id Funcional n º 5015040-5\r\n\r\nNatasha Freitas Assaife Teixeira de Souza - Id Funcional nº 43230407\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEESQV, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa;e\r\n\r\nVIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1773140"
                    ],
                    "1773152": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 401 \r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UPA 24H NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/001/5983/2013, elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela Resolução Conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos CRISEC - Centro de Reabilitação e Integração Social, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o registro nº 02.711.774/0002-37.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1773152"
                    ],
                    "1773373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/005/181/2013 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2645/2014, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.232/2013, de interesse de GEUDSY ABIB DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA (PCERJ) E FISIOTERAPÊUTA (PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES). HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, INCISO XVI, DA C.R.F.B/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nId: 1773373"
                    ],
                    "1773521": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/549/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.383,70 (dois mil trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de fevereiro de 2012.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/1029/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.652,03 (três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de março de 2012.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/1750/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.135,53 (nove mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de maio de 2012.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/2153/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.850,82 (seis mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de junho de 2012.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/2766/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.025,49 (nove mil vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de julho de 2012.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/3177/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.401,97 (dois mil quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de agosto de 2012.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/3588/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.450,24 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de setembro de 2012.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/4016/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.626,34 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de outubro de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/10/2014.\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/004/3328/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 366,02 (trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de dezembro de 2013.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/004/1935/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.913,48 (dois mil novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de junho de 2013.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/004/582/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.486,32 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de fevereiro de 2013.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 24/09/2014.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/10/2014.\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/004/3107/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de novembro de 2013.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/004/1531/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.704,48 (dois mil setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de maio de 2013.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/004/2208/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 681,28 (seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP referente ao exercício de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/09/2014.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/11/2014.\r\n\r\nId: 1773521"
                    ],
                    "1773370": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\n*Ao vigésimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Arilene de Souza Paula, Dra. Renata Ferreira da Mota, , Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, Dr. Jorge Alves Pereira, Dra. Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, Dra. Tânia de Souza Elias Garcia, Dra. Marcelo de Oliveira Gomes e Dra. Melina Moreira Amato. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o Recurso de Ofício nº 3.035/2013, de ADRIENNI NASCIMENTO BORGES. Presente a recorrente, que, após a leitura do relatório pela Conselheira Relatora Dra. Renata Ferreira da Mota, usou da palavra em sua defesa, sustentando a possibilidade de acumulação dos cargos de biólogo com guarda de endemias. Após a sustentação oral da servidora, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, adotando, como suas razões de decidir, o voto proferido na Câmara, às fls. 36/37, pela então Conselheira Dra. Rita de Cássia Pereira, que entendia como lícita a acumulação. Votaram com a Relatora os Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo (Revisor), Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Dr. Marcelo de Oliveira Gomes, quando então pediu vista a Conselheira Dra. Tânia de Souza Elias Garcia; o que foi deferido pela Presidência, ficando o referido julgamento suspenso sine die. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta e em continuação o Recurso Voluntário nº 2.730/2011, de MACIEL JOSÉ BOTELHO. Ausente o recorrente. Em sessão anterior, o então Conselheiro Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil havia votado no sentido de dar provimento ao Recurso Voluntário, adotando, para tanto, as razões esposadas no voto proferido na Câmara pelo Conselheiro Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, à fls. 58, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso (Revisora), Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Rita de Cássia Pereira e Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, quando então pediu vista a Conselheira Dra. Tânia de Souza Elias Garcia. Concedida a vista, votou a Dra. Tânia Elias, nesta oportunidade, no sentido de negar provimento ao Recurso Voluntário do servidor, por entender que a atividade policial deve ser exercida em caráter de exclusividade, na forma do Decreto que regulamenta a carreira Policial Civil no Estado do Rio de Janeiro. Também negou provimento a Conselheira Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, adotando as razões declinadas pela Dra. Tânia e aduzindo, por oportuno, que esse é o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça, em acórdãos sobre a matéria; no que foi acompanhada pelo Dr. Amândio Silveira de Araújo, que mudou seu voto proferido na sessão anterior e negou provimento ao recurso voluntário, pelos motivos declinados pelas Conselheiras acima descritas. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Relator, reconhecendo a licitude da acumulação pretendida pelo servidor. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta e em continuação o Recurso Voluntário nº 2.481/2006, de HERMINIA HELENA SANTOS LOPES. Ausente a recorrente. Em sessão anterior, o Conselheiro Relator, Dr. Amândio Silveira de Araújo, já havia votado no sentido de negar provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto proferido na Câmara pelo saudoso Conselheiro Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, às fls. 25/26. Votaram com o Relator, na oportunidade, os Conselheiros Dra. Vanessa Nunes Lopes e Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, quando então pediu vista a Conselheira Dra. Cíntia Guimarães Morgado Barroso Mendes, que hoje não mais faz parte da nova composição deste Conselho. Assim, colheu a Presidência o voto da Conselheira Dra. Tânia de Souza Elias Garcia, também representante da Procuradoria-Geral do Estado, que negou provimento ao Recurso Voluntário da servidora. Votaram de forma divergente, na sessão anterior, dando provimento ao Recurso Voluntário, os Conselheiros Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, no que foram acompanhados, na presente sessão, pela Conselheira Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, quando então pediu vista a Conselheira Dra. Arilene de Souza Paula; o que foi deferido pela Presidência, ficando o referido julgamento suspenso sine die. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27.02.2014.\r\n\r\nId: 1773370"
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                    "1773245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800277/2012 - MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional 44256213, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002164/2012 - RENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 44204744, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/2842771 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3532/2014 - SIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, ID Funcional 34668250, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/696.771-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3676/2014 - ANA LUCIA VALENÇA DA COSTA, ID Funcional 40485722, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233732-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/471/2014 - FERNANDA DOS SANTOS COELHO, ID Funcional 41883420, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Educação Física, matrícula 9099-9 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/688/2014 - MARQUES FREDMAN MESCOLIN, ID Funcional 42041368, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 2705 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu). ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3043/2014 - ANGELA DE FREITAS ABRANCHES, ID Funcional 39589455, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/690855-2 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/579/2014 - RICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional 32338856, Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ), MANTENHO o despacho de 22.09.2014, publicado no D.O. de 30.09.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1773245"
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                    "1773233": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JULES HEITOR DELCOURT, Identidade Funcional 42002028, Professor Docente I, Nível c, Referência 03, matrícula 916.145-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.862/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIANA BRUCE GANEM BAPTISTA, Identidade Funcional 44143117, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 972.088-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.106/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme noticiado às fls. 06-07, 27-31, 33 45-56 e 58, do presente. Processo nº E-12/008/6/2014.\r\n\r\nId: 1773233"
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                    "1772980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.916/2011 - CONCEDO o sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação da Presidente da 16ª COPIA, fls. 209, no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X da Resolução/SEPLAG nº 238/2010.\r\n\r\nId: 1772980"
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                    "1772955": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.242/2011 - Tendo em vista o constante dos presentes autos, e, de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para, também, apurar irregularidades ocorridas no âmbito do C.E. Dom Helder Câmara, consoante o que consta às fls. 138/414, tudo nos termos do solicitado pela douta Comissão, às fls. 425, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1772955"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1772983": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1362/2013 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de 17.10.2013 - MARCOS ANTONIO NASCIMENTO BERNARDES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível E, Identidade Funcional nº 27159450, matrícula nº 030-7, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2013.\r\n\r\nId: 1772983"
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                        "1773387": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711959/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA LUCIA CALDAS DANIEL, no valor de R$ 100.236,91 (cem mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos), e THIAGO DAVID CALDAS AMADOR, no valor de R$ 109.030,13 (cento e nove mil e trinta reais e treze centavos). \r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707350/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JUZELIA MARIA DOS SANTOS, no valor de R$ 82.738,93 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707454/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CRISTIAN SANTANA DE SA, no valor de R$ 52.206,55 (cinquenta e dois mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708164/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARLENE DUARTE LIMA, no valor de R$ 55.039,05 (cinquenta e cinco mil trinta e nove reais e cinco centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704993/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de VALÉRIA TELES DA SILVA, no valor de R$ 55.522,58 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700636/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA ETERNA DE OLIVEIRA TRUL, no valor de R$ 75.479,27 (setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302848/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA CRISTINA ALVES SILVA DE MIRANDA, no valor de R$ 41.160,13 (quarenta e um mil cento e sessenta reais e treze centavos). \r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302577/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ADRIANA SOUTO SAYÃO CORDEIRO, no valor de R$ 120.069,81 (cento e vinte mil sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704393/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ROGÉRIO BERNARDO DA SILVA, no valor de R$ 40.500,32 (quarenta mil quinhentos reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/708232/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JOÃO LUIZ DOS SANTOS CUSTODIO, no valor de R$ 92.611,87 (noventa e dois mil seiscentos e onze reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300328/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA E SILVA ROCHA, no valor de R$ 80.407,90 (oitenta mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos). \r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705577/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SYLVIA SOMARUGA, no valor de R$ 119.679,53 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/706808/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ELIZABETH VIEIRA GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R$ 117.394,24 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705117/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de PALOMA ABRAHÃO VITELLI, no valor de R$ 134.438,84 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705905/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de RAFAELLA SOARES DE ARAUJO SOUZA, no valor de R$ 30.738,48 (trinta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1773387"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/324431/1972 - HERCY RIBEIRO ANSEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718869/1984 - JOSÉ CESAR DE ANDRADE BORBA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734090/1987 - ANTONIO DOMINGOS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722645/1997 - CARLOS ALBANO DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/14/2014 - UBIRATAN DE ANDRADE MONTEIRO.\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723338/1990 - ARY MARTINS FERRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700598/2007 - ARI RODRIGUES DE SOUSA.\r\n\r\nId: 1773358"
                        ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1773100": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPARECER NORMATIVO ST Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nIPVA. A ADAPTAÇÃO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO POR DEFICIENTE FÍSICO, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO NA ISENÇÃO DO IPVA DE QUE TRATA O INCISO V DO ART. 5º DA LEI Nº 2877/97, SE APLICA NOS TERMOS EXIGIDOS EM LAUDO MÉDICO REALIZADO POR PERITO QUALIFICADO, NÃO SE AFASTANDO A POSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO SE A REFERIDA ADAPTAÇÃO SE RESTRINGIR A ELEMENTO OU FUNCIONALIDADE USUALMENTE UTILIZADA NO SETOR AUTOMOTIVO, COMO É O CASO DA DIREÇÃO HIDRÁULICA E DO CÂMBIO AUTOMÁTICO. A PROPRIEDADE DE AUTOMÓVEL POR DEFICIENTE FÍSICO QUE SEJA CONDUTOR É CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA QUALIFICÁ-LO COMO VEÍCULO “ESPECIAL” E PERMITIR O ENQUADRAMENTO NO FAVOR FISCAL, SE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS FIXADAS NO LAUDO MÉDICO E RECONHECIDO O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS POR DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do art. 83 da Resolução SEFAZ nº 45/2007, de 29 de junho de 2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO as dúvidas sobre isenção do IPVA de que trata o inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97, \r\n\r\nResolve APROVAR o parecer a seguir.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTêm sido apresentados muitos questionamentos à Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias (CCJT), relativos à obrigatoriedade de adaptação do veículo de propriedade de deficiente físico, por ele conduzido, além do que for exigido em laudo médico elaborado por perito competente, para que seja possível a fruição da isenção de que trata o inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97.\r\n\r\nInicialmente, importante destacar o disposto no citado inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97:\r\n\r\nArt. 5º - Estão isentos do pagamento do imposto:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - veículos terrestres especiais de propriedade de deficiente físico, desde que únicos em cada espécie e categoria, nos termos da classificação constante da legislação de trânsito e conforme a regulamentação disponha; (grifos não existentes no original)\r\n\r\n(...).\r\n\r\n'Portanto, a lei estadual estabelece requisitos à fruição do benefício, não basta ser deficiente físico, apesar desse elemento ser pressuposto ao enquadramento no favor fiscal. \r\n\r\nAlguns requisitos possuem significado já estabelecido no campo do direito privado - caso da expressão “propriedade”, instituto disciplinado pelo Direito Civil - e outros são conceitos a serem disciplinados “conforme a regulamentação disponha”.\r\n\r\nO termo “especiais”, que qualifica a expressão “veículos terrestres”, não possui um conceito na legislação que disciplina as normas de trânsito aplicável ao caso sob exame, conforme será abaixo demonstrado. \r\n\r\nO art. 96 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), classifica os veículos, quanto à espécie, em sete tipos: (1) de passageiros; (2) de carga; (3) misto; (4) de competição; (5) de tração; (6) especial; e (7) de coleção.\r\n\r\nNos termos do art. 97 do CTB, as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, em função de suas aplicações. \r\n\r\nCom fundamento neste dispositivo, o CONTRAN editou a Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008, a qual estabelece que todos os veículos fabricados, montados e encarroçados, nacionais ou importados, devem possuir código de marca/modelo/versão específico. \r\n\r\nAo se examinar a Tabela constante no Anexo I da referida Resolução, constata-se que o termo “especial”, que qualifica a espécie de veículo, não tem qualquer correlação com o veículo adaptado para ser conduzido por portador de deficiência física. Pode ser qualificado como “especial”, por exemplo, o reboque, semirreboque, camioneta, caminhão e etc.\r\n\r\nPortanto, o termo “especial” deve ser qualificado “conforme a regulamentação disponha”, assim considerada aquela editada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nA regulamentação e os procedimentos relativos a processos de reconhecimento de isenção de IPVA são editados a cada ano, por ocasião da edição da Resolução do Secretário de Estado de Fazenda que fixa o valor do IPVA para o respectivo exercício.\r\n\r\nRelativamente ao exercício de 2014, por exemplo, aplica-se o disposto nos arts. 9º e 10 da Resolução SEFAZ nº 702/13, in verbis:\r\n\r\nArt. 9.º No caso de veículo terrestre especial de propriedade de deficiente físico, desde que único em cada espécie e categoria, nos termos da classificação constante na legislação de trânsito, a isenção vigorará:\r\n\r\nI - quando se tratar de veículo novo, no mesmo exercício em que, concomitantemente, for efetivado o registro do veículo no cadastro do órgão estadual de trânsito e comprovada a respectiva adaptação, se exigida em laudo médico, e o pedido de isenção for efetuado até 90 dias da data de aquisição;\r\n\r\nII - quando se tratar de veículo usado, a partir do exercício seguinte àquele em que for efetuado o pedido de reconhecimento da isenção.\r\n\r\n§ 1.º A isenção de que trata este artigo dependerá, para sua efetivação, de pedido do proprietário do veículo dirigido ao titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA - IFE 09, a quem compete decidir.\r\n\r\n§ 2.º A isenção de que trata este artigo somente será concedida quando o veículo estiver regularmente registrado, em nome do requerente, no órgão estadual de trânsito.\r\n\r\n§ 3.º Fica condicionada a concessão de isenção do IPVA ao contribuinte, portador de deficiência física e condutor do veículo, que não possua débitos de IPVA junto à Fazenda Estadual ou que não esteja inscrito em Dívida Ativa.\r\n\r\n§ 4.º Fica a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA -IFE 09 autorizada a atribuir nova data de vencimento nos casos em que o contribuinte, deficiente físico, possuía anteriormente outro veículo beneficiado pela isenção de que trata o caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 10. Salvo disposição em contrário nesta resolução, na hipótese de adaptação ou transformação do veículo da qual resulte redução da alíquota ou isenção do imposto, o benefício vigorará a partir do exercício seguinte àquele em que for efetuado o registro da respectiva alteração ou transformação no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nPortanto, nos termos do inciso I do art. 9º Resolução SEFAZ nº 702/13, norma que regulamenta a isenção sob exame, a comprovação “da respectiva adaptação”, somente será requerida caso haja expressa determinação do perito examinador, isto é, o requisito da modificação do veículo somente se aplica “se exigida em laudo médico”. \r\n\r\nOra, se o laudo médico aponta no sentido da necessidade apenas de direção hidráulica e/ou câmbio automático, para que o deficiente possa conduzir o veículo, entendo que o mesmo, pelo simples fato de ser de propriedade de portador de deficiência física, qualifica-se como “especial”. \r\n\r\nNesse sentido apontava o item 10 do Anexo I da Resolução nº 51/98, com a sua redação conferida pela Resolução nº 80/98 do CONTRAN:\r\n\r\n10. O exame de sanidade física e mental do candidato a condutor de veículo automotor portador de deficiência física, será realizado por Junta Médica Especial designada pelo Diretor do Órgão Executivo de Trânsito da Unidade da Federação e do Distrito Federal.\r\n\r\n10.1. O exame de sanidade física e mental do candidato a condutor de veículo automotor portador de defeito físico em que não haja necessidade de adaptação veicular, poderá ser realizado por médico especialista em medicina de tráfego, devendo este condutor ser encaminhado à prova de direção veicular na banca especial do órgão executivo de trânsito.\r\n\r\n10.2 - A Junta Médica Especial de que trata este artigo, para fins de adaptação do veículo para o deficiente físico, deverá observar as seguintes indicações:\r\n\r\nDEFICIÊNCIAS FÍSICAS\r\n\r\nADAPTAÇÃO NO VEÍCULO\r\n\r\n1) Amputação ou paralisia do membro inferior esquerdo total ou parcial (Categoria B)\r\n\r\na) Veículo automático \r\n\r\nb) Embreagem adaptada à alavanca de câmbio\r\n\r\n2) Amputação ou paralisia do membro inferior direito total ou parcial (Categoria B)\r\n\r\nc) Veículo automático \r\n\r\nd) Embreagem adaptada à alavanca de câmbio\r\n\r\ne) Em ambos os casos acelerador a esquerda \r\n\r\n3) Amputação ou paralisia dos membros inferiores total ou parcial (Categoria B) \r\n\r\nf) Veículo com transmissão automática ou modificado conforme necessidade de cada caso com todos comandos manuais adaptados\r\n\r\ng) Cinto pélvico-torácico obrigatório\r\n\r\n4) Amputação ou paralisia do membro inferior esquerdo total ou parcial (Categoria A)\r\n\r\nh) Moto com carro lateral \r\n\r\ni) Câmbio manual adaptado\r\n\r\n5) Amputação ou paralisia do membro inferior direito total ou parcial (Categoria A)\r\n\r\nj) Moto com carro lateral \r\n\r\nk) Freio manual adaptado\r\n\r\n6) Amputação ou paraplegia de membros inferiores (Categoria A) \r\n\r\nl) Moto com carro lateral\r\n\r\nm) Freio e cambio manuais adaptados \r\n\r\n7) Amputação do membro superior direito ou mão direita (Categoria B) \r\n\r\nn) Veículo com transmissão automática ou modificado conforme necessidade de cada caso \r\n\r\no) Comandos de painel a esquerda\r\n\r\n8) Amputação do membro superior esquerdo ou na mão esquerda (Categoria B) \r\n\r\np) Veículo com transmissão automática ou modificado conforme necessidade de cada caso \r\n\r\n9) Casos de amputação de dedos, paralisias\r\n\r\nparciais (membros superiores ou inferiores) atrofiados, defeitos \r\n\r\nq) Ficam a critério da Junta Médica Especial as exigências e adaptações\r\n\r\ncongênitos ou adquiridos não enquadrados acima, e outros comprometimentos que não necessitem de adaptações veiculares\r\n\r\nEm linha semelhante, a norma que atualmente disciplina a matéria, Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, estabelece em seu art. 8º e em seu Anexo XV: \r\n\r\nArt. 8º No exame de aptidão física e mental o candidato será considerado pelo médico perito examinador de trânsito como: \r\n\r\nI - apto - quando não houver contraindicação para a condução de veículo automotor na categoria pretendida; \r\n\r\nII - apto com restrições - quando houver necessidade de registro na CNH de qualquer restrição referente ao condutor ou adaptação veicular; \r\n\r\nIII - inapto temporário - quando o motivo da reprovação para a condução de veículo automotor na categoria pretendida for passível de tratamento ou correção; \r\n\r\nIV - inapto - quando o motivo da reprovação para a condução de veículo automotor na categoria pretendida for irreversível, não havendo possibilidade de tratamento ou correção. \r\n\r\nParágrafo Único. No resultado “apto com restrições” constarão da CNH as observações codificadas no Anexo XV.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nANEXO XV\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nRESTRIÇÕES CÓDIGO NA CNH\r\n\r\nobrigatório o uso de lentes corretivas \r\n\r\nA\r\n\r\nobrigatório o uso de prótese auditiva \r\n\r\nB\r\n\r\nobrigatório o uso de acelerador à esquerda \r\n\r\nC\r\n\r\nobrigatório o uso de veículo com transmissão automática \r\n\r\nD\r\n\r\nobrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante \r\n\r\nE\r\n\r\nobrigatório o uso de veículo com direção hidráulica \r\n\r\nF\r\n\r\nobrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática \r\n\r\nG\r\n\r\nobrigatório o uso de acelerador e freio manual\r\n\r\nH\r\n\r\nobrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante\r\n\r\nI\r\n\r\nobrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo\r\n\r\nJ\r\n\r\nobrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas ) de compensação de altura e/ou profundidade\r\n\r\nK\r\n\r\nobrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade \r\n\r\nL\r\n\r\nobrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado\r\n\r\nM\r\n\r\nobrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado\r\n\r\nN\r\n\r\nobrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada\r\n\r\nO\r\n\r\nobrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada\r\n\r\nP\r\n\r\nobrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo\r\n\r\nQ\r\n\r\nobrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo\r\n\r\nR\r\n\r\nobrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas\r\n\r\nS\r\n\r\nvedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido\r\n\r\nT\r\n\r\nvedado dirigir após o pôr-do-sol\r\n\r\nU\r\n\r\nobrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual\r\n\r\nV\r\n\r\noutras restrições\r\n\r\nX\r\n\r\nPortanto, há situações em que o laudo médico pode exigir tão somente que o “veículo” possua “transmissão automática” ou “direção hidráulica”, por exemplo, não me parecendo tecnicamente possível, nem razoável, defender a impossibilidade de concessão da isenção de que trata o inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97 pelo fato de o requisito médico (a adaptação) já ter sido ordinariamente adotado pela indústria automotiva.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de isenção de caráter subjetivo, que visa alcançar o deficiente físico, razão pela qual entendo que o simples fato de o veículo de sua propriedade estar de acordo com o laudo médico, qualifica-o como “especial”. \r\n\r\nIV - CONCLUSÃO\r\n\r\nPor todo o exposto, e considerando, em especial, que inciso I do art. 9º Resolução SEFAZ nº 702/13, norma que regulamenta a isenção sob exame, estabelece que a comprovação “da respectiva adaptação” somente será requerida caso haja expressa determinação do perito examinador, isto é, o requisito da modificação do veículo se aplica exclusivamente “se” exigida em laudo médico.\r\n\r\nNesse sentido, entendo que a adaptação de veículo para ser utilizado por deficiente físico, objetivando o enquadramento na isenção do IPVA de que trata o inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97, se aplica nos termos exigidos em laudo médico realizado por perito qualificado, não se afastando a possibilidade de fruição do benefício se a referida adaptação se restringir a elemento ou funcionalidade usualmente utilizada no setor automotivo, como é o caso da direção hidráulica e do câmbio automático. A propriedade de automóvel por deficiente físico que seja condutor é condição suficiente para qualificá-lo como veículo “especial” e permitir o enquadramento no favor fiscal, se atendidas as exigências fixadas no laudo médico e reconhecido o cumprimento dos requisitos por despacho da autoridade competente. \r\n\r\nÉ o parecer, sub censura.\r\n\r\nLeonardo de Andrade Costa\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nMat. 0.294.511-1\r\n\r\nhttp://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm \r\n\r\n2 Cumpre destacar que esta Superintendência de Tributação possui entendimento firmado no sentido de que há “vinculação do benefício à condução do veículo pelo próprio portador de deficiência física motora” (Processo E-04/226331/2009).\r\n\r\n3 Atualmente\r\n\r\nAprovo. Dê-se caráter normativo.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nST, em 03 de dezembro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nID 1.938.629-0\r\n\r\nId: 1773100"
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                    "1773062": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1035 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 23, de 08 de dezembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,232 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,625 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,5265 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,520 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,886 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente deTributação\r\n\r\nId: 1773062"
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                    "1773401": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1293 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.1702/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA, ID Funcional 1943246-1, JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA, ID Funcional 4327571-0 e MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 49/2014, celebrado com a empresa NG7 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.1702/2013. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, ID Funcional 4409437-0, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1773401"
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                    "1773402": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1294 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, ID Funcional 4415057-1, Patrícia da Silva Lima, ID Funcional 4408297-5 e Mirian Rodrigues de Barros, ID Funcional 4212286-4, pelos servidores Bruno da Silva Valverde, ID Funcional 5010514-0, Eliseu De Oliveira Porto, ID Funcional 5018365-6 e César Rodrigues da Silva, ID Funcional 4318482-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pelas Portarias DGAF, mencionadas no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIAS DGAF Nº\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\n139/2010\r\n\r\nE-04/006.092/2010\r\n\r\n627/2012 e 1057/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1773402"
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                    "1773403": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1295 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.868/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Silva Valverde, ID Funcional 5010514-0, Franklin da Silva Francisco, ID Funcional 543423-8 e Marcele Santos Vasconcelos, ID Funcional 5015838-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, celebrado com o locatário Armando de Almeida Carneiro, constante do processo administrativo nº E-04/056.868/2013. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional 5018365-6, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1773403"
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                    "1773404": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1296 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.891/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID Funcional 5010514-0, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8 e MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 5015838-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, celebrado com o locatário JOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO, constante do processo administrativo nº E-04/056.891/2014. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1773404"
                    ],
                    "1773413": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nREMOVE ALCINEA DA SILVA ALMEIDA, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951631-2, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/1031/2014.\r\n\r\nId: 1773413"
                    ],
                    "1773410": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nDESIGNA DAVI SACRAMENTO ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5006767-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.732 - IRF - 49.01 - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/055/696/2014.\r\n\r\nId: 1773410"
                    ],
                    "1773936": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de dezembro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso: 59.194/RO - Processo nº E-04/041/2500//2013 - Interessada: ANDREA LUCIA CAMARDELLI MIRANDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1773936"
                    ],
                    "1773468": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.412ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.554. - Processo nº E-04/274.552/2011. - Recorrente: LUIZ RICARDO MENDONÇA DO CAMARA. - Recorrida: IRF 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.228. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECORRENTE COM SUA INSCRIÇÃO BAIXADA NO PERÍODO AUTUADO. Dado provimento ao Recurso para julgar improcedente o auto de infração, já que, no Cadastro de Contribuintes do ICMS, o Recorrente consta com sua “inscrição baixada a pedido a partir do dia 08/10/2007”, por isso, o auto de infração em comento, tendo como data inicial outubro de 2007 e período final dezembro de 2009, evidentemente deve ser julgado improcedente em respeito ao princípio da boa-fé que deverá nortear a atuação da Administração Pública. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773468"
                    ],
                    "1773469": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.449ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.874. - Processo nº E-04/267.465/2011. - Recorrente: brasilsaúde companhia de seguros. - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.606. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE DEVER INSTRUMENTAL. NÃO POSSUIR LIVROS FISCAIS. EMPRESA DO RAMO DE SEGURO DE SAÚDE. As empresas que atuam exclusivamente no ramo de seguros de saúde, à época dos fatos geradores relacionados na inicial, não estavam obrigadas a possuir os livros de Registro de Entradas, Saídas, Apuração do ICMS e Inventário. Afastada a multa pelo descumprimento do dever instrumental. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773469"
                    ],
                    "1773470": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.452ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.025. - Processo nº E-04/119.511/2012. - Recorrente: RASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA. - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.637. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. INDISPONIBILIDADE DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL QUE MOTIVOU A ACUSAÇÃO FISCAL NO MOMENTO DA CIÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. A disponibilização dos documentos fiscais que motivaram a acusação fiscal somente em momento posterior a ciência da lavratura do Auto de Infração torna necessário o levantamento de perempção para preservar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. PEREMPÇÃO LEVANTADA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773470"
                    ],
                    "1773471": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.455ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.696. - Processo nº E-04/678.008/1999. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: P. G. VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para afastar a nulidade do auto de infração, retornando à Junta de Revisão Fiscal para julgamento de mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.660. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS. VEÍCULOS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. Afastada a preliminar de nulidade do AI à luz do artigo 48, inciso IV, do Decreto nº 2473/79. O processo encontra-se condições de ser apreciado com as provas constantes dos autos. Preliminar de nulidade afastada. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773471"
                    ],
                    "1773472": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.456ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.020 e 56.021. - Processos nºs E-04/034/8335//2013 e E04/034/8333//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.675 e 12.676. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773472"
                    ],
                    "1773473": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.460ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.865 - Processo nº E-04/162.124/2012 - Recorrente: AMPLIMAGEM COMércio DIST. E REPRES. DE PROD. MED. HOSPitalares LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 12.730. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS COM DESTAQUE DO ICMS ACOBERTANDO OPERAÇÕES INTERESTADUAIS TRIBUTADAS, NÃO ESCRITURADAS NOS LIVROS FISCAIS E VALORES NÃO CONSIGNADOS NA GIA-ICMS. O contribuinte realizou operações interestaduais acobertadas por documentos fiscais emitidos com destaque do imposto, não escriturou os valores em seus livros fiscais, não lançou os valores como operações com débito de imposto na GIA-ICMS referente ao período assinalado, e não comprovou o recolhimento do imposto incidente nas operações. Legitima a exigência do ICMS e da multa prevista na legislação. Razões de defesa incapazes de elidir o feito. Recurso desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773473"
                    ],
                    "1773474": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.462ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.024. - Processo nº E-04/046/639//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.746. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773474"
                    ],
                    "1773475": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.463ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.052. - Processo nº E04/046/1419//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: KAPARITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.758. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.820. - Processo nº E04/648.634/1995. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.759. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.916. - Processo nº E04/050.768/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: transportadora jolivan LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.760. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.025. - Processo nº E04/034/9348//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FACINI MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.763. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.161. - Processo nº E04/046/1528//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: embratel tvsat telecomunicações s/a. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.764. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773475"
                    ],
                    "1773476": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.464ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.117 - Processo nº E-04/045.378/2012 - Recorrente: transilva transportes e logísticas ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.774. - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Consideradas relevantes as justificativas apresentadas pela recorrente no seu pleito pela reforma do despacho recorrido, conhece-se do recurso voluntário para levantar a perempção. DADO PROVIMENTO ao recurso, para o LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 56.917 a 56.918. - Processos nº E04/046/1344//2013 e E-04/046/1345//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº. 12.777 e 12.778. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.217 - Processo nº E-04/034/9875//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOVÁRIO UNICARGA LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 12.782. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773476"
                    ],
                    "1773477": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.465ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.169 - Processo nº E-04/046/1994//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tnl pcs s/a. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 12.788. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773477"
                    ],
                    "1773478": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.471ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 58.047 e 58.048. - Processos nºs E-04/045/33/2014 e \r\n\r\nE-04/045/32/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HONDA AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.882 e 12.883. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773478"
                    ],
                    "1773479": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.472ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.183. - Processo nº E 04/006/223/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: HJS COMERCIAL S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.897. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.805.- Processo nº E-04/042.864/2012. - Recorrente: PENNAT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos.- DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.910. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. Observe-se que o art. 221, parágrafo único do Decreto-Lei nº 05/75 prevê a dispensa de assinatura do auto de infração emitido por processo eletrônico. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.IO. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIA ISENTA SEM EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773479"
                    ],
                    "1773480": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.476ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 58.028. - Processo nº E-04/006/2166//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VINTAGE DENIM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.972. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773480"
                    ],
                    "1773481": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.477ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.495. - Processo nº E04/036/406//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLOBALSTAR DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.976. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.135. - Processo nº E-04/041/2609//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELINA MARIA PESSOA OLIVEIRA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.991. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nRecurso nº 56.863. - Processo nº E-04/106.889/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.995. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.562. - Processo nº E-04/034/1497//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DONATO TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.997. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.993, 56.995 e 59.319. - Processos nºs E04/041/2175//2013, E04/041/2174//2013 e E04/041/2176//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JACQUES NIGRI E OUTROS. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.999, 13.000 e 13.001. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.337 e 58.338. - Processos nºs E04/004/275//2013 e E04/004/274//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOCA E DANI PRESENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.002 e 13.003. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773481"
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                    "1773482": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.480ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.074. - Processo nº E-04/067.146/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RDG AÇOS DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.027. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.406 e 58.407. - Processos nºs E-04/008/942//2013 e E04/008/943//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: 333 COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.028 e 13.029. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.212 e 58.213. - Processos nºs E-04/005/1348//2013 e E04/005/1350//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RANGELDI COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.030 e 13.031. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.215. - Processo nº E-04/112.713/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMAZÉM DO PET COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.032. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.964. - Processo nº E-34/109.574/2004. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: broker logística integrada LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.034. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.687. - Processo nº E-04/106.693/2012. - Recorrente: IFE 09 - IPVA. - Interessada: ANDERSON ALEX BORGES. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.035. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1773482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1773216": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPEDRO LUIZ CAETANO \r\n\r\nOnde lê se: ...Id. Funcional nº 1.961.685-0...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 1.961.685-6...\r\n\r\nId: 1773216"
                    ],
                    "1773269": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/514/2014 - REGINA MENEZES TENTUNGE, Id.Funcional nº 1960811-0. FIXADOS, a partir de 19.11.2014, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1773269"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1773484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/2141/2014- A Diretoria Executiva da AgeRio resolveu, por unanimidade, aprovar e ratificar, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de licenciamento de uso de software já em uso na Agência, tendo sido contratado por meio de Pregão Eletrônico nº 004/2010, em favor da NVA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ME.\r\n\r\nId: 1773484"
                        ],
                        "1773226": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, Assistente de Administração, ID n° 50240536, LAERTE DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, ID n° 28707230 e SYLVIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Servente, ID n° 28225945, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão, a fim de efetuar o levantamento físico das existências de Bens em Almoxarifado, em 31/12/2014, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo n° E-11/004/428/2014. \r\n\r\nId: 1773226"
                        ],
                        "1773339": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1343 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Remover a servidora Fernanda Peixoto Serra Siquara, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4356688-0, da Superintendência de Registro do Comércio para Secretaria Geral, a contar de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1773339"
                        ],
                        "1772919": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2014/366391-7- Empresa: EDITORA RIO S/A. INDEFERIDO, por não se poder retificar o valor do capital sem que o erro seja evidente e comprovável de plano, conforme Parecer nº 381/2014-JUCERJA-PRJ-GTB, de 25/11/2014. \r\n\r\nId: 1772919"
                        ],
                        "1773449": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1983ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 10.12.2014 \r\n\r\nMesa: Carlos De La Rocque, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações extra pauta: O Vogal Dr. Jardino da Silva Marins cumprimentou o Sr. Presidente por seu natalício, elogiando o êxito de sua administração. O Sr. Presidente agradeceu e estendeu os cumprimentos aos demais componentes do Colégio de Vogais pelo apoio que sempre lhe deram, bem como aos servidores. Ato contínuo, o Sr. Presidente comunicou ao colegiado que não havia processos em pauta. Assim, foram debatidos processos administrativos, encerrando-se a sessão plenária no horário regulamentar. \r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 17.12.2014\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1773449"
                        ],
                        "1773450": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00.611/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONES GONÇALVES DA SILVA. Vogal Relator: Dr. Flávio Ottero Licht. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1773450"
                        ],
                        "1773374": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS Nº 13\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, constante do processo n° E-11/003/525/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas de publicação no Anuário Finanças dos Municípios Fluminense - 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - 08/12/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.0 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.22.661.0400.2862\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1773374"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1772928": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003332/2014 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, às fls. 17/18, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/05, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-Financeiro de fls. 06/12, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004343/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, do Contrato n° 104/2013, a contar de 07.10.2014, transferindo seu término para 04.04.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.004318/2013, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.407.825,37, conforme planilha de itens orçamentários, com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004342/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo do Contrato n° 090/2013, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 11.10.2014, transferindo seu término para 08.04.2015, referente aos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 9ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.004320/2013, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.436.111,13, conforme planilha de itens orçamentários, com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005042/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 065/2014, a contar de 09.11.2014, transferindo seu término para 07.05.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, NA ÁREA DA REGIÃO DA NOROESTE, NA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo n° E-17/003.006062/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.385.427,27, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005129/2014 - Nos termos do que dispõe o inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 23, 24 e 25, consoante a proposição do Senhor Diretor de Administração, relativamente aos SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CELESTISTAS ATIVOS E INATIVOS DESTA FUNDAÇÃO, BEM COMO OS PAGAMENTOS DOS PENSIONISTAS E COTISTAS E SALÁRIO FAMÍLIA E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS POR CLAUSULA CONTRATUAL, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, fica AUTORIZADA pelo período de 12 meses, a contar de 01.01.2015 à 01.01.2016, o valor contratual de R$ 257.000,00. \r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005044/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos do Contrato n° 086/2014, a contar de 29.11.2014, transferindo seu término para 27.04.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do Processo n° E-17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., em razão da 1ª (primeira) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R$ 1.443.287,46, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1772928"
                        ],
                        "1773108": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nDESIGNA servidores para constituir a Comissão de Fiscalização, encarregada de fiscalizar o Contrato n° 117/2014, correspondente à Concorrência Pública - ALC n° 51/2013, que tem por objeto serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e dos serviços de restauração/implantação/pavimentação/melhoramentos em Rodovias da Região Metropolitana, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993, Ato DOP n° 04, de 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nRÔMULO KELLER RODRIGUES, Engenheiro, matrícula n° 13/56524, ID Funcional 2843469-2, como Supervisor;\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, matrícula 13/55273, ID Funcional 2848036-8, CREA-RJ n° 151.626 - D, como Fiscal.\r\n\r\nId: 1773108"
                        ],
                        "1773194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 88.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-33/204.779/2005 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 31.10.2006, do servidor HERLIN FRANCISCO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/6801-5, ID 2832973-2. \r\n\r\nId: 1773194"
                        ],
                        "1773081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.255/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/11/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0236/2011, com a EMPRESA MKS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Penha, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Aguarda-se a resolução de todas as pendências existentes, inclusive aquelas relativas aos recursos orçamentários do realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2014.\r\n\r\nId: 1773081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1773145": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 836 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROMOVE SERVIDORES POR BRAVURA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/177/198/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER por bravura os servidores RODRIGO FERNANDES FERREIRA, ID Func. 4372856-1, Inspetor de Polícia, a 4ª classe; CLEMILSON RIBEIRO DA SILVA, ID Func. 2958762-0, Inspetor de Polícia, a 2ª classe; RAFAEL ANTÔNIO RANGEL JUNIOR, ID Func. 565823-3, Inspetor de Polícia, a 2ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81 e conceder aos Inspetores de Polícia, Classe Comissário, ELDER DE OLIVEIRA SARMENTO, ID Func. 2994016-8; mais 20% (vinte por cento) de seus vencimentos e vantagens, na forma do disposto no art. 3º, da mencionada Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1773145"
                    ],
                    "1773146": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 837 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROMOVE SERVIDOR POLICIAL CIVIL POR ATO DE BRAVURA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 27, INCISO VIII, DO DECRETO-LEI Nº 218/75 COMBINADO COM ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 423/81.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto Estadual nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/272/48/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER por bravura o servidor ANTÔNIO CARLOS MICHAELI, ID Func. 2927674-8, Inspetor de Polícia, a 2ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei Estadual nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1773146"
                    ],
                    "1773144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0267/2014 - INDEFIRO o pedido, com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1773144"
                    ],
                    "1772478": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SOI/SSINTE/SESEG Nº 001\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos constantes na participação firmada pelo CB PM RG 81.998 Rodrigo Jóia da Silva e demais documentos em anexos, datada de 17 de novembro de 2014, envolvendo o veículo oficial VW GOL ano de 2003, placa oficial LQD 0212.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Major Policial Militar RG 67.854 ANGÉLICA DA SILVA VIANNA VELLOSO, para procedê-la.\r\n\r\nArt. 3º- O servidor designado terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 (oito) dias, contados da data da publicação, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2014\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nSuperintendente de Operações de Inteligência\r\n\r\nId: 1772478"
                    ],
                    "1773505": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/905/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 828, de 11 de novembro de 2014, e tendo em vista a Adesão nº45/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 77/2013/ HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1773505"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1773191": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 541 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/005/735/2014, considerando o que consta no caput do artigo 51 da Lei nº 8666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Licitação para realização de Concurso de Projetos, com o objetivo de selecionar entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP - Organização de Sociedade Civil de Interesse Público, para celebrar Termo de Parceria, fundamentado nas disposições contidas da Lei Federal nº 9.790/1999, Decreto nº 3.100/1999 e legislação complementar ou suplementar com vistas à Gestão de Projetos de Capacidade Profissional e Elaboração de Preparo de Gêneros Alimentícios, conforme detalhamento constante de projeto básico aprovado. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nI - Débora Dias Pires Armada, ID: 20837836- PRESIDENTE:\r\n\r\nII - Vanessa Expedito Miguel de Souza, ID 43881327- MEMBRO;\r\n\r\nIII - Joelma de Arruda Silva, ID: 50235630 - MEMBRO;\r\n\r\nIV - Marcos de Souza Lima, ID: 43192831 - MEMBRO;\r\n\r\nV - Paulo Roberto de Souza, ID: 43204716 - SUPLENTE.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Vanessa Expedito Miguel de Souza, ID 43881327, como substituta da Presidente em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados nas dependências da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período regular de expediente e sem ônus adicionais para a Administração.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Comissão Especial de Licitação, conforme determina o artigo 6º, da Lei nº 8666/93, a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações.\r\n\r\nArt. 6º - A competência para adjudicar e homologar os atos relativos e praticados pela Comissão Especial de Licitação é do ordenador de despesas.\r\n\r\nArt.7º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e perdurará enquanto persistir o referente procedimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1773191"
                    ],
                    "1773360": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/086.240/2014 - HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. 20049943. Período-base de 21/12/2001 a 19/12/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.077/2006 - RAIMUNDO MÁRIO QUEIROZ DE SOUZA, ID. 19709056. Período-base de 08/07/2006 a 06/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.075/2004 - ROGERIO DE OLIVEIRA, ID. 19677111. Período-base de 11/08/2008 a 08/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/920.118/1999 - ROSELI ALVES DE FLORENÇA, ID. 19963750. Período-base de 19/10/2009 a 17/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.138/2014 - INDEFERIDO por não fazer jus ao beneficio pleiteado DENILSON BARBOSA, ID. 20019939.\r\n\r\nId: 1773360"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1772871": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 294 \r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC N° 265/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 265, de 11/08/2014, publicada no D.O. de 07/11/2014, na forma a seguir especificada. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde.\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00/22 Valor: R$ 5.031.610,06\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1772871"
                    ],
                    "1772872": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 265\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC Nº 240/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 240, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 17/06/2014, na forma a seguir especificada. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde.\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00/22 Valor: R$ 4.910.035,88\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1772872"
                    ],
                    "1772447": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8848/2011 - RATIFICO despesa para reforço da 2012NE02640 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de pronto atendimento, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83.532,20 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8848/2011 - RATIFICO despesa para reforço da 2012NE02642 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da SES, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 226.346,13 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8848/2011 - RATIFICO despesa para reforço da NAD nº 2479 e 2012NE02640 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83.532,20 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8848/2011 - RATIFICO despesa para reforço da NAD nº 2477 e 2012NE02642 referente ao contrato nº 004/2012 para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 226.346,13 (duzentos e vinte seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8.848/2011 - RATIFICO a despesa referente ao contrato nº 004/2012, para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012ne02642, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 311.696,39 (trezentos e onze mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8848/2011 - RATIFICO despesa para o contrato nº 004/2012, com vigência de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2012, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de junho, julho e 28 dias do mês de agosto de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 663.948,62 (seiscentos e sessenta mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8848/2011 - RATIFICO despesa para o reforço da NAD n° 2479 e 2012NE02640, referente ao contrato nº 004/2012, com vigência de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2012, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de junho, julho e 28 dias do mês de agosto de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 245.027,88 (duzentos e quarenta e cinco mil vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8848/2011 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 005420 e Nota de Empenho n° 2012NE06031, para alteração da fonte, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 167.932,64 (cento e sessenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8848/2011 - RATIFICO despesa para o contrato \r\n\r\nnº 004/2012, com vigência de 180(cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2012, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hos pitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 167.932,64 (cento e sessenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1772447"
                    ],
                    "1773415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/14202/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 319/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (octreotida lar), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.851.171,08 (dez milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2230/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 435/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutridrink compact®, lab support), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais\r\n\r\nId: 1773415"
                    ],
                    "1773160": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3257 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Proc. nº E-08/001/3544/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada a Rua Maestro Djalma do Carmo n.º 447, Casa 01, Bairro Cabuis - Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS II - Espaço Vivo Nilópolis, inscrito no CNES n.º 3267490, localizado no Município de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773160"
                    ],
                    "1773161": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3258 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Proc. nº E-08/001/3545/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada a Rua Maestro Djalma do Carmo n.º 447, Casa 02, Bairro Cabuis - Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS II - Espaço Vivo Nilópolis, inscrito no CNES n.º 3267490, localizado no Município de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773161"
                    ],
                    "1773162": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3259 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 114/2014-SMS, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 29 de outubro de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da Proposta nº 11389542000113011, referente à construção de UBS, do Município de São Francisco de Itabapoana, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773162"
                    ],
                    "1773163": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3260 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 1091/2014-SMS, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 29 de outubro de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de edificação, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, da Proposta nº 01623783000109005, referente à construção de UBS, do Município de São Francisco de Itabapoana, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773163"
                    ],
                    "1773164": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3261 E 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 90/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as ordens de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da Proposta nº 04543783000113004 de ampliação de UBS e às Propostas nºs 04543783000113006, 04543783000113007 e 04543783000113008, referente à construção de UBS de reforma de UBS, do Município de São João da Barra, em consonância com as Portarias nºs 339 e 341 de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773164"
                    ],
                    "1773165": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3262 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 90/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de ovembro de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as propostas de Construção de Unidades Básicas de Saúde - via Emenda Parlamentar -, das Propostas n.ºs 111288090001/14-014; 111288090001/14-015; 111288090001/14-016; 111288090001/14-020 e 111288090001/14-022, do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773165"
                    ],
                    "1773166": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3263 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 90/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde apresentado pelo município de Santo Antônio de Pádua para liberação de terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS, da Proposta nº 291141390001120-01, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773166"
                    ],
                    "1773167": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3265 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 357/2014-SEMSA, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da Proposta nº 11740547000113005, referente à construção de UBS - Cambucaes, do Município de Silva Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773167"
                    ],
                    "1773447": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, nos itens 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 348/2014. Processo nº E-08/001/8593/2013. Data de Assinatura: 02/12/2014. Valor total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1773447"
                    ],
                    "1773377": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 425/2014. Processo nº E-08/001/2240/2014. Data de Assinatura: 03/12/2014. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 251/2014. Processo nº E-08/001/9907/2013. Data de Assinatura: 08/12/2014. Valor total: R$ 157.872,00 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1773377"
                    ],
                    "1773376": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 309/2013. Processo nº E-08/001/5311/2013. Data de Assinatura: 08/12/2014. Valor total: R$ 6.328.500,00 (seis milhões, trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1773376"
                    ],
                    "1772902": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - HELCIO TEIXEIRA, matr. nº 851.490-3, ID. n° 3076814-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/221550/2011.\r\n\r\nId: 1772902"
                    ],
                    "1772883": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nATO DE 23/08/2013 - ALDEIR DOS SANTOS DIAS, matr. nº 851.399-6, ID. n° 3059994-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/09/2013. Proc. nº E-08/003/435/2013.\r\n\r\nATO DE 13/09/2013 - ALGENIR DA SILVA MOURA, matr. nº 851.375-6, ID. n° 3085525-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “ B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/09/2013. Proc. nº E-08/003/1593/2013.\r\n\r\nId: 1772883"
                    ],
                    "1772903": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - DENISE DE OLIVEIRA LORENA TOLEDO, matr. nº 296.495-5, ID. n° 30336910, Nutricionista, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, c/c o artigo 11 da Lei nº 5260 de 11/06/2008, a partir de 14/07/2010. Proc. nº E-08/222034/2009.\r\n\r\nId: 1772903"
                    ],
                    "1772904": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nATO DE 06/12/2011 - MARIA DA PENHA VICTORIO, matr. nº 285.500-5, ID. n° 30973554, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/01/2012. Proc. nº E-08/220341/2011.\r\n\r\nId: 1772904"
                    ],
                    "1773274": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221550/2011 - HELCIO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.490-3, ID nº 3076814-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222034/2009 - DENISE DE OLIVEIRA LORENA TOLEDO, matr. nº 296.495-5, ID. n° 30336910, Nutricionista, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17062/1987 - ALIPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR, Médico, matrícula nº 196.595-3, ID. n° 3233807-4, AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 22/07/1982 a 20/07/1987, 21/07/1987 a 18/07/1992 e 19/07/1992 a 17/07/1997, correspondente a 540 dias, 09 (nove) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605618/1995 - RUTH FERREIRA VALVERDE, Enfermeiro, matrícula nº 297.647-0, ID. n° 3093334-0 - AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 14/01/1991 a 12/01/1996, correspondente a 120 dias, 02 (dois) meses. \r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220341/2011 - MARIA DA PENHA VICTORIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.500-5, ID nº 30973554. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606975/2012 - ADAIR FIGUEIREDO PINTO, matr. nº 160.433-9, ID nº 31003044, a partir de 16/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9356/2013 - ALICE PINTO BARRETO, matr. nº 146.853-7, ID nº 31745610, no período de 17/12/2008 a 11/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4833/2014 - CHRISTOVAM DOS SANTOS ROSA, matr. nº 164.722-1, ID nº 31634168, a partir de 02/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4890/2014 - CREUSA DOS SANTOS VIANA, matr. nº 207.084-5, ID nº 3147636-8, a partir de 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5614/2013 - FÁTIMA TRAJANO DOS REIS, matr. nº 207.552-1, ID nº 30768217, no período de 11/04/2010 a 04/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4187/2014 - IEDA MARTA BAZONI matr. nº, 299.000.0, ID nº 30433479, a partir de 16/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/730/2014 - JANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 207.588-5, ID nº 30410452, a partir de 24/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1580/2013 - JOSE CARLOS PESSOA DE MELLO, matr. nº 1.005.427-8, ID nº 31380328, a partir de 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4990/2014 - JOSÉ GERALDO DIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 1.003.852-9, ID nº 31494765, a partir de 24/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607447/2012 - LELIS MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA BENIRSCHKE, matr. nº 198.984-7, ID nº 31834388, a partir de 07/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5024/2014 - LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, matr. nº 1.005.406-2, ID nº 3057197-9, a partir de 10/08/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n\r\nId: 1773274"
                    ],
                    "1773224": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1841 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCLINEF - Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lucena, nº 160 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.194.398.0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/117.169/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n348/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIngredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Lemos, nº 48 - Trindade - Alcântara - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.730.520.0015-18\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.017/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n349/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCapsugel Brasil Importação e Distribuição de Insumos Farmacêuticos e Alimentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445/1202-1207 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.068.359.0001-78\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.452/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n350/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlóbulos Inertis Homeopáticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jambeiros, nº 278 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.320.948.0001-58\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.837/1987\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Produzir Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n351/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMicrobiológica Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Nicanor, nº 238 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.191.121.0001-14\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.404/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Fabricar, Exportar, Distribuir, Armazenar e Transportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n352/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUnião Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 630 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.894.118.0001-46\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.166/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n353/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio João, nº 168, 194 e 218 - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.258.401.0001-03\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/106.738/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar, Importar e Transportar Medicamentos;\r\n\r\nImportar, Exportar e Transportar Medicamentos, sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar, Importar e Transportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n354/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFranklin Moreira de Araújo Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Floriano Peixoto, nº 21 - Centro - Cachoeiras de Macacu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.213.974/0001-89\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.601/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nManipulação de Produtos Oficinais; Manipulação de Produtos Magistrais; Grupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III: Manipulação de Antibióticos, Hormônios e substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nLicença: \r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; Dispensação de Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\n355/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAngra Rim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Orlando Gonçalves, nº 70 - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.641.507/0001-12\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.152/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n356/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Integrado de Nefrologia e Diálise Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom José Costa Campos, nº 02/6ºandar - Centro - Valença - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.844.731/0001-47\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.385/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n357/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1773224"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1773513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/909.223/1993 - GRAÇA MARIA BARROS MONTEIRO, matr. 08/107.812-3, ID Funcional nº 0003227943 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 07.04.1992 a 20.04.1997, que deixou de ser gozada, num total de 60 dias.\r\n\r\nId: 1773513"
                        ],
                        "1773239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001823/2014 - Considerando a manifestação da comissão fiscalizadora e área solicitante informando não haver a necessidade pela entrega do saldo restante previsto no Contrato 016/2014, celebrado com a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (CNPJ 01.772.798/0001-52), cujo objeto é a aquisição de MATERIAS MÉDICO-HOSPITALARES (marca-passo), DECIDO pela supressão unilateral de 44 unidades (Item 19) e 103 unidades (Item 20), equivalente a R$ 55.790,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa reais), correspondendo a aproximadamente 6,53% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1773239"
                        ],
                        "1773240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001684/2014 - Considerando a manifestação da comissão fiscalizadora e área solicitante informando não haver a necessidade pela entrega do saldo restante previsto no Contrato nº 019/2014, celebrado com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0001-51), cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS (MORFINA SULFATO - 30MG E OUTROS), DECIDO pela supressão unilateral de 7300 unidades (Item 6), equivalente a R$ 5.329,00 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais), correspondendo a aproximadamente 17,37% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1773240"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1772989": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/133/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2014R1.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE 30 (TRINTA) VEÍCULOS RENAULT LOGAN EXPRESSION 1.6 2014/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/01/2014, às 13h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 12/01/2014, às 13:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1772989"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1772944": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA, COM VISTAS AO PROVIMENTO NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO E DIRETOR REGIONAL PEDAGÓGICO, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, torna públicos o Resultado Final, com Classificação do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor Regional Administrativo e Diretor Regional Pedagógico para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e as seguintes informações:\r\n\r\n1. Retificação do Resultado da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional das candidatas abaixo relacionadas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome / Regional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nP.O.\r\n\r\nT.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1100061\r\n\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES - Metropolitana IV\r\n\r\nPontuação Alterada de 3,0 (três) para 4,0 (quatro) pontos\r\n\r\n41,00\r\n\r\n4,0\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1100078\r\n\r\nCHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER - Metropolitana VI\r\n\r\nPontuação Alterada de 5,0 (cinco) para 6,0 (seis) pontos\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,0\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2. Considerando que a nota de corte para a Avaliação de Perfil na Metropolitana IV e na Metropolitana VI foi 51,00 (cinquenta e um) e 40,00 (quarenta) pontos, respectivamente, faz-se mister informar, que a Convocação e o Resultado da Avaliação de Perfil divulgados permanecem inalterados.\r\n\r\n3. Resultado final, com classificação, por função e por regional.\r\n\r\nDIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRegional\r\n\r\nMédia \r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTit\r\n\r\nCGes\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\n1100249\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REIS MADEIRA\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n26,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100121\r\n\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n26,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n17\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100320\r\n\r\nROSANE DE BARROS ALVES GILSON\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n28,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/02/1991\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100346\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n26,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nApto\r\n\r\n3\r\n\r\n1100029\r\n\r\nALVARO VIEIRA CORRÊA\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n22,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/02/1998\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100144\r\n\r\nFRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n24,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/08/1990\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100337\r\n\r\nRUY CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n08/09/1992\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100060\r\n\r\nARNALDO DELGADO MACEDO FILHO\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n26,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100276\r\n\r\nMIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n21,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100171\r\n\r\nJAQUELINE DA ROSA ROHAN\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n19,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100334\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n21,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/02/1988\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100385\r\n\r\nVANIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n19,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/05/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100401\r\n\r\nELIANE FONSECA BORGES\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n25,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100266\r\n\r\nMARLI DA SILVA PAULO\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n37,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100208\r\n\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n28,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/2008\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100070\r\n\r\nCÉSAR RANGEL SUHETT\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n25,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100168\r\n\r\nJAIRO JORGE DA SILVA\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n23,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100371\r\n\r\nTEREZA DE CASSIA DAIBES CASTRO GLORIA\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n23,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100025\r\n\r\nALEXANDRE DE FARIA VIEIRA\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n24,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/04/1998\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100184\r\n\r\nJOSÉ CEZAR FERREIRA\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n23,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100227\r\n\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n25,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100262\r\n\r\nMARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n23,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\nDIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRegional\r\n\r\nMédia \r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTit\r\n\r\nCGes\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\n1100278\r\n\r\nMÔNICA ALVES SALLY\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n24,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/08/1988\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100063\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LOBO\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n24,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/02/1998\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100321\r\n\r\nROSANE DE BARROS ALVES GILSON\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n30,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/02/1991\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100277\r\n\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n23,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nApto\r\n\r\n3\r\n\r\n1100207\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n22,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n7\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100366\r\n\r\nTÂNIA REGINA BORGES E SILVA\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n27,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/02/1998\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100101\r\n\r\nDÉBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n24,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100045\r\n\r\nANAQUEL PAIVA GONÇALVES\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n20,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100123\r\n\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n22,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100145\r\n\r\nGEOVANI LEVER DE MENDONÇA\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n22,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100140\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n26,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/02/1998\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100326\r\n\r\nROSILENE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n26,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/06/2008\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100088\r\n\r\nCLAUDIA SAAD FERREIRA\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n23,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100059\r\n\r\nANTONIO JOSÉ NIDDAN PEREIRA\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n19,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/05/2008\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100267\r\n\r\nMARLI DA SILVA PAULO\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n32,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100185\r\n\r\nJOSE LUCIO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n23,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nApto\r\n\r\n3\r\n\r\n1100098\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/01/2009\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100199\r\n\r\nKATARINA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\n20,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/11/2008\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100312\r\n\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n19,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5\r\n\r\n7,00\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100202\r\n\r\nKATIA TEREZA DONATO\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11\r\n\r\n7,00\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100127\r\n\r\nFÁBIO JUNIOR MOURA\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n26,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100265\r\n\r\nMARLENE SOARES COELHO SANTANA\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n23,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1991\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100281\r\n\r\nNADIA JOSIANE ROCKENBACK DE ALMEIDA\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n22,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nApto\r\n\r\n3\r\n\r\n1100338\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n20,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/02/2008\r\n\r\nApto\r\n\r\n1\r\n\r\n1100135\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n29,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1987\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\n1100228\r\n\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n25,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1772944"
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                        "1773507": [
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Edmar Ferraz de Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Gustavo Silva Quintanilha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 274- MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM-04-01 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Cassiano Barbosa Costa\r\n\r\n02- Danilo Vidal Areas\r\n\r\n03- Helena Rosa da Silva\r\n\r\n04- Joner Bittencourt Mendes\r\n\r\n05- Rejane Lemos Lopes Fonseca\r\n\r\nId: 1773507"
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                        "1773004": [
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nHellen Batista dos Santos Vasconcellos - 2005\r\n\r\n2- COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPierre Pereira de Souza - 2006\r\n\r\n3- COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosana de Almeida Machado - 1999\r\n\r\n4- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCamila Lima de Souza - 2011 \r\n\r\n5- COLÉGIO BRASILEIRO DE ALMEIDA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROMECÂNICA\r\n\r\nAlexandre Costa de Almeida - 1979\r\n\r\n6- INSTITUTO FÊNIX - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFábio Pitta Heleodoro - 1999\r\n\r\n7- COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCelso Rodrigues Polakiewicz - 1987\r\n\r\n8- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTania Cristina da Costa - 1986\r\n\r\n9- CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTIFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCarlos Alberto Brasil Xisto - 2002\r\n\r\nJussimary Cleomar Alves Silva - 2002\r\n\r\n10- COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinicius Correa Costa - 2008\r\n\r\nWilson Rodrigues Neto - 2007\r\n\r\n11- COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Américo Magalhães Lucas - 1974\r\n\r\n12- COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTatiana Paolla da Silva - 1999\r\n\r\nPatrícia Oliveira Ribeiro - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiola Avellar Neves - 1999\r\n\r\n13- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndréia Silva de Souza - 2003\r\n\r\n14- COLÉGIO ADN MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Angélica Ferreira da Silva -1974\r\n\r\n15- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo de Souza Pinto - 2000\r\n\r\nBruno Henrique dos Santos Silva - 2003\r\n\r\nFrancisco Leonardo Lage Bittencourt Rael - 2003\r\n\r\nGustavo Fazolino Barroso de Matos - 2003\r\n\r\n16- COLEGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Soares e Silva - 1998\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno PAULO CESAR SILVA SANTOS, 2º Grau - ano 1982, da Colégio Brasil - América - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna CECÍLIA CASSIMIRO DE CESAR MACIEL, 2º Grau - ano 1992, da Colégio Cenecista Santa Isabel - São Gonçalo, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno NELSON LANCELOTI, Técnico em Eletrônica - ano 1980, da Colégio Metalúrgico Elpídio Evaristo dos Santos - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna CARINA MARA BARBOSA SOBRINHO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2006, da Colégio Nova Opção - Cachoeiras de Macacu, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno MARCOS ANTONIO MERAT, 2º Grau - ano 1989, da Colégio Santa Bernadete - Niterói, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna ANGELA CARVALHO DE OLIVEIRA, Formação de Professor de 1ª a 4ª Série do 1º Grau - ano 1982, da Colégio Atlas - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 2ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, Técnico em Transações Imobiliárias - ano 2013, da Instituição de Ensino Sigma - Niterói, publicado no D.O. de 11/11/2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna MICHELLE OLIVEIRA ROCHA, Técnico em Transações Imobiliárias - ano 2013, da Instituição de Ensino Sigma - Niterói, publicado no D.O. de 11/11/2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1773004"
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WERNECK - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCesar Luiz Meschick da Silva - 1974\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nClenio José de França - 1980\r\n\r\n25-INSTITUTO RIVER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nCarlos Alberto Peregrino Reis - 1977\r\n\r\n26-COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMarcia Ribeiro Borde - 1984\r\n\r\n27-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nElaine Alecrim de Souza - 1998\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGuilherme Vagueira de Andrade - 1988\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLilia Cristina de Negri Barretta - 1982\r\n\r\n30-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGlaucia Mattos da Silva - 2005\r\n\r\nPriscila Cândida Silva dos Santos - 2007\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodolfo da Silva Souza - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCibele Nascimento Costa - 2004\r\n\r\n32-CURSO RMS - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaola Vasconcellos de Oliveira - 2008\r\n\r\nMagno Goes de Sousa - 2010\r\n\r\nCarlos Roberto Xavier da Silva - 2012\r\n\r\n33-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVictor Hase Franco de Sá Tavares - 2008\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDarlan Vieira Cavalcante da Silva Junior - 2011\r\n\r\n35- INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMaria Ednalva Martins - 1978\r\n\r\n36-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTâmara Bruzch - 1995\r\n\r\n37-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM METALURGIA\r\n\r\nFlorimaldo Campos Xavier - 1986\r\n\r\n38-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosângela Lima Rodrigues - 1991\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Dréa Lima Ribeiro Côrtes - 1991 \r\n\r\n40-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandra de Rezende Silva - 2005 \r\n\r\n41-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEdson da Silva Farias - 1979 \r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna EDINETH OLIVEIRA FERREIRA TORRES, Magistério de 1ª a 4ª série do 1º grau - ano 1980, da Colégio Centro Educacional Jair Bittencourt - Itaperuna, publicado no D.O. de 22/10/2014, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno MARCOS ANTONIO RIBEIRO FERREIRA, 2º Grau - Técnico em Contabilidade - ano 1984, da Colégio Cenecista Macabuense - Conceição de Macabu, publicado no D.O. de 07/11/2014, página 63 - 3ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno ADILSON MARCOS DOS SANTOS, 2º Grau - Técnico em Eletrônica - ano 1992, da Colégio Metalúrgico Elpídio Evaristo dos Santos - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 28/11/2014, página 27 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: Leandro Rodrigues Campos - 2011\r\n\r\nLeia-se: Leandro Rodrigues de Campos - 2013\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Viviane Barbosa de Melo Faustino - 2001\r\n\r\nLeia-se: Viviane de Melo Faustino - 2001\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Vivian de Jesus Dias de Macedo - 1998\r\n\r\nLeia-se: Vivian de Jesus Dias Nascimento - 1998\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Henrique Marques de Souza - 1983\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Luiz Amado Gonçalves - 2003\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nJosé Luiz Amado Gonçalves - 1999\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDenise Débora Baptista Ribeiro - 1986\r\n\r\nId: 1773185"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAU D'ALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAU D'ALHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- FILIPE MARTINS GERÔNIMO\r\n\r\nId: 1773048"
                        ],
                        "1773066": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no endereço eletrônico (www.degase.rj.gov.br), a Chamada Pública, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2208/2014 - CP nº 02/2014. \r\n\r\nOBJETO: Seleção de Projetos a serem financiados pelo DEGASE no exercício de 2015, que sejam relevantes para o seguimento profissional, visando desenvolver habilidades e capacidades profissionais para jovens que estão em cumprimento de medida socioeducativa, fortalecendo a inserção no mercado de trabalho, através de oficinas de capacitação e qualificação. \r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS PROJETOS: 11/12/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DOS PROJETOS: até 17 horas do dia 16/12/2014.\r\n\r\nDATA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 17/12/2014.\r\n\r\nO edital da referida Chamada Pública encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.degase.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, na Coordenação Administrativa e Financeira, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n\r\nId: 1773066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1773262": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Soluções Telecom Comércio e Serviços de Eletrônicos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar do recebimento da nota de empenho\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/3, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/279/2014.\r\n\r\nId: 1773262"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1773519": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 73/2014. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de asseio e serviços gerais em área hospitalar. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 5.133.120,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE07568. RESPONSÁVEL: Aloísio Vicente Valentim, matr. 262469. NOMEAÇÃO: Portaria nº 76/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4602/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 60/2014. PARTES: UERJ e a Empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção de incêndios com reposição de peças. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. VALOR: R$ 78.057,20. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE05853. RESPONSÁVEL: João Roberto Fartura, matr. 27689-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 77/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/14023/2014.\r\n\r\nId: 1773519"
                            ],
                            "1772920": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 368/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 363/2014. VALOR: R$ 29.616,00 (vinte e nove mil seiscentos e dezesseis reais). N.E: 02420. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1592/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 369/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 363/2014. VALOR: R$ 9.486,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais). N.E: 02422. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1592/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 370/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 444/2014. VALOR: R$ 13.629,00 (treze mil seiscentos e vinte e nove reais). N.E: 02476. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1671/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 371/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 454/2014. VALOR: R$ 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais). N.E: 02470. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2267/2014.\r\n\r\nId: 1772920"
                            ],
                            "1772962": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 42/2010/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 29/10/2014 a 28/10/2015. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.704.400,68, passando o valor total do contrato a ser R$ 20.142.846,60. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6290/UERJ/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1772962"
                            ],
                            "1773180": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea, Área de Mineralogia e Cristalografia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 43.876/2012, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/6607/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nWerlem Holanda dos Santos\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,0\r\n\r\nId: 1773180"
                            ],
                            "1773243": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor, do Departamento de Estatística, Área de Estatística, com carga horária de 20 (vinte) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº E-26/007/8764/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Otavio de Araujo Ribeiro\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\nId: 1773243"
                            ],
                            "1773129": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, ÁREA DE MEDICINA DE ADOLESCENTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/8062/2014.\r\n\r\nId: 1773129"
                            ],
                            "1773197": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Desportos Individuais, Área de Ginástica Artística, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 43.876/2012, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011.Proc. nº E-26/007/5041/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1°\r\n\r\nFlávia Porto Melo Ferreira\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,6\r\n\r\nId: 1773197"
                            ],
                            "1772880": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS: FOTOGRAFIA E ARTES DO VÍDEO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público aos interessados que, nos períodos de 10/12/2014 até 19/12/2014 e de 05/01/2015 até 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Artes Plásticas: fotografia e artes do vídeo. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Artes à Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar - Bloco E/sala 11013 - R. J. - Tel. (21)2334-0423/2334-0912 (ramal 4), onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14903/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 10/12/2014. \r\n\r\nId: 1772880"
                            ],
                            "1772941": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... Proc. n° E-26/007/12792/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Proc. n° E-26/007/13849/2014...\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... Proc. n° E-26/007/14040/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Proc. n° E-26/007/14039/2014...\r\n\r\nId: 1772941"
                            ],
                            "1773010": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL CARDIOLOGISTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos relacionados na tabela abaixo, Em decorrência de autorização contina de acordo com os memorandos MM 823/DESEN/2014, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n48\r\n\r\nVINÍCIUS DE FRANCESCHI DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\nRAFAEL CASTRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1773010"
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                            "1773131": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de veículo (MICRO ÔNIBUS), para atender à Sub-Reitoria de Graduação da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - SR-1/UERJ, anteriormente marcada para 15/12/2014, às 14 horas, fica ADIADA, SINE DIE. Processo UERJ nº E-26/007/14036/2014.\r\n\r\nId: 1773131"
                            ],
                            "1773464": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de suporte técnico em informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 667.851,28 (seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAIS: Marcus Anjos - ID Funcional: 43800971.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1876/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1773464"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO CONTRATUAL nº 049/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7782/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO CONTRATUAL nº 050/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7783/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino ETE AGRICOLA ANTÔNIO SARLO.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO CONTRATUAL nº 051/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7784/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP IMBARIÊ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO CONTRATUAL Nº 052/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7785/2014\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP PETROPÓLIS.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO CONTRATUAL nº 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7786/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT MAGÉ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1773256"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nFLÁVIA DOS ANJOS COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nDIEGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELLE GÓES DE VIVEIROS\r\n\r\nLUCAS DE MEDEIROS VASSALLI\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PUBLICIDADE - ANO: 2012\r\n\r\nVINÍCIUS LOUZADA FEITOZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MARKETING - ANO: 2013\r\n\r\nGIULIANA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nVINÍCIUS SIMÔES DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2013\r\n\r\nISADORA MATEUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE PAULO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EMPREENDIMENTOS - ANO: 2014\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2014\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA MENDES DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nGABRIELLE GÓES DE VIVEIROS\r\n\r\nLUISA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PUBLICIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA NYLANDER ARANHA\r\n\r\nÉMILY SILVEIRA DE LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de CERTIFICADOS expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nGABRIEL ARGENTINO FERREIRA FELIPE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nADRIELE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nALEF LUAN TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nINGRID DE ARRUDA AZEREDO\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUANA MOURA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS GAMA DE LUNA\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nRENATO ALEXANDRE GOMES DE FARIA\r\n\r\nROSANGELA BERTOCO POLYCARPO\r\n\r\nSORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAINÁ PACHECO PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO ALVES PAÇO\r\n\r\nDAWINY RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\nELIEL DE SOUSA SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE BRAGANÇA\r\n\r\nHELDERSON MILLER DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nLUCAS MATHEUS DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nMARCUS PAULO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPAULO RICARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPRISCILLA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nROSELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUELEN CRISTINA DE LIMA MUNIZ\r\n\r\nVANESSA CABRERA DA SILVA\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nADAILTON HENRIQUES\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DO PRADO\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nALVARO ORTEGA DE AGUIAR PESSÔA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS GAMA FERNANDES\r\n\r\nFAGNER ANTONIO SOARES DE JESUS\r\n\r\nGABRIEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nISRAEL BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJOSENILTON ROSENDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nLUIZ MANOEL NOBREGA DA FONSECA\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAYCON GERMANO DE MELO\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nVITOR SARMANHO DOS SANTOS\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCAROLINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESIREE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nJOSÉ HÉLIO RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MUZI\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2013\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nBIANCA DE SÁ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDULCINÉA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nFELIPE CRISTOVÃO SANTOS\r\n\r\nSAMUEL ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nYASMIN DA SILVA LEITE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM - ANO 2013\r\n\r\nDANIELA MARTINS AMADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2014\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CAEVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - ANO 2014\r\n\r\nELISA LEAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nFELIPE MOURA DE LACERDA\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA COSTA\r\n\r\nMIGUEL BEZERRA DE CARVALHO\r\n\r\nTHAYNÁ RODRIGUES DO ROZÁRIO\r\n\r\nTHIAGO ABREU QUEMEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2014\r\n\r\nANDERSON DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nDANIELA FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nELEIR VIDAL DE AGUIAR\r\n\r\nELIS ASSIS MARTINELI\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA BRUM\r\n\r\nGABRIEL GARCIA MARÃES\r\n\r\nGABRIELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nGILLIARD DUARTE FAGUNDES\r\n\r\nGILSON LOURENÇO CASTILHO\r\n\r\nISIS ASSIS MARTINELI\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE SOARES SANTANA\r\n\r\nKLAYRTON TORQUATO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTEOTONIO NUNES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTHAYLANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVAGNER LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVALDEMIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2014\r\n\r\nANA CLARA UCHÔA CABRAL\r\n\r\nADRIANA MELO COUTINHO\r\n\r\nCARLA LARISSA DE FARIAS PEREIRA\r\n\r\nDAIANE CRUZ DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nELIDA DE NAZARETH\r\n\r\nFABIO HENRIQUE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA COSTA\r\n\r\nFLÁVIA FIDELIS COSTA DA ROSA\r\n\r\nGIOVANNI BARBOSA BERTONI\r\n\r\nHYLANA DE ALMEIDA\r\n\r\nISABEL CRISTINA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE JOVELINA DA SILVA\r\n\r\nKÁSSIA DA COSTA PINTO\r\n\r\nLOHANY CUSTÓDIO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\nLUANA DE SANTANA FERNANDES\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MELO DE SÁ\r\n\r\nMARIANE MARTINS AZEREDO \r\n\r\nMAXWEL CARVALHO DA MOTA\r\n\r\nNILZETE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAMYLLES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nPRISCILA MACHADO VIEIRA BARBOZA\r\n\r\nRENATA DE SOUZA TRUGILHO\r\n\r\nRODRIGO TELES DE SOUZA\r\n\r\nRUAN CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS SIQUEIRA LACERDA\r\n\r\nVITÓRIA PÔRTO DE CARVALHO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nRENAN MARQUES ISSE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA MAGUELI ROTTAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nRENAN BITTENCOURT MOURÃO\r\n\r\nRENATA CRISTINE MACHADO DAVID\r\n\r\nSARA DE MARINS GUIMARÃES\r\n\r\nVICTOR RENAN DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVITOR LEAL DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nRENATO YURI GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nRONALDO DE FREITAS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nRENAN MARQUES ISSE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES CASEMIRA FLORENCIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nRAQUEL SOUZA AVELLAR \r\n\r\nSARA DE MARINS GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA MAGUELI ROTTAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nENIO FELIPE OLOVEIRA CALDEIRA ESGANZELA\r\n\r\nVANESSA GABRIELLY NECHO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nRENATA CRISTINE MACHADO DAVID\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nNIELISSON SANTANA ARAUJO COSTA\r\n\r\nRENAN BITTENCOURT MOURÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nMARIANA AUGUSTA CALDEIRA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nANNA KAROLLINY FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA PANSINI SIMO\r\n\r\nVIRGÍNIA GARRIDO DE MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nSAULO ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nSAMUEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2012\r\n\r\nVIVIAN D'ARC REIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nVICTOR RENAN DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJOÃO LUIZ TEIXEIRA NETTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRODRIGO ALVES RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do diploma do seguinte aluno que concluiu o Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2001\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1773255"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1773503": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA DE MOBILIÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário, na forma do Termo de Referência de fls. 08/57 do Processo Administrativo nº E-19/003/1391/2014. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 289.274,00 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1391/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2014. REGISTRO INTERNO Nº 042/2014.\r\n\r\nId: 1773503"
                            ],
                            "1773506": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA DE MOBILIÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário, na forma do Termo de Referência de fls. 08/57 do Processo Administrativo nº E-19/003/1391/2014. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 944.528,64 (novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1391/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2014. REGISTRO INTERNO Nº 043/2014.\r\n\r\nId: 1773506"
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                            "1773509": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA DE MOBILIÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário, na forma do Termo de Referência de fls. 08/57 do Processo Administrativo nº E-19/003/1391/2014. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1391/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2014. REGISTRO INTERNO Nº 044/2014.\r\n\r\nId: 1773509"
                            ],
                            "1772863": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no transporte de equipamentos, mapoteca de gavetas e de plantas e acondicionamento de processos, pastas suspensas e documentos, com substituição de caixas e ordenação dos processos de acordo com as sequencias numéricas, fornecendo os materiais para atender as necessidades da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ e da Secretaria de Estado de Habitação, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.1087/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 30/12/2014, às 11horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 198.500,00.\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1772863"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1772890": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 024/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir o valor inicialmente pactuado para que o mesmo seja de R$ 1.471.228,74 (um milhão, quatrocentos e setenta mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/10/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.270/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2014.\r\n\r\nId: 1772890"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1773602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 79/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2013 - INEA, assinado em 30/10/2013. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DRATEC ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo valor em R$ 11.765.549,98 (onze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos quarenta nove reais e noventa oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 23.531.099,56 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com Cronograma Físico-Financeiro. \r\n\r\nPRAZO: Prorrogação o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, passando de 08/01/2015 para 08/01/2016, bem como fica prorrogado o prazo de execução por 12 (doze) meses, passando de 27/11/2014 para 27/11/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 788 (setecentos e oitenta e oito dias). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.579/2012.\r\n\r\nId: 1773602"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1772947": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOVOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ. O DIRETOR- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 12/02/2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, CONVOCA a nova candidata aprovada e classificada no Concurso Público com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de Nível Superior, relacionados abaixo, rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos e a seguinte informação:\r\n\r\n1 - Em atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:a)Carteira de Identidade, b)CPF, c)Comprovante de Residência, d) Título de Eleitor, e) Comprovante de votação das últimas eleições, f) PIS/PASEP, g) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros), h) Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), i) Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j) Declaração de Bens, k) Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, l) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, m) Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública(item 4.7 do Edital).\r\n\r\n2 - Exames para apresentação na Perícia Médica, em data a ser definida.\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS; b) Glicose; c) Uréia; d) Creatinina; e) Urina- EAS; f) Eletrocardiograma para maiores de 40 anos, com laudo; g) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); h) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, s/nº- Sobre Loja-Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10 às 16h.\r\n\r\nDia: 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nNOVA CANDIDATA CONVOCADA.\r\n\r\nANALISTA DE RECURSOS PESQUEIRO - AMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n30\r\n\r\n5401783\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n055567861 / IFP-RJ\r\n\r\n042819527-05\r\n\r\nId: 1772947"
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                            "1773510": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOVOS DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPE RIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689, de 11/02/2014, e tendo em vista o que cons ta dos Processos nºs E-06/10065/2011 e E-06/004/51/2014, TORNA PÚBLICO que a concursada, abaixo mencionada, não se apresentou ao exame admissional no dia 02/12/2014, conforme publicação no D.O. de 19/11/2014. \r\n\r\nCONCURSADA CONVOCADA QUE NÃO COMPARECEU AO EXAME ADMISSIONAL\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE RECURSOS PESQUEIRO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n22°\r\n\r\n5401882\r\n\r\nMICHELLE GUERRA SA\r\n\r\n201293909/ DIC - RJ\r\n\r\n105.027.577-28\r\n\r\nId: 1773510"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1773553": [
                            "I - Aviso",
                            "*EDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA CRIATIVA \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados na Chamada Pública nº 06/2014 - Seleção de Empreendimentos da Economia Criativa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n18900034\r\n\r\nESTÚDIO GIZ PRODUÇÕES LTDA. - ME\r\n\r\nESTÚDIO GIZ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900046\r\n\r\nHOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDUMATIVA ESTÚDIO DE CRIAÇÃO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900047\r\n\r\nE-SHOES COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nMIARTE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900053\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nEXÍMIA DESIGN\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900065 \r\n\r\nMACIEL ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\nJAMJAM\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900067\r\n\r\nCLAVE DE FÁ PESQUISAS E PROJETOS\r\n\r\nCLAVE DE FÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900069\r\n\r\nIAZANA GUIZZO\r\n\r\nTERCEIRA MARGEM: ARQUITETURA, URBANISMO E VIVÊNCIAS.\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900071\r\n\r\nARTHUR PROTASIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABLEWARE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900074\r\n\r\nPETROOMIE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EM INTERNET LTDA\r\n\r\nPETROOMIE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900076\r\n\r\nM+E CENOGRAFIA DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\nM+E DESIGN - MUSEUS E EXPOSIÇÕES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900089\r\n\r\nLEONARDT LAUENSTEIN\r\n\r\nTAXIDERMIA DESIGN\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900098\r\n\r\nLAURE ANNICK BERINGUER\r\n\r\nATELIÊ DE ARQUITETURA DE FAVELA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900108\r\n\r\nNUH\r\n\r\nNUH\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900110\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTENPLATTE PEREIRA RAMOS\r\n\r\nVILA CARIOCA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n18900114\r\n\r\nTHIAGO GOMIDE NASSER\r\n\r\nJUNTA LOCAL\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n18900131\r\n\r\nMAQUINÁRIO NARRATIVO PRODUCAO DE ROTEIROS LTDA - ME\r\n\r\nMAQUINÁRIO NARRATIVO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nAinda assim torna pública a desclassificação do Projeto nº 18900110 selecionado nesta Chamada Pública e convoca o suplente para habilitação:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nSETOR CRIATIVO\r\n\r\n18900120\r\n\r\nRICARDO LUVIZOTTO DÓRIA\r\n\r\nIDEIAS NA RUA - EDITORA DIGITAL DE CULTURA EMPREENDEDORA\r\n\r\nLITERATURA E MERCADO EDITORIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2014.\r\n\r\nId: 1773553"
                        ],
                        "1773501": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nDança Rio 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061146\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAliada Comunicação Integrada\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n19.400.525/0001­42\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nO Rei do Lixo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061133\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRenata de Souza Villa Verde Preira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n111.596.727-41 \r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Rio 2016: Artes Cênicas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061166\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nComitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n11.866.015/0001-53 \r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nTrampolim\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061145\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nValentina Assessoria de Comunicação e Marketing Sociedade Simple\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nPonte Aérea\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061147\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nValentina Assessoria de Comunicação e Marketing Sociedade Simple\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nRio Music Station\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061117\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Cristina Leão de Carvalho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n827.318.026-34\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Rio 2016: Literatura\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061164\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nComitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n11.866.015/0001-53 \r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Rio 2016: Cultura Popular\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061170\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nComitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n11.866.015/0001-53 \r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nLapa - Conexão Internacional\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061152\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMil e Uma Imagens Comunicação e Produção LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n02.621.783/0001-56\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nCasa Verde Brasil Cultural\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061171\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCristian Quintao Simonard de Miranda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n084.632.857-75\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nId: 1773501"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1772974": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO 2014 , evento fechado e exclusivo a covidados do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, dias 15 de dezembro (para montagem) e 16 de dezembro de 2014 (Cerimônia de Premiação), sendo realizado na data do EVENTO, um coquetel no Salão Assyrio, para 350 (trezentos e cinquenta) convidados.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.09.2014; \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela presente permissão de uso, objeto deste termo, a AATM , de per si , neste ato, obriga-se a fornecer , de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ , bens e serviços no valor total de R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião de entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/479/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2014.\r\n\r\nId: 1772974"
                            ],
                            "1772968": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos de informática (Microcomputadores tipo III/ITAUTEC e Notebooks ITAUTEC INFOWAY W7440), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos com fundamento no art. 57, inciso IV, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO PRAZO\r\n\r\nPrazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses .\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\n\r\nValor de R$ 181.020,00 (cento e oitenta e um mil e vinte reais), totalizando o contrato o valor de R$ 709.380,00 (setecentos e nove mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/12/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.785/2011.\r\n\r\nId: 1772968"
                            ],
                            "1773425": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/006/2014. PARTES: FUNARJ e Bruno dos Anjos Pimentel. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/851/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/007/2014. PARTES: FUNARJ e Marcia Cristina Small Brasil de Oliveira. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/852/2014.\r\n\r\nId: 1773425"
                            ],
                            "1773313": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n*FUNDAMENTO: *Termo de Concessão nº 18/005/2012...\r\n\r\nProc. nº E-18/401.082/2012\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n*FUNDAMENTO: Termo de Concessão nº 18/007/2012...\r\n\r\nProc. nº E-18/401.082/2012\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/121/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: FUNDAMENTO: E-18/002/289/2014\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: FUNDAMENTO: E-18/002/239/2014\r\n\r\nId: 1773313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1773534": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Instituto Mafer - Lar Santa Catarina.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido sem cobertura contratual, de maio a outubro de 2012, em razão dos serviços prestados em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.386,50 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na conta corrente neste exercício. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1669/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1773534"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1772961": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a NORSK HYDRO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/300239/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2014.\r\n\r\nId: 1772961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1773811": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal a partir de janeiro de 2015 de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Ambev S/A\r\n\r\nProjeto: XIV Jogos Especiais da Mangueira 2014\r\n\r\nProponente: Instituto Mangueira Esperança\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 666.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/536/2014\r\n\r\nId: 1773811"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1773156": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Disponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEM). PARTES: TURISRIO e Município de Petrópolis. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 31/01/2013 e término em 30/01/2014. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Disponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEM). PARTES: TURISRIO e Município de Teresópolis. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 22/02/2013 e término em 21/02/2014. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Disponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEM). PARTES: TURISRIO e Município de Nova Friburgo. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 22/02/2013 e término em 21/02/2014. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Disponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEM). PARTES: TURISRIO e Município de São Pedro da Aldeia. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 14/08/2013 e término em 13/08/2014. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2013.\r\n\r\nId: 1773156"
                            ],
                            "1773250": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Petrópolis. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014. VIGÊNCIA: 31/01/2014 a 30/01/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2014. VIGÊNCIA: 22/02/2014 a 21/02/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Teresópolis. DATA DA ASSINATURA 21/02/2014. VIGÊNCIA: 22/02/2014 a 21/02/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Rio das Ostras. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. VIGÊNCIA: 26/03/2014 a 25/03/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Niterói. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014. VIGÊNCIA: 28/03/2014 a 27/03/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Piraí. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. VIGÊNCIA: 18/04/2014 a 17/04/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Armação dos Búzios. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. VIGÊNCIA: 02/04/2014 a 01/04/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Vassouras. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. VIGÊNCIA: 03/05/2014 a 02/05/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Con trato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Itatiaia. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2014. VIGÊNCIA: 24/05/2014 a 23/05/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Município de Casemiro de Abreu. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2014. VIGÊNCIA: 11/06/2014 a 10/06/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e Paraty. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014. VIGÊNCIA: 04/07/2014 a 03/07/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. PARTES: TurisRio e São Pedro da Aldeia. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014. VIGÊNCIA: 14/08/2014 a 13/08/2015. PROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\n\r\nId: 1773250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1773306": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 07/2011, de prestação do serviço de modernização dos sistemas de informação das atividades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa SOFTPLAN Planejamento de Sistemas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração do cronograma de execução com a consequente prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a decomposição dos valores do serviço de evolução tecnológica, suporte técnico remoto e manutenção do módulo procuradorias especializadas entre as parcelas referentes ao sistema contencioso e ao sistema consultivo (pareceres e banco de teses).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/12/2014 a 07/12/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º e art. 65, inciso I, “a”, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/003.949/2010.\r\n\r\nId: 1773306"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1773379": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/135/2014 - Contratação SIGA nº 2014010634 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1773379"
                    ],
                    "1773221": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RENATA CORREA VARELLA MARQUES, ID. Funcional n° 50140159/1, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. n° E-03/001/9876/2014.\r\n\r\nId: 1773221"
                    ],
                    "1773248": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/08/2014, MARCIA REGINA BARROS FERREIRA, Servente, mat. nº 5.008.406-0, ID Funcional nº 3346245-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0535-18, do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/08/2013, MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.141-5, ID Funcional nº 3343267-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1246-18, do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, Município de Queimados, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/11/2014, QUENIA FERNANDES MENDONÇA IGNACIO, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.581-2, ID Funcional nº 3469795-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1331-18, do C.E. Comendador Pereira Ignácio, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/4603/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/11/2014, YARITA BASTOS GUIMARÃES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.587-8, ID Funcional nº 3713505-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0104-18, do C.E. Coronel Camisão, Município de Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/4595/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/10/2008, SILVIA ANTONIA TELLES PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 147.219-0, ID Funcional nº 3277905-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0104-18, do C.E. Coronel Camisão, Município de Piraí, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/010/4595/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/12/2014, DORCAS SANTOS DIZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.166-8, ID Funcional nº 4058617-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3216-18, do C.E. Maria Pereira das Neves, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/002/8835/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013942-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3216-18, do C.E. Maria Pereira das Neves, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/8835/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/12/2014, TÂNIA ALVES PEDROZO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.455-8, ID Funcional nº 3525873-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1333-18, do C.E. Américo Pimenta, Município de Quatis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4307/2014.\r\n\r\nId: 1773248"
                    ],
                    "1773222": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VERÔNICA DE ARAÚJO OZÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.753-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/8.611.334/2012.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ERICA APARECIDA SCHULTZ RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.000.864-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/011/1792/2013.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nELIANE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.724-4. Proc. nº E-03/8.611.318/2012.\r\n\r\nELIANE DE MATOS CORRÊA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.773-4. Proc. nº E-03/012/877/2013.\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.693-1. Proc. nº E-03/3.610.012/2001.\r\n\r\nId: 1773222"
                    ],
                    "1773485": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/12/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, CÍNTHIA MUNIZ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43913288/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. nº E-03/016/3466/2014.\r\n\r\nId: 1773485"
                    ],
                    "1773231": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nATO DE 30/09/2014 - Fica retificado para 28/04/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor LUCIANA DE OLIVEIRA MANGUEIRA, ID. Funcional n° 50233467/1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/1265/2014.\r\n\r\nATO DE 04/08/2014 - Fica retificado para 23/01/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor LETICIA DA HORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 50062638/1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/271/2014.\r\n\r\nATO DE 08/10/2014 - Fica retificado para 18/07/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor MARÍLIA VICTORINO CERQUEIRA, ID. Funcional n° 50320700/1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/1979/2014.\r\n\r\nATO DE 15/10/2014 - Fica retificado para 50235702, o número da ID. Funcional do servidor BÁRBARA ROMEIKA RODRIGUES MARQUES, Prof. Doc. I, C, ref. 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/1934/2014.\r\n\r\nId: 1773231"
                    ],
                    "1773150": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELAINE MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID. Funcional n° 5431662/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.300.134/2011.\r\n\r\nId: 1773150"
                    ],
                    "1773223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/216/2014 - LIVIA RIBEIRO MOREIRA, CIC nº 144.974.997-66.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6659/2014 - MARILANIA LACERDA DE DEUS, CIC nº 157.825.737-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/4441/2014 - HIDEWO SANO, CIC nº 254.204.027-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/177/2013 - ADRIANI ALVES DA SILVA, CIC nº 048.090.647-51.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5611/2014 - SELMA GONÇALVES VIEIRA, CIC nº 790.779.357-20.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1773223"
                    ],
                    "1773390": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/7114/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...CIC nº 458.347.907-10.\r\n\r\nLeia-se: ...CIC nº 458.347.507-10.\r\n\r\nId: 1773390"
                    ],
                    "1773186": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2688/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...EDUCANDÁRIO PASTOR ISAAC CAIRÚS...\r\n\r\nLeia-se: ...EDUCANDÁRIO PASTOR ISAAC CARIÚS...\r\n\r\nId: 1773186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1773497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12459/2014 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ALESSANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA DA COSTA, matr. nº 35.495-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE, no período de 01/01/2015 a 31/12/2016, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12329/2014 - AUTORIZO o afastamento de LEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35.243-5, Professor Adjunto, no período de 07/12/2014 a 13/12/2014, para realizar visita técnica no departamento de Físico-Química da Universidade Nacional de Córdoba e manter parceria entre o DEQA e o INFIQC, em Córdoba, Argentina. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11549/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 20/10/2014 a 24/10/2014, para participar do “9th International Conference on non-metalic materials in oil & gás sector applications” em Londres, Inglaterra. \r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2346/2014 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 06.278-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Pessoal da Coordenadoria de Recursos Humanos da Fundação de Saúde de Niterói, até 31/12/2015, em permuta desde 02/06/2014, com Luiz Guilherme Kraemer de Aguiar, Médico, matr. nº 434629, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, tornando sem efeito o termo “excepcionalmente sem ônus para esta Universidade”, contido no Ofício Reitoria nº 196/2014, de 23/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5179/2014 - AUTORIZO a prorrogação da disposição de VILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 06.573-0, ocupante do cargo de Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais para essa Zona Eleitoral, até 19/12/2014, nos moldes da Lei nº 6.999/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4595/2014 - INFORMO que SOLANGE MESQUITA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.120-7, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto/Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos, não tem interesse na cessão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12132/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 07.786-7, Professor Associado, no período de 12/10/2014 a 28/10/2014, para participar do “France-Brazil Building Marine Science” e para realizar atividade de projeto de pesquisa no âmbito do projeto FAPERJ, em Brest e Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12108/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, Professor Associado, no período de 05/11/2014 a 08/11/2014, para participar do “Cuartas Jornadas Internacionales de Investigación y Prácticas em Didáctica de las lenguas y las literaturas”, em Bariloche, Argentina.\r\n\r\nId: 1773497"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11697/2014 - MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30.961-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11643/2014 - MARCIA BATISTA GIL NUNES, matr. nº 06.500-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 13/10/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11836/2014 - CLAUDECIR JOSÉ CORREA DE MIRANDA, matr. nº 08.189-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos.\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15217/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, Professor Associado, matr. nº 06.231-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1773498"
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                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DE DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6508/2014 - FIXADOS, a contar de 25/07/2014, os proventos mensais de EDUARDO ITALO PESCE, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.138-2, aposentado através da Portaria SRH nº 918/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5683/2014 - FIXADOS, a contar de 29/07/2014, os proventos mensais de GILMAR DA SILVA LECKAR, Técnico Universitário II, matr. nº 07.103-5, ID Funcional 3218298-8, aposentado através da Portaria SRH nº 928/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11099/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANA CAROLINE SAPIENZA VIEIRA, matr. nº 36.746-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/08/2007 a 31/07/2008, totalizando 343 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2008 a 02/06/2013, totalizando 1.767 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11803/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS DA MATA FERREIRA, matr. nº 38.073-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/05/2011 a 12/08/2014, totalizando 1.191 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11804/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA AUXILIADORA PRUDENCIA DE ALMEIDA, matr. nº 31.346-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1991 a 10/05/1994, totalizando 1.219 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11823/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898-4, à Agência Nacional de Transportes Terrestres, no período de 27/01/2009 a 01/06/2014, totalizando 1.952 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12026/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANGELA MARIA DA SILVA, matr. nº 30.256-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 09/063/1988 a 02/08/1990, totalizando 874 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/01/1991 a 31/05/1991, totalizando 141 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12041/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRÉ NUNES DE AZEVEDO, matr. nº 35.942-2, à Secretaria de Estados de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1998 a 29/02/2012, totalizando 5.077 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12157/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/04/2012 a 14/07/2014, totalizando 832 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12550/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CELIO LUIZ FERREIRA FONTOURA, matr. nº 37.968-5, à Marinha do Brasil, no período de 14/07/1982 a 30/07/1987, totalizando 1.843 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12645/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DANIEL XAVIER DE BRITO SETTA, matr. nº 35.851-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/04/2003 a 26/06/2011, totalizando 3.002 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12655/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matr. nº 36.375-4, à UERJ, no período de 11/03/2008 a 31/07/2012, totalizando 1.604 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12783/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por BIANCA DA SILVA SCORZA SANTIAGO, matr. nº 37.695-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/10/2001 a 05/05/2014, totalizando 922 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12997/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JESSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 37.555-0, ao Ministério da Saúde, no período de 06/11/2009 a 17/03/2014, totalizando 1.413 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13180/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 38.265-5, ao Ministério da Marinha, no período de 25/06/1983 a 29/04/1988, totalizando 1.771 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13293/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCUS VINÍCIUS ERBAS DA SILVA, matr. nº 37.993-3, à Marinha do Brasil, no período de 16/01/2006 a 11/08/2010, totalizando 1.669 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13460/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.266-3, ao Ministério da Defesa, no período de 01/03/2001 a 27/02/2002, totalizando 364 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13517/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALEX ALVES DE SOUZA, matr. nº 37.359-7, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/01/2012 a 14/01/2014, totalizando 742 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13519/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SULIANE MOTTA DO NASCIMENTO, matr. nº 37.530-3, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 04/11/2008 a 14/12/2011, totalizando 1.136 dias de exercício.\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10818/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VANESSA DE SOUZA LIMA FERREIRA, matr. nº 37.860-4, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2004 a 26/02/2010, totalizando 2.191 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13895/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ, matr. nº 36.337-4, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/09/2008 a 23/04/2012, totalizando 1.310 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7437/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANE DA SILVA LIMA NOGUEIRA, matr. nº 36.124-6, à Marinha do Brasil, no período de 29/06/2011 a 01/05/2012, totalizando 308 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10443/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 36.582-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/04/2007 a 01/05/2007, 01/06/2007 a 31/07/2007, 16/02/2009 a 23/04/2010, 01/09/2010 a 31/08/2011, 01/09/2011 a 27/01/2012 e 28/01/2012 a 31/01/2012, totalizando 1.041 dias de exercício, e à Empresa Municipal de Multimeios LTDA, no período de 01/02/2012 a 28/02/2013, totalizando 394 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1773499"
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                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 355/HUPE/2014 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 368 e 369/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1592/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 356/HUPE/2014 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 370/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1671/2014.\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/HUPE/2014 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 371/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2267/2014.\r\n\r\nId: 1772921"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 302\r\n\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM O EXTRAVIO DO PROCESSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, bem como no Decreto Estadual nº 2479, de 08/03/1979 e, ainda o que consta no Processo nº E-26/004/1971/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar as circunstâncias relacionadas com o extravio do processo administrativo nº E-26/60.915/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor Comissão os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nLUCIANA CABISIERI MACEDO, Assessor, I D Funcional nº 4279676-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, Técnico Administrativo - nível superior, ID Funcional 4261618-2\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA DA SILVA, Técnico Administrativo - nível superior, ID Funcional nº 4325423-3.\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773504"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC N º 431 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - A Escola Técnica de Saúde Enfermeira Izabel dos Santos transfere seu endereço da Rua da Passagem, 179, no bairro de Botafogo, Município do Rio de Janeiro para a Rua Ramiro Magalhães, 521, 6º Andar, Prédio Casa do Sol, no bairro de Água Santa, Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - A Escola Técnica de Saúde Enfermeira Izabel dos Santos transfere seu endereço da Rua da Passagem, 179, no bairro de Botafogo, Município do Rio de Janeiro para a Rua Ramiro Magalhães, 521, 6º Andar, Prédio Casa do Sol, no bairro de Engenho de Dentro, CEP 20730-460, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1773257"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5182/2014 - INDEFIRO a concessão de redução em 50% da carga horária do servidor ANDERSON DUARTE DA MATTA, matrícula nº 224120-6, ID 407393-3, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6663/2014 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária a servidora PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO, matrícula nº 0823.149-0, Id Funcional nº 209681-3, no prazo de hum ano, no período de 06 de novembro de 2014 a 06 de novembro de 2015, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.344/2008 - ANDRÉ GOMES FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.227-1, período base de 31.08.2004 a 17.11.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.862/2011 - ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.346-4, período base de 16.09.2008 a 14.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.804/2005 - ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.788-3, período base de 12.04.2009 a 10.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.132/2004 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.881-6, período base de 25.06.2009 a 08.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8252/2014 - BARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.137-9, período base de 02.05.2006 a 05.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.274/2008 - CARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.286-9, período base de 14.09.2009 a 12.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.094/2004 - FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.138-3, período base de 10.05.2009 a 10.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6170/2014 - GLORIA MARIA ALVES DE JESUS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.738-8, período base de 27.11.1996 a 25.11.2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.361/2005 - GUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.354-3, período base de 12.09.2009 a 10.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.962/2008 - HELISA GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.510-9, período base de 22.10.2007 a 19.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.868/2011 - JOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.173-7, período base de 13.09.2009 a 11.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.349/2004 - JOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.253-7, período base de 31.07.2009 a 29.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.139/2005 - MARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.292-5, período base de 18.08.2009 a 16.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5750/2014 - MARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0159.476-1, período base de 22.06.2007 a 19.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7979/2014 - MARIA PEREIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0808.172-1, período base de 01.02.2006 a 30.01.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.778/2008 - MARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.847-6, período base de 28.04.2006 a 26.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.195/2002 - ROSANE LONGHI RAMOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.131-8, período base de 12.07.2009 a 10.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.038/2005 - SILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.342-8, período base de 07.07.2009 a 05.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6242/2014 - VICTORIA SOBRAL CALDAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.801-2, período base de 16.10.2008 a 28.10.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1207/2013 - CARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0253.850-2, períodos base de 17.09.1993 a 15.09.1998 e de 11.11.1999 a 24.01.2010. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8684/2014 - ALESSANDRA MACHADO TAVARES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.772-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.861/2008 - CIRLEI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.235-2.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2A COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.956/2003 - JOÃO BATISTA NETO\r\n\r\nOnde se lê: ... 26.02.2003 a 09.07.2009...\r\n\r\nLeia-se: ...30.05.2004 a 08.07.2009...\r\n\r\nId: 1773254"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1171 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ,\r\n\r\n-a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação, e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou os débitos parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de 400 UFIR/RJ (quatrocentas unidades) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos seguintes termos:\r\n\r\nI- débitos iguais ou superiores a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Pagamento no valor total de 5% (cinco por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 48 (quarenta e oito) meses;\r\n\r\nII- débitos iguais ou superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) até R$ 299.999,99 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 36 (trinta e seis) meses;\r\n\r\nIII- débitos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nIV- débitos de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 99.999,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nV- débitos com valores abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 12 (seis) meses. \r\n\r\nArt. 2º- O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido diretamente à Diretoria Administrativa Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2015, como o previsto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- O atraso de duas parcelas importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º- As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 30 de junho de 2015, ficarão sujeitas à suspensão, intervenção e declaração de caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto nº 3.893/81.\r\n\r\nArt. 5º- Os parcelamentos concedidos anteriormente à data desta Portaria permanecem em vigor.\r\n\r\nArt. 6º- Os casos não previstos nesta portaria serão analisados pela Diretoria Administrativa, Econômico-Financeira (DAF), em processo administrativo.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1773451"
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                        "1773065": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 77\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo de nº E-02/002.730/2014, de 10.12.2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos constantes do referido administrativo, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSERGIO DE LIMA PEREIRA - mat. 1319-3\r\n\r\nMONICA MEYER SERRA ZIMPECK - mat. 1131-2\r\n\r\nMANUEL COSTA CHAVES - mat. 0091-9\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 78\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta da CI/COADI 320, de 09.12.14,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para promover o inventário geral das existências físicas do almoxarifado da Empresa, composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nROBERTO ISÍDIO DE OLIVEIRA - mat. 0746-8\r\n\r\nSEBASTIÃO BRUNO JÚNIOR - mat. 1286-4\r\n\r\nMARCÍLIO FERNANDES DE FRANÇA - mat. 1662-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1773065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1773871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/671/2012 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 10.12.2014, 2ª coluna, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, por ter saído incorreto. \r\n\r\nId: 1773871"
                        ],
                        "1773418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/579/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ nº 060/14 - Com base no exarado às fls. 524, REVOGO o procedimento licitatório, em conformidade com o art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1773418"
                        ],
                        "1773417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/341/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ nº 055/14 - Com base no exarado às fls. 548, REVOGO o procedimento licitatório, em conformidade com o art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1773417"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1773252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/782/2005 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 175, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao convênio PETI 2004, celebrado em 18/03/2004, com o Município de Itaocara e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1773252"
                    ],
                    "1773259": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/687/2006 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 81, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, aprovo, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao convênio 207/PETI 2004, celebrado em 18/03/2004, com o Município de Vassouras e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1773259"
                    ],
                    "1773171": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1259/2014- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº. 22/2014, no valor total de R$ 52.267,07 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em favor da empresa EDG EDITORA GRÁFICA LTDA EPP referente aos LOTES 1, 2, 3 e 4 do presente procedimento que tem por objeto a contratação de empresa especializada para produção de material gráfico para a estruturação de centros de cidadania LGBT do Programa Rio sem Homofobia, nos termos do Termo de Referência de fls. 04/06.\r\n\r\nId: 1773171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1772175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/395/2014 - Ratifico a Inexigibilidade de licitação em conformidade com o art 26 da Lei Federal n°8.666/93, em favor da Daniel de M.E.A. Barcinski Eventos-ME , no valor de R$ 68.351,00 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais ) , com base no Art 25 supracitado diploma legal , nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1772175"
                    ],
                    "1772174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/631/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em favor da Blumtec Modas Ltda-ME , no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) , com base no Art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 , referente a aquisição de 400 camisas em Dry-Fit para as Paraolimpíadas Escolares.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\n\r\nId: 1772174"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1771842": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8280/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1186/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149128/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149234/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148532/2012 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1098/2014 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146426/PROCON/2012 - ESMALTEC S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6540/2013 - ESMALTEC S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147270/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1568/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148468/2012 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4466/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141421/2011 - ME INDÚSTRIA DO NOREDESTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1747/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146590/2012 - SAMSUNG ELETRÕNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2185/2013 - SAMSUNG ELETRÕNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141310/2011 - SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141283/2011 - SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142208/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2217/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147238/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1461/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131174/2010 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149174/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142259/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148276/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1771842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1773895": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3679 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o “Seminário de Direito Tributário: Federalismo e Guerra Fiscal”, que ocorrerá no Auditório Machado Guimarães, no dia 17 de dezembro de 2014, às 16 horas.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1773895"
                    ],
                    "1773893": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO DG Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA À COORDENADORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA CHEFE DA DIRETORIA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de regulamentar a Gestão de processos administrativos no âmbito da Diretoria de Gestão;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de padronização de procedimentos e simplificação de rotina de trabalho referente ao tratamento de processos administrativos e outros documentos pela Especializada, bem como o controle e definição da responsabilidade dos seus usuários;\r\n\r\n- que na tramitação processual deve ser sempre observada a conveniência da rápida solução, evitando-se exigências e tramitações senão aquelas estritamente indispensáveis;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado à Coordenadoria de Suporte Administrativo o controle dos processos administrativos destinados ao arquivo deslizante desta Diretoria de Gestão, que permanecerá trancado com a chave respectiva custodiada.\r\n\r\nArt. 2º - Os processos deverão ser consultados na pasta compartilhada da rede: publico/PG12/processos digitalizados.\r\n\r\n§1° - Quando não houver a digitalização dos processos, os setores solicitantes deverão encaminhar a requisição de processos por meio do endereço de e-mail: veragatti@pge.rj.gov.br ou marusciapereira@pge.rj.gov.br.\r\n\r\n§2° - Preferencialmente, as demandas pela retirada de processos do arquivo deverão ser feitas de forma reunida pelo setor, a fim de evitar sucessivas requisições diárias, em horários diferentes, por diversos funcionários do mesmo setor, no intuito de facilitar o pronto atendimento pela Coordenadoria de Suporte Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - Para o controle da tramitação dos processos administrativos no arquivo deslizante, é imprescindível, quando do recebimento do processo físico, que também seja registrado o recebimento eletrônico pela Coordenadoria de Suporte Administrativo.\r\n\r\n§1° - Em caso de irregularidade na tramitação, no manuseio ou na composição das peças do processo administrativo físico, o último setor que o recebeu será acionado para prestar esclarecimentos.\r\n\r\n§2° - Havendo desaparecimento ou extravio de processo administrativo, o servidor que primeiro tomar conhecimento do fato comunicará o ocorrido à sua chefia.\r\n\r\nArt. 4° - Para o manuseio e conservação dos processos administrativos, deverão ser observados pelos usuários os procedimentos previstos no Manual de Formação de Processos Administrativos, elaborado pelo Arquivo Central.\r\n\r\nArt. 5°- O horário de funcionamento do arquivo deslizante obedecerá às necessidades de cada setor, que atenderá no horário de 11:00 às 16:00 horas, diariamente, salvo situações excepcionais e emergenciais, devidamente justificadas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\n\r\nRENATA RUFFO R.P. REZENDE\r\n\r\nProcuradora Chefe \r\n\r\nId: 1773893"
                    ],
                    "1773408": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO PGE/PG07/MCVH Nº 01\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA (PG-07), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004, à luz das Ordens de Serviço PGE/PG07/APSE nº 01 de 31 de agosto de 2011 e PGE/PG07/APSE nº 01 de 27 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar aos servidores Alice Rodrigues Gurgel, ID nº 5015913-5, Felipe Benevides de Almeida, ID nº 4412826-6, Paula Rubio Castanha 4359384-4, e Paulo Fraiz Maudonnet, ID nº 4356370-8, poder para desempenhar as seguintes funções:\r\n\r\nI - devolução e encaminhamento de processos administrativos (PA's) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nII - encaminhamento de PA's a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\n\r\nIII - determinação de remessa de PA's ao arquivo definitivo;\r\n\r\nIV - determinação de desarquivamento de PA's;\r\n\r\nV - despachar, ordinariamente, as publicações referentes aos precatórios judiciais, cujos PA's integram o acervo 700 (precatório), em relação aos quais já tenha havido manifestação favorável da PGE;\r\n\r\nVI - encaminhamento de PA's aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\nProcurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária\r\n\r\nId: 1773408"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1773512": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: (...) \r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.165/2013\r\n\r\nLeia-se: (...) \r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.165/2014\r\n\r\nId: 1773512"
                            ],
                            "1773770": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 179/2014. PARTES: DETRAN-RJ E RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel AR 429 localizado na Av. Portugal, Lotes 1 a 32, Quadra 169, Jardim Santa Luzia, Primeiro Distrito de Itaboraí/ RJ, a que se referem os recibos de fls. 16, 19, 22, 24 do processo administrativo nº E-12/061/5854/2014, sendo devido o valor de R$ 162.260,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e sessenta reais), a título de aluguel no período de 01.01.14 a 24.04.14. DATA DA ASSINATURA: 05.12.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/5854/2014.\r\n\r\nId: 1773770"
                            ],
                            "1773442": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2014, assinado em 19/11/2014, ao Contrato nº 034/2013. PARTES: PRODERJ e a TI Métricas Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR R$ 87.750,00. PROCESSO Nº E-12/078/2350/2013.\r\n\r\nId: 1773442"
                            ],
                            "1773448": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 051/2014, assinado em 10/12/2014, ao Contrato nº 035/2013. PARTES: PRODERJ e a Pedro Melges Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: R$ 14.481,24. PROCESSO Nº E-12/078/1467/2013.\r\n\r\nId: 1773448"
                            ],
                            "1773453": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2014, assinado em 28/11/2014, ao Contrato nº 046/2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Tarea Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. VALOR: R$ 2.603.990,40. PROCESSO Nº E-12/663176/2011.\r\n\r\nId: 1773453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1772199": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-08/90.030/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SÉRGIO GRAÇA COUTO DO VALLE, Identidade Funcional nº 30132851, Médico B, matrícula n° 803.390-4, Vinculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 23331891, no horário das 10 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 06/12/2013 a 15/12/2013, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1772199"
                        ],
                        "1773179": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 024/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição 15 (quinze) Tablets, conforme previsto no termo de referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nPROCESSO: E- 01/004/1622/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.12.2014, às 10h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29.12.2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 024/2014.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1773179"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1772984": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de limpeza e conservação predial.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18.11.2014 a 31.01.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.254,76 (noventa e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-01/501.784/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.11.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 04.12.2014.\r\n\r\nId: 1772984"
                            ],
                            "1773363": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 102/2014 ao Contrato n° 067/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: UNIVET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINTETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 067/2013. VALOR: R$ 4.785,01 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2014. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 16/01/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/865/2013.\r\n\r\nId: 1773363"
                            ],
                            "1773364": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, por intermédio da Escola de Educação Financeira. OBJETO: Promoção de ações direcionadas à educação financeira e previdenciária. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/2775//2014.\r\n\r\nId: 1773364"
                            ],
                            "1773385": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Srª ARLETE JULIA DA CONCEIÇÃO KEHDI, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Buenos Aires, nº 305 - Sobrado - Centro - Rio De Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/4769/2013.\r\n\r\nId: 1773385"
                            ],
                            "1773502": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que, tendo em vista o julgamento do Recurso na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE: A) DESENHO DE MODELO DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS; B) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS CORPORATIVOS (CONTENDO OS RISCOS PRESENTES NAS ATIVIDADES E OBJETIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA); C) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GRC, ficam todos os licitantes HABILITADOS convocados para a sessão de abertura dos envelopes “B” - PROPOSTA TÉCNICA e “C” - PROPOSTA DE PREÇO, a ser realizada às 11h do dia 22 de dezembro de 2014, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1773502"
                            ],
                            "1773365": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMPO TRILHO PLÁSTICO, COM ENTREGA PARCELADA.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.DATA DE REALIZAÇÃO: 29/12/2014, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1773365"
                            ],
                            "1773441": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 26/2014, que se realizaria no dia 10.12.2014, às 15:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Senador Pompeu, nº 236 Centro - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1773441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1773328": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nNome /Razão Social BATISTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 159.980.962-15\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/106708/2012\r\n\r\nRENAVAM 734342624\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social ELAINE CARREIRO ALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ 006.604.117-17 \r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/004804/2013\r\n\r\nRENAVAM 796643024\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social BANCO FINA SA\r\n\r\nCPF/CNPJ 57.561.615/0001-04\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/5001/2013\r\n\r\nRENAVAM 888984472\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social J B R 3 VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 04.615.196/0001-80 \r\n\r\nNº PROCESSO E-04/006/1924/2013\r\n\r\nRENAVAM 695866338\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2013\r\n\r\nNome /Razão Social CARLOS ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ 053.889.457-15\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/3922/2013\r\n\r\nRENAVAM 654747288\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 E 2011\r\n\r\nNome /Razão Social KATIANA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nCPF/CNPJ 973.729.433-53 \r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/4384/2013\r\n\r\nRENAVAM 702486299\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2013\r\n\r\nNome /Razão Social CARLOS JOSE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nCPF/CNPJ 008.706.667-03\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/012/993/2013\r\n\r\nRENAVAM 797364633\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social MANUEL SERAFIN SESTELO BURGO\r\n\r\nCPF/CNPJ 029.879.537-04\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/106509/2012\r\n\r\nRENAVAM 709039948\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2013\r\n\r\nNome /Razão Social VIA 25 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.189.133/0001-05\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/4586/2013\r\n\r\nRENAVAM 659857618\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 E 2011\r\n\r\nNome /Razão Social VITTORI VEIC SA\r\n\r\nCPF/CNPJ 74.191.057/0007-47\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/4445/2013\r\n\r\nRENAVAM 660384957\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 E 2011\r\n\r\nNome /Razão Social GRILLEX EMPREENDIMENTOS INDUST E COM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 86.705.092/0001-20\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/3118/2014\r\n\r\nRENAVAM 208172092 \r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social GRILLEX EMPREEND IND E COM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 86.705.092/0001-20\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/3118/2014\r\n\r\nRENAVAM 208173960 \r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social ORIGINAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 60.894.136/0020-87\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/3128/2014\r\n\r\nRENAVAM 895244250\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social LEONARDO PLUVIE DE MELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ 929.406.097-72\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/106463/2012\r\n\r\nRENAVAM 675066239\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 E 2011\r\n\r\nNome /Razão Social IVAN BELARMINO DE LIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ 583.004.497-87\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/108058/2012\r\n\r\nRENAVAM 705488462\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2013\r\n\r\nNome /Razão Social SANTANDER NOROESTE LEASING ARREND MERCANTIL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ 00.589.171/0001-06\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/3855/2013\r\n\r\nRENAVAM 726498017\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 E 2011\r\n\r\nNome /Razão Social REMAR VEICULOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.918.664/0001-98\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/003/1696/2013\r\n\r\nRENAVAM 875312837\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social MARTA DAMIANA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ 015.654.257-90\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/3857/2013\r\n\r\nRENAVAM 708787983\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 E 2011\r\n\r\nNome /Razão Social MARIA DAS GRACAS SILVEIRA BISPO\r\n\r\nCPF/CNPJ 515.394.117-53 \r\n\r\nNº PROCESSO E-04/029/1404/2013\r\n\r\nRENAVAM 722662912 \r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social DIRCEU RODARTE RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ 001.155.417-72\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/3528/2013\r\n\r\nRENAVAM 712353402\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 E 2011\r\n\r\nNome /Razão Social CLAUDIO ANISIO SANTOS PRADO\r\n\r\nCPF/CNPJ 159.464.908-18\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/003/1734/2013\r\n\r\nRENAVAM 738433110\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social MAXWEL SIDNEI DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ 786.606.887-91 \r\n\r\nNº PROCESSO E-04/098351/2009\r\n\r\nRENAVAM 411467522\r\n\r\nEXERCÍCIO 2004\r\n\r\nNome /Razão Social LUCIANO AGRIZE ZURUTUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ 087.938.627-41\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/4558/2013\r\n\r\nRENAVAM 750202980\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nNome /Razão Social GILSON DOS ANJOS \r\n\r\nCPF/CNPJ 488.377.177-68\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/4574/2013\r\n\r\nRENAVAM 700955011\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2013\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica aos contribuintes abaixo qualificados, que o requerimento apresentado por V.Sas. nos processos mencionados abaixo foram recebidos com efeitos de petição nos termos do art.206 e art.210 do Decreto-Lei Nº 05/75 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro), não suspendendo a exigibilidade do crédito tributário, uma vez que este já se encontrava definitivamente constituído desde a data do vencimento do IPVA ora questionado.\r\n\r\nPortanto, embora haja o requerimento a ser apreciado, este não impedirá a imediata inscrição em dívida ativa do débito, seguindo, desta forma, o entendimento da Procuradoria Geral do Estado, que é o órgão competente para promover a inscrição em dívida ativa do Estado e o responsável pela emissão de pareceres com a interpretação de leis ou atos administrativos.\r\n\r\nNome /Razão Social COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCPF/CNPJ 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/4654/2013 e E-04/042/4660/2013\r\n\r\nNome /Razão Social MARIA HELENA XAVIER D OLIVEIRA SALIM\r\n\r\nCPF/CNPJ 094.120.557-65\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/4570/2013\r\n\r\nNome /Razão Social FRANCISCO ASSUNCAO MOTTA \r\n\r\nCPF/CNPJ 281.295.047-15\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/3700/2013\r\n\r\nNome /Razão Social LENA NORA RICCIERI \r\n\r\nCPF/CNPJ 047.088.817-20 \r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/4744/2013\r\n\r\nNome /Razão Social ROGERIA BRETAS KAISERMANN\r\n\r\nCPF/CNPJ 016.820.507-69\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/4082/2013\r\n\r\nNome /Razão Social DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 29.763.299/0001-18\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/5086/2013 e E-04/042/5088/2013\r\n\r\nNome /Razão Social DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 34.292.649/0001-45\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/5101/2013 e E-04/042/5096/2013\r\n\r\nNome /Razão Social CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nCPF/CNPJ 49.925.225/0001-48\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/5181/2013\r\n\r\nId: 1773328"
                        ],
                        "1773326": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 h às 17 h para tomar ciência do andamento dos processos nºs E-04/005384/2010, E-04/013/1144/2014 e E-04/013/1145/2014.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: P R DA SILVA COMÉRCIO DE CARNES - EPP\r\n\r\nCNPJ: 68.595.321/0001-10\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 84.609.269\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-04/005384/2010, E-04/013/1144/2014 e E-04/013/1145/2014.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 h às 17 h para tomar ciência do andamento dos processos de nºs E-04/010351/2010, E-04/013/1150/2014 e E-04/013/1151/2014.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSEFINA SAGUES\r\n\r\nCPF: 054.994.637-35\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: PESSOA FÍSICA \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-04/010351/2010, E-04/013/1150/2014 e E-04/013/1151/2014.\r\n\r\nId: 1773326"
                        ],
                        "1773327": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES no uso de suas atribuições legais, comunica a lavratura do auto de infração mencionado a seguir:\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO PESSANHA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.929874-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/185330/2010\r\n\r\nCPF Nº 926.893.107-91\r\n\r\nId: 1773327"
                        ],
                        "1773336": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 263/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARIAS GOMES IND E COM RECIC E PREST DE SERV AO MEIO AMB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.690.666Processo nº E-04/033/001147/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454061-7, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 512.482,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.526.862Processo nº E-04/038/000554/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439346-2, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 198,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.526.862Processo nº E-04/038/000553/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439348-8, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 388.189,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.526.862Processo nº E-04/038/000555/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439347-0, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 19.427,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANHAMBI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.003.590Processo nº E-04/043/000736/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440103-4, de 28/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 22.026,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.004.325Processo nº E-04/043/000716/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449326-2, de 21/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 24.779,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISPROPAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.003.396Processo nº E-04/043/000866/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454217-5, de 24/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 13.913,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.003.272Processo nº E-04/043/000769/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442215-4, de 28/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 29.184,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIMPORT RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.828.811Processo nº E-04/043/000810/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453634-2, de 13/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 160.351,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBS CABRAL GUEDES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.011.645Processo nº E-04/044/000299/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423934-3, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 26.535,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nD DUQUE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.852.166Processo nº E-04/044/000303/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423937-6, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 369.575,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nDSF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.953.249Processo nº E-04/044/000277/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449431-0, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDSF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 91.017.865Processo nº E-04/044/000276/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449432-8, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE ROSA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.077.960Processo nº E-04/044/000088/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421949-3, de 22/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 22,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nRS CABRAL GUEDES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.401Processo nº E-04/044/000297/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423932-7, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 357.327,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.421.747Processo nº E-04/045/000262/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447915-4, de 10/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.623.998,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA CENTER PRIME LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.265.639Processo nº E-04/012/001490/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436239-2, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 216.732,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nANDRADE E AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.881.844Processo nº E-04/013/001080/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456267-8, de 19/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 415.464,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nC C CINTRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.584.307Processo nº E-04/013/001050/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452113-8, de 17/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 636,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nC C CINTRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.584.307Processo nº E-04/013/001049/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452114-6, de 17/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 109,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCANTIL ITAJURU COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.028.955Processo nº E-04/013/001146/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452115-3, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 46.016,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFABRICA DE DOCES NOLASCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.020.744Processo nº E-04/014/001759/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452839-8, de 02/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 8.248,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABRICA DE DOCES NOLASCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.020.744Processo nº E-04/014/001760/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452840-6, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.309,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nADLG COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.405Processo nº E-04/016/002231/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437355-5, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.079,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIS DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.755Processo nº E-04/016/002248/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411558-4, de 16/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONQUEROR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.980Processo nº E-04/016/002230/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437357-1, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.826,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONQUEROR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.980Processo nº E-04/016/002233/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437356-3, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 17.307,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUQUEVAL MATERIAIS ELETRICOS E CONEXOES HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.049.727Processo nº E-04/016/002229/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449516-8, de 29/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.143,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nENI BARROCO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.125.160Processo nº E-04/016/001608/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449740-4, de 18/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 12.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRACILDA LOPES DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.229.048Processo nº E-04/016/002521/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454074-0, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 29.273,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIA BEBIDAS FINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.645.636Processo nº E-04/016/002527/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455858-5, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.433.464,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAHYD RIBEIRO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.834.846Processo nº E-04/016/002262/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452667-3, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 418.666,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.968.595Processo nº E-04/016/002552/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454315-7, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.979.207Processo nº E-04/020/000692/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449445-0, de 28/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.426.954,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nNALCO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.693.521Processo nº E-04/020/000897/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439096-3, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 17.606,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATROPI DE CASIMIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.310.747Processo nº E-04/020/000863/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452690-5, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.840,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nESPACO VIDA CENTRO DE BELEZA SAUDE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.605.936Processo nº E-04/022/002522/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456256-1, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.681,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nITAIPU 1576 ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.306.226Processo nº E-04/022/002550/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455344-6, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CONTEMPORANEA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.569.804Processo nº E-04/022/002624/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456394-0, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFICINA DE RADIADORES ARCO IRIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.484.907Processo nº E-04/022/002249/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453927-0, de 21/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.416,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nPO 118 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.986.661Processo nº E-04/022/002593/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454844-6, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 7.318,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nFANTASY ONE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.168.822Processo nº E-04/024/001100/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449801-4, de 11/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 99,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNECEDORA SIMONE DE MESQUITA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.141.716Processo nº E-04/024/001717/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447116-9, de 30/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.173,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nH2O LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.690.884Processo nº E-04/024/001618/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454192-0, de 21/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.152.427Processo nº E-04/024/001816/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453570-8, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 99,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO PRINCEZA DO BAIRRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.475.521Processo nº E-04/024/001704/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438477-6, de 26/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCEANO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.653.590Processo nº E-04/024/001969/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448407-1, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.466.836,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRIA UNIDA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.892.560Processo nº E-04/024/001714/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447110-2, de 28/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.782,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA BOX 3225 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.057.960Processo nº E-04/024/001831/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453571-6, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 99,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nRMO SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.150.900Processo nº E-04/025/000923/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406411-3, de 29/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 147,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMA DERBY CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.250.603Processo nº E-04/025/000943/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451993-4, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 438.104,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nMARIA GERI GONCALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.716Processo nº E-04/026/000805/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455703-3, de 12/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 99,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nANAREGI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.341.854Processo nº E-04/029/001346/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455264-6, de 17/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR GONCALVES SUNSHINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.791.801Processo nº E-04/029/001446/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445685-5, de 02/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 149.530,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA OPCAO GONSALENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.499.768Processo nº E-04/029/001464/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455267-9, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 99.876,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEROTRIN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.795.475Processo nº E-04/029/001227/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447728-1, de 24/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.292,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO ROJAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.552Processo nº E-04/029/001481/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459079-4, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 23.122,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nZIZIPAN REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.266.660Processo nº E-04/029/001467/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455268-7, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\n107 COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.811.559Processo nº E-04/029/001475/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450578-4, de 05/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 50.983,55 UFIR-RJ.\r\n\r\n107 COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.811.559Processo nº E-04/029/001476/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450577-6, de 05/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.286,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nCARMO ERLI MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.958.189Processo nº E-04/031/000849/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445258-1, de 17/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTULO PRINT EMBALAGENS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.619.295Processo nº E-04/031/000734/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439816-4, de 10/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.116,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONDUMAR IND E COMERCIO DE CONFECCOES E ASSESSORIOS FEMININOS LT\r\n\r\nInscrição Estadual 78.608.170Processo nº E-04/002/001569/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454629-1, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.431.937,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBALEARES COMERC. DE ART.PROMOCIO.LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.280Processo nº E-04/003/001959/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456158-9, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA E CARDOSO FRUTAS VERDURAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.531.718Processo nº E-04/003/002003/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455076-4, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJC CAIADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.706.909Processo nº E-04/003/002031/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456372-6, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C TERRA DE MELO INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.639.857Processo nº E-04/003/001957/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456155-5, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCOVIRTUAL - PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.284.617Processo nº E-04/003/001620/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452922-2, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMFB VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.022.721Processo nº E-04/003/002252/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456305-6, de 01/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.810,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODIGLIANI COM DE MOVEIS ESTATUETAS E PECAS DE DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.512.969Processo nº E-04/003/001952/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456152-2, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAF SIQUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.254.106Processo nº E-04/003/001628/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452923-0, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO MEGA EQUADOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.713.603Processo nº E-04/003/000977/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443836-6, de 22/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 335.707,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nQ V BOX VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.840.370Processo nº E-04/003/001951/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456151-4, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILMAR - COSMESTICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.230.371Processo nº E-04/003/001950/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456150-6, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDES CAMPOS AGROPECUARIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.235.163Processo nº E-04/003/002060/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427983-6, de 12/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAZUTEC ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.807.139Processo nº E-04/004/001996/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427549-5, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 17.762,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.031.160Processo nº E-04/004/001894/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454929-5, de 26/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.640.439,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nPURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.881.570Processo nº E-04/004/001997/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427550-3, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.594,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEKTONIKE PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.615.229Processo nº E-04/004/001999/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454936-0, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 777.000,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nWR2 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.522Processo nº E-04/004/002000/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452458-7, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.302.632,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NOVA PENHA N S DA AJUDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.013.170Processo nº E-04/091/003019/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454953-5, de 02/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 21.475,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.765.119Processo nº E-04/091/002942/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452935-4, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 231.890,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.765.119Processo nº E-04/091/002922/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452932-1, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.417.927,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.765.119Processo nº E-04/091/002943/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452934-7, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 139.134,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBEM TE VI PRODUCOES LITERARIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.242.660Processo nº E-04/005/001890/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454329-8, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.143,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.028.480Processo nº E-04/005/002418/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454330-6, de 01/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.286,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOBR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.764.682Processo nº E-04/005/002045/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439399-1, de 19/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 9.030,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUWALZINHO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.206.497Processo nº E-04/033/001187/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439440-3, de 21/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.431,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOXICO COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.820.620Processo nº E-04/005/001116/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447747-1, de 01/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.657.142Processo nº E-04/005/002424/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454331-4, de 01/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.286,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.480.548Processo nº E-04/005/001443/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449626-5, de 12/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 14.474,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSRAPIDO COM TRANS LATICINIOS BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.630.074Processo nº E-04/005/001726/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451665-8, de 29/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.434.171Processo nº E-04/006/004006/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456379-1, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.777.249Processo nº E-04/006/004005/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456380-9, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.618.589Processo nº E-04/007/003502/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454702-6, de 01/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 20.640,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLE TOUR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.096Processo nº E-04/007/002697/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450676-6, de 08/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 143.661,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARI & GRACI JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.176Processo nº E-04/007/003192/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453867-8, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.233,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARI & GRACI JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.420.316Processo nº E-04/007/003196/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456581-2, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.233,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOREANDO DELICATESSEN E CAFETERIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.677.902Processo nº E-04/007/003430/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455117-6, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 6.619,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORVETERIA IPANEMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.787.570Processo nº E-04/007/003009/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450681-6, de 29/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.954,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1773336"
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                        "1773337": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 264/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKAISTUDO DISTRIBUIDOR VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.221.549Processo nº E-04/000/107920/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341244-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 262.898,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.002.284Processo nº E-04/043/000914/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457362-6, de 02/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.854,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.654.201Processo nº E-04/043/000894/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457210-7, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.528,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT´ANNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.126.256Processo nº E-04/044/000217/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416436-8, de 16/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 784.234,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S A FRICAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.062.366Processo nº E-04/014/001827/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458108-2, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 200.965,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nTALENTO INFANTIL MODAS INFANTO JUVENIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.459.014Processo nº E-04/017/000731/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456882-4, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nFW6 - ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.486.240Processo nº E-04/022/002508/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456653-9, de 14/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 289,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLONI COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.194.510Processo nº E-04/022/002851/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458683-4, de 05/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 338.735,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE FRIZON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.443.089Processo nº E-04/022/002866/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458602-4, de 05/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.092,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE FRIZON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.443.089Processo nº E-04/022/002865/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458601-6, de 05/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.716,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE FRIZON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.443.089Processo nº E-04/022/002863/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458600-8, de 05/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 640,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA GERACAO 379 MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.969.667Processo nº E-04/022/002839/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458687-5, de 05/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 188.491,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGALLO MULTI ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.208.228Processo nº E-04/022/002631/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457227-1, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.729,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGALLO MULTI ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.624.139Processo nº E-04/022/002699/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457941-7, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 10.435,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPEED BITE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.851Processo nº E-04/022/002816/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458094-4, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 598,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCLASS ONE COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.779.403Processo nº E-04/029/001455/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457841-9, de 02/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 16.956,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nL MANUEL & FILHO PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.392.991Processo nº E-04/029/001405/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456792-5, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 187.235,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOSSO FINCA PE DELICATESSEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.940.162Processo nº E-04/002/001927/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457248-7, de 02/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 124,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOSSO FINCA PE DELICATESSEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.940.162Processo nº E-04/002/001928/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457247-9, de 02/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 8.409,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.828.572Processo nº E-04/000/124588/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405368-6, de 26/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 468,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.662Processo nº E-04/000/235476/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248046-9, de 02/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 34.181,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO MEGA EQUADOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.713.603Processo nº E-04/003/002245/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456592-9, de 01/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 346.980,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKURUIVA ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 77.750.800Processo nº E-04/043/000267/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410670-8, de 18/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1773337"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1773235": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 031/2014. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Texas Informática e Produtos Ltda.-EPP..\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática - Servidor e Switch Fiber Channel. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 147.600,00. \r\n\r\nPRAZO: 36 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1894/2014.\r\n\r\nId: 1773235"
                            ],
                            "1773321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SESCON - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2010, relativo à prestação contínua de informações cadastrais constante do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SESCON-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a contribuições, alterações e extinções de empresas.\r\n\r\nVALOR: Valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), sendo certo que o valor sofrerá reajuste a partir da aprovação da nova Tabela de Emolumentos pela Sessão Plenária da Junta Comercial, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/11/2014 a 27/11/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.324/2010.\r\n\r\nId: 1773321"
                            ],
                            "1773322": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Licenciamento de Softwares e serviços da Symantec.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 1.484.253,56 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2014 a 09/121/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/693/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Oyhama Hora de Menezes, mat. 0700055-7, ID: 4349343-2, Glauco Renato Novaes da Costa, mat. 372-3, ID: 4325992-8 e Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5, ID.: 4147518-6.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2014. \r\n\r\nId: 1773322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1773529": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação total Amigável, das terras localizadas na Rua Escrava Isaura, Lote 45, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 868+14,76 Á 871+4,76-LD, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 08.12.2014. PARTES: DER-RJ e DENISE RAMOS ALMEIDA. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m², para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários VALOR: R$ 33.697,01. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/001/862/2014 (DER-RJ) e 50.607.003036/08-50 (DNIT).\r\n\r\nId: 1773529"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação total Amigável, das terras localizadas na Rua Escrava Isaura, Lote 41, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 868+14,76 Á 871+4,76-LD, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 08.12.2014. PARTES: DER-RJ e VIRGILIO RIVAS ASENCIO. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m², para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários VALOR: R$ 87.360,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/001/625/2014 (DER-RJ) e 50.607.003119/08-49 (DNIT).\r\n\r\nId: 1773530"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras localizadas na Rua Maria Custódia, Lote 123, Estacas 954-LE, Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 02.12.2014. PARTES: DER-RJ e DINA RIBEIRO ROCHA E OUTROS. OBJETO: Área total desapropriada com 400,00m2, com vistas à implantação e pavimentação das obras do Lote 02 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ-109), com extensão de 19,60km. VALOR: R$ 9.980,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/204.106/2010. \r\n\r\nId: 1773532"
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                            "1773488": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 111/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO PARAFUSO”. \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se a disposição dos interessados a ERRATA 01 ao edital e a licitação que seria realizada em 19/12/2014, teve sua realização adiada para o dia 07/01/2015, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1773488"
                            ],
                            "1773005": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 006/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: ampliação do sistema de abastecimento de água de diversas localidades no Município de Nova Iguaçu - complementação da NAPBF - Novo Booster Austin.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 02 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.\r\n\r\nId: 1773005"
                            ],
                            "1773006": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 007/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: ampliação do sistema de abastecimento de água de diversas localidades do Município de São João de Meriti - 1ª ETAPA.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 3 ao edital.\r\n\r\nId: 1773006"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 009/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: obras de implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água de diversas localidades no Município de Queimados - 1ª ETAPA.\r\n\r\nA ASSESSORIA de Licitações comunica aos interessados que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 2 ao edital.\r\n\r\nId: 1773007"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 010/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: obras para o sistema integrado de abastecimento de água nas localidades de Jardim Esplanada, Jardim Alvorada, Brasília, Posse E JK no Município de Nova Iguaçu e Mesquita.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 2 ao edital.\r\n\r\nId: 1773008"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 011/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: obras de implantaçãodo sistema de abastecimento de água da localidade de Cabuçu no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 2 ao edital.\r\n\r\nId: 1773009"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo bem como a troca de quantidades contratuais, visando à execução de obras de complementação da restauração/reforma para implantação do Centro da Terceira Idade na FIA - Casa da Princesa, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.017/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 153/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa DF Quality Construções Ltda-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades e a prorrogação inicialmente contratado para execução da obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (sede em Campos dos Goytacazes): Escola Estadual Joaquim Atayde; Escola Estadual Manoel Simões de Rezende e Escola Estadual Dr. Cesar Tinoco, todos no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.017/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\nId: 1772895"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 167/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.930/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificação de quantidades contratuais, referente às obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.117/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo de serviços para de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.661/2013.\r\n\r\nId: 1773188"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/14.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de restauro e readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.108/14.\r\n\r\nId: 1773434"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 139/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação de prazo do contrato acima mencionados, relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos Municípios de São Pedro D'Aldeia e no Município de Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.022/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 138/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos Municípios de Cordeiros, São Fidelis e Saquarema no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.498/2011.\r\n\r\nId: 1773227"
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                            "1773539": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que a sessão de recebimento e abertura dos envelopes da CONCORRÊNCIA - CO Nº 011/2014, cujo objeto é execução de obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA, localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 1.424 - Lagoa, no Município do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 18/12/2014, às 15:00 h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1773539"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços de transporte rodoviário de carga - volumes/documentos, incluindo recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, atendendo a 103 unidade centralizadoras de malotes da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.841.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/125/2014.\r\n\r\nId: 1773251"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1773551": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/CPISAP, designada através da Resolução SEAP nº 502, de 27 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo em 30/08/2013, no uso de suas atribuições legais torna pública a pontuação obtida pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, concorrentes a PROMOÇÃO POR MERECIMENTO EDITAL 2014 para fins de reposicionamento funcional da Classe II para a Classe I, nos termos do Edital de abertura de vagas publicado no DOERJ de 17 de outubro de 2014 e do constante no processo E-21/070/136/2014. \r\n\r\nOs concorrentes interessados poderão formalizar pedido de reconsideração a CPISAP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis nos termos do subitem 8.1, do item 8 do citado Edital.\r\n\r\nID\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n41404971\r\n\r\n00-0921685-4\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n\r\n124\r\n\r\n41962079\r\n\r\n00-0899341-2\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n41960580\r\n\r\n00-0899179-6\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n41961099\r\n\r\n00-0899233-1\r\n\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n\r\n85\r\n\r\n41961927\r\n\r\n00-0899325-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\n19666420\r\n\r\n00-0822458-6\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n79\r\n\r\n22597069\r\n\r\n00-0930244-9\r\n\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\n42527805\r\n\r\n00-0930199-5\r\n\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO\r\n\r\n79\r\n\r\n41960980\r\n\r\n00-0899222-4\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n42523524\r\n\r\n00-0930239-9\r\n\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n\r\n69\r\n\r\n22403876\r\n\r\n00-0899278-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n19922787\r\n\r\n00-0868209-8\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n41960262\r\n\r\n00-0899146-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONCALVES FORTES DE ABREU\r\n\r\n67\r\n\r\n41962281\r\n\r\n00-0899362-8\r\n\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n\r\n66\r\n\r\n20027478\r\n\r\n00-0867925-0\r\n\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n\r\n65\r\n\r\n41962206\r\n\r\n00-0899354-5\r\n\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n41960874\r\n\r\n00-0899210-9\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL\r\n\r\n63\r\n\r\n19668031\r\n\r\n00-0822263-0\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n5938813\r\n\r\n00-0899194-5\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n19960484\r\n\r\n00-0835002-7\r\n\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n\r\n60\r\n\r\n19794177\r\n\r\n00-0822272-1\r\n\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO\r\n\r\n58\r\n\r\n20111339\r\n\r\n00-0868240-3\r\n\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n19973381\r\n\r\n00-0868110-8\r\n\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n\r\n58\r\n\r\n41961242\r\n\r\n00-0899249-7\r\n\r\nCELSO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n42527848\r\n\r\n00-0930201-9\r\n\r\nPABLO MENDES GOMES\r\n\r\n57\r\n\r\n19918232\r\n\r\n00-0868169-4\r\n\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\n\r\n56\r\n\r\n41960378\r\n\r\n00-0899157-2\r\n\r\nMONIQUE GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\n56\r\n\r\n42525934\r\n\r\n00-0930230-8\r\n\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n42191262\r\n\r\n00-0921690-4\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n20056265\r\n\r\n00-0853198-0\r\n\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n\r\n54\r\n\r\n19958021\r\n\r\n00-0835038-1\r\n\r\nJOSE DIONISIO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n19653794\r\n\r\n00-0868059-7\r\n\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO\r\n\r\n54\r\n\r\n42190592\r\n\r\n00-0921683-9\r\n\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n41961668\r\n\r\n00-0899298-4\r\n\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n42551900\r\n\r\n00-0930323-1\r\n\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n19678223\r\n\r\n00-0835313-8\r\n\r\nSANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n19678525\r\n\r\n00-0868141-3\r\n\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n41960327\r\n\r\n00-0899152-3\r\n\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n41960467\r\n\r\n00-0899167-1\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER\r\n\r\n51\r\n\r\n41960815\r\n\r\n00-0899204-2\r\n\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS\r\n\r\n51\r\n\r\n19925220\r\n\r\n00-0868231-2\r\n\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n20097646\r\n\r\n00-0849319-9\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n22832866\r\n\r\n00-0888367-0\r\n\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n41961757\r\n\r\n00-0899307-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO\r\n\r\n49\r\n\r\n42530334\r\n\r\n00-0930255-5\r\n\r\nRAUL FERNANDO SIMOES SANTIAGO\r\n\r\n49\r\n\r\n19984227\r\n\r\n00-0868199-1\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n41961510\r\n\r\n00-0899281-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n19951280\r\n\r\n00-0861542-9\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\n\r\n47\r\n\r\n19938730\r\n\r\n00-0835008-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n41961455\r\n\r\n00-0899274-5\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n5642574\r\n\r\n00-0868326-0\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n42502292\r\n\r\n00-0923917-9\r\n\r\nLEONARDO BALBINO PIRES\r\n\r\n46\r\n\r\n41961560\r\n\r\n00-0899288-5\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n19987650\r\n\r\n00-0822484-2\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n45\r\n\r\n42191220\r\n\r\n00-0921689-6\r\n\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n19981481\r\n\r\n00-0835517-4\r\n\r\nDIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n20021925\r\n\r\n00-0834942-5\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n\r\n45\r\n\r\n19672055\r\n\r\n00-0868130-6\r\n\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n19804512\r\n\r\n00-0860228-6\r\n\r\nRICARDO ADOLFO GAULIA\r\n\r\n45\r\n\r\n20371055\r\n\r\n00-0868144-7\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n20100450\r\n\r\n00-0868085-2\r\n\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n41962150\r\n\r\n00-0899349-5\r\n\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO\r\n\r\n44\r\n\r\n42527643\r\n\r\n00-0930196-1\r\n\r\nSAINT CLAIR PERES NOVAES\r\n\r\n44\r\n\r\n19654731\r\n\r\n00-0834586-0\r\n\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n20375778\r\n\r\n00-0861519-7\r\n\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n19661479\r\n\r\n00-0822591-4\r\n\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXAO\r\n\r\n43\r\n\r\n20386656\r\n\r\n00-0820339-0\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42527414\r\n\r\n00-0930208-4\r\n\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n41962044\r\n\r\n00-0899338-8\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n42190444\r\n\r\n00-0921675-5\r\n\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n20374135\r\n\r\n00-0853214-5\r\n\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n42530881\r\n\r\n00-0930224-1\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n20101449\r\n\r\n00-0868091-0\r\n\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n41962478\r\n\r\n00-0899382-6\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n19801955\r\n\r\n00-0860215-3\r\n\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n41962168\r\n\r\n00-0899350-3\r\n\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n41961994\r\n\r\n00-0899333-9\r\n\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n42192749\r\n\r\n00-0921679-7\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n42525675\r\n\r\n00-0930257-1\r\n\r\nFABIAN CONCEICAO MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n41960360\r\n\r\n00-0899156-4\r\n\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n41960963\r\n\r\n00-0899220-8\r\n\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n41961595\r\n\r\n00-0899291-9\r\n\r\nSHELLTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n41961170\r\n\r\n00-0899241-4\r\n\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n19913729\r\n\r\n00-0868162-9\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n22416366\r\n\r\n00-0899244-8\r\n\r\nALVARO RAFAEL OUVINA\r\n\r\n40\r\n\r\n42190347\r\n\r\n00-0921670-6\r\n\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n\r\n40\r\n\r\n19940173\r\n\r\n00-0835014-2\r\n\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS\r\n\r\n40\r\n\r\n20050127\r\n\r\n00-0868246-0\r\n\r\nIVAN DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n42191408\r\n\r\n00-0921693-8\r\n\r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n\r\n40\r\n\r\n41960734\r\n\r\n00-0899196-0\r\n\r\nMARCELLO DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n19932561\r\n\r\n00-0853223-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS LUIZ\r\n\r\n39\r\n\r\n20106378\r\n\r\n00-0868127-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n20081359\r\n\r\n00-0867989-6\r\n\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n41960653\r\n\r\n00-0899187-9\r\n\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n41961285\r\n\r\n00-0899254-7\r\n\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS\r\n\r\n39\r\n\r\n20373333\r\n\r\n00-0868137-1\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n41962052\r\n\r\n00-0899339-6\r\n\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n20079737\r\n\r\n00-0867974-8\r\n\r\nMICHELLE MANHAES BRUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n19921756\r\n\r\n00-0834576-1\r\n\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK\r\n\r\n38\r\n\r\n19909934\r\n\r\n00-0860206-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO IVAN\r\n\r\n38\r\n\r\n42190452\r\n\r\n00-0921678-9\r\n\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n41960645\r\n\r\n00-0899186-1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n\r\n38\r\n\r\n41961463\r\n\r\n00-0899275-2\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA\r\n\r\n38\r\n\r\n20015674\r\n\r\n00-0868132-2\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n5708265\r\n\r\n00-0888357-1\r\n\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n20019440\r\n\r\n00-0816600-1\r\n\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n19953933\r\n\r\n00-0849325-6\r\n\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER\r\n\r\n37\r\n\r\n19800134\r\n\r\n00-0868014-2\r\n\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER\r\n\r\n37\r\n\r\n19674511\r\n\r\n00-0822434-7\r\n\r\nRENATO ALVARO\r\n\r\n37\r\n\r\n20097271\r\n\r\n00-0868058-9\r\n\r\nAILTON PORTES FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n19983646\r\n\r\n00-0868196-7\r\n\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n41962117\r\n\r\n00-0899345-3\r\n\r\nKENIA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n37\r\n\r\n20095660\r\n\r\n00-0867987-0\r\n\r\nSERGIO FONTES\r\n\r\n37\r\n\r\n19925344\r\n\r\n00-0868232-0\r\n\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n41962290\r\n\r\n00-0899363-6\r\n\r\nWAGNER ELORZA\r\n\r\n37\r\n\r\n41961153\r\n\r\n00-0899239-8\r\n\r\nWHYTT DIAS TAVARES\r\n\r\n37\r\n\r\n20011024\r\n\r\n00-0816594-6\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n19787626\r\n\r\n00-0816736-3\r\n\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT\r\n\r\n36\r\n\r\n19965842\r\n\r\n00-0868179-3\r\n\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n20372221\r\n\r\n00-0867893-0\r\n\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n19801475\r\n\r\n00-0834956-5\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n42525918\r\n\r\n00-0930233-2\r\n\r\nNATALINO FELIX DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n41962346\r\n\r\n00-0899368-5\r\n\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n41962060\r\n\r\n00-0899340-4\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n\r\n35\r\n\r\n41961650\r\n\r\n00-0899297-6\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n41960629\r\n\r\n00-0899184-6\r\n\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n41960998\r\n\r\n00-0899223-2\r\n\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n41960424\r\n\r\n00-0899162-2\r\n\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA\r\n\r\n35\r\n\r\n19675623\r\n\r\n00-0817048-2\r\n\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA\r\n\r\n35\r\n\r\n41962540\r\n\r\n00-0899389-1\r\n\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n20018754\r\n\r\n00-0861509-8\r\n\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n20109156\r\n\r\n00-0836443-2\r\n\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n\r\n34\r\n\r\n41961293\r\n\r\n00-0899255-4\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n20087152\r\n\r\n00-0822074-1\r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n41962265\r\n\r\n00-0899360-2\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n34\r\n\r\n20058470\r\n\r\n00-0822351-3\r\n\r\nJOAO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n5642507\r\n\r\n00-0868319-5\r\n\r\nMARCELO CRESPO MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n19923244\r\n\r\n00-0868229-6\r\n\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n\r\n34\r\n\r\n42525730\r\n\r\n00-0930241-5\r\n\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n5642558\r\n\r\n00-0868324-5\r\n\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n20386907\r\n\r\n00-0817051-6\r\n\r\nAFONSO INACIO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n19655282\r\n\r\n00-0867862-5\r\n\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n19994753\r\n\r\n00-0816769-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DARIO\r\n\r\n33\r\n\r\n20048351\r\n\r\n00-0868184-3\r\n\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n20009550\r\n\r\n00-0867867-4\r\n\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n19902476\r\n\r\n00-0867878-1\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n33\r\n\r\n20352638\r\n\r\n00-0822286-1\r\n\r\nMARCOS LUIS FRANCA\r\n\r\n33\r\n\r\n41962494\r\n\r\n00-0899384-2\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n41383630\r\n\r\n00-0888352-2\r\n\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n19998830\r\n\r\n00-0853216-0\r\n\r\nALEXANDRE JORGE MENDONCA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n41960890\r\n\r\n00-0899212-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n41961790\r\n\r\n00-0899311-5\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n41962125\r\n\r\n00-0899346-1\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n36128953\r\n\r\n00-0921682-1\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n41960432\r\n\r\n00-0899164-8\r\n\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n\r\n32\r\n\r\n41960793\r\n\r\n00-0899202-6\r\n\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n20372949\r\n\r\n00-0861521-3\r\n\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n\r\n32\r\n\r\n19678630\r\n\r\n00-0868142-1\r\n\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n42523508\r\n\r\n00-0930249-8\r\n\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n20084978\r\n\r\n00-0822191-3\r\n\r\nARNALDO NUNES BEM\r\n\r\n31\r\n\r\n20066279\r\n\r\n00-0822175-6\r\n\r\nFRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n5707595\r\n\r\n00-0888272-2\r\n\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n41961200\r\n\r\n00-0899245-5\r\n\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n42193745\r\n\r\n00-0921694-6\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n20049692\r\n\r\n00-0868195-9\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n31\r\n\r\n41962427\r\n\r\n00-0899376-8\r\n\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n5708214\r\n\r\n00-0888348-0\r\n\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n42624193\r\n\r\n00-0930482-5\r\n\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n\r\n31\r\n\r\n41960475\r\n\r\n00-0899168-9\r\n\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n20049943\r\n\r\n00-0868244-5\r\n\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n19981805\r\n\r\n00-0853236-8\r\n\r\nEDUARDO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n30\r\n\r\n19789165\r\n\r\n00-0835009-2\r\n\r\nLUIS CLEBER P LESSA\r\n\r\n30\r\n\r\n41962311\r\n\r\n00-0899365-1\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n19794541\r\n\r\n00-0849280-3\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\n\r\n30\r\n\r\n5707790\r\n\r\n00-0888293-8\r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n41961897\r\n\r\n00-0899321-4\r\n\r\nGILBERTO DE BRITES GUIMARAES FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n42502365\r\n\r\n00-0923918-7\r\n\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n19920768\r\n\r\n00-0868171-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA\r\n\r\n30\r\n\r\n19729014\r\n\r\n00-0808719-9\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n5708435\r\n\r\n00-0888378-7\r\n\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n19952279\r\n\r\n00-0835064-7\r\n\r\nATILA SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n19970978\r\n\r\n00-0822157-4\r\n\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n19907427\r\n\r\n00-0867906-0\r\n\r\nMANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n29\r\n\r\n19974744\r\n\r\n00-0836103-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n29\r\n\r\n20070438\r\n\r\n00-0867911-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE O LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n5631009\r\n\r\n00-0861523-9\r\n\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n42191378\r\n\r\n00-0921691-2\r\n\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n\r\n29\r\n\r\n19980078\r\n\r\n00-0868180-1\r\n\r\nANDERSON MEIRELES\r\n\r\n29\r\n\r\n19655614\r\n\r\n00-0868261-9\r\n\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n\r\n29\r\n\r\n41962257\r\n\r\n00-0899359-4\r\n\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n19929641\r\n\r\n00-0868025-8\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS\r\n\r\n29\r\n\r\n42493730\r\n\r\n00-0923901-3\r\n\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER\r\n\r\n29\r\n\r\n42531330\r\n\r\n00-0930248-0\r\n\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n20014759\r\n\r\n00-0867913-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n20073631\r\n\r\n00-0867927-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA\r\n\r\n28\r\n\r\n5708478\r\n\r\n00-0888384-5\r\n\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n28\r\n\r\n20068069\r\n\r\n00-0868101-7\r\n\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n\r\n28\r\n\r\n41962435\r\n\r\n00-0899377-6\r\n\r\nJORGE ANDRE SCOVINO\r\n\r\n28\r\n\r\n19788428\r\n\r\n00-0849271-2\r\n\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SALES\r\n\r\n28\r\n\r\n41961447\r\n\r\n00-0899273-7\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n\r\n28\r\n\r\n41961072\r\n\r\n00-0899231-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n\r\n28\r\n\r\n41961935\r\n\r\n00-0899326-3\r\n\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n20053665\r\n\r\n00-0835074-6\r\n\r\nMAURO VIEIRA AMARO\r\n\r\n28\r\n\r\n20107366\r\n\r\n00-0867916-9\r\n\r\nPAULO GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\n24852864\r\n\r\n00-0860227-8\r\n\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n\r\n28\r\n\r\n5642809\r\n\r\n00-0868353-4\r\n\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n28\r\n\r\n19924950\r\n\r\n00-0867990-4\r\n\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20017880\r\n\r\n00-0861527-0\r\n\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n19966725\r\n\r\n00-0822456-0\r\n\r\nANDRE MAURO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n20066872\r\n\r\n00-0835030-8\r\n\r\nHUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n20091362\r\n\r\n00-0822153-3\r\n\r\nMARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n19675437\r\n\r\n00-0822597-1\r\n\r\nRICARDO ABEL DA SILVA FRAGA\r\n\r\n27\r\n\r\n5707536\r\n\r\n00-0888265-6\r\n\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n27\r\n\r\n41961196\r\n\r\n00-0899243-0\r\n\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n41879090\r\n\r\n00-0835005-0\r\n\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n27\r\n\r\n19795114\r\n\r\n00-0836481-2\r\n\r\nANTONIO MIGUEL\r\n\r\n27\r\n\r\n41960548\r\n\r\n00-0899175-4\r\n\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n20076347\r\n\r\n00-0816850-2\r\n\r\nCLAUDIA ELIAS DO N BARROS\r\n\r\n27\r\n\r\n20010516\r\n\r\n00-0816905-4\r\n\r\nELIZABETE SCARINCI N DE MEDEIROS\r\n\r\n27\r\n\r\n42524792\r\n\r\n00-0930251-4\r\n\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n19799837\r\n\r\n00-0835114-0\r\n\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n19920342\r\n\r\n00-0868170-2\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n\r\n27\r\n\r\n20079060\r\n\r\n00-0835080-3\r\n\r\nMARCELA BARBOSA CORREA\r\n\r\n27\r\n\r\n5708362\r\n\r\n00-0888370-4\r\n\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\n27\r\n\r\n19970552\r\n\r\n00-0868094-4\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n\r\n26\r\n\r\n29114888\r\n\r\n00-0867887-2\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n\r\n26\r\n\r\n20089856\r\n\r\n00-0868106-6\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n19963157\r\n\r\n00-0867924-3\r\n\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n41960530\r\n\r\n00-0899174-7\r\n\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n41960840\r\n\r\n00-0899207-5\r\n\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n\r\n26\r\n\r\n5707951\r\n\r\n00-0888313-4\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n\r\n26\r\n\r\n20051450\r\n\r\n00-0868105-8\r\n\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n42523397\r\n\r\n00-0930262-1\r\n\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n19924534\r\n\r\n00-0868213-0\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\n19964749\r\n\r\n00-0816896-5\r\n\r\nVALERIA GONCALVES VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n42531160\r\n\r\n00-0930234-0\r\n\r\nWILLIAN ELORZA\r\n\r\n26\r\n\r\n20371837\r\n\r\n00-0861537-9\r\n\r\nABSALAO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n25\r\n\r\n19697120\r\n\r\n00-0853182-4\r\n\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n25\r\n\r\n20105150\r\n\r\n00-0835047-2\r\n\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n20093942\r\n\r\n00-0816821-3\r\n\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n19913281\r\n\r\n00-0868161-1\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n\r\n25\r\n\r\n41960254\r\n\r\n00-0899145-7\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n25\r\n\r\n20062869\r\n\r\n00-0868064-7\r\n\r\nALOISIO GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n41960319\r\n\r\n00-0899151-5\r\n\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n\r\n25\r\n\r\n41961714\r\n\r\n00-0899303-2\r\n\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n19999631\r\n\r\n00-0822311-7\r\n\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU\r\n\r\n25\r\n\r\n42406390\r\n\r\n00-0930245-6\r\n\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n\r\n25\r\n\r\n42527570\r\n\r\n00-0930267-0\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n25\r\n\r\n5642639\r\n\r\n00-0868332-8\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n\r\n25\r\n\r\n42527546\r\n\r\n00-0930217-5\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n25\r\n\r\n19803931\r\n\r\n00-0822520-3\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n19903600\r\n\r\n00-0860218-7\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n19958854\r\n\r\n00-0867898-9\r\n\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n19801882\r\n\r\n00-0834931-8\r\n\r\nMARCIO GONCALVES COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n19945531\r\n\r\n00-0834993-8\r\n\r\nMARCO AURELIO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n20025742\r\n\r\n00-0853230-1\r\n\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n24\r\n\r\n20072228\r\n\r\n00-0816655-5\r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n42527473\r\n\r\n00-0930246-4\r\n\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20056753\r\n\r\n00-0820328-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20085842\r\n\r\n00-0867871-6\r\n\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n\r\n24\r\n\r\n42191645\r\n\r\n00-0921695-3\r\n\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n23316179\r\n\r\n00-0899286-9\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n24765384\r\n\r\n00-0899257-0\r\n\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\n24\r\n\r\n19799535\r\n\r\n00-0868103-3\r\n\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n19981066\r\n\r\n00-0835126-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n20106670\r\n\r\n00-0822206-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIAO\r\n\r\n23\r\n\r\n41960866\r\n\r\n00-0899209-1\r\n\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n\r\n23\r\n\r\n19916620\r\n\r\n00-0868168-6\r\n\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n19928840\r\n\r\n00-0860224-5\r\n\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n\r\n23\r\n\r\n19667116\r\n\r\n00-0834934-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS R DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n20104871\r\n\r\n00-0836460-6\r\n\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n42525888\r\n\r\n00-0930235-7\r\n\r\nMARCIO MOLINARO\r\n\r\n23\r\n\r\n20024649\r\n\r\n00-0835040-7\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n41961960\r\n\r\n00-0899329-7\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n19941765\r\n\r\n00-0853203-8\r\n\r\nIVO DE ALMEIDA REIS NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n20070543\r\n\r\n00-0822151-7\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n22\r\n\r\n19926448\r\n\r\n00-0861516-3\r\n\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n22\r\n\r\n19656416\r\n\r\n00-0822515-3\r\n\r\nCARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n20365659\r\n\r\n00-0822699-5\r\n\r\nCELSO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n41960351\r\n\r\n00-0899155-6\r\n\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n20102020\r\n\r\n00-0861518-9\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n20373970\r\n\r\n00-0868197-5\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n\r\n22\r\n\r\n20051220\r\n\r\n00-0868252-8\r\n\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n\r\n22\r\n\r\n5707994\r\n\r\n00-0888317-5\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n5708257\r\n\r\n00-0888356-3\r\n\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\n22\r\n\r\n41530322\r\n\r\n00-0930237-3\r\n\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n5708397\r\n\r\n00-0888374-6\r\n\r\nSIDNEI PECANHA RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n19733267\r\n\r\n00-0820326-7\r\n\r\nANDRE TELESFORO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n19656645\r\n\r\n00-0835078-7\r\n\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n19928122\r\n\r\n00-0822475-0\r\n\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n19916850\r\n\r\n00-0822574-0\r\n\r\nDOLORES LOPES BARBOSA\r\n\r\n21\r\n\r\n19918836\r\n\r\n00-0822053-5\r\n\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY\r\n\r\n21\r\n\r\n20103840\r\n\r\n00-0849275-3\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n20378076\r\n\r\n00-0868120-7\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n19963408\r\n\r\n00-0867926-8\r\n\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\n21\r\n\r\n19806353\r\n\r\n00-0859302-2\r\n\r\nTONI SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n20096771\r\n\r\n00-0868148-8\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGILIO\r\n\r\n21\r\n\r\n41960971\r\n\r\n00-0899221-6\r\n\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n5708087\r\n\r\n00-0888326-6\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n\r\n21\r\n\r\n5545315\r\n\r\n00-0816471-7\r\n\r\nKLEBER ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n\r\n21\r\n\r\n19802463\r\n\r\n00-0853190-7\r\n\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\n42527503\r\n\r\n00-0930223-3\r\n\r\nRICARDO THIMOTEO GONCALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n41960785\r\n\r\n00-0899201-8\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n\r\n21\r\n\r\n6099998\r\n\r\n00-0899163-0\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n21\r\n\r\n41961161\r\n\r\n00-0899240-6\r\n\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n19931271\r\n\r\n00-0868104-1\r\n\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n19654855\r\n\r\n00-0835106-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20098456\r\n\r\n00-0822372-9\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n19952040\r\n\r\n00-0824427-9\r\n\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n19940955\r\n\r\n00-0867882-3\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n20\r\n\r\n20011253\r\n\r\n00-0822444-6\r\n\r\nGEORZIVALDO ALVES S SANTANA\r\n\r\n20\r\n\r\n20077386\r\n\r\n00-0868008-4\r\n\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n20104049\r\n\r\n00-0835013-4\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n20\r\n\r\n20059957\r\n\r\n00-0835109-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE V DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n41962338\r\n\r\n00-0899367-7\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n19654189\r\n\r\n00-0820325-9\r\n\r\nALMIR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n41961722\r\n\r\n00-0899304-0\r\n\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20029934\r\n\r\n00-0822218-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n20019939\r\n\r\n00-0853235-0\r\n\r\nDENILSON BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n41961846\r\n\r\n00-0899316-4\r\n\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n41961331\r\n\r\n00-0899260-4\r\n\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n41962095\r\n\r\n00-0899343-8\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n5708036\r\n\r\n00-0888321-7\r\n\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n\r\n20\r\n\r\n20034466\r\n\r\n00-0834980-5\r\n\r\nKLAYNNER DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n19666128\r\n\r\n00-0836445-7\r\n\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n\r\n20\r\n\r\n19790236\r\n\r\n00-0822242-4\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n19946457\r\n\r\n00-0822555-9\r\n\r\nMARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n20093578\r\n\r\n00-0868131-4\r\n\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL\r\n\r\n20\r\n\r\n42524741\r\n\r\n00-0930260-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n20\r\n\r\n41960564\r\n\r\n00-0899177-0\r\n\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20085540\r\n\r\n00-0835042-3\r\n\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n19659547\r\n\r\n00-0867950-8\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n\r\n19\r\n\r\n19789831\r\n\r\n00-0822606-0\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\n20106556\r\n\r\n00-0868097-7\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n19790651\r\n\r\n00-0835345-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES\r\n\r\n19\r\n\r\n20060424\r\n\r\n00-0817068-0\r\n\r\nMAURILIO PIRES DO CARMO\r\n\r\n19\r\n\r\n19805918\r\n\r\n00-0849239-9\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n19\r\n\r\n5707684\r\n\r\n00-0888282-1\r\n\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n\r\n19\r\n\r\n19785640\r\n\r\n00-0822313-3\r\n\r\nCHARLES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n42193770\r\n\r\n00-0921676-3\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n19\r\n\r\n42525322\r\n\r\n00-0930228-2\r\n\r\nJOAO CARLOS MIRANDA CORREA\r\n\r\n19\r\n\r\n20004443\r\n\r\n00-0822486-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n19\r\n\r\n20095252\r\n\r\n00-0853270-7\r\n\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n19807341\r\n\r\n00-0816589-6\r\n\r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n19793626\r\n\r\n00-0860208-8\r\n\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n\r\n18\r\n\r\n20386354\r\n\r\n00-0822501-3\r\n\r\nALBERTO FULGONI DOS S LARA\r\n\r\n18\r\n\r\n19654502\r\n\r\n00-0816631-6\r\n\r\nANDRE LUIS MENDONCA MIRANDA\r\n\r\n18\r\n\r\n20064543\r\n\r\n00-0835031-6\r\n\r\nCLEODARIO DA S PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20370369\r\n\r\n00-0867879-9\r\n\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n19955014\r\n\r\n00-0834995-3\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n19982615\r\n\r\n00-0822133-5\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n19906730\r\n\r\n00-0834984-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n18\r\n\r\n19944314\r\n\r\n00-0822485-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n19933363\r\n\r\n00-0822428-9\r\n\r\nMARCOS JOSE DE A CORTES\r\n\r\n18\r\n\r\n19779151\r\n\r\n00-0816855-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n18\r\n\r\n19625278\r\n\r\n00-0822579-9\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n18\r\n\r\n20084374\r\n\r\n00-0822060-0\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITAO\r\n\r\n18\r\n\r\n41961749\r\n\r\n00-0899306-5\r\n\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDAO\r\n\r\n18\r\n\r\n41960688\r\n\r\n00-0899190-3\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20020457\r\n\r\n00-0853234-3\r\n\r\nEVANDO LUIS TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\n41383605\r\n\r\n00-0888301-9\r\n\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n41961889\r\n\r\n00-0899320-6\r\n\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA\r\n\r\n18\r\n\r\n19663382\r\n\r\n00-0816677-9\r\n\r\nJOEL ALMEIDA ELIAS\r\n\r\n18\r\n\r\n20103352\r\n\r\n00-0835051-4\r\n\r\nJOSE SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n41962273\r\n\r\n00-0899361-0\r\n\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n\r\n18\r\n\r\n19937024\r\n\r\n00-0860235-1\r\n\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n19797745\r\n\r\n00-0868088-6\r\n\r\nEVALDO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n19954620\r\n\r\n00-0816466-7\r\n\r\nFABIO LUIZ GONCALVES DE MOURA\r\n\r\n17\r\n\r\n19907540\r\n\r\n00-0835336-9\r\n\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA\r\n\r\n17\r\n\r\n19988044\r\n\r\n00-0836096-8\r\n\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n17\r\n\r\n20109385\r\n\r\n00-0849243-1\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n19912552\r\n\r\n00-0835066-2\r\n\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n17\r\n\r\n41961188\r\n\r\n00-0899242-2\r\n\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n5707625\r\n\r\n00-0888276-3\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n42191203\r\n\r\n00-0921688-8\r\n\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n41962354\r\n\r\n00-0899369-3\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n20098707\r\n\r\n00-0868071-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n\r\n17\r\n\r\n19929161\r\n\r\n00-0861501-5\r\n\r\nELIESER CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n41961315\r\n\r\n00-0899258-8\r\n\r\nFABIO LUIZ REBELO OURO\r\n\r\n17\r\n\r\n20022433\r\n\r\n00-0834975-5\r\n\r\nJORGE LUIS TORRES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n42554012\r\n\r\n00-0930326-4\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n17\r\n\r\n20068786\r\n\r\n00-0860213-8\r\n\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n20378181\r\n\r\n00-0868119-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\n19926219\r\n\r\n00-0861503-1\r\n\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n19917961\r\n\r\n00-0834564-7\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n20103425\r\n\r\n00-0835057-1\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n20013760\r\n\r\n00-0816613-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n19707215\r\n\r\n00-0835375-7\r\n\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\n16\r\n\r\n20053550\r\n\r\n00-0822348-9\r\n\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n20074964\r\n\r\n00-0816775-1\r\n\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA\r\n\r\n16\r\n\r\n41962303\r\n\r\n00-0899364-4\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n16\r\n\r\n41961218\r\n\r\n00-0899246-3\r\n\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n19748035\r\n\r\n00-0818838-5\r\n\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n41962400\r\n\r\n00-0899374-3\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n\r\n16\r\n\r\n19944616\r\n\r\n00-0834973-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n19974191\r\n\r\n00-0867907-8\r\n\r\nMARCELO DE LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n19960255\r\n\r\n00-0835049-8\r\n\r\nMARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n\r\n16\r\n\r\n41961080\r\n\r\n00-0899232-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES\r\n\r\n16\r\n\r\n42190576\r\n\r\n00-0921684-7\r\n\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n20026854\r\n\r\n00-0867980-5\r\n\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n\r\n16\r\n\r\n5708389\r\n\r\n00-0888373-8\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n\r\n16\r\n\r\n20012055\r\n\r\n00-0822367-9\r\n\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n19942702\r\n\r\n00-0860219-5\r\n\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n20103247\r\n\r\n00-0835025-8\r\n\r\nJORGE VELASCO SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n19943377\r\n\r\n00-0822646-6\r\n\r\nJUAN CARLO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n20013949\r\n\r\n00-0822621-9\r\n\r\nLUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n19993285\r\n\r\n00-0822273-9\r\n\r\nVALMA CRISTINA O DE MACEDO LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\n20055579\r\n\r\n00-0867991-2\r\n\r\nVANDERLAN DIAS BRAGA\r\n\r\n15\r\n\r\n20083033\r\n\r\n00-0824410-5\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n15\r\n\r\n5642523\r\n\r\n00-0868321-1\r\n\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n20084250\r\n\r\n00-0822246-5\r\n\r\nANDRE LUIS GOES BRAZ\r\n\r\n15\r\n\r\n20029705\r\n\r\n00-0820343-2\r\n\r\nANDRE SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n5707749\r\n\r\n00-0888288-8\r\n\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n20100752\r\n\r\n00-0834961-5\r\n\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES\r\n\r\n15\r\n\r\n41960270\r\n\r\n00-0899147-3\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\n15\r\n\r\n41962214\r\n\r\n00-0899355-2\r\n\r\nERICA TAVARES DE MELO\r\n\r\n15\r\n\r\n41961870\r\n\r\n00-0899319-8\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n20102852\r\n\r\n00-0835053-0\r\n\r\nJONILDO TAVARES MALTA\r\n\r\n15\r\n\r\n20089627\r\n\r\n00-0816584-7\r\n\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n15\r\n\r\n19931751\r\n\r\n00-0822445-3\r\n\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n5708060\r\n\r\n00-0888324-1\r\n\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n15\r\n\r\n41960483\r\n\r\n00-0899169-7\r\n\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n\r\n15\r\n\r\n5703115\r\n\r\n00-0887414-1\r\n\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI\r\n\r\n15\r\n\r\n19979142\r\n\r\n00-0822538-5\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n19772661\r\n\r\n00-0816491-5\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES SMITH\r\n\r\n14\r\n\r\n19795718\r\n\r\n00-0867998-7\r\n\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n\r\n14\r\n\r\n19954328\r\n\r\n00-0822478-4\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n\r\n14\r\n\r\n22101667\r\n\r\n00-0824436-0\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n19933061\r\n\r\n00-0824412-1\r\n\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO\r\n\r\n14\r\n\r\n19671369\r\n\r\n00-0834944-1\r\n\r\nMARIO MARCELO B NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n19976356\r\n\r\n00-0816763-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n20107773\r\n\r\n00-0834986-2\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n\r\n14\r\n\r\n20016964\r\n\r\n00-0816859-3\r\n\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\n14\r\n\r\n20074433\r\n\r\n00-0860201-3\r\n\r\nVANDERLAN BONIFACIO\r\n\r\n14\r\n\r\n20038585\r\n\r\n00-0817073-0\r\n\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n19913354\r\n\r\n00-0822161-6\r\n\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEICAO\r\n\r\n14\r\n\r\n5707650\r\n\r\n00-0888279-7\r\n\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\n41898192\r\n\r\n00-0822257-2\r\n\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n20009925\r\n\r\n00-0868074-6\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n\r\n14\r\n\r\n41961269\r\n\r\n00-0899251-3\r\n\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\n19968744\r\n\r\n00-0868087-8\r\n\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n19750862\r\n\r\n00-0812064-4\r\n\r\nJOAO BRUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n20059833\r\n\r\n00-0853215-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n19801653\r\n\r\n00-0849322-3\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n20105860\r\n\r\n00-0822693-8\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n19936338\r\n\r\n00-0822469-3\r\n\r\nSAMUEL ROMANO DE PAULA\r\n\r\n14\r\n\r\n19805543\r\n\r\n00-0867986-2\r\n\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n5703174\r\n\r\n00-0887421-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n19966350\r\n\r\n00-0868060-5\r\n\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA\r\n\r\n13\r\n\r\n20083262\r\n\r\n00-0822235-8\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO\r\n\r\n13\r\n\r\n20102135\r\n\r\n00-0853262-4\r\n\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE\r\n\r\n13\r\n\r\n20088795\r\n\r\n00-0822618-5\r\n\r\nHERODES DE ALMEIDA\r\n\r\n13\r\n\r\n20022360\r\n\r\n00-0860202-1\r\n\r\nJORGE GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n19960557\r\n\r\n00-0822320-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n19960859\r\n\r\n00-0822462-8\r\n\r\nMARCIO JOSE DE FREITAS\r\n\r\n13\r\n\r\n20024878\r\n\r\n00-0822318-2\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n19671849\r\n\r\n00-0816449-3\r\n\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\n19962274\r\n\r\n00-0867976-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n19792077\r\n\r\n00-0822603-7\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n19948131\r\n\r\n00-0834999-5\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n20109040\r\n\r\n00-0822530-2\r\n\r\nSERGIO DA SILVA COELHO\r\n\r\n13\r\n\r\n41960858\r\n\r\n00-0899208-3\r\n\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO\r\n\r\n13\r\n\r\n41962362\r\n\r\n00-0899370-1\r\n\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n20065051\r\n\r\n00-0860204-7\r\n\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n\r\n13\r\n\r\n20030940\r\n\r\n00-0817076-3\r\n\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO\r\n\r\n13\r\n\r\n22529128\r\n\r\n00-0899266-1\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n41961951\r\n\r\n00-0899328-9\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\n42525489\r\n\r\n00-0930213-4\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n\r\n13\r\n\r\n42524830\r\n\r\n00-0930247-2\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n19982054\r\n\r\n00-0867880-7\r\n\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n20066457\r\n\r\n00-0868007-6\r\n\r\nHELIO BRITO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n20068255\r\n\r\n00-0867955-7\r\n\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n19665733\r\n\r\n00-0816882-5\r\n\r\nLEILA LUIZA MARINHO\r\n\r\n12\r\n\r\n19671172\r\n\r\n00-0816706-6\r\n\r\nMARIO CELSO SCHITTINO\r\n\r\n12\r\n\r\n20094140\r\n\r\n00-0868134-8\r\n\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n12\r\n\r\n19948859\r\n\r\n00-0816504-5\r\n\r\nRUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO\r\n\r\n12\r\n\r\n20062036\r\n\r\n00-0853217-8\r\n\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n20097760\r\n\r\n00-0822682-1\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SERMUD\r\n\r\n12\r\n\r\n41960416\r\n\r\n00-0899161-4\r\n\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n41960947\r\n\r\n00-0899217-4\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n20020821\r\n\r\n00-0834948-2\r\n\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n20070136\r\n\r\n00-0822164-0\r\n\r\nMARCELO SANTORO\r\n\r\n12\r\n\r\n42529034\r\n\r\n00-0930272-0\r\n\r\nROSILENE CORREIA LORDELO\r\n\r\n12\r\n\r\n29116074\r\n\r\n00-0888372-0\r\n\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n19807040\r\n\r\n00-0868147-0\r\n\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\n\r\n12\r\n\r\n19794053\r\n\r\n00-0836471-3\r\n\r\nALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n20007647\r\n\r\n00-0861506-4\r\n\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA\r\n\r\n11\r\n\r\n20009674\r\n\r\n00-0816570-6\r\n\r\nCESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\n11\r\n\r\n20076460\r\n\r\n00-0867948-2\r\n\r\nDEBORA SPERLE\r\n\r\n11\r\n\r\n19958145\r\n\r\n00-0835052-2\r\n\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n20090323\r\n\r\n00-0835133-0\r\n\r\nJOSE ROBSON OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n11\r\n\r\n19920466\r\n\r\n00-0822031-1\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n19934289\r\n\r\n00-0834968-0\r\n\r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\n20062451\r\n\r\n00-0861539-5\r\n\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n11\r\n\r\n42190649\r\n\r\n00-0921686-2\r\n\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n\r\n11\r\n\r\n41960831\r\n\r\n00-0899206-7\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n\r\n11\r\n\r\n42528887\r\n\r\n00-0930270-4\r\n\r\nRENE ALVES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n19987951\r\n\r\n00-0868211-4\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\n19988222\r\n\r\n00-0868212-2\r\n\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n20099924\r\n\r\n00-0822641-7\r\n\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n20105754\r\n\r\n00-0868123-1\r\n\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n\r\n10\r\n\r\n19962940\r\n\r\n00-0867983-9\r\n\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n20016549\r\n\r\n00-0816918-7\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n19929340\r\n\r\n00-0868089-4\r\n\r\nEVERARDO MARINHO FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n37028952\r\n\r\n00-0888306-8\r\n\r\nIVAN SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n19984936\r\n\r\n00-0868202-3\r\n\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n19789769\r\n\r\n00-0834953-2\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA\r\n\r\n10\r\n\r\n19961170\r\n\r\n00-0867968-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n41383648\r\n\r\n00-0888368-8\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO\r\n\r\n10\r\n\r\n42524776\r\n\r\n00-0930256-3\r\n\r\nWALTER MULLER\r\n\r\n10\r\n\r\n19998945\r\n\r\n00-0816892-4\r\n\r\nALZENI BARCELLOS BRAGAZZI PRADO\r\n\r\n9\r\n\r\n20076045\r\n\r\n00-0816903-9\r\n\r\nCATIA CRISTINA DOS S COELHO\r\n\r\n9\r\n\r\n19798369\r\n\r\n00-0860210-4\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n19787022\r\n\r\n00-0822537-7\r\n\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n19753047\r\n\r\n00-0816643-1\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n9\r\n\r\n19921560\r\n\r\n00-0824191-1\r\n\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n9\r\n\r\n19922558\r\n\r\n00-0822573-2\r\n\r\nPATRICIA RENATA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n19680031\r\n\r\n00-0816761-1\r\n\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n5707544\r\n\r\n00-0888266-4\r\n\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n9\r\n\r\n41961307\r\n\r\n00-0899256-2\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n19930658\r\n\r\n00-0853252-5\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n\r\n9\r\n\r\n5708010\r\n\r\n00-0888319-1\r\n\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n19665318\r\n\r\n00-0819271-8\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\n9\r\n\r\n5708079\r\n\r\n00-0888325-8\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n42525594\r\n\r\n00-0930190-4\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n\r\n9\r\n\r\n42494125\r\n\r\n00-0923903-9\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE G ROSAS\r\n\r\n9\r\n\r\n42189926\r\n\r\n00-0921673-0\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n19909039\r\n\r\n00-0867915-1\r\n\r\nMAXWEL SANTOS DE LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n22361979\r\n\r\n00-0888353-0\r\n\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n\r\n9\r\n\r\n41961986\r\n\r\n00-0899332-1\r\n\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n41962605\r\n\r\n00-0899395-8\r\n\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n\r\n9\r\n\r\n19925417\r\n\r\n00-0835500-0\r\n\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n19971664\r\n\r\n00-0816723-1\r\n\r\nJOAO TORRES BEZERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n19663269\r\n\r\n00-0822604-5\r\n\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES\r\n\r\n8\r\n\r\n19930763\r\n\r\n00-0816814-8\r\n\r\nJONAS GARCIA RAMALHO LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n32321643\r\n\r\n00-0868108-2\r\n\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n\r\n8\r\n\r\n20035330\r\n\r\n00-0820342-4\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n20091435\r\n\r\n00-0835043-1\r\n\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n20024576\r\n\r\n00-0867910-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n\r\n8\r\n\r\n20094973\r\n\r\n00-0822271-3\r\n\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n20081057\r\n\r\n00-0824189-5\r\n\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n19965249\r\n\r\n00-0822314-1\r\n\r\nWAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n41960823\r\n\r\n00-0899205-9\r\n\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n19965966\r\n\r\n00-0867938-3\r\n\r\nALBERTO ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n19981783\r\n\r\n00-0835041-5\r\n\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n41974344\r\n\r\n00-0899284-4\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n42192153\r\n\r\n00-0921698-7\r\n\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\n19986432\r\n\r\n00-0822302-6\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUE R DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n23773464\r\n\r\n00-0888351-4\r\n\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n20054246\r\n\r\n00-0868257-7\r\n\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n41961587\r\n\r\n00-0899290-1\r\n\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\n8\r\n\r\n41974549\r\n\r\n00-0899556-5\r\n\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n\r\n8\r\n\r\n19980973\r\n\r\n00-0822078-2\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DA S EICHENBERG\r\n\r\n7\r\n\r\n19660855\r\n\r\n00-0822424-8\r\n\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n20053738\r\n\r\n00-0822334-9\r\n\r\nNELSON BENEDITO\r\n\r\n7\r\n\r\n19950667\r\n\r\n00-0868178-5\r\n\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\n7\r\n\r\n19952155\r\n\r\n00-0867863-3\r\n\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n\r\n7\r\n\r\n5703182\r\n\r\n00-0887422-4\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n5708184\r\n\r\n00-0888342-3\r\n\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n\r\n7\r\n\r\n19948026\r\n\r\n00-0867982-1\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n42531004\r\n\r\n00-0930226-6\r\n\r\nVITOR PEREIRA SEIXAS\r\n\r\n7\r\n\r\n19992173\r\n\r\n00-0817092-0\r\n\r\nMARIO ROMERO FORESTIERI\r\n\r\n6\r\n\r\n20005857\r\n\r\n00-0853202-0\r\n\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n19992734\r\n\r\n00-0816873-4\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n19998341\r\n\r\n00-0820332-5\r\n\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n20017464\r\n\r\n00-0822353-9\r\n\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n\r\n6\r\n\r\n5642140\r\n\r\n00-0868070-4\r\n\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n\r\n6\r\n\r\n41961226\r\n\r\n00-0899247-1\r\n\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n19968035\r\n\r\n00-0868185-0\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n41831349\r\n\r\n00-0896677-2\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n42191866\r\n\r\n00-0921697-9\r\n\r\nMONICA DE CAMPOS AFONSO\r\n\r\n6\r\n\r\n41961579\r\n\r\n00-0899289-3\r\n\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n19978332\r\n\r\n00-0853220-2\r\n\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n\r\n6\r\n\r\n42144132\r\n\r\n00-0921359-6\r\n\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n20007574\r\n\r\n00-0861543-7\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n19981180\r\n\r\n00-0867945-8\r\n\r\nCHARLES BALBINO\r\n\r\n5\r\n\r\n20086580\r\n\r\n00-0835069-6\r\n\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n19941048\r\n\r\n00-0860200-5\r\n\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n19955316\r\n\r\n00-0835135-5\r\n\r\nGILDECI DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n20107471\r\n\r\n00-0836432-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE JOAO\r\n\r\n5\r\n\r\n19963750\r\n\r\n00-0816860-1\r\n\r\nROSELI ALVES DE FLORENCA\r\n\r\n5\r\n\r\n20062338\r\n\r\n00-0822114-5\r\n\r\nACACIO REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n41831365\r\n\r\n00-0896679-8\r\n\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n19902360\r\n\r\n00-0816879-1\r\n\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n5707978\r\n\r\n00-0888315-9\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n41961439\r\n\r\n00-0899272-9\r\n\r\nLEONARDO LESTAYO A FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n20069472\r\n\r\n00-0816779-3\r\n\r\nLUIZ GONZAGA JORDAO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n20091966\r\n\r\n00-0835442-5\r\n\r\nMARCUS ANDRE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n19926740\r\n\r\n00-0868030-8\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n19660138\r\n\r\n00-0861533-8\r\n\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n42524881\r\n\r\n00-0930231-6\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n20064667\r\n\r\n00-0816774-4\r\n\r\nCRISPIM MELO BELMONTE\r\n\r\n4\r\n\r\n20064772\r\n\r\n00-0849333-0\r\n\r\nCRISTOVAO DA SILVA NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n19663153\r\n\r\n00-0819675-0\r\n\r\nJOCELEI DE FIGUEREDO ROSA\r\n\r\n4\r\n\r\n41961064\r\n\r\n00-0899230-7\r\n\r\nMARCELO VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n19976127\r\n\r\n00-0836087-7\r\n\r\nPAULO MENEZES DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n19937440\r\n\r\n00-0861512-2\r\n\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n19970145\r\n\r\n00-0868092-8\r\n\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n\r\n3\r\n\r\n41960610\r\n\r\n00-0899183-8\r\n\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n42530610\r\n\r\n00-0930202-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n41960300\r\n\r\n00-0899150-7\r\n\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n19953143\r\n\r\n00-0835059-7\r\n\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO\r\n\r\n2\r\n\r\n19914270\r\n\r\n00-0868149-6\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n20058241\r\n\r\n00-0822508-8\r\n\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n19985444\r\n\r\n00-0824429-5\r\n\r\nLUIS BORGES DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n19945230\r\n\r\n00-0822637-5\r\n\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANCA\r\n\r\n1\r\n\r\n19961057\r\n\r\n00-0835408-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n19790350\r\n\r\n00-0822492-5\r\n\r\nMARCOS AURELIO ESTACIO\r\n\r\n1\r\n\r\n19742355\r\n\r\n00-0816530-0\r\n\r\nPETERSON SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n20061110\r\n\r\n00-0822307-5\r\n\r\nRENATO ALECRIM ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n19630654\r\n\r\n00-0816740-5\r\n\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n20008155\r\n\r\n00-0853231-9\r\n\r\nALVARO GUIMARAES DE ATHAYDE\r\n\r\n1\r\n\r\n42525462\r\n\r\n00-0930216-7\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n\r\n1\r\n\r\n19927029\r\n\r\n00-0860205-4\r\n\r\nATILA TORRES FRANCA\r\n\r\n1\r\n\r\n5707773\r\n\r\n00-0888291-2\r\n\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n\r\n1\r\n\r\n20100825\r\n\r\n00-0849248-0\r\n\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n20087276\r\n\r\n00-0824200-0\r\n\r\nERIC FELIX ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n20087454\r\n\r\n00-0853238-4\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n19982720\r\n\r\n00-0853201-2\r\n\r\nGILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n41960394\r\n\r\n00-0899159-8\r\n\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n41961021\r\n\r\n00-0899226-5\r\n\r\nJOSE HENRIQUE S NETO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n19984634\r\n\r\n00-0867956-5\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n19802579\r\n\r\n00-0849323-1\r\n\r\nMAURICIO DE LIMA GAMA\r\n\r\n1\r\n\r\n42523494\r\n\r\n00-0930259-7\r\n\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n\r\n1\r\n\r\n41961480\r\n\r\n00-0899277-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n19942087\r\n\r\n00-0820078-4\r\n\r\nJOAO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n19668210\r\n\r\n00-0867908-6\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n19743041\r\n\r\n00-0816562-3\r\n\r\nRICARDO GOMES HONORATO\r\n\r\n0\r\n\r\n19998643\r\n\r\n00-0817072-2\r\n\r\nADRIANO FIORAVANTI DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n19925646\r\n\r\n00-0868057-1\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n19979320\r\n\r\n00-0853267-3\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n20029683\r\n\r\n00-0834998-7\r\n\r\nALEXANDRO MACEDO CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n20085249\r\n\r\n00-0816508-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n20009488\r\n\r\n00-0816897-3\r\n\r\nCELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n20001010\r\n\r\n00-0818828-6\r\n\r\nEDSON MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n20049277\r\n\r\n00-0868242-9\r\n\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n20032323\r\n\r\n00-0868100-9\r\n\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n20050232\r\n\r\n00-0868247-8\r\n\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n5707943\r\n\r\n00-0888312-6\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n\r\n0\r\n\r\n19788355\r\n\r\n00-0835530-7\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n42636086\r\n\r\n00-0835045-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n41960769\r\n\r\n00-0899199-4\r\n\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n\r\n0\r\n\r\n19987420\r\n\r\n00-0816627-4\r\n\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO\r\n\r\n0\r\n\r\n20389060\r\n\r\n00-0817098-7\r\n\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n20054653\r\n\r\n00-0835513-3\r\n\r\nSERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n41961617\r\n\r\n00-0899293-5\r\n\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n41962141\r\n\r\n00-0899348-7\r\n\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n5708443\r\n\r\n00-0888379-5\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1773551"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1772218": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 03/08/2014 a 02/08/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 988.200,00 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 03/08/2014 a 02/08/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 03/08/2014 a 02/08/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 1.720.800,00 (hum milhão, setecentos e vinte mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1772218"
                        ],
                        "1773458": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/5743/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de material (sistema de anestesia), na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1773458"
                        ],
                        "1773380": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado para prestação de serviços administrativos no âmbito das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de Referência (Anexo VIII).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/856/2013.\r\n\r\nDATA: 09/01/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA autorização para a visita será emitida, impreterivelmente, de 12/12/2014 a 07/01/2015, podendo a visita ser realizada no período de 13/12/2014 até 08/01/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1773380"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1773522": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2014, FIRMADO EM 01/04/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR. OBJETO: Locação de imóvel para Farmácia Popular de Resende. PRAZO: 10 (dez) meses iniciando em 01/04/2014. VALOR MENSAL: R$ 8.217,58. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000458/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014. \r\n\r\nId: 1773522"
                            ],
                            "1773354": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra na fase de pesquisa de mercado o objeto abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002240/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de máquinas - hemoglobinômetro - com fornecimentos de insumos para dosagem rápida de hemoglobina em sangue capilar e em plasma. \r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2014.\r\n\r\nO Termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, podendo também ser retirado 1 (uma) via impressa no Setor de Aquisição e Pesquisa da Fundação Saúde, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 8 as 17h, ou solicitado através do e-mail: marcos.roberto@fundacaosaude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1773354"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1773102": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2014, RACHEL FERNANDES DE LUCA, ID Funcional nº 50338200, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3105/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2014, CARLOS EDUARDO PAULO DO CARMO, ID Funcional nº 50063243, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3106/2014.\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO e Dr. ANDRE BERNARDES LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 01.12.2014 a 08.12.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal de Niterói no período de 29.11.2014 a 30.11.2014, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 05.12.2014, sexta-feira, no Complexo do Alemão, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.12.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2014, domingo, na DP da 3ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2014, quarta-feira, na DP da 4ª Vara Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE para atuar na DP da 1ª Vara Cível, na DP do Juizado Especial Cível e na DP do Núcleo de Família, todos da Comarca de Angra dos Reis, no período de 01.12.2014 a 08.12.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1773102"
                    ],
                    "1773105": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2389/14 - LUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3033840-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a empresas vinculadas ao INSS, no período de 01.05.2011 a 30.04.2012, no total de 366 dias, nos termos da Lei nº 530/82, e para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público Federal prestado à Agência Nacional de Saúde Suplementar, no período de 02.05.2012 a 12.11.2012, no total de 195 dias, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e o disposto na Lei 1258/87, tornando sem efeito o despacho de fls. 08 de 05.09.2014, publicado no D.O. de 11.09.2014. \r\n\r\nId: 1773105"
                    ],
                    "1773113": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nCRISTIANA FORTUNATO - 0005106-16.2013.8.19.0055 - Adm. Eletrônico 1.172.0/14;\r\n\r\nC.S. - 0001639-44.2008.8.19.0042 - Adm. Eletrônico 1.175.4/14;\r\n\r\nCARLOS ROGERIO BARROS CALADO - 0023437-54.2000.8.19.0038 - Adm. E-20/20.250/2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA DIVERSO MELLO - 0013716-90.2008.8.19.0008 - Adm. E-20/20.226/2014;\r\n\r\nJEFFERSON CUNHA PEREIRA - 0020843-91.2008.8.19.0004 - Adm. Eletrônico 938.5/14;\r\n\r\nERIVALDO SANTOS JÚNIOR - 0002548-35.2011.8.19.0025 - Adm. Eletrônico 594.0/14.\r\n\r\nId: 1773113"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1773107": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 023/2014 ao Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE , JOSÉ CARLOS REIS e MARIA DA GLÓRIA DIAS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,5129%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de setembro de 2013 a agosto de 2014, a ser aplicado a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.440,13 (seis mil quatrocentos e quarenta reais e treze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.058/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 024/2014 ao Contrato nº 036/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e a EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste de valor do contrato, em 9,1953%, referente à variação dos custos inerentes à mão de obra alocada na prestação de serviços, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 relativos aos períodos de março de 2013 a fevereiro de 2014, e de abril de 2013 a março de 2014, a ser aplicado a partir de 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.440.323,84 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil trezentos e vinte três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.058/2010.\r\n\r\nId: 1773107"
                    ],
                    "1773123": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. LEONARDO MERIGUETTI (Órgão: 18ª DP do Sistema Penitenciário) e a Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (Órgão: 19ª DP Regional da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1773123"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1773942": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 309/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.768.789,40 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.451.0135.1918 - DUPLIC. DA RJ-216, NO TRECHO ENTRE O BECO E GOYTACAZ.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.652.795,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.652.795,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.664,40 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n53.100,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n58.230,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.994,40 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.451.0135.1911 - COMPLEXO PORTUÁRIO FAROL - BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 444039 - OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n52.795,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1928 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.652.795,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n58.230,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n57.764,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.994,40 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1773942"
                    ],
                    "1773932": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1681/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito a Portaria nº 1949/2013, que nomeou Ademilde Maria Pacheco de Freitas, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima - Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Diretor Artístico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 18/10/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1773932"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1773459": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01319/13 Aline Sardinho Macabu - Sec. de Finanças\r\n\r\n01393/13 Rogério Bello Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n01879/13 Luci Cassiano de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n02638/13 Maria Madalena de Jesus Reis - Sec. de Finanças\r\n\r\n04093/13 Regia Márcia Acácio da Silva Rezende - Sec. de Finanças\r\n\r\n04383/13 Adilson de Oliveira Neto - Sec. de Finanças\r\n\r\n04610/13 Elza Célia Ramos Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n04611/13 Gustavo Rodrigues Henriques - Sec. de Finanças\r\n\r\n04612/13 Elza Célia Ramos Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n04613/13 Walkirya Pereira de Silva Rosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n05713/13 Demerval Gomes Vieira Miranda - Sec. de Finanças\r\n\r\n06061/13 Vânia Márcia Rangel Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n06212/13 Rogéria de Souza Nogueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n06658/13 Everaldo Maciel Monteiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n07260/13 Nelson Alves Barbosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n08363/13 Nilza Alves Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n08590/13 Paulo Garcez Peçanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n08592/13 Roberto Carneiro Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n08643/13 Jonatha Ribeiro Paulo - Sec. de Finanças\r\n\r\n09815/13 Vilma Ribeiro de Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n11265/13 Anita Santos de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n14823/13 Conceição Ventura - Sec. de Finanças\r\n\r\n14849/13 Sebastiana Lírio da Fraga Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n15477/13 Robson Azevedo dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n15632/13 Marcus Luiz Carneiro Gonçalves - Sec. de Finanças\r\n\r\n16660/13 Cremilda Eduardo Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n18315/13 Dilma Sales Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n06464/14 Gisele Aquino Gomide Tramont\r\n\r\n06438/14 Glaucia Maria Nahara Rangel\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n45369/05 Instituto de Medicina e Endocrinologia Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n03997/13 Robson Silva Mota - Sec. de Finanças\r\n\r\n04601/13 Nilda dos Santos Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n06356/13 D. M. Correa Lanchonete e Bar - Sec. de Finanças\r\n\r\n08746/13 Alcimar Pessanha Jorge - Sec. de Finanças\r\n\r\n04284/14 Felipe Paes Barbosa Diniz Nogueira \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 11/12/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1773459"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1773919": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde, “in fine”, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo presente HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.045.000595-7-PR, Tomada de Preços nº 004/2014, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a saber, contratação de empresa para execução de Obra de Reforma da UBS de São Martinho, à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.635.778/0001-28 - licitante vencedora com o valor total de R$ 196.549,42 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 018/2014, processo nº 2014.045.000551-9-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA, para utilização em pacientes nas Unidades Básicas de Saúde e Programas Especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.228.242/0001-72, vencedora do registro dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1773919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1773916": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 016/2014, processo nº 2014.002.000052-0-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias, portas completas e vidros para a ampliação de novas salas na sede da Fundação Municipal de Esportes, à licitante ZAX, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.035.703/0001-05, vencedora do Pregão epigrafado com o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1773916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1773335": [
                        "I - Aviso",
                        "Id: 1773335"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1773842": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 604/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nB.P. DE AZEREDO FERNANDES \r\n\r\n07.063.802/0001-90\r\n\r\n64.556\r\n\r\n16.164\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 605/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nF.S.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n05.047.608/0001-95\r\n\r\n60.331\r\n\r\n16.135\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 606/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nCRESPO BORBA E SOUZA COM. E SERV. LTDA \r\n\r\n02.478.864/0001-49\r\n\r\n55.136\r\n\r\n16.130\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 607/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nVETORFIM SOLUÇÕES LTDA EPP \r\n\r\n05.658.211/0001-38\r\n\r\n62.755\r\n\r\n16.050\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 608/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nROSA CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\n08.966.414/0001-81\r\n\r\n69.090\r\n\r\n16.012\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 609/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nLIMPAKTO COM. DE PROD. EQUIP. SERV. DE LIMP \r\n\r\n14.524.122/0001-91\r\n\r\n104.293\r\n\r\n16.204\r\n\r\nAntônio José P. Viana de Souza\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2205-2\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 610/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nWHINTER REPAROS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n03.153.556/0001-06\r\n\r\n56.796\r\n\r\n16.211\r\n\r\nAntônio José P. Viana de Souza\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2205-2\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 611/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSUN CONSTRUÇÃO MONTAGEM E COM. LTDA\r\n\r\n06.249.946/0001-72\r\n\r\n63.565\r\n\r\n16.403\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 612/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSANTOS E PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n05.220.671/0001-81\r\n\r\n61.059\r\n\r\n16.029\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 613/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nD.J SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n09.254.280/0001-39\r\n\r\n69.207\r\n\r\n16.140\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 614/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nROPPHEN - ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n39.702.626/0007-70\r\n\r\n111.133\r\n\r\n16.218\r\n\r\nAntônio José P. Viana de Souza\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2205-2\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 615/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nCASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS LTDA\r\n\r\n28.979.276/0001-82\r\n\r\n2.908\r\n\r\n16.154\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 616/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nCERAMICA ROSARIO E VIANA LTDA\r\n\r\n32.114.134/0001-20\r\n\r\n42.336\r\n\r\n16.156\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 617/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDEMOLECON DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME \r\n\r\n04.251.704/0001-98\r\n\r\n58.886\r\n\r\n16.113\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 618/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nR P ALMEIDA & CIA LTDA\r\n\r\n04.100.609/0001-93\r\n\r\n58.732\r\n\r\n16.112\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 619/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nM SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n12.222.664/0001-84\r\n\r\n100.732\r\n\r\n16.108\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 620/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nM L OLIVEIRA\r\n\r\n10.319.792/0001-15\r\n\r\n70.767\r\n\r\n16.107\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 621/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n03.621.867/0009-00\r\n\r\n6.748\r\n\r\n16.047\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nId: 1773842"
                        ],
                        "1773841": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 599/2014\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, INTIMADOS a escriturar no prazo de 05 dias, o livro do prestador e do tomador, de acordo com o Decreto 299/2009 e o decreto 423/2012, com os devidos encerramentos. \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nE. DA COSTA GONÇALVES \r\n\r\n02.468.398/0001-10\r\n\r\n55.413\r\n\r\n312.251\r\n\r\nF.R. PENHA SILVA CONST. E LOCAÇÕES. LTDA\r\n\r\n06.988.640/0001-38\r\n\r\n64.249\r\n\r\n312.256\r\n\r\nN CANCIANO MARMORARIA\r\n\r\n11.506.114/0001-24\r\n\r\n100.646\r\n\r\n312.260\r\n\r\nM. ABREU MOREIRA\r\n\r\n05.657.935/0001-69\r\n\r\n61.829\r\n\r\n311.378\r\n\r\nSANTOS CRUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n08.955.859/0001-66\r\n\r\n68.549\r\n\r\n311.472\r\n\r\nMARTINS E PEIXOTO PREST. SERV. TER.NUTR. LTDA ME\r\n\r\n08.015.733/0001-01\r\n\r\n68.867\r\n\r\n311.459\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 600/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a APRESENTAR Alvará de Funcionamento, planilha informando valores das despesas dos últimos 06 meses com cópias, energia elétrica, folha de pagamento, aluguel, INSS e FGTS; declaração do faturamento dos últimos 12 meses; os cinco últimos DIPJ; escriturar notas fiscais referentes a prestação de serviços desde 28/12/2012, encerrando a escrituração e regularizar inconsistência no livro tomador, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determina a Legislação Tributária Municipal.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCPF\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nARTVIDA DIAGNOSTICOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n02.417.480/0001-16\r\n\r\n108.025\r\n\r\n312.832\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 601/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a APRESENTAR Alvará de Funcionamento, planilha informando valores das despesas dos últimos 06 meses com cópias, energia elétrica, folha de pagamento, aluguel, INSS e FGTS; declaração do faturamento dos últimos 12 meses; os cinco últimos DIPJ; escriturar notas fiscais referentes a prestação de serviços desde 09/09/2010, encerrando a escrituração e regularizar inconsistência no livro tomador, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determina a Legislação Tributária Municipal.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCPF\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nBIECLIN SAÚDE OCUPACIONAL LTDA\r\n\r\n12.402.462/0002-03\r\n\r\n100.768\r\n\r\n312.835\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 602/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a encerrar as competências dos Livros Prestador e Tomador, com fundamento legal no artigo 6º do Dec. 299/09, que regulamenta a Lei 7.529/2003. Penalidades: artigo 43 da Lei 7.529/2003. Prazo para cumprimento: 5 dias a partir da data da publicação.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nLAGAMAR CAMPOS LTDA\r\n\r\n04.299.158/0001-65\r\n\r\n59.101\r\n\r\n312.535\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 603/2014\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a verificar divergência de valor ocorrida no Livro Tomador, conforme regulamenta a Lei 7.529/2003. Penalidades: artigo 43 da Lei 7.529/2003. Prazo para cumprimento: 5 dias a partir da data da publicação.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nNOVA CAMPOS LTDA\r\n\r\n28.875250/001-94\r\n\r\n11.226\r\n\r\n312.186\r\n\r\nId: 1773841"
                        ],
                        "1773333": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1773333"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1773911": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.014.000070-3-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 006/2012\r\n\r\nContrato nº 003/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: INSTITUTO EFICÁCIA BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 03.161.280/0001-08\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano de habitação de interesse social - PLHIS do Município de Campos dos Goytacazes/Rj e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 14/11/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1773911"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1773920": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1773920"
                        ],
                        "1773935": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1.Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2.Relatório das Comissões Permanentes do C.M.S;\r\n\r\n2.1Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.2.1Aprovação do REMUME;\r\n\r\n2.2.2Credenciamento do Serviço de Radioterapia do HEAA;\r\n\r\n2.2.3Credenciamento do Serviço de Alta complexidade em Neurologia do HEAA;\r\n\r\n2.2.4Credenciamento do Centro de Medicina nuclear na Santa Casa que disponibilizará ao SUS os serviços: Cintilografia Óssea, Pesquisa de Refluxo, Renal, Pulmonar e Hepático, Cerebral dentre outras.\r\n\r\n2.3Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3.Relatório das Comissões Especiais do C.M.S.;\r\n\r\n4.Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nDa Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1773935"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1773518": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 355/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.665,45 (Dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1773518"
                        ],
                        "1773909": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 057/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 057/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de Tanques Criogênicos com fornecimento de oxigênio líquido (02) e locação de equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de dezembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1773909"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1773828": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 34/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião extraordinária que será realizada no dia 16 de Dezembro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Deliberação sobre a definição dos valores de financiamento de programas/projetos para formalização de convênio para o exercício de 2015, dos Editais n º 25 e 26/2014;\r\n\r\n2- Deliberação sobre as propostas apresentadas em atendimento ao Edital n º 31/2014;\r\n\r\nA reunião será restrita aos Conselheiros de direitos tutelares e suplentes e Equipe Técnica do CMPDCA, na forma do art. 20 da Lei Municipal n º 8.419/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1773828"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1773537": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 18/12/2014 (quinta- feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e Aprovação das Atas Anteriores.\r\n\r\n02 - Aprovação do Parecer da Comissão Especial de análise da documentação das entidades - seleção dos serviços socioassistenciais para o exercício de 2015.\r\n\r\n03 - Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2013.\r\n\r\n04 - Eleição de membro da sociedade civil para a Comissão de Política.\r\n\r\n05 - Aprovação dos repasses e da aplicação dos recursos federais.\r\n\r\n06 - Aprovação do Código de Ética do CMAS.\r\n\r\n07 - Aprovação do Parecer da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\n08 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1773537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1773199": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 16 de dezembro de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação das atas das assembleias de 23/10/2014 e 25/11/2014;\r\n\r\n2 - Aprovação do Regimento Interno do CAE para publicação em D.O municipal.\r\n\r\n3 - Informações sobre reunião de 02/12/2014: ”Comitê de Fomento da Agricultura Familiar na Merenda Escolar”\r\n\r\n4 - Chamada Pública da Agricultura Familiar-Setor de Licitação da PMCG-Informações.\r\n\r\n5 - Apresentação do cardápio da merenda escolar elaborado pelo Departamento de Nutrição da SMECE para 2015;\r\n\r\n6 - Calendário de Atividades do CAE em 2015\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1773199"
                            ],
                            "1773198": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, no uso de suas atribuições legais conforme o Artigo 5º do seu Regimento Interno e a legislação que regulamenta o assunto, faz saber que este CAE estará em recesso coletivo por 30 ( trinta) dias à partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1773198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1773890": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a recusa do Consórcio Planície em receber as Ordens de Serviço de Operação que lhe competem em virtude da exploração e prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros oriundo do processo nº. 2013.015.000017-4-PR, Concorrência Pública nº. 001/13, fica o Consórcio Planície convocado, na pessoa de seu representante, para, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, proceder à retirada das aludidas Ordens de Serviço, bem como à sua respectiva assinatura, na sede do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, situado na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, Centro, CEP 28035-212.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1773890"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1773516": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 737/2014\r\n\r\nCONVITE - 035/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 084/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de iluminação cênica e decoração de Natal, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: EQUIPE GP MASTERSOUND. Inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 01.729.324/0001-28\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.378,80 (dezenove mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 700/2014\r\n\r\nCONVITE - 033/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 085/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço especializado em desmontagem e montagem, trocas de fios e cabos e manutenção preventiva de equipamentos CFTV, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: MP SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. Inscrita no CNPJ: 19.607.544/0001-44\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.069,00 (quatorze mil e sessenta e nove reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1773516"
                    ],
                    "1773664": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 019/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COPEIRAGEM E GARÇOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de Janeiro de 2015 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 uma resma de papel A4 branco, contendo 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1773664"
                    ],
                    "1773665": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 7.892/2013, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço global, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, Futura e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ .\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de janeiro de 2015 às 09:00h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1773665"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1773988": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1773988"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1773561": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 dezembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n144168707\r\n\r\n2MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n144166534\r\n\r\n360 GRAUS CONSULTORIA E FRANCHISE EIRELI \r\n\r\n144138930\r\n\r\n4G4 PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n144173891\r\n\r\n7 FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n144042665\r\n\r\nA A M DE MACEDO FABRICACAO DE CERAMICAS \r\n\r\n144152460\r\n\r\nA C COSTA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n143833405\r\n\r\nA DAL MASO ESTRATEGIA ORGANIZACIONAL \r\n\r\n144183005\r\n\r\nA FALCAO DAIER ME \r\n\r\n144160340\r\n\r\nA M DIRETRIZ MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n144184117\r\n\r\nA M MARINHO DA CUNHA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n144138271\r\n\r\nA ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n144172275\r\n\r\nA R PNEUS CASTRENSE LTDA \r\n\r\n144054353\r\n\r\nA R VITORIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144173328\r\n\r\nA SIMIAO CALCADOS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n143938347\r\n\r\nA VIEIRA DE SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143815717\r\n\r\nA.V.VICTAL PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n143815792\r\n\r\nA.V.VICTAL PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n143703056\r\n\r\nADIDANI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143267140\r\n\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n144046504\r\n\r\nAFILIO S A \r\n\r\n144155958\r\n\r\nAG RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n144178052\r\n\r\nALBUQUERQUE E OLIVEIRA SERVICOS E REPAROS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n144172640\r\n\r\nALIANCA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143588125\r\n\r\nALIMINAS REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n143610767\r\n\r\nALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144179598\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n144089416\r\n\r\nALUCOFACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144171511\r\n\r\nAMARALS COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n144153416\r\n\r\nAMARELINHO DO PALMARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144082160\r\n\r\nAMMEC SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n144156210\r\n\r\nANADIR ARAUJO SANTOS AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n144165562\r\n\r\nANGETEC SOLUCOES TECNICAS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n144142759\r\n\r\nANTEDATA JEANS MODAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144116952\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n144116979\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n144117002\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n144117096\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n144117118\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n144117150\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n144175827\r\n\r\nARAUJO EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144185784\r\n\r\nASS AUTO REBOQUE E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n144170310\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n144051109\r\n\r\nAUBER GANIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EM VIGILANCIA SANITARIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n144157020\r\n\r\nAUDIOVIDA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n142537527\r\n\r\nAUGUETE MOVEIS RUSTICOS E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n144155664\r\n\r\nAUTO ESCOLA DOURADA EIRELI ME \r\n\r\n144177510\r\n\r\nAUTO SOCORRO BARRA LTDA ME \r\n\r\n144181126\r\n\r\nAUTO SOCORRO VIA SUL LTDA ME \r\n\r\n144142767\r\n\r\nAVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME \r\n\r\n144168928\r\n\r\nAZEROX AGENCIA DE PUBLICIDADE S A \r\n\r\n143639722\r\n\r\nAZULENO EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144173425\r\n\r\nBALE CLASSICO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. ME \r\n\r\n144184362\r\n\r\nBANCO INTERUNION S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n144178540\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n144178567\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n144156172\r\n\r\nBARAO RC COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n144165503\r\n\r\nBAZAR MARQUES DE ABRANTES LTDA ME \r\n\r\n144177072\r\n\r\nBELAPART S/A \r\n\r\n144187221\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n144171872\r\n\r\nBENCO ENERGETICA NORTE LTDA \r\n\r\n144119935\r\n\r\nBENTES ATELIER E CONSERTOS LTDA ME \r\n\r\n144174073\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n144169533\r\n\r\nBOAS NOVAS DE CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144169525\r\n\r\nBODEGAO DE SANTA CRUZ COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143960288\r\n\r\nBOLCHIC BOLSAS E MALAS LTDA EPP \r\n\r\n144141965\r\n\r\nBOM MARKET COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n144173484\r\n\r\nBOTAFOGO 1000 TENNIS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142489999\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n144014270\r\n\r\nBPG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n144185814\r\n\r\nBR 101 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143750933\r\n\r\nBR1 SPORTS LTDA ME \r\n\r\n144179636\r\n\r\nBRASIL FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n144179067\r\n\r\nBRASILEIRINHO BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144182033\r\n\r\nBRASRIO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144176980\r\n\r\nBRUMADO SA \r\n\r\n144171902\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n144171856\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n144155486\r\n\r\nC S LOPES LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n144179997\r\n\r\nC5 SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144165619\r\n\r\nCASA DE TINTAS SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA \r\n\r\n144198592\r\n\r\nCASPER PARTICIPACAO LTDA ME \r\n\r\n144167093\r\n\r\nCASTLE AIR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144165201\r\n\r\nCAVERN BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144177617\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n144182068\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOUZA LEAL LTDA ME \r\n\r\n144171104\r\n\r\nCENTRO MEDICO SALOMAO DA ZONA SUL LTDA \r\n\r\n144143259\r\n\r\nCEZ POUSADA LTDA ME \r\n\r\n144059150\r\n\r\nCHEVETTE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144168693\r\n\r\nCLARK JORDAN CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n144186535\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n144104571\r\n\r\nCLASSNET COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n144164876\r\n\r\nCLICK CHIQUE DE NOVA FRIBURGO MODAS LTDA ME \r\n\r\n144169932\r\n\r\nCLINICA MEDICA VILAR CARIOCA LTDA \r\n\r\n144173417\r\n\r\nCMSOLUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143740300\r\n\r\nCOBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS \r\n\r\n144169860\r\n\r\nCOF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144153343\r\n\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n144173743\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n144173778\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n144173808\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n144173816\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n144168286\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n144088835\r\n\r\nCOMERCIAL GAMABRAS PRODUTOS LTDA \r\n\r\n144183498\r\n\r\nCOMERCIAL OLYMPIO PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143915258\r\n\r\nCOMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n144176386\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n144167301\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n144166445\r\n\r\nCONCEPT CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n144127938\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n144187191\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n144187132\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n144174286\r\n\r\nCONEXAO MERCADO LTDA \r\n\r\n144125692\r\n\r\nCONSERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n144165830\r\n\r\nCONSTRUCOES E REFORMAS SHEIK REJAME LTDA ME \r\n\r\n144169061\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n144174022\r\n\r\nCONTENTE ENTRETENIMENTO SERVICOS DE CONTEUDO E EDICAO DE SITE LTDA ME \r\n\r\n144102242\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXI COOPERCENTRAL DE MARICA LTDA \r\n\r\n144176890\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DA REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n143777840\r\n\r\nCOOPERATIVA MACAENSE DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n144173859\r\n\r\nCRIA ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n144010895\r\n\r\nCRISTIANE S DE ANDRADE ME \r\n\r\n144159260\r\n\r\nCSSUB CONSULTORIA E SOLUCOES SUBMARINAS LTDA \r\n\r\n144171490\r\n\r\nCTTC-RJ COOP. DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNIC. DE NOVA IGUACU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n144158078\r\n\r\nCUNHA ASSESSORIA E LOGISTICO LTDA ME \r\n\r\n144164787\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS LIDER DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n144177838\r\n\r\nD C S HORTIFRUTIGRANJEIROS DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n144192616\r\n\r\nD S MEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n144157136\r\n\r\nDAMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n143938126\r\n\r\nDANIEL GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n144155702\r\n\r\nDELIZZA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n144006553\r\n\r\nDENTAL SANTA APOLONIA LTDA \r\n\r\n144125790\r\n\r\nDEZESSEIS DE PETROPOLIS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144152606\r\n\r\nDIAS MELHORES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n144180391\r\n\r\nDIMAR CURSOS PALESTRAS E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n144185350\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIAL 3D LIMITADA ME \r\n\r\n144176130\r\n\r\nDO NUDE AO ROUGE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135499852\r\n\r\nDOMINITHI INFORMATICA LTDA \r\n\r\n144164710\r\n\r\nDONA MOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144169304\r\n\r\nDOTFOUR TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143931105\r\n\r\nDOUGLAS LINDEMBERG LESSA CONSULTORIA EM VIGILANCIA SANITARIA ME \r\n\r\n144089084\r\n\r\nDOWNSTREAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144089190\r\n\r\nDOWNSTREAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144183188\r\n\r\nDR TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n144166950\r\n\r\nDRANCY ASSESSORIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144156750\r\n\r\nDROGARIA ATRACAO DO YPE LTDA EPP \r\n\r\n144156733\r\n\r\nDROGARIA DROGA KENEDY LTDA EPP \r\n\r\n144168260\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA NOVA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n143759884\r\n\r\nDROGARIA GARDEN SILVA LTDA ME \r\n\r\n144155923\r\n\r\nDROGARIA PANORAMICA LTDA \r\n\r\n143930680\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DE SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n144169037\r\n\r\nDYNAMICS RIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143172115\r\n\r\nE D FONSECA AGUA E GELO DO HULK \r\n\r\n143172158\r\n\r\nE D FONSECA AGUA E GELO DO HULK LTDA \r\n\r\n143914499\r\n\r\nE P SCHIMIDT SERVICOS DE CONSTRUCAO REFORMA E PAISAGISMO ME \r\n\r\n143914510\r\n\r\nE P SERVICOS DE CONSTRUCAO REFORMA E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n144169215\r\n\r\nE SOUZA COELHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n144089700\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n143914871\r\n\r\nEIDUC COOPERATIVA ESPACO INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n143915029\r\n\r\nEIDUC COOPERATIVA ESPACO INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n144107490\r\n\r\nEISA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n144011190\r\n\r\nEL MORAIS DE PILARES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144011328\r\n\r\nELTON ARISTOTELES OKADA ME \r\n\r\n144041120\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS FARIAS DE SOUZA LTDA \r\n\r\n144177765\r\n\r\nEMPREITEIRA COIMBRA E NETO LTDA ME \r\n\r\n144183129\r\n\r\nEMPREITEIRA FIGUEIREDO E GANZAROLLI LTDA EPP \r\n\r\n144170027\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n144173301\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n143918826\r\n\r\nENEL SOLUCOES ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n144187388\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n144187272\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n144187361\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n144187370\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n144173441\r\n\r\nENGEQUIP REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n144067390\r\n\r\nENSEADA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA EPP \r\n\r\n144165988\r\n\r\nENTRELUZ ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n144068346\r\n\r\nERICO MIX RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n144168758\r\n\r\nESN INCINERACAO DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n144142210\r\n\r\nESPACO BEM ESTAR PERSONNALITE EIRELI ME \r\n\r\n144153521\r\n\r\nESPACO F ACADEMIA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n144168308\r\n\r\nEXCELENSE COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n144136600\r\n\r\nEXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n144119730\r\n\r\nEXERGIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143992635\r\n\r\nEXODO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144061287\r\n\r\nF L F SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n144155800\r\n\r\nF N MEIRELLES LOCACAO E TERRAPLENAGEM LAGOS RIOS LTDA ME \r\n\r\n144156989\r\n\r\nFABRICA DE RENDAS FINAS PARAIBA S/A \r\n\r\n144172666\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n144183501\r\n\r\nFATINHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143875698\r\n\r\nFENIX FERRO E ACO EIRELI ME \r\n\r\n144141655\r\n\r\nFENIX LIMP SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n144159961\r\n\r\nFLOR DE LIZ KIDS LTDA ME \r\n\r\n144180197\r\n\r\nFLOW BRASIL MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n144182270\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO E BATISTA LTDA ME \r\n\r\n144145227\r\n\r\nFREITAS E OLIVEIRA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n144156261\r\n\r\nFRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n144104342\r\n\r\nFRIOSTRAS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144172690\r\n\r\nG M BARCELOS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n144179334\r\n\r\nGALEON ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n144176874\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144010801\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n143959891\r\n\r\nGAVIAO FRANCISCO BARONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144165910\r\n\r\nGB REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144166798\r\n\r\nGB REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144052016\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144156555\r\n\r\nGELAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143914731\r\n\r\nGEORGIA SKLIAS EIRELI EPP \r\n\r\n143673076\r\n\r\nGEOTESTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144167689\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n144167700\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n143499505\r\n\r\nGIRASSOL INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n144171465\r\n\r\nGIULIA S INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA FACIAL LTDA ME \r\n\r\n143951769\r\n\r\nGLOGET CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n144192306\r\n\r\nGN CON CONSULTORIA E CORRETAGEM EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n143759019\r\n\r\nGOLDEN LOGISCA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n144165775\r\n\r\nGOMES & SILVA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS DE VALAO DO BARRO LTDA ME \r\n\r\n144105594\r\n\r\nGONSALENSE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144176378\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143912437\r\n\r\nGRAFIME ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA EPP \r\n\r\n144169088\r\n\r\nGREENFARMA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n144120437\r\n\r\nGRS2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n144157470\r\n\r\nGUADALUPE 108 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n144012014\r\n\r\nGUANABARA ADUANEIRA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144170132\r\n\r\nGUARACIRA & JUREMA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n144044277\r\n\r\nH M S QUINTANILHA ME \r\n\r\n143988913\r\n\r\nHCEX CONSTRUCAO CIVIL INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n143918591\r\n\r\nHEALTH CORRETORA DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n144171791\r\n\r\nHMSWEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n144152630\r\n\r\nHORA DA TROCA 2004 PECAS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n144155737\r\n\r\nHOSCAR COMERCIO E REPRESENTACOES 2014 LTDA ME \r\n\r\n144186055\r\n\r\nHOSPITAL OCEANICO LTDA \r\n\r\n144168790\r\n\r\nHP SAT TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n144173620\r\n\r\nHUGE DIGITAL LTDA \r\n\r\n143988484\r\n\r\nHUMATEC COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n144172429\r\n\r\nICARAI II PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n144184010\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n144143801\r\n\r\nIMAP ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144185881\r\n\r\nIMPORT S 1421 COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n143387138\r\n\r\nINCORP INCORPORADORA PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n144184192\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E CHARQUES GMA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n144141515\r\n\r\nINDUSTRIAS FAP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143855964\r\n\r\nINJECAO CARBURACAO MINHA DEUZA LTDA ME \r\n\r\n144159554\r\n\r\nINPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/A \r\n\r\n144177935\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n144184664\r\n\r\nINTERTEC SERVICOS MANUTENCAO E REPARO LTDA ME \r\n\r\n144184230\r\n\r\nINTERUNION S/A CORRETORA DE TITULOS VALORES E CAMBIO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n144186292\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n142486540\r\n\r\nIPORAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142486582\r\n\r\nIPORAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n144173905\r\n\r\nISABELLA SILVA CARDOSO GASTROATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n144157667\r\n\r\nISSA SEMEDIC EIRELI ME \r\n\r\n144156466\r\n\r\nITA GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144143690\r\n\r\nIVO J JESUS CONSTRUCOES PROJETOS E TOPOGRAFIA ME \r\n\r\n144156547\r\n\r\nJ A C UNHAS EIRELI \r\n\r\n144157845\r\n\r\nJ D M RANGEL ESTACIONAMENTOS ME \r\n\r\n144183331\r\n\r\nJ J E SERVICOS DE VIGILANCIA E TERCERIZACOES LTDA ME \r\n\r\n144126010\r\n\r\nJ M COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144138328\r\n\r\nJ M PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n144170167\r\n\r\nJ M T COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DE PENDOTIBA LTDA ME ME \r\n\r\n144165392\r\n\r\nJ MACEDO SERVICOS E MANUTENCAO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143888765\r\n\r\nJAQUELINE DA C SILVA ME \r\n\r\n144177064\r\n\r\nJAQUELINE DE AGUIAR PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n144182807\r\n\r\nJBB & RMS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144169673\r\n\r\nJI JORNAL DOS IMOVEIS JORNALISMO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n144134900\r\n\r\nJJ CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n144165970\r\n\r\nJK AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n144157420\r\n\r\nJM COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n144064529\r\n\r\nJOAO LUIS SALGADO PEREIRA CORRETAGEM DE IMOVEIS ME \r\n\r\n144183277\r\n\r\nJP EMPREITEIRA REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144165724\r\n\r\nJR REPRESENTACOES E COMERCIO FRIBURGO LTDA \r\n\r\n143985809\r\n\r\nJS LUCLARA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n143814281\r\n\r\nJULIOS AIR AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143713019\r\n\r\nJUV CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144172798\r\n\r\nK & A COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144182475\r\n\r\nK C E ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143876490\r\n\r\nK S L DE PAULA ME \r\n\r\n144165171\r\n\r\nK VALERIA DE ALMEIDA BRITTO SILVA ME \r\n\r\n144168766\r\n\r\nKADOSHI INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n144156091\r\n\r\nKAI DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n144157527\r\n\r\nKANPOKO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n144172046\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n143919784\r\n\r\nKKNIT SAO GONCALO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143960920\r\n\r\nKRENAK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143752103\r\n\r\nL G M PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143951726\r\n\r\nL GRACA DE MELLO ME \r\n\r\n144164701\r\n\r\nL R DA SILVA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n144173026\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n144185997\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n144168391\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE LA E CA LTDA ME \r\n\r\n144192837\r\n\r\nLANDOCEAN BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n144192896\r\n\r\nLANDOCEAN BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n144176190\r\n\r\nLAVA JATO 234 LTDA ME \r\n\r\n143786075\r\n\r\nLAVORO COMERCIAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144184591\r\n\r\nLEAL INVESTIMENTOS CONSULTORIA E TREINAMENTO S/A \r\n\r\n144166178\r\n\r\nLEME CONSULTANT CONSULTORIA EM PSICOLOGIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141298219\r\n\r\nLEOPOLDINA 9 CENTRO DE COMERCIO E FEIRAS LTDA \r\n\r\n144042495\r\n\r\nLIDER RIO VEICULOS S A \r\n\r\n142848700\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n144156296\r\n\r\nLIMITE ENGENHARIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n144178486\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n143738895\r\n\r\nLIVRARIA LER E VIVER LTDA \r\n\r\n144118149\r\n\r\nLM DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n144173654\r\n\r\nLOGANE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144168510\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n144168839\r\n\r\nLOJAS SEB DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n144168774\r\n\r\nLOPES E VIEIRA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n143870378\r\n\r\nLUGANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144156393\r\n\r\nLUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143833960\r\n\r\nM C I CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n144156121\r\n\r\nM D MERCADO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n144184060\r\n\r\nM P AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n144029820\r\n\r\nM V MODAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n144152924\r\n\r\nM&P BOLOS E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n144170981\r\n\r\nMABI COSE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144168030\r\n\r\nMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143916564\r\n\r\nMACHADO E PINHO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n144166895\r\n\r\nMACLA EXTRACAO E COMERCIO DE SAIBRO LTDA \r\n\r\n144068150\r\n\r\nMAGALI H O MARTINS ME \r\n\r\n144155990\r\n\r\nMAGRI COIFFER SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n144170418\r\n\r\nMAKOTO 5 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MAGNETICOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n144153025\r\n\r\nMALAGUENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144068230\r\n\r\nMALKA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n144156717\r\n\r\nMARCELO RICARDO PEREIRA BAR ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS E DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143760505\r\n\r\nMARCIA GANDRA RODRIGUES CURSO DE TREINAMENTO \r\n\r\n144153009\r\n\r\nMARIA DA PENHA PESSOA VIEIRA DE MELLO - CPF 598 977 327 72 \r\n\r\n144165597\r\n\r\nMARIA ESTHER REGINALDI LAMENHA RESTAURACAO DE OBRAS DE ARTE ME \r\n\r\n144154811\r\n\r\nMARIA V V SILVA VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n144192675\r\n\r\nMARINA FERREIRA BASTOS CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO INTEGRADO EPP \r\n\r\n144173360\r\n\r\nMARINA RIBEIRA LTDA \r\n\r\n144155974\r\n\r\nMASCOTE GOURMET LTDA ME \r\n\r\n144061775\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n144136724\r\n\r\nMAURELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144171074\r\n\r\nMAXIMA REALTY S/A \r\n\r\n144172437\r\n\r\nMC2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144185580\r\n\r\nMDS DESIDERATA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143933191\r\n\r\nMED LOPES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n144168219\r\n\r\nMELBAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144169789\r\n\r\nMEM DE SA 137 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144170213\r\n\r\nMERCADAO DO BAIRRO MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n144182424\r\n\r\nMERCADO BOM PRECO DE OLAVO BILAC LTDA ME \r\n\r\n144119927\r\n\r\nMERCADO DA PROSPERIDADE LTDA ME \r\n\r\n144186756\r\n\r\nMERCADO ROSA DE OURO DO URUCANIA LTDA ME \r\n\r\n144181720\r\n\r\nMERCADO TUDO AQUI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143665723\r\n\r\nMERCEARIA IRMAOS MARTINS DE PASSA TRES LTDA ME \r\n\r\n143742841\r\n\r\nMERIDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144168987\r\n\r\nMETEORE ASSESSORIA E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144158892\r\n\r\nMF FITNESS CULTURA FISICA EIRELI ME \r\n\r\n144169746\r\n\r\nMFSC PRODUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143699555\r\n\r\nMGL SANEAGUAS CONSTRUCOES E SANEAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144142503\r\n\r\nMIKAELA FIORIX COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143804537\r\n\r\nMINAS MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n144157713\r\n\r\nMINI MERCADO COCO TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n143688871\r\n\r\nMIX MODAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n144082420\r\n\r\nML MEDICINA ENDOCRINOPEDIATRIA LTDA ME \r\n\r\n144066092\r\n\r\nMMB MODULOS METALICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144184400\r\n\r\nMNC ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n144167581\r\n\r\nMODA FUTEBOL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144178516\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n144158370\r\n\r\nMOREIRA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n144172186\r\n\r\nMOTORBUS VEICULOS EIRELI \r\n\r\n143498380\r\n\r\nMOTOS IGUACU COMERCIO DE MOTOS E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n142657859\r\n\r\nMOTOS IGUACU COMERCIO DE MOTOS E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n144100789\r\n\r\nMR BELEZA LTDA \r\n\r\n144141604\r\n\r\nMRD COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n144153033\r\n\r\nMTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n144156156\r\n\r\nMULLER PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n144187400\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n144187442\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n144175550\r\n\r\nMUNDO JOVEM ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n144155699\r\n\r\nN B RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144172380\r\n\r\nN C NATACHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144159198\r\n\r\nN S BARRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144169720\r\n\r\nNACAO FISCHER PEIXARI E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144183951\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n144029286\r\n\r\nNESTRAL RACOES LTDA ME \r\n\r\n144167972\r\n\r\nNETZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144154536\r\n\r\nNEXVR COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA \r\n\r\n144135000\r\n\r\nNHC SHOES VIRTUAL LTDA EPP \r\n\r\n144173980\r\n\r\nNIKAN SOLUCOES EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n144177730\r\n\r\nNIVELADO CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n144142805\r\n\r\nNOSSA LOJA IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n144175029\r\n\r\nNOSSO ESTILO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144089041\r\n\r\nNOVA ALIANCA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n144121395\r\n\r\nNOVA PC LETREIROS DE NILOPOLIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144155575\r\n\r\nNOVO SOM TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n144175894\r\n\r\nNP CORREA SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n144064774\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n144173883\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n143896695\r\n\r\nOBIOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n144174189\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n144168880\r\n\r\nOF CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144142090\r\n\r\nOLD COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n144187094\r\n\r\nOSWALDO LUSSAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n144102900\r\n\r\nOTICA CHRISTINA LTDA ME \r\n\r\n144063590\r\n\r\nOTICA ROSANE LTDA \r\n\r\n144157390\r\n\r\nOVNI PIX CONTEUDO WEB LTDA ME \r\n\r\n144192292\r\n\r\nOYA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n144176424\r\n\r\nP A SANVITO ME \r\n\r\n144176521\r\n\r\nP A SANVITO ME \r\n\r\n144153432\r\n\r\nP S SILVA DISTRIBUIDORA DE BEDIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n144117207\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO FOFINHO LIMITADA ME ME \r\n\r\n143952773\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE A TODA HORA LTDA ME \r\n\r\n143000454\r\n\r\nPADARIA E COSTELAO GONCALVES E DINIZ LTDA ME \r\n\r\n144173646\r\n\r\nPADARIA SANTA ISABEL DE MACAE LTDA \r\n\r\n144186136\r\n\r\nPADARIA VIDA NOVA LTDA ME \r\n\r\n144169894\r\n\r\nPANIFICACAO ALIANCA DAS LARANJEIRAS LTDA \r\n\r\n144169959\r\n\r\nPANIFICACAO ALIANCA DAS LARANJEIRAS LTDA \r\n\r\n144155249\r\n\r\nPANIFICACAO VIDAGO LTDA ME \r\n\r\n144176823\r\n\r\nPARCOM PARTICIPACOES S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n144185490\r\n\r\nPARK TIME LTDA EPP \r\n\r\n144168944\r\n\r\nPAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144187264\r\n\r\nPATRAO DA CURICICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144063751\r\n\r\nPBSB SECURITIZADORA FINANCEIRA S A \r\n\r\n144063786\r\n\r\nPBSB SECURITIZADORA FINANCEIRA S A \r\n\r\n144172119\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n144065088\r\n\r\nPESPONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144007959\r\n\r\nPET SAO CRISTOVAO COMERCIO DE ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI \r\n\r\n144007916\r\n\r\nPET SAO CRISTOVAO COMERCIO DE ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n144100517\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n144170396\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n144063832\r\n\r\nPGYN SECURITIZADORA FINANCEIRA S A \r\n\r\n144063840\r\n\r\nPGYN SECURITIZADORA FINANCEIRA S A \r\n\r\n144142899\r\n\r\nPH E JV SARDINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n144068192\r\n\r\nPIREDDA DRYWALL DECOR EIRELI EPP \r\n\r\n144187612\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n144187647\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n144173514\r\n\r\nPLAZA 1000 TENNIS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n144063700\r\n\r\nPMII SECURITIZADORA FINANCEIRA S A \r\n\r\n144063719\r\n\r\nPMII SECURITIZADORA FINANCEIRA S A \r\n\r\n144173700\r\n\r\nPOMPEU RODRIGUES DA ROSA AGROPECUARIA \r\n\r\n144141558\r\n\r\nPOP CULTURAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n143951530\r\n\r\nPOUSADA GREEN WAY LTDA ME \r\n\r\n144144123\r\n\r\nPOWERVOTE EVENTOS E COMERCIO DE SISTEMAS DE VOTACAO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n144165953\r\n\r\nPQS INSTALACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144165325\r\n\r\nPRIORIZE PAULISTANA COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n143795368\r\n\r\nPRIVATE HEALTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n144184265\r\n\r\nPRM ESTEVES COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n144015455\r\n\r\nPROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO LTDA \r\n\r\n143672398\r\n\r\nPROLIFE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144142783\r\n\r\nPRONTO ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n144169819\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n144153386\r\n\r\nPRS XI INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n144187566\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n144187582\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n144154617\r\n\r\nQBONITA ESTETICA LTDA \r\n\r\n144153424\r\n\r\nQUATTRO I INTERMEDIACAO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144062151\r\n\r\nQUEEN DESIGN DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA \r\n\r\n144169096\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n144172020\r\n\r\nQUIOSQUE COPACABANA POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\n144171740\r\n\r\nR A C CONSTRUCOES COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143836528\r\n\r\nR C GAVINA REPRESENTACOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143817930\r\n\r\nR D DE OLIVEIRA COMERCIO E MONTAGEM EM MOVEIS PARA PISCINA E JARDIM EIRELI ME \r\n\r\n143817906\r\n\r\nR D DE OLIVEIRA COMERCIO E MONTAGEM EM MOVEIS PARA PISCINA E JARDIM ME \r\n\r\n143652761\r\n\r\nR DOS SANTOS FIGUEIREDO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n144088924\r\n\r\nR S P DE SOUSA COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n144195496\r\n\r\nRADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n144195429\r\n\r\nRADIO MONTE DA GAVEA LTDA \r\n\r\n143652800\r\n\r\nRAGA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n144169649\r\n\r\nRC COMERCIO DE PVC LTDA ME \r\n\r\n144005450\r\n\r\nREAL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO EIRELI \r\n\r\n144178150\r\n\r\nREC DUQUE DE CAXIAS I S A \r\n\r\n144178184\r\n\r\nREC DUQUE DE CAXIAS II S A \r\n\r\n144042517\r\n\r\nRECREIO VEICULOS S A \r\n\r\n144169053\r\n\r\nRENOTECH PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n144172330\r\n\r\nRENOVADORA DE PNEUS SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n144143780\r\n\r\nRESTAURANTE BOAS VINDAS LTDA ME \r\n\r\n144174332\r\n\r\nRESTAURANTE GERO RIO S A \r\n\r\n144172623\r\n\r\nRESTITUIR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143914537\r\n\r\nRIBEIRO STORCK COMERCIO E SERVICO DE MOTORES ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n144167344\r\n\r\nRIMATEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143934570\r\n\r\nRIO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n144138700\r\n\r\nRIO REFINISHING RESTAURACAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n143855298\r\n\r\nRIO UNIVERSITARIO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n144180464\r\n\r\nRIOMIX 10 SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143498185\r\n\r\nRITA DE CASSIA GAVINA CRUZ BARRETO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n144173409\r\n\r\nRJT TENNIS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n144012022\r\n\r\nRLS BRASIL PARTICIPACOES SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n144012111\r\n\r\nRLS BRASIL PARTICIPACOES SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n144059894\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DE MORAIS ME \r\n\r\n144049201\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n141436883\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n144165449\r\n\r\nROCHA E OVIDIA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144170884\r\n\r\nROCTOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143935950\r\n\r\nRONALDO DUARTE CASELLA SERVICOS E LOCACOES ME \r\n\r\n144051192\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n144145103\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n144170906\r\n\r\nROOL LOOK PRODUCOES E FILMAGENS DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144169290\r\n\r\nROTA DAS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n144165520\r\n\r\nRTG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n144165473\r\n\r\nRW METAIS LTDA ME \r\n\r\n144157829\r\n\r\nSAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144156229\r\n\r\nSALAO SEU NOVO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n144155656\r\n\r\nSALGADO & AMARAL CASA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143878590\r\n\r\nSAMUCAR TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n144191563\r\n\r\nSARTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144120828\r\n\r\nSATEL SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144120844\r\n\r\nSATEL SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143992775\r\n\r\nSATEL SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143992783\r\n\r\nSATEL SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144173492\r\n\r\nSBCB PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n144171716\r\n\r\nSCELTA DESIGN CONSTRUCOES PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144165104\r\n\r\nSELMA FLORES LTDA ME \r\n\r\n144187086\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n144187116\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n144125943\r\n\r\nSEU ESTILO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144042541\r\n\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS S A \r\n\r\n143586297\r\n\r\nSHAFT ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n144032279\r\n\r\nSHOWCOLATE LTDA ME \r\n\r\n144171384\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n144171414\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n144171457\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n144155265\r\n\r\nSIMPLES CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n144066335\r\n\r\nSNELLEN PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n144141361\r\n\r\nSO OFERTAS DE MODELO LTDA ME \r\n\r\n142828416\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA AGUIAR LTDA ME \r\n\r\n143973320\r\n\r\nSOCRIS PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144121700\r\n\r\nSOLUCAO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO EIRELI ME \r\n\r\n144186713\r\n\r\nSORVETERIA DOIS PONTOS LTDA ME \r\n\r\n144121972\r\n\r\nSPACE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n144187167\r\n\r\nSPE GC ESTRADA DO RIO GRANDE 1320 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n144121352\r\n\r\nSPE SANTA PRISCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n144183935\r\n\r\nSPORT RIO 11 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144176149\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n144173964\r\n\r\nSTHAI ENGENHARIA EIRELI EPP \r\n\r\n143795562\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143740040\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143740075\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143740105\r\n\r\nSUBSEA 7 GESTAO BRASIL S A \r\n\r\n144168642\r\n\r\nSUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A \r\n\r\n144182432\r\n\r\nSUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANT'ANA LTDA EPP \r\n\r\n144061660\r\n\r\nSUZIELEM S SANTOS DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n144167948\r\n\r\nSYNERGY OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144167883\r\n\r\nSYNERGY OFFSHORE DO BRASIL NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n144165430\r\n\r\nTABERNA ACONCHEGO SPS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144142716\r\n\r\nTAISA CRISTINA C PEREIRA SERVICOS DE MARKETING ME \r\n\r\n143738089\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n144174251\r\n\r\nTAYLA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n144172062\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n144170728\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143801813\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n144168499\r\n\r\nTERMOARTE COMERCIO DE ARTEFATOS ACUSTICOS LTDA ME \r\n\r\n144156377\r\n\r\nTHE PUB TRUCK REFEICOES LTDA \r\n\r\n143774689\r\n\r\nTHERMO WELL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n143992988\r\n\r\nTHORC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n144191385\r\n\r\nTIGRAO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n144185806\r\n\r\nTMAIS S/A \r\n\r\n144192640\r\n\r\nTORRE FORTE DUQUE DE CAXIAS ELETRO LTDA ME \r\n\r\n143677497\r\n\r\nTORRUF OBRAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144175568\r\n\r\nTOTAL INSPECOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144028298\r\n\r\nTR REFEICOES E LANCHES LTDA \r\n\r\n144172240\r\n\r\nTRADE WINDS CONSULTORIA EM COMERCIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n144167450\r\n\r\nTRAHAMIA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n144172585\r\n\r\nTRANS WELL S EXPRESSO RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n144170280\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n144157616\r\n\r\nTRANSMOZER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143897543\r\n\r\nTRANSPORTADORA ESPAL EIRELI EPP \r\n\r\n143956469\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS EMAS LTDA ME \r\n\r\n144187450\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n144187507\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n144187426\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n144187434\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n144169886\r\n\r\nTRS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144167328\r\n\r\nTS TIJUCA SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n144159120\r\n\r\nTUZU APARELHOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n144160404\r\n\r\nTZA EVENTOS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n144082411\r\n\r\nUBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n144167336\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n144167280\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n144186934\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n144126427\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n144174260\r\n\r\nUP ATIVIDADES ESPORTIVAS E CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI ME \r\n\r\n144167018\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144185644\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n144185652\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n144172712\r\n\r\nV B DO NASCIMENTO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n144160528\r\n\r\nV P S ILARIO RESTAURANTE ME \r\n\r\n144192918\r\n\r\nVAINE PEREIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n144187515\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n144187558\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n144177099\r\n\r\nVALETRON S/A \r\n\r\n144191253\r\n\r\nVASCONCELOS RANGEL MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n144170191\r\n\r\nVASCONCELOS TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n144177951\r\n\r\nVEJJA PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n144105616\r\n\r\nVG PEDRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144175967\r\n\r\nVICTOR F RAMOS ELETROMECANICA E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n144136201\r\n\r\nVIJULIAN TINTAS LTDA ME \r\n\r\n144136295\r\n\r\nVIJULIAN TINTAS LTDA ME ME \r\n\r\n144178729\r\n\r\nVILLA SAUGE TRANSPORTES TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n143706829\r\n\r\nVINNIG COMPONENTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n144176637\r\n\r\nVITLUC MODAS LTDA EPP \r\n\r\n144157098\r\n\r\nVOP COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n144127040\r\n\r\nW D R A COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144176076\r\n\r\nW DE OLIVEIRA SILVA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n144170442\r\n\r\nW P F MACHADO DELICATESSEM LTDA ME \r\n\r\n144170370\r\n\r\nW P F MACHADO DELICATESSEM ME \r\n\r\n144157250\r\n\r\nW4B WEB FOR BUSINESS IT SERVICES LTDA ME \r\n\r\n144168871\r\n\r\nWA CURTY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144187159\r\n\r\nWAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143794167\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n144157772\r\n\r\nWEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144185113\r\n\r\nWHANT CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n144125803\r\n\r\nWILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n135240760\r\n\r\nWISE REPRESENTACAO E COMERCIO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n144169584\r\n\r\nWL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144029855\r\n\r\nXANDAO GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n144169355\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA \r\n\r\nId: 1773561"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1773563": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 dezembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1773563"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1773562": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 dezembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n144177455\r\n\r\n144185202\r\n\r\n144124840\r\n\r\n144190583\r\n\r\n143974246\r\n\r\n144165864\r\n\r\n143553216\r\n\r\n144177374\r\n\r\n144142600\r\n\r\n141796880\r\n\r\n144180260\r\n\r\n144171996\r\n\r\n144159783\r\n\r\n144177358\r\n\r\n143800167\r\n\r\n144183102\r\n\r\n144158353\r\n\r\n144142473\r\n\r\n144166119\r\n\r\n144159511\r\n\r\n144160323\r\n\r\n143818953\r\n\r\n144158434\r\n\r\n144171899\r\n\r\n144155400\r\n\r\n142244457\r\n\r\n144153440\r\n\r\n144168901\r\n\r\n144142597\r\n\r\n141574542\r\n\r\n144155621\r\n\r\n144156768\r\n\r\n143954598\r\n\r\n144142678\r\n\r\n143376390\r\n\r\n144139090\r\n\r\n144173824\r\n\r\n144172143\r\n\r\n143698540\r\n\r\n143647970\r\n\r\n144158477\r\n\r\n144152550\r\n\r\n144050145\r\n\r\n144165686\r\n\r\n144178397\r\n\r\n144183986\r\n\r\n144185920\r\n\r\n144091739\r\n\r\n144180987\r\n\r\n144166011\r\n\r\n144185377\r\n\r\n144185342\r\n\r\n144169460\r\n\r\n144176947\r\n\r\n144158230\r\n\r\n144158574\r\n\r\n143994000\r\n\r\n144125625\r\n\r\n144125633\r\n\r\n144090368\r\n\r\n144090279\r\n\r\n144059240\r\n\r\n144177706\r\n\r\n143985248\r\n\r\n144117800\r\n\r\n144172577\r\n\r\n143374656\r\n\r\n144157942\r\n\r\n144104733\r\n\r\n144160234\r\n\r\n144146746\r\n\r\n144165252\r\n\r\n143831151\r\n\r\n144157209\r\n\r\n144167514\r\n\r\n143940198\r\n\r\n144155605\r\n\r\n144169835\r\n\r\n144170965\r\n\r\n144142619\r\n\r\n143833707\r\n\r\n144121050\r\n\r\n144171830\r\n\r\n144173573\r\n\r\n144171910\r\n\r\n143797905\r\n\r\n144175797\r\n\r\n144171210\r\n\r\n143274210\r\n\r\n144182483\r\n\r\n144166569\r\n\r\n144181746\r\n\r\n144159856\r\n\r\n144147726\r\n\r\n144160650\r\n\r\n143770241\r\n\r\n143781057\r\n\r\n144174197\r\n\r\n144182890\r\n\r\n144154404\r\n\r\n144061864\r\n\r\n144170612\r\n\r\n144183897\r\n\r\n144156873\r\n\r\n144173298\r\n\r\n144158302\r\n\r\n144182750\r\n\r\n144184796\r\n\r\n144174057\r\n\r\n144171627\r\n\r\n144171694\r\n\r\n144180723\r\n\r\n144169266\r\n\r\n144170000\r\n\r\n144177048\r\n\r\n144142252\r\n\r\n144153874\r\n\r\n144184940\r\n\r\n144159864\r\n\r\n143782711\r\n\r\n144171635\r\n\r\n144169606\r\n\r\n144154625\r\n\r\n143765116\r\n\r\n144102838\r\n\r\n144186403\r\n\r\n143385577\r\n\r\n144185830\r\n\r\n144155796\r\n\r\n144098512\r\n\r\n144122790\r\n\r\n144165481\r\n\r\n144191555\r\n\r\n144010569\r\n\r\n143787004\r\n\r\n143933094\r\n\r\n144159473\r\n\r\n144179172\r\n\r\n144168413\r\n\r\n144155680\r\n\r\n144165228\r\n\r\n144176475\r\n\r\n144170221\r\n\r\n144173727\r\n\r\n144155940\r\n\r\n144066440\r\n\r\n144173450\r\n\r\n144173476\r\n\r\n144155010\r\n\r\n144169223\r\n\r\n144169258\r\n\r\n144169240\r\n\r\n143686046\r\n\r\n144188007\r\n\r\n144168073\r\n\r\n144167069\r\n\r\n144042606\r\n\r\n144169134\r\n\r\n144141841\r\n\r\n144184281\r\n\r\n144187604\r\n\r\n144153777\r\n\r\n144159627\r\n\r\n144186977\r\n\r\n144169118\r\n\r\n144169428\r\n\r\n144173549\r\n\r\n144157985\r\n\r\n144157276\r\n\r\n144158361\r\n\r\n143805479\r\n\r\n144169452\r\n\r\n144173190\r\n\r\n143195441\r\n\r\n143665952\r\n\r\n144164850\r\n\r\n144168138\r\n\r\n143760750\r\n\r\n144152819\r\n\r\n144122693\r\n\r\n144033887\r\n\r\n144157721\r\n\r\n144185695\r\n\r\n144168561\r\n\r\n144157560\r\n\r\n143961012\r\n\r\n143961055\r\n\r\n144013770\r\n\r\n144194570\r\n\r\n144156369\r\n\r\n144184370\r\n\r\n144172917\r\n\r\n144191407\r\n\r\n144154218\r\n\r\n144178060\r\n\r\n144142058\r\n\r\n144181649\r\n\r\n144173581\r\n\r\n143019155\r\n\r\n144156016\r\n\r\n144139065\r\n\r\n144185970\r\n\r\n144159350\r\n\r\n144160773\r\n\r\n144185750\r\n\r\n144107317\r\n\r\n144169339\r\n\r\n144061538\r\n\r\n143556215\r\n\r\n144160072\r\n\r\n144176866\r\n\r\n144155311\r\n\r\n144185083\r\n\r\n144184621\r\n\r\n144169495\r\n\r\n144171520\r\n\r\n144176963\r\n\r\n144169754\r\n\r\n143996690\r\n\r\n144130289\r\n\r\n143950789\r\n\r\n144158809\r\n\r\n144197553\r\n\r\n144156040\r\n\r\n144048027\r\n\r\n144169380\r\n\r\n144102943\r\n\r\n144160188\r\n\r\n144141469\r\n\r\n144140721\r\n\r\n144061651\r\n\r\n144044960\r\n\r\n144192730\r\n\r\n144119196\r\n\r\n144166747\r\n\r\n143720058\r\n\r\n144181061\r\n\r\n143838393\r\n\r\n143799720\r\n\r\n144164450\r\n\r\n144193310\r\n\r\n144177293\r\n\r\n144176904\r\n\r\n144167816\r\n\r\n144141329\r\n\r\n144138883\r\n\r\n144173786\r\n\r\n144176718\r\n\r\n144159287\r\n\r\n144172470\r\n\r\n144165287\r\n\r\n144155729\r\n\r\n144158949\r\n\r\n144048094\r\n\r\n144157047\r\n\r\n144172828\r\n\r\n144191156\r\n\r\n144197804\r\n\r\n144168197\r\n\r\n144175010\r\n\r\n144157373\r\n\r\n144154382\r\n\r\n144191504\r\n\r\n143950819\r\n\r\n143830341\r\n\r\n143934163\r\n\r\n144152860\r\n\r\n144152916\r\n\r\n144177013\r\n\r\n143373153\r\n\r\n144105233\r\n\r\nId: 1773562"
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