{
    "2014-12-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1778847": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01045635.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, para atendimento às estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 005/2013, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL MÁXIMO: R$ 916.214,93 (com ativação de todos os postos de trabalho). \r\n\r\nPRAZO: início em 02 de dezembro de 2014 e término em 31 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDATA: 28.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01212640.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉIO PÚBLICO.\r\n\r\nOBJETO: Locação da área de 182,35 m2 localizada no 4º pavimento do imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, nº 90, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 14.491,35.\r\n\r\nPRAZO: a contar da data da assinatura, com término em 24 de abril de 2016.\r\n\r\nDATA: 29.12. 2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00446179.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor firmado em 21.12.2012, sem alteração das condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 19.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00353135.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Rua Pedro Alves, nº 187, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00606988.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo e prorrogação de prazo do contrato firmado em decorrência da Tomada de Preços nº 001/2014, para execução de obras e serviços de reformas nos imóveis situados na Avenida Almirante Barroso, nº 139, sala 601 e na Avenida Nilo Peçanha, nº 11, sala 1.103, Centro, Rio de Janeiro- RJ, equivalente ao percentual de 18,0370% do valor inicial do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 120.258,55.\r\n\r\nDATA: 12.12.2014.\r\n\r\nId: 1778847"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1778849": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 30 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, a Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, a Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio e a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, situadas na Rua Jorge Lóssio, nº 212, Centro, Cabo Frio/RJ, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de serviço de pintura em suas instalações.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 05 de janeiro de 2015, a 1ª e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, situadas na Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Nova Friburgo, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização do serviço de pintura em suas instalações.\r\n\r\nId: 1778849"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1778848": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2015 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 09 de janeiro de 2015. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de janeiro, o prazo finaliza em 06 de janeiro de 2015. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Albino José da Silva Filho (de 18 a 27/02)\r\n\r\n2. Ana Lúcia Abeid Nassar (de 07/01 a 05/02)\r\n\r\n3. Andrezza Duarte Cançado (de 03 a 12/02)\r\n\r\n4. Carla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\n5. Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo\r\n\r\n6. Clisânger Ferreira Gonçalves\r\n\r\n7. Cristiane Gonçalo Soares\r\n\r\n8. Denise Becker Atherino\r\n\r\n9. Emerson Garcia (de 12/01 a 06/02)\r\n\r\n10. Erica Rogar\r\n\r\n11. Humberto Dalla Bernardina De Pinho (de 04 a 13/02)\r\n\r\n12. Leonardo Araújo Marques\r\n\r\n13. Marcus Vinicius Da Costa Moraes Leite (de 23/01 a 04/03)\r\n\r\n14. Marilza De Souza Gonçalves Augusto\r\n\r\n15. Renata Pereira de Souza da Graça Mello (de 21/01 a 06/02)\r\n\r\n16. Rogério Pacheco Alves\r\n\r\n17. Tiago Joffily \r\n\r\n18. Valério Teixeira Do Nascimento\r\n\r\n19. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman (de 19 a 27/02)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Aline Agrelli Fernandes \r\n\r\n2. Sidney Rosa da Silva Junior\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Patrícia Cesário de Faria Alvim (de 02 a 12/02 e de 23/02 a 04/03)\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Eduardo Slerca\r\n\r\n2. Marcela do Amaral Barreto de Jesus siciliano (de 03 a 12/02)\r\n\r\n3. Stephan Stamm\r\n\r\n4. Thaísa Terra Meireles\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Elisa Bastos Mutschaewski (de 30/01 a 28/02)\r\n\r\n2. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (de 03 a 12/02)\r\n\r\n3. Victor Santos Queiroz (de 19/01 a 07/02)\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Ana Paula Correia Hollanda (de 19/01 a 07/02)\r\n\r\n2. Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\n3. Taciana Cerqueira Cabral (de 19/01 a 07/02)\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Álan Ribeiro de Oliveira (de 07/01 a 05/02)\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Flávia da Silva Marcondes \r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos (de 19/01 a 17/02)\r\n\r\n2. Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\n3. Ana Cristina Lesqueves Barra\r\n\r\n4. Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço (de 28/01 a 06/02)\r\n\r\n5. Fátima Lúcia Alves Ferreira Nunes (de 19 a 28/02)\r\n\r\n6. Flávia da Matta Xavier Reis (de 19 a 28/02)\r\n\r\n7. João Carlos Brasil De Barros (de 02 a 11/02)\r\n\r\n8. Leandro Silva Navega (de 09 a 28/02)\r\n\r\n9. Lisângeli Alcântara Erthal Rocha (de 03 a 12/02)\r\n\r\n10. Lisiane Alcântara Erthal Rocha De Moura (de 02 a 11/02)\r\n\r\n11. Maria Elisabete Cardoso Antunes Da Costa (de 19 a 28/02)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Ângelo Joaquim Gouvea Neto (de 19 a 28/02)\r\n\r\n2. Luiz Fernando de Almeida Rabelo\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Fernanda Neves Lopes (de 19/01 a 07/02)\r\n\r\n2. Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay\r\n\r\n3. Mariana Martins Seródio Boechat (de 19/01 a 07/02)\r\n\r\n4. Patrícia Wajnbergier Chalom\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Odilon Lisboa Medeiros\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Camila Moreira Esteves Cyfer\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Carla Tereza De Freitas Baptista Cruz (de 04 a 13/02)\r\n\r\n2. Marcos da Motta (de 26/01 a 14/02)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Beatriz Miguel de Aquino\r\n\r\n2. Ana Carolina Moreira Barreto \r\n\r\n3. Leandro Oliveira da Silva (de 07/01 a 05/02)\r\n\r\n4. Roberta Maristela Rocha dos Anjos (de 04 a 13/02)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Carolina Nery Enne\r\n\r\n2. Cláudia Türner Pereira Duarte\r\n\r\n3. Denise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\n4. Érika Bastos Targino Puppim\r\n\r\n5. Fernanda Mattioli Vieira Bastos\r\n\r\n6. Leticia Xavier de Paula Antunes\r\n\r\n7. Marcelo Vieira Gonçalves\r\n\r\n8. Maria de Lourdes Almeida da Fonseca\r\n\r\n9. Mariana Mascarenhas Ferreira Gomes Malvaccini\r\n\r\n10. Michelle Bruno Ribeiro\r\n\r\n11. Paula da Fonseca Passos Bittencourt\r\n\r\n12. Rachel Salles Tovar\r\n\r\n13. Raphael Franzotti Branco\r\n\r\n14. Rodrigo Nogueira Mendonça\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de janeiro de 2015.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/01\r\n\r\n09/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de fevereiro de 2015, pela intranet\r\n\r\n01/01\r\n\r\n09/01\r\n\r\n*Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2015, pela intranet\r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de janeiro, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 06/01\r\n\r\n- Plantões Judiciais, Justiça Itinerante e Postos Avançados do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos para o período de fevereiro a abril de 2015\r\n\r\n16/01, à 0h\r\n\r\n19/01, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n20/01, à 0h\r\n\r\n21/01, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n22/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de fevereiro de 2015, na Intranet\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da justiça itinerante do mês de fevereiro de 2015, na Intranet\r\n\r\nId: 1778848"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1778544": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/12/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222248-3/2011\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n41515/2014\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\nId: 1778544"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1778682": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.081-8/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Enplage Sistemas, Planejamento e Gestão Ltda, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 14.335,56 (quatorze mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para a prestação de serviço de manutenção corretiva e suporte técnico do Sistema de Help Desk, tanto do módulo principal quanto dos demais módulos (Banco de Soluções, Contratos, Gerenciamento de Correio, Pesquisa de Qualidade e Relatório Gerencial) instalados no TCE-RJ, para um total de 12 (doze) licenças, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 086/2014. A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2015, cujo Programa de Trabalho e Natureza de Despesa serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nId: 1778682"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1778823": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1778823"
                ]
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1778824": [
                        "II - Resoluções",
                        "*ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 02.12.2014 a 10.12.2014\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às 15:00 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados: Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente; presentes também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) autorizou abertura de procedimento licitatório nos seguintes processos: 10860/2014; 10489/2014; 02) distribuiu à Deputada Graça Matos, para relatar, o Projeto de Resolução nº 1331/2014; 03) concedeu vistas, à Deputada Graça Matos, dos requerimentos de urgência para a tramitação dos seguintes Projetos de Lei: 3232/2014; 3245/2014; 3247/2014; 04) decidiu indeferir os Requerimentos de Urgência para a tramitação dos Projetos de Lei nºs : 38/2011; 2527/2013; 05) decidiu autorizar a despesa objeto destes autos, bem como aprovar a sugestão do Diretor-Geral da Alerj às fls. 30 ¨C Processo nº 8538/2014 ¨C MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA; 06) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 31/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DATAVIX INFORMÁTICA LTDA ¨C Processo nº 2190/2014 ¨C DEPARTAMENTO BIBLIOTECA; 07) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 30/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, emfavor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ¨C EPP ¨C Processo nº 9217/2014 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 08) decidiu aprovar o parecer da Deputada Graça Matos, pelo cumprimento da decisão judicial, sobrestando, contudo, sua execução até o julgamento do agravo interposto pela Deputada Graça Pereira junto ao Tribunal competente, determinando, em seguida, o imediato cumprimento da decisão definitiva ¨C Processo nº 12467/2014 ¨C TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO; 09) decidiu aprovar a sugestão do Diretor-Geral às fls. 20 ¨C Processo nº 11392/2014 ¨C DEPARTAMENTO DE ATAS E PUBLICAÇÕES; 10) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos ¨C ANDEF visando a contratação de prestação de serviços, consultoria e fornecimento de mão de obra ¨C Processo nº 11989/2014 ¨C COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; 11) decidiu, autorizar o pagamento da despesa relacionada no presente processo ¨C Processo nº 13218/2014 ¨C SDGF; 12) decidiu, aprovar a solicitação do Diretor-Geral da Alerj às fls. 02 ¨C Processo nº 13296/2014 ¨C DG ALERJ; 13) decidiu, deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3150/2014; 14) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não provimento do pedido constante do processo nº 10.367/2014, em apenso ao presente processo ¨C Processo nº 21658/2011 ¨C SDGA; 15) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Concorrência nº 03/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços ¨C Processo nº 542/2014 ¨C SDGI; 16) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 33/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de BELLA'S GRAFICA ELRELI-ME ¨C Processo nº 8561/2014 ¨C COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO; 17) decidiu autorizar o pagamento dos servidores ativos, relativamente ao mês de novembro/2014 ¨C Processo nº 12797/2014 ¨C DFIN; 18) decidiu autorizar o pagamento dos servidores inativos, relativamente ao mês de novembro/2014 ¨C Processo nº 12798/2014 ¨C DFIN; 19) decidiu autorizar o pagamento de pessoal, relativamente ao mês de novembro/2014, referente aos encargos do Ipalerj/INSS (encargos) ¨C Processo nº 12800/2014 ¨C DFIN; 20) decidiu autorizar, a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento de despesa com pessoal ¨C pensionistas do Ipalerj, referente ao mês de novembro/2014 ¨C Processo nº 12799/2014 ¨C DFIN; 21) decidiu autorizar o pagamento de horas extras aos especialistas responsáveis pela segurança, relativamente ao mês de novembro/2014 ¨C Processo nº 13166/2014 ¨C SDGSEG; 22) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 12879, 12878, 12882, 12955, 13146, 13148, 13259, 12880, 13069, 13327, 13328, 13347, 12888,12902, 12972, 12985, 13145, 13420, 13421, 13380, 13381, 13430, todos de 2014; 23) EXONEROU, a pedido, POLLYANA DE REZENDE SALIM, matrícula nº 418.863-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; 24) de acordo com o Ato N/MD/Nº 598/2014 que Disciplina o remanejamento dos gabinetes parlamentares, decidiu autorizar as seguintes alterações de gabinetes: Deputado Flávio Bolsonaro ¨C gabinete 502; Deputado Carlos Minc ¨C gabinete 402; Deputado Luiz Martins - gabinete 405; Deputado Dr. José Luiz Nanci - gabinete 110; Deputado Rosenverg Reis - gabinete 310; Deputada Tia Ju - gabinete 106; Deputado Paulo Melo - gabinete 505; Deputado Jânio Mendes - gabinete 406; Deputado Zaqueu Teixeira - gabinete 412; Deputado Thiago Pampolha - gabinete 503; Deputado Farid Abrão - gabinete 201; Deputado Waguinho ¨C gabinete 301; Deputado Gustavo Tutuca ¨C gabinete 202; Deputado Jair Bittencurt ¨C gabinete 302; Deputado Márcio Pacheco - gabinete 312; 25) aprovou Edital que convocou os eleitos para o cargo de Deputado Estadual no pleito de 05 de outubro de 2014 para o sorteio dos gabinetes parlamentares; 26) decidiu autorizar o remanejamento de vagas externas para os seguintes Deputados reeleitos: Carlos Minc ¨C remanejado para a vaga 38; Luiz Paulo ¨C remanejado para a vaga 48; Luiz Martins ¨C remanejado para a vaga 54; Marcos Abrahão ¨C remanejado para a vaga 45; Bebeto ¨C remanejado para a vaga 27; 27) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia dez de dezembro de dois mil e quatorze, quarta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1778824"
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                }
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1778825": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFICIO N° 111/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014 \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 29.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente, \r\n\r\nPor meio deste solicito que seja devidamente descontado os valores correspondentes aos dias 16 a 20 do corrente mês em que estive de licença médica. \r\n\r\nNa oportunidade reitero protestos de estima e consideração. \r\n\r\nDEPUTADO ATILA NUNES \r\n\r\nAo Exmo \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ \r\n\r\nId: 1778825"
                    ]
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1778826": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3311/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE TELEFONIA MÓVEL E/OU CELULAR NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a acessibilidade de telefonia móvel e/ou celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório ao pretender obrigar a instalação de acesso telefônico de emergência pelas empresas de telefonia nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo entanto, consideramos que o objeto do projeto, para não ser inconstitucional, a obrigação de fazer é das concessionárias das rodovias estaduais, e não das empresas de telefonia, cuja competência é da União.\r\n\r\nSendo assim, faz-se necessária a alteração do presente projeto, para adequá-la às questões de competência estadual.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 2º do Projeto de Lei nº 3311/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam obrigadas as concessionárias que operam as rodovias estaduais do Estado do Rio de Janeiro, na área de suas concessões, a instalarem acesso telefônico de emergência, para atendimentos de saúde e para comunicação de ocorrências policiais nas rodovias estaduais em operação, em toda a sua extensão.\r\n\r\nParágrafo único: O atendimento se dará através de equipamento telefônico às margens da rodovia, com espaçamento de 1,5 quilômetros entre os equipamentos, com margem de até 500 metros para mais ou para menos, conforme condições técnicas da rodovia”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o §1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 3311/2010, renumerando-se os demais.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 3311/2010.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto em separado é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 3311/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3311/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1285/2012, QUE “INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem por objetivo instituir a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria em análise não apresenta óbices constitucionais à sua tramitação. Ocorre que, possivelmente, por ter sido inspirada em proposição de igual teor no legislativo federal, o autor faz menção à administração pública federal e a um “comitê interministerial”, tornando-se necessária a apresentação de emendas para corrigir estas citações. Neste sentido, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO inciso II do art. 2º do Projeto de Lei nº 1285/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. ...\r\n\r\n...\r\n\r\nII - resíduos recicláveis descartados: materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o § 3º do art. 5º do Projeto de Lei nº 1285/2012.\r\n\r\nFace ao exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1285/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1616/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO, HUMILHAÇÃO E CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emenda de Plenário ao aposta ao Projeto de Lei n° 1616/2012, que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de discriminação, humilhação e constrangimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário do Deputado Marcelo Freixo determina a consulta aos Conselhos Estaduais da Mulher e da Cultura de nosso Estado para a regulamentação desta lei.\r\n\r\nNo meu entendimento, a emenda aperfeiçoa o projeto. Assim, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1616/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2125/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições estaduais de educação superior, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em estudo tem seu fundamento na Lei Federal nº 12.799, de 10 de abril de 2013, que trata da mesma matéria em relação às instituições federais, na busca de garantir o direito ao acesso à educação, estabelecido como direito social na Constituição Federal.\r\n\r\nDesta forma, o projeto não encontra óbice regimental, legal ou constitucional, e meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 2125/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2125/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2157/2013, QUE “CRIA OS CENTROS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL - CEPAIs”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria os Centros de Proteção e Assistência Integral à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Sexual - CEPAI's.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é louvável e não apresenta óbices intransponíveis à sua tramitação.\r\n\r\nConsiderando que a proposição pretende criar órgão na administração direta e que, nestes casos, a iniciativa da matéria é de competência privativa do Poder Executivo, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, com as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 2157/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR OS CENTROS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL - CEPAI's”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 2157/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - …\r\n\r\n§1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar os Centros de Proteção e Assistência Integral à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Sexual - CEPAI's para dar a assistência integral de que trata o caput deste artigo”.\r\n\r\nEste é o meu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2157/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2197/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a implantação do programa de atendimento psicológico à vítima de estupro, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é louvável e não apresenta óbices intransponíveis à sua tramitação.\r\n\r\nConsiderando que a há a necessidade de correção de vocábulo contido na ementa, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, com as seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 2197/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEste é o meu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2197/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2014, QUE “SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 44.654, DE 14 DE MARÇO DE 2014, DO GOVERNADOR SÉRGIO CARBAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 44.599, DE 11 DE MARÇO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de decreto legislativo que visa sustar os efeitos do Decreto nº. 44.654, de 14 de março de 2014.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Decreto nº. 44.654/2014 trata da transferência de unidades de saúde para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, devidamente autorizado pela Lei nº. 5.164/2007 - art. 8º c/c o parágrafo único.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INJURIDICIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2014, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2932/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM BICICLETAS OU CICLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2932/2014, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam bicicletas ou ciclos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei, que é mais amplo, versa sobre o mesmo e foi protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nessa Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2932/2014 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2857/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2932/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2857/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3018/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À 'FEDERAÇÃO DAS LIGAS CATÓLICAS JESUS MARIA JOSÉ, DA DIOCESE DE PETRÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS'”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que pretende conceder o título de utilidade pública à Federação das Ligas Católicas Jesus Maria José, da Diocese de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpridas as exigências previstas na Resolução nº 1/92, desta Comissão, o projeto de lei em análise não contraria qualquer dispositivo regimental, legal ou constitucional, sendo meu parecer PELA JURIDICIDADE do PROJETO DE LEI N.º 3018/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3018/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3172/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL - EVM NO DISTRITO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a realizar o Estudo de Viabilidade Municipal - EVM no distrito de Austin, município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem caráter autorizativo para a realização do supramencionado estudo de viabilidade. Neste sentido, salvo raras exceções, não contraria dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNo entanto, com o objetivo de sanar eventuais obstáculos à regular tramitação do presente projeto de lei e aprimorar sua redação, propomos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprimam-se os parágrafos 1º e 2º do artigo 4º.\r\n\r\nQuanto ao mais, nos estritos limites do juízo de admissibilidade a cargo desta Comissão, não encontramos óbice ao projeto de lei em exame, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao PROJETO DE LEI N.º 3172/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3172/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3173/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL - EVM NO DISTRITO DE PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a realizar o Estudo de Viabilidade Municipal - EVM no distrito de Papucaia, município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem caráter autorizativo para a realização do supramencionado estudo de viabilidade. Neste sentido, salvo raras exceções, não contraria dispositivo constitucional ou legal. \r\n\r\nNo entanto, com o objetivo de sanar eventuais obstáculos à regular tramitação do presente projeto de lei e aprimorar sua redação, propomos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprimam-se os parágrafos 1º e 2º do artigo 4º.\r\n\r\nQuanto ao mais, nos estritos limites do juízo de admissibilidade a cargo desta Comissão, não encontramos óbice ao projeto de lei em exame, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao PROJETO DE LEI N.º 3173/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3173/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3185/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ASILO DOS INVÁLIDOS DA PÁTRIA LOCALIZADO NA ILHA DO BOM JESUS DA COLUNA, COMPREENDIDA NA VILA MILITAR DO FUNDÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que dispõe sobre o tombamento do Asilo dos Inválidos da Pátria localizado na ilha do Bom Jesus da Coluna, compreendida na Vila Militar do Fundão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise determinar o tombamento do Asilo dos Inválidos da Pátria, localizado na Ilha do Bom Jesus da Coluna, compreendida na Vila Militar do Fundão com o intuito de homenagear os soldados combatentes da guerra do Paraguai que retornaram ao Brasil doentes ou mutilados e, consequentemente, guardar um lugar na história para esses soldados e para a monarquia que inaugurou a referida obra.\r\n\r\nTramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 157/2011, que “Revoga a Lei n° 4.001/2002, que determina o tombamento da antiga fábrica da Brahma”, de autoria do Deputado André Corrêa, que originou a Lei n° 5.944/2011.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer Pela Constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça e parecer divergente, de minha autoria, Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nArgumentei na época da votação do Projeto de Lei n° 157/2011 que o projeto era inconstitucional. Se o Parlamento não pode tombar sob o argumento de que se trata de vício de iniciativa, também não pode propor o ato de destombar.\r\n\r\nA decretação dos atos de tombamento insere-se na esfera de mérito e de conveniência reservados ao Poder Executivo e, assim, falta competência ao Poder Legislativo para legislar sobre a matéria.\r\n\r\nOcorre que ao aprovar a proposta de destombamento, de autoria de um parlamentar, essa Casa Legislativa abriu precedente para que outras propostas que tratem do mesmo tema também sejam aprovadas.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3185/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 3185/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e concordância do Deputado Luiz Martins com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original) - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS (voto - Pela Inconstitucionalidade), LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3185/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ASILO DOS INVÁLIDOS DA PÁTRIA LOCALIZADO NA ILHA DO BOM JESUS DA COLUNA, COMPREENDIDA NA VILA MILITAR DO FUNDÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 3185/2014, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe sobre o tombamento do Asilo dos Inválidos da Pátria localizado na Ilha do Bom Jesus da Coluna, compreendida na Vila Militar do Fundão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição determinar o tombamento do Asilo dos Inválidos da Pátria, localizado na Ilha do Bom Jesus da Coluna, com o intuito de homenagear os soldados combatentes da guerra do Paraguai que retornaram ao Brasil doentes ou mutilados e consequentemente, guardar um lugar na história para esse soldados e para a monarquia que inaugurou a referida obra.\r\n\r\nEntretanto, segundo doutrina majoritária, o tombamento é um ato administrativo, oriundo de uma declaração realizada pelo Poder Público, no final de um procedimento administrativo, onde é realizado um estudo sobre a sua viabilização e dado direito de defesa aos proprietários e interessados dos bens analisados.\r\n\r\nOutrossim, a presente proposta possui vicio de iniciativa, uma vez que, é privativo do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Cultura e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, determinar ou não a instauração de processo administrativo visando o tombamento cultural de um bem.\r\n\r\nPortanto, a presente proposta ofende o princípio da separação e harmonia entre os poderes, conforme exprime o art. 2º da Carta Magna e art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3185/2014 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3188/2014, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LIGHT, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO BOM RETIRO, Nº 1954, NO BAIRRO DO GRAJAÚ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro a Associação Atlética Light, localizada na rua Barão do Bom Retiro, nº 1954, no bairro do Grajaú.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise determinar o tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LIGHT, localizada na Rua Barão do Bom Retiro, número 1954, no bairro do Grajaú bem como o seu acervo.\r\n\r\nTramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 157/2011, que “Revoga a Lei n° 4.001/2002, que determina o tombamento da antiga fábrica da Brahma”, de autoria do Deputado André Corrêa, que originou a Lei n° 5.944/2011.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer Pela Constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça e parecer divergente, de minha autoria, Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nArgumentei na época da votação do Projeto de Lei n° 157/2011 que o projeto era inconstitucional. Se o Parlamento não pode tombar sob o argumento de que se trata de vício de iniciativa, também não pode propor o ato de destombar.\r\n\r\nA decretação dos atos de tombamento insere-se na esfera de mérito e de conveniência reservados ao Poder Executivo e, assim, falta competência ao Poder Legislativo para legislar sobre a matéria.\r\n\r\nOcorre que, ao aprovar a proposta de destombamento de autoria de um parlamentar, essa Casa Legislativa abriu precedente para que outras propostas que tratem do mesmo tema também sejam aprovadas.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3188/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 3188/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e concordância do Deputado Luiz Martins com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original) - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS (voto - Pela Inconstitucionalidade), LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3188/2014, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LIGHT, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO BOM RETIRO, Nº 1954, NO BAIRRO DO GRAJAÚ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 3188/2014, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que determina o tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro a Associação Atlética Light, localizada na Rua Barão do Bom Retiro, nº 1954, no bairro do Grajaú.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição determinar o tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro a Associação Atlética Light, localizada na Rua Barão do Bom Retiro, nº 1954, no Bairro do Grajaú.\r\n\r\nEntretanto, segundo doutrina majoritária, o tombamento é um ato administrativo, oriundo de uma declaração realizada pelo Poder Público, no final de um procedimento administrativo, onde é realizado um estudo sobre a sua viabilização e dado direito de defesa aos proprietários e interessados dos bens analisados.\r\n\r\nOutrossim, a presente proposta possui vício de iniciativa, uma vez que, é privativo do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Cultura e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, determinar ou não a instauração de processo administrativo visando o tombamento cultural de um bem. \r\n\r\nPortanto, a presente proposta ofende o princípio da separação e harmonia entre os poderes, conforme exprime o art. 2º da Carta Magna e art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3188/2014 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3193/2014, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que considera de utilidade pública a Associação Centro Educacional Monte Sião.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender considerar de utilidade pública a Associação Centro Educacional Monte Sião, com sede em Niterói.\r\n\r\nA Resolução nº 1/1992, de autoria desta Comissão, estabeleceu os requisitos estatutários e os documentos necessários à declaração. Após baixa em diligência ao autor e análise, verificamos a compatibilidade do presente projeto com a referida resolução.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3193/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3193/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3214/2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES DE COMBATE, MMA, LUTAS E ARTES MARCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que dispõe sobre as condições para a realização de eventos de esportes de combate, MMA, lutas e artes marciais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDestaco a existência do PROJETO DE LEI 175/2011, de minha autoria, atualmente em trâmite nesta Casa, o qual dispõe sobre a regulamentação e autorização na realização de eventos de “Artes Marciais Misturadas” ou “Mixed Martial Arts”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tratando, portanto, da mesma matéria contida na proposta em estudo.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO ao PROJETO DE LEI N.º 175/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3214/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 175/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3225/2014, QUE “INSTITUI O SELO EMPRESA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que institui o selo EMPRESA SUSTENTÁVEL no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em estudo tem o objetivo de estimular a tutela coletiva a um “meio ambiente ecologicamente equilibrado” através da adoção de medidas sustentáveis, pelas indústrias e comércio do Estado.\r\n\r\nTal proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal e visa a conceder o selo às empresas que promovam tais medidas de sustentabilidade.\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbice ao seu regular trâmite, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 3225/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3225/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3233/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O TRABALHO DOS DETENTOS EM REGIME SEMI-ABERTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que dispõe sobre o trabalho dos detentos em regime semi-aberto nas unidades escolares da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende criar regras para que todas as pessoas condenadas a penas de liberdade em regime semi-aberto, passem a exercer atividade remunerada de manutenção de limpeza e conservação dos pátios dos prédios das unidades escolares da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a Constituição da República estabelece expressamente que a competência legislativa sobre Direito Penal pertence privativamente à União, conforme dispositivo abaixo:\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho”;\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3233/2014 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3233/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3248/2014, PELO QUAL “OS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERÃO OBRIGATORIAMENTE ACRESCENTADOS, NOS RÓTULOS, NAS EMBALAGENS E BULAS, A TRADUÇÃO PARA O IDIOMA PORTUGUÊS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dica, pelo qual os produtos importados comercializados no Estado do Rio de Janeiro terão obrigatoriamente acrescentados, nos rótulos, nas embalagens e bulas, a tradução para o idioma português, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende fazer com que nos produtos importados e comercializados no Estado do Rio de Janeiro, que os rótulos, embalagens e bulas sejam acrescentados tradução, no idioma português.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a Constituição da República estabelece expressamente que a competência legislativa sobre Direito Comercial pertence privativamente à União, conforme dispositivo abaixo:\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho”;\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3248/2014 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3248/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3251/2014, QUE “OBRIGA EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A REALIZAREM TESTE DE BAFÔMETRO EM SEUS MOTORISTAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Fábio Silva, que obriga empresas de transporte coletivo a realizarem teste de bafômetro em seus motoristas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1682/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, protocolado anteriormente ao referido projeto e que recebeu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3251/2014 é PELA PREJUDICABILIDADE de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3251/2014, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2763/2014, QUE “OBRIGA O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A FORNECER AO CONSUMIDOR, AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPROVANTE DISCRIMINADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2763/2014, de autoria do nobre Deputado Dica, que obriga o prestador de serviços de estacionamento de veículos automotores a fornecer ao consumidor, ao término da prestação de serviço, comprovante discriminado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que obriga o prestador de serviço de estacionamento, fornecer ao consumidor comprovante que discrimine o nome da empresa responsável, CNPJ, data e horário de entrada e saída, modelo, cor e placa do veículo ao fim da prestação do serviço.\r\n\r\nImportante ressaltar, que existe a Lei Estadual nº 1748/1990, que trata sobre medidas de segurança em estacionamentos, mas não dispõe da supracitada ideia do autor de fornecer comprovante de pagamento discriminado.\r\n\r\nNo sentido de utilizar a ideia do autor, nada mais justo que agregá-la à referida lei. Portanto, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Ementa - ALTERA A LEI Nº 1748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica alterado o art. 2º da Lei nº 1748, de 19 de novembro de 1990, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art 2º - Na entrada do estacionamento o consumidor receberá tíquete com as seguintes discriminações: \r\n\r\nI - condições de uso do estacionamento,\r\n\r\nII - data e hora da entrada do veiculo\r\n\r\nIII - modelo, cor e placa do veículo\r\n\r\nIV - Nome da empresa responsável e CNPJ'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica alterado o art. 3º da Lei nº 1748, de 19 de novembro de 1990, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 3º - Na saída do estacionamento, após realização do pagamento, o consumidor receberá comprovante do pagamento com as mesmas discriminações do artigo antecedente'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º, renumerando-se os demais.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 4º, renumerando-se os demais.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2763/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2763/2014\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 1748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do Substitutivo: Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei: Deputado Dica\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Art. 2º da Lei nº 1748, de 19 de novembro de 1990, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 2º - Na entrada do estacionamento o consumidor receberá tíquete com as seguintes discriminações: \r\n\r\nI - condições de uso do estacionamento, \r\n\r\nII - data e hora da entrada do veiculo,\r\n\r\nIII - modelo, cor e placa do veículo,\r\n\r\nIV - Nome da empresa responsável e CNPJ.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 3º da Lei nº 1748, de 19 de novembro de 1990, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Na saída do estacionamento, após realização do pagamento, o consumidor receberá comprovante do pagamento com as mesmas discriminações do artigo antecedente.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2763/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2763/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. - Parte II, nº 240, de 29/12/2014, pág. 1.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CARLOS MINC e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 19ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 14.11.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização de audiência pública para:” Discutir a atuação dos grileiros nas áreas de produtores rurais em Santíssimo.” Colocada a proposta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, dezessete de novembro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”, (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nId: 1778826"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2495/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14049/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2015, e retorno em 01 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário RODRIGO LOPES LOURENÇO, Procurador de 1ª categoria, matrícula nº 201.646-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2496/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO LYRIO DE FREITAS, matrícula nº 418.949-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Nagel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2497/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 418.950-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Weverson do Carmo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2498/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA BRAZ VIDAL ARAÚJO, matrícula nº 418.951-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de Renata Cristina Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2499/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRID GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.952-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Gonçalves Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2500/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14041/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula nº 417.872-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Ângelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2501/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14060/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES GONÇALVES SOARES, matrícula nº 416.994-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2502/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14213/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DILENO SOARES VIEIRA, matrícula nº 416.482-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2503/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14214/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA BRUNIZIO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 417.776-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2504/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14215/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELY MOREIRA DA SILVA GIL, matrícula nº 416.792-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão da Pessoa com Deficiência - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.12.2014\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11634/2013 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar para continuidade do serviço objeto do contrato administrativo nº 01/14.\r\n\r\nEm 15.12.2014\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n13582/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, referente ao 13° salário de 2014 (2a parcela).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n13581/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal, referente ao 13º salário de 2014 (2ª parcela), relativo ao IPALERJ/INSS (encargos) e RIOPREVIDÊNCIA (patronal).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n13583/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal inativo, referente ao 13° salário de 2014 (2ª parcela).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n13584/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - PENSIONISTAS DO IPALERJ - referente ao 13° salário de 2014 (2ª parcela). \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.12.2014\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 350\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora FLÁVIA LOPES SEGURA GRACIOSA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 201.339-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado André Ceciliano, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2015. (Processo nº 13.222/2014)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 351 \r\n\r\nDESIGNANDO a servidora JANE PEREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.475-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Rosenverg Reis, com efeito a partir de 11 de dezembro de 2014. (Processo nº 13.743/2014)\r\n\r\nId: 1778827"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1778604": [
                    "V - Ata",
                    "GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 16.492.411/0001-81 - NIRE nº 33.3.0030366-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 27/08/2014, às 18h, na sede social da Cia, no Rio de Janeiro, RJ, Rua da Glória, 306, sl.1201 (pte.), Glória. 2. Convocação: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., tendo Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade e John Leonard Wenlock comparecido pessoalmente e Annette Kay Billig sido representada por John Leonard Wenlock. 3. Mesa: Presidente: John Leonard Wenlock, Secretário: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade. 4. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, autorizam a Cia., por meio da Diretoria, a contratar a tomada de financiamentos bancários no valor de até R$ 10.000.000,00, dando em garantia, se necessário, ativos e recebíveis da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 27/08/2014. Conselheiros: John Leonard Wenlock, Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade e Annette Kay Billig (John Leonard Wenlock). John Leonard Wenlock, Presidente; Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Secretário. Jucerja nº 2692543, em 05/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1778604"
                ],
                "1778601": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.114.805/0001-30 - NIRE nº 333.0031011-8\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria. 1. Data, Hora e Local: Aos 17/07/2014, às 9h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, sls. 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Cia.. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, que convidou Arthur Octávio de Avila Kós Filho para secretariá-lo. 4. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: 4.1. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 4.2. Aprovar a submissão, ao Conselho de Administração, da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013 nos seguintes termos: a) a constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 980.125,40; b) a retenção do montante de R$ 23.344.797,19, a serem alocados em uma reserva estatutária de lu cros para expansão a ser criada com base em orçamento de capital; e c) a não distribuição de dividendos adicionais, em razão de já terem sido declarados e distribuídos como dividendos intermediários, por meio da Reunião da Diretoria realizada em 12/12/2013, lavrada em livro próprio. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 17/07/2014. Mesa: Flávio Nogueira de Pinheiro de Andrade, Presidente; Arthur Octávio de Avila Kós Filho, Secretário. Diretores Presentes: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Arthur Octavio de Avila Kós Filho, Haroldo Nogueira Solberg, Erik Fabian Gomes Cunha, Fábio Santos Ribeiro, Ricardo Lutz da Cunha e Menezes, Marcelo Cortes Monteiro da Silva, Luiz Izidório Soares Pinto. Jucerja nº 2701080, em 26/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1778601"
                ],
                "1778595": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.114.805/0001-30 - NIRE nº 333.0031011-8\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/10/2014, às 9h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, sls. 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, que convidou Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade para secretariá-lo. 4. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por maioria dos votos, com abstenção de Cristiano de Mesquita Souza e voto favorável dos demais conselheiros, deliberaram: 4.1. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 4.2. Aprovar a submissão, à Assembleia Geral dos acionistas, da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013 nos seguintes termos: a) a constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 980.125,40; b) a retenção do montante de R$ 23.344.797,19, a serem alocados em uma reserva estatutária de lucros para expansão a ser criada com base em orçamento de capital; e c) a não distribuição de dividendos adicionais, em razão de já terem sido declarados e distribuídos como dividendos intermediários, por meio da Reunião da Diretoria realizada em 12/12/2013, lavrada em livro próprio. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30/10/2014. Mesa: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade, Secretário. Conselheiros: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade, Cristiano de Mesquita Souza. Jucerja nº 2701082, em 26/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1778595"
                ],
                "1778403": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1778403"
                ],
                "1778635": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.380.394/0001-62 - NIRE 33.2.0778105-0\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DA VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA CR2 SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. Certidão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CR2 Serviços Financeiros Ltda. Certifico o deferimento em 19/11/2014, e o registro sob o número 2699980 e data de 24/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nId: 1778635"
                ],
                "1778603": [
                    "V - Ata",
                    "GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.492.411/0001-81 - NIRE 33.3.0030366-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 26/08/2014, às 12h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, sl.1.201 (pte), Glória, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no art.124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: John Leonard Wenlock; Secretário: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade. 4. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: Instalada a Assembleia e dando início à discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o que segue: 4.1. Aumento do Capital Social, com Emissão de novas Ações. Aprovar o aumento do capital social da Cia. dos atuais R$ 1.860.000,00 para R$ 12.395.089,00, sendo este aumento no valor de R$ 10.535.089,00, realizado mediante a emissão de 15.050.127 novas ações ON Classe B e 15.050.127 novas ações ON Classe A, todas sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,35 por ação, a serem subscritas pelas acionistas Oceanpact Serviços Marítimos S.A. e Gardline Marine Sciences (South America) Ltd. na forma dos Boletins de Subscrição anexos à esta ata como Anexos I e II, respectivamente. O preço de subscrição foi fixado com base nos critérios estabelecidos no inciso II, do §1º do art.170 da Lei 6.404/76. 4.1.1. Cada um dos acionistas neste ato reciprocamente renuncia seus respectivos direitos de preferência para a subscrição de novas ações em favor do outro acionista, de modo que a Oceanpact Serviços Marítimos S.A. subscreverá 100% das ações ordinárias Classe B e a Gardline Marine Sciences (South America) Ltd. subscreverá 100% das ações ordinárias Classe A, conforme Anexos I e II a esta ata. 4.2. Alteração do Art.5º do Estatuto Social. Em virtude das deliberações tomadas em conformidade com o item acima, os acionistas decidem aprovar a alteração do caput do art.5º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art.5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 12.395.089,00, dividido em 16.300.127 ações ordinárias Classe A e 16.300.127 Classe B, todas nominativas e sem valor nominal.” 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do Art.130 da Lei 6.404/76. RJ, 26/08/2014. Acionistas: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. (Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade e Haroldo Nogueira Solberg); Gardline Marine Sciences (South America) Ltd. (John Leonard Wenlock). John Leonard Wenlock, Presidente; Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Secretário. Jucerja nº 2692542, em 05/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1778603"
                ],
                "1778605": [
                    "V - Ata",
                    "GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 16.492.411/0001-81 - NIRE n° 33.3.0030366-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 27/08/2014, às 12h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, sl.1.201 (pte.), Glória, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no art.124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: John Leonard Wenlock; Secretário: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade. 4. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: Instalada a Assembleia e dando início à discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o que segue: 4.1. Aprovação de Contas do Exercício encerrado em 31/12/2013; Destinação dos Resultados: (i) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (iii) tendo em vista que a Cia. apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31/12/2013, aprovar a não distribuição de lucro líquido; e (iv) aprovar a dispensa da publicação do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, conforme o art.294, inciso II da Lei 6.404/76, estando todos esses documentos disponíveis aos acionistas na sede social da Cia. desde 30/03/2014. 4.2. Fixação da Remuneração Anual dos Administradores para o Exercício de 2014. Aprovar que a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2014 seja de até R$ 1.172.000,00. 4.3. Aumento do Capital Social, Capitalização da Reserva de Capital - Ágio. Aprovar o aumento do capital social da Cia., proporcionalmente à participação acionária de cada acionista e sem emissão de novas ações, dos atuais R$ 12.395.089,00 para R$ 13.035.089,00, sendo este aumento no valor de R$ 640.000,00, realizado mediante a capitalização da Reserva de Ágio. 4.4. Eliminação das Classes Diferentes de Ações Ordinárias da Cia.. Aprovar a eliminação das Classes diferentes de Ações Ordinárias, passando a totalidade das 15.050.127 ações ordinárias Classe A e a totalidade das 15.050.127 ações ordinárias Classe B da Cia. a serem, simplesmente, 30.100.254 ações ON, sem valor nominal, das quais 15.050.127 pertencem à acionista Oceanpact Serviços Marítimos S.A. e 15.050.127 pertencem à acionista Gardline Marine Sciences (South America) Ltd.. 4.5. Alteração do Art.5º do Estatuto Social. Em virtude das deliberações tomadas em conformidade com os itens acima, e outras de caráter genérico, os acionistas decidem aprovar a alteração do art.5º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art.5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 13.035.089,00, dividido em 30.100.254 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações são indivisíveis em relação à Cia.. §2º. Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações sociais. §3º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Cia. emitirá certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, e, quando emitidos, serão assinados por 2 Diretores.”. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do Art.130 da Lei 6.404/76. RJ, 27/08/2014. Acionistas Presentes: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. (Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade e Haroldo Nogueira Solberg); Gardline Marine Sciences (South America) Ltd. (John Leonard Wenlock). John Leonard Wenlock, Presidente; Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Secretário. Jucerja nº 2704808, em 04/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1778605"
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                "1778593": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 331738\r\n\r\nId: 1778593"
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                    "V - Ata",
                    "Id: 1778674"
                ],
                "1778638": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 26/09/2014\r\n\r\nOS: 338734\r\n\r\nId: 1778638"
                ],
                "1778607": [
                    "V - Ata",
                    "GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.492.411/0001-81 - NIRE n° 33.3.0030366-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 27/08/2014, às 8h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, Rua da Glória, 306, sl.1.201 (pte.), Glória. 2. Convocação: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., tendo Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade e John Leonard Wenlock comparecido pessoalmente e Annette Kay Billig sido representada por John Leonard Wenlock. 3. Mesa: Presidente: John Leonard Wenlock; Secretário: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade. 4. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) submeter à Assembleia Geral dos acionistas das demonstrações financeiras e a proposta da destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovam: 5.1. Aprovação de Contas do Exercício encerrado em 31/12/2013. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 5.2. Proposta da Destinação dos Resultados: Aprovar a submissão, à Assembleia Geral dos acionistas, das demonstrações financeiras e da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013 nos seguintes termos: tendo em vista que a Cia. apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31/12/2013, propor a não distribuição de lucro líquido. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 27/08/2014. Conselheiros: John Leonard Wenlock, Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade e Annette Kay Billig (John Leonard Wenlock). John Leonard Wenlock, Presidente; Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Secretário. Jucerja nº 2692328, em 04/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1778607"
                ],
                "1778496": [
                    "V - Ata",
                    "AQUA-RIO AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.624.745/0001-50 - NIRE 33.3.0030992-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de novembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 21 de novembro de 2014, às 11 horas, na sede social da Aqua-Rio Aquário Marinho do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rodrigues Alves, números 379, 431, 433 e 435, Saúde, CEP 20220-360. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação devido à presença da totalidade dos membros integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. ROBERTO ANTONIO TRAUCZYNSKI e, para secretariá-lo, o Sr. MARTINHO FERREIRA DE MOURA. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (A) a outorga, pela Companhia, das seguintes garantias: (a) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios de sua titularidade em favor dos seguintes credores fiduciários: (i) titulares das debêntures da 1ª emissão pública, com esforços restritos de colocação, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória, da Companhia (\"Debenturistas\" e \"Debêntures\", respectivamente); (ii) credores das Cédulas de Crédito Bancário, no montante total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a serem emitidas até 28 de fevereiro de 2015 pela Cataratas do Iguaçu S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.119.648/0001-70 (\"Cédulas de Crédito Bancário da Cataratas\"); e (iii) credores de futura operação de captação de recursos pela Paineiras-Corcovado Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.479.676/0001-87 (\"Paineiras\"), nos mercados financeiro e/ou de capitais, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), por meio da emissão de debêntures, caso a Paineiras seja transformada em sociedade anônima, ou por meio de cédula de crédito bancário ou por meio de qualquer outro instrumento representativo de dívida, cuja data de vencimento, forma de pagamento, taxa de juros e demais encargos sejam similares aos previstos na Escritura de Emissão de Debêntures da Companhia e cujas obrigações compartilhem das garantias das Debêntures e das Cédulas de Crédito Bancário da Cataratas (\"Dívida da Paineiras\" e \"Instrumento de Dívida da Paineiras\", que, em conjunto com as Debêntures e as Cédulas de Crédito Bancário da Cataratas, os \"Instrumentos de Dívida\"); (b) aval em favor dos credores das Cédulas de Crédito Bancário da Cataratas no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e (c) garantia fidejussória (aval ou fiança, conforme o caso) em favor dos credores da Dívida da Paineiras, contra a formalização do Instrumento de Dívida da Paineiras; e (B) a autorização expressa à diretoria da Companhia para praticar todos os atos ou ratificar os atos já praticados, tomar todas as providências e adotar todas as medidas necessárias à devida constituição das garantias aprovadas, bem como praticar e firmar todos os demais documentos necessários à implementação das deliberações aprovadas. 5. Deliberações: por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a outorga, pela Companhia, das seguintes garantias: (a) cessão fiduciária de direitos creditórios de titularidade da Companhia: (a.1) relacionados à totalidade dos recursos, depositados e a serem depositados, a qualquer tempo, em conta de depósito aberta e mantida junto ao Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Conta Vinculada\"); (a.2) decorrentes de receitas de cartão de crédito e cartão de débito utilizados pelos clientes da Companhia, com relação às respectivas atividades, cujos pagamentos serão realizados na Conta Vinculada; (a.3) oriundos de aplicações financeiras em Certificados de Depósito Bancário de titularidade da Companhia; e (a.4) referentes às aplicações financeiras realizadas com os recursos depositados ou transferidos para a Conta Vinculada, bem como respectivos rendimentos, a ser formalizada por meio de \"Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e de Administração de Contas Vinculadas\" (\"Contrato de Cessão Fiduciária\"), outorgada, concomitantemente, em favor dos Debenturistas, dos credores das Cédulas de Crédito Bancário da Cataratas de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e dos futuros credores da Dívida da Paineiras de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); (b) aval, em favor dos credores das Cédulas de Crédito Bancário da Cataratas de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e (c) contra a formalização do Instrumento de Dívida da Paineiras, garantia fidejussória (aval ou fiança), em favor dos futuros credores da Dívida da Paineiras. 5.1.1. Como consequência da deliberação anterior, aprovar a celebração pela Companhia dos seguintes contratos: (a) na qualidade de cedente fiduciária, o Contrato de Cessão Fiduciária; (b) na qualidade de avalista, as Cédulas de Crédito Bancário da Cataratas; e (c) na qualidade de garantidora (avalista ou fiadora, conforme o caso), o Instrumento de Dívida da Paineiras. 5.1.2. Registrar que as garantias aprovadas no item 5.1. acima perdurarão enquanto houver Debêntures em circulação e enquanto os demais Instrumentos de Dívida estiverem vigentes, conforme aplicável. 5.1.3. Consignar que a obrigação de pagar integralmente as Cédulas de Crédito Bancário da Cataratas acima mencionadas é da própria companhia emissora (acionista Cataratas do Iguaçu S.A.), sem prejuízo do aval a ser outorgado aos respectivos credores pela Companhia e pela Paineiras. Desta forma, caso a Companhia venha a quitar a dívida, na qualidade de avalista, terá direito de regresso contra a Cataratas. 5.1.4. Consignar, ainda, que a operação de captação de recursos pela Paineiras será realizada com base em proposta assinada em 23 de junho de 2014 entre a Cataratas do Iguaçu S.A. e o Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Proposta\") ou, caso tal Proposta não esteja mais em vigor, caberá à Cataratas buscar no mercado, perante instituições financeiras de primeira linha, outra forma de financiamento, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), para a Paineiras. 5.2. Sem prejuízo da deliberação 5.1.1. acima, autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos ou ratificar os atos já praticados, tomar todas as providências e adotar todas as medidas necessárias à devida constituição das garantias ora aprovadas, bem como praticar e firmar todos os demais documentos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas, ficando consignado que os documentos finais relativos às garantias acima mencionadas serão rubricados pelos acionistas e arquivados na sede da Companhia. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos membros do Conselho presentes e pelos integrantes da mesa que a presidiu: (a) Roberto Antonio Trauczynski, (b) Martinho Ferreira de Moura, (c) Marcelo Leite Marder, (d) Sávio Luis Ferreira Neves Filho. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2014. Mesa: ROBERTO ANTONIO TRAUCZYNSKI - Presidente; MARTINHO FERREIRA DE MOURA - Secretário. Marcelo Leite Marder, Sávio Luis F. Neves Filho. Arquivada na Jucerja sob o nº 2710016 em 17/12/2014.\r\n\r\nARCA - 21/11/2014\r\n\r\nOS: 331701\r\n\r\nId: 1778496"
                ],
                "1778697": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 319583\r\n\r\nId: 1778697"
                ],
                "1778289": [
                    "V - Ata",
                    "* ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE. 01 - LOCAL, DATA E HORA: No escritório da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida das Américas no 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, no dia 23 de dezembro de 2014, às 11h. 02 - MESA: Presidente: Sr. Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho; Secretária: Sra. Mariangela Daniele Maruishi Bartz. 03 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando 55,2% das ações com direito a voto, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para a instalação da Assembleia Geral Extraordinária e de deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia. Presentes, também, o Sr. Luciano Siani Pires, Diretor-Executivo responsável pela Área de Finanças e de Relações com Investidores, o Sr. Carlos Correa, representante da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada que elaborou os Laudos de Avaliação da Sociedade de Mineração Constelação de Apolo S.A. (“Apolo”) e da Vale Mina do Azul S.A. (“VMA”), nos termos do Artigo 8º, §1º, da Lei nº 6.404/76, e os Srs. Aníbal Moreira dos Santos e Arnaldo José Vollet, membros efetivos do Conselho Fiscal, na forma do Artigo 164 da Lei nº 6.404/76. 04 - CONVOCAÇÃO: A Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação, no Valor Econômico e Jornal do Commercio nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2014, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 18, 19 e 24 de novembro de 2014, com a seguinte Ordem do Dia: 4.1. Nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76, aprovar os Protocolos e Justificações das Incorporações da Sociedade de Mineração Constelação de Apolo S.A. (“Apolo”) e da Vale Mina do Azul S.A. (“VMA”), subsidiárias integrais da Vale; 4.2. Ratificar a nomeação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada contratada para proceder à avaliação da Apolo e da VMA; 4.3. Aprovar os respectivos Laudos de Avaliação elaborados pela empresa especializada; 4.4. Aprovar a incorporação, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações, da Apolo e da VMA, pela Vale; e 4.5. Ratificar as nomeações de membros titulares e suplente do Conselho de Administração realizadas nas reuniões daquele colegiado em 14.04.2014 e 29.05.2014, nos termos do §10 do art. 11 do Estatuto Social. 05 - LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade dos acionistas, a leitura (i) do Edital de Convocação; (ii) dos Protocolos e Justificações das Incorporações da Apolo e da VMA; (iii) dos Laudos de Avaliação, elaborados pela KPMG Auditores Independentes; (iv) do Parecer do Conselho Fiscal; (v) do Anexo 21 da Instrução CVM nº 481/09 e do Contrato de Prestação dos Serviços celebrado com a KPMG Auditores Independentes em 02.10.2014; (vi) Manual contendo informações sobre a Assembleia, em especial sobre os membros do Conselho de Administração, nos termos dos itens 12.6 a 12.10 da Instrução CVM nº 480/09; por já serem do conhecimento de todos. Assim, após os referidos documentos terem sido debatidos e comentados pelos Acio nistas, foram tomadas as seguintes deliberações: 06 - DELIBERAÇÕES: As deliberações a seguir foram aprovadas pelos acionistas com direito a voto, não se computando as manifestações de abstenção. 6.1. Aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, na forma do Artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76; 6.2. Aprovados, por maioria, registrados as abstenções e os votos contrários recebidos pela Mesa, os Protocolos e Justificações das Incorporações da Apolo e da VMA, subsidiárias integrais da Vale; 6.3. Ratificada, por maioria, registrados as abstenções e os votos contrários recebidos pela Mesa, a nomeação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada que, na forma do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76, procedeu à avaliação dos patrimônios da Apolo e da VMA, a qual, previamente consultada, aceitou a incumbência e está apta para apresentar os Laudos de Avaliação referentes aos patrimônios líquidos das referidas sociedades, a serem vertidos no patrimônio da Vale; 6.4. Aprovados, por maioria, registrados, ainda, as abstenções e os votos contrários recebidos pela Mesa, os Laudos de Avaliação da Apolo e da VMA, elaborados pela KPMG Auditores Independentes; 6.5. Aprovada, por maioria, registrados as abstenções e os votos contrários recebidos pela Mesa, a incorporação, sem a emissão de novas ações e sem alteração no capital social da Vale, das subsidiárias integrais Apolo e da VMA na Vale, pelo valor patrimonial contábil constante do balanço patrimonial levantado de cada uma das referidas sociedades em 30.09.2014, com a versão de seus patrimônios na Vale. Com a incorporação, a Vale assumirá incondicionalmente todos os bens, direitos e obrigações da Apolo e da VMA, de ordem legal ou convencional, nos termos da legislação vigente; 6.6. Ratificadas, por maioria, registrados as abstenções e os votos contrários recebidos pela Mesa, as nomeações dos Srs. (i) Hiroyuki Kato, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº TH6135863, residente e domiciliado no 1-19-18-1209, Shibuya, Shibuya-ku, Tóquio, Japão, como membro titular; (ii) Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 55.799.633-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 373.766.326/20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Cidade de Deus s/nº, Prédio Vermelho, 4º andar, na Cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, como membro titular; (iii) Paulo Rogério Caffarelli, brasileiro, casado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade SSP-PR nº 3.381.390-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 442.887.279-87, residente e domiciliado em Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial no Ministério da Fazenda, Esplanada dos Ministérios, bloco “P”, 4º andar, Brasília, Distrito Federal, como membro titular, e (iv) Isao Funaki, japonês, casado, bacharel em ciências comerciais, portador da carteira de estrangeiro RNE nº V301898-L, inscrito no CPF/MF sob o nº 829.540.970-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente do Hiroyuki Kato. Os referidos membros do Conselho de Administração, que cumprirão o prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2015, declararam estar totalmente desimpedidos, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para o exercício de suas funções. Para os fins previstos no Artigo 146, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76, o Conselheiro Titular Hiroyuki Kato, nomeou e constituiu seu bastante procurador o Sr. Isao Funaki, acima qualificado, para os fins previstos no Artigo 146, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76. 07 - ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e aprovada a Ata foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014. Mariangela Daniele Maruishi Bartz - Secretária.\r\n\r\nId: 1778289\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 29/12/2014."
                ],
                "1778711": [
                    "V - Ata",
                    "TINHARÉ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.534.967/0001-07 - NIRE nº 33.2.0826831-3\r\n\r\nAta da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária. I. Data. Hora e Local: 28/11/2014, às 10h, na sede da Cia., na Rua da Glória, 306, sl. 1201, Glória, Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Presidente: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; Secretário: Haroldo Nogueira Solberg. III. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., podendo a AGE ser instalada regularmente em 1ª convocação. IV. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, pela presença da totalidade dos acionistas da Cia.. V. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre i) a destituição e eleição dos membros da Diretoria da Cia., e ii) reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia.. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme facultado pelo §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Passando ao exame das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas: a) Destituir os senhores i) Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; e ii) Arthur Octavio de Avila Kós Filho da Diretoria da Cia.. Os acionistas dão plena, rasa e irrevogável quitação dos atos praticados pelos Diretores ora destituídos e registram os seus agradecimentos pelos serviços prestados. b) Alterar o Estatuto Social da Cia. para estabelecer que a Diretoria será composta por 3 membros. Eleger as pessoas abaixo qualificadas para compor a Diretoria da Cia. para o mandato de 2 anos, nos termos do art. 142, II, da Lei 6.404/76: i) Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro naval, RG 20009834349-9, CREA-RJ, CPF 805.926.197-53, para o cargo de Diretor Presidente; ii) Arthur Octavio de Avila Kós Filho, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro de produção, RG 200491452-1, CREA/RJ, CPF 908.536.107-97, para o cargo de Diretor sem designação específica; e iii) Haroldo Nogueira Solberg, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro de produção, RG 047932362-8, IFP/RJ, CPF 788.083.597-00, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos com escritório na Rua da Glória, 306, sls. 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro, RJ. A posse dos membros da Diretoria da Cia. nos cargos fica condicionada a assinatura do Termo de Posse, nos termos do Anexo I a esta ata. d) Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar na forma do Anexo II a esta ata. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certificamos que a presente é cópia da ata lavrada em livro próprio e assinada pelos presentes. RJ, 28/11/2014. Mesa: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Haroldo Nogueira Solberg, Secretário. Jucerja nº 2704811, em 04/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1778711"
                ],
                "1778485": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 21/11/2014\r\n\r\nOS: 331720\r\n\r\nId: 1778485"
                ],
                "1778599": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 331748\r\n\r\nId: 1778599"
                ],
                "1778636": [
                    "V - Ata",
                    "AEP - 26/09/2014\r\n\r\nOS: 328730\r\n\r\nId: 1778636"
                ],
                "1778709": [
                    "V - Ata",
                    "Tulip Itaguaí Hotelaria SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.172.241/0001-60\r\n\r\nNIRE 33.3.0029673-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nLocal, Data e Horário: Na sede social da Tulip Itaguaí Hotelaria SPE S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, Rodovia Rio-Santos, s/n, km 398 (BR-101), Lote “E”, CEP nº 23.815-972, em 03 de dezembro de 2014, às 15h00. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Presidente: Sr. Felipe Pinto Gomes; Secretário: Sra. Gabriela Lobato Brandão Marins. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar a 1ª (primeira) emissão pública, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, a serem distribuídas com esforços restritos de distribuição nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 476/09”) (“Emissão”, “Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), com as seguintes características: a) Data de Emissão: 05 de dezembro de 2014 (“Data de Emissão”); b) Valor Total da Emissão: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), na Data de Emissão; c) Valor Nominal Unitário: R$ 100.000,00 (cem mil reais) (“Valor Nominal Unitário”) na Data de Emissão; d) Quantidade de Debêntures e Número de Séries: 230 (duzentos e trinta) Debêntures, em série única; e) Procedimento de Colocação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, sob o regime de garantia firme de subscrição e integralização para o volume total de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), com a intermediação do Banco ABC Brasil S.A. (“Coordenador Líder”), instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, nos termos do Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com esforços restritos, das Debêntures, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional da 1ª Emissão Pública da Tulip Itaguaí Hotelaria SPE S.A., a ser celebrado entre a Companhia e o Coordenador Líder (“Contrato de Distribuição”). As Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476/09; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; f) Atualização Monetária do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário; g) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP: (a) na sede da Companhia ou na sede do banco liquidante a ser contratado pela Companhia para a Emissão (“Banco Liquidante”); ou (b) conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim; h) Preço e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição estabelecido pela Instrução CVM nº 476/09 e no Contrato de Distribuição a partir da data de início da distribuição. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP (“Data de Integralização”). A totalidade das Debêntures deverá ser integralizada na mesma data; i) Espécie, Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, terão forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas e certificados, nos termos do parágrafo 2º do artigo 63 da Lei das Sociedades por Ações, e serão simples, ou seja, não serão conversíveis em ações da Companhia; j) Comprovação de Titularidade das Debêntures: A Companhia não emitirá certificados de Debêntures. Para todos os fins, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito das Debêntures, emitido pela instituição financeira a ser contratada como escriturador mandatário das Debêntures (“Escriturador Mandatário”), onde serão inscritos os nomes dos respectivos titulares das Debêntures (“Debenturistas”). Adicionalmente, as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP terão sua titularidade comprovada pelo extrato em nome dos Debenturistas emitido pela CETIP; k) Garantia Real: As Debêntures contarão com as seguintes garantias reais: (k.1) alienação fiduciária de 100% (cem por cento) das ações de emissão da Emissora (“Ações”), detidas pela AC Realty Empreendimentos e Participações Ltda. (“AC Realty”), pelo BHG Modal Fundo de Investimento em Participações em Hotelaria (“BHG Modal FIP”) e pela BHG S.A. - Brazil Hospitality Group (“BHG S.A.” ou “Fiador”, conforme o caso e, em conjunto, com a AC Realty e com o BHG Modal FIP, “Acionistas”), incluindo quaisquer direitos, dividendos, juros sobre capital próprio e quaisquer outros rendimentos oriundos das Ações (“Rendimentos”). Os Rendimentos decorrentes das ações de emissão da emissora detidas pela AC Realty e pelo BHG Modal FIP deverão ser deverão ser depositados em contas vinculadas de titularidade da AC Realty e do BHG Modal FIP perante o banco depositário (“Trustee”), conforme o caso e em observância ao disposto no “Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças” a ser celebrado entre AC Realty, BHG Modal FIP e a Planner Corretora de Valores S.A. (“Conta Vinculada AC Realty”, “Conta Vinculada BHG Modal FIP”, “Contrato de Alienação Fiduciária de Ações” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), a ser cedida fiduciariamente em garantia das Debêntures (“Alienação Fiduciária de Ações”). Os Rendimentos decorrentes das ações emitidas pela Emissora de titularidade do Fiador não serão depositados na Conta Vinculada AC Realty e na Conta Vinculada BHG Modal FIP, sendo certo que, caso atingida participação societária pela BHG S.A. no capital social da Emissora superior a 5,0% (cinco por cento), a BHG S.A. estará igualmente obrigada a constituir conta vinculada de modo que os Rendimentos decorrentes de tal participação sejam ali depositados. Os Rendimentos serão liberados aos Acionistas, exceto no caso de inadimplemento de obrigações da Emissora, incluindo, mas não se limitando, caso ocorra qualquer hipótese de vencimento antecipado, conforme definidas na Escritura Particular da 1ª Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Emissora, celebrada entre a Emissora, os Acionistas e o Agente Fiduciário, nos termos da Instrução da CVM nº 476/09 (“Escritura de Emissão”), hipóteses em que tais recursos permanecerão bloqueados até que o inadimplemento seja sanado, conforme os termos e condições estabelecidos no Contrato de Alienação Fiduciária de Ações; (k.2) alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, nos termos da Lei nº 9.514/97, do imóvel de propriedade da Emissora, matriculado sob o nº 41.796 junto ao 2ª Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, com área construída de, aproximadamente, 8.300 (oito mil e trezentos) metros quadrados, (“Imóvel” e “Alienação Fiduciária de Imóvel”, respectivamente), conforme “Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia de Imóvel” a ser celebrado entre a Emissora e o Agente Fiduciário; (k.3) cessão fiduciária da totalidade dos direitos creditórios futuros, oriundos da exploração comercial do Imóvel (“Direitos Creditórios”), sendo que os recursos oriundos do pagamento de tais recebíveis deverão ser depositados em conta vinculada de titularidade da Emissora perante o Trustee (“Conta Vinculada Emissora”), a ser cedida fiduciariamente em garantia das Debêntures (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”). Conforme disposto no “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios” a ser celebrado entre a Emissora e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”), a partir de 05 de dezembro de 2015, os recursos oriundos do pagamento dos Direitos Creditórios serão retidos mensalmente na referida conta vinculada até o montante da próxima parcela vincenda de amortização e da projeção da próxima parcela da remuneração das Debêntures, e os valores que sobejarem tal montante serão liberados para a Emissora, exceto no caso de inadimplemento das obrigações da Emissora, incluindo, mas não limitando, caso ocorra qualquer hipótese de vencimento antecipado, conforme descritas na Escritura da Emissão, hipótese em que tais recursos permanecerão bloqueados até que o inadimplemento seja sanado, conforme os termos e condições estabelecidos no Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. Os recursos retidos na Conta Vinculada Emissora serão utilizados pela Emissora para pagamento das parcelas de Amortização e de Remuneração das Debêntures, conforme abaixo definido; e (k.4) cessão fiduciária de fundo de reserva, a ser constituído pela Emissora, que deverá conter, valor equivalente a 3 (três) parcelas vincendas de Amortização e da projeção das 3 (três) parcelas vincendas de Remuneração das Debêntures (“Fundo de Reserva”), sendo que os valores deverão ser depositados em conta vinculada de titularidade da Emissora perante o Trustee a ser cedida fiduciariamente em garantia das Debêntures. Conforme disposto no Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, o Fundo de Reserva deverá ser constituído em até 12 (doze) meses contados da Data de Emissão das Debêntures. l) Garantia Fidejussória: em garantia do pagamento de 68,36% (sessenta e oito inteiros e trinta e seis centésimos) das obrigações principais e acessórias assumidas pela Emissora sob as Debêntures, será prestada fiança pelo Fiador, em favor dos Debenturistas, obrigando-se como garantidor e principal responsável pelo pagamento de 68,36% (sessenta e oito inteiros e trinta e seis centésimos) dos valores devidos, conforme os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão; m) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures vencerão em 07 (sete) anos contados a partir da Data de Emissão, ou seja, em 05 de dezembro de 2021 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo Total (conforme definido abaixo) e vencimento antecipado previstas na Escritura de Emissão; n) Remuneração: as Debêntures serão remuneradas com juros equivalentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over Extra-Grupo, base de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, divulgada pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, acrescida de spread ou sobretaxa de 3,65% (três inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, capitalizados diariamente, calculada também em base pro rata temporis (“Remuneração”). A Remuneração incidirá sobre o saldo não amortizado do Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Integralização ou da data de pagamento da Remuneração anterior, o que ocorrer por último, até a data de seu efetivo pagamento; o) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga mensalmente, depois de transcorrido o prazo de carência de 12 (doze) meses a contar da Data de Emissão (“Prazo de Carência”), nas mesmas datas previstas para amortização de valores relacionados ao Valor Nominal Unitário das Debêntures, sendo o primeiro pagamento devido em 05 de janeiro de 2016 e a última na Data de Vencimento; p) Amortização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 72 (setenta e duas) parcelas mensais, iguais e consecutivas após o Prazo de Carência, devidas no dia 5 (cinco) de cada mês, sendo a primeira parcela devida em 05 de janeiro de 2016 (“Amortização”), e sendo certo que as parcelas de Remuneração referentes ao período de capitalização em questão serão devidas nas mesmas datas das parcelas de Amortização; q) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos em atraso serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, e de multa convencional, irredutível e não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor total devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas de honorários advocatícios na eventualidade de instauração de pleito judicial e de outras incorridas para a referida cobrança (“Encargos Moratórios”); r) Aquisição Facultativa: é facultado à Emissora, a qualquer tempo, observado o disposto nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM nº 476/09, adquirir no mercado todas ou parte das Debêntures em circulação, por preço não superior ao de seu Valor Nominal Unitário, ou por preço superior ao Valor Nominal Unitário, de acordo com as regras estabelecidas pela CVM, conforme o disposto no artigo 55, § 3º, da Lei das Sociedades por Ações, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios, se for o caso. Referidas Debêntures poderão então (i) ser canceladas devendo o cancelamento ser objeto de aditamento da Escritura de Emissão, (ii) permanecer em tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures em circulação; s) Resgate Antecipado Facultativo Total: as Debêntures poderão, a qualquer momento, ser totalmente resgatadas por iniciativa da Emissora (“Resgate Antecipado Facultativo Total”), por meio de envio ou de publicação de comunicado aos Debenturistas com 10 (dez) dias úteis de antecedência, informando (i) a data pretendida para a realização do Resgate Antecipado Facultativo Total; e (ii) qualquer outra informação relevante aos Debenturistas. O Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures pela Emissora será realizado, a qualquer momento, mediante o pagamento do seu Valor Nominal Unitário atualizado não amortizado, acrescido (i) da Remuneração calculada pro rata temporis, desde a Data de Integralização ou da data de pagamento da Remuneração anterior, o que ocorrer por último, até a data do Resgate Antecipado Facultativo Total; e (ii) de prêmio de resgate antecipado equivalente a 0,35% (trinta e cinco centésimos por cento) flat incidente sobre o saldo devedor das Debêntures objeto de resgate, na data do efetivo resgate; t) Amortização Antecipada Facultativa Parcial: A Emissora poderá realizar, a qualquer tempo, a amortização antecipada facultativa parcial, limitado a 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável) (“Amortização Antecipada Facultativa Parcial”) por meio de envio ou de publicação de comunicado aos Debenturistas com 10 (dez) dias úteis de antecedência, informando (i) a data pretendida para a realização da Amortização Antecipada Facultativa Parcial; (ii) o percentual do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios, se for o caso, e demais encargos devidos e não pagos até a data para o pagamento da Amortização Antecipada Facultativa Parcial; e (iii) qualquer outra informação relevante aos Debenturistas. O valor da amortização antecipada devida pela Emissora será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário a ser amortizado acrescido (i) da Remuneração e dos Encargos Moratórios, se for o caso, calculada pro rata temporis, desde a Data de Integralização ou último pagamento de Remuneração, o que ocorrer por último, até a data da efetiva amortização (“Valor da Amortização Antecipada Facultativa Parcial”); e (ii) de prêmio de Amortização Antecipada Facultativa Parcial equivalente a 0,35% (trinta e cinco centésimos por cento) flat incidente sobre o saldo devedor das Debêntures objeto da Amortização Antecipada Facultativa Parcial, na data da efetiva amortização antecipada parcial. u) Vencimento Antecipado: observada os demais procedimentos a serem descritos na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas, independentemente do recebimento de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir o imediato pagamento pela Emissora, mediante o envio de simples comunicação por escrito contendo as respectivas instruções para pagamento, do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação (ou do Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, conforme aplicável), acrescido da Remuneração, calculados pro rata temporis, desde a Data de Integralização ou a data do pagamento da Remuneração imediatamente anterior, o que ocorrer por último, até a data do seu efetivo pagamento, e demais encargos devidos nos termos da Escritura de Emissão, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão; e v) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Emissora com a Emissão serão utilizados para o integral pagamento da CCB nº 7037179, emitida pela Emissora em 07 de outubro de 2014, em favor do Banco ABC Brasil S.A., bem como para reforço de caixa da Emissora para uso no curso ordinário dos seus negócios e na implantação de empreendimento hoteleiro. 2. Autorizar a Companhia a prestar as Garantias Reais indicadas nas alíneas k.2, k.3 e k4 do item 1 acima. 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato necessário à formalização da Emissão acima deliberada, inclusive, mas não somente: (a) celebrar a Escritura de Emissão das Debêntures, de acordo com as condições determinadas por esta Assembleia Geral Extraordinária e outras que os diretores entendam necessárias; (b) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão e à Oferta Restrita, inclusive contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (1) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM nº 476/09; (2) assessor jurídico; (3) Escriturador Mandatário e Banco Liquidante; (4) Agente Fiduciário; (5) Trustee e (6) eventuais outras instituições, fixando-lhes os respectivos honorários; (c) outorgar as Garantias Reais relacionadas à Emissão; (d) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, definir e aprovar o teor dos documentos da Emissão e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita, inclusive, dentre outros, a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Emissão. 4. Ratificar todos os atos já praticados pela Companhia relacionados às deliberações acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual, foi lida, achada conforme e aprovada pelos presentes. Presidente da Mesa - Sr. Felipe Pinto Gomes, Secretário - Sr. Gabriela Lobato Brandão Marins; Acionistas: BHG Modal Fundo de Investimento em Participações em Hotelaria, AC Realty Empreendimentos e Participações Ltda. e BHG S.A. - Brazil Hospitality Group. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2014. Sr. Felipe Pinto Gomes - Presidente; Sra. Gabriela Lobato Brandão Marins - Secretária. Acionistas: BHG Modal Fundo de Investimento em Participações em Hotelaria: Nome: Carlos Alberto de F. T. Neto, Cargo: Diretor; Nome: Ricardo Faria Paes, Cargo: Diretor. AC Realty Empreendimentos e Participações Ltda.: Nome: Gabriela Lobato B. Marins, Cargo: Diretora; Nome: Paulo Fabiano F. Filho, Cargo: Diretor. BHG S.A. - Brazil Hospitality Group: Nome: Felipe Pinto Gomes, Cargo: Diretor; Nome: Luiz Felipe Negreiros de Sá, Cargo: Diretor. JUCERJA nº 00002710646 em 18/12/2014. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1778709"
                ],
                "1778594": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 331804\r\n\r\nId: 1778594"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1778707": [
                            "V - Ata",
                            "MODERNO MARQUÊS DE ABRANTES E MODERNO RADIAL SUL\r\n\r\nCNPJ: 40.212.359/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Prezado (a) Senhor (a) Condômino (a): Pelo presente edital de convocação, devidamente autorizados pela Sra. Síndica, temos o grato prazer de convidar V.S.A para a Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 08 de janeiro de 2015, às 19:30 horas em primeira ou às 20:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, no próprio prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1. Aprovação de contas da atual gestão, período de 19/2/2014 a 12/2014. 2. Eleição de Sindico e Subsíndico para o próximo período e dos membros do Conselho Consultivo (efetivos e suplentes). 3. Esclarecimentos sobre as contas não aprovadas da gestão anterior - do período de 11/2012 até 12/2013. Estudo e Deliberação. 4. Aprovação das contas de 01/2014 até 18/02/2014, da gestão anterior. 5. Informações e deliberação sobre as cotas extras de fundo de obras de PC do GAS- Reforma PC. 6. Obras de melhorias - Estudo e Deliberação. 7. Previsão orçamentária. 8. Laudo de Autovistoria e deliberação. 9. Assuntos Gerais. Os condôminos poderão se fazer representar por procuradores, devidamente credenciados por procurações, que atendam a todas as formalidades legais. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. João Gonçalves - Gerente de Condomínio.\r\n\r\nId: 1778707"
                        ],
                        "1778539": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96Companhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Início da Negociação das Ações e outros Valores Mobiliários da OGX - Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGPar”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Pe tróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX” e, em conjunto com OGPar, as “Companhias”) (BM&FBOVESPA: OGSA3), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, em complemento ao Fato Relevante de 16 de outubro de 2014, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que as ações e outros valores mobiliários de emissão da OGX passarão a ser negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) a partir de 29 de dezembro de 2014, inclusive, sob o código “OGSA3”. As Companhias informam, ainda, que a OGX obteve registro de seu Programa de American Depositary Receipt (“ADRs”) Nível 1 perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (U.S. Securities and Exchange Commission). Os American Depositary Shares (“ADS”) emitidos no contexto do Programa de ADRs não serão listados em nenhuma bolsa de valores e estão sendo distribuídos com base na exceção de registro prevista no Securities Act de 1993. Cada ADS representará uma ação ordinária da OGX. Todas as ações ordinárias entregues na forma de ADS terão os mesmos direitos econômicos, políticos e outros, das demais ações ordinárias em circulação da OGX. Informações adicionais sobre o Programa de ADRs Nível 1 estão disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities Exchange Commission), www.sec.gov. Conforme previsto nos Planos de Recuperação Judicial das Companhias, os detentores dos bonds com vencimento em 2018 e 2022 receberão ADSs do depositário dos bonds com vencimento em 2018 e 2022 assim que os procedimentos para emissão e distribuição dos ADSs por meio da DTC forem concluídos. As Companhias manterão o mercado informado a respeito da conclusão deste procedimento. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1778539"
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                        "1778472": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Parques Temáticos S/A a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ayrton Senna nº 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-001, a fim de deliberar sobre (i) as contas dos administradores, bem como discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; (ii) a reeleição de membros do Conselho de Administração; e (iii) a alteração do endereço da sede da Companhia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, cópias das demonstrações financeiras, tendo sido também publicadas, em 15.10.2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, nas páginas 5 e 7, respectivamente. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331815\r\n\r\nId: 1778472"
                        ],
                        "1768668": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ODEBRECHT AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S.A.\r\n\r\n08.774.784/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028955, com validade até 27 de novembro de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário do município de Rio das Ostras sob sua concessão e os resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos gerados durante sua atividade, em todo território do Estado do Rio de Janeiro e garageamento e lavagem de tanques dos veículos da própria frota, na RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 443 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°30'28.63\"S 41°56'6.81\"O DATUM WGS 84, CHÁCARA MARILEA, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/002.13637/2014).\r\n\r\nId: 1768668"
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                        "1777989": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.768.210/0001-85 - NIRE 3320683970-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os sócios convocados para a reunião de sócios da USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA. (“Sociedade”), a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2014, às 12:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Almirante Barroso, 52, 17º andar, sala 1.702, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição do Diretor Patrick Christian Marie Simon e eleição do novo Diretor Yann Guy Louis Marie Loiseleur Des Longchamps Deville. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO AFONSO - Diretor\r\n\r\nId: 1777989"
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                        "1778660": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HUY (London) LLP\r\n\r\nCNPJ nº 21.311.176/0001-34\r\n\r\nDeclaração de Propósito - HUY (London) LLP, sociedade devidamente organizada e existente sob as leis da Inglaterra e do País de Gales, com sede em 20-22, Bedford Row, Londres, Inglaterra, Reino Unido, WC1R 4JS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.311.176/0001-34 (“HUY”), DECLARA, para fins da Resolução CNSP nº 173/07, que em 4 de novembro de 2014 ingressou no grupo de controle da Howden Corretora de Resseguros S.A. e suas subsidiárias, sociedade limitada autorizada a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP como corretora de resseguros, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Luís Carlos Prestes, nº 180, sala 301, parte, CEP 22775-055, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.331.571/0001-62 (“Howden”). Eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Avenida Presidente Vargas, 730, 9º andar - Rio de Janeiro, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que a Howden poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nId: 1778660"
                        ],
                        "1778501": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que, visando simplificar sua estrutura societária e, de acordo com o comunicado divulgado no dia 6 de novembro de 2014, seus acionistas aprovaram, em assembleia extraordinária realizada no dia de hoje, a incorporação de duas de suas subsidiárias integrais, respectivamente Sociedade de Mineração Constelação de Apolo S.A. e Vale Mina do Azul S.A. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1778501"
                        ],
                        "1777990": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LEONARDO SOUZA COSTA \r\n\r\nCPF: 728.824.687-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLEONARDO SOUZA COSTA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029409, com validade até 22 de dezembro de 2019, para implantação de um loteamento residencial denominado Residencial Morada do Bosque, composto de 60 lotes, com infraestrutura de saneamento, em uma área de 22.247,39 m², integrante de um terreno de 340.312,50 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 214372 m E e 7603450 m N, na RUA ZENÓBIA SIMÕES, - BARREIRO, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n°: E-07/202232/2005). \r\n\r\nId: 1777990"
                        ],
                        "1775222": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA LIDACE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.602.275/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LIDACE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN029132, com validade até 12 de dezembro de 2018, para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA GETULIO DE MOURA, 264 - CENTRO, município de MESQUITA. (Processo n° E-07/505211/2009) \r\n\r\nId: 1775222"
                        ],
                        "1777984": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.768.210/0001-85 - NIRE 3320683970-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os sócios convocados para a reunião de sócios da USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA. (“Sociedade”), a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2014, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Almirante Barroso, 52, 17º andar, sala 1.702, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 16.781.174,00, mediante a emissão de 16.781.174, quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO AFONSO - Diretor\r\n\r\nId: 1777984"
                        ],
                        "1776303": [
                            "V - Convocação",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de janeiro de 2015, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Incorporação da Energética Camaçari Muricy I S.A. (“Muricy”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da empresa de auditoria independente AudiLink & Cia. Auditores pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Muricy, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela AudiLink & Cia. Auditores para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Muricy; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Muricy e a Petrobras em 15/10/2014; (4) Aprovar a incorporação da Muricy pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. II. Incorporação da Arembepe Energia S.A. (“Arembepe”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da empresa de auditoria independente AudiLink & Cia. Auditores pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Arembepe, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela AudiLink & Cia. Auditores para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Arembepe; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Arembepe e a Petrobras em 15/10/2014; (4) Aprovar a incorporação da Arembepe pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15.12.1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. Solicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 13 horas, no próprio local onde a mesma será realizada. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico http://www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nSão Paulo, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1776303"
                        ],
                        "1778772": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.124/0001-12 - N.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.108.786/0001-65 - N.I.R.E. 35.300.177.240\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - DIREITO DE RECESSO\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (\"Embrapar\") e NET Serviços de Comunicação S.A. (\"NET\" e, em conjunto com Embrapar, \"Companhias\"), vêm, na sequência do Fato Relevante divulgado em 19 de dezembro de 2014, que informou sobre a aprovação da proposta de reorganização societária envolvendo as Companhias (\"Reorganização Societária\"), comunicar os procedimentos a serem observados pelos acionistas que desejarem exercer seu direito de recesso.\r\n\r\n1. Evento e fundamento do Recesso.\r\n\r\nConforme divulgado ao mercado por meio da Proposta da Administração para as Assembleias Gerais das Companhias realizadas em 18 de dezembro de 2014, a aprovação da Reorganização Societária irá conferir aos acionistas das Companhias, detentores de ações ordinárias e preferenciais, direito de recesso, com base nos artigos 137 e 223, § 4º da Lei 6.404/76, em razão: (a) (i) no caso da Embrapar, da cisão parcial da Embrapar com versão dos ativos para uma nova companhia (\"Nova Embrapar\"), e da incorporação da Embrapar pela Claro S.A. (\"Claro\"); e (ii) no caso da NET, da incorporação da NET pela Claro; e, ainda, (b) nos casos da Embrapar e da NET, de não haver planos para que a Claro e, conforme o caso, a Nova Embrapar se tornem companhias abertas ao fim da Reorganização Societária (ou após o prazo de 120 dias contados da assembleia geral que aprovou a Reorganização Societária).\r\n\r\nSerá facultado aos acionistas da Embrapar exercer seu direito de recesso com relação à Reorganização Societária como um todo, ou apenas a alguma de suas etapas (cisão parcial da Embrapar e/ou da incorporação da Embrapar pela Claro).\r\n\r\n2. Acionistas legitimados para exercer o direito de recesso.\r\n\r\nSerá assegurado o direito de retirada somente com relação às ações ordinárias e preferenciais de emissão das Companhias que o acionista detinha, comprovadamente, desde antes da abertura do mercado do dia 18 de novembro de 2014, data de publicação do Edital de Convocação. \r\n\r\n3. Prazo para exercício do direito de recesso.\r\n\r\nO prazo para exercício do direito de retirada será iniciado em 02 de janeiro de 2015, e encerrado em 02 de fevereiro de 2015, inclusive.\r\n\r\nNos termos do artigo 137, § 4º, da Lei 6.404/76, decairá do direito de retirada o acionista que não o exercer no prazo fixado.\r\n\r\n4. Valor de Reembolso.\r\n\r\nA) Valor de Reembolso das ações da NET\r\n\r\nO valor de reembolso por ação de emissão da NET, independente da espécie, será de R$ 47,86 (quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nB) Valor de Reembolso das ações da Embrapar\r\n\r\nO valor de reembolso por lote de 1.000 (mil) ações de emissão da Embrapar, independente da espécie, será de R$ 18,15 (dezoito reais e quinze centavos), dos quais: (a) R$ 1,47 (um Real e quarenta e sete centavos) por lote de 1.000 (mil) ações, independente da espécie, será pago aos acionistas que dissentirem da cisão parcial da Embrapar; e (b) R$ 16,68 (dezesseis Reais e sessenta e oito centavos) por lote de 1.000 (mil) ações, independente da espécie, será pago aos acionistas que dissentirem da incorporação da Embrapar pela Claro. \r\n\r\nConforme mencionado acima, será facultado aos acionistas da Embrapar exercer seu direito de recesso com relação à Reorganização Societária como um todo, ou apenas a alguma de suas etapas (cisão parcial da Embrapar e/ou da incorporação da Embrapar pela Claro). Os acionistas da Embrapar que exercem seu direito de recesso apenas com relação à cisão parcial da Embrapar ou a sua incorporação pela Claro, farão jus apenas ao valor de reembolso a que se refere os itens (a) e (b) acima, conforme o caso.\r\n\r\n5. Procedimentos para Exercício do Direito de Recesso.\r\n\r\nOs acionistas cujas ações estiverem depositadas na Itaú Corretora de Valores S.A. (\"Itaú\") deverão, caso desejem exercer o direito de recesso, comparecer, dentro do prazo previsto acima, a uma das agências do Itaú abaixo indicadas, dentro do horário de expediente bancário da sua localidade, e preencher o formulário correspondente, dis ponível na própria instituição financeira, munidos de original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n(a) Acionista Pessoa Física: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de endereço atualizado e carta de próprio punho (solicitando a retirada); e\r\n\r\n(b) Acionista Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica(CNPJ), documentação societária outorgando poderes de representação, cópias autenticadas do CPF, da Cédula de Identidade (RG) e do comprovante de residência atualizado de seus representantes e carta de próprio punho (solicitando a retirada).\r\n\r\nAs agências especializadas do Itaú que prestarão atendimento aos acionistas que desejarem exercer seu direito de recesso são as seguintes:\r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA \r\n\r\nSCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTE \r\n\r\nAv. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA \r\n\r\nR. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS PORTO ALEGRE \r\n\r\nR. Sete de Setembro, 1069 - 3º andar - Centro \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAv. Almirante Barroso, 52 - 2º andar \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO \r\n\r\nR. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR \r\n\r\nAv. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio\r\n\r\nOs acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão exercer o direito de recesso por meio dos seus agentes de custódia.\r\n\r\n6. Pagamento do Valor de Reembolso.\r\n\r\nO pagamento do valor do reembolso aos acionistas legitimados será realizado no dia 09 de fevereiro de 2015: (a) aos acionistas cujas ações estiverem depositadas no Itaú, mediante crédito do valor correspondente pela própria instituição depositária; e (b) aos acionistas com ações custodiadas na BM&FBOVESPA, através de seus agentes de custódia.\r\n\r\nAs Companhias informam que o Conselho de Administração da Claro, em reunião realizada nesta data, renunciou à faculdade de convocar assembleia geral para reconsiderar as deliberações que aprovaram a Reorganização Societária, conforme previsto no artigo 137, § 3º, da Lei 6.404/76, independentemente do resultado do exercício do direito de retirada.\r\n\r\n7. Informações Adicionais.\r\n\r\nAs ações de emissão da Embrapar estão sendo negociadas \"ex-cisão parcial em ações da Nova Embrapar\" desde 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAs ações ordinárias e preferenciais de emissão das Companhias continuarão a ser negociadas até o encerramento do período de exercício do direito de recesso. \r\n\r\nA partir de 03 de fevereiro de 2015 as ações de emissão da Embrapar e da Net deixarão de ser negociadas.\r\n\r\nEm decorrência das incorporações, serão observadas as seguintes relações de substituição de ações:\r\n\r\n(i) cada 1.000 ações de emissão da Embrapar será substituída por 0,0308 ação de emissão da Claro, respeitadas as espécies;\r\n\r\n(ii) cada ação de emissão da Net será substituída por 0,0884 ação de emissão da Claro, respeitadas as espécies.\r\n\r\nOs acionistas das Companhias que, em virtude da relação de substituição, fizerem jus a frações de ações da Claro, receberão o montante correspondente ao valor de reembolso de suas ações que forem insuficientes para serem substituídas por um número inteiro de ações da Claro.\r\n\r\nO Itaú, depositário das ações da Companhia, estará à disposição dos acionistas para esclarecimentos de dúvidas através do Investfone, nos seguintes telefones: São Paulo: 3003-9285 | Demais Regiões: 0800- 720-9285 em dias úteis, das 09h00 às 18h00.\r\n\r\nRio de Janeiro e São Paulo, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nJosé Antônio Guaraldi Félix\r\n\r\nDiretor Geral e de Relação com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 331858\r\n\r\nId: 1778772"
                        ],
                        "1777651": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA\r\n\r\nCNPJ: 47.189.014/0001-69\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Senhores Acionistas da Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2014 às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, aprovar e ratificar o Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação pela Companhia de sua controlada Companhia de Embalagens Metálicas MTM do Nordeste (“MTM-NE”); (ii) aprovar e ratificar a contratação da empresa de auditoria LMPG Auditores Independentes, sociedade especializada responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação contábil do patrimônio líquido da MTM-NE a ser vertido para a Companhia; (iii) aprovar e ratificar o respectivo Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da MTM-NE; (iv) discutir e aprovar a incorporação da MTM-NE pela Companhia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação, acima referido; (v) outorgar poderes à Administração da Companhia para praticar os atos necessários à implementação das deliberações acima, caso aprovadas; (vi) aprovar o aumento do capital social, com emissão de novas ações, mediante capitalização de créditos decorrentes de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) e (vii) aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia. Barra Mansa, 22 de dezembro de 2014. Jairo Carlos dos Santos - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1777651"
                        ],
                        "1778609": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.435.005/0001-29\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Administração da ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (“Companhia”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.435.005/0001-29, sucessora por incorporação do Hospital Pró-Cardíaco S.A. e da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A., comunica aos senhores acionistas que na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2014 foi aprovada a distribuição de juros sobre capital próprio pela Companhia, calculados com base no balanço patrimonial levantado em 31 de outubro de 2014, no montante total líquido de R$ 30.600.000,00 (trinta milhões e seiscentos mil reais), sendo R$ 0,02290 por ação ordinária de emissão da Companhia, a serem pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados de 26 de dezembro de 2014. Instruções quanto ao crédito do pagamento. O valor acima referido foi creditado em conta corrente da Companhia em favor dos acionistas, os quais poderão receber tais valores mediante cheque nominal, ou transferência para conta bancária de sua titularidade, devendo, para tanto, entrar em contato com o Sr. Eduardo Cambiriba França, no endereço eletrônico efranca@amil.com.br ou por telefone (11) 4197.1187 ou com Sr. Gustavo Rocha Neiva Pereira, no endereço eletrônico gnpereira@amil.com.br ou por telefone (21) 2506.9687. Duque de Caxias, 30 de dezembro de 2014. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1778609"
                        ],
                        "1778708": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nCNPJ: CNPJ 02.993.385/0001-60.\r\n\r\nAVISO DE HOMOLAÇÃO: O Diretor Superintendente da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo para os cargos de nível superior, médio e fundamental conforme divulgado no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br. Em 23 de dezembro de 2014. \r\n\r\nTeresa Cristina Sampaio de Barros Leite / Diretora Superintendente.\r\n\r\nId: 1778708"
                        ],
                        "1777918": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEO DO BRASIL S.A. (Em Liquidação)\r\n\r\nCNPJ nº 18.210.511/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas e Quotistas convocados a comparecer na Reunião a se realizar às 11:00 horas do dia 31 de dezembro de 2014, na sede da Refinaria de Petróleo do Brasil S.A. localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Av. das Américas nº 3500, bl. 01 sala 504, Barra da Tijuca, para deliberar a seguinte ordem do dia: (i) deliberar a dissolução de suas Subsidiárias: Refinaria de Petróleo Alagoana Ltda. (CNPJ nº 19.376.137/0001-73), Refinaria de Petróleo Cearense Ltda, (CNPJ nº 18.873.814/0001-04), Refinaria de Petróleo Capixaba Ltda. (CNPJ nº 19.406.863/0001-91), Refinaria de Petróleo Sergipana Ltda. (CNPJ nº 19.105.996/0001-28); (ii) nomear o liquidante; (iii) proceder à elaboração e aprovação do inventário e do balanço geral do ativo e do passivo; (iv) aprovar o relatório da liquidação e das contas finais das Sociedades; e (v) extinguir as Sociedades. Rio de Janeiro, 23/12/2014. Francisco José Machado Sant´Anna - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331692\r\n\r\nId: 1777918"
                        ],
                        "1778247": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPREV PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.634.999/0001-80\r\n\r\nConvocação. O Presidente do Conselho de Administração, convoca os Acionistas da Cia para a AGE, a ser realizada no dia 07/01/2015, às 10h, na sede da Cia situada na Av. Mem de Sá, 247 - 1º andar, Parte, Centro, RJ, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1. Alterar a denominação da sociedade para Comprev Vida e Previdência S/A e atualizar o histórico societário (art. 1º, Caput e § único); 2. Alterar o Objeto Social para incluir as operações do Ramo Vida, passando a ser Seguradora de Pessoas e de Planos de Previdência Complementar Aberta (art. 3º); e 3. Fazer aumento do Capital Social de R$ 17.023.112,00, elevando-o para R$ 25.000.000,00, utilizando-se de parte da verba da conta de Lucros Acumulados, mantendo-se a quantidade de ações em 7.976.888 (art.4º). Rio de Janeiro (RJ), 23 de dezembro de 2014. Francisco Alves de Souza - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:331751\r\n\r\nId: 1778247"
                        ],
                        "1777882": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 6 de janeiro de 2015, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a alienação da totalidade das ações detidas pela Companhia no capital social da Companhia Nacional de Mineração Candiota, nos termos de proposta formulada. Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331688\r\n\r\nId: 1777882"
                        ],
                        "1776611": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Rua. General Bocaiúva, n 607 sala 106, nesta cidade, no próximo dia 20 de janeiro de 2015 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Conselho de Administração para o biênio 2015-2017; 2)Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2015-2017; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 15 de dezembro de 2014. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1776611"
                        ],
                        "1778280": [
                            "V - Convocação",
                            "SORVETES ARTESANAIS TRÊS PRINCESAS\r\n\r\nE O ARAGÃO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.869.062/0001-95 - NIRE 33.2.0687003-2\r\n\r\nConvocação de Reunião dos Sócios Quotistas\r\n\r\nFicam os Sócios da Sorvetes Artesanais Três Princesas e o Aragão Ltda - EPP convocados, na forma dos § 1º e 3º do art. 1.152 c/c Parágrafo Único do Art. 1.085, todos do Código Civil, para Reunião dos Sócios Quotistas a ser realizada no dia 14/01/2015, às 11h, na sede social da Sociedade, situada na Rua Capitão Felix, nº 110, Pavimento Térreo, Lojas 12 e 14, Galeria 5, Bloco D, Benfica, RJ, para deliberarem a respeito da exclusão por justa causa do sócio quotista Severino do Ramo Aragão. RJ, 26/12/2014. Rosana Maria Silveira Lamothe Cardoso - Sócia-Administradora. Ana Maria Rodrigues Fernandes - Sócia-Administradora.\r\n\r\nId: 1778280"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1778066": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0002-00\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Andreas Brunner, situada na Rua Manoel João Gonçalves n° 115, 2° andar, Centro, Município de Tanguá/RJ, torna pública a relação dos Concluintes do curso Técnico em Eletrotécnica de 2013: Ednaldo Scandian de Azeredo, Eliezer Cordeiro de Andrade, Gabriel Nunes Angeli. Técnico em Segurança do Trabalho 2013: Merle Teles da Silva Carvalho. Técnico em Segurança do Trabalho 2014: Ana Claudia Porto Radamarker, Eduarda Pinto Garcia Machado, Elissandra da Cunha Lincoln, Naila Cristina da Silva Moura Félix, Técnico em Meio Ambiente 2014: Cristiani do Couto Moreira Simões, Fabiana Carvalho da Costa Rita, Judimar Souza de Oliveira. Diretor: Alberto de Mattos Brunner, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia, Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar: Patricia dos Santos Horta, Mat. 0975376-5 SEEDUC, Raquel Ignácio Pereira Rocha Matr. 0942824-4 SEEDUC/RJ, Rosa Figueiredo de Menezes Neta Mat. 0942.614-9 CDIN/RJ.\r\n\r\nId: 1778066"
                    ],
                    "1776129": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, situada na rua Bitencourt Sampaio, nº 10, no bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES ANO 2014- CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - TURMA ADM-01/13-S/CG: Bárbara Cristina Ribeiro Ramos Moreira, Flávia Mayara da Silva Ferreira, Francineide Maximino de Paiva, Leandro José Alves Ferreira, Marcia Ivanôsca Feliciano, Michele Silva da Rocha, Sara Caroline Santos Candido, Thais Amaral Fagundes, Vânia Andréa Monteiro da Silva. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - TURMA EDI-01/13-N/CG: Bruno Rodrigo Gomes Lima, Guanair dos Santos Junior, Haroldo Pereira de Queiroz Junior, Ítalo Veneg Santos Peteleiro, Janaína Lima, Leandro Flores da Cunha, Roberto Wallace Martins da Costa, Romário Rodrigues de Souza, Yuri Martins Lima. TURMA EDI-02/13-N/CG: Alexandre Damazio Meceiros, Ana Carolina Richard Frazão de Oliveira, Ana Carolina Carvalho do Nascimento, Carlos Eduardo da Silva, Elis Regina Rodrigues, Evelyn da Silva, Gilberto Rodrigues Neves, João Alves dos Santos, Jorge Antonio Martins de Souza, José Sidney Ribeiro Arcanjo, Joyce de Moraes Santana, Leonardo Campanhão Ferreira, Leonardo Maulaz da Silva, Marcos Antonio da Silva, Marvin Guilherme de Araujo Evangelista, Robson da Costa Araujo, Roger Filipe Ramos de Oliveira, Thais da Silva Cassimiro Figuiredo, Wesley de Moraes Carvalho. TURMA EDI-03/13-S/CG: Alex Stuart Pacheco da Silva, Alexandre Mendes, Balbino da Silva Batista, Flavio de Oliveira Paula Teixeira, José Ricardo de Oliveira, Lenon Frazão Alves, Paulo Ignacio de Oliveira Júnior, Rafael Moreira dos Santos, Rossana Barbosa de Azevedo, Thamires Oliveira do Nascimento.CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - TURMA ELO-01/13-N/CG: Ramon Platini de Souza Amoedo, Tadeu Jose dos Santos da Silva. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - TURMA ELE-02/13-S/CG: Anderson da Silva Viana, Daniel Alves dos Santos, Denis Ribeiro dos Santos, Digiorgines Barcellos Ricarte, Leonardo Lima, Maique Oliveira dos Santos, Renato Vieira da Silva Filho, Renato Vieira. TURMA ELE-08/13-N/CG: Abdiel Salomão Oliveira da Cruz, Bianco Carneiro Fontes, Evaldo Teles da Conceição, Flavio Santos da Silva, Jean Felipe Vargas Manhães, Jefferson Braga da Silva, Jheferson Nunes Batista, José Augusto dos Reis Rosa, Jussara Afonso da Rocha, Kellington da Silva Oliveiara, Leandro Chaves Calazans, Leandro Lima Tricarico, Leonardo José Borges da Silva, Lucio Claudio Teixeira Costa, Manoel Dolem Filho, Rafael dos Anjos Fernandes, Rodrigo Moraes Costa, Thiago Ribeiro da Silva Neto, Victor Hugo da Silva Serodio, Vinicius Procopio de Lima. . CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA - TURMA MEC-02/13-N/CG: Bruno de Campos Pereira, Dimas Amarantes Gomes Fernandes, Eduardo Gomes Neves, Leonardo Vieira de Olveira, Renato Pinto Victorino, Roberto Alves Feijão, Thiago Soares Ramos, Wemerson Soares Lopes. TURMA MEC-08/13-N/CG: Ade Khamal da Silva Dias, Anderson Rodrigues da Rocha, Geison Solano Oliveira, Giliard Bolognini de Almeida, Jacsom de Mattos Silva, Jeferson dos Santos Costa, João Maria Ribeiro, Keiver Clay Reis da Cunha Silva, Lucas de Souza Pereira, Pedro Luiz Silva de Medeiros, Theylon Candido Godinho. TURMA MEC-09/13-N/CG: Djalma Moreira de Assis Neto. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - TURMA TMA-01/13-S/CG: Charles Clemente Oliveira, Daniele Tertero de Aquino, Luiz Carlos Norberto da Silva. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - TURMA TST-02/13-S/CG: Aline dos Santos Pacheco, Anderson Ribeiro de Oliveira, Anderson Roberto Nogueira da Rosa, Andreia dos Santos de Oliveira, Beatriz Souza Lima, Fagner Iuri Rocha Paiva, Patricia da Cruz Mota, Sandra Cardoso, Vanessa Ândrea Monteiro da Silva, Victor Mattos da Silva. TURMA TST-03/13-M/CG: Bruna Cristina Coelho da Silva, Elaine Cristina de Souza Garcia, Hayane Fernandes de Freitas, Jobian da Cunha Machado, Kathine de Souza Lima do Nascimento, Lucas Fernandes Bezerra, Mayara Moreira da Costa. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - TURMA TEL-01/13-N/CG: Alexandre Clemente \r\n\r\nRodrigues, Cristiano da Silva Gonçalves, Igor Mello Leite, Leandro \r\n\r\nda Silva Pinto, Lenon Xavier da Silva, Renato da Silva Santovaia, \r\n\r\nThiago Luís Graça Barbosa, William Soares de Aguiar. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/2001-2 Diploma. SECRETÁRIO ESCOLAR: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. Professora Inspetora Escolare: Rosangela de Souza Martins, Matrí-\r\n\r\ncula nº: 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1776129"
                    ],
                    "1777862": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Saint John - Unidade II\r\n\r\nCNPJ: 30.474.902.0003-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio Saint John - Unidade II, mantido por Colégio Saint John Ltda, situado na Avenida das Américas, nº 3959, sala 201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2014: Alice Araújo da Silva, Arthur de Oliveira Asfora, Augusto Alves Moreira Neto, Beatriz Almeida Soares Silva, Beatriz Monteiro do Amaral, Bruna Garcia da Silva, Camilla Torres de Andrade, Clara Fernandes Carvalho, Daniel Fernandes Dupret, Débora de Castro Moreira Mesquita, Dennis Ribeiro Paiva, Felipe Montanari Valverde, Fernando Cordeiro Barbosa Gonçalves, Gabriel Cordeiro Ribeiro Anchieta, Gabriella Costa Victorino, Giulia Borges Safadi Pinheiro, Guilherme Carvalho da Conceição Fonseca, Henrique Gonçalves Lamoglia, Iara Mari Moraes de Oliveira, Igor Fernandes de Almeida, Isabela Januario Monteiro de Paula Fontoura, João Vitor Albuquerque Freitas, Júlia Cardoso Nunes, Julia \r\n\r\nGellert de Moraes Farias, Juliana Gonzaga Borges, Karina Wehrs \r\n\r\nMattos Vieira, Lara Fernanda Vieira Souza Rocha, Liz Elpidio Meireles Filardi, Lohanny Meirelles da Cruz, Luísa de Souza Lopes, Luiz Eduardo de Magalhães Gama Neto, Mariana Machado Muniz, Mariana Stela de Souza Gonçalves, Marina Fernandes Santos Neves, Mayara Viana de Amaral, Nickolas Gressler, Patrick Mesquita Vasconcelos Monteiro, Paula Lomenha Jordão, Paula Marques Babo Alves, Pedro Ramos Continentino de Siqueira, Rafaella Sardinha dos Santos, Raquel Abrantes Teodoro, Rodrigo Viana Ribeiro, Súellen de Jesus \r\n\r\nCavalcanti Leite, Tiago Pereira Pinheiro, Vanessa de Paula Bordallo \r\n\r\nde Sousa, Victor Monteiro Barbosa, Vitória Monteiro Marciano, Yasmin Cardoso Moreira. Secretária Escolar: Marta Maria Linhares Amadeu, Registro 262/84/SEE; Diretora: Everci Alves da Silva, Registro \r\n\r\nnº 9400929/94/MEC. Professora Inspetora Escolar Adriana da Silva Lisboa Tomaz, Matrícula: 09754367.\r\n\r\nId: 1777862"
                    ],
                    "1777872": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida \r\n\r\nGetúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com \r\n\r\nreconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna \r\n\r\nPública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação \r\n\r\nde Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino \r\n\r\nFundamental - 2º Semestre/2014 - Barbara Nazaré Pires, Diego \r\n\r\nNogueira Bandiera Rodrigues, Ester Pereira Bonfim, Geiziely \r\n\r\nAmaral Santos, Helena Serafim dos Santos, Letícia Maria de\r\n\r\nAlmeida, Matheus Mendes dos Santos, Victor Willian dos \r\n\r\nSantos Silva, Vinícius Flauzino Passero, Vinícius Gusson Valiente. \r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Ademir\r\n\r\nRodrigues do Prado, Alex Sander Siqueira, Alsuelen da Silva \r\n\r\nOliveira Araujo Felicio, André Guilherme dos Santos, Arieny \r\n\r\nRamos Dias, Diego Pedrosa Magina, Flaviane Aparecida Capelete \r\n\r\nQuirino de Faria, Iracildo Antonio Diniz, Ivanilde Rodrigues dos \r\n\r\nSantos Carmo, Lucas Caetano de Miranda, Luciano Corrêa \r\n\r\nAgnelo, Magali Feliciano da Silva, Paulo Rodrigues do Prado, \r\n\r\nRafael Catini, Raylander Rodrigues de Souza, Renan Nobrega \r\n\r\nLepletier. 2º Semestre/2012 - Carlos Fernando Chagas, Diego \r\n\r\nKalil da Silva, Fernanda Bueno França de Souza, Francielle de \r\n\r\nOliveira Graciano, Maria Auxiliadora Aragão, Robson Rodrigues \r\n\r\nde Lima Amorin, Vinicius Severo Martins Gonçalves. 1º Semestre/\r\n\r\n2013 - Adimilson Jesus Moreira, Ana Paula de Jesus Ibanez, \r\n\r\nBanedito de Jesus Thomaz de Oliveira, Claudeir Nunes Leite, \r\n\r\nEdson Pascoal Fabrin, Eliete da Silva, Luiz Fernando da Silva, \r\n\r\nMarco Aurélio Gomes Marçal, Ronald de Matos Linhares, \r\n\r\nRosangela Nascimento da Silva, Solaine Mara Martini. 2º \r\n\r\nSemestre/2013 - Ailton Pereira dos Santos, Alan Ferreira Pinto,\r\n\r\nAlba Rafaela Cavalheiro Cibelli, Aline Jesus de Almeida Sobrinho, \r\n\r\nAna Lucia Ramos da Silva, Ana Maria de Jesus Espindola, \r\n\r\nAntonio de Brito Mendonça, Benedito Soares dos Santos, Caique \r\n\r\nFerreira Hora, Cristiano Salustiano da Silva, Dagner Antônio \r\n\r\nda Silva, Daniele Matiko Candido Suzuki, Deizilene Souza Soares, \r\n\r\nDenise Carla Nascimento Correia da Silva, Diego Leandro Silva \r\n\r\nLuiz, Elza Aparecida Comenda, Emerson Eduardo dos Santos, \r\n\r\nExpedita Candida Gomes de Oliveira, Fernanda de Oliveira \r\n\r\nMagalhães, Francisco Antonio Vieira de Araújo, Gilberto Alves\r\n\r\nMaurício, Heligton Renato de Oliveira, Islayla Dias Nogueira \r\n\r\nde Souza, Jair Pena, Jamilson Celestino Lazaro Filho, João \r\n\r\nPaulo Cipriano, Jose Marcio Carneiro, José Nilton de Sousa, Julio \r\n\r\nCesar Melo Busato, Klinsman Rodrigues Mota, Leandro Henrique \r\n\r\nda Silva, Leonardo Martins da Costa, Luan Chaves Dias, Luis \r\n\r\nAugusto Pol, Marco Antonio Teixeira, Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nMendes, Maria Micaele Alves Pereira, Maria Neide Paulo de \r\n\r\nOliveira, Mauricio Vitorino Nunes, Mirella Alves Pandolfi, Natalia \r\n\r\nFraga, Neil Melo Costa, Priscila Santos Silvestre, Rafael de Moura \r\n\r\nLima, Ramila Eugênia de Oliveira, Raphaela Alves da Silva, \r\n\r\nRodrigo César Fidêncio Silva, Romenigue Ferreira dos Santos,\r\n\r\nRonaldo jose dos Santos, Rosana Conceição dos Santos, \r\n\r\nSandro Carlos Lucio, Tarcisio Olimpio de Almeida, Thayná \r\n\r\nValeriano Melo, Thiago Otávio Menezes de Oliveira, Tobias \r\n\r\nMendonça de Souza, Uíle Bispo dos Santos Sousa, Vanderlei \r\n\r\nCardoso, Veronica Simão Bernardino, Wagner Freire Lima da \r\n\r\nSilva, Webster da Silva Nascimento, Yasmin Ferreira. 1º Semestre/\r\n\r\n2014 - Abni dos Santos Dias, Adriana de Moraes Ribeiro, \r\n\r\nAfonso Mota Gomes, Alex da Silva, Alex Oliveira de Menezes,\r\n\r\nAline Pereira Malafaia Alves, Ana Carolina Alves Carneiro, Ana\r\n\r\nLúcia de Souza Paulino, Anderson Silva da Cruz, Andreia \r\n\r\nda Silva Ramiro, Andréia Olivares, Andreia Paula de Oliveira,\r\n\r\nAndreza Augusto de Souza, Angelina ferreira Dias, Antonio Marcos\r\n\r\nBrito dos Santos, Antonio Marcos Felisberto, Camila Florenzano\r\n\r\nFonseca, Carla Seciliano, Caroliny Reis Burak, Daniele \r\n\r\nJussara Gomes de Carvalho, Danielle de França Fernandes, \r\n\r\nDavi Augusto Gardingo Veríssimo, Dayane Mendes de Jesus, \r\n\r\nDiogo Lima da Silva Prado, Edeilson Tavares, Edimilson de \r\n\r\nJesus Pinheiro, Edna Lemos Aquino Silva, Elias Almeida Barbosa, \r\n\r\nEliellen de Nazaré Serra de Queiroz, Elisa Paulino Rodrigues de \r\n\r\nSouza, Elisângela Chagas Bitti, Eliuma Martins de Souza, Elizabeti\r\n\r\nGomes da Silva, Emerson de Souza Duarte, Evandra Boeno da \r\n\r\nSilva, Evandro Santos Ramalho, Eveline Fernandes Rodrigues \r\n\r\nRocha, Ezio Gomes Moreira Neto, Felipe da Silva Mota, Felipe\r\n\r\nPereira dos Santos, Filipe Gonçalves, Gilmara Juliana Pereira, \r\n\r\nGirlene Pereira de Souza, Giullianno Matias Nunes, Glauce dos\r\n\r\nSantos Alves, Gleisson dos Santos Goullart, Grazielle Keila\r\n\r\nRottava, Guiomar da Silva Almeida Gitahi, Hedimar Fujii, Humberto Emanoel Gomes Gonçalves, Irma Silva de Aragão, Isaias Aparecido \r\n\r\nde Sousa, Iuri Freitas Campos, Jaqueline do Carmo, Jason de \r\n\r\nMoraes Menezes, Jefferson Silva Almeida, Jéssica Gonçalves \r\n\r\nCorrêia, João Marcelo Schmidt Gass, Joás Abram Sevilha Gomes,\r\n\r\nJônatas Pereira Gireli, Jonathan Francisco da Silva, Jorge Karian \r\n\r\nTeixeira de Abreu, José Carlos Candido da Silva, Jose Carlos \r\n\r\nMonsores, José Luiz Sampaio de Magalhães, José Ricardo Castricini \r\n\r\nda Silva, Julia Alves dos Santos, Juliana Batista da Silva, Juliana \r\n\r\nde Lima Guimarães, Karine Rangel dos Santos, Kátia Ramos da \r\n\r\nSilva, Keroen Neres de Melo Huhn, Kilber Leandro Cosme da Silva, Laercio Ivair Ferrari, Leila Batista Barros, Lucas Fernando Azevedo \r\n\r\nRibas dos Santos, Lucimar Santos Oliveira, Maiury Rangel Xavier \r\n\r\nMiranda, Manoel Berto Ferreira, Márcio Botelho Ribeiro, Marcos\r\n\r\nAntonio Paes Ferreira, Maria das Dores Botelho Gomes, Maria \r\n\r\ndas Graças de Paula Souza, Maria José da Silva, Mariane de Sousa Estrela, Marina Marques de Oliveira, Max Roberto da Silva \r\n\r\nDias, Maxwell Nunes de Oliveira, Michele dos Santos Silva, \r\n\r\nMillene Ribeiro da Silva, Milton Celeri de Oliveira, Nelcí da Silva \r\n\r\nGusmão, Newton Jorge Ferreira Garcia, Osmar Stacul, Othon Luiz Alexandrino dos Santos, Paloma da Silva Araujo, Paulo Cesar Sávio, \r\n\r\nPhilipe Louis Tramont Vaz, Raimundo Jacinto Martins, Rebecca dos Santos Marques, Ricardo Assis Moreno Ramos Júnior, Ricardo \r\n\r\nFrancisco Caetano, Roanderson Batista Coelho, Roberto Lima \r\n\r\nPeres, Rogerio Lucena Almeida, Rosana da Silva Santana, Rosana \r\n\r\nMoreira da Costa, Rosangela Aparecida Pereira Nascimento,\r\n\r\nRosemere Ferreira da Silva Santos, Scarlet Nolasco de Melo Silveira, Schneider Breno Flozino Santana, Selmo Antonio Camilo Junior, \r\n\r\nSirdilene de Oliveira Sobreira, Tatiane do Socorro Martins de Oliveira, Tauan Patric Costa Marques, Vagner Valença de Souza, Valdecir Lopes, Valdeir de Oliveira Costa, Valdeir dos Santos Martins, Vanilza \r\n\r\nCardoso da Silva, Veny Bispo da Silva, Vitor Francisco Gomes da Rosa, Wagner Gambini Gonçalves, Wallace Luis Vieira da Silva, \r\n\r\nWanderson Carapina Peroba, Wharley Ramiro dos Reis, Willian Ramiro dos Reis, Willian Rocha Naufal, Yago de Araújo Rosa. 2º Semestre/2014 - Acacio Venancio da Silva, Adelaide Oliveira Afonso, \r\n\r\nAdeli Caires da Silva, Adenilton da Conceição de Jesus, Adilson \r\n\r\nVilela Brandão, Adriana Aparecida de Lima, Adriana Aparecida \r\n\r\nSoares dos Santos, Adriana Barros da Silva Afonso, Adriana de \r\n\r\nFatima lourenço de Moraes, Adriana de Figueiredo Chagas, Adriana Natália Amorim da Silva, Adriano Alves dos Santos, Adriano Gonçalves da Silva Júnior, Adriano Jenzel Ribeiro, Adriano Pereira dos Santos, Aila Michelle Marcelino do Espírito Santo, Alaide Cunha Roque, Alan Moreira Mamédio, Alan Moreira Marques de Jesus, Alan Rodrigues da Silva, Alcides Ferreira de Souza, Alcides Medeiros, Alessandra Neves Barbosa, Alessandro Santos Marques, Alessandro Vieira de Assunção, Alex Alves de Almeida, Alex do Carmo Oliveira, Alex Domingues Pereira da Silva, Alex dos Santos, Alex Martins Aquino Ribeiro, Alex Sandro Santiago Silva, Alex Vieira Ragno, Alexander de Godoi Lazaro, Alexandra Nicacio Beserra, Alexandre Assis Carvalho, Aline Aires da Silva, Aline Patrícia Coelho Antunes, Alisson Henrique Avelino dos Santos Cunha, Allan Teles de Carvalho, Allyson Chafron de Oliveira, Amanda Cristiane Ribeiro Mendonça, Amna Laura Pugas Vitoriano, Ana Claudia Martins Garcia, Ana Cristina Paula Ramos Moreira, Ana Maria Silva Pereira, Ana Paula Cardoso Teixeira, Anderson Alves da Silva, Anderson Barbosa dos Santos, Anderson Oliveira de Quadros, Anderson Pereira dos Santos, Andre Filipini Alexandre, André Lourenço Lima de Souza, André Luis de Almeida Gehren, André Luis dos Reis, André Luiz da Silva Braga, Andre Luiz Santos do Nascimento, Andrea Barbosa de Oliveira, Andréia da Conceição Lopes, Andréia de Oliveira Veiga, Andressa Benedita da Silva, Andressa Cristina Ferreira, Andressa dos Santos Carvalho, Andressa Tiezzi Martins Lopes, Andrew Oliveira da Silva, Andson Lomar, Angela Cristina Silva de Lima, Ângela dos Reis Silva Celestino, Angela Maria Rosa Brandão, Angélica da Silva Salustiano, Angélica de Araujo Monteiro, Angelo Gabriel Gonçalves Ataides da Silva, Anierson Carlos da Silva Calheiros, Anne Carolline Herdeiro, Antonio Adauto da Silva, Antonio Gomes da Silva Povoas, Antonio Gracioli Netto, Ariane Martins Dorigatti, Ariel Leal de Magalhães, Arnaldo da Silva Marinho, Arthur Milanez Neves, Audeir Meireles Alves, Avaní Castilho Corrêa, Bianca Bernardes Cristino Coelho, Brenda Paloma Cavalcante Neto, Bruna Baptista Turra, Bruna Tamara Barbosa Bonfim, Bruno Henrique Branchina, Bruno Penteado Pereira, Bruno Rezende Pinto, Bruno Romano, Caio Silva Chaves, Caique Faria Ferreira, Caique Garbim Canoas, Camila Almeida Alves, Camila Almeida de Paula, Camila Aparecida dos Santos, Camila Bernardes de Souza, Camila de Castro da Silva, Carina Conceição Silva, Carla Andrea de Sousa Zeferino Bergamo, Carlos Adriano Silva Pereira, Carlos Alberto Pandolfo, Carlos Alberto Wagner Casals, Carlos Roberto Rodrigues, Carlos Vinícius Bellas Ferreira Ataides, Carlos Wallas dos Santos Gomes, Carolina Abigail Gutierrez Rojas, Carolina de Oliveira Leite, César Ramos Vieira, Cicero José, Clarete Lopes Pereira Carrera, Clarice da Silva Morais da Silveira, Clarinda Dias San Miguel, Claudete Aparecida dos Santos Maia, Claudia de Jesus Costa, Claudinei de Mattos, Claudineia Costa Sementino, Claudino Vitorino, Claudiomar Dias, Claudiomar Ramalho de Souza, Clayton Ribeiro da Silva, Clécia Lima da Paixão, Cleidiani Pereira Guimarães, Colin Luke Chaves Delaney, Cristhiane dos Santos Pereira, Cristiane de Souza Reis, Cristiano Ferreira dos Santos, Cristiano José dos Reis, Cristina de Paula Oliveira, Daiana Costa da Silva, Daiana da Silva de Jesus, Daiana Pereira Guerra, Daiane Ferreira de Castro, Daiane Silva Santos, Daibes Felipe Silvestre dos Santos, Daniel Ferreira de Santana Silva, Daniel Ferreira Silva, Daniel Junho de Oliveira, Daniel Santos Claudino, Daniele de Alvarenga Fernandes, Daniele Oliveira de Mira, Daniele Regina Gomes de Oliveira, Danilo Rubens Alves, Davi da Silva Rampin, David Alves de Oliveira, David da Rocha Ribas, David José Delatorre, David Silva Costa dos Santos Santiago, Dayane Abdias Santos Silva, Dayane de Carvalho Lima da Silva, Dayane Trajano de Oliveira, Dayara Dias de Souza, Dayla Izabella Romano Ribeiro de Abreu, Débora da Silva Furtado, Débora Rodrigues Fernandes, Demilton Ferreira Santos, Dener Martins Timóteo, Denise Leite Costa, Deusimar Aparecida Nascimento da Silva, Deusimar Barros da Silva Pereira, Diana de Oliveira Farias Feitosa, Diane de Jesus Clemente, Diego Aguirri Batista, Diego Belarmino de Lima, Diego da Luz Amaranti, Diego Henrique Pedro, Diego Soares dos Santos, Diego Souto, Diva Santana, Domingos Raimundo de Oliveira, Donizeti Carlos Francisco, Donizeti Porfirio de Araujo Junior, Douglas Alexandre Oliveira Felix, Douglas Carvalho da Silva, Douglas Daniel da Silva de Souza, Douglas de Freitas Silva, Douglas Dias Eloi, Douglas Donizeti de Souza, Douglas Paes Pires, Douglas Rodrigues de Cerqueira, Durcilene da Silva, Eberson Pedrero Souza Ruis, Ederson Frenhan, Edilene Camolesi, Edilson José de Lima, Edimara Cecília Ramos Fernandes, Edio Wilson Kelly Correa, Edmilson da Silva Severiano, Edna Ferreira Costa Carvalho, Edna Maria da Silva Buarque, Edna Maria dos Santos Faria, Edson Inácio Gomes Júnior, Edson Pereira dos Santos, Edson Teixeira de Souza, Eduardo Cruz Tavares da Silva, Eduardo Henrique Rossi Cardoso, Eduardo Rodrigues Pereira, Edvaldo Honorio da Silva, Elaine Cristina Marqueti Goveia, Elenilson Aparecido Dionisia Soares, Eli Ribeiro Junior, Eliane Cristina de Faria, Elias de Souza, Elias Taylon da Silva Campos, Eliel Ferreira da Silva, Eliene Rodrigues de Sousa, Eliene Santos Costa, Elisabete de Cassia Valtriani do Patrocinio, Elisângela da Silva Paulo, Elizabeth Leite, Elizangela Prates da Silva Ramires, Elizeu Freire Rocha, Eliziane Ferreira da Silva, Elizoneide do Nascimento Silva Ferreira, Emerson Adriano Costa Rodrigues, Emerson Corrêa, Emilly Caroline Costa das Neves, Emmanuel Gonçalves da Silva, Eni Martins da Silva, Enoc Eglézias do Rosário, Eric Adriano Aparecido de Camargo, Érica Ferreira Gonçalves, Erica Mariana Santos Garcia, Érick Henrique Ferreira, Erick Henrique Santos, Ernandes Rogerio Teixeira, Estéfano Gomes Silva, Eunildo de Oliveira Souza, Eva Mouzinho dos Santos de Souza, Evaldo Malta Santos, Evandro Augusto Antunes de Souza Zani, Evandro Rafael da Silva, Everton Barbosa Rodrigues, Fabiana Angelica Reis, Fabiana Barbosa Lopes, Fabiana Nunes da Rocha, Fábio Torres dos Reis, Fabriciano Santos Pereira, Fany Lazara Neves Holiguti, Fatima Bezerra Feitosa, Fátima Lima Cruz Ferreira, Felipe Dobner Francisco, Felipe Emanuel Ataides da Silva, Felipe Luciano da Cruz, Felipe Marques dos Santos, Felipe Naassom Yasuda, Felipe Santos Sobral, Fernanda Alves dos Santos, Fernanda Conhalato Borges, Fernanda Crystina Almeida de Negri, Fernanda Rodrigues Faria de Melo, Fernanda Silva de Jesus, Fernanda Silva Santos, Fernando Aparecido Lopes, Fernando Bertochi Pereira Aguiar, Fernando Brito Sousa, Fernando da Silva Mendonça, Fernando José Moura, Fernando Julio Mota Laguna, Fernando Souza Couto Ferreira, Fernando Souza Santana, Filipe Antônio de Godoi Bastos, Filipe Antunes Dias, Flávia Carolina Rosa Ragazzi, Flávio dos Santos Ribeiro, Franceline Arnalda da Silva, Franciana de Abreu Costa, Franciane Cutrim Fonseca, Franciele Serrano da Silva, Francieli da Rocha Matos Dator, Francielli Priscilla Vitrio, Francisca de Assis Mendes Gama, Francisca Jaine de Sousa Costa, Francisco das Chagas da Silva, Francisco Linhares da Silva, Francisco Ronielly da Silva Cipriano, Francislaine Erminia Fuzaro, Francydalva Pereira Ribeiro, Franklanne Sousa de Oliveira, Gabriel Buthias Pereira, Gabriel Gustavo dos Santos, Gabriel Henrique Domingos, Gabriel Henrique dos Santos, Gabriel Panizza da Silva, Gabriel Santos da Cruz, Gabriel Scaramuzza Fernandes, Gabriel Souza Santos, Gabriela Cristina de Lima Silva Pereira, Genildo Queiroz de Carvalho Oliveira, Geocastra Ferreira Azevedo, Geraldo do Carmo Oliveira, Gercino Antonio de Almeida, Gerson Hozanan Machado, Gesse Guimarães de Moraes, Gilberto Candido Batista, Gilberto José Ferreira, Gilberto Soares da Silva, Gilda Gomes Pereira Santana, Gilmar Bezerra da Cruz, Gilmar Campos de Souza, Gilvan Gilberto de Lima, Gilvania Barros Aguiar, Gisele da Silva Santos, Gisele Fermino de Souza, Gisleide Maria da Silva Cordeiro, Givanilza Maria de Oliveira, Gleiciane Santos Silva, Grace Kelly Salina Cardoso, Grace Kelly Venerando da Silva, Guaciara Aparecida Capucho, Guilherme Augusto Carvalieri Costa, Guilherme Augusto Rosa, Guilherme Bertuzzi de Sousa, Gustavo de Oliveira Farias, Gustavo Santos Reginatto, Hadynan William Trovagim Noia, Helber Tiago dos Reis, Helder Marcos da Conceição, Hélio Antonio Sampaio, Hellen Caroline Carvalho da Silva, Hellen Cristiane Rosa Diniz, Henrique Cesar Pereira, Hérica dos Santos Oliveira, Hortência Ricardo de Santana, Iasmim Santos de Lira, Igor Carvalho Novais, Igor Lenon de Andrade Mauricio, Inglisson Gambeta Bartolo da Silva, Ingrid Carazotto Soares, Ingrid Poliana Montanhin Inocencio, Ingrid Silva Fonseca de Mello, Ione Costa da Silva, Iranilde Araújo Barbosa, Isabela Caires Costa Janato, Isabella Darie Peretti Barbeiro, Ismael Marques dos Santos Júnior, Israel Alves Pereira, Israel Pereira Faria Maximio, Ivan Sales Santos, Ives dos Santos Rodrigues de Lima, Ivonete Alexandre de Sousa, Jailton da Silva Uzêda, Jairo Adriano da Silva Monteiro, Janaina Machado Souza, Janaina Magali Francisco, Janaína Ramos Bernardo da Silva, Jane Andrade Sena fecchio, Janeci Cesário da Silva, Janiele de Oliveira Silva, Jaqueline Loren Silva Vargas, Jaqueline Lucas Alves, Járede Lemes dos Santos, Jean Pedro Braga Nascimento, Jeferson Carmo de Oliveira, Jeferson da Silva Uzeda, Jeferson Luiz da Costa Cardoso, Jefferson de Lima Franzon, Jefferson dos Santos Gomes, Jefferson Martins de Oliveira, Jefferson Oliveira Fernandes, Jenifer Aparecida da Silva, Jennifer Cristine de Sousa Vieira, Jenyfer da Conceição Pereira, Jeremias Alves dos Santos, Jeriel Fernandes do Nascimento, Jesiel Lopes Souza, Jéssica Amanda de Assis da Silva, Jéssica Andressa de Oliveira Rigole, Jéssica Cardoso Pitondo, Jéssica Lessa Carneiro Santiago, Jéssica Mariane da Silva, Jéssica Pereira Faccioli, Jéssica Quecia Borges, Jhonatas Nery Ajala, João Alvaro Mendonça, João de Jesus Fernandes, João Paulo Ribas do Carmo, Joel Ribeiro da Silva Avelino, Joelma Sandy Nacaya, Joelson Lopes Recalde, Johnny da Luz Bernardo, Johnny Soares de Oliveira, Joice Lima Felix de Abreu, Joice Rodrigues Martins da Silva, Joicimara Silva Pereira, Jônatas de Paula Oliveira, Jonathan Christian Nalli, Jônathan de Sousa Silva, Jonathan Ferreira Alves, Jonathan Medeiros, Jorge Darrete Carvalho Torres, Jorge Wellinton Alves, Josafá dos Santos Aragão, José Adeilton Morais da Silva, Jose Amaral da Silva, Jose Bernardo da Silva, José Bezerra Viturino, Jose dos Santos Silva, José Eraldo das Neves, José Mariano do Nascimento, José Raimundo dos Santos Corrêa, José Robério Matias do Nascimento, José Rodrigues de Oliveira, José Romário Matias do Nascimento, José Romildo Gadi Lima, José Wagner Ferreira da Silva, José Walter Ferreira da Silva, José Willen Verônica do Nascimento, Joselia Maria Andrade Dias, Joselina Carvalho Garcia da Silva, Josi Pires Bezerra Silva, Josiane Aparecida Candido de Paula, Josiane Ferreira do Nascimento, Josinaldo Jose de Farias, Juan Fernando Monge da Silva, Juarez Adolfo Pereira Filho, Juarez dos Santos Oliveira, Jucimara de Sêna Clementino, Jucivan Pereira Firmino, Júlia de Almeida Prado Felgar, Júlia Souza da Cunha Prado, Juliana Antoninho da Silva, Juliana Aparecida Alves de Carvalho, Juliana Campos Fernandes Melquire, Juliano Bruno Costa, Juliene Alves Gomes Santiago, Júlio César Floriano Silva, Junior Martins dos santos, Juraci de Assis Araújo, Juraci Santana Almeida, Kaio Jose Fernando da Rocha, Kaique Lacerda Gomes, Kaique Lima Ricardo, Kaíque Seber Coltro, Karina Novaes Conceição, Karine Nathaly Zanatto, Karoline Borges Costa, Kátia Gomes Ferreira, Katia Silene dos Santos, Keila Soares Rodrigues, Keitemarrone Pinheiro da Silva, Kelen Cristina Felicio, Kelle dos Santos Silva, kennedy de Oliveira Freitas, késsia dos Santos Silva, Kethelyn Gabriella Baldin Ferreira Vieira, Kleber da Silva Santana, Kleber Nunes da Silva, Larissa Cristina Gomes Rocha, Larissa Ribeiro Basaglia, Layla Bianca de Oliveira Lima, Leandra Caroline da Silva, Leandro Cardoso Teixeira, Leandro Henrique Prata, Leandro Nalli Vezehaci, Leison Carlos da Silva, Leonardo Augusto Balisteiro, Leonardo Salzano de Souza, Leonice Francisco Lisbôa, Leticia Monteiro de Souza Moreira, Letícia Rodrigues Costa, Lewy Herbert da Silva, Lidiomar Rodrigues Caldeira, Liliane Aparecida Demiciano, Liliane Rodrigues Silva, Lívia Silva de Andrade, Lizandra Soares do Nascimento, Luan Renato de Jesus, Luana Avelino Pessoa Costa, Luana Mariano da Silva, Luana Regina Lucas Ribeiro, Luana Rezende Brás da Silva, Luana Silva Mariano, Luany Renissara Santiago Alexandrino, Lucas Alves de Lima, Lucas Artacho dos Santos, Lucas Brenner Silva, Lucas da Silva, Lucas de Oliveira Ferreira, Lucas Domingos, Lucas Fernando Dellariva, Lucas Guilherme Felicio da Silva, Lucas José da Silva, Lucas Leonardo dos Santos Carmo Daniel, Lucas Marques Gonçalves, Lucas Pereira Albertin, Lucas Rodrigues, Lucas Soares de Assis, Lucas Vinícius da Silva, Luciana Aparecida do Nascimento Veras, Luciana Pinheiro Jeronimo da Silva, Luciano Danno Rubio, Luciano Santos de Oliveira, Lucilene Dadalto Angelino, Lucimar Regina Gava da Cunha, Lúcio Ferreira de Oliveira Júnior, Luis Antonio Gomes, Luís Gustavo Bispo Antunes, Luis Gustavo Machado Leopoldino, Luiz Henrique Rodrigues Lopes, Luiz Roberto de Castro Lima, Luziene Ferreira Nicacio, Maciel Francisco da Silva, Madalena Perpétua Pedrozo Bosco, Madeli Ferreira Paulino, Maiane Rodrigues Fonseca, Maicon Carvalho Costa, Maike Pereira de Macedo, Mailson Ferreira Trindade, Manacês Machado de Sousa, Marcelia Rosa de Oliveira Esparapan, Marcelo Aparecido Coelho, Marcelo da Costa Campinas, Marcelo de Freitas Ribeiro, Marcelo Henrique Guimarães Tôrres, Marcelo Manteiga Lagata, Marcelo Rodrigues de Souza, Márcia Ferreira da Silva, Marcia Figueiredo Pereira, Márcia Maria Ferreira Vieira, Marcia Oliveira Laragnoit, Márcia Regina Carvalho de Lima, Marciana Galdino da Silva, Marcio Campioni, Márcio Dantas da Silva, Marcos Antônio da Silva, Marcos Antonio Santos Viana, Marcos José Dias, Marcos Peres, Marcos Raphael Borba de Oliveira, Marcos Roberto Carnieri, Marcos Venicius Rocha Tolentino, Maria Aparecida Conceição de Oliveira, Maria Aparecida Emboava Castilho, Maria Aparecioda Alves da Silva Martins, Maria Cristina de Azevedo Roseo, Maria de Fátima Anastacio, Maria de Fátima Castro da Silva, Maria de Fatima Pereira dos Santos Lucas, Maria de Jesus Reis, Maria do Carmo Baratella, Maria Francisca Lima da Silva, Maria Janaina da Silva, Maria Janiely da Silva, Maria Joaneide Araújo Barbosa de Lima, Maria José Bezerra Viturino, Maria José de Andrade, Maria Letícia Martins Oliveira, Maria Letícia Ramos, Maria Matilde de Arruda Siqueira, Maria Paula Santana da Silva, Maria Ribeiro Pimentel, Maria Tânia da Silva, Mariana da Silva Leite, Mariana Gonçalves Pereira, Mariane Marques Brito, Marinilda da Silva Santos, Mario Leite Silva, Mário Nascimento da Silva, Marisa de Jesus Soares da Silva, Marizete Lombas da Silva, Marli da Silva Lima Pereira, Marta Maria Pinto Bueno, Maryane Cristina da Costa Almeida Resende, Mateus Lopes Fonseca Peres, Mateus Muniz de Souza, Matheus da Silva de Oliveira, Matheus Penha Ribeiro, Matheus Rangel dos Santos, Matheus Rodrigues Barbosa, Mauro Daniel Batista dos Santos, Mayara Camila Aguiar, Mayara Celestino dos Santos, Maycon Gefersom, Mayene Therezinha Quintanilha Valerio, Maykon de Lima Borges, Messias de Almeida Silva, Michael Vianna da Silva, Michel de Oliveira Ferreira, Michele da Costa Oliveira, Michelle de Souza Lima da Silva, Miguel Arcanjo de Campos, Mikaele de Sá Oliveira, Milene de Fatima Moreira, Milton Silva de Santana, Mirele de Jesus Rocha dos Santos, Miriam Lima de Oliveira, Míriam Rosalina da Costa Alves, Misael Carlos Almeida da Silva, Moacir dos Santos Cavalcanti, Moises Francisco dos Santos, Moises Francisco dos Santos Junior, Monique Cintra Pereira, Naiara Monteiro Mota, Natalia Caroline Fernandes Borges, Natanael Silva Gonzaga, Natanael Teixeira de Mendonça, Nathália de Oliveira Souza, Nathan Raphael Marques Vieira, Nicholas Domingues Soares, Nicole de Oliveira Gui, Nicole Fernanda Grigolon Pinto Custodio, Nivio Teixeira de Carvalho Neto, Orlenia Maria pereira vieira, Orzan Macedo Machado, Osmar da Silva Pierre, Osvaldo Aparecido Evangelista, Ovidio Geronimo, Palola Telles Cruz Arruda Villas Bôas, Paloma de Moraes França, Paulino Gonçalves do Nascimento, Paulo Augusto da Silva Silva, Paulo da Silva, Paulo Eduardo da Silva Segalla, Paulo Eduardo Oliveira Freitas, Paulo Henrique Augusto Aparecido, Paulo Henrique da Silva, Paulo Henrique Lopes da Silva, Paulo Henrique Prado Santos, Paulo José de Lima, Paulo Ricardo Ferreira Alves, Paulo Sérgio dos Santos, Paulo Sergio Marinho, Paulo Vinicius Alves Cardoso, Pedro Brandão Furtado, Pedro Gabriel Bispo da Silva Maximiano, Pedro Henrique Almeida Magalhães, Pedro Laurentino Cardoso, Pedro Silva de Melo, Priscila Correa de Sousa, Priscila Gama de Melo, Priscila Pereira Daida, Quiteria Cicera da Silva, Rafael Edival Vicente Ferreira, Rafael Gustavo Nogueira, Rafael Lucas Roberto, Rafael Matheus Pires Magalhães, Rafael Militão Silva, Rafael Paulino de Souza, Rafael Pereira Esteves, Rafael Rodrigues Camargo de Souza, Rafaela da Silva Cabral, Rafaela Ferreira da Silva Calixto, Rafaela Pereira da Silva, Raimunda Alves Bezerra, Raimundo Claudio da Costa Neto, Raphael dos Reis Mendes, Raphael Henrique dos Santos, Raquel Braz de Lara, Raquel da Silva Santos, Raquel de Almeida, Raquel Dias Gonçalves, Raylla Regina Monteiro, Rayssa Ferreira Gomes, Rebato Moacir Martins, Regiane Guerra Ferreira, Reginaldo Lupes de Souza, Regis Ralfe Corrêa, Renan Augusto Corrêa, Renan Basco, Renan Gonçalves Pereira, Renata Cristina Moraes da Silva, Renata da Cruz Silva Macário, Renata Ferreira da Silva, Renata Gryczak, Renata Souza dos Santos, Renata Torquato, Renato Aurelio dos Santos, Renato Bezerra de Sá, Renato Nunes da Silva, Rhuan de Oliveira Souza, Ricardo Augusto Catel Moura, Ricardo Batista de Souza, Ricardo de Melo Araujo, Ricardo Gomes Tavares, Ricardo Santos Pina, Richard Breno Pinheiro Borges, Rignel Augusto de Carvalho, Rivania da Silva Araújo, Robert Érick Stuchi, Roberto Carlos de Almeida Cogo, Roberto Custódio Junior, Roberto Mauricio Pereira Rocha, Robson da Costa Dias, Robson Ramon da Silva, Rodinei Donizete Gomes, Rodolfo Braga de Oliveira, Rodrigo Azeredo da Silva, Rodrigo Cardoso Alves da Silva, Rodrigo Escorizza Balzar, Rodrigo Ferreira Bezerra, Rodrigo Gabriel de Souza, Rodrigo Morenti de Mendonça, Rodrigo Rupter Bispo da Paz, Rodrigo Santos, Rodrigo Scanavaca Zangari, Roger Lucas da Silva Barbosa, Rogério Augusto Miguel Ferreira, Rogério de Souza Phelippe, Ronaldo Moura do Nascimento, Roney Gustavo Labela, Roni Albuquerque de Carvalho, Ronildo Inácio Siqueira, Ronildo Pereira, Rosana Santos Viana Claro, Roseane da Cruz Scarlato, Rosi Dias Antunes, Rosicler de Fátima Escaliante, Rosilene Fabiana Leal Oliveira, Rosimeire Juliana da Silveira Alves, Rosinei Maria de Oliveira Bispo, Rosineia Lopes Gomes, Rosinéia Soares Ferreira, Rubem Teles dos Santos, Rubens Feitosa da Costa, Rubens Serafim Junior, Rubia Pereira Albertin de Barros, Rui Feitosa da Costa, Rui Rogério de Lima, Sabrina Silva do Nascimento, Safira Machado da Fonseca Bastos, Samara Batista Mendes Lange, Samuel Mendes da Silva, Samuel Paulo de Barros, Sandra Diassonama Sebastião Andre, Sandra Magalhães Andrade Monteiro, Sara Sousa de Araújo, Sarah Santos Andrade da Silva, Sebastião Souza Carneiro da Silva, Selma Pereira Barbosa, Selmo Nascimento Ribeiro, Sergio Orlandini Junior, Sheila da Silva Ferreira, Sidinéia Pereira da Costa, Sidnei Bueno, Sidnei Roberto Oliveira Júnior, Sidneia Rosa Sulina, Sidney Camilo de Souza Nogueira, Silas Silva de Souza, Silma Rodrigues Cunha, Silmara Cristina Silva Carlos, Silvana Aparecida Antero, Silvana Ferreira da Silva, Silvana Regina de Castro, Silvânia Maria da Silva, Silvia Aparecida Gonçalves, Silvio César Pereira da Silva, Silvio Nauvirth, Silvio Silveira dos Santos, Simone Modesto de Souza, Simone Santana da Silva, Simone Farias de Vasconcelos, Sirlene Santos da Silva de Almeida, Solange Rodrigues de Souza, Sonia da Silva Beserra, Sonia Maria Aparecida da Cruz Furquim, Sonia Regina Marques da Silva, Sonia Silva Pereira, Stephanie Cristina Marques, Stéphanie Finardi, Suelma Bárbora Vanderlei da Silva, Susy Kelly da Silva Santos, Tábata Martins, Taian Tarcisio Alves, Tailan Sima de Jesus da Silva, Tainara Kathlen Godoy Duarte Silva, Taís Conceição Araujo, Tamara Cristina Balisteiro, Tamires Carvalho de Oliveira, Tamires Helena Ortmann, Tatiana Gomes de Souza, Tatiane Gomes da Silva, Tayane Sardella Barreto do Nascimento, Telma da Silva Correia, Thainá Aparecida Tijuco, Thaís Cristina de Castro, Thais Damas Lopes, Thais David Barbosa, Thais D'Laura Mathias Nogueira, Thaís Pereira Vieira Rosa, Thamires Rodrigues da Silva, Thiago da Cruz Gomes, Thiago Ferreira de Oliveira, Thiago Ferreira Silva, Thiago Januario dos Santos, Thiago Mario Simoso Lima, Thiago Willian da Silva França, Tiago Fernando de Mesquita, Tiago Henrique Nunes Ribeiro, Tiago Henrique Peixoto, Timoteo José Alves, Ueslei de Souza, Vagner Barbosa da Silva, Valdeci Ferreira do Nascimento Júnior, Valdemar dos Santos, Valdemir Aparecido dos Santos, Valdemir baia Cavalcante Junior, Valdivio Leal de Souza, Valmira Rocha de Oliveira, Vanderlei Rodrigues Lima, Vaneska Marroni da Silva, Vanessa Moreno Garcha, Vanessa Pereira de Sousa, Vanessa Trindade dos Santos, Vania Beatriz da Silva, Vera Lucia da Silva Meira, Vera Lucia de Oliveira, Vera Regina de Moraes, Veronica Peres dos Santos, Victor Ferreira Pinto, Victor Ribeiro Ferraz, Victória Bolzam Fontes Silva, Vinicius dos Santos Moura, Vinicius Duarte dos Santos, Vinícius Matos de Souza, Vinissio Nascimento da Silva, Vitor Augustinhak Gonçalves, Vitor Hugo Pereira de Sousa, Vitor Luiz Costa Quaquio, Wagner dos Santos Moura, Walisson Oliveira Gusmão, Waltemir Signorette Junior, Walyson Marks Silva Faria, Wanderson da Silva Ferreira, Washington dos Santos da Silva, Washington Rodrigues da Silva, Weksley Ferreira Silva, Wellington Caio Dias do Prado, Wellington Clemente, Werika Alves de Sousa, Wesley Henrique da Silva Ferreira, Wesley Magri, Wesley Oliveira Pinto, Wesley Paulino de Souza, William Nabor, Wilma Amaral da Silva, Wilson Bernardes da Silva Junior, Wisllan Nunes Leal. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1777872"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL MENDES DUARTE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA SONHO\r\n\r\nENCANTADO - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.766.047/0001-17\r\n\r\nRetificação do D.O. 108 de 12/06/2003. 2002: Ensino Médio/Técnico Em Informática. Onde se lê: Giselle Dias da Silva, leia-se Giselle Dias Soares. Secretária: Marcia Vieira de Almeida Queiroz - 09/2011 ISJT. Diretora: Silvia Regina Dias Mendes Duarte - Reg: 9701507/MEC. Inspeção Escolar: Cirlaine Costa dos Santos - Id. 3579176-4 e Márcia Valéria Amado Pires - id 4333673-6\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1770212"
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                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60 \r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna público o nome do aluno concluinte do curso: - Técnico em Automação Industrial - 2009: Reinaldo Pimentel Sebastião. Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1778241"
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                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ: 340117376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido por Escola Comercial São José, situado à Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, bairro Santa Cruz,no Município do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Técnico,modalidade Pós Médio em: Técnico em Enfermagem 1º Semestre/2014: Roger Pereira Rangel, Marcos Rocha da Silva, Cheron Cristina da Silva Pereira, Flavia Rafael de Araújo, Valdilene Cássia Lino de Oliveira Gomes, Vanessa da Silva Rocha Barros, Vanessa Cristina Gonçalves Moreira, Karyne Fonseca de Carvalho, Elizama da Silva Peixoto, Maria Vitória Felix de Azevedo, Daiana da Silva de Oliveira, Patrícia Juliane de Paiva, Simone Alves. Técnico em Radiologia: 1º Semestre/2013 Larissa Murilho Barreto de Almeida, Thays Gonçalves Moreira, 1º Semestre/2014 Fabíola da Silva Marques, Franciele Vicente Aurélio da Silva, Vanessa Pinto da Silva. Secretária Escolar: Alice Pereira Villela - Reg. Nº 2383/95-SEE/RJ, Diretor: José Fernando Prazeres Of. Nº 180/2011 - CDIN - SEEDUC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Maciel P. da Silva Matrícula 0942722-0-CRIE-RM-IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1774067"
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                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ - 07.726.398/0001-97\r\n\r\nRelação de Alunos Concluintes - Dezembro de 2013 - ENSINO MÉDIO: Gabryel Viana Ribeiro Cardoso, João Victor dos Santos Domingues- ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Mateus Cappaun Chaves, Rafael da Silva Gonçalves- CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS (PÓS MÉDIO): Alcione da Silva dos Santos - 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Dayane Clara Ribeiro Teixeira - 2005 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PÓS MÉDIO): Fabiano Coelho de Faria - 2001 -ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS): Elaine Cristina Santos Rodrigues - Diretora: Sonia Maria da Silva Maciel Levy - Reg.8.318 MEC -Secretária: Carmen Alexandre Maia - Reg. 834/86 DAT - Profª Inspetor Escolar: Francis Mary da C. Simplicio - Mat. 09563080-0 e Márcia Valéria Amado Pires - Mat. 09454679.\r\n\r\nId: 1778441"
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                        "COLÉGIO FRANKLIN CARNEIRO\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA FRANKLIN CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 28055101/0001-89\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Regular, ANO: 2012 - Jean Oliveira de Jesus. ANO: 2013 - Rafael Soares de Jesus. Concluinte do Ensino Médio - EJA, ANO: 2014 - Christian Tocantins Aune. Diretora: Sônia Carneiro Franklin de Souza, Reg.:9884/01MEC. Secretário: Robson Franklin de Souza, Reg.: 2382/95SEC. Inspetora Escolar: Janete Evangelista dos Santos - Reg.: 0975408-6 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1771891"
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                        "COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ- CENTRO\r\n\r\nCNPJ - 12.544.567/0002- 99\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Tamandaré, mantido por SEP - Sistema de Ensino Preparatório Ltda, situado à Av. Mem de Sá nº 302 e304/306e308- Centro - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio 2013: Aline Beatriz Seixas de Souza, Aline Sousa Morais, Ana Carolina Tomas Camelo, Anna Clara Tavares Teixeira, Aryane Vilarim Silva, Breno Gonçalves Macedo de Alencar, Erick Prado de Figueiredo, Erick Simião Silva Diniz, Felipe Santos Domingues, Guilherme Soares Paula Macedo, Isadora Martins Monteiro, Jéssica Fernandes dos Santos, João Paulo Sampaio Bamberg de Oliveira, Jorge Luís Guió de Souza, José Rulio Ferreira Silva, Juliana Rodrigues Viana Barros, Lais Fernanda dos Santos Costa, Leandro Assis das Chagas, Lucas Alexandre Silva de Mello Alves Dias Rodrigues, Lucas Farias de Lima, Lucas Mendes Fernandes, Maria Luiza Angelo Costantino, Mariana Alencar Cavalheira, Matheus Barbosa Sanches, Matheus Santana Rocha, Milena Patricia Martinez de Almeida Pinto, Nathalya Simões, Orlando da Silva Mesquita, Pedro Celso Monteiro Costa, Rafael de Souza Ribeiro Dornelles, Ramon Rodrigues de Souza, Rodrigo Dias Fonseca Coelho, Rychard Goltara Carvalho da Silva, Ulysses Silva Campos. Diretora: Mara Lucia Vieira Sequeira Ferreira - Reg. nº 2693/96 - MEC. Secretária: Juceia Marta Barbosa de Brito - Reg. nº 2726/96 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - matr.: 0942676-8. \r\n\r\nId: 1770120"
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                        "1777827": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO \r\n\r\nDO ESTADO DA GUANABARA\r\n\r\nCNPJ: 28.943.934-0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nDe acordo com o Cap. V da Convenção, são convocados os Senhores Condôminos do CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA - CADEG para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no Auditório do CADEG, sito à Rua Capitão Félix, 110 - Sobreloja - Benfica - RJ, no dia 13 de janeiro de 2015 (terça-feira), às 9:30 horas, em 1ª convocação, com 353 condôminos, ou às 10:00 horas em 2ª convocação, com 200 condôminos, ou ainda, às 10:30 horas, em última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre as seguinte ordem do dia:\r\n\r\nA) Aprovação das Atas das Assembleias Gerais Ordinárias anteriores (atas nº 126 e 127). \r\n\r\nB) Apreciação e aprovação das contas e do balanço do ano de 2014.\r\n\r\nC) Apreciação e aprovação da previsão orçamentária para o 1º semestre de 2015.\r\n\r\nD) Assuntos gerais.\r\n\r\nOBS.: Faz-se saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por força do mesmo, ficam cientes os interessados, do prazo estabelecido § do artigo 33º, bem como da previsão estabelecida no artigo 27º, ambos da Convenção Condominial e das determinações legais contidas no § 3º do art. 1289 da lei 3.071/1916.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nEugenio Silvestre da Cruz\r\n\r\nPresidente da Diretoria Executiva\r\n\r\nId: 1777827"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1777832": [
                            "V - Extravio",
                            "CARL ZEISS VISION BRASIL IND. ÓPTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.826.394/0009-08\r\n\r\nExtravio: Empresa inscrita neste Estado sob o nº 86.694.940, sediada na Rua Luiz Winter, 222 e Rua Mário Gelli, 139 - Duarte da Silveira, Petrópolis, RJ, vem informar o extravio de suas notas fiscais de nº 621041, 619579, 619585, 621036, 619721, 619569, 621034, conforme boletim de ocorrências nº BO 2681/2014 de 25/11/2014 - DPF RJ\r\n\r\nId: 1777832"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1778466": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Governo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso XIV, do art. 11, da Lei nº 12232/2010 e, conforme o que consta do Processo nº 5350/2014, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 011/2014, tipo menor técnica, cujo o objeto é a contratação de 01 (uma) Agência especializada em propaganda, publicidade e marketing para prestar serviços ao MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Duelo Comunicação Total Ltda EPP\r\n\r\nAngra dos Reis, 22 de dezembro de 2014\r\n\r\nRobson Marques de Souza\r\n\r\nSecretário de Governo \r\n\r\nId: 1778466"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1778670": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE ADJUDIÇÃO DE CONTRATO \r\n\r\n(Seleção e Contratação de Empresas Consultoras)\r\n\r\nInstituição financiadora: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.\r\n\r\nTipo de Aquisição: Serviços de Consultoria; SETOR: IFD/FMM; PAÍS DO PROJETO: (ou País Beneficiário): República Federativa do Brasil; PROJETO: PROCIDADES/ NITERÓI- Programa de Desenvolvimento Urbano Inclusão Social de Niterói-PRODUIS BR - L1386; Nº DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO (ou Nº do Crédito/Fundo Fiduciário): Contrato nº 2941/OC-BR.Nº DO CONTRATO OU DA SELEÇÃO: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2014(SBQC-SDP Nº . 002/2014);DESCRIÇÃO DO CONTRATO: Serviços voltados à Elaboração de Diagnóstico Urbanístico e Sócioambiental e Elaboração de Projetos Executivos para Urbanização da Comunidade São José Inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS).\r\n\r\nDurante o processo de seleção dos serviços de consultoria acima indicado, efetuado por meio do método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC, as empresas consultoras abaixo indicadas apresentaram propostas. A pontuação obtida de cada Proposta Técnica e Proposta de Preço, assim como a pontuação final, encontram-se indicadas a seguir:\r\n\r\nNOME DAS CONSULTORAS: COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS em parceria com a empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA (BRASIL): NOTA TÉCNICA: 86,17; PREÇO DA PROPOSTA: 2.105.446,46; NOTA FINAL: 87,98.\r\n\r\nARQUITAÇO PROJETOS LTDA - em parceria com a empresa SANETCH - Serviços de Engenharia Ltda (Brasil): Nota Técnica: 80,04; Preço da Proposta: 1.941.282,20; NOTA FINAL: 86,03.\r\n\r\nCONSÓRCIO BARCELONA BRASIL GROUP - CONCREMAT ENGENHARIA - MCRIT (ESPANHA): Nota Técnica: 75,45; Preço da Proposta: 2.179.881,53; Nota Final 79,52.\r\n\r\nQualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada, poderá solicitar informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal a ser encaminhada. ao endereço indicado no final do texto.\r\n\r\nCONSULTORA SELECIONADA: COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS em parceria com a empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Nacionalidade da Consultora Selecionada: Brasil; Montante do Contrato: R$ 2.506.483,88; Duração do Contrato: 08 (oito) meses; Data de Assinatura do Contrato: 17 de Dezembro de 2014.; Agência Executora: Prefeitura Municipal de Niterói - Unidade de Gestão do Programa- UGP/Vice- Prefeitura, At: Axel Schmidt Grael - Vice Prefeito. Endereço: Caminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº, prédio do Centro Administrativo, sala 03 (Vice Prefeitura / Gabinete) - Centro, Niterói/RJ/ BRASIL. CEP: 24.020-011, TEL: (55021) 2620-8413/2622-2907; E-mail: ugp.pmn@gmail.com; Website: www.niterói.rj.gov.br; Número de Referência do UNDB: IDB745-05/14.\r\n\r\nId: 1778670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1778611": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO MEI/ME/EPP Nº 03/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO PPCC - PROGRAMA PETRÓPOLIS CRIANÇA CIDADÃ, NO HORÁRIO DAS AULAS TEÓRICAS, OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. DATA/HORA/LOCAL: 16/01/15 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 16.661,02. Edital completo e maiores informações a partir de 05/01/15, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 26 de dezembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1778611"
                        ],
                        "1778220": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/14\r\n\r\nO Município de Petrópolis/RJ, através da Secretaria de Habitação (SEHAB), torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra aberta a presente CONVOCAÇÃO PÚBLICA, de conformidade com as condições explicitadas no Edital de Chamamento Público, visando a seleção de empresa do ramo de construção civil, que tenha interesse na elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, em áreas de propriedade do Município de Petrópolis, para viabilizar o Convênio firmado entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a implementação do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, criado pela Lei nº 12.424 de 16 de junho de 2011. Localidade: RUA DA CHÁCARA - ESTRADA DA SAUDADE. EDITAL À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DELCA, situado na Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis-RJ, no horário de 12:30 às 18:30 horas, de segunda à sexta-feira, a partir do dia 05/01/15 e através do sítio www.petropolis.rj.gov.br no “link” licitações. ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Os documentos serão entregues à Comissão Especial, na Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ, na sala de reuniões do DELCA, situada na Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis-RJ, dia 27/01/15, às 14:00 horas. Demais informações: tel: (24) 2246-9025, fax: (24) 2246 9021 ou através do e-mail: sadlicita@gmail.com. Petrópolis, 22 de dezembro de 2014. JORGE DA SILVA MAIA. PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1778220"
                        ],
                        "1778608": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS NºS 95/14 e 96/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 95/14 - AQUISIÇÃODE 04 (QUATRO) VEÍCULOS “ZERO QUILOMETRO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL - COORDENAÇÃO EPIDEMIOLOGICA/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 16/01/15 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 259.213,33. \r\n\r\nPE 96/14 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE “TESTE DE VACINA” DE ALERGOLOGIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 16/01/15 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 111.584,19. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 05/01/15. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 26 de dezembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1778608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1778457": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Caminhão Coletor Compactador de Lixo da Volkswagem de acordo com o decreto nº 1159 de 31 de Agosto de 2009; Data/Hora: 13/01/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1778457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1778634": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.575 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida nas Leis Municipais nº 3.265/13.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 1.069.843,99 (um milhão, sessenta e novo mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 24.122.0003.2.001 Divulgação Oficial\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 181.260,62\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.846.0001.2.023 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Tributarias e Contributivas\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 513.138,33\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 86.794,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0031.2.053 Educaterê EJA - Jovens e Adultos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 21.041,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 26.484,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.160 Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 57.398,15\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 103.727,89\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 Sentenças Judiciais e Precatórios \r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 19.339,62\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0027.2.042 Estratégia Habitacional e de Desenvolvimento Urbano - SMDS\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 219.319,15\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 36.254,91\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 10.628,65\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e \r\n\r\nOutros Benef. - Ens. Fund.\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 528.077,46\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 6.903,30\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.163,12\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benef.- Educ. Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 12.901,65\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 31.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.528,24\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e \r\n\r\nOutros Benef. da SESEG\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 6.323,43\r\n\r\nFuncional: 06.451.0001.2.083 Manutenção das Atividades da SESEG\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 3.886,99\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.280,00\r\n\r\nFuncional: 06.451.0071.2.084 Gestão da Infraestrutura de Segurança Pública\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\nFuncional: 06.451.0071.2.155 Administração da Guarda Municipal\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 2.529,75\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 06.452.0054.2.085 Sistema de Transporte e Trânsito Urbanos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TABRALHO E EMPREGO E ECONÔMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.086 Manut. das Atividades do Cons. Mun. de Trab., Emprego e Renda\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.088 Manutenção das Atividades da SMTEES\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 6.043,75\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0074.2.090 Empreendedorismo\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0075.2.091 Desenvolvimento Integrado do Município\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.700,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0076.2.092 Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0077.2.089 Economia Solidária\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFuncional: 08.244.0080.2.093 Infraestrutura Voltada a Mulher\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.127,90\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.094 Manutenção das Atividades da SMDM\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nFuncional: 14.244.0078.2.097 Gestão de Interesse da Mulher\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 14.334.0079.2.096 Ação Mulher\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 3.982,07\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 11.854,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0080.2.165 Casa de Passagem\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Governo e Coordenação(interino)\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA Secretário Municipal de Obras Públicas(interino)\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA Secretário Municipal de Serviço Público\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nLUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de trabalho, Emprego e Economia Solidaria\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT DA ROSA Secretária Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 16/12/2014, A FIM DE SER REPUBLICADO O DECRETO Nº 4.594, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COM SUAS DEVIDAS CORREÇÕES.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.594 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 5.254.883,16 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 24.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 24.864,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.846.0001.2.023 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor \r\n\r\nPúblico - PASEP\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Tributarias e Contributivas\r\n\r\nR$ 510.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.033 - Manutenção das Atividades da SMDS\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.100,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 957.477,86\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 433.937,88\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 169.442,10\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 3.083,80\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 72.894,06\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0031.2.053 - Educa terê EJA - Jovens e Adultos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 40.772,28\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 17.563,57\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0036.2.059 - Incentivo ao Esporte e Lazer\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.2.167 - obras Viárias - Manutenção SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.064 - Manutenção das Atividades da SMT\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 586.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n0\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 33.500,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMS\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 546.142,05\r\n\r\nFuncional: 10.301.0001.2.133 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios - Atenção Básica\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 291.722,28\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.134 - Apoio a Instituições Universitárias\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.167.910,17\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.135 - Apoio a Instituições Filantrópicas\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 210.348,11\r\n\r\nFuncional: 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 51.980,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMCG\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 32.035,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMGC\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 16.482.0027.1.034 - Construção de Conjuntos Habitacionais Populares - FMHIS\r\n\r\n4.4.90.61.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\nR$ 58.364,00\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 30.640,00\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Judiciais e Precatórios \r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 76.246,86\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 620.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 240.976,60\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.018 - Administração da Frota\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção das Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.800,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.021 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMF\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 239.864,33\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercicios Anteriores\r\n\r\nR$ 7.700,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.601.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 35.686,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.410,46\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 1.320,80\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 32.100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 66.344,00\r\n\r\nFuncional: 08.334.0026.2.036 - Programa Operação Trabalho - POT\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 10.753,31\r\n\r\nFuncional: 08.846.0001.0.001 - Pagamento de Sentenças Judiciais - SMDS\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 13.522,54\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.39.01\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess.e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - Ens. Fund.\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 361.762,53\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 3.083,80\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.91.13.01\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - Tereprev\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0056.1.004 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 84.648,60\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 275.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0050.2.166 - Manutenção de Prédios Públicos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 88.038,21\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 652.163,40\r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 397.477,86\r\n\r\nFuncional: 15.451.0055.2.145 - Limpeza Pública - SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 492.294,26\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.065 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMT\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.163 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDC\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 103.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SESEG\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\nFuncional: 06.451.0071.2.155 - Administração da Guarda Municipal\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 3.225,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.110 - Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 21.425,60\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE (interino) Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHASecretário Municipal de Administração\r\n\r\nARNALDO DA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA (INTERINO) Secretário Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA Secretário Municipal de Serviço Público\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Turismo\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais(interina)\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 031/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1274/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HÉLIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 4-15433-9, do Cargo em Comissão de Agente de Defesa Civil, Símbolo DAS-1, Cód. 40276, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/12/2014. PORTARIA GP Nº 1275/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDENIR RODRIGUES DE SOUZA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Defesa Civil, Símbolo DAS-1, Cód. 40276, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/12/2014. PORTARIA GP Nº 1276/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCO ANTÔNIO GONÇALVES ESTEVES, matrícula nº 4-14832-0, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Jornalismo, Símbolo DAS-3, Cód. 40503, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/12/2014. PORTARIA GP Nº 1277/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HUGO AVELINO DE CARVALHO, matrícula nº 4-15154-2, do Cargo em Comissão de Assessor de Desportos, Símbolo DAS-1, Cód. 40560, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/12/2014. PORTARIA GP Nº 1278/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RODRIGO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Desportos, Símbolo DAS-1, Cód. 40560, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/12/2014. PORTARIA GP Nº 1279/2014 - CONCEDER Triênio, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1280/2014 - CONCEDER Progressão Funcional e Promoção Funcional, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1281/2014 - CONCEDER Progressão Funcional e Promoção Funcional, conforme Portaria em anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1-00613-5\r\n\r\nMARIA LIENE DE SOUZA GRANITO\r\n\r\n13\r\n\r\n07/12/2014\r\n\r\n1-01716-1 \r\n\r\nMARIA LIENE DE SOUZA GRANITO\r\n\r\n12\r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\n1-01782-1 \r\n\r\nMARIA ANA REBELO PIMENTEL\r\n\r\n12\r\n\r\n25/12/2014\r\n\r\n1-02088-1 \r\n\r\nANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n1-03600-1 \r\n\r\nJOSE VICENTE G. GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n11\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n1-03765-0 \r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA FITA\r\n\r\n9\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n1-03792-8 \r\n\r\nCARMEN LUCIA SOARES\r\n\r\n9\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\n1-03798-7 \r\n\r\nSIMONE MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n1-03889-4 \r\n\r\nDINALVA DE FATIMA CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n1-03899-1 \r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n1-04263-8 \r\n\r\nVANIA DE SOUZA FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n9\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n1-06762-2 \r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n1-07692-3\r\n\r\nJOSE MARCIO SENRA GRACIANO\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\n1-07815-2 \r\n\r\nMARCOS ANDRE SIQUEIRA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\n1-07901-9 \r\n\r\nJOSE FERNANDO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/2014\r\n\r\n1-08566-3 \r\n\r\nMARCELO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\n1-08576-0 \r\n\r\nADRIANA VITAL SANTANA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n1-09496-3 \r\n\r\nMARILDA BRANCO MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\n1-11189-2 \r\n\r\nGILSARA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\n1-11649-5 \r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PFISTER SIMIÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\n1-11810-2 \r\n\r\nHENY ANDREA BELOTI GIAROLA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n1-11914-1 \r\n\r\nANA LUCIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\n1-12819-1 \r\n\r\nANA PAULA FARIA DINIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n1-12850-7 \r\n\r\nATILA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12852-3 \r\n\r\nMAYARA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n1-12906-6 \r\n\r\nALINE DA SILVA MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12908-2 \r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTINHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12909-0 \r\n\r\nCASSIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12910-4 \r\n\r\nEDUARDO NUNES PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12913-9\r\n\r\nLUCIANI SEQUEIRA PEREIRA GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12914-7 \r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12916-3 \r\n\r\nMARIO JORGE DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12918-1 \r\n\r\nMONICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12919-8 \r\n\r\nSONIA FERREIRA LIRA CAVALCANTE \r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12920-2 \r\n\r\nWALDENIR DE FATIMA CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12921-1 \r\n\r\nVALTER LUIZ MENDES DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12922-8 \r\n\r\nZELIA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-12924-4 \r\n\r\nVALERIA DAS GRACAS JARDIM PACHECO\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-13055-2 \r\n\r\nSYLVIO PRESTES DE MENEZES FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-13937-1 \r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LUNA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-14163-5 \r\n\r\nLUCIANA SANTOS MOTTA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n1-14452-9 \r\n\r\nALMIR DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n1-14690-4 \r\n\r\nMARIA VERONICA CANDIDO DA SILVA FONTES \r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2014\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1-03600-1 \r\n\r\nJOSE VICENTE G. GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\nVIII\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n1-06752-5 \r\n\r\nCLAUDIONOR LOPES\r\n\r\nV\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\n1-07555-2 \r\n\r\nROBSON LUIZ DE MELO\r\n\r\nIV\r\n\r\n27/12/2014\r\n\r\n1-07635-4 \r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA DUARTE LOPES\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\n1-07692-3 \r\n\r\nJOSE MARCIO SENRA GRACIANO\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\n1-07704-0 \r\n\r\nREGINA DE FATIMA TAVARES\r\n\r\nV\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\n1-08363-6 \r\n\r\nFRANCISCO JOSE BAMMERT FILHO\r\n\r\nV\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n1-11603-7 \r\n\r\nVALDEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n26/12/2014\r\n\r\n1-12708-1 \r\n\r\nMARILEA DE PAIVA CARVALHO PEDRA \r\n\r\nIII\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1280, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO FUNCIONAL \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19 e 20 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional e Promoção Funcional, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-04172-0\r\n\r\nVALERIA MUNIZ DA COSTA MASSAFRA\r\n\r\nB12\r\n\r\n14/11/14\r\n\r\n1-06442-9\r\n\r\nANDRESA LEAL CARVALHO\r\n\r\nB11\r\n\r\n13/11/14\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02816-3\r\n\r\nDANIELLA OLIVA REIS CARDIA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-06273-6\r\n\r\nLOANE RITA FREITAS DIAS DEMANI\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-07033-1\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-07113-1\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-08357-1\r\n\r\nCRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-08820-4\r\n\r\nNILZA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-09087-1\r\n\r\nLORENE LOURENCINI REZENDE\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-10997-9\r\n\r\nANA PAULA NERY GOMES DE MATTOS FUNDÃO\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-11649-5\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PFISTER SIMIÃO\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-11851-1\r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-11869-2\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-12271-1\r\n\r\nRENATA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nB08\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-14057-4\r\n\r\nTANIA AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-14070-1\r\n\r\nALESSANDRA LOPES ARAUJO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-14122-8\r\n\r\nROSA SILVA DE AZEVEDO BERLIM\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-14142-2\r\n\r\nDENISE RITTER DA ROCHA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-14260-7\r\n\r\nNATHALIA TORRES DE SOUZA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1281, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO FUNCIONAL \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19 e 20 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional e Promoção Funcional, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-03811-8\r\n\r\nMONICA FURTADO FERNANDES\r\n\r\nC18\r\n\r\n17/12/14\r\n\r\n1-05208-0\r\n\r\nCELINA MARIA FERNANDES DE MORAES E SILVA\r\n\r\nC17\r\n\r\n27/12/14\r\n\r\n1-06380-5\r\n\r\nCÉLIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nA05\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n1-06443-7\r\n\r\nCLAUDIA LEONOR CUNHA FERREIRA\r\n\r\nB11\r\n\r\n17/12/14\r\n\r\n1-07038-0\r\n\r\nSUZANA PRADO PEDROSA\r\n\r\nC16\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\n1-08576-0\r\n\r\nADRIANA VITAL SANTANA\r\n\r\nC16\r\n\r\n11/12/14\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-05257-9\r\n\r\nSANDRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-05264-1\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-07056-9\r\n\r\nLIZENE VIANA DE SOUZA\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-07202-2\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-07228-6\r\n\r\nSOLANGE RAMOS DA ROCHA\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-07996-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOPES ESTEVES\r\n\r\nB10\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\n1-08025-4\r\n\r\nDANIELA DE PAULA SOUZA\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-08222-2\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES SCHUWENCK DA SILVA\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-08987-1\r\n\r\nALINE DE FREITAS GONZALLES CARDOSO\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-09263-4\r\n\r\nSUELI MARIA COSTA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-11855-2\r\n\r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO SEABRA LEAL\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-11868-4\r\n\r\nLIZENE VIANA DE SOUZA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-12263-0\r\n\r\nFABIANNE CARDOSO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-14033-7\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS DA SILVA SHINKAWA\r\n\r\nC13\r\n\r\n16/11/14\r\n\r\n1-14041-8\r\n\r\nCRISTINA MOSQUEIRA ROCHA\r\n\r\nC13\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\n1-14053-1\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES SCHUWENCK DA SILVA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-14111-2\r\n\r\nMARCIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-14137-6\r\n\r\nBEBIANA PEREIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-14139-2\r\n\r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO SEABRA LEAL\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-14157-0\r\n\r\nKELLE MOREIRA DUARTE\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-14252-6\r\n\r\nGRACIELLE ARAUJO MACHADO SUZART\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n1-14261-5\r\n\r\nMICHELLE DE MEDONÇA VIEIRA CASTRO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 235/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n19/12/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 9.313,35\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n19/12/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 967.075,86\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n19/12/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 194.770,06\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n19/12/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 514,13\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 236/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n22/12/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 32.265,31\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n22/12/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 7.004,29\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n22/12/14\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 996.582,43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 237/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n23/12/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 69.789,84\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n23/12/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.800.641,87\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 238/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n29/12/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 192.183,28\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n23/12/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 2.403.740,50\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nContrato nº 079.11.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Fundação Bio-Rio - Objeto: Realização de Serviços de Seleção para o Conselho Tutelar - Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil Reais) - Prazo: 03 (três) meses - Proc. n° 15.481/2014 - Data da Assinatura: 28/11/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nANGELO MONTEIRO DE BARROS - FUNDAÇÃO BIO-RIO \r\n\r\nGILBERTO LIMA DE FREITAS - FUNDAÇÃO BIO-RIO \r\n\r\nContrato nº 080.12.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Fundação Bio-Rio - Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de estações hidrológicas - Valor: R$ 38.040,00 (trinta e oito mil e quarenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 26.016/2014 - Data da Assinatura: 15/12/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nHIDROMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nResolução CMDCA nº 045, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO o nome dos candidatos aprovados na prova de aferição de conhecimentos do ECA e com 100% de presença no Curso de Capacitação que estão aptos a participarem da Eleição do Conselho Tutelar - Gestão 2015 .\r\n\r\n- Cintia Almeida da Silva\r\n\r\n- Sádio Soares da Silva\r\n\r\n- Mônica da Silva Pinho\r\n\r\n- Anna Maria Teixeira de Castro\r\n\r\n- Douglas William Dias\r\n\r\n- Vânia da Silva Moraes\r\n\r\n- Ana Paula Lima da Silva Maia\r\n\r\nArt. 2º- A Eleição acontecerá no dia 18 de janeiro de 2015 das 09:00 às 17:00 hs.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nId: 1778634"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "1778547": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 082/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lentes, armações para óculos.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/01/2015 ás 09:00 hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 133.773,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 083/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d'agua e reservatórios nas escolas municipais.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/01/2015 ás 14:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 256.400,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1778547"
                        ],
                        "1778653": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prótese total de quadril\r\n\r\nDIA/HORA: 14/01/2015 as 15hs00min.\r\n\r\nValor estimado: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit nucleotome lombar\r\n\r\nDIA/HORA: 14/01/2015 as 16hs30min.\r\n\r\nValor estimado: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) \r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1778653"
                        ]
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                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
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                        "1778557": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 156/2014\r\n\r\nDefere ao Botafogo de Futebol e Regatas, (CNPJ n. 34.029.587/0001-83) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0116138-13.2014.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DEFERIR ao BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, (CNPJ n. 34.029.587/0001-83) o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 31 (trinta e um) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no art. 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 12.580,00 ( doze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, (CNPJ n. 34.029.587/0001-83).\r\n\r\nParágrafo único. Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º O BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, (CNPJ n. 34.029.587/0001-83), deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, os valores em conformidade com a seguinte planilha:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\n1º AO 3º MÊS \r\n\r\nR$ 750.000,00\r\n\r\nR$ 13.050.000,00\r\n\r\n4º AO 12º MÊS\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\n2º ANO\r\n\r\nR$ 1.250.000,00\r\n\r\nR$ 15.000.000,00\r\n\r\n3º ANO\r\n\r\nR$ 1.675.000,00\r\n\r\nR$ 20.100.000,00\r\n\r\n4º ANO\r\n\r\nR$ 1.710.000,00\r\n\r\nR$ 20.520.000,00\r\n\r\n5º ANO\r\n\r\nR$ 1.760.000,00\r\n\r\nR$ 21.120.000,00\r\n\r\n6º ANO\r\n\r\nR$ 1.810.000,00\r\n\r\nR$ 21.720.000,00\r\n\r\n7º ANO\r\n\r\nR$ 1.820.000,00\r\n\r\nR$ 21.840.000,00\r\n\r\n8º ANO\r\n\r\nR$ 1.830.000,00\r\n\r\nR$ 21.960.000,00\r\n\r\n9º ANO\r\n\r\nR$ 1.845.000,00\r\n\r\nR$ 22.140.000,00\r\n\r\n10º ANO\r\n\r\nR$ 1.860.000,00\r\n\r\nR$ 22.320.000,00\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial no Banco do Brasil S.A..\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação as cartas de vênia, na forma do art. 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único. As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1778557"
                        ],
                        "1778282": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Diretoria-Geral\r\n\r\nPORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2014 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Márcia Pereira da Silva, código funcional nº 7990-1, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, nível FC-5, lotada na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0006484-98.2014.5.011000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Ministério da Previdência e Social, que tem por objeto a Cessão de Uso de imóvel situado na Av. Amaral Peixoto, nº 232, Niterói/RJ, para funcionamento das Varas do Trabalho desta localidade.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Paula de Frias Werneck Genofre, código funcional nº 7711-9, ocupante da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-2, lotada na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, para fiscalizar, como suplente, no Contrato relativo ao Processo nº 0006484-98.2014.5.011000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Ministério da Previdência e Social, que tem por que tem por objeto a Cessão de Uso de imóvel situado na Av. Amaral Peixoto, nº 232, Niterói/RJ, para funcionamento das Varas do Trabalho desta localidade.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Vanessa Loreto Ribeiro, código funcional nº 73857, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de Chefe de Divisão, nível CJ-1, lotada na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1778282"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1778855": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\ndispõe sobre a gratificação extraordinária de natal, em parcela única, aos policiais militares da ativa, aos servidores públicos civis dos quadros da pmerj e aos policiais militares contratados com base na lei estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que dispõe os incisos II e VI do art. 145 da Constituição Estadual, o art. 24, inciso V, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os anos, nesta mesma época, a Família Policial Militar é contemplada com o Auxílio Natalino.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os policiais militares da ativa, os servidores públicos civis dos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e os policiais militares contratados com base na Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, que estejam no efetivo exercício de suas funções e que preencham os requisitos estabelecidos neste Decreto, perceberão Gratificação Extraordinária de Natal, em parcela única, no valor de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nParágrafo Único - A gratificação mencionada neste artigo não se incorporará, para qualquer efeito, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de qualquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária e Imposto de Renda, nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões.\r\n\r\nArt. 2º - A Gratificação prevista neste Decreto será concedida apenas uma vez, ainda que o servidor possua mais de uma matrícula no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1778855"
                    ],
                    "1778856": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.098 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nFIXA O VALOR DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/29/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 5º, caput, da Lei Estadual nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, dispõe que o valor do Bilhete Único será devidamente atualizado, no mesmo índice de reajustamento, ou revisões das tarifas intermunicipais, sempre na mesma data e na mesma proporção; e\r\n\r\n- que o reajuste das tarifas de ônibus intermunicipais de passageiros foi autorizado pela Portaria Detro/PRES nº 1.172, de 29 de dezembro de 2014, no percentual de 12,46% e será efetivado no dia 10 de janeiro de 2015;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustado o valor do Bilhete Único, instituído pela Lei Estadual nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, para R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1778856"
                    ],
                    "1778857": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.099 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nFIXA O VALOR DA TARIFA SOCIAL E TEMPORÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/934/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação AGETRANSP nº 630, de 18 de dezembro de 2014, que instituiu a nova Tarifa de Equilíbrio para o Serviço Público de Transporte Ferroviário; e\r\n\r\n- o disposto no artigo 6º-C, incluído à Lei nº 2.869, de 18 de dezembro de 1997, pela Lei nº 6.700, de 06 de março de 2014, que prevê a possibilidade do Poder Concedente fixar Tarifas Sociais e Temporárias para os serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário com vistas a atender aos princípios da modicidade, acessibilidade e universalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustado o valor da Tarifa Social e Temporária do Serviço Público de Transporte Ferroviário, instituído pelo Decreto nº 44.657 de 17 de março de 2014, para R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1778857"
                    ],
                    "1778858": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.100 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nFIXA O VALOR DA TARIFA AQUAVIÁRIA SOCIAL E TEMPORÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º E-10/001/933/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação AGETRANSP nº 627, de 18 de dezembro de 2014, que fixou a nova Tarifa de Equilíbrio para o serviço público de Transporte Aquaviário; e\r\n\r\n- que a Tarifa Social e Temporária é o preço público especial fixado em Decreto do Chefe do Poder Executivo, para atender aos princípios da mobilidade, acessibilidade e universalidade, conforme o disposto no artigo 1º, § 4º, da Lei 6.138/2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustado o valor da Tarifa Social e Temporária do Serviço Público de Transporte Aquaviário, fixada pelo Decreto 44.261 de 19/06/2013, para R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), a partir de 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1778858"
                    ],
                    "1778859": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.101 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA O “CORREDOR TRANSOCEÂNICA/BRT” DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA, EM ESTÁGIO MÉDIO E AVANÇADO DE REGENERAÇÃO, NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista que consta do Processo nº E-12/001/2711/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei Federal 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e seu artigo 14, determina que a supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública e que a vegetação secundária em estádio médio de regeneração poderá ser suprimida nos casos de utilidade publica e de interesse social quando inexistir alternativa locacional ao empreendimento proposto; \r\n\r\n- que a Ligação Transoceânica atende às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que é instrumento da política de desenvolvimento urbano e tem por objetivo contribuir para a integração entre os diferentes modos de transporte e melhoria da acessibilidade e mobilidade, de forma a contribuir para o acesso universal à cidade de Niterói; e\r\n\r\n- que a Ligação Transoceânica está alinhada com os objetivos do Sistema Viário Nacional, instituído pela Lei Federal 12.379, de 06 de janeiro de 2011, constituindo-se em obra pública essencial à infraestrutura viária para transporte e mobilidade urbana. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública a rodovia urbana “Corredor Transoceânica/ BRT”, para fins de supressão de Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeração, nos termos do artigo 3º, VII, alínea 'b', da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, conforme Anexos I e II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - A presente declaração restringe-se ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento e, portanto, não dispensa nem condiciona o licenciamento ambiental a ser conduzido na forma da legislação própria.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1-DESCRIÇÃO DA POLIGONAL DO CANTEIRO DE OBRAS\r\n\r\nÉ delimitado por uma linha perimetral que se inicia no Ponto 1 cujas coordenadas são N=7462255,7424m e E=696550,4964m; segue em linha reta com Azimute 0°0'0'' e distância 157,957m até chegar no Ponto 2 cujas coordenadas são N=7462413,6996m e E=696550,4964m; segue em linha reta com Azimute 90°0'0'' e distância 178,899 m até chegar no Ponto 3 cujas coordenadas são N=7462413,6996m e E=696729,3952m; segue em linha reta com Azimute 180°0'0'' e distância 70,813 m até chegar no Ponto 4 cujas coordenadas são N=7462342,8866m e E=696729,3952m; segue em linha reta com Azimute 81°34'38,0996845323243'' e distância 169,02 m até chegar no Ponto 5 cujas coordenadas são N=7462367,6439m e E=696896,5919m; segue em linha reta com Azimute 171°34'38,9970552445156'' e distância 21m até chegar no Ponto 6 cujas coordenadas são N=7462346,8704m e E=696899,6678m; segue em linha reta com Azimute 81°34'38,9070531702018'' e distância 18 m até chegar no Ponto 7 cujas coordenadas são N=7462349,5069m e E=696917,4737m; segue em linha reta com Azimute 171°34'37,8316892425063'' e distância 39 m até chegar no Ponto 8 cujas coordenadas são N=7462310,9276m e E=696923,1863m; e segue em linha reta com Azimute 261°34'38'' e distância 376,753 m até chegar ao ponto inicial da descrição. O Polígono perfaz uma área total de 36998,54m². \r\n\r\n2-POLIGONAL ACESSO CANTEIRO DE OBRAS\r\n\r\nÉ delimitado por uma linha perimetral que se inicia no Ponto 1 cujas coordenadas são N=7462257,1423 m e E=696674,6457 m; segue em linha reta com Azimute 352°8'4'' e distância 16,801 m até chegar no Ponto 2 cujas coordenadas são N=7462273,7851 m e E=696672,3465 m; segue em linha reta com Azimute 81°34'38'' e distância 253,575m até chegar no Ponto 3 cujas coordenadas são N=7462310,9276m e E=696923,1863m; segue em curva de Raio 75,25m e Desenvolvimento 53,393m até chegar no Ponto 4 cujas coordenadas são N= 7462336,6996m e E=696968,5649m; segue em linha reta com Azimute 125º36'10” e distância 14,535m até chegar no Ponto 5 cujas coordenadas são N= 7462328,2377m e E= 696980,3831m; segue em curva com Raios de 83,75m, Desenvolvimento de 67,201m até chegar no Ponto 6 cujas coordenadas são N= 7462294,1472m e E= 696924,5556m; segue em linha reta com Azimute 261º34'38” e distância 252,635m até chegar no Ponto 1 cujas coordenadas são N=7462257,1423m e E=696674,6457m.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n3-POLIGONAL DA PISTA DE ROLAMENTO DA TRANSOCEÂNICA NA EMBOCADURA DO FUTURO TÚNEL CHARITAS-CAFUBÁ EM CAFUBÁ\r\n\r\nÉ delimitado por um polígono correspondente a uma área de 38.587,44 m², com frente para a Avenida Raul de Oliveira Rodrigues (antiga Av.7), Loteamento Bairro Piratininga, delimitada com início no ponto 01 de coordenadas (N 7462,237; E 696,489); segue na direção leste por uma linha reta até encontrar o ponto 02 de coordenadas (N 7462,239; E 696,528); segue na direção norte por uma linha reta até encontrar o ponto 03 de coordenadas (N 7462,242; E 696,528); segue na direção leste por uma linha reta até encontrar o ponto 04 de coordenadas (N 7462,248; E 696,582); segue na direção norte por uma linha reta até encontrar o ponto 05 de coordenadas (N 7462,281; E 696,578); segue na direção leste por uma linha reta até encontrar o ponto 06 de coordenadas (N 7462,294; E 696,669); segue na direção sul por uma linha reta até encontrar o ponto 07 de coordenadas (N 7462,262; E 696,673); segue na direção leste pelo alinhamento da rua com um afastamento de 5 metros em relação a essa até encontrar o ponto 08 de coordenadas (N 7462,339; E 696,981); segue na direção sudeste por uma linha reta até encontrar o ponto 09 de coordenadas (N 7462,325; E 696,991); segue na direção sudoeste por uma linha reta até encontrar o ponto 10 de coordenadas (N 7462,223; E 696,926); segue na direção oeste por uma linha reta até encontrar o ponto 11 de coordenadas (N 7462,208; E 696,829); segue na direção oeste por uma linha reta até encontrar o ponto 12 de coordenadas (N 7462,209; E 696,818); segue na direção oeste por uma linha reta até encontrar o ponto 13 de coordenadas (N 7462,207; E 696,784); segue na direção oeste por uma linha reta até encontrar o ponto 14 de coordenadas (N 7462,186; E 696,676); segue na direção oeste por uma linha reta até encontrar o ponto 15 de coordenadas (N 7462,173; E 696,586); segue na direção oeste por uma linha reta até encontrar o ponto 16 de coordenadas (N 7462,167; E 696,540); segue na direção oeste por uma linha reta até encontrar o ponto 17 de coordenadas (N 7462,167; E 696,494); segue na direção noroeste por uma linha reta até encontrar o ponto 18 de coordenadas (N 7462,172; E 696,479); segue na direção norte por uma linha reta até encontrar o ponto 19 de coordenadas (N 7462,180; E 696,478); segue na direção nordeste por uma linha reta até encontrar o ponto 20 de coordenadas (N 7462,190; E 696,484); segue na direção nordeste por uma linha reta até encontrar o ponto 21 de coordenadas (N 7462,211; E 696,492); segue na direção norte por uma linha reta até encontrar o ponto 22 de coordenadas (N 7462,211; E 696,492); segue na direção norte por uma linha reta até encontrar o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\nId: 1778859"
                    ],
                    "1778860": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 14 da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.620 de 21 de fevereiro de 2014, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2014, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/004/252/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas de custeio por remanejamento de recursos constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1778860"
                    ],
                    "1778861": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO\r\n\r\nDiscriminação das Aplicações de Recursos - DICAR\r\n\r\nPOSIÇAO ATUAL\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n6.327.016 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.327.016 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n127.469.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n127.469.889 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n27.338.306 \r\n\r\n(83.855)\r\n\r\n27.254.451 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n20.266.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.266.000 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n6.988.451 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.988.451 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n83.855 \r\n\r\n(83.855)\r\n\r\n- \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\n15.323 \r\n\r\n(15.323)\r\n\r\n- \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n68.532 \r\n\r\n(68.532)\r\n\r\n- \r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n7.438.019 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n8.638.019 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n6.293.989 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n6.293.989 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n6.293.989 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n1.444.030 \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n2.344.030 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n70.804.518 \r\n\r\n430.000 \r\n\r\n71.234.518 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n- \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n5.197.642 \r\n\r\n430.000 \r\n\r\n5.627.642 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n1.738.980 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n1.888.980 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n1.251.345 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1.451.345 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n472.581 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n502.581 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n1.734.736 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n1.784.736 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n65.606.876 \r\n\r\n- \r\n\r\n65.606.876 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n1.263.650 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.263.650 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n7.261.239 \r\n\r\n(1.546.145)\r\n\r\n5.715.094 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.978.679 \r\n\r\n(1.866.145)\r\n\r\n4.112.534 \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n1.858.675 \r\n\r\n(1.066.145)\r\n\r\n792.530 \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n4.120.004 \r\n\r\n(800.000)\r\n\r\n3.320.004 \r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n1.024.592 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n1.044.592 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n23.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.889 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n23.889 \r\n\r\n23.889 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n234.079 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n534.079 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n133.796.905 \r\n\r\n- \r\n\r\n133.796.905 \r\n\r\nId: 1778861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1778497": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1778497"
                    ],
                    "1778498": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR NEI ROBISON DIAS, ID Funcional nº 264636-6, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/12/2014. PD-13/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1778498"
                    ],
                    "1778555": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS CARBALLO BLANCO, CORONEL PM, RG nº 405472, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Administração Financeira, do(a) Assessoria de Finanças, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por LUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA, RG nº 25116, com validade a contar de 22/12/2014,. PD-13/001.17/2014.\r\n\r\nId: 1778555"
                    ],
                    "1778854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPOCESSO Nº E-12/001/2731/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, do referido diploma legal, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, no valor de R$ 10.223,88 (dez mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02(dois) elevadores do prédio anexo ao Palácio Guanabara, pelo período máximo de 180 dias contados a partir de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1778854"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778217": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 25 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTEs AQUAVIÁRIO, METROVIÁRIO, FERROVIÁRIO E DE RODOVIAS REGULADOS PELA AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na alínea “b” do inciso VI do art. 12 do Regimento Interno, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que de acordo com os contratos de concessão regulados pela AGETRANSP, as concessionárias de serviços públicos de transporte aquaviário, metroviário e ferroviário e de rodovias devem assegurar aos usuários meios gratuitos e eficazes para atendimento de suas demandas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer regras e procedimentos para normatizar o serviço de atendimento aos usuários dos serviços de transporte aquaviário, metroviário, ferroviário e de rodovias a serem seguidos pelas concessionárias sob regulação da Agência Reguladora de Serviços Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins desta Resolução compreende-se por serviço de atendimento ao usuário aquele prestado pelas concessionárias que tenham como finalidade receber e resolver as demandas dos mesmos, tais como: sugestões, elogios, informações, dúvidas, reclamações e consultas sobre os serviços por elas prestados.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO \r\n\r\nDAS CONCESSIONÁRIAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nAcessibilidade ao Serviço\r\n\r\nArt. 2º- As ligações para o serviço de atendimento ao usuário devem ser gratuitas dentro da respectiva área de concessão quando oriundas de telefones fixos, móveis, de uso público e de telefones para deficientes auditivos e de fala. Dentro da respectiva área de concessão, o atendimento das solicitações previstas nesta Resolução não deverá resultar em ônus para o usuário.\r\n\r\n§ 1º- O atendimento das solicitações e demandas dos usuários previstas nesta Resolução poderá ocorrer por meio de correspondência eletrônica ou aplicativos de mensagens instantâneas. \r\n\r\n§ 2º- Caso o usuário opte pelos meios constantes do § 1º deverá fornecer as informações solicitadas pela concessionária, não se aplicando as normas previstas no art. 3º e seus § § 1º a 3º.\r\n\r\nArt. 3º- O serviço de atendimento prestado pelas concessionárias por telefone garantirá ao usuário, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente quando se tratar de reclamação ou pedido de informação sobre o serviço de transporte aquaviário, metroviário, ferroviário e rodovias .\r\n\r\n§ 1º - A opção “falar com o atendente” constará de todas as subdivisões do menu eletrônico.\r\n\r\n§ 2º - O usuário não terá a sua ligação finalizada pelo atendente da concessionária antes da conclusão do atendimento.\r\n\r\n§ 3º - O acesso inicial ao atendente não será condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo usuário\r\n\r\n§ 4º - Quando o usuário optar pelo contato direto, o tempo máximo de espera para atendimento será de 60 (sessenta) segundos em situações normais. \r\n\r\nArt. 4º - O serviço de atendimento ao usuário deverá estar disponível durante o horário de funcionamento dos serviços de transporte aquaviário, ferroviário e metroviário. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso das rodovias concedidas, o serviço de atendimento ao usuário deverá estar disponível durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e sete dias por semana.\r\n\r\nArt. 5º - O acesso das pessoas com deficiência auditiva ou de fala será garantido pelo serviço de atendimento aos usuários, em caráter preferencial, facultado à concessionária atribuir número telefônico específico para este fim, podendo ser complementado com outros meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 6º- O número do serviço de atendimento ao usuário, de acesso aos aplicativos de mensagens eletrônicas, se houver, bem como o endereço eletrônico constarão de forma clara e objetiva em todos os documentos e materiais impressos de divulgação. O referido material deverá ser entregue aos usuários em: guichês de pedágios, guichês de venda de passagens, interior de toda frota aquaviária, metroviária e ferroviária de passageiros, assim como em suas respectivas estações, além de estarem disponibilizados na página eletrônica da Concessionária.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nQualidade DO ATENDIMENTO\r\n\r\nArt. 7º - O serviço de atendimento ao usuário obedecerá aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade.\r\n\r\nArt. 8º - O atendente, para exercer suas funções no serviço de atendimento ao usuário, deve ser capacitado com as habilidades técnicas e procedimentais necessárias para realizar a adequada assistência ao usuário, inclusive em linguagem clara. \r\n\r\nArt. 9º - O serviço de atendimento ao usuário garantirá a transferência imediata ao setor competente para atendimento da demanda, caso o primeiro atendente não tenha essa atribuição.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de reclamação ou pedido de informação sobre a suspensão ou cancelamento do serviço, o usuário terá atendimento prioritário na forma prevista no art. 3º desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - O sistema informatizado para atendimento garantirá ao atendente o acesso ao histórico de demandas do usuário, seja qual for o meio por ele utilizado.\r\n\r\nArt. 10 - Os dados pessoais do usuário serão preservados, mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para fins de atendimento.\r\n\r\nArt. 11 - É vedado solicitar a repetição da demanda e dados pessoais ao usuário após o seu registro pelo primeiro atendente.\r\n\r\nArt. 12 - O sistema informatizado deve ser programado tecnicamente de modo a garantir a agilidade, a segurança das informações e o respeito ao usuário.\r\n\r\nArt. 13 - É vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, salvo se houver prévio consentimento do usuário.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS\r\n\r\nArt. 14 - Será garantido ao usuário o acompanhamento de todas as suas demandas por meio de registro numérico (protocolo), que lhe será informado no início do atendimento.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins previstos no caput deste artigo, será utilizada sequência numérica única (protocolo único) para identificar todos os atendimentos.\r\n\r\n§ 2º - O registro numérico (protocolo), com data, hora e objeto da demanda, será informado ao usuário e, se por este solicitado, enviado por correspondência convencional ou eletrônica ou, ainda, por outros meios de comunicação, quando disponibilizados pela concessionária.\r\n\r\n§ 3º- O registro eletrônico do atendimento será mantido à disposição do usuário e da Ouvidoria da AGETRANSP por um período mínimo de 2 (dois) anos após a solução da demanda.\r\n\r\nArt. 15 - As ligações efetuadas pelos usuários para o serviço de atendimento das concessionárias deverão ser gravadas e ficarão disponíveis pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, durante o qual o usuário poderá requerer acesso ao seu conteúdo.\r\n\r\nArt. 16 - O usuário terá direito de acesso ao conteúdo do histórico de suas demandas, que lhe será enviado, quando solicitado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, na forma prevista no § 2º do art. 14 desta Resolução.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nPROCEDIMENTO RELATIVO ÀS DEMANDAS\r\n\r\nArt. 17 - As solicitações feitas pelos usuários serão atendidas de pronto sempre que possível, ressalvados os casos especiais que deverão ser analisados e respondidos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período, sem resultar em ônus para o usuário.\r\n\r\n§ 1º - O usuário deve ser informado sobre a solução de sua demanda e, sempre que solicitar, ser-lhe-á enviada comprovação pertinente na forma do § 2º do art. 14 desta Resolução no prazo estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - A resposta da Concessionária deve ser clara e objetiva e deverá abordar todos os pontos da demanda do usuário.\r\n\r\nArt. 18 - As Concessionárias encaminharão à Ouvidoria da AGETRANSP relatórios mensais com o detalhamento dos atendimentos até o décimo quinto dia do mês subsequente, contendo o número total de atendimentos e seus respectivos protocolos, definidos por natureza e percentuais.\r\n\r\nParágrafo Único - As concessionárias deverão encaminhar para o endereço eletrônico, ouvidoria@agetransp.rj.gov.br, no prazo máximo de 02 (dias) úteis, as informações e esclarecimentos requisitados pela Ouvidoria, sem prejuízo do disposto no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 19 - As concessionárias, em até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Resolução, deverão informar à Ouvidoria desta AGETRANSP, através do endereço eletrônico, ouvidoria@agetransp.rj.gov.br, os meios de comunicação disponíveis para atendimento aos usuários, bem como suas eventuais alterações no mesmo prazo aqui fixado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 20 - Constituem infrações, sem prejuízo de sanções por violação às normas legais, regulamentares e contratuais não previstas na presente Resolução, as seguintes condutas, classificadas em grupos conforme a sua natureza:\r\n\r\nI - Grupo 1\r\n\r\na) Não garantir a opção de contato com o atendente no primeiro menu telefônico e em todas as subdivisões do mesmo;\r\n\r\nb) Não divulgar o número do serviço de atendimento ao usuário, na forma prevista no art. 6º desta Resolução;\r\n\r\nc) Não garantir a qualidade do atendimento, conforme disposto nos arts. 7º e 13 desta Resolução;\r\n\r\nd) Não garantir ao usuário o acompanhamento das demandas por meio de registro numérico (protocolo) informado no início do atendimento e, quando solicitado, enviado por correspondência convencional, ou eletrônica, ou por aplicativos de mensagens eletrônicas, a critério do usuário;\r\n\r\ne) Não manter registro eletrônico do atendimento à disposição do usuário e da Ouvidoria da AGETRANSP por um período mínimo de 2 (dois) anos após a solução da demanda;\r\n\r\nf) Não prestar as informações solicitadas pelos usuários imediatamente e não prestar esclarecimentos quanto às reclamações recebidas, conforme o disposto no art. 17 desta Resolução;\r\n\r\ng) Não garantir ao usuário o acesso ao conteúdo histórico de suas demandas, na forma prevista no art. 16 desta Resolução;\r\n\r\nh) Não garantir o acesso das pessoas com deficiência auditiva ou de fala no serviço de atendimento ao usuário em caráter preferencial.\r\n\r\nII - Grupo 2\r\n\r\na) Não garantir o contato direto com o atendente no tempo máximo de 60 (sessenta) segundos;\r\n\r\nb) Exigir dados pessoais do usuário ou a repetição da demanda após o primeiro atendimento;\r\n\r\nc) Finalizar a ligação do usuário antes da conclusão do atendimento;\r\n\r\nd) Não disponibilizar serviço de atendimento ao usuário na forma prevista no art. 4º e seu parágrafo único desta Resolução.\r\n\r\nIII - Grupo 3\r\n\r\na) Não adequar o serviço de atendimento ao usuário na forma e prazo previsto nesta Resolução;\r\n\r\nb) Onerar o usuário no atendimento às solicitações previstas nesta Resolução;\r\n\r\nc) Não preservar os dados pessoais do usuário ou utilizá-los de forma diversa daquela estabelecida no art. 10 desta Resolução;\r\n\r\nd) Não encaminhar à Ouvidoria da AGETRANSP os relatórios mensais e as requisições na forma e prazo estabelecidos no art. 18;\r\n\r\ne) Não prestar à Ouvidoria as informações previstas no art. 19 desta Resolução no prazo ali fixado.\r\n\r\nArt. 21 - A penalidade de multa para cada infração descrita no art. 20 será calculada com base no valor da tarifa praticada no momento da sua ocorrência e corresponderá a:\r\n\r\nI - Grupo 1: multa de 100 vezes o valor da tarifa.\r\n\r\nII - Grupo 2: multa de 500 vezes o valor da tarifa.\r\n\r\nIII - Grupo 3: multa de 1000 vezes o valor da tarifa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA OUVIDORIA DA AGETRANSP\r\n\r\nArt. 22 - Na hipótese das concessionárias não cumprirem os procedimentos fixados nesta Resolução, caberá à Ouvidoria, atuando como segunda instância, receber a reclamação do usuário, atribuindo-lhe registro numérico (protocolo).\r\n\r\n§ 1º - O usuário deverá informar o número de protocolo fornecido pelo serviço de atendimento da concessionária reclamada.\r\n\r\n§ 2º - A Ouvidoria encaminhará, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a reclamação do usuário à concessionária que, em igual prazo, deverá encaminhar o registro eletrônico da reclamação ou o conteúdo da gravação e os esclarecimentos julgados pertinentes.\r\n\r\n§ 3º - A Ouvidoria analisará os documentos e informações mencionados no § 2º e verificando a ocorrência de uma ou mais infrações previstas no art. 20 desta Resolução, concederá à reclamada o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentar suas razões finais.\r\n\r\n§ 4º - Concluída a instrução, processo será encaminhado à Secretaria Executiva que o submeterá ao Conselho Diretor para, em Reunião Interna, determinar a lavratura do Auto de Infração (AI), na forma do Anexo Único da Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\n§ 5º - Ao Auto de Infração de que trata o parágrafo anterior aplicar-se-ão as disposições dos arts. 9º e 10º da Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 23 - A Ouvidoria prestará os esclarecimentos necessários e dará ciência ao usuário acerca do andamento de sua reclamação, das providências adotadas e o prazo final para resposta, que não será superior a 05 (cinco) dias úteis, contados da data do registro de recebimento da reclamação.\r\n\r\n§ 1º - Caso a resposta dependa de informação técnica, a Ouvidoria encaminhará imediatamente a reclamação à Câmara Técnica competente, que prestará o esclarecimento no prazo de até 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - No prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a Ouvidoria remeterá ao usuário os esclarecimentos técnicos relativos à sua reclamação.\r\n\r\nArt. 24 - O serviço de atendimento na Ouvidoria da AGETRANSP será de segunda a sexta-feira das 7:00 às 19:00 horas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 25 - Os casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas serão resolvidos pelo Conselho-Diretor da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Resolução entrará em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEDIE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1778217"
                        ],
                        "1777842": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 627 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCCR BARCAS - REAJUSTE DA TARIFA AQUAVIÁRIA DE EQUILÍBRIO RELATIVA AO PERÍODO FEVEREIRO 2015 A FEVEREIRO 2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.448/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar provisoriamente o reajuste da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio no valor de R$ 5,0290 (cinco inteiros e duzentos e noventa décimos de milésimos de real) para o período compreendido entre de fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio no valor de R$ 5,00 (cinco reais), como resultado do arredondamento da tarifa, a vigorar para o período compreendido entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária CCR Barcas que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta Agência material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Câmara de Política Econômica e Tarifária que, após a divulgação das variações do IPCA relativas aos meses de dezembro de 2014, janeiro e fevereiro de 2015, realize nova análise dos cálculos contidos na Nota Técnica nº 033/2014 objetivando apurar a adequação da projeção efetuada à luz dos dados concretos divulgados pelo IBGE.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria Executiva o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão, devendo-se, no caso da ALERJ, instruir o ofício com cópias das petições que formalizaram o pleito da Concessionária e com a Nota Técnica CAPET nº 033/2014.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1777842"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 628 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A - REAJUSTE TARIFÁRIO DA TARIFA SELETIVA CHARITAS 2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.461/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a tarifa da Linha Seletiva Praça XV - Charitas no valor máximo de R$ 15,71 (quinze reais e setenta e um centavos), respeitando-se a posição compromissada pela Concessionária Barcas S/A de continuar operando o respectivo trajeto com a tarifa promocional de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), para vigorar no período compreendido entre fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária BARCAS S/A, apresente no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente decisão, a documentação comprobatória da divulgação junto aos usuários do valor reajustado da tarifa.\r\n\r\nArt. 3º - Recomendar que a Concessionária passe a aplicar o novo valor da tarifa promocional de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), que vigorará a partir de fevereiro de 2015, nos termos desta Deliberação, somente após cumprir o decurso de no mínimo 30 (trinta) dias de divulgação aos usuários do respectivo valor, contados a partir desta decisão. \r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva - SECEX, o imediato envio à Concessionária, ao Poder Concedente e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, de ofícios informativos do conteúdo da presente decisão, bem como a tomada das providências administrativas para publicação da decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar ainda à Secretaria Executiva - SECEX, a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1777867"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 630 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - REAJUSTE DA TARIFA FERROVIÁRIA DE EQUILÍBRIO RELATIVA AO PERÍODO FEVEREIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.478/2014, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste da Tarifa Ferroviária de Equilíbrio no valor de R$ 3,2948 (três inteiros, dois mil novecentos e quarenta e oito décimos de milésimos de real) para o período compreendido entre de fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da Tarifa Ferroviária de Equilíbrio no valor de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos), como resultado do arredondamento da tarifa, a vigorar para o período compreendido entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Supervia que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta Agência material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão, devendo-se, no caso da ALERJ, instruir o ofício com cópias das petições que formalizaram o pleito da Concessionária e com a Nota Técnica CAPET nº 032/2014.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro (Voto Vencido)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1777841"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4546\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/11631/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos. \r\n\r\nAlexandro Vieira Martins\r\n\r\n44001614\r\n\r\nAdalberto Inácio da Silva\r\n\r\n20685068\r\n\r\nAdmilson M Oliveira \r\n\r\n20680554\r\n\r\nAdriana Maria Costa Rozas\r\n\r\n43743935\r\n\r\nAdriano da Silva Antonio\r\n\r\n50325930\r\n\r\nAdriano Quintanilha Torres\r\n\r\n43799310\r\n\r\nAdriano Vieira do Nascimento\r\n\r\n44231296\r\n\r\nAislam da Silva Grillo\r\n\r\n43744052\r\n\r\nAlan Madureira dos Santos\r\n\r\n43786251\r\n\r\nAlessandra Fernandes de Souza\r\n\r\n50295454\r\n\r\nAlex Andrade de Meireles\r\n\r\n50261746\r\n\r\nAlexandre Afonso de Sousa\r\n\r\n43786928\r\n\r\nAlexandre Falseth\r\n\r\n50295500\r\n\r\nAline Cristine da Silva Fernandes\r\n\r\n50321234\r\n\r\nAline da Silva Alcantara\r\n\r\n50328131\r\n\r\nAline Macedo da Silva Maciel\r\n\r\n50295632\r\n\r\nAline Oliveira dos Santos\r\n\r\n50280856\r\n\r\nAline Santos Carvalho Alves\r\n\r\n44006128\r\n\r\nAllan da Cruz Rodrigues Souza\r\n\r\n50295705\r\n\r\nAlocir dos Santos Veiga\r\n\r\n44230524\r\n\r\nAlvaro de Araujo Melo\r\n\r\n22472347\r\n\r\nAlvaro Luis Marcondes Stoppa\r\n\r\n20662335\r\n\r\nAmanda de Lima Carneiro\r\n\r\n44230966\r\n\r\nAna Carolina Luz Ferreira\r\n\r\n44000782\r\n\r\nAna Lucia de Avilez Fonseca da Silva\r\n\r\n50323369\r\n\r\nAna Maria de Queiroz da Cruz\r\n\r\n32375670\r\n\r\nAna Paula Barbosa Andrade Martins\r\n\r\n50309986\r\n\r\nAna Paula Chaves Cortes\r\n\r\n44232187\r\n\r\nAnderson José da Costa\r\n\r\n44000090\r\n\r\nAnderson Silva Campos\r\n\r\n50134850\r\n\r\nAndre Luiz Ferreira Costa\r\n\r\n50281852\r\n\r\nAndre Mendes Freitas Britto\r\n\r\n50295870\r\n\r\nAndreza Pereira Fernandes\r\n\r\n50304399\r\n\r\nAntonio Diego Vieira Moço\r\n\r\n50296035\r\n\r\nAriane Souza de Vasconcelos Esch\r\n\r\n50308360\r\n\r\nArmando Vianna Matagueira de Cunha\r\n\r\n44030460\r\n\r\nArnaldo Lopes Furtado\r\n\r\n50296108\r\n\r\nArnaldo Pereira da Silva Junior\r\n\r\n50296116\r\n\r\nArquimedes Nunes Machado\r\n\r\n50322184\r\n\r\nAryane Cunha Alschefesky\r\n\r\n44000332\r\n\r\nBeatriz de Oliveira Garcia\r\n\r\n50304372\r\n\r\nBelmira Sarti Portela\r\n\r\n41951662\r\n\r\nBianca Fransoine Vitor da Silva\r\n\r\n44230362\r\n\r\nBruna Fagundes dos Santos\r\n\r\n44000618\r\n\r\nBrunna Barbosa de Assis\r\n\r\n50304348\r\n\r\nBruno Almeida Jacinto Mendes\r\n\r\n50324950\r\n\r\nBruno Ferreira Azevedo da Silveira\r\n\r\n50296647\r\n\r\nBruno Gomes de Andrade\r\n\r\n50296329\r\n\r\nBruno Luiz Oliveira Silva\r\n\r\n44230338\r\n\r\nBruno Silva Maciel Amorim\r\n\r\n44000367\r\n\r\nCamilla Bela Pereira\r\n\r\n50326007\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Júnior\r\n\r\n21689229\r\n\r\nCarlos Alberto Drumond Barbosa\r\n\r\n44004745\r\n\r\nCarlos Alexandre dos Santos\r\n\r\n44230567\r\n\r\nCarlos André Ferreira da Silva\r\n\r\n5701627\r\n\r\nCarlos Diego Paravidino Machado\r\n\r\n50281631\r\n\r\nCarlos Espirito Santo de Andrade\r\n\r\n50308459\r\n\r\nCarlos Moreira de Oliveira\r\n\r\n20636377\r\n\r\nCaroline Schwartz da Silva\r\n\r\n50296680\r\n\r\nCelso José Tinta\r\n\r\n50296728\r\n\r\nChristiano Arlove Costa de Freitas\r\n\r\n43339050\r\n\r\nCicero Boher Marques\r\n\r\n43988920\r\n\r\nCid Leonardo Reis Pinto\r\n\r\n50308467\r\n\r\nClaiton Pereira Ramos\r\n\r\n50308483\r\n\r\nClarice Pinto Barbosa\r\n\r\n44230990\r\n\r\nClaudia Castro Cuellar\r\n\r\n43840540\r\n\r\nCleber Barros Barreto\r\n\r\n41807642\r\n\r\nCleber Martins\r\n\r\n43798527\r\n\r\nCleilton Lima\r\n\r\n20636253\r\n\r\nClemilce Lopes Rodrigues Santana\r\n\r\n31840981\r\n\r\nClovis Bastos de Mattos\r\n\r\n44002629\r\n\r\nConstantino Estevão Gonçalves\r\n\r\n23876441\r\n\r\nCristiana de Pontes Leite\r\n\r\n50310135\r\n\r\nCristiano Andrade de Souza\r\n\r\n50296868\r\n\r\nCristiano da Silva Fernandes\r\n\r\n43802303\r\n\r\nCristiano Machado\r\n\r\n44030002\r\n\r\nCristina Santos Marcos\r\n\r\n50296892\r\n\r\nCynthia da Silva Martins\r\n\r\n50282000\r\n\r\nDaniel Kaihian de Oliveira Gomes\r\n\r\n50297600\r\n\r\nDaniele Ferreira Lopes\r\n\r\n50296949\r\n\r\nDaphne C das Neves Franco Viana\r\n\r\n50296981\r\n\r\nDavid de Freitas Moreira\r\n\r\n44009933\r\n\r\nDeivid Alves Farias\r\n\r\n44091931\r\n\r\nDiego Amorim Nunes\r\n\r\n43746462\r\n\r\nDiego Monteiro Schuenck\r\n\r\n50297384\r\n\r\nDiego Oliveira Ribeiro\r\n\r\n50309749\r\n\r\nDiogenes Ribeiro Tavares\r\n\r\n44030320\r\n\r\nDiogo Souza de Farias do Carmo\r\n\r\n43799230\r\n\r\nDjalma Martins de Moura\r\n\r\n50321560\r\n\r\nEbla Mahin Marcondes de Oliveira\r\n\r\n50326112\r\n\r\nEderaldo Lima de Oliveira\r\n\r\n23658967\r\n\r\nEdgard Barros Araújo\r\n\r\n50283340\r\n\r\nEdielson Gomes Pimentel\r\n\r\n50328115\r\n\r\nEdilson da Silva Ribeiro\r\n\r\n50297430\r\n\r\nEdimara Carbone da Silva\r\n\r\n50326147\r\n\r\nEdivaldo Rangel da Silva\r\n\r\n35844175\r\n\r\nEdlaine Bosco da Silva Ferreira\r\n\r\n50283405\r\n\r\nEdlaine Jardim da Silva\r\n\r\n50283472\r\n\r\nEdmilson Telles Machado\r\n\r\n50327739\r\n\r\nEdmundo de Jesus Bispo\r\n\r\n44030258\r\n\r\nEdnei de Jesus Soares\r\n\r\n23781742\r\n\r\nEdson Barcellos da Silva\r\n\r\n5758157\r\n\r\nEdson da Fonseca Gomes\r\n\r\n20672047\r\n\r\nEduardo Alberto Vidas de Almeida\r\n\r\n23219610\r\n\r\nEduardo da Conceição Vila Nova\r\n\r\n44000545\r\n\r\nEduardo de Oliveira Magalhães\r\n\r\n50327607\r\n\r\nElenilso Stofel Pereira de Souza\r\n\r\n44232110\r\n\r\nEliane Mello Lopes\r\n\r\n50326180\r\n\r\nEliane Regina Silva Thess\r\n\r\n50327127\r\n\r\nElielson Bernardes Ditôre\r\n\r\n44013418\r\n\r\nEliene Marinho dos Santos\r\n\r\n43609473\r\n\r\nElisa Saad Nascentes\r\n\r\n50282476\r\n\r\nEliseu Carlos de Almeida Silva\r\n\r\n44000650\r\n\r\nEllen Maria Soares Alves\r\n\r\n50282646\r\n\r\nElloah Gravino Maia\r\n\r\n44091770\r\n\r\nElpídeo da Conceição Siqueira\r\n\r\n20706375\r\n\r\nElzo Santos de Oliveira\r\n\r\n50309170\r\n\r\nEmanoel Nunes Rodrigues\r\n\r\n44000413\r\n\r\nEpitacio de Souza Lucena Junior\r\n\r\n50327135\r\n\r\nEric Davis Machado de Souza\r\n\r\n50321625\r\n\r\nEric de Azevedo Carvalho\r\n\r\n44000812\r\n\r\nErica Aparecida do Carmo Pereira\r\n\r\n50297570\r\n\r\nErica Quadros Wanderley\r\n\r\n50297643\r\n\r\nErika Verissimo Machado\r\n\r\n44232209\r\n\r\nErlon Ribeiro de Matos\r\n\r\n44005440\r\n\r\nEvandro Alves Vieira\r\n\r\n43786189\r\n\r\nEvandro Candido da Silva\r\n\r\n44231156\r\n\r\nEvandro Pacheco Casemiro\r\n\r\n44000839\r\n\r\nFabiano Lanas Domingos\r\n\r\n50309900\r\n\r\nFabio Aces Almeida \r\n\r\n23119535\r\n\r\nFabio Braga da Silva\r\n\r\n50309196\r\n\r\nFabio da Silva Muniz\r\n\r\n50325027\r\n\r\nFabio dos Santos Gonçalves\r\n\r\n50309854\r\n\r\nFabio Gomes dos Reis\r\n\r\n44231350\r\n\r\nFabio Magalhães dos Santos\r\n\r\n50297112\r\n\r\nFabio Trindade Teixeira\r\n\r\n44233027\r\n\r\nFabiola Balbino Gonçalves\r\n\r\n43799736\r\n\r\nFabiola Ramalho de Almeida\r\n\r\n43791603\r\n\r\nFabiola Souza de Oliveira\r\n\r\n43639160\r\n\r\nFabricio Lotufo Corbelino\r\n\r\n50282530\r\n\r\nFabricio Segato Disconzi\r\n\r\n44006233\r\n\r\nFanuel Nunes Pontes\r\n\r\n43811400\r\n\r\nFatima Cristina Carvalho\r\n\r\n50297244\r\n\r\nFelipe Costa Oliveira Valente\r\n\r\n44006497\r\n\r\nFelipe dos Santos Nunes\r\n\r\n50297376\r\n\r\nFelipe Jose Santos Fabião\r\n\r\n50309242\r\n\r\nFelipe Santos Lamim de Almeida\r\n\r\n50325515\r\n\r\nFelipe Veronese de Mello Menezes\r\n\r\n50309307\r\n\r\nFernanda Cristina de C M da Silva\r\n\r\n50290606\r\n\r\nFernanda Cristina Firmino Lins\r\n\r\n50297309\r\n\r\nFernanda Santana Nunes\r\n\r\n50282972\r\n\r\nFernando Cesar Britto de A do Carmo\r\n\r\n50297317\r\n\r\nFernando da Silva Aguiar\r\n\r\n50297325\r\n\r\nFilipe Góes Magalhães\r\n\r\n44093330\r\n\r\nFlavia Moutinho Gonçalves\r\n\r\n44231245\r\n\r\nFlavia Ramalho Ramos\r\n\r\n43811647\r\n\r\nFranciele Eller Sangy\r\n\r\n50297546\r\n\r\nFrancisco José Braga Marins \r\n\r\n44001690\r\n\r\nFrancyne Viegas Bairral\r\n\r\n43800106\r\n\r\nGabriel Vaz Araújo de Souza\r\n\r\n43747574\r\n\r\nGabriel Viana de Freitas\r\n\r\n50283600\r\n\r\nGabrielle Sant'anna dos Santos\r\n\r\n50297902\r\n\r\nGeisa Lourenço Rosario\r\n\r\n50297910\r\n\r\nGeraldo Luiz de Paula\r\n\r\n20619332\r\n\r\nGil Adriano Leal Wilpert\r\n\r\n24997242\r\n\r\nGilson Batista Felizardo\r\n\r\n50310674\r\n\r\nGiovana Franco Berni de Avezedo\r\n\r\n50283936\r\n\r\nGleice Lima Malaquias\r\n\r\n50311123\r\n\r\nGuilherme Walter Silva de Lemos \r\n\r\n50261576\r\n\r\nGustavo Barbosa de Menezes\r\n\r\n50298020\r\n\r\nGustavo Casamasso Andriolo\r\n\r\n44230079\r\n\r\nGustavo da Silva Dias\r\n\r\n43802591\r\n\r\nHelder da Silva Guimarães\r\n\r\n43840396\r\n\r\nHeleandra Saraiva de O Amaral\r\n\r\n44231598\r\n\r\nHenrique Cesar Silva da Fonseca\r\n\r\n44001231\r\n\r\nHeron Borges Machado\r\n\r\n44006241\r\n\r\nHumberto José Ruchiga\r\n\r\n44030517\r\n\r\nIghor de Almeida Pereira\r\n\r\n50282867\r\n\r\nIghor Mendes Eccard\r\n\r\n50298631\r\n\r\nIndira da Silva Landi de Oliveira Barros\r\n\r\n50299301\r\n\r\nIsabel Vieira dos Passos\r\n\r\n50283030\r\n\r\nIsmael dos Prazeres Farias\r\n\r\n44030495\r\n\r\nItalo Bruno Tavares Portugal\r\n\r\n50283073\r\n\r\nItalo Cosendey Siqueira Vieira\r\n\r\n50313185\r\n\r\nIuri de Carvalho Antunes\r\n\r\n44230168\r\n\r\nIvana Sant'ana Bastos\r\n\r\n50326295\r\n\r\nIvete Suely de Almeida Losso\r\n\r\n2068973\r\n\r\nIviny Wanne Rodrigues Gomes\r\n\r\n50283146\r\n\r\nIzabel Cristina Crispim Coutinho Marins\r\n\r\n50283413\r\n\r\nIzabel Cristina Massini Ferreira\r\n\r\n50283464\r\n\r\nJacqueline dos Santos Carvalho\r\n\r\n44230290\r\n\r\nJade Guaracy de Lima Ribeiro\r\n\r\n50298569\r\n\r\nJailton Neves Barros\r\n\r\n43790607\r\n\r\nJamille Nascimento Selva\r\n\r\n50298593\r\n\r\nJanaina Rodrigues da Cruz\r\n\r\n50207512\r\n\r\nJayme Rodrigues do C N de Oliveira\r\n\r\n44230176\r\n\r\nJean Ferreira Pereira\r\n\r\n22474781\r\n\r\nJean Flauzino dos Ramos\r\n\r\n22372555\r\n\r\nJeaninni Joanes Siqueira\r\n\r\n50298780\r\n\r\nJesse Vieira dos Santos \r\n\r\n37277219\r\n\r\nJessica Cassimiro Silveira\r\n\r\n50309862\r\n\r\nJessica Mourão Bessa\r\n\r\n50318233\r\n\r\nJoão Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\n20707738\r\n\r\nJoão Carlos Rodrigues Simões\r\n\r\n50138740\r\n\r\nJoão Henrique de Araujo Marinho\r\n\r\n50299492\r\n\r\nJoceir Manhaes dos Santos \r\n\r\n44001991\r\n\r\nJonatas Carneiro Leão da Silva\r\n\r\n50308971\r\n\r\nJonatas Muniz Rodrigues\r\n\r\n50298399\r\n\r\nJorge Eurípedes de Souza\r\n\r\n42603390\r\n\r\nJorge Lucio Soares de Lima\r\n\r\n20634765\r\n\r\nJorge Luis Nascimento de Oliveira\r\n\r\n50312030\r\n\r\nJorge Luiz da Conceição Moreira\r\n\r\n50298437\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão\r\n\r\n50312049\r\n\r\nJorge Milton Camillo Pinto\r\n\r\n50298461\r\n\r\nJorge Pereira da Silva\r\n\r\n20615370\r\n\r\nJose Antonio dos Santos \r\n\r\n21894078\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n20659423\r\n\r\nJose Carlos Santos de Souza\r\n\r\n50298500\r\n\r\nJose Fabiano Domingues Coelho\r\n\r\n43797946\r\n\r\nJose Geraldo da Silva\r\n\r\n20636920\r\n\r\nJose Martinho\r\n\r\n20695926\r\n\r\nJose Roberto Lopes\r\n\r\n20637063\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n44001398\r\n\r\nJoselete dos Santos Matias\r\n\r\n43793061\r\n\r\nJoyce Labio de Mattos\r\n\r\n50283499\r\n\r\nJoyla Meireles da Costa\r\n\r\n50283065\r\n\r\nJulia Santos Amador\r\n\r\n50283120\r\n\r\nJulio Antonio Monteiro\r\n\r\n20700156\r\n\r\nKatia Regina Paresqui Correa\r\n\r\n50283260\r\n\r\nLaiza Takamine\r\n\r\n44230320\r\n\r\nLarissa da Silva Peres\r\n\r\n50298666\r\n\r\nLarissa Pereira da Costa\r\n\r\n50304569\r\n\r\nLays da Silva Carvalho\r\n\r\n50298720\r\n\r\nLeandro Santos Faria\r\n\r\n44002718\r\n\r\nLeandro Soares Cardoso\r\n\r\n50284096\r\n\r\nLeomar Silva Barreto\r\n\r\n50323555\r\n\r\nLeonardo da Silva Fernandes\r\n\r\n43810950\r\n\r\nLeonardo Francisco \r\n\r\n44030177\r\n\r\nLeonardo Lopes dos Santos\r\n\r\n44331207\r\n\r\nLeonardo Muniz Casciano\r\n\r\n44006306\r\n\r\nLeonardo Ramos Arão\r\n\r\n50320122\r\n\r\nLidiany Therezinha Costa Mafort\r\n\r\n50298844\r\n\r\nLilian Castro Nunes\r\n\r\n50298852\r\n\r\nLino Pedro Maia de Alcantara\r\n\r\n44230346\r\n\r\nLivingston Hass\r\n\r\n50322044\r\n\r\nLohane Pereira Cardoso\r\n\r\n50283740\r\n\r\nLucas Duarte Figueiredo\r\n\r\n50323601\r\n\r\nLucas Pellegrini da Costa\r\n\r\n50322192\r\n\r\nLucas Rodrigues Viegas\r\n\r\n50322214\r\n\r\nLuciana Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n50326392\r\n\r\nLuciana Pereira Caetano\r\n\r\n50298887\r\n\r\nLuciana Vilela Vaz\r\n\r\n41867890\r\n\r\nLuciene Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n50195573\r\n\r\nLudmila Vasconcellos Billio\r\n\r\n44002076\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira Nunes\r\n\r\n20680430\r\n\r\nLuiz Eduardo Matias Mota \r\n\r\n44001517\r\n\r\nLuiz Felipe Alves Izaias\r\n\r\n44233124\r\n\r\nLuiz Felipe Amaral de Souza\r\n\r\n50325523\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira Valverde\r\n\r\n44002084\r\n\r\nLuiz Gonzaga da Silva\r\n\r\n50322346\r\n\r\nLuiz Gonzaga de Andrade\r\n\r\n20659725\r\n\r\nLuiz Marlon Oliveira da Silva\r\n\r\n50309552\r\n\r\nLydia Barros Esqueff Abdala\r\n\r\n50300075\r\n\r\nMacilio Portela da Silva\r\n\r\n50289446\r\n\r\nMaicom de Souza Gomes\r\n\r\n50313096\r\n\r\nMarcele da Silva Prata\r\n\r\n50322699\r\n\r\nMarcelle Wanderley da Costa\r\n\r\n50284665\r\n\r\nMarcelo de Souza Machado \r\n\r\n44003404\r\n\r\nMarcia Carius Sineiro\r\n\r\n50284479\r\n\r\nMarcia Caveari Curado\r\n\r\n44232730\r\n\r\nMarcia Regina Pereira da Silva\r\n\r\n20293674\r\n\r\nMarcia Romero Lopes\r\n\r\n22990240\r\n\r\nMarcio Batista Oliveira\r\n\r\n43798845\r\n\r\nMarcos Alves de Azevedo\r\n\r\n44003242\r\n\r\nMarcos Leonardo Alves Menezes\r\n\r\n50264125\r\n\r\nMarcos Paulo de Alencar Nunes Oliveira\r\n\r\n50321978\r\n\r\nMarcos Rogerio Silva\r\n\r\n50325060\r\n\r\nMaria do Carmo Siqueira de Melo\r\n\r\n50322150\r\n\r\nMaria Ester Amorim de Oliveira Simões\r\n\r\n50284398\r\n\r\nMaria Geralda Barbosa Monteiro\r\n\r\n20689020\r\n\r\nMaria Jose Ferreira da Silva\r\n\r\n50309641\r\n\r\nMariana Alves Viana Correia de Mello\r\n\r\n50284290\r\n\r\nMariana Viana Ribeiro\r\n\r\n50284193\r\n\r\nMarina Maria dos Santos Gomes\r\n\r\n50284100\r\n\r\nMariniz Iris Ramos\r\n\r\n20636555\r\n\r\nMarize Santos da Silva\r\n\r\n44232420\r\n\r\nMateus Pinto Candido\r\n\r\n50328140\r\n\r\nMatheus da Silva Ferraz\r\n\r\n50326759\r\n\r\nMauricio Marcellus Goffi Pinheiro\r\n\r\n44231776\r\n\r\nMauro dos Santos\r\n\r\n20708726\r\n\r\nMaycon Machado Ramos\r\n\r\n50323784\r\n\r\nMichelli Cristiane da Silva Serafim\r\n\r\n50326953\r\n\r\nMiguel Calmon Du Pin Galvão\r\n\r\n44003390\r\n\r\nMilena Larissa Brito Barbosa\r\n\r\n50323296\r\n\r\nMonique Gomes de Souza Rosa\r\n\r\n50326538\r\n\r\nMorgana Rodrigues de Moraes Santos\r\n\r\n50283952\r\n\r\nMozart Lyra Oliveira do Nascimento\r\n\r\n44031661\r\n\r\nNaiara Rodrigues Ramos\r\n\r\n50299190\r\n\r\nNatanael Guarda dos Santos Junior\r\n\r\n50310160\r\n\r\nNathalia Alexandrino Rebouças\r\n\r\n5032729\r\n\r\nNéris Pereira dos Santos\r\n\r\n20684444\r\n\r\nNills Alex de Oliveira Wilken\r\n\r\n44229259\r\n\r\nNilo de Souza\r\n\r\n20686358\r\n\r\nNilson Duarte Forgosa\r\n\r\n20700520\r\n\r\nOrlando da Silva Ribeiro\r\n\r\n20635451\r\n\r\nOtavio Monteiro Olivieri\r\n\r\n50287028\r\n\r\nPablo Luiz T da Costa Lodi Nascimento\r\n\r\n44003854\r\n\r\nPamela Fatima de Souza Gonçalves\r\n\r\n44416741\r\n\r\nPamela Maria Costa de Souza\r\n\r\n50285947\r\n\r\nPatrese Cardoso Ferreira\r\n\r\n44002890\r\n\r\nPatricia Barbosa da Fonseca\r\n\r\n44004869\r\n\r\nPatricia Porto Bezerra\r\n\r\n50283855\r\n\r\nPatricia Viviane Roth de Araujo\r\n\r\n44003331\r\n\r\nPaula Souza Gomes\r\n\r\n50326562\r\n\r\nPaulo Antonio de Souza Araújo\r\n\r\n20634641\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo\r\n\r\n20615787\r\n\r\nPaulo Cesar Serpa\r\n\r\n43794890\r\n\r\nPaulo Henrique Rodrigues Damasceno\r\n\r\n6409644\r\n\r\nPaulo Henrique Siqueira Santana\r\n\r\n22305238\r\n\r\nPaulo Roberto da Luz\r\n\r\n20700873\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva de Oliveira\r\n\r\n50260073\r\n\r\nPaulo Sergio Modesto Sodre\r\n\r\n50326619\r\n\r\nPaulo Victor França de Souza\r\n\r\n50233980\r\n\r\nPaulo Vitor Coelho Costa\r\n\r\n50285254\r\n\r\nPedro Henrique de Assis Ferreira\r\n\r\n50318195\r\n\r\nPedro Henrique de Oliveira Moreira\r\n\r\n50321110\r\n\r\nPhilippe Alves de Almeida\r\n\r\n50284088\r\n\r\nPriscilla Fudisaki Blachessen\r\n\r\n43793088\r\n\r\nRafael Aguiar Magalhães\r\n\r\n50321170\r\n\r\nRafael Alves Guedes\r\n\r\n50321196\r\n\r\nRafael Barros da Silva\r\n\r\n43339590\r\n\r\nRafael Garcia da Silva\r\n\r\n50321218\r\n\r\nRafael Maciel Catuladeira Nascimento\r\n\r\n44233108\r\n\r\nRafaela Mazula Montenegro\r\n\r\n50322931\r\n\r\nRaniel Figueiredo Lopes\r\n\r\n43797628\r\n\r\nRaphael de Oliveira Lima\r\n\r\n50284584\r\n\r\nRaphael Ferreira dos Santos Conceição\r\n\r\n43799604\r\n\r\nRaphael Gaspar Carneiro\r\n\r\n44233744\r\n\r\nRaquel Amaral Frez\r\n\r\n50284789\r\n\r\nRayane Pariz de Jesus\r\n\r\n50312286\r\n\r\nReginaldo Lima da Silva\r\n\r\n44231202\r\n\r\nReinaldo Silveira Moreira\r\n\r\n44031866\r\n\r\nRenata Ferreira Tavares\r\n\r\n44002734\r\n\r\nRenata Serrat Marinho de Souza\r\n\r\n44232039\r\n\r\nRicardo Jose Coelho\r\n\r\n20673566\r\n\r\nRobson Lozorio de Lima\r\n\r\n44003412\r\n\r\nRobson Xavier da Fonseca\r\n\r\n44002572\r\n\r\nRodolfo Cabral de Frias \r\n\r\n43804420\r\n\r\nRodrigo Bispo Antunes\r\n\r\n50284940\r\n\r\nRodrigo Crespo Gomes\r\n\r\n43794122\r\n\r\nRodrigo da Silva Vogas\r\n\r\n43796028\r\n\r\nRogerio Santos Nascimento\r\n\r\n50313517\r\n\r\nRogerio Sergio Areal de Melo\r\n\r\n43804799\r\n\r\nRomullo Breves de Almeida\r\n\r\n50311069\r\n\r\nRonaldo Cesar Freitas de Souza\r\n\r\n20637179\r\n\r\nRonaldo dos Santos Gomes\r\n\r\n24911038\r\n\r\nRosaleia de Almeida Amorim Ferraz\r\n\r\n43794955\r\n\r\nRosani Borges Fraga\r\n\r\n20668554\r\n\r\nRosimeri de Oliveira de Souza Proença \r\n\r\n50311220\r\n\r\nRosita Rodrigues Machado Silva\r\n\r\n44003366\r\n\r\nRuan Carlos Seixas da Silva \r\n\r\n50260618\r\n\r\nRuan Carlos Tavares Domingues\r\n\r\n50311280\r\n\r\nRubem Jotha Pessoa\r\n\r\n50285572\r\n\r\nSamuel Cardoso Palma Tives\r\n\r\n50285637\r\n\r\nSamuel Douglas do Nascimento \r\n\r\n44350368\r\n\r\nSelmo Lopes Pereira de Jesus\r\n\r\n44003820\r\n\r\nSergio Luis Nogueira Magalhães\r\n\r\n23529024\r\n\r\nSergio Luna dos Santos\r\n\r\n22633871\r\n\r\nSergio Menezes Ramos\r\n\r\n50327658\r\n\r\nSeverino Alexandre José Pereira\r\n\r\n50308416\r\n\r\nSheila Carvalho Costa\r\n\r\n50304631\r\n\r\nSheila Gomes de Araujo\r\n\r\n50327623\r\n\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n\r\n20709412\r\n\r\nSidnei Xavier da Cunha\r\n\r\n50232797\r\n\r\nSissiane Santina Araujo Afonso Esteves\r\n\r\n50299646\r\n\r\nSonia Pires\r\n\r\n20668929\r\n\r\nSueli Lopes Castro\r\n\r\n50285904\r\n\r\nSuellen de Paula Vieira\r\n\r\n50327712\r\n\r\nTalita Rezende Silva\r\n\r\n43799582\r\n\r\nThais Baldez de Rico\r\n\r\n50309129\r\n\r\nThais Ribeiro Dias\r\n\r\n44029918\r\n\r\nThiago Morais Amaral\r\n\r\n43797822\r\n\r\nThiago Salim Ramos Castanheira\r\n\r\n44233710\r\n\r\nVagner Ferreira Pacheco\r\n\r\n44003790\r\n\r\nValeria da Costa A. Souza\r\n\r\n43793355\r\n\r\nValeria Pires Rodrigues\r\n\r\n50326678\r\n\r\nVander Ferreira dos Santos\r\n\r\n43811140\r\n\r\nVanessa da Cunha Santos Brum\r\n\r\n50286021\r\n\r\nVânia Demétrio Moreira\r\n\r\n44013361\r\n\r\nVera Almeida Wermelinger\r\n\r\n44231229\r\n\r\nVeronica Helena Ferreira Guimaraes\r\n\r\n50286056\r\n\r\nVicente Lima\r\n\r\n25064762\r\n\r\nVictor Rabello de Carvalho \r\n\r\n44003919\r\n\r\nVictoria Regina de Oliveira Lins\r\n\r\n50304607\r\n\r\nVinicius Barreto Ribeiro\r\n\r\n50326716\r\n\r\nVinicius Cordeiro Duarte\r\n\r\n43804985\r\n\r\nVinicius Teixeira de Souza\r\n\r\n43795102\r\n\r\nVivian Bastos Oliveira da Silva \r\n\r\n44232314\r\n\r\nVivian Rodrigues Gall\r\n\r\n50312154\r\n\r\nViviane Finote da Silva\r\n\r\n43810730\r\n\r\nWalfredo Gustavo Pinho dos Santos\r\n\r\n44013167\r\n\r\nWanderson Peixoto da Silva \r\n\r\n44233159\r\n\r\nWanderson Silva Cabral\r\n\r\n50324330\r\n\r\nWashington Muzitano Neto\r\n\r\n50287206\r\n\r\nWellington da Silva Faustino\r\n\r\n50097075\r\n\r\nWendel Carlos Carvalho\r\n\r\n50326724\r\n\r\nWillian Robson dos Santos Martins\r\n\r\n44233558\r\n\r\nZarack Silveira Durães\r\n\r\n50314386\r\n\r\nZilma Maria de Melo\r\n\r\n44232144\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1778559"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4549\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRETIFICA MATRÍCULA DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/040/281/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Retifica o número de matrícula do servidor do Município de Macaé, abaixo mencionado, designado para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4465, de 24 de abril de 2014. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nRALPH SALVADOR PEREIRA PINTO\r\n\r\n42968\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1778561"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4553\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE VISAM AO CANCELAMENTO DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO EXPEDIDAS IRREGULARMENTE SOB EFEITO SUSPENSIVO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/2664/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a imprescindibilidade de instrução e julgamento de processos administrativos relativos ao cancelamento de Carteiras de Habilitação, as quais foram expedidas irregularmente sob o efeito suspensivo de recursos de infrações a condutores que se encontravam na condição de permissionários.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito do DETRAN/RJ, comissão de análise de processos administrativos de cancelamento de Carteiras Nacional de Habilitação que foram expedidas irregularmente sob o efeito suspensivo de recursos de infrações a condutores que se encontravam na condição de permissionários.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão tem a finalidade de analisar e julgar os recursos administrativos advindos de condutores que figuram no processo administrativo, e será composta de:\r\n\r\nI - Presidente: Guilherme Guidini Brivio, ID 4401354-0; Suplente: José Eduardo de Oliveira, ID 20642741;\r\n\r\nII - Membros:\r\n\r\na) Titular: Carlos Roberto dos Reis Conti, ID 2063427-7; Suplente: Carlos Lopes da Silva, ID 4379137-9;\r\n\r\nb) Titular: Amélia Maria Gonçalves Miller, ID 5025642-4; Suplente: Christian da Silva Salles, ID 5027326-4;\r\n\r\nc) Titular: Daniel Berrelho Bernini, ID 4400050-2; Suplente: Maico Montandon, ID 4379833-0.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão se reunirá, semanalmente, para realizar as atividades descritas no art. 2º da presente Portaria, sendo necessária a presença mínima de dois Membros e um Presidente ou os seus respectivos suplentes.\r\n\r\nArt. 5º - Julgada a defesa administrativa pela Comissão, o condutor será notificado do resultado, podendo recorrer, em até trinta dias, ao Presidente do DETRAN/RJ, em última instância, que julgará e aplicará a medida cabível ao caso.\r\n\r\nArt. 6º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1778566"
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                        "1778836": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4554\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA A EMISSÃO DE PESQUISA “NADA CONSTA” NO CASO DE VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS A QUALQUER TÍTULO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/057/984/2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 262, § 2º e 271, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A emissão da PESQUISA “NADA CONSTA”, no caso de veículos retidos, removidos ou apreendidos a qualquer título, ocorrerá mediante o prévio pagamento das multas impostas, tributos, taxas, encargos previstos na legislação vigente, quitação no sistema do DETRAN-RJ e deverá ser realizada por meio de consulta informatizada ao portal do órgão (www.detran.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 2º - Caso o veículo possua restrição judicial que impeça o licenciamento, o proprietário deverá apresentar uma autorização judicial e comparecer diretamente ao local onde o veículo estiver retido para proceder à liberação.\r\n\r\nArt. 3º - Caso o veículo possua restrição administrativa, o proprietário deverá comparecer à Sede do DETRAN-RJ ou à CIRETRAN mais próxima, munido da seguinte documentação (originais e cópias):\r\n\r\nI- Guia de Recolhimento de Veículos - GRV;\r\n\r\nII- documento do veículo - CRV/CRLV/DPVAT (em caso de ausência deste documento será verificada sistemicamente a propriedade do veículo), exceto nos casos em que compareça o comprador do veículo que deve estar de posse obrigatoriamente do CRV devidamente preenchido;\r\n\r\nIII- comprovante de Abertura do Processo Administrativo para baixa da restrição;\r\n\r\nIV- documento de identificação pessoal conforme Anexo I;\r\n\r\nV- documentos que comprovem a resolução da restrição aposta no cadastro do veiculo.\r\n\r\n§ 1º - Caso o proprietário tome conhecimento da restrição ao procurar o Setor de Veículos Apreendidos/ CIRETRAN, este deverá apresentar os originais dos documentos, que comprovem a resolução da restrição, para compor o processo de baixa de restrição e a cópia dos mesmos documentos para a emissão da Pesquisa. \r\n\r\n§ 2º - No caso do processo para baixa da restrição já estar aberto, o setor que estiver de posse do processo deverá informar se a restrição e (ou) as exigências impostas impedem ou não a circulação do veículo, encaminhando tal informação impressa em declaração assinada e carimbada pelo servidor que esteja responsável pelo processo, ou através de comunicação por meio eletrônico (e-mail) entre setores do órgão, possibilitando assim que o Setor de veículos apreendidos da DRV ou a CIRETRAN possa expedir a Pesquisa Nada Consta.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de Veículos que estejam em processo de regularização de Leilão, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI- Guia de Recolhimento de Veículos - GRV;\r\n\r\nII- documento do veículo - CRV/CRLV/DPVAT (em caso de ausência deste documento será verificada sistemicamente a propriedade do veículo), exceto nos casos em que compareça o comprador do veículo que deve estar de posse obrigatoriamente do CRV devidamente preenchido;\r\n\r\nIII- documento de identificação pessoal conforme Anexo I;\r\n\r\nIV- declaração expedida pelo setor que estiver de posse do processo, onde deverá informar se existe impeditivo ou não para a circulação do veículo, encaminhando tal informação impressa em declaração assinada e carimbada pelo servidor que esteja responsável pelo processo, ou através de comunicação por meio eletrônico (e-mail) entre setores do órgão, possibilitando assim que o Setor de veículos apreendidos da DRV ou a CIRETRAN possa expedir a Pesquisa Nada Consta.\r\n\r\n§ 4º - Caso o veículo possua comunicação de venda em seu cadastro, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI- Guia de Recolhimento de Veículos - GRV;\r\n\r\nII- documento de identificação pessoal conforme Anexo I;\r\n\r\nIII- CRV devidamente preenchido;\r\n\r\nIV - caso o CRV tenha sido extraviado, será necessária a presença do vendedor e do comprador, munidos da Declaração de Perda e Extravio preenchida, com firma reconhecida e apresentação da taxa paga referente à realização do serviço de Segunda Via do CRV.\r\n\r\n§ 5º - A Procuração por instrumento particular mencionada no ANEXO II, utilizada apenas para representatividade Direta, poderá ser substituída pelas seguintes declarações originais, em razão da condição transitória do proprietário do veículo:\r\n\r\nI- caso o proprietário esteja embarcado a trabalho, deverá ser anexado original de declaração da empresa/instituição informando sua ausência;\r\n\r\nII- caso o proprietário esteja enfermo, deverá ser anexado o original da declaração do médico informando a condição de saúde que impossibilite a expedição da procuração;\r\n\r\nIII- caso o proprietário esteja detido, deverá ser anexado o original da declaração do Diretor do Presídio ou do Delegado.\r\n\r\n§ 6º - Caso o proprietário do veículo tenha falecido, serão considerados como representantes legais o inventariante, munido de cópia autenticada do termo de inventariante, bem como, cópia da relação de bens constante no inventário, ou ainda, escritura pública de inventário nos casos previstos em lei; ou na falta destes os responsáveis elencados no art. 1797 do Código Civil Brasileiro, com documentação que comprove o vínculo com o proprietário. Original e cópia da certidão de óbito e do documento de identificação do representante são obrigatórios em todos os casos.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de Veículos registrados em outros estados, sem restrição em seu cadastro, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI- Guia de Recolhimento de Veículos - GRV;\r\n\r\nII- documento do veículo - CRV/CRLV/DPVAT (em caso de ausência deste documento será verificada sistemicamente a propriedade do veículo), exceto nos casos em que compareça o comprador do veículo que deve estar de posse obrigatoriamente do CRV devidamente preenchido;\r\n\r\nIII- documento de identificação pessoal conforme Anexo I;\r\n\r\n§1º - A Procuração por instrumento particular mencionada no ANEXO II, utilizada apenas para representatividade Direta, poderá ser substituída pelas seguintes declarações originais, em razão da condição transitória do proprietário do veículo:\r\n\r\nI- caso o proprietário esteja embarcado a trabalho, deverá ser anexado original de declaração da empresa/instituição informando sua ausência;\r\n\r\nII- caso o proprietário esteja enfermo, deverá ser anexado o original da declaração do médico informando a condição de saúde que impossibilite a expedição da procuração;\r\n\r\nIII- caso o proprietário esteja detido, deverá ser anexado o original da declaração do Diretor do Presídio ou do Delegado.\r\n\r\n§2º - Caso o proprietário do veículo tenha falecido, serão considerados como representantes legais o inventariante, munido de cópia autenticada do termo de inventariante, bem como, cópia da relação de bens constante no inventário, ou ainda, escritura pública de inventário nos casos previstos em lei; ou na falta destes os responsáveis elencados no art. 1797 do Código Civil Brasileiro, com documentação que comprove o vínculo com o proprietário. Original e cópia da certidão de óbito e do documento de identificação do representante são obrigatórios em todos os casos.\r\n\r\n§3º - Caso o veículo possua comunicação de venda em seu cadastro, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI- Guia de Recolhimento de Veículos - GRV;\r\n\r\nII- documento de identificação pessoal conforme Anexo I;\r\n\r\nIII- CRV devidamente preenchido;\r\n\r\nIV - caso o CRV tenha sido extraviado, será necessária a presença do vendedor e do comprador, munidos da Declaração de Perda e Extravio preenchida, com firma reconhecida e apresentação da taxa paga referente à realização do serviço de Segunda Via do CRV.\r\n\r\nArt. 5º - Em caso de Veículos registrados em outros estados, com restrição em seu cadastro, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI- Guia de Recolhimento de Veículos - GRV;\r\n\r\nII- documento do veículo - CRV/CRLV/DPVAT (em caso de ausência deste documento será verificada sistemicamente a propriedade do veículo), exceto nos casos em que compareça o comprador do veículo que deve estar de posse obrigatoriamente do CRV devidamente preenchido;\r\n\r\nIII- documento de identificação pessoal conforme Anexo I;\r\n\r\nIV- declaração expedida pelo Estado de origem informando o tipo de restrição imposta e se esta restringe ou não a circulação do veículo.\r\n\r\n§1º - A Procuração por instrumento particular mencionada no ANEXO II, utilizada apenas para representatividade Direta, poderá ser subs tituída pelas seguintes declarações originais, em razão da condição transitória do proprietário do veículo:\r\n\r\nI- caso o proprietário esteja embarcado a trabalho, deverá ser anexado original de declaração da empresa/instituição informando sua ausência;\r\n\r\nII- caso o proprietário esteja enfermo, deverá ser anexado o original da declaração do médico informando a condição de saúde que impossibilite a expedição da procuração;\r\n\r\nIII- caso o proprietário esteja detido, deverá ser anexado o original da declaração do Diretor do Presídio ou do Delegado.\r\n\r\n§2º - Caso o proprietário do veículo tenha falecido, serão considerados como representantes legais o inventariante, munido de cópia autenticada do termo de inventariante, bem como, cópia da relação de bens constante no inventário, ou ainda, escritura pública de inventário nos casos previstos em lei; ou na falta destes os responsáveis elencados no art. 1797 do Código Civil Brasileiro, com documentação que comprove o vínculo com o proprietário. Original e cópia da certidão de óbito e do documento de identificação do representante são obrigatórios em todos os casos.\r\n\r\n§3º - Caso o veículo possua comunicação de venda em seu cadastro, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI- Guia de Recolhimento de Veículos - GRV;\r\n\r\nII- documento de identificação pessoal conforme Anexo I;\r\n\r\nIII- CRV devidamente preenchido;\r\n\r\nIV - caso o CRV tenha sido extraviado, será necessária a presença do vendedor e do comprador, munidos da Declaração de Perda e Extravio preenchida, com firma reconhecida e apresentação da taxa paga referente à realização do serviço de Segunda Via do CRV.\r\n\r\nArt. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4217/11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDOCUMENTOS DA PESSOA FÍSICA\r\n\r\nOs documentos abaixo relacionados são imprescindíveis para a prestação dos serviços.\r\n\r\nConforme dispõe o Decreto Estadual nº 29.205/2001, ficam dispensados o reconhecimento de firmas e a autenticação de cópias por tabelionatos, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.\r\n\r\nCarteira de identidade; ou\r\n\r\nCarteira nacional de habilitação, com fotografia impressa; ou\r\n\r\nPassaporte; ou\r\n\r\nDocumento de identidade na validade\r\n\r\n( original e cópia)\r\n\r\nCarteira de trabalho e previdência social; ou\r\n\r\nCarteira emitida por organismos reguladores de profissão, na validade, desde que contenha o número da carteira de identidade e fotografia impressa.\r\n\r\nÉ vedada a aceitação de certificado militar de alistamento, reservista, incorporação ou isenção como prova de identidade.\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física\r\n\r\nCPF\r\n\r\n(cópia)\r\n\r\nCartão do CPF; ou\r\n\r\nComprovante de inscrição e situação cadastral no CPF, emitido no site da Receita Federal (com validade de 90 dias); ou\r\n\r\nCarteira de identidade ou carteira nacional de habilitação na validade,\r\n\r\nque contenha o número do CPF impresso; ou\r\n\r\nDocumento de acesso a serviço de saúde pública de assistência social ou previdenciária, desde que contenha o número do CPF impresso.\r\n\r\nDOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA\r\n\r\nIndependente do regime jurídico da empresa, os documentos a seguir são indispensáveis à identificação do requerente:\r\n\r\nidentidade do sócio/representante que solicita o serviço ( original e cópia);\r\n\r\nCartão do CNPJ na validade (90 dias quando for extraído pela Internet).\r\n\r\nEmpresa Ltda\r\n\r\n(Sociedade Ltda)\r\n\r\nContrato social da empresa acrescido da última alteração contratual ou apenas a última alteração contratual consolidada, quando for o caso (cópia).\r\n\r\nEmpresa Individual\r\n\r\n(Empresario Individual)\r\n\r\nAto constitutivo (cópia).\r\n\r\nEmpresa S.A.\r\n\r\n(Sociedade Empresaria) e Organização sem fins lucrativos\r\n\r\nEstatuto social; e\r\n\r\nAta da última assembléia, firmando o nome e a função do representante (cópias).\r\n\r\nÓrgão Público\r\n\r\nOfício de autorização de representação; e\r\n\r\nCarteira de identidade funcional do representante ou contra-cheque com data de emissão inferior a 90 dias, com identidade civil.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPESSOA FÍSICA OU JURÍDICA REPRESENTADA POR TERCEIRO\r\n\r\nRepresentatividade direta\r\n\r\n- Ascendentes e descendentes diretos, mediante cópia de comprovação documental;\r\n\r\n- Cônjuge, mediante cópia da Certidão de Casamento;\r\n\r\n- Companheiro(a), mediante cópia de qualquer documento que comprove o companheirismo, podendo ser:\r\n\r\nexercida por um dos entes citados, munido de original e cópia do documento de identificação e original de \r\n\r\n-Declaração de companheirismo, lavrada em Ofício de Notas; ou\r\n\r\n-Contrato de companheirismo; ou \r\n\r\n-Documento de identidade das Forças Armadas, em que conste a situação de companheirismo; ou\r\n\r\nprocuração por instrumento particular com firma do proprietário reconhecida por autenticidade\r\n\r\n-Comprovante de dependentes junto ao INSS ou qualquer instituto de seguridade social; ou\r\n\r\n-Sentença judicial que comprove a ocorrência do companheirismo.\r\n\r\nRepresentatividade por Instrumento Público de Procuração\r\n\r\nexercida por qualquer cida dão \r\n\r\nOriginal e cópia autenticada de instrumento de procuração lavrado em Ofício de Notas, contendo poderes para o ato a ser praticado; e\r\n\r\nDocumento de identificação do procurador mencionado no instrumento (original e cópia).\r\n\r\nRepresentatividade por Advogado\r\n\r\nexercida por profissional qualificado\r\n\r\nOriginal de instrumento particular de procuração, contendo poderes expressos para o ato a ser praticado, com firma reconhecida do signatário; e\r\n\r\nCarteira da OAB do procurador (cópia).\r\n\r\nId: 1778836"
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                        "1778567": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4555\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRETIFICA MATRÍCULA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/040/285/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar a designação do servidor do Município de Armação dos Búzios, abaixo mencionado, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado, em virtude de seu falecimento. \r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFLÁVIO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n11887\r\n\r\nArt. 2º - Retificar o número de matrícula do servidor do Município de Armação dos Búzios, abaixo mencionado, designado para executar fiscalização de trânsito e efetuar a lavratura de autos de infração de competência do Estado, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4526, de 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nHERCULES ALEXANDRE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n14051\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1778567"
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                        "1778778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/634/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 011/2013 - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/1142/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.799.454/0001-13, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2014.\r\n\r\nDE 11/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/5/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., inscrita no CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2014.\r\n\r\nId: 1778778"
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                        "1778077": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.052-8 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/2.540/2014. \r\n\r\nAPOSENTA BASILIO THOMÉ PROENÇA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.182-4 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/2.493/2014. \r\n\r\nId: 1778077"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1778538": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 413\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MILITARES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SOB CONTROLE DO ESTADO E DOS PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O ANO DE 2015. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Decreto nº 42.495, de 02 de junho de 2010, o Decreto nº 42.520, de 17 de junho de 2010, e o que consta do Processo nº E-01/004/2994/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- O pagamento dos servidores e militares ativos e inativos da Administração Estadual Direta e Indireta, dos empregados das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista sob controle do Estado e dos pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, será efetuado de conformidade com as tabelas constantes do anexo. \r\n\r\nParágrafo Único - Excetuam-se do disposto no caput os órgãos, entidades e empresas que já possuam autorização para pagamento em data diversa da definida nesta Resolução Conjunta. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nCLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCALENDÁRIO 2015 DE PAGAMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nServidores Ativos e Inativos da Administração Direta e Indireta\r\n\r\nMÊS DE REFERÊNCIA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nMÊS DE PAGAMENTO\r\n\r\nINATIVOS\r\n\r\nATIVOS\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\nSetembro/15\r\n\r\nSetembro/15\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\nOutubro/15\r\n\r\nOutubro/15\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nNovembro/15\r\n\r\nNovembro/15\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n02/12/2015\r\n\r\nDezembro/15\r\n\r\nPensionistas\r\n\r\nMÊS DE REFERÊNCIA\r\n\r\nFINAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n0 - 1\r\n\r\n2 - 3\r\n\r\n4 - 5\r\n\r\n6 - 7\r\n\r\n8 - 9\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\nSetembro/15\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nOutubro/15\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nNovembro/15\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\nDezembro/15\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n13º Salário\r\n\r\nServidores Ativos, Inativos e Pensionistas\r\n\r\nFAIXA SALARIAL\r\n\r\nATÉ R$ 950,00\r\n\r\nACIMA DE R$ 950,00\r\n\r\nINTEGRAL\r\n\r\nANTECIPAÇÃO 50%\r\n\r\nINTEGRALIZAÇÃO\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\nId: 1778538"
                    ],
                    "1778813": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO E-01/004/2311/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão do Livro “Balanço da Gestão SEPLAG” e “Diretrizes da Gestão SEPLAG”, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 9.245,83 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três reais) \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\n\r\nId: 1778813"
                    ],
                    "1778223": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de janeiro de 2015, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.237/2013 - PROCESSO Nº E-08/601497/2010\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES\r\n\r\nRELATORA: Consª. Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISOR: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.293/2014 - PROCESSO Nº E-08/602421/2006\r\n\r\nRECORRIDA: MARILURDES DE FÁTIMA ROSA ARRUDA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.280/2014 - PROCESSO Nº E-26/37875/2009\r\n\r\nRECORRIDA: AMANDA TANAKA GOMES KAFURI\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISORA : Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 30 de janeiro de 2015, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.051/2013 - PROCESSO Nº E-08/604760/2009\r\n\r\nRECORRIDA: PERCILIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nRELATORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Transformação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.308/2014 - PROCESSO Nº E-03/7130355/2011\r\n\r\nRECORRIDA: JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA\r\n\r\nRELATOR: Consª. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISORA: Consº. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.366/2014 - PROCESSO Nº E-03/7320074/2008\r\n\r\nRECORRIDA: DALVA RITA ABREU PERDOMO\r\n\r\nRELATORA : Consª. Cristina Vinciprova dos Reis \r\n\r\nREVISORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1778223"
                    ],
                    "1778624": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 08 de janeiro de 2015, quinta-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.104/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/914/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA REGINA SOUTO DA SILVA.\r\n\r\nADVOGADA: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ. 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Arilene de Sousa Paula.\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.110/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1201/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DAS MERCES NASCIMENTO DA SILVA.\r\n\r\nADVOGADA: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ. 76.193.\r\n\r\nRELATORA: Consª Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.113/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1561/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: LOURDES TEIXEIRA DO COUTO.\r\n\r\nADVOGADA: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193.\r\n\r\nRELATORA: Consª Arilene de Sousa Paula.\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1778624"
                    ],
                    "1778684": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 07 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nFIXA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEPLAG nº 464, de 18 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos e entidades de exercício dos atuais integrantes da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento são os descritos no Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos e entidades de exercício, os setores de recursos humanos e os próprios integrantes da carreira de que trata o caput deverão colaborar com a Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas - SUBDP/SEPLAG complementando ou corrigindo as informações do anexo único, bem como informando qualquer alteração nas lotações atuais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento\r\n\r\nde Pessoas\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSECRETARIA/ENTE\r\n\r\n50076841\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n50253751\r\n\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMEN TAL\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n50261843\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50254910\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n43780016\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50087657\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n43573312\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50076876\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43780369\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nINEA\r\n\r\n43780059\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003410\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50076884\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50252399\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253140\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003607\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n43780261\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50252020\r\n\r\nCAROLINA GONCALVES ZIDAN\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50255380\r\n\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n43926371\r\n\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50255673\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n43780490\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n44423047\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43780210\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50003631\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nINEA\r\n\r\n44000383\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50076736\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEC\r\n\r\n50003364\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50086472\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50255754\r\n\r\nDEBORA DORNELAS CAMARA SOBRAL\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077023\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n50003356\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11348380\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077627\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEA\r\n\r\n50077112\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n44060815\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50252852\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50076744\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43780202\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43910106\r\n\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nISP\r\n\r\n50077180\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n43780563\r\n\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253042\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50255983\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43780156\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50253310\r\n\r\nFERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43779921\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n43787037\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50261428\r\n\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50252941\r\n\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253026\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n41426037\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEEG\r\n\r\n50253620\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n50255363\r\n\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50250906\r\n\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50253743\r\n\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50077260\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50253573\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50253646\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50251015\r\n\r\nHENRIQUE STERENBERG\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50142224\r\n\r\nIGOR DO REGO BARROS DE ARAGAO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50252682\r\n\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253590\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n50003569\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n43780083\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50254871\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50003658\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50077716\r\n\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43780539\r\n\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43780466\r\n\r\nJULIANA LEITAO E MELLO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50255312\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003232\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50077317\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEC\r\n\r\n50077333\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43790240\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n50251970\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50251228\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077392\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEC\r\n\r\n50251066\r\n\r\nLIDIANE JORDAO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50252836\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253034\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077414\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43780164\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEC\r\n\r\n42352606\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50174843\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077724\r\n\r\nMAIRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n50255010\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003216\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEC\r\n\r\n43780318\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n50264877\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50196596\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077481\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50254740\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50077449\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50077457\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSES\r\n\r\n50252658\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50252593\r\n\r\nMARILDA SANTANNA MACIEL\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253760\r\n\r\nMARINA VERSIANI ELIAS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077473\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50252810\r\n\r\nMAURO BREUER HYPOLITO GOULART\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077503\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nMP\r\n\r\n50251090\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50028367\r\n\r\nMONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n50003704\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nINEA\r\n\r\n50190067\r\n\r\nNATALIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077546\r\n\r\nNATALIA PECANHA CANINAS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n50150448\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50252984\r\n\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077589\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50077562\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONCALVES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n50255088\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50255711\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n50252933\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43598080\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077570\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50189077\r\n\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50255320\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253077\r\n\r\nRAQUEL HORA AIMONE\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077651\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077422\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEC\r\n\r\n50253778\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077708\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253069\r\n\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n50252615\r\n\r\nRODRIGO LEITAO PUNARO BARATTA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253123\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n41774329\r\n\r\nRUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077619\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n50077597\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n42772125\r\n\r\nSORAYA GRACA MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077600\r\n\r\nSUZANA MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50262394\r\n\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50077430\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50150278\r\n\r\nTHIAGO GARCON MARTINHO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n42041007\r\n\r\nVANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n43780512\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50003755\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43780334\r\n\r\nVITOR ACSELRAD\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n50077511\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50253166\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n50252925\r\n\r\nYURI BARROS PIMENTA\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n43621791\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nId: 1778684"
                    ],
                    "1778533": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão dos proventos, por 120 (cento e vinte dias) convertidos em multa na base de 100%, em face do servidor Luiz Augusto Cadena, Identidade Funcional nº 4075133, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula n° 840.365-1, Vínculo 3 (inativo), por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e art. 40, incisos III, X e XV, c/c o art. 55, inciso I, do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600136/2006. \r\n\r\nId: 1778533"
                    ],
                    "1778504": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/612/2014 - ANA LÚCIA ALVES MOREIRA, ID Funcional 32715595, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrículas 113352 e 160130 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO o despacho de 02.10.2014, publicado no D.O. de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/634/2014 - CELSO MENDES DE SOUZA, ID Funcional 32770057, Servente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula 42552 (Prefeitura Municipal de Pe trópolis), MANTENHO o despacho de 02.10.2014, publicado no D.O. de 17.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/662/2014 - MARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS, ID Funcional 32729022, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 180912 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO o despacho de 06.10.2014, publicado no D.O. de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/621/2014 - DEUSIMAR LEITE MARTINS, ID Funcional 36937533, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Pro fessor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 115771 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO o despacho de 02.10.2014, publicado no D.O. de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1778504"
                    ],
                    "1778521": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.136/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professor Cordelino Teixeira Paulo, no que se refere aos servidores Carmen Ruth Gatto,Identidade Funcional nº 32541457, Professor Docente II ,Nível C, Referência 7, matrícula nº 0255.443-4, vínculo 1 e Roberto Souza de Jesus Palmeira, Identidade funcional nº 32541155, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 000.543-9,Vínculo 1 ( inativo). \r\n\r\nId: 1778521"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778347": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nKLEBER PISCITELLO MELLO, Id Funcional n° 5035783-2, CPF nº 122567667-30, nascido em 26.09.1986, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 208448175, expedida pelo DETRAN- RJ, PIS/PASEP nº 11995412060, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16.12.2014, publicado no D.O. de 17.12.2014, com validade de 08.12.2014 e tomou posse em 17.12.2014.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nCARLOS ARTHUR MARQUES DA COSTA, Id Funcional nº 4189510-0, CPF nº 785648757-72, nascido em 01.11.1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02404293612, expedida pelo DETRAN- RJ, PIS/PASEP nº 12135945910, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16.12.2014, omitido no D.O. de 17.12.2014, publicado no D.O. de 18.12.2014, com validade de 05.12.2014 e tomou posse em 18.12.2014.\r\n\r\nId: 1778347"
                        ],
                        "1778461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/056/2014- SURAMA ESNIL DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/40/2014- JORGE GUIMARAES FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708136/2004- IVONETTE FARIA PONTE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607127/2011- ARTUR HENRIQUE PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731426/1983 - UBIRAJARA AUGUSTO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714041/1984 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722291/1985 - ELICIO MENDES LEAL E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701950/2003 - FERNANDO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707264/2003 - CARLOS ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1778461"
                        ],
                        "1778460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717234/1985 - SEBASTIAO AMARO CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711785/2002 - WANDERLEY COELHO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5410087/2011 - REJANE DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706722/1987 - HELENA VALLE DE YBARRA BARROSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722995/1988 - JAYME FONTES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706591/1992 - ORLANDO GAMA LOBO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719733/1992 - HEROS NEVES NUNES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718570/1997 - ROBSON BARROS DA CONCEICAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720637/1999 - CARLOS ALBERTO BOTELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/185/2013 - NILDO DIAS DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1778460"
                        ],
                        "1778459": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1821/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 360/2014, referente a MARIA LUCIA SILVA FURLEY DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5198/2503/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 273/2014, referente a GUSTAVO KIFFER ALVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2998/2503/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 280/2014, referente a JOSÉ ALFREDO BOTELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5908/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 6/2014, referente a EDMILSON CABRAL SOBRINHO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/9298/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 44/2014, referente a JORGE PAULO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4920/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 593/2014, referente a JORGE REIS FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/2849/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 58/2014, referente a SIDNEI MARTINS FRANÇA.\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/103/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 185/2014, referente a ALMICAR JOSE DE CAMPOS PINTO.\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10466/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 388/2014, referente a REGINA HELENA GARCIA MADEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2514/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 303/2014, referente a MARIA APARECIDA DA SILVA.\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/199/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 392/2014, referente a JOÃO CARLOS LOPES GSCHWEND.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5238/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 1194/2014, referente a CARLOS AUGUSTO SENRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2038/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 175/2014, referente a FLÁVIA DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5891/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 390/2014, referente a ALVANIR DOS SANTOS VIEIRA DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4638/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 1296/2014, referente a FLÁVIO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1778459"
                        ],
                        "1778488": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/050/2014- RATIFICO o procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Cortês S/A, referente à prestação de serviços de locação de duas vagas de garagem, pelo período de 24 meses, vigência a partir de 02 de janeiro de 2015, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. FISCAL DO CONTRATO: Luciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula nº 009-1.\r\n\r\nId: 1778488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1778358": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 826 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 780, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada a Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto, Subsecretário Geral de Fazenda, Identidade Funcional nº 4270807-9, e a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, Identidade Funcional nº 04272325-6, competência para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga às autoridades indicadas no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para:\r\n\r\nI - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos; \r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nIX - autorizar a concessão de diárias;\r\n\r\nX - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais;\r\n\r\nXI - concessão de auxílio-funeral e auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; e\r\n\r\nXII - concessão de abono de permanência.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe parágrafo único do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de controle interno desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1778358"
                    ],
                    "1778524": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 828 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO CUPOM MANIA, ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.093/2014, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/075/3/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extinção do sistema de sorteio público de prêmios denominado “Cupom Mania”, por meio do Decreto Estadual nº 45.093, de 23 de dezembro de 2014; e\r\n\r\n- a necessidade de expedição de atos complementares visando a assegurar o direito dos participantes do programa extinto;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica encerrado o cadastro de cupons fiscais no Sistema de Sorteio Público de Prêmios CUPOM MANIA, a partir de 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Os sorteios dos cupons já cadastrados serão realizados até o dia 27 de fevereiro de 2015, data em que serão sorteados os últimos prêmios mensal e semanal do programa.\r\n\r\nParágrafo Único - O direito de reclamar os prêmios do último sorteio caducará em 26 de agosto de 2015, nos termos do prazo decadencial previsto no art. 47 da Resolução SEFAZ nº 247/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1778524"
                    ],
                    "1778525": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 829 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO ICMS QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, SOBRE ROTINA E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e no processo nº E-04/073/155/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os dispositivos abaixo relacionados, todos do Anexo VII, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o § 4º do art. 1º:\r\n\r\n“§ 4º- A entrega do arquivo EFD ICMS/IPI com as informações do RCPE será obrigatória a partir de 01 de janeiro de 2016.”;\r\n\r\nII - o § 2º do art. 4º:\r\n\r\n“§ 2º- O arquivo apresentado deverá ser validado e assinado no PVA fornecido pelo SPED Fiscal.”; \r\n\r\nIII - o art. 8º:\r\n\r\n“Art. 8º- As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que deixarem de ser optantes do Simples Nacional estarão obrigadas à EFD ICMS/IPI com efeitos a contar da data de sua exclusão.”;\r\n\r\nIV - o art. 9º:\r\n\r\n“Art. 9º- O contribuinte de que trata o art. 8º deste anexo deve enviar os arquivos EFD ICMS/IPI no prazo disposto no inciso I, § 1º, art. 29, parte III desta Resolução.”;\r\n\r\nV - o MODELO “PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO DA EFD ICMS/IPI”:\r\n\r\n“MODELO\r\n\r\nPEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO \r\n\r\nDO ARQUIVO DA EFD ICMS/IPI\r\n\r\n(art. 4º, § 1º, do Anexo VII)\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ [repartição fiscal de circunscrição do contribuinte]\r\n\r\n[nome empresarial], devidamente inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº [número da IE] e no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], localizado na [endereço completo], requer autorização para retificação do arquivo da EFD ICMS/IPI abaixo identificado.\r\n\r\nMês:\r\n\r\nAno:\r\n\r\nE-mail do contribuinte:\r\n\r\nDetalhamento das alterações ocorridas nos registros e campos na retificação:\r\n\r\n_________________, ___ de ____________________ de ______.\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do contribuinte, responsável legal ou procurador)”.\r\n\r\nArt. 2º- Fica revogado o art. 10 do Anexo VII da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1778525"
                    ],
                    "1778526": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 830 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nFIXA VALOR VENAL DE TRATORES E MÁQUINAS SIMILARES PARA CÁLCULO DO IPVA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 11 da Lei nº 2.877, de dezembro de 1997, tendo em vista o contido no Processo nº E-04/070/553/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam fixados os valores venais para cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2015 para tratores e máquinas similares conforme o anexo único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O imposto deverá ser pago em cota única ou em três parcelas mensais, nos prazos estabelecidos na Resolução SEFAZ nº 818, de 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 1º - Será concedido desconto de 8 % (oito por cento) sobre o valor do imposto devido, conforme disposto no Decreto nº 45.088, de 18 de dezembro de 2014, caso o pagamento em cota única seja efetuado conforme calendário estabelecido no Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 818, de 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 2º - O recolhimento do imposto será efetuado por meio da Guia para Regularização de Débitos (GRD), conforme o modelo constante do Anexo III da Resolução SEFAZ nº 468/2011, que poderá ser retirado pelo contribuinte na página da internet:\r\n\r\nI - do Banco BRADESCO S.A. - www.bradesco.com.br;\r\n\r\nII - da Secretaria de Estado de Fazenda - www.fazenda.rj.gov.br;\r\n\r\nIII - do DETRAN/RJ - www.detran.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTABELA DE VALORES VENAIS PARA TRATORES E MÁQUINAS SIMILARES USADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\nTC = Tipo de combustível; D = Diesel\r\n\r\nValores expressos em reais (R$ )\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nTC\r\n\r\nANO DE FABRICAÇÃO\r\n\r\n2014\r\n\r\n2013\r\n\r\n2012\r\n\r\n2011\r\n\r\n2010\r\n\r\n2009\r\n\r\n2008\r\n\r\n2007\r\n\r\n2006\r\n\r\n2005\r\n\r\n2004\r\n\r\n2003\r\n\r\n2002\r\n\r\n2001\r\n\r\n2000\r\n\r\n500299\r\n\r\nIMP/VOLVO\r\n\r\nD\r\n\r\n60.586\r\n\r\n500399\r\n\r\nM.A./AGRALE\r\n\r\nD\r\n\r\n5.482\r\n\r\n501101\r\n\r\nM.A./CASE 580H\r\n\r\nD\r\n\r\n86.167\r\n\r\n73.242\r\n\r\n501108\r\n\r\nCASE/M.A.580 L\r\n\r\nD\r\n\r\n44.480\r\n\r\n37.808\r\n\r\n32.137\r\n\r\n27.316\r\n\r\n23.219\r\n\r\n19.736\r\n\r\n501199\r\n\r\nM.A./CASE\r\n\r\nD\r\n\r\n136.461\r\n\r\n115.992\r\n\r\n98.593\r\n\r\n83.804\r\n\r\n71.234\r\n\r\n37.184\r\n\r\n26.866\r\n\r\n501299\r\n\r\nM.A./CATERPILLAR\r\n\r\nD\r\n\r\n108.701\r\n\r\n92.395\r\n\r\n48.231\r\n\r\n40.996\r\n\r\n25.177\r\n\r\n502401\r\n\r\nM.A./FIAT ALLIS\r\n\r\nD\r\n\r\n48.523\r\n\r\n502716\r\n\r\nI/MO GROVE GMK 5220\r\n\r\nD\r\n\r\n2.472.518\r\n\r\n2.101.640\r\n\r\n502722\r\n\r\nI/MO GROVE GMK 4100L\r\n\r\nD\r\n\r\n1.429.882\r\n\r\n503699\r\n\r\nM.A./MASSEY-FERGUSON\r\n\r\nD\r\n\r\n16.283\r\n\r\n504299\r\n\r\nM.A./RANDON\r\n\r\nD\r\n\r\n125.969\r\n\r\n107.074\r\n\r\n91.013\r\n\r\n77.361\r\n\r\n65.757\r\n\r\n504401\r\n\r\nI/MO TEREX AC160 2\r\n\r\nD\r\n\r\n1.767.692\r\n\r\n504412\r\n\r\nI/MO TEREX T340 1XL\r\n\r\nD\r\n\r\n616.498\r\n\r\n504799\r\n\r\nM.A./VALMET\r\n\r\nD\r\n\r\n27.411\r\n\r\n506702\r\n\r\nI/MO SANY STC 75\r\n\r\nD\r\n\r\n692.184\r\n\r\n506703\r\n\r\nI/MO SANY STC 250H\r\n\r\nD\r\n\r\n429.493\r\n\r\n506704\r\n\r\nI/MO SANY QY 100\r\n\r\nD\r\n\r\n861.895\r\n\r\n506705\r\n\r\nI/MO SANY QAY 220\r\n\r\nD\r\n\r\n1.756.939\r\n\r\n506706\r\n\r\nI/MO SANY SAC 2200\r\n\r\nD\r\n\r\n1.657.490\r\n\r\n506708\r\n\r\nI/MO SANY STC 1000\r\n\r\nD\r\n\r\n1.436.171\r\n\r\n507000\r\n\r\nMO/SANY QY50C\r\n\r\nD\r\n\r\n534.360\r\n\r\n507001\r\n\r\nMO/SANY STC 75\r\n\r\nD\r\n\r\n724.599\r\n\r\n523.523\r\n\r\n507002\r\n\r\nMO/SANY STC 800\r\n\r\nD\r\n\r\n868.728\r\n\r\n738.419\r\n\r\n627.656\r\n\r\n507003\r\n\r\nMO/SANY STC 600\r\n\r\nD\r\n\r\n656.328\r\n\r\n557.879\r\n\r\n507100\r\n\r\nI/MO DUTY WTTA 16G\r\n\r\nD\r\n\r\n232.049\r\n\r\n510499\r\n\r\nM.A./NEW HOLLAND\r\n\r\nD\r\n\r\n89.756\r\n\r\n76.292\r\n\r\n64.848\r\n\r\n511199\r\n\r\nM.A./VOLVO\r\n\r\nD\r\n\r\n88.455\r\n\r\n28.357\r\n\r\n511601\r\n\r\nI/M.A. TADANO TG 500E\r\n\r\nD\r\n\r\n149.344\r\n\r\n512628\r\n\r\nI/MO LIEBHERR LTM1500 81 (CMT 6050)\r\n\r\nD\r\n\r\n1.634.122\r\n\r\n512628\r\n\r\nI/MO LIEBHERR LTM1500 81 (CMT 9600)\r\n\r\nD\r\n\r\n4.576.083\r\n\r\n512631\r\n\r\nI/MO LIEBHERR LTM1400 71\r\n\r\nD\r\n\r\n4.169.136\r\n\r\n512632\r\n\r\nI/MO LIEBHERR LTM1100 41\r\n\r\nD\r\n\r\n872.040\r\n\r\n512642\r\n\r\nI/MO LIEBHERR LTM1200 51\r\n\r\nD\r\n\r\n1.266.404\r\n\r\n512647\r\n\r\nI/MO LIEBHERR LTM1220 52\r\n\r\nD\r\n\r\n2.933.570\r\n\r\n1.801.578\r\n\r\n1.531.342\r\n\r\n1.301.640\r\n\r\n512649\r\n\r\nI/MO LIEBHERR LTM1130 51\r\n\r\nD\r\n\r\n1.166.449\r\n\r\n991.482\r\n\r\n842.759\r\n\r\n513600\r\n\r\nMO/PIONEIRA BOB BOD\r\n\r\nD\r\n\r\n62.607\r\n\r\n53.216\r\n\r\n513900\r\n\r\nMO/TDB TS 500B 3\r\n\r\nD\r\n\r\n278.213\r\n\r\n513901\r\n\r\nMO/TDB GT 600B 1\r\n\r\nD\r\n\r\n408.631\r\n\r\n514000\r\n\r\nMO/JCB 214E\r\n\r\nD\r\n\r\n179.628\r\n\r\n152.683\r\n\r\n129.781\r\n\r\n514100\r\n\r\nI/MO XCMG QY 65K\r\n\r\nD\r\n\r\n410.841\r\n\r\n514101\r\n\r\nI/MO XCMG QY 50K\r\n\r\nD\r\n\r\n332.107\r\n\r\n514106\r\n\r\nI/MO XCMG QY 25K 5\r\n\r\nD\r\n\r\n279.982\r\n\r\n237.985\r\n\r\n514107\r\n\r\nI/MO XCMG QY 130K\r\n\r\nD\r\n\r\n775.043\r\n\r\n514108\r\n\r\nI/MO XCMG QY 60K\r\n\r\nD\r\n\r\n442.829\r\n\r\n376.405\r\n\r\n514109\r\n\r\nI/MO XCMG QY 30K5\r\n\r\nD\r\n\r\n390.715\r\n\r\n514111\r\n\r\nI/MO XCMG QY 70K\r\n\r\nD\r\n\r\n474.318\r\n\r\n403.170\r\n\r\n342.694\r\n\r\n514119\r\n\r\nI/MO XCMG QY 70K-I\r\n\r\nD\r\n\r\n635.383\r\n\r\n459.064\r\n\r\n514120\r\n\r\nI/MO XCMG QY 25K 5-I\r\n\r\nD\r\n\r\n358.680\r\n\r\n304.878\r\n\r\n259.146\r\n\r\n514123\r\n\r\nI/MO XCMG QY 30K5-I\r\n\r\nD\r\n\r\n132.599\r\n\r\n514127\r\n\r\nI/MO XCMG QY 100K-I\r\n\r\nD\r\n\r\n1.546.896\r\n\r\n514129\r\n\r\nI/MO XCMG QY 20G-5\r\n\r\nD\r\n\r\n374.512\r\n\r\n514130\r\n\r\nI/MO XCMG QY 75KN\r\n\r\nD\r\n\r\n797.873\r\n\r\n514131\r\n\r\nI/MO XCMG QAY 220A\r\n\r\nD\r\n\r\n2.786.464\r\n\r\n514133\r\n\r\nI/MO XCMG BR750\r\n\r\nD\r\n\r\n906.970\r\n\r\n514200\r\n\r\nMA/GURGEL TA 01\r\n\r\nD\r\n\r\n11.915\r\n\r\n8.609\r\n\r\n7.317\r\n\r\n5.287\r\n\r\n4.494\r\n\r\n3.820\r\n\r\n514301\r\n\r\nI/MO ZOOMLION QY70 V\r\n\r\nD\r\n\r\n476.353\r\n\r\n404.900\r\n\r\n344.165\r\n\r\n514303\r\n\r\nI/MO ZOOMLION QY30V\r\n\r\nD\r\n\r\n431.503\r\n\r\n311.761\r\n\r\n264.997\r\n\r\n225.247\r\n\r\n162.741\r\n\r\n138.330\r\n\r\n514317\r\n\r\nI/MO ZOOMLION ZMC75\r\n\r\nD\r\n\r\n689.308\r\n\r\n585.912\r\n\r\n498.025\r\n\r\n514320\r\n\r\nI/MO ZOOMLION ZMC85\r\n\r\nD\r\n\r\n814.156\r\n\r\n514402\r\n\r\nI/MO CHANGJIANG LT1070\r\n\r\nD\r\n\r\n445.880\r\n\r\n378.998\r\n\r\n514405\r\n\r\nI/MO CHANGJIANG LT1070 1\r\n\r\n435.217\r\n\r\n369.934\r\n\r\n314.444\r\n\r\nId: 1778526"
                    ],
                    "1778573": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, DANIEL DE OLIVEIRA FARIA, ID Funcional 4365046-5, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1707/2014.\r\n\r\nId: 1778573"
                    ],
                    "1778117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/1902/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 289/293, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/482/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 298/304, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir o valor reclamado da DECLARAÇÃO NÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/489/2014 - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 07/11, o qual adito a esta decisão, e, em consequências, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO do valor reclamado da DECLARAÇÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), em face dos motivos exposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/488/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 135/155, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERA DAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 154, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/1683/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 201/203.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/466/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 37/56, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 55, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/484/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 08/18, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 17, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/479/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITALVA contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 21/28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/018/312/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, publicada no Diário Oficial de 06/10/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 17/29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/481/2014 - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Petrópolis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 08/12, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO do valor reclamado da DECLARAÇÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/1321/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 36/41, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valor reclamado das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/469/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Resende contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 41/46, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 45, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/719/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Macaé contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 88/153, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 151, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/485/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 09/18, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados da DECLARAÇÃO NÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 17, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/487/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mesquita contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 05/12, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 11, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/486/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 07/13, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO do valor reclamado da DECLARAÇÃO CONSIDERADA (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nId: 1778117"
                    ],
                    "1778326": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/480/2014 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município, para o exercício de 2015, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 793/2014, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 06/11, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3104/2014 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1778326"
                    ],
                    "1778519": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1639 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 435/2009, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\nTérmino do Benefício\r\n\r\n79.541.451\r\n\r\n14.591.815/0001-05\r\n\r\nDistribuidora de \r\n\r\nE-04/238968/11\r\n\r\n21/12/11\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nProdutos de Limpeza Amália Ltda\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1640\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.541.451\r\n\r\n14.591.815/0001-05\r\n\r\nDistribuidora de Produtos de Limpeza Amália Ltda\r\n\r\nE-04/029/990/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1641\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.592/2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 5.592/2009 e no Decreto nº 42.543/2010. \r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.592/2009.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.251.380\r\n\r\n11.476.212/0002-47\r\n\r\nConsórcio SPE\r\n\r\nE-04/196151/2011\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1642\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.023.623\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nComercial Beirão da Serra LTDA\r\n\r\nE-04/079/1966/14\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\naNTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1643\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 435/2009, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\nTérmino do Benefício\r\n\r\n78.705.388\r\n\r\n10.538.888/0001-74\r\n\r\nValente Rodrigues \r\n\r\nE-04/135035/11\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nDistribuidora de Alimentícios LTDA\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\naNTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1644\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n81.006.881\r\n\r\n28.598.795/0001-09\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\nE-04/079/2523/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1645\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.777.397\r\n\r\n10.881.313/0001-50\r\n\r\nNOVA FASE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nE-04/007/1407/2014\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1646\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.705.388\r\n\r\n10.538.888.001/74\r\n\r\nValente Rodrigues Distribuidora de Alimentícios Ltda\r\n\r\nE-04/079/3324/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1778519"
                    ],
                    "1778600": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1647 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo nº E04/066/423/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte PLASTWORD COMERCIO E TRANSPORTE ROD DE EMB E CEREAIS EIRELI, CNPJ 15.531.735/0001-19, com endereço na Rua Geraldo Rocha nº 176 Loja 02, Duque de Caxias, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1778600"
                    ],
                    "1778469": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 24, de 22 de dezembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,2410 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,6320 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,4615 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5240 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8920 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1778469"
                    ],
                    "1778512": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1039 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda aprovado pela Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A lotação dos servidores da Superintendência de Tributação, entre os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - no Gabinete da Superintendência de Tributação (GABST):\r\n\r\na) Alberto da Silva Lopes, I.D. nº 1.938.629-0;\r\n\r\nb) Edilamar dos Santos, I.D. nº 2.032.075-2;\r\n\r\nc) Glória Vianna Amaral do Nascimento, I.D. nº 1.953.731-0;\r\n\r\nd) Sheila Marques dos Santos, I.D. nº 4.276.090-9;\r\n\r\ne) Silvia Helena de Menezes Knoller Martins, I.D. nº 1.938.753-9;\r\n\r\nII - na Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP):\r\n\r\na) Guilherme Alcântara Buarque de Holanda, I.D. nº 5.000.383-6;\r\n\r\nb) José Edmundo de Azevedo Carvalho, I.D. nº 352.125-7;\r\n\r\nc) Luiz Felippe Franco, I.D. nº 4.184.656-7;\r\n\r\nd) Vilson Almeida Santos, I.D. nº 5.006.063-5;\r\n\r\nIII - na Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT):\r\n\r\na) Adriana Rocha Sales, I.D. nº 4.276.063-1;\r\n\r\nb) Alexandre Augusto Chaves Veloso, I.D. nº 4.427.387-8;\r\n\r\nc) Antonio Mônica Pereira, I.D. nº 1.938.765-2;\r\n\r\nd) Erci Glória da Silva e Silva, I.D. nº 1.938.795-4;\r\n\r\ne) Filipe Magalhaes Schimzel Alves, I.D. nº 4427314-2;\r\n\r\nf) Gláucio Carraro Alves, I.D. nº 4.417.324-5; \r\n\r\ng) Jilson Torres da Silva, I.D. nº 1.938.822-5;\r\n\r\nh) José Ricardo Oliveira Fonseca, I.D. nº 1.938.684-2;\r\n\r\ni) Kerma Talarico Vidal, I.D. nº 4.377.033-9; \r\n\r\nj) Leonardo de Andrade Costa, I.D. nº 1.938.691-5;\r\n\r\nk) Luciana Azevedo da Cunha Fülöp, I.D. nº 1.938.852-7;\r\n\r\nl) João Paulo Freitas França de Barros, I.D. nº 4.344.343-5;\r\n\r\nm) Márcio Augusto de Castro Teixeira, I.D. nº 4.365.033-3;\r\n\r\nn) Marco Antônio Santos da Conceição, I.D. nº 1.938.864-0;\r\n\r\no) Marlene Braga Pinto Gomes, I.D. nº 4.180.416-3;\r\n\r\np) Marne Sérvulo de Alvarenga, I.D. nº 5.006.129-1; \r\n\r\nq) Philippe Calafange Biton, I.D. nº 4.365.332-4;\r\n\r\nr) Regina Coeli Soares, I.D. nº 1.938.742-3;\r\n\r\ns) Rosemere Magalhães Dias, I.D. nº 4.276.060-7;\r\n\r\nt) Teresa Cristina de Araújo Gerias, I.D. nº 1.942.264-4;\r\n\r\nu) Thereza Marina Cunha Mattos Cunha, I.D. nº 1.938.903-5;\r\n\r\nIV - na Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT):\r\n\r\na) Alessandra Cherem Alves, I.D. nº 5.005.991-2;\r\n\r\nb) Ana Caroline Rabelo Umbelino, I.D. nº 5.005.994-7;\r\n\r\nc) Ana Cristina Neves de Araújo, I.D. nº 5.006.384-7;\r\n\r\nd) André Luiz Camacho Telo, I.D. nº 4.387.489-4;\r\n\r\ne) Bruno Ferreira de Freitas, I.D. nº 4.329.563-0;\r\n\r\nf) Cláudia Viana Toval Conrado, I.D. nº 4.365.270-0;\r\n\r\ng) Daniel Roberto da Silva, I.D. nº 4.276.054-2;\r\n\r\nh) Eduardo dos Santos Melo, I.D. nº 4.365.314-6;\r\n\r\ni) Ellye Kiyomi Ishiy, I.D. nº 5.028.430-4;\r\n\r\nj) Geraldo Francisco de Carvalho Azevedo, I.D. nº 1.938.921-3;\r\n\r\nk) Gustavo de Oliveira Rissardi, I.D. nº 4.427.320-7;\r\n\r\nl) Jailton Miranda de Lima, I.D. nº 1.938.673-7;\r\n\r\nm) Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, I.D. nº 5.006.128-3;\r\n\r\nn) Luiz Tavares Pereira, I.D. nº 1.942.344-6; \r\n\r\no) Maria de Fátima da Costa Meneses, I.D. nº 4.329.546-0;\r\n\r\np) Maria Idália dos Santos Luz, I.D. nº 1.954.064-7;\r\n\r\nq) Maria Inês Valladares Felippe, I.D. nº 1.938.712-1;\r\n\r\nr) Onésimo Manoel Alves, I.D. nº 4.329.560-6;\r\n\r\ns) Paulo Roberto Campos Machado, I.D. nº 1.938.956-6;\r\n\r\nt) Raphael da Motta e Silva, I.D. nº 5.019.039-3.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1778512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778506": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622 de 13 de maio de 2013.\r\n\r\n- a contar de 05 de dezembro de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n048.969-0\r\n\r\nClaudia de Oliveira Borges\r\n\r\nE-11/005/1352/2013\r\n\r\n048.992-2\r\n\r\nSuellen Kelly Soares Brittes de Assis\r\n\r\nE-11/005/1372/2013\r\n\r\n048.970-8\r\n\r\nDaiana da Costa Barros\r\n\r\nE-11/005/1373/2013\r\n\r\n048.984-9\r\n\r\nGisele Menezes da Silva\r\n\r\nE-11/005/1375/2013\r\n\r\n048.983-1\r\n\r\nGiselle Elias Couto\r\n\r\nE-11/005/1374/2013\r\n\r\n048.985-6\r\n\r\nAcza Roosewelt dos Santos\r\n\r\nE-11/005/1376/2013\r\n\r\n048.982-3\r\n\r\nLeonardo Alves da Paz\r\n\r\nE-11/005/1378/2013\r\n\r\n048.988-0\r\n\r\nMarllon Ambrosiani Galisa\r\n\r\nE-11/005/1383/2013\r\n\r\n048.979-9\r\n\r\nAdalberto Antônio Pinto Costa\r\n\r\nE-11/005/1380/2013\r\n\r\n048.991-4\r\n\r\nRaquel Pinto Souza Sampaio\r\n\r\nE-11/005/1379/2013\r\n\r\n048.962-5\r\n\r\nAnderson Silva de Lira\r\n\r\nE-11/005/1381/2013\r\n\r\n048.967-4\r\n\r\nCleiton Machado da Silva\r\n\r\nE-11/005/1382/2013\r\n\r\n048.966-6\r\n\r\nCristina Justo Carreiro Monjardim\r\n\r\nE-11/005/1371/2013\r\n\r\n048.968-2\r\n\r\nBruno da Silva Ferreira Graça\r\n\r\nE-11/005/1370/2013\r\n\r\n048.981-5\r\n\r\nDalto Azevedo da Cunha\r\n\r\nE-11/005/1359/2013\r\n\r\n048.975-7\r\n\r\nMarco Antonio Taixeirão\r\n\r\nE-11/005/1356/2013\r\n\r\n048.974-0\r\n\r\nKarina Nogueira Jordão\r\n\r\nE-11/005/1357/2013\r\n\r\n048.989-8\r\n\r\nMarcos Antônio de Souza Dias\r\n\r\nE-11/005/1355/2013\r\n\r\n048.964-1\r\n\r\nDenis de Andrade Guerra\r\n\r\nE-11/005/1358/2013\r\n\r\nId: 1778506"
                        ],
                        "1778505": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/538/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.605,62 (sete mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.002.2660, Natureza da Despesa 3190.92.01, Fonte 13, Notas de Autorização de Despesas - NAD datadas de 17/02/2014, Notas de Empenho 00792 e 00793, de 17/12/2014, objetivando o pagamento de valores pagos a menor no que se refere ao 13º salário do exercício de 2013 aos servidores do IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1778505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1778405": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 485\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Execução de Obras na RJ-125, restauração com pavimentação e asfalto borracha, frezagem, drenagem, terraplenagem/contenção, alargamento de pontes, sinalização e zoopassagens aéreas, no trecho entre os Municípios de Miguel Pereira e Japeri, no âmbito dos Programas Pró-Cidades I e CAF-Pró-Vias.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n11211027\r\n\r\n17.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º- Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.08.2014.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 486 \r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras na RJ-151, pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização, trecho: RJ-147 (Parapeúna), entroncamento com a RJ-137 junto ao Rio Preto (divisa com a RJ/MG), no âmbito dos Programas Pró-Cidades I e CAF Pró-Vias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n11211027\r\n\r\n3.500.000,00\r\n\r\n14.500.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º- Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.08.2014.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 520 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de viaduto, passarela e ponte no bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu e obras de saneamento básico e urbanização das bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A ,7B, e 8 situadas no bairro Jardim Catarina em São Gonçalo, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n2.275.015,62\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29.09.2014.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 540 \r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000/176/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras e melhorias operacionais da Rodovia RJ 165 - Parati-Cunha, no trecho do Território do Rio de Janeiro, bem como da sua implantação como Estrada Parque.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-211027\r\n\r\n3.231.022,20\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.10.2014\r\n\r\nId: 1778405"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004325/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 02.12.2014, do servidor SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55837-9, ID 2837023-6. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004837/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 26.10.2014, do servidor BENEDITO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56465-8, ID 2834852-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005029/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 26.11.2014, do servidor WILLIAMS DE ARAUJO CARDOSO, Engenheiro, matrícula nº 13/70148-2, ID 2830245-1. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005081/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 26.11.2014, do servidor JOSÉ AGENOR DE ARAUJO FURTADO, Motorista, matrícula nº 13/56201-7, ID 2830843-3. \r\n\r\nId: 1778543"
                        ],
                        "1778479": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.335/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 092/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/11/2014. \r\n\r\nId: 1778479"
                        ],
                        "1778421": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.449/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 098/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/12/2014. \r\n\r\nId: 1778421"
                        ],
                        "1778420": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.666/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 093/2014 - ASS-8-DP, realizada em 28/11/2014. \r\n\r\nId: 1778420"
                        ],
                        "1778430": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.603/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 100/2014 - ASS-8-DP, realizada em 19/12/2014. \r\n\r\nId: 1778430"
                        ],
                        "1778520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.012/2014 - DEFIRO o pedido de cancelamento da multa aplicada à empresa Silo Engenharia LTDA, em 24/11/2014, publicada no D.O. de 26/11/2014, referente ao Contrato nº 0008/2013, relativo às obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1778520"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1778615": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 839 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nUNIFICA O ESTADO-MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO E O ESTADO-MAIOR GERAL OPERACIONAL, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de06 de maio de 1975, e considerando o que consta no processo nº E-09/076/56/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- O EMG Administrativo e o EMG Operacional ficam unificados, sendo adotada a denominação de Estado-Maior Geral.\r\n\r\nArt. 2º- O Estado-Maior Geral funcionará com duas subchefias, Subchefia Administrativa e Subchefia Operacional.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SESEG nº 298, de 23 de dezembro de 2009, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1778615"
                    ],
                    "1778240": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora CLAUDIA CRISTINA MELO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.543-5, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste Ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/293/77/2013.\r\n\r\nId: 1778240"
                    ],
                    "1778263": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nATO DE 16/03/1992 - D.O. de 25.03.1992. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/01351/702/1992, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOCELEN THIAGO DA SILVA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 133.900-1, ID Funcional nº 558.193-1, para nos termos do art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III, ambos do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, com efeitos a contar de 04.02.2014.\r\n\r\nId: 1778263"
                    ],
                    "1778349": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL dO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2014 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Renato José Rocha Machado, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2942134-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3153, 153ª DP-Cantagalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/10/2014 no núcleo SIMPLES de número 0194-26- CI nº 12575/1153/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Raffaela Costa Di Lucia, Oficial de Cartório Policial, ID 4385684-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3153, 153ª DP-Cantagalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/10/2014 no núcleo SIMPLES de número 0194-26- CI nº 12575/1153/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Margareth de Siqueira Souza, Inspetor de Polícia, ID 3001002-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3501, DEAM-Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2014 no núcleo SIMPLES de número 0222-26- CI nº 103475/1998/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2014 \r\n\r\nATO DE 14.10.2004 - Fica esclarecido que a partir de 01/11/2014, o Núcleo Composto 0097-26 com as U.A'S 26-3054 e 26-3501 correspondentes à 54ªDP e DEAM-Belford Roxo será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que o servidor Wagner da Silva Portes, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de polícia, ID 2936238-5, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3054/54ª DP-Belford Roxo- C.I nº 103475/1998/2014.\r\n\r\nATO DE 12.12.2012 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-3208/CCFC-Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, 26-3301/SAT-Serviço de Apoio Técnico, 26-3302/SSPE-Serviço de Suporte de Projetos de Engenharia e 26-3308/SERAS-Serviço de Atendimento ao Servidor foram incluídas no Núcleo Composto 0013-26 a contar de 11/11/2014 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3208, 26-3301, 26-3302, 26-3308, 26-0174, 26-1414, 26-1416, 26-1417 e 26-0175 correspondentes à CCFC-Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, SAT-Serviço de Apoio Técnico, SSPE-Serviço de Suporte de Projetos de Engenharia, SERAS-Serviço de Atendimento ao Servidor, DGAF - Situações Diversas, DGAF - Departamento de Administração e Finanças/GAB, SRCP/DRH/DGAF, SDV/DRH/DGAF e Departamento Geral de Polícia do Interior, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Arlene Caldeira Santos, Oficial de Cartório Policial, ID 2915195-3- C.I nº 927/1700/2014.\r\n\r\nId: 1778349"
                    ],
                    "1778204": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4011//2014 - AFONSO GALVÃO MUZITANO, ID 2.997.158-6 - Períodos-base de 29/09/93 a 27/09/98 e 28/09/98 a 26/09/03 e 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/405/0087/2014 - ALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS, ID 4.218.317-0 - Período-base de 12/08/05 a 10/08/2010, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/167/2014 - AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ID 2.973.664-1 - Período-base de 30/2010/99 a 27/2010/04, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/456/30/2014 - ANDRÉ LUIZ NICOLAU, ID: 565.099-2 - Períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. N. E-09/413/46/2014 - ARY MARTINS FERREIRA NETTO, ID: 4.218.381-2- Período-base de 12/08/05 a 10/08/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/199/70//2013 - BRUNO DUARTE PINHO, ID 565.141-7 - Períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/339/23/2014 - CARLOS GONÇALVES, ID 2.992.975-0- Período-base de 31/03/05 a 29/03/2010, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/029228/201028/2010 - CLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA, ID: 2.976.216-2 - Período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº .E-09/209/90/2014 - CLEYTON CARBONI, ID: 4.364.960-2 - Período-base de 29/09/09 a 27/09/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/225/2014 - EMILSON COSTA DE OLIVEIRA, ID 2.921.195-6 - Períodos-base de 28/03/07 a 25/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/370/2014 - FERNANDO CESAR SILVA JULIO, ID 2.950.337-0 - Períodos-base de 13/12/00 a 11/12/05 e de 12/12/05 a 10/12/2010, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3102/1203/2005 - Francisco Jorge Mendes, ID 3.003.555-4 - Período-base de 19/01/08 a 17/01/13 = 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/294/170/2014 - JENNIFER FRANÇA DO VALE, ID: 4.364.781-2 - Período-base de 29/09/09 a 27/09/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/364/2014- JOÃO PAULO MACHADO AMORIM, ID: 565.512-9 - Período-base de 01/047/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/296/64/2014 - JOÁS GONÇALVES LOPES, ID 565.516-1 - Período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/0070/2014 - LÁZARO ROGÉRIO MEDEIROS POTZ DE OLIVEIRA, ID 4.177.327-6- Períodos-base de 16/06/03 a 13/06/08 e de 01/05/09 a 29/04/14, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/388/134/2014 - LEONEL FERNANDES FARIA MACHADO, ID 2.936.215-6- Período-base de 03/04/07 a 31/03/12, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/20104/2014 - LUCIANO ABRANTES NUNES, ID: 565.607-9 - Períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/206/3/2014 - LUIZ ANTONIO GUIDÃO DE BRITO, ID 2.923.845-5 - Período-base de 23/2010/08 a 21/2010/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0470/1156/1997 - LUIZ OTÁVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, ID 2.942.187-0 - Período-base de 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4115/2014 - LUIZ EDUARDO DE CARVALHO, ID 2.970.439-1 - período base: 12/02/91 a 10/02/96 e 11/02/96 a 08/02/01 e 09/02/01 a 07/02/06 e 08/02/06 a 06/02/11, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/194/0034/2014 - MARCELO DE ABREU, ID 565.669-9 - Período-base de 01/04/07 a 27/05/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/87/2014 - MÁRCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID 2.969.444-2 - Período-base de 08/05/09 a 06/05/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/354/21/2014 - MARILDA COELHO PEREIRA, ID 2.917.235-7 - Período-base de 29/09/07 a 26/09/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3872/2014 - MAURA CRISTINA DA SILVA NEVES, ID 4.212.135-3 - Período-base de 03/05/05 a 01/05/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/238/2014 - MAURÍCIO DA COSTA OLIVEIRA, ID 2.921.314-2 - Período-base de 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/64/2014 - MIGUEL BARBOZA DOS SANTOS LIMA, ID 2.960.228-9 - Período-base de 23/06/09 a 21/06/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/186/46/2014 - NEY CASALI GAMA, ID 2.955.922-7- Período-base de 15/08/09 a 13/08/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/231/2014 - PATRÍCIA BRAGA NEVES, ID 4.251.035-0 - Período-base de 06/12/05 a 04/12/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/176/2014 - PRISCILA HELENA BELGUES, ID 4.218.420-7 - Período-base de 12/08/05 a 10/08/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/797/2014 - ROBERTO PASQUALE SAGARIA, ID 2.995.035-0 - Período-base de 18/09/09 a 16/09/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/233/2014 - ROGERIO CARVALHO DE ARAÚJO, ID 4.251.010-4 - Período-base de 06/12/05 a 04/12/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/173/2014 - ROSEMAR DA RÓS BODART, ID 2.919.621-3 - Período-base de 24/08/08 a 22/08/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/342/98/2014 - SEBASTIÃO RICARDO GARCIA DA SILVA, ID 2.960.437-0 - Período-base de 09/06/08 a 07/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/93/2014 - SERGIO LUIZ MARTINS, ID 2.914.298-9 - Período-base de 08/08/09 a 06/08/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/61/2014 - SHEYLLA MARA NOBRE SARAIVA, ID 4.364.927-0 - Período-base de 29/09/09 a 27/09/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/020875/201026/2011 - VALDECIR DA CONCEIÇÃO, ID 2.918.254-9 - Período-base de 06/07/08 a 04/07/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/313/12/2014 - VALDEMIRO FERREIRA LEITÃO FILHO, ID 2.957.281-9 - Períodos-base de 29/01/89 a 27/01/94 e 28/01/94 a 26/01/99 e 27/01/99 a 25/01/04 e 26/01/04 a 23/01/09 e 24/01/09 a 22/01/14, 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/164/2014 - WANDERLEY BOLEIXO DE PAIVA, ID 2.959.157-0 - Períodos-base de 01/11/89 a 30/2010/94 e 06/11/95 a 12/12/00 e 13/12/00 a 11/12/05 e de 12/12/05 a 10/12/2010, 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/2010/14\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/2010/2014\r\n\r\nGILDASIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/157/1357/2014\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/157/1356/2014\r\n\r\nId: 1778204"
                    ],
                    "1778292": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALCIMAR VALENTE CRUZ, Subtenente PM, RG 43.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/167/2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/61/2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VARELA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/56/2014.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/57/2014.\r\n\r\nCELSO CARLOS VENTURA DAS CHAGAS, Subtenente PM, RG 49.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/181/2014.\r\n\r\nEDNO ROMERO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 42.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/21/2014.\r\n\r\nFERNANDO CARLOS ABEL REIS LESSA, Subtenente PM, RG 45.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/63/2014.\r\n\r\nGEILSON MACIEL, Subtenente PM, RG 40.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/32/2014.\r\n\r\nGENTIL PFISTER GONÇALVES, Subtenente PM, RG 38.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/000053/2014.\r\n\r\nGEORGE JARDIM DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/177/2014.\r\n\r\nGERSON FERREIRA, Subtenente PM, RG 43.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/43/2014.\r\n\r\nGERSON LOPES CARNEIRO, Subtenente PM, RG 40.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/160/2014.\r\n\r\nHELCIO XAVIER DA COSTA, Subtenente PM, RG 35.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/299/2014.\r\n\r\nHILTON TORRES, Subtenente PM, RG 40.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/083/2014.\r\n\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA, Subtenente PM, RG 50.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/305/2014.\r\n\r\nJORGE ALCIR CABRAL, Subtenente PM, RG 44.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/189/2014.\r\n\r\nJORGE ROBERTO CORTEZ SANTOS, Subtenente PM, RG 36.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/137/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GADINELLI GUILHERME, Subtenente PM, RG 51.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/30/2014.\r\n\r\nJOSÉ JOAQUIM BAPTISTA, Subtenente PM, RG 42.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/018/19/2014.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/84/2014.\r\n\r\nLUIZ OTAVIO ALVES COELHO, Subtenente PM, RG 45.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/230/2014.\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/8/2014.\r\n\r\nMOISES VIANA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/55/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR FONSECA, Subtenente PM, RG 47.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/88/2014.\r\n\r\nPAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA, Subtenente PM, RG 48.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/60/2014.\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO GIRALDELLI GALLO, Subtenente PM, RG 42.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/159/2014.\r\n\r\nROBSON QUEIROZ MAIA, Subtenente PM, RG 47.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/59/2014.\r\n\r\nSIDNEI MACHADO DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/51/2014.\r\n\r\nUBIRATAN GUTEMBERG DOS SANTOS QUEIROZ, Subtenente PM, RG 43.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/67/2014.\r\n\r\nVALDECIR MACHADO LOURENÇO, Subtenente PM, RG 47.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/72/2014.\r\n\r\nVALMIR FIRMINO FERRAZ, Subtenente PM, RG 41.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/142/2014.\r\n\r\nId: 1778292"
                    ],
                    "1778293": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADRIANO SIMÕES CAVALCANTE, Subtenente PM, RG 42.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/295/2014.\r\n\r\nAILTON JERÔNIMO SANTANA, Subtenente PM, RG 41.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/58/2014.\r\n\r\nALBERTO JORGE BATISTA DE MELO, Subtenente PM, RG 48.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/091/2014.\r\n\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRAS, Subtenente PM, RG 41.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/57/2014.\r\n\r\nARISTOTELES AMORIM SANTOS, Subtenente PM, RG 43.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/31/2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES, Subtenente PM, RG 49.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/65/2014.\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES KELLY, Subtenente PM, RG 41.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/92/2014.\r\n\r\nEMÍDIO ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/74/2014.\r\n\r\nERIVELTO ALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/30/2014.\r\n\r\nIURI AFONSO PAPINI, Subtenente PM, RG 40.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/48/2014.\r\n\r\nJAIME VIEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/32/2014.\r\n\r\nJANDIVAL PEÇANHA DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 34.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/120/17/2014.\r\n\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 43.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/104/2014.\r\n\r\nJORGE EDUARDO AMARAL DE SOUZA, Subtenente PM, RG 43.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/49/2014.\r\n\r\nMANOEL DE DEUS FERREIRA BRITES, Subtenente PM, RG 41.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/150/2014.\r\n\r\nNILTON ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/42/2014.\r\n\r\nNOHILSON CAMPOS EVANGELISTA, Subtenente PM, RG 40.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/50/2014.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PEIXOTO FERREIRA, Subtenente PM, RG 41.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/95/2014.\r\n\r\nREINALDO FERREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 50.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/77/2014.\r\n\r\nRIVALDO ALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/45/2014.\r\n\r\nRONALDO ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 40.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984 com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/75/2014.\r\n\r\nRONE CESAR DE SOUZA MATEUS, Subtenente PM, RG 43.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/87/2014.\r\n\r\nSERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES, Subtenente PM, RG 47.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/27/2014.\r\n\r\nWALNIR DE MATTOS ROSA, Subtenente PM, RG 43.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/44/2014.\r\n\r\nId: 1778293"
                    ],
                    "1778294": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGILSON MACHADO BAHIA, 1º Sargento PM, RG 48.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 28 anos de serviço, a contar de 26.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/098/81/2014.\r\n\r\nREGINA CÉLIA YOLANDA CARDOSO, Subtenente PM, RG 45.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 35 anos de serviço, a contar de 11.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/351/2014.\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA CRUZ CUNHA, Subtenente PM, RG 50.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/133/69/2014.\r\n\r\nRODRIGO BEREDA DE ALMEIDA, Cabo PM, RG 81.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 15 anos de serviço, a contar de 31.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/58/2014.\r\n\r\nId: 1778294"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG, Cabo PM, RG 85.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 06 anos, 06 meses e 25 dias. Proc. nº E-09/0090/261/2014.\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA, Cabo PM, RG 82.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 12 anos, 03 meses e 18 dias. Proc. nº E-09/0090/358/2014.\r\n\r\nROGERIO MOTTA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 79.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.2002, com 12 anos, 00 mês e 13 dias. Proc. nº E-09/109/129/2014.\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MANGELLI, Soldado PM, RG 93.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 02 anos, 02 meses e 28 dias. Proc. nº E-09/0071/41/2014.\r\n\r\nId: 1778295"
                    ],
                    "1778296": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 63.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 22 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/228/2014.\r\n\r\nId: 1778296"
                    ],
                    "1778297": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nELOI PAES, SUBTENENTE PM, RG 1/08.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.05.1956, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.10.2014. Proc. nº E-25/00981/589/1984.\r\n\r\nJORGE DE JESUS SILVA, 2º Sargento PM, RG 18.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 13.10.2014. Proc. nº E-09/00023/2521/1997.\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS, Cabo PM, RG 29.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 24 anos de serviço, a contar de 31.10.2013. Proc. nº E-09/12408/2502/1997.\r\n\r\nUBIRAJARA DE CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 33.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 21.08.2014. Proc. nº E-09/0002/2581/2009.\r\n\r\nId: 1778297"
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                    "1778298": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1989 - MANOEL DA SILVA, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 09.220. Fica alterado no citado Ato a contar de 15/09/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00096/576/1988.\r\n\r\nATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993 - JOSÉ DIAS DE CASTRO FILHO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 08.731. Fica alterado no citado Ato a contar de 01/12/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no artigo 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/01244/502/1992.\r\n\r\nATO DE 03 DE MAIO DE 2007 - JOÃO PINHEIRO NETO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 19.839. Fica incluído no citado Ato a contar de 24/07/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS) na sua REFORMA, o inciso IV parágrafo 2º do artigo 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no artigo 65, inciso II e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/1541/2535/1998.\r\n\r\nATO DE 18 DE JUNHO DE 2001 - NELSON FERREIRA DE MOURA, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG 09.756. Fica incluído no citado Ato a contar de 30/09/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS) na sua REFORMA, o inciso IV § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0003/568/1986.\r\n\r\nATO DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 - ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/12.345. Fica incluído no citado Ato a contar de 09/10/2014, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/075/255/1976.\r\n\r\nId: 1778298"
                    ],
                    "1778481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/958/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 31/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 156.921,88 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos.); VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. no valor de R$ 330.477,94 (trezentos e trinta mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos.); GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 470.810,04 (quatrocentos e setenta mil oitocentos e dez reais e quatro centavos.); STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME., no valor de R$ 5.572,95 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos.); MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 21.168,00 (vinte e um mil cento e sessenta e oito reais), no atendimento à aquisição de insumos para o centro de material médico hospitalar do HCPM e do HPM-Nit.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/958/2014 - RATIFICO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 31/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1778481"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778797": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, conforme atribuições previstas no Decreto nº 36.872, de 17 de dezembro de 2005, publica o quadro consolidado do resultado investigativo relativo ao trabalho da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em procedimentos diversos iniciados no 1º semestre de 2013.\r\n\r\nRESULTADO INVESTIGATIVO\r\n\r\nRELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2013\r\n\r\n1º Semestre de 2013\r\n\r\nCom Êxito\r\n\r\nSem Êxito\r\n\r\nSem Definição\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n13,7%\r\n\r\n3,8%\r\n\r\n82,5%\r\n\r\nLetalidade Violenta\r\n\r\n14,6%\r\n\r\n3,9%\r\n\r\n81,5%\r\n\r\nFonte: Sistema GerecialWeb / DGTIT / PCERJ\r\n\r\nNotas Metodológicas\r\n\r\nA fonte de informações foi o sistema GerecialWeb, mantido pela DGTIT/PCERJ e acessado por policial civil cedido ao ISP, nos dias 27 e 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nToda informação refere-se a números de casos / Registro de Ocorrência;\r\n\r\nAs informações apresentadas referem-se às Delegacias Legais, as quais, no primeiro semestre de 2013, representavam 92,4% do total de delegacias em funcionamento, sendo responsáveis por 86,5% de todos os Registros de Ocorrência lavrados no Estado.\r\n\r\nA tabela de resultados foi construída de modo a apresentar o percentual de cada uma das duas categorias utilizadas em relação ao total de procedimentos constantes dos relatórios, para cada um dos títulos agregados.\r\n\r\nOs títulos analisados foram Homicídio Doloso, indiscutivelmente o de maior interesse geral, e o indicador estratégico Letalidade Violenta, conforme estabelecido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto Estadual nº 41.931, de 25 de junho de 2009, a saber:\r\n\r\nLetalidade Violenta - somatório das categorias: Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Intervenção Policial, Roubo Seguido de Morte e Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\n\r\nAs categorias utilizadas para agregação da informação, “Com Êxito”, “Sem Êxito” ou “Sem Definição”, seguem o que é apresentado nos relatórios gerados pelo sistema Gerencialweb/DGTIT/PCERJ.\r\n\r\nA Portaria PCERJ nº 543, de 20 de abril de 2011, em vigor à época da consulta realizada ao sistema Gerencialweb, apresentava as seguintes definições:\r\n\r\nArt. 1º - Serão considerados inquéritos policiais relatados com êxito aqueles que preencherem os seguintes requisitos mínimos: \r\n\r\nI - auto de qualificação, direto ou indireto, do autor do fato;\r\n\r\nII - demonstração da materialidade;\r\n\r\nIII - inexistência de requisição para complementação de diligências pelo Ministério Público.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito do disposto na determinação nº 253, de 15 de março de 2011, não serão considerados inquéritos policiais relatados com êxito:\r\n\r\nI - aqueles que se iniciaram por Auto de Prisão em Flagrante - APF, cuja a captura do autor não seja efetuada exclusivamente por Policiais Civis;\r\n\r\nII - inquérito policial relatado após ter sido constatada a morte do autor do fato, ainda que comprovada a autoria e materialidade;\r\n\r\nIII - inquérito policial relatado com fulcro no reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado;\r\n\r\nIV - inquérito policial em que o ofendido renuncia o direito de representação ou, por qualquer forma, manifesta a vontade de não dar prosseguimento à persecução penal;\r\n\r\nV - inquérito policial cuja apuração conclui pela atipicidade do fato noticiado.\r\n\r\nId: 1778797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1778572": [
                        "I - Aviso",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 80 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 058/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... tem sua nova data para o dia 14/01/2014...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... tem sua nova data para o dia 14/01/2015...\r\n\r\nId: 1778572"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1778344": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o CONSÓRCIO LOGRIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo por 06 (seis) meses e Alteração da razão Social na forma da 28ª Alteração do Contrato Social da FACILITY TECNOLOGIA LTDA., que passará a ser denominada de PROL SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.704.424/0001-98.\r\n\r\nPRAZO: 31/08/2014 a 28/02/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 4.432.083,65 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o §4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 28/08/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1778344"
                        ],
                        "1778375": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas - CAPS-AD CENTRA RIO, para o biênio de 2014/2016, mandato de 02 (dois) anos (vigência 25/09/2014 a 25/09/2016).\r\n\r\nPRESIDENTE - Jaqueline Romariz Ferreira da Silva, ID nº 41989392\r\n\r\nCoordenadora de Formação e Pós-Graduação - Lúcia Maria Beck, ID nº 31039049.\r\n\r\nCOORDENADORA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - Kalini Nóbrega Neres da Costa, ID nº 32332645.\r\n\r\nCOORDENADORA ADMINISTRATIVA - Márcia Vieira Ramos Pacheco, ID nº 42122430.\r\n\r\nId: 1778375"
                        ],
                        "1778341": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nJANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matr. nº 863690-4, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08003/9361/2013\r\n\r\nMARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, matr. nº 922120-1, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/5451/2013\r\n\r\nROSANNE CERQUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 867695-9, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/1484/2013.\r\n\r\nANDRE MARTINS DE SOUZA, matr. nº 923791-8, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/603798/2010.\r\n\r\nId: 1778341"
                        ],
                        "1778477": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/14537/2013, destinado ao registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (PIRIBEDIL E MELOXICAM), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1778477"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1778147": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Quinto Termo Aditivo ao acordo. VALOR: R$ 1.170.000,00. PRAZO: 01 (um) ano a contar de 1° de janeiro de 2015. PROCESSO IVB Nº E-08/966083/2007. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014. \r\n\r\nId: 1778147"
                            ],
                            "1778702": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 031/2014, referente à aquisição de estação de dispensação automatizada. PARTES: Celebrado com a empresa LÓGICA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tornar sem efeito o Contrato n° 031/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014. VALOR TOTAL: De US$ 2.879.096,50 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil noventa e seis dólares americanos e cinquenta centavos), equivalentes à R$ 7.216.455,52 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), convertidos na razão de US$ 1,00 por R$ 2,5065. PROCESSO Nº E-08/007/002156/2014.\r\n\r\nId: 1778702"
                            ],
                            "1778580": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 018/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002044/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2014 - (Danazol).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 216.420,00 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 44.857/2014 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1778580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1778502": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel nº 07/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o ESPÓLIO DE ENY SIMONI ROCHA (LOCADOR). OBJETO: O Locatário (ERJ/SEEDUC) devolve o imóvel situado à Avenida Floripes da Rocha n° 690, Belford Roxo/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato de Locação assinado em 05/04/2010, para o seu Proprietário (Locador). PROCESSO Nº E-03/001/7477/2014.\r\n\r\nId: 1778502"
                        ],
                        "1778499": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 70/2014 ao Contrato SEEDUC nº 58/2012. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e TCI BPO - TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. VALOR: R$ 7.699.308,42. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 58/2012 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,33%, com efeitos a contar de 01/01/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2014 NE 25899 e 2014 NE 25900. PROCESSO Nº E-03/2.112/2012. \r\n\r\nId: 1778499"
                        ],
                        "1778620": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2014 ao Contrato SEEDUC nº 24/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nVALOR: R$ 684.986,64.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2011, por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2014, e reajustar o valor mensal do Contrato em 3,66%, com fundamento no art. 57, inciso IV e art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nEMPENHO: 2014 NE 25902.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/13.087/2011.\r\n\r\nId: 1778620"
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                        "1778795": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO NOVA OPÇÃO DE ENSINO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictor de Souza Augusto - 2006\r\n\r\nId: 1778795"
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                        "1778537": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA SENADOR CORREIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Maurino Ramos Filho - 1982\r\n\r\n2-COLÉGIO NOVA OPÇÃO- Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVíctor de Souza Augusto-2006\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLaércio Gomes de Oliveira - 2005\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nLaércio Gomes de Oliveira - 2006\r\n\r\n4-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nJailma Andrade do Nascimento - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciana Paes Esquibel - 2012 \r\n\r\n5-SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE PESQUISAS E ESTUDOS MÉDICOS-SUPEM - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA\r\n\r\nAna Paula Peçanha Passos - 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nJopencil Machado da Silva - 1969\r\n\r\n7-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge dos Santos Barboza - 1980 \r\n\r\n8-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nJosé Takio Onogi - 1978\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElizabeth Lopes de Oliveira Mendes - 2010\r\n\r\n10-COLÉGIO VEST-EXAME - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAna Paula Souza Moreira - 1998 \r\n\r\n11-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafael Monteiro Leite - 2012\r\n\r\n12-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLoana da Cunha e Silva Ribeiro - 2001\r\n\r\nId: 1778537"
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                        "1778522": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Henrique Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ellen Soares Dayana Thomé\r\n\r\n02-Ellany Carla Alves dos Santos\r\n\r\n03-Ezequiel Oliveira dos Reis\r\n\r\n04-Gilcemar Dias de Oliveira\r\n\r\n05-Heleine Gabrielle Ferreira Martins de Freitas\r\n\r\n06-Jéssica Calazans Vargas\r\n\r\n07-Jorge Ricardo de Oliveira Dias\r\n\r\n08-Maria Amélia de Almeida Nascimento\r\n\r\n09-Matheus Leandro Fonseca de Oliveira\r\n\r\n10-Mauro de Souza Junior\r\n\r\n11-Michele Cristina Soares Madureira\r\n\r\n12-Rivamar Ribeiro de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Pereira Freitas de Matos\r\n\r\n02-Lucas de Araujo Silva\r\n\r\n03-Raphael Freitas Soares Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Valdivia Bispo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleidiane Silva Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kaio Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Abel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ayrton Valério Campos dos Santos\r\n\r\n02-Daniel Alves Nunes\r\n\r\n03-Gabriel Espíndola da Silva Barreto\r\n\r\n04-Monique Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Matos Simões\r\n\r\n02-Cristiana Pitta Vianna Faturini\r\n\r\n03-Deivisson Ferreira da Silva Sousa\r\n\r\n04-Enrique da Silva Benevides\r\n\r\n05-Ruan Paulino Pessanha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Airlton José Gurgel Junior\r\n\r\nLeia-se: 01-Airton José Gurgel Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Pedro Henrique Senra Flores\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Assis Azevedo\r\n\r\n02-Alba Gean Marcela dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\n04-Fabiana Moraes de Almeida Ribeiro\r\n\r\n05-Fábio Nunes de Souza\r\n\r\n06-Flavio Cheyenne Coutinho Neves\r\n\r\n07-Gleysson Arruda Marques\r\n\r\n08-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Marcia Seraphim\r\n\r\n10-Maria Aparecida Manzini\r\n\r\n11-Mayko de Oliveira Rocha\r\n\r\n12-Max Myller Pereira Balisa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daiana Gomes\r\n\r\n02-Eliel de Carvalho Viana\r\n\r\n03-Elizabeth Tavares da Silva\r\n\r\n04-Keilane da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Quézia Ribeiro Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa de Oliveira do Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arkênia Pereira Firmino\r\n\r\n02-Bruno Vieira Gouveia Dias\r\n\r\n03-Carolina da Silva Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mileide Barreto Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele Ramalho Nogueira\r\n\r\n02-Marcos Bezerra da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deniamara Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Costa Esteves\r\n\r\n02-Danielle de Souza Gregorio\r\n\r\n03-Douglas Sancho Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Rocha Cardoso\r\n\r\n02-Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcel da Conceição Pereira\r\n\r\n02-Rony Hiago Pinto Delgado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle da Conceição Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Azeredo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessika Arosa de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pollyana Andrade Rangel\r\n\r\n02-Wanderson Marinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Andrade da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tales da Cruz Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Josefa Macicleide de Lima\r\n\r\n02-Thaís Fidelis Leal\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Diego Rodrigues Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 23-Josélia Barbosa Lima Moncorvo\r\n\r\nLeia-se: 23-Josélia Barbosa de Lima Moncorvo\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Walquiria Soares de Sá Gomes\r\n\r\nLeia-se: 25-Walkiria Soares de Sá Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Nunes\r\n\r\n02-Aline Soares Teodoro\r\n\r\n03-Cintia Descour de Souza\r\n\r\n04-Cristiane Santos do Nascimento\r\n\r\n05-Daiana dos Santos Souza\r\n\r\n06-Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Elisa Maria Moreira Marins\r\n\r\n08-Erika Jordana Cunha\r\n\r\n09-Flávia da Glória Crispim\r\n\r\n10-Gabriela Lima dos Santos\r\n\r\n11-Greyce Kelly Rodrigues Balbino\r\n\r\n12-Guilherme Daniel dos Santos Rangel\r\n\r\n13-Helena da Conceição Candido\r\n\r\n14-Iasmim Martins Lasnor Diniz Ferreira\r\n\r\n15-Indyanara Gomes Matola Queiroz\r\n\r\n16-Ingrid da Silva Maia\r\n\r\n17-Jackeline Ferreira Moreira da Silva\r\n\r\n18-Jullyene Pina de Almeida\r\n\r\n19-Laís de Souza Ramos Alves\r\n\r\n20-Leonardo Haddad Campos dos Santos\r\n\r\n21-Lohan Gaspar Ribeiro Ximenes\r\n\r\n22-Luiz Philipe de Castro Silva\r\n\r\n23-Matheus Jesus de Souza\r\n\r\n24-Matheus Moraes Pina Silva\r\n\r\n25-Maxwell Dias Domingos\r\n\r\n26-Paulo Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe da Luz Torres \r\n\r\n02-Joice Elesbon de Oliveira\r\n\r\n03-Luan Israel Calegari da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Lucas dos Santos da Conceição\r\n\r\n05-Maria Mayara de Souza Rego Barreto Morais Menezes\r\n\r\n06-Pedro Augusto Gomes Mathias\r\n\r\n07-Pedro Vitor Dutra Porto\r\n\r\n08-Reginaldo Neneu da Silva\r\n\r\n09-Rodrigo Verissimo Jaloto Machado\r\n\r\n10-Wellerson Antunes Ferreira\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Victor Xavier Rodrigues\r\n\r\n02-Daniela Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Guilherme Afonso Corrêa dos Santos\r\n\r\n04-Jefferson das Chagas Borges\r\n\r\n05-Jonatan Luz da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Dias de Oliveira\r\n\r\n07-Lucas Ramos Meira\r\n\r\n08-Marcos de Oliveira Nascimento\r\n\r\n09-Milcimar Jamerson Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Renato Mello Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nivya de Oliveira Trézzi Ramos\r\n\r\n02-Suellen Matias de Alencar\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza da Conceição Oliveira\r\n\r\n02-Anne Cristine Santos Costa\r\n\r\n03-Arthur Rodrigues Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Mendes Ferreira\r\n\r\n05-Cristiellen Joyce Silva dos Santos\r\n\r\n06-Dayvison da Silva Moreira\r\n\r\n07-Deiseane Paes dos Santos\r\n\r\n08-Emanuel Paes Bezerra\r\n\r\n09-Evelyn de Oliveira Nascimento\r\n\r\n10-Fátima Karine Feitosa Farias\r\n\r\n11-Geanny Loise Lopes Bastos\r\n\r\n12-Guilherme de Souza Cartacho da Costa\r\n\r\n13-Gustavo Costa Alves Firme\r\n\r\n14-Heverardo José Bruno de Souza Junior\r\n\r\n15-Jefferson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Lara Graziely Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Lucas da Silva Pereira\r\n\r\n18-Luciana de Souza Moreno\r\n\r\n19-Luiz Felipe dos Santos Costa\r\n\r\n20-Mariana Azevedo Brito de Oliveira\r\n\r\n21-Matheus Dutra Casemiro\r\n\r\n22-Mayrraha Oliveira de Souza\r\n\r\n23-Otávio Natal dos Santos\r\n\r\n24-Rafael da Silva Rosas\r\n\r\n25-Renato Veríssimo Gervásio\r\n\r\n26-Robson Luís Siqueira Santos\r\n\r\n27-Rubens Guimarães Cabral \r\n\r\n28-Tatiana de Carvalho Oliveira\r\n\r\n29-Thais Lima Feliciano da Silva\r\n\r\n30-Thais Sumar da Silva\r\n\r\n31-Vinicius Conceição da Silva\r\n\r\n32-Viviane Coelho da Silva\r\n\r\n33-Yanka Alexandra da Silva de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Costa Moreira\r\n\r\n02-André Souza Ferreira Netto\r\n\r\n03-Bianca Pree Carneiro\r\n\r\n04-Bianca Sampaio de Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Ferreira Benedicto Conceição\r\n\r\n06-Bruno Carlos da Silva\r\n\r\n07-Cintia Maria dos Santos\r\n\r\n08-Daniele Carvalhaes dos Santos\r\n\r\n09-Elaine Silva da Conceição\r\n\r\n10-Ericka Jesus Pree \r\n\r\n11-Fernanda Rodrigues Mendes\r\n\r\n12-Hassller Ventura de Carvalho\r\n\r\n13-Hellen Santana Conceição\r\n\r\n14-Igor da Silva Lopes\r\n\r\n15-João Gustavo dos Santos Eduardo\r\n\r\n16-Kathleen Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Letícia Soares Serrano\r\n\r\n19-Lindsey Lessa Dias\r\n\r\n20-Lucas Phelipe Braga dos Santos\r\n\r\n21-Lucas Viana da Silva\r\n\r\n22-Mariana da Conceição Costa\r\n\r\n23-Matheus Menezes de Souza\r\n\r\n24-Mônica Maria Aparecida da Conceição Santos\r\n\r\n25-Paloma da Silva Machado\r\n\r\n26-Priscila dos Santos Cardoso\r\n\r\n27-Raquel Leite da Silva\r\n\r\n28-Raquel Silva dos Santos\r\n\r\n29-Tayná de Mesquita Laurindo\r\n\r\n30-Thaiana Soares de Menezes\r\n\r\n31-Thais Paz de Souza\r\n\r\n32-Thaizy de Oliveira Souza\r\n\r\n33-Tomaz da Conceição Serafim \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-André Alves dos Santos\r\n\r\n03-André dos Santos Romanha\r\n\r\n04-Andrezza Marins Leite\r\n\r\n05-Cleyce Kellem Pereira Pires\r\n\r\n06-Eliete da Conceição\r\n\r\n07-Gabriela Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Isadora Antunes da Silva\r\n\r\n09-Joice Maria Izabel Gonçalves\r\n\r\n10-Juliana de Mendonça Santos Pedra\r\n\r\n11-Juliana Pereira Claudino\r\n\r\n12-Lucas Leite de Araújo\r\n\r\n13-Nathalia Fernandes Motta\r\n\r\n14-Octavio Teixeira de Mello Junior\r\n\r\n15-Patrícia de Souza Santos\r\n\r\n16-Raissa Rodrigues Lopes\r\n\r\n17-Rayssa Teixeira da Fonseca\r\n\r\n18-Robert das Neves Vaz\r\n\r\n19-Sabrina dos Santos Conceição\r\n\r\n20-Stephanie Veloso Monteiro\r\n\r\n21-Valéria Araujo da Silva\r\n\r\n22-Wagner Araújo Linhares\r\n\r\n23-Willian Tavares Bazilio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Batista\r\n\r\n02-Aparecida Santos da Silva \r\n\r\n03-Daniel de Oliveira Rocha\r\n\r\n04-David Richer Araujo Coelho\r\n\r\n05-Dorilene Ferreira Palheta\r\n\r\n06-Izabelly Ferreira Malheiros\r\n\r\n07-Josias de Sousa Nascimento\r\n\r\n08-Larissa Roberta da Silva Santos\r\n\r\n09-Lucas Santos Porto Caetano\r\n\r\n10-Luis Eduardo Ferreira Tavares\r\n\r\n11-Maria da Guia de Freitas\r\n\r\n12-Marineia Cardoso Portes\r\n\r\n13-Matheus dos Santos da Silva\r\n\r\n14-Mayara Costa da Rocha\r\n\r\n15-Thais Santana da Silva\r\n\r\n16-Thamara Santos de Freitas\r\n\r\n17-Thuany Santos Pinheiro Izaltino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adail Dias Paulo Junior\r\n\r\n02-Amanda Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina de Abreu Ferreira\r\n\r\n04-Ana Clara Gomes Oliveira\r\n\r\n05-Andrews Luiz Carvalho Machado\r\n\r\n06-Bianca de Araujo Viana\r\n\r\n07-Bianca Santos Sherman\r\n\r\n08-Brenno Lopes de Oliveira Chaibub\r\n\r\n09-Bruna da Costa Valentim dos Santos\r\n\r\n10-Bruno Cabral Guimarães\r\n\r\n11-Caio Alexandre Polo de Oliveira\r\n\r\n12-Camila Corrêa Sousa\r\n\r\n13-Camila Peixoto Terra\r\n\r\n14-Camila Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Camila Vieira da Conceição\r\n\r\n16-Carlos Henrique da Costa Azevedo\r\n\r\n17-Carlos Magno Henrique Ferreira\r\n\r\n18-Cintia Chagas Santos\r\n\r\n19-Clara Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n20-Daniele de Souza Alves Azeredo\r\n\r\n21-Danilo Baltar Chaves\r\n\r\n22-Diogo Pereira de Souza\r\n\r\n23-Débora Costa de Oliveira\r\n\r\n24-Douglas Lima da Costa\r\n\r\n25-Erick Nicolaci Fernandes\r\n\r\n26-Ester Ventura Del Aguila\r\n\r\n27-Felipe Jardim Basto Espécie\r\n\r\n28-Felipe Moraes Moreira\r\n\r\n29-Gabrielle Assumpção Nogueira de Oliveira Dutra\r\n\r\n30-Ícaro Alves da Silva Lima\r\n\r\n31-Luana Silva Francisco\r\n\r\n32-Matheus Magalhães Duarte Nunes\r\n\r\n33-Otavio da Silva Oliveira\r\n\r\n34-Pablo Belo Gomes\r\n\r\n35-Sérgio Andre Sune de Oliveira Guerra Carlucio\r\n\r\n36-Stefanie Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Correa Barcelos\r\n\r\n02-Ernani Brandão Costa Neto\r\n\r\n03-Gabriel Pereira de Almeida\r\n\r\n04-Gabriel José Silva dos Santos Tardeli\r\n\r\n05-Herbert Durães Porto\r\n\r\n06-Igor da Silva Sabino\r\n\r\n07-Israel de Azevedo Coutinho\r\n\r\n08-Jean Carlos Barreto dos Santos Ribeiro\r\n\r\n09-Jheniffer Mendonça Azevedo\r\n\r\n10-Jhonatan da Silva Souza\r\n\r\n11-Jhonathas Jesus dos Santos\r\n\r\n12-João Pedro Martinelli de Rezende \r\n\r\n13-João Vitor Ribeiro Chaves\r\n\r\n14-João Vitor Soares da Conceição\r\n\r\n15-Joyce Porto de Barros Araújo\r\n\r\n16-Juan Felipe Mattos Ferreira\r\n\r\n17-Juliana Nascimento Miranda\r\n\r\n18-Júlio César Santos Cerqueira\r\n\r\n19-Karina Fernandes Fontana\r\n\r\n20-Kathryn Marins da Silva\r\n\r\n21-Kelly Caroline Drury Domingos\r\n\r\n22-Larissa de Barcelos Carvalho\r\n\r\n23-Larissa Oliveira Merlim\r\n\r\n24-Leid Lucia Pereira Barros\r\n\r\n25-Leonardo Souza Araujo\r\n\r\n26-Letícia de Souza Montez\r\n\r\n27-Letícia Mendes de Abrantes\r\n\r\n28-Lhouis Álef Cardoso de Paiva\r\n\r\n29-Lorena Baptista Ramos\r\n\r\n30-Lucas Crespo Lobo\r\n\r\n31-Lucas Freire Jandre\r\n\r\n32-Mateus Vasconcellos\r\n\r\n33-Raissa Maria da Conceição Alves\r\n\r\n34-Yan Soares Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex dos Santos Marinho\r\n\r\n02-Aline Suita Arêdes\r\n\r\n03-Carlos Victor de Castro Lira Sousa\r\n\r\n04-Cláudio Henrique Cardoso da Silva Júnior\r\n\r\n05-Josué do Nascimento Pereira\r\n\r\n06-Lucas Oliveira Rodrigues\r\n\r\n07-Lucas dos Santos Martins da Costa\r\n\r\n08-Lucas Rosa Oliveira\r\n\r\n09-Lucas Saraiva Ferreira\r\n\r\n10-Lúcio Márcio Carvalho Crespo\r\n\r\n11-Luiza Silva Macedo\r\n\r\n12-Marcele Cunha Couto\r\n\r\n13-Maressa da Rocha\r\n\r\n14-Maria Zilda Mendes Fernandes\r\n\r\n15-Mariana dos Santos Souza\r\n\r\n16-Mario Luiz dos Anjos Machado\r\n\r\n17-Mariana Heleno Vila Nova Marinho\r\n\r\n18-Matheus de Moura Ferreira de Almeida\r\n\r\n19-Mayara Basto Santa Rita\r\n\r\n20-Mayra da Silva Freire\r\n\r\n21-Monyque Fragoso de Oliveira\r\n\r\n22-Nathalya de Melo Coutinho\r\n\r\n23-Paloma Fujii Teixeira\r\n\r\n24-Paloma Guimarães de Souza Silva\r\n\r\n25-Pedro Henrique Gonçalves Siqueira\r\n\r\n26-Philipe Wander de Souza e Silva Pereira\r\n\r\n27-Rafael Martins Barbosa\r\n\r\n28-Raphael Carvalho de Almeida\r\n\r\n29-Ray Brandão de Miranda\r\n\r\n30-Roberto Penaforte de Aquino\r\n\r\n31-Rodrigo Silva Cardoso\r\n\r\n32-Sabrina Batista da Silva\r\n\r\n33-Sabrina de Sousa Gomes\r\n\r\n34-Sâmaha Galote de Oliveira Zogbi da Silva\r\n\r\n35-Sarah Brandão Furtado\r\n\r\n36-Shennia Souza de Oliveira\r\n\r\n37-Taís Borges Rodrigues\r\n\r\n38-Yuri Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleph Bortolosso Scalioni\r\n\r\n02-Alex Bruno Gonçalves Alves\r\n\r\n03-Amanda Venial Dias\r\n\r\n04-Daniel Moraes dos Santos\r\n\r\n05-Diogo Henrique da Costa\r\n\r\n06-Elvis Willian Arruda Pereira\r\n\r\n07-Gabriel dos Santos Medeiros\r\n\r\n08-Gabriela Nogueira Berbert\r\n\r\n09-Larissa Gonçalves Dantas\r\n\r\n10-Letícia Carvalho Valente\r\n\r\n11-Letícia Leven de Vasconcelos\r\n\r\n12-Luiz Felipe Ramos de Oliveira\r\n\r\n13-Luann Patryck da Silva Moreira\r\n\r\n14-Lucas Pereira do Nascimento\r\n\r\n15-Luddmyla Luanna Souza Silva\r\n\r\n16-Marlon Cavalcante\r\n\r\n17-Martha Francisca Bandeira de Oliveira\r\n\r\n18-Matheus Carvalho da Conceição\r\n\r\n19-Nathalia Rosa Alvim\r\n\r\n20-Natyelly Siqueira Seriano Silva\r\n\r\n21-Ruan Miller Ferreira de Jesus\r\n\r\n22-Suellem Sabrina Basto de Oliveira\r\n\r\n23-Thainara Braga dos Santos\r\n\r\n24-Thaís Silva Barboza\r\n\r\n25-Thamires Alves Mendonça Corrêa\r\n\r\n26-Thayná Diniz Raposo\r\n\r\n27-Thiago Fonseca Brum\r\n\r\n28-Vanessa do Nascimento Silva\r\n\r\n29-Wallace Ribeiro da Silva Júnior\r\n\r\n30-Wemerson de Santana Simões\r\n\r\n31-Yan Martins Claro\r\n\r\n32-Yan Vaz de Oliveira\r\n\r\n33-Yuri Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Alves dos Santos\r\n\r\n03-Cibelle da Silva Alves\r\n\r\n04-Clysna Carvalho Souza\r\n\r\n05-Fernanda Clementino da Silva\r\n\r\n06-Fernando Guimarães de Moura\r\n\r\n07-Gabriela Lima Falcão de Albuquerque\r\n\r\n08-Gleison de Azevedo Barbosa\r\n\r\n09-Luciellen Cristina da Silva Medeiros\r\n\r\n10-Luiz Felipe de Azevedo Machado\r\n\r\n11-Natália dos Santos\r\n\r\n12-Nikolas de Sá Fernandes\r\n\r\n13-Rafaella Rios Maia\r\n\r\n14-Raphael Travesso de Souza Leão\r\n\r\n15-Robson Cardoso de Souza\r\n\r\n16-Saulo de Jesus Passos\r\n\r\n17-Sávio Victorino de França\r\n\r\n18-Thayná Araújo Correa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Ana Lúcia Gomes Oliveira\r\n\r\n03-Débora de Mendonça Corrêa\r\n\r\n04-Giovanna Vieira da Silva\r\n\r\n05-Joilton da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Leticia de Oliveira Motta Bartholomeu\r\n\r\n07-Luis Claudio de Souza Vargas Filho\r\n\r\n08-Pâmela Gomes da Silva\r\n\r\n09-Thais Rocha Carvalho Torres\r\n\r\n10-Vinicius Gabriel Passos Lima\r\n\r\n11-Vitória Costa dos Santos Neves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Pereira de Lima\r\n\r\n02-Angelina da Cruz Brito Neta\r\n\r\n03-Beatriz Silva de Souza\r\n\r\n04-Breno da Conceição Ribeiro\r\n\r\n05-Breno Reis Ferreira Silva\r\n\r\n06-Camila Alana Aprigio\r\n\r\n07-Carine Ferraz de Souza\r\n\r\n08-Claudio Fernando Gonçalves de Souza Junior\r\n\r\n09-Clézia Vitorino da Silva\r\n\r\n10-Cleoton Simão da Rocha\r\n\r\n11-Criscielly Lohane Soares de Souza\r\n\r\n12-Dayara Santos Araújo\r\n\r\n13-Ediel de Almeida Júnior\r\n\r\n14-Gabriel Concato Dutra\r\n\r\n15-Gabriel Porto Campos da Silva\r\n\r\n16-Graciana dos Reis Barreto\r\n\r\n17-Jamile Passos dos Santos\r\n\r\n18-Jonh Andrews Barbosa Guimarães Teixeira\r\n\r\n19-Kleyvson Guimarães de Souza\r\n\r\n20-Laís Souza Ribeiro\r\n\r\n21-Leonardo campos Almeida\r\n\r\n22-Leticia de Souza Cassimiro\r\n\r\n23-Luciana Sant'Anna Azevedo\r\n\r\n24-Luiz Felipe dos Santos Rodrigues\r\n\r\n25-Mariston Guimarães de Souza\r\n\r\n26-Matheus Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Matheus Roberto Gonçalves de Gusmão\r\n\r\n28-Nathan Freitas da Rocha Oliveira\r\n\r\n29-Patrick Ribeiro Soani\r\n\r\n30-Priscila dos Santos Silva\r\n\r\n31-Priscila Stefani Belo\r\n\r\n32-Roberto Fernandes de Assis\r\n\r\n33-Rodolpho Ribas Andrade da Silva\r\n\r\n34-Valdiglemei Novaes de Lima\r\n\r\n35-Vinícius da Rocha Terra\r\n\r\n36-Waldiney Madureira Teixeira Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Débora da Silva Vieira Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Debora da Silva Vieira Santos\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Lígia de Souza Garcia\r\n\r\nLeia-se: 08-Lígia de Souza Garcia Gomes\r\n\r\nId: 1778522"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suhianne Maclene Rosa Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Claro da Silva \r\n\r\n02-Caroline da Costa Muniz\r\n\r\n03-Cintiamayá França Vieira \r\n\r\n04-Cleto Barreto de Freitas\r\n\r\n05-Eunice Vladmira Joaquim Miguel \r\n\r\n06-Franscielle Mirtz Braga Fernandes\r\n\r\n07-Jônatas Silva Bellotti de Souza\r\n\r\n08-Juliana Cascio Ribeiro\r\n\r\n09-Kécila Cristina Santos Justo\r\n\r\n10-Lais de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Lucas Gomes Rocha\r\n\r\n12-Lucas Lopes Guimarães\r\n\r\n13-Mariana Barbalho da Silva \r\n\r\n14-Milena Juliêta da Silva\r\n\r\n15-Priscila Aparecida Moreira da Silva \r\n\r\n16-Rafael Alves do Nascimento\r\n\r\n17-Rugessainne Abreu da Conceição\r\n\r\n18-Sarah Macedo Batista \r\n\r\n19-Suellen Marcelino Batalha\r\n\r\n20-Tainá de Jesus de Freitas\r\n\r\n21-Tiago Lopes Guimarães\r\n\r\n22-Víctor da Cruz Rodrigues\r\n\r\n23-Victor Hugo Silva Ferreira Costa\r\n\r\n24-Wemerson de Oliveira Cirino \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Lohan de Oliveira Alcântara\r\n\r\n02-Ana Paula Honorio Gaigher\r\n\r\n03-Camila Silva Medella\r\n\r\n04-Elisângela Teixeira Cavalcante\r\n\r\n05-Fabíola dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Francienne Braga Fernandes\r\n\r\n07-Graziela de Souza Ricardo\r\n\r\n08-Joseane Nogueira Pereira\r\n\r\n09-Joyce Sampaio da Silveira \r\n\r\n10-Karina Silva Sampaio\r\n\r\n11-Lucas da Silva Moura \r\n\r\n12-Matheus Fellipe Miranda da Silva\r\n\r\n13-Patrick Pereira Limp\r\n\r\n14-Renan Souza da Silva\r\n\r\n15-Roseane dos Santos de Lima \r\n\r\n16-Sabrina Alcantara de Melo\r\n\r\n17-Thiago Cosme Clemente da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thalita Siqueira de Azeredo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Pains de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Júnior Pinho Pires\r\n\r\n02-Bruce Bandeira Carvalho\r\n\r\n03-Camila Karla Barros da Silva\r\n\r\n04-Cíntia da Silva Barberino Alves\r\n\r\n05-Irismar Matias de Araújo\r\n\r\n06-Lourdes Leal de Matos\r\n\r\n07-Luciano Santana de Medeiros\r\n\r\n08-Marcia Paulista de Andrade Fernandes\r\n\r\n09-Miriam Zuleyde de Oliveira\r\n\r\n10-Rafael Moraes Belo Sandes\r\n\r\n11-Reginaldo José Mota Freire Filho \r\n\r\n12-Roklane Lima Meireles da Costa\r\n\r\n13-Rosa Maria Ferreira \r\n\r\n14-Silvania da Silva Gomes\r\n\r\n15-Simoni Domingos de Oliveira da Costa \r\n\r\n16-Telma Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Laiana da Silva Santos\r\n\r\n02-Beatriz Gomes de Barros\r\n\r\n03-Diego Tavares de Souza e Souza \r\n\r\n04-Ivani Geraldo\r\n\r\n05-Joyce Maciel Muniz\r\n\r\n06-Juèse Alves de Oliveira \r\n\r\n07-Julio Cesar da Silva Ruel\r\n\r\n08-Linda Carolina da Silva de Andrade\r\n\r\n09-Luciana Batista de Moraes\r\n\r\n10-Luciana dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\n12-Maria Antonia Vieira da Rocha\r\n\r\n13-Maria de Natal Pereira Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Maria Socorro de Almeida Silva\r\n\r\n15-Michelle da Silva Lima de Amorim\r\n\r\n16-Roberto Oliveira Arantes\r\n\r\n17-Tereza Martins Sodré\r\n\r\n18-Vinicius Costa Pereza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Altiéris Santana dos Santos \r\n\r\n02-Ana Paula Bento dos Santos\r\n\r\n03-Arnold Cesario de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n05-Cleiciane dos Santos Silva \r\n\r\n06-Cristiane Francisca dos Santos Francisco\r\n\r\n07-Daniela Bastos da Silva \r\n\r\n08-Dandrea Machado de Souza\r\n\r\n09-Denise Diniz da Silva \r\n\r\n10-Elaine Cristina de Mattos Santos Bulhões\r\n\r\n11-Eliel Paula de Oliveira \r\n\r\n12-Evania Cesario da Silva de Oliveira \r\n\r\n13-Gabriela Chaves de Farias\r\n\r\n14-Ilzamar Matias de Araújo\r\n\r\n15-Iracema Maria de Jesus Damásio\r\n\r\n16-Jaqueline Alves Lima \r\n\r\n17-Leonardo Cabral Pereira \r\n\r\n18-Lucelena Paz Roubert Correia\r\n\r\n19-Luiz Claudio Miranda de Oliveira\r\n\r\n20-Luis Henrique Mendonça Ramos \r\n\r\n21-Maria de Fátima Bragança dos Santos \r\n\r\n22-Maria Francinalda Chaves Ferreira \r\n\r\n23-Marilene Botelho Gomes Marques \r\n\r\n24-Mônica Alves da Fonseca \r\n\r\n25-Priscila Manhães Machado\r\n\r\n26-Rafael de Santana Xavier\r\n\r\n27-Rafaeli Gusmão Dias\r\n\r\n28-Raissa Jacob de Jesus \r\n\r\n29-Regenilda Sezanock Gomes \r\n\r\n30-Renata Ramos da Silva \r\n\r\n31-Renato Ávila Barbosa do Nascimento\r\n\r\n32-Rosemary Alves de Lima Garcia \r\n\r\n33-Rosilene Aucione da Silva Resende\r\n\r\n34-Silvana de Ávila Ascêncio do Nascimento\r\n\r\n35-Vasconcelos Fava de Souza \r\n\r\n36-Victor Reis de Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Benvindo de Lira\r\n\r\n02-Antonio Chagas de Lira\r\n\r\n03-Daniele Lopes Miranda\r\n\r\n04-Diene dos Santos Magalhães\r\n\r\n05-Felipe da Silva e Silva\r\n\r\n06-Jéssica Nunes Arêas\r\n\r\n07-Jhonatan Nunes da Silva\r\n\r\n08-Joelson de Jesus da Hora \r\n\r\n09-José Fábio Alves da Silva\r\n\r\n10-Juliana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n11-Julio Cesar dos Santos Lourenço\r\n\r\n12-Maicon Machado Braga\r\n\r\n13-Maria das Graças de Souza\r\n\r\n14-Maria Madalena de Souza\r\n\r\n15-Marina da Silva Pimentel\r\n\r\n16-Marli da Silva Soares\r\n\r\n17-Paloma Souza Mattos\r\n\r\n18-Rachel Cruz de Araújo\r\n\r\n19-Renata Machado de Oliveira\r\n\r\n20-Rosângela Pacheco Santos\r\n\r\n21-Simone Costa Pereira de Souza\r\n\r\n22-Valtair Antonio de Castro\r\n\r\n23-Wilson Pereira Chaves\r\n\r\n24-Yuri Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alaide Garcia de Matos de França\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva \r\n\r\n03-Ane Caroline dos Santos Silva \r\n\r\n04-Claudio Roberto Souza dos Santos\r\n\r\n05-Cristina Lima de Santana \r\n\r\n06-Diego de Lima Garcia \r\n\r\n07-Flavia Dantas Pereira \r\n\r\n08-Gabriela Silva dos Santos\r\n\r\n09-Isabel Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\n10-Jonatas dos Santos Gomes\r\n\r\n11-Joseli Pereira de Medeiros\r\n\r\n12-Leonardo Cabral Pereira \r\n\r\n13-Maria Alves Dias\r\n\r\n14-Nathalia Patricy Andrade de Sousa \r\n\r\n15-Sandra Regina de Oliveira Ferreira \r\n\r\n16-Vera Lucia Camarinho da Silva \r\n\r\n17-Vinicios Sampaio da Silveira \r\n\r\n18-Walmir de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef das Graças Pedrosa \r\n\r\n02-Allyson Oliveira de Castro\r\n\r\n03-Angelo Gabriel Couto Cid\r\n\r\n04-David de Freitas\r\n\r\n05-Ebson de Sousa Medeiros\r\n\r\n06-Guilherme Moraes Belo de Noronha \r\n\r\n07-Jorge José da Silva Rodrigues \r\n\r\n08-Luiz Marquês Sena \r\n\r\n09-Maicon Machado Braga\r\n\r\n10-Marcela de Souza Silva \r\n\r\n11-Maria Eliane do Nascimento Dias Torres\r\n\r\n12-Miguel de Souza Christo\r\n\r\n13-Mônica de Lima Barbosa\r\n\r\n14-Nívia Emerita Petersen Silva \r\n\r\n15-Roberta da Rocha \r\n\r\n16-Roberto da Silva Nunes\r\n\r\n17-Yasmin Nunes da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA -3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 21-Oseas da Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Rosineide Cedecari Moraes Rodrigues\r\n\r\n31-Uhebson Bitencort Dias\r\n\r\n36-Zilda Jaques Lotério\r\n\r\nLeia-se: 21-Oséas da Silva de Oliveira \r\n\r\n26- Rosineide Cedeçari Moraes Rodrigues\r\n\r\n31-Uhebson Bitencourt Dias\r\n\r\n36-Zilda Jaques Loterio\r\n\r\nTURMA: NEJA - 3001 /2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 26-Neuza Adao Braga \r\n\r\nLeia-se: 26-Neuza Adão Braga \r\n\r\nOnde se lê: 29-Rosilene Cedacari Moraes \r\n\r\nLeia-se: 29-Rosilene Cedeçari Moraes Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Giselle Alves Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Luis de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Dias Sanches Antunes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nayra Soares Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Cristina da Silva Cassimiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thuany Guimarães Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Fonseca Rios\r\n\r\n02-Gabriel dos Reis Castro Silva\r\n\r\n03-Luan Lima Cardoso\r\n\r\n04-Rayane Pereira Santos de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Vasques Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Amato da Costa Lima\r\n\r\n03-Felipe Costa de Menezes\r\n\r\n04-João Marcos Magalhães Gomes\r\n\r\n05-Marcela Cristina do Nascimento Mendes\r\n\r\n06-Michele Lopes Pessoa Gomes\r\n\r\n07-Thayanne Paz Marciano Pereira Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tamires Silva Leal\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Albertine Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Ágatta Mayara Silva\r\n\r\n03-Bianca de Moraes Viana\r\n\r\n04-Bruno Menezes Lopes\r\n\r\n05-Bruno da Silva Custodio\r\n\r\n06-Caio Rodrigues Barcelos\r\n\r\n07-Gabriella Soares Correia\r\n\r\n08-Isabelle dos Santos Lourenço\r\n\r\n09-Jéssica de Freitas Ferreira\r\n\r\n10-Jessica Oscar de Oliveira Fernandes\r\n\r\n11-Jhulineyle Freitas dos Santos\r\n\r\n12-Juan Elias Carvalho da Silva\r\n\r\n13-Karen Serra Pereira\r\n\r\n14-Karina da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Kleyton Ruy Guerra Vieira\r\n\r\n16-Lalesca de Souza Oliveira Bittencourt\r\n\r\n17-Leonardo Otoni da Costa\r\n\r\n18-Lizandra Alves dos Santos\r\n\r\n19-Luan Ventapane de Souza\r\n\r\n20-Lucas Costa Lima\r\n\r\n21-Lucas Reis Sales da Conceição\r\n\r\n22-Luiz Henrique Palma Fernandes\r\n\r\n23-Matheus Cardoso Martins de Lima\r\n\r\n24-Priscilla Penninck de Oliveira\r\n\r\n25-Raphael Silva Maciel\r\n\r\n26-Rayane Vieira da Silva\r\n\r\n27-Patrícia Silva de Paulo\r\n\r\n24-Ygor Albuquerque Lins Wanderley\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Gomes Matins\r\n\r\n02-Cristina Azevedo Luz\r\n\r\n03-Flávia Bianca Rodrigues Paixão\r\n\r\n04-Gabriel dos Santos Abelheira Coutinho Feitosa\r\n\r\n05-Gabriella do Nascimento Zappelli Pinto\r\n\r\n06-Helom Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\n07-Jefferson Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Machado\r\n\r\n09-Jociele da Silva\r\n\r\n10-Jonathan Rodrigues Ramalho\r\n\r\n11-Karinne Ramalho Gonçalves\r\n\r\n12-Karoline Milão dos Santos\r\n\r\n13-Karoline Santos Martins\r\n\r\n14-Maria Cristina Neves Lopes\r\n\r\n15-Monica Ferreira Augusto Meirelles\r\n\r\n16-Paula de Sousa Guimarães\r\n\r\n17-Rafael Luiz do Carmo Belfort\r\n\r\n18-Raphael Brigido de Paiva Almeida\r\n\r\n19-Renato de Almeida Lacerda\r\n\r\n20-Rodrigo Barroso Moura Macedo\r\n\r\n21-Rodrigo Marques da Silva\r\n\r\n22-Sthefanne de Oliveira Ferreira\r\n\r\n23-Soraya Conceição Santos\r\n\r\n24-Tamyres Freitas Passos\r\n\r\n25-Taís Tavares Silverio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre da Cunha Brito Júnior\r\n\r\n02-Alessandro Borges de Souza\r\n\r\n03-Beatriz Lima Costa\r\n\r\n04-Bruna dos Santos Augusto\r\n\r\n05-Bruno da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Camilla Rocha Savaget\r\n\r\n07-Camilla Rodrigues Barcelos\r\n\r\n08-Clara Fabro Pitanga\r\n\r\n09-Fabiana Felipe da Silva e Silva\r\n\r\n10-Fellipe Neves Mirindiba\r\n\r\n11-Filippe Marcolino Fraga de Carvalho\r\n\r\n12-Guilherme Monteiro Cabral Vieira Vargas\r\n\r\n13-Gustavo Carneiro Magalhães de Lima\r\n\r\n14-Jandira Lúcia Cardoso dos Santos\r\n\r\n15-Jefferson Ferreira Ricardo\r\n\r\n16-Igor Rocha Nascimento\r\n\r\n17-Junior dos Santos Bezerra\r\n\r\n18-Juliana Machado Conti\r\n\r\n19-Karine Fernanda Narciso Barcellos\r\n\r\n20-Mariana Mota de Sousa\r\n\r\n21-Nathália Melo Dias\r\n\r\n22-Patricia Irene Cardoso Oliveira\r\n\r\n23-Tainá Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n24-Thaís Cristina Elias de Aquino\r\n\r\n25-Tahyna Dias Teixeira\r\n\r\n26-Thaynara Nascimento dos Santos e Silva\r\n\r\n27-Vanessa da Silva Faustino\r\n\r\n28-Vanessa Rachel Pessoa\r\n\r\n29-Raiane Fernandes Fróes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Alves Cavalcante\r\n\r\n02-Emanuelle Santos de Sousa\r\n\r\n03-Ingryd Elena dos Santos Teixeira\r\n\r\n04-Isabele dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Jaqueline Stadnik Dantas\r\n\r\n06-Julia Regina Pimenta Tavares\r\n\r\n07-Juliana de Sena Almeida\r\n\r\n08-Israel Rogerio Leopoldo Alves Torres\r\n\r\n09-Kathleen Cristina Cruz Santos Benedito\r\n\r\n10-Leticia Correia Leitão\r\n\r\n11-Lucas Avila Leandro\r\n\r\n12-Magno Domingos do Nascimento Inocencio\r\n\r\n13-Melissa Oliveira de Souza\r\n\r\n14-Marcelle Sant'Anna Marques da Silva\r\n\r\n15-Nathália Filardy Martins\r\n\r\n16-Nathália Mesquita da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Marcelle Bastos da Silva\r\n\r\n02-Diego Silva de Andrade\r\n\r\n03-Eduardo Brandão e Silva\r\n\r\n04-Juliana Soares do Carmo\r\n\r\n05-Marco Antonio de Souza Ramalho\r\n\r\n06-Marian Lima de Sousa\r\n\r\n07-Marilia de Sousa Oliveira\r\n\r\n08-Marine Ribeiro Brito dos Anjos\r\n\r\n09-Naiara Souza do Nascimento\r\n\r\n10-Rachel Teixeira Braga\r\n\r\n11-Renan Henry Feitosa de Deus\r\n\r\n12-Sara Jane Ferreira Gomes Pinto\r\n\r\n13-Talita Gabriela Jooris Feliciano\r\n\r\n14-Tamires dos Santos Pereira\r\n\r\n15-Tamiris de Sousa Paiva\r\n\r\n16-Thawã Fernandes dos Santos\r\n\r\n17-Thaiane Rangel Silva\r\n\r\n18-Thalis Spyer da Silva\r\n\r\n19-Vitor dos Santos Fontes\r\n\r\n20-Willian Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n21-Yasmin Raposo Nery dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Lima da Silva\r\n\r\n02-Carlos Leonardo Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\n03-Cristiane de Araujo Fernandes\r\n\r\n04-Daniel Araujo Facundes\r\n\r\n05-Denis Barbosa de Lima\r\n\r\n06-Denilson Barbosa de Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Eduardo Bandeira Lima\r\n\r\n08-Lucas Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\n09-Leunam Kerven da Silva Ribeiro Walter\r\n\r\n10-Kellymane Ferreira do Nascimento\r\n\r\n11-Jeferson Braz Pereira\r\n\r\n12-Higor Santos Felix\r\n\r\n13-Lucas Lins Soares\r\n\r\n14-Patrick Silva Albuquerque\r\n\r\n15-Winder Macci Correa dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Aparecido Liberio\r\n\r\n02-Alexandre Cesar Soares Silva\r\n\r\n03-Camila Celia da Silva\r\n\r\n04-Davi Frazão Vaz Pimentel\r\n\r\n05-Dayana Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Déborah Maria Sampaio Martins\r\n\r\n07-Diego Teixeira Borges\r\n\r\n08-Heloisa da Silva Barboza\r\n\r\n09-Iago Morais Silva\r\n\r\n10-Isaque Felix de Oliveira\r\n\r\n11-Karen Cristina Santos Cardoso\r\n\r\n12-Lucas de Castro Vianna Meirelles\r\n\r\n13-Luis Paulo Silva de Castro\r\n\r\n14-Maria Silvandira Quinto Leal\r\n\r\n15-Mariane Martins de Sant'Anna\r\n\r\n16-Nathálya Cristina Ribeiro Miranda\r\n\r\n17-Pâmela Ferreira Martins\r\n\r\n18-Paloma Jordão Coutinho\r\n\r\n19-Rafael Nascimento Coutinho\r\n\r\n20-Sabrina Fernandes de Carvalho\r\n\r\n21-Tatiana Lira da Costa\r\n\r\n22-Thamires Rocha Fonte\r\n\r\n23-Talessa Macêdo Sousa\r\n\r\n24-Weverton Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anselmo de Aguiar Cotrim Junior\r\n\r\n02-Bruno da Silveira Coelho\r\n\r\n03-Camila Palhares Rocha de Aquino\r\n\r\n04-Carlos Roberto de Lima Junior\r\n\r\n05-Eduardo de Almeida Calistrato\r\n\r\n06-Douglas Borges Amabile\r\n\r\n07-Francisco dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Ornellas\r\n\r\n09-Gabriella Cristina Pires Campanha\r\n\r\n10-Heluana de Vasconcelos Carvalho\r\n\r\n11-Jefferson Alcantara de Moraes\r\n\r\n12-Katherin de Souza Cruz da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Silva Lemos da Costa\r\n\r\n14-Maria Eduarda de Souza Andre\r\n\r\n15-Maria Vanessa de Souza Feitoza Saraiva\r\n\r\n16-Rafael dos Santos Cavalleiro\r\n\r\n17-Rafaela Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Taiana Barbosa Caruso\r\n\r\n19-Vanderson Germano do Valle\r\n\r\n20-Waldyr Pereira Camargo Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cláudio Felix Zafete\r\n\r\nLeia-se: 07-Cláudio Felix Zafate\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Daiana Silva de Jesus\r\n\r\n27-John Willian Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Daiana Silva de Jesús\r\n\r\n27-John William Souza Silva\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 85 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vanessa Santos Melo\r\n\r\nLeia-se: 01-Vanessa Santos de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Helieson Rocha Carvalho Silva \r\n\r\nLeia-se: 02-Helielson Rocha Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 20-Julio Gabriel Mendonça de Souza\r\n\r\n28-Marcos Vinicuis da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 20-Julio Gabriel Mendonça de Sousa\r\n\r\n28-Marcos Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jhenifer Carine Inácio da Silva\r\n\r\n36-Tassiana Ibarra Cavalcante \r\n\r\nLeia-se: 16-Jhenifer Carine Inacio da Conceição \r\n\r\n36-Tassiana Ibarra Cavalcanti\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 26-Rafhael Lemos Coelho de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 26-Raphael Lemos Coelho de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ariana Xavier de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 03-Ariana Xavier Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jaqueline do Aleno Berriel\r\n\r\n13-Jéfson Marinho Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 12-Jaqueline de Aleno Berriel\r\n\r\n13-Jefson Marinho Siqueira\r\n\r\nId: 1778251"
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                        "1778325": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DAS\r\n\r\nASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata o Decreto Estadual nº 43.181, de 08/09/2012, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC n° 4.852, de 20/12/2012, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAAE CE BRIGADEIRO NÓBREGA\r\n\r\nAAE ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\nId: 1778325"
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                        "1778470": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos face o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, e o Resultado do Preliminar da Prova Objetiva do 5º Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\n1. A Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva do Curso de Formação, considerou todos improcedentes\r\n\r\n2. Retificação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Curso de Formação Realizada em 16/12/2014.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n1001308\r\n\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n42\r\n\r\n1001406\r\n\r\nALAN AMÉRICO FERNANDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n1001471\r\n\r\nALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1001514\r\n\r\nALAN FRANCISCO MACHADO \r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\n1001632\r\n\r\nALANDERSON DE JESUS VILELA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1001712\r\n\r\nALBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\n1002575\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1002922\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LOUZADA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1002960\r\n\r\nALEXANDER GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1003250\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LADISLAU\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1003294\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1003304\r\n\r\nALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1003474\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ PASSOS FERREIRA AL VES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\n1004170\r\n\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n37\r\n\r\n1004250\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n44\r\n\r\n1005176\r\n\r\nAMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n45\r\n\r\n1005233\r\n\r\nAMANDA TAUFIE MENDONÇA \r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n40\r\n\r\n1006054\r\n\r\nANA LÚCIA DO PATROCÍNIO REZENDE\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n34\r\n\r\n1006182\r\n\r\nANA MÁRCIA LOPES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n41\r\n\r\n1006197\r\n\r\nANA MARIA CAETANO DE MORAES\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n43\r\n\r\n1006825\r\n\r\nANAMIM JOSE THULER DE AGUIAR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1007166\r\n\r\nANDERSON FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\n1007245\r\n\r\nANDERSON LINS DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1007627\r\n\r\nANDRÉ DAVID SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n36\r\n\r\n1008049\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENESES CESAR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n33\r\n\r\n1008068\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1008371\r\n\r\nANDREA DE LIMA COSTA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\n44\r\n\r\n1008823\r\n\r\nANDRESSA COSTA WERNECK\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n43\r\n\r\n1009826\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ PIANCÓ LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n1009848\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA CALIXTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1010235\r\n\r\nARLINDO APARECIDO DOS REIS GOMES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1010460\r\n\r\nÁTILA AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1011307\r\n\r\nBRENA AQUINO PONTES\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n37\r\n\r\n1012367\r\n\r\nBRUNO ROSA GUIMARÃES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1013701\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1013736\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1014073\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA JORDÃO\r\n\r\nTecnico de Suporte e Comunicacao - TI\r\n\r\n41\r\n\r\n1014166\r\n\r\nCARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA \r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1014558\r\n\r\nCARLOS MAGNO DIAS ROSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1014618\r\n\r\nCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1014793\r\n\r\nCARLOS WILLIAN CHAVES BIZARRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1014871\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n43\r\n\r\n1015567\r\n\r\nCELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1015643\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\n1015718\r\n\r\nCÉSAR DO CARMO LUCIANO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1015728\r\n\r\nCESAR LUIS DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n33\r\n\r\n1015818\r\n\r\nCHARLES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1016928\r\n\r\nCLAUDINEI BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1017107\r\n\r\nCLÁUDIO FRANÇA MARINHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\n1017176\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1017451\r\n\r\nCLEBER MALHEIROS RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1017699\r\n\r\nCLISTENES CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n1017719\r\n\r\nCLOVIS DO PRADO RAMOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1018842\r\n\r\nDALILA SABRINA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n1019082\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1019176\r\n\r\nDANIEL JESUS DE SOUZA LEAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1019342\r\n\r\nDANIEL SOARES DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1019497\r\n\r\nDANIELA ÚRSULA TORRES VIEIRA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n42\r\n\r\n1020150\r\n\r\nDANILO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n1021181\r\n\r\nDEMÉTRIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1022169\r\n\r\nDIEGO VIEIRA MEDINA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1022670\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1022861\r\n\r\nDOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1023029\r\n\r\nEANYS NASCIMENTO ANASTÁCIO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n36\r\n\r\n1023045\r\n\r\nEBERT SILVA PIRES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1023084\r\n\r\nEDER ABREU DE CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\n1023492\r\n\r\nEDMEA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n38\r\n\r\n1024644\r\n\r\nELAINE GOMES DE MOURA\r\n\r\nTecnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n38\r\n\r\n1024776\r\n\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n46\r\n\r\n1026133\r\n\r\nELSON RIBEIRO BRITO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\n1026348\r\n\r\nEMERSON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n47\r\n\r\n1027429\r\n\r\nEVANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1027529\r\n\r\nEVERALDO JOÃO DE JESUS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1027979\r\n\r\nFABIANO ARRUDA CASTOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1028133\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1028499\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS WINNE DE NONATO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1028787\r\n\r\nFÁBIO PERES AMARAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1028903\r\n\r\nFABIO SOARES MARCOLINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1028953\r\n\r\nFABIO WILSON DE CARVALHO\r\n\r\nTecnico de Suporte e Comunicacao - TI\r\n\r\n40\r\n\r\n1029665\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1030559\r\n\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n47\r\n\r\n1030668\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BENTO FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n1030866\r\n\r\nFILIPE FREITAS BARRETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1031280\r\n\r\nFLAVIANO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTecnico de Suporte e Comunicacao - TI\r\n\r\n42\r\n\r\n1031334\r\n\r\nFLAVIO CHEYENNE COUTINHO NEVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1031395\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1032903\r\n\r\nGERALDO LUSITANO MAIA NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1033026\r\n\r\nGESILDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n41\r\n\r\n1035203\r\n\r\nHELIANDERSON GALL MARINS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1036063\r\n\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n45\r\n\r\n1036080\r\n\r\nIGOR GONÇALVES RITER\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1036228\r\n\r\nINÁ JANA SOUZA DE AQUINO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n44\r\n\r\n1037114\r\n\r\nIVAN LOPES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n40\r\n\r\n1037253\r\n\r\nIVO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1037522\r\n\r\nJACKSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1037896\r\n\r\nJAMERSON JOSE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1038688\r\n\r\nJEAN CESÁRIO PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1038703\r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1038916\r\n\r\nJEFFERSON BARACHO VERNECK\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\n1039515\r\n\r\nJHEISSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1039702\r\n\r\nJOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n1040120\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1041396\r\n\r\nJORGE MAURO FERNANDES PERES\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n44\r\n\r\n1041913\r\n\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1041951\r\n\r\nJOSE FELIPE VIANA DA LUZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1041981\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1042767\r\n\r\nJOSIMAR VITIPOT DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n1043559\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n44\r\n\r\n1043847\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n36\r\n\r\n1043967\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1044325\r\n\r\nKAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\n42\r\n\r\n1044783\r\n\r\nKÁTIA SILENE DE SOUSA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n41\r\n\r\n1045202\r\n\r\nKLEBER DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1046090\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1046248\r\n\r\nLEANDRO MELLO BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\n1046263\r\n\r\nLEANDRO MENEGHITTI MAIA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\n1047045\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS SEPULVIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1047186\r\n\r\nLEONARDO FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1047917\r\n\r\nLÍDIA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nBibliotecario\r\n\r\n42\r\n\r\n1048231\r\n\r\nLILIAN ZIMBARDI\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n43\r\n\r\n1048397\r\n\r\nLIOMAR FERREIRA CONSULI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\n1049717\r\n\r\nLUCIANA PAULA SOARES FARIAS\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n44\r\n\r\n1049972\r\n\r\nLUCIANO CÔBO DOS ANJOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n46\r\n\r\n1052567\r\n\r\nMARCEL OLIVEIRA IÓRIO GUERRA\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n47\r\n\r\n1053541\r\n\r\nMARCELO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n1053622\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1053675\r\n\r\nMARCELO PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1054497\r\n\r\nMARCÍLIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1054877\r\n\r\nMARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1054889\r\n\r\nMARCIO LUCAS SARDENBERG\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n1055305\r\n\r\nMARCO AURELIO DE REZENDE\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n46\r\n\r\n1055337\r\n\r\nMARCO AURÉLIO LOURENÇO LEAL\r\n\r\nTecnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n41\r\n\r\n1055543\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGO DE CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1055630\r\n\r\nMARCOS CALBO GARCIA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1056056\r\n\r\nMARCOS UTRINI DE LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1056300\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1056349\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1056704\r\n\r\nMARIA CLAUDIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n43\r\n\r\n1057227\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n37\r\n\r\n1057248\r\n\r\nMARIA HELOISA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n44\r\n\r\n1058266\r\n\r\nMÁRIO CESAR DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1058444\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n43\r\n\r\n1058599\r\n\r\nMARLON CASTELO SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1058917\r\n\r\nMATEUS LOCATELLI PEDROSO GERTH\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n40\r\n\r\n1059029\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1059968\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS PITANGUY \r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n39\r\n\r\n1060644\r\n\r\nMOACYR EDUARDO PEREIRA NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1060942\r\n\r\nMONICA HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n44\r\n\r\n1061183\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA REIS PRINCIPE\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\n41\r\n\r\n1061458\r\n\r\nNÁDIA TORRES\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n47\r\n\r\n1061821\r\n\r\nNATAN SILVA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n1063125\r\n\r\nOTTO DE OLIVEIRA MAGRO\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n45\r\n\r\n1063127\r\n\r\nOTTO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n1063914\r\n\r\nPATRICIA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n41\r\n\r\n1064025\r\n\r\nPATRICIA VIANA CAMPOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n47\r\n\r\n1064040\r\n\r\nPATRICK CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1064823\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1065095\r\n\r\nPAULO SILAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n1065350\r\n\r\nPEDRO LEITE DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1065469\r\n\r\nPENHA MARIZE MIRANDA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n40\r\n\r\n1065800\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n46\r\n\r\n1066348\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n48\r\n\r\n1066743\r\n\r\nRAFAEL GERSON ALVES DE ÁVILA \r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1066835\r\n\r\nRAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\n1067407\r\n\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1067659\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO BASTOS LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n38\r\n\r\n1067732\r\n\r\nRAPHAELLA POERNER SANTOS\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n41\r\n\r\n1067988\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LIMA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n48\r\n\r\n1067998\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n38\r\n\r\n1068944\r\n\r\nRENATA DUARTE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n43\r\n\r\n1068949\r\n\r\nRENATA EMERICH HERDY\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n45\r\n\r\n1069259\r\n\r\nRENATO BRAGA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n32\r\n\r\n1069343\r\n\r\nRENATO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1069460\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1069472\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1069589\r\n\r\nRENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1069884\r\n\r\nRICARDO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n40\r\n\r\n1070228\r\n\r\nRITALENE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n37\r\n\r\n1070629\r\n\r\nROBERTO DE LIMA PORCIUNCULA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1070789\r\n\r\nROBERTO SILVA LINS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1071180\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1071200\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n1071215\r\n\r\nRODOLFO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n42\r\n\r\n1071364\r\n\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1071418\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1071548\r\n\r\nRODRIGO DE DEUS SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1071588\r\n\r\nRODRIGO DE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1072554\r\n\r\nROMÉRIO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n36\r\n\r\n1075116\r\n\r\nSAVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1075368\r\n\r\nSÉRGIO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n42\r\n\r\n1075581\r\n\r\nSERGIO PEREIRA LAROSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n33\r\n\r\n1076939\r\n\r\nSINUE COLLARES SUCUPIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1078652\r\n\r\nTATIANE BASTOS PINHEIRO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n43\r\n\r\n1078809\r\n\r\nTAYNÁ TAVARES DE ALMEIDA \r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n34\r\n\r\n1080593\r\n\r\nTIAGO DALPERIO DE ANDRADE\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n44\r\n\r\n1081246\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA CARVALHOSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1081919\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\n44\r\n\r\n1082940\r\n\r\nVICTOR LOPES FARIA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n31\r\n\r\n1082983\r\n\r\nVICTOR ROSA DA CRUZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n1083104\r\n\r\nVINICIUS CAETANO FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1083296\r\n\r\nVINICIUS PAES MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1083387\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n41\r\n\r\n1083811\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA SANTOS PINTO\r\n\r\nBibliotecario\r\n\r\n42\r\n\r\n1084061\r\n\r\nWAGNER CHRISTO DO ROSÁRIO CAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1084258\r\n\r\nWAGNER VARGAS MENODNÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1084291\r\n\r\nWALACE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\n1084306\r\n\r\nWALACE VIEIRA BASTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1084684\r\n\r\nWALTER LÚCIO DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1084820\r\n\r\nWANDERSON GENESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n30\r\n\r\n1084999\r\n\r\nWATILA MENDES LIRIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n37\r\n\r\n1085160\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1085358\r\n\r\nWERIKSON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n40\r\n\r\n1085407\r\n\r\nWESLEY DA COSTA BORGHI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\nId: 1778470"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1778425": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 390/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - lanches. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 470/2014. VALOR: R$ 7.652,16 (sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). N.E: 02724. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2391/2014.\r\n\r\nId: 1778425"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 283/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/12/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9642/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 284/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9956/2014\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e ESSEL ELETROMECÂNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/12/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 285/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E R2L SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/12/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9919/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 286/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e PHC FOCO CONSULTORIA PESQUISA E ESTUDOS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desen volvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/12/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10005/2014\r\n\r\nId: 1778030"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, TORNA SEM EFEITO o edital publicado no D.O. de 16 de outubro de 2014, página 50 - 1ª coluna, por ter sido publicado em duplicidade no D.O. de 03 de outubro de 2014, às fls. 42 e 43.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nensino médio - Ano: 2013\r\n\r\ngabriel carvalho fersura\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - MODALIDADE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2013\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO MURICY BARRETO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Ano: 2013\r\n\r\nBEATRIZ TELLES SVIZZERO\r\n\r\nId: 1778351"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (CONTRATANTE) e a empresa CEMAX Administração e Serviços LTDA (CONTRATADA). OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato. VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 01/12/2014. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 102.257,55 (cento e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 341.904,99 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e quatro reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO NO E-26/020.146/2010.\r\n\r\nId: 1778200"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 005/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA J. M. TERRA LTDA. OBJETO: Redução do valor do contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Casimiro de Abreu, RJ. VALOR: R$ 709.665,76 (setecentos e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.190/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 23/12/2014. REGISTRO INTERNO Nº 047/2014.\r\n\r\nId: 1778513"
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                    }
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 012/2014.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a LINCEX Construção e Serviços Eng. LTDA. ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.12.2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de adequação e melhoramentos MITIGADORES DE DANO AMBIENTAL NO PARQUE ESTADUAL DA CHACRINHA.\r\n\r\nVALOR: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais).\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 1.0051/2014. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 44905108 FONTE:00.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26453.0104.1029.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/97/2014.\r\n\r\nId: 1778463"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nASSINADO: 29/12/2014. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 198.203,20 (cento e noventa e oito mil duzentos e três reais e vinte centavos). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO Nº 7.0565/2014.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: Manutenção. Atividades Operacionais/ Administrativas: 3173.26.122.0002.2016.\r\n\r\nFONTE: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/403/2014.\r\n\r\nId: 1778468"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme nota fiscal nº 1462.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497 de 2 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/52/2014.\r\n\r\nId: 1778532"
                        ],
                        "1778535": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme Nota Fiscal nº 1462.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497 de 2 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/51/2014.\r\n\r\nId: 1778535"
                        ],
                        "1778546": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato SEA nº 033/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ECO BOAT Marketing e Operações Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato SEA nº 033/2013, tendo seu termo final em 30/12/2015. VALOR: R$ 1.845.212,16 (hum milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e doze reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/108/2014.\r\n\r\nId: 1778546"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778850": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Aditivo ao Contrato INEA nº 51/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente, Consórcio Riotec II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks). Data de Assinatura: 16 de novembro de 2014. Prazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.414.306,80 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil trezentos e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFundamento: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.254/2014, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2014.\r\n\r\nId: 1778850"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1778462": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a PKB de Nova Friburgo Hotelaria e Turismo Eireli - Me. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 43.395,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.690/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Vip Services Turismo e Eventos e Negócios Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 174.350,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.690/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2013, assinado em 18.05.2014. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: 11 (onze) meses contados a partir de 18.05.2014 a 18.04.2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200341/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2014.\r\n\r\nId: 1778462"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1778370": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 198/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Matheus Peçanha Navarro Oliveira. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no Festival Internacional de Rotterdam 2015. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2014. VIGÊNCIA: 23/12/2014 a 23/06/2015 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1353/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 199/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no Festival Internacional de Rotterdam 2015. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2014. VIGÊNCIA: 23/12/2014 a 23/06/2015. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1352/2014.\r\n\r\nId: 1778370"
                        ],
                        "1778839": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 204/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Arthur Protasio Jorge de Oliveira. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01222. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1422/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 208/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Clave de Fá Pesquisas e Projetos. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01210. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1429/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 206/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Iazana Guizzo. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01216. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1430/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 203/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e PetRoomie Serviços de Informação em Internet LTDA. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01219. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1431/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 211/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Laure Annick Beringuer. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01220. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1424/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 213/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Gomide Nasser. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01208. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1433/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 212/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e E-Shoes Comércio Eletrônico LTDA. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01221. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1428/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 209/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardt Lauenstein. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01209. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1434/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 215/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ricardo Luvizotto Dória. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01214. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E- 18/001/1451/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 200/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Estúdio Giz Produções LTDA. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01217. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1419/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 207/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e M + E Cenografia de Atividades Artísticas e Culturais ME. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01211. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1432/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 201/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Maquinário Narrativo Produção de Roteiros LTDA - ME. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01213. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1423/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 202/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Monteiro de Oliveira Silva. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01212. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1444/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 210/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marciel Alcântara Ferreira. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01223. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1421/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 205/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Holorama Consultoria e Tecnologia LTDA. Objeto: Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: 29/12/2014. VIGÊNCIA: 18 meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01218. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 06/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1420/2014.\r\n\r\nId: 1778839"
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                        "1778780": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2014, celebrado em 01/07/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/597/2014. \r\n\r\nId: 1778780"
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                        "1778196": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 205/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Teatral Nós na Rua. Objeto: Liberação da 3ª parcela. Data de Assinatura: 22/12/2014. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses e 01 (um) dia. Valor: R$ 59.928,00 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais). Nota de Empenho: 2014NE00233. Processo Nº E-18/000.552/2010.\r\n\r\nId: 1778196"
                        ],
                        "1778374": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados, suplentes e desclassificados na etapa de seleção da Chamada Pública nº 03/2014 - Seleção Pública de Apoio ao Carnaval 2015 publicado no D.O.E.R.J. de 09/12/2014.\r\n\r\nOs projetos selecionados e desclassificados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação.\r\n\r\nSELECIONADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRecursos Afiliados\r\n\r\nRecurso Total\r\n\r\n18600002\r\n\r\nIbsen Marinho da Silva\r\n\r\nTurma dos Mulequinhos - Palhaço da Luta Contra o Câncer Infantil\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600005\r\n\r\nOtávio Vieira Lima\r\n\r\nBloco Balacubaco Folia\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600006\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO ME LEVA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO ME LEVA\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n18600013\r\n\r\nAss.BC UNIDOS DA JOVE\r\n\r\nUnidos no samba pela paz\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n18600015\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nviva o carnaval\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n18600015\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nBloco CIA VIVA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600015\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nBloco céu na terra\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600016\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA AMORIM\r\n\r\nJEGUE ELÉTRICO RIOFLORENSE\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n18600018\r\n\r\nCLUBE DO SAMBA\r\n\r\nBLOCO DO CLUBE DO SAMBA 2015\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n18600019\r\n\r\nCassio Alcantara Machado\r\n\r\nCarnaval do Boi 2015\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n18600020\r\n\r\nDAIANE GUEDES MARÇAL\r\n\r\nBLOCO DO GATO MOLE 2015\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n18600021\r\n\r\nGrêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Mau Mau de Bangu\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL DO BLOCO DO MAU MAU 2015\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600024\r\n\r\nCezar Nogueira Paranhos Filho\r\n\r\n\" ESPERANÇA NA DIVULGAÇÃO DA CULTURA \"\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600030\r\n\r\nADRIELLE ASSAD ROSA\r\n\r\nBANDA DA PRAIA DA BICA 2015\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARNAVAL 2015\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S ARAME DE RICARDO\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA VILA SANTA TEREZA\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S ROSA DE OURO\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DE LUCAS\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S ACADÊMICOS DO SOSSEGO\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S ACADÊMICOS DA ROCINHA\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S SERENO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIÃO DE JACAREPAGUA\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S FAVO DE ACARI\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S TRADIÇÃO\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nS.E.R.E.S UNIDOS DO CABUÇU\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA PONTE\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA VILLA RICA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S IMPERIO DA PRAÇA SECA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S MOCIDADE DE VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S ACADÊMICOS DO DENDÊ\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S BOCA DE SIRI\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nS.E.R.E.S LINS IMPERIAL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DAS VARGENS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S LEÃO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DE MANGUINHOS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S DIFICIL É O NOME\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S CHATUBA DE MESQUITA\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE INHAÚMA\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DO ANIL\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DE COSMOS\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S GATO DE BONSUCESSO\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA.R.E.S VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\n3.424,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S CORAÇÕES UNIDOS DO AMARELINHO\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.C.E.S FLOR DA MINA DO ANDARAÍ\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nG.R.E.S MATRIZ DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOROADO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBOI DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n3.416,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIDOS DO JACAREZINHO\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nARRANCO DO ENGENHO DE DENTRO\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARNAVAL DE RUA 2015\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nBanda da Gloria\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Vem Comigo-Vila Kosmos\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nFreguesia de Jacarepaguá \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nBanda do Arroxo \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda de Madureira \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Raiz da Vila da Penha \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Galo da Santa Clara \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda do Pechincha /Jacarepaguá \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda da Hadock \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda da Barra \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Boca Maldita \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda do Lido \r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Atlântica \r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Cabeça de Chave\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda da Vila Isabel\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Vai Tomar no Azul\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda do Bairro de Fatima\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Papudinho\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda do Choppinho da Paula Freitas\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Largo da 2ª Feira \r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Broxadão\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda da Miguel Lemos \r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda do Leme\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Copacabana \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda do Meier\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Divas do Recreio\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Bairro Peixoto\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Clube do Samba \r\n\r\n-\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Alegria do Recreio\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBanda Harmonia \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600044\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nTURMA DA PRIMAVERA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nCARNAVAL BARRA MANSA 2015\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nBloco Tô Que Tô \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nBloco Carnavalesco Acadêmicos da Periferia Leste\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Chacrinha do Amanhã\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nBloco de Embalo Arrastão do Povo\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nBloco Carnavalesco Pulo do Sapo\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade de Vila Maria\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nBloco União do Samba de Floriano\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nBloco Carnavalesco Império da Banda G\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nLiga das Entidades Carnavalescas de Barra Mansa - LECBM\r\n\r\n-\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Império da Saudade\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nBloco Feliz da vida\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n18600046\r\n\r\nliga das entidades carnavalescas de barra mansa\r\n\r\nBloco do Boi\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n18600047\r\n\r\nJefferson Correia da Silva\r\n\r\nBloco Boi Bumbá na Rua\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600048\r\n\r\nLais Sá do Amaral Junior\r\n\r\nBloco Etílico Carnavalesco Crustáceos da Manguaça\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600050\r\n\r\nGRES Sociedade Ind do Alto do Cruzeiro\r\n\r\nFestança da Boa Vizinhança\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600053\r\n\r\nPaulo Vicente Finamor\r\n\r\nCarnaval Sem Idade\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n18600055\r\n\r\nROBERTO SILVA RAMOS\r\n\r\nSEGURA QUE EU VOU\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARNAVAL COM ARTE\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILHOS DA ÁGUIA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINOCENTES DA CAPRICHOSOS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVA GERAÇÃO DO ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORAÇÕES UNIDOS DO CIEP\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANGUEIRA DO AMANHÃ\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFANTES DO LINS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAINDA EXISTEM CRIANÇAS DE VILA KENEDDY\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTRELINHA DA MOCIDADE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPETIZES DA PENHA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPLANETA GOLFINHOS DA GUANABARA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMIÚDA DA CABUCÚ\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTIJUQIUINHA DO BOREL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPRENDIZES DO SALGUEIRO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIMPÉRIO DO FUTURO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHERDEIROS DA VILA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nFOLIA CARIOCA 2015\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nAREIA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nBAFAFÁ\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nSÁ FERREIRA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nBOEMIOS DA LAPA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nPRATA PRETA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nDESCULPA PRA BEBER\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nEMPOLGA AS NOVE\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nLARGO DO MACHADO MAS NÃO LARGO DO COPO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nLARGO DO MACHADINHO MAS NÃO LARGO DO SUQUINHO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nQUEM NÃO GUENTA BEBE ÁGUA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nMULTIBLOCO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nSÓ TAMBORINS\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nVOLTAR PRA QUE\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nBANDA DA RUA DO MERCADO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nVOLTA ALICE\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nSE ME DER EU COMO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDA\r\n\r\nBOCA QUE FALA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600060\r\n\r\nDevanil Gonçalves Filho\r\n\r\nCarnaval Brasil\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600061\r\n\r\nRoberto Gonçalves Vellozo\r\n\r\nBezerra da Silva - Malandro não Morre, Dorme no Céu, Impussivi é Samba é Rock é Rio!\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n18600064\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\nBaile das Rosas\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600065\r\n\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxe Raizes Africanas\r\n\r\nAfoxe Raizes Africanas\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n18600066\r\n\r\nODAILTON SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nESCOLHA DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL DO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n18600067\r\n\r\nAss Carn Bloco Adão e Eva\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO E EVA\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n18600069\r\n\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II - ECCO\r\n\r\nBloco Carnavalesco Loucura Suburbana\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n18600072\r\n\r\nMaria Ester Mendes da Costa\r\n\r\nBloco Combustão\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600073\r\n\r\nMULHERES DE CHICO\r\n\r\nDesfile Carnavalesco Mulheres de Chico 2015\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600074\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\nBOEMIOS DE SÃO CRISTOVÃO 2015\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600075\r\n\r\nmarcos vinicius da silva luiz\r\n\r\nturma é o poder\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600077\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\nO SAMBA NÃO PODE APARAR\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n18600080\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ.\r\n\r\nXX Evento e 6º Carnavalesco da Cantagalo.\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600083\r\n\r\nEDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES\r\n\r\nBLOCO MEU BEM VOU ALÍ JÁ VOLTO\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n18600085\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nBloco Cara da Rua\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600086\r\n\r\nIury Silva França Cosme\r\n\r\nBloco das Piranhas de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600087\r\n\r\nGERALDO ANTÔNIO DE SOUZA\r\n\r\nFesta do Boi Surubim\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600090\r\n\r\nNecy Gomes da Silva Filho\r\n\r\nBaile Popular \"Batucada da Estação\"\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n18600092\r\n\r\nJudith Ramos\r\n\r\nRANCHO CARNAVALESCO CHUVEIRO DE PRATA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARNAVAL 2015\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO CARROCHO CANSADO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO PIRANHAS DA SENADOR NABUCO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO PELA SACO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO IMPERIO DA FOLIA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO CORDÃO ALEGRIA DA TIJUCA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO KATUCA QUE ELA PULA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO SO PRA VER O QUE VAI DAR\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO FOLIÕES DE BOTAFOGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO SUFRIDOS DE COPACABANA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO FOFOQUEIROS DE PLANTÃO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO CALDO BELEZA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO AMIGOS DA SUECA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO BALANÇA MEU CATETE\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO AMIGOS DO CATETE\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO VEM SAMBAR COMIGO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO ROLA PREGUIÇOSA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO TA CHEIO DE MALUCO AÍ\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO ESTICA DO FLAMENGO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO LOUCOS DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO BAMBAS DO CATETE\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO ESQUENTA DE MARECHAL\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA BANDIDA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA BOKA DE ESPUMA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DA SANTA CLARA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DEVASSA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DO JILÓ\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA CLUBE NOBRE DO BAIRRO PEIXOTO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO COBRA DA ILHA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA MALDITOS DE CASCADURA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA PAPO RETO DE MADUREIRA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO BOLO DOIDO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA FASCINAÇÃO DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA IMORAL DE MADUREIRA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO COBRA DE MARECHAL\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO PERNALONGA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO INDIO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRUMA UNIÃO DE REALENGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA CORINGA DE REALENGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRUMA SEMPRE JOVEM\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA VELHA GUADAR DE REALENGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO COQUEIRO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA GUARDIÕES DE MARECHAL HERMES\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRUMA SKEETER E SKOOTER DE REALENGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRUMA DA POLÊMICA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DOS AMIGOS - ROCHA MIRANDA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA AVENTURA - NILOPOLIS\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600095\r\n\r\nValmir Dias Maia\r\n\r\nBloco Carnavalesco Bagaço da Bagagem\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600096\r\n\r\nATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\nAFOXÉ ESTRELA D´OYA\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n18600098\r\n\r\nAssociação Cultural e Carnavalesca Bloco do Rolete\r\n\r\n7º BLOCO DO ROLETE\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600099\r\n\r\nArnaldo Teodoro\r\n\r\nBloco Carnavalesco Vai Quem Quer da Matinha\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600100\r\n\r\ncelia dos santos marques\r\n\r\nG.R.B.C. turma do gato Futebol e samba\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600101\r\n\r\nKarina Silva de Vasconcellos\r\n\r\nB_eco Festival\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600102\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\nCARNAVAL 2015 - BLOCO ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600104\r\n\r\nHemerson Jefferson Mathias\r\n\r\nBloco Sem Compromisso\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n18600107\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM\r\n\r\nPASSAGEM MATRIZ DO POVOAMENTO CABOFRIENSE - \"CABO FRIO 400 ANOS\"\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCARNAVAL DOS BLOCOS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS 2015\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Acadêmicos do Caravelas \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Afro Reggae\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Assombrosos do Cruzeiro\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Pé na Jaca \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco da Carioca\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco CHAMEGO UNIDO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco da Jaqueira\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco QUARTA SEM LEI\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco GALERA DO ROCK\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco KI MERDA E ESSA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco MARITSAMBA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBLOCO DO MARINAS\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBLOCO DO MORRO DO TATU\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco NEGAMALUCA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco SUJOS DE LAMA \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Unidos da PORTELINHA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Unidos da JACUECANGA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Unidos do Bonfim \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nUns e outros ladeira a baixo \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco do Reizinho \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco dos Artistas \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Reizinho Mirim \r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco da Imprensa \r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Mocidade Unidos da Paz \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Piranhas do Camorim \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Malhação \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Sururu Formado \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco do Balneário \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Vai Quem Quer\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Feliz Idade\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Alcoólatras de Plantão\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco 6 de Janeiro \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Unidos de Praia Vermelha \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Unidos da Porteira \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco do Encruzo \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n18600110\r\n\r\nFILLIPY MOYSES PORTO\r\n\r\nTurma do Sucesso\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600112\r\n\r\nmaria thalita de paula\r\n\r\nBailes do Bloco das Trepadeiras\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n18600114\r\n\r\nsociedade musical xv de novembro\r\n\r\nMIRA AUÊ\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600115\r\n\r\nedson jose de lima silva\r\n\r\nNo carnaval, a praça e nossa\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600117\r\n\r\nENCONTRARTE LTDA\r\n\r\nBLOCO DE ENCONTRARTE\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600119\r\n\r\nEny Diniz lemos\r\n\r\nAmizade - Nem mesmo a força do tempo irá destruir\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600121\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS\r\n\r\nCACIQUE DE RAMOS 2015 PRESTA HOMENAGEM AOS 450 ANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n18600123\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nBanda de Bangu\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600125\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n\r\nMARAJÓ\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600126\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA\r\n\r\nDESFILE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600128\r\n\r\nDALMO CORDEIRO GALVÃO 913194557-00\r\n\r\nAi! O Grito de Carnaval dos Irmãos Brothers\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600131\r\n\r\nLEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI\r\n\r\nIII GRANDE ENCONTRO DE BLOCOS DE CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO - BLOCAO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600137\r\n\r\nPedro da Silva Pamplona\r\n\r\nBaile Pré Carnavalesco com Songoro Cosongo e Fanfarrada\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600139\r\n\r\nCLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS\r\n\r\nDesfile de Samba Congos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600141\r\n\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n\r\nIII Baile do Abre Alas\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600145\r\n\r\nRIOPERCUSSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nA FEBRE DO SAMBA NA GAMBOA\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n18600154\r\n\r\nNataraney Nunes dos Santos\r\n\r\nMe Beija que eu sou Cineasta\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nCarnaval 2015\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC TRADIÇÃO BARREIRENSE DE MESQUITA\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC UNIÃO DA PONTE\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC IMPÉRIO DO GRAMACHO\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC NOVO HORIZONTE\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC FLOR DA PRIMAVERA\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC RAÍZES DA TIJUCA\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC DO CHINA\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC UNIDOS DA LAUREANO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC DO BARRIGA\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC UNIÃO DE VAZ LOBO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC UNIDOS DO ALTO DA BOA VISTA\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC OBA-OBA DO RECREIO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC MOCIDADE UNIDA DE MANGUARIBA\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC VAI BARRAR? NUNCA!\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC ACADÊMICOS DO VIDIGAL\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC CHORA NA RAMPA\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC UNIDOS DE TUBIACANGA\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC COMETAS DO BISPO\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC GRILO DE BANGÚ\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC MOCIDADE UNIDA DA MINEIRA\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC CANÁRIOS DAS LARANJEIRAS\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nGRBC ESPERANÇA DE NOVA CAMPINAS\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n18600157\r\n\r\nAntonio Fernandes Ferraz\r\n\r\nBloco Carnavalesco \"É Tudo ou Nada?!\" 2015\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600163\r\n\r\nAndre ricardo guerra fructuoso\r\n\r\nTurma de Bate Bolas Animaniacs\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600164\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGrupo de Clóvis Enigma de Marechal Hermes\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600165\r\n\r\nFelipe de Souza Albuquerque\r\n\r\nBloco dos Palhacinhos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600166\r\n\r\nSIDNEY PROENÇA DOS SANTOS\r\n\r\nBLOCO CABRITO MAMADOR\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600170\r\n\r\nanderson ferreira ramos\r\n\r\nGrupo de Bate Bolas Hospício Lotado\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600173\r\n\r\nHilda Regina Oglariuso\r\n\r\nMulheres que tocam o Bloco - Bafo da Onça - CARNAVAL 2015\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n18600174\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE IPUCA\r\n\r\nIPUCA SEM PRECONCEITO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600175\r\n\r\nIRACY MAURICIO BARROSO LOURENÇO\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO PESCOÇO DO PERU 2015\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600177\r\n\r\nJulio Page de Castro\r\n\r\nDesfile Carnaval 2015 do Bloco Butano na Bureta\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n18600179\r\n\r\nTeresinha Malvares Victorino da Mata\r\n\r\nBloco Carnavalesco Unidos da Ribeira\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600182\r\n\r\nRICARDO FONTES BURLE\r\n\r\nBLOCO DO ARRANCA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600183\r\n\r\nBruno Mariozz Coelho Cardozo\r\n\r\nBloco Boi Dormir\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600192\r\n\r\nVinicius Cardoso dos Santos de Azevedo\r\n\r\nCarnaval 2015 Puxa que é Peruca\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n18600194\r\n\r\nCENTRO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO AYMORE DA OPENHA\r\n\r\nNÃO DEIXE O SAMBA MORRER, NÃO DEIXE O SAMBA ACABAR!!!\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600196\r\n\r\nevandro nascimento de souza\r\n\r\nPagodão de Madureira 2015\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n18600198\r\n\r\nMarcio josé vieira de Souza junior\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL DO NEW KIDS ON THE BLOCO - UMA CELEBRAÇÃO POP NO MELHOR CENÁRIO DO PLANETA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600201\r\n\r\nRamon de Souza Rodrigues\r\n\r\nFeliz Folia - Sorrindo Toda a Família\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600204\r\n\r\nNelson Paulo da Silva de Araujo\r\n\r\nBloco do Serragen's\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600205\r\n\r\nPAULO CESAR XAVIER\r\n\r\nCARNAVAL ORUNMILA 2015 - Vinte e Cinco Anos de Cultura Afro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600207\r\n\r\ndaniel henrique moreira de oliveira\r\n\r\nDesfile Bloco Carnaval Enxota Que Eu Vou\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n18600118\r\n\r\nBLOCO BAFO DE BODE\r\n\r\nBLOCO BAFO DE BODE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto / Agremiação\r\n\r\nRecurso Afiliado\r\n\r\nRecurso Total\r\n\r\n18600200\r\n\r\nGustavo de Brito Colombo\r\n\r\nBloco Quero Exibir Meu Longa - carnaval 2015\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600176\r\n\r\nAntonio Carlos Gentil\r\n\r\nBLOCO CULTURAL CARNAVALESCO DEIXA A LINGUA NO VARAL\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600160\r\n\r\nFabio Lemos do Nascimento\r\n\r\nBloco do Ganso\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600017\r\n\r\nJOÃO MARCELO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\nFOLIÕES DO RIO 2015\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18600007\r\n\r\nGR BLOCO DO URUBU\r\n\r\nURUBLOCO 2015\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nPROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto/ Agremiação\r\n\r\n18600037\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nBLOCO DO OOOOOI\r\n\r\n18600051\r\n\r\nJOAO CARLOS MACHADO BRITES\r\n\r\nbloco la bombonera\r\n\r\n18600052\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nBLOCO CURTI AKI\r\n\r\n18600068\r\n\r\nGILBERTO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDo sonho a realidade - o circo encantado do Coroado chegou!\r\n\r\n18600082\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO 450 ANOS DE FOLIA - VALQUEIRE É SÓ ALEGRIA\r\n\r\n18600106\r\n\r\nCARLOS SABASTIÃO RUSSEL FOLLY\r\n\r\nBAILE LAGARTO MAMA NO ENGENHÃO\r\n\r\n18600108\r\n\r\nELY TOTTI DE CASTRO\r\n\r\nVEM COMIGO CACHAÇADA 2015\r\n\r\n18600116\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nGrupo de Bate Bola Fanáticos\r\n\r\n18600144\r\n\r\njulio cesar ramos\r\n\r\nbloco Deita mas não dorme\r\n\r\n18600146\r\n\r\nRafael Vieira Rodrigues\r\n\r\nBloco TÁ RUIM MAS TÁ BOM\r\n\r\n18600147\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL E BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA PORTEIRA\r\n\r\nO Samba pede Passagem\r\n\r\n18600152\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO\r\n\r\nAÇÃO ARRASTÃO SOLIDÁRIO\r\n\r\n18600161\r\n\r\nErnane Ferreira Chaves\r\n\r\nCircuito Blocos da Rocinha\r\n\r\n18600167\r\n\r\nMARCELO BRAGA EDMUNDO\r\n\r\nO SAMBA BRILHA - QUE SE FAÇA A LUZ\r\n\r\n18600178\r\n\r\nOsvaldo Luiz Freire de Araujo\r\n\r\nG.R.B.C Unidos do Sampaio\r\n\r\nId: 1778374"
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                            "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados, suplentes, classificados, desclassificados e inabilitados, conforme estabelecido pelo Edital de Seleção nº 04/2014 - Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para a ampliação da “Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelação dos projetos selecionados, em ordem decrescente de classificação, divididos conforme os grupos prioritários. \r\n\r\nSELECIONADOS - GRUPO 1\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n18200090\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA\r\n\r\nSEMEANDO COM NOTAS MUSICAIS,O AMOR\r\n\r\n91,25\r\n\r\n18200027\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\n90\r\n\r\n18200132\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA RASA\r\n\r\nQUILOMBO EM EVIDÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n18200064\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\nAÇÃO CULTURAL BÚZIOS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n18200093\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE LEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLEITURA VIVA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n18200103\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\nME VÊ NA TV (2.0)\r\n\r\n88,25\r\n\r\n18200067\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPONTO DE CULTURA RURAL\r\n\r\n88\r\n\r\n18200079\r\n\r\nUNIAO DOS JOVENS TRAJANENSES\r\n\r\nFÁBRIC'ARTE\r\n\r\n87,75\r\n\r\n18200139\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA ENSEADA DAS GAIVOTAS\r\n\r\nPTO DE CULT SERRAMAR - TECENDO REDES DE CULT E AGRO EM R. DAS OSTRAS E REGIÃO\r\n\r\n87,5\r\n\r\n18200061\r\n\r\nASPROARTE- ASS. DOS PROD. DE ARTESANATO DE ENG. PAULO DE FRONTIN-RJ\r\n\r\nMETAMORFOSE PELA ARTE\r\n\r\n87,25\r\n\r\n18200167\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OLEIROS DE ITABORAÍ\r\n\r\nRESGATANDO A ARTE OLEIRA\r\n\r\n87\r\n\r\n18200044\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BANDA SANTA IRENE DE NAZARETH\r\n\r\nPONTO DE CULTURA BANDA SANTA IRENE DE NAZARETH\r\n\r\n86,75\r\n\r\n18200045\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nESTRADAS DA HISTÓRIA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n18200094\r\n\r\nRESGATE CULTURAL DA LIRA SANTA CECILIA DE VARRE-SAI\r\n\r\nVARRE-SAI VENHA VER A BANDA PASSAR\r\n\r\n86,25\r\n\r\n18200158\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA BRACUÍ\r\n\r\nPTO DE CULT VIVA DA ALDEIA GUARANI DE SAPUCAIA EM BRACUÍ\r\n\r\n86\r\n\r\n18200162\r\n\r\nCONSELHO COMUNITÁRIO DA ORLA DA BAIA DE NITERÓI - CCOB\r\n\r\nPTOS DE CULT VIVA DAS ALDEIAS GUARANI DE MARICÁ\r\n\r\n85,75\r\n\r\n18200126\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL 31 DE DEZEMBROO\r\n\r\nPROJETO MUSICAL MAESTRO CAROLINO RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADOS - GRUPO 2\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n18200068\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO BAHIA DE CAPOEIRA\r\n\r\nCULTURA NA COMUNIDADE\r\n\r\n92\r\n\r\n18200080\r\n\r\nATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES\r\n\r\nSABERES CERZIDOS\r\n\r\n91\r\n\r\n18200099\r\n\r\nMOV DE RESGATE DA CULT E CONSC. NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBELEZA NO CAOS\r\n\r\n90,75\r\n\r\n18200032\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\nESPAÇO MULTICULTURAL GENE INSANNO - ARARUAMA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n18200156\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TERRAPIA\r\n\r\nCULTURA VERDE\r\n\r\n90\r\n\r\n18200060\r\n\r\nUNIÃO DAS ENTIDADES DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOF. DE TRANSMISSÃO DO SABER-FAZER REFORMAS DE “CANOAS DE BOÇARDA”\r\n\r\n89,75\r\n\r\n18200016\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\nARTE E CULTURA PARA TODOS\r\n\r\n89,5\r\n\r\n18200007\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\nPROJETO CARLOS SCLIAR DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\n88\r\n\r\n18200076\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA: CONECTANDO REDES E SABERES\r\n\r\n87\r\n\r\n18200003\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\nLONA NA LUA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADOS - GRUPO 3\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n18200089\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n\r\nPONTO DE CULTURA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n\r\n90,5\r\n\r\n18200118\r\n\r\nINST TRILHA DA ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nPATRIMONIO IMATERIAL DE PARATY\r\n\r\n89\r\n\r\n18200047\r\n\r\nC. E. EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\nMATRIZES CULTURAL\r\n\r\n88\r\n\r\n18200062\r\n\r\nINSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA LUMYJACARÊ JUNÇARA\r\n\r\n\"DINFULA KASEMBE - A COZINHA SAGRADA\"\r\n\r\n87,5\r\n\r\n18200133\r\n\r\nASSOC. DOS AMIGOS E MORADORES DO AMPARO - ASSAMAM\r\n\r\nPONTO DE CULTURA OTÁVIO E CAROLINA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADOS - GRUPO 4\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n18200105\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\nPROJETO ONIKOJA\r\n\r\n87\r\n\r\n18200151\r\n\r\nGRUPO CENTRAL CULTURA URBANA\r\n\r\nPONTO CULTURA URBANA CURUPAITI\r\n\r\n86\r\n\r\nRelação dos projetos suplentes, conforme ordem de classificação.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n18200030\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIA COMUNITÁRIA\r\n\r\nPONTO VIVO\r\n\r\n86,75\r\n\r\n18200023\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\nPROJETO LATEX\r\n\r\n85,75\r\n\r\n18200022\r\n\r\nPROJETO EFRAIM\r\n\r\nTRANSFORMANDO VIDAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\n18200143\r\n\r\nASS DOS AMIGOS DO CRPH-DC (CTO DE REF. PATRIM. E HIST. DO MUN. DE DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nMUSEU VIVO DO SÃO BENTO - O 1º MUSEU DE PERCURSO DA B. FLUMINENSE\r\n\r\n85,25\r\n\r\n18200058\r\n\r\nASSOC. FÁBRICA DE ATORES E MATERIAL ARTISTICO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE TEATRO\r\n\r\n85\r\n\r\n18200135\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL ROSE MARIE MURARO\r\n\r\nUMA MULHER IMPOSSIVEL - VIDA E OBRA DE ROSE MARIE MURARO\r\n\r\n85\r\n\r\n18200059\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n\r\nTOQUE CLÁSSICO\r\n\r\n84,5\r\n\r\n18200155\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA GUARANI\r\n\r\nPONTO DE CULTURA VIVA DAS ALDEIAS GUARANY DE PARATY\r\n\r\n83,75\r\n\r\n18200122\r\n\r\nINST. DE CULT. E RELIGÕES AFRO-BRASILEIRA DO MUN. DE SEROPEDICA\r\n\r\nFILHOS DA DIÁSPORA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n18200109\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO\r\n\r\nOUTRO OLHAR\r\n\r\n83,25\r\n\r\n18200161\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nBANDA NO CORETO POVO FELIZ\r\n\r\n83\r\n\r\n18200019\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\nPONTO DE CULTURA COLIBRI\r\n\r\n83\r\n\r\n18200074\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\nUFUNU UA KUBANGA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n18200121\r\n\r\nASS. DE PARENTES E AMIGOS DOS PACIENTES DO COMPLEXO JULIANO MOREIRA\r\n\r\nPOLO EXPERIMENTAL DE CULTURA,EDUCAÇÃO E CONVIVENCIA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n18200029\r\n\r\nASSOC. CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DAGAZ\r\n\r\n82,25\r\n\r\n18200116\r\n\r\nCENTRO DE INCLUSÃO, ARTE E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nESPAÇO DE ARTE INCLUSIVA\r\n\r\n82,25\r\n\r\n18200097\r\n\r\nGRUPO SÓCIO CULTURAL RAÍZES EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRCULANDO - DIÁLOGO E COMUNICAÇÃO NA FAVELA\r\n\r\n82\r\n\r\n18200098\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO\r\n\r\nCIRANDAS DO BRASIL\r\n\r\n81,75\r\n\r\n18200095\r\n\r\nCOMUNIDADE ANGO CONGOGOLESA NO BRASIL\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL ÁFRICA\r\n\r\n81,75\r\n\r\n18200040\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\nMACACUCINE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n18200138\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ILE AXE OMIN\r\n\r\nIAO - CULTURA E TRADIÇÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n18200037\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nNO PALCO DA VIDA TRILHANDO SONHOS\r\n\r\n79,25\r\n\r\n18200039\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MARTINHO DA VILA\r\n\r\nINCLUSÃO SOCIAL PELAS ARTES\r\n\r\n79\r\n\r\n18200101\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA\r\n\r\nCAMINHOS DO SABER\r\n\r\n78,75\r\n\r\n18200011\r\n\r\nCIA. DE BALLET DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA CIA. DE BALLET DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n18200041\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO SOCIAL E CULTURAL DE CEM BRAÇAS\r\n\r\nBÚZIOS BALLET CULTURA & ARTE\r\n\r\n78\r\n\r\n18200057\r\n\r\nORGANIZAÇÃO RELIGIOSA CABANA DA VOVÓ CAMBINDA DE ARUANDA.\r\n\r\nA ARTE PARA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n78\r\n\r\n18200106\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HISTÓRICO E SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\n78\r\n\r\n18200144\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CINECLUBE LUMIAR\r\n\r\nCINECLUBE LUMIAR\r\n\r\n78\r\n\r\n18200046\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TWISTER DANCE\r\n\r\nRAÍZES DO FUTURO\r\n\r\n77,75\r\n\r\n18200149\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLÓRIA\r\n\r\nARTEIROS DA GLÓRIA (MEMÓRIA GLORIOSA)\r\n\r\n76,75\r\n\r\n18200077\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n“DE PONTO EM PONTO...”\r\n\r\n76,5\r\n\r\n18200107\r\n\r\nINSTITUO GLOBAL DA SOCIEDADE AFRICANA NO BRASIL\r\n\r\nESPAÇO CASA DA ÁFRICA (ECA RIO)\r\n\r\n76,25\r\n\r\n18200043\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI\r\n\r\nMEMO ÁFRICA\r\n\r\n76\r\n\r\n18200050\r\n\r\nASSOC. DOS MORADORES E AMIGOS DE MAMBUCABA\r\n\r\nCENA VIVA DO SEC XIX EM MAMBUCABA\r\n\r\n75,75\r\n\r\n18200038\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL A DRAMÁTICA RIOBONITENSE\r\n\r\nMÚSICA EM SOCIEDADE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n18200042\r\n\r\nORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TERRA VERDE ESPERANÇA\r\n\r\nMÚSICA NO PTO - DESENV. AUTONOMIA E INDEPEND. ATRAVÉS DA MÚSICA\r\n\r\n75,25\r\n\r\n18200036\r\n\r\nINSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA\r\n\r\nABRASILEIRANDO-SE\r\n\r\n75\r\n\r\n18200072\r\n\r\nSOCIEDADE INTEGRADA DO JARDIM OCIDENTAL E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nCONSTRUINDO CIDADANIA\r\n\r\n75\r\n\r\n18200035\r\n\r\nINSTITUTO RODA D'ÁGUA\r\n\r\nCINEMA NA ROÇA\r\n\r\n74,5\r\n\r\n18200110\r\n\r\nNUCLEO DE AÇÃO COMUNITARIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFEIRA DA PRIMAVERA -HISTÓRIA VIVA\r\n\r\n73,25\r\n\r\n18200165\r\n\r\nGRUPO TRIANGULO ROSA DE EMANCIPAÇÃO E CONSIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL\r\n\r\n: TRIANGULO ROSA,POR UMA CULTURA DE DIVERSIDADE\r\n\r\n71,5\r\n\r\n18200124\r\n\r\nGRÊMIO ARTÍSTICO E CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nPROJETO DE CULTURA GACEMSS CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n71\r\n\r\n18200075\r\n\r\nENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\nENCONTRARTE\r\n\r\n69,5\r\n\r\n18200102\r\n\r\nGREMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\nTOCANDO O QUE VOCE OUVE\r\n\r\n68\r\n\r\n18200141\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE\r\n\r\nCULTURA REAL\r\n\r\n65,25\r\n\r\n18200014\r\n\r\nINSTITUTO DE APOIO AOS JOVENS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n63,75\r\n\r\n18200123\r\n\r\nASSOC CULTURAL BARRA ALEGRE E CINECLUBE PROFESSOR ASSURAMAYA\r\n\r\nCINEMEMÓRIA\r\n\r\n62\r\n\r\n18200160\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CAMPANHA VOLUNTÁRIOS DO BEM\r\n\r\nMÃO AMIGA\r\n\r\n62\r\n\r\n18200137\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nVIVA CULTURA TRANSFORMANDO VIDAS\r\n\r\n61,25\r\n\r\n18200034\r\n\r\nASSOC FOLCLÓRICA E CULTURAL DOS SERTANEJOS DE RESENDE\r\n\r\nPONTO DE CULTURA - RESENDE CULTURA POPULAR\r\n\r\n58,5\r\n\r\nRelação dos projetos desclassificados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n18200033\r\n\r\nCINE-CLUBE BUZIOS\r\n\r\nSTUDIO CINE CLUBE\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18200087\r\n\r\nATELIER SOCIAL ECOAR DAS ARTES ELIETE GOMES - ECOAR\r\n\r\nCABEÇAS ABERTAS,MUDANÇAS POSSÍVEIS\r\n\r\n49\r\n\r\nRelação dos proponentes inabilitados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nRAZÃO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n18200025\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\nCARTOLINHA - CULTURA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nCONFORME ITENS 8.2, ALÍNEA “F” e 16.10\r\n\r\n18200049\r\n\r\nLABORATÓRIO CULTURAL\r\n\r\nESCOLA LIVRE DE ARTES / LABORATÓRIO CULTURAL\r\n\r\nNÃO POSSUI FINALIDADE CULTURAL NO ESTATUTO\r\n\r\n18200056\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI\r\n\r\nDANÇANDO PARA NÃO DANÇAR\r\n\r\nNÃO POSSUI FINALIDADE CULTURAL NO ESTATUTO\r\n\r\n18200078\r\n\r\nOMO ARO COMPANHIA CULTURAL\r\n\r\nOKU ABO VIVÊNCIAS DO COMPLEXO CULTURAL DOS POVOS DE TERREIROS\r\n\r\nCONFORME ITEM 8.2, ALÍNEA “G”\r\n\r\n18200096\r\n\r\nTEATRO DE EQUIPE NOIS DA CASA\r\n\r\nPONTO DE CULTURA IRMÃOS BROTHERS\r\n\r\nCONFORME ITEM 8.2, ALÍNEA “G”\r\n\r\n18200117\r\n\r\nROTARY CLUB DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nROTARY CLUB DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CULTURAL\r\n\r\nNÃO POSSUI FINALIDADE CULTURAL NO ESTATUTO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1778389"
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                            "SUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1404/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Último Lutador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nQuarta Dimensão Produções Culturais Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n17.189.067/0001-19\r\n\r\nNET Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n00.108.786/0220-53\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nO valor da parcela só poderá ser creditado pela patrocinadora em 2015.\r\n\r\nId: 1775134"
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                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1388/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCultura e Histórias\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa do Conhecimento ONG de Promoção da Identidade Cultural Brasileira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.850.911/0001-10\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 300.416,00\r\n\r\nR$ 75.104,00\r\n\r\nO valor das parcelas só poderá ser creditado pela patrocinadora em 2015.\r\n\r\nId: 1775261"
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                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1223/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Comédia em Pé\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAlkaparra Produções Artísticas Ltda \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.755.476/0001-96\r\n\r\nNET Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Con trapartida:\r\n\r\n00.108.786/0220-53\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nO valor da parcela só poderá ser creditado pela empresa patrocinadora em 2015.\r\n\r\nId: 1775141"
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                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1403/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEncontros Carbônicos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCinematográfica Ameraba Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nO valor da parcela só poderá ser creditado pela patrocinadora em 2015.\r\n\r\nId: 1775146"
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                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1406/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBetinho - Uma Vida de Histórias\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDocumenta Produções Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.360.459/0001-04\r\n\r\nPetroleo Brasileiro SA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nO valor das parcelas só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2015.\r\n\r\nId: 1775150"
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                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1405/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Impecável\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAlessandra Reis 27 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.743.458/0001-42\r\n\r\nNet Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n00.108.786/0220-53\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nO valor da parcela só poderá ser creditado pela patrocinadora em 2015.\r\n\r\nId: 1775145"
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                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1459/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCopacabana Reveillon 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.486/0001-29\r\n\r\nR$ 960.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nO valor da parcela só poderá ser creditado pela patrocinadora em 2015.\r\n\r\nId: 1778784"
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                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1459/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCopacabana Reveillon 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n2.800.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nO valor da parcela só poderá ser creditado pela patrocinadora em 2015.\r\n\r\nId: 1778785"
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                        "1778779": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1459/2014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCopacabana Reveillon 2015\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n23.662.132,15\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n7.700.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1778779"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1778392": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Contraste Marketing e Promoções LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços ráficos em geral.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2083/2014.\r\n\r\nId: 1778392"
                        ],
                        "1778571": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, de Solução Integrada embarcada em terminais de Autoatendimento a serem instalados nas estações da Supervia. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.505.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1518/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\n\r\nId: 1778571"
                        ],
                        "1778271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Full Log Transportes LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 29/12/2014 até 28/12/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 187.199,00 (cento e oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2998/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1778271"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1778511": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 002/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13.06.2014.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (Ginásio). O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Congresso Niterói que Queremos”, sendo o dia 13 de junho de 2014, correspondente aos serviços de montagem, o dia 14 de junho de 2014 correspondente a realização do evento, e os dias 15,16 e 17 de junho de 2014 correspondente aos serviços de desmontagem. A abertura dos portões nos dias dos Eventos deverá ser prevista, no mínimo, 2 (duas) horas antes do início previsto do evento, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R$ 22.302,75, com até 48h de antecedência ao início da montagem, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/296/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 004/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.07.2014.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Carioca Entretenimento e Produções Artísticas, Culturais e Esportivas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso a área do estacionamento (“ESPAÇO”) do imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Berta Lutz, s/nº, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, denominado Complexo Esportivo da Rocinha. O espaço destinar-se-á, exclusivamente, à utilização do estacionamento de veículos,através do sistema de “valet”, no dias 12 de julho de 2014, 15 de agosto de 2014,19 de setembro de 2014, 17 de outubro de 2014, 14 de novembro de 2014, e 19 de dezembro de 2014, das 21:00 as 03:00 horas, com fechamento após a saída de todos os veículos estacionados, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R$ 3.237,23, com até 48h de antecedência ao início da utilização, correspondente as Taxas de Utilização.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/202/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2014.\r\n\r\nId: 1778511"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1778279": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1082 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE ENVASAR, EMBALAR E ROTULAR PRODUTOS COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento COSMIX PRO NAILS COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME., CNPJ: 10.406.034/0001-34, situado na Avenida Doutor Agenor de Almeida Loyola, nº 1136 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Autorização de Funcionamento da ANVISA e não possui Licença de Funcionamento da SUVISA, contrariando o art. 2º e inciso V do art. 3º da Lei nº 6360/1976; configurando infração sanitária tipificada pelo inciso I do art. 10 da Lei nº 6437/1977,\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03051, de 13/10/2014, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando o estabelecimento COSMIX PRO NAILS COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME., CNPJ: 10.406.034/0001-34, situado na Avenida Doutor Agenor de Almeida Loyola, nº 1136 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento COSMIX PRO NAILS COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME., CNPJ: 10.406.034/0001-34, situado na Avenida Doutor Agenor de Almeida Loyola, nº 1136 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, para a atividade de envasar, embalar e rotular produtos cosméticos. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1778279"
                    ],
                    "1778024": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12. 2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SERGIO GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296295-9, Id. Funcional nº. 31197485, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3542/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANA CRISTINA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 297804-7, Id. Funcional nº 3027185-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.11.2013. Proc. nº E-08/0038253/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DEISE MARIA DE ALCANTARA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924109-2, Id. Funcional nº 4253072-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.03.2014.\r\n\r\nProc. nº E-08/008/1755/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ADRIANA PARODI, Médico, matrícula 865903-9, Id. Funcional nº 3122387-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.05.2014. Proc. nº E-08/008/3628/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDERSON DE MELLO VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862251-6, Id. Funcional nº 30194032, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605442/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DESUITE HELENA PEÇANHA DA SILVA DE ARAÚJO, Enfermeiro, matrícula nº 890796-6, Id. Funcional nº 41817923, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.11.2013. Proc. nº E-08/003/8186/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JACQUELINE DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298065-4, Id. Funcional nº 32331355, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.11.2013.t\r\n\r\nProc. nº E-08/003/8654/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROBERTA MAGALHÃES FREITAS, Odontólogo, matrícula nº 814418-0, Id. Funcional nº 30453372, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.03.2014. Proc. nº E-08/008/1790/2014.\r\n\r\nId: 1778024"
                    ],
                    "1777998": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12. 2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MÁRCIO DA SILVA DAVID, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 286347-0, Id. Funcional nº 31559824, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/05/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/3232/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ISABEL CRISTINA MIRANDA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851298-0, Id. Funcional nº 30448913, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1777998"
                    ],
                    "1778284": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nATO DE 13/09/2013 - RAIMUNDA DA SILVA BEZERRA, matr. nº 861.851-4, ID. n° 3115173-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E-08/003/3039/2013.\r\n\r\nId: 1778284"
                    ],
                    "1778303": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/605364/2012 - AUTORIZO a dispensa de ponto do servidor JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ, Médico, matrícula nº 268.282-1, ID nº 3080895-2, no período de 03 a 05/10/2012, para fins de regularização funcional. \r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8766/2013 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.848-0, ID. nº 3191724-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1983 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 30/11/1985, no total de 940 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/587/2014 - MAURICIO GARCIA DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.276-5, ID. nº 542893-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1973 a 23/11/1973, 01/01/1978 a 05/05/1978, 06/05/1978 a 30/07/1981 e de 01/08/1981 a 05/11/1981, desprezando o período de 06/11/1981 a 15/06/1982 por concomitância, no total de 1.458 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1778303"
                    ],
                    "1778256": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/76/2014 - AILTON MARIO VALENTE, matr. nº 168.946-2, ID nº 3100166-1, a partir de 04/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/606539/2012 - CARLOS ALBERTO, matr. nº 2.596-5, ID nº 3034747-5, a partir de 02/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/3220/2014 - CELIA REGINA FREITAS DA SILVA, matr. nº 814.266-3, ID nº 3076671-0, no período de 03/05/2012 até 24/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/605992/2008 - DULCE DE MATOS BRANDÃO, matr. nº 182.255-0, ID nº 3128146-0, no período de 15/03/2004 a 20/06/2007. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1749/2014 - EDEMIR NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 207.264-3, ID nº 3038793-0, a partir de 17/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/603321/2009 - ELIZABETH MARTINS DOS REIS, matr. nº 189.410-4, ID nº 3118243-7, no período de 17/10/2007 a 26/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1064/2014 - GETULIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 196.242-2, ID nº 3125457-8, a partir de 17/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/600031/2012 - LUCÍLIA DANTAS BELTRÃO, matr. nº 1.004.679-5, ID nº 3062783-4, no período de 20/09/2010 a 12/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1571/2014 - MARTHA FURTADO CABRAL, matr. nº 184.105-5, ID nº 3172813-8, a partir de 16/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/606672/2011 - MAURICIO ABREU BARBOSA LIMA, matr. nº 625.024-5, ID nº 3116624-5, no período de 10/05/2008 a 14/11/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1778256"
                    ],
                    "1778288": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nDISPENSA ELDINÉA SOUZA DE MENDONÇA, ID 30900964, Auxiliar de Enfermagem “A”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.100, 294.110, 294.111, 294.115 e 294.323, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 30.11.2014. C.I. SES/CA/NP Nº 376/2014.\r\n\r\nId: 1778288"
                    ],
                    "1778373": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2014 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar extravio do processo nº E-08/2800/2002, objeto do processo administrativo nº E-08/001/11297/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores WALMIR DA CRUZ WALTZ, ID nº 31549527, JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID n° 42192722 e MIRIAM BRUM DA SILVA, ID n° 31555454, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. \r\n\r\nId: 1778373"
                    ],
                    "1778225": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1682/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 457/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (natalizumabe e glatiramer), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R$ 893.682,90 (oitocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nId: 1778225"
                    ],
                    "1778476": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 05 e ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 418/2014. Processo nº E-08/001/1200/2014. Data de Assinatura: 16/12/2014. Valor total: R$ 619.507,00 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e sete reais).\r\n\r\nId: 1778476"
                    ],
                    "1778550": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO \r\n\r\nTRABALHO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5713/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ROSANE DE ABREU MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.273-3, ID Funcional nº 30840554, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o PAM Cavalcante. \r\n\r\nId: 1778550"
                    ],
                    "1778574": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TÓRAX \r\n\r\nARY PARREIRAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor MAURO AMARAL DE CARVALHO, Médico, ID nº 80307557, para presidente da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 19.02.2013, publicada no D.O. de 30.04.2013, em substituição a DANIELA PINTO DA CUNHA. Proc. nº E-08/001/3320/2013.\r\n\r\nId: 1778574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1778508": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5170 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/007/4088/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, criado pelo Decreto nº 27.207, de 02 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial de 03 de outubro de 2000, situado na Rua Barbosa, nº 229, Cascadura, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014 \r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5171 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/013/688/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Joaquim Leitão, criado pelo Decreto nº 1.200, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 1911, situado na Rua Waldemar Lima Teixeira s/nº, Santo Aleixo, Município de Magé, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nId: 1778508"
                    ],
                    "1778356": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nATO DE 08/09/2014 - JUSSARA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.732-6. Fica retificada para 11/09/2014 a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/6856/2014.\r\n\r\nATO DE 08/09/2014 - MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, mat. nº 825.900-4. Fica retificada para 11/09/2014 a validade da designação para responder pelo expediente do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/6856/2014.\r\n\r\nId: 1778356"
                    ],
                    "1778369": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nCONTRATO n° 37/2013, celebrado em 10/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 67/2013 e prorrogado pelo Segundo Termo Aditivo nº 20/2014 - Fica reajustado, a contar de 26/07/2014, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., em virtude do reajuste de 6,06% previsto no § 7º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R$ 101,94 (cento e um reais e noventa e quatro centavos) para R$ 108,12 (cento e oito reais e doze centavos). Proc. n° E-03/001/3436/2013.\r\n\r\nId: 1778369"
                    ],
                    "1778337": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3729/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DANIEL HENRIQUE CLARO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43494137, a contar de 05/01/2015 a 15/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3154/2014 - MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, ID. Funcional nº 42544351. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/01/2015 a 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1778337"
                    ],
                    "1778355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/001/6709/2013 - Contratação SIGA nº 2013009192 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, art. 24, inciso VIII, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1778355"
                    ],
                    "1778301": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PECIS, mat. nº 248.946-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39072673/1. Proc. nº E-03/014/4216/2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CORREA, mat. nº 237.087-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40659330/2. Proc. nº E-03/004/5186/2014.\r\n\r\nJOSEMAR GOMES DA COSTA, mat. nº 161.711-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39979954/1. Proc. nº E-03/004/5159/2014.\r\n\r\nId: 1778301"
                    ],
                    "1778545": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/12/2014, HILDECIO DE OLIVEIRA, mat. nº 253.298-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34268014/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/8798/2014.\r\n\r\nAPOSENTA HILDA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.255-0, Servente I, ID. Funcional nº 34095675/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/4315/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA DE SOUZA MACIEL, mat. nº 5.013.422-0, Servente I, ID. Funcional nº 35903171/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/1911/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI PIMENTEL ALMEIDA, mat. nº 5.014.882-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 39089657/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/4143/2014.\r\n\r\nId: 1778545"
                    ],
                    "1778302": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nGLORIA NUNES FERREIRA, mat. nº 233.198-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33613982/1. Proc. nº E-03/005/4136/2014.\r\n\r\nZULMIRA FÁTIMA FERREIRA FRANCA, mat. nº 5.020.290-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39415074/1. Proc. nº E-03/010/4505/2014.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA COSTA, mat. nº 5.024.093-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34074376/1. Proc. nº E-03/005/3959/2014.\r\n\r\nSEVERINA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, mat. nº 157.589-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36325368/1. Proc. nº E-03/014/4265/2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.006.129-0, Servente I, ID. Funcional nº 38954036/1. Proc. nº E-03/004/5187/2014.\r\n\r\nNIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, mat. nº 5.023.836-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38784319/1. Proc. nº E-03/002/2154/2014.\r\n\r\nMARIA LUIZA MARTINS LIMA DA SILVA, mat. nº 5.021.900-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34252436/1. Proc. nº E-03/005/4328/2014.\r\n\r\nId: 1778302"
                    ],
                    "1778542": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nAPOSENTA ROSILEA ALVES CARMONA, mat. nº 5.022.895-6, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34183540/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/220.374/2012.\r\n\r\nId: 1778542"
                    ],
                    "1778239": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/4544/2014 - ERNANE FERNANDES MOURA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/8693/2014 - ESTER ROBERTA CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10424/2014 - TATIANA DO AMARAL GONÇALVES.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4346/2014 - SAINT'CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/3374/2014 - TANIA NAOMI KONISHI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/8902/2014 - LUIZ GONZAGA SAMPAIO DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/4637/2014 - MAYARA DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/4359/2014 - FERNANDA RODRIGUES FRANCISCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4365/2014 - LUIZ CLAUDIO PONTES.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1778239"
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                    "1778528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3579/2014 - ANDRÉ LUIS PEDROSA SANTOS, ID Funcional nº 42000041/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/97 a 31/12/2006, num total de 3.414 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda-RJ (Subvencionada pela Prefeitura de Volta Redonda), como Professor III.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6683/2014 - ANDRESSA FARIAS VIDAL, ID Funcional nº 42731615/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/10/2000 a 30/07/2006, num total de 2.112 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 31/07/2006 a 31/07/2006, por ser a data do início da licença sem vencimentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.034/99 - ÂNGELA DA SILVA GOMES POZ, ID Funcional nº 40118932/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/05/93 a 31/02/93; 09/02/94 a 31/12/94; 06/02/95 a 31/12/96; 03/03/97 a 31/12/97 e 02/02/98 a 08/02/98, num total de 1.568 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 15/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3586/2014 - ANTENOR NUNES PEREIRA, ID Funcional nº 38240238/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/76 a 04/02/80, num total de 1.312 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/69 a 28/02/70; 30/11/70 a 22/08/72; 01/06/76 a 21/07/76, a pedido do servidor e 01/03/88 a 16/01/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4147/2014 - ELAINE SANT'ANA CALCAGNO, ID Funcional nº 36474185/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/04/85 a 02/03/90, num total de 1.789 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3477/2014 - ELIANE APARECIDA MEDEIROS, ID Funcional nº 36421740/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/78 a 05/10/78; 02/01/86 a 20/09/91 e de 06/01/92 a 06/03/94, num total de 2.925 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria/Servente, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 30/04/2008; 01/02/2010 a 28/02/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011 e de 06/06/2011 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4170/2014 - ELIANE DE JESUS VANNIER, ID Funcional nº 36096270/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/10/75 a 01/11/79, num total de 1.475 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistemas de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3206/2014 - EREMITA OLIVEIRA BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32887043/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 18/07/75; 08/08/77 a 28/04/78; 01/04/80 a 29/06/80 e 06/10/86 a 09/04/87, num total de 1.012 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistemas de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/96 a 31/10/96 e 03/11/2008 a 31/12/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1684/2014 - FELIPE DA MATTA DE CASTRO, ID Funcional nº 50092022/1, Assistente Social - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/2011 a 26/12/2012, num total de 631 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - RJ, como Assistente Social, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 15/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1650/2014 - GRAZIELLE FONTES CAULO, ID Funcional nº 50092251/1, Odontólogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos Inciso I, art. 80, da Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/99 a 16/05/2000 e 05/12/2000 a 31/08/2001, num total de 621 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Atendente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1650/2014 - GRAZIELLE FONTES CAULO, ID Funcional nº 50092251/1, Odontólogo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/06/2008 a 26/06/2010, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Cirurgião Dentista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1650/2014 - GRAZIELLE FONTES CAULO, ID Funcional nº 50092251/1, Odontólogo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/11/2010 a 26/12/2012, num total de 776 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Cirurgião Dentista, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 23/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2872/2014 - JECIANE FIGUEIRA MOTA, ID Funcional nº 44009003/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 13/01/2011, num total de 2.144 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 14/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000917/2014 - JETOR DE SANTANA, ID Funcional nº 35929057/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 28/02/76; 11/08/83 a 04/10/83 e de 05/10/83 a 07/01/91, num total de 3.065 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnico Químico/Aux. Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3463/2014 - KLEBER PEROTTI BORGES, ID Funcional nº 42722896/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2006 a 31/10/2012, num total de 2.450 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/2012 a 01/11/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2961/2014 - MÁRCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 5684722/6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/02/98 a 15/12/98 e de 08/02/99 a 14/12/99, num total de 625 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé - MG, como Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2961/2014 - MÁRCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 5684722/6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/02/95 a 31/01/98; 16/12/98 a 21/12/98; 01/01/99 a 31/01/99; 08/05/2000 a 08/07/2000 e de 01/08/2001 a 31/12/2001, num total de 1.332 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professora, desprezando-se o período de 24/08/98 a 15/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé, averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2961/2014 - MÁRCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 5684722/6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2001 a 31/07/2001, num total de 181 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2001 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.258/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 34767959/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/02/83 a 31/12/83; 01/02/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/01/85 e de 01/01/86 a 20/02/86, num total de 754 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4173/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA ALTIVO, ID Funcional nº 37156284/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 31/05/83 e 01/02/84 a 31/03/84, num total de 665 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2477/2014 - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA, ID Funcional nº 36232459/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/76 a 06/09/76; 01/03/77 a 11/04/78; 08/05/78 a 31/05/79; 17/09/79 a 13/08/81; 11/09/81 a 01/07/83; 01/11/83 a 28/05/85 e de 10/05/93 a 22/12/93, num total de 3.084 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3790/2014 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MESSIAS CRUZ, ID Funcional nº 33554790/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/07/75 a 17/01/76; 02/04/79 a 30/06/79 e 13/02/87 a 23/09/88, num total de 864 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2892/2014 - MARISA ALVES MARREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39594530/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 07/06/90, num total de 827 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3113/2014 - NELY MACHADO DE FREITAS, ID Funcional nº 38570360/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/70 a 23/03/70; 13/06/72 a 06/11/72; 01/09/73 a 30/08/74; 01/09/79 a 30/12/79; 25/02/80 a 30/07/81 e de 01/10/81 a 01/10/87, num total de 3.384 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2834/2014 - PIERRE MARQUES BARBOSA, ID Funcional nº 42100879/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, Art. 80, da Decreto nº 2479/79, o período de 09/01/95 a 30/03/2004, num total de 3.369 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Miltar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.340/2011 - SEBASTIÃO SÉRGIO QUARTO, ID Funcional nº 35551275/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/08/90 a 30/11/93, num total de 1.195 dias de efetivo serviço prestado à FESP - Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, como Assistente Técnico TM-I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001059/2014 - SIMONE DA SILVA PEREIRA SILVA, ID Funcional nº 43747221/1, Prof. Insp. Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/98 a 04/01/2010, num total de 4.283 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - RJ, como Professor I, desprezando-se o período de 05/01/2010 a 20/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/63/2014 - SOLANGE SANTANA CRUZ, ID Funcional nº 36193879/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/78 a 09/11/78; 01/03/80 a 30/09/80; 01/05/73 a 17/04/74; 10/05/76 a 13/09/76; 14/09/76 a 24/11/77; 02/01/81 a 31/12/81 e 01/05/83 a 01/02/84, num total de 2.011 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/Secretária, desprezando-se os períodos de 10/08/76 a 13/09/76, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/08/2003 a 31/08/2003; 01/12/2003 a 31/01/2004; 01/03/2004 a 30/04/2004; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 28/02/2005; 01/12/2005 a 31/01/2006; 01/12/2006 a 31/01/2007; 01/11/2007 a 31/12/2007; 01/06/2008 a 30/06/2008; 01/12/2008 a 31/01/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/12/2009 a 31/12/2009; 01/12/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/12/2011 a 31/01/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3753/2014 - TÂNIA REGINA DA FONSECA ALVES, ID Funcional nº 34083570/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 30/01/78 e 02/02/81 a 01/01/84, num total de 1.550 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1892/2014 - TEREZA RIBEIRO PONTES, ID Funcional nº 35158832/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 30/04/85; 16/09/85 a 29/12/87; 09/06/88 a 08/04/89; 01/11/89 a 29/09/90 e de 01/10/90 a 06/03/94, num total de 2.845 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 30/05/94 e de 01/02/96 a 02/02/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2513/2014 - TEREZINHA SILVA ASSIS, ID Funcional nº 36001163/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/86 a 30/06/87, num total de 285 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3944/2014 - VALÉRIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, ID Funcional nº 35248319/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/86 a 02/03/90 e 10/02/92 a 06/03/94, num total de 757 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5941/2014 - VERA LILIAN BATISTA, ID Funcional nº 32536372/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/87 a 28/02/90 e 01/03/91 a 02/04/92, num total de 1.427 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007 e 01/03/2012 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002132/2011 - CARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, ID Funcional nº 32857519/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011, que averbou 5.263 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.210.001/2004 - EDMAR DE PAULA DA SILVA, ID Funcional nº 35013559/1, Inspetor de Alunos II. Torno sem efeito o despacho de 23/04/2004, publicado no D.O. de 11/05/2004, que averbou 2.168 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/702.797/94 - LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 11/09/97, publicado no D.O. de 15/10/97, que averbou 3.642 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/824/2014 - NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PAULA, ID Funcional nº 33145873/1, Agente Administrativo. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados corretos é 3.812 e os períodos desprezados corretos são 05/03/90 a 09/03/90; 08/04/92 a 30/04/92 e de 30/05/92 a 30/05/92, por serem concomitantes com o próprio INSS e 10/03/90 a 06/08/90; 10/08/90 a 22/10/90; 02/01/91 a 13/12/91; 18/12/91 a 30/04/92; 01/05/92 a 30/05/92; 01/06/92 a 20/03/93 e de 13/10/93 a 08/11/93, a pedido do servidor e não como constou no despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/221.467/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/221.497/2010.\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.726/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.600.263/96\r\n\r\nOnde se lê: ...nível D, ref. 8...\r\n\r\nLeia-se: ... nível D, ref. 9...\r\n\r\nId: 1778528"
                    ],
                    "1778213": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1523/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/016/1344/2014, publicado no D.O. de 15/12/2014.\r\n\r\nId: 1778213"
                    ],
                    "1778331": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 20/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3034/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3034/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.589-4, ID Funcional nº 19594623, SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID Funcional nº 50132644, e MARCELO CAVALCANTI VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.899-5, ID Funcional nº 41826159, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1778331"
                    ],
                    "1778330": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.734-1, para exercer as funções de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/002/2702/2014, em substituição ao servidor Marcella Alves Del Giorno, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.869-3. \r\n\r\nId: 1778330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778426": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 369/HUPE/14 - DESIGNA o servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 390/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios - lanches. Proc. nº E-26/008/2391/2014. \r\n\r\nId: 1778426"
                        ],
                        "1778167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2503/2014 - AROALDO AZEVEDO VENEU, ID Funcional 4261634-4. AVERBE-SE, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/05/2006 a 12/03/2008, perfazendo 658 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1778167"
                        ],
                        "1778323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0613/2014 - Rogério Coli Aguiar, ID Funcional nº 4261790-1. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1778323"
                        ],
                        "1778474": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SEC Nº 204\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nElemento da Despesa\r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.030.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.030.000,00\r\n\r\nId: 1778474"
                        ],
                        "1778307": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 254 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar a estabilidade dos servidores, abaixo relacionados, com base no resultado final das avaliações de desempenho.\r\n\r\nCargo: Analista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de exercício\r\n\r\nData da estabilidade\r\n\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n\r\n4418791-2\r\n\r\n3310668-3\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nCargo: Assistente de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de exercício\r\n\r\nData da estabilidade\r\n\r\nEliane Souza da Silva\r\n\r\n4418789-0\r\n\r\n3310667-5\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nIsaac Mascarenhas de Andrade e Nascimento\r\n\r\n4418721-1\r\n\r\n3310661-8\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nMarcelo Augusto Branco dos Santos\r\n\r\n4418764-5\r\n\r\n3310664-2\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nMaria Cláudia Wenceslau da Silva e Silva\r\n\r\n3152235-1\r\n\r\n3310670-9\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nRodrigo Carlos da Silva\r\n\r\n4418738-6\r\n\r\n3310662-6\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1778307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1778793": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1139 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do disposto no Decreto nº 44.433/13, que instituiu o Plano Diretor de Transportes Urbanos - PDTU como documento orientador das definições políticas de investimento e gestão do sistema de transporte público metropolitano,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Grupo de Trabalho permanente composto por representantes da Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), do Conselho Empresarial de Transportes e Logística da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), do Conselho de Infraestrutura da FIRJAN, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) da Agência Reguladora de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP) e da ONG Rio Como Vamos, com o objetivo de acompanhar as ações referentes à implantação dos projetos listados no Plano Diretor de Transportes Urbanos de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Grupo de Trabalho:\r\n\r\nI - acompanhar a implantação dos projetos propostos pelo PDTU 2014 procurando observar as sinergias de cada projeto com o sistema de transporte público metropolitano;\r\n\r\nII - sugerir avanços, desdobramentos e futuras etapas de desenvolvimento para os projetos apontados pelo PDTU 2014 segundo diferentes óticas temáticas e setoriais, quais sejam: resultados operacionais e econômicos que impliquem na melhoria da eficiência e modicidade tarifária geral do sistema; resultados sociais para o sistema de transporte metropolitano; resultados ambientais - sobretudo aqueles relacionados à qualidade do ar da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; e, finalmente, resultados na qualidade de vida da população que depende do transporte público metropolitano, identificando opções que impliquem na redução dos tempos gastos nos deslocamentos cotidianos para a escola, trabalho e lazer;\r\n\r\nIII - propor alternativas e tecnologias para os projetos, apontando as melhores soluções frente aos desafios de mobilidade e cenários econômicos de investimento em infraestrutura de transporte;\r\n\r\nIV - debater, à luz das melhores práticas e experiências internacionais, se as alternativas apontadas pelo PDTU 2014 são compatíveis com o estado da arte dos projetos de transporte que estão em fase implantação nas grandes metrópoles mundiais;\r\n\r\nV - recomendar a adoção dos mais elevados padrões técnicos e operacionais para os projetos de transporte listados no PDTU 2014 à luz da realidade econômica do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de orientar as decisões de investimento no sistema de transporte metropolitano.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho permanente do PDTU 2014 será composto por 01 (um) membro indicado por cada uma das entidades acima mencionadas, com mandato de 02 (dois) anos, com possibilidade de recondução por igual período. Os nomes dos representantes serão obtidos através de consultas realizadas formalmente junto a essas entidades.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho permanente do PDTU 2014 será secretariado pela equipe técnica da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos (AMTU), responsável também pela definição das datas de reuniões, pauta, registros, providências e encaminhamentos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1778793"
                    ],
                    "1778794": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1140 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE CONCESSÕES, CRIADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, em conformidade com o disposto no art. 4º do Decreto nº 44.734, de 15 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido que a Coordenação de Controle de Concessões está subordinada tecnicamente à Assessoria Jurídica/SETRANS.\r\n\r\nArt. 2º - Além no disposto no artigo anterior, a Coordenação de Controle de Concessões, no desempenho de suas atribuições, deverá observar, precipuamente, a competência das Empresas vinculadas e dos setores da SETRANS envolvidos na matéria, bem como da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1778794"
                    ],
                    "1778336": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/01351/1990 - MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 190.907-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeitos de aposentadoria de 09 (nove) meses de Licença Especial, obtidos pelos despachos de 17/09/1990, 04/11/1991 e de 07/11/1996, nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1778336"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778830": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1172 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo nº E-10/005/12457/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o último reajuste tarifário foi autorizado em 03/01/2014, entrando em vigor em 13/01/2014;\r\n\r\n- que neste período ocorreram diversos aumentos dos insumos que incidem sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal por ônibus; e\r\n\r\n- que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA nos últimos 12 (doze) meses foi de 6,56% (seis vírgula cinquenta e seis por cento) e que a reposição devida ao período de 2013 corresponde a uma variação do IPCA de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento), representando um índice acumulado de 12,46% (doze vírgula quarenta e seis por cento),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reajustados os coeficientes tarifários das linhas, serviços e seções do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, no percentual de 12,46% (doze vírgula quarenta e seis por cento).\r\n\r\nArt. 2º - Passam a vigorar os seguintes coeficientes tarifários:\r\n\r\nI - nas ligações de tarifa diferenciada “SA”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficientes: 13,4001 e 0,1153\r\n\r\nII - nas ligações de tarifa diferenciada “SA”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente: 214,7583\r\n\r\nIII - nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “SA”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente (piso I): 0,2086\r\n\r\nCoeficiente (piso II): 0,2329\r\n\r\nIV - nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “SA”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente (piso I): 0,2353\r\n\r\nCoeficiente (piso II): 0,2713\r\n\r\nV - nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “A”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente (piso I): 0,2796\r\n\r\nCoeficiente (piso II): 0,3632\r\n\r\nVI - nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “A”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente (piso I): 0,2637\r\n\r\nCoeficiente (piso II): 0,2991\r\n\r\nArt. 3º - Os valores das tarifas passam a ser os constantes do Anexo desta Portaria, arredondados entre 0 (zero) e 5 (cinco) centavos de real de acordo com os seguintes intervalos:\r\n\r\nDe 0,00000 até 0,02549 para 0,00\r\n\r\nDe 0,02550 até 0,07549 para 0,05\r\n\r\nDe 0,07550 até 0,09999 para 0,10\r\n\r\nArt. 4° - As empresas que praticam tarifas promocionais autorizadas pelo DETRO/RJ poderão aplicar o mesmo percentual sobre os valores promocionais, observando a mesma vigência deste reajuste.\r\n\r\nParágrafo Único - as empresas que majorarem os valores promocionais na forma do caput deste artigo deverão informar ao DETRO/RJ, no prazo de 10 dias após a publicação desta Portaria, quais as linhas que sofreram alteração.\r\n\r\nArt. 5º - As permissionárias e concessionárias deverão afixar imediatamente no interior dos veículos, junto ao posto do cobrador, nos guichês de venda de passagens, e se for o caso, nos meios eletrônicos próprios de comunicação, aviso informando aos usuários sobre a vigência dos novos valores. \r\n\r\nParágrafo Único - O não cumprimento do disposto no caput deste artigo sujeitará as empresas às sanções previstas nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96.\r\n\r\nArt. 6º - Consoante disposto na Portaria DETRO/PRES N.º 975/09, os valores tarifários indicados no Anexo vigorarão a partir de zero hora do dia 10 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 7° - As permissionárias só poderão atualizar os valores a serem debitados nos cartões do Vale-Transporte eletrônico Riocard 30 (trinta) dias após a vigência deste reajuste.\r\n\r\nArt. 8° - De acordo com a Lei n° 5.628 de 29 de dezembro de 2009, o Bilhete Único será atualizado, no mesmo índice de reajustamento ou revisões das tarifas intermunicipais, sempre na mesma data e na mesma proporção, sendo atualizado para R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), nos termos do Decreto do Exmo. Sr. Governador.\r\n\r\nArt. 9° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1778830"
                        ],
                        "1778831": [
                            "I - Portaria",
                            "ANEXO À PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1172/14\r\n\r\nSeção\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAT\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTarifa \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n430M\r\n\r\nNiterói - São José\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n431M\r\n\r\nNiterói - Monjolos\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n701M\r\n\r\nAlcântara - Itaboraí (via Bernardino)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n702M\r\n\r\nAlcântara - Manilha (via Estrada do Sapê)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n700M\r\n\r\nAlcântara - Curuzu \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n480M\r\n\r\nNiterói - Apolo III (via Marambáia)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n482M\r\n\r\nNiterói - Santa Luzia\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n489M\r\n\r\nNiterói - Apolo III (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n491M\r\n\r\nNiterói - Santa Luzia (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n483M\r\n\r\nJardim Catarina - Niterói (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n572M\r\n\r\nNiterói - Jardim Catarina (via Laranjal)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n488M\r\n\r\nNiterói - Boa Vista do Laranjal (via Tribobó) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n492M\r\n\r\nNiterói - Jardim Catarina (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n484M\r\n\r\nNiterói - Pacheco (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n486M\r\n\r\nParque Eldorado - Niterói (via Fazenda Colubandê)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n487M\r\n\r\nGuaxindiba - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n1484M\r\n\r\nAlcântara - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n2484M\r\n\r\nAlcântara - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n723D\r\n\r\nPenha - Santa Isabel (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n718D\r\n\r\nAlcântara - Madureira (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n721D\r\n\r\nAlcântara - Botafogo\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Isabel - Botafogo\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1721D\r\n\r\nAlcântara - Candelária\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n521D\r\n\r\nAlcântara - Glória \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n749D\r\n\r\nAlcântara - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n3721D\r\n\r\nAlcântara - Botafogo\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n722D\r\n\r\nCandelária - Monjolos\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n724D\r\n\r\nCandelária - Marambaia\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n726D\r\n\r\nCandelária - Santa Luzia\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n5721D\r\n\r\nApolo III - Candelária\r\n\r\nA\r\n\r\nCH\r\n\r\n15,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n7721D\r\n\r\nSanta Isabel - Candelária\r\n\r\nA\r\n\r\nCH\r\n\r\n15,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n9721D\r\n\r\nSanta Isabel - Botafogo\r\n\r\nA\r\n\r\nCH\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n708D\r\n\r\nTribobó - Madureira (via Fonseca)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n719D\r\n\r\nAlcântara - Madureira (via Lobo Júnior)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n550M\r\n\r\nNiterói - São Pedro\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n549M\r\n\r\nNiterói - Santa Isabel (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n553M\r\n\r\nNiterói - Santa Isabel (via Bairro Legião)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n540D\r\n\r\nSanta Isabel - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n410P\r\n\r\nBarra Mansa - Bairro Nove de Abril\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n0\r\n\r\n411P\r\n\r\nBarra Mansa - Clube Umuarama\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,70 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n410T\r\n\r\nBarra da Tijuca - São João de Meriti\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n420T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Nilópolis (via Mesquita)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n407I\r\n\r\nDuque Caxias - Raiz da Serra ( Via Imbariê)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque Caxias - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nSaída Imbariê - Raiz da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nDuque Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n405I\r\n\r\nDuque Caxias - Piabetá ( Via Pres. Kennedy)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO ABC S/A.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n409M\r\n\r\nNiterói- Alcântara (via Trindade)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1409M\r\n\r\nNiterói- Alcântara (via Trindade)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n3409M\r\n\r\nNiterói - Trindade (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n408M\r\n\r\nNiterói - Alcântara (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1408M\r\n\r\nNiterói - Alcântara (via Porto Velho)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n702M\r\n\r\nSão Cristóvão - Barreto (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n402M\r\n\r\nNiterói - Jardim São Lourenço (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1402M\r\n\r\nNiterói - Jardim São Lourenço (via Porto Velho)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n3402M\r\n\r\nNiterói - Jardim São Lourenço (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n401M\r\n\r\nNiterói - Luiz Caçador (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1401M\r\n\r\nNiterói - Luiz Caçador (via Porto Velho)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n400M\r\n\r\nNiterói - Bairro das Palmeiras (via Nova Cidade)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1400M\r\n\r\nNiterói - Bairro das Palmeiras (via Nova Cidade)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n3400M\r\n\r\nNiterói - Bairro das Palmeiras (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n5400M\r\n\r\nNova Cidade - Niterói (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n605M\r\n\r\nTanguá (Vila Cortes) - Venda das Pedras\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n600M\r\n\r\nItaboraí - Tanguá (via Posse)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/RJ-104)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/via Expressa)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuas Barras - Rio de Janeiro\r\n\r\nCH\r\n\r\n44,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nCabo Frio - Nova Friburgo\r\n\r\nCH\r\n\r\n51,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Nova Friburgo \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n36,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/RJ-104)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n45,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n18,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n31,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n32,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via Magé)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n42,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - São José da Boa Morte\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nMagé - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nMagé - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nSão J.da Boa Morte - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Itaperuna (via Venda das Pedras) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n97,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacuco - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nItaocara - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nValão do Barro - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio de Janeiro - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n71,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nRio de Janeiro - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n61,85 \r\n\r\n10\r\n\r\nRio de Janeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,20 \r\n\r\n11\r\n\r\nRio de Janeiro - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n83,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nRio de Janeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n56,80 \r\n\r\n13\r\n\r\nNiterói - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n49,90 \r\n\r\n14\r\n\r\nNiterói - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n94,75 \r\n\r\n15\r\n\r\nRio de Janeiro - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n89,95 \r\n\r\n16\r\n\r\nNiterói - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n87,35 \r\n\r\n17\r\n\r\nNiterói - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n74,40 \r\n\r\n18\r\n\r\nRio de Janeiro - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n75,65 \r\n\r\n19\r\n\r\nNiterói - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n73,50 \r\n\r\n20\r\n\r\nItaocara - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Lage de Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n84,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nValão do Barro - Jaguarembé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nJaguarembé - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n8\r\n\r\nItaocara - Aperibé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nAperibé - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n10\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n11\r\n\r\nMiracema - Lage do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n63,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n56,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n52,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n49,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio de Janeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,30 \r\n\r\n7\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n8\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n10\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n11\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n12\r\n\r\nMacuco - Manoel de Moraes\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n13\r\n\r\nManoel de Moraes - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n14\r\n\r\nCantagalo - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Santa Maria Madalena \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n28,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - Manoel de Moraes\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel de Moraes - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nCantagalo - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n12\r\n\r\nCantagalo - Morerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n13\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,20 \r\n\r\n14\r\n\r\nCordeiro - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,50 \r\n\r\n15\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,60 \r\n\r\n16\r\n\r\nMacuco - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - São Fidélis (via Cambuci) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n74,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Euclidelândia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nCantagalo - Euclidêlandia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nEuclidêlandia - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nBoa Sorte - Laranjais\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n8\r\n\r\nNiterói - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,15 \r\n\r\n9\r\n\r\nNiterói - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,40 \r\n\r\n10\r\n\r\nNiterói - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n68,00 \r\n\r\n11\r\n\r\nNiterói - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n70,75 \r\n\r\n12\r\n\r\nItaocara - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,55 \r\n\r\n13\r\n\r\nItaocara - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n14\r\n\r\nNova Friburgo - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n37,35 \r\n\r\n15\r\n\r\nNova Frigurgo - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Pureza (via Cambuci)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n71,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Euclidêlandia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nCantagalo - Euclidêlandia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nEuclidêlandia - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nBoa Sorte - Laranjais\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n8\r\n\r\nNiterói - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nNiterói - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n68,90 \r\n\r\n10\r\n\r\nItaocara - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,90 \r\n\r\n11\r\n\r\nNova Friburgo - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n37,65 \r\n\r\n0\r\n\r\n1900D\r\n\r\nCharitas - Galeão (via Rodoviária Novo Rio)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n12,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Nova Iguaçu (via Parada Modelo e Lumiar)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n99,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n58,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nLumiar - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n48,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nDuque de Caxias - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n32,50 \r\n\r\n8\r\n\r\nDuque de Caxias - Lumiar\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,25 \r\n\r\n9\r\n\r\nCampos - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n91,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,55 \r\n\r\n11\r\n\r\nNova Friburgo - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,65 \r\n\r\n12\r\n\r\nMacaé - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n13\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio das Ostra\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,15 \r\n\r\n14\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n46,25 \r\n\r\n15\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n70,25 \r\n\r\n16\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Lumiar \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n17\r\n\r\nLumiar - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n18\r\n\r\nLumiar - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,05 \r\n\r\n19\r\n\r\nCampos - Lumiar\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Campos \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n59,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nDois Rios - Anésio Seixas\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nAnésio Seixas - Cambiasca\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nCambiasca - Ponto da Pergunta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Laranjais\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,80 \r\n\r\n8\r\n\r\nLaranjais - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nBoa Sorte - Euclidêlandia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n10\r\n\r\nEuclidêlandia - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n11\r\n\r\nCordeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n12\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Nova Friburgo (via Magé)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n40,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Lumiar \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nLumiar - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nLumiar - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São Fidélis (via Nova Friburgo)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n75,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n57,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nMacuco - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,25 \r\n\r\n8\r\n\r\nMacuco - Floresta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n9\r\n\r\nValão do Barro - Floresta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nValão do Barro - Ibipeba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n11\r\n\r\nPonto da Pergunta - Ibipeba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n12\r\n\r\nPonto da Pergunta - Cambiasca\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n13\r\n\r\nAnésio Seixas - Cambiasca\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n14\r\n\r\nAnésio Seixas - Dois Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n15\r\n\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n16\r\n\r\nNova Friburgo - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,15 \r\n\r\n17\r\n\r\nNova Friburgo - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,20 \r\n\r\n18\r\n\r\nMacuco - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Miracema (via Venda das Pedras/Niterói)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n82,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nValão do Barro - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nNiterói - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n49,90 \r\n\r\n10\r\n\r\nAperibé - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nAperibé - Ponto da Pergunta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n12\r\n\r\nAperibé - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n13\r\n\r\nBom Jardim - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,15 \r\n\r\n14\r\n\r\nCantagalo - Nitéroi\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,40 \r\n\r\n15\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,20 \r\n\r\n16\r\n\r\nCantagalo - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n52,15 \r\n\r\n17\r\n\r\nCordeiro - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,90 \r\n\r\n18\r\n\r\nCordeiro - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n19\r\n\r\nCordeiro - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,15 \r\n\r\n20\r\n\r\nCordeiro - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n21\r\n\r\nCordeiro - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,35 \r\n\r\n22\r\n\r\nCordeiro - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,00 \r\n\r\n23\r\n\r\nItaocara - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n24\r\n\r\nItaocara - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n25\r\n\r\nItaocara - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,05 \r\n\r\n26\r\n\r\nItaocara - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,35 \r\n\r\n27\r\n\r\nItaocara - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n65,15 \r\n\r\n28\r\n\r\nMacuco - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,25 \r\n\r\n29\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,60 \r\n\r\n30\r\n\r\nMacuco - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n56,80 \r\n\r\n31\r\n\r\nMacuco - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,60 \r\n\r\n32\r\n\r\nMiracema - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n74,40 \r\n\r\n33\r\n\r\nMiracema - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,70 \r\n\r\n34\r\n\r\nMiracema - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,05 \r\n\r\n35\r\n\r\nNiterói - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,35 \r\n\r\n36\r\n\r\nNiterói - Ponto da Pergunta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n59,20 \r\n\r\n37\r\n\r\nNiterói - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n73,50 \r\n\r\n38\r\n\r\nNiterói - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,40 \r\n\r\n39\r\n\r\nNova Friburgo - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,90 \r\n\r\n40\r\n\r\nNova Friburgo - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,20 \r\n\r\n41\r\n\r\nNova Friburgo - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,80 \r\n\r\n42\r\n\r\nPonto da Pergunta - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n61,30 \r\n\r\n43\r\n\r\nRio de Janeiro - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n75,65 \r\n\r\n44\r\n\r\nRio de Janeiro - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n56,50 \r\n\r\n45\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São Sebastião do Alto \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n62,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nMacuco - São Sebastião do Alto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,50 \r\n\r\n7\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nNiterói - São Sebastião do Alto \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n58,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n28,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Banquete\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n7\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,80 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n11\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n12\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n13\r\n\r\nCantagalo - Morerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n14\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,20 \r\n\r\n15\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n16\r\n\r\nCordeiro - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n17\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n18\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,60 \r\n\r\n19\r\n\r\nNova Friburgo - Teodoro Oliveira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Nova Friburgo (via Venda das Pedras)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n33,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nS105\r\n\r\nNova Friburgo - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Macuco (via Cantagalo)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n19,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nMonerat - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n11\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,20 \r\n\r\n12\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n13\r\n\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nS109\r\n\r\nNova Friburgo - Macuco (via Cantagalo)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nMonerat - Cantagalo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n6\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,30 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,75 \r\n\r\n11\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n12\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,15 \r\n\r\n13\r\n\r\nCantagalo - Morerat\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n14\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,80 \r\n\r\n15\r\n\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nS401\r\n\r\nNova Friburgo - Córrego de Santo Antonio \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - São J.do Ribeirão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nSão J.do Ribeirão - Trapiche\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrapiche - Córrego de Santo Antonio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nS400\r\n\r\nNova Friburgo - Barra dos Passos \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n16,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - São J.do Ribeirão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão J. do Ribeirão - Barra Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra Alegre - Monte Café\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nMonte Café - Barra dos Passos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nS407\r\n\r\nNova Friburgo - Almas \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n17,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNova Friburgo - Córrego de Santo Antonio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jardim - Córrego de Santo Antonio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nBom Jardim - Almas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nBom Jardim - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nS402\r\n\r\nNova Friburgo - São José do Ribeirão \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - São José do Ribeirão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nS115\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nS403\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nS110 \r\n\r\nNova Friburgo - São Sebastião do Alto \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n20,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - São Sebastião do Alto\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,30 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,75 \r\n\r\n10\r\n\r\nCantagalo - Morerat\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n11\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,15 \r\n\r\n12\r\n\r\nCordeiro - São Sebastião do Alto\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n13\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - São Sebastião do Alto \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n27,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - São Sebastião do Alto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,20 \r\n\r\n8\r\n\r\nCantagalo - São Sebastião do Alto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,10 \r\n\r\n9\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n10\r\n\r\nCordeiro - São Sebastião do Alto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,15 \r\n\r\n11\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Trajano de Morais \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n27,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nMonerat - Cordeiro \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - Manoel Morais\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel de Morais - Visconde do Imbé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,50 \r\n\r\n7\r\n\r\nVisconde do Imbé - Trajano de Morais\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n8\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Cabo Frio (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n37,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nAraruama - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nAraruama - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nAraruama Sai - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nBacaxá - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,90 \r\n\r\n8\r\n\r\nCabo Frio - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n10\r\n\r\nIguaba Grande - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,15 \r\n\r\n11\r\n\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,50 \r\n\r\n12\r\n\r\nSampaio Correa - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,90 \r\n\r\n13\r\n\r\nCastelo - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nCH\r\n\r\n38,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Cabo Frio (via RJ-106)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n56,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n39,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n32,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n50,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Arraial do Cabo (via Rio Bonito)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Boa Esperança\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Palmital\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,30 \r\n\r\n7\r\n\r\nRio Bonito - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,20 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio Bonito - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nRio Bonito - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,35 \r\n\r\n10\r\n\r\nRio Bonito - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,45 \r\n\r\n11\r\n\r\nRio Bonito - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,15 \r\n\r\n12\r\n\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n13\r\n\r\nAraruama - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n14\r\n\r\nAraruama - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n15\r\n\r\nIguaba Grande - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,30 \r\n\r\n16\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,80 \r\n\r\n17\r\n\r\nAlcântara - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,10 \r\n\r\n18\r\n\r\nAlcântara - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,05 \r\n\r\n19\r\n\r\nAlcântara - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,35 \r\n\r\n20\r\n\r\nAlcântara - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,55 \r\n\r\n21\r\n\r\nAlcântara - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,25 \r\n\r\n22\r\n\r\nAraruama - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,30 \r\n\r\n23\r\n\r\nArraial do Cabo - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,25 \r\n\r\n24\r\n\r\nCabo Frio - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n32,60 \r\n\r\n25\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n26\r\n\r\nIguaba Grande - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,75 \r\n\r\n27\r\n\r\nManilha - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Arraial do Cabo (via RJ-106 e Praia Seca) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n37,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Figueira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Monte Alto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nSampaio Correa - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nSampaio Correa - Figueira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nSampaio Correa - Monte Alto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,80 \r\n\r\n8\r\n\r\nSampaio Correa - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,45 \r\n\r\n9\r\n\r\nBacaxá - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - Figueira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nBacaxá - Monte Alto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,25 \r\n\r\n12\r\n\r\nArraaial do Cabo - Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n13\r\n\r\nArraaial do Cabo - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Arraial do Cabo (via RJ-106 e Praia Seca) \r\n\r\nAC\r\n\r\nO\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n42,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Figueira\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Monte Alto\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nSampaio Correa - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n15,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nSampaio Correa - Figueira\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n20,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nSampaio Correa - Monte Alto\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n23,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nSampaio Correa - Arraial do Cabo\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n29,15 \r\n\r\n9\r\n\r\nBacaxá - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n9,15 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - Figueira\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n11\r\n\r\nBacaxá - Monte Alto\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n12\r\n\r\nArraaial do Cabo - Bacaxá\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n22,40 \r\n\r\n13\r\n\r\nArraaial do Cabo - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n12,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n33,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nSampaio Correa - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nSampaio Correa - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nBacaxá - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Araruama (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n26,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói- Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nSampaio Correa - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nAraruama - Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nArauama - Pracinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nBacaxá - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nBacaxá - Pracinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,40 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,10 \r\n\r\n12\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Araruama (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n31,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nCastelo - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nCastelo - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB26\r\n\r\nNiterói - Araruama (via RJ-106)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n23,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Bacaxá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nSampaio Correa - Araruama\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB28\r\n\r\nCastelo - Araruama (via RJ-106)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n28,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nCastelo - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nSampaio Correa - Araruama\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nCastelo - Manoel Ribeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Araruama (via RJ-106) \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n33,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n18,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n22,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Bacaxá\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n28,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n16,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nSampaio Correa - Araruama\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n10,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n760D\r\n\r\nCharitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n1760D\r\n\r\nCharitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n775D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Lapa/Praia de Botafogo)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCharitas - Humaitá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n1775D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Praia de Botafogo)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nCharitas - Praça XI\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n750D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n2750D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n751D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n1750D\r\n\r\nCharitas - Gávea\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n23,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n1905D\r\n\r\nCharitas - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n2905D\r\n\r\nCharitas - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n17,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n740D\r\n\r\nCharitas - Leme\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n741D\r\n\r\nCharitas - Leme\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia (via Sampaio Correa)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n36,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nManoel Ribeiro - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Araruama (via Sampaio Correa)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n30,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Araruama (via Sampaio Correa)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n45,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n33,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n25,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n35,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaborai - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nCabo Frio - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nCH\r\n\r\n51,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nCabo Frio - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n32,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nManilha - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Armação dos Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n46,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Armação dos Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n42,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nArmação dos Búzios - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nIguaba Grande - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nManilha - Trevo de Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Trevo de Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio de Janeiro - Trevo de Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia (via Rio Bonito)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n36,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Saquarema \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n23,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio (via Duque de Caxias)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nDuque de Caxias - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nNova Iguaçu - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nNova Iguaçu - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n47,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n59,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n48,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n5,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nManillha - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n42,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n54,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Saquarema \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n35,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n25,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n35,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n33,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Arraial do Cabo \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n66,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n59,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Armação dos Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n69,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Armação dos Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n63,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nArmação dos Búzios - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n53,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n37,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nIguaba Grande - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n50,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nManilha - Trevo de Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n39,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Trevo de Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio de Janeiro - Trevo de Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n52,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos- Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nCaixeta - Cafe Dodge\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nCafe Dodge - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nPatos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nCapelinha - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrevo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrevo - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9\r\n\r\nTrevo - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,40 \r\n\r\n10\r\n\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nTrevo - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,75 \r\n\r\n12\r\n\r\nTrevo - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n32,75 \r\n\r\n13\r\n\r\nArraial do Cabo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n15\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n16\r\n\r\nCabo Frio - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n17\r\n\r\nCabo Frio - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,80 \r\n\r\n18\r\n\r\nCafé Dogge - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,05 \r\n\r\n19\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n20\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n21\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,30 \r\n\r\n22\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,90 \r\n\r\n23\r\n\r\nCampos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,25 \r\n\r\n24\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,60 \r\n\r\n25\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nCaixeta - Café Dodge\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nCafé Dodge - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nPatos - Capela\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nCapela - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrevo - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nTrevo - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nTrevo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nTrevo - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,75 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n13\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n14\r\n\r\nCabo Frio - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,80 \r\n\r\n15\r\n\r\nCafé Dogge - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,05 \r\n\r\n16\r\n\r\nCampos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,25 \r\n\r\n17\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n18\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n19\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,30 \r\n\r\n20\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,90 \r\n\r\n21\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,60 \r\n\r\n22\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,85 \r\n\r\n23\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Armação dos Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n45,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nCabiúnas - Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nArmação dos Búzios - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nCafé Dodge - Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n8\r\n\r\nCafé Dodge - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,05 \r\n\r\n9\r\n\r\nCafé Dodge - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nCaixeta - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,25 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,90 \r\n\r\n13\r\n\r\nCapelinha - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n14\r\n\r\nCapelinha - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n15\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,60 \r\n\r\n16\r\n\r\nMacaé - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n17\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - São Vicente de Paula (via Araruama)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n31,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nPracinha - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel Ribeiro - S. Vic. de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nSampaio Correa - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nSampaio Correa - S. Vic. de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nBacaxá - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - São Vicente de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,05 \r\n\r\n11\r\n\r\nAraruama - São Vicente de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n12\r\n\r\nPracinha - São Vicente de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n13\r\n\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB31\r\n\r\nNiterói - São Vicente de Paula \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n27,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Vicente de Paula - Bacaxá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nAraruama - Manoel Ribeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nAraruama - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nManoel Ribeiro - São Vicente de Paula\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n10\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nSampaio Correa - São Vicente de Paula\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Saquarema (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n23,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nSampaio Correa - Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nBacaxá - Saquarema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nBacaxá - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,90 \r\n\r\n8\r\n\r\nBacaxá - Pracinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nManoel Ribeiro - Saquarema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n10\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,65 \r\n\r\n11\r\n\r\nPracinha - Saquarema\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB21\r\n\r\nNiterói - Saquarema (via Jaconé) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n17,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Jaconé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nManoel Ribeiro - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB22\r\n\r\nCastelo - Saquarema (via RJ-106)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nCastelo - Manoel Ribeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB23 \r\n\r\nNiterói - Saquarema (via RJ-106)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n21,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nManoel Ribeiro - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Saquarema\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n29,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nCastelo - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nBacaxá - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nCastelo - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Saquarema (via RJ-106)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n30,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nSampaio Correa - Bacaxá\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nBacaxá - Saquarema\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n2,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n7,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Raposo (via BR-101/Niterói)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n#####\r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Raposo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n69,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n87,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n98,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n6\r\n\r\nCampos - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampos - Raposo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nCardoso Moreira - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,15 \r\n\r\n9\r\n\r\nLaje do Muriaé - Raposo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,30 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,20 \r\n\r\n13\r\n\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n14\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,10 \r\n\r\n15\r\n\r\nCardoso Moreira - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,95 \r\n\r\n16\r\n\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n83,80 \r\n\r\n17\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n86,65 \r\n\r\n18\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n80,50 \r\n\r\n19\r\n\r\nItalva - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n90,45 \r\n\r\n20\r\n\r\nItaperuna - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n91,30 \r\n\r\n21\r\n\r\nItaperuna - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n22\r\n\r\nManilha - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n99,10 \r\n\r\n23\r\n\r\nManilha - Raposo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n24\r\n\r\nNatividade - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n25\r\n\r\nNatividade - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Porciúncula (via Niterói/BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n#####\r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Porciúncula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n69,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n87,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n98,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n6\r\n\r\nCampos - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,20 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampos -Porciúncula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,35 \r\n\r\n8\r\n\r\nCardoso Moreira - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,95 \r\n\r\n9\r\n\r\nItalva - Porciúncula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,85 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n13\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,10 \r\n\r\n14\r\n\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n83,80 \r\n\r\n15\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n86,65 \r\n\r\n16\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n80,50 \r\n\r\n17\r\n\r\nItalva - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n90,45 \r\n\r\n18\r\n\r\nItaperuna - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n91,30 \r\n\r\n19\r\n\r\nItaperuna - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n20\r\n\r\nManilha - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n99,10 \r\n\r\n21\r\n\r\nManilha - Porciúncula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n22\r\n\r\nNatividade - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Campos (via BR-101) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n69,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Campos (via BR-101) \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n90,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Niterói (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n#####\r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n55,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n73,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n80,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n87,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nItalva - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n61,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nItalva - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n69,10 \r\n\r\n9\r\n\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n91,70 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n11\r\n\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n58,20 \r\n\r\n12\r\n\r\nCardoso Moreira - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n65,65 \r\n\r\n13\r\n\r\nCampos - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,60 \r\n\r\n14\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n15\r\n\r\nCampos - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n16\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,30 \r\n\r\n17\r\n\r\nCampos - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,55 \r\n\r\n18\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n19\r\n\r\nTrevo -São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,80 \r\n\r\n20\r\n\r\nTrevo - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,75 \r\n\r\n21\r\n\r\nMacaé - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n46,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Itaperuna (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n#####\r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n91,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nAraruama - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n65,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n58,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n87,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nAraruama - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n69,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n61,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nMacaé - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,35 \r\n\r\n11\r\n\r\nMacaé - Itaperuna \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,70 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n13\r\n\r\nAraruama - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n79,85 \r\n\r\n14\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n15\r\n\r\nCampos - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n16\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,30 \r\n\r\n17\r\n\r\nCampos - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,55 \r\n\r\n18\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n19\r\n\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,80 \r\n\r\n20\r\n\r\nTrevo - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,75 \r\n\r\n21\r\n\r\nNiterói - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n48,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Arraial do Cabo (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n80,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaperuna - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n61,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nItalva - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n66,85 \r\n\r\n8\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n9\r\n\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n58,20 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n66,85 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n13\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n14\r\n\r\nCampos - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n15\r\n\r\nCampos - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n52,65 \r\n\r\n16\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n17\r\n\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,80 \r\n\r\n18\r\n\r\nTrevo - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,75 \r\n\r\n19\r\n\r\nTrevo - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n32,75 \r\n\r\n20\r\n\r\nCardoso Moreira - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,50 \r\n\r\n21\r\n\r\nArraial do Cabo - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n52,65 \r\n\r\n22\r\n\r\nArraial do Cabo - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n69,40 \r\n\r\n23\r\n\r\nArraial do Cabo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,80 \r\n\r\n24\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n25\r\n\r\nBarra de São João - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n50,60 \r\n\r\n26\r\n\r\nBarra de São João - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n27\r\n\r\nBarra de São João - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n64,75 \r\n\r\n28\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n29\r\n\r\nCampos - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n30\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n31\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n32\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,30 \r\n\r\n33\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,90 \r\n\r\n34\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n48,15 \r\n\r\n35\r\n\r\nItalva - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,55 \r\n\r\n36\r\n\r\nItaperuna - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n62,30 \r\n\r\n37\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,60 \r\n\r\n38\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,85 \r\n\r\n39\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampos - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-124)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n81,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n55,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrevo - Capela\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nCapela - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n7\r\n\r\nPatos - Café Dodge\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nCafé Dodge - Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n9\r\n\r\nCaixeta - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n10\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n11\r\n\r\nAraruama - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,55 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n13\r\n\r\nCampos Novos - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,30 \r\n\r\n14\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n15\r\n\r\nAraruama - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,05 \r\n\r\n16\r\n\r\nAraruama - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,20 \r\n\r\n17\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n18\r\n\r\nCampos - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n20\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n21\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,90 \r\n\r\n22\r\n\r\nIguaba Grande - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,95 \r\n\r\n23\r\n\r\nIguaba Grande - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,80 \r\n\r\n24\r\n\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,95 \r\n\r\n25\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,60 \r\n\r\n26\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaë - Campos (via RJ-106) \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrevo - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nCapelinha - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nCafé Dodge - Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nCaixeta - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nPatos - Café Dodge\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nCafé Dodge - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,05 \r\n\r\n8\r\n\r\nCampos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-124)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n#####\r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n71,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói- Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n66,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n32,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nAraruama - Campos\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n67,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n47,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Campos\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n58,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nIguaba Grande - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-104)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n72,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Rocha Leão\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via PPCS/via Expressa)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São João da Barra (via Campos) \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n86,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Nova Iguaçu (via BR-101/Macaé)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n84,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n58,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nCampos - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n80,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n74,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra de Itabapoana \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n94,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - São Francisco de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n86,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (Especial)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n60,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Morro do Côco \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n83,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Farol de São Tomé (via Macaé e Barra do Furado)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n77,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Farol de São Tomé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nFarol de São Tomé - Trevo de Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Farol de São Tomé\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n85,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nS\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Quissamã \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n62,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Carapebus\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n55,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nCarapebus - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n47,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nCarapebus - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,85 \r\n\r\n7\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,85 \r\n\r\n9\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,40 \r\n\r\n10\r\n\r\nMacaé - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nMacaé - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nManilha - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n55,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via PPCS/via Expressa)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio de Janeiro \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Casimiro de Abreu (via RJ-104)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n34,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via RJ-104)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n62,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n18,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n33,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n41,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n51,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nMacaé - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n59,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São João do Paraiso (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n#####\r\n\r\n1\r\n\r\nSão João do Paraiso - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n#####\r\n\r\n2\r\n\r\nSão João do Paraiso - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nItalva - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n90,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nItalva - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n87,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n86,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n83,80 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nCampos - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n69,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,10 \r\n\r\n11\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n80,50 \r\n\r\n12\r\n\r\nManilha - São João do Paraíso\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n94,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro- Itaperuna (via BR-101) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n#####\r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n86,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n90,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n69,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n83,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n87,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n98,05 \r\n\r\n8\r\n\r\nCampos - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n9\r\n\r\nRio Bonito - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n78,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n11\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,10 \r\n\r\n12\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n80,50 \r\n\r\n13\r\n\r\nItaperuna - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n91,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Bom Jesus do Itabapoana (via BR-101) \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n#####\r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n72,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n86,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n90,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n99,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n69,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n83,80 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n87,25 \r\n\r\n8\r\n\r\nCampos - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,35 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Manilha \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n92,40 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n11\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,10 \r\n\r\n12\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n80,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n82,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n55,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n73,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n77,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nCampos - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nArraial do Cabo - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n52,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nArraial do Cabo - Cardoso Moreira \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n66,85 \r\n\r\n10\r\n\r\nArraial do Cabo - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n69,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nArraial do Cabo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,80 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n65,85 \r\n\r\n13\r\n\r\nBarra de São João - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n14\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n15\r\n\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n16\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n68,45 \r\n\r\n17\r\n\r\nCabo Frio - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n18\r\n\r\nCabo Frio - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n63,50 \r\n\r\n19\r\n\r\nCabo Frio - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n66,85 \r\n\r\n20\r\n\r\nCabo Frio - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,80 \r\n\r\n21\r\n\r\nCampos - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n22\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n23\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n24\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n48,15 \r\n\r\n25\r\n\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n58,20 \r\n\r\n26\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,95 \r\n\r\n27\r\n\r\nItalva - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,55 \r\n\r\n28\r\n\r\nItalva - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n61,60 \r\n\r\n29\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n55,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n73,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampos - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nItalva - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n1910D\r\n\r\nItaipu - Castelo \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n24,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Francisco - Castelo \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nCastelo - Piratininga\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nCabo Frio - Friburgo (via Cordeiro e Trajano de Morais)\r\n\r\nA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n65,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n55,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n42,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jardim - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n49,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nBom Jardim - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n64,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nCordeiro - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nCordeiro - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nCordeiro - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n56,10 \r\n\r\n9\r\n\r\nMacuco - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nMacuco - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,85 \r\n\r\n11\r\n\r\nMacuco - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n56,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nB130\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n19,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nCabo Frio - Unamar\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n6\r\n\r\nCabo Frio - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB421\r\n\r\nBarra de São João - Cabo Frio \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nB131\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB132\r\n\r\nMacaé - Búzios \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n17,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Búzios\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Campos Novos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nBúzios - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB447\r\n\r\nRio das Ostras - Campos Novos \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB448\r\n\r\nCampos Novos - São Pedro da Aldeia \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n22,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nCabo Frio - Unamar\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nB430\r\n\r\nMacaé - Arraial do Cabo \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n22,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio da Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra de São João - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nB431\r\n\r\nArraial do Cabo - Córrego do Ouro \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n29,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nCórrego do Ouro - Mar do Norte\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nCórrego do Ouro - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nCórrego do Ouro - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nCórrego do Ouro - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nCórrego do Ouro - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,35 \r\n\r\n6\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,80 \r\n\r\n7\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,45 \r\n\r\n8\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nMacaé - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,35 \r\n\r\n10\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,95 \r\n\r\n11\r\n\r\nRio das Ostras - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,80 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,55 \r\n\r\n13\r\n\r\nCabo Frio - Unamar\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n14\r\n\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB432\r\n\r\nArraial do Cabo - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n28,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nCarapebus - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nCarapebus - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nMacaé - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,35 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nRio das Ostras - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nBarra de São João - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,75 \r\n\r\n13\r\n\r\nBarra de São João - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,55 \r\n\r\n14\r\n\r\nCarapebus - Mar do Norte\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,55 \r\n\r\n15\r\n\r\nCabo Frio - Unamar\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n16\r\n\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB435\r\n\r\nMacaé - Barra de São João \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB433\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nB434\r\n\r\nMacaé - Unamar \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nImboacica - Unamar\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nImboacica - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Barra de São João \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nB135\r\n\r\nMacaé - Rio Bonito (via BR-101/Rocha Leão)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rocha Leão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nRocha Leão - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n7\r\n\r\nRocha Leão - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,05 \r\n\r\n8\r\n\r\nRocha Leão - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,45 \r\n\r\n9\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,65 \r\n\r\n11\r\n\r\nPeclas - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Peclas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n13\r\n\r\nPeclas - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nB137\r\n\r\nMacaé - Rio Bonito (via Rio das Ostras e Silva Jardim)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n30,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio das Ostras - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nRio das Ostras - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nRio Dourado - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio Dourado - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n9\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Peclas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n10\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,60 \r\n\r\n11\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,55 \r\n\r\n12\r\n\r\nPeclas - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n13\r\n\r\nPeclas - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,90 \r\n\r\n14\r\n\r\nRio das Ostras - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB136\r\n\r\nMacaé - Casimiro de Abreu \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rocha Leão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Dourados\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nRocha Leão - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Niterói (via Rocha Leão)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nNIterói - Rocha Leão\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Niterói (via Vila Verde e Casimiro de Abreu)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Niterói \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n31,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nB138\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé (via Rio Dourado)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n14,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio das Ostras - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio Dourado - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Mar do Norte\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Quissamã (via Vila Verde)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n61,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n47,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nQuissamã - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nCarapebus - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nCarapebus - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nSB70\r\n\r\nMacaé - Sodrelândia \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n19,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - KM 17 da RJ-168\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nKM 17 da RJ-168 - Trapiche\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nTrapiche - Tapera\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nTapera - Sodrelândia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Máquina\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n23,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão - São Diogo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Diogo - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nImburi - Morro Alegre\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nMorro Alegre - Pingo d'Agua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nCaldeirão - São Paulo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nSão Paulo - Máquina\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nPingo d'Agua - Caldeirão\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nN425\r\n\r\nCampos - Gargaú \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão - São Diogo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Diogo - Imburi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nImburi - São Francisco de Paula\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão Francisco de Paula - Gargaú\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Barra de Itabapoana (via Salinas)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão da Barra\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão da Barra - São Diogo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Diogo - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nImburi -São Francisco de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão Francisco de Paula - Salina\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nSalina - São Pedro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nSão Pedro - Bueno\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nBueno - Guaxindiba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nGuaxindiba - Barra de Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Salinas \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão - São Diogo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Diogo - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nImburi - São Francisco de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão Francisco de Paula - Salina\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Barra de Itabapoana (via Imburi)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n23,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Francisco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão Francisco - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Valão Seco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nValão Seco - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nImburi - Travessão da Barra\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nTravessão da Barra - Barra do Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra de Itabapoana - São João da Barra (via Imburi)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n37,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Francisco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão Francisco - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Valão Seco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\nId: 1778831"
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                        "1778832": [
                            "I - Portaria",
                            "4\r\n\r\nValão Seco - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nImburi - Travessão da Barra\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nTravessão da Barra - Barra de Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Praça João Pessoa (via São Luis do Mutuca) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n20,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão - Guandú\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nGuandú - Conselheiro Josino\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nConselheiro Josino - Morro do Côco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nMorro do Côco - São Luis do Mutuca\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nSão Luiz do Mutuca - Deserto Feliz\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nDeserto Feliz - Caldeirão\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,50 \r\n\r\n8\r\n\r\nCaldeirão - Praça João Pessoa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n425C\r\n\r\nVila São Luiz - Central (via Washington Luiz)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n424C\r\n\r\nVila São Luiz - Central (via Beira Mar)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n418C\r\n\r\nJardim Redentor - Praça Mauá (via Jardim Metrópole)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n2418C \r\n\r\nJardim Redentor - Praça Mauá \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n417C\r\n\r\nVilar dos Teles - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nParque Lafaiete - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n739L\r\n\r\nVilar dos Teles - Cacuia\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nParque Duque - Cacuia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n426C\r\n\r\nVila São José - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n427C \r\n\r\nVilar dos Teles - Praça XV\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nParque Lafaiete - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n2417C\r\n\r\nVilar dos Teles - Praça XV\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n416C\r\n\r\nParque São José - Praça Mauá (via Gramacho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n423C\r\n\r\nGramacho - Praça Mauá (via Itatiaia)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n421C\r\n\r\nDoutor Laureano - Central (via Itatiaia)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n422C\r\n\r\nJardim Gramacho - Central (via Beira Mar)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n420C\r\n\r\nGramacho - Central (via General Rondon)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n2416C\r\n\r\nGramacho - Praça Mauá\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n5,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n4416C\r\n\r\nParque São José - Praça Mauá (via Gramacho)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n414I\r\n\r\nDuque de Caxias - Jardim Metrópole\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n465C\r\n\r\nAndorinhas - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanto Aleixo - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n126I\r\n\r\nDuque de Caxias - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nImbariê - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n195C\r\n\r\nGuapimirim - Praça Mauá\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n196C\r\n\r\nGuapimirim - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2195C\r\n\r\nGuapimirim - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n15,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n464C\r\n\r\nAndorinhas - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n474C\r\n\r\nVilar Santo Aleixo - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n125C\r\n\r\nMagé - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n127C\r\n\r\nMagé - Castelo\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2125C\r\n\r\nMagé - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n15,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB16\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - Duque de Caxias \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n23,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - Entrada do Carmo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nEntrada do Carmo - Coco Duro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nCoco Duro - Parada Modelo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - Entrada de Embariê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nCoco Duro - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Coco Duro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n7\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Parada Modelo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nPosto Fiscal - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n576I\r\n\r\nPosto Fiscal - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB15\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Magé \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n13,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nEntrada do Carmo - Coco Duro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nCoco Duro - Parada Modelo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nCoco Duro - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Coco Duro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Parada Modelo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nParada Modelo - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n800I\r\n\r\nMagé - Caneca Fina\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n805I\r\n\r\nMagé - Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n810I\r\n\r\nMagé - Barreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n815I\r\n\r\nMagé - Vale das Pedrinhas\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n820I\r\n\r\nMagé - Saco\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n825I\r\n\r\nMagé - Parada Ideal\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n830I\r\n\r\nMagé - Limoeiro (via DER)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nB150\r\n\r\nCabo Frio - Arraial do Cabo \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nCabo Frio - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n13,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nB151\r\n\r\nCabo Frio - Arraial do Cabo\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nB470\r\n\r\nCabo Frio - Figueira \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB505\r\n\r\nBúzios - Santo Antonio (via Raza)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB530\r\n\r\nCabo Frio - Santo Antonio (via Maria Joaquina/Gargoá)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB170\r\n\r\nCabo Frio - Búzios (via Tucuns)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB520\r\n\r\nCabo Frio - Santo Antonio (via Raza)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB160\r\n\r\nCabo Frio - Búzios (Direta)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nCabo Frio - Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n13,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nB161\r\n\r\nCabo Frio - Búzios\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nB165\r\n\r\nCabo Frio - Búzios (via Guriri)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB525\r\n\r\nJardim Esperança - Búzios\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB500\r\n\r\nCabo Frio - Raza (via Baía Formosa)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB510\r\n\r\nCabo Frio - Saco Fora\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n428L\r\n\r\nBonsucesso - Nova Aurora\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nBonsucesso - São João de Meriti\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n421I\r\n\r\nGeneciano - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n423I\r\n\r\nTinguá - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nMiguel Couto - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n422I\r\n\r\nGeneciano - Pavuna (via Itaipu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n707I\r\n\r\nMiguel Couto - Olinda\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n420I\r\n\r\nNova Aurora - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n775I\r\n\r\nMiguel Couto - Nova Aurora\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n525I\r\n\r\nBelford Roxo - Santa Rita\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n780I\r\n\r\nSão Francisco - Mesquita\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n535I\r\n\r\nNova Iguaçu - Babi\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n530I\r\n\r\nNova Iguaçu - Geneciano\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n800L\r\n\r\nNova Aurora - Madureira (via Barros Filho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n200I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Areia Branca)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n201I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Engenho Pequeno)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n205I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Piam)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n620I\r\n\r\nNova Iguaçu - Nova Aurora (via Itaipu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n621I\r\n\r\nNova Iguaçu - Nova Aurora \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n625I\r\n\r\nNova Iguaçu - Vila de Cava (via Caioaba)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n626I\r\n\r\nNova Iguaçu - Miguel Couto (via Boa Esperança)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n630I\r\n\r\nNova Iguaçu - Xavante\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n206I\r\n\r\nNova Iguaçu- Belford Roxo (via Estrada do Iguaçu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n635I\r\n\r\nNova Iguaçu - Prata\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP125\r\n\r\nValença - Rio das Flores \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nTáboas - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nTáboas - Rio das Flores\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nP452\r\n\r\nValença - Táboas \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP430\r\n\r\nBarra do Piraí - Conservatória (via Ipiabas)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Prosperidade\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nProsperidade - Desvio Gomes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nDesvio Gomes - Conservatória\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nP115\r\n\r\nValença - Barra do Piraí \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nValença - Santa Terezinha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Terezinha - Santa Catarina\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nSanta Catarina - Aliança\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nAliança - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanta Terezinha - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nValença - Santa Catarina\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n7\r\n\r\nSanta Terezinha - Aliança\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nSanta Catarina - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nValença - Aliança\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP451\r\n\r\nValença - Aliança\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nValença - Barra do Piraí \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP13\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nP100\r\n\r\nBarra do Piraí - Engenheiro Paulo de Frontin (via Morsing)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Morsing\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Chalet\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Morsing\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frotin - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nMendes - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nP105\r\n\r\nBarra do Piraí - Mendes (via Aristides Lobo)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nAristides Lobo - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nAristides Lobo - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nMendes - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP10\r\n\r\nBarra do Piraí - Paracambi (via Morsing)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Morsing\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí -Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Piraí -Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nParacambi - Rosa Machado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nSantanésia - Morsing\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nMorsing - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nParacambi - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,80 \r\n\r\n8\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n9\r\n\r\nParacambi - Volta Redonda\r\n\r\nCH\r\n\r\n18,60 \r\n\r\n10\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Volta Redonda \r\n\r\nCH\r\n\r\n16,45 \r\n\r\n11\r\n\r\nMendes - Volta Redonda \r\n\r\nCH\r\n\r\n14,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP12\r\n\r\nBarra do Piraí - Paracambi (via Ipiranga)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Aristides Lobo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Piraí - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Piraí - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nAristides Lobo - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nAristides Lobo - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nAristides Lobo - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nAristides Lobo - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nParacambi - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nP175\r\n\r\nBarra do Piraí - Piraí \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Santanésia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nSantanésia - Ponte de Cimento\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nPonte de Cimento - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Piraí - Ponte de Cimento\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nSantanésia - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontim - Piraí\r\n\r\nCH\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nMendes - Piraí\r\n\r\nCH\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nP450 \r\n\r\nBarra do Piraí - Ipê \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Ponte de Cimento\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte de Cimento - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí - Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Piraí - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nPonte de Cimento - Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nP445\r\n\r\nBarra do Piraí - Governador Portela \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Ferreiros\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nVassouras - Ferreiros\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nFerreiros - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nFerreiros - Governador Portela\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra do Piraí - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nVassouras - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nVassouras - Governador Portela\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nP446\r\n\r\nVassouras - Governador Portela\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nVassouras - Ferreiros\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nVassouras - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nFerreiros - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nFerreiros - Governador Portela\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP285\r\n\r\nVassouras - Paty do Alferes (via Horizonte) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n14,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nPaty de Alferes - Avelar\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nAvelar - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nAvelar - Pirauí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nPiraí - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nTinguá - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO PEDRO D'ALDEIA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nB535\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Posse (via Iguaba Grande)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nAngra dos Reis - Parati (via Mambucaba) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n26,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nParati - Praia Brava\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nFrade - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nParati - Perequê\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nParati - Itaorna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra Mansa - Perequê\r\n\r\nCH\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nVolta Redonta - Perequê\r\n\r\nCH\r\n\r\n38,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nL403\r\n\r\nAngra dos Reis - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nFrade - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nL404\r\n\r\nItaorna - Parati\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nTarituba - Praia Brava\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nL406\r\n\r\nParati - Perequê\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nLaranjeiras - Perequê\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nL101\r\n\r\nAngra dos Reis - Parati (via Mambucaba) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n14,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis - Vila Residencial de Mambucaba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nParati - Perequê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nJacuecanga - Valença (via Volta Redonda)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n55,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nAngra do Reis - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n42,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nAngra do Reis - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n32,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nAngra do Reis -Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nAngra do Reis - Getulandia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nAngra do Reis -Valença\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n52,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nJacuecanga - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nJacuecanga - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n36,35 \r\n\r\n8\r\n\r\nJacuecanga - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,85 \r\n\r\n9\r\n\r\nJacuecanga - Getulandia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,65 \r\n\r\n10\r\n\r\nLidice - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,70 \r\n\r\n11\r\n\r\nRio Claro - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,15 \r\n\r\n12\r\n\r\nJacuecanga - Lidice\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,95 \r\n\r\n13\r\n\r\nJacuecanga - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nAngra dos Reis - Resende (via Barra Mansa)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Claro - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nJacuecanga - Lidice\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nJacuecanga - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n18,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nVolta Redonda - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n32,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nVolta Redonda - Perequê\r\n\r\nCH\r\n\r\n38,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra Mansa - Perequê\r\n\r\nCH\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nP551\r\n\r\nBarra Mansa - Lidice \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n13,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Getulândia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Claro - Getulândia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio Claro - Lidice\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nL407\r\n\r\nAngra dos Reis - Lidice \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrevo da Rio Santos - Lidice\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nL408\r\n\r\nAngra dos Reis - Rio Claro \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrevo da Rio Santos - Lidice\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nLidice - Rio Claro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nAngra dos Reis - Lidice\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nL705\r\n\r\nVila Operária de Mambucaba - Parque Perequê \r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n1,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP425\r\n\r\nBarra Mansa - Passa Três \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Getulândia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nGetulândia - Passa Três\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nP140\r\n\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda (via Passa Três)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n23,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Santanésia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nSantanésia - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí - Cachoeirinha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nCachoeirinha - Bela Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nBela Vista - Passa Três\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nPassa Três - Morro Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nMorro Alegre - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nGetulândia - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nPassa Três - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,40 \r\n\r\n10\r\n\r\nGetulândia - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n11\r\n\r\nMorro Alegre - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP717\r\n\r\nSão Geraldo - Bairro Boa Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,85 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nCOESA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n423A\r\n\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n426A\r\n\r\nSão Gonçalo - Estácio (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n427A\r\n\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n428A\r\n\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via UERJ)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2423A\r\n\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via PPCS)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n11,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n110D\r\n\r\nSão Gonçalo - Candelária\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2110D\r\n\r\nSão Gonçalo - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n11,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n4110D\r\n\r\nSão Gonçalo - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n11,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n535D\r\n\r\nAlcântara - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2535D\r\n\r\nAlcântara - Estácio (via Dr. March)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n11,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n545D\r\n\r\nAlcântara - Passeio\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2545D\r\n\r\nAlcântara - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nN455\r\n\r\nCampos - Papagaio (via Jacaré)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nPapagaio - Pipeiras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n0,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nPapagaio - Campos Novos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nPapagaio - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nPapagaio - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nPipeiras - Campos Novos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nPipeiras - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nPipeiras - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nPipeiras - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9\r\n\r\nCampos Novos - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n0,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos Novos - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos Novos - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nN450\r\n\r\nCampos - Grussaí (via Lagoa)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nGrussaí - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n0,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nGrussaí - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nGrussaí - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nCurva - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nCurva - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nCurva - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nGrussaí - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n8\r\n\r\nCurva - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nDegredo - Barcelos \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nDegredo - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n11\r\n\r\nDegredo - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarcelos - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nN445\r\n\r\nCampos - Venda Nova \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampos - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nMartins Laje - Barcelos \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarcelos - Venda Nova\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nN435\r\n\r\nCampos - Agua Preta \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nPonto do Carmo - Agua Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nN430\r\n\r\nCampos - Atafona \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nMartins Laje - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarcelos - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampos - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nCampos - Atafona\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nMartins Laje - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarcelos - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nCurva - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n9\r\n\r\nCurva - Atafona\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n10\r\n\r\nBarcelos - Atafona\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nMartins Laje - Atafona\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n12\r\n\r\nMartins Laje - Balneário\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n13\r\n\r\nBarcelos - Balneário\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n14\r\n\r\nCurva - Balneário\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n15\r\n\r\nSão João da Barra - Balneário\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n16\r\n\r\nBalneário - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n17\r\n\r\nAtafona - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,95 \r\n\r\n18\r\n\r\nSão João da Barra - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n19\r\n\r\nCurva - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n20\r\n\r\nDegredo - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n21\r\n\r\nDegredo - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n22\r\n\r\nDegredo - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n23\r\n\r\nBarcelos - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nN156\r\n\r\nSão João da Barra - Campos \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão João da Barra - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão João da Barra - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão João da Barra - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nCurva - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nCurva - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nCurva - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nCurva - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nDegredo - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n9\r\n\r\nDegredo - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n10\r\n\r\nDegredo - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n11\r\n\r\nBarcelos - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n12\r\n\r\nSão João da Barra - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nN456\r\n\r\nCampos - Barcelos \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nMartins Laje - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Atafona \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nN440\r\n\r\nCampos - Barra do Açú \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n14,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Cazumba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nCazumba - Barra do Açú\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nCazumba - Marrecas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nMarrecas - Barra do Açú\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nN441\r\n\r\nCampos - Barra do Açu (via Baixo Grande)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n14,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nGoitacazes-Barra do Açu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nSaturnino Braga - Barra do Açu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nBaixa Grande - Barra do Açu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nMarrecas - Barra do Açu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,85 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S.A.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n102C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via 25 Agosto)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n431C\r\n\r\nDuque de Caxias - Marcílio Dias (via Mercado São Sebastião)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n103C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via 25 Agosto)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n432C\r\n\r\nParque das Missões - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n1102C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via 25 Agosto)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n101C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n104C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via Pres.Vargas/Vig. Geral)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n107C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n108C\r\n\r\nDuque de Caxias - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n2102C\r\n\r\nDuque de Caxias - Candelária\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1950C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via Vigário Geral)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,95 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nN415\r\n\r\nItaperuna - São João do Paraíso (via São Pedro do Paraíso)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n13,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - São Pedro do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - Cruzamento de Bom Jesus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaperuna - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nCruzamento de Bom Jesus - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nCruzamento de Bom Jesus - Fábrica de Cimento\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n7\r\n\r\nCruzamento de Bom Jesus - São Pedro do Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nCruzamento de Bom Jesus - São João Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n9\r\n\r\nPalanquinho - São João do Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n10\r\n\r\nFábrica de Cimento - São Pedro do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,30 \r\n\r\n11\r\n\r\nFábrica de Cimento - São João do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n12\r\n\r\nSão Pedro do Paraiso - São José do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nN460\r\n\r\nItaperuna - Monte Verde (via São José de Ubá)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Ar/e\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaperuna - Fazenda da Onça\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaperuna - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nAré - Ponte Preta de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n7\r\n\r\nAré - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nAré - Fazenda da Onça\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n9\r\n\r\nAré - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,55 \r\n\r\n10\r\n\r\nAré - Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n11\r\n\r\nPonte Preta de Ubá - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n12\r\n\r\nPonte Preta de Ubá - Fazenda da Onça\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n13\r\n\r\nPonte Preta de Ubá - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,90 \r\n\r\n14\r\n\r\nPonte Preta de Ubá - Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,90 \r\n\r\n15\r\n\r\nSão José de Ubá - Fazenda da Onça\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n16\r\n\r\nSão José de Ubá - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n17\r\n\r\nSão José de Ubá - Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n18\r\n\r\nFazenda da Onça - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n19\r\n\r\nFazenda da Onça -Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20\r\n\r\nCruzeiro - Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN461\r\n\r\nItaperuna - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão José de Ubá - Cruzamento\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão José de Ubá - Aré\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão José de Ubá - Ponte Preta de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,25 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTES E TURISMO\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nN100\r\n\r\nItaperuna - Campos (via Cardoso Moreira) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n25,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Ent. São Fidelis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n9\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n10\r\n\r\nSão Fidelis - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nN101\r\n\r\nItaperuna - Cardoso Moreira \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreria\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nN548\r\n\r\nCampos - São Pedro do Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n18,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Ent. São Fidelis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nCardoso Moreira - Ent.São Fidelis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nCardoso Moreira - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n8\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - S. P. do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Campos (via Cardoso Moreira) \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Cruz. São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nPonte Preta - Palanquinho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Cruz.São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nN105\r\n\r\nCampos - Porciuncula\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n35,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nCardoso Moreira - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nCardoso Moreira - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nPonte Preta - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaperuna - Placas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n8\r\n\r\nItaperuna - Serraria\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n9\r\n\r\nItaperuna - Bananeiras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n10\r\n\r\nItaperuna - Natividade\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n11\r\n\r\nItaperuna - Pociuncula\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nN111\r\n\r\nItaperuna - Porciuncula \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Placas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - Serraria\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna - Bananeira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaperuna - Natividade\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nN401\r\n\r\nPorciuncula - Atafona (via São João da Barra)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n45,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nPorciuncula - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n44,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nPorciuncula - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nCardoso Moreira - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nCardoso Moreira - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nCardoso Moreira - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n8\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nPonte Preta - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n11\r\n\r\nPlacas - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n12\r\n\r\nSerraria - Placas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n13\r\n\r\nBananeira - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n14\r\n\r\nNatividade - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n15\r\n\r\nPorciuncula - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,90 \r\n\r\n16\r\n\r\nBalança - Atafona\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,85 \r\n\r\n17\r\n\r\nBalança - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n18\r\n\r\nBalança - Grussaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nN410\r\n\r\nCampos - Raposo \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n34,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCardoso Moreira - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nCardoso Moreira - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nCardoso Moreira - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,10 \r\n\r\n7\r\n\r\nItalva - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,05 \r\n\r\n8\r\n\r\nCruzamento - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nItaperuna - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n10\r\n\r\nRetiro - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n11\r\n\r\nCom. Venancio - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nN115\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Busquet\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nBusquet - Naia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nNaia - Ponte Preta \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Busquet\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nBusquet - Naia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNaia - Ponte Preta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nN120\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Campos (via Cardoso Moreira)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n26,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Busquet\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nBusquet - Naia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nNaia - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nCardoso Moreira - Cruzamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nCruzamento de São Fidélis - Santana\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n9\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nOuteiro - Balança\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nN130\r\n\r\nSão Fidélis - Itaperuna (via Pureza)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n20,10 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n9\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nN131\r\n\r\nSão Fidélis - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Fidélis - Casa Branca\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nCasa Branca - São Luiz\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Luiz - Cruzamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nCruzamento de São Fidélis - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nN125\r\n\r\nCampos - Itaperuna \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n25,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Cruzamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n9\r\n\r\nPonte Preta - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Cruzamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nN400\r\n\r\nItaperuna - Querendo \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Placas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nPlacas - Bananeira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nBananeira - Natividade\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nNatividade - Ourandia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nOurandia - Querendo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nN102\r\n\r\nItaperuna - Varre Sai \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nN165\r\n\r\nCampos - Cardoso Moreira \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Balança\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nOuteiro - Santana\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Cruzamamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nCruzamento de São Fidélis - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Nova Friburgo (via Ibipeba)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n53,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nDois Rios - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nDois Rios - Anesio Seixas\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nCambiasca - Anesio Seixas\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nPonto da Pergunta - Cambiasca\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nPonto da Pergunta - Ibipeba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nValão do Barro - Ibipeba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n8\r\n\r\nValão do Barro - Floresta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n9\r\n\r\nMacuco - Floresta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n10\r\n\r\nMacuco - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n11\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n12\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Miracema \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n37,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nDois Rios - São Fidélis \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nDois Rios - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nPureza - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nCambuci - Portela\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Aperibé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nBaltazar - Aperibé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nBaltazar - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n10\r\n\r\nMiracema - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nN150\r\n\r\nCampos - São Fidélis (via Ernesto Machado)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n12,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nErnesto Machado - São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nErnesto Machado - Itereré\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampos - Itereré\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nN135\r\n\r\nSão Fidélis - Cambuci (via BR-356) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nDois Rios Pureza\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nPureza - Cambuci\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nN140\r\n\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Miracema)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n19,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Limoeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nLimoeiro - Rancho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nRancho - Salgado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nSalgado - São Matheus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão Matheus - Guararema\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nGuararema - Humaitá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n7\r\n\r\nHumaitá - Miracema\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,30 \r\n\r\n8\r\n\r\nMiracema - Barro Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n9\r\n\r\nBarro Branco - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN141\r\n\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Laje de Muriaé)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n18,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Miracema \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nMiracema - Barro Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarro Branco - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Aré)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n22,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Aré\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nAré - São José de Ubá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão José de Ubá - Ibitiporã\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nIbitiporã - Ibitiguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nIbitiguaçu - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Santo Antonio de Pádua (via Aré)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n24,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nN142\r\n\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Aré)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n19,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nIbitiguaçu - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nIbitiguaçu - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nMonte Alegre - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão José de Ubá - Are\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nSão José de Ubá - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nN144\r\n\r\nItaperuna - São José de Ubá (via Aré)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Aré\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nAré - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nN110\r\n\r\nItaperuna - Lage de Muriaé \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Retiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRetiro do Muriaé - Comendador Venâncio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nComendador Venâncio - Laje do Muriaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nN170\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - Cambuci \r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n10,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua- Itaocara\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaocara- Cambuci\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nPortela- Cambuci\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN490\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Itaocara (via Aperibé)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nSão Fidélis - Nova Friburgo (via Portela)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nDois Rios - Portela\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nLaranjais - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nBoa Sorte - Euclidelândia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n7\r\n\r\nEuclidelândia - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nEuclidelândia - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,35 \r\n\r\n9\r\n\r\nCordeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Euclidelândia \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n18,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nEuclidelândia - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nEuclidelândia - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n28,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Euclidelândia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nEuclidelândia - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nEuclidelândia - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nBoa Sorte - Laranjais\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Itaperuna \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n60,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacuco - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nValão do Barro - Jaguarembé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n6\r\n\r\nJaguarembé - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Aperibé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n8\r\n\r\nAperibé - Santo Antonio de Pádua \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n9\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Pedra Lisa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n10\r\n\r\nPedra Lisa - Ibitiguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,30 \r\n\r\n11\r\n\r\nIbitiguaçu - Monte Alegre\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n12\r\n\r\nMonte Alegre - Genipapo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,30 \r\n\r\n13\r\n\r\nGenipapo - São José de Ubá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nN160\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos (via Santo Eduardo)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n26,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Izabel\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Izabel - Mascaluba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nMascaluba - Santo Eduardo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nSanto Eduardo - Santa Maria de Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanta Maria de Campos - Santa Rita da Floresta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nSanta Rita da Floresta - Pedra Lisa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,30 \r\n\r\n7\r\n\r\nPedra Lisa - Morro do Côco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nMorro do Côco - Catuaba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nCatuaba - Conselheiro Josino\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n10\r\n\r\nConselheiro Josino - Guandu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n11\r\n\r\nGuandu - Km-10 da BR-101\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n12\r\n\r\nKm-10 da BR-101 - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n13\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santo Eduardo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,75 \r\n\r\n14\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Maria\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nN109\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos (via Vila Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n26,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Isabel\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Isabel - Mascaluba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nMascaluba - Santo Eduardo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nSanto Eduardo - Santa Maria de Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanta Maria de Campos - Santa Barbara\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nSanta Barbara - Murundu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n7\r\n\r\nMurundu - Vila Nova\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n8\r\n\r\nVila Nova - Conselheiro Josino\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n9\r\n\r\nConselheiro Josino - Guandu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nGuandu - Km-10 da BR-101\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n11\r\n\r\nKm-10 da BR-101 - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nN471\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Maria (via Santo Eduardo)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Isabel\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nMascaluba - Santa Isabel\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nMascaluba - Santo Eduardo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nSanto Eduardo - Santa Maria\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nN480\r\n\r\nCampos - São Joaquim (via Vila Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Km-10 da BR-101\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nKm-10 da BR-101- Travessão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nTravessão - Guandu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nGuandu - Conselheiro Josino\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nConselheiro Josino - Catuaba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nCatuaba - Morro do Côco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nMorro do Côco - Vila Nova\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nVila Nova - São Joaquim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Jamapará (via Carmo) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n19,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Fazenda do Carmo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nFazenda do Carmo - Duas Barras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nDuas Barras - Carmo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nDuas Barras - Jamapará\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nCarmo - Jamapará\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nDuas Barras - Geraldo Camara\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nSP72\r\n\r\nNova Friburgo - Duas Barras \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuas Barras - Rio de Janeiro\r\n\r\nCH\r\n\r\n44,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nN470\r\n\r\nCampos - Murundu (via Cardoso Moreira)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n18,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nMurundu - Palmares\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nPalmares - Doutor Matos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nDoutor Matos - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nN475\r\n\r\nCampos - São Joaquim (via Santa Rosa)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Balança\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nOuteiro - Santana\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Santa Rosa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanta Rosa - São Joaquim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,65 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA CAVALCANTI CIA LTDA - EMPRESA NILOPOLITANA\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n717L\r\n\r\nMesquita - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n433L\r\n\r\nNova Iguaçu - Deodoro (via Mesquita)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n719L\r\n\r\nMesquita - Sulacap\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n434L\r\n\r\nNova Iguaçu - Sulacap\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n431L\r\n\r\nNilópolis - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nCabral - Nilópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n0\r\n\r\n429I\r\n\r\nDuque de Caxias - Queimados (via Austin)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Austin\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Nilópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nNilópolis - Comendador Soares\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nNilópolis - Queimados\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n430I\r\n\r\nNilópolis - Queimados\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n428I\r\n\r\nComendador Soares - Cabral\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES CONTINENTAL LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n120I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP405\r\n\r\nVassouras - Barão de Juparanã \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nP120\r\n\r\nValença - Vassouras (via Táboas)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n14,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nValença - Táboas \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nTáboas - Fazenda Marambaia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Fazenda Marabaia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Táboas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nFazenda Marambaia - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nFazenda Marambaia - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n10\r\n\r\nFazenda Marambaia - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,10 \r\n\r\n11\r\n\r\nTáboas - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n12\r\n\r\nValença - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nP280\r\n\r\nVassouras - Paty do Alferes (via Morro Azul e Miguel Pereira) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nMorro Azul - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nMiguel Pereira - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nP410\r\n\r\nVassouras - Morro Azul (via Sacra Familia) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nSacra Familia - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nSacra Familia - Morro Azul\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n107I\r\n\r\nNilópolis - São João de Meriti (via Nova Cidade)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n437I\r\n\r\nNilópolis - Vilar dos Teles (via Nova Cidade) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n106I\r\n\r\nNilópolis - São João de Meriti (via Eden)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n108I\r\n\r\nDuque de Caxias - São Joao de Meriti (via Matadouro)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n720L \r\n\r\nMadureira - Jardim Novo Rio\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n721L\r\n\r\nShopping Sendas - Madureira\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n736L\r\n\r\nJardim Botânico - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n738L\r\n\r\nJardim Botânico - Cascadura (via Vilar dos Teles)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n715L\r\n\r\nJardim Redentor - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n427L\r\n\r\nCascadura - São João de Meriti\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n713L\r\n\r\nCosmorama - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n729L\r\n\r\nParque São Vicente - Méier\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n445I\r\n\r\nNova Iguaçu - Xerém\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n433I\r\n\r\nPavuna - Nilópolis (via Edem)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n104I\r\n\r\nPavuna - Nilópolis (via Tomazinho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n103I\r\n\r\nPavuna - Nilópolis (via Portugal Pequeno)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n435I\r\n\r\nNova Iguaçu - Sargento Roncali\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n440I\r\n\r\nNova Iguaçu - Lote XV\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n450I\r\n\r\nNova Iguaçu - Parque São José\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n451I\r\n\r\nNova Iguaçu - Parque São José (via Estrada Boa Esperança)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n800L\r\n\r\nNova Aurora - Madureira (via Barros Filho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n136I\r\n\r\nDuque de Caxias - Nova Iguaçu (via Vilar dos Teles)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n474B\r\n\r\nCoelho da Rocha - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n472B\r\n\r\nCoelho Branco - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n473B\r\n\r\nCoelho da Rocha - Praça XV\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n471B\r\n\r\nPraça da Bandeira - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n476B\r\n\r\nCoelho da Rocha - Castelo\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n446I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque São Vicente\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n454I\r\n\r\nDuque de Caxias - Jardim do Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n115I\r\n\r\nDuque de Caixas - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n116I\r\n\r\nDuque de Caxias - Nova Iguaçu (via Vila Pauline)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n734L\r\n\r\nCascadura - Vila Norma (via Vila Tiradentes)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n724I\r\n\r\nPavuna - Vale do Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n721I\r\n\r\nPavuna - Sargento Roncali (via Santa Marta)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n722I\r\n\r\nPavuna - Sargento Roncali (via Vila Pauline)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n496I\r\n\r\nPavuna - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n497I\r\n\r\nPavuna - Bom Pastor (via Coelho Branco)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n438I\r\n\r\nDuque de Caxias - Jardim Botânico\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n110I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (V.Jd.Metrópole)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n109I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Vilar Teles)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n111C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n113C\r\n\r\nDuque de Caxias - Cidade Universitária\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n2111C\r\n\r\nDuque de Caxias - Candelária (via Vigário Geral)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n14,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n112C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via Linha Vermelha/Av. Brasil)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n1111C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via Linha Vermelha/Av. Brasil)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n2950C\r\n\r\nDuque de Caxias - Castelo (via 25 de Agosto)\r\n\r\nAC\r\n\r\nO\r\n\r\n14,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n2951C\r\n\r\nDuque de Caxias - Castelo (via 25 de Agosto/Itatiaia) \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n14,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n415C\r\n\r\nJardim Leal - Central (via Gramacho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n439I\r\n\r\nNilópolis - Mesquita\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n431I\r\n\r\nNilópolis - Juscelino\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n180I\r\n\r\nNova Iguaçu - Japeri (via Engenheiro Pedreira)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n113B\r\n\r\nNova Iguaçu - Central (via Plínio Casado)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n442B\r\n\r\nCabuçu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n119B\r\n\r\nNova Iguaçu - Praça Mauá (via Plínio Casado)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n122B\r\n\r\nComendador Soares - Central (via Rua Barros Júnior)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nComendador Soares - Mercado São Sebastião\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n118B\r\n\r\nNova Iguaçu - Praça XV\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n134B\r\n\r\nNova Iguaçu - Vila Isabel (via Shopping Iguatemi)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n447B\r\n\r\nJardim Nova Era - Central (via Rua Barros Junior)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n703B\r\n\r\nComendador Soares - Mercado São Sebastião \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n114B\r\n\r\nNova Iguaçu - Central (via Vila Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n115B\r\n\r\nNova Iguaçu - Praça Mauá (via Vila Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Barra Mansa (via Rod. Pres.Tancredo Neves)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n27,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Belvedere\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n34,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Castelo (via Plínio Casado)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n16,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nCabuçu - Castelo (via Plínio Casado)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n16,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Castelo (via Vila Nova)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n16,85 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n441B\r\n\r\nSanta Sofia - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n444B\r\n\r\nCabuçu - Central (via Km 32)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n144B\r\n\r\nCastelo - Santa Sofia\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n446B\r\n\r\nLagoinha - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n712L\r\n\r\nSanta Sofia - Coelho Neto\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n713B\r\n\r\nCabuçu - Coelho Neto\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n112B\r\n\r\nCentral - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n116B\r\n\r\nCastelo - Itaguaí\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n113D\r\n\r\nItaguaí - Niterói\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n442L\r\n\r\nItaguaí - Coelho Neto\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n738P\r\n\r\nCampo Grande - Ilha da Madeira\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n744P\r\n\r\nCampo Grande - Ponte Coberta\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nPonte Coberta - Seropédica\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nSeropédica - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n434S\r\n\r\nParacambi - Vila Geni\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nParacambi - Seropédica\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nSeropédica - Vila Geni\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n709P\r\n\r\nCacaria - Vila Geni\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nCacaria - Seropédica\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nSeropédica - Vila Geni\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n739P\r\n\r\nCampo Grande - Santa Sofia\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n545P\r\n\r\nCampo Grande - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampo Grande - Campo Lindo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nParacambi - Seropédica\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampo Grande - Seropédica\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n737P\r\n\r\nCampo Grande - Campo Lindo\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n560P\r\n\r\nCacaria - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq. \r\n\r\n8,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nNITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n665I\r\n\r\nNova Iguaçu - Vila Emil (via Cosmorama)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n656I\r\n\r\nNova Iguaçu - Jacutinga (via Pindorama)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n657I\r\n\r\nNova Iguaçu - Jacutinga (via Delfina Borges)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEXPRESSO GARCIA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n703D\r\n\r\nSanta Rosa - Vila Isabel (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n750D\r\n\r\nSanta Rosa - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n1703D\r\n\r\nSanta Rosa - Vila Isabel (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n709D\r\n\r\nCharitas - Castelo (via Icaraí)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n565D\r\n\r\nSanta Rosa - Glória\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEXPRESSO SÃO JORGE LTDA. - TRANSPORTES BLANCO\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n440B\r\n\r\nQueimados - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n451B\r\n\r\nEngenheiro Pedreira - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n452B\r\n\r\nVila Camorim - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n449B\r\n\r\nQueimados - Benfica (via Shopping Nova América)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n443B\r\n\r\nQueimados - Praça Mauá\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1440B\r\n\r\nQueimados - Praça Mauá\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n453B\r\n\r\nEngenheiro Pedreira - Central (via Delamare)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n515I\r\n\r\nQueimados - Campo Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n520I\r\n\r\nQueimados - Cabuçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n1906B\r\n\r\nParacambi - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n23,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n1907B\r\n\r\nJaperi - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n23,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n193C\r\n\r\nParacambi - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n192C\r\n\r\nJaperi - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n105P\r\n\r\nNova Iguaçu - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Guandú\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nQueimados - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nBelvedere - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nNova Iguaçu - Santo Expedito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n432I\r\n\r\nNova Iguaçu - Santo Expedito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n106P\r\n\r\nNova Iguaçu - Paracambi (via Lajes e Japeri)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nJaperi - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nJaperi - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n107P\r\n\r\nNova Iguaçu - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEXPRESSO MANGARATIBA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n426P\r\n\r\nItaguaí - Cesarão\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n427P\r\n\r\nItaguaí - Santa Cruz (via CODIN)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n430P\r\n\r\nChaperó - Santa Cruz\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n118T\r\n\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba (via Nova Iguaçu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Km 32/BR-465 \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nNova Iguaçu - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nKm 32/BR-465 - Itacuruçá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n454U\r\n\r\nItaguaí - Itacuruçá\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n453T\r\n\r\nDuque de Caxias - Cabuçu (via Nova Iguaçu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n456T\r\n\r\nDuque de Caxias - Itacuruçá\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n455U\r\n\r\nItaguaí - Muriqui\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n120T\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí (via Nova Iguaçu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Km 32/BR-465 \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Iguaçu - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nKm 32/BR-465 - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n452T\r\n\r\nDuque de Caxias - Muriqui (via Nova Iguaçu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n456I\r\n\r\nDuque de Caxias - KM 32 / BR 465\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n117T\r\n\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba (via Campo Grande)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampo Grande - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nItacuruçá - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n451T\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande (via Eden)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Nilópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nNilópolis - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n458S\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí (via Av. Brasil/BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n459S\r\n\r\nCampo Grande - Mangaratiba (via Av.Brasil/BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nItacuruçá - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n121T\r\n\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba (via C. Grande e Campinho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampo Grande - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nItacuruçá - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n564T\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande (via Parada de Lucas)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n119T\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí (via Campo Grande e Bangu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n428P\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí (via Campinho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n122T\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n450T\r\n\r\nNova Iguaçu - Itacuruçá (via Av. Brasil)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Iguaçu - Viaduto dos Cabritos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nKm 32/BR-465 - Itacuruçá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n116T\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n1900T\r\n\r\nDuque de Caxias - Conceição de Jacareí (via Campo Grande)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n22,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaguaí - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nMangaratiba - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampo Grande - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n1901T\r\n\r\nDuque de Caxias - Conceição de Jacareí \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n22,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n1902S\r\n\r\nCampo Grande - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n17,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n1903S\r\n\r\nItaguaí - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n1904T\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n457U\r\n\r\nConceição de Jacareí - Itaguaí \r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Jacareí - Mangaratiba\r\n\r\nSAC\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nSAC\r\n\r\nS\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n2904T\r\n\r\nDuque de Caxias - Santa Cruz\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n570P\r\n\r\nMarechal Hermes - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n573P\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nS100\r\n\r\nCantagalo - Cordeiro \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n2,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n457M\r\n\r\nNiterói - Cova da Onça (via Morro do Castro)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nFÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n19,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Itaipava \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n26,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n22,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Santa Cruz da Serra\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n24,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nMadureira - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n18,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n20,65 \r\n\r\n0\r\n\r\n149N\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Santa Cruz da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n0\r\n\r\n148N\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n16,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n19,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Petrópolis \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n31,00 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n122Q\r\n\r\nAlcântara - Magé (via Itambi)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí - Magé \r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n123Q\r\n\r\nManilha - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n124Q\r\n\r\nSão Gonçalo - Manilha\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n125Q\r\n\r\nSão Gonçalo - Aldeia da Prata\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n458M\r\n\r\nNiterói - Andorinhas\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n121Q\r\n\r\nNiterói - Magé (via Itambi)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n126Q\r\n\r\nNiterói - Vale das Pedrinhas \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nJ. C. GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP415\r\n\r\nBarra do Piraí - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Bacia da Pedra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nFazenda São Roque - Demétrio Ribeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nDemétrio Ribeiro - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nGARDEL TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n640I\r\n\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira (via Belmonte)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n645I\r\n\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira (via Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n175 I\r\n\r\nQueimados - Belford Roxo (via Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n606 I\r\n\r\nQueimados - Vilar dos Teles\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n155 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Queimados (via Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n165 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Queimados (via Mariléia e Guimarães)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n607 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Bairro Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n608 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Nossa Senhora do Rosário\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n170 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Queimados (via Inconfidência)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n605 I\r\n\r\nAustin - Queimados (via Guimarães)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n610 I\r\n\r\nAustin - Queimados (via Inconfidência)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n840 I\r\n\r\nAustin - Nossa Senhora do Rosário\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n845 I\r\n\r\nEurico Miranda - Largo dos Peixes\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n705I\r\n\r\nMiguel Couto - Edson Passos (via Dutra e Av. Carlos Marques Rollo)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP70\r\n\r\nTrês Rios - Miguel Pereira (via KM 43/BR-116)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n13,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nMiguel Pereira - Avelar\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nAvelar - Cavaru\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nCavaru - Três Rios\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrês Rios - Andrade Costa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP74\r\n\r\nPaty de Alferes - Japeri (via KM 43) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n11,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nPaty do Alferes - Arcádia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nPaty do Alferes - Conrado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nConrado - Japeri\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nPaty do Alferes - KM 43/BR-116\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nJaperi - KM 43/BR-116\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nJaperi - Paes Leme\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nMiguel Pereira - Japeri\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nP412\r\n\r\nMiguel Pereira - Avelar (via Vista Alegre)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nMiguel Pereira - Vista Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nP700\r\n\r\nArcozelo - Governador Portela \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nP705\r\n\r\nPaty de Alferes - Governador Portela \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n585I\r\n\r\nNova Iguaçu - Jaceruba\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nFAZENI - TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n560 I\r\n\r\nQueimados - Jaceruba\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n565 I\r\n\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n570 I\r\n\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira (via Sta Amélia e Maré Mansa)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n575 I\r\n\r\nJaperi - Jaceruba\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n750 I\r\n\r\nEngenheiro Pedreira - Jaceruba\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n129B\r\n\r\nNilópolis - Central (via Vila Norma)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n516 I\r\n\r\nNilópolis - Km 2,5/BR-116\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n133B\r\n\r\nNova Iguaçu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Parada de Lucas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n479 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Parada de Lucas\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis - Parada de Lucas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Iguaçu - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n131B\r\n\r\nNilópolis - Central (via Parada de Lucas)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n1133B\r\n\r\nNova Iguaçu - Central\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis - Parada de Lucas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n478B\r\n\r\nMesquita - Camerino (via Chatuba)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nMesquita - Melhoral \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n651B\r\n\r\nMesquita - Central (via Via Light)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n479B\r\n\r\nMesquita - Praça Mauá (via Banco de Areia)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n124B\r\n\r\nNilópolis - Camerino (via Parada de Lucas)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nRÁPIDO MACAENSE LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via Araruama/PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n53,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Unamar\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n47,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n47,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Nova Iguaçu (via Verão Vermelho)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n53,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n56,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio das Ostras - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n50,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nVerão Vermelho - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n52,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nVerão Vermelho - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n47,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Conceição de Macabu \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n66,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n53,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nConceição de Macabu - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n69,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n32,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Unamar\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n54,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio das Ostras\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n61,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n53,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Niterói (via BR-101/RJ-124)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n48,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Unamar\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n37,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nConceição de Macabu - Niterói (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n55,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nB175\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Imboacica (via Ancora)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Dourado - Imboacica\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nVila Verde - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB470\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rocha Leão (via Rio Dourado)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Dourado - Rocha Leão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB480\r\n\r\nBairro Umuarama - Imboacica (via Barra de São João)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nBairro Umuarama - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n8\r\n\r\nBarra de São João - Imboacica\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB481\r\n\r\nBarra de São João - Imboacica (via Rio das Ostras)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB482\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Fazenda Cantagalo (via Barra de São João)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra de São João - Fazenda Cantagalo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB483\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Mar do Norte (via Verão Vermelho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n6\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Verão Vermelho\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nB170\r\n\r\nBairro Umuarama - Imboacica (via Rio Dourado)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nImboacica - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nBairro Umuarama - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB171\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Imboacica (via Palmital) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nImboacica - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nB172\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Imboacica ( via Nova Cidade )\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nImboacica - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nVila Verde - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB700\r\n\r\nCampo Belo - Nova Cidade (via Palmital/Recanto)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB705\r\n\r\nCampo Belo - Enseada (via Costa Azul)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB706\r\n\r\nCampo Belo - Âncora (via Mariléia)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nRÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nNB70\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Conde de Araruama)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n20,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nTapera - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nUrurai - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nElesbão - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nConde de Araruama - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nIbitioca - Elesbão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nElesbão - Serraria\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n7\r\n\r\nSerraria - Patos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,15 \r\n\r\n8\r\n\r\nPatos - Conde de Araruama\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nN495\r\n\r\nCampos - Macabuzinho \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n16,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nNB71\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Carapebus)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n28,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nTapera - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nUrurai -Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nElesbão - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nCarapebus - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nIbitioca - Elesbão\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nElesbão - Serraria \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n7\r\n\r\nPatos - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Bela Vista)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Bela Vista\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nBela Vista - Barra do Furado\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampos - São Miguel\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Furado - Capivari\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nCapivari - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nN200\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Rodagem)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã - Rodagem\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nMorinhos - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nN205\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Conde de Araruama)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n16,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã - Patos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Capelinha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nPatos - Macaé \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nCapelinha - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nN210\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Penha)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n14,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã - Rodagem\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nN215\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Estrada de Conceição de Macabu)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nCarapebus - Estrada de Conceição\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nEstrada de Conceição - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nN465\r\n\r\nMacaé - Farol de São Tomé (via Quissamã)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n26,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Furado - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Macaé \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Furado - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Barra do Furado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nCarapebus - Farol de São Tomé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nQuissamã - Farol de São Tomé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarra do Furado - Farol de São Tomé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nN220\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Morro Alto)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã - Morro Alto \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nN225\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Canto de Santo Antonio)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã - Rodagem\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nMorinhos - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nN230\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Carapebus)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n13,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nNB75\r\n\r\nQuissamã - Campos (via Dores de Macabú) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã - Dores de Macabú\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nN235\r\n\r\nCarapebus - Parque dos Tubos\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nCabiunas - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nCabiunas - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA RIO ITA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n517M\r\n\r\nNiterói - Fazenda dos Mineiros (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n519M\r\n\r\nNiterói - Fazenda dos Mineiros (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n516M\r\n\r\nNiterói - Mutuapira (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n515M\r\n\r\nNiterói - Mutuá (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n567M\r\n\r\nNiterói - Av. Central (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1515M\r\n\r\nNiterói - Mutuá (via Porto Velho)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n518M\r\n\r\nNiterói - Mutuá (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n124M\r\n\r\nNiterói- Itaboraí (via Visconde de Itaboraí)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Alcântara\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaborai - Manilha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nAlcântara - Itambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaborai - Alcântara\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n424M\r\n\r\nNiterói - Itambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nAlcântara - Itambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n481M\r\n\r\nNiterói - Apolo III (via Jardim Fluminense)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB36\r\n\r\nItaboraí - Alcântara\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí - Magé \r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n728M\r\n\r\nAlcântara - Itambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB12\r\n\r\nNiterói - Saquarema (via Rio Bonito)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n23,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nManilha - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaboraí - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nTanguá - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio Bonito - Boa Esperança\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio Bonito - Palmital\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nRio Bonito - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n7\r\n\r\nBoa Esperança - Palmital\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nBoa Esperança - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n9\r\n\r\nPalmital - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Cachoeiras de Macacu \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n21,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB13\r\n\r\nNiterói - Silva Jardim (via Rio Bonito)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n22,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Silva Jardim \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n24,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Rio Bonito\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB10\r\n\r\nNiterói - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nNIterói - Tanguá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nAlcântara - Tanguá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nAlcântara - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaboraí - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nTanguá - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nAlcântara - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Vendas das Pedras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,70 \r\n\r\nId: 1778832"
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Manilha (via Novo Horizonte/Planalto Marambaia)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nManilha - Tribobó\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nAlcântara - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n757M\r\n\r\nAlcântara - Venda das Pedras\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nAlcântara - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1413M\r\n\r\nNiterói - Venda das Pedras \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n13,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n2413M\r\n\r\nNiterói - Venda das Pedras \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n19,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n417M\r\n\r\nNiterói - Manilha (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n3413M\r\n\r\nAlcântara - Venda das Pedras\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n758M\r\n\r\nMorada do Sol - Tribobó\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n403M\r\n\r\nNiterói - Trindade (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n404M\r\n\r\nNiterói - Trindade (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Rio Bonito (via PPCS/BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n28,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nCastelo - Venda das Pedras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB17\r\n\r\nRio Bonito - Praça XV\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n13,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n565D\r\n\r\nCandelária - Venda das Pedras (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nManilha - Candelária (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n1926D\r\n\r\nCandelária - Vendas das Pedras (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n20,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio Bonito - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n566D\r\n\r\nManilha - Candelária (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n568D\r\n\r\nItambi - Candelária\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB100\r\n\r\nRio Bonito - Saquarema \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nB105\r\n\r\nRio Bonito - Araruama \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito - Mineiros\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nB110\r\n\r\nRio Bonito - Silva Jardim (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito - Fazenda Santa Terezinha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Bonito - Acesso Rodo do Imbaú\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio Bonito - Boqueirão/Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nFazenda Santa Terezinha - Boqueirão/Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nFazenda Santa Terezinha - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nAcesso Rodo do Imbaú - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nB115\r\n\r\nRio Bonito - Silva Jardim (via Km 74/BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito - Imbaú\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nImbaú - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nB120\r\n\r\nRio Bonito - Silva Jardim (via Mato Alto)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito - Mato Alto\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nMato Alto - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB14\r\n\r\nItaboraí - Cachoeiras de Macacú \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nAlcântara - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeira de Macacú - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB70\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - Praça XV \r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n23,95 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nN500\r\n\r\nCampos - Outeiro \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Balança\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampos - Sapucaia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nBalança - Sapucaia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nSapucaia - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,65 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSPORTES FÁBIO'S LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n487L\r\n\r\nDuque de Caxias - Saens Peña\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Largo da Cancela\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n489L\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Saens Peña (via Praça das Nações)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n1487l\r\n\r\nDuque de Caxias - Usina\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n11,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n488L\r\n\r\nDuque de Caxias - Usina\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Largo da Cancela\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n484L\r\n\r\nDuque de Caxias - Largo da Cancela\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n485L\r\n\r\nDuque de Caxias - Pilares\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n492L\r\n\r\nDuque de Caxias - Engenho da Rainha\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n494L\r\n\r\nDuque de Caxias - Pilares (via Cidade Alta)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP440\r\n\r\nBarra do Piraí - Paty do Alferes\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Ferreiros\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nVassouras - Ferreiros\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nFerreiros - Migues Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nFerreiros - Paty do Alferes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra do Piraí - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nVassouras - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nPaty do Alferes - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nP161\r\n\r\nVassouras - Miguel Pereira \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nFerreiros - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nVassouras - Ferreiros\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nTinguá - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Tinguá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n493B\r\n\r\nPonto Chic - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n492B\r\n\r\nVila de Cava - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n503B\r\n\r\nVila de Cava - Praça Mauá\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2492B\r\n\r\nVila de Cava - Central \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n491B\r\n\r\nAustin - Central (via Tio Luiz)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n494B\r\n\r\nAustin - Central (via Cacuia)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n499B\r\n\r\nCabuçu - Central (via Estrada da Palhada)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n702B\r\n\r\nAustin - Mercado São Sebastião\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n1491B\r\n\r\nAustin - Praça Mauá (via Tio Luiz)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n19,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n490B\r\n\r\nMiguel Couto - Central (via Luis Lemos)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n497B\r\n\r\nMiguel Couto - Central (via Ambaí)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n498B\r\n\r\nCaiçaras - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n496B\r\n\r\nMiguel Couto - Praça Mauá (via Luiz Lemos)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n2490B\r\n\r\nMiguel Couto - Praça Mauá (via Luiz Lemos)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n25,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n501B\r\n\r\nMiguel Couto - Central (via Luis Lemos)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSAC\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n502B\r\n\r\nMiguel Couto - Estácio (via Luis Lemos)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n489B\r\n\r\nJardim Esplanada - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n488B\r\n\r\nBoa Esperança - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n400T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Belford Roxo\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n425T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Queimados\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Japeri\r\n\r\nSAC\r\n\r\nAL\r\n\r\n9,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n495L\r\n\r\nDuque de Caxias - Penha\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nMASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n134 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Duque de Caxias (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n137 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Duque de Caxias (via Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n140 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n135 I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n131I\r\n\r\nNova Iguaçu - Duque de Caxias (via Via Light)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n138 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Nilópolis (via Jardim América)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n521B\r\n\r\nCoelho da Rocha - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nSÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP500\r\n\r\nVista Alegre - Jardim Belmonte (via Ano Bom) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nP501\r\n\r\nVista Alegre - Escritório Central (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nP502\r\n\r\nVista Alegre - Praça José Calazans\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSPORTES SANTO ANTÔNIO\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n449 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Amapá\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n502 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Vale do Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n501 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Bom Pastor\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n500 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Bairro Vona (via Parque Fluminense)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n499 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque São José\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n418 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque Suécia\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n727 I\r\n\r\nParque Araruama - Gramacho\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n726 I\r\n\r\nSarapuí - Estrada das Pedrinhas\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n447 I\r\n\r\nDuque de Caxias-Vale das Mangueiras (via Parque Amorim)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n600C\r\n\r\nBairro Vona - Central (via Penha) [Corujão]\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n415T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Duque de Caxias\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Magé\r\n\r\nSAC\r\n\r\nAL\r\n\r\n9,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n406 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Estrada do Bongaba)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n1406I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Estrada do Bongaba)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n404 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Maracanã)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n444L\r\n\r\nPiabetá - Penha\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n1404I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Maracanã)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n3404I\r\n\r\nPiabetá - Penha\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETROPÓLIS LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Petrópolis (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n22,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Santa Cruz da Serra\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n19,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n151N\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n16,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis (via Xerém)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n152N\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nCabo Frio - Petrópolis (via Araruama) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n55,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n19,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Itaipava (via Bingen)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n26,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nMadureira - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n18,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n24,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nCidade Universitária - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n16,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Petrópolis \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n18,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n20,65 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSA TRANSPORTES COLETIVO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP220\r\n\r\nTrês Rios - Comendador Levy Gasparian (via Fábrica)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nP230\r\n\r\nTrês Rios - Comendador Levy Gasparian (via Império)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nP240\r\n\r\nTrês Rios - Comendador Levy Gasparian (via Gulf)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nP530\r\n\r\nTrês Rios - Afonso Arinos \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTREL-TRANSTURISMO REI LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n510 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Raiz da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Parada Angélica\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nCidade dos Meninos - Raiz da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n512 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parada Angélica\r\n\r\nSA\r\n\r\nC \r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Parada Angélica\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n511 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque Paulista\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Parque Paulista\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n513 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Nova Campina\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Nova Campina\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n514 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Raiz da Serra (via Nova Campina) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n509 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Cangulo (via BR-493)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Cangulo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n508 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Saracuruna (via BR-493)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Saracuruna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n507 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Saracuruna (via Jardim Primavera)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Saracuruna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n506 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Ipiranga (via Estrada Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrevo BR-493 - Ipiranga\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n505 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Ipiranga (via Suruí)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrevo BR-493 - Ipiranga\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias - Suruí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nSuruí - Ipiranga\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n765 I\r\n\r\nPiabetá - Xerém (via Nova Campina e Imbariê)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n470 C\r\n\r\nTaquara - Central (via Parada Angélica)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n2470C\r\n\r\nTaquara - Praça Mauá\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n469 C\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Passeio\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n571 C\r\n\r\nNova Campina - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n565 C\r\n\r\nFigueira - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n478 C\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Central\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n2469C\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Central\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n4469C\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Passeio\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n9,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n486 C\r\n\r\nXerém - Passeio (via Central)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n566 C\r\n\r\nPraça Santo Antônio - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n473 C\r\n\r\nBossa Nova - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n2486C\r\n\r\nXerém - Passeio (via Central)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n9,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n100 N\r\n\r\nPetrópolis - Magé (via Piabetá) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nPetrópolis - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n410 N\r\n\r\nPetrópolis - Praia do Anil (via Estrada do Bongaba e Piabetá)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nPetrópolis - Meio da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nPiabetá - Petrópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n413 N\r\n\r\nPetrópolis - Nova Campinas\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nVila Inhomirim - Nova Campina\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n411N\r\n\r\nPetrópolis - Imbariê (via Piabetá)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nRaiz da Serra - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis - Meio da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n704 N\r\n\r\nRaiz da Serra - Praia do Anil\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nRaiz da Serra - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Praia do Anil (via Piabetá) [microônibus]\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n14,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Imbariê\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n9,95 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n511Q\r\n\r\nNiterói - Imbariê (via Magé e Piabetá)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n1930D\r\n\r\nNiterói - Duque de Caxias (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n142C\r\n\r\nDuque de Caxias - Niterói (via Rodoviária Novo Rio)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n141C\r\n\r\nNiterói - Duque de Caxias (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n1931D\r\n\r\nDuque de Caxias - São Gonçalo (via Benjamin Constant/Porto Velho)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n144C\r\n\r\nDuque de Caxias - São Gonçalo (via Doutor March)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n1940D\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via São João/PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n16,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - São João de Meriti\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n143C\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via PPCS/S. J. Meriti)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - São João de Meriti\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1941D\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via PPCS/Dutra)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n16,65 \r\n\r\n0\r\n\r\n1945I\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via Magé)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n31,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Suruí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Magé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nNova Iguaçu - Alcântara\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nNova Iguaçu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nNova Iguaçu -Magé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,70 \r\n\r\n7\r\n\r\nNova Iguaçu - Imbariê\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nNova Iguaçu - Km 14 / BR-135\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,30 \r\n\r\n9\r\n\r\nDuque de Caxias - Alcântara\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nDuque de Caxias - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,90 \r\n\r\n11\r\n\r\nDuque de Caxias - Vale das Pedrinhas\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n601 I\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via Magé)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nAlcântara - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nAlcântara - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nManilha - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nManilha - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nMagé - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nImbariê - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n514B\r\n\r\nEden - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n513B\r\n\r\nVila Tiradentes - Central (via Vila Rosali)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n512B\r\n\r\nVilar dos Teles - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n1512B\r\n\r\nVilar dos Teles - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n140B\r\n\r\nSão João de Meriti - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n511B\r\n\r\nParque Araruama - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n516B\r\n\r\nVenda Velha - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n1140B\r\n\r\nÉden - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n600 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via BNH)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n601 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Antônio José Bittencourt)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n602 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Nilópolis)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n661 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Vila Emil (via Santo Elias)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n663 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Jacutinga\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP750\r\n\r\nSão Geraldo - Jardim Primavera (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nP715\r\n\r\nSão Geraldo - Mangueiras (via Rua 14)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nP716\r\n\r\nSão Geraldo - Bairro Paraiso \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nP710\r\n\r\nSão Geraldo - Bairro Nove de Abril (via Rua 14)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nP711\r\n\r\nSão Geraldo - Presidente Dutra \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,85 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nSANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO BEIRA MAR LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n142 I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Venda Velha)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n141 I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Rua 13)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nN180\r\n\r\nNatividade - Varre Sai \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nNatividade - Bela Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBela Vista - Varre Sai\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN505\r\n\r\nNatividade- Santa Clara \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nNatividade - Bela Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nNatividade - Varre Sai\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nNatividade - Roberto Ferreira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nBela Vista - Varre Sai\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nVarre Sai - Laerte\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nVarre Sai - Sebastião Ramos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nVarre Sai - Santa Clara\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nRoberto Ferreira - Santa Clara\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nSebastião Ramos - Santa Clara\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO CARAVELE LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n522B\r\n\r\nParque São Vicente - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n527B\r\n\r\nSargento Roncali - Praça Mauá\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n523B\r\n\r\nSargento Roncali - Central (via Parque São Vicente)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n1522B\r\n\r\nParque São Vicente - Central\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n519B\r\n\r\nAreia Branca - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n520B\r\n\r\nSão Francisco - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n518B\r\n\r\nHeliópolis - Central (via Andrade Araújo)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n524B\r\n\r\nNova Aurora - Central (via Heliópolis)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n526B\r\n\r\nItaipu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n528B\r\n\r\nHeliópolis - Praça Mauá\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n1518B\r\n\r\nHeliópolis - Central\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n610B\r\n\r\nBelford Roxo - Central (via Rocha Miranda) [Corujão]\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Belvedere \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n22,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nVolta Redonda - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nVolta Redonda - Belvedere\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,70 \r\n\r\n6\r\n\r\nBelvedere - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nBelvedere - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nArrozal - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n9\r\n\r\nBarra Mansa - Serrinha\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n10\r\n\r\nVoltaRedonda - Serrinha \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nP104\r\n\r\nBarra Mansa - Piraí \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Arrozal\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nVolta Redonda - Arrozal\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio Brandão - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nSerrinha - Barra Mansa \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Itaguaí (via Rodovia Pres.Tancredo Neves)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n29,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nArrozal - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarrra Mansa - Paracambi (via Piraí)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n24,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda - Paracambi\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nPiraí - Paracambi\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nP541\r\n\r\nBarra Mansa - Roma II (via Serrinha) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nVolta Redonda - Serrinha [Roma II] (via Rua 207)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Resende (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n53,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n42,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nPiraí - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias - Resende \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nPiraí - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Barra Mansa (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n42,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n39,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra da Tijuca - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra da Tijuca - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n40,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra da Tijuca - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Amparo\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\nS\r\n\r\n34,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda (via RPTN) \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n34,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n37,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Deodoro\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n33,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda - Deodoro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Nilólpolis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda Nilópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n46,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\n43,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Univ.Rural e Volta Redonda)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n37,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio de Janeiro - Belvedere\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nBelvedere - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nBelvedere - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,70 \r\n\r\n7\r\n\r\nBelvedere - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nPiraí - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,25 \r\n\r\n9\r\n\r\nPiraí - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n10\r\n\r\nPiraí - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n11\r\n\r\nArrozal - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n12\r\n\r\nArrozal - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n13\r\n\r\nPinheiral - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nBarra Mansa - Pinheiral\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,55 \r\n\r\n15\r\n\r\nPiraí - Belvedere\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,95 \r\n\r\n16\r\n\r\nPiraí - Seropédica\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Piraí \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n25,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP14\r\n\r\nPiraí - Seropédica\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nPiraí - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nPiraí - Caiçaras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via C. Grande e Volta Redonda) \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n37,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampo Grande - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampo Grande - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Passos\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n52,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Penedo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Itatiaia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n48,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Resende \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n43,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Maromba (via Visconde de Mauá) \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Visconde de Mauá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n55,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda - Maromba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Resende \r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n54,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Mangaratiba (via Itaguaí e Itacuruçá)\r\n\r\nA\r\n\r\nEsp.\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra Mansa - Muriqui\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nVolta Redonda - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nVolta Redonda - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nVolta Redonda - Muriqui\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,15 \r\n\r\n7\r\n\r\nVolta Redonda - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n37,85 \r\n\r\n8\r\n\r\nArrozal - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nArrozal - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n10\r\n\r\nArrozal - Muriqui\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nArrozal - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,55 \r\n\r\n12\r\n\r\nPiraí - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n13\r\n\r\nPiraí - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,50 \r\n\r\n14\r\n\r\nPiraí - Muriqui\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,80 \r\n\r\n15\r\n\r\nPiraí - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Monte Cristo)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n37,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nQuatis - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n44,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Porto Real\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n43,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n37,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra do Piraí - Nova Iguaçu (via Piraí)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP250\r\n\r\nPiraí - Pinheiral (via Arrozal)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nArrtozal - Pinheiral\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nP435\r\n\r\nPiraí - Três Poços (via Arrozal)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nArrozal - Três Poços\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n505T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Nova Iguaçu\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nP714\r\n\r\nSão Geraldo - São Judas Tadeu\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nP713\r\n\r\nJardim Belvedere - Bairro Nove de Abril\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,85 \r\n\r\nRJ \r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO MIRANTE LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n665 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Edson Passos (via Emílio Guadagny)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n670 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Edson Passos (via Gordura)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n220 I \r\n\r\nNova Iguaçu - Mesquita (via Av. Brasil)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n225 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Mesquita (via Av. São Paulo)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n660 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Edson Passos\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n4545D\r\n\r\nAlcântara - Castelo (via Dr. March)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n10,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO ELITE LTDA. \r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP720\r\n\r\nPraça Castelo Branco - Cerâmica União \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP721\r\n\r\nPraça Castelo Branco - Bairro California\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,90 \r\n\r\nP718\r\n\r\nSão Geraldo - Jardim Guanabara \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,85 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO ESTRELA S/A\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n443M\r\n\r\nNiterói - Boa Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1443M\r\n\r\nNiterói - Boa Vista\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n523M\r\n\r\nNiterói - Praia Pedrinhas\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n524M\r\n\r\nNiterói - Pontal\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n525M\r\n\r\nNiterói - Gradim\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n526M\r\n\r\nNiterói - Bairro Antonina (via Porto da Pedra)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n536M\r\n\r\nNiterói - Bairro Antonina (via Boa Vista )\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1526M\r\n\r\nNiterói - Bairro Antonina (via Porto da Pedra)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n3526M\r\n\r\nNiterói - Bairro Antonina (via Boa Vista )\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO FALCÃO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP740\r\n\r\nVila Ursolino - Jardim Amália \r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nP725\r\n\r\nQuatis - Volta Redonda (via Ponte Alta)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuatis - Floriano\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuatis - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nFloriano - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nJardim Real - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nP421\r\n\r\nQuatis - Barra Mansa \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nP420\r\n\r\nResende - Quatis \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nFloriano - Quatis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nP422\r\n\r\nBNH - Resende (via Floriano) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,70 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO GALO BRANCO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n528M\r\n\r\nNiterói - Galo Branco (via Barro Vermelho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n530M\r\n\r\nNiterói - Colubandê\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n531M\r\n\r\nNiterói - Jardim Alcântara (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1530M\r\n\r\nNiterói - Colubandê\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n529M\r\n\r\nNiterói - Ceasa (via Barro Vermelho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1529M\r\n\r\nNiterói - Ceasa (via Barro Vermelho)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n538M\r\n\r\nPraça do Rocha - Niterói (via Av. Contorno)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n520D\r\n\r\nJardim Alcântara - Estácio (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n1520D\r\n\r\nJardim Alcântara - Estácio (via Dr. March)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n2520D\r\n\r\nJardim Alcântara - Estácio (via Dr. March)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n11,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n445M\r\n\r\nNiterói - Engenho Pequeno (via Neves)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n446M\r\n\r\nNiterói - Engenho Pequeno (via Mentor Couto)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO MAUÁ S/A.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n425D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Vila Militar)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n1425D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Vila Militar)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n18,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n2425D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Vila Militar)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n14,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n424D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Água Branca)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2424D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Água Branca)\r\n\r\nAC\r\n\r\nO\r\n\r\n14,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n422M\r\n\r\nNiterói - Portão do Rosa\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n423M\r\n\r\nNiterói - Portão do Rosa (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1422M\r\n\r\nNiterói - Portão do Rosa (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n3422M\r\n\r\nNiterói - Portão do Rosa\r\n\r\nA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n527M\r\n\r\nNiterói - Amendoeira (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n537M\r\n\r\nNiterói - Amendoeira (via Dr. March) (Direto)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n143M\r\n\r\nNiterói - São Gonçalo (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1143M\r\n\r\nNiterói - São Gonçalo (via Dr. March)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n533D\r\n\r\nAlcântara - Méier (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n534D\r\n\r\nAlcântara - Piedade (via UGF)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n2533D\r\n\r\nAlcântara - Méier (via PPCS)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n12,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n532M\r\n\r\nNiterói - Alcântara (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1532M\r\n\r\nNiterói - Alcântara (via Dr. March)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n100D\r\n\r\nNiterói - Candelária\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n101D\r\n\r\nCandelária - Niterói\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n2100D\r\n\r\nNiterói - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nO\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n590M\r\n\r\nNiterói - Amendoeira (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n1590M\r\n\r\nNiterói - Amendoeira (via Tribobó)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO Nª SENHORA DO AMPARO\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n546R\r\n\r\nMaricá - Rio do Ouro (via Av. Ver. Francisco S. da Costa)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n590R\r\n\r\nCandelária - Ponta Negra (via Boqueirão)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2590R\r\n\r\nCastelo - Ponta Negra (via Boqueirão)\r\n\r\nAC\r\n\r\nReq.\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n535R\r\n\r\nNiterói - Várzea das Moças (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n571R\r\n\r\nNiterói - Engenho do Roçado (via Ipiíba)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n536R\r\n\r\nNiterói - Várzea das Moças (via Maria Paula)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n543R\r\n\r\nNiterói - Várzea das Moças (via Santa Anita)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n144R\r\n\r\nNiterói - Maricá ( via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nMaricá - Rio do Ouro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n2144R\r\n\r\nNiterói - Maricá\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n13,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n585R\r\n\r\nNiterói - Itaipuaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n544R\r\n\r\nMaricá - Rio do Ouro\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n4144R\r\n\r\nNiterói - Itaipuaçu\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n13,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n701R\r\n\r\nItaipuaçu - Rio do Ouro\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n145R\r\n\r\nNiterói - Maricá (via São José de Imbassaí)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n534R\r\n\r\nNiterói - Ponta Negra\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n540R\r\n\r\nNiterói - Jóquei Club (via Tribobó/Oásis)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n541R\r\n\r\nNiterói - Jóquei Club (via Arsenal)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n542R\r\n\r\nNiterói - Anaia\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n537R\r\n\r\nNiterói - Itaipu (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n146D\r\n\r\nMaricá - Candelária\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2146D\r\n\r\nMaricá - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n578D\r\n\r\nPonta Negra - Castelo (via Manoel Ribeiro)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n579D\r\n\r\nCandelária - Itaipuaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n4146D\r\n\r\nCastelo - Itaipuaçu\r\n\r\nAC\r\n\r\nCH\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nAnaia - Castelo\r\n\r\nSA\r\n\r\nCH\r\n\r\n7,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO Nª SENHORA DA APARECIDA LTDA. \r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP135\r\n\r\nBarra do Piraí - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Dorândia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nDorândia - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nDôrandia - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nDona Belinha - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nSão José do Turvo - Volta Redonda\r\n\r\nCH\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nSão José do Turvo - Barra Mansa\r\n\r\nCH\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nP424\r\n\r\nBarra Mansa - Santanésia (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nSantanésia - Dorândia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nSantanésia - Bairro São Luiz\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantanésia - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Piraí - Dorândia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra do Piraí - Bairro São Luiz\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarra do Piraí - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,30 \r\n\r\n8\r\n\r\nDorândia - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n9\r\n\r\nDorândia - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n10\r\n\r\nDona Belinha - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP130\r\n\r\nBarra do Piraí - Viaduto Castelo Branco (via Votla Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Dorândia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nDorândia - Viaduto Castelo Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nDona Belinha - Viaduto Castelo Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nP426\r\n\r\nDorândia - Viaduto Castelo Branco (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nDona Belinha - Viaduto Castelo Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,65 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO Nª SENHORA DA PENHA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n551L\r\n\r\nNova Iguaçu - Penha\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nDeodoro - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n543L\r\n\r\nNova Iguaçu - Méier\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n544L\r\n\r\nNova Iguaçu - Méier (via Norte Shopping)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n542L\r\n\r\nNilópolis - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n541L\r\n\r\nNova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n546L\r\n\r\nNova Iguaçu - Taquara (via Brigada Paraquedista)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n540L\r\n\r\nNova Iguaçu - Ricardo de Albuquerque (via Mariópolis)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n547L\r\n\r\nNilópolis - Ricardo de Albuquerque (Circular - via Mariópolis)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n737L\r\n\r\nBelford Roxo - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n432L\r\n\r\nNova Iguaçu - Bangu\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP145\r\n\r\nBarra do Piraí - Ponte Alta (via Pinheiral)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Vargem Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí - Pinheiral\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nPonte Preta - Vargem Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nVargem Alegre - Pinheiral\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nVargem Alegre - Ponte Alta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nPinheiral - Ponte Alta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrês Possos - Ponte Alta\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nP431\r\n\r\nPinheiral - Ponte Alta \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,25 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n742P\r\n\r\nCampo Grande - Cabuçu \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n548P\r\n\r\nCampo Grande - Nilópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n743P\r\n\r\nCampo Grande - Jardim Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n704P\r\n\r\nLagoinha - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n746P\r\n\r\nPqe. S. Francisco de Paula - Campo Grande(via Prados Verdes)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n544P\r\n\r\nNilópolis - Seropédica \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n547P\r\n\r\nJardim Paraíso - Sepetiba\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n517 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Praça Castilho\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n705P\r\n\r\nEdson Passos - Bangu (via Campo Grande)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n3,60 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP170\r\n\r\nVassouras - Barra do Piraí \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nVassouras - São Roque\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão Roque - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nVassouras - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP90\r\n\r\nAreal - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nAreal - Morelli\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Tristão Câmara\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nMoreli - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Paraiba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n22,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios (via Areal)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n19,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Areal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis - Alberto Torres\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nCorreas - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nAreal - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrês Rios - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrês Rios - Posse\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nAlberto Torres - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n8\r\n\r\nAlberto Torres - Posse\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n9\r\n\r\nAreal - Corrêas\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n10\r\n\r\nAreal - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n11\r\n\r\nPosse - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,75 \r\n\r\n12\r\n\r\nPosse - Corrêas\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios (via BR-040)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n17,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios (via BR-040)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n19,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Comendador Levy Gasparian (via Areal)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n23,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis - Areal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nLevy Gasparian - Areal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nLevy Gasparian - Posse\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrês Rios - Areal\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrês Rios - Posse\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP75\r\n\r\nPetrópolis - Areal \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Areal \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nAreal - Pedro do Rio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Nova Iguaçu (via Paracambi)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n37,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Paracambi\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios - Mendes\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nMendes - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Itaguaí \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n46,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nVassouras -Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra do Piraí - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nP150\r\n\r\nTrês Rios - Paraiba do Sul \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Paraíba do Sul \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n7,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP73\r\n\r\nTrês Rios - Posse \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Hermogênio Silva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nHermogênio Silva - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nAreal - Posse\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nTrês Rios - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nAlberto Torres - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrês Rios - Alberto Torres\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,85 \r\n\r\n7\r\n\r\nAlberto Torres - Posse\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Posse\r\n\r\nAC\r\n\r\nO\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Três Rios \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n34,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nVolta Redonda - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Piraí - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nVolta Redonda - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nParaiba do Sul - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Vassouras \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n16,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Resende \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nResende - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n34,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nVolta Redonda - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nVolta Redonda - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nVassouras - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarra do Piraí - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,30 \r\n\r\n8\r\n\r\nTrês Rios - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Três Rios \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n39,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n19,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nVassouras - Três Rios\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n20,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra do Piraí - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n22,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Maçambará\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nMaçambará - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nVieira Cortez - Paraiba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nVieira Cortez - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n6\r\n\r\nVassouras - Maçambará\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n7\r\n\r\nMaçambará - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n8\r\n\r\nVassouras - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,85 \r\n\r\n9\r\n\r\nVassouras - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,05 \r\n\r\n10\r\n\r\nBarra do Piraí - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n11\r\n\r\nParaiba do Sul - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nVassouras - Três Rios \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n18,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nMaçambará - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nMaçambará - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nVieira Cortez - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nVieira Cortez - Paraiba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nVassouras - Maçambará\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n7\r\n\r\nVassouras - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nP404\r\n\r\nAndrade Pinto - Três Rios \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nParaiba do Sul - Andrade Pinto\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP400\r\n\r\nTrês Rios - Werneck \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis - Rio Bonito\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP11\r\n\r\nVassouras - Paracambi \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nPonte do Rocha - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nMendes - Paracambi \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP18\r\n\r\nMendes - Paracambi \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nMendes - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nP290\r\n\r\nTrês Rios - Areal \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Hermogênio Silva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios - Alberto Torres\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nHermogênio Silva - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nAlberto Torres - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nP485\r\n\r\nTrês Rios - Alberto Torres \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Hermogênio Silva\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nP490\r\n\r\nAreal - Bem Posta \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nP160\r\n\r\nTrês Rios - Rio das Flores (via Quirino e Valença)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n29,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios - Quirino\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n19,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nTrês Rios - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrês Rios - Andrade Pinto\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nParaíba do Sul - Rio da Flores\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,70 \r\n\r\n7\r\n\r\nParaíba do Sul - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nParaíba do Sul - Quirino\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,20 \r\n\r\n9\r\n\r\nParaíba do Sul - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,35 \r\n\r\n10\r\n\r\nParaíba do Sul - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,50 \r\n\r\n11\r\n\r\nParaíba do Sul - Andrade Pinto\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n12\r\n\r\nAndrade Pinto - Rio das Flores\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,05 \r\n\r\n13\r\n\r\nAndrade Pinto - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n14\r\n\r\nAndrade Pinto - Quirino\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,60 \r\n\r\n15\r\n\r\nAndrade Pinto - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nP210\r\n\r\nTrês Rios - Valença (via Manuel Duarte)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n20,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Afonso Arinos \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nAfonso Arinos - Três Ilhas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Ilhas - Manuel Duarte\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nManuel Duarte - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nManuel Duarte - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrês Rios - Três Ilhas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,15 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrês Rios - Manuel Duarte\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nTrês Rios - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,25 \r\n\r\n9\r\n\r\nAfonso Arinos - Manuel Duarte\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n10\r\n\r\nAfonso Arinos - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n11\r\n\r\nAfonso Arinos - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,45 \r\n\r\n12\r\n\r\nTrês Ilhas - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n13\r\n\r\nTrês Ilhas - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP453\r\n\r\nTrês Ilhas - Valença \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP72\r\n\r\nMorro Azul - Paracambi \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Morro Azul\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Sacra Familia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nSacra Familia - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,85 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP185\r\n\r\nResende - Volta Redonda \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nResende - Floriano\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nResende - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nP186\r\n\r\nItatiaia - Volta Redonda \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nItatiaia - Floriano\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nItatiaia - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nResende - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nFloriano - Resende\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nResende - Volta Redonda \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nResende - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nP180\r\n\r\nResende - Barra Mansa \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nResende - Floriano\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP135\r\n\r\nResende - Itatiaia \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nItatiaia - Maromba\r\n\r\nCH\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nP510\r\n\r\nResende - Maromba \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nItatiaia - Maromba\r\n\r\nCH\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nP525\r\n\r\nRio Preto - Maromba \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Três Rios \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n35,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Alberto Torres\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Bonsucesso\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Areal (via Itaipava/Pedro do Rio)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n31,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Bonsucesso\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n21,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Itaipava\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Pedro do Rio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraíba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n38,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Werneck\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n44,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n37,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Paraíba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Werneck\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraíba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio de Janeiro - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP460\r\n\r\nBarra do Piraí - Querozene \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nP455\r\n\r\nBarra do Piraí - Chalet \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n2,65 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nB145\r\n\r\nCabo Frio - Saquarema \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB460\r\n\r\nCabo Frio - Bacaxá \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio - Silva Jardim\r\n\r\nCH\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nCabo Frio - Saquarema \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n13,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nB146\r\n\r\nCabo Frio - Saquarema \r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nB440\r\n\r\nCabo Frio - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB441\r\n\r\nCabo Frio - Bacaxá (Rápido)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB442\r\n\r\nCabo Frio - Sampaio Correa\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nB147\r\n\r\nAraruama - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nAraruama - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n11,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nB420\r\n\r\nCabo Frio - Praia do Sudoeste \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB410\r\n\r\nCabo Frio - Araçá \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB101\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB125\r\n\r\nCabo Frio - Cabo Frio (Circular - via Baixo Grande) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB405\r\n\r\nCabo Frio - Iguaba Grande (via Flexeira) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB400\r\n\r\nCabo Frio - São Vicente de Paula (via Morro Velho) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB436\r\n\r\nCabo Frio - São Vicente de Paula (via Cruz e Posse)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB480\r\n\r\nCabo Frio - Retiro \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB490\r\n\r\nCabo Frio - Jardim Esperança (v. S. Cristóvão e Porto do Carro)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB180\r\n\r\nAraruama - Silva Jardim (via São Vicente de Paula)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio - Silva Jardim\r\n\r\nCH\r\n\r\n4,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEXPRESSO PÉGASO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Itaguaí\r\n\r\nAC\r\n\r\nO\r\n\r\n7,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n147 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n561 I\r\n\r\nSanta Rita - Pavuna (via Ponto Chic)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n541I\r\n\r\nNova Iguaçu - Pavuna (via Via Light)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n553 I\r\n\r\nBairro Santa Maria - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n552 I\r\n\r\nBairro Santa Maria - Pavuna (via Gogó da Ema)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n550 I\r\n\r\nBelford Roxo - Ponto Chic\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n714 I\r\n\r\nPonto Chic - Barro Vermelho\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n160 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Manhoso)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n190 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Prata)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP735\r\n\r\nJardim Amália(VR) - Santa Clara(BM) (v.Rua 33 e v.São Pedro)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nP200\r\n\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Retiro)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nP207\r\n\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Jardim Amália)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nP730\r\n\r\nVila Maria - Santo Agostinho (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nP195\r\n\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Rua 14)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nP190\r\n\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Rua 33)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nAmparo - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nAmparo - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nP712\r\n\r\nSão Geraldo - Jardim Redentor \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n2,85 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Magé \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarreiros - Magé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nGuapimirim - Magé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nParada Modelo - Magé\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nTeresópolis - Guapimirim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nTeresópolis - Parada Modelo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nTeresópolis - Barreiros\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Sapucaia (via Jamapará)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n30,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis - Aparecida\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nTeresópolis - Jamapará\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nAparecida - Jamapará\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nVolta do Pião - Sapucaia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nAparecida - Sapucaia \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nSapucaia - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n11,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Nova Iguaçu (via Duque de Caxias)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Guapimirim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nGuapimirim - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nGuapimirim - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Guapimirim \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nMS11\r\n\r\nTeresópolis - Guapimirim \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Nova Friburgo \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n20,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nVieira - Conquista\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Vieira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis - Conquista\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nTeresópolis - Campo do Coelho\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nBonsucesso - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nVieira - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampo do Coelho - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nConquista - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte Nova - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nPoço Fundo - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Itaipava\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Teresópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n23,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Guapimirim\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nAlcântara - Teresópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Soledade \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n13,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Nhanguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Bonsucesso\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nBonsucesso - Motta\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nMotta - Soledade\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Nova Friburgo (via Teresópolis) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n44,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Teresópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Vieira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nVieira - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Carmo (via Sumidouro)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n24,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis - Sumidouro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nSumidouro - Carmo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nVolta do Pião - Carmo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n12,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Carmo (via BR-116)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n49,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Teresópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Jamapará\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nTeresópolis - Carmo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,10 \r\n\r\n6\r\n\r\nVolta do Pião - Carmo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Parada Modelo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Teresópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n24,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Madureira \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n24,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nGuapimirim - Madureira\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n17,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Teresópolis \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n36,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Teresópolis\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n26,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Teresópolis \r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n39,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Rio das Ostras (via São Pedro da Aldeia)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n51,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n41,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Itaboraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,55 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n559B\r\n\r\nParque São Vicente - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n1559B\r\n\r\nParque São Vicente - Passeio\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n3559B\r\n\r\nParque São Vicente - Central\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n9,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n558C\r\n\r\nPilar - Central (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n557C\r\n\r\nPilar - Central (via rodovia Washington Luiz)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n556C\r\n\r\nJardim do Ipê - Central (via rodovia Washington Luiz)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n554 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Mantiquira\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Mantiquira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n558 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque Eldorado\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Parque Eldorado\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n556 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque Bom Retiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Parque Bom Retiro\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n555 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Campos Elíseos\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Campos Elíseos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n557 I\r\n\r\nDuque de Caxias - Pilar (via Fundação Cristo Redentor)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n471C\r\n\r\nSaracuruna - Passeio \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n477C\r\n\r\nJardim Primavera - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n472C\r\n\r\nAna Clara - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n489C\r\n\r\nCampos Elísios - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n1471C\r\n\r\nSaracuruna - Passeio \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n473C\r\n\r\nSaracuruna - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n3471C\r\n\r\nSaracuruna - Central\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n412 N\r\n\r\nPetrópolis - Saracuruna (via Imbariê) \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nImbariê - Saracuruna\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nV. Inhomirim - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n466C\r\n\r\nSão Francisco do Croará - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n467C\r\n\r\nIpiranga - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nkm12/Petrobrás - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n461 C\r\n\r\nRaiz da Serra - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n463 C\r\n\r\nPiabetá - Passeio (via Imbariê)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n1461C\r\n\r\nPiabetá - Passeio (via Imbariê)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n468C\r\n\r\nPiabeta - Central (via Imbariê)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n3461C\r\n\r\nPiabetá - Central (via Imbariê)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n15,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n462C\r\n\r\nPiabetá - Central (via Bongaba)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n2462C\r\n\r\nCandelária - Piabeta\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n11,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n448C\r\n\r\nPiabetá - Central (via Penha)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nPiabetá - Penha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,10 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Jacarepaguá)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Madureira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nMadureira - Freguesia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n562L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Rocha Miranda)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nMadureira - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nMadureira - Freguesia\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n563L\r\n\r\nDuque de Caxias - Rocha Miranda\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n567L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Linha Amarela)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n566L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Jacarepaguá)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n2561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Linha Amarela)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n4561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Jacarepaguá)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n6561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Rocha Miranda e Pau Ferro)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n560L\r\n\r\nDuque de Caxias - Méier (via NorteShopping)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Madureira\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n564L\r\n\r\nDuque de Caxias - Méier (via Vicente de Carvalho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n415T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Duque de Caxias\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Magé\r\n\r\nSAC\r\n\r\nAL\r\n\r\n9,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO VILA RICA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n748L\r\n\r\nMorro Agudo - Pavuna \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n751L\r\n\r\nMorro Agudo - Pavuna (via Cosmorama)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n563 I\r\n\r\nMorro Agudo - Grande Rio\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n562 I\r\n\r\nAustin - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n786L\r\n\r\nMorro Agudo - Anchieta\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n749L\r\n\r\nMorro Agudo - Pavuna (via Via Light)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n460I\r\n\r\nNova Iguaçu - Delamare\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n461I\r\n\r\nPosse - Fábrica de Pólvora\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n462I\r\n\r\nNova Iguaçu - Rua da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n675 I\r\n\r\nNova Iguaçu - BNH (via Mesquita)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nFEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n575P\r\n\r\nItaguaí - Pradre Miguel\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO ITAGUAÍ LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n590 I\r\n\r\nItaguaí - Nono (via Caçador)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n6,20 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nAUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n725D\r\n\r\nFonseca - São Cristóvão\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n730D\r\n\r\nCharitas - Castelo (via Fonseca)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n731D\r\n\r\nCharitas - Castelo (via Fonseca)\r\n\r\nSAC\r\n\r\nC\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n1730D\r\n\r\nCharitas - Castelo (via Fonseca)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n580M\r\n\r\nNiterói - Tribobó\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n770D\r\n\r\nItaipu - Castelo\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n1920D\r\n\r\nPendotiba - Castelo (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n24,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n771D\r\n\r\nPendotiba - Castelo (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,70 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO PENEDO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nP465\r\n\r\nResende - Bulhões (via Rodovia Presidente Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP470\r\n\r\nResende - Bulhões (via Estrada Velha)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP530\r\n\r\nResende - Penedo \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP540\r\n\r\nResende - Engenheiro Passos\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP515\r\n\r\nResende - Rio Preto \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n13,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP520\r\n\r\nResende - Serrinha \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nP250\r\n\r\nJardim Primavera - Bairro de Fátima\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP255\r\n\r\nResende - Bairro de Fátima\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,45 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nJ. F. FARINHA AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nS120\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n740D\r\n\r\nCharitas - Leme\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n2740D\r\n\r\nCharitas - Leme\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n8,85 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nCOSTA VERDE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Parati \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n67,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Vila Operária\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaguai - Parati\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Parati \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n65,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n46,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n44,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiteroi - Conceição de Jacarei\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Parati\r\n\r\nS\r\n\r\nC\r\n\r\n62,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra da Tijuca - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n44,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaguai - Parati\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra da Tijuca - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n54,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarra da Tijuca - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n44,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n29,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Itacuruça\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n37,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n1951B\r\n\r\nRio de Janeiro - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n29,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n23,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR-101)\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR-116)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n50,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Passa Três\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí - Lidice\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nPiraí - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n26,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nPassa Três - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nPassa Três - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Jacuecanga (via BR-116/Passa Três)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n54,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n38,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição Jacareí - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Angra dos Reis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n33,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Jacareí - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Angra dos Reis (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n46,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nMangaratiba - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n15,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaguai - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Itaguai\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nConceição Jacareí - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n38,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias - Angra dos Reis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n37,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição Jacareí -Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nQueimados - Angra dos Reis \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n42,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nQueimados - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n20,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nItacuruçá - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nConceição Jacareí -Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO CARMENSE LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nCarmo - Quilombo\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nS410\r\n\r\nNova Friburgo - Soledade (via Dona Mariana)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Dona Mariana \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Campinas\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n14,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampinas - Soledade\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nSP73\r\n\r\nCarmo - Jamapará\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n4,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSPORTADORA MACABU LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nB140\r\n\r\nConceição de Macabu - Macaé \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Trevo dos 40\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Brejo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Curata\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nBrejo Grande - Conceição de Macabu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nConceição de Macabú - Macaé \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nB142\r\n\r\nConceição de Macabu - Macaé (Direto) \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nB155\r\n\r\nMacaé - Santa Maria Madalena (via Trajano de Moraes)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n27,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Conceição de Macabu\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nConceição de Macabu - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Triunfo \r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Trajano de Moraes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nTriunfo - Trajano de Moraes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nTriunfo - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrajano de Moraes - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nB156\r\n\r\nConceição de Macabu - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n12,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Macabu - Santo Antonio de Imbé\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanto Antonio do Imbé - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nNB10\r\n\r\nConceição de Macabu - Campos \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n21,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Macabu - Patos\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nConceição de Macabu - Serrinha\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nSB11\r\n\r\nConceição de Macabu - Trajano de Moraes \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Macabu - Dr. Loreti\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nTriunfo - Dr. Loreti\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nTriunfo - Trajano de Moraes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nDr. Loreti - Trajano de Moraes\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nConceição de Macabu - Triunfo\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nB141\r\n\r\nConceição de Macabu - Triunfo \r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nEMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\nMiguel Pereira - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n26,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nMiguel Pereira - Paty do Alferes\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n1,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nMiguel Pereira - Sertão do Calixto\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nSertão do Calixto - Avelar\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nSertão do Calixto - Sardual\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nSardual - Pedro do Rio\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nSardual - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nPS10\r\n\r\nMiguel Pereira - Petrópolis (via Vale das Videiras)\r\n\r\nSA\r\n\r\nReq.\r\n\r\n18,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nPaty do Alferes - Petrópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n16,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nMiguel Pereira - Vale das Videiras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nMiguel Pereira - Araras\r\n\r\nSA\r\n\r\nS\r\n\r\n11,70 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nVIAÇÃO COSTEIRA LTDA.\r\n\r\n- \r\n\r\n0\r\n\r\n505T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Nova Iguaçu\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n7,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nUNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A.\r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n31,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Conservatória \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n47,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Valença (via PPCS) \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n35,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Mendes\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n27,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Valença (via Barra do Piraí)\r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n42,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n31,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Valença\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n63,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n47,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Parapeúna\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n49,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Valença\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n42,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio das Flores\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n47,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Valença\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n42,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Vassouras \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n30,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Mendes\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n24,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Vassouras \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Mendes\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n28,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n25,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Vassouras\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n45,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Mendes\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n37,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Paracambi\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n21,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Vassouras\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n45,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Miguel Pereira \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Morro Azul\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n32,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Arcozelo \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n33,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nJaperi - Arcozelo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Avelar \r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n37,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Miguel Pereira \r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Arcozelo\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n33,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro- Arcozelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nC\r\n\r\n47,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nJaperi - Arcozelo\r\n\r\nAC\r\n\r\nS\r\n\r\n19,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nP110\r\n\r\nValença - Volta Redonda \r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n15,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nParacambi - Volta Redonda\r\n\r\nCH\r\n\r\n18,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Volta Redonda\r\n\r\nCH\r\n\r\n16,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nMendes - Volta Redonda\r\n\r\nCH\r\n\r\n14,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nValença - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n19,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nPaty do Alferes - Nova Iguaçu \r\n\r\nA\r\n\r\nO\r\n\r\n24,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nPaty do Alferes - Japeri\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n13,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nJaperi - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\nS\r\n\r\n22,10 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nTRANSTUR VILA EMIL LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n210 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via SA SE)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n654 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Praça Tocantins\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n660 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Vila Emil (Direta)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n####\r\n\r\nUNIRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n400T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Belford Roxo\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n425T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Queimados\r\n\r\nSAC\r\n\r\nO\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Japeri\r\n\r\nSAC\r\n\r\nAL\r\n\r\n9,50 \r\n\r\nId: 1778833"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1778766": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA / PRODERJ Nº 610 \r\n\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, e o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo E-07/001.253/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento de valor para a Instalação de links nas novas dependências da Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nInício: 15/12/2014 - Término: 31 / 12 / 2014.\r\n\r\nIII - DE /CONCEDENTE: 2402 - Unidade Executora de Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM\r\n\r\nUO : 2402 - Unidade Executora de Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM. \r\n\r\nUG : 240200 - Unidade Executora de Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM \r\n\r\nVI - PARA / EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: : 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2402.18.512.0421.1102 - Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nFR: 21, CD: 4490 e valor: R$ 1.384,69 (hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) \r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt.3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1778766"
                    ],
                    "1778654": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 606\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: Programa Rio Limpo; Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboçu; Controle de inundações e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapui - Drenagem Urbana e Urbanização de Assentamentos Precários; Desfazimento de imóveis em faixas de exclusão nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro - Região Serrana do Rio de Janeiro; Planejamento e gerenciamento das obras do PAC; Obras e Projeto Executivo para prevenção de cheias e recuperação ambiental nos Municípios da Região Serrana; Esgotamento Sanitário Ilha Grande. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/12/2014 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e Controle de Inundações.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 14.967.423,81\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu PAC\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 479.700,98\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto de macrodrenagem PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 1.497.864,62\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 01/12/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/12/2014.\r\n\r\nId: 1778654"
                    ],
                    "1778540": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.722/2011 - AUTORIZA a conversão da multa aplicada à empresa ETASOLO EMPREITEIRA DE TRANSPORTE E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, pelo Auto de Infração n° SUPLAJEAI/00135913, de 14 de outubro de 2011, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. \r\n\r\nId: 1778540"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.411/2010 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN019827, em nome da empresa Sernaman Serviços Navais e Manutenção LTDA, para realizar serviços de usinagem, solda e pintura de pequenas peças, em sua base de apoio, e prestação de serviços de conservação e manutenção em estabelecimentos de terceiros tais como indústrias, estaleiros, plataformas e outros.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503955/2009 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN019495, em nome da empresa Terra TEC Ambiental e Saneamento, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde (Grupos A, B, D e E), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e garageamento dos próprios veículos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.852/2012 - AUTORIZO o cancelamento do Certificado de Faixa Marginal de Proteção - CFMP n° IN027405, em nome da empresa Triunfer de B M Locação e Comércio LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.628/2006 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO N° FE012626, em nome da empresa V&M do Brasil S.A.\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.639/2012 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN023208, em nome da empresa Engeform Construções e Comércio LTDA, para operar canteiro de obras destinado à construção das unidades bacias de águas contaminadas, casa de apoio, ODB 'S e malha de aterramento, dentro do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.353/2002 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS N° IN001785, em nome da empresa BIODEVICES Indústria e Comércio LTDA, para implantar e operar unidade de produção de kits de produtos biomédicos para exames clínicos de laboratório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201.878/2002 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO N° IN019860, em nome da empresa Light Serviços de Eletricidade S A, para operar a subestação de energia SETD Vila Valqueire, já que foi emitida a Licença de Instalação e Operação n° IN028309, em 30.09.2014, para realizar a ampliação da mesma subestação e sua operação.\r\n\r\nId: 1778187"
                        ],
                        "1778209": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 131 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIOS INADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS EM TODAS AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos arts. 44 e 45, VIII da Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 4.247, de 16 de dezembro de 2003;\r\n\r\n- a Portaria SERLA nº 564, de 18 de abril de 2007;\r\n\r\n- a Resolução INEA nº 10, de 14 de setembro de 2009; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação da participação de usuários inadimplentes com o pagamento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em todas as instâncias colegiadas do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos para cada Região Hidrográfica;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Os usuários deverão, ao longo do processo eleitoral, no momento da inscrição, apresentar uma declaração, emitida pelo Inea, que indique sua situação de adimplência ou inadimplência perante o pagamento da cobrança pelo uso da água, junto com os documentos exigidos pelo edital eleitoral.\r\n\r\nArt. 2°- O usuário será considerado inadimplente decorrido 30 (trinta) dias após encaminhamento da Notificação Administrativa pelo INEA, com finalidade de negociação amigável, informando o débito consolidado.\r\n\r\nArt. 3º- Os usuários inadimplentes poderão compor os colegiados do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, não podendo, todavia, assumir cargos de presidência, secretaria executiva, diretoria, coordenação de câmaras técnicas e/ou grupos de trabalho nos respectivos organismos nem, tampouco, captar recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, durante o período de inadimplência.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e deverá ser aplicada por todos os colegiados integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014\r\n\r\nDÉCIO TUBBSPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1778209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1777824": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 64 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 060/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666, de 21 de março de 1993, e suas alterações posteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o caput do art. 2º da Resolução SEDRAP nº 60, de 18 de junho de 2014, publicada no D.O. de 24/06/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão de Fiscalização será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA OLIVEIRA ID:50074202\r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR ID: 50181270;\r\n\r\nDANIELA KARINA DA SILVA VERÇOSA - ID. 50074504;\r\n\r\n(...)”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1777824"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/126/2014 - De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI N° 027, de 20.02.2014 (fls. 142/145), HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 027/2014, em favor das empresas EXAIR CLIMATIZAÇÃO LTDA ME. (vencedora dos itens 1 e 2), no valor total de R$ 26.120,00 (vinte e seis mil cento e vinte reais), TRANSALL EQUIPAMENTOS INSDUSTRIAIS LTDA. (vencedora do item 3) no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP (vencedora do item 4) no valor de R$ 8.152,00 (oito mil cento e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/542/2014 - De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI N° 027, de 20.02.2014 (fls. 198/201), HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 031/2014, em favor da empresa DIOGO SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO LTDA-ME. vencedora do lote 1, no valor de R$ 20.490,00 (vinte mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/584/2014 - De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão designada pela PORTARIA PRESI N° 027, de 20.02.2014 (fls. 148/149), HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 030/2014, em favor da empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA. vencedora do lote 1, no valor de R$ 270.155,00 (duzentos e setenta mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1778558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1778264": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 42018234, CPF nº 71663436720, brasileiro, nascido em 10/02/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05976187-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10728328094, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2014, publicado no DOERJ nº 192 - página 01, de 14/10/2014, tomou posse em 14/10/2014, com validade a contar de 14/10/2014.\r\n\r\nEDUVIGES CONTI LOFFREDO LOPES, matrícula nº 5750903, CPF nº 54349397787, brasileira, nascida em 09/07/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 36519226-0, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17000796462, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nROGÉRIO DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 50250175, CPF nº 03732407756, brasileiro, nascido em 30/07/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10141506-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12472760541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nCLAUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZA, matrícula nº 50244841, CPF nº 93740450797, brasileira, nascida em 27/05/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07755339-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288121442, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nJACYARA FRANÇA NUNES, matrícula nº 50244876, CPF nº 02038201773, brasileira, nascida em 23/07/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09392122-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12612340620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 50243861, CPF nº 80530583704, brasileira, nascida em 19/10/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07491341-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12115404256, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO PONTES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 50263161, CPF nº 13374340784, brasileiro, nascido em 27/07/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21152421-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13061147585, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nZORAIA CORRÊA GOMES, matrícula nº 50245171, CPF nº 00841909733, brasileira, nascida em 10/09/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08469346-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12319749510, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 02, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nRENATO SALLES NUNES, matrícula nº 50351869, CPF nº 01684935784, brasileiro, nascido em 16/04/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07521648-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12363421770, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nUGO MEDRADO CORRÊA, matrícula nº 50352342, CPF nº 13611737771, brasileiro, nascido em 17/09/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20835912-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11997357180, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nSARA AMEIJEIRAS DE CASTRO, matrícula nº 50351940, CPF nº 12288755709, brasileira, nascida em 08/03/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20929770-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13371701270, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 01/10/2014, com validade a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nLARISSA EDUARDA TARLIANE FLEGLER PINTO, matrícula nº 50351702, CPF nº 11817457721, brasileira, nascida em 29/03/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21794773-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13006376624, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente -SUPERD´ir, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nNATHÁLIA GUIMARÃES FARIAS, matrícula nº 50351796, CPF nº 12421935709, brasileira, nascida em 10/05/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22455624-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13121255540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nHEIDER RANGEL DE ARAUJO, matrícula nº 50351745, CPF nº 10195400798, brasileiro, nascido em 03/04/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20477045-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12949872567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nCELSO LUIS ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 50352270, CPF nº 09054194723, brasileiro, nascido em 31/12/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10667960-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12750596582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 50352296, CPF nº 92616240734, brasileira, nascida em 30/05/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07427834-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12370922615, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nROSIMERI SOARES AMARAL GOMES, matrícula nº 50352601, CPF nº 09219514770, brasileira, nascida em 14/09/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13306280-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19028559437, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01/02, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nPAULO SANTOS NUNES, matrícula nº 50352288, CPF nº 41997018772, brasileiro, nascido em 30/06/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11566911-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839735828, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 02, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nFRANCISCO JAIR DA SILVA LEITE, matrícula nº 50352326, CPF nº 94012148753, brasileiro, nascido em 23/04/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07770004-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12079904738, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 02, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nRAFAEL FRANCO PEREIRA, matrícula nº 44233230, CPF nº 09152654788, brasileiro, nascido em 12/05/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13341828-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11578783806, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/11/2014, publicado no DOERJ nº 217 - página 03, de 19/11/2014, tomou posse em 19/11/2014, com validade a contar de 19/11/2014.\r\n\r\nARYANA EYER RANGEL DE CARVALHO, matrícula nº 50257633, CPF nº 13511058767, brasileira nascida em 20/06/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20178251-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14814212123, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/11/2014, publicado no DOERJ nº 217 - página 03, de 19/11/2014, tomou posse em 19/11/2014, com validade a contar de 19/11/2014.\r\n\r\nROSIMERE SOARES AMARAL GOMES, matrícula nº 50352601, CPF nº 09219514770, brasileira, nascida em 14/09/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13306280-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19028559437, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/11/2014, publicado no DOERJ nº 217 - página 03, de 19/11/2014, tomou posse em 19/11/2014, com validade a contar de 19/11/2014.\r\n\r\nVINICIUS VEIGA DA SILVA, matrícula nº 50244442, CPF nº 08698513735, brasileiro, nascido em 25/01/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10820568-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12717519604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 19/11/2014, publicado no DOERJ nº 218 - página 05, de 24/11/2014, tomou posse em 24/11/2014, com validade a contar de 24/11/2014.\r\n\r\nANA LÚCIA SOUSA AVELAR PINTO, matrícula nº 50353071, CPF nº 32882262515, brasileira, nascida em 08/08/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº AS 15993, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12154466232, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/11/2014, publicado no DOERJ nº 214 - página 04, de 14/11/2014, tomou posse em 04/11/2014, com validade a contar de 04/11/2014.\r\n\r\nGLAUCIENE BORGES BARCELOS, matrícula nº 50355392, CPF nº 08071385760, brasileira, nascida em 28/07/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12133647-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12755184622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/11/2014, publicado no DOERJ nº 222 - página 04, de 28/11/2014, tomou posse em 28/11/2014, com validade a contar de 28/11/2014.\r\n\r\nSILVIA CALHEIROS DA SILVA, matrícula nº 50354027, CPF nº 01966947798, brasileira, nascida em 12/06/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09361722-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12811385624, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/11/2014, publicado no DOERJ nº 222 - página 04, de 28/11/2014, tomou posse em 28/11/2014, com validade a contar de 28/11/2014.\r\n\r\nJULIANO SEBASTIAN MARÇAL LEITE, matrícula nº 5015833-3, CPF nº 09353759706, brasileiro, nascido em 20/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13215257-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12865621601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/12/2014, publicado no DOERJ nº 233 - página 02, de 15/12/2014, tomou posse em 15/12/2014, com validade a contar de 15/12/2014.\r\n\r\nId: 1778264"
                    ],
                    "1778473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/914/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 213.149,72 (duzentos e treze mil cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa EOSS CONSULTING LLC, referente a execução do Projeto “Qualificação Profissional de Usuárias da Rede de Atendimento e Formação de Promotoras Legais Populares para o Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres”, objeto do Convênio nº 00272/2009, no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1778473"
                    ],
                    "1778553": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2636/2012 - INDEFIRO o requerimento de Bruno Giovanni de Paula Pereira Rossoti, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 118/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nProc. nº E-23/2635/2012 - INDEFIRO o requerimento de Ana Marisa Carvalho de Andrade, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 115/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2639/2012 - INDEFIRO o requerimento de Patrícia Pereira de Souza, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 116/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2626/2012 - INDEFIRO o requerimento de Sinara Rúbia Ferreira, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 117/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2647/2012 - INDEFIRO o requerimento de Thais Dias do Carmo, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 089/2014 - NRA, de 19/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2637/2012 - INDEFIRO o requerimento de Vanessa da Costa, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 084/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2650/2012 - INDEFIRO o requerimento de Arlete Luckmann, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 072/2014 - NRA, de 28/11/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2650/2012 - INDEFIRO o requerimento de Aline Cunha Neves, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 076/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2617/2012 - INDEFIRO o requerimento de Susi Lazarini Viana, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 074/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2632/2012 - INDEFIRO o requerimento de Carlos Eduardo Alcântara Brandão, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 083/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2645/2012 - INDEFIRO o requerimento de Claudete Francisco de Sousa, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 088/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2619/2012 - INDEFIRO o requerimento de Carmen Lucy Martins dos Santos, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 077/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2644/2012 - INDEFIRO o requerimento de Fransérgio Goulart de Oliveira Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 082/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2627/2012 - INDEFIRO o requerimento de Ana Cristina Ligiéro de Souza, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 080/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2634/2012 - INDEFIRO o requerimento de Allyne Andrade e Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 087/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2630/2012 - INDEFIRO o requerimento de Letícia Ribeiro de Oliveira, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 085/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2643/2012 - INDEFIRO o requerimento de Ladisséa Salvina da Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 086/2014 - NRA, de 03/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2629/2012 - INDEFIRO o requerimento de Marcos Paulo da Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 081/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2621/2012 - INDEFIRO o requerimento de Ana Paula de Oliveira Santos, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 079/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2620/2012 - INDEFIRO o requerimento de Anatália dos Santos, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 078/2014 - NRA, de 01/12/2014, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1778553"
                    ],
                    "1778391": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/2083/2014 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2014, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa CONTRASTE MARKETING E PROMOÇÕES LTDA-ME, para fins de confecção de material gráfico, para implementação do projeto “Via Lilás”, conforme Termo de Referência de fls. 04/11.\r\n\r\nId: 1778391"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778482": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\n*DESIGNA MARIA JOSÉ ALENCAR, Coordenadora do Centro Social Ramos - ID 4436598-5, ARÃO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância - ID 2136184-3 e SEBASTIÃO GOMES COELHO, Agente de Administração - ID 2135893-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados nos autos nº E-23/003/1744/2014, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 10.12.2014. \r\n\r\nId: 1778482"
                        ],
                        "1778530": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1831/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2014, para aquisição de carne, ave e peixe, no valor total de, no valor total de R$ 587.296,50 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), a favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1778530"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1778622": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\n*Ata da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no dia dezoito de dezembro de dois mil e quatorze, às onze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na Rua da Ajuda, 05, 6º andar, com a presença do Ilustríssimo Senhor Secretário Manoel Gonçalves - Membro nato; Gil Vicente Leite Tavares - Presidente; Fernando Sihman, Alvaro Claudio de Mello Barreto, Rogerio da Costa Pimenta; Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, Sergio Antonio Machado Emilião. Iniciando os trabalhos, os projetos abaixo relacionados foram analisados e aprovados pelos presentes: E-30/001/692/2013 - Piscina Olímpica - Clube de Regatas do Flamengo - Revalidação; E-30/001/461/2014 - Disney Magic Run 2014 - Renovação; E/30/001/559/2014 - Engenheiro Paulo de Frontin Esporte Fest 2015; E-30/001/560/2014 - Paraíba do Sul Esporte Fest 2015; E-30/001/561/2014 - Mendes Esporte Fest 2015 E-30/001/562/2014 - Queimados Esporte Fest 2015 - Aniversario da Cidade; E-30/001/672/2014 - Campeonato Equestre do Centro Hípico de Sapucaia 2015; E-30/001/673/2014 - Gol Social; E-30/001/694/2014 - Audax Rumo a 1ª Divisão; E-30/001/700/2014 - Taça das Favelas; E-30/001/702/2014 - 2ª Corrida Rustica do Carmo; E-30/001/710/2014 - Novos Talentos; E-30/001/711/2014 - CAMP Anderson Varejão e Convidados. A seguir, nada mais havendo a tratar, encerraram a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. \r\n\r\nGIL VICENTE LEITE TAVARES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES\r\n\r\nMembro nato\r\n\r\nFERNANDO SIHMAN\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\nROGERIO DA COSTA PIMENTA\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\nALVARO CLAUDIO DE MELLO BARRETO\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1778622"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1778510": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/171/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 50.461,00, em favor dos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME DO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nVALOR (r$ )\r\n\r\n101.001-6\r\n\r\nJaques Marcio Bormac\r\n\r\nR$ 17.232,50\r\n\r\n101.050-3\r\n\r\nSergio Antônio Machado Emilião\r\n\r\nR$ 17.682,50\r\n\r\n101.113-9\r\n\r\nRodolfo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nR$ 15.546,00\r\n\r\nId: 1778510"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1778623": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2014, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objetivo a convergência de esforços entre os Partícipes para a racionalização administrativa e o compartilhamento de infraestrutura administrativa com vistas a fomentar e fornecer o apoio necessário ao desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito meses) a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, no que couber, e pelas demais normas pertinentes.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1778623"
                    ],
                    "1778792": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Distrato do Convênio n°001/2013, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 23/12/2014.\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Turismo e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA.\r\n\r\nOBJETO - Extinguir quaisquer obrigações oriundas do convênio n° 001/2013, celebrado em 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo administrativo nº E-05/001/328/2013\r\n\r\nId: 1778792"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1778192": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n32º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, abaixo relacionados:\r\n\r\nSEDE\r\n\r\nADRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n\r\nALDA REGINA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nALESSANDRO IGNACIO FARIAS\r\n\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL\r\n\r\nALINE VICENTE RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\nALOYSIO DE ALCANTARA SIMÕES\r\n\r\nANA CAROLINA AURELIANO PINHEIRO\r\n\r\nANA CAROLINA KLEIN\r\n\r\nANA CLARA MARQUES GOLL\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA C. RODRIGUES\r\n\r\nANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA\r\n\r\nANA PAULA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nANA ROSA FERREIRA LIMA PINTO\r\n\r\nANNA CAROLINA MAGALHÃES DAS NEVES\r\n\r\nBEATRIZ TIMÓTEO BRAZ\r\n\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA\r\n\r\nBRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNO LEITE E SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nCAMILA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nCAMILA ONILIO DE ANDRADE SOUSA LEITE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO S. PIRES CORREIA FILHO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO\r\n\r\nCELSO HENRIQUE CORRÊA LIMA\r\n\r\nCLEIDEMILSON RODRIGUES DE REZENDE\r\n\r\nDANIEL MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDANILO LIMA GONCALVES\r\n\r\nDARVISON TITO MORAES DO CARMO\r\n\r\nDIOGO ALVES BRASIL CASTILHO DE SOUSA\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFELIPE RAMIREZ GULLO\r\n\r\nFELIPE TRINDADE MARTINS\r\n\r\nFREDERICO MARTINS ZUARDI\r\n\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIELLA DESIDÉRIO DE BRITTO\r\n\r\nGEANA NEUMEYER C. BENFEITA\r\n\r\nGISELE DE LIMA JORDAN BONANI\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO AYRES\r\n\r\nHUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIGOR DE SOUZA PONTES\r\n\r\nISABELLA DUQUE ESTRADA PEIXOTO\r\n\r\nIURI LEITE FARIAS\r\n\r\nJOÃO MARCOS VIANA DE MORAIS\r\n\r\nJOÃO VICTOR MENDANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAMILLA GONÇALVES S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nKARINA ABREU FREIRE\r\n\r\nKAROLINE SARAIVA E SILVA\r\n\r\nLÁLIA TERRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nLARISSA VIEIRA JADJISKI\r\n\r\nLEONARDO MARQUES GOUVEIA\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nLUCAS RAFAEL MARTINS\r\n\r\nLUCAS REIS DE SANTIAGO NUNES\r\n\r\nLUCAS TAMAKI BATISTA\r\n\r\nLUCIANA JANES CARNEIRO\r\n\r\nLUÍS GUILHERME NETTO ANDRADE\r\n\r\nLUIS PAULO ROCHA CARDOSO\r\n\r\nLUÍSE LEITE GUIMARÃES\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA TORREIRO\r\n\r\nMARCOS PEDRAZZI CHACON\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PINHO DE SÁ\r\n\r\nMARIA FERNANDA C. P. C. DE O. E SOUZA\r\n\r\nMARIANA BOSCO SANTOS\r\n\r\nMARIANA DA SILVA BRITO\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DA CUNHA LOBO\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO LUNDBERG NEVES\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA VELLOZO\r\n\r\nNATÁLIA DE SOUZA REIS\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS SERMOUD\r\n\r\nNEWTON ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA WINTER\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO DUARTE\r\n\r\nRAFAELA DIAS REZENDE\r\n\r\nRAQUEL MOXOTO FALCAO\r\n\r\nREBECCA JARDIM DE BARROS\r\n\r\nRENATA MENDONÇA JACQUES\r\n\r\nRODOLFO ALCANTELADO FURTADO BASTOS\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO REIS ACETI FERREIRA\r\n\r\nROGER GONZÁLEZ NOUTEL\r\n\r\nROSANY SILVA CASTRO\r\n\r\nSÍLVIA MARIA BRITO PÓVOA\r\n\r\nTAINÁ EVANGELISTA FRANÇA BASTOS\r\n\r\nTAYNÁ BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nTHAIANA CONRADO NOGUEIRA\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS BORBUREMA\r\n\r\nTHULIO AVELAR ANDRADE\r\n\r\nVIVIANE MONTI DE CERQUEIRA\r\n\r\nVIVIANN ROCHA MUNIZ NOGUEIRA\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA NOVAES\r\n\r\nYURI ALVES MAGALHÃES\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, RJ, no horário das 11 às 17 horas, munidos de cópia dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no quadro de estagiários da OAB; 4 fotos 3x4; carteira de identidade; CPF; comprovante de residência; declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período em curso e a declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nId: 1778192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1778442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017950/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2014. HOMOLOGO a licitação referente à aquisição de eletroeletrônicos diversos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME - Lote 01: R$ 6.838,88 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Lotes 02, 03, e 07 - Valores: R$ 8.553,60 (oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), R$ 538,16 (quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) e R$ 5.770,00 (cinco mil setecentos e setenta reais); e VIBUTHI COMÉRCIO LTDA-ME - Lote 05: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). Os Lotes 04 e 06 restaram FRACASSADOS. \r\n\r\nId: 1778442"
                    ],
                    "1778685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020777/2014 - Louvado nas informações prestadas pela Diretoria de Gestão, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nId: 1778685"
                    ],
                    "1778190": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\n3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense na 10ª Procuradoria Regional - campos dos goytacazes\r\n\r\nApós a apreciação das razões invocadas pelo recorrente, NEGOU-SE provimento ao recurso interposto pelo candidato inscrito sob o nº 10-0047.\r\n\r\nId: 1778190"
                    ],
                    "1778438": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.050891/2014 - EDMILSON MEDINA ALMEIDA, CPF nº 745.979.227-68 - servidor falecido: MILTON ALVES DE ALMEIDA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 11, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.049538/2014 - ROSA MARIA PINTO BRAEM, CPF nº 064.180.317-68 - servidor falecido: ANTONIO HERMANO BOTELHO BRAEM. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 16, DEFIRO o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.041465/2014 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 03.07.2009 a 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1778438"
                    ],
                    "1778807": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.053581/2014 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao pe ríodo 24/11/2014 a 08/12/2014 (15 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003603/2014 - JOSÉ CARLOS VASCONCELOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 03/12/2014 (10 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003732/2014 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/12/2014 a 14/12/2014 (05 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013011/2014 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/11/2014 a 31/12/2014 (10 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001904/2014 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219857. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 31/12/2014 (10 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000759/2014 - MÁRCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 08/12/2014 (15 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1778807"
                    ],
                    "1778808": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.003075/2014 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 27/11/2014 a 29/12/2014 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.018256/2014 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 29/09/2014 a 07/10/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.046682/2014 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/10/2014 a 26/10/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2014.\r\n\r\nId: 1778808"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1778851": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em (02 (dois) elevadores de passageiros em operação no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência anexo a este Contrato.\r\n\r\nPRAZO: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.223,88 (dez mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2731/2014. \r\n\r\nId: 1778851"
                        ],
                        "1778274": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.434/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de táxi aéreo, para o transporte de passageiros, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, letra b e § 1°, ambos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.698.200,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil e duzentos reais)\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0\r\n\r\nId: 1778274"
                        ],
                        "1778275": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1272/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e reparos de veículos automotivos, leves e utilitários, incluindo blindados com fornecimento de peças, acessórios originais, componentes e outros correlatos, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.724,96 (cento e dez mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n\r\nId: 1778275"
                        ],
                        "1778276": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1233/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa P & P Turismo Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agência de Viagens. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-01/036.671/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n\r\nId: 1778276"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1778838": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 191/2014. PARTES: DETRAN-RJ e SERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel localizado na Av. Demétrio Ribeiro, Lote 37, Quadra 05, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, a que se referem os recibos de fls.06, 08 e 10 do Processo Administrativo nº E-12/061/7239/2014, sendo devido o valor de R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais) para ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelo título descrito. DATA DA ASSINATURA: 23.12.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/7239/2014.\r\n\r\nId: 1778838"
                            ],
                            "1778837": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 152/2013. PARTES: DETRAN-RJ e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. OBJETO: Delegar aos servidores: Beatriz Maria Marques Diniz, ID 4270423-5, Diretor Geral da Diretoria de Registro de Veículos; e Ciro Mendonça da Conceição, matr. nº 391.353-0, Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização do INEA, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Convenio de Cooperação nº 152/2013. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/515589/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 209/2013. PARTES: DETRAN-RJ e PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS. OBJETO: Prorrogar 03 (três) meses o contrato e reajustar mediante aplicação de 3,540% pelo índice do IGP-M (FGV), no período de outubro de 2013 a setembro de 2014. VALOR TOTAL: R$ 773.245,81 (setecentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 44280408. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/061/2052/2013.\r\n\r\nId: 1778837"
                            ],
                            "1778801": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1778419": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 043/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293271, Chassi nº 936ZCWMMCE2135855, Renavam 01014186355, Placa LSJ 6047, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/968/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 044/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293268, Chassi nº 936ZCWMMCE2135468, Renavam 01014522991, Placa LRI 7905, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/684/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 045/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293269, Chassi nº 936ZCWMMCE2135443, Renavam 01014523920, Placa LRI 7906, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/669/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 049/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o GRUPO ESPÍRITA MESSE DE AMOR (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293267, Chassi nº 936ZCWMMCE2135362, Renavam 01014197861, Placa LSL 6069, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/667/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 050/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO - CMSMA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293272, Chassi nº 936ZCWMMCE2136004, Renavam 01014193122, Placa LSJ 6052, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/950/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 053/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293281, Chassi nº 936ZCWMMCE2135257, Renavam 01014195613, Placa KQB 6960, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/660/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 054/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o INSTITUTO MAFER - LAR SANTA CATARINA (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293275, Chassi nº 936ZCWMMCE2135669, Renavam 01014191898, Placa LSJ 6051, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/946/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 055/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 08 (oito) lugares, transformados em 05 (cinco) lugares, mais 03 (três) lugares de CADEIRANTES, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000296714, Chassi nº 936ZCWMNCE2140131, Renavam 01017326590, Placa LRR 6294, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/954/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 059/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o LAR DOS VELHINHOS SÃO JOSÉ (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 08 (oito) lugares, transformados em 05 (cinco) lugares, mais 03 (três) lugares de CADEIRANTES, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000296714, Chassi nº 936ZCWMNCE2140133, Renavam 01017328312, Placa LRR 6298, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/1141/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 061/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo MICRO ÔNIBUS, com capacidade máxima de 31 (trinta e um) passageiros mais 02 (dois) auxiliares, marca MARCOPOLO/VOLARE W9 ON, Ano Fabricação 2014 - Ano Modelo 2015, Potência 165CV, diesel, cor branca, Nota Fiscal nº 000.128.637, Chassi nº 93PB40N31FC053999, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/937/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 062/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTE AUDITIVO - AMADA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293274, Chassi nº 936ZCWMMCE2135665, Renavam 01014554346, Placa LRI 7933, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/1233/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 064/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CAMPOS DOS GOYTACAZES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293279, Chassi nº 936ZCWMMCE2135842, Renavam 01014512996, Placa LRI 7899, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/1231/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 065/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293287, Chassi nº 936ZCWMMCE2135872, Renavam 01014520735, Placa LRI 7903, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/1226/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 066/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a COMAC - COMISSÃO MUNICIPAL DE ATUAÇÃO COMUNITÁRIA DE PETRÓPOLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293278, Chassi nº 936ZCWMMCE2136041, Renavam 01014518900, Placa LRI 7901, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/1229/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 067/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CURSO JOSÉ DE ANCHIETA - CJA (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293266, Chassi nº 936ZCWMMCE2135280, Renavam 01014519788, Placa LRI 7902, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/1232/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 069/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAÉ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293283, Chassi nº 936ZCWMMCE2135673, Renavam 01014516517, Placa KQB 7591, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/1224/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.12.2014.\r\n\r\nId: 1778419"
                            ],
                            "1778478": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0804/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação de avisos de editais da IOERJ.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 08/01/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 horas até às 17 horas, ou através do e-mail (colip@imprensaoficial.rj.gov.br), informando a qualificação completa da empresa interessada. \r\n\r\nId: 1778478"
                            ],
                            "1778641": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 053/2014, assinado em 19/12/2014, ao Contrato nº 039/2012. PARTES: PRODERJ e a Software AG LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses. VALOR: R$ 180.925,53. Processo nº E-12/663531/2012.\r\n\r\nId: 1778641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1777548": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-01/004/1.645/2013 (17-14), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOÃO PAULO CASTAÑO FERREIRA, Identificação Funcional nº 5417252, Oficial de Fazenda, Referência A, matrícula nº 169.308-4 - Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1777548"
                        ],
                        "1778531": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Quitação de Contas ao Contrato nº 008/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Localiza Rent a Car S/A. OBJETO: O Outorgante firma o presente Termo de Quitação de Contas em face da Outorgada, da importância total de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), concernente ao pagamento da multa, relativa ao veículo Ford Focus, placa OOV 8289, referente ao auto de infração Z30341851 - DETRAN/RJ. DATA ASSINATURA: 01/12/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/802/2014.\r\n\r\nId: 1778531"
                        ],
                        "1778529": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Localiza Rent a Car S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: I) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, e II) o reajuste contratual, referente à aplicação de 5,8149%, às parcelas, a partir da celebração deste Termo, que retrata a variação efetiva do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no período de 05/2013 até 04/2014. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor total de R$ 13.641,42 (treze mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 64.203,13 (sessenta e quatro mil duzentos e três reais e treze centavos). DATA ASSINATURA: 10/11/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1301/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\n\r\nId: 1778529"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1778346": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nOBJETO: Estruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.12.2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/052/3309/2014, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: Estruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.12.2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/052/3310/2014, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1778346"
                            ],
                            "1778630": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 109/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de programação visual externa - letreiro em aço inox - para o Rioprevidência. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014. PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00824. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/1680/2014.\r\n\r\nId: 1778630"
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                            "1778686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 113/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO RIO 2014. OBJETO: Prestação de serviço de suporte especializado ORACLE. VALOR: R$ 12.187.478,73 (doze milhões, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3891/2014.\r\n\r\nId: 1778686"
                            ],
                            "1778458": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 090/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR: R$ 38.803,40 (trinta e oito mil oitocentos e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2014. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00807. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/2434/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 091/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR: R$ 17.624,00 (dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2014. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00808. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/2434/2014.\r\n\r\nId: 1778458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1778587": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos EMC, LOTE 1, composto de Subsistema de armazenamento especializado e expansão de subsistemas, do Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.065.306,23 (cinco milhões, sessenta e cinco mil trezentos e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1026/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Treinamento EMC, LOTE 3, do Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 453.947,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051 \r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1026/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CARLOS CESAR OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de consultor individual para a realização da documentação dos processos Orçamentário-Financeiros materializados no sistema contábil do Estado do Rio de Janeiro e suas integrações com os demais sistemas corporativos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.35.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00756\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1248/2014.\r\n\r\nId: 1778587"
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                        "1778602": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA ACECO TI S.A..\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o valor total do termo aditivo e o número de parcelas a serem pagas, que consta na CLÁUSULA QUARTA, do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012, que passará a terá o seguinte texto: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 480.325,28 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), em 8 (oito) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R$ 60.040,66 (sessenta mil quarenta reais e sessenta e seis centavos), a serem pagas em até 30 (trinta) dias após a atestação da fatura contendo os serviços prestados no período, diretamente na conta corrente nº 72590-0, agência 3391-0, de titularidade da CONTRATADA, no BANCO BRADESCO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.534/2011.\r\n\r\nId: 1778602"
                        ],
                        "1778586": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 128/2013 - Termo Contratual nº 111/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARLUS SÉRGIO CORRÊA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 128/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/12/2014, com término previsto para 02/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.604/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 062/2014 - Termo Contratual nº 110/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE EVANGELISTA VIEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 062/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014, com término previsto para 23/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.36/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2013 - Termo Contratual nº 128/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ MOREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/01/2015, com término previsto para 02/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.532/2013.\r\n\r\nId: 1778586"
                        ],
                        "1778454": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os contribuintes, abaixo mencionados, cientificados, da lavratura dos Autos de Infrações de ICMS, ressalvando-lhe o direito de recorrer desta autuação no prazo de 30 (trinta) dias da data dessa publicação. Os processos respectivos encontram-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Avn. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450427-4, de 22/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: DESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.025.387.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.684.224/0001-09.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450428-2, de 23/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: DESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.625.147.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.684.224/0003-70.\r\n\r\nId: 1778454"
                        ],
                        "1778569": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os CONTRIBUINTES, abaixo mencionados, cientificados da lavratura dos Autos de Infrações de ICMS, ressalvando-lhe o direito de recorrer desta autuação no prazo de 30 (trinta) dias da data dessa publicação. Os processos respectivos encontram-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Avn. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429088-2, de 24/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: DESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº: 78.025.387.\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.684.224/0001-09.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460439-7, de 24/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: DESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.029.471.\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.684.224/0002-90.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450419-1, de 24/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: DESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.625.147.\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.684.224/0003-70.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429082-5, de 24/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: BAR E RESTAURANTE PRAIA 10 DA BARRA LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.278.730.\r\n\r\nCNPJ Nº: 08.751.193/0001-24.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460441-3, de 24/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: PROSPERIDADE TOTAL BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.277.696.\r\n\r\nCNPJ Nº: 08.727.218/0001-54.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460443-9, de 24/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: VENDAS NOVAS DO TANQUE MERCADO LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.002.816.\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.620.251/0001-18.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454.945-1, de 23/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: MERCEARIA BAND 8 000 LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.447.630.\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.298.151/0001-42.\r\n\r\nId: 1778569"
                        ],
                        "1778568": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo, mencionado, cientificado da lavratura do Auto de Infração de ICMS, bem como do Termo de Exclusão do Simples Nacional, ressalvando-lhe o direito de recorrer desta autuação e da exclusão no prazo de 30 (trinta) dias da data dessa publicação. Os processos respectivos encontram-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Avn. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460429-8, de 23/12/2014.\r\n\r\nEMPRESA: LUPET QSS4 COMÉRCIO IMPORT E EXPORT DE ACESS DE PET-SHOP LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.432.802.\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.231.209/0001-30.\r\n\r\nTermo de Exclusão: Processo nº E-04/007/3963/2014, de 23/12/2014.\r\n\r\nId: 1778568"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1778401": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 001/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o DETRAN - RJ OBJETO: Correção do valor global do Convênio e do respectivo plano de trabalho referente ao Programa Rio Poupa Tempo. VALOR: R$ 70.177.777,60 PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 12.12.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/66/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.11.2014.\r\n\r\nId: 1778401"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1778168": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALEXANDRE MARTINS NOLASCO (nº 100), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/322718-1, deferido por Decisão Singular de 30.09.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6741, em 03.10.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1778168"
                            ],
                            "1778169": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (nº 169), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/006/00.331/2014, julgado por Decisão Plenária de15/10/2014, publicada no D.O. de 20/10/14, fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dia, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1778169"
                            ],
                            "1778170": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MAURÍCIO ANTÔNIO KARAM (nº 38), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/371601-8, deferido por Decisão Singular em 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6853, em 14.11.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1778170"
                            ],
                            "1778235": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/050/14.\r\n\r\nPARTES: CODIN e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de vagas de garagem cobertas, de livre estacionamento, de uso diário, destinando-se as mesmas ao estacionamento dos veículos oficiais da CONTRATANTE. § 1º Inicialmente serão contratadas 05 (cinco) vagas de garagem para estacionamento de veículos oficiais da CODIN. § 2º O estacionamento disponibilizará as vagas destinadas aos veículos da CODIN que deverão estar em ambiente coberto, de caráter mensal, disponíveis durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, durante os 07 (sete) dias da semana, incluindo os feriados. PRAZO: 01/01/2015 a 01/01/2016. VALOR: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). ASSINATURA: 23/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/522/2014.\r\n\r\nId: 1778235"
                            ],
                            "1778253": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: CODIN e GARAGEM TIRADENTES LTDA. OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela CODIN, pelo serviço devidamente prestação de locação de vaga de garagem coberta, pelo período de 02/10/2014 a 31/12/2014, em virtude do término do Contrato nº 019/13, findado em 01/10/2014, conforme consta no Processo Administrativo nº E-11/003/264/13. VALOR: R$ 4.433,34 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). ASSINATURA: 23/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/264/13.\r\n\r\nId: 1778253"
                            ],
                            "1778300": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a empresa NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2015 a 02/01/2016, bem como reajustar o valor anteriormente pactuado em 3,6543%. \r\n\r\nVALOR: O valor deste instrumento é de R$ 3.220,03 (três mil duzentos e vinte reais e três centavos). Totalizando o contrato o valor de R$ 9.268,31 (nove mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.536/2012.\r\n\r\nId: 1778300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1778371": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Redução do prazo contratual e rerratificação com decréscimo de valor.\r\n\r\nPRAZO: Redução por 120 (cento e Vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 856.583,71 (oitocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/689/2013.\r\n\r\nId: 1778371"
                        ],
                        "1778842": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das obras de Reconstrução da Ponte denominada “Fabrica de doces”, no Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/01/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 860.480,52.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 15/01/2015, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (UM) HP 60XL - PRETO, original. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1778842"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1778428": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE Nº 106-A/2014 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e RJR COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de solução.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.990,00 (cento e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.462/2014 (Pregão Eletrônico nº 087/2014). \r\n\r\nId: 1778428"
                            ],
                            "1778429": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 106/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a M.I MONTREAL INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços contratados e prorrogação contratual.\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 924.069,19 (novecentos e vinte e quatro mil sessenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 23/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.182/2012 (Pregão Eletrônico nº 066/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2014.\r\n\r\nId: 1778429"
                            ],
                            "1778489": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 012/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS E OUTROS”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 2 ao edital.\r\n\r\nId: 1778489"
                            ],
                            "1778490": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 013/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO JOÃO DE MERITI E DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 2 ao edital.\r\n\r\nId: 1778490"
                            ],
                            "1778491": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 005/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 1ª ETAPA”. \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 02 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.\r\n\r\nId: 1778491"
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                            "1778492": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 008/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 02 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.\r\n\r\nId: 1778492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1778456": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA PEDRO L. G. MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 13 (treze) nobreaks ao Contrato 012/2014, na forma do Termo de Referência (anexo I) e do Instrumento Convocatório, representando um acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento). VALOR: O valor do Termo é de R$ 245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais). Processo nº E-09/008/206/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2014.\r\n\r\nId: 1778456"
                        ],
                        "1778614": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMetas desdobradas referentes ao 1º semestre de 2015\r\n\r\nEm cumprimento do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, e a Resolução SESEG nº 305, datada de 13 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado de Segurança, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional - SSPIO vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o 1º semestre de 2015, a saber:\r\n\r\n1º semestre de 2015:\r\n\r\n- Reduzir em 5,01%, com relação ao 1º semestre de 2014, o número de Letalidades Violentas* no ERJ atingindo um número máximo de 2.959 ocorrências até jun/2015.\r\n\r\nJan.\r\n\r\nFev.\r\n\r\nMar.\r\n\r\nAbr.\r\n\r\nMai.\r\n\r\nJun.\r\n\r\nAcumulado\r\n\r\n504\r\n\r\n525\r\n\r\n541\r\n\r\n483\r\n\r\n486\r\n\r\n420\r\n\r\n2959\r\n\r\n* Homicídio Doloso, Latrocínio, Homicídio Decorrente de Intervenção Policial - Auto de Resistência e Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\n\r\n-Reduzir em 4,00%, com relação ao 1º semestre de 2014, o número de Roubo de Veículos no ERJ atingindo um número máximo de 17.242 ocorrências até jun/2015. \r\n\r\nJan.\r\n\r\nFev.\r\n\r\nMar.\r\n\r\nAbr.\r\n\r\nMai.\r\n\r\nJun.\r\n\r\nAcumulado\r\n\r\n3078\r\n\r\n2903\r\n\r\n2828\r\n\r\n2947\r\n\r\n2954\r\n\r\n2532\r\n\r\n17242\r\n\r\n-Reduzir em 5,00%, com relação ao 1º semestre de 2014, o número de Roubos de Rua* no ERJ, atingindo um número máximo de 45.283 ocorrências até jun/2015. \r\n\r\nJan.\r\n\r\nFev.\r\n\r\nMar.\r\n\r\nAbr.\r\n\r\nMai.\r\n\r\nJun.\r\n\r\nAcumulado\r\n\r\n7373\r\n\r\n7258\r\n\r\n7809\r\n\r\n7585\r\n\r\n7764\r\n\r\n7494\r\n\r\n45283\r\n\r\n* Roubo a Transeuntes, Roubo de celular e Roubo em Coletivos.\r\n\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1778614"
                        ],
                        "1778345": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 042/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ACECO TI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e o reajuste do preço pelo IGP-M.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 822.101,49 (oitocentos e vinte e dois mil cento e um reais e quarenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.604.741,49 (um milhão, seiscentos e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2014, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/16/2013.\r\n\r\nId: 1778345"
                        ],
                        "1778556": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, Delegado de Polícia, CONVOCA o ex-servidora abaixo mencionada, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF/PCERJ, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa do ex-servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n43857469\r\n\r\nE-09/429/53/2014\r\n\r\nR$ 8.293,82\r\n\r\nId: 1778556"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1778248": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro anexo, coluna I, da presente resolução, passa a ter a nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n1ª.DP CRC\r\n\r\nDP - IV JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - BANGU\r\n\r\nId: 1778248"
                    ],
                    "1778258": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE N° 747 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - CRC.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que determina o art. 4º- A, inciso I da Lei Complementar nº 80/1994, com redação introduzida pela Lei Complementar nº 132/2009, e o disposto na Resolução DPGE nº 435/2008;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, conforme postulado constitucional, incumbindo-lhe papel instrumentalizador essencial no que diz respeito aos direitos fundamentais de informação e acesso à Justiça; e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer a estrutura e redefinir as atribuições da Central de Relacionamento com o Cidadão, que constitui importante instrumento de aperfeiçoamento institucional;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A Central de Relacionamento com o Cidadão - CRC é órgão de assessoramento da Administração Superior e tem como objetivo garantir acesso às informações acerca da localização e horários de funcionamento dos órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a precípua missão de orientar e encaminhar os cidadãos para assistência jurídica gratuita junto aos órgãos de atuação, além de auxiliar os Defensores Públicos no exercício de suas funções institucionais, da seguinte forma:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DA CRC \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da CRC: \r\n\r\nI - fornecer atendimento receptivo, por intermédio do Código de Acesso a Serviço de Utilidade Pública 129, bem como do link Fale Conosco, através do portal eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para cidadãos hipossuficientes de todo o Estado do Rio de Janeiro, com direcionamento do caso concreto ao órgão de atuação competente, informando endereço, dias, horários de atendimento e modo de funcionamento; \r\n\r\nII - prestar informações sobre a lista mínima dos documentos necessários para solicitação de patrocínio pela Defensoria Pública, para comprovação da hipossuficiência e/ou para instruir petições iniciais e ofícios de gratuidade; \r\n\r\nIII - fornecer andamento de processos judiciais, patrocinados pela Defensoria Pública, conforme informações constantes do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de acordo com a alimentação, pelo Defensor Público, do sistema de informática da CRC, quando houver, exceto aqueles em trâmite em quaisquer órgãos de matéria penal, em razão da peculiaridade da ação judicial;\r\n\r\nIV - realizar agendamento eletrônico, por meio do Código de Utilidade Pública 129 e do link Fale Conosco, para expedição de ofícios, consultas jurídicas e propositura de ações judiciais, desde que haja adesão pelo Defensor Público quanto aos procedimentos da CRC e após análise de viabilidade técnica, material e humana pela Coordenação da CRC;\r\n\r\nV - prestar informações sobre atendimentos especiais, tais como: campanhas institucionais, atendimentos itinerantes, atendimentos emergenciais em decorrência de desastres ou de casos fortuitos/força maior, desde que, por se tratar de eventos esporádicos, todas as informações sejam encaminhadas à CRC pelos órgãos competentes, com os dias, horários, formas e exigências mínimas para o atendimento especial;\r\n\r\nVI - identificar as demandas não afetas às atribuições da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a direcionar o cidadão a outras instituições, como forma de efetivar o direito à informação pública.\r\n\r\nParágrafo Único - Não obstante o disposto no inciso VI, a CRC não se responsabilizará pela exatidão das informações e nem por eventuais alterações nos endereços e telefones das referidas instituições.\r\n\r\nArt. 3º - O atendimento só poderá ser solicitado pelo próprio interessado na assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, salvo casos excepcionais, que serão avaliados pela Supervisão da CRC.\r\n\r\nArt. 4º- O agendamento eletrônico, previsto no inciso IV do artigo 2º, será realizado pelos atendentes da CRC, nos dias úteis do expediente forense regular, no horário de 09h às 18h, de acordo com pauta previamente elaborada, e eventualmente alterada, pelo Defensor Público em exercício no órgão de atuação ou pelo Coordenador do Núcleo Especializado, em respeito à autonomia funcional da categoria.\r\n\r\nParágrafo Único - A adesão a que se refere o inciso IV do artigo 2°, caso haja mais de um Núcleo de 1° Atendimento na região, divididos por matéria, deverá ser realizada para todos os órgãos de atuação/Núcleos, a fim de uniformizar o atendimento telefônico, bem como o atendimento, no local, ao cidadão.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos urgentes e nos casos de atendimento prioritário a CRC não efetuará o agendamento eletrônico. O assistido será encaminhado diretamente para o órgão, sendo responsabilidade do Defensor Público em exercício aferir a efetiva urgência/prioridade do atendimento imediato ou a necessidade de redirecionamento ao Código de Utilidade Pública 129.\r\n\r\nArt. 6º - A CRC funcionará, para atendimento ao público, da seguinte forma e horários:\r\n\r\nI - dias úteis - das 09h às 18h - por meio do Código de Utilidade Pública 129, bem como do link Fale Conosco: informações sobre endereços, dias, horários de atendimento e modo de funcionamento dos órgãos de atuação, assim como de atendimento especiais; fornecimento de lista mínima dos documentos necessários para o atendimento; andamento de processos judiciais patrocinados pela Defensoria Pública e, em determinados casos, o agendamento eletrônico para consulta com o Defensor Público;\r\n\r\nII - de 2ª a 6ª feira, a partir das 18h até às 09h; sábados e domingos; pontos facultativos e feriados nacionais, estaduais ou do município do Rio de Janeiro, ou seja, nos dias de funcionamento do Plantão Judiciário da Comarca da Capital - exclusivamente pelo Código de Utilidade Pública 129: informações voltadas apenas para casos urgentes, divulgando o endereço do Plantão Judiciário com atribuição para o atendimento, bem como a lista de documentos para instruir a petição dos casos urgentes/emergenciais, nos moldes do art. 2° da Resolução 02/2010 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DA CRC\r\n\r\nArt. 7°- A Central de Relacionamento com o Cidadão - CRC será coordenada por Defensor Público, nomeado pelo Defensor Público Geral, que poderá ser afastado de sua titularidade enquanto estiver exercendo a função.\r\n\r\nParágrafo Único - O Defensor Público Coordenador será substituído em suas faltas, licenças e férias por Defensor Público cujo nome venha a recomendar ao Defensor Público Geral que, acolhendo, o nomeará.\r\n\r\nArt. 8° - São atribuições do Defensor Público Coordenador da CRC:\r\n\r\nI - representar a CRC perante o Defensor Público Geral, os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, órgãos da Administração Pública em Geral e entidades privadas;\r\n\r\nII - implementar e desenvolver o diálogo institucional entre a CRC e os demais órgãos da Defensoria Pública, disponibilizando e/ou sugerindo ferramentas da CRC para auxiliá-los em suas funções;\r\n\r\nIII - informar ao Defensor Público Geral acerca das atividades exercidas pelo órgão, com apresentação de relatório semestral;\r\n\r\nIV - orientar os servidores e os atendentes da CRC;\r\n\r\nV - emitir questionário, anualmente, solicitando a todos os Defensores Públicos informações sobre o modo de funcionamento de seus órgãos de atuação, a fim de promover a atualização do Sistema Receptivo CRC;\r\n\r\nVI - elaborar os manuais de procedimentos da CRC; \r\n\r\nVII - apresentar, através de processo administrativo, sugestões para solução de problemas institucionais identificados no curso do atendimento da CRC ao Defensor Público Geral;\r\n\r\nVIII - adotar as providências necessárias ao aparelhamento da CRC com os recursos materiais, técnicos e humanos indispensáveis ao regular exercício de suas atribuições;\r\n\r\nIX - coordenar os horários e atividades dos servidores e atendentes lotados na CRC;\r\n\r\nX - expedir determinações, dentro do âmbito da CRC, para regulamentar a atividade administrativa do órgão;\r\n\r\nXI - cumprir delegações que lhe sejam feitas pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SUPERVISÃO DA CRC\r\n\r\nArt. 9° - A Supervisão da CRC será composta por servidores bacharéis em Direito em número nunca inferior a um supervisor para cada dez atendentes, de acordo com a Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nArt. 10 - É atribuição da equipe de supervisão da Central de Relacionamento com Cidadão:\r\n\r\nI - supervisionar o atendimento; \r\n\r\nII - criação da pauta para o agendamento eletrônico em consonância com o disposto no art. 4°;\r\n\r\nIII - conferir os agendamentos realizados pelos estagiários da CRC;\r\n\r\nIV - selecionar, treinar e orientar os atendentes da CRC;\r\n\r\nV - analisar e autorizar os casos excepcionais de agendamento solicitados por terceiros;\r\n\r\nVI - analisar e autorizar o encaminhamento direto dos assistidos, sem agendamento eletrônico, para atendimento dos casos considerados como urgentes/prioritários;\r\n\r\nVII - realizar o bloqueio das pautas de agendamento deferidos pela Coordenação da CRC;\r\n\r\nVIII - prestar pré-atendimento ao cidadão hipossuficiente, fornecendo endereço, dias, horário de atendimento e modo de funcionamento, assim como de atendimento especiais dos órgãos de atuação da Defensoria Pública; lista mínima de documentos necessários para propositura de ações judiciais ou ofícios de gratuidade, bem como o andamento de processos patrocinados pela Instituição por meio do link Fale Conosco da CRC;\r\n\r\nIX - redirecionar correspondências encaminhadas aos correios eletrônicos da CRC para os órgãos competentes;\r\n\r\nX - realizar o agendamento eletrônico, nos moldes previstos no inciso IV do art. 2°, por meio do correio eletrônico;\r\n\r\nXI - promover a manutenção de um banco de dados atualizado de todos os órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, contendo endereços, telefones, e-mails, dias, horários de atendimento e modo de funcionamento, com base nas informações fornecidas nos termos do art.16;\r\n\r\nXII - acompanhar publicações e processos administrativos da Defensoria Pública acerca das atribuições de atendimento e tabelamentos, com o fim de manter o sistema CRC atualizado;\r\n\r\nXII - prestar suporte administrativo aos atendentes da CRC junto ao Plantão Judiciário;\r\n\r\nXIV - elaborar escala de trabalho dos atendentes da CRC junto ao Plantão Judiciário;\r\n\r\nXV- com base na demanda que chega ao órgão, através de seus meios de comunicação, identificar problemas institucionais, a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento da prestação do serviço público de atendimento jurídico gratuito; \r\n\r\nXVI - através dos meios disponíveis, gerar estatística do atendimento prestado pela CRC, com o objetivo de identificar as deficiências e carências de atendimento, assim como os locais de maior e menor demanda;\r\n\r\nXVII - cumprir delegações que lhe sejam feitas pelo Defensor Público Coordenador da CRC. \r\n\r\nParágrafo Único - A orientação acerca de eventual dúvida do atendente do atendimento telefônico, no horário das 18h às 09h, bem como, de forma integral, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, será realizada pelo Defensor Público em exercício no Plantão Judiciário.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO SUPORTE ADMINISTRATIVO DA CRC\r\n\r\nArt. 11 - Os servidores administrativos, preferencialmente do quadro da Defensoria Pública, dentre outras atribuições, darão assessoramento a Coordenação, em suas funções administrativas, assim como suporte à Supervisão.\r\n\r\nArt. 12 - São atribuições dos servidores administrativos da CRC:\r\n\r\nI - incluir, atualizar e excluir informações no Sistema Receptivo CRC, após aprovação do Coordenador, sobre:\r\n\r\na) lista mínima de documentos necessários para solicitação de patrocínio pela Defensoria Pública, para comprovação da hipossuficiência e/ou para instruir petições iniciais e ofícios de gratuidade;\r\n\r\nb) órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nc) instituições afins à Defensoria Pública, sem se responsabilizar por eventuais alterações.\r\n\r\nII - controlar a frequência dos estagiários;\r\n\r\nIII - captação de candidatos para vaga de estágio, em conjunto com a Coordenação Geral de Estágio Forense;\r\n\r\nIV - cumprir delegações que lhe sejam feitas pelo Defensor Público Coordenador da CRC.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS ATENDENTES DA CRC\r\n\r\nArt. 13 - O corpo de atendentes da CRC será formado:\r\n\r\nI - por estagiários, estudantes de Direito, para atuação nos dias úteis do expediente forense regular, na forma do art. 6°, I; e\r\n\r\nII - por funcionários bacharéis em Direito, ou graduando dos períodos finais do Curso de Direito, para atendimento previsto nos dias e horários elencados no art. 6°, II. \r\n\r\nArt. 14 - São atribuições dos estagiários da CRC:\r\n\r\nI - realizar o atendimento telefônico aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro com análise e direcionamento do caso concreto ao órgão de atuação competente e informação acerca de endereço, dia e horários de atendimento e modo de funcionamento de todos os órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado;\r\n\r\nII - promover o agendamento eletrônico para os assistidos que solicitem atendimento nos órgãos de atuação que vinculem sua pauta à CRC;\r\n\r\nIII - encaminhar o cidadão hipossuficiente para outras instituições, se constarem do sistema receptivo ou por orientação da supervisão, nas hipóteses de matérias não afetas a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - fornecer, de forma sucinta, andamento de processos judiciais patrocinados pela Defensoria Pública, mediante consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a alimentação, pelo Defensor Público, do sistema de informática da CRC, exceto aqueles em trâmite em quaisquer órgãos de matéria penal, em razão da peculiaridade da ação judicial;\r\n\r\nV - realizar pesquisas e trabalhos doutrinários e jurisprudenciais sobre matérias jurídicas relativas não somente às suas atividades, mas também a quaisquer outras extracurriculares pertinentes ao estágio no órgão;\r\n\r\nVI - realizar quaisquer outras tarefas pertinentes a sua atividade, a critério do Defensor Público Coordenador da CRC.\r\n\r\nArt. 15 - São atribuições dos servidores atendentes da CRC:\r\n\r\nI - realizar o atendimento telefônico aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro com análise e direcionamento dos casos urgentes ao Defensor Público em exercício no Plantão Judiciário com informação acerca do endereço e horário de atendimento em todo o Estado; \r\n\r\nII - encaminhar o cidadão hipossuficiente para outras instituições, após orientação do Defensor Público plantonista, nas hipóteses de matérias não afetas a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - prestar suporte à Supervisão da CRC, quando solicitado;\r\n\r\nIV - realizar quaisquer outras tarefas pertinentes a sua atividade, a critério do Defensor Público Coordenador da CRC.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\nArt. 16 - A CRC promoverá a manutenção de banco de dados com endereços, telefones, dias, horários e modo de funcionamento dos órgãos de atuação, em consonância com as informações prestadas pelos Defensores Públicos responsáveis pelo atendimento, a fim de realizar o correto encaminhamento do cidadão para assistência jurídica gratuita junto aos órgãos de atuação. \r\n\r\n§ 1º - As informações contidas no caput deste artigo serão baseadas no questionário mencionado no art. 8, V, bem como em comunicados enviados à Coordenação da CRC pelos Defensores Públicos designados para os órgãos de atuação, quando ocorrerem eventuais alterações. A falta de envio dos dados de cada órgão à CRC acarretará a desatualização das informações prestadas ao público e à própria Instituição.\r\n\r\n§ 2º - Qualquer outra nova alteração deverá ser encaminhada à Coordenação da CRC com a maior brevidade possível, para o correto encaminhamento do assistido ao órgão de atuação.\r\n\r\n§ 3º - Da mesma maneira, a suspensão do atendimento e/ou agendamento nos órgãos de atuação deverá ser comunicada à CRC, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que haja tempo hábil de viabilizar o bloqueio das pautas eletrônicas e/ou a anotação da ressalva na tela informativa do sistema receptivo.\r\n\r\n§ 4º - Nas hipóteses em que a pauta já se encontre total ou parcialmente preenchida, será de responsabilidade do Defensor Público solicitante entrar em contato com os assistidos para promover/comunicar seu reagendamento.\r\n\r\n§ 5º - Será observado o disposto no parágrafo anterior caso ocorra mudança de endereço do órgão de atuação.\r\n\r\n§ 6° - Para qualquer alteração na pauta, a CRC atenderá o órgão solicitante em até 10 (dez) dias úteis.\r\n\r\n§ 7º - Toda comunicação entre os órgãos de atuação e a CRC deverá ser oficialmente encaminhada à Coordenação da CRC.\r\n\r\n§ 8º - Nos dias de pontos facultativos, feriados nacionais e estaduais a CRC promoverá o bloqueio das pautas de agendamento. Nos pontos facultativos ou feriados municipais e no recesso forense o Defensor Público designado para o órgão deverá, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, solicitar, por escrito, o bloqueio da pauta à Supervisão. Em qualquer hipótese prevista neste parágrafo, será observado o disposto no § 4º.\r\n\r\n§ 9° - Em face do dinamismo do atendimento receptivo telefônico, nas hipóteses de impedimento ou suspeição, a CRC não se responsabilizará pelo encaminhamento do cidadão para órgão tabelar. O encaminhamento deverá ser realizado, via ofício, pelo Defensor Público impedido no atendimento, com a finalidade de dar cumprimento ao disposto na Resolução DPGE n°518/2009 e na Deliberação CS n° 88/2012.\r\n\r\nArt. 17 - A CRC informará ao cidadão que deverá comparecer ao atendimento munido dos documentos previstos nos artigos 34 e 37 da Deliberação n° 88/2012 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para análise, respectivamente, da hipossuficência e da atribuição territorial para o atendimento pelo Defensor Público.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando, integralmente, as Resoluções DPGE nº 435/2008 e nº 486/2009, assim como as demais disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1778258"
                    ],
                    "1778260": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE N° 748 DE 17DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA OS NÚCLEOS DE ATRIBUIÇÕES REFERENTES AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA DPGE/RJ.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 06/77 e no art. 100 da Lei Complementar Nacional nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública, na qualidade de Instituição essencial e garantidora do acesso à justiça aos necessitados, apresenta crescente demanda de trabalho e necessidade de reformulação e readequação de diversas atividades administrativas;\r\n\r\n- que se torna imprescindível o desenvolvimento de rotinas voltadas à melhoria continua, à capacitação, ao envolvimento, à continuidade do serviço e ao comprometimento relativo aos funcionários de apoio em atividade; e \r\n\r\n- a necessidade do desenvolvimento de gestões voltadas à manutenção de qualidade mínima do serviço de apoio prestado nas atividades desempenhadas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam criados a Coordenação do Departamento de Pessoal e os núcleos de atribuições referentes ao Departamento de Pessoal, setor vinculado à Diretoria de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e estruturado organicamente da seguinte forma:\r\n\r\nI- Coordenação;\r\n\r\nII - Núcleo de Atendimento;\r\n\r\nIII - Núcleo de Cadastro e Publicações;\r\n\r\nIV - Núcleo de Benefícios;\r\n\r\nV - Núcleo de Afastamentos:\r\n\r\nVI - Núcleo de Direitos e Vantagens;\r\n\r\nVII - Núcleo de Arquivo.\r\n\r\n§ 1° - Compete à Coordenação do Departamento de Pessoal superintender todas as atividades realizadas pelos núcleos, gerar relatórios, avaliar a eficiência/efetividade dos serviços do Departamento, executar quaisquer outras atividades inerentes a área de gestão de pessoas, bem como demais atribuições conferidas pela Administração Superior: \r\n\r\n§ 2º - Cada núcleo deverá contar com no mínimo 2 servidores, visando a qualidade e continuidade do serviço.\r\n\r\n§ 3º - Cabe a todos os núcleos, visando obter instrumentos para mensurar o trabalho e adequar as necessidades futuras de melhorias dos serviços prestados, proceder o controle e apresentação de relatórios das suas atividades.\r\n\r\nArt. 2° - Compete ao Núcleo de Atendimento:\r\n\r\nI - organizar e entregar contracheques;\r\n\r\nII - receber comprovantes de Imposto de Renda;\r\n\r\nIII - entregar, receber e controlar as folhas de ponto;\r\n\r\nIV - prestar informações;\r\n\r\nV - receber e entregar formulários e requerimentos;\r\n\r\nVI - receber e responder a e-mails;\r\n\r\nVII - controlar entrada e saída de documentos e processos no departamento.\r\n\r\nVIII - E outras atribuições que a Coordenação entender cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe ao Núcleo de Cadastro e Publicações:\r\n\r\nI - auxiliar na avaliação funcional de servidores ocupantes de cargo efetivo;\r\n\r\nII - atualizar, incluir e alterar as informações cadastrais de todos os servidores;\r\n\r\nIII - processar nomeações, exonerações, cessões, devoluções e alteração de nome e estado civil;\r\n\r\nIV - oficiar aos órgãos cedentes sobre a frequência dos servidores cedidos à DPGE;\r\n\r\nV - controlar a frequência dos servidores/membros cedidos da DPGE a outros órgãos;\r\n\r\nVI- confeccionar atos, apostilas e despachos do Defensor Público Geral do Estado e do 1º Subdefensor Público Geral do Estado nos processos de competência de seu núcleo;\r\n\r\nVII - encaminhar para o Gabinete do Defensor Público Geral requerimentos de publicação dos atos, apostilas e despachos do Defensor Público Geral do Estado e do 1º Subdefensor Público Geral do Estado nos processos de competência de seu núcleo e naqueles de competência dos demais núcleos do Departamento de Pessoal, com exceção dos processos de férias de servidores e membros.\r\n\r\nVIII - confeccionar crachás funcionais;\r\n\r\nIX - registrar as promoções de servidores e de membros nos sistemas de registros de RH;\r\n\r\nX - cadastrar biometricamente os servidores e membros;\r\n\r\nXI - entregar carteiras funcionais da SEPLAG;\r\n\r\nXII - e outras atribuições que a Coordenação entender cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - Cabe ao Núcleo de Benefícios:\r\n\r\nI - Operacionalizar os procedimentos referentes à concessão dos auxílios alimentação/refeição e transporte aos servidores a que fazem jus e outros que vierem a ser concedidos pela Administração Superior; \r\n\r\nII- Atuar na fiscalização dos contratos;\r\n\r\nIII - E outras atribuições que a Coordenação entender cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe ao Núcleo de Afastamentos:\r\n\r\nI - processar licenças e afastamentos previstos em lei;\r\n\r\nII - proceder ao controle, verificação, deferimentos, lançamentos nos assentamentos funcionais;\r\n\r\nIII - emitir certidões de férias e de licença prêmio de servidores e Defensores Públicos; \r\n\r\nIV- e outras atribuições que a Coordenação entender cabíveis.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe ao Núcleo de Direitos e Vantagens:\r\n\r\nI- averbar tempo de serviço e contribuição;\r\n\r\nII- emitir certidões e declarações;\r\n\r\nIII- confeccionar Mapa de Tempo de Serviço (MTS);\r\n\r\nIV- dar andamento aos processos de triênios, aposentadoria, abono permanência, benefício permanência, isenção de imposto de renda;\r\n\r\nV- e outras atribuições que a Coordenação entender cabíveis.\r\n\r\nArt. 7º - Ao Núcleo de Arquivo incumbe:\r\n\r\nI- arquivar, desarquivar e organizar documentos, processos e pastas funcionais dos Servidores e Defensores Públicos;\r\n\r\nII- e outras atribuições que a Coordenação entender cabíveis.\r\n\r\nArt. 8° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014 \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1778260"
                    ],
                    "1778290": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE Nº 749 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 690, DE 13 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA AMPLIAR O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA AOS DEFENSORES PÚBLICOS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- na natural atribuição da Administração de superintender ações que visem a valorização e promoção social dos Defensores Públicos e servidores do Quadro de Apoio;\r\n\r\n- o que dispõe a Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005, que criou o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUNDPERJ para custeio e investimento da Defensoria Pública voltados para a consecução de suas finalidades institucionais; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação do serviço de odontologia, a fim de promover a saúde bucal dos membros da Defensoria Pública e servidores do Quadro de Apoio, o que reverte em proveito da própria Instituição.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estendido aos Defensores Públicos o serviço de odontologia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução DPGE nº 690, de 13 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nId: 1778290"
                    ],
                    "1778541": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 17.01.2015 a 31.01.2015, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 3ª Vara Cível - Regional Alcântara, no período de 01.01.23015 a 16.01.2015, CESSANDO a sua designação anterior para atuar no aludido órgão, no período de 17.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP - I/II Juizados Especiais Cíveis - Regional Alcântara, no mês de Janeiro de 2015, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no mesmo período.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.12.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2014, segunda-feira, no I Juizado Especial Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.12.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2014, sábado, na Comarca de Arraial do Cabo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ARBACH JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.12.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2014, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE DE CARVALHO ROSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2014, segunda-feira, na DP da 3ª Vara Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA MOTTA GONZAGA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2014, segunda-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2014, segunda-feira, na DP da 1ª Vara de Família de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.12.2014, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAUJO JOAO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.12.2014, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.12.2014, quarta-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.12.2014, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.12.2014, quinta-feira, na DP da 2ª Vara Criminal de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.12.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2014, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CASSANO DE SÁ anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS e Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS para atuarem na DP do Núcleo da Comarca de Nova Friburgo, no mês de Janeiro de 2015. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO para atuar na DP - I/II Juizados Especiais Cíveis - Regional Alcântara, no mês de Janeiro de 2015.\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 8042.36.2005.8.19.0203 da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá).\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. GABRIELA MENEZES GULLA, Dra. NOELE PORTAL CALDAS e Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para atuarem na Ação Social “PREFEITURA PERTO DE VOCÊ” realizada no dia 13 de dezembro de 2014, na E.M. Profª Marly Cid Almeida de Breu, situada na Av. Hedevilson Barreto Cardoso, Nancilândia, Itaboraí - RJ, no horário das 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WALTER LISBOA VIEIRA para atuar na Ação Social “TOCA DE ASSIS” realizada no dia 14 de dezembro de 2014, na Ladeira do Ascurra, nº 186, Cosme Velho, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 08:00 às 14:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.04.2014, quinta-feira, na Comarca de Porciúncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2014, sábado, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.12.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.12.2014, domingo, na Comarca de Porciúncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.12.2014, terça-feira, na DP da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLABI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.12.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara de Família - Barra da Tijuca, no período de 21.12.2014 a 31.12.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA e Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara de Família - Barra da Tijuca, no período de 01.01.2015 a 19.01.2015.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª/4ª Varas Cíveis - Barra da Tijuca, no mês de Janeiro de 2015, em concomitância com as demais Defensoras Públicas designadas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA e Dra. ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 01.01.2015 a 07.01.2015, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível - Méier e na DP da 4ª Vara Cível - Méier, no mês de Janeiro de 2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 1ª Vara de Família - Jacarepaguá e na DP da 2ª Vara de Família - Jacarepaguá, no mês de Janeiro de 2015, em concomitância com a Exma. Defensora Pública designada, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Núcleo da Cidade de Deus.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.02.2014, domingo, na Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.12.2014, domingo, na Comarca de Pirai, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ LUIZ SILVA REICHEL anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO para atuar na DP da 2ª/5ª Varas Cíveis - Barra da Tijuca, e na DP do IX Juizado Especial Criminal/I Juizado Especial Cível/II Juizado Especial Cível - Barra Da Tijuca, no período de 21.12.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO para atuar na DP da 2ª/5ª Varas Cíveis - Barra da Tijuca, e na DP do IX Juizado Especial Criminal/I Juizado Especial Cível/II Juizado Especial Cível - Barra Da Tijuca e na DP do Núcleo - Barra da Tijuca, no período de 21.12.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para atuar na DP da 2ª/5ª Varas Cíveis - Barra da Tijuca, e na DP do Núcleo - Barra da Tijuca, no período de 21.12.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA para atuar na DP do IX Juizado Especial Criminal/I Juizado Especial Cível/II Juizado Especial Cível - Barra Da Tijuca e na DP do Núcleo - Barra da Tijuca, no período de 21.12.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELI PINTO DE ALMEIDA para na DP da 2ª Vara de Família - Barra da Tijuca, no período de 21.12.2014 a 19.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na DP da 3ª Vara de Família, ambas da Comarca de Volta Redonda, no período de 01.01.2015 a 07.01.2015, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO para atuar na DP da 2ª Vara Cível - Méier e na DP da 4ª Vara Cível - Méier, no mês de janeiro de 2015.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.11.2014, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 10.12.2014, quarta-feira, na Maré, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MOTA GOMES DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.12.2014, sexta-feira, no Complexo do Alemão, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital do dia 22.12.2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital do dia 23.12.2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital do dia 26.12.2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital do dia 29.12.2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital do dia 30.12.2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.12.2014, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2014, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA PORTO DE BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2014, quarta-feira, na DP da 1ª Vara Cível da Região Oceânica, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTÔNIO DA COSTA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2015, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA DE AGUIAR MAZZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2015, quinta-feira, na DP da 2ª Vara Cível da Região Oceânica, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTÔNIO DA COSTA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2015, sábado, na DP da 2º Juizado Especial Cível de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2015, domingo, na DP da 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2015, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.01.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA REGINA GUEDES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.01.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.01.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA SANTOS FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR para atuar no Plantão Municipal de São Pedro da Aldeia, no dia 17.12.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES para atuar, em decorrência da Portaria MI/749 do TJRJ, no Plantão Judiciário da Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 26.12.2014, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA para atuar, em decorrência da Portaria MI/749 do TJRJ, no Plantão Judiciário da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Belford Roxo no dia 26.12.2014, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e TADEU ANTONIO VALVERDE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 3ª Vara de Família - Regional da Leopoldina, no período compreendido entre 01.01.2015 e 31.01.2015.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA e Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE e Dra. MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO RICARDO e Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão do III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL e Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão do IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- Regional Bangu, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI e Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA e Dr. MARCELO ALONSO CEBREIRO para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MICHELOTTI KUNLEN para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Infância e da Juventude da Capital, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão da 1ª Vara Regional da Infância, Juventude e do Idoso de Madureira, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar, no dia 26.12.2014, no Plantão do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso da Regional de Santa Cruz, diante da decretação de ponto facultativo no referido dia.\r\n\r\nId: 1778541"
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                        "DE 19.12.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de janeiro de 2014, IGOR DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RAPHAEL DA SILVA FERREIRA, ID funcional nº 50223534. Processo nº E-20/001/3113/2014. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO e com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, ANSELMO RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 43600409, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3246/2014.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de JANEIRO DE 2015:\r\n\r\nVILA CRUZEIRO (FORUM REGIONAL DA LEOPOLDINA: Rua Filomena Nunes, 1.071 - 6º andar - sala 604/ reservada para a Justiça Itinerante - Olaria - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21021-380 - Tel.3626-4200)\r\n\r\nDia 12 - Segunda-feira - ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDia 26 - Segunda-feira - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nROCINHA (VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - situado na GÁVEA ao lado da PUC - Rua Padre Leonel França, 248 - térreo, sala de conciliação nº 1, reservada para a Justiça Itinerante - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22451-000 - Tel. 2529-9102)\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - FABRICIO EL JAICK RAPOZO\r\n\r\nBATAN (FORUM REGIONAL DE BANGU: Rua 12 de Fevereiro, s/nº - térreo (prédio antigo) sala reservada para a Jlustiça Itinerante - M Bangu - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21810-050 - Tel. 3338-2046).\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 14 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDia 28 - Quarta-feira - PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDia 14 - Quarta-feira - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nDia 21 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDia 28 - Quarta-feira - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nCIDADE DE DEUS (FORUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ: Rua Professora Francisca Piragibe, 80 - Térreo - sala 113 dentro do Centro de Atendimento no Espaço de Estudos Juíza Patrícia Acioli, sala reservada para a Justiça Itinerante - Taquara - Jacarepaguá - RJ - CEP: 22710-195 - Tel. 2444-8000)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 15 - quinta-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL e LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nDia 29 - quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO (FORUM REGIONAL DA LEOPOLDINA: Rua Filomena Nunes, 1.071 - 6º andar - sala 604/ reservada para a Justiça Itinerante - Olaria - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21021-380 - Tel.3626-4200).\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 16 - Sexta-feira - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 30 - Sexta-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 12 - Segunda-feira - ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDia 26 - Segunda-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour, s/nº (em frente à Prefeitura), Jardim Primavera, Duque de Caxias.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA e MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDia 14 - Quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 21 - Quarta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 28 - Quarta-feira - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER e ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158).\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 09 - Sexta-feira - SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nDia 23 - Sexta-feira - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro.\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 20 - Terça-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA e FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nVILA DE CAVA\r\n\r\nPraça Vila de Cava, s/nº (em frente ao Cartório RCPN- 3º Distrito de Nova Iguaçu), Vila de Cava, Nova Iguaçu.\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 12 - segunda-feira - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDia 26 - segunda-feira - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ.\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 16 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDia 30 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/nº, Centro (em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 12 - segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 19 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDia 26 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nMORRO DO COCO\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, s/nº, Distrito de Morro do Coco (em frente à Praça da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 20 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nJUSTIÇA ESPECIALIZADA NA ERRADICAÇÃO DE SUBREGISTRO DE NASCIMENTO\r\n\r\nDia 16 - Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 30 - Sexta-feira - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nId: 1778236"
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                    "1778536": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 29.12.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO e a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, matrícula 836294-9, do cargo em comissão de 1ª Subdefensora Pública Geral, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO e a contar de 01 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público, FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, matrícula 836320-2, do cargo em comissão de 2º Subdefensor Público Geral, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO e a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública, DANIELE SANTANA NOGUEIRA, matrícula 836.310-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHAES, matrícula 969.601-4, para atuar como Subcoordenador do Núcleo de Terras e Habitação - NUTH da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA, matrícula 836.317-8, para atuar como Coordenadora de Informática, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO, matrícula 816.991-4, para atuar como Coordenadora Geral do Estágio Forense, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, matrícula 836.332-7, para atuar como Subcorregedor-Geral, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7, para atuar Assessora da Coordenadoria de Movimentação, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, matrícula 930.816-4, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos - NUDIVERSIS, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, matrícula 82.0003-2, para atuar como Subcoordenadora da Região 1, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, matrícula 896.786-1, para atuar como Coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, matrícula 896.787-9, para atuar como Subcorregedor do Núcleo do Sistema Penitenciário, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público FELIPE LIMA DE ALMEIDA, matrícula 930.810-7, para atuar como Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA, matrícula 852.730-1, para atuar como Subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, matrícula 877.385-5, para atuar como Assessora da Diretoria Geral de Administração, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública ALESSANDRA FONSECA PINTO, matrícula 896.782-0, para atuar como Assessora da Coordenadoria de Movimentação, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública ANDREA ISSA AVILA VIEIRA ALVES MARTINS, matrícula 860.699-8, para atuar como Assessora da Coordenadoria de Movimentação, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, matrícula 949.562-3, para atuar como Assessora da Coordenadoria de Movimentação, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública RENATA DE SÁ VILLAS BOAS, matrícula 896.775-4, para atuar como Assessora da Coordenadoria de Movimentação, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, e a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública, Dra. THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7, do cargo de Conselheira Fiscal da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO, matrícula 930.858-6, para atuar como Coordenador do Núcleo de Defesas Ambientais, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO, matrícula 930.858-6, para atuar como Coordenador de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula 815.694-5, para atuar como Coordenadora de Estudos Específicos em Direito Civil e Assessora de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1778536"
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                    "1778224": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nATO DE 18.02.2013 - Fica alterado o nome da servidora ROBERTA PINTO CANARIO, ID nº 50304976, para ROBERTA PINTO CANARIO DA ROCHA e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme Processo nº E-20/001/3313/2014. \r\n\r\nId: 1778224"
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                    "1778267": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 59 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-20/12.370/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Fabiola Lellis Poubel Gonçalves, ID 42014980, Rosa Helena Borges dos Santos Bispo, mat. 892.656-0 e Priscila Carvalho Ribeiro de Oliveira, mat. 304.2451-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a CASA DA MOEDA DO BRSIL - CMB constante do Processo Administrativo nº E-20/12.370/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1778267"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1778548": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e JAYME ESTEFAN E S/ MULHER R/P FERNANDO FERREIRA AMORIM E/OU PIERRE EMILE BECHARA SALEME.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Avenida Rui Barbosa nº 227, Centro, Nova Friburgo, RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 233.223,84 (duzentos e trinta e três mil duzentos e vinte três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/513/2014.\r\n\r\nId: 1778548"
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                    "1778551": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 027/2014 ao Contrato nº 035/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e a EMPRESA VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste de valor do contrato, em 10,0347%, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, relativo ao período de março de 2013 a fevereiro de 2014, a ser aplicado a partir de 15 de agosto de 2014. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 366.594,79 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1478/2013.\r\n\r\nId: 1778551"
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                    "1778549": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ E O INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA. \r\n\r\nOBJETO: Definir as condições básicas de regência da atuação em parceria do Núcleo de Combate a Desigualdade Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUCORA/ DPGE/RJ), e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA), no atendimento ao público que, atendendo ao requisito da hipossuficiência, seja vítima de preconceito racial no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses contados a partir de sua celebração.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3348/2014.\r\n\r\nId: 1778549"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1778757": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 334/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 227.454,15 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n44.212,67 \r\n\r\n2.08.482.0105.4577 - SOS / HABITAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.012,67 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n162.447,73 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n18.188,42 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.154,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n181.790,15 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n651,33 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n651,33 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n62.827,06 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n164.627,09 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n227.454,15 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 23/12/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1778757"
                    ],
                    "1778758": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 335/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com as Leis Municipais nºs. 8.532/2013 e 8.598/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 128.506.327,95 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS\r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0182.2822 - ALUGUEL DE COMPUTADORES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n274.896,00 \r\n\r\n2.14.244.0182.3821 - LINK DE INTERNET \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n484.896,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n59.760,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.366.921,29 \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.516.681,29 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n712.680,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E POS GRADUACAO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n221.741,04 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNOS - ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n351.887,16 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n214.884,81 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.105.888,95 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.589.009,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.296.091,61 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.17.511.0101.2098 - OPERAÇÃO E MAN. DA CENTRAL DE TRIAGEM E COMPOSTAGE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n810.909,10 \r\n\r\n1.17.512.0101.1099 - ATIVIDADES DE ENCER. DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n272.727,26 \r\n\r\n1.17.512.0101.1200 - IMPLANT. E OPER. DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n64.469,78 \r\n\r\n1.17.512.0101.1207 - IMPLANT. DE EQUIPAM. DE COLETA DE LIXO SUBTERRÂNEO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n436.363,62 \r\n\r\n1.17.512.0101.1382 - VARRICAO URBANA - MANUAL/MECANIZADA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.770.588,54 \r\n\r\n1.17.512.0101.1383 - COLETA SELETIVA DE LIXO/UNIDADES DE TRIAGEM \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.324.773,02 \r\n\r\n1.17.512.0101.2126 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.648.770,42 \r\n\r\n1.17.512.0101.2127 - COLETA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n363.636,36 \r\n\r\n1.17.512.0101.2201 - OPERACAO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO SUBTERRANEO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n363.636,36 \r\n\r\n1.17.512.0101.2387 - CAPINA/RASPAG./PINT./LAVAG./ROCADA/VACOOL P/ BUEIROS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.734.203,18 \r\n\r\n1.17.512.0101.2546 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.804.545,48 \r\n\r\n1.17.512.0101.2547 - MANUT. E OPER. DE AUTO CLAVE PARA TRATAMENTO DE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n291.818,14 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.886.441,26 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.2046 - BOSQUES URBANOS E ÁREAS VERDES. \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n224.206,20 \r\n\r\n1.18.541.0064.2248 - REFLOREST. DE FAIXA MARGINAL DE PROT. DE RIOS, CAN. \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n129.644,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n353.850,39 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.247.168,96 \r\n\r\n1.12.365.0013.1943 - CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n76.005,64 \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n554.035,16 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n208.010,73 \r\n\r\n1.15.451.0135.1909 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUT. E URBANIZAÇÃO DE E \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n124.715,68 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.829.694,85 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PR[OPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n299.251,68 \r\n\r\n1.15.451.0135.1918 - DUPLIC.DA RJ-216, NO TRECHO ENTRE O BECO E GOYTACAZES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.341.441,12 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n102.559,09 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONST., REFORMAS, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE ÁREAS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n493.445,01 \r\n\r\n1.15.451.0135.1927 - URBANIZAÇÃO DE BAIRROS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n340.962,02 \r\n\r\n1.15.451.0135.1928 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n68.466,17 \r\n\r\n1.15.451.0135.2935 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n51.737,22 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n17.418.908,65 \r\n\r\n1.15.512.0135.1941 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n42.199,16 \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n152.878,36 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n27.806.384,51 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n63.157.864,01 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRIB. DE ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n331.981,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n331.981,77 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n254.411,82 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n254.411,82 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.536.675,62 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZ. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n705.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.241.675,62 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.594.262,40 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n126.148,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.720.410,83 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n962.023,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n962.023,35 \r\n\r\nArt. 2º - A verba necessária para os Créditos Adicionais Especiais, citados no artigo 1º, é proveniente de alienação de ativo celebrado com o Banco do Brasil S/A, autorizado através da Lei Municipal nº 8.598/2014, conforme contrato de cessão de crédito relativo ao crédito de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural com o recurso financeiro depositado na conta corrente nº 93.339-2 do Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 26/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1778758"
                    ],
                    "1778802": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 336/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com as Leis Municipais nºs. 8.532/2013 e 8.598/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 71.218.648,97 (setenta e um milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS\r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n2.14.244.0182.3821 - LINK DE INTERNET\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMIN. - SEC. DE ADMIN. E GESTÂO DE PESSOAS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n14.295.407,66\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.638.244,54\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n61.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n29.994.652,20\r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.20.601.0025.2103 - EXPANDIR AS HORTAS COMUN. EM DIVRS BAIRROS DA CIDADE\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n47.920,00\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.795,62\r\n\r\n1.20.606.0029.2119 - ESTRUT. PATRULHA TERCEIR. DE MOTO MECANIZ. PARA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n934.271,04\r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.644,57\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.038.631,23\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n68.857,50\r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE ESTUDO PARA EDUC. INF. AO ENSINO FUNDAM.\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA\r\n\r\n136.530,00\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n265.000,00\r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNIC.- TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.550.000,00\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.493.499,31\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.513.886,81\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n610.000,00\r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.996.000,00\r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n163.834,42\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.769.834,42\r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDI\r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\n1.17.511.0101.2098 - OPERAÇÃO E MANUT. DA CENTRAL DE TRIAGEM E COMPOST.\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n405.454,55\r\n\r\n1.17.512.0101.1099 - ATIVID. DE ENCERRAM.DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n136.363,63\r\n\r\n1.17.512.0101.1200 - IMPLANT. E OPER. DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n32.234,89\r\n\r\n1.17.512.0101.1207 - IMPLANT. DE EQUIP. DE COLETA DE LIXO SUBTERRÂNEO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n218.181,81\r\n\r\n1.17.512.0101.1382 - VARRICAO URBANA - MANUAL/MECANIZADA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.885.294,27\r\n\r\n1.17.512.0101.1383 - COLETA SELET. DE LIXO / UNID. DE TRIAGEM SOLIDÁRIA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n662.386,51\r\n\r\n1.17.512.0101.2126 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.824.385,21\r\n\r\n1.17.512.0101.2127 - COLETA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n181.818,18\r\n\r\n1.17.512.0101.2201 - OPERACAO DE SIST. DE COLETA DE LIXO SUBTERRANEO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n181.818,18\r\n\r\n1.17.512.0101.2387 - CAPINA/RASP./PINTURAS/LAVAG./ROCADA/VACOOL BUEIROS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.867.101,59\r\n\r\n1.17.512.0101.2546 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.402.272,74\r\n\r\n1.17.512.0101.2547 - MANUT. E OPERAÇÃO DE AUTO CLAVE PARA TRAT. DE RES.\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n145.909,07\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n8.943.220,63\r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE\r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1.18.541.0022.2046 - BOSQUES URBANOS E ÁREAS VERDES.\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n198.037,50\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n198.037,50\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.600.391,17\r\n\r\n1.12.365.0013.1943 - CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n445.540,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n11.045.931,48\r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n53.407,20\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n53.407,20\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n2.08.122.0102.4417 - REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n198.000,00\r\n\r\n2.08.244.0079.4570 - RENDA MÍNIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n390.960,00\r\n\r\n2.08.244.0079.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n380.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.048.960,00\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.123.0174.2780 - CONVÊNIO COM INSTIT. FILANTROPICAS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n167.589,00\r\n\r\n1.10.302.0178.2803 - PROGRAMA EMERGÊNCIA EM CASA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA\r\n\r\n386.243,52\r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUAL. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n53.773,44\r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n18.366,00\r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUÇÃO/AMPL./REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n477.187,81\r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n1.10.303.0180.2788 - AQUIS.ORTESES, PROTESES,OCULOS, MAT.ORTOP. E OUTROS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n3.480,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.706.639,77\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVÊNIOS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA\r\n\r\n128.992,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n128.992,00\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n370.000,00\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.936.213,89\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO\r\n\r\n115.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.421.213,89\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n962.023,35\r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n201.089,84\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.163.113,19\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n499.722,10\r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n106.384,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n606.106,10\r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA\r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM.E AUDITORIA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.516.022,55\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.516.022,55\r\n\r\nArt. 2º - A verba necessária para os Créditos Adicionais Especiais, citados no artigo 1º, é proveniente de alienação de ativo celebrado com o Banco do Brasil S/A, autorizado através da Lei Municipal nº 8.598/2014, conforme contrato de cessão de crédito relativo ao crédito de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural com o recurso financeiro depositado na conta corrente nº 93.339-2 do Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 26/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1778802"
                    ],
                    "1778803": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 337/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), na dotação referente à Ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZ. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação, na fonte cadastrada no SIAFEM sob o nº 0214 - Transf. FNS/SUS;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 29/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1778803"
                    ],
                    "1778804": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 338/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SÓCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1778804"
                    ],
                    "1778805": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 339/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com as Leis Municipais nºs. 8.532/2013 e 8.598/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.375.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE PALCOS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO \"VERÃO DA FAMÍLIA\"\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.375.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - A verba necessária para os Créditos Adicionais Especiais, citados no artigo 1º, é proveniente de alienação de ativo celebrado com o Banco do Brasil S/A, autorizado através da Lei Municipal nº 8.598/2014, conforme contrato de cessão de crédito relativo ao crédito de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural com o recurso financeiro depositado na conta corrente nº 93.339-2 do Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1778805"
                    ],
                    "1778759": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 331/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 7.654.511,06 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e seis centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2374 - APOIO ADM. - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.610,23 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.610,23 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n77.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469171 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n511.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n602.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PESSOAL E ENC. - SEC. MUN. DE EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n31.911,44 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.153,24\r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n8.780,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.845,48 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n189.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n102.246,21 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.900.675,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.192.421,88 \r\n\r\n180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4367 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n504.965,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n504.965,12 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.482.0105.4577 - SOS / HABITAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n98.168,00\r\n\r\n2.08.122.0102.4417 - REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n840.105,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n938.273,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n526.423,29 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n143.688,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n670.111,69 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n185.711,56\r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n509.572,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n695.283,66 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n278.835,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n278.835,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n273.811,50 \r\n\r\n1.04.122.0182.2822 - ALUGUEL DE COMPUTADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n180.088,00 \r\n\r\n2.14.244.0182.3821 - LINK DE INTERNET \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n733.899,50 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2006 - APOIO ADM. - SECECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n213.484,04 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - OBRAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OU MINIMIZAR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n240.822,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n454.306,71 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n384.162,30 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n384.162,30 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.604.0073.2299 - MELHORIA GENÉTICA PELA INSEMIN.ARTIF. E PROGRAMADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n76.974,53\r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n496.762,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n663.736,93 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\n1.24.131.0067.2403 - EDITAIS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n222.236,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n222.236,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E POS GRADUACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n289.344,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n289.344,69 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.04.122.0108.2730 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n98.168,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n151.200,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n249.368,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRAÇAS E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n117.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.700,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n124.815,90\r\n\r\n1.18.541.0064.2248 - REFLOREST. DE FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DE RIOS, CAN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n216.073,74 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n340.889,64 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONSTRUÇÃO, RESTAUR., MANUTEN. E MELHORIAS OPERAC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n264.188,32 \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n189.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n453.688,32 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0183.2823 - MANUT. DO SISTEMA DO TRANSP.COLETIVO, ALTERNATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n168.750,00 \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n918.750,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.123.0174.2780 - CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n312.423,96 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n312.423,96 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRÉ-VESTIBUL. E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n292.450,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n292.450,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n227.004,96 \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n41.845,48 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SÓCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n194.466,43 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n165.135,65 \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOÇÃO DO DESENVOLV. PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n487.072,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.115.525,02 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n204.235,30\r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n308.078,64 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n512.313,94 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.129.0124.2072 - ACOMP. DO RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DOS ROYALTIES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n131.107,05 \r\n\r\n1.19.572.0124.1735 - DESENVOLVER A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n183.774,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n314.881,05 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 23/12/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1778759"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1778646": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 50.471/2009\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 13.393.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1778646"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1778690": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 721/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e \r\n\r\nCONSIDERANDO a comprovada queda de receitas ocasionadas pela redução de índice de participação do Município na arrecadação do ICMS e pela brusca queda da cotação do barril de petróleo na ordem de 50% nos últimos meses.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reduzir a execução contratual, deixando o equi valente a 20% (vinte por cento) do efetivo total do contrato, pelo prazo de 90 (noventa) dias, até a elaboração de relatório de avaliação e redimensionamento dos quantitativos de acordo com a previsão orçamentária do exercício de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos municipais que realizam eventos neste verão estão excepcionalizados da determinação do artigo anterior, haja vista o lapso temporal que ocorrem.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1778690"
                    ],
                    "1778681": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 721/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e \r\n\r\nCONSIDERANDO a comprovada queda de receitas ocasionadas pela redução de índice de participação do Município na arrecadação do ICMS e pela brusca queda da cotação do barril de petróleo na ordem de 50% nos últimos meses.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reduzir a execução contratual, deixando o equivalente a 20% (vinte por cento) do efetivo total do contrato, pelo prazo de 90 (noventa) dias, até a elaboração de relatório de avaliação e redimensionamento dos quantitativos de acordo com a previsão orçamentária do exercício de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos municipais que realizam eventos neste verão estão excepcionalizados da determinação do artigo anterior, haja vista o lapso temporal que ocorrem.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1778681"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidoresdo Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1778783": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1778783"
                        ],
                        "1778781": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1778781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1778760": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMCO n.º 008/2014\r\n\r\nNomeia Comissão de Tomada de Contas para apurar os fatos relativos a Auditoria Interna realizada na CODEMCA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO os trabalhos de Auditoria realizada na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, em atendimento a Programação Anual de Auditoria;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício n.º 436/2014 de 22/12/2014 da CODEMCA;\r\n\r\nCONSIDERANDO as prerrogativas da Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria na apuração de responsabilidades.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Nomear Comissão de Tomada de Contas para apurar possível dano causado na Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, apontado na Auditoria Interna n.º 003/2014.\r\n\r\nArtigo 2º - A Comissão de Tomada de Contas será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoão Felipe Alves Borges - Presidente;\r\n\r\nDaniele Mariano da Silva - Membro;\r\n\r\nPhilippe Martins Ruback - Membro.\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão de Tomada de Contas terá o prazo de 30 dias, a contar de 20 de janeiro de 2015, para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Interino de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1778760"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1778768": [
                            "DOCG - Ato",
                            "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº 2014.099.000201-2-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 032/2014\r\n\r\nDecido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 27.198.480/0001-01, através do processo nº 2014.115.008339-8-PA, ratificando a decisão da pregoeira proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1778768"
                        ],
                        "1778665": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0176/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 04879/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Márcio Giovannini, médico pediatra, matrícula funcional 25883, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, a contar de 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1778665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1778689": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Nota Técnica nº 03/2014 DGSUAS/SMFAS\r\n\r\nInteressados: Diretoria de Proteção Social Básica/Chefia dos CRAS e Diretoria de Proteção Social Especial/Chefia de Média Complexidade, Diretoria de Programas de Transferência de Renda/Gestão do Programa Bolsa Família\r\n\r\nAssunto: Protocolo de Acompanhamento Familiar para os casos identificados no Setor de Recurso do PBF e Protocolo de Acompanhamento Familiar conforme Instrução Operacional Conjunta nº 19 - SENARC/SNAS de 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEm atenção à solicitação para manifestação sobre o assunto em epigrafe, a Área Técnica de Regulação do SUAS, responsável pela normatização dos fluxos dos serviços ofertados pela assistência social, da Diretoria de Gestão do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, apresenta Nota Técnica sobre o assunto:\r\n\r\nA Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Art. 210 da Lei Orgânica Municipal de 10 de dezembro de 2008, e após reunião entre a Diretoria de Gestão do SUAS, a Diretoria de Transferência de Renda, a Diretoria de Proteção Social Básica e Diretoria de Proteção Social Especial, realizada no dia 12 de setembro de 2014;\r\n\r\nConsiderando o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - Resolução CIT nº 07 de 10 de setembro de 2009;\r\n\r\nConsiderando a Resolução 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, que organiza os níveis de complexidade do SUAS em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;\r\n\r\nConsiderando o Art. 5º da Lei 12.435 de 2011, que afirma que a organização da Assistência Social tem como base, entre outras diretrizes, o comando único das ações em cada esfera de governo;\r\n\r\nConsiderando a Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS;\r\n\r\nConsiderando a Resolução nº 18 de 15 de julho de 2013 do CNAS que dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o quadriênio 2014-2017, pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT;\r\n\r\nConsiderando, a Instrução Operacional Conjunta nº 19 - SENARC/SNAS de 07 de fevereiro de 2013, que divulga aos Estados e Municípios orientações para inclusão das famílias do Programa Bolsa Família em descumprimento de condicionalidades, especialmente as que estejam em fase de suspensão do benefício no serviçossociaossistenciais de acompanhamento familiar com registro no SICON e solicitação da interrupção temporária, no item 4 que descreve sobre o fluxo para assegurar o registro do acompanhamento/atendimento e a interrupção dos efeitos no benefício por descumprimento de condicionalidades:\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nApresentar o Protocolo de Acompanhamento Familiar para os casos identificados no Setor de Recurso do PBF e Protocolo de Acompanhamento Familiar conforme Instrução Operacional Conjunta nº 19 - SENARC/SNAS de 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nI - Protocolo de Acompanhamento Familiar para os casos identificados no Setor de Recurso do PBF\r\n\r\n1 - Usuário em descumprimento de condicionalidade, que considerar que o descumprimento ocorreu por motivo justificável,deverá procurar a Gestão do PBF para realizar recurso online;\r\n\r\n2 - O técnico do PBF, do Setor de Recurso, ao realizar/preencher o recurso online, verificando a necessidade de acompanhamento familiar deverá encaminhar o usuário ao CRAS;\r\n\r\n3 - Concomitantemente,deverão ser lançados os dados do usuário (NIS, nome, efeito do descumprimento, endereço e telefone) em uma listagem, a ser encaminhada semanalmente para os CRAS tomarem ciência e iniciarem a busca ativa para oacompanhamento familiar, daqueles casos em suspensão prioritariamente;\r\n\r\n4 - Os CRAS ao iniciarem o acompanhamento familiar deverão preencher os anexos6e 9 da Instrução Operacional nº 19;\r\n\r\n5 - O anexo 6deveráser encaminhado semanalmente para os técnicos da vigilância socioassistencial registrarem no SICON;\r\n\r\n6 - O anexo 9 deverá ser enviado no final do período, conforme quadro abaixo;\r\n\r\nMÊS DE REPERCURSSÃO\r\n\r\nDATA LIMITE PARA RECURSO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE JUNHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE AGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE OUTUBRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE JANEIRO\r\n\r\n7 - Os encaminhamentos só poderão ser aceitos com assinatura e carimbo do técnico de referência.\r\n\r\nOBS: Ao identificar que o descumprimento de condicionalidades está relacionado a situações de violação de direito, o usuário deverá ser encaminhado imediatamente para o acompanhamento nos CREAS, que deverão adotar os mesmos procedimentos descritos acima referentes ao acompanhamento familiar. O técnico de referência do CRAS, deverá formalizar o encaminhamento ao CREAS.\r\n\r\nII - Protocolo de Acompanhamento Familiar conforme Instrução Operacional Conjunta nº 19\r\n\r\n1 - A Vigilância Socioassistencial extrairá dos Sistemas Eletrônicos a listagem de famílias em descumprimento em fase de suspensão do benefício e irá territorializá-las, conforme área de abrangência dos CRAS;\r\n\r\n2 - A Vigilância encaminhará as listagens para os CRAS, estabelecendo o prazo de retorno, após a busca ativa e inclusão no acompanhamento familiar;\r\n\r\n3 -Os CRAS deverão analisar a listagem das famílias com suspensão do benefício e verificar se alguma das famílias da lista já se encontra em acompanhamento;\r\n\r\n4 - Os CRAS deverão realizar busca ativa e o atendimento das famílias com suspensão do benefício que ainda não estavam sendo acompanhadas pela unidade;\r\n\r\n5 - Os CRAS deverão incluir no acompanhamento familiar e solicitar de acordo com a avaliação da equipe de referência, a interrupção do descumprimento de condicionalidade ou qualquer ação decorrente desse acompanhamento, dentro da esfera de competência do serviço socioassitencial;\r\n\r\n6 - Os CRAS ao iniciaremo acompanhamento familiar deverão preencher os anexos 6 e 9 da Instrução Operacional nº 19;\r\n\r\n7 - O anexo 6 deverá ser encaminhado semanalmente para os técnicos da vigilância socioassistencial registrarem no SICON;\r\n\r\n8 - O anexo 9 deverá ser enviado no final do período, conforme quadro abaixo; \r\n\r\nMÊS DE REPERCURSSÃO\r\n\r\nPRAZO PARA INTERRUPÇÃO DOS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE JUNHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE AGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE OUTUBRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nATÉ ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE FEVEREIRO\r\n\r\n9 - Os encaminhamentos só poderão ser aceitos com assinatura e carimbo do técnico de referência.\r\n\r\nOBS: Ao identificar que o descumprimento de condicionalidades está relacionado a situações de violação de direito, o usuário deverá ser encaminhado imediatamente para o acompanhamento nos CREAS, que deverão adotar os mesmos procedimentos descritos acima referentes ao acompanhamento familiar.O técnico de referência do CRAS, deverá formalizar o encaminhamento ao CREAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Incorreção)\r\n\r\nAline Maria Cordeiro Sampaio Giovannini - Diretora de Gestão do SUAS\r\n\r\nAdriana de Souza Caetano - Técnica de Regulação do SUAS\r\n\r\nSubmeto à apreciação do Secretário Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1778689"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1778672": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 029/2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto N°. 286/2014 no qual a Chefe do Poder Executivo, visando manter o equilíbrio econômico e financeiro da Administração Municipal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal determinou que todos os Secretários Municipais, Presidentes das Fundações, Diretores, Presidente das Autarquias e das Empresas Públicas deverão tomar todas as providências para a supressão dos contratos e convênios de caráter continuo de no mínimo 20% (vinte porcento) dos valores atualmente contratados e em casos específicos a supressão poderá ultrapassar o referido percentual e, se necessário, até mesmo o cancelamento do convênio ou do contrato, conforme a Lei 8.666/93 ou atendendo superior interesse público.\r\n\r\nCONSIDERANDO o momento econômico brasileiro onde aponta a estagnação do crescimento da economia, resultando em possíveis quedas da arrecadação de impostos e taxas por parte dos entes federativos.\r\n\r\nCONSIDERANDO a queda brusca nas arrecadações dos royalties pela queda do barril do petróleo vem causando indiretamente a diminuição da receita própria que é usada para o pagamento do funcionalismo público.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indispensável regular funcionamento dos acolhimentos institucionais mantidos pelo Município e a essencialidade dos profissionais que atuam em tais instituições para a manutenção dos acolhimentos e da segurança dos menores institucionalizados, que a ausência destes profissionais ocasionaria uma grande perturbação, incidindo na descontinuidade da atuação dos acolhimentos funcionais.\r\n\r\nCONSIDERANDO e reiterando que o agente social se trata de função indispensável ao funcionamento dos acolhimentos institucionais, cumprindo o que é dever inafastável da Fundação Municipal da Infância e Juventude, que se consubstancia em empreender todos os esforços que efetivem o princípio fundamental de proteção integral à criança e ao adolescente, assegurando abrigo, apoio sócio-educativo, sócio-familiar e assistência material, moral, médica e psicológica, nos termos do artigo 227, da CF, e Artigos 4º, 6º, 7º, 15, 70, 86, 87, 88, 90 da Lei n. 8.069/90, que de maneira alguma poderá ser descontinuado.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n °. 4052/2014 da Douta Procuradoria Geral do Município, observando os princípios constitucionais vigentes, sob a ótica da imperiosa necessidade conforme foi amplamente demonstrado nesta.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAnte todo o exposto retifica o edital do Processo Seletivo Simplificado N°. 01/2014, prorrogando por 90 dias os contratos administrativos por tempo determinado da função do referido edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1778672"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1778184": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 40/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 23 de dezembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Demonstrativo Físico Financeiro de 2013 foi aprovado, com ressalvas em seis processos:\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ressalvas serão de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, que deverá tomar as medidas cabíveis, para apresentação ao Conselho no prazo de 90 (noventa) dias a partir desta data;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro de 2013 com as ressalvas.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1778184"
                        ],
                        "1778185": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n.° 041/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que:\r\n\r\n· Os serviços ofertados pelas instituições da Assistência Social ao Município de Campos dos Goytacazes foram contratualizados, através do Fundo Municipal da Assistência Social, quanto ao período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n· O município de Campos dos Goytacazes vem sofrendo com a crise econômica nacional, ocorrendo substancial atraso, a contar do mês de setembro, nos repasses devidos pelo Fundo Municipal da Assistência Social quanto às contratualizações;\r\n\r\n· As instituições da Assistência Social contratualizadas não podem ser ainda mais prejudicadas em decorrência do término do prazo, sem os recebimentos devidos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Aprovar prorrogação de prazo, até 28 de fevereiro de 2014, para recebimento e prestação de contas de todas as contratualizações celebradas entre o Fundo Municipal da Assistência Social e as instituições da Assistência Social em 01 de abril de 2014;\r\n\r\nParágrafo Único: as despesas a serem apresentadas pelas instituições da Assistência Social devem ter referência ao período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2014, originalmente contratualizado.\r\n\r\nArt. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1778185"
                        ],
                        "1778186": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n.° 42/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Indeferir o Programa apresentado pela Organização de Apoio aos Deficientes Visuais - OADV e pela Associação Beneficente “Viver Feliz”, em resposta ao Edital 37/2014 deste Conselho;\r\n\r\nArt. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1778186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": {
                "Atos": {
                    "1778787": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 07/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO as Portarias 103/2014 e 609/2014 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas que, respectivamente, nomeou gestores e fiscais dos contratos e exigiu a nomeação de um servidor público para atuar como fiscal de unidade (cofiscal), nos contratos existentes na sua respectiva unidade, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados na forma da legislação em vigor, como fiscal de unidade (cofiscal) das unidades relacionadas, os servidores abaixo indicados:\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nSERVIDOR \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSede da SMDI\r\n\r\nAlciene de Azeredo Souza Pinto\r\n\r\n33.898\r\n\r\nColônia de Férias do Farol de São Thomé\r\n\r\nAlciene de Azeredo Souza Pinto\r\n\r\n33.898\r\n\r\nClube da Terceira Idade de Dores de Macabu\r\n\r\nJuliana Correa Sodré\r\n\r\n24.667\r\n\r\nClube da Terceira Idade de Conselheiro Josino\r\n\r\nMaria Pereira Martins\r\n\r\n21.798\r\n\r\nClube da Terceira de Travessão\r\n\r\nGenaina da Silva Rangel Pereira\r\n\r\n34.032\r\n\r\nCentro de Convivência de Morro do Coco\r\n\r\nJosé Santana de Azeredo\r\n\r\n33.474\r\n\r\nClube da Terceira Idade de Campos\r\n\r\nEzaque Salvador da Penha\r\n\r\n33.401\r\n\r\nCentro Dia\r\n\r\nJanete Lima Klem\r\n\r\n24.773\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nGilson de Souza Gomes\r\n\r\n- Secretário Municipal dos Direitos do Idoso -\r\n\r\nId: 1778787"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1778699": [
                                "DOCG - Ato",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n1610/14\r\n\r\nH29283520\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1612/14\r\n\r\nH29283888\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1614/14\r\n\r\nH29285324\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1630/14\r\n\r\nH29285134\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1631/14\r\n\r\nH29283170\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1633/14\r\n\r\nH29286245\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1642/14\r\n\r\nH29284314\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1643/14\r\n\r\nH29284964\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1644/14\r\n\r\nH29266507\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1645/14\r\n\r\nH29286508\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1652/14\r\n\r\nH29285593\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1656/14\r\n\r\nH29285175\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1661/14\r\n\r\nH29286201\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1662/14\r\n\r\nH29269844\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1670/14\r\n\r\nH29283250\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1674/14\r\n\r\nH29279900\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1681/14\r\n\r\nH29284218\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1692/14\r\n\r\nH29286595\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1694/14\r\n\r\nH29286851\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1653/14\r\n\r\nH29285857\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1658/14\r\n\r\nH29286906\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1663/14\r\n\r\nH29285801\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1664/14\r\n\r\nH29286409\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1666/14\r\n\r\nH29286182\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1667/14\r\n\r\nH29285811\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1676/14\r\n\r\nH29284292\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1677/14\r\n\r\nH29287325\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1678/14\r\n\r\nH29286012\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1680/14\r\n\r\nH29287542\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1682/14\r\n\r\nH29286399\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1683/14\r\n\r\nH29287302\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1684/14\r\n\r\nH29286254\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1690/14\r\n\r\nH29269636\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1696/14\r\n\r\nH29287485\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1700/14\r\n\r\nH29285056\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1712/14\r\n\r\nH29283731\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1713/14\r\n\r\nH29283732\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1730/14\r\n\r\nH29287968\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1731/14\r\n\r\nH29284845\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1685/14\r\n\r\nH29284461\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1691/14\r\n\r\nH29285575\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1695/14\r\n\r\nH29283616\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1701/14\r\n\r\nH29286993\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1702/14\r\n\r\nH29287259\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1703/14\r\n\r\nH29283708\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1707/14\r\n\r\nH29285395\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1708/14\r\n\r\nH29284430\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1710/14\r\n\r\nH29285950\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1717/14\r\n\r\nH29267298\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1718/14\r\n\r\nH29287320\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1722/14\r\n\r\nH29269631\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1728/14\r\n\r\nH29284620\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1733/14\r\n\r\nH29286147\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1735/14\r\n\r\nH29286889\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1742/14\r\n\r\nH29287537\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1759/14\r\n\r\nH29286757\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1760/14\r\n\r\nH29286766\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1626/14\r\n\r\nH29282621\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1716/14\r\n\r\nH29271925\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1723/14\r\n\r\nH29270248\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1724/14\r\n\r\nH29270247\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1726/14\r\n\r\nH29286391\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1729/14\r\n\r\nH29286165\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1737/14\r\n\r\nH29285821\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1739/14\r\n\r\nH29286288\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1743/14\r\n\r\nH29285066\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1744/14\r\n\r\nH29286589\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1749/14\r\n\r\nH29286807\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1755/14\r\n\r\nH29287974\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1758/14\r\n\r\nH29284093\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1764/14\r\n\r\nH29284875\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1779/14\r\n\r\nH29287478\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1797/14\r\n\r\nH29274525\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1798/14\r\n\r\nH29287687\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1802/14\r\n\r\nH29285717\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1809/14\r\n\r\nH29287025\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1753/14\r\n\r\nH29285777\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1756/14\r\n\r\nH29287862\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1761/14\r\n\r\nH29286998\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1762/14\r\n\r\nH29284155\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1765/14\r\n\r\nH29286373\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1769/14\r\n\r\nH29287160\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1770/14\r\n\r\nH29286633\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1776/14\r\n\r\nH29283789\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1777/14\r\n\r\nH29287446\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1778/14\r\n\r\nH29286887\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1780/14\r\n\r\nH29283174\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1782/14\r\n\r\nH29268517\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1783/14\r\n\r\nH29285900\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1785/14\r\n\r\nH29287960\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1786/14\r\n\r\nH29286650\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1792/14\r\n\r\nH29287703\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1800/14\r\n\r\nH29283703\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1810/14\r\n\r\nH29289142\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1814/14\r\n\r\nH29288347\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1837/14\r\n\r\nH29288875\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1788/14\r\n\r\nH29279328\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1790/14\r\n\r\nH29285067\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1791/14\r\n\r\nH29287418\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1803/14\r\n\r\nH29286756\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1804/14\r\n\r\nH29287639\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1805/14\r\n\r\nH29283942\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1806/14\r\n\r\nH29287135\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1807/14\r\n\r\nH29283557\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1815/14\r\n\r\nH29286899\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1816/14\r\n\r\nH29288865\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1838/14\r\n\r\nH29289101\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1839/14\r\n\r\nH29287438\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1842/14\r\n\r\nH29289048\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1843/14\r\n\r\nH29287199\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1861/14\r\n\r\nH29285491\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1899/14\r\n\r\nH29288920\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1906/14\r\n\r\nH29279098\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1913/14\r\n\r\nH29265899\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1918/14\r\n\r\nH29289739\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1808/14\r\n\r\nH29288236\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1817/14\r\n\r\nH29288073\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1819/14\r\n\r\nH29288296\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1820/14\r\n\r\nH29288122\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1821/14\r\n\r\nH29288694\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1822/14\r\n\r\nH29286854\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1825/14\r\n\r\nH29289078\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1840/14\r\n\r\nH29289528\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1862/14\r\n\r\nH29285840\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1863/14\r\n\r\nH29289056\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1872/14\r\n\r\nH29285898\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1873/14\r\n\r\nH29285897\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1881/14\r\n\r\nH29288681\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1891/14\r\n\r\nH29289515\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1919/14\r\n\r\nH29284100\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1927/14\r\n\r\nH29262146\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1937/14\r\n\r\nH29289546\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1938/14\r\n\r\nH29289341\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1939/14\r\n\r\nH29287871\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1793/14\r\n\r\nH29286266\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1811/14\r\n\r\nH29288700\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1812/14\r\n\r\nH29287216\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1813/14\r\n\r\nH29286951\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1826/14\r\n\r\nH29288036\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1827/14\r\n\r\nH29288923\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1828/14\r\n\r\nH29272549\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1829/14\r\n\r\nH29272537\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1830/14\r\n\r\nH29288115\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1841/14\r\n\r\nH29285886\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1844/14\r\n\r\nH29288642\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1845/14\r\n\r\nH29288973\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1846/14\r\n\r\nH29288802\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1847/14\r\n\r\nH29288994\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1849/14\r\n\r\nH29289055\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1852/14\r\n\r\nH29287054\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1853/14\r\n\r\nH29288395\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1866/14\r\n\r\nLPH4711\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1867/14\r\n\r\nH29289762\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1868/14\r\n\r\nH29287483\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1900/14\r\n\r\nH29289885\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1907/14\r\n\r\nH29274824\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1914/14\r\n\r\nH29288142\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1923/14\r\n\r\nH29290549\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1778699"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1778455": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1778455"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1778764": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0352/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.115.001159-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º044/2014\r\n\r\nCONTRATADA: SUPREMA LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 04.924.652/0001-73\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 6 (seis) veículos do tipo Sedan, sendo 1 (um) adaptado com blindagem - sem fornecimento de combustível e sem motoristas - visando atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Secretaria de Paz e Defesa Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 140.235,36 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1778764"
                        ],
                        "1778765": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José do Patrocínio - Av. Henrique Guitton, Penha - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 2.629.396,48 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n05 de fevereiro de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1778765"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1778451": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 06 de Janeiro de 2015, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1778451"
                        ],
                        "1778446": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nDÉCIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 004/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada. \r\n\r\nCONVENIADA: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 9.597.850,68\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL:3.199.283,56\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.920.756,06\r\n\r\nRecurso de fonte municipal:R$ 1.278.527,50\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1778446"
                        ],
                        "1778447": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nNONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada. \r\n\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 8.962.839,30\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: 2.987.613,10\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.807.637,10\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 923.800,45\r\n\r\nRecurso de fonte Estadual: R$ 256.175,55\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1778447"
                        ],
                        "1778448": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nNONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviço de. \r\n\r\nCONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 11.667.258,18\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 3.889.086,06\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 2.402.562,36\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 1.266.348,15\r\n\r\nRecurso de fonte Estadual: R$ 220.175,55\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1778448"
                        ],
                        "1778449": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nNONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 002/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada. \r\n\r\nCONVENIADA: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 9.964.683,18\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 3.321.561,06\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 2.002.764,49\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 1.120.796,57\r\n\r\nRecurso de fonte Estadual: R$ 198.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1778449"
                        ],
                        "1778450": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada. \r\n\r\nCONVENIADA:HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA - LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 850.538,40\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 283.512,80\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 189.826,41\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 94.211,01\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1778450"
                        ],
                        "1778769": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de ecocardiograma (Stress farmacológico, Transeofágica e Transtorácica), para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 23 de dezembro de 2014, às 15h (quinze horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 028/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Kit Limpeza para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de janeiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 038/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de janeiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1778769"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1778663": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 365/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.960,00 (Dez mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1778663"
                        ],
                        "1778664": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 369/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 029/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000181-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1778664"
                        ],
                        "1778666": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 366/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000462-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.640,00 (Dezoito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 372/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.155,00 (Quatro mil e cento e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1778666"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1778761": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000017-3-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 073/2013\r\n\r\nContrato nº 331/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: PESSANHA E FILHO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.770.997/0001-08\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma de 33 abrigos de passageiros na Baixada Campista, Lado Direito da RJ 216 - Campos Farol, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 08 (Oito) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 10/04/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1778761"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1778703": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 29/01/2015 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13, 29/01/14, 25/02/14, 24/03/14, 29/04/14, 26/05/14, 01/07/14, 28/07/14, 26/08/14, 23/09/14, 17/10/14 e 07/11/14 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14, 21 e 22/02/14, 24 e 25/03/14, 28 e 29/04/14, 26 e 27/05/14, 30/06/14 e 01/07/14, 28 e 29/07/14, 25 e 26/08/14, 22 e 23/09/14, 16 e 17/10/14, 06 e 07/11/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-LNX3986, PEUGEOT, 2002/2002, 9362A7LZ92W015656, NITEROI, MARCIO LUIZ DE REZENDE MAIA CRUZ, DENIZE LOPES DAS CHAGAS; 2-KTR3679, GM, 1979/1979, 5C11AJC181189, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIO CESAR GARCIA FERREIRA; 3-LIJ4237, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT095173, RIO DE JANEIRO, ALEXANDRE FONTELA RUFINO, BCO SANTANDER BRASIL S/A; 4-LBE5980, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5715549, ITABORAI, BANCO ITAU SA, FATIMA PINHO FLORIANO VASCO; 5-LSD7180, GM, 2003/2003, 9BGXF19R03C188025, VOLTA REDONDA, GENECIL VICTORINO, BANCO ITAUCARD S/A; 6-KNQ6355, FIAT, 1996/1997, 9BD146027T5872229, MACAE, BV FINANCEIRA S A C F I, RONALDO MARTINS GOMES; 7-KOA2080, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT130844, SÃO FIDÉLIS-RJ, CARLOS ALBERTO VIEIRA LOURENCO, RIFAN JOSE SALUM, BANCO FINASA SA; 8-KRB0227, GM, 1986/1986, 9BGJK11VHGB019036, NOVA FRIBURGO, ANTONIO JOSE COUTO TEXEIRA; 9-KMZ3667, IMP/FORD, 1997/1997, 8AFCR10B2VJ066134, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CYNTHIA DE OLIVEIRA MENEZES, L J TAVARES PAD E CONFEITARIA LTDA, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CFI; 10-LBF6602, VW, 1996/1996, 9BWZZZ331TP009889, RIO DE JANEIRO, GILSON ANDRE DE FREITAS, BANCO ITAU SA; 11-KMQ9314, VW, 2000/2000, 9BWZZZ373YT173946, RIO DE JANEIRO, HELIO SANTOS CASTILHO, ADRIANO ARAUJO DA COSTA, BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S A; 12-CAV3017, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S8432125, MACAE, RENATO TOLEDO BARCELOS; 13-KQA8383, VW, 1992/1993, 9BWZZZ30ZNP245611, NITEROI, DEDALO CONSTRUÇOES LTDA; 14-BRD8517, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT014448, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A, ANDRE DA SILVA PRIMO, JOSE CARLOS ROSA DO NASCIMENTO JUNIOR; 15-KSC7777, GM, 1980/1980, 5E08AKC186975, SAO JOAO DA BARRA, BENEDITO CARLOS FERNANDES BATISTA; 16-LOE4837, FIAT, 2002/2003, 9BD17146232211525, BARUERI, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 17-MSB0318, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT041334, VILA VELHA, SEBASTIAO MEIRELLES, BANCO SANTANDER S A; 18-KUE3989, VW, 1970/1970, B693056, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO ALMEIDA CABRAL; 19-KMY1404, VW, 2001/2001, 9BWCA41J514048943, NILOPOLIS, EDUARDO ALEXANDER ALMEIDA TEIXEIRA; 20-LCB3316, IMP/FORD, 1997/1998, 8AFZZZEDAVJ080050, RIO DE JANEIRO, PAULO FABIANO DO PRADO SOARES; 21-KRH3303, GM, 1975/1975, 5D11AEC127360, CABO FRIO, JOSE CLAUDIO DE CARVALHO VITORINO; 22-KTU1905, FORD, 1984/1984, 9BFDXXLB1DEA38746, SAO JOAO DA BARRA, KARLLA BERNARDO TRINDADE; 23-LAA3675, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT034515, DUQUE DE CAXIAS, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 24-LBC4351, FIAT, 1995/1996, 9BD146107S5635453, DUQUE DE CAXIAS, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, JORGE FRANKLIN LISBOA JUNIOR, DEUZELINA JOSE SANTANA; 25-GWT8151, FIAT, 2000/2000, 9BD178858Y2154904, ARAXA, CIFRA SA FINANC INVESTIMENTO, JOSE ROBERTO DA SILVA; 26-KUK2891, GM, 1985/1985, 9BG5TE11UFC152078, RIO DE JANEIRO, PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; 27-LPG2328, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R673267, ARMACAO DE BUZIOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, FREDERICO C G ALVES JUNIOR; 28-LLO2268, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR590786, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIS JOAQUIM GOMES, BCO PANAMERICANO; 29-KVF1142, HONDA, 1999/2000, 9C2MC2700YR001908, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON BARRETO FERNANDES; 30-EKS3545, FIAT, 2011/2011, 9BD198211C9005525, PEDREIRA, DECOR HOME COMERCIAL LTDA EPP; 31-MPF1570, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP038332, CAM POS DOS GOYTACAZES, MARCELO SILVA NASCIMENTO, SUELLEN DA SILVA MANHAES WILLEMAN, ABN AMR BANK; 32-GSG4951, FIAT, 1997/1998, 9BD178216V0446416, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLELIA VILMA MARTINS BARROSO, LUIS CARVALHO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 33-LOF0245, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R246345, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KLEBER RODRIGO BARBOSA, CONS NAC HONDA LTDA; 34-LRN1634, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XCCE66M010097, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS; 35-LVA6575, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R882563, RIO DE JANEIRO, ALEXANDRE MENDES DA SILVA; 36-GXS0525, VW, 2002/2002, 9BWNE72S92R218179, BETIM, ANA LUCIA DA SILVA, BCO DO BRASIL; 37-DJK5568, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R802495, SAO PAULO, ADAUTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; 38-KZK0844, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R059735, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MARIA DAS DORES EUSTAQUIO FERREIRA; 39-LOF2923, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R254900, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,DANIELE MARTINS FARIA; 40-KRC7138, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR062476, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CLAUDIO FREITAS CARVALHO, BCO VOLKSWAGEM SA; 41-LFY7295, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R212897, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR ROSA DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO SA; 42-KWD1817, I/ SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0480K00244, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARREDONDAMENTO MERCANTIL S A, CARLOS HENRIQUE GOMES DOS ANJOS; 43-LLI8330, JTA, 2010/2011, 9CDNF41ZJBM328457, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE VINICIUS FLORENCIO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I; 44-LPN4688, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR116229, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, FLAVIA DO ROSARIO CABRAL; 45-KXJ1660, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R077656, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO BRAGA, PANAMERICANO ARREDONDAMENTO MERCANTIL S A; 46-KMT6552, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R039586, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA; 47-LUZ3275, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04206R008354, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CLAUDIO GOMES MOCO, BANCO FINASA SA; 48-MQA1548, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R032441, ITAPERUNA, JAIRO DOS SANTOS JUNIOR, BANCO PANAMERICANO SA; 49-LLQ3496, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1650CR513431, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO, ALEX GOMES FERREIRA; 50-LPG4796, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R079944, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ADENILSON VENANCIO NASCIMENTO; 51-KPN4627, JTA/SUZUKI, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M271310, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO ELIO BALTHAZAR BARRETO, BANCO ITAUCARD SA; 52-MQX8843, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R816969, MARATAIZES, LUCIMARA CANDIDA SILVA FERREIRA, SOLUÇAO ADM DE CONSORCIOS LTDA; 53-KUM0542, HONDA, 1990/1990, 9C2ND0401KR206844, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS CARLOS DE SOUZA LOPES; 54-MRH5529, HONDA, 2001/2001, 9C2ND07001R009562, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON JOSE PACHECO, BANCO FINASA SA; 55-KNI0890, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R011788, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIDNEI CANDIDO DA SILVA, AUTO ESCOLA GOYTACAZES LTDA, BANCO FINASA SA; 56-LKU1796, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R009211, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CAMILA SOUZA FREITAS; 57-KXE0807, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R009290, SÃO PAULO, PANAMERICANO ARREDONDAMENTO MERCANTIL S A,RONILDO FERREIRA MOTA; 58-KNO7998, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R556042, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, THIAGO ALVES NOGUEIRA, BANCO BMC S A; 59-KNN6690, HONDA, 1998/1999, 9C2MC270XWR002640, ITAPERUNA, GENILTON MOTA DA SILVA, SAULO MONTEIRO GERANO, MOTO WAY; 60-MOX1488, JTA/SUZUKI, 2003/2003, 9CDNF41AJ3M004640, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALCICLEBIO RODRIGUES DO AMARAL, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA; 61-KQN8465, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR074835, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LUIZ MOREIRA CARNEIRO; 62-KNL1055, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR020320, ITAGUAI, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A; 63-LNY1225, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R032027, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS DE ALMEIDA DA COSTA, BANCO FINASA SA; 64-EQS1783, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XCCJ78M022572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MESSIAS RANGEL MESQUITA; 65-LKN1234, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015867, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 66-LQN0534, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R054455, DUQUE DE CAXIAS, PANAMERICANO ARREDONDAMENTO MERCANTIL S A, FRANCISLUCIO REIS DA SILVA; 67-KYN6092, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4110CR301251, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATILA CONCECIO DA VITORIA, BCO PANAMERICANO; 68-GXN8585, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R033067, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, BANCO ITAU SA; 69-LKT4975, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBE88M020769, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CICERO JOSE DA SILVA SANTOS, BANCO ITAUCARD SA; 70-LPA4834, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCE77M018095, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LEONARDO DA SILVA; 71-KUQ9873, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R039053, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, CRISTIANE GOMES DA SILVA; 72-KQZ9094, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R272059, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CREUSA MARLY WILLEMEN SOUZA; 73-KZW6957, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706821280, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ANB AMRO REAL SA, PAULO SERGIO FLORETINO; 74-LNM6209, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R019240, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERENILDO DA SILVA RIOS, EDMILSON FERREIRA GONÇALVES, PANAMERICANO ARREDONDAMENTO MERCANTIL S A; 75-LCG4920, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR159004, RIO DE JANEIRO, JORGE ALVES FERREIRA; 76-KMN8965, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R036543, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GECILDA DE ALMEIDA ALVES; 77-KMQ9104, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR012426, MACAE, NEVES BENTO; 78-LNY6395, YAMAHA, 2001/2002, 9C6KE013020009544, CARAPEBUS, MARCOS PAULO DE SOUZA RIBEIRO, YAMAHA AD CONS SC LTDA; 79-KVS0723, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30204R035840, BELFORD ROXO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 80-KQJ1803, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R223401, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO ROCHA LEAL; 81-LUF1371, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R006104, RIO DE JANEIRO, EDUARDO DA SILVA PEREIRA; 82-LPK9937, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090075267, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIVALDO FELIPE DA SILVA, BANCO FINASA SA; 83-KXW0732, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R134729, NILOPOLIS, BCO FINASA SA; 84-KWI0756, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R022267, ARARUAMA, BANCO FINASA SA; 85-KQI4587, YAMAHA, 1997/1997, 9C62MW000V0053701, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO MARCIO MACHADO RIBEIRO; 86-KYB4579, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR587262, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUAN PEÇANHA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 87-KOL3937, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16209R024541, MACAE, WILIAN CESAR DE AZEREDO ATHAYDE, BCO FINASA BMC SA; 88-KZU9632, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R022700, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA, BANCO FINASA SA; 89-MQJ3684, VW, 2005/2005, 9BWCB05X25P132789, SAO PAULO, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; 90-KMU4075, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST005394, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS FERNANDES GOMES DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I; 91-CFF4339, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT093043, SAO JOSE DOS CAMPOS, JOAQUIM JOSE BARBOSA NETO; 92-LLB7737, FIAT, 2011/2011, 9BD118121A1100005, SAO GONÇALO, AYMORE CRED FIN INV S/A, JOSE ADILSON DA SILVA; 93-LJR5037, GM, 1994/1994, 9BGJD69RRRB028055, RIO DE JANEIRO, AROLDO FREITAS DE MELO, BANCO PECUNIA S A, SIDNEI DOS SANTOS FLORES; 94-KUB7144, VW, 1988/1988, 9BWZZZ32Z32ZJP209594, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO FIDELIS HENRIQUE DE SOUZA; 95-LCO0354, VW, 1998/1999, 9BWZZZ377WP599970, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, JULIO CESAR DO COUTO HELENA, GECILDA DE ALMEIDA ALVES; 96-KMU3717, IMP/FORD, 1995/1995, VS6BSXWPFSWC51453, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLEBER FRADE COUTINHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 97-LCU6280, FIAT, 1999/1999, 9DB158018X4070862, NILOPOLIS, RAUL MATTOS DA SILVA, IVANDRO JORGE C VIANNA, BANCO SANTANDER BRASIL SA; 98-KTX5856, GM, 1986/1986, 9BG5JK11ZGB062743, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA; 99-GLO8312, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMP214945, VITORIA, LUCIMARA BARBOSA DO NASCIMENTO, BANCO ITAU SA; 100-LJO4218, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLP221451, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALDINEIA SIQUEIRA DE SOUZA; 101-LAF5097, GM, 1994/1995, 9BGVP19CSRB204543, ITABORAI, WAGNER MAGALHAES DE FREITAS, BV FINANCEIRA S A C F I; 102-LOR2544, VW, 2003/2003, 9BWEB05X334006710, ITAOCARA, CHAQUIP DAHER JUNIOR, VIVANE MAGALHAES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA; 103-KUE4235, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P3997742, CABO FRIO, VALDEI CARVALHO; 104-KTD2044, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZET443587, RIO DE JANEIRO, JOSE ALVES VIEIRA; 105-LAX6374, VW, 1995/1995, 9BWZZZ113SP012691, RIO DE JANEIRO, CELMO ANTONIO MARELI,BCO VOLKSWAGEM SA; 106-KZU2228, TOYOTA, 2005/2006, 9BR53ZEC268612517, CARAPEBUS, MUNICIPIO DE CARAPEBUS; 107-KVK2588, PEUGEOT, 2007/2008, 8AD3CRFJ28G052123, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON CLAUDIO DA SILVA GOMES, FINACEIRA AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, AYMORE CRED FIN INV S/A; 108-MTG2164, VW, 1986/1987, 9BWZZZ32ZHP207419, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINALDO BARRETO DE OLIVEIRA; 109-LAC0588, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT073051, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERALDO CALDEIRA MOREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 110-LJO9138, GM, 1984/1984, 9BG5TC11UEC167617, NOVA IGUAÇU, MARLENE DA SILVA MARCELINO, BCO HOLANDES UNIDO; 111-CEN9334, IMP/FORD, 1997/1997, 8AFZZZEFFVJ038864, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, CONS NAC VOLKSWAGEN LTDA; 112-LJJ3263, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT033349, RIO DE JANEIRO, EVANDRO DIAS DE CARVALHO, BC ABN AMRO REAL S A; 113-KSA7973, GM, 1983/1983, 5C11UCC160616, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCAS RIBEIRO MENDONÇA; 114-KNQ9133, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR031023, MACAE, J GURGEL JUNIOR ME.; 115-LJQ7674, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJT004086, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROVAN MARCOS SALES MARIA; 116-KST9865, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3755497, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIA HELENA MENEZES GOMES BERNARDO; 117-KMV0964, MMC, 2001/2001, 93XJNK3401C110327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS MONÇÃO FILHO, BANCO ITAULEASING SA, QUINTINO PEREIRA GONÇALVES JUNIOR; 118-KMU0864, GM, 1994/1994, 9BGLK19BRRB316490, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUPER VEICULOS LTDA, ANTONIO APOLINARIO DA SILVA JUNIOR, OMNI S/A CFI; 119-KRC7175, FORD, 2000/2000, 9BFBSZFHAYB330600, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAULENA COELHO DE ALMEIDA SANTOS, BCO FORD SA; 120-ALB4660, FIAT, 2003/2003, 9BD17146232332223, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, MARIA JOSE PIM AFONSO, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 121-KWQ3469, GM, 2010/2010, 9BGAB69D0AB270411, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO DO NASCIMENTO BARBOSA, JOCIMAR JOSE TERRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 122-KMU1054, VW, 1994/1994, 9BWZZZ32ZRP023096, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA IVONE GOMES, CIA REAL INVEST CFI; 123-KNQ9167, VW, 1998/1999, 9BWZZZ377XP017172, MACAE, ANTONIO JOSE DE SOUZA, BANCO VOLKSWAGEN S A; 124-HBW7517, VW, 2007/2008, 9BWCA05W78T048764, CASTELO, VOLTA REDONDA VEICULOS LTDA, PATRICIA MEDEIROS, BCO PANAMERICANO; 125-MQC3842, GM, 2004/2005, 9BGXL19X05C118653, MARATAIZES, CARLOS MAIA GOMES, MAURICIO RIBEIRO SCARPI, AYMORE CRED FIN INV S/A; 126-KOQ1361, FORD, 2005/2005, 9BFZF10B958322048, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADEMILSON RIBEIRO PIMENTEL, AYMORE CRED FIN INV S/A; 127-MTA1271, FORD, 2009/2010, 9BFZK53A9AB185230, APIACA, ROSA MARIA RIOS CALIL, BANCO ITAUCARD SA; 128-KYY0286, GM, 2006/2006, 9BGXH19G06B228538, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERALDO GOMES DUARTE; 129-KNB7156, VW, 2007/2007, 9BWCA05W07T136991, RIO DE JANEIRO, ANTENOR PEREIRA SOBRINHO, DISAL ADMINISTRADORA CONSORCIOS SC LTDA; 130-MPG3826, FORD, 1997/1997, 9BFZZZGDAVB006775, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALESCA SILVA DOS SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA; 131-LIO7364, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT106983, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLICIA RIBEIRO; 132-GSC2492, FIAT, 1994/1995, 9BD146000R5354201, MACAE, HENRIQUE DE SOUZA SILVA, BC ABN AMRO REAL S A; 133-KMU3108, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ55ZMB117106, MACAE, MANOEL FRANCISCO VIEIRA FILHO, BCO AUTOLATINA SA; 134-LAR6304, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5472145, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, LEANDRO PEREIRA TINOCO; 135-KOJ4551, FORD, 2000/2000, 9BFBSZFHAYB308816, TERESOPOLIS, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 136-LOK5491, VW, 2002/2003, 9BWJB09A63P024492, RIO DAS OSTRAS, ITAU UNIBANCO SA, JOSE ROBERTO BERNADES, CARLOS ROBERTO BERNADE; 137-KTD1268, VW, 1971/1971, BP821218, SAO GONÇALO, RENATO DA SILVA AZEVEDO; 138-KTX2415, GM, 1983/1983, 5K08SCB030270, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MANOEL LIRIO; 139-KRM1167, IMP/PEUGEOT, 1997/1997, 8AD7BLFZ9V5289220, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARIA DE FATIMA BARBOSA; 140-LNI0207, GM, 2001/2001, 9BGTT08C01B178233, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO FERNANDO ALVES ROSA, BANCO FINASA SA, MARIA DE FATIMA CORDEIRO PINTO LOBO; 141-LTR0123, FIAT, 2003/2004, 9BD27801642403889, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MICHELLE FERREIRA CORDEIRO QUIEROZ; 142-LBU9529, FIAT, 1997/1997, 9BD159046V9198575, CACHOEIRAS DE MACACU, FABIO BERBAT NETTO, EDSON IZAEL DA CONCEIÇAO, OMNI S A FINC INVEST; 143-LJR9344, VW, 1980/1981, BY044319, RIO DE JANEIRO, MARCELO MENEZES DE LIMA; 144-KQI2888, FIAT, 1996/1997, 9BD178226T0087377, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEUDIR PICCOLI, CARLOS RIBEIRO FRENANDES, BANCO ITAU SA; 145-LDA4305, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBS12194, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANA BARROS DE AZEREDO; 146-LPA2834, JTA/SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M069632, RIO DE JANEIRO, BCO FINASA SA; 147-LRR0314, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE042030013779, BOM JESUS DO ITABAPOANA, BRUNO DE MACEDO FERREIRA, BANCO FINASA SA; 148-KUW9517, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R071785, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDA DO NASCIMENTO GONÇALVES, BV FINANCEIRA S A C F I; 149-LOT5628, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30303R105943, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOQUIFER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA ME; 150-LVA3441, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R030968, ITABORAI, BCO FINASA SA; 151-LOL0584, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR038338, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAYANA DE SOUZA CRUZ; 152-LQE8813, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1650CR524178, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VITOR DOS SANTOS BARBOSA, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 153-LNX1442, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R078370, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALECSANDRO COSTA RANGEL, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 154-LKG7196, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08207R019025, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, BRUNO EDUARDO DE SOUZA; 155-MQR7756, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R911821, CARIACICA, ADELIA ALONSO DE OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL, ADELIA ALONSO COUTO; 156-KQT1360, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15309R100113, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, MARCUS PESSOA DA SILVA VALADARES, BANCO FINASA BMC S A; 157-KUU6467, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R007005, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA; 158-KXN6981, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR720760, CAM POS DOS GOYTACAZES, ISRAEL ROMERO COSTA GOMES, BV FINANCEIRA SA C F I; 159-LLO4394, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4810BR016474, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO PEREIRA ADAO, BCO PANAMERICANO; 160-KXD1390, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELISANGELA DE ALMEIDA COUTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 161-LOM7037, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R109504, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDILANE PEREIRA CARDOSO, ADRIANA FRANÇA LINHARES, BV FINANCEIRA S A C F I; 162-KTZ6981, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R015686, RIO DE JANEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, JOSE LUIZ BARCELLOS DE MOURA; 163-LLR1022, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR599421, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WESLEY DOS SANTOS MARTINS NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 164-KUX4913, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBL78M061318, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA; 165-KZE0342, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R036569, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEODONIO DUARTE GOMES NETO, BANCO ABN AMRO REAL SA; 166-HCB2368, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE044050080993, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO MAGNO PEREIRA RANGEL, BANCO PANAMERICANO SA; 167-LKH1770, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR252220, MACAE, MOTO CLASSE MOTOS LTDA, YAMAHA AD CONS SC LTDA; 168-KRC7420, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R002021, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIAS DIAS DOS SANTOS, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 169-KPP3394, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR221913, ITALVA, WALTER LUIZ ROCHA DA SILVA; 170-KQF4099, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE121090021171, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO BARCELOS DE ARAUJO; 171-SEM PLACA, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR021633, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 172-LKQ3626, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R180276, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AFRANIO LUIZ, BCO FINASA SA; 173-CHK0590, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR151710, GUARULHUS, JOSE RAIMUNDO DA SILVA VIEIRA; 174-LQL1044, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R036462, TANGUA, SILVIO FONSECA MAURICIO, BCO FINASA SA; 175-KQI4358, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR018855, SAO JOAO DA BARRA, CARLOS WAGNER DA FONSECA ALMEIDA, SEBASTIAO RODRIGUES MOURA, CONS NAC LIDER S/C LTDA; 176-KNI2195, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR063777, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, HUMBERTO LUIZ DE ALMEIDA MELO; 177-LLG5497, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R186758, RIO DE JANEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, AILSON SANTANA DOS SANTOS; 178-LSD0550, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R011256, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RENATO BATISTA DE SOUZA; 179-KXS0166, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R036387, RIO DE JANEIRO, ALEX SANDRO MACEDO DE FARIA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 180-LPI8297, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R089376, SAO FIDELIS, MACIEL PEREIRA ANGELO; 181-MAQ3628, HONDA, 2004/2004, 9C2JD20204R028105, PRESIDENTE KENNEDY, CRISTINA BATISTA DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, RONALDO SILVA DA FONSECA; 182-LPH4509, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R712412, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMILSON DE LIMA RANGEL; 183-MRP4033, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08208R011418, MARATAIZES, ALEXANDRE COUTINHO MOTA, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 184-LRH4399, JTA/SUZUKI, 2012/2013, 9CDNG4AAJDM201177, SAO JOAO DA BARRA, JOSE CLAUDIO GREGORIO SENNA; 185-MRG8327, KASINSKY, 2007/2007, 93FST12577M001165, BOM JESUS DO NORTE, PAULO CESAR DUTRA DOMINGUES; 186-LPP9609, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR637109, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE JORGE SOARES, BCO BMC S/A; 187-KPE0720, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025034, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO FERREIRA SCAFURA, BV FINANCEIRA S A C F I; 188-LNV9380, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30302R002705, NOVA FRIBURGO, AMARILDO BATISTA; 189-LTR4252, DAFRA, 2011/2012, 95VCA1E8BCM000140, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA EPP; 190-GPO0506, HONDA, 1986/1987, 9C2JC1801HR101505, ALVARENGA, ADRIANA RAMOS ALVES; 191-MQH4322, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R049601, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUANA MARIA VICENTE DA SILVA,BCO FINASA SA; 192-LPG5946, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M220023, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR HENRIQUE PASSOS VIEIRA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; 193-KNN8026, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR018226, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CONS. NAC. LIDER S/C LTDA, MARCELO WELER NUNES; 194-KNW3361, DAFRA, 2009/2010, 95VCA2E59AM003778, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERSON BARROS RANGEL, BANCO ITAUCARD SA; 195-SEM PLACA, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R208753, VENDA NOVA MOTOS LTDA, ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA; 196-LNU3303, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30302R001214, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE PAES TELLES; 197-SEM PLACA, KASINSKY, 2007/2008, 93FST12578M002552, BOM JESUS DO ITABAPOANA, BV FINANCEIRA SACFI, LUIZ CONSTANTINO DOS SANTOS, MOTO PECALMIR LTDA; 198-LUX6056, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R874142, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIONATAN ABREU AZEREDO; 199-KNR9145, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBB88M066389, ITAPERUNA, DAYANA DA SILVA CRUZ, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, BANCO BMC S A; 200-KRC7378, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR048106, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLO ALBERTO PINTO CORREA, BCO VOLKSWAGEM SA; 201-GZZ9271, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R127940, PIRATININGA, CRISTIANO DA SILVA SOARES; 202-LQJ6986, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR513784, CAMBUCI, PAULO CESAR FAGUNDES, BV FINANCEIRA S A C F I; 203-KOZ3983, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR054582, SANTO ANTONIO DE PADUA, NILCELIO MEDEIRO APOLINARIO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 204-LQR1324, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R056241, RIO DAS OSTRAS, VANICE DA SILVA TAVARES; 205-CTW9103, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R196092, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DURVAL RANGEL VILAÇA; 206-LCM5891, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR062795, RIO DE JANEIRO, JOSE EDUARDO PEREIRA DA CRUZ; 207-LOX7178, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R060255, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, DELSON SANTOS, EDIMILSON F VIANA ME; 208-HHL6217, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R137948, PASSOS, JOEL GARCIA DOS REIS, BANCO PANAMERICANO SA; 209-LPR8203, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR623071, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, BANCO BRADESCO S A, VITOR MACHADO ALVARENGA; 210-MPT9045, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07104R006035, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARCELO SOARES VIEIRA, BANCO PANAMERICANO SA; 211-KNW5300, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR042792, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCAS CORDEIRO DA SILVA, BCO FINASA SA; 212-KPE1143, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS10057, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLEBER MACEDO DE SOUZA; 213-LKK2672, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R039373, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA; 214-KWO0510, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP20725, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANGELA TAVARES RIBEIRO RANGEL; 215-GWU6370, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR138576, MURIAE, EDUARDO MARTINS DE FREITAS; 216-KUY8661, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04308R024831, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ANA PAULA VIANA GONÇALVES; 217-LPF3849, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R624037, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEIDY LUCIA MANHAES MADEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 218-LPF9317, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBB88M063433, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA CRISTINA SIMOES DE SOUZA, BANCO BMC S A; 219-LLD2765, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R034610, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO RANGEL PESSANHA, BV FINANCEIRA S A C F I; 220-LOS0504, YAMAHA, 2013/2013, 9C6KE043030007377, RIO DAS OSTRAS, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, JOSE DURSO FILHO; 221-KRM4309, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR096052, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELOECIO VEIGA DE PAULA, CONS NAC HONDA LTDA; 222-LLR5572, YAMAHA, 2012/2012, 9C6KE1500C0060812, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUGUSTO DE JESUS BRAS, YAMAHA AD CONS SC LTDA; 223-LPB5289, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M053221, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA; 224-LTN1935, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R042831, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 225-KRC5766, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3030YR006063, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHARLES JOSE SIQUEIRA DA CRUZ; 226-LLB1194, SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XFBJ9AM086791, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, EDSON OINHOS; 227-KNO8045, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R034011, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 228-KNP0155, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R120198, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO SERGIO LOPES AZEREDO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 229-LPK6454, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090062860, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO LUIZ DE OLIVEIRA MATOS, BCO BRADESCO FINANCIAMNETOS SA, BCO FINASA BMC S A; 230-KRA2520, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08305R005746, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CASSIANA BARROS DOS SANTOS, CONS NAC HONDA LTDA; 231-LTQ0050, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R131779, ITAPERUNA, CARLA LOPES BRANCO TAVARES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 232-LQP1886, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R107269, RIO DAS OSTRAS, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA, MARLUCIA FERREIRA CARNEIRO; 233-KWR1570, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R123577, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA; 234-KQJ3903, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R068086, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CINTIA JULIAO DE ANQUIETA, BV FINANCEIRA S A C F I; 235-LRP0837, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08304R000528, DUQUE DE CAXIAS, GERALDO FREITAS PEREIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 236-LAH9205, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R073068, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ANTUNES FILHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 237-LNP9045, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R002402, MACAE, BV FINANCEIRA S A C F I, MARCIO MADUREIRA COSTA; 238-MRF9797, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R123638, ITAPEMIRIM, LAZARO BENTO DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 239-KSO0833, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR059376, MACAE, LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES; 240-KWX0311, JTA/SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M011839, SAO FIDELIS, JOSE MARIA HENTZY, BCO FINASA SA; 241-LOH2399, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R039494, BOM JARDIM, FINANCEIRA BC ABN AMRO REAL S A, MARCO ANTONIO BASTOS RIBEIRO; 242-KMN4438, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R151661, DUQUE DE CAXIAS, JUAREZ PROPHETA DE OLIVEIRA; 243-EHM4768, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R098341, COTIA, FINANCEIRA BANCO PANAMERICANO S A, EDMAR ELCIO DA SILVA; 244-KRF1290, HONDA, 2008/2009, 9C2KC15109R011225, SÃO JOÃO DA BARRA, CLAUDINEA DE SOUZA FERNANDES DE AZE, BANCO FINASA BMC S A; 245-LQE1375, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R021483, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SAMUEL DA SILVA CARNEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 246-MSF3238, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1J289M037772, CARIACICA, RAIMUNDO DOS SANTOS DAMACENO, BANCO ITAUCARD SA; 247-LSP2099, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R020288, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENIR BATISTA DE SOUZA; 248-MSA6228, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R040300, VITORIA, SAIMON ULISSES PALHETA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 249-FAF3749, HONDA, 2012/2012, 9C2JC4120CR541910, SÃO PAULO, VAGNER NEVES DE ANDRADE, BANCO HONDA SA; 250-KTU0712, HONDA, 1985/1985, CG125BR1438077, MACAÉ, JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA; 251-LLJ3980, SUNDOWN, 2009/2009, 94J2XDCB99M037806, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADILSON SOARES SARDINHA; 252-MDX5909, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R053044, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, VANDERLI CORDEIRO DE SOUZA; 253-SEM PLACA, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R217427, NOVA FRIBURGO, MOTO SCALA DE FRIBURGO COM DE MOTOS LTDA, BANCO FINASA SA; 254-KUX1073, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R135969, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VINICIUS TEIXEIRA MARQUES; 255-LOF5987, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07101R252267, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARCIA VALERIA MENDES DE OLIVEIRA PINHEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 256-LRX3462, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR316156, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 257-LUX4734, SUNDOWN, 2005/2006, 94J1XFBM56M019269, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 258-KRC1402, YAMAHA, 1998/1998, 9C6KG0010W0001670, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VINICIOS GUIMARAES DUTRA, CONS NAC YAMAHA; 259-LNR1473, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR201675, QUISSAMA, TANIA CRISTINA CHAGAS; 260-KML9536, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R043707, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JESSICA DE SOUZA VALERIO, BCO ABN AMRO REAL S/A; 261-KVW0054, HONDA, 1983/1983, CG125BR1316104, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSIEL TAVARES ANTUNES; 262-KZX1786, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R045073, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FELIPE DE OLIVEIRA ROQUE, BANCO FINASA SA; 263-KMQ7918, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR037547, CABO FRIO, ADRIANA CARDOSO DA SILVA, CONPROF ADM CONS S/C LTDA; 264-KRC5238, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR152075, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA; 265-MQK4776, HONDA, 2005/2005, 9CLJC30705R047765, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO CARLOS ROGERIO; 266-KNY8114, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR007112, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MANOEL FRANCO PINTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 267-KVA5326, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R754429, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, BANCO FINASA BMC S A; 268-LLK7001, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR336823, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVANA HELENA MATIAS, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 269-KOP9555, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4820CR007741, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL BATALHA DA CRUZ, BCO PANAMERICANO; 270-KWE2409, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBL78M061321, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARMEN LUCIA PESSANHA DAMASIO DIAS, BV FINANCEIRA S A C F I; 271-KQN6802, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R068996, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANÇA ANILTO MANHAES DA SILVA, BCO FINASA SA; 272-LSR1305, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R055478, RIO DAS OSTRAS, ENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 273-KPL0515, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R196406, MARICA, BCO FINASA SA; 274-KVV1389, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R046081, MACAE, ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA; 275-KMO6326, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R051587, MACAE, SILVIO FARIAS DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA; 276-KZS7258, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R025755, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, EDILSON DE ANDRADE SALES; 277-KPT7197, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR196727, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROZILANE NOEL TEIXEIRA MOREIRA, FABIANA MEDEIROS PRADO, CONS NAC YAMAHA; 278-KZS8336, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R062505, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELIO DA COSTA NETO, BANCO FINASA SA; 279-MQB5306, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R036261, SAO PAULO, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; 280-KVV1611, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R126713, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA, BCO FINASA SA; 281-KVM6413, DAFRA, 2011/2012, 95VFU5B8BCM001193, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS MIRANDA; 282-KWF4728, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR214361, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, ALEX VALERIO; 283-KPP1261, SUNDOWN, 1997/1997, 94J1XFBH88M076389, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARLENE RAMOS FARIA, BANCO ITAUCARD SA; 284-KWY0691, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R083180, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA; 285-KZS8502, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R023858, RIO DE JANEIRO, CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA, BANCO FINASA; 286-LPF0821, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R005156, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON SIMOES, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL; 287- KXL0009, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP10242, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIZEU RIBEIRO CRISANTO; 288-LLD2931, I/LIFAN, 2008/2009, LF3XCH2G39A000789, SANTO ANTONIO DE PADUA, ADRIANO DE OLIVEIRA LUGAO, BV FINANCEIRA S A C F I; 289-LNP5887, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R089740, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL SA, ROGERIO RIBEIRO DUARTE, ANTONIO PEREIRA DA CRUZ; 290-LQG6064, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4110CR304528, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA JOSE ALVES RIBEIRO, BANCO ITAUCARD SA; 291-LHH1852, HONDA, 2000/2000, 9C2JC30101R016045, NOVA IGUAÇU, GERALDO GOUVEIA DE AMORIM, BCO UNIBANCO SA; 292-LRT0446, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R040342, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, HELDER CRISTIANO DE CARVALHO; 293-KUW0916, HONDA, 1988/1988, 9C2JD0801JR104476, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, LUCAHE AGROPECUARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; 294-KNS2579, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR158183, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, JORGE LUIZ GIRO PESSANHA; 295-LQX0749, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R003321, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MAGNO ALVES DE SOUZA; 296-KRT0800, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1E288M008888, RIO DE JANEIRO, JOAO ALVES DOS SANTOS; 297-MRS5746, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R024925, PRESIDENTE KENNEDY, ELVIO BASTOS HENRIQUES, BCO BRADESCO SA; 298-BHW5846, HONDA, 1992/1992, 9C2KD0101NR216633, CABO FRIO, ANTONIO CARLOS DA SILVA REIS; 299-KMT1052, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R036268, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SILVIO AZEVEDO RANGEL; 300-KVF9889, JTA, 2009/2010, 9CDNF41AJAM235350, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NAGILDO VELASCO WAGNER QUINTANILHA; 301-LKO6149, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R102853, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA; 302-LKS7250, HONDA, 2008/2008, 9C2HB02108R060617, ITAPERUNA, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, BANCO BMC S A; 303-KRB6695, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR638760, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAICO RIBEIRO DA SILVA, BCO PANAMERICANO; 304-SEM PLACA, MOTO TRAXX, 2013/2013, 951BXKBA2DB011344, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDU MOTOS LTDA; 305-LSL0684, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R000437, MACAE, ALAN DE OLIVEIRA, PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE, BANCO ABN AMRO REAL SA; 306-SEM PLACA, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR598082, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTRELA H MOTOS LTDA; 307-LPA1111, I/SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0560H17178, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JHONY DOS SANTOS CRUZ; 308-LOY7600, JTA/SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M061682, RIO DE JANEIRO, RODOLFO DEL PONTE; 309-LAG0022, HONDA, 1994/1994, 9C2JD0801RRR00371, SÃO JOÃO DO MERITI, MIGUEL NEPOMUCENO NETO, BANCO ABN AMRO SA; 310-KZF3347, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR000282, NITEROI, BANCO ITAUCARD SA, BRENO LACTARGIL; 311-DCR3373, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R124848, ITU, VLADEMIR APARECIDO LUCIANO; 312-LPQ3205, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1210A0040032, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,UILTON FERREIRA PESSANHA; 313-HBP1290, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R089978, MURIAE, SERGIO DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL LIDER SC LTDA; 314-LKH0266, HONDA, 1990, 9C2JC1801LR518539, RIO BONITO, MARCOS VINICIUS ALEGRE COUTINHO; 315-KQZ9343, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R036131, MACAE, JOSE MARIO TAVARES PAES, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA; 316-LKU7479, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R205997, MACAE, EDESIO SILVA DE SOUZA, BANCO HONDA SA; 317-LOJ0152, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR067803, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, MOISEIS BATISTA BORGES; 318-KMQ5925, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR001320, CABO FRIO, AIRTON PINTOR DA CUNHA, BCO CONTINENTAL SA; 319-LPQ3627, I/SHINERAY, 2008/2009, LXYXCHL0190266316, SAO JOAO DA BARRA, BENEDITO GOMES; 320-KPO1942, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR627399, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIAS SANTOS DE SIQUEIRA, BCO PANAMERICANO; 321-KNS6981, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R262837, VOLTA REDONDA, EDINERSON GOMES FERREIRA JUNIOR; 322-LPE2007, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R053906, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ALECSANDER PACHECO CAETANO; 323-KRC2785, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR221610, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, HELVIO PESSANHA DE AZEREDO; 324-LUJ1933, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41AJ8M044222, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO CALIL DUARTE; 325-KPP0619, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R973666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 326-KNY4489, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR085885, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO BARBOSA NASCIMENTO, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 327-KNW2334, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R026005, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA; 328-LQV1712, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE092070067656, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 329-LPG9333, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R078166, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MIRIAN CALDEIRA LIMA; 330-KZZ2874, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R868724, RIO DE JANEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ADILSON ROSA BATISTA; 331-KMZ1161, HONDA, 1996/1996, 9C2HA050TTR005583, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENARO CAMPOS; 332-LPK1247, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30214R627739, APERIBE, CONS NAC HONDA LTDA, MARCOS MOURA VIANA; 333-LOL5994, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R019448, CABO FRIO, CONTE E LORENZINE CHURRAS E LANCHONETE L, CHURRASC ENCANTADO DE CABO FRIO LTDA, BCO BRADESCO SA; 334-MRW4169, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR200342, MARATAIZES, ELIZEU DE SOUZA MAGALHAES ME, ELIZEU DE SOUZA MAGALHAES, BCO BRADESCO SA; 335-KMW5020, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R064234, TRES RIOS, IVETE DOS SANTOS, BCO FINASA SA; 336-KRC1026, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT051659, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DE FATIMA SOARES GOMES, BV FINANCEIRA S A C F I; 337-LHI0325, GM, 1989/1989, 9BGKS08ZKKC300562, SAO PAULO, PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; 338-KWS2811, VW, 2009/2010, 9BWAA05Z0A4012559, RIO DE JANEIRO, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, WELLINGTON MARQUES TAVARES; 339-LAL1194, FIAT, 1994/1995, 9BD146000R5356187, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON CLEI DOS SANTOS GRILL; 340-GTC0962, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5334613, MACAE, DAIANA SANTA ROSA MELLO, BV FINANCEIRA S A C F I; 341-LGK8006, VW, 1985/1985, 9BWZZZ32ZFP237105, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS WAGNER DA FONSECA ALMEIDA; 342-LOE7054, GM, 2002/2003, 9BGSB19Z03B107715, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEOLINDA DE SOUZA SILVA SANTOS, LETICIA DE SOUZA GUIMARAES, BANCO ITAUCARD SA; 343-LBT5476, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFDAVB109008, MACAE, MARIA DALVA SIQUEIRA DA SILVA, TATIANA GOMES BISSONHO, BCO FINASA SA; 344-DDN2784, FIAT, 2000/2001, 9BD17101212025587, SAO GONÇALO, BANCO ITAUCARD S/A, ERIKA MARQUES DOS SANTOS; 345-KQI0148, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP021689, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, LUCIANO CARDOSO; 346-GOV1548, GM, 1990/1990, 9BGKS08VLLC346169, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OMNI S A FINC INVEST, ESTIVI GERMANO; 347-LAV3719, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT100905, RIO DE JANEIRO, JEANNE ANNA ESTHER BARBOSA; 348-LNI3576, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R040302, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUÇAO ADM DE CONSORCIOS LTDA, LEONARDO MANHAES BARRETO; 349-LOU7023, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R282851, RIO DE JANEIRO, SEVERINO ALVES, CONS NAC HONDA LTDA; 350-KMT7501, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M077523, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALVARO EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS; 351-KMX0529, VW, 1972/1972, BS281415, CASIMIRO DE ABREU, VALTER GOMES PEREIRA; 352-KNB5505, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR158002, NOVA FRIBURGO, PASCOAL APARECIDO DA SILVA, IVO FRANCISCO LAU JR; 353-LAB4119, GM, 1993/1994, 9BGKT08GRPC318291, SAO GONCALO, JOEL PEREIRA FURTADO, VALERIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO; 354-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 355-N. EMPL., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R242145, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 356-N EMPL, HONDA, 2001/2001, 9C2HA007401R216986, S. INF, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 357-S.INF., HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR000257, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA, AMARILDO HENRIQUE SOARES; 358-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SR, S. INF., S. INF., S. INF. ; 359-LKO7526, SUZUKI, 2007/2008, 9CDCF47AJ8M037420, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MERCEDES DA ROCHA PEREIRA; 360-KUH3991, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R045525, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA FERNANDA MESQUITA VIANA SIQUEIRA; 361-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SHINERAY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 362-S. INF., CALOI, 1980/1980, CD04781, S. INF., S. INF.; 363-KMV9353, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010026296, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALBERTO LUIS BARRETO, ALEX NUNES GUEDES, BANCO FINASA SA; 364-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 365-KXX7179, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2H2ABM005430, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENECILDO NISTALDO DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO MACHA DAS CHAGAS, RECON ADM DE CONS LTDA; 366-KMZ0257, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS04166, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO BATISTA DE SOUZA; 367-N. EMP., HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR321380, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA, GISELE DA SILVA TERRA DE OLIVEIRA; 368-MTS9381, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR053365, VILA VELHA, VALERIA TAVARES GOMES; 369-NE062, HONDA, 1979/1979, CG1251046505, CONCEIÇÃO DE MACABU, SEBASTIÃO NUNES DO NASCIMENTO; 370-N. EMP., HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R008498, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUIZ AUGUSTO BENTO DAVID; 371-S. INF., HONDA, 2011/2011, 9C2JF2500BR001774, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I, MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA; 372-LOG6574, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R005133, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUDINEI CAETANO DE SOUZA; 373-S. INF., S. MARCA, 2000/2000, SEM CHASSI, S. INF., S. INF.; 374-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., CARLOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, BV FINANCEIRA S A C F I; 375-LOV4461, FORD, 2003/2003, 9BFBRZFHA3B437133, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, JOEL MENEZES JUNIOR, JOSIAS ALVES MACHADO; 376-DCV7475, M.BENZ, 2000/2001, 8AC6903411A546913, SAO PAULO, BANCO VOLKSWAGWN S.A, VERONICA LAMBLET VILLACA NERY DE SA, GIVALDO DAMACENO SANTOS; 377-LUY5260, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08206R809217, SAO JOAO DA BARRA, LUIZ CEZAR BARBOZA RANGEL; 3789-LOL8403, FIAT, 2002/2003, 9BD19241X33008771, RIO DE JANEIRO, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, DANIEL CARLOS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A; 379-KNJ9718, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R030524, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA; 380-KTR7230, GM, 1984/1984, 9BG5TC11UEC166006, SÃO GONÇALOS, JOSE FIDELIS DE MOURA BARCELLOS; 381-KMZ0011, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP29672, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA; 382-LVA5911, FIAT, 2006/2006, 9BD15802764832392, CABO FRIO, DECIVALDO GONÇALVES; 383-AHS4961, VW/GOL MI, 1998/1998, 9BWZZZ377WP533063, ARARUAMA, DALTON DIRCEU BRUM CABREIRA; 384-LAX7945, IMP, 1995/1995, ZFA160000S5125404, RIO DE JANEIRO, TOMAZ SCHNEIDER; 385-KUY1576, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R042799, MACAE, CARLOS EDUARDO DO AMARAL ROCHA; 386-LJF6116, GM, 1990/1990, 9BGJK11TLLB040747, RIO DE JANEIRO, CARLOS CESAR MOTA PASCOAL; 387-LNI2549, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR008410, SÃO FIDELIS, ROGERS BARROSO RIBEIRO; 388-LNL9976, FIAT, 2001/2001, 9BD15828814261871, MACAE, DENILDO BOZIO; 389-LRP1374, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R144050, RIO DAS OSTRAS, SEBASTIAO DA SILVA TAVARES; 390-NF476, HONDA, 1985/1985, CG125BR1429449, ITAOCARA, JOSE ALBERTO RUBIN ANDRADE; 391-KMZ0188, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS15497, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VICTOR HUGO CORDEIRO, CONS.NAC.LIDER S/C LTDA; 392-KMZ1004, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS86169, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RILDO MACHADO RIBEIRO; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1778703"
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                        "DOCG - Ato",
                        "GABINETE DO PRESIDENTE\r\n\r\nLISTAGEM PARA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nSERVIDORES ABAIXO LISTADOS GOZARÃO DE FÉRIAS DE 01/01/2015 A 30/01/2015\r\n\r\n1-JULIANA RENATA VIDEIRA GONÇALVES BENTO\r\n\r\n2-ORESTES GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n3-PAULO JORGE NUNES JUNIOR\r\n\r\n4-ROBERTO SALIM FARIA\r\n\r\n5-WILSON RENATO HEINDENFELDER DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6-JOAO MARCELO ANDRADE COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n7-LUCAS DE CARVALHO HENRIQUE \r\n\r\n8-THIAGO AZEREDO RANGEL\r\n\r\n9-FELIPE MENDONÇA ALVES\r\n\r\n10-GILMAR VIANA\r\n\r\n11-JOUBERT RODRIGUES DE REZENDE\r\n\r\n12-SANDRO LUIZ GALVAO\r\n\r\n13-MAXSUEL BARROS MONTEIRO\r\n\r\n14-FABIO MONTEIRO MORAES\r\n\r\n15-ADRIANO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n16-ALEX SANDRO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n17-ANGELA DA COSTA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n18-DENISE DA SILVA SA DIEGUEZ AQUINO\r\n\r\n19-DIEGO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n20-EUZEBIO MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n21-FRANCISCO JORGE CARVALHO BRAGA\r\n\r\n22-GERONIMO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n23-JEOVAH GALENO DE JESUS BARCELOS DE\r\n\r\n24-JONATA CARLOS VIEIRA\r\n\r\n25-MARCOS AURELIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n26-RAQUEL DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n27-RINALDI MIRANDA MATA\r\n\r\n28-RODRIGO PAES FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n29-SANDRA AUGUSTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA No 159, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a desclassificação do candidato Matheus Henriques Tavares Benvindo Ribeiro, classificado na 1ª etapa do Concurso n° 01/2012 desta Casa Legislativa.\r\n\r\ncA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nConsiderando a Portaria n. 111/2012 que convocou os candidatos classificados na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 para que nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2012 comparecessem na Gerência de Pessoas desta Casa Legislativa, munidos dos documentos previstos no item “9.2” do Edital do Concurso em referência para, simultaneamente, cumprirem a 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa do Concurso, de caráter eliminatório, composta pela apresentação de documentos e exames previamente realizados e custeados pelo candidato, seguidos do encaminhamento para o exame médico pré-admissional;\r\n\r\nConsiderando, portanto, que o encaminhamento ao exame médico pré-admissional exigia a prévia e integral apresentação dos documentos e exames exigidos nas 1ª e 2ª Fases da 2ª Etapa do Concurso, cujo custeio e apresentação incumbiam exclusivamente ao candidato dentro das datas previstas na Portaria de Convocação n. 111/2012;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Gerência de Pessoas e o parecer da Procuradoria Legislativa desta Casa, cujas razões fundamentam e integram a presente, no sentido de que o candidato em questão não cumpriu integralmente as obrigações previstas no item “9.2” do Edital, não tendo se apresentado munido dos documentos e exames exigidos na 1ª fase, alíneas “G”, “L” e “M” e “N”, bem como na 2ª fase, alínea “A”;\r\n\r\nConsiderando que, somando-se ao fato de que o referido candidato não se apresentou munido dos documentos e exames exigidos pelo item 9.2 do Edital dentro do prazo conferido pela Portaria de Convocação n. 111/2012, a vaga em questão, criada apenas em 2011 e jamais ocupada por qualquer servidor foi extinta por conveniência administrativa através do art. 44 da Lei n. 8.486/2013, promulgada por força de TAC firmado nos autos da ACP n. 0013095-12.2007.8.19.0014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nos moldes do item 9.5 do Edital n. 001/2012, DESCLASSIFICAR o candidato Matheus Henriques Tavares Benvindo, classificado na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 desta Casa Legislativa, haja vista não ter cumprido em sua totalidade as exigências do item 9.2 do Edital dentro do prazo que lhe fora conferido através da Portaria de Convocação n. 111/2012.\r\n\r\nArt. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nDr. EDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1778695"
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                        "DOCG - Ato",
                        "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 141/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2013\r\n\r\nOBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: BRIEFING MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ: 10.491.984/0001-04\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 2.766,66 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE 31/12/2014 A 07/01/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 021/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFEET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Janeiro de 2015 às 13:00h (treze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 uma resma de papel A4 branco, contendo 500 folhas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 022/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Janeiro de 2015 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 uma resma de papel A4 branco, contendo 500 folhas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1778696"
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\r\n\r\n144367440\r\n\r\nALCANTARA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n144264153\r\n\r\nALCILEIA SOUZA DE ASSIS ME \r\n\r\n144360071\r\n\r\nALIANCA AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n144460220\r\n\r\nALPHA SOLUCOES PREDIAIS EIRELI \r\n\r\n144234912\r\n\r\nANA PAULA A T RANGEL EIRELI ME \r\n\r\n144362023\r\n\r\nANDRE PATRICIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143381105\r\n\r\nANDREFLAV PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n144359014\r\n\r\nANDROMEDA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144271516\r\n\r\nANIMAL CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n144254263\r\n\r\nAPX SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n144088380\r\n\r\nAQUA MOVE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n144368269\r\n\r\nAQUINOR AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA \r\n\r\n144456710\r\n\r\nAQV ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n144459418\r\n\r\nARC REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n144455900\r\n\r\nARCUS DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144364182\r\n\r\nARMAZEM 331 DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CIA LTDA ME 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DE DERIVADOS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n144358972\r\n\r\nBAR CORDEIRO BRAZ LTDA ME \r\n\r\n143993216\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JOSANA LTDA \r\n\r\n144221144\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRILL ANGRA DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n144457040\r\n\r\nBC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144238004\r\n\r\nBENDITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144455960\r\n\r\nBERG REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144183668\r\n\r\nBIAMAR PESCADOS E PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n144366592\r\n\r\nBIBILA COMERCIO DE SAPATOS BOLSAS VESTUARIO PERFUMES E SOM LTDA \r\n\r\n144362104\r\n\r\nBOATE ESPACO LAPA EIRELI \r\n\r\n144262622\r\n\r\nBRACARENSE & BRACARENSE LTDA ME \r\n\r\n144461137\r\n\r\nBRAGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144043696\r\n\r\nBRASILVEICULOS CAMPAHIA DE SEGUROS \r\n\r\n144209969\r\n\r\nBRAVO PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPORTE EM TI LTDA ME \r\n\r\n144361426\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n144361752\r\n\r\nBRWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144361744\r\n\r\nBSNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144361825\r\n\r\nBUENO ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144470730\r\n\r\nC FARIAS DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n144254735\r\n\r\nC L DA SILVA DE PAULA RACOES ME \r\n\r\n144360322\r\n\r\nC M M ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n144363941\r\n\r\nC R C INFOTECH LTDA \r\n\r\n144360268\r\n\r\nC S SERRALHERIA E COMERCIO DE METAIS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n144360020\r\n\r\nCABANAS RIO MUSIK BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144124661\r\n\r\nCALHAS PARATY COMERCIO DE CALHAS LTDA ME \r\n\r\n144460955\r\n\r\nCANDIOTA EDITORA EIRELI \r\n\r\n144363771\r\n\r\nCANELA DE EMA MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n144365820\r\n\r\nCAPRI ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n144358298\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n144263661\r\n\r\nCASAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n144459043\r\n\r\nCASSA HANNA COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n144360624\r\n\r\nCAVERN BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144026856\r\n\r\nCAXIAS MEL UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n143855794\r\n\r\nCEAT CENTRO DE ESPECIALIZACAO EM ACOES TATICAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TREINAMENTO EMPRESARIAL E SEGURANCA PUBLICA LTDA ME \r\n\r\n144461226\r\n\r\nCECTEL-CENTRO CULTURAL TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n144245060\r\n\r\nCELAM REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n144358930\r\n\r\nCENARIO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n144457253\r\n\r\nCENTRAL PARK II ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n144361736\r\n\r\nCERAMICA LUISXANDRE LTDA ME \r\n\r\n144461153\r\n\r\nCERVEJARIA CABORE LTDA ME ME \r\n\r\n144263572\r\n\r\nCHINELO MODA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n144459744\r\n\r\nCICLE LEBLON LTDA ME \r\n\r\n144206900\r\n\r\nCJR TREINAMENTO EM ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n144459000\r\n\r\nCLAUVAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n144263289\r\n\r\nCLC PROJETOS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n144359758\r\n\r\nCLEAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n144366100\r\n\r\nCLICHEBLU SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n144461951\r\n\r\nCLIGER ODONTO LTDA \r\n\r\n144195240\r\n\r\nCM SAMPAIO ME \r\n\r\n144456150\r\n\r\nCOLEGIO PAULO VI LTDA EPP \r\n\r\n144362937\r\n\r\nCOLORADO CONSTRUCOES E SANEAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n144364255\r\n\r\nCOMBATE FIRE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n144460246\r\n\r\nCOMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA \r\n\r\n144360535\r\n\r\nCONFECCOES VITORIA REGIA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n144459655\r\n\r\nCONSORCIO CENTRAL DA CIDADANIA \r\n\r\n144117800\r\n\r\nCONSTRUTORA CORTEIN LTDA \r\n\r\n144475545\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n144363275\r\n\r\nCONTEUDO DIGITAL PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n144477440\r\n\r\nCOPACABANA PRAIA HOTEL LTDA \r\n\r\n144264684\r\n\r\nCOPACABANA RIO HOTEL LTDA \r\n\r\n144365855\r\n\r\nCOSATEL CONSTRUCOES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA \r\n\r\n144459876\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA \r\n\r\n144257416\r\n\r\nD M DE SOUSA FUNDACAO TESTE SOLO ME \r\n\r\n144359936\r\n\r\nDANFRA TRADING PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n144475227\r\n\r\nDC MORAES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144254298\r\n\r\nDEMERVAL MENEZES MERCEARIAS ME \r\n\r\n144256347\r\n\r\nDENTAL KARISMA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n144361590\r\n\r\nDERMAPEDIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n144457520\r\n\r\nDEVEZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144361523\r\n\r\nDICOM ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n144159414\r\n\r\nDISAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n144362368\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS 3 L LTDA ME \r\n\r\n144217635\r\n\r\nDODGER FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144357585\r\n\r\nDOKESI COMERCIO LTDA \r\n\r\n144456877\r\n\r\nDOMINGAO SHOW LTDA \r\n\r\n144361388\r\n\r\nDOUGLAS L P CONCEICAO REFEICOES ME \r\n\r\n144366223\r\n\r\nDROGARIA CENTRO FARMA DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n144457164\r\n\r\nDROGARIA DOSE CERTA DO WONA LTDA EPP \r\n\r\n144366258\r\n\r\nDROGARIA FREEWAY LTDA EPP \r\n\r\n144359073\r\n\r\nDROGARIA VIDA E SAUDE DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n144359103\r\n\r\nDYNAMIC BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144359170\r\n\r\nDYNAMIC BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144360373\r\n\r\nE S M DE FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n144457920\r\n\r\nEL SHADDAI PADARIA E LANCHONETE DE NITEROI LTDA \r\n\r\n144180537\r\n\r\nELLYITE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n144365472\r\n\r\nEMCE EMPRESA COGERADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n144366878\r\n\r\nEMEDH EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n144269104\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA CAMPOS DOS GOYTACAZES I SPE LTDA \r\n\r\n144263114\r\n\r\nESMALTERIA NOAH LTDA ME \r\n\r\n143770241\r\n\r\nESTACAO WEB FRANQUEADORA DE SERVICOS DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n144456036\r\n\r\nESTAMPA CARIOCA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144359880\r\n\r\nESTRELATUR DE FRIBURGO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144458942\r\n\r\nESTW COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n144263726\r\n\r\nEUREKA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n144361604\r\n\r\nEVANDRO LUIZ DA SILVA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n144265761\r\n\r\nEVANGELISTAS PIZZARIA E FOODS LTDA ME \r\n\r\n144366703\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n144366754\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n144363780\r\n\r\nF C PIZETTA EIRELI ME \r\n\r\n143899449\r\n\r\nFABIO MASCARENHAS DE MACEDO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n144456320\r\n\r\nFABIO RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS EIRELI \r\n\r\n144237520\r\n\r\nFAGA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n144359065\r\n\r\nFARMACIA FARMAVIDA DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n144366266\r\n\r\nFARMACIA RIO CAMARGO LTDA EPP \r\n\r\n144363593\r\n\r\nFELIPE A GONCALVES ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n144460629\r\n\r\nFERALCOM HIDROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n144360284\r\n\r\nFERRAGENS RAMADA LIMITADA \r\n\r\n143554166\r\n\r\nFLANDELATAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144358387\r\n\r\nFLD SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n144362791\r\n\r\nFOUR VIP TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144459442\r\n\r\nFOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144366215\r\n\r\nFRANRIO 15 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n144359685\r\n\r\nFRIBURGO TETRA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n144460181\r\n\r\nFUNCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143816489\r\n\r\nG & C PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n144358514\r\n\r\nG D BRAZ REPRESENTACOES ME \r\n\r\n144457296\r\n\r\nG P G ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144459833\r\n\r\nGACIR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144457768\r\n\r\nGAF BOLOS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144461900\r\n\r\nGAMELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144459280\r\n\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA \r\n\r\n144272130\r\n\r\nGARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA \r\n\r\n144459205\r\n\r\nGAVEACOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n144363402\r\n\r\nGESTORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144460041\r\n\r\nGISELE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144184940\r\n\r\nGOLDEN HAMMER COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n144457059\r\n\r\nGUIDANCE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144367572\r\n\r\nGUIDICELLI ZONENG MEIER I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n144459752\r\n\r\nGUSTANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144364280\r\n\r\nHAMILREY ATACADISTA E VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n144361418\r\n\r\nHATAR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n144159937\r\n\r\nHAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144186403\r\n\r\nHEBROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144460670\r\n\r\nHEDGE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144365014\r\n\r\nHELIO GONCALVES E LEANDRO MENDONCA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n144456010\r\n\r\nHFX RJ COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS LTDA \r\n\r\n144456931\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R PRODUTOS AVANCADOS DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n144366924\r\n\r\nHIGIEBEL COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n144271850\r\n\r\nHOTEL FACIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DOS ANJOS LTDA \r\n\r\n144368323\r\n\r\nHOUSE VENDAS LTDA \r\n\r\n144085585\r\n\r\nICABOM SERVICOS MEDICOS DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n144359804\r\n\r\nICARO INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n144359677\r\n\r\nIHOUSE WEB TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n144459051\r\n\r\nIKO DE PIABETA REFRESCOS LTDA ME \r\n\r\n144365901\r\n\r\nILHA COMERCIO DE BIJUTERIAS JOIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n144457865\r\n\r\nILX COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n144252597\r\n\r\nIMPERIUM CORRESPONDENTE BANCARIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n144140314\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n144361833\r\n\r\nINDUSTRIA DE CERAMICA ALVES RANGEL LTDA ME \r\n\r\n144267250\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA \r\n\r\n144225140\r\n\r\nINOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144366860\r\n\r\nINOVE NAIL CREATION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n144361221\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ALTAVI LTDA ME \r\n\r\n144459760\r\n\r\nIPANEMA BLUE STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144364077\r\n\r\nIQM INOVACAO DA QUIMICA MODERNA LTDA ME \r\n\r\n144459582\r\n\r\nISTITUTO DI BELEZZA PRIMA QUALITA LTDA EPP \r\n\r\n144457423\r\n\r\nITAOCA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n144198177\r\n\r\nJ & S AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n144263432\r\n\r\nJ C DA FONSECA REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS E ACESSORIOS ME ME \r\n\r\n144360420\r\n\r\nJ J VERTULI VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144456176\r\n\r\nJ K L CONSULTORIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA EPP \r\n\r\n144460238\r\n\r\nJ NABUCO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144364131\r\n\r\nJ PACK EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n144368170\r\n\r\nJAFE DE MAGE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144262843\r\n\r\nJAMBOCK ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144461021\r\n\r\nJAPA FORA DA CAIXA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144358239\r\n\r\nJASPE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n144359715\r\n\r\nJBL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n144265656\r\n\r\nJET LOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144252864\r\n\r\nJFE STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144456990\r\n\r\nJJA INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144360527\r\n\r\nJULIANA S MELO ESTETICA ME \r\n\r\n144457890\r\n\r\nJVL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n144365987\r\n\r\nK T M COMERCIO AUTO ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n144366576\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n144264676\r\n\r\nKG7 CARIOCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144362783\r\n\r\nL C DE FREITAS TRANSPORTES RODOVIARIOS ME \r\n\r\n144359570\r\n\r\nL C FERNANDES GONCALVES ME \r\n\r\n144460025\r\n\r\nL D R COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n144364395\r\n\r\nL H JASSUS HIGINO ME \r\n\r\n144361841\r\n\r\nLA COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n144366185\r\n\r\nLABC INDUSTRIA COMERCIO DE VASSOURAS LTDA EPP \r\n\r\n144459264\r\n\r\nLANCHONETE CENTRAL DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n144362252\r\n\r\nLANCHONETE LUCIANA DO CATETE LTDA ME \r\n\r\n144457750\r\n\r\nLARRY ART GALERIA DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n144458934\r\n\r\nLAVANDIN COMERCIO LTDA \r\n\r\n144362201\r\n\r\nLE FENIX BUFFET LTDA \r\n\r\n144173450\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n144173476\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n144458039\r\n\r\nLED 19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144363488\r\n\r\nLEDOO COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n144357887\r\n\r\nLEISGOLD COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n144459574\r\n\r\nLELEKA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n144457903\r\n\r\nLESSA QUASE TUDO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n144363984\r\n\r\nLGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n144457067\r\n\r\nLGV MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n144459647\r\n\r\nLIANGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144367971\r\n\r\nLOCX LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n144459990\r\n\r\nLTR TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144233304\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ALVES ME \r\n\r\n144364417\r\n\r\nM A Q BOTELHO CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n144361906\r\n\r\nM D G DE SOUZA CERAMICA ME \r\n\r\n144245760\r\n\r\nM M LIVRARIA E PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n144366355\r\n\r\nM R COMERCIO & MANUTENCAO COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n144470128\r\n\r\nM S NET MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n144367211\r\n\r\nMAIRA S RODRIGUES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n144365626\r\n\r\nMAJESTADE SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144043726\r\n\r\nMANIA DE GAME LOCACAO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA VIDEO GAME LTDA ME \r\n\r\n144367718\r\n\r\nMARICASOM ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144365448\r\n\r\nMASP BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARALEGAL LTDA \r\n\r\n144259397\r\n\r\nMELHOR ALTERNATIVA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144241820\r\n\r\nMERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n144459787\r\n\r\nMERKE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144458721\r\n\r\nMFARIA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n144358670\r\n\r\nMG ECCARD LTDA ME \r\n\r\n144458861\r\n\r\nMGI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144358638\r\n\r\nMICANELA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n144362007\r\n\r\nMICHAEL MASSAMI GOTO ALBERGUE ME \r\n\r\n144252643\r\n\r\nMINIMERCADO DEDO DE DEUS EIRELI ME \r\n\r\n144166852\r\n\r\nMISS & CLEIDE ESTETICA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n144459302\r\n\r\nMOITA LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144460793\r\n\r\nMONTE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144367955\r\n\r\nMOONSTONE DESIGNER DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n144459132\r\n\r\nMRC EMPREENIDMENTOS IMOBILIARIOS 2014 LTDA \r\n\r\n144368048\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR X INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n144368200\r\n\r\nMRV MRL RJ LXXIV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n144368250\r\n\r\nMRV MRL XL INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n144368145\r\n\r\nMRV MRL XVIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n144367602\r\n\r\nMULTCONTEUDO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n144252783\r\n\r\nMULTI LOG EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n144470047\r\n\r\nMULTITEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144361531\r\n\r\nMWFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA ME \r\n\r\n144013770\r\n\r\nMY TRENDY MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n144366142\r\n\r\nNARDEL TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n144360349\r\n\r\nNATALIA PRAXEDES DA SILVA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n144357321\r\n\r\nNEVES & BOTELHO LTDA EPP \r\n\r\n144358468\r\n\r\nNEVES & NEVES INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144363224\r\n\r\nNGC SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n144366070\r\n\r\nNOVA CAMPOS LTDA \r\n\r\n144360810\r\n\r\nNOVA MP SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n144363020\r\n\r\nNTC CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n144362996\r\n\r\nOFICINA DA SOBRANCELHA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n144455919\r\n\r\nOFICINA J Z CAR LTDA ME \r\n\r\n144361655\r\n\r\nOLIBARROS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n144198320\r\n\r\nOLIVEIRA PINTURAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n144361701\r\n\r\nONWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n144366819\r\n\r\nOROFINO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n144265095\r\n\r\nP & W ANESTESIOLOGISTAS LTDA \r\n\r\n144359472\r\n\r\nP K FREIOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n144256169\r\n\r\nP M PIZZINO INFORMATICA ME \r\n\r\n144456761\r\n\r\nPA MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n144361639\r\n\r\nPANE BUONO COMERCIO DE PAES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144473763\r\n\r\nPANIFICACAO A ROJAN LTDA ME \r\n\r\n144366630\r\n\r\nPAO DE QUEIJO SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n144459671\r\n\r\nPAOLACRIL ACRILICO LTDA \r\n\r\n144461285\r\n\r\nPARA O ALTO BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n144458845\r\n\r\nPARTNERS SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144236281\r\n\r\nPATIO DOS PISOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144358875\r\n\r\nPEDRO XAVIER CORREA MODAS ME \r\n\r\n144364611\r\n\r\nPEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA \r\n\r\n144240769\r\n\r\nPERFEITA UNIAO MODAS LTDA ME \r\n\r\n144195151\r\n\r\nPICANCO FIUZA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144359154\r\n\r\nPINHEIRO E COUTO COMERCIO ELETRONICO DE LENGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144457806\r\n\r\nPIPEBRAS TUBOS LTDA \r\n\r\n144456133\r\n\r\nPIZZARIA HOT MM LTDA ME \r\n\r\n144362295\r\n\r\nPIZZARIA ITALIANA PARATY LTDA ME \r\n\r\n144459434\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n144361507\r\n\r\nPLATAFORMA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n144125765\r\n\r\nPONTUAL OBRAS LTDA ME \r\n\r\n144363968\r\n\r\nPOSTO SANTO ANDRE LTDA \r\n\r\n144263750\r\n\r\nPOTTERS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n144263793\r\n\r\nPOTTERS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n144263831\r\n\r\nPOTTERS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n144097818\r\n\r\nPOWER SURF ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n144362775\r\n\r\nPREMIATA MASSAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n144457776\r\n\r\nPREVEN BARRA I COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n144262428\r\n\r\nPROTEGY OCUPACIONAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144366584\r\n\r\nQUATRO PRIMOS COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA ME \r\n\r\n144361892\r\n\r\nR ALVES DA SILVA LIVRARIA EVANGELICA BETHEL ME \r\n\r\n144365782\r\n\r\nR M P CRESPO COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144457822\r\n\r\nR R FOOODS LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143682890\r\n\r\nR T QUINTANILHA ME \r\n\r\n144458608\r\n\r\nRADIO CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n144362040\r\n\r\nRANILSON E ELIANA V V V REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144227690\r\n\r\nRASTRELLI & CORREA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144361477\r\n\r\nRECITOTAL COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142790656\r\n\r\nREDE IT HOTEIS LTDA \r\n\r\n144458055\r\n\r\nREDE ML PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144457342\r\n\r\nRENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n144455927\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIAS MINEIRAS LTDA ME \r\n\r\n144364905\r\n\r\nRESTAURANTE KENOFARE LTDA ME \r\n\r\n144459175\r\n\r\nRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2011 LTDA \r\n\r\n144459108\r\n\r\nRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2012 LTDA \r\n\r\n144366789\r\n\r\nRFB COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n144271656\r\n\r\nRJ SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144359057\r\n\r\nRM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n144366614\r\n\r\nRODRIGUES PAIVA ARMACAO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n144456613\r\n\r\nROSANE DA SILVA RAMOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n144358450\r\n\r\nROYAL CLEAN HIGIENE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144360551\r\n\r\nRR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144456087\r\n\r\nRS TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n144363186\r\n\r\nRTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n144141469\r\n\r\nRUSSO PINTURA E TEXTURA LTDA ME \r\n\r\n144360136\r\n\r\nRYANETO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n144242613\r\n\r\nRYANIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144362910\r\n\r\nS R COSTA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n144362074\r\n\r\nSABOR DE BRINCADEIRA ENSINO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n144362970\r\n\r\nSALAO DE BELEZA SILVIO E MICHELY LTDA ME \r\n\r\n144361981\r\n\r\nSAN MON GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n144457083\r\n\r\nSANATORIO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA \r\n\r\n144263670\r\n\r\nSANDRA MARISA PINTO PENSAO E RESTAURANTE ME \r\n\r\n144459639\r\n\r\nSANITARIA MARBELLA LTDA ME \r\n\r\n144106329\r\n\r\nSANTA TEREZA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n144368005\r\n\r\nSAPHYR TECNOLOGIA LTDA 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\r\n\r\n144360942\r\n\r\nSUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144360926\r\n\r\nSUB DE JACAREPAGUA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144360853\r\n\r\nSUB PRACA SECA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143682938\r\n\r\nSUDESTE S/A \r\n\r\n144366126\r\n\r\nSYWLAK COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144461447\r\n\r\nTAPER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n144358190\r\n\r\nTECNO SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144361167\r\n\r\nTELE CONNECT SOLUCOES DE REDES EIRELI ME \r\n\r\n144459493\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n144366061\r\n\r\nTEREZINHA VIEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n144364379\r\n\r\nTHE REACH GROUP DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144262983\r\n\r\nTI OFFICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n144364069\r\n\r\nTIJUCA 2059 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143753614\r\n\r\nTILL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144361787\r\n\r\nTK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144272598\r\n\r\nTORREAMBIENTAL CONSULTORIA E REFRIGERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n144358760\r\n\r\nTRANQUILITAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n144458780\r\n\r\nTRANSPORTE & LOGISTICA 318 LTDA ME \r\n\r\n144458284\r\n\r\nTRANSRED TRANSPORTE E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n144262827\r\n\r\nTRIGO E CEVADA PAES E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n144455943\r\n\r\nUSITEC USINAGEM TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n144359430\r\n\r\nV I T E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n144456729\r\n\r\nV S RIBEIRO DEPILACAO EIRELI ME \r\n\r\n144357623\r\n\r\nVALERIO & FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144456001\r\n\r\nVERA LUCIA CASTELAO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144461161\r\n\r\nVIA VICENTE DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n144360381\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n144368277\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144368285\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144458381\r\n\r\nVIOLA DE OURO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n144459612\r\n\r\nVIP PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME 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                                "Despachos de 29 dezembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n144364301\r\n\r\n144366886\r\n\r\n144049414\r\n\r\n144358743\r\n\r\n144360012\r\n\r\n144362481\r\n\r\n144263742\r\n\r\n144360411\r\n\r\n143483412\r\n\r\n144456656\r\n\r\n144364336\r\n\r\n144359782\r\n\r\n144363232\r\n\r\n144363658\r\n\r\n144457202\r\n\r\n144359642\r\n\r\n144366720\r\n\r\n144366991\r\n\r\n144359820\r\n\r\n144271818\r\n\r\n144358077\r\n\r\n144363372\r\n\r\n144360888\r\n\r\n144232430\r\n\r\n144368242\r\n\r\n144362821\r\n\r\n144362902\r\n\r\n144364549\r\n\r\n144170876\r\n\r\n144230828\r\n\r\n144456125\r\n\r\n144358824\r\n\r\n144365928\r\n\r\n143624083\r\n\r\n144363119\r\n\r\n144252830\r\n\r\n144263386\r\n\r\n144458888\r\n\r\n144016087\r\n\r\n144203197\r\n\r\n144358484\r\n\r\n144365537\r\n\r\n143697404\r\n\r\n144260697\r\n\r\n144366746\r\n\r\n144138840\r\n\r\n144456516\r\n\r\n144364603\r\n\r\n144456141\r\n\r\n144263602\r\n\r\n143652117\r\n\r\n144459728\r\n\r\n143527274\r\n\r\n144170973\r\n\r\n144156920\r\n\r\n144363712\r\n\r\n144360730\r\n\r\n144365669\r\n\r\n144263688\r\n\r\n144365499\r\n\r\n144362058\r\n\r\n144263645\r\n\r\n144210827\r\n\r\n143790579\r\n\r\n143786830\r\n\r\n144360187\r\n\r\n144460777\r\n\r\n144227037\r\n\r\n144457148\r\n\r\n144065606\r\n\r\n144366711\r\n\r\n144271494\r\n\r\n144262967\r\n\r\n144362600\r\n\r\n144365960\r\n\r\n144362767\r\n\r\n144362457\r\n\r\n144363100\r\n\r\n144359510\r\n\r\n144362120\r\n\r\n144366622\r\n\r\n144361396\r\n\r\n144367009\r\n\r\n144362228\r\n\r\n144366029\r\n\r\n144363917\r\n\r\n144360209\r\n\r\n144364263\r\n\r\n144364310\r\n\r\n144364328\r\n\r\n144362414\r\n\r\n144365804\r\n\r\n143721410\r\n\r\n144456400\r\n\r\n144457105\r\n\r\n143745565\r\n\r\n144026678\r\n\r\n144026759\r\n\r\n144363429\r\n\r\n144364450\r\n\r\n144367858\r\n\r\n144361809\r\n\r\n144456605\r\n\r\n144456974\r\n\r\n143918095\r\n\r\n144456346\r\n\r\n144367831\r\n\r\n144456664\r\n\r\n143573420\r\n\r\n143573276\r\n\r\n143573330\r\n\r\n144456192\r\n\r\n144460211\r\n\r\n144455986\r\n\r\n144194490\r\n\r\n144365588\r\n\r\n144460459\r\n\r\n144087880\r\n\r\n144457830\r\n\r\n143433750\r\n\r\n144263165\r\n\r\n144364581\r\n\r\n144364239\r\n\r\n144456206\r\n\r\n144262959\r\n\r\n144365839\r\n\r\n144368102\r\n\r\n144367840\r\n\r\n144362147\r\n\r\n144364670\r\n\r\n144364018\r\n\r\n142076392\r\n\r\n144361450\r\n\r\n144361540\r\n\r\n144365871\r\n\r\n144459558\r\n\r\n144263084\r\n\r\n144361124\r\n\r\n144361205\r\n\r\n144456060\r\n\r\n144363500\r\n\r\n144362880\r\n\r\n144459353\r\n\r\n144090740\r\n\r\n144090767\r\n\r\n144357836\r\n\r\n144367742\r\n\r\n144456095\r\n\r\n144256150\r\n\r\n143601563\r\n\r\n144366096\r\n\r\n144459892\r\n\r\n144363887\r\n\r\n144359030\r\n\r\n144457016\r\n\r\n144363690\r\n\r\n144363461\r\n\r\n144366797\r\n\r\n144360098\r\n\r\n144362171\r\n\r\n144364123\r\n\r\n144259141\r\n\r\n144364824\r\n\r\n144366967\r\n\r\n143913492\r\n\r\n144363089\r\n\r\n144262886\r\n\r\n143986996\r\n\r\n144360128\r\n\r\n144456869\r\n\r\n144361299\r\n\r\n144366800\r\n\r\n144363950\r\n\r\n144368188\r\n\r\n144368234\r\n\r\n144365758\r\n\r\n142907529\r\n\r\n143762362\r\n\r\n143899600\r\n\r\n144263653\r\n\r\n144364050\r\n\r\n144358794\r\n\r\n144456338\r\n\r\n144459221\r\n\r\n144361310\r\n\r\n144140730\r\n\r\n144359120\r\n\r\n144269473\r\n\r\n144362856\r\n\r\n144227061\r\n\r\n144263041\r\n\r\n144358727\r\n\r\n141852569\r\n\r\n144460769\r\n\r\n143770349\r\n\r\n144360365\r\n\r\n144460688\r\n\r\n144478030\r\n\r\n144365715\r\n\r\n144358123\r\n\r\n144458292\r\n\r\n144365790\r\n\r\n144364158\r\n\r\n144456079\r\n\r\n144264072\r\n\r\n144015862\r\n\r\n144255634\r\n\r\n143049674\r\n\r\n143049712\r\n\r\n144361914\r\n\r\n144360292\r\n\r\n144359081\r\n\r\n144361957\r\n\r\n144254549\r\n\r\n144359855\r\n\r\n144364204\r\n\r\n144456117\r\n\r\n144458438\r\n\r\n144361264\r\n\r\nId: 1778515"
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