{ "2014-12-09": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1771948": [ "IA - Editais", "EDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos e de Substituição Regional que estarão abertas, a partir da 0h do dia 10 de dezembro de 2014 até as 23h59min do dia 11 de dezembro de 2014, as inscrições para atuação nos órgãos de execução abaixo relacionados, em regime de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2015. Eventuais desistências poderão ser efetivadas até as 23h59min do dia 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nNo período de designação temporária, os optantes poderão usufruir apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial.\r\n\r\nO julgamento dos pedidos obedecerá ao critério de antiguidade do membro na classe, observada a ordem dos órgãos de execução no edital.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Fundações; \r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Fundações; \r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n4) 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n5) 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\n8) 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital;\r\n\r\n9) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital;\r\n\r\n10) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital;\r\n\r\n11) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital;\r\n\r\n12) 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital;\r\n\r\n13) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital;\r\n\r\n14) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital;\r\n\r\n15) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital;\r\n\r\n16) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital;\r\n\r\n17) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital;\r\n\r\n18) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n19) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis; \r\n\r\n20) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis; \r\n\r\n21) Promotoria de Justiça Criminal de Araruama;\r\n\r\n22) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n23) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n24) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n25) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo;\r\n\r\n26) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias;\r\n\r\n27) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé;\r\n\r\n28) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti;\r\n\r\n29) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti;\r\n\r\n30) Promotoria de Justiça de Porciúncula;\r\n\r\n31) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé;\r\n\r\n32) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé;\r\n\r\n33) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé;\r\n\r\n34) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá;\r\n\r\n35) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói;\r\n\r\n36) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo; \r\n\r\n37) 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n38) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu;\r\n\r\n39) Promotoria de Justiça de Paracambi;\r\n\r\n40) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados;\r\n\r\n41) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios;\r\n\r\n42) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II; \r\n\r\n43) Promotoria de Justiça de Guapimirim;\r\n\r\n44) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis;\r\n\r\n45) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende;\r\n\r\n46) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1771948" ], "1771949": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 15 da Deliberação OECPJ n° 39 de 15 de agosto de 2014, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para composição da lista destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2015/2017.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n707 votos\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\n150 votos\r\n\r\nVOTOS NULOS\r\n\r\n37 votos\r\n\r\nCÉDULAS EM BRANCO\r\n\r\n20 cédulas\r\n\r\nId: 1771949" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1771947": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01117255 (Requerente: Helena Maria Ribeiro Valentim - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 8.401 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 3.605 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade e 2.782 dias de serviço para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2014, ALINE FERREIRA QUETO, matrícula nº 7253, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2014.01173137).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2014, FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 7259, no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2014.01250459).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de dezembro de 2014, PEDRO JORGE CHEUEN DE ALMEIDA, matrícula nº 7261, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.01241823).\r\n\r\nId: 1771947" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1771950": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para inspeção em entidades de internação ou semiliberdade que, em cumprimento à Res. 67 do CNMP, o formulário de inspeção referente ao bimestre de outubro a novembro de 2014 deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente, até 15/12/2014.\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 90/2014)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para inspeção em entidades de acolhimento institucional ou familiar que, em cumprimento à Res. 71 do CNMP, o formulário de inspeção referente ao quadrimestre de agosto a novembro de 2014 deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente, até 15/12/2014.\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 91/2014)\r\n\r\nId: 1771950" ] } }, "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": { "Atos": { "1771951": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL COMUNICA aos membros do Ministério Público a realização da 1a Reunião de Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Implantação do Projeto “Segurança Humana no Contexto das Cidades Resilientes”, a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2014, das 9h às 17h30, na Sala de Vídeo do Centro de Visitantes da Sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis/RJ.\r\n\r\nO encontro visa capacitar membros do Ministério Público, com atuação em Tutela Coletiva, a fim de auxiliarem as autoridades locais na minimização dos impactos causados por desastres naturais na Região Serrana.\r\n\r\nId: 1771951" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1771616": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211115-5/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36477/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36572/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36576/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227562-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37038/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n201267-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37043/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228120-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37751/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228999-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37837/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215532-3/2012\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n38199/2014\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n217699-3/2013\r\n\r\nCARMO ARENARI NETTO\r\n\r\n37493/2014\r\n\r\n879.232.207-78\r\n\r\n109882-3/2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n37380/2014\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n233165-8/2013\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n37025/2014\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n217982-8/2013\r\n\r\nHIGOR PORTO\r\n\r\n37023/2014\r\n\r\n101.623.687-55\r\n\r\n220418-2/2014\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n37238/2014\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n213140-6/2014\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n38233/2014\r\n\r\n981.818.237-53\r\n\r\n202716-2/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n36448/2014\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n216180-7/2014\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n36499/2014\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n212833-6/2013\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n37804/2014\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n215778-1/2013\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n38416/2014\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n213726-9/2007\r\n\r\nNEILA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n37770/2014\r\n\r\n077.896.437-03\r\n\r\n215357-3/2013\r\n\r\nROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA\r\n\r\n38384/2014\r\n\r\n074.679.697-83\r\n\r\n108000-5/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n36155/2014\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n100542-3/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n36163/2014\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n100182-2/2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n37919/2014\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n209935-9/2014\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n36444/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1771616" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1768323": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "2ª Publicação\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234192-6/12\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n30439/2014\r\n\r\n106144-8/14\r\n\r\nJOÃO LUIZ DUBOC PINAUD\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n33277/2014\r\n\r\n104498-6/07\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n36711/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n231110-6/08\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24052/2014\r\n\r\n108172-9/14\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28938/2014\r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nJOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n35534/2014\r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nJOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n35538/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213354-3/11\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE SALLES SOUZA\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30169/2014\r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30690/2014\r\n\r\n107233-7/08\r\n\r\nKEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n32913/2014\r\n\r\n207809-0/14\r\n\r\nMARCILENIO GORDILHO DRUMOND\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n32921/2014\r\n\r\n228910-6/14\r\n\r\nLUDWIG AMMON\r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\n33211/2014\r\n\r\n219417-7/13\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n35641/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n211492-8/08\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n34103/2014\r\n\r\n219627-8/10\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\n36073/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n112625-0/11\r\n\r\nANNA LETICIA BUCICH TIBAU DE FRONTIN WERNECK\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31184/2014\r\n\r\n213350-1/13\r\n\r\nSILVIO CESAR MENDONÇA ALVES\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n33100/2014\r\n\r\n111617-9/09\r\n\r\nGLENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n33313/2014\r\n\r\n211492-8/08\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n34104/2014\r\n\r\n219627-8/10\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n36074/2014\r\n\r\n230333-1/07\r\n\r\nSUELI CONCEIÇÃO DA SILVA TOSTES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n36091/2014\r\n\r\nId: 1768323" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1771847": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.962-9/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 83/2014, Registro de Preços para prestação de serviços de telefonia fixa e comunicação de dados para o TCE-RJ, às empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A, para os lotes 1, 2, 3 e 6, com os valores totais registrados de R$ 57.152,64 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), R$ 433.692,96 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), R$ 209.916,00 (duzentos e nove mil novecentos e dezesseis reais) e R$ 135.894,48 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), respectivamente; DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP, para o lote 4, com o valor total registrado de R$ 529.980,00 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais) e OI MÓVEL S/A, para o lote 5, com o valor total registrado de R$ 30.096,00 (trinta mil e noventa e seis reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1771847" ], "1771846": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.279-0/14\r\n\r\nDIA: 22/12/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA RITTAL / LAMPERTZ DE SALAS DE SEGURANÇA PARA T.I. (SALA COFRE) E DEMAIS ELEMENTOS COMPONENTES DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE DADOS DA DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 377.980,65\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1771846" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1771937": [ "II - Edital", "* E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 10.12.2014 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a ser realizar no dia 10 de dezembro de 2014, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1771937" ] }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1771938": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GG/PL/Nº318/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª Via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2616 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Armando José que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6922, de 18 de novembro de 2014, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - REAME”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº320/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª Via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 738-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6923, de 26 de novembro de 2014, que “FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMEDADOS PARA PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA E INTOLERANTES À LACTOSE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº321/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª Via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1008 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Márcio Pacheco que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6924, de 26 de novembro de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 4.285, DE 12 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 341 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº322/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª Via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2915 de 2014, de autoria do Senhor Deputado Felipe Peixoto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6925, de 26 de novembro de 2014, que “DENOMINA RODOVIA PREFEITO JOÃO SAMPAIO A RODOVIA RJ-100 QUE SE ESTENDE PELOS MUNICÍPIOS DE NITEROI E SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº323/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª Via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3145 de 2014, de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6926, de 26 de novembro de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5.488, DE 22 DE JUNHO DE 2009”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*OFÍCIO GG/PL Nº 307/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1836 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Alexandre Correa que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6912, de 30 de outubro de 2014, que “ALTERA O ART. 4º DA LEI 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1771938" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1771939": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3026/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASOS DE DESAPARECIDOS CIVIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa tornar obrigatório o imediato Registro de Ocorrência de Desaparecidos. O projeto foi baixado em diligência para Secretaria de Estado de Segurança, que informou estar implantado a Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA constituição de órgão e atribuições do mesmo é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo (art. 112 da Constituição Estadual), principalmente no que tange aos procedimentos a serem adotados por um órgão subordinado a esse Poder.\r\n\r\nVale destacar que a medida já está sendo adotada pelo Poder Executivo, dentro das condições e tempo de aplicação de medida, já que o decreto citado, o Decreto nº. 4.940, é de 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDesta forma, visando que a proposta possa ser acolhida, total ou parcialmente pelo Poder Executivo, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO - CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3026/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 491/2011, O QUAL “DETERMINA A COBRANÇA DA TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR).”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que determina a cobrança da tarifa social pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), às unidades habitacionais dos condomínios do programa de arrendamento residencial (PAR).\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta é meritória tendo recebido emendas da Comissão de Constituição e Justiça a quais aperfeiçoam o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 491/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 491/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 632/2011, PELO QUAL “FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBRIGADOS A AFIXAR NESSES ESTABELECIMENTOS CARTAZ INFORMANDO AOS CONSUMIDORES A DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL (ETANOL).”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar nesses estabelecimentos, cartaz informando aos consumidores a diferença entre os preços da gasolina e do álcool (etanol).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é válida, uma vez que estudos demonstram que o motorista não deve abastecer seu veículo, nos casos de modelos flexfuel, na hipótese do preço do litro do etanol superar em 70% (setenta por cento), o valor da gasolina.\r\n\r\nComo as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprimoraram a propositura inicial, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 632/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 632/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1167/2011, O QUAL “OBRIGA AS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS AGENERSA E AGETRANSP A DIVULGAREM RELATÓRIO ESTATÍSTICO CIRCUNSTANCIADO DAS PENALIDADES APLICADAS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Wagner Montes o qual obriga as agências reguladoras de serviços públicos concedidos Agenersa e Agetransp a divulgarem relatório estatístico circunstanciado das penalidades aplicadas às empresas concessionárias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é válida uma vez que objetiva aperfeiçoar a transparência das divulgações das multas aplicadas às empresas concessionárias de serviço público, por parte das agências reguladoras.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1167/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1167/201.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1437/2012, O QUAL “CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ROSENVERG REIS E ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, o qual cria o Serviço de Atendimento de Enfermagem nos cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e merece nosso acolhimento. Assim sendo, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1437/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1437/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1800/2012 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de sistema de vídeo-monitoramento de vias públicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é meritória, uma vez que objetiva contribuir com a melhoria da segurança pública em nosso Estado, através da formação de um sistema de monitoramento integrado de câmaras de vídeo.\r\n\r\nTendo em vista que a Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou o projeto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1800/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1800/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2036/2013, QUE “DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DIRETAMENTE NOS CAIXAS MESMO QUE O PAGADOR NÃO SEJA CORRENTISTA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que dispõe sobre pagamentos diretamente nos caixas mesmo que o pagador não seja correntista da instituição bancária.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é meritória uma vez que objetiva contribuir com a melhoria da relação entre prestador de serviços e o consumidor.\r\n\r\nTendo em vista que a Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou o projeto, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2036/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2036/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2044/2013, QUE “PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJO PRINCÍPIO ATIVO SEJA O MISOPROSTOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS E MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que proíbe a distribuição e a comercialização de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs autores da presente propositura consubstanciam sua apresentação preocupados com o uso ilegal do medicamento denominado Cynotec, como abortivo.\r\n\r\nBaixado em diligência à Secretaria de Estado da Saúde, esta manifestou-se contrária à propositura alegando que, ao proibir a utilização de medicamentos cujo princípio ativo contenham o misoprostol, geraria risco de vida de diversas gestantes que necessitariam induzir, nos hospitais e, dentro da lei, o parto.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2044/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2044/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2364/2013, QUE “CRIA O SELO ESTADUAL “SEM GLÚTEN” PARA PRODUTOS FABRICADOS OU COMERCIALIZADOS QUE NÃO CONTENHAM GLÚTEN EM SUA COMPOSIÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que cria o selo estadual “sem glúten” para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO glúten é uma proteína encontrada no trigo, aveia, cevada, centeio e malte de cereais. A doença celíaca (CD) caracteriza-se pela intolerância permanente do ser humano ao ingerir produtos que contenham glúten e, em parte, seu tratamento consiste na não ingestão de produtos que contenham glúten.\r\n\r\nFica evidente a validade da presente propositura.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou a aprimorou, assim, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2364/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2364/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2941/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 6419, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS A PRAZO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, o qual altera a Lei nº 6419, de 21 de março de 2013, que estabelece normas para divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura visa adequar a penalidade prevista nesta lei, às normas do Art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, tornando-a mais efetiva.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2941/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2941/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2951/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 4396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004, QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EXIGIREM COMPROVAÇÃO DE TEMPO MÍNIMO NO EMPREGO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, o qual altera a Lei nº 4396, de 16 de setembro de 2004, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito ao consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura visa adequar a penalidade prevista nesta lei, às normas do Art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, tornando-a mais efetiva.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2951/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2951/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2955/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.896, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, o qual altera a Lei nº 4.896, de 8 de novembro de 2006, que assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura visa adequar a penalidade prevista nesta lei, às normas do Art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, tornando-a mais efetiva.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2955/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2955/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N° 2990/2014, QUE \"ALTERA A LEI N° 5725, DE 19 DE MAIO DE 2010, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONE PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS Relator: Deputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 5725, de 19 de maio de 2010, que obriga a afixação de números de telefone para avaliação de motoristas e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura visa adequar a penalidade prevista nesta lei, às normas do Art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, tornando-a mais efetiva. \r\n\r\nSendo assim, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n° 2990/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator. \r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n° 2990/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1386/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA MARCELO HENRIQUE FRAGA RODRIGUES”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Ilmº. Jornalista Marcelo Henrique Fraga Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1386/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1386/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1387/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A VILARDE COMUNICAÇÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho à Vilarde Comunicações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1387/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1387/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1388/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO MÚSICO E COMPOSITOR CARLOS BOTELHO MARABÁ”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Músico e Compositor Carlos Botelho Marabá.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1388/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1388/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1389/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 518/2008 E 990/2010”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo revogar as Resoluções nº 518/2008 e 990/2010, de sua autoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, pois a homenagem não tem mais razão de ser, devido aos recentes acontecimentos envolvendo diretores da Petrobrás, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1389/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1389/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1390/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOSÉ EFROMOVICH”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. José Efromovich.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1390/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1390/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1436/2008, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS CASOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise proíbe a cobrança de tarifa mínima nos casos que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa em comento é meritória, de importante alcance social e merece prosperar. O projeto proíbe as concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos de cobrar a tarifa mínima ou economia familiar ou unidade imobiliária nos locais que possuam apenas um medidor para leitura total do consumo de serviços contínuos.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a proposição.\r\n\r\nDesta forma, não havendo óbices por parte desta Comissão, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1436/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1877/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL”.\r\n\r\nAutores: Deputados INÊS PANDELÓ E TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1877/2008, de autoria dos nobres Deputados Inês Pandeló e Tucalo, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora em analise, visa à criação do Programa de Recuperação do Rio Paraíba do Sul, que tem como finalidade a sua recuperação.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1877/2008 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1877/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2162/2009, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO PRECOCE DE TUBERCULOSE ENTRE INGRESSOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2162/2009, de autoria do nobre Deputado Noel de Carvalho, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exame para detecção precoce de tuberculose entre ingressos no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora em análise, visa a criação do Programa “Hospital para Idosos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro”, que tem como finalidade oferecer uma qualidade de vida melhor aos idosos.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2162/2009 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2162/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2674/209, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora em análise, visa a identificação odontolegal dos profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório e recebeu emenda na Comissão de Constituição e Justiça para afastar o vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2674/2009 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2674/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2700/2009, QUE “CRIA O 'PROGRAMA DE COMBATE À AGRESSÃO DOMÉSTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 'QUERO COLO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2700/2009, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que cria o “Programa de Combate à Agressão Doméstica,de Crianças e Adolescentes - Quero Colo” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora em analise, visa à criação do Programa de Combate à Agressão Doméstica, de Crianças e Adolescentes - “Quero Colo”, que tem como finalidade proteger crianças e adolescentes de todo e qualquer abuso ou violência doméstica, praticados por seus pais ou qualquer um que exerça poder de guarda.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2700/2009 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº2700/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 313-A/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nAtor da emenda: Deputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise que altera a Lei nº 3469, de 28 de setembro de 2000, que autoriza o poder executivo a criar o programa estadual segurança nas escolas e dá outras providências, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda aperfeiçoa a redação do projeto de lei.\r\n\r\nDesta forma o meu parecer ao Projeto de Lei nº 313-A/2011 é FAVORÁVEL à emenda de Plenário.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº313-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 557/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados JANIO MENDES e LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 557/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do programa de prevenção, diagnóstico e tratamento dos transtornos mentais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora em análise, visa à criação do programa de prevenção, diagnóstico e tratamento dos transtornos mentais, que tem como objetivo promover o avanço científico-tecnológico, no que diz respeito à Psiquiatria, Psicologia e Saúde Mental.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 557/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 557/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 630/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO DISPOR DE BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 630/2011, de autoria do nobre Deputado Ricardo Abrão, que torna obrigatório dispor de banheiros em eventos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora sob analise, visa que obrigatoriamente, todo evento público que com mais de 1000 pessoas, disponha gratuitamente de banheiro químico masculino e feminino para cada grupo de 100 pessoas.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 630/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 630/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 893/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UTILIZAREM DETECTOR DE NOTA FALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição ora sob análise dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro utilizarem detector de nota falsa e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição pretende dar maior segurança às transações comerciais realizadas nos estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 893/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 893/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 896/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 896/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas nos estacionamentos e fiscalização para veículos de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas nos estacionamentos e fiscalização para veículos de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação,\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 896/2011 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n º896/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, QUE “INSTITUI A 'SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA', QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAtor da emenda: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei que institui a “Semana Estadual de Valorização da Família”, que integrará o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário sob análise aperfeiçoa a redação do artigo 4º do presente projeto de lei.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1159/2011, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1159/2011, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que institui a criação das escolas da rede pública de educação bilíngüe para surdos e conseqüentemente assegurar aos surdos o acesso às duas línguas, a Libra e o Português.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora sob analise, visa à criação da Escola da rede pública de educação bilíngue para surdos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImportante destacar que o presente projeto é meritório e recebeu emenda, na Comissão de Constituição e Justiça, que afasta seu vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1159/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1159/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N°1191/2012, QUE \"INSTITUI A RECOMPENSA PECUNIÁRIA PARA TODO CIDADÃO QUE FORNECER INFORMAÇÕES QUE IMPLIQUEM NA APURAÇÃO DE CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL NO ESTADO\" \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO \r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1191/2012, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que institui a recompensa pecuniária para todo cidadão que fornecer informações que impliquem na apuração de crimes de sonegação fiscal no estado \r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO autor da proposição, ora sob analise, propõe a instituição de recompensa pecuniária para todo cidadão que fornecer informações sobre crimes de sonegação fiscal através de um número telefônico, nos moldes do disque denúncia, a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda. O presente projeto estabelece ainda, que o valor da referida recompensa corresponderá a 1.000(mil) UFIR's, podendo ser remunerada de acordo com o interesse do denunciante, na forma de isenção tributária ou pagamento em espécie. \r\n\r\nA proposição, ora sob analise, é meritória e de relevante alcance social. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1191/2012 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1191/2012 \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - Membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL E A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP A TOMAREM PROVIDÊNCIAS RELATIVAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA TARIFÁRIA DOS DIVERSOS MODAIS DE TRANSPORTES PERTINENTES NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS NOS HORÁRIOS DE “VALE” DO FLUXO DE TRÁFEGO URBANO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO PELAS CONCESSIONÁRIAS COMPETENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 1199/2012, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que autoriza o Poder Executivo estadual e a agência reguladora dos serviços de transportes concedidos do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de “Vale” do fluxo de tráfego urbano metropolitano do rio de janeiro pelas concessionárias competentes”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Luiz Paulo, é de grande alcance social, porém não deve prosperar, pois o valor reduzido das tarifas nos horários de maior luxo de passageiros, irá causar desequilíbrio financeiro às concessionárias, tendo em vista os atuais valores cobrados.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1199/2012, é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº1199/2012, com voto Favorável do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO (Favorável) - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº1242/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS ESSENCIAIS AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1242/2012, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a continuidade da prestação e serviços essenciais aos consumidores desempregados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora em analise, visa garantir aos desempregados a continuidade dos serviços essenciais, pelo período mínimo de hum mês e pelo período máximo de 6 meses a contar da baixa na carteira de trabalho.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório e de relevante alcance social, mas esbara em óbice constitucional, uma vez que, adentra na competência privativa do Poder Executivo de legislar sobre atribuições dos seus órgãos, conforme Art. 112, § 1º, d, da Carta Estadual.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1242/2012 é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº1242/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1275/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA TARIFA DA TELEFONIA FIXA E CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise dispõe sobre a concessão de descontos na tarifa da telefonia fixa e celular e dá outras providencias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em comento visa à concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nas tarifas de telefonia fixa e celular aos portadores de distúrbios.\r\n\r\nPelo exposto, não havendo óbices por parte desta Comissão, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1275/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1275/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1816/2012, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DO MAL DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa de apoio aos portadores do Mal de Alzheimer e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição sob análise possui inestimável alcance social e irá ajudar aos portadores do mal de Alzheimer e seus familiares a trazer maior conhecimento sobre a doença e seu tratamento. A emenda da Comissão de Constituição Justiça aperfeiçoa o projeto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº1816/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº1816/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2011/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DOS ATOS DE APREENSÃO DE VEÍCULOS PELOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO URBANO, RODOVIÁRIO E TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2011/2013, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos atos de apreensão de veículos pelos órgãos executivos de trânsito urbano, rodoviário e transporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora em analise, tem como finalidade estabelecer transparência nas apreensões de veículos, facilitando assim a fiscalização dos órgãos e processos por parte da sociedade, permitindo ainda o exercício do direito a ampla defesa e ao devido processo legal.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2011/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº2011/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2043/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição sob análise é de grande relevância para a saúde pública. Não encontra óbices para tramitar por parte desta Comissão. Merecer prosperar.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2043/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2043/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2048/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2048/2013, de autoria do Deputado Dica, que dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona .\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2048/2013, é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2048/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2299/2013, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS DA BOCA E DA FACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2299/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui a política estadual de atenção às doenças da boca e da face no âmbito da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, institui a política estadual de atenção às doenças da boca e da face no âmbito da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2299/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 1 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº2299/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 15ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião), com a presença dos Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, e DICA, suplente. Também estava presente o Deputado EDSON ALBERTASSI. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 11 de junho de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em 24 de junho de 2014 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1820/2012, do Deputado Xandrinho. Em 26 de junho de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3011/2014 (Mensagem nº 15/2014), do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 2094/2013, da Deputada Cida Diogo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projeto de Lei nº 1272/2012, do Deputado Samuel Malafaia. Em 30 de junho de 2014 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 594-A2011, do Deputado Dica. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 1759/2012, do Deputado Roberto Dinamite. Em 6 de agosto de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2840/2014, do Deputado Átila Nunes; 3004/2014, do Deputado Bernardo Rossi; 3010/2014, do Deputado Nilton Salomão; 3016/2014, do Deputado Edson Albertassi; 3021/2014, do Deputado Fábio Silva; 3023/2014 e 3024/2014, ambos do Deputado Comte Bittencourt; 3026/2014, da Deputada Claise Maria; 3031/2014, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 3002/2014, do Deputado Gustavo Tutuca; 3005/2014, do Deputado André Lazaroni; 3015/2014, da Deputada Enfermeira Rejane. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 3007/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 3012/2014, do Deputado Luiz Paulo; 3027/2014, da Deputada Cidinha Campos; 3028/2014, do Deputado Marcos Soares; 3030/2014, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 3020/2014, do Deputado Gustavo Tutuca; Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2014, do Deputado Paulo Melo. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 3003/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro; 3014/2014, do Deputado Edson Albertassi; 3017/2014, do Deputado Domingos Brazão; 3025/2014, da Deputada Claise Maria. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2998/2014 e 2999/2014, ambos do Deputado Zaqueu Teixeira; 3000/2014, do Deputado Comte Bittencourt; 3008/2014, do Deputado Carlos Minc; 3018/2014, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 616/2011, do Deputado André Lazaroni; 3001/2014 e 3019/2014, ambos do Deputado Gustavo Tutuca; 3013/2014, do Deputado Edson Albertassi; 3022/2014, do Deputado Dionísio Lins; 3029/2014, do Deputado Nilton Salomão. Em 7 de agosto de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3092/2014 (Mensagem nº 60/2014), do Poder Executivo. Em 8 de agosto de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3041/2014, do Deputado Luiz Paulo; 3070/2014, do Deputado Marcus Vinicius; 3080/2014, do Deputado Comte Bittencourt; 3081/2014 e 3082/2014, ambos do Deputado André Ceciliano; 3085/2014, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2743/2014, do Deputado Geraldo Pudim; 3059/2014 e 3063/2014, ambos do Deputado André Corrêa. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 3042/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 3079/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 3083/2014, da Deputada Claise Maria. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 3086/2014 e 3087/2014, ambos do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projeto de Lei nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 3069/2014, do Deputado Átila Nunes. O Deputado André Corrêa, no exercício da presidência, cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1534/2008, do Deputado Édino Fonseca; 2811/2014, do Deputado Marcos Soares; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado André Corrêa passou a presidência ao Deputado Domingos Brazão e o Deputado André Ceciliano exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2907/2014, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 2899/2014, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3174/2010, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Constitucionalidade dos Projetos de Lei nºs. 2949/2014; 2950/2014 e 2951/2014, todos da Deputada Cidinha Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreram pedido de vista do Deputado Dica. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 76/2011, do Deputado Bebeto, e o Deputado Flávio Bolsonaro leu seu voto em separado, Favorável, com Emendas, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Flávio Bolsonaro. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 614/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, e o Deputado Flávio Bolsonaro leu seu voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Flávio Bolsonaro. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2362/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, e o Deputado André Ceciliano leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado André Ceciliano, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, que retirou seu parecer. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 393/2011, do Deputado Samuel Malafaia; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2011 do Projeto de Lei nº 1921/2013, dos Deputados Clarissa Garotinho, Bernardo Rossi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo e Thiago Pampolha; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2941/2014, da Deputada Cidinha Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1046/2011, do Deputado Samuel Malafaia, e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Prejudicabilidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo e a concordância do Deputado André Ceciliano com o voto em separado. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo, e relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2730/2014, do Deputado Luiz Paulo; CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2775/2014, dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2836/2014, do Deputado Rosenverg Reis; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2892/2014, do Deputado Pedro Augusto; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2011 do Projeto de Lei nº 2967/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2423/2009, do Deputado Marcelo Freixo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2605/2013, do Deputado Dr. Gotardo, posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2710/2014, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2727/2014, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano e André Corrêa; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2454/2013, do Deputado Samuel Malafaia; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, o Deputado André Corrêa votou com o Relator e os Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo e Dica votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e a concordância do Deputado André Corrêa com o voto em separado; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 2389/2013, do Deputado André Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Luiz Martins, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 1471/2012, do Deputado Pedro Augusto; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1339-A/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1555/2012, do Deputado Dica; 2928/2014, do Deputado Dionísio Lins; 2946/2014, da Deputada Cidinha Campos; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1888/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1968/2013, do Deputado Roberto Henriques; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo que lesse o parecer exarado pelo Deputado Átila Nunes, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 425/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos, relatado pelo Deputado Geraldo Pudim, foi retirado de pauta. Da mesma forma o foram os Projetos de Lei nºs. 124/2011, do Deputado Márcio Panisset; 2082/2013, da Deputada Lucinha; 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos; 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló; 2940/2014, da Deputada Cidinha Campos, relatados pelo Deputado Bernardo Rossi. Antes do término da reunião, o Senhor Presidente ratificou seu pronunciamento em Plenário, publicado no DO II de 06/08/2014, Nº 143, p.007, 1ª coluna, onde informou que, com a concordância da maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça, as reuniões serão realizadas às quinze horas, em vez de catorze horas, como era anteriormente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em doze de agosto de 2014. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 16ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS (retirou-se antes do término da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Também estavam presentes os Deputados XANDRINHO E ALTINEU CORTES. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 18 de agosto de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3096/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 3098/2014 e 3099/2014, ambos do Deputado Armando José; 3100/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira; 3107/2014, da Deputada Inês Pandeló; 3112/2014, do Deputado Carlos Minc; Projeto de Lei Complementar nº 39/2014, do Deputado Felipe Peixoto. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 3102/2014, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 3103/2014, do Deputado Paulo Ramos; 3104/2014, do Deputado Bernardo Rossi; 3108/2014 e 3109/2014, ambos do Deputado Samuquinha. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 3095/2014 e 3097/2014, ambos da Deputada Enfermeira Rejane. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 3106/2014, da Deputada Inês Pandeló; 3110/2014, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 3101/2014, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3105/2014, da Deputada Inês Pandeló; 3111/2014, do Deputado Felipe Peixoto; 3113/2014, do Deputado Gustavo Tutuca; 3114/2014, do Deputado André Corrêa. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1620/2012, do Deputado Roberto Dinamite; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2122/2013, do Deputado André Corrêa; 2998/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2087/2013, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: CONTRÁRIO às Emendas de Ple nário ao Projeto de Lei nº 346/2011, do Deputado Paulo Ramos; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1820/2012, do Deputado Xandrinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2762/2014, do Deputado Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2997/2014, do Deputado André Ceciliano; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2874/2014, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3027/2014, da Deputada Cidinha Campos; 3042/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3030/2014, da Deputada Graça Pereira; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1842/2012 do Projeto de Lei nº 3079/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Geraldo Pudim, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2991/2014, da Deputada Cidinha Campos; 3014/2014, do Deputado Edson Albertassi; 3025/2014, da Deputada Claise Maria; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3003/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Zaqueu Teixeira leu o parecer do Deputado Geraldo Pudim, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2965/2014, do Deputado Paulo Ramos, e o Deputado Domingos Brazão leu seu voto em separado, Pela Injuridicidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, com a concordância do Deputado Zaqueu Teixeira com o voto em separado. O Projeto de Lei nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos, foi retirado de pauta. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1840/2012 do Projeto de Lei nº 2772/2014, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2840/2014, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3021/2014, do Deputado Fábio Silva; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3023/2014 e 3024/2014, ambos do Deputado Comte Bittencourt; 3031/2014, da Deputada Graça Pereira; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 1261/2014, do Deputado Carlos Minc; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 1262/2014, do Deputado Carlos Minc; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; e o Projeto de Lei nº 2714/2014, dos Deputados Paulo Ramos, Gilberto Palmares e Thiago Pampolha, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1873/2012, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2072/2013 do Projeto de Lei nº 2082/2013, da Deputada Lucinha; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2259/2009 do Projeto de Lei nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2940/2014, da Deputada Cidinha Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano. O Projeto de Lei nº 124/2011, do Deputado Márcio Panisset, foi retirado de pauta. Também o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 594-A/2011, do Deputado Dica; os Projetos de Lei nºs. 2114/2013, do Deputado Dica; 2171/2013, do Deputado Xandrinho; 2190/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2245/2013, do Deputado Átila Nunes, relatados pelo Deputado André Corrêa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e quatro minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em dezenove de agosto de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 17ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Também estavam presentes os Deputados LUCINHA e RICARDO ABRÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 21 de agosto de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 592/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Samuel Malafaia. Em 26 de agosto de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3084/2014 (Mensagem nº 2/2014), do Ministério Público; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3115/2014 (Mensagem nº 64/2014), do Poder Executivo. Em 28 de agosto de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto; Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 1168/2014, da Mesa Diretora; Projetos de Lei nºs. 3118/2014; 3119/2014; 3120/2014, todos do Deputado Dica; 3123/2014, do Deputado Felipe Peixoto; 3126/2014, do Deputado Paulo Melo; 3132/2014, do Deputado André Ceciliano; 3134/2014, do Deputado Paulo Ramos; 3135/2014, da Deputada Claise Maria; 3137/2014, do Deputado Iranildo Campos; 3139/2014; 3154/2014, ambos do Deputado Carlos Minc; 3140/2014; 3142/2014, ambos do Deputado Márcio Panisset; 3145/2014, do Deputado Comte Bittencourt; 3150/2014, do Deputado Luiz Martins; 3151/2014, do Deputado Édino Fonseca; 3152/2014, do Deputado Marcos Abrahão; 3153/2014, do Deputado Geraldo Pudim; Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2014, do Deputado Paulo Melo. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 3117/2014, do Deputado Paulo Ramos; 3129/2014, do Deputado Paulo Melo; 3131/2014, do Deputado Átila Nunes; 3141/2014, do Deputado Márcio Panisset. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 3122/2014, do Deputado Samuel Malafaia; 3124/2014, do Deputado Felipe Peixoto; 3138/2014, do Deputado Nilton Salomão; 3144/2014, do Deputado Márcio Panisset. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 3116/2014, do Deputado Paulo Ramos; 3121/2014, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projeto de Lei nº 3133/2014, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 3125/2014, dos Deputados Marcelo Simão e Paulo Melo; 3146/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3127/2014; 3128/2014, ambos do Deputado Paulo Ramos; 3136/2014, do Deputado André Ceciliano; 3143/2014, do Deputado Márcio Panisset; 3147/2014, da Deputada Rosângela Gomes; 3148/2014; 3149/2014, ambos do Deputado Marcos Abrahão. Em 2 de setembro de 2014 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2291/2013, do Deputado Armando José. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2921/2014, do Deputado Felipe Peixoto; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2338/2013 do Projeto de Lei nº 3019/2014, do Deputado Gustavo Tutuca; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3111/2014, do Deputado Felipe Peixoto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 594-A/2011, do Deputado Dica; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1825/2012 do Projeto de Lei nº 2190/2013, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1176/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer. Os Projetos de Lei nºs. 2114/2013, do Deputado Dica; 2171/2013, do Deputado Xandrinho, foram retirados de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado André Ceciliano, como se segue: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 938/2007 do Projeto de Lei nº 3103/2014, do Deputado Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3104/2014, do Deputado Bernardo Rossi; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3109/2014, do Deputado Samuquinha; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 3083/2014, da Deputada Claise Maria, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Corrêa que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Luiz Martins, como se segue: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2672/2013, do Deputado Marcos Soares; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2822/2014, do Deputado Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3000/2014, do Deputado Comte Bittencourt; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2947/2014, da Deputada Cidinha Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Corrêa que lesse o parecer exarado pelo Deputado Geraldo Pudim, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 01 E 02, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 03 E 04 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 2389/2013, do Deputado André Corrêa; 2732/2014, do Deputado Luiz Martins; 2925/2014, da Deputada Lucinha; 3080/2014, do Deputado Comte Bittencourt; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2714/2014, dos Deputados Paulo Ramos, Gilberto Palmares e Thiago Pampolha; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3070/2014, do Deputado Marcus Vinicius; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3098/2014 e 3099/2014, ambos do Deputado Armando José; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar nº 39/2014, do Deputado Felipe Peixoto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2094/2013, da Deputada Cida Diogo; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2929/2014, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, os Deputados Zaqueu Teixeira e Domingos Brazão fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3107/2014, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 1867/2008 do Projeto de Lei nº 3112/2014, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Luiz Paulo passou a presidência ao Deputado André Corrêa e o Deputado Domingos Brazão exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3041/2014, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fa zer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 3085/2014, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. Da mesma forma o foram os Projetos de Lei nºs. 2743/2014, do Deputado Geraldo Pudim; 2981/2014, do Deputado Domingos Brazão; 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos; 3002/2014, do Deputado Gustavo Tutuca; 3005/2014, do Deputado André Lazaroni, relatados pelo Deputado Bernardo Rossi. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em dois de setembro de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de setembro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 18ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, e JÂNIO MENDES, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2291/2013, do Deputado Armando José; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2679/2013, do Deputado Geraldo Pudim; CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2963/2014, da Deputada Cidinha Campos; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3128/2014, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3028/2014, do Deputado Marcos Soares; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2014 do Projeto de Lei nº 3083/2014, da Deputada Claise Maria; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3138/2014, do Deputado Nilton Salomão; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3144/2014, do Deputado Márcio Panisset; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra, postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 2899/2014, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta através do ofício GDPR/CT Nº 20/2014, de 08/09/2014, do Autor. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo, e relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2859/2014, dos Deputados Noel de Carvalho e Luiz Paulo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2247/2013 do Projeto de Lei nº 3118/2014, do Deputado Dica; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3123/2014, do Deputado Felipe Peixoto; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2086/2013 do Projeto de Lei nº 3135/2014, da Deputada Claise Maria; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2159/2013 do Projeto de Lei nº 3137/2014, do Deputado Iranildo Campos; PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 5, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nºs. 03 E 08, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 12, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 01, 02, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, PREJUDICADA A EMENDA Nº 13, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO às Emendas de Plenário e ao Projeto de Resolução nº 1168/2014, da Mesa Diretora; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 3150/2014, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Luiz Martins fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 1676/2008 do Projeto de Lei nº 3120/2014, do Deputado Dica; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Jânio Mendes; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3152/2014, do Deputado Marcos Abrahão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Jânio Mendes. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2036/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2752/2014, do Deputado Dica; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3101/2014, do Deputado Samuel Malafaia; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3146/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2948/2014, da Deputada Cidinha Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Os Projetos de Lei nºs. 2743/2014, do Deputado Geraldo Pudim; 2981/2014, do Deputado Domingos Brazão; 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos; 3005/2014, do Deputado André Lazaroni, relatados pelo Deputado Bernardo Rossi, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram os Projetos de Lei nºs. 2244/2013, do Deputado Jânio Mendes; 2247/2013, do Deputado Átila Nunes; 2549/2013, da Deputada Enfermeira Rejane; 2975/2014, do Deputado Paulo Melo; 2982/2014, do Deputado Bernardo Rossi, relatados pelo Deputado André Corrêa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e sete minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em nove de setembro de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 19ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença do Deputado LUIZ PAULO. Às quinze horas e dezessete minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e dezoito minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em dezesseis de setembro de dois mil e catorze.(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 20ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO. Às quinze horas e dezesseis minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e dezessete minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em vinte e três de setembro de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 21ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados LUIZ PAULO, membro efetivo, e FLÁVIO BOLSONARO, suplente. Às quinze horas e vinte e três minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e vinte e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em trinta de setembro de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de outubro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 22ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, no exercício da presidência, com a presença dos Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 10 de setembro de 2014 - Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2907-A/2014, do Deputado Luiz Paulo. Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado DOMINGOS BRAZÃO): Projeto de Lei nº 3163/2014, do Deputado Carlos Minc. Em 11 de setembro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado DOMINGOS BRAZÃO): Projeto de Lei nº 2816/2014, do Deputado Nilton Salomão. Em 16 de setembro de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado DOMINGOS BRAZÃO): Projetos de Lei nºs. 3159/2014, do Deputado Gilberto Palmares; 3164/2014, do Deputado Edson Albertassi; 3167/2014, do Deputado André Ceciliano; 3168/2014, do Deputado Dionísio Lins; 3169/2014, do Deputado Luiz Paulo; 3170/2014, do Deputado Armando José; 3171/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 3174/2014, do Deputado Christino Áureo; 3180/2014, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei Complementar nº 40/2014, do Deputado Carlos Minc; Projetos de Resolução nºs. 1329/2014, do Deputado Édino Fonseca; 1330/2014, do Deputado Nilton Salomão. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 3162/2014, do Deputado Paulo Ramos; 3175/2014, do Deputado Christino Áureo. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 3160/2014, do Deputado Gilberto Palmares; 3179/2014, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 3157/2014, do Deputado Dionísio Lins; 3166/2014, do Deputado Nilton Salomão; 3182/2014, do Deputado Roberto Henriques; Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2014, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projeto de Lei nº 3158/2014, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 3172/2014 e 3173/2014, ambos do Deputado Paulo Ramos; 3178/2014, do Deputado Marcelo Freixo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3161/2014, do Deputado Dica; 3165/2014, do Deputado Paulo Ramos. Em 18 de setembro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado DOMINGOS BRAZÃO): Projeto de Lei nº 2515/2013, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2979/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro. Em 24 de setembro de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado DOMINGOS BRAZÃO): Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2374-A/2013, dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo; Projetos de Lei nºs. 3185/2014, do Deputado Comte Bittencourt; 3187/2014, do Deputado Marcelo Freixo; 3188/2014, do Deputado Paulo Ramos; 3189/2014, do Deputado Dionísio Lins; 3190/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 3183/2014, do Deputado Geraldo Moreira; 3186/2014, do Deputado Roberto Henriques; 3191/2014, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3184/2014, da Deputada Graça Pereira; 3192/2014, do Deputado Christino Áureo. Em 25 de setembro de 2014 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André La zaroni. Em 2 de outubro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado DOMINGOS BRAZÃO): Projeto de Lei nº 3198/2014, do Deputado Luiz Martins. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1625/2012, dos Deputados André Lazaroni, Janira Rocha e Wagner Montes; 2899/2014, do Deputado Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3007/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3124/2014, do Deputado Felipe Peixoto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1952/2013, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2268/2013, dos Deputados Pedro Augusto e Myrian Rios; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira. O Deputado Luiz Martins leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 821/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro; e o Deputado Bernardo Rossi leu o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ao mesmo projeto, do qual ele havia pedido vista; posto em votação, os membros presentes aprovaram o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Martins, Relator Original; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1550/2012, dos Deputados Bebeto e Domingos Brazão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Luiz Martins exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 2238/2013, do Deputado Bruno Correia, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2071/2013, do Deputado Marcos Abrahão; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2949/2014, 2950/2014 e 2951/2014, todos da Deputada Cidinha Campos; 3143/2014, do Deputado Márcio Panisset, 3147/2014, da Deputada Rosângela Gomes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1810/2012 do Projeto de Lei nº 2964/2014, da Deputada Cidinha Campos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3148/2014, do Deputado Marcos Abrahão; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Prosseguindo, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2011 do Projeto de Lei nº 2743/2014, do Deputado Geraldo Pudim; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos; 3005/2014, do Deputado André Lazaroni; 3131/2014, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2981/2014, do Deputado Domingos Brazão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que lesse o parecer da Deputada Inês Pandeló, PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3320/2010, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Martins que lesse o parecer exarado pelo Deputado Átila Nunes, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do Projeto de Lei nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, os membros presentes aprovaram o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Átila Nunes, Relator Original. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2374-A/2013, dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo; os Projetos de Lei nºs. 2796/2014, dos Deputados André Ceciliano, Luiz Martins e Rosângela Gomes; 2816/2014, do Deputado Nilton Salomão; 2893/2014, do Deputado Dionísio Lins; 3139/2014 e 3163/2014, ambos do Deputado Carlos Minc; 3140/2014, do Deputado Márcio Panisset; 3145/2014, do Deputado Comte Bittencourt; 3164/2014, do Deputado Edson Albertassi; 3169/2014, do Deputado Luiz Paulo; o Projeto de Lei Complementar nº 40/2014, do Deputado Carlos Minc, relatados pelo Deputado Domingos Brazão, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram os Projetos de Lei nºs. 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 2244/2013, do Deputado Jânio Mendes; 2247/2013, do Deputado Átila Nunes; 2549/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, relatados pelo Deputado André Corrêa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em sete de outubro de dois mil e catorze. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, no exercício da presidência; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de outubro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 23ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI (retirou-se antes do término da reunião), Vice-Presidente, no exercício da presidência, com a presença dos Deputados ANDRÉ CECILIANO (ingressou no decorrer da reunião), ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ MARTINS (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES E FLÁVIO BOLSONARO, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 9 de outubro de 2014 - Ao Deputado LUIZ MARTINS: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2012, do Deputado Dica. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2814/2014, do Deputado Alexandre Corrêa; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3029/2014, do Deputado Nilton Salomão; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3127/2014 e 3165/2014, ambos do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2984/2014, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3002/2014, do Deputado Gustavo Tutuca; 3102/2014, do Deputado Dionísio Lins; 3129/2014, do Deputado Paulo Melo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 495/2011 do Projeto de Lei nº 3015/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Flávio Bolsonaro que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2796/2014, dos Deputados André Ceciliano, Luiz Martins e Rosângela Gomes; 2816/2014, do Deputado Nilton Salomão; 3145/2014, do Deputado Comte Bittencourt; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2011 do Projeto de Lei nº 3140/2014, do Deputado Márcio Panisset; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2014 do Projeto de Lei nº 3164/2014, do Deputado Edson Albertassi; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3198/2014, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2979/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3160/2014, do Deputado Gilberto Palmares; 3179/2014, da Deputada Inês Pandeló; 3186/2014, do Deputado Roberto Henriques; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 1; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1940/2013, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Bernardo Rossi precisou ausentar-se e passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo. O Deputado Luiz Martins continuou relatando: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1943/2013, do Deputado Átila Nunes; 2080/2013, do Deputado Nilton Salomão; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2900/2014, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 2817/2014 do Projeto de Lei nº 2922/2014, da Deputada Lucinha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Projeto de Lei nº 2985/2014, do Deputado André Lazaroni, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1073/2011, do Deputado João Peixoto; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2247/2013, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 614/2011 do Projeto de Lei nº 2244/2013, do Deputado Jânio Mendes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins. Os Projetos de Lei nºs. 1031/2011 e 2549/2013, ambos da Deputada Enfermeira Rejane; 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em catorze de outubro de dois mil e catorze. (a) Deputado LUIZ PAULO, no exercício da presidência; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 24ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, Dica (ingressou no decorrer da reunião) e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 16 de outubro de 2014 - Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 3193/2014, do Deputado Comte Bittencourt; 3194/2014; 3195/2014 e 3199/2014, todos do Deputado Paulo Ramos; 3196/2014, do Deputado Edson Albertassi; 3202/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 3203/2014, do Deputado Luiz Paulo; 3204/2014, do Deputado Átila Nunes. Em 20 de outubro de 2014 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2460/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3117/2014, do Deputado Paulo Ramos; 3141/2014, do Deputado Márcio Panisset; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3175/2014, do Deputado Christino Áureo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins. Em seguida, o Senhor Pre sidente cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3191/2014; 3194/2014, ambos do Deputado Paulo Ramos; 3196/2014, do Deputado Edson Albertassi; 3203/2014, do Deputado Luiz Paulo; 3204/2014, do Deputado Átila Nunes; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 3199/2014, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2012, do Deputado Dica; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1271/2012 do Projeto de Lei nº 1585/2012, do Deputado Waguinho; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2001/2013, do Deputado Xandrinho; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2890/2014, do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1969/2013, do Deputado Roberto Henriques; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1956/2008, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2999/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Martins que lesse o parecer exarado pelo Deputado Átila Nunes, Pela Constitucionalidade, com Emenda ao Projeto de Lei nº 183/2011, do Deputado Waguinho; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Átila Nunes, Relator Original, com a concordância dos Deputados Luiz Martins e Zaqueu Teixeira com o voto em separado. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 2, 3 E 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 991/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 3161/2014, do Deputado Dica; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3013/2014, do Deputado Edson Albertassi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3149/2014, do Deputado Marcos Abrão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins. A seguir, o Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 2893/2014, do Deputado Dionísio Lins; 3169/2014, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 3139/2014, do Deputado Carlos Minc; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 3163/2014, do Deputado Carlos Minc; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Contrário às Emendas 01, 02 e 04, Favorável à Emenda 03 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2374-A/2013, dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 1867/2008 do Projeto de Lei nº 3112/2014, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 40/2014, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1730/2012, do Deputado Robson Leite; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 1945/2013, do Deputado Robson Leite; 2012/2013, dos Deputados André Ceciliano, Clarissa Garotinho e Pedro Fernandes, foram retirados de pauta. Antes de encerrar, o Senhor Presidente colocou em votação a manutenção do horário das reuniões da Comissão de Constituição e Justiça às quinze horas, o que foi aprovado unanimemente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte e sete minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em vinte e um de outubro de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de novembro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 25ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO (retirou-se antes do término da reunião), membros efetivos, DICA E FLÁVIO BOLSONARO (ingressou no decorrer da reunião). Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 22 de outubro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2878/2014, do Deputado Nilton Salomão. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projeto de Lei nº 2858/2010, do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 2829/2009, do Deputado Paulo Ramos. Em 28 de outubro de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3210/2014, do Deputado Carlos Minc; 3211/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 3216/2014 e 3217/2014, ambos do Deputado Wagner Montes; 3218/2014, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 3206/2014, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 3205/2014, da Deputada Rosângela Gomes; 3213/2014 e 3215/2014, ambos da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projeto de Lei nº 3219/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projeto de Lei nº 3214/2014, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo; Projetos de Lei nºs. 3208/2014 e 3209/2014, ambos do Deputado Dica; 3212/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Em 3 de novembro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3026/2014, da Deputada Claise Maria. Em 4 de novembro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3156/2014 (Mensagem nº 05/2014), do Poder Judiciário. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1793/2012, do Deputado Marcelo Freixo. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2150/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Antes de dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos membros presentes a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 3211/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2829/2009, do Deputado Paulo Ramos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 739/2011, do Deputado Bernardo Rossi; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2460/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2706/2013, do Deputado André Ceciliano; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3001/2014, do Deputado Gustavo Tutuca; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3192/2014, do Deputado Christino Áureo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3202/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2858/2010, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Projeto de Lei nº 3195/2014, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2878/2014, do Deputado Nilton Salomão; 3174/2014, do Deputado Christino Áureo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2861/2014 do Projeto de Lei nº 2903/2014, do Deputado Geraldo Pudim; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 3016/2014, do Deputado Edson Albertassi; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 3119/2014, do Deputado Dica; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3170/2014, do Deputado Armando José; 3187/2014, do Deputado Marcelo Freixo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3171/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 872/2013 do Projeto de Resolução nº 1329/2014, do Deputado Édino Fonseca; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2834/2014 do Projeto de Lei nº 3211/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3180/2014, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2973/2014, do Deputado Geraldo Pudim; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados André Ceciliano e Flávio Bolsonaro; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3082/2014, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 1867/2008 do Projeto de Lei nº 3112/2014, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Constitucionalidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo do Projeto de Lei nº 3168/2014, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Dica; Pela Injuridicidade do Projeto de Lei Complementar nº 36/2014, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro. Os Projetos de Lei nºs. 2515/2013, da Deputada Rosângela Gomes; 3159/2014, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Melo, foram retirados de pauta. O Deputado Domingos Brazão leu seu parecer, Favorável à Emenda nº 7, Contrário às Emendas nºs. 4 e 8, Pela Prejudicabilidade das Emendas nºs. 1, 2, 3, 5 e 6 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3011/2014 (Mensagem nº 15/2014), do Poder Executivo; posto em discussão, o Deputado André Ceciliano fez uso da palavra; posto em votação, o Deputado André Ceciliano votou FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 5 e 7, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS. 4 E 8, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS. 1, 2, 3 E 6, o Deputado Flávio Bolsonaro votou com o Relator, o Deputado Dica votou Favorável a todas as Emendas e houve voto de desempate do Deputado Luiz Paulo, no exercício da presidência, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, denominando-se o Deputado André Ceciliano como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, a concordância do Deputado Flávio Bolsonaro com o voto em separado do Deputado Domingos Brazão e o voto do Deputado Dica. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dica que lesse o parecer exarado pelo Deputado Geraldo Pudim, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2386/2013, do Deputado Robson Leite; e o Deputado Flávio Bolsonaro leu seu voto em separado, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Flávio Bolsonaro, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Geraldo Pudim, Relator Original, com a concordância do Deputado André Ceciliano com o voto em separado. Foram retirados de pauta os Projetos de Lei nºs. 1752/2012, do Deputado Gilberto Palmares; 2549/2013 e 3097/2014, ambos da Deputada Enfermeira Rejane; 3020/2014, do Deputado Gustavo Tutuca; 3086/2014 e 3087/2014, ambos do Deputado Samuel Malafaia, relatados pelo Deputado André Corrêa; 3346/2010, do Deputado Sabino, relatado pela Deputada Inês Pandeló; 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos; 1038/2011, do Deputado Átila Nunes; 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo; 1595/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 2286/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2924/2014, da Deputada Lucinha, relatados pelo Deputado Luiz Martins. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em quatro de novembro de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro de dois mil e catorze, às quinze horas, realizou-se a 26ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 10 de novembro de 2014 - Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 1481/2012 e 3018/2014, ambos do Deputado Bernardo Rossi. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2150/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3105/2014, da Deputada Inês Pandeló; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 3212/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 1142/2013, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 616/2011, do Deputado André Lazaroni, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3205/2014, da Deputada Rosângela Gomes; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3213/2014, da Deputada Myrian Rios; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3215/2014, da Deputada Myrian Rios; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Contrário às Emendas nºs. 1, 2 e 3 e Pela Prejudicabilidade das Emendas nºs. 4 e 5 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1793/2012, do Deputado Marcelo Freixo; posto em discussão, os Deputados Flávio Bolsonaro, Zaqueu Teixeira, André Ceciliano e Luiz Paulo fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 3195/2014, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1945/2013 do Projeto de Lei nº 3020/2014, do Deputado Gustavo Tutuca; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3097/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3086/2014 e 3087/2014, ambos do Deputado Samuel Malafaia; postos em discussão, o Deputado Flávio Bolsonaro fez uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1752/2012, do Deputado Gilberto Palmares; e o Deputado Flávio Bolsonaro leu seu voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Projeto de Lei nº 2549/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, foi retirado de pauta. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2976/2014, da Deputada Lucinha; 3216/2014, do Deputado Wagner Montes; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 3026/2014, da Deputada Claise Maria; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 3382/2010, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2012, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Juridicidade, do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 2600/2013, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro. O Projeto de Lei nº 3217/2014, do Deputado Wagner Montes, foi retirado de pauta. O Deputado Luiz Paulo passou a presidência ao Deputado André Corrêa e o Deputado Domingos Brazão exarou parecer Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3115/2010, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. Reassumindo a presidência, o Deputado Domingos Brazão informou que os Projetos de Lei nºs. 3346/2010, do Deputado Sabino, relatado pela Deputada Inês Pandeló; 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos; 1038/2011, do Deputado Átila Nunes; 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo; 1595/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 2286/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2924/2014, da Deputada Lucinha, relatados pelo Deputado Luiz Martins, foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em onze de novembro de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 07.05.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização das seguintes audiências públicas: Discutir os prejuízos causados aos trabalhadores do transporte especial complementar em decorrência da não realização da vistoria pelo poder público; Discutir as dificuldades enfrentadas pelas federações esportivas; Discutir o ciclo de debates sobre o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos) - PEC 555/2006 - Estado do Rio de Janeiro Colocadas as propostas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, oito de abril de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CARLOS MINC e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 11ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.05.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização da seguinte audiência pública: Discutir a situação dos funcionários da Facility e da Secretaria de Educação do Estado do Rio Janeiro.Colocada a proposta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, quatorze de maio de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CARLOS MINC e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 12ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 16.05.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização das seguintes audiências públicas: Discutir a situação dos aeroviários e a Copa do Mundo; Discutir sobre o Metrô - sua rede, expansão e os riscos para a população e seus trabalhadores. Colocadas as propostas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, dezenove de maio de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 13ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 22.05.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização de audiência pública: Discutir as prerrogativas dos advogados. Colocada a proposta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e três de maio de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação So cial e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 14ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 11.08.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização das seguintes audiências públicas: Discutir a situação dos pescadores da comunidade de Zacarias, em Maricá no Estado do Rio de Janeiro; Discutir as irregularidades do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; Discutir a terceirização de serviços no Cenpes na Petrobrás; Discutir a crise na Indústria Naval; Discutir as demissões dos trabalhadores do IBGE; Discutir a situação profissional dos contabilistas. Colocadas as propostas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, doze de agosto de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo e MYRIAN RIOS, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 15ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 25.08.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização das seguintes audiências públicas: Discutir a precarização das relações trabalhistas dos funcionários do Banco do Brasil; Discutir a situação dos funcionários terceirizados do Hospital Albert Schweitzer e a Empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda. Colocadas as propostas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e cinco de agosto de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA, membro efetivo e MYRIAN RIOS, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 16ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 15.09.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização de audiência pública: Discutir as consequências de desvios de recursos em sindicatos, a exemplo do Sindicato dos Comerciários de Niterói e Municipios. Colocada a proposta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, dezesseis de setembro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CARLOS MINC e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 17ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 22.09.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização das seguintes audiências públicas: Discutir o trabalho dos Compositores no Estado do Rio de Janeiro; Discutir a regulamentação da profissão de moto taxista. Colocadas as propostas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e três de setembro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, DIONÍSIO LINS membro efetivo e do Senhor Deputado BERNARDO ROSSI, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 18ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 04.11.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização de audiência pública para discutir “Os impactos socioambientais e descaracterização do Espaço da Pesca Artesanal da Comunidade Tradicional de Zacarias, na Área de Proteção Ambiental de Maricá”. Colocada a proposta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, cinco de novembro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MINAS E ENEGIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional com a presença da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente da Comissão e do Deputado JÂNIO MENDES, membro efetivo da Comissão para tratar do tema: “Transposição do Rio Paraíba do Sul”. Sua Excelência, a Presidente Deputada Clarissa Garotinho, declarou aberta a 1ª Audiência Pública conjunta da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Minas e Energia, conforme convocação por edital publicado em nove de abril de dois mil e quatorze. A Senhora Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença dos Senhores Marcelo Gama, Carlos Ronald, Vera Lúcia Teixeira, Edson Falcão e de Jayme Azulay. Sua Excelência, a Senhora Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em dez de abril de dois mil e quatorze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom-dia a todos, declaro aberta a reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, hoje com audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, o presidente solicitou que a ausência dele fosse justificada. Esta audiência seria feita pela Comissão de Assuntos Municipais, a Comissão de Minas e Energia resolveu se unir a nós, mas, infelizmente, seu presidente acabou tendo um problema de última hora e não pôde comparecer.\r\n\r\nQuero anunciar a presença do subsecretário de meio ambiente de Campos dos Goytacazes, Marcelo Gama; do coordenador de planejamento ambiental do mesmo município, Carlos Ronald; Vera Lúcia Teixeira, vice-presidente do Ceivap, que é o Comitê de Bacias, e o Edson Falcão, representante do Inea. Lembro que ainda estamos aguardando o representante da Cedae, Jaime Azulay. E também registro as ausências justificadas da Sabesp, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; secretário Luiz Renato Vergara, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento; deputada Inês Pandeló, que, hoje, está cumprindo agenda na região sul fluminense; e a Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Agevap, que está impossibilitada de enviar hoje um representante.\r\n\r\nEsse é um tema extremamente importante para a Assembleia Legislativa porque é um tema extremamente relevante para a população do Estado do Rio de Janeiro. A bacia do Rio Paraíba do Sul é compartilhada, hoje, com três estados: São Paulo, com 39 municípios; Minas Gerais, com 88 municípios; e o Rio de Janeiro, com 57 municípios. No Estado do Rio, essa bacia abrange, hoje, 62% da área estadual, abastece cerca de 12 milhões de pessoas ou 75% da nossa população, além de indústrias e atividades agrícolas. Temos acompanhado a investida do governador de São Paulo para fazer uma nova transposição, o que, na verdade, nos leva a imaginar que o Rio de Janeiro sairá bastante prejudicado com isso. Como nós não temos, aqui, acesso aos estudos técnicos, o Inea realizou um estudo, um parecer técnico, e vai fazer uma breve apresentação para gente, aqui, hoje. Convidamos também o Comitê de Bacias, o Ceivap. O Ceivap tem representação de todos os estados, não é isso, Vera? Todos os estados envolvidos, municípios também, órgãos de diversos entes da federação, que é, na verdade, o Ceivap precisa da autorização? Não, é só a Ana, né? Por favor, você pode...\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Bom-dia a todos. O Ceivap, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que pega os estados de São Paulo, Minas e Rio. A Ana é reguladora disso, mas qualquer conflito se discute em Comitê. Então, precisa também da anuência do Ceivap...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Correto.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - O Ceivap está discutindo isso junto com a Ana e com os três estados. Depois, se você quiser, a gente fala as agendas que estão acontecendo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Tudo bem, daqui a pouquinho, no momento adequado, vamos falar sobre isso. A Ana, nós fizemos também o convite, mas a Assembleia não tem poder de convocação da Ana. Eles, por razões desconhecidas, não enviaram representante para a audiência.\r\n\r\nQuero registrar a presença do deputado Janio Mendes, vice-presidente da nossa comissão e um dos deputados mais atuantes da nossa comissão, presente em praticamente todas as audiências públicas. É um prazer trabalhar em parceria com você, deputado.\r\n\r\nVamos, então, começar, desculpa, o vice-presidente é o Roberto, a comissão foi reeleita agora. De qualquer maneira o deputado Janio Mendes atua sempre também como se fosse nosso vice-presidente, mas é membro efetivo da nossa comissão. O Azulay já chegou? Muito obrigada pela presença, Jaime Azulay, representante da Cedae aqui na nossa audiência.\r\n\r\nVamos dar início passando a palavra para o representante do Inea, Edson Falcão, para sua apresentação.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Bom-dia a todos, meu nome é Edson Falcão. Primeiro, peço desculpas pela direção do Inea, sei que não pôde participar, mas pediram que eu viesse representar o Inea.\r\n\r\nFalar um pouquinho sobre, se for oportuno, a história do plano da macrometrópole, de onde surgiu essa proposta do governo paulista para captar água na bacia do Rio Paraíba do Sul. Se vocês quiserem, eu posso fazer um histórico sobre o plano da macrometrópole e depois falar um pouco sobre a situação atual do Rio Paraíba do Sul, baseado em alguns estudos e em algumas informações que existem e que são principalmente o plano de bacia do Rio Paraíba do Sul, que está sendo atualizado, que está sendo elaborado por demanda do Ceivap, do Comitê de Bacias, que é um instrumento importante para o planejamento dos recursos hídricos. O Comitê de Bacias é um dos principais atores do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. E falar um pouco sobre essa nota técnica que nós fizemos e algumas outras informações relevantes. Depois, se porventura surgir dúvidas, eu posso falar um pouco e explicar alguma coisa que porventura seja necessário sanar alguma dúvida. Eu só estou aguardando o computador funcionar aqui para começar a apresentação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos então dar início enquanto o computador está sendo ajeitado, vamos ouvir a vice-presidente do Ceivap, a Vera Lúcia.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Bom-dia a todos de novo. O Ceivap é o Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul, composto por representantes dos três estados, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, sendo 40% por usuário, 35% por poder público e 15% da sociedade civil, com representantes dos três estados. O Ceivap é o primeiro comitê a implementar a cobrança no Rio Paraíba do Sul. Foi criado em 1996, a Lei 9.433 - foi em 1997 -, então, a gente, praticamente, os membros, o grupo que criou o Ceivap ajudou até nos vetos da Lei 9.433 e ajudou na confecção dessa lei.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - É proporcional, os 40% de usuários; nesses 40% há a mesma quantidade de representantes de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro; e pega todos os setores, todos os múltiplos usos, porque a água, hoje, você tem para saneamento, tem para uso de energia, uso construtivo e não construtivo, que são para energia. É feita a eleição, hoje o regime é de quatro em quatro anos. E a diretoria de dois em dois.\r\n\r\nVou contar um breve histórico de como que isso tudo surgiu essa questão da transposição. O Rio Paraíba do Sul tem quatro reservatórios no Estado de São Paulo, o Santa Branca, nós temos o Jaguari, o Paraibuna e o Funil que fica na divisa, em Santa Cecília temos a transposição para o Rio Guandu, então, o Rio Guandu acaba sendo uma bacia contínua do Rio Paraíba do Sul, mas o Ceivap é composto por esses sessenta membros, que dá o total, com sete comitês afluentes, porque ele pega o CBH paulista, que é o Comitê da Bacia Hidrográfica de São Paulo, do Paraíba do Sul de São Paulo, que compõe esses trinta e três municípios, temos Minas Gerais, com dois comitês, que é o do Piabanha, o do Pomba Muriaé e Preto Paraibuna, e quatro comitês da região do Rio de Janeiro, que são dois da Região Serrana, que nós temos o Piabanha e o Dois Rios, temos o do médio Paraíba, que o Marcos está aqui, hoje, representando, que pega a região ali que é bem impactada em função do curso d'água, pega entre o funil e Santa Cecília, são dezenove municípios, e temos o baixo Paraíba, que fica na região de Campos.\r\n\r\nEntão, o Ceivap é composto por estes sete comitês, que estão dentro desse grupo de usuários. E qual é o papel do comitê, com a Lei 9.433? É gerenciar o uso último da água, dando prioridade para abastecimento humano, a lei, hoje, é abastecimento humano. Qualquer conflito, em primeiro lugar teria que ser nos comitês de se discutir isso. Em vista disso nós fomos pegos de surpresa, como toda a população, soubemos da notícia, que o governador havia procurado a presidente Dilma. Isso nos assustou, como vice-presidente, conversando com o diretor, o presidente solicitou à Ana que recebesse nos recebesse. E no dia dois de abril, o presidente da Ana recebeu todos os comitês afluentes, a diretoria do Ceivap e diretoria do comitê afluente. Estava lá, também, presente, Baía de Guanabara, o Azulay, que é do comitê Baía de Guanabara, também participou desse reunião. E o presidente do Guandu. E a gente discutiu com o presidente da Ana essa questão, como que ficaria esse processo, porque o Deaeja(?) tem esse estudo, que o Edson vai fazer um resumo, que é um estudo feito em 2008, mas o Ceivap está fazendo o seu plano de bacia e tem um plano de recursos do Ceivap a gente tem um dos estudos que é o balanço hídrico, e nesse balanço hídrico hoje a gente vê que a bacia já está com déficit, que várias áreas a gente já está com problema sério de déficit.\r\n\r\nEntão, seria, realmente,, principalmente para o Estado do Rio de Janeiro muito comprometedor, já que a gente só tem o Rio Paraíba do Sul, como eu falei para vocês, em Santa Cecília, transposto, ali, nesse período de escassez, cento e sessenta metros cúbicos, no período de escassez cento e dezenove, no período maiores é cento e sessenta, hoje ela já está, pelo estudo, não está sendo feita a transposição de cento e dezenove, já está comprometido esses cento e dezenove e a gente tem senta e um que desce para manter o Paraíba, para que a região do baixo não seja comprometida.\r\n\r\nÉ muito sério, eu acho que isso... O Edson tem uma informação melhor porque ele participou, ontem, de uma reunião com a Ana. Nessa reunião com os comitês, os comitês solicitaram que a Ana não desse essa anuência pelo comprometimento e que fizesse uma avaliação técnica, já que o Ceivap tem um estudo, São Paulo tem outro estudo, que a Ana fizesse o outro estudo para ver a viabilidade dessa transposição, que hoje eles mudaram o nome, eles não usam mais o nome transposição, eles passaram até para o termo interligação, para mostrar que isso está em domínio estadual, o que eles vão estar fazendo, só não vai interferir tanto. E a gente tem que pensar uma coisa séria, que esse trabalho de São Paulo ele daria uma garantia hídrica para São Paulo por trinta e cinco anos e dentro dos arranjos do estudo ele é o arranjo cinco e pela próprio estudo da Cobrap, de São Paulo, avalia esse arranjo em sétimo lugar, então, ele não é o melhor arranjo porque é de grande impacto, no Paraíba teria grande impacto, tanto ambiental e social, porque isso não afeta só o Estado do Rio de Janeiro, gente, mas toda a região ali do vale paulista, São José dos Campos, Taubaté, também. O próprio vale paulista é afetado. Você também define que o crescimento vai ser na região da macrometrópole, de Campinas. Você faz com que o vale paulista não cresça. Interfere no crescimento e desenvolvimento também do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodos esses parâmetros têm que ser avaliados. O Edson falará. Acredito que a Ana vá fazer esse estudo. O direito é dela de regularizar, hoje, a partir de 2000, da criação dela, porque até então era Aneel. Hoje, é ela, a responsável por isso, mas para fazer isso tem que ter a anuência do Ceivap, que é esse comitê. Hoje, digo como o fórum fluminense, que a gente fez uma reunião os comitês do Estado do Rio de Janeiro em função dos dois estudos apresentados. Todos eles são contra. É imatura essa transposição principalmente, porque eles têm outras fontes de recursos não só o Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nFico aberta a pergunta em relação ao Ceivap ao sistema de recursos hídricos, hoje, aqui no Rio de Janeiro e o próprio Ceivap, que participa desde 96. Talvez tenha um pouco de história para contar. Fica aberto.\r\n\r\nVou deixar o Edson fazer a apresentação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Anuncio a presença do Marcos Businski(?), representante do Comitê da Bacia do Médio Paraíba. Agradeço a presença.\r\n\r\nVera, a senhora disse que possuem dez arranjos para São Paulo e este arranjo seria a sétima opção.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Na classificação que fizeram... O Edson vai mostrar isso.\r\n\r\nOs que eles pontuaram. Então, na pontuação que São Paulo fez...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Mas na avaliação do comitê qual seria o melhor arranjo?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Do Ceivap? Como é representante dos três estados, o presidente do Ceivap acha que tem que ter maior avaliação. Tanto é que estamos fazendo essas reuniões técnicas para chegar à conclusão.\r\n\r\nO fórum fluminense, que são os comitês do Estado do Rio ao qual sou presidente - do Médio Paraíba -, tem uma posição que o melhor estudo é um, que retira de outra região e não mexe com o Paraíba do Sul.\r\n\r\nA gente entregou para o Vicente uma moção; e o Comitê do Médio Paraíba também fez uma carta de anuência para a Ana, solicitando que a gente precisa, já que é uma bacia estratégica para os três estados, de mais investimento nessa bacia. A gente encaminhou a Ana. O Marcos está me passando agora. É preocupante, porque o próprio... São José dos Campos, a vereadora Renata Paiva, com esses estudos apresentados, também foi lá e pediu mais 10 m3.\r\n\r\nEntão, se a gente sair do sistema e não discutir isso nos seus devidos fóruns, que são os comitês, corre um risco daqui a pouco cada município vai lá e pede 10m3 e a gente perder a totalidade do processo. Isso é preocupante.\r\n\r\nDeixo aqui aberto. Tem a nota técnica, que o Edson abordará.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Ao longo da apresentação, as perguntas vão surgindo. O deputado Janio Mendes pode fazer os seus questionamentos. Os demais representantes também terão oportunidade de fazer uso da palavra.\r\n\r\nAnuncio a presença de Patrick James, do Saae, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de Volta Redonda.\r\n\r\nVamos, então, à apresentação do representante do Inea, Edson Falcão. Primeiro, vai nos apresentar um histórico. Depois, a nota técnica do Inea.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Bom-dia a todos, complementando o que estava falando: essa iniciativa que esta comissão teve é muito importante. Quanto mais pessoas envolvidas com esse objetivo em comum, melhor. O objetivo do Inea é apoiar da forma que for possível. Se for necessário, estamos abertos para apoiar tecnicamente também sobre todos os assuntos inerentes a essa questão dessa possível transposição paulista na bacia do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nSó queria fazer duas observações em relação ao que a Vera comentou, no âmbito do Ceivap existe um grupo de trabalho que se chama de operação hidráulica. Ontem, saiu uma convocação para uma reunião, se não me engano, no dia 24 de abril. Existe um grupo de operação hidráulica no âmbito do Ceivap que discute essas questões um pouco críticas, como é o caso, neste momento. Além desse, existem outros estudos em paralelo como a própria Vera comentou que podem apoiar, de alguma maneira, as decisões, o posicionamento do comitê da bacia perante esse assunto.\r\n\r\nOutra coisa importante - para dar uma nivelada - vou dar uma lida na lei que criou a Agência Nacional de Águas, que a Vera comentou. Essa informação também tem na nota técnica elaborada pelo Inea. Lei 9.984 de 2000, a partir desse momento a Ana passou a ser responsável por definir, fiscalizar as condições da operação dos reservatórios por agente público ou privado visando garantir o uso dos recursos hídricos conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas. A Agência Nacional de Águas é responsável pela elaboração das regras operacionais de todos os reservatórios do país. É de competência da Agência Nacional de Águas seja ele um reservatório para abastecimento, por exemplo, humano e seja um reservatório que tenha um viés de geração de energia, essa operação é feita em conjunto com o Operador Nacional do Sistema, que é o ONS. Pelo que está escrito aqui está bem claro o papel de comitê de bacia quando afirma que essa operação tem que ser estabelecida conforme o que preconiza o plano de bacia de recursos hídricos dos comitês de bacia.\r\n\r\nEntão, se o plano de bacia do Paraíba do Sul, que está sendo atualizado agora, indica que a situação já é grave, a situação já é crítica. Eu, particularmente, não acho que faz muito sentido alguma possibilidade de captação fazer transposição de água da bacia que já está crítica para outra bacia de qualquer seja. Essa é uma questão que a parte dos aspectos técnicos e tem os aspectos políticos por trás. A gente tem que se embasar tecnicamente para que nós, técnicos, passemos o máximo possível de informações para que os gestores possam tomar decisão mais adequada. Que possam estar apoiados tecnicamente e entender o máximo possível quais são as possibilidades de impacto e prejuízos que o Estado do Rio de Janeiro possa ter.\r\n\r\nFiz uma apresentação breve. Parte inicial, falarei sobre a macrometrópole. Como a Vera comentou foi um estudo que teve início em 2008 resultou em dez arranjos. No final das contas, o que foi encaminhado para a Agência Nacional de Águas foi outro arranjo. Foi uma composição de vários arranjos. No final, não foi o cinco, mas uma mistura. Criou-se um novo arranjo. Para dar uma nivelada, vou falar rapidamente sobre o sistema hidráulico da bacia do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEsse é um mapa da bacia do Paraíba do Sul. Cada cor tem o percentual do estado na bacia do Rio Paraíba do Sul. Você pode ver que por área o Estado do Rio de Janeiro é um pouco maior do que o de Minas, que é um pouco maior do que o de São Paulo. A bacia do Rio Paraíba do Sul, que é nessa cor um pouco mais salmão, dá pra perceber que boa parte do Estado do Rio de Janeiro está inserida na bacia do Rio Paraíba do Sul; isso mostra a nossa dependência dela. Toda a hidrografia que existe aqui é de rios que não têm uma capacidade muito grande de disponibilidade hídrica, o que nos deixa muito vulneráveis à água que é transposta aqui no Rio Paraíba do Sul na altura de Barra do Piraí.\r\n\r\nAqui tem um resumo dos principais reservatórios que existem na bacia do Rio Paraíba do Sul. Tem o Paraibuna, um reservatório num trecho paulista; logo depois tem o Santa Branca; aqui é o de Jaguari, é importante frisar que esse reservatório é em um rio do Estado de São Paulo e é uma represa construída por este estado e não existe um consenso, mas a maioria das pessoas da área entende que se é um rio totalmente estadual, o estado tem autonomia da outorga para a captação desse rio - como nós, do Estado do Rio de Janeiro, fazemos ao longo do Rio Paraíba do Sul nas suas bacias. Entretanto, têm que ser avaliados outros aspectos. Aqui existe um reservatório que faz parte do sistema hidráulico do Rio Paraíba do Sul; então, qualquer possibilidade de alteração das regras operacionais nesses reservatórios precisa de uma autorização da Agência Nacional de Águas.\r\n\r\nOutro aspecto que o Estado de São Paulo vem alegando é que ele tem autonomia para dar outorga, ele não precisa de nenhuma anuência do governo federal e do governo estadual. Mas também tem outro aspecto que ele peca em relação a licenciamento ambiental: se, porventura, ele queira fazer qualquer empreendimento aqui, esse empreendimento vai gerar um impacto regional na bacia como um todo, vai captar uma quantidade significativa de água. Eu entendo, como técnico, que se ele quisesse fazer qualquer empreendimento aqui, esse licenciamento teria que ser feito também pelo Ibama, não só pelo governo estadual. Mesmo ele tendo autonomia para dar outorga para essa possível transposição, ele tem que considerar que isso é um reservatório estadual, que faz parte do sistema hidráulico da bacia do Rio Paraíba do Sul, carece de regulação da Agência Nacional de Águas, que, por sua vez, tem que considerar o plano de bacia, que tem que ser ouvido. Além disso, tem a questão de licenciamento ambiental que eu entendo, como técnico, que deveria ser feito no âmbito do Ibama, porque tem um impacto regional, não só local. São só algumas reflexões que podem ajudar de alguma maneira em evoluções técnicas nesse sentido.\r\n\r\nAqui é só um resumo esquemático, talvez fique mais fácil de entender. Aqui é o trecho paulista, tem o reservatório Paraibuna, importante; depois tem o Santa Branca; o Jaguari, que é no trecho paulista ainda, um afluente do Rio Paraíba do Sul; em seguida tem Funil, que é a divisa dos estados de São Paulo com Rio de Janeiro. A partir dali, ele segue por alguns municípios, onde ocorre a derivação em Santa Cecília, que vai pra um complexo de reservatórios, que têm por finalidade gerar energia e garantir água para a bacia do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de boa parte da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. É importante frisar que existe uma regra operacional que indica um valor mínimo que tem que ser transposto para cá, para atender à bacia do Paraíba do Sul, e tem um mínimo que tem que continuar aqui no Rio Paraíba do Sul porque temos o restante da bacia do Paraíba do Sul que é muito importante. Hoje em dia, a gente consegue ver, em alguns trechos no Paraíba do Sul, seja aqui entre Funil e Santa Cecília, bem como depois, até no baixo Paraíba do Sul, problemas sérios com o nível do Paraíba do Sul que dificulta bastante, que tem um impacto no desenvolvimento econômico da região. Por exemplo, na baixada campista, existe um problema sério lá. O Rio Paraíba do Sul constantemente não tem nível suficiente para jogar água para drenar para os canais de irrigação, que ocorrem lá, que é uma região muito importante do estado, aquela baixada campista.\r\n\r\nAs áreas operacionais vigentes. Não ficou muito boa, mas, na apresentação que eu vou disponibilizar aqui para vocês, depois, vocês podem ver, enxergar melhor. A regra vigente é que ele estabelece uma vazão mínima que tem que sair em todos os reservatórios. Então, aqui, em Paraibuna. Por exemplo, em São Paulo, é de 30 m3 por segundo; Santa Branca é de 40 m3 por segundo; em Jaguari é de 10 m3 por segundo; Funil é de 80. Esse de Funil, de 80 m3 por segundo, é uma vazão que só ocorre... Ela foi estabelecida com a finalidade mais de momentos em que ocorrem cheias. Por exemplo, aqui, em Funil, ele fica na divisa de São Paulo com Rio de Janeiro. Aqui, em seguida, tem os municípios de Resende, Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí. E esses municípios sofrem bastante com o problema de inundação. O reservatório de Funil, que foi concebido inicialmente para geração de energia e de abastecimento humano, com o tempo foi ganhando uma nova finalidade, que era um amortecimento das cheias que, por ventura, venham aqui das cabeceiras paulistas para diminuir os problemas de inundação nesses municípios que estão ao longo do Paraíba do Sul.\r\n\r\nEntão, esse reservatório de Funil, aquela vazão de 80 m3 por segundo, que é a vazão mínima, ela de fato só ocorre quando está chovendo bastante aqui nessa área de contribuição. Aqui tem alguns rios importantes. Quando está chovendo muito nessa área aqui, que eu não consigo ter uma capacidade de regular, de amortecer essa cheia, para evitar que ocorra inundação grande em Barra Mansa e Volta Redonda, principalmente, eu solto menos água em Funil para dar uma compensada e diminuir o problema de inundação desses municípios, mas, geralmente, o que sai em Funil são vazões maiores, porque eu tenho que garantir aqui, nesse ponto de transposição, uma vazão mínima, em situações críticas e adversas, de 190 m3 por segundo, que um pedaço vem transposto para o Guandu e um outro pedaço, uma outra parcela segue para o Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nHoje, a regra operacional vigente é a seguinte: em situações críticas e adversas, como foi esse ano, em que choveu pouco, a vazão mínima que tem que passar ali naquele ponto de Santa Cecília é uma vazão de 190 m3 por segundo. Desses 190 m3 por segundo tem um barramento, que é feito em Barra do Piraí, que é o barramento de Santa Cecília; 119 m3 por segundo são transpostos para a bacia do Guandu, que passa por todo aquele complexo de reservatórios e tem a capacidade para abastecer tanto as indústrias como a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e 71 m3 por segundo continuam no Rio Paraíba do Sul, com a vazão mínima admissível para garantia do ecossistema que ali existe e das atividades que existem ao longo do Paraíba do Sul.\r\n\r\nIsso aqui é só um resumo. Estou até me estendendo um pouco. Só para ter uma nivelada sobre as regras operacionais.\r\n\r\nVou passar para a macrometrópole. O plano da macrometrópole paulista, tentar ser um pouco mais breve e, por fim, vou falar sobre a situação atual do prédio sul. Vou dar um exemplo aqui que tem alguns momentos em que elas não são respeitadas. Eu vou passar o site e o link para quem tiver curiosidade, quem quiser acompanhar o dia. O Operador Nacional do Sistema, que é o ONS, todos os dias úteis lança um boletim que informa a situação da operação hidráulica do dia anterior de todos os reservatórios do país, dentre eles, Santa Cecília. Vou mostrar, em seguida, o link.\r\n\r\nEsse plano da macrometrópole, o documento base é de agosto de 2013. Informo a data base porque é algo muito dinâmico, eles vão evoluindo, mas esta é a versão oficial, formal, que consta do site do Daee, que foi encaminhado para a comunidade, foi apresentado nas consultas públicas. Esse processo teve início em final de 2008; em 2010 teve uma conclusão preliminar, que tinha uma possibilidade de captação bem maior do que a proposta atual, e deu uma parada. Em 2012 ele retomou e foi concluído em agosto de 2013.\r\n\r\nToda base por trás desse plano refere-se ao período de 2008/2009. Por exemplo, as projeções de crescimento, ele considerou as projeções de crescimento do Estado de São Paulo, por exemplo, referente a 2008. Em 2008, o país estava crescendo mais do que hoje. Possivelmente, as projeções de crescimento previstas em 2008/2009 são superiores ao que de fato deve ocorrer, baseados na realidade do país.\r\n\r\nÉ possível que as demandas estimadas no âmbito do plano, como foi baseado nos anos de 2008/2009, na realidade, seja uma demanda que, de fato, um pouco menor do que está no estudo. Não posso afirmar, mas é algo que pode ser avaliado e pensado em mais detalhes. Em outubro 2013 eles fizeram quatro audiências públicas, uma em cada região estratégia - no comitê do Paraíba do Sul, em São José dos Campos; não me recordo, mas pode ter havido uma em Taubaté. Foram feitas três audiências públicas e uma audiência pública de fechamento e conclusão do plano da macrometrópole, no Estado de São Paulo.\r\n\r\nA ideia era planejar para evitar o caos que existe hoje no Estado de São Paulo. Eles queriam entender quais eram todas as possibilidades para o abastecimento da macrometrópole paulista, que não compõe só a Região Metropolitana, mas é um pouco maior que a Região Metropolitana de São Paulo.\r\n\r\nIsso é só um arranjo, uma representação esquemática dos reservatórios de São Paulo. São cinco principais bacias - Alto Tietê e Piracicaba são as principais -, e aqui mostra quando há uma reversão de vazão. E aqui é a bacia do Paraíba do Sul.\r\n\r\nForam estudadas duas possibilidades: uma, captar água daqui e jogar para cá; outro que eles estudaram, que não evoluiu, também era captar água por aqui, mais ou menos, e jogar para cá. Vou falar um pouquinho mais na frente.\r\n\r\nO horizonte de planejamento deles foi até 2035, com três períodos, de 2018, 2025 e 2035, o horizonte final, que teve o ano base, 2008, como eu já havia comentado, e teve três cenários de demanda: cenário tendencial, intensificação do crescimento brasileiro, que seria... Eu tenho a situação hoje, hoje que eu falo, foi 2008 e 2009, tenho a situação hoje de crescimento supondo que o Brasil crescesse mais do que estava crescendo na época, como ocorreria o acréscimo das demandas. E outro cenário seria implementação de ação e gestão e controle operacional das demandas, que seriam vários mecanismos para redução de perdas de água.\r\n\r\nEntão eu deixei muito escrito aqui, porque se vocês quiserem dar uma lida depois, mas é mais ou menos aquilo que eu comentei. É o tendencial: se eu não fizer nada, seguir a tendência, ou qual será a demanda. E o operacional tem várias ações de redução de perdas. E a intensificação de crescimento é considerando que tenha um crescimento além do tendencial para o Estado de São Paulo.\r\n\r\nA avaliação desses cenários com essas premissas é, em alguns valores aqui, você tem aqui um resumo do cenário inicial, intensificação do crescimento, operacional, aqui tem o resumo deles todos. Então, assim, a demanda hoje para a macrometrópole paulista é 220 m3 por segundo; e no cenário tendencial seria aumentado para 283m3 por segundo. Dá um crescimento médio anual de 0,88%, que ao longo de 35 anos é algo representativo. Aumentou algo em torno de 50m3/segundo, no cenário tendencial. Esse cenário, intensificação do crescimento, que era aquele que se prevê um crescimento além do padrão, no estado de São Paulo, essa demanda subiria, de em vez de 283, do cenário tendencial, para 296 nesse cenário. E se tivesse redução de perda, essa vazão diminuiria, essa demanda diminuiria de 283 para 251. Só isso aqui tem 30 m3 por segundo de diferença. Isso faz pensar que se houvesse algumas ações - não precisam todas, porque realmente implantar todas as ações previstas aqui é muito complicado - mas se tivesse algumas ações de gestão melhor dos recursos de redução das perdas, eventualmente eles não precisariam captar água na bacia do Rio Paraíba do Sul. Conseguiram resolver só com as demais alternativas que eles já propuseram.\r\n\r\nAlgo que é importante frisar é que o Estado do Rio de Janeiro também esses problemas. Tem problema de gestão, tem problema de perdas também, que são expressivas, tem perdas sociais, depois o Azulay pode falar um pouco, que é o pessoal das comunidades, onde não tem medidores, e aí tem uma perda que a gente não consegue muito controlar. Mas é algo importante de se frisar é isso daqui, que se ele tiver alguma ação de gestão ele consegue diminuir a necessidade de demanda atual para eles.\r\n\r\nIsso aqui são os valores finais. Bem, então a primeira coisa que eles fizeram, eles fizeram um estudo e identificou qual era a necessidade deles. Demanda hoje é 220m3 por segundo, enquanto não for preciso num horizonte de crescimento. Para isso eles começaram a estudar vários esquemas. Esquemas podem ser entendidos como se fossem pontos de captações. Uma captação no Rio Paraíba do Sul é um esquema. Captação no Rio Jaguari é outro esquema. Com a junção de vários esquemas, você cria um arranjo que é um conjunto de captações para abastecimento da necessidade do Estado de São Paulo, enquanto que se ele fizesse só uma captação, não atenderia às necessidades do Estado de São Paulo. Então eu preciso de várias captações que eles, no estudo, chamam de esquema, e essas várias captações juntas eles chamaram de arranjo e concluíram depois, no final, em dez arranjos, que vou apresentar em seguida.\r\n\r\nInicialmente, foram fundados 32 esquemas, considerando as suas variações. Desses 32, cinco captavam em algum lugar do Paraíba do Sul. Entretanto, depois do estudo básico, desse estudo de engenharia que foi feito, eles identificaram que só dois dos cinco esquemas possíveis para captar água no Paraíba do Sul, só dois eram viáveis tecnicamente. Foram esses esquemas, 6A e 7A. Esse 6A captava água no Rio Jaguari, na represa do Jaguari, que é um rio estadual, e o 7A captava água no Rio Paraíba do Sul, na altura de Guararema, no Município de Guararema.\r\n\r\nAqui apresenta os esquemas estudados por região hidrográfica, só para vocês saberem, se tiverem curiosidade, orientar um pouco. Aqui é o mapa do Estado de São Paulo. Todos esses coloridos aqui são os esquemas estudados. Vou dar um zoom aqui só no que interessa à gente, que é a região da bacia do Paraíba do Sul. Então, foram estudados estes esquemas aqui. Aqui é o esquema 6A, que é a represa de lá para cá. O 6 também é uma variação desse aqui, que é em Jaguari, no Rio Jaguari. Foram estudados esse 7A e o 7 e o 5 também. Resumindo, o que ficou mesmo foram esse 6A e a possibilidade do 7A.\r\n\r\nIsso aqui são algumas premissas autorizadas para determinados arranjos, que eu vou pular. Dos dez... Foram elaborados nove arranjos e uma variação, então, foram dez possibilidades de suprimento da demanda da água para a macrometrópole paulista. Dessas dez, cinco tinham previsão de captação de água na bacia do Rio Paraíba do Sul. Essas vazões de captação variavam em média entre 1,45 metros cúbicos por segundo, chegando até 8,22, dependendo da combinação dos esquemas, das captações, e a máxima variava entre dois e doze.\r\n\r\nEste daqui é um resumo dos cinco arranjos que previam captação de água no Rio Paraíba do Sul. Esse esquema 6A, que tem essa captação de 5,3 e máxima de 8,5, é o proposto pelo Estado de São Paulo. Não é o arranjo 5, é um novo arranjo, mas ele utiliza isso daqui, eu vou mostrar em seguida. Esses daqui são todos os arranjos, como já comentado com a Vera. O que foi feito? Foi feito... Esses dez arranjos, que têm vários esquemas, capacidade de captação, água em vários pontos... Foram determinados vários arranjos e depois foi feito um estudo em que foi feita uma análise. Foram dadas notas e a partir daí foi determinado qual era o estudo mais favorável - o nome que é adotado no estudo de São Paulo é o mais favorável. Então, para o estudo mais favorável, que eu vou apresentar em seguida, o que ficou melhor foi o arranjo 1, foi esse daqui que a Vera comentou.\r\n\r\nEu em seguida vou apresentar um slide que só apresenta esse quadro de pontuação. Este aqui é só se vocês tiverem curiosidade um pouco mais. Todos os arranjos que captam água no Rio Paraíba do Sul... Este aqui é o arranjo 4, ele prevê a transferência de água do reservatório de Jaguari para cá, para Atibainha, que é esse que o Alckmin está querendo fazer, sendo que com uma vazão diferente.\r\n\r\nEste aqui é o arranjo 5. Este aqui é o proposto por São Paulo, este aqui. Tem algo em torno de 5,3 metros cúbicos por segundo, daqui joga para cá. O arranjo 6 também tem duas possibilidades, tem o 7 e o arranjo 8. Aqui tem a pontuação final dos arranjos. Assim, podemos ver que o arranjo 1, que não prevê captação da água do Paraíba do Sul, tem um custo total - este aqui é o custo de implementação da obra só, não considera os custos ambientais ou outros custos - de algo em torno de 2,9 bilhões. Se pegar as casas decimais, deve dar bilhões e teve uma pontuação, nota final, de 9,45.\r\n\r\nO Arranjo 8, que foi o segundo maior por votação, para captar água do Rio Paraíba do Sul, que deu 9.09 sua nota final e o terceiro mais favorável, segundo esse estudo da macrometrópole é o Arranjo 6, que também prevê captação de água no Rio Paraíba do Sul. Dos dez estudados, o que foi mais favorável, segundo o próprio estudo do governo Paulista, foi o Arranjo 1.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Esse Arranjo 1 está captando da onde?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Ele vai captar água do Paraíba do Sul, mas posso voltar aqui e a gente vê agora.\r\n\r\nO Arranjo 1 capta água aqui. A principal captação dele é o Alto Rio Quiá(?), que tem a capacidade de 16 metros cúbicos por segundo e essa daqui, que é barragem Duas Pontes e Pedreira, por sinal, está sendo executada agora pelo governo do Estado de São Paulo.\r\n\r\nO governo do Estado de São Paulo - vou mostrar um pouquinho mais na frente - já no ofício encaminhado para a Dilma, já deu indicação de que decidiu fazer esses Arranjos 16 e 17; decidiu fazer esse aqui em Jaguari, que é 5.13, que capta água no Rio Paraíba do Sul e também ele decidiu fazer esse São Lourenço, que capta água a 4.7 m3 por segundo. O novo arranjo não está em nenhum desses dez.\r\n\r\nPara facilitar vocês, peguei o número do ofício, caso vocês tentem depois conseguir, do governo Geraldo Alckmin, do Estado de São Paulo, do dia 18 de março de 2014, que foi encaminhado para a presidente Dilma. Acho que é importante vocês terem acesso a esse ofício porque ele explica o posicionamento do Estado de São Paulo e fala suas possibilidades de captação.\r\n\r\nResumindo, seria um novo Arranjo, composto pelo esquema 12, que prevê uma captação, algo em torno de 4.7 metros cúbicos por segundo - média de captação - e a potência instalada de 6.4. É uma PPP de manutenção e construção desse sistema e o início da obra está previsto para 2014 e a operação entre 2017 e 2018. Deve durar dois, ou três anos de obra esse esquema. O outro esquema foi o 16, 17, que comentei, Duas Pontes e Pedreira, o Rio Jaguari, que está escrito lá, é o Jaguari paulista. Eu não sabia que tinha esse mesmo nome, mas no ofício está dizendo que é o Jaguari do PCJ, que é outra bacia paulista. Ele não (incompreensível) a vazão média, mas assistimos algo em torno de quatro e poucos metros cúbicos por segundo e está prevista a conclusão do processo de licenciamento agora em abril de 2014 e em seguida começar a execução das obras. Por fim, o que mais nos preocupa, é a execução do esquema 6A, que prevê a captação do reservatório de Jaguari, que não é o Rio Jaguari é um reservatório construído pelo governo do Estado de São Paulo. É um rio estadual, então, teoricamente, o Estado de São Paulo teria autonomia para dar outorga, mas mesmo assim não tem autonomia para, de fato, captar água nesse reservatório e fazer transposição, porque, como já comentei, precisa ser observado que isso é um reservatório, que faz parte do sistema hidráulico do Rio Paraíba do Sul, então, precisa de autorização da Ana e junto com o ONS, porque também gera energia, a Ana também tem que levar em conta, ao fazer essa operação toda, o que preconiza os planos de bacia, no caso do plano do Paraíba do Sul, além de ter a questão ambiental, que entendo, como impacto regional, avaliado pelo Ibama. Mas o que consta no ofício é que ele está solicitando a transferência dessa água para o reservatório de Itabainha; e tem a previsão da execução de 12 a 14 meses, mas isso aqui é um processo ainda lento. Ele não tem o estudo, o projeto executivo pronto. Eles estavam elaborando esse projeto para depois dar o andamento no processo de licenciamento e demais atividades.\r\n\r\nEsse aqui eu já passei e vou adiantar aqui para dar uma finalizada, porque já falei demais. Aqui a situação da bacia do Rio Paraíba do Sul. Tem quatro principais fontes de informações que vocês podem utilizar e tem algumas outras também. Tem um estudo importante, que está sendo elaborado no âmbito do Comitê de Bacia também, que é o estudo de novas transposições, mas ele ainda está em fase de conclusão, então, eu não o coloquei aí ainda como uma fonte importante.\r\n\r\nPrimeiro, a nota técnica do Inea está disponível no site do Inea, então, qualquer pessoa pode ter acesso, no site do Inea, que é www.inea.rj.gov.br. A última coisa do slide tem o site do Inea, caso vocês não tenham conseguido anotar. Tem uns banners que tem algumas manchetes, que são coisas mais importantes, de destaque. E esse banner tem uma abinha aqui, se você for passando, tem notas técnicas, novas transposições. Você abre aqui o site e você consegue baixar nota técnica. Tem um texto informando do que se trata, e você pode baixar essa nota técnica. Eu trouxe algumas cópias aqui para distribuir - trouxe umas cinco cópias -, porque, pelo menos vocês têm algumas impressas depois para pegar digital no próprio site do Inea.\r\n\r\nEsse daqui é uma fonte... Esse estudo, essa nota técnica tem várias outras informações. Ela é importante que seja lida. Tem várias informações, tem o posicionamento do governo do Estado do Rio de Janeiro. Essa nota técnica foi assinada pelos técnicos, pela presidente do Inea e pelo secretário de estado, na época, que era William. Então, mostra que foi um posicionamento do governo do estado e não só da equipe técnica do Inea. É importante frisar isso.\r\n\r\nAqui é um estudo que está sendo elaborado no âmbito do Comitê de Bacia, e, como a Vera comentou, ele fez o balanço hídrico em toda a bacia do Paraíba do Sul, e merece destaque esse ponto aqui. Aqui é o ponto onde ocorre a transposição, que é onde tem o barramento de Santa Cecília. Ele já apresenta uma vazão, segundo o balanço hídrico elaborado pela empresa de consultoria, a vazão que é apresentada aqui é 182 metros cúbicos por segundo e, como eu falei mais cedo, a regra operacional diz que a gente tem que passar, no mínimo, 190 metros cúbicos por segundo. Esse estudo já aponta, segundo a análise histórica realizada, que essa vazão vem sendo constantemente violada e nos preocupa bastante. Porque hoje a gente tem certa folga de água, aqui no Guandu, mas no horizonte de 2030, supondo o crescimento que se espera para o Estado do Rio de Janeiro, não teríamos essa folga em 2030.\r\n\r\nEntão, se em 2030 continuarem essas violações que hoje ocorrem, possivelmente vamos ter problema sério no Guandu, e o Guandu é um dos principais indutores econômicos do Estado do Rio de Janeiro, porque ali tem várias empresas grandes e é responsável pelo abastecimento de boa parte da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Imaginem uma possibilidade, como está ocorrendo agora em São Paulo, de racionamento de água. É algo que não queremos e que não podemos... Nós estamos nos planejando para que isso não ocorra.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Isso já está impactando a região de Campos. Infelizmente, o representante do baixo Paraíba não está aqui. Porque, junto com esse estudo também foi feita a questão da quantidade de chuva. Campos é uma região que está com 700 milímetros cúbicos de chuva. Então, ela já está com um nível muito abaixo de chuva. É uma região que chove muito pouco. Ali a região do médio também, apesar da gente ter ali o Parque Nacional de Itatiaia, não é uma região de muita chuva. Os próprios estudos que foram feitos da bacia - não sei se você vai apresentar nesse mapa -, que mostram a quantidade de chuva, pelo estudo, então, o estudo do Ceivap também mostra a quantidade de chuva. O que acontece? Nas cabeceiras, lá na região de São Paulo, é o local que mais chove. Chega acima de 1.800 m3 de chuva por ano. Quando você vem descendo, chega ali naquela região do médio que pega do Funil a Santa Cecília, que pega 19 municípios, que é Itatiaia até Levy Gasparian, lá em Três Rios, essa região chove pouco, ela já tá com um nível na faixa de 1.200. Dá uma caída. E aí percebe que já tá com déficit ali em Santa Cecília. E quando você chega a Campos... Campos, o que acontece? Na Baixada, gente, lá o reservatório é o rio. Lá é uma região de planície. O próprio rio que é o reservatório. Hoje eles estão com um déficit muito grande. E lá, a questão de chuva lá, tá abaixo... Eu tenho esse mapa da, eu posso depois disponibilizar para vocês, tá abaixo de 700 m3 de chuva. Então você tem a região de São Paulo, que tem outros mananciais e que ainda por cima chove bastante na cabeceira. E aí quando você vem descendo o rio você ainda tem essas regiões. Então isso tá impactando realmente a parte de agricultura lá da região.\r\n\r\nE no estudo do Ceivap, a parte de diagnóstico agora, só da região de São Paulo, a gente tem 63 páginas, foram escritas, assim, do futuro ali dessa região. Então você tá impedindo, na realidade, o crescimento e a questão de abastecimento humano. Porque em função chuva você tem ali a questão de salinidade da água, porque ali você tem a Lagoa Feia junto com... Elas se misturam. Então, eles estão tendo problema também com o abastecimento, salinidade da água. Então é em função de todas essas questões que a gente tem se posicionado contra.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - No caso, essa transposição no esquema 6-A, que é o que tá sendo proposto pelo governo de São Paulo, ele afetaria de imediato qual região do estado? Qual seria a mais afetada?\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Ele tem um impacto direto, assim, se estou tirando 5 m3 por segundo, vai faltar 5 m3 na bacia. É lógico que ele dá uma diluída ao longo. Não existe ainda um estudo concluído para verificar qual o impacto que vai ocorrer. Mas vai ter um impacto em toda bacia.\r\n\r\nComo a Vera comentou, o baixo Paraíba do Sul sofre muito com, eu já tinha comentado um pouco mais cedo, vem sofrendo bastante também. Hoje existem regras operacionais estabelecidas para Santa Cecília, mas não quer dizer...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, seriam o médio Paraíba e o baixo Paraíba. Seriam as duas regiões mais afetadas.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - No Rio de Janeiro. Mas eu estou dizendo que o Médio já está com problema nesse período de estiagem e captação.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Até o médio Paraíba do Sul e poderia trazer o impacto para o Guandu também. Porque o seguinte, depois de Santa Cecília...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - E aí seria problema de abastecimento aqui na...\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Poderia ser também. Porque depois de Santa Cecília, anda um pouquinho, tem a contribuição de alguns rios importantes, como Paraibuna. Tem o Piabanha mesmo, então dá uma oxigenada na bacia do Paraíba do Sul. Mas nesse trecho entre Funil e Santa Cecília vai ser um trecho mais crítico ainda, que pega essa região toda aí do médio Paraíba que ele comentou...\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Isso. E depois pode interferir também na vazão que seria transporte aqui para a Região Metropolitana.\r\n\r\nAgora, sim, isso do estudo, quer dizer, isso daí pode trazer impacto para toda bacia também. O baixo Paraíba também tá em situação muito crítica, a situação hoje, imagine...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Ajudem os leigos aqui a interpretarem esses dados de vocês: 5 m3/s abastece o que mais ou menos?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Olha só,1 m3/s é igual a uma caixa d'água. Então, você pensa bem, uma caixa d'água de mil litros é 1 m3. Então, 5 m3 é como se fosse uma caixa de 5 mil litros. Entendeu? 1 m3 equivale a mil litros.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Vou fazer umas contas aqui para tentar achar...\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Então, 5 m3/s equivale a cinco mil litros.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Por favor, o senhor pode repetir a informação?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Então, 1,2 m3 por segundo, para 700 mil, então, vezes quatro, dá 1,2 milhão de pessoas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Essa conta que o senhor fez, então, vocês estão captando 1,2 m3 por segundo?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, era como se tirasse quatro Voltas Redondas inteiras de captação do rio.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Uma população mais ou menos de 1,2 milhões de pessoas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - São 300 mil pessoas, não é 270 a 300.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, é um impacto de mais de um milhão de habitantes.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Teria que fazer um estudo...\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A parte técnica, para nós que somos leigos nisso, é muito complicada. Por isso que a gente está querendo fazer essas comparações porque fica muito mais fácil para a gente entender o que é um metro cúbico por segundo, a quanto isso corresponde, que população abastece.\r\n\r\nEntão, por exemplo, se alguém imagina, a gente ouve, ah, vai tirar cinco mil m3 por segundo. Você não tem noção de que isso é quatro cidades, não é nem a cidade, é a região, porque atende a região; quatro regiões ali no entorno de Volta Redonda inteira, saindo do Rio Paraíba.\r\n\r\nEntão, realmente...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, isso aí é só a população, sem contar com a CSN.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - As grandes indústrias.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - As grandes indústrias.\r\n\r\nE você sabe a captação da CSN?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Ela deve estar na faixa... Do Ceivap é um dos maiores pagadores.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Além dessas regiões, o médio Paraíba, o baixo Paraíba, que seriam as situações mais críticas, o Grande Rio, porque se afetar o Guandu afeta o Grande Rio. Quais seriam essas grandes indústrias que seriam afetadas. Você saberia dizer quais são as maiores, além da CSN, que faz a sua captação própria?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - A do Guandu tem várias; tem a CSA, tem Furnas, tem a Gerdau, tem várias ali no Guandu. Tem o próprio abastecimento humano que é pela Cedae, no caso. A Cedae capta, hoje, tem outorga de 45, mas capta 42m3 por segundo, no Rio Guandu. Mas já está fazendo ampliação do seu sistema para captar mais 12m3 por segundo. O Azulay, depois, se quiser, pode até complementar o que eu estou falando. Mas, é um impacto grande. As grandes indústrias...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Isso é no Rio Guandu. E as outras?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Itatiaia é uma área de crescimento. Ali na região de Itatiaia e Resende você tem a Nissan. Agora está indo para lá...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Mas eles fazem captação própria?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nA SRA.VERA LÚCIA TEIXEIRA - A Land Rover está indo para lá. Porto Real é uma área que está cheia de indústrias.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Em Barra Mansa você tem a Votorantim, você tem empresas lá de laticínios também. O leite de Barra Mansa, é da região. De grandes, mas você tem o consumo que a população de Barra Mansa hoje está na faixa de 180 mil habitantes e a água é o Rio Paraíba. Ela não tem outra fonte, é o Rio Paraíba.\r\n\r\nEntão, essa região, Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí dependem totalmente do Rio Paraíba. Porque alguns municípios se pega parte do Rio Paraíba, mas alguns trabalham com outros afluentes, mas a gente tem na região do médio quase todos os municípios ali...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Todos os municípios do nosso estado dependem totalmente do Rio Paraíba.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Hoje, na nota técnica, consta isso aqui. São 75%...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - 57 municípios, é isso?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - 75% da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Esses 57 municípios estão na nota técnica.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Isso. São 17 municípios ao longo do Paraíba do Sul, além de 9 da Região Metropolitana. Isso do Rio Paraíba do Sul, mas se você pegar a bacia do Rio Paraíba do Sul, aí pega...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - 57. Mas o que você diria que depende totalmente do Rio Paraíba do Sul?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Esses 17 com mais 9 aqui da Região Metropolitana.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - 26, então.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Que pega aqui. Tem até os municípios. Na nota técnica, na página 3, no rodapé tem os municípios: Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Vassouras, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Itaocara, Aperibé, São Fidelis, São João da Barra, Cambuci, Campos dos Goytacazes, abastecidos totalmente ou parcialmente - quando a gente fala parcialmente é 80%, quer dizer, a maioria é do Paraíba do Sul. Aqui da região é Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Queimados, o Rio de Janeiro, Mesquita, que também está pela região.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Quero aproveitar e registrar a presença do representante da Prefeitura de Itaocara, Hércules Vieira, que também se encontra entre nós, e do Alberto Gama e do Ranieri Souza, do Município de Vassouras.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Eu vou te passar esses papeis aqui, se você quiser, que são as moções que foram feitas lá na região, moção do Comitê do Médio Paraíba, tem a moção do fórum fluminense, a nota técnica do próprio Inea.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Seria até bom a gente ouvir um comentário do presidente da Cedae, do Azulay, tendo em vista as colocações do Edson, sobre essa possibilidade de afetar o Rio Guandu e afetar aqui a Região Metropolitana, se existe realmente essa preocupação da Cedae.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Se me permite, só um último slide, que é o do Guandu mesmo, que aí depois eu dou um gancho para o Azulay. Aí o que a gente está apresentando seria o estudo feito no âmbito do Plano Estadual dos Recursos Hídricos, que aponta a situação atual do Guandu, que, no horizonte de 2030, 94% da água já está comprometida e, se eu considerar a reserva hídrica que existe hoje na Cedae - reserva hídrica é o seguinte, é quando a Cedae está pensando numa expansão, ela pede para reservar essa água para que a gente não permita novas outorgas, visto o planejamento da Cedae.\r\n\r\nEntão, a Cedae hoje tem um sistema que está prevendo, no horizonte de 2030, duas ampliações: uma em execução, seriam mais 12 metros cúbicos por segundo; e no horizonte de 2030 outra ampliação de 12 metros cúbicos por segundo. Se eu considerar essa ampliação da Cedae e todo o crescimento previsto para lá, 99% da água que passa hoje no Guandu já estaria comprometida. Isso é muito preocupante. Mas Azulay agora...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Deixa eu só entender. Esse estudo já leva em consideração as ampliações que estão sendo estudadas pela própria Cedae.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Sim.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Isso. Exato.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Que já levaria ao comprometimento de 99,6% de toda a água hoje do Rio Guandu.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Se eu considerar só o que está previsto mesmo, o cenário de crescimento tendencial, seria 94%, sendo que, quando você faz uma ampliação, por exemplo, a Cedae vai fazer uma ampliação, ela não faz a ampliação pensando no hoje só, ela faz pensando no hoje e no horizonte de planejamento. Então...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Isso é até 2030?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Isso. Se eu considerar a população até 2030, seria algo em torno de 94%, mas se eu considerar o que vai ser instalado pela Cedae, porque ela prevê um horizonte um pouco maior do que 2030, já dariam 99%.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Azulay.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Bom-dia, deputada. Bom-dia a todos. Eu vim representando a Cedae e para dizer a todos que a Cedae, por dever de ofício, hoje está representada. Eu estou presidente do Comitê Baía de Guanabara, sou conselheiro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, tudo representando a Cedae. Nós estamos em várias diretorias. No Comitê Guandu temos a secretaria executiva, exatamente preocupados com o cronograma. A Cedae tem obrigação de acompanhar e estar presente para que ela tome as medidas necessárias para que planeje como vai atuar na parte de recursos hídricos.\r\n\r\nQuero dizer a vocês que no que se refere ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, o próprio Conselho Nacional de Recursos Hídricos não prevê assim, determinando, esse estresse hídrico no Brasil todo, algumas bacias hidrográficas.\r\n\r\nComo membro da câmara técnica, ontem tivemos uma discussão muito séria a respeito disso. Não adianta ficarmos sempre só quando acontece esses problemas é que todo mundo começa a se preocupar com o assunto. Falta planejamento, falta abordagem real da situação. Não é só escrever no papel. O papel aceita qualquer coisa, aí, fica muito bonito você ler todas essas informações.\r\n\r\nEntão, quanto a Cedae estar atuando sobre o abastecimento, quero dizer a vocês que 5m3 que se retire do que hoje já chega, já está faltando, de acordo com estudo da Coesa, 8m3. Hoje, já chega, nas condições atuais. O que está acontecendo é exatamente o que a Vera falou sobre o regime de chuvas, as condições climáticas são adversas. Hoje, todo mundo se preocupa com o preço das coisas, mas sabe que isso é resultado de toda essa demanda que tem de falta de preservação do meio ambiente e o que ocasiona todo esse panorama. Para você, deputada, que é jovem, a senhora me desculpe, tem que estar daqui a 30 com certeza vai estar presente e saber que tem que ter água.\r\n\r\nFora isso tudo, no aspecto dessa disponibilidade hídrica que precisamos no Guandu, vai vir junto com isso um monte de ações que são necessárias. Não adianta só dizer que precisa de 95% do volume de água que é aduzido pela transposição. Precisamos sim, todos nós, nos conscientizar - o Poder Legislativo, as empresas de saneamento, o governo do estado, o governo federal - de tratar de perdas físicas, de produção de água. Vou dar um exemplo. Foi citado aqui que em Campos não tem água hoje. O que chega lá, para se ter uma ideia, a bacia, na foz do Paraíba do Sul, em Campos, em Atafona, chegavam a 870 m3 por segundo. Hoje, chegam a 243.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Quanto tempo isso?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Isso, nesses últimos 20 anos. Foi caindo por causa dos próprios Piabanha e Dois Rios que são produtores de água não estarem mais conseguindo repor esse volume necessário. Mas a transposição não afeta Campos. Não tem absolutamente nada, porque sobram 71 m3 por segundo. Não tem nada a ver com a transposição. O nosso caso aqui, específico, é... Outra coisa, não é regra operativa. Existe uma resolução da Ana, de 2003, que determina esses parâmetros mínimos. A própria Ana, hoje, não está obedecendo. E na medida em que não está obedecendo - não está obedecido e não chega ao volume de água suficiente -, na medida em que esse entendimento entre São Paulo e Rio do que está acontecendo, já sentavam à mesa para discutir o que foi instado, para que nós fôssemos para lá discutir o assunto, para pedir uma posição da Ana, se fosse levar em consideração a resolução que é legal, ela é um instrumento legal, não devia nem se discutir. Agora, dizer que o rio... É outra coisa que está sendo discutida no Plano Nacional de Recursos Hídricos agora, que autoridade teria você mexer num rio estadual, se ele vai afetar a bacia, se ele é um contribuinte para a bacia e que ele afeta um rio federal? Na verdade, eu acho que não deveria existir um rio federal a não ser que ele nascesse e morresse no estado. Mas se ele tivesse um afluente, e essa é a discussão atual no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, se ele tiver alguma contribuição para um rio que atravesse mais de um estado por ser considerado rio federal, daí sim, qualquer estado que fosse mexer num rio dessa bacia que aduzisse água para um rio federal, que atravesse mais de um estado, teria de ser consultado e a regra seria editada diretamente pela Ana; a outorga seria da Ana. Quer dizer, para evitar exatamente esse conflito que está havendo agora.\r\n\r\nPara vocês terem uma ideia em termos de energia elétrica, se tirar hoje cinco metros cúbicos dessa transposição para... E, na verdade, não são cinco. O projeto é de 5,3 a 8. Não começa em cinco, é 5,3. 0,3 metros cúbicos parece brincadeira, mas abastece uma pequena cidade.\r\n\r\nEnfim, eu penso que o que nós temos, os cinco metros cúbicos hoje equivalem a cinco megawatts que seriam tirados lá. Já estamos com déficit de energia elétrica, imaginem tirar mais cinco megawatts. Isso significa, para cada megawatt são 1.680 hp que você deixa de disponibilizar para a indústria, para a iluminação, para as residências.\r\n\r\nEntão, se você multiplicasse 1.700 para fazer uma conta melhor de 1 megawatt imagina quanto nós vamos ter de perder em termos de desenvolvimento. E na verdade por trás disso tudo, não é só a água. Está...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Deixa agora nós também termos uma noção da mesma maneira que tivemos com a água. Um megawatt alcança o quê?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Um megawatt é 1.680 hp. Aí eu não sei dizer... É, de cidade é você deixar de fornecer, é mover todo o sistema com 1.680 hp é muita coisa. E vezes cinco, quer dizer...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dá um exemplo assim mais claro para nós.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Vou dar um exemplo, o Guandu tem um motor... O Guandu, não. O Lameirão tem um motor de 6 mil hp que joga água para... Para... Então, imagina perder mais do que um motor desse, e a Cedae tem uma linha exclusiva para poder fornecer em alta tensão que vai direto para a Cedae para fornecer para a importância do volume de energia elétrica.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Em termos de residência isso...\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - É só pensar que uma lâmpada de 60 watts. 1 kW são 1.000 watts. É só fazer essa conta. Eu não tenho aqui como fazer, mas é fácil, é pegar uma lâmpada de 60 watts, dividir por 1000 para ver quantas lâmpadas dão e depois dividir pelo 7.000 hp. Vai dar muita coisa, entendeu? São milhares e milhares. Então, é uma cidade. É um negócio... Porque nós estamos pensando na água.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu queria entender o impacto na energia. Uma cidade, por exemplo, de qual tamanho?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Aí é difícil porque eu não tenho conhecimento suficiente para dizer com certeza. Mas em termos técnicos, dá para dividir aí...\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Qual o consumo que você falou aí?\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - 1.700 hp. Cinco megawatts. Multiplica 1.700 por 5...\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Espere aí, 5 metros cúbicos por segundo...\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Cada metro cúbico dá 1 Megawatt. Você deixa de gerar.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Vou tentar fazer essas contas aqui.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Não é difícil não, só não sei dizer o tamanho da cidade. Mas é muita coisa. Agora, para ter uma ideia de tamanho, nós temos motores de 6.500 hp. É quase você deixar de gerar energia para mover um motor que joga 120 metros cúbicos por segundo... Aliás, agora me falha a memória, mas é um volume gigantesco.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vinte metros cúbicos, são 6...\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Não, não. Eu digo assim, que a Cedae tem uma estação elevatória do Lameirão que ela fica enterrada e ela tem um desnível de 180 metros de altura. Esses motores lá no Guandu, a água que sai do Guandu vai para o Lameirão e é recalcada nessa altura. Tem que ter um motor com uma bomba muito possante para jogar... Não me lembro mais, eu já tenho 43 anos de Cedae, só para ter uma ideia, então, não me lembro mais, porque eu estava ali há muitos anos na parte de operação e não me recordo o volume de água que cada bomba dessa (incompreensível).\r\n\r\nMas, enfim, eu acho o seguinte: nós temos que lutar, e é o que a Cedae está fazendo, tentar reduzir perdas, fazer hoje. Para ter uma ideia, São Paulo tem uma perda de 41 m3 por segundo, imagina, se ela só parasse de perder água...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A Sabesp?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - A Sabesp. Ela perde no sistema dela 41m3 por segundo. A Cedae, 19. Então, imagina se todos nós nos unirmos no futuro e trabalharmos no sentido de...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Essa perda que o senhor está se referindo é a perda entre a captação e a distribuição.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Entre o tratamento e a distribuição.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - É muito alta.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - O grande problema é que, o saneamento no Brasil tem esse problema.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - E por que tem essa perda?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Porque precisa de investimento. A pior coisa que, vou dar um exemplo, Tóquio, o Japão conseguiu diminuir a perda dele. Ele tem 4,5% de perda, olha bem, o Japão, e trocou toda tubulação dele por aço inox. Então, imagina se nós vamos ter recursos para trocar, entendeu? É muito difícil conseguir fazer o controle detalhado de perdas. E aí a gente precisa de muito investimento, esse é que é o problema.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, o senhor pode dizer que o sistema de São Paulo hoje, a Sabesp, perde oito vezes o que ela quer captar com a transposição?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Em tese, na prática é isso. Entendeu? Então, mas não estou falando da empresa, estou falando que a dificuldade que São Paulo tem a mesma que a Cedae tem e que as empresas de saneamento, tanto pública como privada tem. Esse controle de perdas é um negócio muito difícil, inclusive aqui no Rio de Janeiro a Cedae tem fornece água para as populações carentes e isso significa 5,5m3 por segundo de água tratada sem cobrar. Só para ter uma ideia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O fornecimento de todas as comunidades carentes do Rio é de 5,5m3 por segundo.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - 5,5m3 por segundo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, é tudo que eles querem tirar. Estou querendo fazer comparações aqui, mesmo que a gente, ou seja, o que São Paulo quer tirar daqui é o abastecimento de todas as favelas do Rio, todas as comunidades carentes do Rio.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Efetivamente. Seria esse o caso que a Cedae e o governo do estado disponibiliza e não tem como cobrar, por uma série de motivos que não é o fórum aqui para nós discutirmos isso, mas na verdade todos nós temos que nos unir nesse sentido, no Estado do Rio de Janeiro, e São Paulo também, porque São Paulo também não pode ficar sem água. A gente fala aqui que não pode tirar, realmente eu tenho a sensação de que não vão retirar essa água, não vejo condição de tirar, até por que existe essa resolução da Ana, que foi editada pela própria Ana nas condições mínimas de funcionamento, que foi citada aqui, que é essa transposição. E isso tem um detalhe, hoje já está faltando 8m3 e o próprio ONS declara que não pode mexer. E foi retirado o ONS. A gente conseguiu captar esse documento do ONS, que foi emitido no dia 30 de abril agora, de março, final do mês passado, e a seguir foi instalado o conflito, e daí ficamos atrás desse documento, todo mundo hoje já tem disponibilidade, ele está socializado por todos, porque é aí onde prova que não condição e ser retirado, quer dizer, tudo, tecnicamente, e já estão conversando sobre isso, nos próximos 30 dias para chegar a uma conclusão, mas tudo isso tecnicamente não tem nenhuma sustentação técnica que diga que se retire essa água, por isso estou esperançoso e a gente tem que ficar em cima, porque se fizer de conta que não está acontecendo. Agora, isso aqui, nós já chamamos São Paulo para conversar, mais de uma vez ante dessa confusão, quando eles apresentaram esse plano dele dessas opções, inclusive no final do ano passado nós estivemos lá numa reunião onde se apresentou, houve essas audiências públicas, e aí eles ficaram incomodados e acabaram fazendo essa reunião; e nós pedimos, aí o tempo passou e infelizmente aconteceu esse problema da falta de chuva, que agora vai ser recorrente. Todos nós temos que estar cientes que isso vai acontecer e pode acontecer inclusive aqui na transposição e não ter água no Paraíba do Sul, como já não tem lá em Volta Redonda.\r\n\r\nOutra coisa, nós temos outro problema mais sério também que antigamente, quando se fazia as hidrelétricas, que eram realmente um reservatório, mas os impactos ambientais eram muito grandes, se partiu para um modelo de lâmina d'água, que era o grande Itaipu, outras reservatórias, em Minas. Hoje em dia o grande problema é esse, que você tem as hidrelétricas que os projetos só são licenciados com lâmina d'água, que é a água mínima que tem que... Para não inundar uma grande área e não causar outro problema. Aí, veja bem, toda vez o progresso chega ele causa esses impactos. Aí você fica entre ou faz uma coisa para resolver de uma forma duradoura... Agora, por exemplo, porque o que vai acontecer mais problemas de falta de energia exatamente porque as usinas que estão sendo construídas elas são de lâmina d'água - é o mínimo possível para inundar, a menor condição, e a condição de operação dessa...\r\n\r\nEntão, antigamente, com os reservatórios a gente tinha uma reserva de reguladora, vamos dizer assim, do próprio rio que está... Entendeu?\r\n\r\nEntão, nós estamos juntos nessa luta, e o órgão gestor, os comitês de bacia, a gente está lutando para que... E vamos sair também da invisibilidade porque os comitês de bacia, por uma questão, mesmo estando na lei, eles existem, mas a pessoa ouve falar, mas igual ouve que o galo canta mas não sabe onde. A gente está começando a colocar um pé na coisa porque o problema é nosso. O problema não é só do Legislativo, não é do... É do povo. É de todo mundo unido para tentar resolver esse problema.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bem, o deputado Roberto Henriques pede para justificar sua ausência por estar participando agora da frente parlamentar dos comerciários. Vou passar a palavra aos representantes do município de Campos, Marcelo Gama e Carlos Ronald, subsecretário de meio ambiente e coordenador de planejamento ambiental. Azulay, qual a captação total da Cedae?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Hoje?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - É.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - No Guandu, a Cedae produz hoje 59 m3/s de água tratada entre o interior e a região metropolitana, mas uns 7,7 m3 no interior.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Cinquenta e nove.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - É, mais ou menos. Outra coisa, esqueci de falar uma coisa muito importante, obrigado por ter me chamado a atenção e voltar..\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Já é quase 10% de tudo que a Cedae capta.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - É. E a gente não tem a menor condição, nós não temos opção. O Rio de Janeiro não tem opção. Tem, sim, a represa de São Pedro, ali tem alguma... Mas nós não temos volume de água. O Rio de Janeiro não tem opção. A região metropolitana e a cidade do Rio de Janeiro não têm a opção de captação com o volume necessário para abastecimento. É até uma situação que... O que nós temos que fazer? Os comitês de bacias, nós todos temos que reativar os antigos mananciais porque ao longo dos séculos eles foram... Ninguém atentava para esse futuro que... Tinha essas ideias ambientalistas. E eu que trabalho já há muito tempo, a gente fica falando, mas eu acho que os comitês têm esse papel de recuperar, ajudar o governo ou órgão gestor de direcionar recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para esse tipo de trabalho de recuperação de mananciais e matas ciliares.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Obrigada.\r\n\r\nVamos então ouvir os representantes do Município de Campos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Só um minutinho. O Edson fez aquela conta da energia.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Não acabei a conta, mas eu fiz a conta do consumo de água baseado no consumo per capta, dá algo em torno entre um milhão e meio e dois milhões e meio de pessoas considerando as duas opções entre 5,3 metros cúbicos por segundo e 8,5 metros cúbicos por segundo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dá quanto?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Entre um milhão e meio de pessoas e dois milhões e meio de pessoas, agora, só uma observação, desculpa interromper mais uma vez, é que ontem nós tivemos em Brasília junto com o governo do Estado do Rio de Janeiro representado pelo secretário de meio ambiente, secretário de estado do ambiente, que é o Portinho, e, então, teve uma reunião convocada pela Agência Nacional de Águas, quem participou foi São Paulo, Minas, Rio de Janeiro e um representante da Agência de Bacias do Paraíba do Sul e lá... O Ceivap também, através do presidente e lá o Estado do Rio de Janeiro se posicionou muito firme no sentido que não seria algo admissível qualquer interferência na segurança hídrica atual que existe no Estado do Rio de Janeiro, então, a partir de uma conversa que houve lá, o Azulay até comentou algumas coisas, foi estabelecido que a Agência Nacional de Águas vai articular um estudo que esse estudo vai dar uma analisada na situação atual do bacia do Paraíba do Sul visto todos os vários usos que existem hoje e considerados (incompreensível) futuras para identificar qual é, se existe alguma possibilidade de captação, seja ela pelo governo de São Paulo ou não, vista a situação atual.\r\n\r\nEsse slide aqui que depois fica para vocês, se vocês quiserem acompanhar, esse é da data do dia 24/3, eu fui lá no site, esse aqui é o site do Operador Nacional do Sistema e as regras operacionais vigentes é uma vazão afluente, afluente é o que é antes e defluente é o que vem depois, é uma vazão afluente à Barra de Santa Cecília, a regra operacional era ter que passar no mínimos 190 metros cúbicos por segundo, e ter que sair, foi depois da transposição de 71, do dia 24/3, por exemplo, a vazão afluente é o que estava chegando antes, foi 190 metros cúbicos por segundo e defluente é 73, então, quer dizer que nesse dia específico, a vazão que foi transposta para o Estado do Rio de Janeiro para o Guandu, que era para ser o mínimo 119 metros cúbicos por segundo foi algo em torno 97 metros cúbicos por segundo, então mostra que esse mínimo de 119 foi violado, entre aspas, em mais de 20 metros cúbicos por segundo, é só um exemplo, se vocês quiserem ir acompanhando diariamente, a presença desses boletins, eu estou acabando de fazer algumas contas aqui porque a internet não está funcionando, para pegar o consumo per capto, mas, até o final, eu passo o consumo de energia em média.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O debate está muito bom, mas eu também preciso ouvir os demais representes porque nós temos horário aqui para encerrar a audiências, quero ouvir os representantes do Município de Campos.\r\n\r\nO SR. CARLOS RONALD - Bom-dia, deputada Clarissa, bom-dia a todos, o Município de Campos tem estado muito presente em todas as representações onde se discutem as políticas de recursos hídricos. No Ceivap, atualmente também temos representação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no próprio Comitê do Baixo Paraíba. E nessas instâncias nós temos observado que é uma unanimidade hoje no Estado do Rio de Janeiro a preocupação com essa proposta paulista da retirada de água do Paraíba. No nosso caso lá de Campos, apesar de parecer que somos tão independentes do Vale do Paraíba, comparando com outras regiões do Estado do Rio de Janeiro, isso, na verdade, é um equívoco. Porque no momento de baixa vazão, há dificuldade, há risco na captação de água para abastecer mais de 300 mil habitantes, Campos é um município de aproximadamente 500 mil habitantes, em que na sede do município vivem mais de 300 habitantes que dependem exclusivamente da água do Paraíba, sem contar com a questão da agricultura, onde mais se pratica agricultura no Estado do Rio de Janeiro, a maior parte da produção agrícola ocorre na região, eu não falo só no município de Campos, mas toda região norte fluminense, enfim, a região do baixo Paraíba, o que é muito preocupante. Tivemos a reunião, recentemente, do Comitê do Baixo Paraíba, onde foi colocada essa questão toda, essa proposta de São Paulo, o comitê se mostrou contrário. Recentemente, tivemos também, no dia 2 de abril, reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que decidiu por uma Moção, não exatamente contrária, mas uma moção reivindicando que se façam mais estudos, que tanto a Ana quanto o Ceivap se posicionem claramente, em relação à questão técnica, para que a gente tenha a certeza de que o Estado do Rio de Janeiro não será prejudicado. Nós também nos preocupamos com a questão da salinidade no município vizinho, São João da Barra, nós já temos a língua salina avançando bastante para o Município de São João da Barra, o que também prejudica a qualidade da água. Só as regiões de alguns países que conseguiram desenvolver a tecnologia da dessalinização da água é que têm essa opção de se utilizar água salgada para abastecimento. Imagine o município de São João da Barra ter que passar por um processo de dessalinização da água e do Rio Paraíba do Sul, considerando que essa diminuição da vazão do Paraíba a gente está tendo esse problema de salinidade.\r\n\r\nEntão, eu acho que a região toda está muito preocupada. Tivemos, ontem à noite, uma reunião do fórum da sociedade civil, em Campos, em que várias representações do município estiveram presentes discutindo essa questão. Não tenho informação sobre o que foi discutido, mas em conversa por telefone, hoje, pela manhã, tive essa informação de que as pessoas estão muito preocupadas com esse risco de, realmente, ocorrer mais retirada de água do Paraíba e uma posição também que eu coloquei, não só no Conselho de Meio Ambiente, mas que foi colocado na reunião do Comitê, é que se está falando muito sobre esse risco de se tirar mais água no Rio Paraíba, mas pouco se fala em medidas de proteção do rio. Então, eu acho que se deveria aproveitar também a oportunidade é um momento muito propício para discutir políticas para salvar o Rio Paraíba do Sul, políticas de recuperação de sua nascente, recuperação da vegetação, política de saneamento, porque com menos água chegando na foz do rio, nós teremos uma poluição muito maior. Se tratar a água vai ficar mais difícil, porque a gente vai ter uma maior concentração de poluentes.\r\n\r\nEntão, eu acho que, resumindo, a preocupação nossa tem que se estender não só em relação à captação de água para o estado de São Paulo, que nós também não podemos acirrar uma posição. Eu acho que é um equívoco também, nós somos uma federação, eu acho que nós devemos também nos orgulhar do Brasil ser uma república com sistema federativo altamente consolidado, porque eu acho que a gente tem que ter solidariedade com o estado de São Paulo, mas deixando bastante claro que o Estado do Rio de Janeiro não tem alternativas. Ao contrário deles, que apresentaram nove alternativas de captação, nós, basicamente, só temos a alternativa do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEntão, eu acho que a gente tem que ter, realmente, essa preocupação. A nota técnica é importante, porque ela deixa bastante clara a nossa vulnerabilidade, mas eu acho que mesmo para pessoas leigas está bastante claro que o Rio Paraíba do Sul não comporta mais retirada de água.\r\n\r\nSó para finalizar, ressaltando essa questão de que se nós tivermos políticas claras de recuperação do rio, no sentido de programas de reflorestamento e programas também de saneamento básico, nós estaremos dando uma boa contribuição. Mas em relação também a perda de água, eu quero deixar claro que se fala muito em perda do sistema, nós estamos muito longe ainda de alcançar o nível do Japão, onde a perda é muito pequena, mas nós temos que combater também o desperdício. Quer dizer, se fala quanto nós perdemos de água em relação ao próprio manejo do sistema. Mas quanto se perde por desperdício? Mas desde que isso não seja pano de fundo para usar isso como alternativa: não, eles podem tirar água porque a gente diminui o desperdício. Estou colocando isso como uma questão que também deve ser colocada na discussão.\r\n\r\nMuito obrigado, era isso que eu tinha para dizer por ora.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Ronald, deixe-me até expressar a minha opinião como presidente desta comissão, mas eu acho que todos nós temos orgulho sim do Brasil, uma grande federação mas eu acho que quem precisa enxergar o Brasil como uma federação é o estado de São Paulo porque o Estado de São Paulo tem que entender que o Brasil não é São Paulo. Quem precisa ser solidário com o Rio de Janeiro neste momento é São Paulo porque foi por causa de São Paulo que nós perdemos a cobrança do ICMS da energia e do petróleo na origem, foi por causa de São Paulo que quase, se não fosse na época a luta de vários prefeitos e da governadora Rosinha que construíram aqui um oleoduto para levar o nosso petróleo para ser refinado em São Paulo e agora eles querem levar a nossa água também. Quem precisa ser solidário com o Rio de Janeiro e entender que o Brasil é uma federação é o Estado de São Paulo. Eu sei que não foi a colocação de v. exa. que defendeu veementemente o Estado do Rio de Janeiro mas apenas para deixar essas questões claras porque nós somos cidadãos do Brasil e cidadãos do Estado do Rio de Janeiro e temos o dever de lutar pelo nosso estado principalmente quando eles têm outras alternativas de captação e nós só temos essa, como foi bem colocado por v. exa.\r\n\r\nO SR. CARLOS RONALD - Gostaria de pedir permissão para acrescentar analisando o Sistema Cantareira que abastece o Estado de São Paulo, nós falamos em perda de sistema, falei sobre desperdício, mas também tem que se observar como que é tratado o sistema Cantareira. Nós observamos que há muita degradação ambiental, ocupação indevida das margens dos reservatórios e talvez se tivessem feito o dever de casa de proteção ambiental desses mananciais, talvez eles não estivessem com essa necessidade de ter que lançar mão da água do Rio Paraíba do Sul. É bom também ressaltar que além de todas as outras situações que foram muito bem colocadas pelos demais que falaram antes de mim, mas também acho que é importante como argumentação nós levantarmos essa questão, como que eles estão trabalhando a questão do próprio sistema Cantareira, as imagens que a gente observou foi de áreas ciliares do sistema sendo indevidamente ocupadas, muita erosão, novos condomínios sendo utilizados, acho que também tem que resolver essa questão para que eles possam ter uma vida útil maior do sistema de abastecimento deles.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir então o representante do Serviço de Água de Volta Redonda, Patrick James, e depois o representante do Comitê de Bacias do Médio Paraíba, Marcos Buzinski(?).\r\n\r\nO SR. PATRICK JAMES - Boa-tarde a todos. Eu venho representando o Serviço de Água de Volta Redonda, o diretor executivo dr. Paulo César de Souza pediu que eu viesse. As informações são interessantes e nos são passada como concessionária municipal. A gente não tem muito acesso a essas informações nesse espectro maior, a gente conhece a nossa realidade. Volta Redonda é um município que 100% da água vêm do Rio Paraíba do Sul e nós concentramos no nosso município algumas das maiores indústrias do estado, tipo a CSN. A CSN alguns anos atrás fez um ressalto hidráulico em que aumentou a lâmina d'água do rio e nós temos o montante desse ressalto, se não fosse isso a nossa captação já estaria seca, isso equivale dizer que são 300 mil pessoas sem água e teria que fazer alguma coisa para tentar resolver o problema. Volta Redonda está em franca expansão com os municípios de Resende e Porto Real como foi dito aqui, e a região sul de Volta Redonda está sendo um gargalo de desenvolvimento justamente por falta de água. Há a possibilidade de construção de uma nova estação de tratamento de pequeno porte para atender essa região já está sendo estudada, mas a gente fica preocupada porque talvez a nossa voz não seja escutada.\r\n\r\nEntão, isso parte para a política, a parte de entendimento com os governantes, e como a deputada estava falando, a gente tem que, realmente, olhar para o Estado do Rio, o Estado de São Paulo é muito voraz. O que eu tenho para falar é até uma questão lúdica, que o limite da racionalidade do ser humano são quarenta e oito horas sem líquido para tomar, então, a coisa é complicada, ela está muito presente no nosso dia a dia, quando diziam que no século passado a gente ia ter um problema sério, a gente pensava que fosse em 2030, 2040, mas estamos aí em 2014 e o problema está na nossa cara. A contribuição que a gente tem que dar é brigar e tentar preservar, pelo menos, onde a gente vive.\r\n\r\nA questão ambiental também é interessante, mas não o reservatório... O complexo de Cantareira. Se você for abrir a represa de Guarapiranga em São Paulo, é uma vergonha, e nada é feito para ser tratado. Quem tem que fazer o dever de casa não está fazendo, a questão de perda é pertinente a todos os sistemas, ela preconiza que determinado perda no sistema ela é aceitável porque ela é antieconômico você combatê-la. Tóquio é uma situação em que você tem uma concentração de gente numa ilha em que o líquido lá é escasso, então, eles não têm aqui o famoso em se plantando tudo dá, lá não dá, então, os caras têm que se virar, aqui você cava um poço você encontra água, lá é rocha vulcânica, não tem, então eles têm que fazer o dever de casa, é coisa que a gente está postergando ao longo dos anos porque a nossa fertilidade, a nossa quantidade, a nossa exuberância fecha os olhos da gente para questões sérias que nós estamos passando hoje.Então,essa situação que nós estamos passando hoje, que poderia ser daqui a vinte, trinta anos, é digna de desespero.\r\n\r\nEntão, o Município de Volta Redonda está preocupado com isso, a solução é não deixar disponível para São Paulo (incompreensível) pelas situações que já foram explicadas e lutar para que isso não aconteça.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Deixa eu só tirar uma dúvida: o Serviço de Água de Volta Redonda abastece, além de Volta Redonda, Barra Mansa....\r\n\r\nO SR. PATRICK JAMES - Parte de Barra Mansa e parte de Barra do Piraí, porque são contíguos, então, os bairros limítrofes a gente abastece também.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos então ouvir o nosso representante do Comitê de Bacias do Médio Paraíba, Marcos Buzinski(?).\r\n\r\nEspera aí. Edson me passou cinco megawatts abastecem cerca de cento e sessenta mil pessoas, um metro cúbico por segundo gera um megawatt. Cinco megawatts seriam o que a gente perderia, abasteceria cerca de cento e sessenta mil pessoas, então geraria problema de energia para cento e sessenta mil pessoas.\r\n\r\nO SR. PATRICK JAMES - O ser humano precisa de cento e cinquenta litros de água para sobreviver, por dia, para ter higiene, para consumo, isso era duzentos, hoje a gente faz conta de cinquenta até cem litros por segundo. Só para ter uma ideia.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Eu me lembrei, a minha cabeça voltou a funcionar, seis metros cúbicos por segundo, essa bomba de seis mil hp, ela joga a uma altura de cento e vinte metros, seis metros cúbicos por segundo, são seis mil litros por segundo.\r\n\r\nO SR. MARCOS BUZINSKI(?) - Boa-tarde, deputada, aos demais, lembrado que no dia 19 de março nós fizemos nossa plenária lá em Barra Mansa, desculpe, em Volta Redonda, e de lá que saiu a gente tomou conhecimento pela imprensa, desde o encontro, na realidade, em outubro, lá em Porto Alegre, já vinha essa conversa com alguns membros do comitê do vale, e no dia 19 nós tomamos a iniciativa de criar um documento. Pelo próprio Jaime Azulay e a Vera foi feita uma proposta do dia 24 uma reunião conjunta no Rio trazendo os outros comitês. Saiu uma moção, um primeiro documento nosso, do dia 24 que se condensou com o do dia 26, que foi o encontro de todos os comitês no fórum seguido da reunião do conselho estadual. Esse documento está em anexo. Há posição do comitê e da população. No comitê, faço parte da câmara técnica e também da câmara técnica do Piabanha representando a sociedade civil.\r\n\r\nTem que somar mesmo esforços. É hora de a gente olhar para a sociedade e dar transparência. Hoje, essas ações como têm vários membros a própria Vera está no Ceivap tem que trazer e dar transparência para a população.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Alguém mais gostaria de fazer alguma colocação? Alguma consideração final do Inea, ou do Ceivap, ou do deputado Janio Mendes, que ainda não fez uso da palavra?\r\n\r\nVou passar ao deputado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Bem, estava aqui ouvindo atentamente no instante que fui até o gabinete fazer um atendimento fiquei acompanhando pela TV as exposições.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, confesso que o Rio de Janeiro ainda não tomou dimensão do grande dano que essa proposta do Estado de São Paulo significa para o nosso estado. Tivemos a oportunidade aqui de transformar rapidamente em números e verificamos o quanto impactado seria o nosso estado. Isso sem contar que estamos com desenvolvimento do estado avançando exatamente na região onde sofre diretamente impacto da bacia do Paraíba do Sul. Dentro de poucos dias o Rio inaugurará mais uma fábrica de automóveis da Nissan, Land Rover, ali com influência direta.\r\n\r\nQuando a gente fala de supressão de energia, significa desabastecimento do sistema na cadeia produtiva. Postei há pouco nas redes sociais exatamente essa questão que a senhora acabou de abordar: tentaram o nosso petróleo, agora, tentam levar a nossa água. O que mais São Paulo vai querer retirar do Rio? É preciso que haja uma reação. Sou da Região dos Lagos, estamos com abastecimento do sistema da Lagoa de Juturnaíba que tem a influência direta do Rio São João, ou seja, não tem uma influência direta do Rio Paraíba do Sul, mas temos uma noção exata do que isso representa para o Estado do Rio de Janeiro. Estamos aqui em apoio a essa luta, a essa causa, que é de todos nós em defesa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns a todos vocês, técnicos e representantes da sociedade civil, que de forma voluntária ou profissional fazem esse trabalho de defesa da integridade do território do Estado do Rio de Janeiro com os seus recursos naturais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Passo a palavra, para as considerações finais do Inea, ao sr. Edson Falcão.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Queria só agradecer a oportunidade que foi nos dada. É importante a gente nivelar e passar todas as informações técnicas. Sei que às vezes a gente fala muito. É uma linguagem muito técnica, às vezes, não dá para absorver, mas com o tempo a gente passa tudo o que acontece mostrar que a realidade que vocês conseguem ver de forma empírica no dia a dia é provada tecnicamente que, realmente, está numa situação muito grave. Nós, do Inea, estamos à disposição para a sociedade bem como para a comissão criada aqui na Assembleia para sanar qualquer dúvida que porventura surja.\r\n\r\nJunto uma pauta comum, que é garantir que a segurança hídrica do Rio de Janeiro seja mantida para que o desenvolvimento que avança nesses últimos anos continue sem impacto por conta da questão de risco.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Passo a palavra para a sra. Vera, para as suas considerações finais.\r\n\r\nUm minutinho, Vera. O senhor pode se apresentar.\r\n\r\nO SR. DAVI VILAR - O meu nome é Davi Vilar. Faço parte do Comitê da Baía da Guanabara, setor oeste. Gostaria apenas de dar umas sugestões. Falou-se em perda. Vamos pensar em desperdício. Achava que tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo aqui representados poderiam começar uma campanha contra esse desperdício, porque existem dados de 34%, 38% de desperdício com relação ao Estado de São Paulo e 32% em relação ao Estado do Rio de Janeiro. Acho que seria uma boa medida campanhas nesse sentido tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo.\r\n\r\nEra só isso que queria deixar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Claro. A sugestão muito boa, mas quando o presidente da Cedae se referiu a perda não estava falando do desperdício diário, na nossa casa, ele estava falando entre a captação e a distribuição por falta de tecnologias adequadas, equipamentos mais modernos. Existe uma perda muito grande entre a captação e a distribuição.\r\n\r\nO SR. DAVI VILAR - Sim, deputada, estava aqui quando falou, mas existe o desperdício que também é muito grande tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Claro. Sempre vale.\r\n\r\nVamos, então, ouvir as considerações finais da sra. Vera Lúcia, vice-presidente do Ceivap.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Gostaria de agradecer o convite para estar aqui. Ressaltar a importância dos comitês que entendem exatamente o seu papel. Temos que fazer um trabalho conjunto Poder Legislativo todos os comitês, o estado. Temos que mostrar que somos fortes. Vamos enfrentar essa briga quando sairmos da seara de bandeiras políticas, mas todos lutando pelo Rio.\r\n\r\nO Ceivap, a sua sede tem a agência, que é a Agevap, que funciona em Resende, aberta à Casa. No dia 20 de maio teremos a nossa Assembleia do Ceivap convido vocês até para conhecer como funciona uma assembleia de um comitê federal.\r\n\r\nO Comitê Estadual do Médio Paraíba, do qual sou presidente, está lançando uma campanha no mês de junho. Vamos fazer várias atividades nos dezenove municípios em praça pública mostrando que essa água também é nossa. Como fizemos a campanha do petróleo, a gente vai usar essa deixa para que essas discussões não aconteçam entre governador e presidente. Que mostre que a gente tem uma população mobilizada. Temos também a Frente Parlamentar do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nÉ a terceira vez que venho a esta Casa falar sobre o Rio Paraíba do Sul. Foram feitos alguns movimentos: semana passada, houve uma assembleia, uma audiência pública. Hoje, em Volta Redonda, às 18h00, ocorrerá outra junto com a Comissão Ambiental Sul - junta todas as entidades ambientalistas da região a qual a ONG Nossa Vida, a que faço parte... Hoje, represento, no Ceivap essa ONG e o comitê também. Nessa hora temos que mostrar que o Rio de Janeiro não é só carnaval. Aqui as coisas não terminam em pizza. Que temos uma força e uma coesão entre nós.\r\n\r\nFalei que a gente tem problemas de reflorestamento. Temos, realmente, muita roupa suja para lavar interna de cuidar da nossa gestão.\r\n\r\nConcordo com o representante de Campos: a hora da crise é agora para a gente sentar e resolver os nossos problemas internos, mas isso não inviabiliza que a gente disputa com São Paulo de igual para igual.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Muito obrigada pela presença de todos. Conforme disse a Vera, esta é uma comissão permanente da Casa que trata de questões que afetam diretamente aos municípios como o assunto que foi tratado aqui, hoje. Também sou integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Paraíba do Sul, da nossa água. Não poderei estar, hoje, na audiência em Volta Redonda. Estaremos presentes nas demais audiências.\r\n\r\nMuito obrigada pela presença de todos. As considerações finais do representante da Cedae, Azulay.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Deputado Janio Mendes, deputada Clarissa Garotinho, a Cedae está à disposição em qualquer hora que quiserem, é o nosso dever. Como presidente do comitê... Hoje estou aqui como representante da Cedae, mas eu estou presidente do comitê Baía de Guanabara, que representa toda a região metropolitana, todo o entorno da Baía de Guanabara, que é a área - todos precisamos de água, mas o impacto que cada vez que tirar águia do Rio Paraíba do Sul vai sofrer exatamente essa Região Metropolitana - que tem cerca de nove milhões de habitantes. A gente está preocupada e participando, desde o Conselho Nacional de Recursos Hídricos até os comitês de bacia e câmaras técnicas, inclusive no Ceivap, como conselheiro, e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Qualquer solicitação que vocês quiserem estamos à disposição de todos, é nossa obrigação. A Cedae é uma empresa de todos nós; é do governo estadual em termos econômico-financeiros, mas é de todos nós. Ela representa a maioria do abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Muito obrigada pela presença de todos. Está encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 269/2013)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às treze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços das Empresas Concessionárias de Distribuição e Fornecimento de Energia, principalmente da AMPLA e da LIGHT, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO - Presidente, JÂNIO MENDES, membro efetivo e LUCINHA e GILBERTO PALMARES, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente reunião destinava-se à analise das informações enviadas pelas empresas concessionárias Ampla e Light, além dos órgãos de defesa do consumidor, conforme publicado no D.O., de 12.12. 2013. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária \"ad hoc\", matrícula 200.790-4, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezessete de dezembro de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária \"ad hoc\"; Deputado MARCO FIGUEIREDO - Presidente. \r\n\r\nNOTAS TAQUIGÁFICAS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Boa-tarde a todos. Agradecemos a Deus por esta oportunidade, a presença de todos, pedindo desculpas em nome da nossa comissão, em nome do deputado Janio Mendes e dos demais deputados que já estão chegando, mas já temos quórum regimental para iniciarmos esta reunião. Estávamos participando de um evento com a presença do governador. E, no retorno, a Avenida Brasil totalmente parada, estamos atrasados 52 minutos.\r\n\r\nComissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos serviços das empresas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia, principalmente da Ampla e da Light, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVamos dar início a esta reunião. \r\n\r\nEstamos hoje realizando aqui mais uma reunião, esta na verdade motivada pelos últimos acontecimentos, que ocorreram de forma sistemática no Estado do Rio de Janeiro: apagões, falta de fornecimento de energia em determinadas regiões do estado, chegando até a uma semana sem o fornecimento em alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro e em diversas regiões; podemos citar: Região Metropolitana, Baixada Fluminense, Região dos Lagos, interior do estado, Niterói, São Gonçalo. Identificamos uma dificuldade muito grande, principalmente por parte da empresa Ampla, em dar um atendimento a essa demanda. Aqui, a maioria dos deputados mora em áreas de atuação da empresa Ampla. E vivenciamos esse problema, coincidentemente, em todas as regiões do nosso estado. Podemos citar, no meu caso, como morador de Duque de Caxias, neste final de semana que ocorreu esse apagão, ficamos ali com bairros chegando a oito dias sem o restabelecimento da energia. \r\n\r\nHouve um movimento, durante o sábado, onde a população, tendo prejuízos, onde os alimentos perecíveis que estavam nas geladeiras foram se perdendo, muitas pessoas; encontramos ali pacientes que têm o tratamento nas suas residências e dependem de aparelhos para manter a sua qualidade de vida, sua sobrevivência; e esses aparelhos dependendo da energia. Foi uma situação muito grave que vivemos. Cito esse exemplo, de Duque de Caxias, do 3º Distrito. Quando da nossa reunião aqui, tivemos o relato de várias e várias regiões do nosso estado, conforme já citamos aqui.\r\n\r\nEntão, hoje, solicitamos ao presidente da Assembleia que estivesse conosco nesse contato com a diretoria da empresa Ampla, e, mais uma vez, aqui quero agradecer o atendimento desse nosso convite, de forma emergencial, porque nos deixa muito preocupado o período que estamos vivendo, de verão, onde as chuvas ocorrem com intensidade, onde temos ventos, temos ações climáticas e da natureza. Mas, na verdade, vamos aqui tentar buscar as informações até mesmo de forma pragmática, contribuir para as soluções, saber se existe algum plano de emergência para essas regiões do estado. Percebemos muita dificuldade, o atendimento através do 0800, onde ali os atendentes tinham dificuldades de passar as informações, de atender essa demanda, onde, na verdade sempre tínhamos a resposta de que o atendimento da região de Duque de Caxias e também Magé - isso aconteceu muito -, e Piabetá, no Parque Açu - temos até o vereador Zezinho Pereira, do Município de Magé -, e a resposta é sempre a mesma, de que está saindo uma equipe da base de Niterói, mas a equipe nunca chegava. Como já citei aqui, em alguns casos demorou oito dias para que a energia fosse restabelecida. \r\n\r\nTemos outros deputados aqui chegando, vamos passar aqui a palavra para o deputado Jânio Mendes, da Região dos Lagos. E aqui pedir aos presentes que pudessem, ao utilizar a palavra, apresentar-se, o nome e também o cargo que ocupam na empresa. Porque esta reunião está sendo toda gravada e taquigrafada, para que possamos ter compreensão da informação. \r\n\r\nEsta Comissão Especial tem objetos específicos, algumas indagações. Nós já presidimos aqui uma comissão parlamentar de inquérito, isso num mandato anterior, em relação à questão da medição aérea, através dos chips. E durante essa comissão foram verificadas outras demandas, outras questões em que hoje esta Comissão Especial está podendo atuar. É uma comissão que atua de formas abrangentes, mas eu já queria até deixar aqui uma indagação, depois de ouvir aqui os deputados que vão se pronunciar primeiro, deputado Janio Mendes. O que nós temos escutado muito por parte da po pulação, alguns trabalhadores da Ampla, alguns técnicos têm até como identificar, mas até para preservar o anonimato desses trabalhadores ninguém aqui quer colocar o trabalho, emprego de ninguém em risco, mas temos escutado de forma frequente. Hoje tem ocorrido a instalação de cabos de energia, até de alta tensão, cabos de alumínio, muitas das vezes substituindo os cabos de cobre. Esses cabos de alumínio que estão sendo instalados, implantados nas redes da Ampla, tem acontecido de forma sistemática incêndios, rompidos esses cabos. Isso tem sido uma situação muito preocupante, gravíssima. Vou aqui relatar algo que ocorreu, isso está até tramitando...\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente, o nosso horário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) -Eu vou, eu vou passar agora...\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Eu estou abrindo mão da fala, 14h30 inicia a sessão plenária, são 14h.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Então, essa questão desses cabos, o rompimento desses cabos, caiu sobre uma criança de três anos, um menino morador do Conjunto Imbariê. Essa criança veio a óbito. Esse cabo de alumínio. A gente tem percebido, em todos os lugares em que nós chegamos, que teve incêndio, o rompimento do cabo. Fica aqui uma pergunta, nós vamos ter aqui informações, a gente tem tido o apoio de universidades estaduais e federais também, que vão nos dar uma orientação técnica, mas eu coloquei logo essa indagação porque a gente tem escutado isso muito por parte da população e de alguns trabalhadores da própria empresa.\r\n\r\nEntão, vou passar aqui a palavra para o Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Eu estou abrindo mão da minha fala, vou encaminhar, por escrito, as demandas, para que a gente possa ouvir, com base nas ponderações feitas por V. Exa., a Ampla. Porque 14h30 se inicia a sessão plenária e nós temos que encerrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) -Vamos fazer isso, vamos ouvir. Colocamos aqui de forma bem ampla, em homenagem à empresa que está aqui presente, o problema desses apagões, a resposta do atendimento e se existe um plano emergencial para esse período de verão, pois tem ocorrido permanentemente essa falta de energia nas regiões de atuação da empresa.\r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - Boa-tarde, deputado Marco Figueiredo, deputado Jânio Mendes, deputado Gilberto Palmares está ausente. Deputado Marco Figueiredo, eu queria só comentar sobre o ofício que foi enviado, aquele ofício CE04, que trata das questões, entre elas a questão do cabo, que entreguei hoje; já tinha respondido esse ofício parcialmente e hoje o respondemos na íntegra, que trata um pouco sobre a substituição dos cabos. Nós podemos falar isso depois, sobre a qualidade dos cabos, mas os cabos de alumínio estão dentro das normas técnicas internacionalmente; a gente já falou um pouco sobre isso.\r\n\r\nPara a gente, então, acelerar. O Fábio, que é responsável pela operação da Ampla no Rio de Janeiro, trouxe uma apresentação em que fala exatamente sobre os eventos que aconteceram nas duas semanas passadas com as chuvas. Eu acho que aqui a apresentação vai encerrar todas as perguntas. \r\n\r\nEntão, vamos direto, para ganhar tempo. Fábio, vou passar para você.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Boa-tarde, sou Fábio Fonseca, responsável pelas operações técnicas aqui no Rio de Janeiro. A gente está presente com boa parte dos nossos responsáveis técnicos, vou tomar a liberdade de apresentar: André Barata, nosso engenheiro responsável por toda a região central da nossa área de concessão, os municípios da Baixada, Niterói, São Gonçalo, Região Serrana também, Região Sul; ao lado do André Barata, o Alexandre Sales, que é o engenheiro responsável por toda a região de São Gonçalo, Itaboraí; o Leonardo Brito, que é o nosso responsável na Região dos Lagos, toda a região de Araruama, Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia, toda a Região dos Lagos; o Alexandre Muarri, que é o engenheiro responsável pela região de Caxias, Magé, Saracuruna, que é o distrito que nós atendemos, a outra parte de Caxias é atendida por outra concessionária; o Guilherme e a Gabriela. A gente está aqui à disposição da comissão para esclarecer essas dúvidas, esses questionamentos. A gente entende que esse tem sido um cenário importante para dirimir dúvidas técnicas e esclarecer qual é a nossa mobilização. Eu até gostaria de já iniciar respondendo essa questão do cabo de alumínio, cabo de cobre, todo o dimensionamento da nossa rede é feita de forma a atender todas as normas técnicas brasileiras. O cabo de alumínio é projetado, dimensionado e especificado pela nossa área de engenharia com a capacidade necessária para atendimento ao consumo das unidades consumidoras, ele tem as especificações em função do consumo que cada cliente desenvolve. Um ponto que é muito importante para nós é justamente que os clientes, ao pedirem, por exemplo, uma nova ligação, que declare corretamente qual a potência dos equipamentos que ele vai utilizar, principalmente os clientes industriais, comerciais e até mesmo residenciais. \r\n\r\nCom relação ao comentário de eventuais incêndios na rede, muitas vezes o que nossas equipes conseguem constatar é que um determinado cliente efetua um aumento de carga, um aumento de potência à revelia da concessionária sem informar previamente ao concessionário. Isso pode provocar uma sobrecarga no sistema que foi projetado para uma determinada potência. Na medida em que o consumidor instala uma potência superior sem informar previamente a concessionária, pode ocorrer esse tipo de situação. \r\n\r\nEntão, é muito importante esclarecer isso, qualquer equipamento adicional que for adquirido, qualquer ampliação na residência, construção, por exemplo, de um sobrado, que vai aumentar o consumo daquela residência, é muito importante avisar previamente a Ampla para que a gente possa fazer a avaliação da capacidade da nossa rede para o atendimento a esse aumento.\r\n\r\nOutra questão, com relação à ruptura de condutores, a gente tem enfrentado no período de férias escolares um problema muito crítico na nossa área de concessão, que são as pipas com a utilização de linha com cerol, fato que é proibido através de uma lei estadual. E, o que é pior, nós percebemos o agravamento dessa situação com a utilização de uma linha que possui um poder de corte quatro vezes maior do que a linha com cerol. Essa linha corta inclusive metais, corta cobre, é a linha chilena, a famosa linha chilena. A linha dez com cerol, a linha chilena tem um poder de corte de quatro vezes maior do que a linha dez com cerol. Realmente, tem provocado corte dos nossos condutores, é uma linha feita de uma mistura metálica de quartzo com metal e que é um perigo para a população, para as crianças que nesse período buscam essa brincadeira. O que a gente tem feito para tentar evitar isso é fazer palestras de orientação nas escolas municipais, praticamente todas as escolas dos Municípios de São Gonçalo e Magé. Os nossos engenheiros vão até as escolas orientando as crianças com os cuidados que devem ser tomados com relação à pipa, que se evite soltar pipa próximo da rede elétrica. O nosso objetivo não é pedir para que não solte. Não, tem que soltar pipa, é um momento de lazer no período em que as crianças estão de férias, mas em áreas abertas e distantes da rede elétrica, porque, realmente, esse tipo de linha corta, tem provocado acidentes graves com motociclistas e também com a nossa rede elétrica. \r\n\r\nEntão, é até um pedido de apoio aos formadores de opinião que nos ajudem a divulgar esses riscos para evitar esse tipo de acidente, que a cada período de férias tem se tornado cada vez mais grave: o uso da linha chilena, que está muito crítico aqui no nosso estado, na nossa área de concessão.\r\n\r\nBom, voltando, com relação a esse último evento, aconteceu no dia 5, na noite do dia 5 de dezembro, uma quinta-feira. Foi a chegada de uma tempestade seguida de ventos, descarga atmosférica, volume de chuva elevado, que, realmente, afetou todo o Estado do Rio. A nossa área de concessão vai desde o sul do estado, a região de Angra, Resende, Paraty, até o norte, noroeste, região de Campos. E esta tempestade começou pelo sul do estado, passou pela região central, Região Serrana e atingiu até o norte, noroeste. Nós temos um plano de contingência formalizado e esse plano de contingência foi acionado para fazer frente a essa tempestade. Eu tenho aqui bastante material para ilustrar o que aconteceu, mas o plano de contingência, basicamente, ele consiste em direcionar todos os nossos recursos operacionais, técnicos. Por exemplo, uma equipe de manutenção para suas atividades de manutenção e passa a atuar no atendimento emergencial. Uma equipe que está fazendo uma obra, uma construção, ela também para sua atividade de construção e é direcionada para a atividade emergencial. \r\n\r\nNesse período, a partir da noite do dia 5, o plano de contingência foi acionado em praticamente todas as regiões da nossa área de concessão. E nós mobilizamos quase trezentas equipes, eu tenho detalhe aqui por região, simultaneamente. Mais de mil trabalhadores foram acionados e trabalharam ininterruptamente na quinta-feira à noite, na sexta, no sábado e no domingo. Nós precisamos, mesmo com toda essa mobilização, trabalhar ininterruptamente todo esse período para voltar com a normalidade do nosso fornecimento. A gente tem aqui fotos que ilustram não só queda de árvores sobre a nossa rede - árvores de grande porte foram derrubadas pela ventania - como lançamento de painéis, placas de sinalização, telhados; aquelas telhas de alumínio que voaram para cima da nossa rede. E o estrago, realmente, foi muito grande. \r\n\r\nNossa mobilização foi feita para, justamente, reverter essa situação. Em alguns casos, o serviço de reparo da rede era demorado porque além de retirar todos esses objetos que atingiram a nossa rede praticamente a equipe tinha que reconstruir aquele trecho, fazer um novo trecho. E esse tipo de serviço é, realmente, demorado. \r\n\r\nVou apresentar um pouco mais do que aconteceu aqui, com mais detalhes, mostrando a mobilização que foi feita por região. E fico à disposição também para esclarecer o que for necessário.\r\n\r\nBom, deixo eu projetar, aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Registrando, aqui, a presença da deputada Lucinha, que acabou de chegar.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Então, como eu havia comentado, dia 5 de dezembro, à noite, esse é um sistema que nós temos, de monitoramento, em parceria com INPE, que é o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, esse sistema monitora em tempo real a quantidade de descargas atmosféricas que atingem a nossa área de concessão. Cada pontinho desse foi um raio que na noite do dia 5 de dezembro atingiu a nossa área de concessão. Na projeção não dá para enxergar, mas o sistema registrou quase três mil descargas atmosféricas apenas durante a passagem dessa tormenta, que veio seguida de vento de até cem quilômetros por hora. Aqui na Restinga da Marambaia tem uma estação da Marinha que registrou cem quilômetros por hora. Nessa noite o Aeroporto Santos Dumont ficou fechado, o Galeão ficou operando por instrumentos e a Ponte Rio-Niterói também foi fechada durante a passagem da ventania, que começou aqui pelo sul do estado e foi até a região aqui de Campos.\r\n\r\nAqui é mais um mapa de precipitação. Quanto mais intensa a coloração, mais avermelhada, maior o volume de chuva. É o exemplo aqui da região do sul, realmente um volume de chuva muito grande. E outro mapa para ilustrar.\r\n\r\nBom, o que isso provocou no nosso sistema? Aqui, antes do dia 5 de dezembro, nós recebemos, em média, desde o início do mês, um total, uma média de sete mil, sete mil e quinhentos chamados de atendimentos de emergência, a média diária. Durante a tempestade chegaram a vinte e quatro mil os chamados de atendimento de emergência, ou seja, mais do que triplicou a quantidade de chamadas. E aí o que nós fizemos? Nós fizemos o acionamento do nosso plano de contingência. Aqui está, do dia 5 ao dia 9 de dezembro, em azul, a quantidade normal de pessoas que trabalham na emergência. Em vermelho, a nossa mobilização adicional oriunda do acionamento do plano de contingência. No total, foram mais de 1.160 equipes trabalhando para reconstruir a nossa rede elétrica. Uma mobilização de quase 3.400 pessoas trabalhando permanentemente, lembrando que o temporal foi na quinta-feira à noite. \r\n\r\nA nossa mobilização na sexta-feira, no sábado, no domingo; e permaneceu até segunda-feira, quando atuamos nas situações ainda pontuais, que estavam dispersas, precisando de reparo na rede. Essa foi a nossa mobilização, o nosso plano de contingência que foi acionado. \r\n\r\nAqui é uma ideia do volume de materiais que utilizamos em apenas quatro dias de reparo da linha. Gastamos quase R$ 1 milhão entre transformadores, materiais diversos, pequenos componentes, cabos e postes para recuperar a nossa rede, retratando o tamanho do problema que a tempestade provocou no nosso sistema. \r\n\r\nFalando do plano verão, além do plano de contingência, repito: o plano de contingência sempre é acionado nesses momentos, quando a gente para toda a nossa atividade para se dedicar a recuperar a rede também. A cada verão fazemos um plano de mobilização adicional de equipes em função do aumento natural do volume de atendimentos nesse período. \r\n\r\nEntão, no verão de 2013 houve um acréscimo de 11% na quantidade média de atendimentos, medida no período de dezembro, janeiro, fevereiro e março. Qual é o nosso planejamento? Para fazer frente a esse acréscimo de 11%, estamos aumentando a nossa estrutura em cerca de 21%. Essa é uma estrutura que fica o tempo inteiro dedicada a atender emergência. Só que além dela a gente tem o plano de contingência, que tem a capacidade de multiplicar em até quatro vezes essa estrutura. Esse prevê a mobilização de R$ 3,5 milhões durante esse período de quatro meses. A gente vai aumentar em mais de 20% a estrutura somente para atendimento nos dias normais de verão, para fazer frente a esse acréscimo aqui no volume de atendimentos.\r\n\r\nBom, esse é um resumo, de uma maneira geral, de por que o fornecimento foi afetado em função dessa contingência de uma forma muito rápida. Dividimos a nossa área em polos operacionais. O polo de São Gonçalo contempla quatro municípios: São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito. Esclarecendo um questionamento inicial: cada polo possui uma estrutura própria de recursos para atendimento. Então, não existe essa informação de que, “ah, tem que esperar a equipe vir de Niterói”. Cada uma dessas regiões tem a sua estrutura própria para atendimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Eu ouvi essa informação. Eu ouvi.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Pois é. É uma informação que, realmente, a gente tem que comunicar.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Todos os dias os consumidores da Região dos Lagos - eu sou morador da cidade de Cabo Frio - recebem essa informação da Ampla.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Pois é. A gente tem que até fazer uma avaliação interna de onde essa informação surge, porque em cada região - tenho aqui todos os representantes - há recursos alocados. Em sua região, por exemplo, o polo lagos - que está aqui o Leonardo Brito - tem duas bases operacionais com recursos próprios para atuação na região. Não depende de outra área.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Mas depende da emissão da ordem de serviço por parte de uma central de call center, que fica em Niterói.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Não. O ingresso do atendimento é centralizado, mas as equipes são descentralizadas. A nossa estrutura, o nosso recurso para trabalhar no campo está em cada região, porque é inviável você para cada atendimento deslocar uma equipe de Niterói para Itaperuna, para Campos, para Cabo Frio. Isso não existe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Mas é essa a informação que temos recebido, como consumidor. \r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Perfeito. Reafirmo que essa informação não está correta.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Mas a reclamação tem que cair na central regional e não numa central em Niterói para depois ser transmitida para uma central regional, para depois chegar.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Hoje, assim, só para ...\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Andamos para trás com esse modelo. Era em Cabo Frio o atendimento ao usuário. A modernização trouxe o atraso.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Existe, hoje, uma tecnologia. \r\n\r\nEssa é uma avaliação que não afeta a nossa operação no campo. É isso que estou querendo destacar. A nossa operação em campo tem todo o recurso necessário para resolver todos os problemas que surgirem em cada região. Agora, a atual tecnologia permite que não só a Ampla bem como todas as distribuidoras no Brasil inteiro tenham uma central de atendimento com o 0800, que é gratuito, para receber atendimento de qualquer parte do estado. Temos um centro de operação que dimensiona e otimiza toda a logística de atendimento em função da demanda.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Queria interromper, pedindo licença aos senhores, para explicar o seguinte. A forma mais correta de resolver o problema é descentralizar essa questão da reclamação. A reclamação chega a Niterói. Vai ser repassada para os polos regionais. Por que a população, já que está naquela região, não tem essa reclamação na ponta, no polo regionalizado? Por que tem que ir para Niterói? Se já está descentralizada nos polos, então, entende-se que se é para descentralizar que se faça em todas as ações: reclamação e o polo que vai ter que se mobilizar para poder atender à população. É dessa forma que entendo. Vou dar o meu exemplo: tenho uma casa em Junqueira. Houve um problema no verão do ano passado. Para resolver, só em Muriqui. O morador tem que sair de Mangaratiba para ir a Muriqui reclamar porque o sistema não estava operando. \r\n\r\nEstá errado isso. Tem que rever esse conceito até porque tanto a Ampla quanto a Light são concessões. Como concessão, existem regras estabelecidas. Conheço o contrato de vocês e também o da Light. Só que vocês estão aqui para atender ao consumidor. A concessão é provisória: amanhã ou depois pode ser revista com outros parâmetros. É melhor do ponto vista operacional, enquanto Ampla, ter em cada polo as reclamações descentralizadas. Não dá para entender ligar para Niterói e, depois, a reclamação vai para o polo regional para ser atendida. É uma forma de resolver. \r\n\r\nMarcos Figueiredo e Jânio Mendes, acredito que é uma forma da população entender melhor. Da mesma forma que disseram que era em Niterói quando houve um problema em Mangaratiba, disseram: não, é Muriqui. Quem paga o pato é a população. \r\n\r\nJá que é uma concessão, a Aneel deveria fiscalizar vocês, mas não o faz. Estive numa audiência, em Brasília, com os representantes da Light e da Aneel, alguns de vocês devem se lembrar. Não me recordo quem da Ampla estava nessa reunião. Indaguei várias vezes. Não temos aqui, no Rio de Janeiro, nenhum órgão para fiscalizar a Aneel. Não tem ninguém para fiscalizar nem a Ampla e nem a Light. Cabe ao Poder Legislativo, que somos nós, à Assembleia Legislativa, às Câmaras de Vereadores e à sociedade civil como um todo se organizar e de uma forma mais contundente exigir da Ampla e da Light que faça serviço descentralizado com relação à reclamação do cliente.\r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - Deputada, queria fazer algumas considerações.\r\n\r\nDeputada Lucinha, o serviço é descentralizado tanto é que existem os polos regionais. A tecnologia hoje em dia permite uma gestão muito rápida, em segundos, da informação ir e vir. Então, uma reclamação sendo centralizada num sede em Niterói qual a vantagem? Se houver uma contingência numa cidade Magé ou Cabo Frio, as pessoas que vão ligar para reclamar... Se é uma contingência muita gente vai ligar, os duzentos ou trezentos operadores que estão em Niterói teriam mais condições de atender a essas reclamações do que se a gente colocar um contingente, que vai ser pequeno, nessas regiões. Limitaria os canais de comunicação. \r\n\r\nO mundo inteiro utiliza essa solução. Não é uma solução inventada pela Ampla ou outra concessionária. A centralização dá mais poder de gerenciamento. O gerenciamento é feito automaticamente. É muito rápido: chegou um pedido de Saracuruna na Ampla. A Ampla automaticamente aciona o carro que está perto de Saracuruna para ir ao local. Não há perda de tempo. \r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Perdão. Na realidade, na ponta não é isso o que acontece. Os municípios da Região dos Lagos, notadamente Armação de Búzios, quando você tem uma queda no fornecimento de energia elétrica, leva-se mais de vinte e quatro horas para ter o restabelecimento. E ainda temos a realidade de a equipe técnica chegar ao local e o usuário ter que fazer uma nova ligação para poder fazer a reclamação correta do serviço; porque a equipe não pode atender, já que a ordem de serviço não é correspondente àquele problema encontrado no local. O usuário, o consumidor não é técnico para olhar para a rede e identificar o problema. Ele precisa falar com gente, ele não pode falar com máquina e ter esse atendimento mecânico. \r\n\r\nDa mesma maneira, o protocolo de atendimento para a instalação. A construção civil em Cabo Frio, hoje, passa por um problema seriíssimo. Porque se faz a solicitação de ligação, não se tem com quem falar e leva 45, 60 dias. A exigência das certidões ambientais em áreas em que a própria Resolução Conama 42 municipalizou, a Ampla exige a licença ambiental do estado, quando ela é municipal. Há uma interposição de áreas que são de APA e que não são de APA, e que são interpretadas como plantas de APA, de modo que esse atendimento é fundamental ser humanizado para que a gente possa ter um atendimento adequado à população, o que não estamos tendo hoje. \r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - Quero dizer que o atendimento demorar não tem relação com a central de atendimento, centralizada em Niterói, são coisas distintas. A central não atrasa e nem acelera o atendimento, ela comunica e, aí sim, a operação é que vai determinar o tempo de atendimento. Mas estamos falando coisas distintas. Uma coisa é acionar reclamação do problema, isso é centralizado; outra coisa é ter viaturas e equipes num local para resolver. São duas coisas distintas. O que o deputado pediu é que a reclamação fosse feita descentralizada, isso pode até piorar a situação para o consumidor. Acho que centralizado o consumidor tem mais acesso e mais velocidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Na verdade, essa reunião se faz necessária devido à emergência do período em que vivemos. Na verdade, temos uma posição da nossa comissão de realizar um trabalho muito propositivo. Ninguém quer crucificar concessionária A, B ou C; nós queremos é que essa tecnologia tão avançada seja utilizada para levar qualidade em serviços, gerando qualidade de vida para a população. \r\n\r\nEstamos tratando do verão, mas posso citar um exemplo. Tenho até hoje uma facilidade de debater essa questão da Ampla porque, como consumidor, período fora de verão, há alguns meses... Moro em frente à igreja católica de Imbariê, na Rua Ferreira de Menezes, 320. Teve um incêndio nesse cabo de alumínio, que causou a interrupção do fornecimento de energia; e ficamos sem energia na minha residência durante uma semana. Eu ligava, eu devo ter ligado para o 0800 da Ampla umas 80 vezes. E o curioso é que a cada vez que você liga é um novo protocolo. E esse protocolo, a gente vai sempre falando... Já comecei a registrar essas ligações até mesmo para que fosse mais um elemento desse nosso trabalho. O curioso é que há sempre essa mesma orientação: está vindo uma equipe de Niterói. O Corpo de Bombeiros atendeu ali aquele princípio de incêndio numa velocidade de 25 minutos, mas a Ampla demorou uma semana para chegar. \r\n\r\nA impessoalidade desse atendimento é muito ruim, as pessoas não sabem com quem estão falando, não sabem se é máquina, se é gente. E a população fica realmente, hoje, como disse a deputada Lucinha, sem ter onde recorrer, reclamar, buscar essa qualidade, que nós temos que perseguir. \r\n\r\nVamos, então, retornar a essa questão do plano verão, de emergência, mas esse trabalho propositivo da comissão, nós queremos dar essa contribuição sim, porque vocês têm a informação. Nós estamos aqui buscando o Procon, os órgãos que trabalham em defesa do consumidor. Nós temos um registro muito acentuado de reclamações e vocês têm essa informação. O que nós queremos, na verdade, é a qualidade, o que vai ser bom para a empresa, vai ser excelente para os consumidores. \r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - O que eu sugiro, Guilherme, é disponibilizar todos os nossos canais de atendimento, além do 0800. A gente possui agências de atendimento em todos os municípios da nossa área de concessão. A gente pode disponibilizar o endereço de todas essas agências de atendimento. São atendimentos personalizados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Nós iríamos fazer esse pedido porque, quando a coisa acontece, é na porta da Lucinha... Estamos presentes e a coisa ultimamente tem sido muito grave. Sistematicamente tem ocorrido.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Então, além do 0800 - que funciona 24 horas por dia, sábado e domingo, não para nunca, é permanente, o funcionamento é gratuito -, no horário comercial nós temos atendimento presencial nas nossas agências. Para quem tem acesso às mídias sociais, como Twitter e Facebook, a Ampla também possui canais de atendimento através dessas mídias. O consumidor, o cliente pode acessar o canal da Ampla no Twitter, no Facebook. Ali ele solicita o atendimento, tem uma pessoa que lê o pedido, informa para ele e ele faz todo o atendimento também através do canal da internet na mídia social. \r\n\r\nEntão, é importante também a gente divulgar esses canais alternativos, para que se possa facilitar o acesso a isso. \r\n\r\nSó para ilustrar aqui um pouco mais, com relação à contingência, queria mostrar um pouco a mobilização em cada região. Em São Gonçalo, por exemplo, foram 111 equipes trabalhando permanentemente nesse período. Todas essas equipes são de São Gonçalo, volto a repetir. Não veio nenhuma equipe de Niterói. Aqui a divulgação dos danos provocados. Como eu tinha comentado, o Santos Dumont fechado; falta de energia em São Gonçalo; alagamentos. Isso também dificulta o nosso deslocamento. \r\n\r\nAqui, por exemplo, uma evidência da ventania: um telhado completo, de alumínio, que foi arremessado sobre a nossa rede. Provocou interrupção, a equipe teve que retirar todo esse material da nossa rede e, depois, reconstruir. Não foi um caso isolado nessa contingência. Aconteceram vários casos dessa mesma forma. \r\n\r\nEssa foto é de São Gonçalo. Mais à frente tenho uma foto de Campos e parece que é a mesma coisa. \r\n\r\nEntão, realmente, foi um evento, um fenômeno climático muito forte, que causou problemas na nossa rede. Essa foto aí do telhado arrancado é na sede da Ampla em São Gonçalo. Esse é o estado em que ficou a cobertura. Isso aconteceu em todo o município. Aqui árvores que foram arrancadas pela raiz, o que fechou, inclusive, a rua. Aí mais árvores arrancadas. São Gonçalo.\r\n\r\nCampos, por sua vez, atende a quatro municípios: o próprio Município de Campos dos Goitacazes, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Cardoso Moreira. Também a mobilização de todo nosso recurso para atender. \r\n\r\nAí evidências do vendaval, que derrubou árvores. Foram ventos de 70 quilômetros por hora. Isso afetou todo o estado. \r\n\r\nAí a foto que eu comentava, em Campos. Parece que é a mesma foto de São Gonçalo. Isso é em Campos, também no dia 5 de dezembro. Isso foi o relato das nossas equipes que estavam trabalhando, que encontraram muitos objetos estranhos à rede, lançados sobre a rede, causando a ruptura dos cabos, dos condutores e provocando a interrupção do fornecimento. \r\n\r\nAí é foto em Campos, um telhado caindo em cima do caminhão, árvore caída, estrada fechada, um pouco o cenário do que aconteceu.\r\n\r\nAí é a região de Itaperuna, também a nossa mobilização. O que aconteceu lá foi o transbordamento dos rios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Eu queria fazer um pedido. Precisamos otimizar a reunião.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Já estou encerrando, só trouxe as fotos para ilustrar, para que todos tenham ciência do quanto a área foi afetada pelo mesmo evento climático. Macaé ficou intransitável, foto aérea da região central de Macaé.\r\n\r\nEssa a região de Bom Jardim. Foi um fenômeno climático que realmente afetou todo o estado, afetou a nossa rede. E a gente acionou nosso plano de contingência com mais de três mil pessoas trabalhando durante cinco dias para recuperar o que aconteceu.\r\n\r\nFoto da região de Cabo Frio, chuva de granizo, telhado no chão, árvore arrancada pela raiz. E Araruama também.\r\n\r\nTenho um resumo dos investimentos que foram realizados ao longo de 2013. Se houver disponibilidade, posso apresentar, mas esse foi o retrato desse evento que provocou esta reunião.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - o que nós pedimos é que pudesse ficar a cópia desse relatório. Na verdade, nós temos consciência de que nessa semana ocorreram esses vendavais e essas chuvas fortes. O que nos motivou é o tempo de resposta a esse atendimento. Vocês devem ter a informação de que tivemos regiões que ficaram uma semana sem energia. Nós também temos a certeza de que a empresa, que já tem uma experiência, sabe que esse período de verão é propício a esses fenômenos climáticos.\r\n\r\nAconteceu, daqui para frente, esse resultado ruim dessa última tempestade foi feito algum tipo de preparo, de investimento, de ação, para que os futuros eventos climáticos tenham uma resposta mais rápida à população? Esse que é o problema.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Esse tipo de evento climático, realmente, é uma situação que é de difícil controle. Nós temos um histórico, aqui no Estado do Rio de Janeiro, no período de verão, eventos climáticos muitos severos, que fogem ao controle em todos os ângulos, seja no âmbito da distribuidora, até mesmo dos municípios, até da União.\r\n\r\nSó para relembrar, a maior tragédia nacional aconteceu em janeiro de 2011, na Região Serrana, em função de uma chuva em volume acima de todos os históricos. Foram mais de 900 vítimas fatais. Para que todos tenham uma ideia, nossa rede foi tão destruída que até hoje tem regiões que foram dizimadas em que não foi possível reconstruir a rede, foi completamente destruída a região. Nessa área, esse fenômeno, nós tivemos que trabalhar durante 30 dias para poder restabelecer, de forma provisória, o fornecimento de energia, principalmente na região de Teresópolis, Nova Friburgo.\r\n\r\nEntão, não existe maneira de ser dada uma garantia de que a gente vai conseguir trabalhar para evitar ou restabelecer, reconstruir uma rede de uma maneira tão rápida. A gente pode levar dias, dependendo do estrago que o impacto climático provocar, porque se trata de reconstruir o sistema elétrico, fazer uma rede nova, reconstruir trechos que foram completamente destruídos. O que nós fazemos são investimentos preventivos, para minimizar o impacto, mas nós não podemos garantir que o impacto não vá ocorrer. Porque nós não temos controle sobre a força da natureza. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Na verdade, isso aí só Deus realmente, mas estamos aqui buscando que seja dada uma resposta após esses eventos. A presença da diretoria, dos técnicos da empresa se faz necessária. E esse convite será renovado em outras reuniões. \r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - Deputado, eu queria, falando em convite em outras reuniões, também fazer um convite: de conhecer a Ampla, conhecer o sistema de controle da Ampla, esse sistema de monitoramento, de despacho. Eu acho que seria importante para entender como funciona o nosso mecanismo. \r\n\r\nEntão, se o deputado e a comissão puderem nos visitar, será um grande prazer recebê-lo. E acho que enriquece muito o conhecimento, até para melhorar o trabalho da comissão. \r\n\r\nCom relação à constatação, o que estamos fazendo? A Ampla está, para o plano verão, aumentando em 20% sua capacidade de resposta. É um plano transitório, de quatro meses, como o Fábio apresentou. Isso é, vamos dizer, um resultado efetivo. A partir de agora, nós temos o nosso quadro 20% aumentado, dezembro a março. Não é isso, Fábio?\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - É isso. \r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - Depois, volta ao normal. E o normal o que é? É investimento e modernização de rede, investimentos em equipamentos. \r\n\r\nEu acho que essa visita, lá é uma visita de duas horas; e seria muito importante. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Guilherme, obrigado por esse convite. Agora, essa é uma resposta direta. Nesse período agudo, de verão, a empresa está aumentando seu investimento, para resposta, em 20%? \r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - Exatamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - É importante nós termos aqui essa informação. \r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - Isso está na apresentação...\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Está na apresentação; e eu comentei o porquê desse aumento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Eu peço para poder ficar essa cópia. Está bem? \r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Perfeito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Quero passar a palavra para a deputada Lucinha. \r\n\r\nNós estamos em processo de votação em plenário. Vocês cumpriram rigorosamente o horário. Nós tivemos alguns eventos; e a Avenida Brasil causou essa dificuldade. \r\n\r\nVou passar para a deputada Lucinha, para que, depois, nós possamos seguir para o encerramento dessa reunião. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Marco Figueiredo, acho que esta reunião é proveitosa, só que nós temos hoje um impedimento, a sessão começa hoje 14h30, já se iniciou a sessão ordinária. A pauta está extensa, vai até 19 horas. \r\n\r\nMas eu queria deixar aqui, deputado Marco Figueiredo, além de fazer uma visita para conhecer de perto as instalações da Ampla, gostaria que também que fosse encaminhado a esta comissão um relatório sucinto de quais investimentos a Ampla está realizando dentro de cada polo. Eu quero saber qual o investimento do polo da Região dos Lagos, do sul fluminense, da área da Costa Verde, qual o investimento dessas áreas? Por área. Não o investimento global da Ampla, porque aí a gente não tem noção exata de que tipo de investimento está sendo realizado. \r\n\r\nEntão, qual é, hoje, dentro da empresa, o cronograma financeiro de execução de obras de melhorias na rede por área?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Deputada Lucinha, V. Exa. me concede um aparte? Só para poder lhe dar mais uma informação. O BNDES agora está liberando recurso. A Ampla está recebendo agora, do BNDES, o valor de 470 milhões para essa questão de investimentos também. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Aproveitando, já que o BNDES - eu sempre digo que o BNDES é a viúva, uma viúva muito boa, generosa, está sempre à disposição para ajudar às empresas; pena que não ajuda à população como um todo, mais as empresas. \r\n\r\nMas, voltando a essa questão, já que tem essa liberação de recursos por parte do BNDES, mesmo que venha a ser feito depois o desembolso por parte da empresa, é empréstimo com ótimas condições, não é? O valor é bem alto. \r\n\r\nEntão, estamos aproveitando a oportunidade aqui. E solicitar da Ampla que faça um cronograma físico e financeiro, com demonstrativo de quanto está sendo investido por cada polo, já que vocês pegaram a área em que a Ampla atua e dividiram em polos. Qual é o cronograma físico, financeiro e de execução de obra? Quando digo execução de obras, é execução de obras mesmo. Posso citar um exemplo: estou citando Mangaratiba porque tenho uma casa lá em Junqueira. Lá, choveu, nunca tem luz. A energia corta automaticamente e a população que mora na parte mais alta sofre do mesmo problema. \r\n\r\nEu acho que esta comissão dará sua contribuição maior a partir do momento em que a Ampla encaminhar a esta comissão um relatório de execução de obra, cronograma físico-financeiro dos próximos seis meses por cada polo. Aí nós vamos saber a população que a Ampla atende, a demanda de recursos que a Ampla está investindo e o retorno que a população vai ter na ponta em termos de qualidade de atendimento. Porque, querendo ou não, a qualidade do atendimento ao consumidor é fundamental. Por isso esta comissão existe. \r\n\r\nEntão, Marco, só para fechar, para você ter esse entendimento. A população tem que ser beneficiada e, vamos dizer assim, consolidadamente, ela é o consumidor. Só que, por muitas vezes, ela não consegue ter êxito na sua reclamação, isso é fato. Não adianta, é fato: existe um problema, a população recorre aos parlamentares, aos vereadores. É um problema que existe, então, quem tem que resolver são vocês. \r\n\r\nEu até gostaria muito - viu, Marco? - que aqui no Rio de Janeiro houvesse uma sede da Aneel para ajudar a fiscalizar. Porque hoje quem fiscaliza a Ampla e a Light é o Poder Legislativo. Porque a sede é só em Brasília, fica muito difícil de ter essa rigidez no controle da eficácia na questão da concessão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Bom, na verdade, esse é o objeto da nossa Comissão Especial. Mais uma vez, o motivo desta reunião emergencial é a apresentação que está sendo feita desse plano emergencial de verão. Aqui ficou constatado que para esse período existe um investimento de mais 20% de pessoal da área técnica. \r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - É um aumento de equipe de 20%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Equipe e estrutura, não é?\r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - É, tudo, estrutura, carro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Tivemos o primeiro evento climático e constatamos que não foram suficientes esses 20% a mais de pessoal e investimento. \r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - Ainda não tinha, não é, Fábio? \r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Na realidade, eu comentei durante a apresentação, esse incremento de 20% é para fazer frente ao aumento natural do volume de atendimentos que acontece no verão, independente das chuvas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Mas nesse último evento climático já havia os 20% a mais?\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Não tinha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) -Ah, não tinha...\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Mas nós mobilizamos cinco vezes a quantidade de pessoas da estrutura normal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Mas é de forma desordenada, naquele momento do caos, não é?\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Não, tem todo um planejamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Não, eu digo o seguinte: quando ocorreu e houve essa mobilização, foi uma mobilização do tipo “vamos apagar incêndio”. \r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Emergencial, emergencial. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Agora é de forma mais organizada, ordenada.\r\n\r\nO SR. FÁBIO FONSECA - Perfeito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Isso em todos os setores, não é? Baixada, Região dos Lagos, todos os setores tiveram o acréscimo de 20% de pessoal e de equipamentos. \r\n\r\nO SR. GUILHERME BRASIL - De modo geral, 20%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Mais uma vez, pedindo desculpas a todos aqui presentes pelo início tardio desta reunião, temos agora que cumprir nossa obrigação no plenário, mas agradecemos aqui a presença dos diretores e da equipe técnica da empresa, que nos trouxe essa informação. Mais uma vez, reitero o pedido de deixar aqui conosco essas informações, em papel ou através de pen drive. \r\n\r\nEstá encerrada esta reunião. \r\n\r\nDeputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Só solicitar que a Ampla encaminhe relatório do cronograma físico-financeiro da expansão da rede, do que está previsto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Esse pedido já foi feito por ofício. \r\n\r\nEntão, agradecendo mais uma vez a presença, que Deus abençoe a todos. Está encerrada esta reunião.\r\n\r\nId: 1771939" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1771940": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 2403/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12888/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, SONIA MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 417.168-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2404/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12902/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula nº 410.075-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2405/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12972/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, MARCO ANTONIO FLORES COELHO, matrícula nº 412.201-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2406/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12985/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGALI ANDRÉ MOREIRA, matrícula nº 418.929-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Rosa Maria Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2407/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13415/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIAS ALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 418.932-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Cleimar Lopes de Barros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2408/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13420/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAIS LIMA DE SOUZA, matrícula nº 418.931-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.S.B. - Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Daniel dos Santos Silvestre.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2409/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13421/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNO JOSÉ NASCIMENTO CALHEIROS, matrícula nº 418.930-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.S.B. - Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Miriam Rose Cordeiro Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.12.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12799/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento de despesa com pessoal - pensionistas do Ipalerj, referente ao mês de novembro/2014.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.12.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 177/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o ATO E/GS/Nº 175, publicado em 05.12.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 178/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o ATO E/GS/Nº 176, publicado em 05.12.2014.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.12.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10648/2013 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13128/2014 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\n12978/2014 - JOSÉ CORRÊA JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 08.12.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13249/2014 - MAURO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n13030/2014 - ROSÂNGELA GODINHO SILVA\r\n\r\n13250/2014 - SERGIO SCOFIELD LAUAR\r\n\r\n13034/2014 - DELFINA EMÍLIA ECCARD LESSA\r\n\r\n13231/2014 - JOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\n12965/2014 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\n13174/2014 - NAIRANTONIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\n13164/2014 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n13191/2014 - MÁRCIA GOMES LACERDA\r\n\r\n13038/2014 - ROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA\r\n\r\n13248/2014 - JORGE LUIZ DA SILVA MENDES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13047/2014 - LUCIANA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1771940" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1771941": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 2862/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, CONDICIONADA SUA ENTRADA EM VIGOR À RELAIZAÇÃO DE REFERENDO POPULAR.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1894/2012, do Deputado Átila Nunes, que “DETERMINA O REGISTRO PRÉVIO E OBRIGATÓRIO DAS PESSOAS AUTORIZADAS A INGRESSAREM NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 2153/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GINÁSTICA TERAPÊUTICA E PREVENTIVA CHINESA LIAN GONG NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 2276/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\nEm 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 22ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2014, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL (LEI Nº 5451/2009). \r\n\r\nEm 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 6a Reunião Extraordinária, a realizar-se em 10 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI N° 17/2007, do Deputado Paulo Ramos,que \"Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Prevenção e Tratamento da Anorexia, Bulimia e Transtornos Alimentares do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que \"Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa\".\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI N° 2349/2013, do Deputado José Luiz Nanci, que \"Dispõe sobre a Semana do Check-up Juvenil na rede pública estadual de saúde e dá outras providências\" .\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI N° 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que \"Altera a Lei nº 4510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências\".\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI N° 2969/2010, do Deputado Gerson Bergher, que \"Dispõe sobre o estímulo a realização de eventos em coretos e anfiteatros existentes nas praças do Estado do Rio de Janeiro\"\r\n\r\n6- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos, que \"Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndios por Bombeiros Profissional Civil (BPC)\".\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI N° 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que \"Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, latadas na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências\".\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI N° 02/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que \"Dá nova redação ao caput do artigo 7° da Lei n° 5636/2010, incluindo o Município de Petrópolis\".\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI N° 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, que \"Altera a Lei nº 2877, de 29 de abril de 1977, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências\".\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI N° 1246/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"Dispõe sobre medidas de assistência às vitimas de acidentes de trânsito e dá outras providências\".\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI N° 1617/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Determina o abono no trabalho para o cônjuge ou parceiro acompanhar a realização dos exames pré-natal\".\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI N° 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló, que\" que \"Altera o artigo 7° da Lei nº 6162/2012, e dá outras providências\" .\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI N° 1933/2013, do Deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo, em parceria com o Poder Judiciário, a criar a Vara Criminal do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Comarca do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI N° 2370/2013, do Deputado Dica, que \"Concede anistia dos débitos relativos à taxa de incêndio, na forma que menciona\".\r\n\r\nRelatar: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI N° 1718/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que \" F ica o Poder Executivo autorizado nº âmbito do Estado do Rio de Janeiro a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para instalações de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.\".\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI N° 2003/2013, do Deputado Dica, que \"Institui a \"Taxa Social\" nº valor de 15% do salário mínimo regional vigente, como forma de pagamento aos cartórios, na emissão de escritura definitiva e de registro de imóvel, nº Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI N° 2058/2013, do Deputado Átila Nunes, que \"Autoriza o Poder Executivo, a instituir o Programa \"Remédio em Casa\", na forma que menciona\".\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI N° 2953/2014, da Deputada Cidinha Campos, que \"Altera a Lei n° 6382, de 09 de janeiro de 2013, o qual obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação, a colocarem o nome do produto a venda\".\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI N° 2995/2014, da Deputada Cidinha Campos, que \"Altera a Lei n° 4536, de 04 de abril de 2005, que estabelece normas de proteção aos consumidores de combustíveis e dá outras providências\".\r\n\r\nRelatar: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n20- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS PROJETO DE LEI N° 3200/2014, do Poder Executivo, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015\"\r\n\r\n21- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI N° 3201/2014, do Poder Executivo, que \"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, Instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011\".\r\n\r\nEm 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 21ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator : Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 727/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, o qual “Institui o programa para assegurar ás pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2569/2013, da Deputada CLAISE MARIA, o qual, ”Dispõe sobre as condições de trabalho nos estabelecimentos de confecção de vestuário, cama, mesa e banho no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2169/2013, do Deputado ALEXANDRE CORRÊA, o qual “Dispõe, sobre a iniciativa das empresas do setor rodoviário em incentivar o treinamento, a capacitação e a reciclagem de seus profissionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2802/2014, do Deputado PAULO RAMOS, o qual ”Obriga a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista, nos estabelecimentos de higiene e estética”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2826/2014, do Deputado DICA, o qual “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos estaduais á categoria que menciona”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1377/2012, do Deputado GILBERTO PALMARES, o qual “Dispõe sobre a exigibilidade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - (CNDT), instituida pela Lei nº 12440, de 07 de julho de 2011, no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2475/2013, do Deputado BEBETO, o qual “Torna obrigatória a identificação de todos os trabalhadores que mantém contato direto permanente como o público”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2894/2014, do Deputado PAULO RAMOS, o qual “Torna obrigatória à fixação de cartazes com o número do disque-denúncia do trabalho (0800) da ALERJ em todos os locais do Estado do Rio de Janeiro onde haja relação de trabalho”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2527/2013, do Deputado FÁBIO SILVA, o qual ”Torna obrigatório em supermercados, hipermercados e/ou congêneres o serviço de empacotador nos caixas de atendimento prioritário e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1407/2012, dos Deputados INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO, que “Veda qualquer medida que crie obstáculos ao regular exercício da profissão prevista na Lei Federal nº12009/09 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1183/2011, do Deputado IRANILDO CAMPOS, que “Estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do estado do rio de janeiro e indicadores de desempenho relativo à qualidade dos Serviços Públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1245/2012, da Deputada INÊS PANDELÓ, que “Altera a Lei nº 3277, de 28 de outubro de 1999, e dá outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 2279/2013, da Deputada GRAÇA PEREIRA, que “Institui o programa de conscientização dos motoristas de ônibus intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 986/2011, do Deputado MARCIO PACHECO, que “Institui a criação do Centro de Reabilitação dos profissionais de educação dos estabelecimentos de ensino para o tratamento de doenças profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 1890/2012, do Deputado XANDRINHO, que “Dispôe sobre reserva de vagas, em prestações de serviços e obras públicas, para trabalhadores residentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Dispõe sobre o uso de colete balístico, por civis, em operações policiais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2768/2014, da Deputada CLAISE MARIA que “Autoriza o poder executivo a criar no âmbito da administração pública estadual, a carreira de cuidador social”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 1259/2012, da Deputada ENFERMEIRA REJANE que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos enfermeiros possuírem certificado de especialista ou especialização em emergência, para assumir cargo de gestão em unidades de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1305/2012, do Deputado ANDRÉ CECILIANO que “Cria o programa de incentivo ao regular funcionamento das atividades dos 'mototaxistas', 'motoboys' e assemelhados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 2849/2014, da Deputada ROSÂNGELA GOMES pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de incentivo para as mulheres que pretendem se tornar taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI N.º 1785/2012, do Deputado DIONÍSIO LINS que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de um profissional médico nos locais considerados pet shops e clínicas veterinárias e dá outras providências”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2868/2014, do Deputado CARLOS MINC que “Institui o Programa de incentivos à criação e fortalecimento de cooperativas de trabalho”.\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº2273/2009, do Deputado PAULO RAMOS que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos em vias públicas”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL Convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 21ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: 1- Distribuição de proposições; 2 - Discussão e votação dos pareceres às proposições.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 09.12.2014)\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Convoca os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 28ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 9 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres às proposições.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.12.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL Convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2014, às 14:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA : 1- Distribuição de proposições; 2 - Discussão e votação dos pareceres às proposições.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Myriam Rios\r\n\r\n(Edital DO. 05.12.2014)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA Convoca na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2014, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Deliberação sobre: \r\n\r\n1 - Ofício GDFB nº 081/2014, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 28 de novembro de 2014, que requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Segurança Pública, do Chefe de Polícia Civil e do Comandante-Geral da Polícia Militar, para debater sobre a morte de Policiais no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - Ofício GDPR/CT nº 23/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 02 de dezembro de 2014, que requer a convocação do Secretário de Segurança Pública em Audiência Pública, para prestar esclarecimentos sobre a violência que culminam em morte de Policiais e as providências tomadas pela Secretaria de Segurança sobre o tema;\r\n\r\n3 - Realização de Audiência Pública, para debater sobre as punições administrativas na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(Edital DO. 05.12.2014)\r\n\r\nId: 1771941" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1771771": [ "V - Ata", "ODEBRECHT ENERGIA RENOVÁVEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.004.942/0001-76 - NIRE 33.3.0030921-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 29 de agosto de 2014, às 9:00 horas, na sede da sociedade, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, presidente; Sr. João Milton da Veiga Pereira, secretário. Abertos os trabalhos, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelos Srs. Felipe Montoro Jens e Adriana Henry Meirelles aos cargos de Diretores da Companhia, tendo o acionista, nesta oportunidade, agradecido a atuação no exercício do cargo. Ordem do dia e deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada, uma vez que os acionistas entendem que o capital social atual é excessivo para o desenvolvimento das atividades da Companhia e com base nos termos do artigo 173 da Lei 6.404/76, a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), mediante o cancelamento de 9.000.000 (nove milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A redução aqui aprovada não é acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, uma vez que este não se encontra em funcionamento. 2.1) Com a redução aqui referida, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, que era de R$ 190.049.126,13 (cento e noventa milhões, quarenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e treze centavos) passa a ser de R$ 181.049.126,13 (cento e oitenta e um milhões, quarenta e nove mil, cento e vinte e seus reais e treze centavos) dividido em 181.049.000 (cento e oitenta e um milhões, quarenta e nove mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 2.2) A redução de capital ora aprovada será atribuída aos Acionistas da Companhia da seguinte forma: canceladas 9.000.000 (nove milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de titularidade da Acionista Odebrecht Energia S.A. 2.3) Em pagamento à restituição de capital, a Companhia poderá entregar a Acionista Odebrecht Energia S.A. moeda corrente nacional, créditos ou outros bens, mediante acordo entre as partes; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional, é de R$ 181.049.126,13 (cento e oitenta e um milhões, quarenta e nove mil, cento e vinte e seus reais e treze centavos), dividido em 181.049.000 (cento e oitenta e um milhões, quarenta e nove mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.” 4) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário.\r\n\r\nId: 1771771" ], "1771748": [ "V - Ata", "Ecosteel Gestão de Efluentes Industriais S.A. \r\n\r\n(CNPJ/MF em constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES: Data, Hora e Local: Em 30/10/2014, às 15 horas, no local onde será a sede social da Cia., na Avenida João XXIII, s/nº (parte), Rio de Janeiro-RJ. Presença: Presentes as fundadoras e subscritoras, representantes da totalidade do capital social inicial da Cia., a saber: (i) Odebrecht Utilities S.A., com sede na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, parte, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.382.530/0001-44, com seus atos constitutivos arquivados perante a JUCESP sob o NIRE 3530044786-7, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social por seus Diretores Rafael Negrão Rossi, portador do RG nº 138633939-SSP/SP e do CPF/MF nº 158.439.098-08, e Bruno Neiva Maracajá, portador do RG nº 4.367.175-65-SSP/BA e do CPF/MF nº 487.394.995-53, ambos com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, parte, São Paulo-SP; e (ii) Odebrecht Utilities - Investimentos e Participações S.A., com sede na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, parte, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.308.752/0001-17, com seus atos constitutivos arquivados perante a JUCESP sob o NIRE 3530044714-0, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social por seus Diretores Rafael Negrão Rossi, portador do RG nº 138633939-SSP/SP e do CPF/MF nº 158.439.098-08, e Bruno Neiva Maracajá, portador do RG nº 4.367.175-65-SSP/BA e do CPF/MF nº 487.394.995-53, ambos com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, parte, São Paulo-SP. Mesa: Rafael Negrão Rossi, Presidente; e Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre a constituição de uma sociedade anônima, de capital fechado, a ser denominada Ecosteel Gestão de Efluentes Industriais S.A. (“Cia.”). Deliberações: 1) o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia e informou que, como já era do conhecimento de todos, tinha a mesma por finalidade a constituição de uma sociedade por ações, nos termos da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”), sob a denominação social de Ecosteel Gestão de Efluentes Industriais S.A., a ser regida por um Estatuto Social, o qual foi lido e aprovado por unanimidade dos presentes e anexado, em sua íntegra, à Ata desta Assembleia como seu Anexo I, e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei das S.A.; 2) Informou o Sr. Presidente que sobre a mesa encontrava-se igualmente o Boletim de Subscrição das ações representativas do capital social, o qual foi assinado pelas Acionistas fundadoras, que subscreveram, no ato, a totalidade do capital social da Cia. no valor total de R$ 1.000,00, representado por 1.000 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 cada uma. Conforme consta dos referidos Boletins de Subscrição, que passa a fazer parte integrante da presente Ata como seu Anexo II e III, e nos termos do Art. 80 da Lei das S.A., o capital social foi subscrito e totalmente integralizado pelas Acionistas fundadoras da seguinte forma: (i) a Acionista fundadora Odebrecht Utilities S.A. subscreveu e integralizou, neste ato, em moeda corrente nacional, 999 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social, no valor total de R$ 999,00; e (ii) a acionista fundadora Odebrecht Utilities - Investimentos e Participações S.A. subscreveu e integralizou, neste ato, em moeda corrente nacional, 1 ação ordinária nominativa e sem valor nominal, representativa do capital social, no valor total de R$ 1,00. Para os fins estabelecidos no Art. 81 da Lei das S.A., o comprovante de depósito bancário do valor integralizado pelas Acionistas fundadoras foi apresentado aos presentes e passa a integrar esta Ata como Anexo IV; 3) Passou-se, a seguir, nos termos do Estatuto Social, à eleição dos membros da Diretoria da Cia., tendo sido eleitos, para os cargos de Diretores sem designação específica, por unanimidade pelas Acionistas fundadoras, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Cia. em 2016: (i) Rafael Negrão Rossi, portador do RG nº 138633939-SSP/SP e do CPF/MF nº 158.439.098-08, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, parte, São Paulo-SP; (ii) Bruno Neiva Maracajá, portador do RG nº 4.367.175-65-SSP/BA e do CPF/MF nº 487.394.995-53, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, parte, São Paulo-SP; e (iii) Marcos Tadeu de Castro Macedo, portador do RG nº 04814573-4-IFP/RJ e do CPF/MF nº 894.409.197-87, com endereço comercial na Av. João XXIII, s/nº, Rio de Janeiro-RJ, ficando estabelecido que suas remunerações serão oportunamente fixadas por Assembleia Geral Extraordinária convocada para este fim. Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura dos termos de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e 4) o Sr. Presidente, por fim, esclareceu que os Diretores ora eleitos ficam incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes necessárias à constituição da Cia. e ao seu registro perante os órgãos competentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro/RJ, 30/10/2014. Assinaturas: Mesa: Rafael Negrão Rossi - Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva - Secretária. Acionistas: Odebrecht Utilities S.A. Rafael Negrão Rossi - Diretor; Bruno Neiva Maracajá - Diretor. Odebrecht Utilities - Investimentos e Participações S.A. Rafael Negrão Rossi - Diretor, Bruno Neiva Maracajá - Diretor. Advogado Responsável: Renata Pereira Lobo e Silva - OAB/RJ nº 110.047. Anexo I - Estatuto Social. I. Denominação e Prazo de Duração. Art. 1º - A Cia., sociedade por ações, de capital fechado, operará sob a denominação social de Ecosteel Gestão de Efluentes Industriais S.A., com prazo de duração indeterminado, regendo-se pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404, de 15/12/1976, e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”) (“Cia.”). II. Sede. Art. 2º - A Cia. tem sua sede e foro na Av. João XXIII, s/nº (parte), Rio de Janeiro-RJ, podendo, mediante deliberação da Diretoria, abrir, transferir ou encerrar filiais, escritórios administrativos ou quaisquer outras representações em qualquer localidade do território nacional ou no exterior. lII. Objeto Social. Art. 3º - A Cia. tem por objeto a (i) prestação de serviços de tratamento de efluentes industriais e esgoto sanitário gerados nas instalações do Complexo Siderúrgico da ThyssenKrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico (“TKCSA”) localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e (ii) Construção, operação e manutenção de Estação de Tratamento de Efluentes Industriais e Esgoto sanitário (“ETE”). IV. Capital Social e Ações. Art. 4º - O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. Art. 5º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia.. § 1º - As ações preferenciais que eventualmente venham a ser emitidas pela Cia. não terão direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei. Em caso de liquidação da Cia., as ações preferenciais gozarão de prioridade no reembolso do capital, sem direito a prêmio, por valor igual ao valor patrimonial líquido por ação da Cia., em proporção ao número de ações preferenciais em relação ao capital total da Cia., tudo apurado de acordo com as disposições legais aplicáveis. § 2º - As ações são indivisíveis em relação à Cia., a qual reconhecerá como titular de direitos o acionista que estiver registrado como proprietário de ações no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. Art. 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações que possuírem. Caso algum acionista desista ou deixe de ceder, por escrito, seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social da Cia., as sobras de ações serão rateadas, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, reserva de sobras. Nesse caso, a condição constará dos boletins de subscrição, podendo o saldo, se houver, ser subscrito por terceiros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Assembleia Geral ou pela Diretoria da Cia.. V. Administração da Cia.. Art. 7º - A administração da Cia. compete a uma Diretoria, constituída por, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 Diretores sem designação específica, residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, eleitos em Assembleia Geral, para um mandato de 2 anos, sendo permitida a reeleição e dispensada a prestação de qualquer garantia de gestão. § 1º - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria da Cia., devendo permanecer investidos em seus cargos até a posse de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria. Art. 8º - Em caso de impedimento ou de ausência de qualquer dos membros da Diretoria, o Diretor ausente deverá indicar seu substituto, conforme o caso, dentre os demais Diretores. § Único - Ocorrendo a hipótese prevista neste Artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao voto do substituído nas reuniões da Diretoria. Art. 9º - Em caso de vacância na Diretoria, deve ser convocada, no prazo de 10 dias a contar da vacância, Assembleia Geral para deliberar sobre a substituição. Para fins deste artigo, o cargo de qualquer Diretor será considerado vago se ocorrer a destituição, renúncia, morte, incapacidade comprovada, impedimento ou ausência injustificada por mais de 30 dias consecutivos. Art. 10 - Compete aos Diretores a representação da Cia., nos termos do Art. 13 do presente Estatuto Social, e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto Social. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; (c) administrar e gerir os negócios sociais; e (d) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis e necessários. Art. 11 - Deverão ser deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: a) propostas a serem encaminhadas à Assembleia Geral da Cia. sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Cia.; b) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; c) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Cia.; d) abertura, transferência ou encerramento de filiais, escritórios administrativos ou quaisquer outras representações em qualquer localidade do território nacional ou no exterior; e) propostas a serem encaminhadas à Assembleia Geral da Cia. sobre negociação com ações de emissão da Cia. para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; f) designação e destituição de auditores independentes; e g) propostas a serem encaminhadas à Assembleia Geral da Cia., de emissão de valores mobiliários, inclusive para distribuição pública. § 1º - A Diretoria deverá reunir-se sempre que seja convocada por qualquer Diretor, com 5 dias de antecedência, no mínimo, salvo quando de caráter urgente. § 2º - As convocações poderão ser feitas por meio de carta, telegrama, fax, e-mail ou qualquer forma que permita a comprovação do recebimento da convocação pelo destinatário. § 3º - Independentemente das formalidades previstas no parágrafo anterior, será considerada regularmente convocada a reunião da Diretoria a que comparecerem todos os Diretores. § 4º - O presidente da reunião será nomeado pela maioria dos demais Diretores presentes e o secretário, por sua vez, será indicado pelo presidente nomeado, sendo certo que as atas correspondentes serão lavradas no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria da Cia.. § 5º - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se presentes, inclusive, os Diretores que estiverem, na ocasião, representados por outro Diretor, bem como os Diretores que participarem das reuniões por teleconferência, videoconferência ou qualquer outro meio que permita a comunicação oral em tempo real do Diretor em questão com os demais Diretores presentes à reunião. A Cia. poderá providenciar a gravação das reuniões da Diretoria, de forma a captar, inclusive, os votos proferidos pelos Diretores que não estiverem fisicamente presentes à reunião. § 6º - Serão considerados presentes à reunião os Diretores que, após o exame da ordem do dia, enviarem seu voto por escrito aos demais Diretores anteriormente à realização da reunião em questão. Art. 12 - Os atos de qualquer Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Cia. em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações fora do objeto social são expressamente proibidos e serão considerados nulos. § Único - A outorga de aval, o endosso de títulos, a prestação de fiança ou quaisquer espécies de garantias são expressamente proibidos e serão considerados nulos, exceto se previamente autorizado pela Assembleia Geral. Art. 13 - A representação da Cia., em juízo ou fora dele, seja ativa ou passivamente, perante terceiros e quaisquer órgãos e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, inclusive a celebração e rescisão de contratos, concessão de avais, fianças ou outras garantias, respeitados os limites previstos em lei e no presente Estatuto Social, competirão sempre: (a) a 2 Diretores em conjunto; ou (b) a 1 Diretor em conjunto com 1 procurador; ou (c) a 2 procuradores em conjunto; ou (d) a 1 procurador com poderes especiais e específicos, devidamente outorgados na forma do parágrafo único deste Artigo. § Único - As procurações outorgadas em nome da Cia. serão sempre assinadas por dois Diretores em conjunto, devendo prever poderes específicos, a vedação ao substabelecimento e um prazo máximo de validade de 1 ano a contar da data de assinatura, com exceção das procurações para representação em processos judiciais ou administrativos, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado e permitirão o substabelecimento. I. Assembleias Gerais. Art. 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos 4 primeiros meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Art. 15 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem, bem como nos casos previstos neste Estatuto Social e na legislação aplicável. Art. 16 - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será instalada e presidida por qualquer representante dos acionistas, indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá designar dentre os presentes, o Secretário. Art. 17 - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia., até 48 horas antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral. VII. Conselho Fiscal. Art. 18 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Art. 19 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído, no mínimo, por 3 e, no máximo, por 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. § Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. VIII. Exercício Social. Art. 20 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. § 1º - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos Diretores da Cia., se e quando aprovadas pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. § 2º - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% do capital social ou até que a soma desta e outras reservas de capital exceda a 30% do capital social da Cia.. § 3º - Do lucro líquido ajustado, nos termos do Art. 202, inciso I, alínea “a”, da Lei das S.A., destinar-se-á 1% , no mínimo, ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 4º - A Cia. poderá manter uma reserva de lucros estatutária denominada “Reserva de Investimentos”, que terá por objetivo: (i) financiar a expansão das atividades da Cia., suas subsidiárias e/ou controladas, inclusive por meio da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos; e (ii) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente. A Reserva de Investimentos poderá ser formada com até 99% do lucro líquido que remanescer após as deduções previstas acima e seu saldo não poderá ultrapassar 100% do capital social subscrito da Cia.. § 6º - Por deliberação da Diretoria, a Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio com base nos dados apurados em tais balanços, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros. Caso distribuídos, os dividendos intermediários ou intercalares e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório previsto no § 3º deste Artigo. IX. Liquidação. Art. 21 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/11/2014 e o registro sob o NIRE 33.300.314.326. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1771748" ], "1771815": [ "V - Ata", "LAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 04.963.945/0001-60 - NIRE 33.3.0029275-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nDATA, HORARIO E LOCAL: 25 de setembro de 2014, às 11:00 (onze) horas, em sua sede social, na Rua Almirante Alexandrino, 1.354, sala 301, Santa Tereza, CEP: 20.2410-260, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do art. 124 §4° da Lei 6.404/76. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Jornal Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 22 de setembro de 2014. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Licinio Affonso Rodrigues da Cunha Ratto Secretário: Marcello Soares Rodrigues da Cunha Ratto DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, decidiram: Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, conforme proposta a seguir transcrita: \"Proposta da Diretoria\" - A Diretoria da LAR PARTICIPAÇÕES S/A, com fundamento no seu Estatuto Social, propõe, a vista dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, o seguinte: DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO: O lucro líquido do exercício é de R$ 10.271.985,42, para o qual se sugere a seguinte destinação: (i) constituição da Reserva Legal no valor de R$ 513.595,00; (ii) distribuição de dividendos no valor de R$ 4.080.407,96; (iii) o saldo remanescente no valor de R$ 5.677.982,46 será transferido para a conta de reservas para futuras deliberações. Fixada a remuneração global dos administradores, para o exercício de 2014, em até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, para distribuição entre os administradores, a critério do Conselho de Administração. ASSUNTOS GERAIS - APROVAÇÃO DA ATA - ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar e ninguém se manifestasse, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, agradecendo a presença dos senhores acionistas. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, assinada pela mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2014. (a a) Licinio Affonso Rodrigues da Cunha Ratto - Presidente; Marcello Soares Rodrigues da Cunha Ratto - Secretário, Maria Ângela Soares da Cunha Ratto, Anna Luisa Soares Rodrigues da Cunha Ratto, Alexandre Soares Rodrigues da Cunha Ratto, Luciano Soares Rodrigues da Cunha Ratto. Confere com o Original, Lavrada no Livro Próprio. Jucerja nº 00002701040 em 26/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1771815" ], "1771769": [ "V - Ata", "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. -\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Horário e Local: 18 de novembro de 2014, às 11:00 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os Conselheiros ao final assinados. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Indicação para os cargos de membros Titulares e Membros Suplentes do Conselho Deliberativo da Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social. Em razão do término do prazo de gestão dos Membros do Conselho Deliberativo da Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social, os Srs. Conselheiros, em atendimento ao que preceitua o art. 16, inciso XIV do Estatuto Social da EMBRATEL, decidiram os membros do Conselho de Administração, por maioria de votos, abstendo-se os Srs. Carlos Henrique Moreira e José Formoso Martinez, indicar para o cargo de: a) Presidente do Conselho Deliberativo da Telos o Sr. Carlos Henrique Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade n.º 12544-D CREA/RJ, inscrito no CPF sob o n.º 005.215.077-15, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, n.º 1012/ 15º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; b) Membros Titulares do Conselho Deliberativo da Telos o Sr. Nelson Laureano Filho, brasileiro, casado, contador, portador de documento de identidade n.º 2614201 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n.º 267687987-15, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1012/10º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e c) o Sr. José Formoso Martínez, naturalizado brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade n.º 30.159.273-9 expedido pela Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrito no CPF sob o n.º 059.557.727-07, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, n.º 1012/15º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e d) Membros Suplentes do Conselho Deliberativo da Telos foram indicados os Srs. Isaac Berensztejn, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade n.º 3174052 - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n.º 332.872.367-68, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, n.º 1012/11º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Sra. Maria Cristina Zoéga, brasileira, solteira, administradora, portadora de documento de identidade n.º 03574518-1/IFP/RJ, inscrita no CPF sob o n.º 553.013.557-91, residente e domiciliada nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, n.º 1012/ 3º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e o Sr. André Santos Correia, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n.º 96.039 OAB/RJ, inscrito no CPF sob o n.º 013419097-19, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, n.º 1012/15º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, que assumem os cargos de suplentes respectivamente dos membros titulares acima qualificados. 2) Indicação para os Cargos de Membros Titulares e Membros Suplentes do Conselho Fiscal da Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social. Em razão do término do prazo de gestão dos Membros do Conselho Fiscal da Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social, os Srs. Conselheiros, em atendimento ao que preceitua o art. 16, inciso XIV do Estatuto Social da EMBRATEL, decidiram indicar os membros do Conselho de Administração, por unanimidade e sem ressalvas, para o cargo de: a) Presidente do Conselho Fiscal da Telos o Sr. Alexandre Tadeu Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade n.º 831039443-D CREA/RJ, inscrito no CPF sob o n.º 708.313.357-34, residente e domiciliada nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1012/10º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; b) Membro Titular do Conselho Fiscal o Sr. Delio Thompson de Carvalho Neto, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade n.º 10921822-2 Detran/RJ, inscrito no CPF sob o n.º 079.231.217-10, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1012/10º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e c) Membros Suplentes do Conselho Fiscal o Sr. Antonio Alves dos Santos Filho, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade n.º 3563369-2 SESP-DETRAN, inscrito no CPF sob o nº 351.186.797-53, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1012/10º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e a Sra. Marcia Regina Daniel da Silva, brasileira, casada, engenheira, portadora de documento de identidade n.º 09021441-2 expedida pelo DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 011.809.907-81, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1012/10º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, que assumem os cargos de suplentes respectivamente dos membros titulares acima qualificados. Os Membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal ora indicados tomarão posse no prazo legal para cumprir o prazo de gestão de 03 (três) anos, com início em 24 de novembro de 2014 e, declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeçam de exercer atividade mercantil em observância ao disposto no art. 147, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata que é assinada pelos Conselheiros participantes à reunião. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2014. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Conselheiro e Secretário Geral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002704104 e data de 03/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 18/11/2014\r\n\r\nOS: 331134\r\n\r\nId: 1771769" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1767082": [ "V - Concessão de Licença", "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ - 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002538 que prorroga o prazo de validade da Licença Prévia e de Instalação LPI n. IN021659 por mais 120 dias. Processo E-07/512206/2011.\r\n\r\nId: 1767082" ], "1770490": [ "V - Concessão de Licença", "SECRETA RIO TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 73.617.557/0002-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETA RIO TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028724, com validade até 19 de novembro de 2016, para a implantação de cais para atracação, com uma área de 71,84 m², na RUA DOM DINIZ, 20 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.7173/2014) \r\n\r\nId: 1770490" ], "1770464": [ "V - Concessão de Licença", "BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.364.450/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028773, com validade até 24 de novembro de 2018, que a autoriza para fabricação de artefatos de cimento, tais como blocos de alvenaria, blocos estruturais e blocos intertravados, na RUA SANTA BÁRBARA, 2375, FAZENDA CONCEIÇÃO - ARCÁDIA, município de MIGUEL PEREIRA. (Processo n°: E-07/512107/2012) \r\n\r\nId: 1770464" ], "1765320": [ "V - Concessão de Licença", "PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n36.204.923/0001-02\r\n\r\nPEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028884, com validade até 17 de novembro de 2018, que aprova a concepção, localização, instalação e operação da atividade de produção de concreto usinado, na RODOVIA RJ-116, KM 97 - BANQUETE, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/507752/2012).\r\n\r\nId: 1765320" ], "1769320": [ "V - Convocação", "FRIGORÍFICO IRAPURÚ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.680.437/0001-32\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs Senhores Acionistas do FRIGORÍFICO IRAPURÚ S.A. ficam convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 16 de dezembro de 2014, às dez horas, em primeira chamada, e, 23 de dezembro de 2014, às dez horas, em segunda chamada, na sede social da Sociedade Anônima, na Rua Doutor Aristides Araújo Ferreira, nº 1.291, CEP 27.251-040, Bairro Vila Ursulino - Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem obre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso; d) aprovar a correção da expressão monetária do capital social (artigo 167). 2. Informações Gerais: a) poderão participar da Assembléia ora convocada a acionista titular Carmem Ribeiro Ferreira e os herdeiros do acionista titular falecido Joaquim Fagundes Ferreira integrantes das primeiras declarações apresentadas nos autos do Inventário Judicial nº 0001304-09.2003.8.19.0007 (2003.007.001467-5), que tem curso pela Primeira Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, RJ; b) os instrumentos de procuração para representação na Assembléia, ora convocada, devem ser apresentados 60 (sessenta) minutos antes da realização da mesma no seguinte endereço: Rua Doutor Aristides Araújo Ferreira, nº 1.291, CEP 27.251-040, Bairro Vila Ursulino - Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, aos cuidados do Doutor Flávio Lourenço Brandão, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OABRJ sob o nº 157.474, com endereço comercial no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Benedita Helena de Lima, nº 140, CEP 27.310-040, Bairro Centro.\r\n\r\nBarra Mansa, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAbigail Flauzino da Silva\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1769320" ], "1769783": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Ame Holding Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 10.633.583/0001-41\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVem a público comunicar a redução de seu capital social que ora é de 745.000,00, passará para 696.000,00, conforme artigo 1082 e 1083 do c/c 2002.\r\n\r\nId: 1769783" ], "1770709": [ "V - Convocação", "MAUTRA AGRÍCOLA E COLONIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 27.491.927/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs acionistas ficam convocados a comparecerem à assembléia geral extraordinária se realizara no dia 15/12/2014, às 09:00 hs em 1ª convocação com nº suficiente de acionistas para deliberar e às 10:00hs em 2ª convocação com qualquer numero, na sede a Praça Mahatma Gandhi, nº 2 sala 822, nesta cidade, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas, Balanços e Demonstrações Financeiras, referente aos anos, 2009 a 2013; b) Eleição de Diretoria; c) Assuntos diversos. RJ, 03/11/2014, Eduardo Amil Tepedino Alves - vice-presidente.\r\n\r\nId: 1770709" ], "1771775": [ "V - Convocação", "MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.230.601/0001-04. NIRE 332.0698730-4.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Asset Management Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 18/12/2014, às 10h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a cessão de participação societária. Rio de Janeiro, Diretoria. \r\n\r\nId: 1771775" ], "1771783": [ "V - Convocação", "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.032.678/0001-20. NIRE 332.0887351-9.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 18/12/2014, às 11h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a cessão de participação societária. Rio de Janeiro, Diretoria. \r\n\r\nId: 1771783" ], "1771528": [ "V - Convocação", "MILO-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.552.109/0001-81 - NIRE 33.2.0008280-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Milo-car Comércio de Veículos Ltda., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2014, às 11:00h (onze horas), na Estrada Intendente Magalhães, nº. 336, CEP: 21.330-790, Campinho, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) alteração do contrato social para contemplar a cessão onerosa da integralidade das quotas da sócia Elizabeth Lopes Almeida para os sócios Jorge Jacob Ribeiro e Manuel Paulo Martins, sendo 157.083 quotas para o primeiro e 78.542 quotas para o segundo; (ii) alteração do contrato social para contemplar a cessão onerosa da integralidade das quotas da sócia Helena Mesquita de Oliveira Lopes para os sócios Jorge Jacob Ribeiro e Valdemar Requeijo Fernandes, sendo 157.083 quotas para o primeiro e 78.542 quotas para o segundo; (iii) alteração do contrato social para contemplar a cessão gratuita de 18.724 quotas do sócio Jorge Jacob Ribeiro para o sócio Manuel Paulo Martins; (iv) alteração do contrato social para contemplar a cessão gratuita de 18.724 quotas do sócio Jorge Jacob Ribeiro para o sócio Valdemar Requeijo Fernandes; e (v) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Requeijo.\r\n\r\nId: 1771528" ], "1771770": [ "V - Convocação", "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15. NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Adm. de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 18/12/2014, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a cessão de participação societária. Rio de Janeiro, Diretoria. \r\n\r\nId: 1771770" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1771159": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nEJA(Educação Jovens e adultos) Primeiro Semestre ANO - 2009 Thyago da Silva Santos. Primeiro Semestre ANO - 2010 Brendow Silva Cardoso; Eric Figueiredo Lima; Carlos Henrique Tavares Sampaio; Everton Luís de Souza Silva; Íris Eleonor Carlos Pereira de Souza; Leticia Menezes Amaral; Marlon da Conceição Flor Gonçalves; Rafael Barbosa Mendonça da Silva; Roberto Emidio Barcelos. Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866; Secretário: Gerivaldo Gomes Dantas - Reg. 98/05 FESP; Professoras Inspetoras Escolares: Éricka Ferreira da Cunha - ID: 2090276-0 e Tereza Cristina Almeida de Souza - ID: 4257438-2.\r\n\r\nId: 1771159" ], "1754757": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2009 - Rodrigo de Oliveira Alves. Retificação - Onde se lê: Coluna 3 - Pag. 6 do D.O publicado em 08 de Novembro de 2013, Curso Telecomunicações - ANO 2010: João Tiago Braz da Motta Silveira, Leia-se Curso Telecomunicações - ANO 2013: João Tiago Braz da Motta Silveira. Diretora Escolar: Helenice de \r\n\r\nLima Sobrinho - Reg. 9318866; Secretário: Gerivaldo Gomes Dantas -Reg. 98/05 FESP; Professoras Inspetoras Escolares: Éricka Fer-\r\n\r\nreira da Cunha - ID: 2090276-0 e Tereza Cristina Almeida de Souza -ID: 4257438-2.\r\n\r\nId: 1754757" ], "1769670": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO JEAN PIAGET\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nSÃO PAIO DE MENEZES.\r\n\r\nCNPJ 30.600.571/0001-28\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio regular do ano de 2013: Amanda Martins Vasconcelos, Bruna Celestino Pereira, Brunna Barbosa da Silva, Camilla Menezes Pereira, Carlos Gabriel Fernandes da Silva, Dandara da Costa Calixto, Diana Fonsêca de Oliveira, Euller Davidson Barros Borges, Felipe Luis dos Anjos, Fernanda da Silva Di Cicco, Fernando Douglas Gomes Viana, Iasmym Santos Silveira, Juliana Gomes Cardoso, Kelvin da Silva Bizzo, Lais Helena dos Santos Pereira, Larissa Alicia de Souza, Lucas Trindade Linhares, Marcelle de Oliveira Macedo e Souza, Marcus Vinicius Batista da Silva, Mayara Cristina da Silva Areias, Mylena Marchon Pinheiro, Natasha Nogueira Azevedo, Nathany de Farias Batista, Nathália Silva do Nascimento, Pedro Henrique Barros Xavier, Raiany Nogueira Santos, Vitor Soares Martins de Melo, Wesley de Mattos Silvestre, Willian Anderson Lauriano Viana. Direção: Oton José São Paio de Menezes - REG: 4348 -MEC; Secretária: Leila Maria São Paio de Menezes - Reg: 1762/DAT; Professoras Inspetoras Escolares: Isis Lopes de Brito - ID: 4329127-9 e Fernanda de Andrade Silva - ID: 4210067-4.\r\n\r\nId: 1769670" ], "1770143": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.494.759/0001-10\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA, situado na Av. Getulio Vargas, 429 salas 202 a 208 - Município de Araruama - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho em 2014: Débora Sabrina dos Santos Rodrigues; Ediones Carneiro Purificate; Gisele Salvado Ribeiro; Janini de Almeida Bezerra; Jair de Oliveira Rodrigues; Josemar Pessanha de Almeida; Marcelle Barbosa do Nascimento; Paulo Cesar Nascimento Santos; Paulo Roberto dos Santos Rocha - Curso Técnico em Edificações em 2014: Eric Augusto Moura da Silva; Tedder Zacharias Barboza - Curso Técnico em Eletrotécnica em 2014: Dioni da Conceição da Silva; Luis Claudio de Souza Ramos; - Curso Técnico em Automação Industrial em 2014: Carla Sant´Anna dos Santos; Cleison Miranda da Silva; Cristiano Silva de Campos; Sandro dos Santos Cimbra- Curso Técnico em Administração em 2014: Beatriz Mello Marinho; Carla Lima dos Santos; David Croscopio dos Santos; Maria Gabriella Ferreira Suzart; Wellen Dias Soares Figueiredo - Curso Técnico em Secretaria Escolar:Alexandrina dos Santos Sampaio; Ana Cristina Monteiro Cadete; Cláudia Marcia da Silva Severo Moreno; Daniela Teixeira de Lima Rodrigues; Dilma Vieira de Macedo; Izabel Cristina Costa; Kíssila Sampaio da Silva; Lenita Carvalho Poleza Porto; Luciana Inacio Peixoto dos Santos; Marcia Coutinho de Carvalho; Rosana Marins - Curso Técnico em Meio Ambiente:Bianca Rebeca Barreto de Carvalho Almeida; Ely Lessa Oliveira; Léa Côrtes do Espírito Santo; Marcos José Vieira Oliveira; Mariana Soares Barbosa; Nilce Mary Souza Cezar Machado - Curso Técnico em Petróleo e Gás:Adriana Vieira Marques; Bruno Gonçalves da Silva; Douglas Nunes de Souza; Eliene da Silva Marinho; Fabiano Cunha da Silva; Fabiano dos Santos Souza; Flávio da Silva Oliveira; Freddy de Siqueira Ferreira; Ian Figueiredo Pinto; Isabelle Stefanie Mendes Barbosa; Rosilene da Silva Revelles. Secretária Escolar Marta Janete Machado Magalhães e Diretora Adriana Alves Machado da Rocha (Proc. E-03/002/987//2013).\r\n\r\nId: 1770143" ], "1764748": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.355.168/0001-08\r\n\r\nRelação de concluintes do Curso Técnico em Prótese Dentária 2009; Cristian Roberto de Andrade, Jadir Costa Peçanha Neto, Maria Aparecida Silva; 2010; Bruna de Oliveira Coimbra, Roberto Vitorino de Souza; 2012; Carlos Eduardo Santos Andrade, Pedro Paulo Telles Roma; 2013; Ana Carla de Farias Sacramento, Ana Cristina Gonçalves Leite, José Carlos Campos Rodrigues Filho, Laura Pacheco Poiani, Priscila da Silva Assis, Vinícius Escano Xavier, Vitória Régina Marques da Silva: Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos 1º Sem/2002: Bruno Rodrigues de Souza; 2º Sem/2002: Elidiane de Almeida Pinto, Milton Lacerda de Aguiar; 2º Sem/2003: Esley de Barros Silva; 1º Sem/2004: Pablo Barcellos Carneiro; 1º Sem/2005: Rafael Crispi Pereira; 2º Sem/2005: Anderson Barreira Machado; 1º Sem/2006: Daiana Virginia de Abreu Soares, David Eugênio de Abreu Ferreira; 2º Sem/2006: Kaio Cesar dos Santos Loretti; 1º Sem/2007: Danielle Andrade Santos da Silveira, Douglas Lopes Robadey; 1º Sem/2008: Calffman Bruno da Silva Melo; 2º Sem/2008; Bruna Lopes Andrade, Fernando Carlos Vicente, Pedro Igor Lima Paiva de Castro; 1º Sem/2009: Amarildo Luiz Ferreira, Carlos Madison Alves da Silva Freitas, Patrick Santos de Oliveira, Ricardo Sankler Eugênio Bernardo Marine, Rosilene de Souza Pinheiro, Taiéne Balbino dos Santos; 2º Sem/2009: Jersiane Cristina Tricote; 1º Sem/2010: Alexandre de Almeida Costa, Matheus Ricardo de Moraes, Ronaldo Oliveira da Silva; 2º Sem/2011: Camila Aparecida de Moraes, Caroline Baptista Lopes; 2º Sem/2013 Fabrício Fagundes Reis, Ricardo Gomes da Costa; Ensino Médio Regular 2008: Paulo Suhett de Lanes: Técnico em Radiologia: 2012; Elidiane de Almeida Pinto. Retificação: Onde se lê Alice de Aquino Braga (D.O. 21/03/2001, pag. 20), leia-se: Ana Alice Benedito de Aquino. Torna-se sem efeito: (D.O. 17/10/2014, pag 07) Técnico em Radiologia: 2012; Elidiane de Almeida Pinto. Diretor - Márcio Cristiano da Silva Santos Reg. nº 728/2010 - Secretário Escolar - Fabrício Polaco Carvalho de Paula - Reg. nº 002/ETJRS VR -Profª Insp. Escolar - Adriana Andrade Martins - Mat. nº 0956.413-9 / Insp. Escolar Amelia de Carvalho Pezzana - Mat. nº 050611-3.\r\n\r\nId: 1764748" ], "1771755": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIAPATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2000: Vanessa da Fé Fernandes. 2001: Monica da Silva Mattos Rodopiano Velasco Cotardo. 2004: Eduardo Berriel Cardoso. 06: Bianca dos Santos de Souza, Simone Souza dos Santos Caldonazzi. 2008: Rodrigo Renan Carvalho Cabral. 2011: Luana da Silva Santos. 2012: Daiana Pralon Garcia, Raimundo Ivan Tavares Filho. 2013: Brenda Flores da Silva Carvalho, Danielle dos Santos Ferreira, Elizangela Barreto Santos de Paula, Jéssica Seabra Collyer, Keylla Telis Rodrigues, Lohan Viana Teixeira, Lucia Souza Paiva, Marcelo Prudencio de Araujo, Marcio Ferreira da Silva, Marcos Vinicius de Souza Viana, Mário César Passos do Nascimento, Pablo Henrique Ramos Leão dos Santos, Patrícia Fonseca Valim, Rose Maria do Valle da Silva. 2014: Hayanna Oliveira Martins, Jurema da Conceição Prado, Leonardo Farias Rodrigues, Marcel Iuri Cunha, Mateus Rodrigues de Oliveira das Chagas, Murilo Klaim de Oliveira, Nayssa Alves Silva, Pâmela Mattos Magão, Rodrigo Amaral Infante, Rosemére Francisca Davi, Thaynan Oggioni Toledo, Yohanna Beatriz Oliveira Martins. CONCLUINTES do Ensino Médio Regular: 1989: Jeane Ribeiro de Souza. 2013: Eduardo Medeiros Barbosa. 2014: Janaina Fioramosca Teixeira de Castro. CONCLUINTES do Ensino Médio curso Técnico em Informática: 1995: Roberto Alves. 1996: Cristiane Martins Rocha. 1997: Leandro Pereira Reis. 1999: Andréa Peixoto da Rosa. 2003: Barbara Cristine de Souza Carvalho. 2006: Roberta Joviniana da Silva. CONCLUINTES do Pós - Médio curso Técnico em Informática: 1992: Leandro Henrique da Silva Branco. 2006: Luiz Fernando de Sousa Maciel. 2008: Isabelle Santana Frescurado. 2012: Amanda Rocha de Queiroz Amorim, Angelica Kenia Gomes Soares, Daniele Nascimento da Hora, Danilo Farias de Sousa, Gláucia Thaís Silva de Souza, Paloma de Oliveira Araújo, Rackel Santana Tinoco, Tatiane Fortunato da Silva Gonçalves. 2014: Alexandre da Silva Santos. CONCLUINTES do Pós - Médio curso Técnico em Segurança do Trabalho: 2014: Liliane dos Santos. CONCLUINTES do Pós - Médio curso Técnico em Administração: 2011: Gysele Vieira da Silva. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Of. CDIN nº 766. Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Of. E/COIE.E nº 420. Jaciara Rosa do Nascimento Matrícula: 09754078 SEEDUC/RJ Professora Inspetora Escolar.\r\n\r\nId: 1771755" ], "1769955": [ "V - Relação de Alunos", "Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório para \r\n\r\nConcursos LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.373.850/0001-47\r\n\r\nA Diretora do Sistema Educacional PAI Inteligente, mantida por Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório para Concursos LTDA, com sede na Rua Lopes Trovão, 508 - Jardim Icaraí, RJ, CEP 24.220-071, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS A SEGUIR RELACIONADOS. ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos: 1º/2010: Alessandro Eccard da Silva, Alexander Assis dos Santos, Arlei Mendonça Pereira, Fábio Alcântara Almeida de Sousa. 2º/2010: Adilson Henrique Pinas. 1o/2011: Jorge Carlos Mello Mano, Renata Christina Lopes Amorim Gonzaga, Robson de Sousa Martins. 2º/2011: Camme Roneydson dos Santos Soares e Silva, Elaine de Souza Viana da Costa, João Bruno Ferreira de Sousa, Kissila Bertin Pereira da Silva, Leandro Lusitano Mósso dos Santos, Luciano Rogerio do Nascimento, Moises Jorge, Thais Olegario da Silva, Walciria Soares de Andrade. 1º/2012: Anderson Costa Moura, André Luiz Vieira de Castro Pessôa, Beatriz de Oliveira Aragão, Cristiane dos Santos Costa, Dayane Gomes de Mello, Fábio Fellipe Faber Herdy, Fatima Silva da Luz, Gabriel Simões Ferreira, Ingrid Ferreira de Almeida, Matheus de Prêt Pinto Ribeiro. 2º/2012: Elaine Danielle Barboza, Fabiano Guimarães Cordeiro, Igor da Silva Maia Castro, Ileni Santos de Ávila, Joana Angélica Ribeiro da Matta, Josinalda dos Santos de Mélo, Juliana Gomes Ferreira da Silva, Kleber Jorge Ferreira, Leonardo de Cassio Lisboa, Lucas Basilio Santos, Lucas das Neves Lima, Maria Daniele Marcelino Rodrigues, Maria José Ferraz de Oliveira, Matheus Bragança Bomfim Santos, Teresa Cristina de Sousa, Vagner Sodré do Nascimento, Valquiria Quintiliano Silva, Wellington Oliveira da Silva, William Matheus Pereira Silva. 1º/2013: Alex Ventura Miranda, Douglas Barbosa Dias, Josy Batista da Trindade Vieira da Silva, Juliana Ferreira Rodrigues, Leandro Machado Ferreira de Souza, Lenilda Gomes, Maria da Guia Figueiredo de Lima, Viviane de Oliveira Pereira, Wellington Souza de Brito. 2º/2013: Adilson Dias Frazão, Ana Beatriz da Silva Ramos, Anderson de Andrade Luquez, André Luiz Herdy Gonçalves Junior, Bruno Alves Pires, Bruno José Silva de Andrade, Bruno Mota Garcia da Silva, Camila Carneiro de Sequeira, Flávio Bensabat Azevedo, Julia de Souza Tarouquella, Leonardo de Abreu Silva, Leonardo Queiroz Ribeiro, Matheus Gomes Flores da Silva, Niria Pereira de Abreu Silva, Robson Ferreira da Costa, Sidnei Prado da Silva Júnior, Thiago Henrique Carvalho Soares, Vinnicyus Tavares Laureano. 1º/2014: Anderson da Cunha Monteiro da Silva, André Silva Carolino, Anna Beatriz de Souza Leandro, Bethina da Silva Berardi, Clara Athayde Pinheiro, Felipe Pinheiro Dias, Idrak Henrique de Lima, Jôse Ferreira \r\n\r\nCosta, Ludmila Silva de Almeida, Maria Tereza de Souza Marques \r\n\r\nLisboa Luz, Marina Laubmeyer Ponce Judice, Matheus Cortat \r\n\r\nRamidan, Rodrigo Vignoli Delgado de Souza, Simone Siqueira da \r\n\r\nSilva, Telma Baptista Cardoso, Victor Lira Marques, Vinicius Ismael Câmara. 2º/2014: Luciene Gonçalves Pacheco Teodoro, Pedro Henrique Lyrio Barbosa. Diretora Ana Lúcia Parreira Ferreira - Reg. 07408 UNIVERSO/RJ - Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1769955" ], "1765770": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898\\0001-00\r\n\r\nRelação Nominal - O Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva LTDA, situada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro,torna publica a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem 2003: Janaina Maciel Pinheiro, Gisa Rosa da Costa 2004: Christine da Silva Furtado, Luciana do Nascimento Basaglia, Marli da Silva Carvalho, Carla de Almeida Nascimento. 2005: Michela Gomes Mota de Oliveira. 2010: Fagner Fontoura Garcez, Andrea Maria Vieira da Silva. 2011: Ana Paula Leandro da Silva. 2012: Ana Cláudia da Silva Rodrigues Santos, Kelly Caroline Machado dos Santos Raimundo.2013: Cleusa Maria da Silva, Simone Alves Sineiro Marques, Solange Gomes Pinheiro Vidal, Michelle Batista da Fonseca Silva, Talita de Jesus Goulart dos Reis, Jennifer Melgaço Barbosa, Maria Lúcia Siqueira da Silva, Cezar da Costa Siqueira, Sônia Regina Silva dos Santos. 2014: Kelven Charles Guedes da Silva, Ester de Oliveira Machado, Gleicilliane de Araujo Lanes, Amanda Alves Machado, Simone dos Anjos Barboza Carneiro, Maria Tereza de Souza Teixeira, Priscilla Geraldo de Oliveira, Patricia Bevilaqua Pereira, Valdirene Araujo Silva, Sônia Maria de Medeiros Veras, Everaldo Brito de Carvalho, Meiriana dos Santos Silva, Marcos Bruno de Souza Machado, Andreza Aparecida Cristo, Christiane Jordão, Lidiana Castilho da Costa.Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem. 2001: Maria Aparecida de Almeida. 2003: Christine da Silva Furtado, Luciana do Nascimento Basaglia. 2004: Michela Gomes Mota de Oliveira. 2006: Vera Lucia Paulino. 2012: Naiana Rosse Ramalho Melão, Carmem Lúcia de Souza. 2013: Gleicilliane de Araujo Lanes, Michelle Batista da Fonseca Silva, Cezar da Costa Siqueira, Marcos Bruno de Souza Machado, Sônia Regina Silva dos Santos, Sônia Maria de Medeiros Veras. 2014: Ester de Oliveira Machado, Simone dos Anjos Barboza Carneiro, Lidiana Castilho da Costa, Christiane Jordão. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico. 2008: Lucimar Maria do Nascimento .2011; Joice Maria Jordão, Adriana Ramos Pereira.2012: Adriana Coutinho Ferreira, Leiliane Reis Almeida de Paula, Luciene Maria do Prado. 2014: Cristiane Aparecida Targa de Oliveira, Givanildo Wallace de Souza. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho. 2011: Lincoln de Paula Figueiredo. 2013: Renata Pimenta das Neves. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica. 2011: Fernanda Figueiredo Amaral, Tainná da Silva Reis. 2012: Daniele Campos Tonini. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica. 2011: Marcio dos Santos Guimarães. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Biodiagnóstico Patologia Clínica. 2007: Andreia Durães de Conceição.2013: Márcio Sousa, Geni Ferreira da Silva Caldas. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho. 2010: Daniela Pimenta de Souza Ferreira. 2013: Fernanda Santos da Silva Corrêa, Naiana Rosse Melão, Aline da Graça de Vasconcellos Ferreira, .2014: Hugo Reis Soares dos Anjos, Simone Cristina Pedrosa, Ana Paula Gonçalves da Silva.Curso de Ensino Médio Na Modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos. 2011: Luiz Otávio Rodrigues de Campos Castro, Anthony Richtelly da Costa Viana. 2012: Alvaro Custodio dos Santos. 2013: Paulo Clemente de Laia Junior, Jéssica Sheronn Ferrarezi, Rafael, Junio Valverde da Silva, Ademilson Neves Pimenta Filho, Miguel Fernando Garcia Júnior, Eula Jaqueline Coelho Alves, José Evanio dos Santos, Italo Bruno de Almeida Mariano da Silva, Sebastião das Graças de Paula, Marcelo Alves Vieira, Juliana Rosa Silva.Diretora: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN nº 1351\\09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of.ECOIE nº 589\\06. \r\n\r\nId: 1765770" ], "1759314": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO \r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO, situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Administração: 2º Semestre/2011: Marcos Antonio Gomes Policarpo, Patricia Louzada Vianna da Silva Antunes Corrêa 2º Semestre/2012: Monique Cordeiro Franco, Roberta Silva dos Santos, Wanise Barbosa Amaral Ano de 2013: Assucena Dias do Nascimento, Larissa Emanoeli Mattos dos Santos, Lucas da Silva Santos, Matheus Luca Baia Rosa, Sthefani da Silva Santos, Thayane de Jesus Barboza Mynssen, Yago Felipe Teixeira Paiva 1º Semestre/2013: Gabriel Gomes Campello, Gabrielle Teles de Carvalho 2º Semestre/2013: Antonio Diemes de Sousa Martins, Danielle Telles França Cardoso, Juliana Amorim Ribeiro, Raquel Santos Pereira, Yasmin Ferreira Amendola Americo 1º Semestre/2014: Nathalie Fernanda Vasconcelos de Lima, Tamara da Silva Lima Mourão, Thadeu Pinto Alves, Thais Valença da Silva Curso Técnico em Enfermagem: 2º Semestre/2011: Natália Susan Muribeca Dutra 1º Semestre/2012: Thamily Maria Curvello Hungerbuhler 2º Semestre/2012: Jessica Caetano da Silva, Kelly Mayara de Aguiar Valente Ano de 2013: Anny Delly Cardial da Silva, Lorrayne Alves Custódio da Silva, Rayssa de Souza Araujo 1º Semestre/2013: Alisângela Tavares dos Santos, Deborah Hanni Degliomini Pereira, Maria Rita Machado Ferreira, Marli Nunes do Valle Cepeda, Suellen Moraes Soares 2º Semestre/2013: Ana Cláudia Pereira Gomes Valverde, Andréia Furtado Brito Resplandes Santos, Danillo Viana da Costa e Silva, Marilene Reis da Silva, Noemia Santana Souza, Rodrigo Alves da Silva, Vanessa dos Santos Garcez 1º Semestre/2014: Ivana Guimarães de Souza, Larissa Cristina Marques da Fonseca, Marcio de Sá Toste, Marcos Vinicius Silva Mendes, Michelle Ferreira de Souza, Samara Cristina de Jesus, Sheila Quintas Guerreiro, Tatielly Rose Gomes Perim, Zuleika Andreza Ribeiro Monteiro Curso Técnico em Eletrônica: 2º Semestre/2011: Alexandre Filene Mafra, Erasmo de Souza Ximenes 1º Semestre/2012: Raphael Junior Barbosa 2º Semestre/2013: Danuza Regina Nascimento de Morais, Marcelo Brandão da Silva, Moackson da Silva Dias, Ricardo Luiz Rodolpho Zilli Junior, Rodrigo de Queiroz Martins Silva 1º Semestre/2014: Anderson Silva de Souza, Cristiano Ramos da Silva, Diego Eduardo Gomes de Queiroz, Eduardo dos Santos Barbosa, Elisângela Pereira Correia, João Pedro Carvalho Ferreira, Neide Ribeiro Barbosa, Rafael de Andrade da Silva, Stephanie Guimarães Machado Curso Técnico em Segurança do Trabalho 1º Semestre/2012: Daniella Santos de Souza, Isabelle Mariana Santos Bento 2º Semestre/2012: Jessica Gomes Duarte, Monique da Costa Kallut Marabuto, Thaíza Vieira dos Santos 1º Semestre/2013: Marcelle Mamede Rodrigues 2º Semestre/2013: André Luiz de Almeida Queiroz, Diego Rodrigues Monteiro, Fábio Eduardo Lima Gois, Giselle Madeira Vasconcelos, Lilian Barros Magalhães, Wellington Mello Princisval Ano de 2013: Amanda Ohana Batista Xavier, Isabelle Freitas de Oliveira, Thayná Aparecida de Araujo Cordeiro 1º Semestre/2014: Adriana Lucia Araujo dos Santos, Alexandre Bonfim do Nascimento, Danielle Fernandes Barboza, Ian Henrique Silva Guimarães, Marcelo Marques Antonio, Michel Anderson Santos de Matos, Oberto Dias de Oliveira Junior, Renata Cristina Santos Cipriano, Ronaldo Melo Oliveira, Sergio Luiz da Silva, Thiago Silva dos Santos, Vanessa de Lima Matos, Wendy Rebello Rubens Curso Técnico em Eletrotécnica: 2º Semestre/2012: Vivianne Pereira de Souza 1º Semestre/2013: Jefferson Luigi Ramos 1º Semestre/2014: Anderson Barbosa Alves Curso Técnico em Mecânica: 1º Semestre/2014: Renan da Silva Chales, William Migon Junior Certificação por Competências Curso Técnico em Segurança do Trabalho: Dez/2012: Caroline da Silva Cortez de Souza Certificação por Competências Curso Técnico em Mecânica: Dez/2012: Valmir Roberto de Almeida Rocha Certificação por Competências Curso Técnico em Enfermagem: Jun/2013: Jéssica da Fonseca de Menezes Set/2013: Jessica Silveira do Nascimento Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Joyce de Mello e Silva Proc. E-03/0074024/13 Professora Inspetora Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo.\r\n\r\nId: 1759314" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1771685": [ "V - Extravio", "POSTO DE LUBRIFICAÇÃO MARCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.596.735/0001-89\r\n\r\nEXTRAVIO: Rua Bulhões Marcial, 815 - Cordovil - Rio de Janeiro, Inscrição Estadual n.º 81.893.942, declara para todos os fins e efeitos legais que encontra-se extraviado de seu estabelecimento a ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal n° sequencial 02, n° de Fabricação BE051075610000069868, Marca BEMATECH modelo MP-2100.\r\n\r\nId: 1771685" ], "1771558": [ "V - Extravio", "MAÇà MORDIDA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 32.562.852/0003-20/ I.E 84.481.181\r\n\r\nEstabelecida a Rua XV de Novembro 8 loja 105 - Niterói - RJ, comunica o extravio do talonário de nota fiscal Mod. 1 do Nº 001 a 050. Niterói, RJ, 05/12/2014\r\n\r\nId: 1771558" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1771813": [ "V - Ata", "FEDERAÇÃO DOS AUXILIARES, TÉCNICOS\r\n\r\nDE ENFERMAGEM E TRABALHADORES NA ÁREA\r\n\r\nDE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 01.865.886/0001-07\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento, que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade, para reunir-se no próximo dia 12 de dezembro do corrente ano, ordinariamente, em sua sede à Rua Álvaro Alvim, 31/701 - Centro - RJ, em 1ª convocação às 10:00 horas, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos Associados ou, inalcançado número legal, nos mesmos dia e local, em 2ª convocação, às 10:30 horas, com qualquer número de Associados, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião anterior; B) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Relatório da Diretoria, Balanço Econômico - Financeiro da entidade e seus anexos tudo concernente ao Exercício findo de 2013, com leitura prévia do respectivo Parecer conclusivo do Conselho Fiscal; C) Leitura, discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2015, precedida de leitura de Parecer opinativo do Conselho Fiscal; D) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1771813" ], "1771814": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA NO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nCNPJ: 30.140.644/0001-46\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro (Sindestado-RJ), no uso de suas atribuições, vem convocar toda a categoria para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada nas dependências da Sede do Sindicato (Avenida Presidente Roosevelt, 296, São Francisco, Niterói, RJ), na sexta-feira, dia 19 de dezembro de 2014, às 11 horas em primeira convocação, ou às 11h30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1- Leitura e aprovação da ata da Assembleia anterior; 2 - Prestação de Contas do exercício de 2013 e previsão orçamentária do exercício de 2015. Niterói, 02 de dezembro de 2014. Ricardo Lisbôa Vianna - Presidente\r\n\r\nId: 1771814" ], "1771843": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, através do seu presidente, convoca todos empregados da empresa Linha Amarela S/A - Lamsa, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16/12/2014 às 14h00m em 1ª convocação, caso não haja o quórum necessário, a mesma realizar-se-á às 14h30 em 2ª convocação com qualquer número de presentes, à Avenida Carlos Lacerda, s/nº - Água Santa - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20745-150, para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Elaboração e Aprovação da Pauta de Reivindicações a ser encaminhada a empresa Linha Amarela S/A - Lamsa para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo do Trabalho para o exercício de 01/03/2015 à 29/02/2016; b) Concessão de poderes à Diretoria para manter negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; c) Autorizar a deflagração de greve em caso de malogro das negociações; d) Discutir e deliberar sobre a instituição de taxa de fortalecimento em favor da entidade, a ser descontada em folha de pagamento de todos os funcionários da categoria; e) Declarar a assembleia aberta em caráter permanente. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1771843" ], "1771839": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, através do seu presidente, convoca todos empregados da empresa Autopista Fluminense S/A representados pelo Sindicato, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16/12/2014 às 8h00 em 1ª convocação, caso não haja o quórum necessário, a mesma realizar-se-á às 8h30 em 2ª convocação com qualquer número de presentes, à Rodovia BR 101, s/nº, Km 269,5, Rio dos Índios, Rio Bonito/RJ, CEP 28800-000, para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Elaboração e Aprovação da Pauta de Reivindicações a ser encaminhada à empresa Autopista Fluminense S/A para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo do Trabalho para o exercício de 01/03/2015 a 29/02/2016; b) Concessão de poderes à Diretoria para manter negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; c) Autorizar a deflagração de greve em caso de malogro das negociações; d) Discutir e deliberar sobre a instituição de taxa de fortalecimento em favor da entidade, a ser descontada em folha de pagamento de todos os funcionários da categoria; e) Declarar a assembleia aberta em caráter permanente. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1771839" ], "1771866": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1937/2014 - A Primeira Secretaria do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 008/13 em face de: Walter Thadeu Amaral de Araújo, Pablo Rodrigues Rosas André Luis Martins Guimarães, Claudia Regina Campanati de Souza, Jarbas Azeredo Coutinho Filho, Zaira Mello dos Santos e Lilith Ribeiro Antunes de Oliveira, na 228ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 161/14, exarado pela conselheira Luiza Mara Correia. Decidem: I - Pela Absolvição dos profissionais acima relacionados, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014.NADIA MATTOS RAMALHO Primeira Secretária COREN/RJ Nº 31.516. GLÓRIA MARIA DE CARVALHO Segunda Secretária COREN-RJ N° 14.184.\r\n\r\nId: 1771866" ], "1771867": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1938/2014- A Primeira Secretaria do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 010/13 em face da Eni Generoso de Souza na 228ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 101/2014, exarado pela Conselheira Maria da Glória do Desterro Costa. Decidem I - Pelas aplicações de censura e penalidade para a Eni Generoso de Souza, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º, 59 e 109; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014. NADIA MATTOS RAMALHO Primeira Secretária COREN/RJ Nº 31.516. GLÓRIA MARIA DE CARVALHO Segunda Secretária COREN-RJ N° 14.184.\r\n\r\nId: 1771867" ], "1771868": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1939/2014 - A Primeira Secretaria do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 018/13 em face da Marcia Maria de Oliveira na 228ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 164/2014, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem I - Pelas aplicações de censura e multa de uma anuidade para a Marcia Maria de Oliveira, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 6º, 8º e 56; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014. NADIA MATTOS RAMALHO Primeira Secretária COREN/RJ Nº 31.516. GLÓRIA MARIA DE CARVALHO Segunda Secretária COREN-RJ N° 14.184.\r\n\r\nId: 1771868" ], "1771869": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº1940/2014 - A Primeira Secretaria do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 013/14 em face da Alexandre Henrique de Souza na 228ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 162/2014, exarado pela Conselheira Maria da Glória do Desterro Costa. Decidem I - Pelas aplicações de censura e penalidade para a Alexandre Henrique de Souza, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º, 48, 59 e 109; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014. NADIA MATTOS RAMALHO Primeira Secretária COREN/RJ Nº 31.516. GLÓRIA MARIA DE CARVALHO Segunda Secretária COREN-RJ N° 14.184.\r\n\r\nId: 1771869" ], "1771870": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº1941/2014 - A Primeira Secretaria do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 015/13 em face da Wanessa de Araújo Vieira Mendonça, na 228ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 125/14, exarado pelo conselheiro Fernando Rocha Porto. Decidem: I - Pela Absolvição da Wanessa de Araújo Vieira Mendonça, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014. NADIA MATTOS RAMALHO Primeira Secretária COREN/RJ Nº 31.516. GLÓRIA MARIA DE CARVALHO Segunda Secretária COREN-RJ N° 14.184.\r\n\r\nId: 1771870" ], "1771871": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1942/2014 - A Primeira Secretaria do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 003/14 em face da Leonardo Pina Imbrosio na 228ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 163/2014, exarado pela Conselheira Marcia Cristina Guimarães de Oliveira. Decidem I - Pelas aplicações de censura e multa de uma anuidade para a Leonardo Pina Imbrosio, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º, 48, 59 e 109; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014. NADIA MATTOS RAMALHO Primeira Secretária COREN/RJ Nº 31.516. GLÓRIA MARIA DE CARVALHO Segunda Secretária COREN-RJ N° 14.184.\r\n\r\nId: 1771871" ], "1771872": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 535/2014- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o art. 25. Compete ao Presidente do Coren-RJ, incisos XXXIV delegar competências e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções e atividades administrativas do Coren-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcellus Argento de Araújo, Daniele Ribeiro Silva dos Santos e Wilson Santos Tostes como fiscais dos contratos firmados entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e as empresas Cardeal Comércio e Serviços LTDA-ME, Rio Office Comércio de Imóveis e Equipamentos LTDA e Arthorios do Brasil Comércio e Serviços LTDA. Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assina tura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1771872" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1771809": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 19.119 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 70/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material permanente, para atender a SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/12/2014 Hora: 13:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 09/12//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 02 (duas) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1771809" ], "1771810": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 18.776 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 71/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material permanente, para atender a SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/12/2014 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 09/12//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 02 (duas) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1771810" ], "1771811": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 19.120 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 72/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material permanente, para atender a SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/12/2014 Hora: 15:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 09/12//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 02 (duas) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1771811" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1771628": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO\r\n\r\nO Presidente da CPL no uso de suas atribuições informa a seguinte licitação: Concorrência 002/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, para prestação de serviços de capina manual, roçada manual e/ou mecânica em ruas, praças, etc. Processo: 3916/2014. Dia: 09/01/2015 - 09:00 horas. Mais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 08/12/2014 - Cláudio Gianelli Santos - Presidente CPL. \r\n\r\nId: 1771628" ], "1771816": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE ERRATA HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 011/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 09422/2014\r\n\r\nAo Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados na HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 011, face ao erro de digitação, na publicação folhas n° 14, publicado no JORNAL O DIA, n° 243 publicado no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, n° 174 publicado no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n° 12 publicado no JORNAL A VOZ DA CIDADE em 18 de Setembro de 2014, segue a correção abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 147.612,74 ( Cento e quarenta e sete mil seiscentos e doze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nFÊNIX SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 146.874,54 ( Cento e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (24) 3322-9192 Ramal 202, ou (24) 3322-7999, compras_sms@barramansa.rj.gov.br, Rua Pinto Ribeiro, n° 65 Centro- Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1771816" ], "1771757": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 15/2014\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados na Tomada de Preço nº 15/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E. M. ANTONIO ROCHA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 2106-3456\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1771757" ] } } }, "Município de Itaboraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1771510": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 0276/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER O PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 19/12/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1771510" ], "1771509": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0513/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 08/01/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos 662Hp colorido.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1771509" ] } } }, "Município de Mangaratiba": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1771841": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2014: O Prefeito Municipal de Mangaratiba/RJ, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura, Concorrência para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E EMBARCAÇÕES ABANDONADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE DEPÓSITO, BEM COMO PROCESSAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO DOS MEIOS DE TRANSPORTES APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8987/95 E LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 10 DE ABRIL DE 2014. Cópia do edital completo e informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação de Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizado à Praça Robert Simões, nº 92, Centro, Mangaratiba/RJ, das 09h00min às 16h00, ou através do site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/. As propostas e documentação deverão ser protocolizadas até às 09:00h00min do dia 16 de janeiro de 2015 observando que as empresas não cadastradas, poderão promover seu cadastrados até 03 (três) dias antes da data de abertura. Informações cadastrais pelo fone (21) 2789-6042. \r\n\r\nMangaratiba/RJ, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1771841" ] } } }, "Município de Mesquita": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1771829": [ "IV - Editais: Avisos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/1516/14\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 11/2014, do tipo Menor Preço.\r\n\r\nObjeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de veículos automotores, para atender as demandas dos programas sociais organizados pelos centros de referência em assistência social (cras) e centro de referência especializada em assistência social (creas), descritos e especificados no Anexo I - Planilha Estimativa/Termo de Referência, à pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nDia/Hora: 23/12/2014 às 10h00min,\r\n\r\nLocal: No endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; podendo ser alternativamente retirado na sala da CPL, situada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120, Centro, Mesquita, RJ, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1771829" ] } } }, "Município de Paraty": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1771786": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 23 de Dezembro de 2014 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Aquisição de carros para atender a secretaria Executiva de Governo e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Paraty. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 08 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Pregoeiro\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014\r\n\r\nO Município de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que será realizada no dia 15 de Janeiro de 2015, às 09:30 horas objetivando. Contratação de empresa, pelo menor preço global por lote, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção de quadras poliesportivas para atender a Secretaria Municipal de Educação. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ, favor trazer CD ou pen drive\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2014\r\n\r\nO Município de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que será realizada no dia 13 de Janeiro de 2015, às 09:30 horas objetivando. Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação de diversas ruas da comunidade da Várzea do Corumbê - Paraty/RJ. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ, favor trazer CD ou pen drive. \r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2014\r\n\r\nO Município de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que será realizada no dia 13 de Janeiro de 2015, às 14:30 horas objetivando. contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro condado - Paraty/RJ. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ, favor trazer CD ou pen drive. \r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014\r\n\r\nO Município de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que será realizada no dia 14 de Janeiro de 2015, às 09:30 horas objetivando. contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro pantanal - Paraty/RJ. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ, favor trazer CD ou pen drive. \r\n\r\nParaty, 08 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1771786" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1771795": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL “BOLSAS DE COLOSTOMIA”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO PROGRAMA DE ESTOMIZADOS - CSCPMJF/SMSP . DATA/HORA/LOCAL: 23/12/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 1.273,981,78. Disponível: 11/12/14. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 08 de dezembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1771795" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1771837": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 351/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora SIRLENE MARINHO HELENO RODRIGUES, matr. nº 12129-0 ao Nível C, referência 3, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art.25 c/c o art. 19, inciso III e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de LETRAS: PORTUGUES / INGLÊS, a partir de 1º de Março de 2015, de acordo com o processo nº 4283/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1771837" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1771420": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 047/2014 - Registro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de palcos, incluindo montagem, desmontagem e transporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, de acordo com as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 19/12/2014, às 10:30 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 05 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1771420" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1771176": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO CONJUNTO Nº 14/2014\r\n\r\nFixa parâmetros para atuação do Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa existentes nos arquivos judiciais, criado pelo Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 2014. \r\n\r\nO PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 2014, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fixar parâmetros para atuação do Grupo de Trabalho,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR que os requerimentos judiciais decorrentes do cumprimento do Ato Conjunto nº 11/2014 sejam dirigidos ao Juiz do Trabalho Substituto designado.\r\n\r\nArt. 2º As Unidades que recebem expedientes encaminhados às Varas do Trabalho deverão, também, receber e encaminhar ao Grupo de Trabalho os expedientes que lhes forem destinados.\r\n\r\nArt. 3º As comunicações processuais serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II.\r\n\r\nArt. 4º Após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, os processos poderão ser consultados na Seção de Arquivo - SECTAR 4, Rua Figueira de Melo, 406, São Cristóvão, Rio de Janeiro, das 10 às 17h.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1771176" ], "1771469": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 137/2014\r\n\r\nDispõe sobre o atendimento, em ordem alternada, dos pedidos de pesquisa patrimonial feitos pelas Varas do Trabalho, à Seção de Pesquisa Patrimonial - SECPEP/CAEP.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução CSJT nº 138, de 24 de junho de 2014, de Núcleos de Pesquisa para o atendimento de demandas que priorizem a efetividade na prestação jurisdicional, sobretudo quanto ao cumprimento de sentenças em execução; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade relativa à pesquisa patrimonial requer tempo e acuidade técnica na elaboração de relatórios específicos, que resultem em eficaz ajuda aos processos em execução; \r\n\r\nCONSIDERANDO o grande número de pesquisas que tramitam perante a Seção de Pesquisa Patrimonial e a demora na efetivação de relatórios de grande complexidade, não obstante o esforço de magistrados e servidores no cumprimento de sua elevada missão constitucional; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar do reduzido quadro de servidores lotados na referida seção de pesquisa e da dificuldade das unidades judiciárias em promover a pesquisa e a execução patrimonial em face de determinados devedores, este Egrégio Tribunal mantém o compromisso de entrega da efetiva tutela jurisdicional, de forma justa e em tempo razoável, observando os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional e celeridade processual, com eficiência operacional e administrativa (artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput, da Constituição Federal), respeitado o princípio do impulso de ofício do processo de execução trabalhista (artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As solicitações de pesquisa dirigidas à Seção de Pesquisa Patrimonial serão atendidas em ordem alternada de Varas do Trabalho solicitantes, mediante planilha a ser elaborada pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP e dirigida aos Juízos solicitantes.\r\n\r\nArt. 2º Os pedidos já recebidos serão enquadrados nos prazos cronológicos alternados da referida planilha, sem prejuízo de urgência detectada pelo Juízo Auxiliar da Presidência e a esta submetida. \r\n\r\nParágrafo único. Caberá à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP encaminhar às Varas do Trabalho solicitantes justificativa sucinta quanto aos prazos a serem observados mediante o presente Ato.\r\n\r\nArt. 3º Ante a necessidade de melhor acomodação dos trabalhos da Seção de Pesquisa Patrimonial, em face da intensificação dos pedidos, os Juízos de todas as Varas do Trabalho deste Regional deverão suspender novas solicitações àquela Seção até o dia 27 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1771469" ], "1771456": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 138/2014\r\n\r\nFaculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 9 de dezembro de 2014 a 20 de março de 2015, não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a temperatura no verão do Rio de Janeiro tem ultrapassado a casa dos 40 graus centígrados, podendo a sensação térmica alcançar até 50 graus centígrados; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça decidiu que o controle de legalidade é dirigido aos atos do próprio Judiciário, e que a decisão dos trajes a serem usados nos Tribunais de todo o país é matéria administrativa a ser regulamentada pelo próprio Judiciário; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º FACULTAR aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 9 de dezembro de 2014 a 20 de março de 2015, não utilizarem paletó e gravata para despachar e transitar nas dependências das unidades de Primeiro e Segundo Graus que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, devendo ser observada a calça social e camisa social devidamente fechada.\r\n\r\nParágrafo único. A dispensa acima referida não abrange a participação em audiências de Primeiro Grau, bem como nas sessões das Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno, ocasiões em que o uso de terno e gravata mostram-se indispensáveis.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1771456" ], "1771569": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 141/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente na Vara do Trabalho de Itaboraí, visando à instalação da Vara do Trabalho de Rio Bonito e à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da Vara do Trabalho de Rio Bonito, por meio da Resolução Administrativa nº 32, de 7 de agosto de 2014, do Tribunal Pleno, com base na Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a nova unidade receberá parte do acervo de autos físicos em tramitação perante a Vara do Trabalho de Itaboraí;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT naquelas jurisdições;\r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável a paralisação das atividades da Vara do Trabalho de Itaboraí para a realocação das unidades, alteração do mobiliário e instalação de novos equipamentos nas respectivas secretarias e salas de audiência,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo, a distribuição de ações, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados, na Vara do Trabalho de Itaboraí, no período de 9 a 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. A distribuição de ações pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT somente terá início a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados.\r\n\r\nArt. 3º DETERMINAR a transferência dos processos referentes aos Municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá para a Vara do Trabalho de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 4º Os prazos em curso ficam suspensos, sendo prorrogado o vencimento para o primeiro dia útil subsequente, na forma do parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1771569" ], "1771570": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 142/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica, visando à instalação da 3ª Vara do Trabalho de Macaé e à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da 3ª Vara do Trabalho de Macaé pela Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT naquela jurisdição;\r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável a paralisação das atividades das Varas do Trabalho de Macaé para a realocação das unidades, alteração do mobiliário e instalação de novos equipamentos nas respectivas secretarias e salas de audiência,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo, a distribuição de ações, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados, nas Varas do Trabalho de Macaé, no período de 9 a 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. A distribuição de ações pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT somente terá início a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados.\r\n\r\nArt. 3º Os prazos em curso ficam suspensos, sendo prorrogado o vencimento para o primeiro dia útil subsequente, na forma do parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1771570" ], "1771177": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 230/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de Segundo Grau para JANEIRO de 2015, nos termos do artigo 5º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009:\r\n\r\nSemana de 5 a 12 de janeiro - Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de janeiro - Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de janeiro - Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich;\r\n\r\nSemana de 26 de janeiro a 2 de fevereiro - Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1771177" ], "1771178": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 231/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 24 de janeiro de 2013, resolveu o Egrégio Órgão Especial convocar, observado o critério de merecimento, a Juíza do Trabalho Maria Helena Motta, titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar na Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida convocação efetivou-se por meio da Portaria Nº 33, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO o término do afastamento do Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho, em virtude da conclusão e formatura do Curso de Altos Estudos de Polícia e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra - ESG; \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho José Antônio Teixeira da Silva, a partir de 5 de dezembro de 2014, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde superior a 30 (trinta) dias; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 77 do Regimento Interno desta Corte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Manter a convocação da Juíza do Trabalho MARIA HELENA MOTTA, titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau a partir do dia 5 de dezembro de 2014. \r\n\r\nII - Designar a Juíza Convocada MARIA HELENA MOTTA para, a partir de 5 de dezembro de 2014, funcionar na Egrégia Sexta Turma, enquanto perdurar o afastamento do Desembargador do Trabalho José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nIII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 5 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1771178" ], "1771470": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 232/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida na mensagem eletrônica, de 2 de dezembro de 2014, da Secretaria da Quarta Turma, informando que os Desembargadores do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Angela Fiorencio Soares da Cunha declararam estar impedidos no julgamento do processo nº 0026400-56.2007.5.01.0033,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS para compor o quorum da Egrégia Quarta Turma na sessão designada para o dia 10 de dezembro de 2014, exclusivamente no julgamento do processo nº 0026400-56.2014.5.01.0033 em que declarado o impedimento dos Desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1771470" ], "1771223": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 233/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Corregedora desta Corte, no período de 9 a 19 de dezembro de 2014, por motivo de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora do Trabalho EDITH MARIA CORREA TOURINHO para exercer o cargo de Vice-Corregedora desta Corte, no período de 9 a 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1771223" ], "1770495": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1826/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim; \r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1827/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MÔNICA RANGEL OBESSO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1828/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE FEITOSA CARVALHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência - Adidas;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Prime\r\n\r\nId: 1770495" ], "1771361": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 01.12.2014, no Processo 0006432-05.2014.5.01.1000 (SGP), de Adriano Luís Espíndola. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.18,19 e 20) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de MICHELLE DRAGO COELHO DA MOTTA a título de companheira do servidor ADRIANO LUÍS ESPÍNDOLA, para fins de imposto de renda, conforme os termos do art. 38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/01 da Secretaria da Receita Federal c/c o art.13, inciso II, Capítulo IV, do Ato N º 54/2008. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1771361" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1771359": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SEP \r\n\r\nPORTARIA Nº 738/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RENATA MENDONCA PIRES, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA Nº 739/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA KONDO OTAQUE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 740/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CESAR LUIZ DE FARIA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 744/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de novembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 745/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ZULEICA FERREIRA DIAS da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1771359" ], "1771105": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 741/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ERICA DE OLIVEIRA RAMOS, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Infraestrutura - SLG, cuja vacância ocorrerá em 16 de dezembro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 742/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO LINDBERG LIMA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Infraestrutura - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 743/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Mecânica, SILVIO LUIS DA SILVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Infraestrutura - SLG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Infraestrutura - SLG, cuja vacância ocorrerá em 16 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1771105" ], "1771106": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 4.12.2014, no Processo eletrônico nº0006702-29.2014.5.01.1000 - (SEP), de RICARDO DE AGUIAR MELO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2.899 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1771106" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1769270": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso nº TRT-CC-0114983-72.2014.5.01.0000\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: Vitalino Ribeiro Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 28/32 que julgou PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1769270" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1771035": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0006507-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alcyr Gomes Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adenir Gonçalves Pettersen [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gonçalves Pettersen , Aut Alcyr Gomes Figueiredo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 196: \"Diante disso, venha o autor, em 10 dias, com os documentos em que fundamenta o seu pleito, sob pena de indeferimento da inicial\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1771035" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1771054": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Cristina Menezes de Andrade [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fatima Cristina Menezes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo da reclamada no valor de R$ 250.000,00 brutos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2004.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ RODRIGO CORTES LOPES [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LUIZ RODRIGO CORTES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo apresentada pela reclamada: pagamento da parte incontroversa atualizado. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1771054" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1770187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001906-46.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Nelson dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Nelson dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2012.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Agdo: Arruda Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cláudio Henrique de Souza Oliveira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arruda Engenharia Ltda, Agdo Cervejaria Petropolis SA, Agdo Cláudio Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-58.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Marina Silva da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agte Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agte Agdo Losango Promoção de Vendas Ltda. , Agdo Marina Silva da Silveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-13.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino Valdevino de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Edifício Casal da Barra [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Edifício Casal da Barra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000507-11.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Neris Santana [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Agdo: Alcimar de Assis Brito [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcimar de Assis Brito, Agdo Antonio Carlos Neris Santana, Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider - Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Rogério Campos da Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agdo Rogério Campos da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Thiago Leite Alvarino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)], Agdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Leite Alvarino , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Augusto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião de Oliveira Bernardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Sineiro Dantas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Fernandes Rezende [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Fernandes Rezende \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio José Santos Campos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Norte Fluminense Macaé Ltda. [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Norte Fluminense Macaé Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001188-90.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Alexandre Vieira de Carvalho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Tiago Barcellos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Tiago Barcellos da Silva, Agdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amilcar Araujo Milasch\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-52.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Bastos Adão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Bastos Adão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-47.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: CB Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geruisa Lunguinho dos Santos Alves [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geruisa Lunguinho dos Santos Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001586-52.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Rosa da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Rosa da Silva, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Gomes do Prado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Gomes do Prado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermes de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hermes de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Coelho Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Agdo: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BSM Engenharia S.A, Agdo Gilberto Coelho Matos, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agte: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Genir Vicente Ferreira , Agte Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Agte Ilson Ferreira Antunes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003202-88.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jovecir Batista, Agdo Personal Service Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1770187" ], "1770188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001182-44.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Martins [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000882-61.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Rodrigues Perez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Rodrigues Perez \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Pereira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-41.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz França [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001573-18.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Agte: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Orlando Braga Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Orlando Braga Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001013-10.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Perez Maffei [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-43.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: UGT - UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Maria Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Cooperativa Trab. Conserv. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP aos cuidados do administrador da Massa Falida, Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Trab. Conserv. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP aos cuidados do administrador da Massa Falida, Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez, Agdo Raquel Maria Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Marques Monteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001063-08.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo de Alcântara Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-72.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jusselem Araujo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lúcia Manhães Barreto (OAB: RJ 72904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001986-32.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Ribeiro Valadão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001662-87.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Employer Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Agdo: John Lenon de Oliveira Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Employer Recursos Humanos Ltda., Agdo John Lenon de Oliveira Nunes, Agdo Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001180-73.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Péricles Couto Alves [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Péricles Couto Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Andre de Souza Cezar [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001685-69.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MENDES [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO MENDES \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Ramons Lombardi de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Ramons Lombardi de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-11.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Sergio de Souza Almeida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206200-39.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gilmar Leandro de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Gilmar Leandro de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000907-23.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radames Pereira Narciso [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radames Pereira Narciso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Souza [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Agdo: Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos de Souza, Agdo Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Elo de Educação Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Elo de Educação Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mary Isabel de Oliveira Thomas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Mary Isabel de Oliveira Thomas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agte Agdo Mary Isabel de Oliveira Thomas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-91.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio Vasconcellos Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sylvio Vasconcellos Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1770188" ], "1770189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Henrique de Oliveira Santos , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Braga da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001164-16.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Rodrigo Souza da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Rodrigo Souza da Silva , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097700-59.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Randis da Silva Ribeiro , Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001420-43.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Agdo: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Agdo: Marcelo de Oliveira Marques [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPM Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Marcelo de Oliveira Marques, Agdo Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Agdo Washington da Cruz Cidade \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2004.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EMILIA DIAS CARIDADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Banespa S/A, Agdo EMILIA DIAS CARIDADE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001644-27.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Figueiredo Pinheiro , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Regina Szyscko Petrillo , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2000.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1770189" ], "1770190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-10.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roni Franco da Silva [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roni Franco da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-04.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Albino da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: JFSR Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Albino da Silva , Agdo JFSR Transportes Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001629-06.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Tadeu Pinto [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Agte: Avelino Francisco Vieira Neto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avelino Francisco Vieira Neto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Agdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Avelino Francisco Vieira Neto, Agdo Agte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizete de Oliveira Santos, Agdo Sonia Maria Rodrigues Campello, Agdo Vanderlei Caruso da Silva, Agdo Wiliam Cezar de Paula Marinho, Agdo Zeila Maria Bittencourt Gomes, Agdo Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graciette dos Santos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Graciette dos Santos Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-28.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Gomes Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Gomes Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Sebastião de Almeida [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Sebastião de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-52.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cariolano Barros da Silva [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Soares de Oliveira Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Soares de Oliveira Neto , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-71.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Emile Abi Abib [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Emile Abi Abib\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Carli Verdan de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carli Verdan de Azevedo, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Lima da Conceição, Agdo Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda, Agdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001665-20.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enir Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enir Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Edson Luiz de Oliveira Machado [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Luiz de Oliveira Machado, Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000254-66.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clayton Paula da Silva [Adv. Vilson Leoni (OAB: RJ 58424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clayton Paula da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1770190" ], "1770191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0184600-51.1999.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Agdo: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EXPANSAO ENGENHARIA LTDA, Agdo JOSE DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000029-23.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: W.S. Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Agdo: Thaís Figueiredo Teixeira (filha) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Pista Fluminense, Agdo Thaís Figueiredo Teixeira (filha)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Virgolino [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIA VAREJO SA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000813-47.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Medeiros da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katterine Barreto dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento, Agdo Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-12.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roselayne Brito dos Santos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Agdo: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Agdo GAFISA S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas\r\n\r\nProcesso: 0001612-49.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Augusto da Fonseca [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Augusto da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002208-06.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Marques [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Marques \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia de Silos Mello [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lúcia de Silos Mello \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Moises Santos do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ulisses Guimarães Sarlo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Agdo: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Compre Mais Auto Serviço Ltda., Agdo Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Agdo Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldimar Ribeiro Ferreira [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldimar Ribeiro Ferreira \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001610-79.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francine Oliveira de Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francine Oliveira de Abreu \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Agdo: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Infoglobo Comunicacoes Ltda., Agdo Agte Jorge Luiz da Silva Santos, Agdo SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Jorge Luiz da Silva Santos por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002008-45.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Charles Rocha de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles Rocha de Lima\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1770191" ], "1771020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001468-95.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Freitas [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)], Rcdo: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-65.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Carlos Luiz Queiroz dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Ebgdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-85.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alexandro Pereira Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-49.1991.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO COURI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAELSON FARIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: PARQUE REAL COM. E IND. TEXTIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO COURI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Tereza Luiza Conceição dos Prazeres [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBS Caixa Beneficente dos Empregados da Csn [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Ebgdo: Condomínio do Sider Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tereza Luiza Conceição dos Prazeres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Carla Beatriz Fernandes de Souza Cabral [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Célio Tatagiba da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: David Graciano Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Graciano Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte David Graciano Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-95.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane da Silva Pereira Pitanga [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Rcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)], Rcdo: Eliane da Silva Pereira Pitanga [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renata de Brito Duarte da SIlva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Luzineide Mesquita [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Núbia de Sá Mello [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-32.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Rcdo: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001738-79.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudio de Souza de Almeida [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-96.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Marcelo Freitas de Aguiar [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Freitas de Aguiar [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Freitas de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Marcelo Pimentel de Oliveira Gonçalves [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Marcelo Pimentel de Oliveira Gonçalves [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alexandre Campos dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000787-49.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)], Rcdo: Sebastião Ribeiro Villarinho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Ivan Cozendey [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-82.2013.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Moura dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Moura dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristrina Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-38.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Alessandra de Oliveira Morgado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra de Oliveira Morgado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-58.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Sabrina Ramos da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sabrina Ramos da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcdo: Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sabrina Ramos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-14.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Quirgo dos Reis [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel de Andrade Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Rcte: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Rcte: Iuri Cesar Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001875-52.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Joel Lucas da Silva Ferreira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Lucas da Silva Ferreira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001905-72.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Jeronimo Conceição do Nascimento [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Ebgdo: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria da Silveira Bittencourt [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002140-11.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Via varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Via varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via varejo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-74.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ludmilla Raphaela Araújo Pontes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)], Rcdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1771020" ], "1770185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000956-04.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Pereira Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Probank Software e Consultoria S.A., Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Pereira Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221800-88.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Rcte: Roosevelt Brasil Fonseca [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Rcte: Admir Dalmira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Admir Dalmira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Rcdo: Roosevelt Brasil Fonseca [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Admir Dalmira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280100-22.2001.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO LEITE VENTURA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RICARDO LEITE VENTURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Maciel Araujo de Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-59.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aécio de Oliveira Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-34.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Frangos Rica [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Rcte: Henrique Novaes Andrade [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Frangos Rica [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Frangos Rica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-41.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxes Elastomero do Brasil [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)], Rcte: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Batista Ribeiro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Rcdo: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Lanxes Elastomero do Brasil [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lanxes Elastomero do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-71.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-37.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Márcio Antonio Xavier Chagas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Antonio Xavier Chagas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Fabio Henrique de Aguiar Alonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Renan Arantes dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renan Arantes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-48.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Valdileia dos Santos Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdileia dos Santos Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Coutinho de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Coutinho de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-58.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Lucia de Lemos Figueira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-77.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubiracy Lopes de Faria [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubiracy Lopes de Faria [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ubiracy Lopes de Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-02.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Conceição Vieira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Marcelo Conceição Vieira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise da Silva Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denise da Silva Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001537-02.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Cilene de Alencar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Katia Cilene de Alencar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Horizonte Soluções Financeiras Ltda. [Adv. Rodrigo Abud Pampanelli (OAB: MG 111167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bonsucesso S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003050-40.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deivison Luiz de Oliveira Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-06.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Feo Brasil [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Fabiano Feo Brasil [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-89.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Antonino de Araújo Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Rcdo: CHL Construções Representações e Serviços Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonino de Araújo Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-55.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Neide Marieta dos Santos Bastos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilario de Sa Barros [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Rcte: Osvail Jose das Gracas Moura [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Rcdo: Osvail Jose das Gracas Moura [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilane Rodrigues Hemerly [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia de Araujo Soares [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Patricia de Araujo Soares [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Patricia de Araujo Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216600-97.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Rcdo: Brasiltec Adm. Serv. Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: CCL Comunidade Colaborativa de Logistica [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1770185" ], "1770186": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda., Rcdo: Márcia Pereira Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Libom Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciene Fernandes de Azevedo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Libom Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Henrique Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Cecilia Mota Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG LINHAS AEREAS S/A (VRG) [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)], Ebgdo: GTI S.A., Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cecilia Mota Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-11.2013.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Marilene dos Santos Kisling [Adv. Lucia Helena Ferreira Nunes (OAB: RJ 159739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Sousa da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marilene dos Santos Kisling\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz de Oliveira Rema [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Luiz de Oliveira Rema\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nadir Mirian Vieira Novo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nadir Mirian Vieira Novo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Coelho Gil Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Raimundo Bonifácio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raimundo Bonifácio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-48.2010.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandre Justino Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Agdo: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002019-74.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Carneiro Dias Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001802-73.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Irmãos Teixeira Ltda [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alerson Mardondes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alerson Mardondes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237600-50.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudiomar Medeiros Souza [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Oliveira Soares [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)], Rcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Klabin Segall S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Rcdo: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Tecco- Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: RJZ- Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: João Batista Oliveira Soares [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Botelho [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Botelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001351-63.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Alves Perez [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Alves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcdo: Paulo Henrique Firmino Leandro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-34.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.2009.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Early Teixeira Bessa [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2006.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Dilermando Cirilo de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000269-69.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: John Lennon Amarante Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Elias de Carvalho [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Celni Enia Rodrigues Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1770186" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1770135": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Lucia Helena Silva ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-81.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSergio Gomes DuarchaAdilson Ribeiro Soares Jorge Cordeiro de Almeida Nilton Tertuliano dos Santos Junior (espolio de)Gilson Freire da Silva Humberto dos Santos Zenha Fernando Soares Helio Soares Costa Oswaldo Jose de Carvalho FilhoCarlos Alberto Campêlo - Recorrido : Oswaldo Jose de Carvalho Filho ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Humberto dos Santos Zenha ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Helio Soares Costa ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Carlos Alberto Campêlo ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Adilson Ribeiro Soares ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Jorge Cordeiro de Almeida ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Fernando Soares ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Sergio Gomes Duarcha ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Gilson Freire da Silva ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Nilton Tertuliano dos Santos Junior (espolio de) ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, com base no art. 515, I do CPC, adentrar na questão levantada no recurso, para extinguir o feito sem julgamento do mérito em relação aos pedidos relacionados ao período em que os autores passaram a ser regidos pelo regime estatutário, mantendo a declaração de prescrição total no que toca aos contratos de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2010.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos dos juros da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ( Aloizio Ribeiro Lima SP137837A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0097600-36.1997.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE NUNES DA SILVA ( Celso Mendes Diniz Goncalves RJ90738D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0066000-62.1998.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), PAULO ROBERTO GUASTI ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001516-53.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Gomes Milani ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada; rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, pela primeira ré e pelo autor, e conhecer do recurso da quarta reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Autobus compareceu Dr Antonio Carlos Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0074000-41.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : WILSON VIEIRA DE MELLO ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Antonio Biserra de Barros ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : DEUTSCHE LUFTHANSA A G ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GLOBEGROUND BRASIL LTDA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), ANTONIO FERREIRA BARROS ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada e reformar a decisão, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência o dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Paula Roberta Machado ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão que declarou a intempestividade dos embargos à execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame de mérito, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1770135" ], "1770783": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001957-34.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Marcos de Souza Grossi RJ61500D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A.Cleiver Alves Soares ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Viação Petrópolis Ltda compareceu Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Leandro Ferreira Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Elofort Serviços Ltda.Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), C&A ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), LEROY MERLIN ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Leandro Ferreira Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante à contribuição assistencial e ressalvado seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPMaria Lenisse da Silva ( Christovao Bellot Filho RJ101081D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001643-31.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.Silvio Cesar da Silva Oliveira ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001955-64.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransDouglas Pereira Siqueira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Viação Petrópolis, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Recorrente compareceu Dr Antonio Carlos Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mariano Tobias ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Engemar Engenharia e Construcoes Ltda.Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001506-50.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Milla Robert Vaz ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no tocante aos honorários advocatícios e, quanto aos demais aspectos combatidos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : PAULO ROBERTO ALVARES ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - Agravado : GILBERTO FIUZA DA ROCHARICARDO MOREIRA DOS SANTOS ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), MARIA LUCIA DA SILVA ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME ( Marli Rodrigues Caldeira RJ74059D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que o provia para julgar improcedente o pedido. Pelo Embargante compareceu Dr Osvaldo Brilhante Filho (OAB 90419) e pelo Embargado compareceu Dr Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB 152635).\r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Cristina da Silva Manhães ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Locanty Serviços LtdaCristina da Silva Manhães ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, incidente sobre as verbas resilitórias reconhecidas na sentença, incluído o saldo salarial, bem como ao pagamento de indenização pelo dano moral sofrido pela trabalhadora, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados com juros e correção monetária, na forma recomendada pela Súmula 439 do TST e negar provimento ao recurso da reclamada. Fixar à condenação o novo valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1770783" ], "1770784": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nAgdo: MARIA LUCIA DA SILVA, RICARDO MOREIRA DOS SANTOS, FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME , GILBERTO FIUZA DA ROCHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILBERTO FIUZA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 80/82: \"...por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Pinheiro que o provia para julgar improcedente o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0001506-50.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Milla Robert Vaz\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 140/144: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no tocante aos honrários advocatícios e, quanto aos demais aspectos combatidos, negar provimento ao recurso do 2º raclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mariano Tobias\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda, Engemar Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 156/157: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001643-31.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Silvio Cesar da Silva Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 268/277: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Maria Lenisse da Silva, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.115/123: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770784" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1770739": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Provar Negocios de Varejo Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001910-68.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), Mozart Teixeira Gomes ( Elisete de Oliveira Freire RJ117633D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ILSON TRINDADE DA SILVA ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Luciene Carvalho Barbosa ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002783-57.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fernanda Peixoto Santos ( Marcus Vinicius de Sousa Brasileiro RJ173265D ), - Recorrido : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001656-31.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaGuilherme Luiz Otaviano de Assis Silva ( Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ162017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento para integrar a motivação do decisório com os esclarecimentos ora prestados, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), Rosângela Alves Grangeiro ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1770739" ], "1771341": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO ( Úrsula Guimarães Guerra RJ174006D ), - Agravado : Ronaldo Vieira CortezRenato Rodrigues Costa ( Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa RJ91077D ), Ronaldo de Souza Matheus FerreiraR.5 Engenharia Ltda. ( Carla Cristina Alves Antunes RJ106761D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771341" ], "1771362": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1ª Turma\r\n\r\nEdital 86/2014\r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nAgdo: R.5 Engenharia Ltda., Renato Rodrigues Costa, Ronaldo Vieira Cortez, Ronaldo de Souza Matheus Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ronaldo de Souza Matheus Ferreira, Ronaldo Vieira Cortez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 458/462, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r.decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.” - Sessão de 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771362" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1769948": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Laudemir Gonçalo da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LAUDEMIR GONÇALO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-57.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Eduardo de Almeida Condé ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA para excluir da condenação o pagamento de indenização de R$ 10.000,00 a título de dano moral e 15% de honorários advocatícios. Custas de R$ 1.200,00, pela empregadora, sobre o valor de R$ 60.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000653-32.2011.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Condomínio do Edifício Iasa II ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Agravado : Sebastião Santiago ( Diana da Silva Monteiro RJ160527D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IASA II, por falta de delimitação de matéria e de valores.\r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Christiane Soares de Souza Santos ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE VOLTA REDONDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002040-65.2012.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : PSG DO BRASIL LTDA ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Embargado : Edeltrudes Gaspar Quintes ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PSG DO BRASIL LTDA para corrigir erro material, passando a constar do decisum: \"Agravo provido para excluir a multa de 100% sobre a segunda e terceira parcelas do acordo\", em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Aline Cristina da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-65.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Claudiana Aparecida de Oliveira de Ramos ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : Global Comércio e Serviço TécnicoEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CLAUDIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS para condenar o ESTADO DO RIO DE JANEIRO a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001526-45.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Edson David de Souza Ximenes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Edson David de Souza Ximenes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DAVID DE SOUZA XIMENES, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo de SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A para julgar improcedente o pedido de devolução de seguro de vida e acidentes pessoais, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000734-44.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elisabeth Ferreira dos Santos ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO para, imprimindo efeito infringente, excluir da condenação o seguro-desemprego, mantido o valor da causa, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jorge Luiz Quitéria ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JORGE LUIZ QUITÉRIA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vanderlei Soares Martins ( Gleice Braga Ferreira de Ornellas RJ98250D ), - Recorrido : Condomínio Jardim do Éden ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VANDERLEI SOARES MARTINS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769948" ], "1771021": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002180-95.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial - Recorrido : Cláudia Cristina Carvalho Lazarini ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Morada Credi - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Grimaldo Oliveira de Moraes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Brasfels S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Sebras Montagem Naval Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, dar parcial provimento recurso ordinário interposto por GRIMALDO OLIVEIRA DE MORAES para condenar a 2ª ré (BRASFELS S/A), subsidiariamente, como tomadora dos serviços, ao pagamento das verbas devidas pela empregadora, em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771021" ], "1771360": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Manuel Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A -NUCLEP, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003020-91.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Recorrido : Viação J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, PIRAÍ, PINHEIRAL E RIO DAS FLORES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Angélica de Melo Braga ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Daniel Cortezia Coelho Barbosa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), -por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BRADESCO SEGUROS S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Daniele Rodrigues da Rocha ( Jhonatan Quintanilha da Silva RJ166517D ), Companhia Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Daniele Rodrigues da Rocha ( Jhonatan Quintanilha da Silva RJ166517D ), Companhia Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por DANIELE RODRIGUES DA ROCHA e COMPANHIA LEADER PROMOÇÃO DE VENDAS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Embargado : ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJDIEGO TEIXEIRA MATTOS - SUCESSOR MORTIS CAUSADANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS - SUCESSORA MORTIS CAUSA - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000337-71.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fabiano dos Santos Terceiro ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FABIANO DOS SANTOS TERCEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001932-32.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Embargado : Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Nilson José Corrêa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001538-59.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Gisleangela Barbosa Pinheiro ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - Embargado : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GISLEANGELA BARBOSA PINHEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Benedita dos Santos Madalena ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por maioria, negar provimento ao recurso interposto por BENEDITA DOS SANTOS MADALENA, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, que dava parcial provimento para afastar a prescrição total e pronunciava a parcial.\r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo César Nascimento ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Paulo César Nascimento ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por PAULO CÉSAR NASCIMENTO e EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1771360" ], "1771232": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001167-65.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Claudiana Aparecida de Oliveira de Ramos\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Global Comércio e Serviço Técnico\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇO TÉCNICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 282/283\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771232" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1771320": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-17.2013.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fernando José Cupertino da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000610-09.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Arlesen Tadeu Soares dos Santos ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embragante multa de 1% sobre o valor da causa, face ao seu caráter procrastinatório.\r\n\r\nProcesso: 0001001-34.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maria Zilma Martins de Lima de Farias ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : Hotel Personal Ltda ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Samantha Maria Mancal Monteiro Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para complementar a prestação jurisdicional, inclusive com efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001324-64.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maria Alice Miranda Leal ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001531-67.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Márcio Melo da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Márcio Melo da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos e, no mérito, rejeitar os da reclamada e acolher parcialmente os do demandante para, suprindo a omissão apontada, acrescer à condenação os reflexos das diferenças do adicional noturno sobre gratificações natalinas, férias com um terço, FGTS e horas extras, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : GermedFarmacêutica Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Antônio Luiz Nunes da Silva ( Leonardo Bernardi Bastos RJ138535D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1771320" ] } }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1771245": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000023-89.2014.5.01.0522 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEILA DA COSTA REIS (Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes - OAB/RJ-154.950) - RECORRIDO: TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA (Adv. José Marcio Motta da Cunha - OAB/RJ-82.220): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000154-14.2013.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - MEDRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INFRA- ESTRUTURA LTDA (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) - RECORRIDO: RODRIGO FELIX DE SOUZA (Adv. Golivio Pereira Filho - OAB/RJ-22.371): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000275-11.2013.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSUÉ DA SILVA (Adv. Roberto Dantas de Araújo - OAB/RJ-81.093) - RECORRIDA: WICKBOLD E NOSSO PÃO INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA (Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva - OAB/SP-91.511): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000316-97.2014.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS (A/c da Procuradoria Geral de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: VALÉRIA CRISTINA DE SOUZA (Adv. Bruno de Silva Lourenço -OAB/RJ-152.276): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000328-09.2012.5.01.0081 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte - OAB/RJ-155.433) - RECORRIDOS: MARCOS MERHY NOYA (Adv. Angela Maria Soares da Conceição - OAB/RJ-54.239) e PROMONTEST ENGENHARIA LTDA (Adv. Jaider Dias Alves - OAB/RJ-87.805): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo ser reajustado o valor da condenação e das custas em relação à condenação imposta à segunda reclamada (fl. 314), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000435-53.2012.5.01.0081 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA (Adv. Henrique do Couto Martins - OAB/RJ-76.490) - BANCO BRADESCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e declarar de ofício a nulidade da decisão de fl. 532, por não ter analisado o pedido contido na letra “h” da inicial e por acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prolação de nova decisão, com julgamento dos pedidos e requerimentos sobre os quais houve omissão do Juízo a quo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000465-92.2013.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE RESENDE (A/c da Procuradoria Geral do Município de Resende) - MUNICÍPIO DE ITATIAIA (A/c da Procuradoria Geral do Município de Itatiaia) - RECORRIDO: JOSÉ ANDRÉ FELIZARDO (Adv. Ana Paula Pires Ferreira - OAB/RJ-143.744): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos dos entes públicos, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000651-35.2011.5.01.0247 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROSEMBERGERG FERREIRA FARIA (Adv. Valéria Valle dos Santos - OAB/RJ-127.839) - RECORRIDO: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A (Adv. Noel Domingos de Sousa - OAB/RJ-50.102): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para, reformando a sentença recorrida, julgar procedente em parte o pedido, para: I- declarar a existência de relação de emprego entre o reclamante Rosemberg Ferreira Faria e Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., no período de 02/01/2007 a 04/01/2011, na função de “vendedor”; II- deferir os seguintes títulos, que serão apurados com base no valor médio de R$ 3.258,83: 1) férias acrescidas de 1/3 constitucional; a) vencidas em dobro: 2007/08, 2008/09 e 2009/2010; b) férias simples 2010/2011. 2) 13º salários: a) integrais de 2007, 2008, 2009 e 2010; b) proporcionais de 2011 (5/12). 3) depósitos de FGTS que deverão ser disponibilizados, com os acréscimos legais, diretamente ao reclamante, ante a dispensa sem justa causa e por já ultrapassado o prazo previsto no art. 20, VIII, da Lei nº 8.036/90; 4) indenização de 40% sobre o saldo atualizado do Fundo; 5) aviso prévio de 30 dias; 6) indenização substitutiva do seguro desemprego, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula nº 389, II, do C. TST, observadas as limitações impostas na resolução do CODEFAT vigente à época da dispensa. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, que se mantém, por ainda compatível com a condenação ora imposta, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000826-13.2011.5.01.0026 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MF COMERCIAL MODAS LTDA - MARIA FILÓ (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786):- RECORRIDA: FERNANDA CARVALHO FERREIRA MARQUES DE SOUZA (Adv. Rita de Cassia Sant´Anna - OAB/RJ-39.529) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000912-45.2012.5.01.0059 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S.A (Adv. Miriam Aparecida Souza Manhães - OAB/RJ-81.760) - MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv. William da Silva Ferreira - OAB/RJ-139.820): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, por supressão de instância, conhecer do recurso do réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000944-82.2010.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA APARECIDA LEITE LUIZ (Adv. Marcela da Silva Pena - OAB/RJ-148.820) - RECORRIDO: INSTITUTO ANALICE LTDA. (Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho - OAB/RJ-83.274): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para reconhecer a habitualidade das horas extras trabalhadas e não pagas pelo reclamado, julgando procedentes os reflexos postulados na inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001079-82.2012.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDRE BRAGA FRANCISCO (Adv. Rejana Debora Waks - OAB/RJ-124.429) - RECORRIDAS: DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA (Adv. Neli de Souza - OAB/RJ-131.585) - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A (Adv. Fernando Maximiliano Neto - OAB/RJ-45.441): -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001124-61.2011.5.01.0072 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: JONAS SOARES DA SILVA (Adv. Elisete de Oliveira Freire - OAB/RJ-117.633) - RECORRIDAS: DIASE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. João Joaquim Martinelli- OAB/SP-175.215/A) - PCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CONSTRUTOPO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reformando a decisão de extinção do feito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001233-67.2013.5.01.0343 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTES: VERZANI & SANDRINI LTDA (Adv. Rodrigo de Campos Soares - OAB/RJ-119.404) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - RECORRIDAS: QUÉLITA APARECIDA DE SOUSA (Adv. Iara Karla Santos Moreira - OAB/RJ-179.897) - VERZANI & SANDRINI LTDA (Adv. Rodrigo de Campos Soares - OAB/RJ-119.404) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001270-26.2013.5.01.0301 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FELIPE GABRIEL (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ-51.537) - RECORRIDA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Leonardo Alves - OAB/RJ-140.629): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido de horas extras e reflexos, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação, condenando ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando a reclamada condenada ao pagamento das custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, ora arbitrado à condenação. De acordo com o artigo 832, § 3º, da CLT, as parcelas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção das diferenças de FGTS e férias indenizadas. Juros e correção monetária calculados com base na legislação específica e respeitada a jurisprudência sumulada do C. TST (Súmula 381). Observe-se, ainda, em relação à contribuição previdenciária e imposto de renda, a legislação específica e a jurisprudência do C. TST (Súmula 368 e OJ 400, SDI-1), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001419-46.2010.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANAMARIA HABIB PACCA (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): - ...por unanimidade, conhecer, rejeitar as preliminares e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155700-34.2007.5.01.0401 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: DANIEL LOURENÇO DUTRA (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - RECORRIDAS: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415) - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (Adv. Daniella Caruso Clark Magon - OAB/RJ-93.743): - ...por unanimidade, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos ao Juízo a que couber por distribuição da Justiça Comum Estadual, em uma das Varas da Capital deste Estado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1771245" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2": { "Atos": { "1770801": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Transportadora Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Recorrido : Celso Gomes ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1770801" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1770986": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000618-87.2012.5.01.0060 - RO - Rcte: José Romero Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]. Rcdo: José Romero Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]. Destinatário(s): Rcte Rcdo José Romero Filho. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2012.5.01.0080 - ED - Ebgte: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Ebgte: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]. Ebgdo: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Ebgdo: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1770986" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1771317": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tânia Maria de Medeiros ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Anelo Rocha Guiradello ( Astrogildo Melo da Costa RJ85467D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS, que deverão ser depositadas na conta vinculada do reclamante/consignatário, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 ( quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0217900-12.2000.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : GASTAO HUGH PULLEN PEREIRA DE SOUZA ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : INCORPRE ENGENHARIA E COMERCIO SA ( Silvia Maria Lasmar MG67619D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO ( Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ114106D ), - Agravado : Osiel da Cunha Muniz ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), MARILDA GOUVEA, Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., CARMEM LUCIA GOUVEA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002221-74.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Monik Lino Vicente ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam observados, quando do cálculo das horas extras, os horários constantes nos controles de ponto, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000846-53.2012.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Celso Freitas Mathias ( Jorge Haddad Filho RJ165895B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que apenas no período imprescrito até a data de 03.3.2009 seja observado o entendimento de que o fato gerador é o pagamento dos créditos trabalhistas pelo empregador, com incidência de juros de mora sobre o valor de contribuições previdenciárias se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao reclamante, nos exatos termos do artigo nº 276 do Decreto 3.048/99, mantendo-se, em relação ao período posterior a 04.3.2009, a decisão a quo que determinou a aplicação do § 2º do artigo 43 da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares de Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fernanda Laila Mouzinho da Silva ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Fernanda Laila Mouzinho da Silva ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a indenização correspondente aos salários do período em que garantida pelo disposto no artigo 10 do ADCT, ou seja, referente ao período de 10.01.2012 (considerando o aviso prévio indenizado) até 20.02.2013, devendo a ré pagar-lhe a indenização correspondente aos salários devidos deste período, bem como indenização relativa aos 13º salários e férias acrescidas de 1/3 (do período da estabilidade), FGTS e seus 40%, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha no recurso da autora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Patrícia Avalone Vianna (OAB/RJ 74.123), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000140-58.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), Otacilio Freitas da Silva Neto ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Recorrido : Otacilio Freitas da Silva Neto ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o benefício da Gratuidade de Justiça e determinar que os honorários periciais são de responsabilidade da União, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado a condenação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Raimundo Nonato Alves Moreira ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os salários fixados para as funções de garçon e maitre (R$ 1.440,00 e R$ 2.430,00, respectivamente) correspondem aos últimos valores auferidos pelo reclamante, devendo ser observado o deflacionamento a fim de se apurar o efetivo salário em suas respectivas épocas; nos termos do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : NADRA SHEENY DE MORAES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), NADRA SHEENY DE MORAES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, exceto quanto à matéria CUSTEIO tratada no agravo da reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0263600-39.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Ednaldo de Oliveira Murtha ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, pois entende que houve justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luiz Carlos Seabra da Cruz ( Jorge Morvan Marotte Luz RJ108850D ), - Recorrido : DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar que os honorários periciais sejam de responsabilidade da União, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000744-98.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gafisa S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Roberto Antonio Ramos Vieira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Fabrício José Dias de Azevedo RJ160582D ), Gafisa S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Roberto Antonio Ramos Vieira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA para afastar a integração da alimentação ao salário e a sua projeção no percentual de 20% do salário em aviso prévio, férias, terço constitucional, trezenos, FGTS e indenização compensatória de 40%; e excluir a multa do art. 477, § 8o, da CLT; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para deferir o pagamento de horas extras que extrapolarem a 44ª hora semanal, com adicional de 50%, considerando os horários de início e término da jornada apontados nos controles de frequência juntados, e nos meses ausentes a jornada de 07h00 às 19h00, de segunda a sexta-feira, e de 07h00 às 15h00, aos sábados, sempre com 40 minutos de intervalo para refeição, bem como o pagamento de uma hora extra em três dias na semana, também acrescidas de 50%, decorrentes do artigo 71 da CLT; e ainda o pagamento dos reflexos das horas extras ora deferidas no aviso prévio, férias, terço constitucional, natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40% e RSR, observando-se o divisor 220, a variação salarial e a Súmula n. 264 do Colendo TST, restando autorizada a dedução dos valores quitados sob a mesma rubrica. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000705-52.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Natália dos Santos Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131200-13.1998.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : MARCIA SOARES DOS SANTOS ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Agravado : AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTE LTDA, DICKINSON MULTIMODAL SA, PAULO ANTÔNIO MARANSALDI MAGALHÃES, JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE, ZELLA LEONOR DICKINSON, RICARDO LORENZO SMITH, KARINA IVONE SMITH, DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rosimery de Souza Silva Araújo ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do Rio de Janeiro ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1771317" ], "1771322": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO\r\n\r\nAgdo: Osiel da Cunha Muniz, Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., CARMEM LUCIA GOUVEA, MARILDA GOUVEA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARMEM LUCIA GOUVEA, Fiapo de Friburgo Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 258/261. \r\n\r\nProcesso: 0131200-13.1998.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE, ZELLA LEONOR DICKINSON, DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, KARINA IVONE SMITH, DICKINSON MULTIMODAL SA, RICARDO LORENZO SMITH, PAULO ANTÔNIO MARANSALDI MAGALHÃES, ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE, KARINA IVONE SMITH, PAULO ANTÔNIO MARANSALDI MAGALHÃES, RICARDO LORENZO SMITH, ZELLA LEONOR DICKINSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 698/701. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1771322" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1771285": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-56.1989.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Natalia Lemos Carlos de Lima ( Mario Virgilio dos Santos RJ41539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão verificada, determinando-se que a apuração das diferenças salariais devidas seja limitada à data do óbito da autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), Carlos José Filho ( Michele Vargas Brasil RJ169455D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, ante a falta de interesse recursal na espécie, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Marina Bernarda de Noronha de Carvalho ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao da reclamante para determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 11.000.00 (onze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Vencida a Juíza Monica Batista Vieira Puglia quanto à estabilidade da gestante.\r\n\r\nProcesso: 0001998-12.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Luiz Veríssimo Filho ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Supermercados Vianense Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), Antonio Luiz Veríssimo Filho ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do consignante/reconvindo para reconhecer a justa causa aplicada ao consignatário e julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens “a”, “b”, “c”, “g”, “h”, e “i” da reconvenção, bem como excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do consignatário/reconvinte, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo consignatário/reconvinte no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à reconvenção, das quais fica dispensado, ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 790 e §3º da CLT. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia no recurso do consignante/reconvindo que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Elenilson Lopes Pinto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Luciana Eduarda Lins Silva Rangel ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Redator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771285" ], "1771283": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Marina Bernarda de Noronha de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2014, às 10:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771283" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1771330": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2014.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio) ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - Embargado : JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), GENEZIO RODRIGUES GALVAO ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Angela Ministerio Lemos (sócia)EDUARDO M MARTINS ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão no v. acórdão, pronunciando-se pelo não provimento do agravo de petição , quanto a alegação de impenhorabilidade do bem penhorado, às fls. 38/38v., por não comprovada a hipótese prevista no artigo 1º da Lei 8.009/90, conforme fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, que integrará o aresto embargado, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcus Vinícius Dias ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento fora dos limites do pedido e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias com relação aos meses em que ausentes controles de frequência, bem como para excluir da condenação o pagamento de adicional noturno e integrações, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ricardo Xavier da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Roberta Rizzuto da Cruz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Roberta Rizzuto da Cruz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e acolhendo-os, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771330" ], "1771337": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : AMBEV S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda.Ataide Peirard Filho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para excluir do débito a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771337" ], "1771332": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: AMBEV S/A\r\n\r\nAgdo: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Ataide Peirard Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 356/362, verbis: \"por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para excluir do débito a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771332" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1770570": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia Operadora de Rodovias ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), - Embargado : COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente DutraIsabel Cristina de Souza Luiz ( Luis Claudio Xavier Coelho SP135996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Guilherme Yasuda Miguelote ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000041-44.2013.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Raimunda da Silva ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-64.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marilsa Gimenez Moura ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que a reclamante ingressou nos quadros da reclamada em 08 de abril de 1981 e, ainda, determinar a remessa dos autos ao C. TST, eis que sobrestada a análise da matéria de fundo veiculada no recurso de revista, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Victor Jose Cardoso Filho ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, conferindo efeito modificativo ao julgado, julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Clair Laranjeiras de Barros ( Renato Russano Filho RJ80069D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1770570" ], "1771545": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001850-30.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Maicon Furtado Gomes ( Adriana Dutra Ribeiro RJ161991D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1771545" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1771015": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Suellen Miranda Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de intempestividade formulada em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para: a) deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; b) reconhecer que a reclamante exercia, de fato, a função de operador de telemarketing; c) para incluir na condenação o pagamento, como extraordinários, de duas pausas de 10 (dez) minutos cada, conforme previsto na NR-17, com reflexos no 13º salário, férias, depósitos de FGTS, recolhimento previdenciário e repouso semanal remunerado; d) condenar a parte ré ao pagamento do intervalo de que trata o artigo 384 da CLT, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Marcolino David das Gracas ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Angela Maria Fuly de Castro ( Vitalino Salarini RJ71370D ), - Agravado : Jucineuda Moreira Lino ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), -por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Sergio Lima Soares ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Eduardo Machado Feital ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Recorrido : Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e pronunciar de ofício a nulidade da r. decisão de fls. 111/111-verso, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelas partes. Prejudicado o exame dos demais capítulos do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PROSEGUR DO BRASIL S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Marco Aurélio Martins Ribeiro ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos da parte ré para, sanar o vício apontado, imprimir efeito modificativo ao julgado, e dar parcial provimento ao agravo de petição a fim de afastar a condenação no pagamento de parcelas vincendas. Dessa forma, passa-se a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação no pagamento de parcelas vincendas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000866-12.2014.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marlon dos Santos Pessoa ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Agravado : JOAO BATISTA FAZENDA NETO ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo terceiro embargante, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ortosil Comércio de Mareriais cirúrgicos Ltda. ( Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ118500B ), - Agravado : Gustavo da Silva Pires ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, acolher a arguição preliminar e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por incabível sua interposição no presente momento processual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Kelen Nunes do Amaral Peixoto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Kelen Nunes do Amaral Peixoto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto, em peça única, pelos primeiro e segundo reclamados, por deserto; por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1771015" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1771137": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Eledilso Soares ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reverter a dispensa motivada para imotivada, sendo devida as seguintes parcelas: aviso prévio, férias proporcionais +1/3, 13º salário proporcional, indenização de 40% do FGTS e indenização do seguro desemprego, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001446-86.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Wesley Anderson Martins Santos ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : SS de Almeida Transportes de Cargas ( Monica Dias da Silva RJ128150D ), Coelho Distribuidor Ltda. ( Wagner Valerio Cabral RJ162969D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para prestar esclarecimentos e para sanar omissão parcial, concedendo efeito modificativo ao julgado apenas para constar que os cálculos de liquidação concernentes ao pagamento de todas as verbas contratuais e rescisórias objeto da condenação (fls. 57-verso/58 e 81) deverão observar o marco inicial do vínculo de emprego como sendo 16/4/2012, não havendo como prevalecerem os cálculos de fls. 59/63. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1771137" ], "1771478": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Edson Ramos Garcia ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000139-73.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marta Angela Soares Freitas ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002833-94.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Clarice Bueno Ramos Galloway ( Fabio Fazani SP183851D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicada a análise do pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0061900-23.2004.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : GISELLE FONSECA SOARES ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0033000-48.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petralco Comercio e Alimentos Ltda. ( Leonardo Rodrigues Caldas RJ113756D ), - Recorrido : Nathalia Ferreira de Carvalho ( Rogildo Ramos Veiga RJ127696D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000933-04.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social -Agravado : RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Alexandre do Nascimento Buy ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar a prestação dos serviços como fato gerador da contribuição previdenciária exequenda apenas a partir de 4 de março de 2009, com incidência de juros e multa segundo a Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da da Súmula nº 368, III e OJ nº 363 da SDI-1, ambos do col. TST, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Robson José Ferreira Salles ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Recorrido : Refor Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo autor, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para reconhecer a responsabilidade do segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cleison Mauricio da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000815-20.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Bruno Cunha Caúla Costa RJ166605D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Gustavo Souto Monteiro ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1771478" ], "1771077": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Bruno Pereira Fateicha, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Bruno Pereira Fateicha, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411:...\"...apresente contraminuta aos agravos de petição de fls. 391/392 e 395/397.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771077" ], "1771497": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cleison Mauricio da Silva\r\n\r\nRcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 30/34: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos ao juízo de Origem para regular prosseguimento do feito ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Robson José Ferreira Salles\r\n\r\nRcdo: Refor Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Refor Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.165/172: \"... por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo autor, pois preenchido os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para reconhecer a responsabilidade do segundo reu...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1771497" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1771286": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, contraminutar, no prazo legal, o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, às fls. 823/825.\r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roni Cleberson Cortes Rabelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roni Cleberson Cortes Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771286" ], "1771284": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Marcos Vinicius Carneiro Rocha ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomuinicações Ltda. ( José Henrique Cançado Goncalves MG57680D ), Marcos Vinicius Carneiro Rocha ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no recurso da 2ª reclamada, no tocante às DIFERENÇAS SALARIAIS E VALE ALIMENTAÇÃO DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS CCT'S ACOSTADAS À EXORDIAL, por inovação recursal e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o pagamento das multas e indenização por embargos protelatórios (art. 538, paragrafo único do CPC) e litigância de má-fé (art. 18, §1º e 2º do CPC), e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar às rés: I) ao pagamento de horas extras, consideradas como tais as excedentes da quadragésima semanal, inclusive aos sábados e domingos, devendo ser aplicado o adicional de 50% para os dias normais e o de 100% para os domingos e feriados laborados, divisor 220 e reflexos das horas extras em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS e multa de 40%; II) ao pagamento, como hora extra, do intervalo intrajornada de 1 hora, com o adicional de 50%, e, por habituais, com reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS e multa de 40%; III) a integração do valor pago a título de produtividade, considerando o valor de R$ 1.300,00, com reflexos nas horas extras, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Jorge Santos Rosa ( Luiz Mario Ribeiro Magalhães RJ152180D ), - Recorrido : Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Jorge Santos Rosa ( Luiz Mario Ribeiro Magalhães RJ152180D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000714-96.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Walter Pereira ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Walter Pereira ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itaú Unibanco S.A. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento aos recursos interpostos pelo reclamante e pela 2ª ré, para declarar a competência desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, determinando-se a remessa dos autos à Vara de Origem para o prosseguimento do feito, sob pena de supressão de instância, restando prejudicado o recurso interposto pelo 1º réu, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Estiveram presentes os Drs. Julio Cesar Loureiro, Andre Porto Romero e Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771284" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1771385": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000110-47.2013.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - inicialmente, revogar o despacho de fls. 375, determinando-se a reautuação do feito para constar o Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição, tendo em vista que a sentença de 1º grau foi proferida em prejuízo da União, não havendo qualquer óbice legal para processamento do reexame necessário. Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para reduzir o valor dos honorários advocatícios devidos pela Recorrente para a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, na análise do reexame necessário, determinar a exclusão da multa de 1% sobre o valor da causa imposta pela decisão de fls. 355 que considerou protelatórios os embargos de declaração opostos pela União. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se a favor do processamento do Reexame. Falou o Dr. Breno dos Anjos Gatti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1771385" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1770854": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], JCP Calderaria e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)], Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patricia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Gonçalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], JCP Calderaria e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)], Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patricia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Gonçalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aldecir Monteiro Nunes, Ebgdo JCP Calderaria e Serviços Ltda, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgdo Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intimem-se as partes, para manifestações recíprocas em prazo sucessivo, iniciando pela parte autora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1770854" ], "1771340": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000319-36.2013.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dailton Santos Santana\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para manifestações.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1771340" ], "1771533": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001724-87.2012.5.01.0059 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Genésio Nogueira Soares (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D), Mariluce Cidade Soares (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D) - Agravado: Viviane Haddad Viana (Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, exceção dos documentos novos juntados às fls. 135/160, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Rogeria Maria Canedo RJ79365D), Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Municipio de Petrópolis (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Carlos Alberto Candido Vieira (Carla Soares Machado RJ147659D) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da 4ª reclamada por adequação da decisão recorrida à jurisprudência do TST suscitada pelo autor em contrarrazões, REJEITAR a preliminar de ausência de interesse recursal suscitada pela 1ª reclamada em contrarrazões, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela 4ª ré, deixando de conhecê-lo em relação ao item “Da responsabilidade única e exclusiva das demais reclamadas\", por ilegitimidade e NÃO CONHECER do recurso adesivo da primeira ré por ausência de interesse recursal. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 4ª ré, mantendo-se intocável a sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000849-79.2012.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Dalva Maria Rodrigues (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Caixa Econômica - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, ex officio, anular a decisão de embargos declaratórios de fls. 1925/6, devendo os autos retornarem à Vara de origem para que seja sanada a omissão identificada, restando prejudicada a análise dos demais temas recursais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001952-12.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda (Romário Silva de Melo RJ30491D)- Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans; Luiz Gustavo Marinho de Oliveira (Carla Soares Machado RJ147659D), Turb Transporte Urbano S.A., Município de Petrópolis (Procuradoria Municipal de Petrópolis) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001967-78.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Izaias Gomes de Santana (Carla Soares Machado RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans; Município de Petrópolis (Procuradoria Municipal de Petrópolis); Turb Transporte Urbano S.A. - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000105-56.2014.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu) - Recorrido: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação; Elisangela Falcão Mantahy (Alexandra da Silva Novaes RJ147894D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Cachoeiras de Macacu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2009.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Alves da Penha (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Luiz Alves da Penha (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos e, por maioria, ACOLHER a preliminar arguida pela ré para reconhecer o cerceio de defesa e anular a sentença recorrida, determinando a remessa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução e para que sejam ouvidas as testemunhas da empresa, prosseguindo o Juízo como entenda de direito, restando prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso ordinário e do adesivo do empregado, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que rejeitava a prejudicial de mérito. Presente a Dra. Silvia Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000775-19.2012.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região); MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Amilton Alves d Eça (Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D), União (Procuradoria Regional da 2ª Região ), Clínica das Amendoeiras Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011800-55.2006.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ministério Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho) - Recorrido: Resenbingo Diversoes e Lanchonetes Ltda. (Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a ilegitimidade ativa pronunciada na sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para julgamento do mérito, com ressalva de entendimento da Relatora que adentrava ao mérito para julgar procedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2001.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO (Nicola Manna Piraino RJ63627D), TV OMEGA LTDA (Riolando de Faria Gião Junior SP169494D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por falta dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0235900-60.1997.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: BENEDITO LOURENCO (Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D), União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), FLAVIO JOSE DO CARMO (Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D), GERALDO LUCIANO DE SANT´ANA (Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo por ausência de delimitação de valores suscitada pelos exequentes, CONHECER do agravo de petição da executada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0220700-72.1998.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: BANCO ITAU S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0059700-18.2009.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sérgio Alves Rosa (Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar as reclamadas, sendo a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento de diferenças salariais por equiparação, com reflexos em cesta básica, férias + 1/3, 13º salários, horas extras, RSR, aviso prévio e FGTS + 40%, conforme pedidos “b”, “c” e “g” da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0036700-30.2008.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional da 2ª Região) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMAraní Candido da Silva (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Carlos Pereira da Silva (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Carlos Pereira da Silva (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para determinar, apenas quanto aos danos morais, a apuração de correção monetária a partir da data do arbitramento ou da decisão que altere o valor, em conformidade com o entendimento consagrado pela Súmula nº 439 do C. TST, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR para majorar o valor da indenização por danos morais para a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 20% sobre o valor da condenação, tudo conforme a fundamentação. Custas de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), fixadas sobre o novo valor atribuído à condenação, no importe de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), compatível com a modificação operada pelo julgado pela interposição dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Karina de Almeida Batistuci SP178033D) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZADenilson de Almeida Cruz (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “baixa na CTPS” por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Kleber Luis Oliveira da Costa (Alder Macedo de Oliveira RJ112334D) - Agravado: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD) (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), BANCO BRADESCARD S.A. (Aline Randolpho Paiva RJ66317D), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de delimitação de valores e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0207100-50.1990.5.01.0024 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CITIBANK N A (Denizard Silveira Neto SP96770D) - Agravado: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Por unanimidade, CONHECER do agravo, com exceção da questão relativa ao fato gerador da contribuição previdenciária, por inovação recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO (Marcello Lima RJ74166D) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam incluídos nos cálculos os valores correspondentes às diferenças de férias do período aquisitivo 1999/2000, pela integração das horas extras habituais e diferenças salariais deferidas, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDAFLAVIA BENTO DA SILVA (Jose Ribamar Garcia RJ19829D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2001.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2 ª Região) - Agravado: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001040-58.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - Recorrido: Pampa Montagens e Manutenção Industrial Ltda. (Massa Falida de)Robson de Moura (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771533" ], "1771534": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000775-19.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, União\r\n\r\nRcdo: União Federal, Amilton Alves d Eça , Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/179: \"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Kleber Luis Oliveira da Costa\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), BANCO BRADESCARD S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimadoTelesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 634/635: \"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de delimitação de valores e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: FLAVIA BENTO DA SILVA, GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 339/341: \" por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036700-30.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Araní Candido da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.257/269: \"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Denilson de Almeida Cruz\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 261/273: \"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico \"baixa na CTPS\" por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1771534" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1770569": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : FOLHA DA MANHA SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA ( Almiro Costa RJ62534D ), MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto aos tópicos ¿DA CORREÇÃO MONETÁRIA¿ e ¿DO IMPOSTO DE RENDA¿ por ausência de interesse recursal. Conhecer do restante do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1770569" ], "1771036": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0307900-80.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sebastiao Casati de Morais ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), CSN Cimentos S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : CSN Cimentos S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Sebastiao Casati de Morais ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e da ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, fixado o valor da condenação em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e custas judiciais fixadas em R$ 300,00 (trezentos reais), devendo ser observado o recolhimento efetuado à fl. 317, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou o Relator, com ressalva de entendimento quanto aos honorários de advogado. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins em relação ao mesmo tema. Falou a Dra. Pâmela Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1771036" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1771165": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando José de Souza Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Orlando José de Souza Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ebgdo Orlando José de Souza Lopes\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre os Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 334.\r\n\r\nProcesso: 0001232-48.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: José Alexandre Caetano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: José Alexandre Caetano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 341.\r\n\r\nProcesso: 0002354-19.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Josimar Paulo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 279.\r\n\r\nProcesso: 0001777-36.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Ebgte: Paulo Cesar Freitas Sanches [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Ebgdo: Paulo Cesar Freitas Sanches [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Paulo Cesar Freitas Sanches, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre os Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 134 e 137.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1771165" ], "1770345": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138200-22.1995.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SILVERIO CORREIA DA SILVA ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : CELSO MARTINEZ PAES FILHOAGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA ( Jose Wilmer Pontes da Cunha RJ13594D ), CELSO MARTINEZ PAESRUBENS COZZO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002397-56.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Katia Cristina Almeida Rangel Barreto ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Carlos Gramoso Moreira ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. César Frederico, e, pela ré, o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Paulo José Andrade de Araújo Sally ( Sergio dos Santos de Barros RJ97432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Marcos Alexandre da Silva ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Padrão Cooperativa de Transportes e ServiçosMarcos Alexandre da Silva ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento aos apelos das 2ª e 3ª rés para excluir da condenação o pagamento de horas extras, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Retificam-se os valores fixados na sentença a título de condenação e custas para, respectivamente, R$ 10.000,00 e R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0070200-21.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S ( Carla dos Santos Correia RJ74127D ), - Agravado : SERGIO CITERONIJULIO SERGIO CARDOZOUnião Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Robin Garnett Crosbie Brown ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), CANDIDO VALLE NETOERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S ( Carla dos Santos Correia RJ74127D ), ERNST YOUNG CONSULTORES ASSOCIADOS S/S - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para considerar que o fato gerador das contribuições sociais ocorre com a homologação dos cálculos, incidindo na hipótese o artigo 276, caput, do Decreto 3.048/99, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês subsequente ao da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2014.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Damião Mussi da Silva ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071800-63.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOYCE VALINHO TAVEIRA ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : SETE IRMAOS MARAN LTDA ( Fernando Di Giorgio Ribeiro Esteves RJ102649D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2013.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Isaias Maciel Regle ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da 2ª ré (GLOBO) e, por unanimidade, dar provimento ao da 1ª demandada (GRABER) para excluir da condenação as diferenças de FGTS bem como a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da diminuição da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 100,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Gelson Teixeira de Freitas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001727-86.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antonio de Mattos Lobo Filho ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valdez Barbosa Lemos ( Sebastiao Miguel Vieira RJ88817D ), - Recorrido : Transportes Estrela Azul SA ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000617-78.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Zion Construções Ltda. MEAriel Oliveira da Silva ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Ramos Benevente ( Marcelo Ferreira de Moraes RJ159821D ), Eduardo dos Santos Oliveira ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Eduardo dos Santos Oliveira ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Luiz Carlos Ramos Benevente ( Marcelo Ferreira de Moraes RJ159821D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da ré para declarar a inexistência do liame empregatício entre as partes e julgar improcedentes os pedidos, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; restando prejudicado o exame do recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência, isento o autor. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcelo Ferreira de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Cristina Silva Venancio ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Instituto Phoenix Organização Não Governamental ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002076-36.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiza Helena de Miranda Muruci ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Luiza Helena de Miranda Muruci ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-SaiMunicipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000388-61.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maicon Vinicius dos Santos Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para condenar a 1ª reclamada (VIAÇÃO ESPERANÇA): (a) ao pagamento de 16 horas extras por semana, da admissão até novembro de 2011, e de16 horas extras por semana, de dezembro de 2011 até a demissão, além de 26 horas extras por mês, a título de intervalo intrajornada não gozado, todas com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220 (pedidos \"a\" e \"f\"); (b) ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT (pedido \"b\"); (c) a entregar ao reclamante as guias para levantamento do FGTS + 40%, no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, sob pena de indenização substitutiva (pedido \"c\"); (d) ao pagamento do desconto indevido do aviso prévio, a título de DESCONTO AVISO IND 30D, no valor de R$ 1.051,50 (pedido \"d\"); (e) a entregar ao reclamante a guia para habilitação no seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, caso o demandante não consiga receber o benefício por culpa do empregador (pedido \"e\"), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 600,00, pela 1ª reclamada (VIAÇÃO ESPERANÇA). Vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1770345" ], "1770352": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000617-78.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nRcdo: Zion Construções Ltda. ME, Ariel Oliveira da Silva \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zion Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 104/106, que, por unanimidade, conheceu do recurso e no mérito negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770352" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1771538": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Nilza da Costa Lima [Adv. Marcelo José Pereira Herdy (OAB: RJ 113205 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcdo: Nilza da Costa Lima [Adv. Marcelo José Pereira Herdy (OAB: RJ 113205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nilza da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121:\"...Int. a autora para que apresente contrarrazões.\"\r\n\r\nId: 1771538" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1771081": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-34.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda. ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - Recorrido : Daniel Guiu Soares do Rosário ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir as horas extras devidas ao autor, afastar a rescisão indireta, assim como a condenação ao pagamento de compensação por dano moral e a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Kátia Franco de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000731-47.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carla Maria de Freitas Rodrigues ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P MÁRCIA REGINA MUNARI ANTUNES CONCENAGMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P JOEL PIO DE ARAÚJOGMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a revelia da reclamada e reconhecer a condição de financiária da autora, condenando a empresa ao pagamento dos benefícios contemplados nas CCT's colacionadas aos autos: diferenças salariais pela aplicação do piso e reajustes (com repercussão nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, repouso semanal remunerado, horas extras, depósitos do FGTS e multa compensatória de 40%, saldo de 25 dias de salário, aviso prévio indenizado, conforme letra \"Y\" e \"Z\", do rol de fl. 26); ticket refeição, ticket alimentação, PLR e gratificação semestral; fixar a jornada da reclamante, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00h às 19:00h, e aos sábados, das 09:00h às 15:00h, sempre com vinte minutos de intervalo para descanso e refeição, e condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias, assim entendidas as que ultrapassarem a sexta diária, com acréscimo de 50%, adotando-se o divisor 150, além de 1 hora diária como extra, em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada. Por habitual o labor extraordinário, defere-se sua repercussão no aviso prévio, férias e natalinas pela média física duodecimal, bem como para o pagamento do repouso semanal remunerado e recolhimento dos depósitos do FGTS, com repercussão na indenização compensatória de 40%. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 60.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fátima Ribeiro da Silva ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), Associação Pensando Junto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Associação Pensando Junto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fátima Ribeiro da Silva ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Almir Ivan Esteves ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.Almir Ivan Esteves ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam arguida pela 2ª ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para que seja a 1ª ré, e a 2ª subsidiariamente, condenada ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso o benefício seja indeferido por sua culpa, tudo na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Para os efeitos da IN nº 03, do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000249-31.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lucia Regina Meira Menandro ( Adailton Luiz Carneiro da Silva RJ71898D ), - Recorrido : Alair Carneiro Ribeiro ( Vilmar Nascimento Sales RJ92039D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à impugnação ao valor da causa, por ausência de dialeticidade, não conhecer do recurso quanto à declaração de prescrição/decadência das parcelas previdenciárias, por ausência de interesse, CONHECER do recurso quanto às matérias remanescentes e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o início do vínculo empregatício a partir de 7 de setembro de 1977 (quando cancelado o registro), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001202-40.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sorvetria Rodo Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Recorrido : Rosilene de Souza Gabriel Pereira ( Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu RJ83139D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER a preliminar de julgamento ultra petita, para limitar a condenação ao pagamento do terço constitucional, somente, referente aos períodos 2008/2009 (em dobro) e 2010/2011 (simples), tomando como base o valor da época. REJEITAR a preliminar de suspeição de testemunha e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE parcial provimento para que a cota previdenciária seja calculada somente em relação ao trabalhador, haja vista que a reclamada comprovou sua opção pelo Simples Nacional, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Júlio Ulisses Correia Nogueira BA14470D ), Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), Lojas Americanas Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Lojas Americanas Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Globex Utilidades S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Júlio Ulisses Correia Nogueira BA14470D ), Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, julgar improcedentes os pedidos formulados. Invertam-se os ônus da sucumbência. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Glaussius de Azevedo Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Premio Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. ME ( Jéssica Dias Costa de Oliveira Coelho RJ170401D ), - Embargado : Marcos Venicius Gomes Gonçalves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Leonardo da Silva Franco ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Manutenção de Cargas e Descarga ( Valmir Nunes Marini RJ137990D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000853-80.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Décio Sousa Pinto ( Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ122989D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119200-45.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sérgio Rangel de Oliveira ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - Embargado : Gerdau Aços Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Simone Alvarenga ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Net Serviços de Comunicação S/A/ ( sucessora de Net Rio S.A.) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para julgar procedente o pedido de condenação da reclamada à satisfação dos valores referentes aos depósitos do FGTS, do período que a reclamante frui o benefício auxílio-doença acidentário, de 16/01/2006 até 31/01/2008 e de 31/07/2008 até 30/11/2009, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão, nos termos da fundamentação, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1771081" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1770770": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001662-53.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Luiz Felipe Goulart Messinger ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher os embargos, para esclarecer que as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada no período de 18/12/2007 a 30/06/2009 também deverão incidir sobre o aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator, cuja fundamentação passa a integrar a do acórdão embargado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"A C O R D A M os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para corrigir o erro material apontado quanto ao intervalo intrajornada, para acrescentar à condenação o pagamento de horas extras em decorrência da supressão do intervalo intrajornada no período de 18/12/2007 a 30/06/2009, bem como seus reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40% (Súmula 437, III e IV, do Colendo TST); para determinar que na apuração das horas extras de todo o período imprescrito sejam consideradas extraordinárias todas as horas excedentes da sexta diária, utilizando-se, na apuração respectiva, o divisor 150 e para deferir a gratuidade de justiça pleiteada, ficando mantido o valor atribuído pelo MM. Juiz a quo à condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\" Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001461-54.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Roberto Ferreira Alves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001359-82.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Rômulo Gonzaga de Oliveira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Clay Moreira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Jorge Luiz Costa Souza ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Embargado : CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ( Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ153891D ), GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Renalcor Serviços Médicos Ltda. ( Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ153891D ), Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Sebastião Honorato Machado Jr ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Sebastião Honorato Machado Jr., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fabio da Silva Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Unicard Banco Multiplo S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda.ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCITELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Fabio da Silva Ferreira para declarar a nulidade da sentença de fls. 566/568, por falta de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova sentença com a apreciação de todos os pedidos da inicial, conforme entender de direito. Prejudicada a análise dos demais temas recursais, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001465-11.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Karina Gomes Correia Farias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Karina Gomes Correia Farias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001607-22.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Avelino Ferreira de Souza ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento das diferenças a título de PLR, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Eduardo Fontes Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), Jorge de Oliveira de Araújo ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), Jorge de Oliveira de Araújo ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, salvo o da executada quanto à alegada necessidade de atualização e correção dos depósitos recursais liberados em favor do exequente, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da executada e, por unanimidade, dar provimento ao do exequente, mantendo os cálculos homologados, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Eliane Hungria Mandu de Moura ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa : - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não observado o princípio da dialeticidade, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Rivaldo dos Santos de Souza ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos a fim de serem apuradas as diferenças da gratificação das férias, observando-se o importe de 100% da remuneração correspondente ao mês de pagamento das mesmas, nos termos do requerimento julgado procedente, contido na alínea \"G\" do rol de pedidos da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1770770" ], "1770790": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-74.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : ROSANA AMOR DIVINO DO NASCIMENTO ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : CREAM E CORNS ALIMENTOS LTDA ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001193-85.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Nilson Penichi Silva ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1770790" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1771323": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: SEQUIP Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Ebgdo: Alexandre Vieira Werneck [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Vieira Werneck, Ebgdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Ebgdo Brasil Multimídia Digital Ltda., Ebgdo Companhia Brasileira de Multimidia , Ebgdo Docas Investimentos S.A. , Ebgdo Ebgte Editora JB S.A., Ebgdo Editora Peixes , Ebgdo Indústrias Verolme Ishibras S.A., Ebgdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Ebgdo Ebgte Intelig Telecomunicações Ltda, Ebgdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. , Ebgdo SEQUIP Participações S.A., Ebgdo Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1300v: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1771323" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1771292": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001544-46.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Marco Antonio Moraes Gomes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Embargado : José Ronaldo de Resende ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Mauro Tropia Parras ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000302-97.2013.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jarildo Araújo de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paulo Firmino Meirelles de Paula ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Moises de Jesus ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Renato Ferreira Guimarães ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Embargado : COOPERMIZO COOP MISTA DE TRAB E PROD DA ZONA OESTE LTDA, Jose Luiz Gomes Junior ( Perla Tedeschi Abrahao RJ117045D , por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os intentados pela segunda ré e acolher aqueles manejados pela trabalhadora, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-20.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jovelino Barbosa de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Jovelino Barbosa de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo do obreiro para acrescer à condenação uma hora suplementar diária pela supressão do intervalo intrajornada, nos dias efetivamente laborados, a partir de 23/05/2003 (ante a prescrição parcial) até a data de 01/12/2009, com adicional de 50%, devendo ser observada a variação salarial e descontada a parcela mensal indenizatória paga ao obreiro, as diferenças das horas extraordinárias, conforme jornada descrita na exordial, com os adicionais normativos e horas extraordinárias, com adicional de 100%, decorrentes das laboradas no sétimo dia consecutivo de trabalho; todas com reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória, e verbas resilitórias, observado o período imprescrito. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas ora deferidas. Custas, pela ré, no valor R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2001.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : MAHLE MMG LTDA ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando a realização de nova prova pericial, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João Francisco Terra ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Do valor do auxílio-refeição”, em se tratando de inovação; acolher a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar inexigíveis os créditos anteriores a 31/08/2007; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, sendo a segunda, de forma subsidiária, no pagamento, em oito dias, de diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial estabelecido nas Convenções Coletivas celebradas entre o SINDIMEST/RJ e o SINTTEL/RJ (2007/2008 e 2008/2009), e o SINSTAL e o SINTTELL/RJ (2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012), para o cargo de “ligador” e reajustes e reflexos no extraordinário, repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; horas extraordinárias, conforme a jornada declinada na exordial, observando-se o módulo semanal de 40 horas (cláusula 9ª - fls. 24 e 41 - Convenções 2007/2008 e 2008/2009) e 44 horas (2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012) e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, e ambos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; diferenças de prêmio produtividade e repercussão sobre extraordinário, repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias; além de multa do art.477 da CLT. Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial de diferenças salariais, horas extraordinárias, prêmio produtividade, repouso semanal remunerado e natalinas, sendo indenizatórias as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001241-04.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : João de Deus Lima de Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - CONHECER do recurso ordinário; ACOLHER a preliminar de equiparação à Fazenda Pública e REJEITAR a de prescrição; no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão de origem, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais. Inverta-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, sendo o autor dispensado do respectivo recolhimento, face à concessão da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Willian Robson da Silva Albuquerque ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Douglas W. da Silva ME - CONHECER do recurso ordinário e DECLARAR a nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que se conceda ao trabalhador prazo razoável para informar o atual endereço da ré, a qual, se não encontrada, deverá ser citada por edital, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2009.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cambraia e Rosa Comércio de Veículos Ltda ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Jean Pierre Campos Lima ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Robson da Silva Albuquerque\r\n\r\nRcdo: Douglas W. da Silva ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Douglas W. da Silva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - CONHECER do recurso ordinário e DECLARAR a nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que se conceda ao trabalhador prazo razoável para informar o atual endereço da ré, a qual, se não encontrada, deverá ser citada por edital, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1771292" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770758": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023700-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Santos Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Celeste Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 278, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADELINO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA, Réu: JOSE ALVAREZ DEMANUEL, Réu: JOSE CAR LOS RODRIGUEZ LOJO, Réu: Rosa Gonzalez Alvarez, inventariante de Jesus Iglesias Rodriguez A/C Maria Aparecida Musa de Mesquita, Réu: Benito Alvarez Demanuel, Réu: Laureano Iglesias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADELINO NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.156, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nAssim como da decisão de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: ALDA RAQUEL MOUTTA AVILA, Réu: DOMENICO GIORDANO, Réu: LAUDICEA VILLAÇA MOUTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 229, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 266, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 315\"... \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: A2B LOGÍSTICA LTDA ME [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Transportes Rápidos Ltda., Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135800-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 287, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILIA VELMOVISKY [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ETILIA VELMOVISKY\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Couto de Almeida [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: IBBCA 2008 Gestao em Saude LTDA ME, Réu: IBBCA 2008 Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica, Réu Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Felix [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Sampaio [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda., Aut Altair de Oliveira Sampaio\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto José da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Affrossimow ME\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 297. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 337, devendo a 2ª Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR MARQUES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONDOMINIO SAENZ PENA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAENZ PENA, Aut MARCOS CEZAR MARQUES\r\n\r\nCiência de que negou seguimento ao Agavo de Petição fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inacio de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Roberto Moreira Abicair, Réu: ROGÉRIO SEVERO PULLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza Barcellos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162500-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DIONISIO FERREIRA [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SILBERSTEIL ABREU [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DIONISIO FERREIRA\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172000-93.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS DIAS PIMENTA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. , Aut MATIAS DIAS PIMENTA\r\n\r\nDigam as partes o que pretendem, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificacao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0039900-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Soares de Campos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Soares de Campos, Réu GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000631-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Carla Rezende de Azevedo e Silva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Coral Praia Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Carla Rezende de Azevedo e Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nId: 1770758" ], "1770759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/12/2014\r\n\r\n0000324-86.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Vieira de Barros \r\n\r\nExecutado: GUSTAVO GOMIDE VILELA,Promig Projetos e Construições Eletricas de Minas Gerais Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.,PAULO MENEGALE,MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO GOMIDE VILELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE,Promig Projetos e Construições Eletricas de Minas Gerais Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.,PAULO MENEGALE,MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MENEGALE,Promig Projetos e Construições Eletricas de Minas Gerais Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.,PAULO MENEGALE,MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MENEGALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-84.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO TROVAO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: NOVA OCEN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA,CLAUDIONOR RICARDO COELHO FERREIRA ,CLAUDIO ANTONIO COELHO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA OCEN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.317,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-43.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charlles Santos Esteves\r\n\r\nExecutado: Celeste Transportes Ltda.,Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-86.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Pedreira Martins \r\n\r\nExecutado: Planus Construção \r\n\r\nPelo presente fica citado Planus Construção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.124,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770759" ], "1770760": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Couto de Almeida\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA, Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica, IBBCA 2008 Gestao em Saude LTDA ME, IBBCA 2008 Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IBBCA 2008 Corretora de Seguros LTDA, IBBCA 2008 Gestao em Saude LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770760" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770866": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059600-84.2006.5.01.0002\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Robaco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100.223)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Sueli dos Santos Robaco\r\n\r\nConsiderando os alvarás expedidos após o trânsito em julgado do Agravo de Petição, e ainda o fato de que os autos permaneceream à disposição na Secretaria da vara de janeiro a julho de 2014, sem que houvesse manifestação das partes, esclareça a reclamante que valores ainda lhe seriam devidos, em 10 dias, sob pena de indeferimento do desarquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0071500-30.2007.5.01.0002\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Fortes\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2009.5.01.0002\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Francisco\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. e outros [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nId: 1770866" ], "1770865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bezerra da Costa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Antonio Bezerra da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Edneusa Ferreira da Silva, Réu: MARINA BELLORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilzane Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Lanchonete e Restaurante Wabelu Ltda., Réu: Firmino Nobre de Sousa, Réu: Alexandra Dias de Souza, Réu: Maria de Nazaré Vieira Rodrigues (sócia) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sílvia Rodrigues Ferreira (sócia) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Nazaré Vieira Rodrigues (sócia), Aut Maria Zilzane Araújo , Réu Sílvia Rodrigues Ferreira (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Alves Macêdo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda. , Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda. \r\n\r\nNada a deferir à 2ª reclamada quanto ao peticionado na fls.206, uma vez que fora reconhecida na sentença de fls.63/68 a responsabilidade solidária das reclamadas, de maneira que o crédito poderá ser executado contra uma ou outra ré. Mantenho a penhora de fls.211. Intime-se a 2ª reclamada para ciência di despacho supra, bem como de que poderá em qualquer tempo celebrar acordo ou pagar adívida exequenda para levantamento do bem penhorado supra. \r\n\r\nProcesso: 0000378-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME , Réu: CAIQUE GRASSANO DE MENESES (sócio), Réu: IRANILDE LIMA DOS SANTOS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guimarães dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.84, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Silva Ribeiro [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra Ltda., Réu: MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA (SÓCIA), Réu: EDSON GONÇALVES GUERRA (SÓCIO) [Adv. Monique Augusto de Carvalho (OAB: RJ 163007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan Rangel da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivan Rangel da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: MAÍRA DEVULSKY CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Soares Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreno de Almeida [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreno de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls.320 e manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nelci Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marques Lana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marques Lana , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-35.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues Alhadeff [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJB Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRJB Bar e Restaurante Ltda., Aut Daniela Rodrigues Alhadeff\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Pinho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil´s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME, Réu: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Réu: VALDECIR VAZ TRIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Pinho de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.120, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Daniela Leopoldo e Silva Facchini [Adv. Rodrigo Elian Sanchez (OAB: SP 209568 - D)]\r\n\r\nEgdo: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Egdo: JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Egdo: NUTRIPAR S C LTDA, Egdo: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniela Leopoldo e Silva Facchini, Egdo JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ, Egdo PARTASS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO, Egte RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jardim Moraes e Souza [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocolege Distribuidora de Mat. Didaticas [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira Coelho , Réu: Marcelo Luis de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jardim Moraes e Souza\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.184, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001561-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Souza, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.469,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 20.406,13, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Solange dos Santos [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Allergenic Laboratorio de Formulações Especiais Ltda.EPP [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Allergenic Laboratorio de Formulações Especiais Ltda.EPP\r\n\r\nTomar ciência da atualização apurada por este Juízo nas fls.326/327 E QUE A COMPROVAÇÃO DAS PARCELAS NOS AUTOS EM CADA M}ES PAGO CONSTITUI CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA MANUTENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DO ARTIGO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES DA CRUZ [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DE MINAS RESTAURANTE SERVICO DE BUFFET LTDA, Réu: MARCOS ALVES SANTIAGO DA SILVA, Réu: SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.156, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Creso Suerdieck Dourado, Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomuniações LTDA, Réu: GESTRAVEL - GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FÉRIAS LTDA, Réu: HORÁCIO PAULO GOMES DE ARAÚJO BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.111, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria CopaSeis Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Vitor Claudio Manhães Martins [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Francisco Djacir Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Oliveira Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: USICANO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: EMANOEL SOUZA PAIXÃO, Réu: GEORGINA SOUZA PAIXÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados à penhora pela reclamada na fl.115 para concordância, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.285 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 3.900,00. Ante os termos do despacho de fls.521 e promoção de fls.520, venha a reclamada com o depósito em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 4.700,00 ante os termos do despacho de fls.914. Ante a aceitação pelo perito quanto ao encargo, intimem-se as reclamadas para que venham com o depósito em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MIRANDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: José Rogério Sartório (sócio), Réu: Carlos Affonso Sartório , Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DELFINO CAMPOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERV TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa , Réu: Michelle Guimarães Barbosa, Réu: IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEB SERV TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA, Aut VALDECI DELFINO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207 (reconhecimento de grupo econômico). \r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Leandro Gomes Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Leandro Gomes Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Prata Pinto Rubem [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA, Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Prata Pinto Rubem \r\n\r\nVenha o autor com a documentação pertinente ao imóvel de propriedade do sócio, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção retro em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nDiante da certidão de fls.311, venha o reclamante com o endereço das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da improcedência da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Siafrino Calheiros Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nJuntar a documentação requerida às fls.916/918. \r\n\r\nProcesso: 0000818-74.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira Santos [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoprint Embalagens Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: DÉLIO FERNANDO FONSECA QUENTAL (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Oliveira Santos\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante a já diligência negativa na expedição de mandado de penhora e avaliação em face da ré na fl.65. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DUTRA VEIGA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva , Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DUTRA VEIGA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rocha Mariano [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rocha Mariano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.397 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa Nunes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)], Réu: ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marc Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Mozar de Carvalho Rippel (OAB: RJ 82714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-23.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Mello [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Mello \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000809-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Cunha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels , Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Cunha \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS VIDAL [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA LIMA VOLOCH [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS VIDAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José dos Reis Filho [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira , Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José dos Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-94.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caldas Padilha [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO (sócio), Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caldas Padilha\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceição Silva Gomes\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nId: 1770865" ], "1770864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda., SIMONE MOLINA RODRIGUES, JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, ORLANDO REBELO MELO (sócio), LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA (sócio), ORLANDO REBELO MELO (sócio), SIMONE MOLINA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770864" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770776": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001278-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailayne Claudino de Souza [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVIC DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailayne Claudino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Soares Rodrigues [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Soares Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.861, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE POSSIDONIO DE SOUZA [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTOR [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE POSSIDONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha , Réu Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da promoção de fls.143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Faria da Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Faria da Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.435, que defere a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Henriques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castilho Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0037800-94.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amora Capote Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amora Capote Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao e ter ciência da petição de fls.267/268. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.607/615, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1070, que defere a devolução do prazo, como requerido, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Rendeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Rendeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HELLEN´S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora de fls.953/953v, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-68.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERISVALDO PEREIRA GOMES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERISVALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, devevendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Teixeira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora de fls.350/350v, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS JESUS DOS SANTOS [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0139000-28.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FURTADO DE MENDONCA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1059/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Gomes [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1051/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Oliveira Barreiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Gomes da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Restaurante Carioca Ltda. [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Restaurante Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1092/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braz Goulart Meira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braz Goulart Meira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.130 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 3.284,34(263.209,61 TR) e o INSS em R$ 634,23(50.827,69 TR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do ofício de fls.200/202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Azevedo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Azevedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.257: Manifestar-se sobre a prova pericial, nos termos do despacho de fls.254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-35.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Rodolfo Alves [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Villarta Ltda., Aut Luís Rodolfo Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150: Comparecer à Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para que seja homologado o acordo apresentado na petição de fls.148/149, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lobo da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Maria Lobo da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fls.535, sendo a executada para pagamento do valor ainda devido,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Almeida Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Almeida Bastos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.240/244, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laezio de Pontes Taumaturgo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laezio de Pontes Taumaturgo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151, para ciência da devolução da Carta Precatória Inquiritória de fls.113/150, para requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: ALCINDO PIRES DOS REIS RODRIGUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE PAULO ESCOVAL [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: JOSE MARIA CAMPELO DA SILVA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HEYDER FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: EDSON TADEU RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUIZ AURINDO GONZAGA DE MACEDO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARYSON ANTONIO DA SILVA XAVIER [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MILTON GUILHERME DE CARVALHO COSTA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MOACIR BORGES DE PAULA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RONALDO ARAUJO BARBOSA [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: WALTER CASSIANO VIANA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC, Aut WALTER CASSIANO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.508/510, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-66.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MGK CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.438, que indefere requerimento e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001541-90.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcina Diodolina Tavares [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcina Diodolina Tavares \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1161/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DE LANES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JOEL GOMES DE LANES\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.1470 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes da Silva, Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225100-49.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO, Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.)\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.605. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Laercio Henrique Ferreira, Réu: Sebastiao Ferreira de Souza, Réu: Maria Aparecida Guimaraes Santos, Réu: Carlos Eduardo Bertão [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Polo Moveis e Decorações , Réu: Carlos Alberto Calvi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001327-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marinho da Luz [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrimóveis Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrimóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Moreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Aut Jorge Manoel Moreira\r\n\r\nCiência dos calculos de fls.221,sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)], Réu: Consiga Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consiga Corretora de Seguros Ltda., Aut Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha , Réu Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.408 , devendo as rés efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Maria da Silva Paixão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. , Aut Zila Maria da Silva Paixão \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 389, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: A A A FOTO SOM LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Regis Borges de Oliveira, Réu: Renzo Borges Angerami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.488, para que o reclamante devolva a certidão de crédito recebida e, após, que sejam expedidos os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0001681-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiani Correia Ibrahim [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115: Comprovar o pagamento da multa de 100% sobre o valor do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO MACIEL FILHO [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-05.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Melo [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls.287/300, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1770776" ], "1770775": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0162900-25.2007.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Copa Damasco Comestiveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Copa Damasco Comestiveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001492-20.2010.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Souza Ribeiro Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Promoções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Fernandes \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda., GRB Service Ltda, Multibem Transportes Ltda EPP, Guizzo Comercio e Serviços de Transportes Ltda ME, Instituto Brasileiro de Inclusão Social- IBIS\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Service Ltda, GRB Serviços Especializada Ltda., Guizzo Comercio e Serviços de Transportes Ltda ME, Instituto Brasileiro de Inclusão Social- IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.186: Pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000146-26.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Porfírio Leitão\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio e Instalação e Montagem, Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Elétrica Bertoldo Vip Comércio e Instalação e Montagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.123, devendo a reclamada comprovar o deposito dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770775" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771082": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018700-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lam [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lam, Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 19/01/2015, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, bem como a entrega das guias de comunicado de dispensa e termo de rescisão de contrato, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Sem prejuízo de multa no valor de R$ 500,00 pelo inadimplemento de qualquer obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2387/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Medeiros [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Réu: Irma Hirszman, Réu: Mario Pineles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2401/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2410/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2392/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2395/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 2391 e 2394/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 2396 e 2397/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VIANA DA SILVA [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2407/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Réu: WALDEK JOSE VIEIRA, Réu: BRUNO SCALDAFERRI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2403/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2409/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jadjeski [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Record Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jadjeski \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2388/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jadjeski [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Record Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Record Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2390/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0168500-55.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Arruda Caldas Martins [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2408/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose da Silva Medeiros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ricardo Carneiro de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho, Aut Jose da Silva Medeiros, Aut Orlando Silva Filho, Aut Paulo Ricardo Carneiro de Souza, Aut Waldyr Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 2412, 2413, 2414 e 2416/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000185-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Chaves Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Chaves Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2405/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0134000-60.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pessanha Ferreira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Offidel Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Roberta Alessandra Souza Nascimento, Réu: Rita de Cassia Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessanha Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2402/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001036-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Duarte da Cruz [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Francisca de Souza [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shultz [Adv. Jorge Tadeu de Sena Tavares (OAB: RJ 180022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Francisca de Souza \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelman, Réu: ESPOLIO DE ADOLPHO BLOCH representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: ESPOLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN representado pelo inventariante Paulo Rodolfo Pellicano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nIndicar o local em que os bens ofertados possam ser localizados, em 48 horas, sob pena de responder por ato atentatório a dignidade da Justiça, ante a diligência negativa consubstanciada na certidão fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nVista dos autos às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRLENE SILVA CAMPOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Francsico Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRLENE SILVA CAMPOS\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do grupo econômico, sob pena de expedir-se certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-38.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Faria Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Faria Matos\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-53.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Marques [Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB: RJ 103502 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Walter Thompson Publicidade Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Marques\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DAISY MARIA DE OLIVEIRA MIGNANI [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: LEILA FIGUEIREDO NOVAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: Lidia Peres Borsoi e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: MARIA LUIZA ROSSO TENORIO WANDERLEY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: WALTER ROBERTO BORMANN SIGWALT [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA, Aut AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA, Aut DAISY MARIA DE OLIVEIRA MIGNANI, Aut LEILA FIGUEIREDO NOVAES, Aut Lidia Peres Borsoi e outros, Aut MARIA LUIZA ROSSO TENORIO WANDERLEY, Aut SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA, Aut WALTER ROBERTO BORMANN SIGWALT\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braque Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Cosntrucoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braque Francisco\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043800-02.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Tranportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Ferreira \r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketulin da Silva dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketulin da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 133, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-34.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO NONATO AGRELOS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: ENIO JOSE RODRIGUES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL-COOP TRAB MULT MAO OBR ESP OU NAO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO JOSE RODRIGUES, Aut PEDRO RAIMUNDO NONATO AGRELOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000198-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Cristina Almeida dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Zila Cristina Almeida dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 589/590, no valor bruto de R$ 27.333,43, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 25.835,15 atualizado até 10/11/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 998,28, Custas de R$ 500,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006900-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 2.720,14. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001764-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Tenha Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda., Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. , Aut Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário que lhe cabe, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Maria Gualberto Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Maria Gualberto Pinho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060500-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edikleide Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edikleide Ribeiro da Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/12/2014, para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Oliveira [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB: RJ 115958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Oliveira, Réu Mondelez Brasil Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao recurso do autor por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0201700-88.1985.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA , Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: LUIZ FELIPE SANA, Réu: VILSON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite Braz [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leite Braz, Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 233, sendo a 1ª ré para ciência de que o depósito recursal de fls. 168 quita a execução, estando o juízo garantido para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RODOLFO TRIMANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA, Aut LUIS RODOLFO TRIMANO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 16/01/2015, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Tavares Monteiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Tavares Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 253, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ramos de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodriques Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi - Rodizio Japonês Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodriques Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 23/01/2015, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000792-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marra\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 4.000,00. Venha o autor com o recolhimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanie Santos da Paz da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços de Teleatendimento [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços de Teleatendimento , Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Guimarães [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbeitos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Banco GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbeitos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de habilitação na falência nº 147/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1771082" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1768079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030100-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Rodrigues Costa [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Paulo Roberto Moreira Lessa, Réu: Marco Aurélio Moreira Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Rodrigues Costa\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 343. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001484-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Márcio Gabriel \r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. , Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. , Réu: Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pires de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Recouro Ind. de Couro Reconstituído n/p sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Recouro Ind. de Couro Reconstituído n/p sócio Celso de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-79.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Catojo de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil - Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva Catojo de Carvalho , Réu Instituto Brasil - Estados Unidos \r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário do Reclamante, às fls. 205-213, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência, neste mesmo prazo, de que seu Recurso Ordinário de fls. 199-204, foi julgado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0048500-67.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES ANICETO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENG FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES ANICETO\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 482 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Sousa Lourenço [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda. , Aut Kátia Regina de Sousa Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine (sócio), Réu: Edson Naif Mardine Junior (ex-sócio), Réu: Wagner Mamprim Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante acerca da nomeação de bens, às fls. 337, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 71 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos \r\n\r\nIndicar o Exequente outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga \r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 56 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozyelly Rodrigues e Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Remédios do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozyelly Rodrigues e Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante do Ofício de fls. 187/190, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cristiano Barbosa Braga [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cristiano Barbosa Braga, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 198 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-12.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANYR LUCCA JUNIOR [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: POMAR SA INDUSTRIA E COMERCIAL, Réu: GUILHERME PENNA MOREIRA RINZLER, Réu: WALTER DIAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANYR LUCCA JUNIOR\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 203 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Mendes da Silva [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Aut: Stephany Vitoria Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Silva, Aut: Rick Jeison Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil, Aut: Thayane Cristine Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Walmir Fernando Pinheiro (sócio), Réu: Jorge Pereira Gomes (sócio) , Réu: Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia), Réu: Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrion II Indústria e Comércio Ltda., Aut Ilse Mendes da Silva\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Rodrigues [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro (sócio), Réu: Onofre Eduardo da Silva (sócio), Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1768079" ], "1768069": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/11/2014\r\n\r\n0001408-73.2011.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Paula Renata do Nascimento \r\n\r\nExecutado: José Nildo de Freitas (sócio) ,Nicolas Express Ltda. ,Djalma Salões Menezes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado José Nildo de Freitas (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.710,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Salões Menezes (sócio) ,Nicolas Express Ltda. ,Djalma Salões Menezes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Salões Menezes (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.710,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001560-24.2011.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Suzek Junior (sócio),Realiza 2001 Empreiteira Ltda. n/p Manoel Soares da Silva (sócio),Realiza 2001 Empreiteira Ltda. n/p José Suzek Junior (sócio),Manoel Soares da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Suzek Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.217,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Soares da Silva (sócio),Realiza 2001 Empreiteira Ltda. n/p Manoel Soares da Silva (sócio),Realiza 2001 Empreiteira Ltda. n/p José Suzek Junior (sócio),Manoel Soares da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Soares da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.217,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768069" ], "1768081": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001161-58.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Dias\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica n/p Ione Mendes da Silva Ribeiro (Conselheira), Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica n/p Adilson Siqueira Barros (Presidente), Riosplog Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística n/p Vitorio Emanoel Chapeta (conselheiro de administração), Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica n/p Adilson Siqueira Barros (Presidente), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2015 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001580-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME/Andrei Monteiro da Silva, Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME n/p Antônio José da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME/Andrei Monteiro da Silva, Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME n/p Antônio José da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768081" ], "1768074": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Mendes da Silva, Stephany Vitoria Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Silva, Rick Jeison Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil, Thayane Cristine Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda., Walmir Fernando Pinheiro (sócio), Jorge Pereira Gomes (sócio) , Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia), Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Fernandes (sócio), Jorge Pereira Gomes (sócio) , Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia), Walmir Fernando Pinheiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768074" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770168": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Junger Vidaurre Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1023, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 4.296.215,48 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1219, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 16.030.368,84 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Correa Porto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVirem as rés - devedoras solidárias - com os valores ainda devidos no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica.\r\n\r\nTotal devido no importe equivalente a 1.413.081,56 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Damião Lopes Lobo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A. , Aut Flávio Damião Lopes Lobo\r\n\r\nVir a ré com a diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica.\r\n\r\nTotal devido no importe equivalente a 660.510,38 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000499-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Mendonça [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a segunda reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11843,69, em razão da responsabilidade subsidiara, sob pena de multa do art. 475-J e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Carvalho Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nFl. 876: \"Ante o requerimento de fls. 875, intime-se a 2a ré para indicar outorga de poderes à patrona Adriana de Lourdes Ancelmo. Prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se o deslinde do AIRR remetido eletronicamente ao C.TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Avelino dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Avelino dos Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento, bem como ao agravo de petição. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela Gomes Belem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 21.934.996,34 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta)\r\n\r\nFl. 1349: \"Intime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo 1° réu às fls. 1324/1348.\" \r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406 e vir com o pagamento do crédito exequendo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO, Réu: Ana Luciia da Silva, Réu: Marcos Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283/284 para cumprir o determinado às fls. 277 ou oferecer outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Simone Ferreira Falcao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 967, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 16.050.725,11 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleide Nascimento de Sá [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. a/c socio Ricardo Nunes Werneck, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DE LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486 e fornecer o endereço correto do DETRAN-SP, a fim de que seja oficiado para retirada do gravame (registro de penhora) dos veículos indicados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-08.2012.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Michely Matias Gomes de Carvalho [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michely Matias Gomes de Carvalho \r\n\r\nFl. 14:\"Tendo em vista que é de conhecimento deste Juízo que nos autos n° 0156400-29.1996.5.01.0002, da 2a VT/RJ, houve arrematação de bem imóvel, reitere-se a intimação de fls. 12. Portanto, deve a autora proceder com agilidade a fim de possibilitar a expedição de ofício à 2a VT/RJ, solicitando-se reserva de crédito. (Fl.12: \"Tendo em vista as infrutíferas diligências referentes à cobrança dos autos, proceda-se à imediata restauração dos mesmos, intimando-se as partes para que forneçam, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados nos autos, encessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito\"). \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505/506. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1770168" ], "1770169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Gama Trindade\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças da Silva, Raquel da Silva Cipriano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar, em 15 dias, o valor de R$ 55.672,37, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000361-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cortat Rocha \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 62/64). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770169" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1768269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000982-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Maia da Silva [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: GUSTAVO PINHEIRO JORGE, Réu: EDUARDO PINHEIRO JORGE, Réu: FERNANDA PINHEIRO JORGE, Réu: MURILO DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Maia da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do imóvel indicado no despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Nascimento Cruz [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: APARECIDA DARCY DE SOUZA, Réu: EDUARDO LUIZ LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Nascimento Cruz\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Guilherme, Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/01/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Coelho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Coelho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 148, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TELES CALANDRINI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO FERREIRA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO , Réu: Adriano Mario Pio Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do relatório e documentos acautelados, para que Indique novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciana Santos de Oliveira , Réu Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Blanc Liberato Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - EPP - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Marcio Andre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Blanc Liberato Barros \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao de Carvalho Mattos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA , Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS , Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Réu: ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 292, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001684-61.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Costa [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: José Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Costa \r\n\r\nVenha a autora retirar a certidão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário José do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-56.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JADSON MARTINS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: RONALDO TAVARES PEREIRA [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)], Aut: SERGIO VITOR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE MATOS, Aut CARLOS DA SILVA ROSA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IVAN GOULART DE OLIVEIRA, Aut JADSON MARTINS, Aut RONALDO TAVARES PEREIRA, Aut SERGIO VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12.12.2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Mary Rodrigues Batalha, Réu: Patrícia Batalha Ozorio, Réu: Willian Joseph Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Medêros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038500-86.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Viatec Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Jose de Barros Netto [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Barros Netto, Réu Pedro de Barros\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-81.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ABRAHAO FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOAO GUANDAIN DE MORAES [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: JOSE MARIO LEAL [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Orione Cunha e Silva [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAHAO FAINGUELERNT, Réu ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT, Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu JOAO GUANDAIN DE MORAES, Réu JOSE MARIO LEAL, Aut JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira do Carmo Felippe, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 217 e 250,com saldo atualizado às fls. 354 e 355, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 351, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha da Cunha Costa [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Aut Samantha da Cunha Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 216, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsineia Alves Tavares [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsineia Alves Tavares , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda. ME, Réu: Roberto Freitas de Agonia , Réu: Marlene de Araújo Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista das certidões 166 e 168. \r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salgado Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Eduardo Salgado Moreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, observando os termos da promoção de fls.675. \r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alexandre Baptista de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls.365/366, devendo, inclusive, comprovar a integralização do acordo de fls. 351, em 48 horas, observado o item 4 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Leite Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lucia Maria Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves Monteiro [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME , Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alves Monteiro \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: JOSE ABILIO GOMES DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001017-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Sant Anna de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeronymo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001430-88.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre Souza Miguel [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lucia Faria Dutra [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB , Aut Vitoria Lucia Faria Dutra \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Marques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evandro Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Aparecida de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Alves Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Aparecida de Oliveira \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Alves [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de) [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Morisco [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Auriverde Ltda. ME, Réu: Clara Rangel Coelho de Andrade, Réu: Líbero Coelho de Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Morisco\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves dos Santos [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS, Réu: HS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001613-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Zila Oliveira de Souza, Réu: Sueli Gomes de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0119100-65.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA., Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls.263, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNI VIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)], Réu: JORGE COSTA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Topsenter Pneus Ltda. ME, Réu: Debora de Oliveira Sant Anna, Réu: Elton Pereira de Freitas, Réu: SR. HELIO SILVA, Réu: SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do reclamante, se assim entender cabíveis, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jorge de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda.A/C Bianca Gaspar Teixeira, Réu: Esvaldo Pedro da Silva, Réu: EDVALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jorge de Souza\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Coelho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Coelho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho que negou o seguimento do recurso interposto, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Cordeiro de Assis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do reclamante, se assim entender cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Cândida da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME - Phenix Services , Réu: J. Macedo - Dona Benta , Réu: Wall Disney Audio e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Cândida da Silva \r\n\r\nTer ciencia de certidão exarada pelo oficial de justiça, fl. 87v. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-39.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE LIMA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: DELARA BRASIL LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE LIMA\r\n\r\nTer vistas dos autos para providenciar as cópias das peças a serem encaminhadas à 3ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Simone Braga de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda., Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Emilio Bruno, Réu: Solange Claudino Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Simone Braga de Sousa\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-30.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Costa [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmed Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Costa \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANÇA E VIGILÂNCI A LTDA, Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A.\r\n\r\nTer ciencia da apuração do remanescente, bem como de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 213 e 214. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Ribeiro Amorim [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Ribeiro Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1768269" ], "1768267": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0156000-37.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Gomes Cuquejo\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Allegri d Ete Comércio de Roupas Ltda.,Maria Helena Alves Alzuguir\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311.956,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1768267" ], "1768268": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Araújo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. , Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias de Brito Filho\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Lafem Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls.100, devendo comprovar o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristevan Conceição Lobo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Pizoeiro Correia \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. N/P Administrador Judicial Dr. Eduardo Abraão\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. N/P Administrador Judicial Dr. Eduardo Abraão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Rodrigues, Pericles Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., C e A Modas Ltda., FELICIANA SANTOS DUARTE, ELISANGELA BOY DA CONCEICAO, NOVASOC COMERCIAL LTDA., PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1768268" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109700-91.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-06.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-63.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Sá Fontes [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holisticos do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Sá Fontes \r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Jose Corrêa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Jose Corrêa \r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DO AMARAL [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DO AMARAL\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-80.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUDIR DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Ribeiro de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-03.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES DA SILVA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-74.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-39.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MESSIAS DE FREITAS MARTINS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA+ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MESSIAS DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-07.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alcides Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alcides Ferreira\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-91.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUVIFER ARTE E ESTILO LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DO AMARAL [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DO AMARAL\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-63.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barreto da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cambio de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barreto da Silva\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-35.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PAULA DA SILVA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PAULA DA SILVA\r\n\r\nAnte as diligências negativas para devolução dos autos, venha a parte autora com petição e peças necessárias à RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1771234" ], "1771235": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 de fevereiro de 2015, a partir das 11:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 de fevereiro de 2015, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls, para cobrança de dívida de R$ 14.277,21, pelo Leiloeiro Público Oficial Oferes Nacif, PROC: 0000711-20.2010.5.01.00222 (0012) – RTE: PATRICIA SOUZA MEDEIROS (ADV: MARCELO PEREIRA DA SILVA – OAB/RJ: 104542) – RDO: AVATAR DOURADO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA E OUTRO(S) (ADV: HUGO CARVALHO MATHIAS – OAB/RJ: 145195). BENS: 01(UM) VEICULO HYNDAI HR HDB FABR/MOD 2007/2008, PLACA LKO6911 (RIO DE JANEIRO/RJ), COR BRANCA, COM BAÚ DE MATERIAL SIMILAR A ALUMINIO, EM FUNCIONAMENTO, VIDRO FRONTAL DANIFICADO, DUAS PEQUENAS AVARIAS NA LATERAL DO CARONA (CABINE), EM FUNCIONAMENTO, CHASSI 95PZBN7HP8B002192, AVALIADO EM R$ 42.100,00 (QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL ALMERIO DE MOURA, 200, SÃO CRISTOVAO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR RONALDO BRITO, FUNCIONARIO DA EXECUTADA. Arrematação far-se-á a vista, com 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1771235" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771272": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027600-76.1998.5.01.0013: RTE: MARIA DO CARMO OLEGARIO (ADV: JADIR NASCIMENTO LUCIANO - OAB/RJ: 60363) - RDO: CONFECÇÕES PINHEIRO LTDA (ADV: JOAO BOSCO DE MEDEIROS RIBEIRO - OAB/RJ: 11827). BENS: (01) - 04(QUATRO) ESTANTES DESMONTAVEIS METALICAS, COM PRATELEIRAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 - (02) - 10(DEZ) ARQUIVOS METALICOS PARA PASTAS SUSPENSAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 - (03) - 03(TRES) ARMARIOS DE ESCRITORIO VERTICAIS, COM DUAS PORTAS E PRATELEIRAS INTERNAS, AVALIADAS EM R$ 450,00 - (04) - 03(TRES) MESAS EM MARMORE (TAMPO E BASE), BEGE BAHIA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, 2,00M X 1,00M, AVALIADAS EM R$ 3.000,00 - (05) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL 10.000 BTU´S, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (06) - 04(QUATRO) CADEIRAS DE ESCRITORIO EM RODIZIOS E ESTOFADAS EM TECIDO, MODELO SECRETARIA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 - (07) - 02(DOIS) CONJUNTOS (ESTAÇÃO DE TRABALHO) EM FORMA DE CURVA, EM MELAMINA AZUL, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 500,00 - (08) - 02(DUAS) ESCRIVANINHAS MODELO PADRÃO, EM MELAMINA, APARENTE REGULAR ESTADO, COM GAVETAS, MODELO PADRÃO, AVALIADAS EM R$ 300,00 - (09) - 01(UM) AR CONDICIONADO MIDEA SPLIT 12.000 BTU´S, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (10) - 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET M1132 MPF, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (11) - 01(UM) COMPUTADOR SAMSUNG COM MONITOR 18”, MODELO “ALL IN ONE”, COM 4GB DE MEMORIA, COM TECLADO E MOUSE, AVALIADO EM R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO ACRE, 92/201, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO CLAUDIO NEDER, SOCIO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 20.942,16, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 252/254.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. Serão suportados pelo Arrematante IPTU e Condomínio dos imoveis. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de dezembro de 2014. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1771272" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1767131": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122400-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Barros dos Reis [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Oleos Lubrificantes Barra III LTDA EPP (denominação anterior: Barra 3 Posto e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene Barros dos Reis\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios eficazes de prosseguimemnto da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coelho Peixoto de Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pablo Coelho Peixoto de Castro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 430 .\r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 389/390 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS REIS [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: MIRIAN SCHATTNER [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: JOÃO SAMUEL FILHO [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: ZENAIDE NEME DA SILVA [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO SAMUEL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206 .\r\n\r\nProcesso: 0000037-45.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lígia Cury Pacheco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Em Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro (OAB: SP 172952 - D)], Agdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Base e Recursos Humanos Ltda. , Agdo Em Fox Time Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cleiton dos Santos Borges, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 164/166 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-37.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Sommer da Silva \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fontes de Araujo [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: VIRGINIA RODRIGUES FELISBINO, Réu: Camila Barral Felisbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Fontes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo ainda informar outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001440-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Tavares Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 40: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 34/39, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Fatima Moreira [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSB Associacao Beneficente dos Servidores do Brasil, Réu: Reabilitare Centro de Fisioterapia Geral e Estetica Ltda. ME, Réu: RENATA DA CRUZ E SILVA, Réu: JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Réu: Claudia Cristina da Cruz e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Fatima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 451/452 .\r\n\r\nProcesso: 0107700-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Massao Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Afrânio Ferreira de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Massao Fugita \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1303/1303v., especificamente quanto aos pontos abordados, requerendo o que de direito for, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar de Oliveira Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar de Oliveira Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 241: \"1. Homologo os cálculos de fls. 240, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nTer vista acerca dos mandados de penhora devolvidos com certidão negativa para que, em 10 dias, informe outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinete Almeida de Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucinete Almeida de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-32.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios novos e verdadeiramente inéditos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos no v. acórdão de fl. 498/504-verso, atualizá-lo, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer vista dp bloqueio de fl. 232/234 .\r\n\r\nProcesso: 0001351-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lopes Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, restando certo que deverá demonstrar, ainda que por amostragem, os itens discordantes apresentados pelos embargantes, mormente quanto às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0026900-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Klotz Silva [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Klotz Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Martins [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Taberna San Sebastian Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PACHECO DA ROCHA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487 .\r\n\r\nProcesso: 0000042-72.2011.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sonia Marcelina da Cruz [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Exdo: Denize Rodrigues Bispo, Exdo: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Marcelina da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Coutinho [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre da Silva Coutinho\r\n\r\nInformar, em 05 dias, meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VAIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: Eduino Pereira de Ávila Filho, Réu: Maria Izilda Annunciato de Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VAIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-86.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA, Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO QUEIROZ DE LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE SUCESSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: EDINA DE OLIVEIRA, Réu: NEILMA BRITO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ayrosa de Oliveira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ayrosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Pinheiro Vidal [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Réu: Obremo S.L.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Pinheiro Vidal\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 72v., a fim de que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-04.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA LAURINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0000707-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius da Silva Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-81.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA ALEXANDRE FLEMING LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: JOSE LUIZ BACELAR LEAO, Réu: ELIANE TOURINHO MONTEIRO LEAO, Réu: LUIZ TITO DE CASTRO LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 530 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-91.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR LIMA DE MATTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT, Réu: ODIR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR LIMA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274 .\r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA, Réu: LÚCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 179-verso para que, em 10 dias, informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000326-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-84.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BATANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira\r\n\r\nTer vista das informações enviadas pelo convênio Infojud, acauteladas eletronicamente .\r\n\r\nProcesso: 0037100-37.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA CUELLAR SALAZAR [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA CLINICA MONTE ALEGRE, Réu: SOC.HOSP.LTDA CLINICA MONTE ALEGRE N/P EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA CUELLAR SALAZAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 498 .\r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENICE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENICE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito comprovado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001535-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Pereira da Silva Filho\r\n\r\nEsclarecer o que pretende através da petição de fls. 516/519, \"com novos cálculos\", posto que, salvo melhor juízo não há outro anterior. Ademais , se pretende iniciar a execução provisória, que venha com as peças necessárias para a formação dos autos EXPROV, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araújo Arcary [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Araújo Arcary \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Bahia \r\n\r\nTer vista das petições e documentos apresentados pelo 2o. réu inclusive para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: M B IMPERMEABILIZACAO E PINTURA LTDA ME, Réu: ANA LIRA DE OLIVEIRA BARROS, Réu: Ana Lira de Oliveira Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: CONSRIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: MERMOZ DE OLIVEIRA BARROS, Réu: ROSA MARIA DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 345 .\r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Goncalves Mattos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: PAULO ROGERIO DE SOUZA, Réu: CARLOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Goncalves Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SANTOS DE AQUINO [Adv. Maria Elizabeth da Silva Nunes (OAB: RJ 62315 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE LAVANDERIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SANTOS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE JESUS CHAVES [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY HAIR - AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE JESUS CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira de Oliveira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAY NOTH LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0034300-36.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE CARVALHO TAVARES [Adv. Janilton Fernandes Lima (OAB: RJ 79551 - D)]\r\n\r\nRéu: R R UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Réu: RICARDO DA SILVA MASCARENHAS, Réu: ELENICE SOUZA ARAÚJO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TRAJANO, Réu: MAURO DE OLIVIERA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Castro Oliveira [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Restaurante e Lanchonete 60 Ltda., Réu: EDMARA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: FILIPINA ANGELA GAUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMAR GUIMARES DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-97.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jeane Sucos e Lanches Ltda., Réu: RENATO DA SILVA DE SOUZA, Réu: JEANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0138500-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Guimarães , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 289: \"1. Homologo os cálculos de fls. 288, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 319: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 313/318, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0068900-68.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir da Silva Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedir da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 329: \"1. Homologo os cálculos de fls. 328, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusomar Júlio Chaves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000916-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matias da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Matias da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Chagas Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Controles Industriais e Automacao Ltda., Réu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda., Réu: REGINALDO CABRAL SERRANO [Adv. José Mardônio Araújo (OAB: RJ 162521 - D)], Réu: MARIA ESTER FERNANDES SERRANO [Adv. José Mardônio Araújo (OAB: RJ 162521 - D)], Réu: MARIA RENATA DE ABREU RAMOS [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 133, a fim de que, em 10 dias, indique outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000358-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0036500-45.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA DORES ALVES BARBOSA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)], Réu: FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA MARTINS, Réu: EDSON DO NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWSON DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA DORES ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARCONE DA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IONE MARCONE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1997: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1996, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001080-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Leal, Réu RCB Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA RIBEIRO GERVASIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut ROSARIA RIBEIRO GERVASIO\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 15 dias sucessivos, permeados por mais 10, a começar pela 1a. ré .\r\n\r\nId: 1767131" ], "1767132": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168000-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilches Braga [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S/A [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270, bem como dos cálculos e da petição da União Federal, inclusive para comprovar em caso de recolhimento previdenciário efetuado por meio da certidão expedida à fl. 243. Prazo:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Vichy Brandao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 511: \"1. Homologo os cálculos de fls. 510, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: Luizmar Cristiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maura dos Santos Simão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Nivia Maura dos Santos Simão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 317: \"1. Homologo os cálculos de fls. 316, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1767132" ], "1767130": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA, CIRLENE CARVALHO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DAMACENO\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLENE CARVALHO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DAMACENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001540-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista \r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. , ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ROBERTO GANDOLFI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ROBERTO GANDOLFI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001440-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Tavares Gomes \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 40: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 34/39, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Tarciso de Souza \r\n\r\nRéu: Agap Transportes de Cargas Ltda. , VERA LUCIA BATISTA LOPES, ANA CAROLINA BATISTA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA BATISTA DE BRITO, VERA LUCIA BATISTA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Marco Antono Trindade Pereira, Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, TECIDO PLANO ACESSORIOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECIDO PLANO ACESSORIOS E ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: JOSEMAR MACHADO FERNANDES\r\n\r\nEgdo: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Gilmar José do Nascimento , CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA, AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-71.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marques Goncalves\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME, MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS, IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito comprovado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0068900-68.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 329: \"1. Homologo os cálculos de fls. 328, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767130" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JAIME LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JOSE LUIZ JACINTHO DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MARCIO FRANCISCO MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: NELSON DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROBERTO ALOISIO DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: UBIRATAN GOMES GALVAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: WEBER ALVES BRANDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ORLANDO OLIVEIRA DE GODOY [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Aut JAIME LUIZ DOS SANTOS, Aut JORGE DAVID ALVES, Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA, Aut JOSE ANISIO MILANI, Aut JOSE LUIZ JACINTHO DE PAIVA, Aut MARCIO FRANCISCO MARTINS FERREIRA, Aut MAXWEL SILVA FONSECA, Aut NELSON DE ARAUJO, Aut ORLANDO OLIVEIRA DE GODOY, Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS, Aut ROBERTO ALOISIO DE OLIVEIRA MENDONCA, Aut SEBASTIAO MARQUES DA SILVA, Aut UBIRATAN GOMES GALVAO, Aut WEBER ALVES BRANDAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/12/2014, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVir como real valor sacado. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)], Réu: André Luiz Boyd Zanetti, Réu: Clovis Roberto Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Benardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Francy Gracie [Adv. Samuel das Graças Bahia (OAB: RJ 145134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francy Gracie \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1054/2014 de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0060900-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio da Conceição Gouveia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1048/2014 de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1055/2014 de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000412-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Paulo Roberto dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000851-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandre de Oliveira Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Silvio Roberto Crema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandre de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Castro\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-52.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI DE MORAES PEREIRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Oliveira de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: José Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Pedro de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda., Réu: Luiz Wanderlei Guimarães, Réu: Nilo do Vale [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira , Aut Paulo Celso Oliveira de Souza, Aut Pedro de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO, Réu: LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO, Réu: JOSÉ ROGERIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS MOURA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS MOURA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Palmeira Leite\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.1149/1150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julio Cesar Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Liberato Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Lourenço Liberato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIROS GOSLING, Réu: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: APINO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HPE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONSÓRCIO TELELISTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nIndefiro o requerido, vez que este Juízo não possui jurisdição em Estado estrangeiro. \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sousa do Carmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sousa do Carmo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva Neto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Luiz da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilane Cristina de Oliveira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. , Aut Nadilane Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mello de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Condominio Exclusive, Réu: Maria do Socorro dos Santos, Réu: Antônio de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mello de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA, Aut ANA LUCIA NUNES PRAGANA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI, Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO, Aut MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA, Aut MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES, Aut PEROLA WERTHEIM\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2.212/2.259, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: Andre Luiz Flacão de Albuquerque, Réu: ALMIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tadeu da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido, por se tratar de diligência a cargo do exte. \r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Santos [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GUEMAR TRANSPORTE DE PIABETA LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEMAR TRANSPORTE DE PIABETA LTDA-ME, Aut Marcelo Rafael Santos , Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sá Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A., Aut Walter Sá Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-85.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Godois da Cruz [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nApresentação de razões finais. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florencio de Lima [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1039/2014 de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compostela Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado, fl. 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-22.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Filipe Ferreira da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Samer da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Samer da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Lacerda Dutra \r\n\r\nTomar ciência do início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Arantes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio André Mendes Costa\r\n\r\nComprovar o valor da diferença no importe de R$ 1.803,37, pena de os embargos à execução serem rejeitados, liminarmente, por falta de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-25.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves de Oliveira Cunha [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Jose Alves de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes, em parte, os embargos à execução de fls. 773/776 para excluir os valores de FGTS e respectiva multa de 40% sobre as parcelas de férias + 1/3 e 13º salários dos cálculos de fls. 758/770. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Florencio Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2007.5.01.0016 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de restauração dos anexos, devendo a reclamada juntar os documentos, ficando ressalvado, após a homologação da restauração, o prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Dias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Renato de Almeida Dias , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Nilson Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, remetam-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0143100-60.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO, Réu: CARMEN LUCIA ISRAEL SIEBENS, Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO MANELA, Réu: LUCIMERE ALVES DOS SANTOS, Réu: SILVIO COSTA, Réu: JUSLLEN FERREIRA DA SILVA, Réu: FABIANO MARTINS PAIVA, Réu: José Luiz Cerejo [Adv. Vanderlei Dias de Oliveira (OAB: RJ 160790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu José Luiz Cerejo, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Fernandes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eugênio Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Schnaipp Tiburcio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda., Aut Getulio Schnaipp Tiburcio, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: Nutriente Produtos e Serviços Farmacêuticos LTDA. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriente Produtos e Serviços Farmacêuticos LTDA., Aut Roberto Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1074/2014 de fl.351, sendo a executada, inclusive tomar ciência de que as demais parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conrado Simões de Oliveira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Conrado Simões de Oliveira , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001456-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC, Aut Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruzo Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caruzo Cavalcanti de Albuquerque, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Sarmento Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: JORGE CALIL FILHO, Réu: ALEXANDRE CALIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Sarmento Carvalho, Réu Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nDepositar o valor apurado, fl. 205. \r\n\r\nId: 1770705" ], "1770703": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/12/2014\r\n\r\n0000629-25.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal ,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.328,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal ,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.328,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770703" ], "1770704": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Nutriente Produtos e Serviços Farmacêuticos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1074/2014 de fl.351, sendo a executada, inclusive tomar ciência de que as demais parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-60.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO, CARMEN LUCIA ISRAEL SIEBENS, TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., MARIO MANELA, LUCIMERE ALVES DOS SANTOS, SILVIO COSTA, JUSLLEN FERREIRA DA SILVA, FABIANO MARTINS PAIVA, José Luiz Cerejo\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN LUCIA ISRAEL SIEBENS, FABIANO MARTINS PAIVA, JUSLLEN FERREIRA DA SILVA, LUCIMERE ALVES DOS SANTOS, MARIO MANELA, ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO, SILVIO COSTA, TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770704" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139500-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.292/293, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de) [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio, Réu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Réu: Sider Union S.A., Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de)\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-13.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcileide Novais Mota Goncalves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Prof A/C Osmarina A Goncalves, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: EDNA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcileide Novais Mota Goncalves\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Alexandre [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Alexandre \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PORTO MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ECONOMIA REAL LTDA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PORTO MARINHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOARES PEREIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: S/A WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SOARES PEREIRA, Réu S/A WHITE MARTINS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 807. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves de Araujo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves de Araujo, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.170/172. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-81.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Oliveira [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Oliveira , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/93. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruides Sales dos Reis Neta [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Eruides Sales dos Reis Neta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.560/561. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Pires [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Pires , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.275/277. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-12.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Maria da Glória Rangel do Vale, Aut: ELEUZA DOS SANTOS - sucessora de ALBERTO ALBINO MOREIRA, Aut: ALMIR JUDICE TAVARES- SUCESSOR DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: SUELI JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: CRISTIANE JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: MARCILEIA DE A. FERREIRA - SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: MARCILENE DE A. FERREIRA- SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: LEONARDO DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ERIK DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA- REPRESENTADO POR MARCILEIA DE A. FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: SHAULA DE JESUS GUIMARAES- SUCESSORA DE NELSON DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar os endereços requeridos à fl. 1427, bem como manifestar-se acerca da habilitação pretendida. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Sales Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Sales Ribeiro, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.323/325. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000236-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barcellos dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Cristiane Barcellos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.576/578. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Goulart [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Aut Roseane de Oliveira Goulart \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001102-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Silva de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)], Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Silva de Lima, Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 61. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido à fl. 246 no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO D ASSUNCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacir da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jorge Moacir da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 726/727 e 728. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Moraes , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Mendes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut William Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Fabris [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria dos Santos Fabris \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIZETE MARIA DE JESUS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JANIZETE MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180600-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTA AMARINS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MARTINS DA COSTA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 -D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MARTINS DA COSTA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-60.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FIT CENTER LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: André Rafael do Nascimento Ferreira, Réu: Ana Paula do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA FIT CENTER LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Valor Y Rey Pires , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ DE BARROS e ERNESTINA ALEXANDRE SILVA DE BARROS representado por ELZA ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 -D)], Aut: ELZA ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: MIZAEL ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: NEUZA ALEXANDRE VARGAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues de Mendonça [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SÂNIA MATTOS ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039200-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.353. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000408-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Anunciação [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag & Pack Embalagens Ltda [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina da Anunciação , Réu Bag & Pack Embalagens Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0058600-07.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO DO PRADO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delphino Manso [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela da Baronesa Ltda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: VANDA DA SILVA RAINHA, Réu: EDUARDO GUILHERMINO SANSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Delphino Manso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..95. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0164400-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nAo reclamante (fl. 394). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERONI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Mesquita Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO VIOTI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales Macedo [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Sales Macedo\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: Joao da Silva, Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Coelho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1. Com Ltda., Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Almeida [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Rijo [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Couto Rijo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Combat [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR DUARTE DOS SANTOS [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Combat\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silvestre da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ABC, Réu: Jardim Escola ABC N/P Sandra Pereira de Almeida, Réu: Jardim Escola ABC N/P Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silvestre da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0010300-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrantes e Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: JUAREZ ALVES DA SILVA, Réu: MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Réu: LIGIA GRECE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrantes e Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000254-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Barbosa Bispo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Barbosa Bispo \r\n\r\nAo reclamante (fls. 270/275). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walberto Vicente Angelo [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Walberto Vicente Angelo\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados, bem como de que o juízo encontra-se garantido. À reclamada para opor embargos em cinco dias, caso queira. Ao reclamante para impugnação no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinheiro Bastos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Guido Antonio Couto Maciel [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Guido Antonio Couto Maciel\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à fl. 335. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Nunes Picanca Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Nunes Picanca Junior\r\n\r\nConfirmar o recebimento do valor acordado. Prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Santos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Andrade Figueira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-40.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Aparecida Gonçalves Marçal [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ parte contrária (fl. ). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE REAL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO INFANTE COURI, Réu: JOÃO COURI, Réu: Marilena Infante Couri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000472-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Soares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. , Aut Ernande Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.309/310. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Almeida [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nTI: Cassio Eduardo Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Cassio Eduardo Souza Lima, Aut Fatima de Souza Almeida, Réu Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca, Réu Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.353. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATANIA DORNELLAS CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIE CLAIR DE BELEZA LTDA, na pessoa do Sócio José Claudio Soares Oliveira [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO SOARES OLIVEIRA, Réu: MARIA ODETE LELIZ, Réu: BELEZA KIBELA DE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATANIA DORNELLAS CAMPOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000036-39.2014.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Cassio Eduardo Souza Lima [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Agdo: Fatima de Souza Almeida [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Agdo: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Agdo: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Agdo Fatima de Souza Almeida, Agdo Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca, Agdo Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE ALMEIDA CAVALCANTE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DE ALMEIDA CAVALCANTE, Aut LIA MARIA MONTEIRO LOBATO CRUZ, Aut LUCI COELHO DE SOUZA POSSAS, Aut LUCY GONCALVES DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA, Aut LUIZ DE ALMEIDA PEIXOTO, Aut LUIZ DE GONZAGA MENESCAL FABRICIO, Aut LUIZ FERNANDO FARIA DE MENEZES, Aut MARIA DO CARMO CUNHA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diran Dias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Vieira Baseio [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ ELLE CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE MICHALSKI , Réu: ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TOREES DANTAS, Réu: PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS, Réu: PATRICIA DE VASCONCELOS TORRES, Réu: ROBERTA LUISA VARIOLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0202900-57.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: ROGERIO CASQUEIRA RODRIGUES, Réu: JOELMA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de fl. 149, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0206500-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BUKAI [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ACAO NEGOCIOS EVENTOS REPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Francisco de Almeida Gomes da Silva (OAB: RJ 51885 - D)], Réu: Orlando Miniguini, Réu: Marcelo Ferreira Miniguini, Réu: Lúcio Guimarães Medeiros, Réu: Adelino Barbosa da Silva Neto, Réu: Marta Santos de Assis, Réu: Solange dos Santos Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BUKAI\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-28.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Moutinho Peixoto [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Prol Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Alimentação Ltda., Aut Victor Moutinho Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MORAES GONZAGA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Réu: SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MORAES GONZAGA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda, Réu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE TEIXEIRA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: Ana Lúcia de Freitas Machado, Réu: DELSIO ERTHAL, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, Réu: SILAS BARROS PEREIRA, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DOMINGOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ADILSON RANGEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ADRIANO CARVALHO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: AIMORE SANTOS FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: AMARO POLVORA VIANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALCEMIR ROCHA DE MORAIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: FRANSCILEI VICENTE DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: GERSON GARRIDO ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: JOSE NETO SOBRINHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: CLEBER JOSE CORREIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MARCO AURELIO ROCHA ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: NILTON ROBERTO SANTANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARTINS FARIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ROGERIO SOARES TORRES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ROQUE PEREIRA ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: WALMIR MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: OSEAS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Iolanda de Andrade Borges Moreira (OAB: RJ 51041 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da petição da União. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Ltda., Aut Severino Paulo de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 76. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Virginia Cavalcanti Damasceno da Silva [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Dom Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Virginia Cavalcanti Damasceno da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000266-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MS3 Produções Artísticas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Sou Vip No Rio Editora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS3 Produções Artísticas Ltda., Aut Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira , Réu Sou Vip No Rio Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lopes de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lopes de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseangela da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: NOVO IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valseangela da Costa Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 63. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTO, Réu ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES DOMINGUEZ [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, Réu: SILVANA LEONORA LEHMKUHL, Réu: GIANY PATRICIA LEHMKUHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BORGES DOMINGUEZ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035300-26.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MELO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus da Silva de Sousa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Assistência Médica Ltda. EPP [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: EBSE Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus da Silva de Sousa , Réu Sig Assistência Médica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/50. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Downtown (Shopping Downtown) [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Downtown (Shopping Downtown)\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose de Andrade [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.350. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Carvalho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTIVEIS S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR KNUPP VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria Elisa Carvalho de Souza, Réu RAÍZEN COMBUSTIVEIS S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.499. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092400-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Antunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar Antunes, Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorlene Filgueredo de Souza Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000492-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Maria [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-75.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues Lino [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda. [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rodrigues Lino, Réu Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Esteves Almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: vinicius dos santos almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier Adm Serv Ltda.A/C SÓCIA MIRIAM TERESA S. XAVIER GAGLIONONE [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Esteves Almeida, Réu Francisco Xavier Adm Serv Ltda.A/C SÓCIA MIRIAM TERESA S. XAVIER GAGLIONONE, Réu Francisco Xavier Imoveis Ltda., Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA, Aut VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA, Aut vinicius dos santos almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos conforme acórdão. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-48.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Perciliano de Oliveira [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls.42/43. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor de fl. 289, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Iacomini [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Iacomini\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016300-83.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA VIEIRA ALVES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CRILUVI CONFECCOES COMERCIO ACESSORIO LTDA ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: LUCIANE LUCAS DE FARIA, Réu: RENATA DE PONTES ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA VIEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastacio Antônio Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Azevedo de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: JORGE VILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 194/198, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Diogo Camelo Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Na Brasa BF Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Na Brasa BF Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor incontroverso em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Gomes Julião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lissandro Gomes Julião \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000487-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teilon Alessandro das Neves Dias [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teilon Alessandro das Neves Dias \r\n\r\nVista ao autor (fls. 66/67), pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nVista de fls. 123/124. Prazo de cinco dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052400-71.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALADAO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADONAI LTDA [Adv. Almir Jorge Sperandio Peres (OAB: RJ 44743 - D)], Réu: MOACIR CARVALHO DA SILVA, Réu: SONIA MARIA DARIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052600-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa da Fonseca, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PEREIRA MACHADO [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: ERNESTO POLICARPO DE MENDONÇA NETO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: FABRICA DE TECIDOS DONA ISABEL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias , Réu Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001030-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nCiência de fl. 170 para requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nId: 1771363" ], "1771364": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Porto \r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda. , Jorge Luis Romão da Silva, Ivanir de Oliveira Ivo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Romão da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Silva Dutra de Souza\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., E Dablio Project Management, Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Guilherme Antonio Monteiro da Costa, José Carlos Gonçalves Carvalheira\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Antonio Monteiro da Costa, José Carlos Gonçalves Carvalheira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO NETO\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Clovis Roberto de Gomes Macedo, Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Roberto de Gomes Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001210-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Angelo \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Pedro Barenboim, Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseangela da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., NOVO IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., NOVO IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 63. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus da Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: Sig Assistência Médica Ltda. EPP, EBSE Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m EBSE Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/50. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-90.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tinoco Moraes Barretto\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, THIAGO BEHENCK MORIGGI, Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Santos de Araujo, THIAGO BEHENCK MORIGGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Auvanir de Almeida Ramos Junior, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA, MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771364" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141600-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(massa falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(massa falida de), Aut Wagner Santos Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2015 ÀS 9:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1771115" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Couto Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOTA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOTA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CICERO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAQUIM CICERO DA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lazaro Ferreira Dantas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos Lazaro Ferreira Dantas, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.237,14. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio das Neves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Gregorio das Neves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.633,68 e ainda R$ 1.596,03 referentes ao FGTS . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilton Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-88.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FURTADO DA ROSA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Eloy Manoel Ferreira Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FURTADO DA ROSA, Réu SULAR SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-83.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santiago Berriel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Sandra Regina Santiago Berriel\r\n\r\nVista às partes do ofício de Belo Horizonte informando que foi designado oitiva de testemunha para o dia 08/05/2015 as 11:15. \r\n\r\nProcesso: 0001266-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Ramos dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tijuca Antiga [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tijuca Antiga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para contra razoes do RO de fls. 312. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOURENCO PAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAJAR TELEINFORMATICA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-38.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Feitosa da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Espaço Nirvana [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Nirvana, Réu JBS Terceirização de Serviços Ltda., Aut Maria Helena Feitosa da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 872,36. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vitor Rosa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wiesmuller Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wiesmuller Coelho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-84.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GONCALVES GUEDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE GONCALVES GUEDES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Marquês dos Santos [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Marquês dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 8.798,88. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Domingos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assis Domingos \r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Santos da Silva \r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-24.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTA DA ROSA CARNEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTA DA ROSA CARNEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-44.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Menezes dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora dos Santos Luiz [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora dos Santos Luiz, Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.921,56. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Barros Garcia [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda., Aut Luciano de Barros Garcia\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.018,49. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-37.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Crescencio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut João Batista Crescencio, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Souza Santos [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, no valor de R$ 921,58. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 70.964,34. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 19.385,06. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut José da Silva \r\n\r\nVista às partes conforme fls. 256 em 10 dias sucessivos iniciando pelo autor permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1771226" ], "1771228": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0029600-30.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos de Jesus Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Solange Pereira Lima,Amarildo Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amarildo Pereira Lima,Amarildo Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Amarildo Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-13.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Motta da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Luciano,Maria das Graças Durval Luciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Luciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.253,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Durval Luciano,Maria das Graças Durval Luciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Durval Luciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.253,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771228" ], "1771227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.385,06. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Marquês dos Santos \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.798,88. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771227" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770988": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 051214 Doc 236\r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lamongi Dieckmann, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** Manifestar-se sobre laudo pericial de fls. 484/511. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005500-39.2008.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Rural de Investimentos S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cesar Roberto Malveira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Rural de Investimentos S.A., Egdo Cesar Roberto Malveira\r\n\r\nVista às partes quanto ao ofício da Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 343. \"J. Nada a deferir. O valor atualizado do crédito é compatível com o valor do bem. I.\". \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 103.477,89. Convolado o depósito recursal em penhora. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1770988" ], "1770987": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 05/12/2014 Doc 24\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-51.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-71.2013.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770987" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1769404": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0225100-40.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS NELSON DE MORAIS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS NELSON DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FRANCA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: MADE VILLE SOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Framinio Aristides Goncalves (OAB: RJ 26346 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: TATIANA MEIRA BITTENCOURT RAMIREZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SILVA FRANCA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0168000-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda., Réu: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EMILIO BRUNO, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: CARMINE BRUNO, Réu: FABIO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0221600-34.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMAS CAMPOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SYSTEM TECNOLOGIA CONMSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ANA LUCIA ELOY DOS REIS (SOCIA DE TEC SYSTEM TECNOLOGIA ), Réu: ARY DA PAZ DOS REIS (SOCIO DE REC SYSTEM TECNOLOGIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIMAS CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0222600-16.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)], Réu: klaus dieter decker -sócia, Réu: DIVA LUCIO DECKER - SÓCIO [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: Jorge Sebastião de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0158300-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Brasil [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda da Silva\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, nos termos do despacho de fls. 162. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1998.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: HORRUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Rqdo: DJALMA SALOES MENDES (SOCIO DE HORRUS ASSESSESSORIA SERV ESP LTDA), Rqdo: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (SOCIA DE HORRUS ASSESS SERV ESP), Rqdo: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: BERGSON BATISTA CONTAO (SOCIO), Réu: LUCY LAURA ALVIM VARELLA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE SZAFRAN [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: COMPANHIA SEGURADOR BRADESCO SEGUROS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AMARILSON PINHEIRO SILVA, Réu: MARIO SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE SZAFRAN\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Rodrigues Neto [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Rodrigues Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Sotta, sucessora de CLEOMIR REIS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: Renata Corriça Santos da Silva, sucessora de CLEOMIR REIS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Sotta, sucessora de CLEOMIR REIS DA SILVA, Aut Renata Corriça Santos da Silva, sucessora de CLEOMIR REIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0212200-30.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA CAMILO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0150700-79.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida de Carvalho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Palma Neto [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MÁRIO MARINO, Réu: Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra da Palma Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI JANI REZENDE MANHAES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI JANI REZENDE MANHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 1162600-82.1981.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE FARIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPER ISOLAMENTOS TERM.IMP.REVEST.LTDA, Réu: Messias Odasilio de Magalhães, Réu: João Lopes Tomés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 626. Prazo:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0139400-86.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Veloso Alves [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR - SÓCIO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Veloso Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-63.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas LTDA. ME (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda.), Réu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOVAES ASSEM [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOESTE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES - SÓCIO , Réu: JOSÉ VICENTE RODRIGUES DE MATTOS - SÓCIO, Réu: Manuel Fernando Martins Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NOVAES ASSEM\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0175600-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0195200-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO -SÓCIO, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: KRUKU SOUVENIR LTDA, Réu: KAROLINE FONTES COELHO, Réu: João Pedro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ARCHANJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO , Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ARCHANJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO 12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-78.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Souza [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES CORREA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SVL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARTA ABES DE SANTANA (SOCIA DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA), Réu: SERGIO DONIZETTI DE SANTANA (SOCIO DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-08.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Georgia Vasconcelos da Cruz (OAB: RJ 89677 - D)], Réu: COMEX SA PRODUTOS QUIMICOS, Réu: RICARDO WANDERLEY DE MENEZES, Réu: WILMA WANDERLEY MENEZES , Réu: GERALDO PEREIRA SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: CJR BARRA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ME [Adv. Sonia Lima de Aquino (OAB: RJ 115510 - D)], Réu: Cláudia Jaqueline Placa Barra, Réu: Maria das Graças Almeida Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BEZERRA DE ABREU E LAIANNA DE A.SOUZA (SUCESS JOSE SANTANA F. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAIONENSE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: ANTONIA GORETTI RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BEZERRA DE ABREU E LAIANNA DE A.SOUZA (SUCESS JOSE SANTANA F.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0185100-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA FELICIANO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA FELICIANO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0191900-47.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DAS CHAGAS GALVAO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DAS CHAGAS GALVAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Maria Iraci Torres, Réu: Tania Magalhães Torres Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0180900-50.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA DE JESUS [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)], Aut: NILSON MARQUES [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ILSO ZOCOLOTTO-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA DE JESUS, Aut NILSON MARQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0182600-03.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DO CARMO FRANCISCO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA QUEDAS DO CORACAO A CIA DO AR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DO CARMO FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANSEN ALVES SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: RADAMERI IND E COM LTDA, Réu: ANTONIO CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JANSEN ALVES SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0212800-51.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MORAES DE BARROS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MORAES DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0178300-51.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES APARECIDA VALDIERO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NOSSO ESPACO & CIA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Réu: Ana Maria da Silva Lopes, Réu: Maria Antonieta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES APARECIDA VALDIERO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0168600-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SABOIA DANTAS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SABOIA DANTAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CARLOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES (SOCIA DE IMAGE CABELEIREIROS LTDA), Réu: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA (SOCIA DE IMAGE CABELEIREIROS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CARLOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0216400-80.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA MENDES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J G D A MORGADO MODAS [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0199700-87.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLANE GOES DA PAZ [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLANE GOES DA PAZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-86.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SAMPAIO SIQUEIRA [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SAMPAIO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0167500-37.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEIXEIRA GOMES (SUCESSORA DE JOSE MORAIS GOMES) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BELFUSCA AUTO PECAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL LUCIA COM DE PECAS ACESS E REPRESENT LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEIXEIRA GOMES (SUCESSORA DE JOSE MORAIS GOMES)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias de Almeida [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: MANOEL DA PENHA MACHADO-SÓCIO, Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Messias de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-89.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valério dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Climaco da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GONCALVES VAZ [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: GERALDO AGUIAR DED BRITO VIANNA, Réu: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GONCALVES VAZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda, Réu: Katia Raquel Ribeiro, Réu: Evangelista Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Joaquim [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Brito Duque [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Brito Duque\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 594 que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DO NASCIMENTO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIMONIAL LTDA, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES (SOCIO DE GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0194200-11.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: PODIUM BOUTIQUE LTDA [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)], Cgte: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Cgte: LUCA PADOVANO (SOCIO DE PODIUM BOUTIQUE LTDA) [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nCgto: EUCLIDES TEODORO SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EUCLIDES TEODORO SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Maria dos Santos Faria [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liane Brinquedos Ltda, Réu: Eliane Celestino Gomes, Réu: Luciano Celestino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Maria dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0194500-17.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA BOTELHO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: JODE CONFECCOES LTDA [Adv. Fabio Mota Lima (OAB: RJ 50646 - D)], Réu: ANTÔNIA INÁCIA MACHADO - SÓCIA , Réu: JORGE PINTO DE CARVALHO - sócio, Réu: MICHEL MENDES LAZARIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0177600-75.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON SILVA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nId: 1769404" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771155": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Cunha Stefan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Cunha Stefan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"Intime-se o autor com urgência para ciência dos cálculos do IR em fls. 178\". \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1797: \"Intime-se o autor com urgência para ciência dos cálculos do IR em fls. 1796\". \r\n\r\nId: 1771155" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771003": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068700-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanes Nossa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: IEHIEM0N - INSTALACOES ELETRICAS E MONTAGEM INDUSTRTIAL LTDA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Réu: jose domingos dos santos, Réu: ana cristina justino dos santos, Réu: marcos willian justino dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanes Nossa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 186, deferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-49.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinaldo Augusto da Silva [Adv. Marcos Antonio Paiva Costa (OAB: RJ 176378 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinaldo Augusto da Silva\r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR EDUARDO SCHERER\r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 352, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gracivaldo Canuto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar dos Santos Ferraz [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Cesar dos Santos Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a dilação de prazo requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Goncalves Vasques [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá de Paula da Conceição Saldanha [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá de Paula da Conceição Saldanha\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 128/129 e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Valentim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Valentim , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.624,05, equivalente a 931.151,63 IDTRs, sendo R$ 11.564,05 de crédito liquido autoral e R$ 60,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Vanderlei, no prazo de 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-22.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaço Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Mendes Ferreira, Réu Papelaço Comércio de Materiais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 99 e de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães de Magalhães [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 810/813 e da garantia do juízo. .\r\n\r\nId: 1771003" ], "1771004": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000004-41.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Patrícia Jacinto Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Patrícia Jacinto Soares , Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Correia dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Correia dos Santos, Réu Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Medeiros [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: General do Encantado Automotivo LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General do Encantado Automotivo LTDA, Aut Roberto Batista de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-98.2012.5.01.0030 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 824 que determina o sobrestamento do feito até o julgamento do recurso extraordinário pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEN´S CAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Uiverton Pereira Neves, Réu: Marcia Antonia Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 843/845 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Gomes [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nA Ré deverá juntar os recibos de todo o contrato de trabalho do autor.A Ré deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e o despacho de fl. 283, bem como computar parcelas vincendas ( caso não junte os documentos, será designada perícia contábil às suas expensas). Incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIGINO FILHO [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HIGINO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa de Oliveira Junior, Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, fixado o valor do principal em R$ 26.017,10 equivalente a 2.085.942,02 IDTRs, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO WERNECK DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut GILBERTO WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Ferreira da Costa Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nA Ré deverá juntar aos autos os controles de ponto relativos a todo o período contemplado na conta, sob pena de nos meses de ausência ser considerada a média de horas do período em que os documentos foram juntados. A Ré deverá, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e despacho de fl. 1025, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nA Ré deverá, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e que deverá incluir os reflexos da hora de intervalo no FGTS + 40% e férias como expressamente deferido no último parágrafo de fl. 176 verso. Incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MANUEL PEREIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NPQ TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Urpia Lima , Réu: Nortank - Transportes, Com. e Distrib. de Produtos Quim. e Petroq. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MANUEL PEREIRA\r\n\r\nContestar a impugnação à exeção de pré executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-19.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO INACIO SANTOS LAGO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: Kopeck S.A n/p Aloysio Romer de Bendersky, Réu: GAUDENCIO SOBRINHO DE SOUZA, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO INACIO SANTOS LAGO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-94.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE MATTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA MARIA HAMID HAMDAR [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE MATTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP, Réu: VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: DEBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Rodrigues Novaes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda., Réu: THIAGO DIAS DA SENHORA , Réu: RENAN DIAS DA SENHORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rodrigues Novaes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: 1331 BAZAR DO MEIER LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Réu: ADRIANA MARIA FRANCO FILARDY, Réu: Walclea Franco Filardy , Réu: JOSE TARCIZIO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda., Réu: Joaquim Friaes , Réu: FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 107 e 124, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pontes de Lucena [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO CAMPO GRANDE LTDA. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam , Réu: Jorge Pereira de Magalhães , Réu: Jose Ricardo Francisco Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pontes de Lucena\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Com. TV a Cabo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Com. TV a Cabo\r\n\r\nComprovar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja Goncalves Chagas Alves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonja Goncalves Chagas Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-55.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, Réu: Silvio Sei Maeda, Réu: Silvio Koiti Tagudi, Réu: Keila Maria Taira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001451-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Albano Antony Gasparini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ivo Othero de Araujo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Mauricio Hirszberg [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1020, bem como para recolher o restante dos honorários estimados, tendo em vista que se trata de responsabilidade solidária. \r\n\r\nProcesso: 0001657-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Siqueira Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Roseleny Nogueira dos Santos (OAB: RJ 157915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rosa do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tudão Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rosa do Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001611-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Serafim da Silva Filho [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Serafim da Silva Filho, Réu Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arcanjo do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Itapaché Comércio e Montagem de Óculos Ltda. (Óticas Povão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arcanjo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 74, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Muniz [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Pecanha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 150, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Nunes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Nunes, Réu Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandrino Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômonica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômonica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide Santos do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O Souza Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. O Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nManifestar-se, bem como vir com os valores que entende devidos, em 10 dias - prazo preclusivo, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000889-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto Genoel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Composer Alimentação Bar Ltda ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Emanuelly Conceição da Costa, Réu: Joana Darc Pereira da Silva, Réu: MARCELO RAMOS [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)], Réu: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RAMOS [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pinto Genoel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO ALVES FREITAS, Réu: FERNANDO FERREIRA AMADO, Réu: FRANKLIN LOPES MARQUES, Réu: JACOB BARATA, Réu: MANUEL CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Garcia da Cunha\r\n\r\nEsclarecer o motivo do benefício concedido pela Autarquia Previdenciária, que ocasionou a suspensão do contrato de trabalho, em função do contido no artigo 20, incisos XI e XIII da lei nº 8.036/90, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDGARD ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut PAULO EDGARD ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados conforme despacho de fl. 1984 e da expedição de alvará. Devendo o advogado da reclamada dar ciencia a seu constituinte de que deverá comprovar nos autos o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva , Réu: Ricardo Vinhas Antunes , Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazibi de Souza Flores [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joazibi de Souza Flores , Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados conforme despacho de fl. 332 e da expedição de alvará, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença ainda devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha a ré com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Castro Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Iovanka Coiffeur Ltda. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Réu: Francisco Eduardo Guinle Filho, Réu: Max William Iovanovich [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iovanka Ivone Castro Saviti\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Castro Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.236, deferindo o pedido de devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-03.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluiza Mariano da Cunha [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamy Anne Coiffeur , Réu: Jorge Nilton Nogueira Monteiro, Réu: Douglas Ferreira Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiza Mariano da Cunha \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA RIBEIRO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: ELVIS MAGALHAES BRAGGIO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: INHAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: Claudio da Cunha Braz, Réu: Kilder Jose Fernandes, Réu: CLAUDIO DA CUNHA BRAZ \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS MAGALHAES BRAGGIO, Aut FABIANO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-52.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: Francisco Anizio Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001570-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Augusta Alves da Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Nunes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 18/12/2014 às 15 horas , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Vieira [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Vieira , Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados conforme despacho de fl. 134, devendo as rés comprovarem nos autos o depósito da diferença ainda devida de R$ 61.725,97, equivalente a IDTRs 4.948.930,00, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa de Souza Ciricola [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Souza Ciricola\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes conforme despacho de fl. 513, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar de Assumpção Saraiva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar de Assumpção Saraiva Júnior \r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira da Costa [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira da Costa \r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bittencourt de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caja Krull [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caja Krull\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 275, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1771004" ], "1771005": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103100-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Magalhaes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: TITA 2005 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS E USADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Welbster Andrade Diniz, Réu: Janilene da Silva Andrade Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Magalhaes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Peninha Verde Ltda., Réu: MARIA JOSE BARROSO DE CARVALHO, Réu: Maristela Barroso de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI ALVES MADEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI ALVES MADEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 604, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Cesar Miguez Marques [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1771005" ], "1771006": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 1027800-74.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES BUMLAI [Adv. Edvaldo Marques Salles (OAB: RJ 26975 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA THOMAZI , Réu: SETEMBRINO THOMAZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GONCALVES BUMLAI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173800-64.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIO MARCIO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1093, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-85.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONISETE RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NETAS DE MARIA DE SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Omar Antônio Pascual Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONISETE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1771006" ], "1771007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061900-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Martins\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 364, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-06.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Silva Monteiro Teixeira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Florença Lanches Ltda. EPP [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Andre Luiz da Costa Gouvea, Réu: Antonio Carlos Martins Barreiro, Réu: Emanuele Carlota Araujo de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Silva Monteiro Teixeira , Réu Florença Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1771007" ], "1771001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001354-98.2012.5.01.0030 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 824 que determina o sobrestamento do feito até o julgamento do recurso extraordinário pelo STF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771001" ], "1771002": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arcanjo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Ótica Itapaché Comércio e Montagem de Óculos Ltda. (Óticas Povão)\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Itapaché Comércio e Montagem de Óculos Ltda. (Óticas Povão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 74, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: Dolores Pecanha Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Pecanha Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 150, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Melo Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Translitoranea Turística Ltda, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LDTA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, GABRIEL GAROFALO LOPES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA , ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, Solangette Franco Galvao\r\n\r\nPelo presente fica m ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA , ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, Solangette Franco Galvao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa de Souza Ciricola\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes conforme despacho de fl. 513, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-27.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ, ADILSON ANTONIO SANT ANNA, ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, ANDRE R B FERNANDES, ALMIR DA SILVA FUMACA, JERONIMO BATISTA GOMES, JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, JOSE CAMILO NETO, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE MIZAEL DA SILVA, JOSE MUNIZ LUCAS, JOSE RICARDO DE O. PILAR, EDSON DOS SANTOS MACHADO, HILTON P DE ARAUJO, LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO, NELSON NUNES DA SILVA, PAULO R MENESES, PEDRO DOS SANTOS, SEVERINO F DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRISTO REI LTDA, JOSE CARLOS SOUZA SANTOS, ALICE CARDOSO MARTINS , João Baptista Agrello Neto, Ivanira Paciência da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SOUZA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Arthur Mauricio de Lemos , Claudio Arthur Moutinho Mauricio \r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Mauricio de Lemos , Claudio Arthur Moutinho Mauricio , NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 275, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771002" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771391": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001410-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Amaral [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Manuel Joaquim Andrade [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: João Manuel Magro [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Manuel Magro, Réu Manuel Joaquim Andrade\r\n\r\nComplementar o valor da execução, conforme cálculos de fls. 252/253, visando a garantia integral do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMARA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAMARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão der crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região, publicada em 26/03/2012, sob pena de extinção da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Liliane Nascimento da Silva, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR 541-27.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Meneghini [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia Meneghini \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias (fls. 84). \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PERES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: (S) Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PERES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, sucessora da Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA, Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, sucessora da Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô (em liquidação), Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 51200-94.1997.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.200,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000016-40.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Alberto dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 49+98.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito, em 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000406-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0152600-88.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO FERNANDES [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO FERNANDES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pether Monteiro de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Organização de Eventos Ltda., Aut Pether Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2014, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a entrega das guias do seguro-desemprego ao Autor, conforme despacho de fls. 118 e certidão de fls. 120. O autor deverá fornecer o número do PIS, do título de eleitor, 01 (uma) foto 3x4 e cópia da certidão de nascimento ou de casamento, no ato da entrega das aludidas guias. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000027-69.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Norio Teixeira Omura [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Norio Teixeira Omura , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000768-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI Grupo Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPI Grupo Perspectiva Ltda., Aut Marcos Augusto Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/12/2014, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado a fls.132/136. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000260-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Abreu [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Abreu, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 260-37.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guedes dos Santos Soares [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guedes dos Santos Soares \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nId: 1771391" ], "1771390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-07.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Teixeira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, Bioab Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioab Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771390" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771138": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001142-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Victorino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA. [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.96 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando pela Petros, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001310-61.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permieo de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENI MELLO FELIPE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA(SOCIO), Réu: WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA(SOCIA), Réu: ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: MARIA DE LOURDES GAMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI MELLO FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Escaciota Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aor [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas dos Santos Marinho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas dos Santos Marinho, Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/12/2014, às 11:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203300-02.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.348 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLI PACHECO IMOVEIS LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLI PACHECO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.57 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nId: 1771138" ], "1771153": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0219700-23.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.236 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Siqueira Ramos [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda., Réu Multirio Operações Portuárias S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORTES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Oliveira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000218-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva Dantas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0133400-68.1991.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: RAFAEL NONATO PRZYTYK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: JOSE AUGUSTO NACIFE DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: LUCIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: MAURICIO DA ROCHA PANTOJA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: NORMA COLINA S. FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: RUBENS DE ARAUJO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Lilian de Paula da Silva (OAB: RJ 34123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE AUGUSTO NACIFE DE ALMEIDA e OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARBOSA DAMIC [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LELLES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON LELLES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.203 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Povoas Guida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) a/c de HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (massa falida de) a/c de HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nTomar ciência da petição com documentos de fls.125/134. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Torres Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Torres Reis\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMAMAIS REFEICOES LTDA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMAMAIS REFEICOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.121 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nId: 1771153" ], "1771158": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0178500-94.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEspecifiquem as provas que ainda pretendem produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Alvarez dos Santos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST MICROEMPRESARIO DIFERENC AREA CENTRAL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ASSIST MICROEMPRESARIO DIFERENC AREA CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.141 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0000435-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia França Garcia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia França Garcia , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Luiz Martins [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda.- Filial [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.- Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Deleuse Raymundo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderio Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderio Modas Ltda., Aut Rodrigo Deleuse Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.289. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rossi de Souza Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransquinha Oliveira Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Andrea Lizia Calazans Gomes, Réu: Flávio Luiz Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Andrea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.71 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-90.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES BOTELHO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ADOLFO MATA GORRIZ, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.117 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane da Mota de Aquino [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serv. Empres. Mark. Direto e Informática, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane da Mota de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.147. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001238-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Virgilio da Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANON NEVES TEIXEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MAURO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WALCINEIA PASSO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut JANON NEVES TEIXEIRA, Aut JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO, Aut MAURO PERES GONCALVES, Aut WALCINEIA PASSO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA)\r\n\r\nContrarrazoarem, de forma recíproca, os recursos ordinários, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE SA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DE SA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-81.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ANTONIO RAMOS BARBOSA [Adv. Rosane Silva Rangel (OAB: SP 79396 - D)]\r\n\r\nRéu: ORSAGA ASSESSORIA E REGULACAO DE SINISTROS [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORSAGA ASSESSORIA E REGULACAO DE SINISTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.48 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056600-96.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-13.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA PONTO ALTO LTDA ME [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)], Réu: LUIZ SINFRONIO, Réu: PAULO ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRIA PONTO ALTO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.50 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S. A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S. A , Réu Editora JB S/A, Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Aut Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Valadares Salgado [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Valadares Salgado, Réu Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1771158" ], "1771163": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0025200-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES JANE BEZERRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA N/P DECIO JOSE DA SILVA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: MASSA FALIDA EMP REUNIDAS OTICAS BRASIL SA N/P 4o. LIQ JUD [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES JANE BEZERRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-62.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves dos Santos [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infobrasil Tecnologia Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)], Réu: LEONARDO DOS SANTOS PEREIRA, Réu: NEIDE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GUIMARAES ARRUDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORRONE LTDA [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: MIGUEL MORONE, Réu: Guilherme Morrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GUIMARAES ARRUDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1771163" ], "1771190": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0094600-68.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA,viuva deSEBASTIAO FELIPE R.SILVA OLIVEIRA [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Adv. Meryluci A G da Silva (OAB: RJ 42815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA,viuva deSEBASTIAO FELIPE R.SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumpra a obrigação de fazer, conforme de fls. 373 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Vargas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nId: 1771190" ], "1770389": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENI MELLO FELIPE\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA(SOCIO), WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA(SOCIA), ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA , ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , MARIA DE LOURDES GAMA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA , MARIA DE LOURDES GAMA SANTOS, WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA(SOCIO), WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA(SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAI DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA. ME , ELENICE PAÇANHA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.213 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA, DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA, DANIEL KOLANIAN\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL KOLANIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.158 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770389" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771370": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0170300-92.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.887/888: IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DA AUTORA E IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DO RÉU \r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Quinto Santos [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.778: IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nId: 1771370" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0085500-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Vitorino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Vitorino\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação do réu Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ROSA GARRIDO FECHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ROSA GARRIDO FECHADO, Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nVistas às partes sobre a manifestação do perito. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, para as providências cartorárias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Aguiar , Réu Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Araújo Costa [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Araújo Costa, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante ciente de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo comprovar o depósito das parcelas, mensais e sucessivas, ciente de ue a perícia somente terá início após integralização do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingos Santos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio da Cruz [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heloisio da Cruz, Réu Transcole Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 281). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos \r\n\r\nFica notificado o reclamante para se manifestar sobre as impugnações da reclamada (fls. 663/668). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Helio Luis Alves\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 941/943) e atualizados às fls. 977/978 e fica citada a 1ª reclamada (CONTAX) para o pagamento do valor de fls. 979, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Salles Maciel [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu: Casa & Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Salles Maciel \r\n\r\nFica intimado o reclamante para contestar os Embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlea Hilario de Souza [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderlea Hilario de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Assis de Santana [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirização Ltda. , Aut Margarete Assis de Santana \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 172/177) e atualizados às fls. 198 e fica citada a reclamada (LIFE RH) para o pagamento do valor de fls. 199, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Siqueira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Siqueira\r\n\r\nFica notificado o reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 722. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, . Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira da Costa, sucessor de Marli Fonseca da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 20 de Outubro [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teixeira da Costa, sucessor de Marli Fonseca da Costa\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-31.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOBRINHO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0185700-03.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ADALGISA BARBOSA GOIS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ADILSON SALES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ADOLFO SANTOS DA CUNHA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AIDA NEVES PEREIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: HAYDEE PINTO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AILTON DE ASSIS DUARTE [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AYLTON DE ALMEIDA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALICE VASQUES DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALEXANDRE PESSANHA TELLES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALEXANDRE RUSSO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALEXANDRE CESAR DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALOYSIO CELESTINO DE JESUS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALOISIO VICENTE VALENTIM [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AMAURY PARADELA DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANNA CONCEICAO RAMOS DO CARMO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANA LUCIA ESTEVES FALCAO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANA MARIA ANGELO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANA MARIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANA MARIA DE CAMOES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANA NERI XAVIER NOGUEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANA RAMOS ROSA FELIX [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANNA CECILIA S. V. M. PEREIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANA SUELI COSTA DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANAZIA TEIXEIRA DE SANT´ANNA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANDRE WANDERSMAN [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AGNALDO JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANITA MARTINS ALVES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANTONIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DA FONSECA R. NETO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANTONIO PAULO SOARES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ARISA VIEIRA DE ASSIS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ARLINDO ALVES BEZERRA FILHO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ARLETE MARIA DE PAULA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ARTUR DAS NEVES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALBENIR CESAR [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: ALDIR MARIA DA CRUZ FONSECA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALDIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALFREDINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALMIR ISMAEL DE PAULA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALMIR PORTO DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALMERINDA DE LIMA PEREIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AUREA APARECIDA DA SILVA VICENTE [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AURENICE BASILIO DE SANTIAGO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AURENITE XAVIER DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: AURITA MARTINIANO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALCIDEA ROSA DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALCIR SOARES DE ALENCAR [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALTAIR MARQUES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ALVINO JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: BARBARA FERNANDES REGLO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: BENEDITA NILDA SOARES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: BENEDITO DAMIAO GONCALVES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: BERILA SANTANA MARTINS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: BERENICE DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: BERENICE VIANNA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: BETE DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: BETE DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DALNIR MARINHO TORRES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DALVA AZEVEDO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DALVA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DALVA TAVARES RODRIGUES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DALVINA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DAVID MANOEL GREGORIO FILHO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DEBORA SEVERINA DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DJANIRA DE JESUS CORREA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DJALMA SANTOS DOS ANJOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DIMAS CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DENISE DA SILVA MORAES FELIX [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DENISE FREIRE DA ROCHA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DENISE COSTA TEIXEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DENISE REGINA CORREA DE SANTA RITA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DINO BATISTA PEREIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DEROCY PONTES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DERVAL PEREIRA PINTO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DIVA LIBORIO ARRAES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DEISE DOS SANTOS AMARAL BAPTISTA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DORIS CELESTE DA CONCEICAO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: DULCELENES DUMAS MACIEL [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FABIO SILVA GOMES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FATIMA MARIA DE BARROS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTANNA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FLAVIO DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FLORDELICE PROFETA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FRANCELINE GOMES BRAGA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FRANCISCA FERNANDES MORAES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FRANCISCA FEITOS DE BARROS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FRANCISCO CANINDER DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: PHOEBE MARIA G. DE CASTRO HENRIQUE [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JAIR SPINA PATARRAZ [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JAIRO SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JANE DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JANETE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JANETE CORREA DE S. FONSECA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JACI LAUREDO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JACIRA DAVID SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GENIVAL REGIS DE MOURA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GENIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GENESIO JOSE DA SILVA NETO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GENTIL TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GERALDA ANA CEZARIO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JERIS MARIA FERREIRA B. DE LACERDA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GERTRUDES LIMA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GERVASIO FONSECA MACHADO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JUAREZ FIGUEREDO DE ARAUJO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOAO BATISTA MARINS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOAO GOMES DE MELLO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOAO CARLOS BUGALLO FERNANDEZ [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOAO ROBERTO FARTURA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOAO TRANQUILINO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GILBERTO GUALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GILDA MARIA DA SILVA ALEXANADRE [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JUDITE PEREIRA TAVARES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JUCARA ALVES MILITAO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JUPIACIARA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JURACI DOS SANTOS ALVES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORDAN AMOGLIA FIDELIS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGE DA CONCEICAO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGE EVANGELISTA CORDEIRO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMPOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGE LUIS MATTOS DE LEMOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGINA DIAS S. DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGINETE SANTOS FELICIANO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JORGETE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JUREMA MARINHO DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JUREMA RODRIGUES SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOCINEA MENEZES DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOVENICE VITORIA MARTINS BALBI [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSE ADEILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSE DA COSTA LOUZADA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSE DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO CERQUEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSE GILSON DE LIMA [Adv. 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Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSEFA GERMANO DA COSTA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSILETE SIMOES DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JOSIMAR LOPES CARNEIRO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: JESU ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: GLORIA CAMILO DA CONCEICAO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: GLORIA LIANA NEVES DE ALMEIDA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: YEDA LEITE DIAS [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: IEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: IDALICE ROMUALDO DAMASCENO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: EDALMO RODRIGUES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: EDGAR DE ARAUJO CALHEIRO [Adv. 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Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ORLANDO MILESI [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: OSWALDO LOPES DE FIGUEREDO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: OTAIR DOMINGOS VIEIRA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: VLADIMIR ALVES PEIXOTO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: SHEILA ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: SHEILA RIOS DE ASSIS LOPES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ZAIRA AGUIAR MANCUSO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ZELINA RIBEIRO DE SANTANA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ZENI CUNHA FERNANDEZ [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ZENEIDE ALVES DA CRUZ GUIMARAES [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ZENILDA DE CARVALHO MACHADO [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ZENILDE DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)], Aut: ZILDA MARIANO DA SILVA [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nInformar a este juizo , no prazo de 10 dias , meios ágeis para a efetivação dos pagamentos. ,\r\n\r\nId: 1771387" ], "1771386": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0118400-23.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Costa de Lira\r\n\r\nExecutado: Luciano Rodrigues Ferreira,Bar Bom Lanche Ltda.,Cintia Carvalho de Azevedo,João Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.994,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771386" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770498": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151900-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 527 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Andrade Lima Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Andrade Lima Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0001582-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresarias Ltda., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 115-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-70.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: GRAZIANO MENICATI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, com depósito judicial efetuado no importe de R$ 136,23, devendo o autor requerer em 20 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Freitas Ferreira \r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DA PERITA DE FLS. 237, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PEROLA LTDA, Réu: F.T.C. S/A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: JORGE LUIZ LOPES DA SILVA, Réu: Ailton de Oliveira, Réu: Bruna Licurgo da Silva , Réu: Edison Monteiro das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória com certidão negativa, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cardoso da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo de Freitas, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 696, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santana da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santana da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1430, que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DELSON MENEZES PAIVA, REPR P/ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 678, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-30.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Santos da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Exdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander Brasil S.A., Exdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO SIST BANERJ - PREVI BANERJ, EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, conforme os termos de fls. 760/767. \r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Ferreira dos Santos [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoriana Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 501/502, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032900-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Pestana Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 497, devendo comprovar o recolhimento dos honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Drumond de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Drumond de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1003/14 ao INSS, nº 1002/14 ao Sindicato Assistente, e nº 1001/14 ao autor, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela 2ª ré, PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087500-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor, às fls.1092/1094, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-14.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1004/2014, extraído em seu favor nos presentes autos, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0202400-64.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE MATTOS CARMO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. EST. DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCESSORA FLUMIT [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP. EST. DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCESSORA FLUMIT, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestarem-se sobre o pedido de habilitação incidental da Sra. Ana Paula Castilho Carmo de Mattos, observada a documentação juntada aos autos, no prazo sucessivo de 5 dias, a teor do disposto no art. 1.056 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1194/1195. \r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: AMBEV SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nCgto: Handerson Ferreira da Silva Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMBEV SA, Cgto: Handerson Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 428, que determinou a liberação de alvará ao consignatário, Previdência Social e Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 561/562, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salvino de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME, Aut Severino Salvino de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 998, 999 e 1000/14 ao autor, Fazenda Nacional e ré, respectivamente, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Muniz\r\n\r\nFORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lopes Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 279 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Suely de Lima Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Suely de Lima Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 117, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa da Conceicao\r\n\r\nInformar o valor referente à retenção fiscal no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Adriana Pondé Serra [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Adriana Pondé Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de novos cálculos, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Rodson Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da CTPS do autor no dia 12/01/15, às 10 horas, conforme sentença de fls. 354. \r\n\r\nId: 1770498" ], "1770497": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000012-45.2014.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A.\r\n\r\nEgdo: Sidonio Rodrigues dos Santos, Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA, Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados, para constestarem os embargos de terceiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770497" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1769960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175700-24.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI FRANCISCO SILVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VILA TURISMO LTDA , Réu: FRANCISCO BESERRA DE LIMA , Réu: Luiz Feliciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI FRANCISCO SILVA\r\n\r\nPROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO, CONFORME FLS. 361, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1493/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001457-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Brandão Lima [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Brandão Lima , Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1507/2014 (RTE) ; COMPARECER A(O) (AGÊNCIA: ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 257419,13 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Sebastião Rocha de Alcântara, Réu: Mônica Santos Moreira, Réu: Luciano Moraes de Souza, Réu: Mario Gomes Filho, Réu: Paulo Roberto Tavares Ferreira, Réu: Faça Turismo S. A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Candido da Luz , Réu Angela Maria Machado da Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1510/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0223900-62.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Aut AUGUSTO CESAR PEIXOTO ROCHA, Aut CESAR SILVEIRA CLAUDIO DA SILVA, Aut EDSON CHAVES FALEIRO, Aut MANUELA DESTILHEIRO VASQUEZ, Aut MARIA ADELAIDE DE SOUZA WERNECK, Aut NAGIB HALLAL, Aut ROSANGELA RIBEIRO BUENO DE MORAES, Aut WILMA PIEDADE ASSIS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1565 1566 1567 1569 1570 1571 1572 1573/2014 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREIA PAES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut REGINA CORREIA PAES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1509/2014 (RTE) ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Emanuela Santos de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Emanuela Santos de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1506/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0202300-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS\r\n\r\nINFORMAR SOBRE A HABILITAÇÃO INCIDENTAL; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-05.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1494/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001376-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Aut Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1580/2014 (RDA) ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA PELA 1ª RECLAMADA NO VALOR DE R$ 17180,41.\r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues Tavares [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Fernandes Monteiro [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Fernandes Monteiro , Aut Lilia Rodrigues Tavares\r\n\r\nRDA: COMPROVAR RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, CONFORME FLS 139, SOB PENA DE EXECUÇÃO; PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1497/2014 (RTE) ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL(AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1501/2014 (FGTS) ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Medeiros Teixeira [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Medeiros Teixeira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1502/2014 ; COMPARECER A(O) cef(AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000737-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva , Réu PDG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1504/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 61795,76; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1769960" ], "1771236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nCelso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Márcio Luiz Antunes Pacheco (OAB: RJ 198870 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202700-52.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Letícia Lima Martins Silva (OAB: RJ 162242 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-23.1996.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-28.2005.5.01.0043 - ConPag - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-58.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 D)\r\n\r\nCustodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771236" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770239": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045500-81.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CELESTINO ROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMONCIC ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Gilberto Nery dos Santos (OAB: RJ 42453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CELESTINO ROSA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-70.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER LIPKIT [Adv. Rosangela da Silva Murta (OAB: RJ 100848 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERTHER LIPKIT\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme decisão do agravo de petição no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Silva de Oliveira [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)], Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Souza [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Ezequias de Souza , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli Nunes Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heli Nunes Medeiros, Réu LCG Administradora de imóveis Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Casa e Vídeo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-62.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ADALBERTO ALVES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADALBERTO ALVES\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Daihane Dias Marques\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Thimoteo Duarte [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Cristiana Andrade de Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Thimoteo Duarte \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Ribeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carlos de Souza Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Nova Ritapolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carlos de Souza Lima\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Di Palma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Di Palma\r\n\r\nDizer se aceita o prosseguimento da execução com a expedição de mandado de penhora para os bens descritos às fls. 391, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Queirós Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda, Aut Viviane Queirós Cardoso\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Costa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Costa \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120300-36.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO SANTOS SANTANA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Verissimo da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Verissimo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE LIMA RODRIGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE LIMA RODRIGUES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, inciciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053300-63.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO, Aut VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Couto Marcellos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Renato da Silva Lessa, Réu: Fabricio Mello Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Couto Marcellos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus de Luca [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jesus de Luca \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-96.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarino Garcia Chuvas [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. (atual Infornova Ambiental Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Garcia Chuvas\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1770239" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0178300-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUERRA MARQUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO GUERRA MARQUES\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2239/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001448-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Reis , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2238/2014 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 2236/2014 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maximiano Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2232/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ e a RÉ do alvará 2233/14 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Belo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duette Decorações da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duette Decorações da Barra Ltda.\r\n\r\nContraminutar impugnação a decisão homologatória no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210200-58.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODOLFO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Docas Investimentos S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Indústria Verolme - Ishibras S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODOLFO, Réu Docas Investimentos S A, Réu Editora JB S.A., Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2243/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1770999" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1768225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121600-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ximenes de Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: REGSIN Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Diva Costa de Menezes (devedor derivado), Réu: Jose Carlos de Menezes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ximenes de Paiva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl.116 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leonardo Angelo Flores d Ambrosio [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE OREMBUCH (DEVEDOR DERIVADO), Réu: HENRY ORENBUCH (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leonardo Angelo Flores d Ambrosio\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl.249 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana (devedor derivado), Réu: Ana Maria de Araujo Santana (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 144 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Brito [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000436-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho Montenegro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marinho Montenegro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000778-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mesquita Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Visas Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Star Visas Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pedrosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELILTON MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSORIAL COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Jorge Pinto de Oliveira (Devedor derivado), Réu: Jorge Luiz Pinto de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELILTON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 194 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezivan Rodrigues do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000200-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Nery Gonçalves [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Vadson Paganotti Santos (sócio), Réu: Dimitri Capote de Britto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Nery Gonçalves\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 91 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000621-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos (devedor derivado), Réu: Rafael Soares de Menezes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 100 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Marcus Vinicius Sampaio Genn (devedor derivado) [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Renato de Mello Nogueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELIX DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 48 horas, restitua à ré o valor indicado à fl. 335 verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO (devedor derivado), Réu: Suely Maria de Carvalho (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 158 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)], Réu: Antonio Nilton Rodrigues dos Santos (devedor derivado), Réu: Arielton Benvindo (devedor derivado), Réu: Nilce Freitas Benvindo (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 162 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173000-77.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Marques de Paula Fonseca Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 88 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Nunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: SP 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0213100-79.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SANTOS RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HEJ SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: JAN PAWEL DIANOVSKY (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 189 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001294-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Silveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do despacho de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o recolhimento ou indique meios necessários à transferência do valor retido nos autos à Postalprex, sob pena de multa diária, no valor equivalente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0056400-85.1993.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Passaro Azul Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelem de Nazare Freitas Galdino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocelem de Nazare Freitas Galdino\r\n\r\nÀ consignatária, para ciência do alvará de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0018700-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada (sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho (devedor derivado), Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho (devedor derivado), Réu: Jose Antonio Marques da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 371 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Pablo Lemos Figueiredo de Paiva (OAB: DF 38019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-54.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Santana Quaresma da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Roberta de Santana Quaresma da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 182. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lemarc Ltda. [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)], Réu: IBP Instituto Nacional de Petróleo e Gás [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Costa\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DANTAS SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSEVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Wilson Soares (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONTR NAVAL SA\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 15 dias, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bernardino Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Raiz da Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: jorge humberto coelho moitinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Raiz da Serra, Aut Luis Bernardino Freire\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raymunda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raymunda\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos documentos que comprovem o real valor levantado por intermédio do alvará de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000994-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pinto Silva [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pinto Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, comprove, nos autos, o valor sacado por meio do alvará de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0145800-95.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS TOSINI DA SILVEIRA [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LUIZ CARLOS TOSINI DA SILVEIRA, Aut EVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Pereira de Jesus [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Pereira de Jesus\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência da expedição do alvará de fl. 130 e da homologação de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0053800-76.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)], Aut: Paulo |Roberto Costa Antônio (devedor derivado)\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis (devedor derivado), Réu: Paulo Roberto Costa Antonio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, comprove, nos autos, o real valor levantado por meio do alvará de fl. 525. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Pereira Pinto \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barreto Silva Lima [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barreto Silva Lima, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Solange Pestana Pagano (devedor derivado) [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)], Réu: Elizabeth Almagro Coelho (devedor derivado) [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Almagro Coelho (devedor derivado), Aut Maricelia da Costa Ribeiro , Réu Solange Pestana Pagano (devedor derivado)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que acolheu a exceção oposta por Elizabeth Coelho e rejeitou a oposta por Solange Pagano. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1768225" ], "1770209": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000662-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keice Ane Reis Loureiro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Com. Hotelaria e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keice Ane Reis Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: Tendo em vista as notificações devolvidas às fls. 169/170, determino... para que, no prazo de 10 dias, confirme nos autos os corretos endereços de suas testemunhas arroladas à fl. 163. \r\n\r\nId: 1770209" ], "1770504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068300-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Fortes de Araújo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Réu: Banco Primus Banco de Investimento S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Fortes de Araújo\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência do despacho de fl. 808. \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosa Moreira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutraci Indústria e Comércio Ltda., Réu: FRUTACI IND E COMERCIO LTDA (na pessoa de) CIRVAL LENOEL VEIGA FILHO, Réu: FRUTACI IND E COMERCIO LTDA (na pessoa de ) CLAUDIO VIEIRA NORDSKOG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Moreira \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira nos autos o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Figueira da Cruz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rio 2004 Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Figueira da Cruz, Réu Panificação Rio 2004 Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, no dia 12.12.14, às 10h45min, para que seja procedida a anotação de baixa do contrato, na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103000-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tzung Su Yuan [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: EUSTAQUIO LEANDRO DA SILVA (devedor derivado), Réu: SILVANA EREMITA FERNANDES GUIMARÃES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento do crédito remanescente nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência do alvará expedido à fl. 677. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Adelayde Vieira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Adelayde Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, no dia 16.12.14, às 10h00min, a fim de ser procedida a devida baixa na CTPS do autor. Após, venha o autor com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues dos Reis [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues dos Reis \r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, no dia 16.12.14, às 11h00min, para retificação da CTPS do reclamante. Após, venha o autor com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CILADA COMERCIO DE ALIMENTOS, Réu: ANGELA CHRISTINA DE CARVALHO SILVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001712-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Cesar [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio American Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Cesar, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, no dia 16.12.14, às 12h00min, para baixa na CTPS do reclamante. Ato contínuo, deverá a primeira ré, no prazo de 10 dias, apresentar sua devida impugnação aos artigos de liquidação apresentados nos autos. \r\n\r\nId: 1770504" ], "1768223": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/12/2014\r\n\r\n0191200-79.1995.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro (devedor derivado),HIGH TECH VIG E SEG LTDA A/C SOCIO WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Werneck Pereira Ribeiro (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.398,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-14.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE COTIAS DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO),ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA,ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE COTIAS DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.592,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS (DEVEDOR DERIVADO),ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA,ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.592,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-76.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFONSO DA COSTA ROSA\r\n\r\nExecutado: Nelson Rodrigues (Devedor Derivado),GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIO,GERJ Vigilância e Segurança Ltda,Wagner Antonio Rodrigues (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Rodrigues (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.225,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Antonio Rodrigues (Devedor Derivado),GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIO,GERJ Vigilância e Segurança Ltda,Wagner Antonio Rodrigues (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Antonio Rodrigues (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.225,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-68.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE CORREA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Machado (devedor derivado),BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,William Coelho Teixeira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Machado (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.374,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768223" ], "1768224": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0123600-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bulhosa \r\n\r\nRéu: Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 109. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Cardoso Ferreira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação processual nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768224" ], "1770208": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keice Ane Reis Loureiro\r\n\r\nRéu: Trade Com. Hotelaria e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Com. Hotelaria e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência Una no dia 02/06/2015, às 13 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770208" ], "1770503": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jean Raniero Marra\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues dos Reis \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, no dia 16.12.14, às 11h00min, para retificação da CTPS do reclamante. Após, venha o autor com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770503" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771088": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJFAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE JANEIRO DE 2015, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001363-06.2012.5.01.0048: RTE: MONICA FERNANDES (ADV: SEBASTIÃO FIORETT – OAB/RJ: 28675) – RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (ADV: LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA – OAB/RJ: 52566). BENS: 01(UM) FOCO CIRURGICO FIXO AXCEL, COM DUAS CUPULAS, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMERICAS, 3.250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALDO DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DO VALOR DE R$ 27.570,64, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0003000-70.2004.5.01.0048: RTE: JOAO FRANCISCO SILVA (ADV: ELAINE TORRES DO NASCIMENTO – OAB/RJ: 84201) – RDO: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS. BENS: (01)– 01(UM) CONTRA BAIXO ELETRICO GIANINI, ANO 63 APROXIMADAMENTE, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00- (02)– 01(UMA) GUITARRA ELETRICA CRAFTER SAT-4S IDEAL TOP, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00- (03)– 01(UMA) GUITARRA ARTEZANAL, ELETRICA, MODELO ESTILO TELECASTER, AVALIADA EM R$ 2.000,00- (04)– 01(UM) RECEIVER PIONEER VSX D608, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00- (05)– 01(UM) PICK UP GEMINI TT 1100 USB, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00- (06)– 02(DUAS) CAIXAS DE SOM LEXSEN 1502ª, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 1.100,00, TOTAL R$ 2.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA BOCA DO MATO, 111, CASA 6, VARGEM PEQUENA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ERBERT FERNANDES. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DO VALOR DE R$ 8.679,87, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante. Após publicação do Edital de Leilão, ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1771088" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1766957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166200-60.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Viação Tamandaré Ltda.N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA.N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alves de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Alves de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lopes de Moura Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Wolff Altouza [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Lopes de Moura Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: CELIA MARIA MACHADO GUIMARÃES ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAES DE SOUZA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSP MARIT TUR SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAES DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Prado [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO\r\n\r\nVir o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: RONALDO GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPagar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: JORGE DOS SANTOS ARRUDA, Réu: LEONARDO ARRUDA DOS SANTOS, Réu: REGINA AVELLAR DA PAZ, Réu: AURELINO RODRIGUES DA SILVA, Réu: Marcia Santos de Castro [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Patrocinio Pereira [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Antenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz, Réu: MIRIAM FERREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Patrocinio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido uma vez que o referido veículo já se encontra com restrição. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marco César Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza, Réu: Roberto dos Santos Vale, Réu: Eliana Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Edson Barbosa (OAB: RJ 65219 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ADRIANA FERREIRA GÓES THEÓPHILO, Réu: EDÉSIO DOMINGOS CIPRIANO, Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: OTACILIO VELOZO GODOI [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Exdo: ELOISA CONCEIÇÃO, Exdo: MARISA RIBEIRO DE SOUZA , Exdo: ISAAC GAK FILHO, Exdo: RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OTACILIO VELOZO GODOI\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar o valor atualizado, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Amar a Massa Comestíveis Finos Ltda., Réu: MILANO DOC, Réu: ANGELO NERONI, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUSA FARAH, Réu: LUCIANITA FARAH LAUFFER, Réu: GIAMPAOLO NERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Lenzi [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre , Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Vanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Lenzi \r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel, especificando o endereço atuaç, com todos os complementos. \r\n\r\nProcesso: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não deferido requerimento de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Alves da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Arte Cultura Santa Cruz Ltda., Réu: SÔNIA DE FÁTIMA AMARAL CANHOTO, Réu: VERA LUCIA AMARAL, Réu: ANA REGINA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA DUARTE BRITO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA, Réu: ALVARO ZURLI FILHO , Réu: CARLOS BARCANTTI LISBOA , Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000119-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rufino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Shopping Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Barra Garden\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária conforme cálculos de fls. 164, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves Dias, Réu Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni dos Santos Coutinho [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda., Réu: ISIDRO DE JESUS, Réu: MARIO HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni dos Santos Coutinho \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Aut Wagner Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-68.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO , Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não deferido o requerido quanto à expedição de alvará para FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Flalur Comércio e Indústria Ltda., Réu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitar Ltda., Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, Réu: JORGE GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, nos termos da decisão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MONTEIRO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 05 dias, sob pena de o Juízo nomeá-lo, devendo comparecer à secretaria para assianatura do auto de penhora e tomar ciência da mesma. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0189800-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERNAN CICERO PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA, Réu: AVELINO OSMAR FERREIRA DE CASTILHO, Réu: MARIO SERGIO MARTINS DE CASTRO SOUZA, Réu: PEDRO SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERNAN CICERO PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vistas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Farias Brandão Mello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Farias Brandão Mello \r\n\r\nTer vistas de fl. 127, nos termos da decisão de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa Coimbra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: JORGE DOS SANTOS ARRUDA, Réu: LEONARDO ARRUDA DOS SANTOS, Réu: REGINA AVELLAR DA PAZ, Réu: AURELINO RODRIGUES DA SILVA, Réu: Marcia Santos de Castro [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Amador Tobias [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPagar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antônio Valiate [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPagar o montante de R$ 197.615,07, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Júnior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares Júnior , Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda., Aut Juliana Machado Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, sendo a reclamada para pagar em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fatima Cristina Tinoco de Oliveira, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a atualização dos cálculos, devendo a terceira reclamada depositar o montante de R$ 26.009,02, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Dias dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nPagar o valor atualizado, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se com impugnações específicas sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nId: 1766957" ], "1767066": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000007-93.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Exdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Exdo: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Exdo: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Savio Gonçalves Silva\r\n\r\nJuntar aos autos as convenções coletivos de trabalho dos anos de 2007/2008, 2009/2010 e 2010/2011, no prazo de 15 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos art. 267, III c/c art. 794, III e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Silva Povoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de). [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Silva Povoa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerma Fernandes Provenzano [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Queiroga Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Queiroga Gonçalves\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ubiracimar Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que fixados oscálculos e convolado em penhora o depósito recursal para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Dias Reboques Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Porto Novo S.A., Réu JD Dias Reboques Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WOLNEY BELACHE [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO WOLNEY BELACHE\r\n\r\nTer vistas de fls. 289 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Monaco Ltda. ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Curso Prático Para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Freitas da Silva\r\n\r\nDeferido o requerido à fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Artur Wecher [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Artur Wecher, Réu IBMR, Aut José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a primeira ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Blanc Liberato [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Aut Paulo Sergio Blanc Liberato , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 421(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A (Em recuperação judicial), Réu VDB Investimentos S.A , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nÀ reclamante para contestar embargos à execucao/devedor e às reclamadas para manifestra-se acerca da impugnação à sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nTer vistas de fl. 295 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carmem Rita Barbosa Siqueira (OAB: RN 8976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449, devendo comprovar o pagamento da multa, em 48h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domane de Souza Pitta [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Rafaela Teixeira Freitas, Réu: Flávio Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TADEU SILVA VELLOSO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de sue interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda., Réu: CAMILA DIAS ALVAREZ, Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva\r\n\r\nTer vistas de fl. 408 e s/s, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Saba [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizza Ltda. ME , Réu: REGINA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: EDGAR MENDONÇA ORLICKAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Saba \r\n\r\nTer vistas de fl. 147 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-88.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Jose Cotias da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTer vistas de fl. 303, nos termos da decisão de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FESTAS BRINQUEDOS LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: LIN CHIEN CHIN, Réu: CHIAN CHIEN HEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas de fl. 194 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES TELLES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Réu: LINDAURTE SOARES BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE GONCALVES TELLES\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1767066" ], "1766955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0151500-06.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BERNARDES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: AFFA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO BASTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.638,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILIA DO AMARAL BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.638,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000638-08.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Carvalho Martins Queiroz\r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.141,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.141,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000677-39.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernesto Carlos Jesus Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.081,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.081,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.081,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.081,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766955" ], "1766956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766956" ], "1767065": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0210700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES TELLES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, LINDAURTE SOARES BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, LINDAURTE SOARES BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Condomínio Artur Wecher, IBMR\r\n\r\nPelo presente fica m Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a primeira ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767065" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771369": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2015 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Viana Santiago [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Viana Santiago , Réu VJ Buffet e Eventos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para dia 03/02/2015 às 08:50 horas nesta Vara para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1771369" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771011": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059600-91.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Moraes Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência dos cálculos do reclamante, devendo se manifestar sobre os cálculos de fls. 1280/1287. \r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moacyr de Souza Duque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCitada a reclamada da execução, para o pagamento de R$ 245.891,18, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; cientes ainda da decisão homologatória de fl. 490 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001144-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucieri Alonso Carino [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Mauricio de Sousa Pessoa (OAB: SP 156805 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Fabiana Lucieri Alonso Carino \r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Roberto de Pinho Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Dario Roberto de Pinho Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1084 \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ilha dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Cândido e Advogados Associados [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Cândido e Advogados Associados \r\n\r\nParte ré intimada para que se manifeste, nos termos do despacho de fl. 1692. \r\n\r\nId: 1771011" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158100-68.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000946-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Castro [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista de Castro \r\n\r\nFicar ciente de fl 224 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Caran Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gonçalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, acerca da proposta de acordo formulada pela Rda (fl 229) \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Van Der Put, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução à fl. 850, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio , Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente da certidão negativa do oficial de justiça à fl 144. \r\n\r\nProcesso: 0000025-08.2014.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Ferreira Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Exdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Exdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaucred Financiamentos S.A., Exdo Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Exdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bastos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES COUTINHO [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES COUTINHO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFicar ciente de fl 601, dada razão à Ré e negado seguimento ao agravo de petição do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Andrade Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Aline Guimarães Rodrigues , Réu: Luiz Claudio Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Andrade Rodrigues \r\n\r\nFicar ciente das certidões do oficial de justiça às fls. 90 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0000422-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ledo Ltda., Réu: Joao Bosco Gondim Cavalcante , Réu: Raquel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça à fl 87. \r\n\r\nProcesso: 0001456-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Aparecida Gomes de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimbus Comércio de Vestuário e Calçados Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimbus Comércio de Vestuário e Calçados Esportivos Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento da cota previdenciária devida, conforme cálculos de fl 85, no importe de R$ 255,03, equivalente a 20.561,46 IDTR's, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0228900-97.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL UBIRAJARA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Jorge Cordeiro Arruda, Réu: Genezio Antonio de Menezes, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL UBIRAJARA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, considerando a certidão negativa do oficial de justiça, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Barbosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Sorriso Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Sorriso Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 HORAS, o pagamento da cota previdenciária devida, nos termos do acordo de fl 320 e, ainda, considerando o valor apurado à fl 255, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Santos Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comercio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 DIAS, considerando negativa a pesquisa realizada junto ao Renajud \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Kebass Vilar [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Kebass Vilar\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Matias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: A!BODYTECH PARTICIPAÇOES S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A!BODYTECH PARTICIPAÇOES S.A., Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Vanessa Ramos Matias \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls.303, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 2.645,59 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 264,55 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: FLÁVIO LÚCIO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de fl 86 e seguintes, quanto aos documentos registrados no RCPJ/RJ em nome da Seprof Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Araújo Mota\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl 265 e seguintes \r\n\r\nId: 1770337" ], "1770336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000930-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo de Aquino Macedo \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do que foi certificado à fl 277, bem como comprovar o depósito do valor faltante, sob pena da incidência da multa do art 475 J sobre a mencionada diferença. \r\n\r\nProcesso: 0081300-96.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nPelo presente fica m David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro Rachid\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME, SUSIE ADRIANA DA SILVA JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770336" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000876-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Saboya e Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Saboya e Silva Filho \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 727, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nTomarem ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Aut Rodnei de Oliveira Paiva \r\n\r\nTomarem ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará ao autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 803, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. A ré deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roseane Gomes Pereira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Izabele dos Santos Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Monique da Silva Russier [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: HATRIA REVESTIMENTOS LTDA - ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HATRIA REVESTIMENTOS LTDA - ME, Aut Izabele dos Santos Reis, Aut Monique da Silva Russier, Aut Roseane Gomes Pereira, Aut Tatiana Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0084100-41.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES MENEZES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Capitólio Ltda. (Massa Falida de), Réu: Jose Eduardo Rohen Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jair Marinho Nunes Dias, Réu: José Augusto Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Fagundes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda., Réu: Haroldo Ribeiro Soares, Réu: Giusara Affonso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Fagundes\r\n\r\nPara manifestar-se, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 1644/2014 (BB ag. 2234). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., Réu: Iorides de Menezes Falcão [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)], Réu: Valdina Porto Rocha [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iorides de Menezes Falcão, Aut Silvaneide Costa Martins da Silva, Réu Valdina Porto Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Sousa\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Coletah Comercio e Serviços Ltda , Réu: G.A Participações e Serviços Ltda, Réu: Edson Peres, Réu: Jefferson Chaves Isola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 261 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Reis Rangel, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa dos Santos Pascoal \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 1635/2014 (CEF ag. 2890). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecy Correa da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1771269" ], "1771270": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000028-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Paixão Lima , Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará ao reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV Prestação Serviços em Geral Ltda - ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPESV Prestação Serviços em Geral Ltda - ME, Aut Leonardo da Conceição Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Camelo [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPara pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução, via bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0069900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. Engenharia LTDA., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santarém e Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 527, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: Ricardo Sant Anna de Souza, Réu: Ilma de Fatima Cristovam de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo manifestar-se conclusivamente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Augusto Borges [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Wellington Bastos Antonio \r\n\r\nTomarem ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 497. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Barcellos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Barcellos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Barcellos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sueli Cardoso Barcellos\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fl. 407, sendo a ré para pagar em 48 horas, com depósito da diferença autoral, sob pena de consulta e bloqueio via bacen jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel Wulhynek [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Pimentel Wulhynek\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 566/567. Prazo comum 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar, em 48 horas, o valor de R$ 2.543,36 sob pena de consulta e bloqueio via bacen jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Menezes Filho, Réu Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 273. Prazo comum de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo a ré deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença de cota previdenciária, no valor de R$ 72,51, sob pena de bloqueio via bacen-jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Motta Caetano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Motta Caetano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 318-verso, devendo o autor dizer se ainda pretende a produção de prova pericial, em 05 dias \r\n\r\nId: 1771270" ], "1771271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000820-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baldner da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterey Veículos Ltda - ME , Réu: Ghernlen Jorge Procópio Barreto, Réu: Andrea da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Baldner da Silva \r\n\r\nManifestar-se o autor conclusivamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, sob pena de bloqueio via bacen-jud e de inclusão no BNDT. No mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de inclusão de seus valores no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0001269-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Laura Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Menezes de Assis Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcus de Menezes de Assis Gomes\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA. - ME [Adv. Rodrigo Vasconcellos da Silva (OAB: RJ 138144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA. - ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 167, devendo manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BETAO DA ILHA LTDA - EPP [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Jussara de Almeida Alves, Réu: Wanda Euzébio de Almeida Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Alves [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 866, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Janete Cozer, Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomarem ciencia acerca da expedição dos alvarás, conforme despacho de fl. 664. \r\n\r\nProcesso: 0069200-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Suevo Rodriguez [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Helio Suevo Rodriguez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Antunes Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda, Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Antunes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o autor a manifestar-se conclusivamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rufino Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a proceder à liquidação provisória, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1771271" ], "1771266": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/12/2014\r\n\r\n0000150-07.2013.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nExecutado: Maltek Construções e Montagem Ltda,Brookfield Empreendimentos Economicos S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Maltek Construções e Montagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.152,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771266" ], "1771267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-06.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771267" ], "1771268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Serviços de Comunicação S/A, incorporadora de Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771268" ], "1771265": [ "IIIF - TRT - Expediente", "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.02.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000279-80.2011.5.01.0055 - Rte. JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (Adv. Clebes Cruz do Nascimento - OAB: RJ54266D) Rdo. CONDOR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE REPRESENTAÇÃO LTDA. ME (Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva - OAB: RJ53189D) - Bem(ns): 1) Serra circular Invicta com motor elétrico 5HP com disco 7 polegadas, avaliada em R$ 3.800,00; 2) Desengrosso Invicta, com motor elétrico de 7,5HP, boca de 40,00cm, avaliado em R$ 9.000,00; 3) Lixadeira de fita Boldon, com bancada de 2,6 metros, avaliada em R$ 4.000,00; 4) Serra circular Topejadeira SC-E, avaliada em R$ 3.600,00; 5) Desempeno com bancada Invicta de 40cm x 3m, com motor de 3HP, avaliado em R$ 2.600,00; 6) Tubo de ferro Raimon, 80 x 80cm, avaliado em R$ 3.000,00; 7) Furadeira Oxial Wonke (horizontal), avaliada em R$ 1.300,00; 8) Bancada circular com tupim de madeira Corpintex, avaliada em R$ 3.500,00; 9) Maquina de solda eletrônica, avaliada em R$ 2.900,00. Total da avaliação R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 3811, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1771265" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764445": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0125300-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológica Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológica Ltda.\r\n\r\nTer ciência do calculo do crédito remanescente apurado às fls.226/231, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helenita Maria Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante.\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Atila Torres Cavalcante, Réu: Roberto Sergio de Assumpção Cardoso, Réu: Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido pelo alvará nº 1213/2014 expedido em 03/11/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2013.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUTO PECAS CARANGO LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTO PECAS CARANGO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANTONIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri Espolio de [Adv. Joao Barbieri (OAB: SP 33936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANTONIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a complementação dos honorários periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2.250,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-14.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik de Oliveira Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.480,07 e das custas de R$ 1.650,69, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingues de Lira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda., Réu: Felipe Zacarro, Réu: Silvio Cesar Oliveira Mesquita, Réu: Alexandre Araújo Pinto de Almeida, Réu: Acyr Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingues de Lira\r\n\r\nTomar ciencia dos mandados devolvidos às fls.216/234 e auto de penhora de fls.225/226 e, ainda, do inteiro teor do despacho de fls.235, para cumprimento no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: JORGE RAAB, Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Eduardo Melo Sena\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls.282 e 332 foram convolados em penhora, devendo a reclamada dizer, em 5 dias, se concorda com a liberação da importância ao reclamante, e este último, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victor da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da contadoria de fls. 237/ 246, devendo efetuar o depósito do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Gisele Ferreira Magalhaes, Réu: JANE RANGEL RAPOZO, Réu: RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0893/2014 e do despacho de fls.166, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-25.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CARVALHO DE LIMA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves, Réu: CARLOS EMILIA DE LUCA, Réu: Joaquim Manuel Nabais Borges , Réu: Deyse Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho: \"Nada a deferir, por já esgotados os meios de coerção em face dos sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtender a solicitação do perito (fls.964/965) no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS MILHORANCE [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTO LTDA, Réu: FOUAD ABDAO BOUCHABKI , Réu: Djalma Lopes Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DANTAS MILHORANCE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0084100-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001121-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Pacheco Turques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise, Réu: MARCIO ANDRE DE SOUZA-soc rda, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Pacheco Turques\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.345/346 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Antunes de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão, Réu: Renato Frangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.153/154 no prazo de 5 dias. Fica renovada, ainda, a intimação do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorarios periciais no valor de R$ 4.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Sarakali [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl.43, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Telles da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Telles da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN SZWARCWING [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência do teor da petição de fls.1077 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Tardin [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Luiz Fernando Rodrigues, Réu: Helena Guedes Rodrigues [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas no valor de R$ 344,60 e da cota previdenciária, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Firmino Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Cosntrutora Ltda., Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO -SOCIO RDA, Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA, Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro Firmino Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.116/121 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1764445" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1769998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001672-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Ferreira Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Ferreira Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 15.330,32 , equivalentes a 1.230.123.8443 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000276-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Paula Felippe [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Katia de Paula Felippe \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 297.746,24 , equivalentes a 23.891.526,6858 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001468-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nascimento dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional, Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ESTHER JULIÃO ADÃO ( S ), Réu: DOUGLAS ADÃO SIMPLICIO ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vasconcellos Brasil Carmo [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 406, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-83.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiani Rebello Pereira [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurantes Ltda. , Aut Thatiani Rebello Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 12.020,64 , equivalentes a 965.517.7331 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA RICARDO DE JESUS [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ramon Alves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Hugo Ramon Alves da Silva \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para análise e/ou homologação. \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: R 5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA, Réu: RENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nei de Araujo Pires\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.958 \r\n\r\nProcesso: 0067900-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Angelino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Pedro Paulo Angelino , Réu Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Siva Bebe [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marco Antonio da Siva Bebe \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 289,58. \r\n\r\nProcesso: 0001367-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Bezerra Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves Bezerra Filho , Réu QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 4.302,64. \r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinette Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pradela, Aut Etelvina da Silva Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itamar Daflon Jardim, Aut Maria Francinette Pereira da Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vilmar Daflon Jardim\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Coelho [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nPara que comprove o depósito das demais parcelas conforme o termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiane Gonçalves de Jesus [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice Sumos Ltda. , Aut Jussiane Gonçalves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 24.974,54. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES, Réu: Demetrius Fabian Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA, Aut EDNALDO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0158400-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE VIEIRA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut JOAQUIM JOSE VIEIRA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAo autor para ciência da homologação e ao réu Para que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Guimarães Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 267, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0005500-58.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA GLORIA [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nTI: SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA GLORIA\r\n\r\nPara ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os depósitos realizados foram convolados em penhora, para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Arruda [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Orlando Gomes de Arruda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, Réu: Clovis Roberto de Gomes, Réu: Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Valim Castro, Réu Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 32.613,74 , equivalentes a 2.616.966,8491 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICACOES SA, Aut CELIA ROCHA LIMA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1769998" ], "1770487": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0209500-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE FELIX BARRETO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ITAHY LTDA ME [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS BRANCO ALVIM, Réu: WALTER GINO COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE FELIX BARRETO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Aut Evandro Cordeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 122.738,83 , equivalentes a 9.854.915,2199 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Côrtes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS\r\n\r\nÀs rés para ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Costa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro, Aut Reginaldo Candido da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 9.534,19 , equivalentes a 765.035,2018 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000037-47.2013.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Rocha Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Rocha Siqueira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nÀs partes vista por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Bianchini Laydner [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Réu BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA, Aut Luiz Otávio Bianchini Laydner , Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fls. 826/827. \r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues Neves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls.1078, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: LASZLO ANDRA SVED, HENRIQUE BERGSON STOLNICKNI, ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO, Réu: ADPLAST PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO - CO-OBRIGADO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA\r\n\r\nPara que esclareça o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Nunes\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.536 \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Borges de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 2.854,40 , equivalentes a 229.040,5876 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0155400-42.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RODRIGUES COELHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva de Andrade [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 2.836,96 , equivalentes a 227.641,1804 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Franklin Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Michelle Cristine Franklin Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 42.047,40 , equivalentes a 3.373.935,3994 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0224600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 20 dias, sobre os cálculos de fls. 1268/1272, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nNada a deferir ante a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nAo autor para ciência da homlogação, Para que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECUÇÃO, conforme despacho de fls.872 \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nPara que pague o crédito remanescente devido ao autor, bem como o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Gomes Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nPara que pague em 5 dias o valor devido, conforme despacho de fls. 331, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene dos Santos Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene dos Santos Silva , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 100.059,50 , equivalentes a 8.040.091,3775 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinicea Garrido de Alvarenga Freire [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinicea Garrido de Alvarenga Freire\r\n\r\nPara manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Fernandes Chaves, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 132.563,92 , equivalentes a 10.637.092,9563 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0015800-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Machado Souza\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls.773. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ezieldo Pacheco da Mota\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1306/1314. \r\n\r\nProcesso: 0000295-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Dias [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Água Tecnologia e Distribuição Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia da Água Tecnologia e Distribuição Ltda., Aut Wallace Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 1.464,98 , equivalentes a 117.551, 8077 TRs. \r\n\r\nId: 1770487" ], "1770877": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000015-86.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Gonçalves Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Samantha Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 32.465,05 , equivalentes a 2.605.035,7796 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyogo Costa Polessa Loureiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyogo Costa Polessa Loureiro\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 560/561. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BATISTA AMORIM [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Alves Marinho de Oliveira, Réu: Pedro Alves Marinho, Réu: Popes Comércio de Bolsas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BATISTA AMORIM\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gerson Ferreira Alvite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Gerson Ferreira Alvite\r\n\r\nPara que apresente os documentos solicitados pela contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste sobre a petição de fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia do Nascimento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que apresente seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SILVA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA\r\n\r\nObserve o reclamante que a ordem cronológica encontra-se às fls. 268/294. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edifício Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 248.276,48 , equivalentes a 19.922.011,9367 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Branco Cardoso [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 101, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Neves de Moura [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Neves de Moura\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-87.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀs partes para ciência do cálculo da diferença, sendo a ré Para que pague em 48 horas o valor da diferença, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE RAFAEL\r\n\r\nÀ reclamante para ciência do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ribeiro de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Ribeiro de Lima\r\n\r\nAo reclamante ciência da certidão de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISCARIA E LANCHONETE DECK 303 LTDA sucess/ STUDIO 303 RESTAURANTE LTDA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Réu: CARLOS SOUZA ROSA, Réu: SILVERIO PEREIRA GOMES, Réu: MARIA RENEE RODRIGUES COSTA [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES COSTA [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nÀS rés para manifestações em 10 dias, sobre a conta apresentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS\r\n\r\nAo autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Angelo de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO IBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Conceicao\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia atualizada do RGI do imóvel indicado à folha 199, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 717, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136300-09.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Aut GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.603 \r\n\r\nProcesso: 0001206-74.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Garcia \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CTX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nRéu: SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta o juízo o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO, conforme despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001156-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro\r\n\r\nPara que se manifeste sobre a petição de fls. 391/392 \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nÀ ré para que apresente os espelhos do cartão de ponto. \r\n\r\nProcesso: 0097700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Braz de Souza [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta o juízo, o valor devido, SOB PENA DE PENHORA, conforme despacho de fls. 231.. \r\n\r\nProcesso: 0108800-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBEDE PEREIRA COTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBEDE PEREIRA COTA\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPara que cumpra o despacho de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valdir Luiz da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 35.494,43 , equivalentes a 2.848.116,9789 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAGALHAES VIANNA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Lourenço da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Osana Lourenço da Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência do depósito de fol. 187 para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues Domingos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cristo Rei [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues Domingos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira de Souza\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1770877" ], "1771275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001135-04.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aronilson Monteiro do Nascimento [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aronilson Monteiro do Nascimento, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16.06.2015 às 15:10h.\r\n\r\nPartes intimadas para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para a parte que pretender a intimação de testemunhas fornecer rol\r\n\r\ncom os endereços e a qualificação destas, presumindo-se, no silêncio, que a parte \r\n\r\nassumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova.\r\n\r\n(art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). \r\n\r\nId: 1771275" ], "1771274": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001154-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves de Almeida, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 173/176. \r\n\r\nId: 1771274" ], "1769999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001459-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.405/415(cópia\r\n\r\nanexa), bem como proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no\r\n\r\nprazo de 48 horas, no valor de R$ 18.280,58,(Dezoito Mil Duzentos e\r\n\r\nOitenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) equivalentes a 1.471.006,48\r\n\r\nTRs, e também proceder ao pagamento do INSS de R$ 2.352,36 (Dois Mil\r\n\r\nTrezentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) e custas de\r\n\r\nR$ 200,89 (Duzentos Reais e Oitenta e Nove Centavos), o qual deverá ser\r\n\r\ncomprovado em guia própria (GPS-Cód.2909). \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felipe dos Santos\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Claudio dos Santos Trindade Braga, Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Santos de Oliveira, Claudio dos Santos Trindade Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COELHO DE MARIA\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP ERATIVA MULTIPLA DE TRABALHO TERCEIRIZADO, TMI SERVICOS E COMERCIO LTDA , JOEL FRANCISCO DAMIM, VARLEI PEREIRA, LAÍS MARIA VALETE DE OLIVEIRA, Service Administração e Participações Ltda- socia, Guiland Administradora de Bens Próprios Ltda-socia\r\n\r\nPelo presente fica m Guiland Administradora de Bens Próprios Ltda-socia, Service Administração e Participações Ltda- socia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769999" ], "1770488": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Lyra\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. As custas deverão ser pagas através de RGU. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770488" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770873": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166800-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: Paraibuna Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Costa\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA ALBAGLI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA, Aut RAFAEL OLIVEIRA ALBAGLI\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Martins Sarmento [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME , Aut Maria Clara Martins Sarmento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA ABDALA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido requerido na petição de fl. 205, devendo o réu comprovar em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINTO COSTA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)], Aut: WALLACE RIBEIRO GUINIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINTO COSTA, Aut WALLACE RIBEIRO GUINIM\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Saiao Conde [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Saiao Conde\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 86, nada a deferir. Observe o autor o disposto no artigo 6º do Ato 01/2012 do CGJT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi revogado o despacho fl.437, bem como que foi negado seguimento ao RO da 2ª Reclamada e não foi recebido o Recurso Adesivo apresentado pela Autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Bastos [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Nadia de Souza Bastos, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistas às partes, em 15 dias, sobre a petção do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Brito [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Brito \r\n\r\nVir com endereço completo (inclusive CEP) das quatro primeiras pessoas jurídicas indicadas à fl. 187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONALDO DINIZ LOPES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONALDO DINIZ LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lacerda de Paula [Adv. Charles Ribeiro Soares (OAB: RJ 161614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Lacerda de Paula\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBOR LTDA, Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Guaracy Lobo Dornellas, Réu: Iary Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, ante os termos do artigo 10 do Ato 19/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Macedo Paiva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperweb Brasil Serviços de Internet Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiperweb Brasil Serviços de Internet Ltda. \r\n\r\nDeferido por 5 dias o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Pontes Bezerra [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: PLACIDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: INTERTEL DO BRASIL COM IMPORTÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Exdo: Ricardo José Manganaro Blois, Exdo: Elizabeth Jorge Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PLACIDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado dos leilões, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-31.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Broxado Barbosa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: Centro de Avaliação de Adestramento General Álvaro Braga - CAADEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coimbra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Azevedo Coimbra, Réu Carglass Automotiva Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/12/2014, às 14:00horas, para anotacao da CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Mattos de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME, Réu: Centro de Beleza Beto Nova Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Mattos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Damasceno Bastos [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Damasceno Bastos\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Moreira Machado [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.- Locanty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Moreira Machado \r\n\r\nAnte notificação devolvida, tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: Manufatura de Brinquedos Estrela S.A. [Adv. Ademir Buitoni (OAB: SP 25271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura de Brinquedos Estrela S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Cunha Filho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Teclecomunicações e Informática S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0043800-34.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Lima [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME , Réu: Restaurante Chuá [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ROBERTO ANASTACIO DA SILVA, Réu: EVERALDO ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira \r\n\r\nÀ parte autora, na forma do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HENRIQUE GOMES DE ARAUJO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BARLEY ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN HENRIQUE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, eis que compete ao mesmo apresentar cálculos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Botelho de Assunção [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Fragoso Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo de Oliveira Silva \r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 478/479, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vívian Lisbôa da Silva [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoped Ltda. ME [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoped Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-67.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesceley Ribeiro Raphael [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Infláveis Nautika Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Brasileira de Infláveis Nautika Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-89.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do atual endereço das demais Reclamadas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1770873" ], "1771238": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000383-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia da Silva Alencar [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2015, às 14:00 horas para complementação da perícia, e de que o perito deverá dizer ao final se ratifica os termos do laudo já apresentado. A parte autora deverá comparecer para a perícia sob a pena de perda da complementação da prova e de ser mantido o laudo já apresentado. \r\n\r\nId: 1771238" ], "1770872": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0208000-44.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NILCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO TOSHIAKI KOGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Albuquerque\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Manufatura de Brinquedos Estrela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Security Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770872" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771404": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000829-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Santos de Lima [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan Imobiliária Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Cardona Zanier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Gonçalo Cardona Zanier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 62.771,30 equivalente à 5.028.333.35 TRs (atualizado em 27/11/2014). .\r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RAMOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Tijuca Distribuidora de Bebidas Ltda.-ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Tijuca Distribuidora de Bebidas Ltda.-ME\r\n\r\nComprove a Reclamada o parcelamento, com guias de depósito, sob pena de bloqueio ON LINE. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-05.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Fagundes da Cruz [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor incontroverso apurado às fls. 457 e juntar novo seguro-garantia pelo valor remanescente retirando, assim, a primeira apólice ou, facultativamente, depositar o valor remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1771404" ], "1771405": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0000084-17.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Gomes Fernandes de Amorim \r\n\r\nExecutado: Herbert Richers SA,Herbert Richers S.A.,Herbert Richers SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.818,04, além de acréscimos devidos, mais custas de R$ 70,41, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771405" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS SANTOS [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 419, em 30 dias, perna de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA MORAES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Siqueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDepositar R$ 6.250,00 a titulo de honorarios periciais estimados a fls 1430 .\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0089500-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Corrêa Fonseca [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE A/C ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Corrêa Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR BURLE ABELHA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR BURLE ABELHA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com a diferenca apontada .\r\n\r\nProcesso: 0005700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S.A. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Caetano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias Caetano \r\n\r\nVenha com o endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA CAMARA [Adv. Julia Marcier Cardoso Ayres (OAB: RJ 101602 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 214, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Montes Ramos [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Noel Rosa, Aut Eliane Montes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1771352" ], "1771353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim Santos de Hollanda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim Santos de Hollanda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000513-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMÍLIA MARIA RIBEIRO ZIEDE SALÃO DE BELEZA LTDA. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 607\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000620-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000116-14.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiuscia de Souza Malveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiuscia de Souza Malveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Miguel da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Bezerra da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco, Aut Marcone Bezerra da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ajalmar de Oliveira Mattos Filho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ajalmar de Oliveira Mattos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Silva Vieira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amauriana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza de Carvalho [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se nos autos., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia de Jesus Francisco [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia de Jesus Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1771353" ], "1771354": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001426-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Florentino Rocha [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Florentino Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira Soares \r\n\r\nInformne a autora os seus dados bancarios. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria de Doces e Alimentação Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 557. ;\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA. [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Hiperfama Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria 10 de Dezembro de Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria 10 de Dezembro de Ltda., Réu Drogaria Fontana Ltda., Réu Drogaria Hiperfama Ltda., Réu Drogaria Maria Angélica Ltda., Réu Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu Drogaria Vinte e Oito Ltda., Aut Ronaldo Aragão de Castro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO RAMOS DA SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001755-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hahlbohm d Oliveira Schroeder [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Hahlbohm d Oliveira Schroeder \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 263, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Emidio dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Genival Emidio dos Santos , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1181\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1771354" ], "1771355": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barboza Ferro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 905\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferido o requerido(dilaçao para pagamento). .,\r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Cleuza Maria de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Batista Figueiredo Engenharia S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista Figueiredo Engenharia S.A. , Aut Ilo André Couto do Nascimento , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens , Réu S. Schott ME \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mato de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mato de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo IMPROCEDENTES os embargos a execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ÍTALO MENDES GONÇALVES FILHO [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ÍTALO MENDES GONÇALVES FILHO, Egdo NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro...\" .\r\n\r\nProcesso: 0162100-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO ZICARELLI [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado a fls 514. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecem Jonhem Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecem Jonhem Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 270, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-93.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO FINESA DE FREITAS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do dearquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Ramos Romanichen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio-Grandense -Massa Falida de a/c Licks Contadores Associados represent por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Ramos Romanichen\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 336, em 0 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicão e Participações S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1771355" ], "1771356": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso da Cunha \r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-47.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nEgdo: Henrique Neubarth Phillips [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Egdo Henrique Neubarth Phillips \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo EXTINTO o processo sem resolução do merito\" .\r\n\r\nProcesso: 0001036-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ernani Roque da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ernani Roque da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0161100-11.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Manutenções Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Réu JV Manutenções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 31\r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nEgdo: Iranete de Oliveira Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Egdo Iranete de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao;\" julgo EXTINTO o processo sem resolução do merito .\r\n\r\nProcesso: 0001313-09.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Peclat [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Peclat \r\n\r\nCumprir o determinado a fls 26. .em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre pet de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nicácio da Conceição [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIO JOSE DOS REIS, Aut Luiz Cláudio Nicácio da Conceição , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:DE FLS 144. .\r\n\r\nId: 1771356" ], "1771351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Réu: Sergio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu Sergio de Mello Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 27/01/2015 e 10/02/2015 as 11: 30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10º andar, Centro, RJ, conforme decisao de fls 496.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0002000-88.2007.5.01.0061, requerida por ADRIANA MARIA SANCAS (Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araújo - OAB-RJ 110.891) em face de LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO - CPF: 034.109.197-91 (Adv. Roberta Porto da Luz - OAB-RJ 128.304), na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, Juíza da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 27/01/15 E 10/02/15, A PARTIR DAS 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 320 como: SALA n° 139 do bloco 2 do Conjunto Comercial Cittá América, sito à Avenida das Américas, n° 700, Barra da Tijuca, freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, com 38m² (espelho do PTU) e direito a uma de garagem de uso indistinto nos locais para tanto destinados. Fração ideal de 582/1.000.000 do respectivo terreno, designado pelo Lote 01 do PAL 44356, confrontando à direita com o Lote 11 do PAL 27243 da Barra da Tijuca Imobiliária S/A ou sucessores, à esquerda com o lote 14 do PAL 27243 de Ivette Palumbo ou sucessorese nos fundos com a Lagoa da Tijuca. Medidas descritas conforme Assento n° 221.997 do 9° Ofício do Registro de Imóveis; Inscrição Imobiliária Municipal n° 2.970.848-4, C.L.: 09547-1. AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00, feita em 05/09/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 23.351,29 (em 20/08/14). PROPRIETÁRIO: Ernesto Ferreira Pinto Filho, brasileiro, divorciado, empresário, CPF 592.901.297-00. GRAVAMES: R-17/Penhora: Ofício 124/12 de 01/06/12, da 79ª Vara do Trabalho prenotado em 11/06/12 com o n° 1443114 registra a Penhora em 1° grau do referido imóvel para garantir a dívida de R$ 23.664,15 oriunda da Execução Trabalhista n° 0026900-18.2006.5.01.0079, movida por Nilo Sérgio Fernandes contra Ernesto Ferreira Pinto Filho; R-18/Penhora: Ofício 768/12 de 14/12/12, da 80ª Vara do Trabalho prenotado em 19/12/12 com o n° 1483794 registra a Penhora em 2° grau do referido imóvel para garantir a dívida de R$ 19.833,53 oriunda da Execução Trabalhista n° 0013600-83.2006.5.01.0080, movida por Roberto da Silva contra Liviseg Liderança e Segurança LTDA e Ernesto Ferreira Pinto Filho; R-19/Penhora: Ofício 06/13 de 11/01/13, da 08ª Vara do Trabalho prenotado em 23/01/3 com o n° 1489145 registra a Penhora em 3° grau do referido imóvel para garantir a dívida de R$ 149.307,12 oriunda da Execução Trabalhista n° 0146700-59.2006.5.01.0008, movida por Alexandre Pires dos Reis contra Liviseg Liderança Vigilância e Segurança LTDA, Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, Nova Liderança Segurança e Vigilânicia LTDA e Ernesto Ferreira Pinto Filho; R-20/Penhora: Ofício 382/13 de 19/07/13, da 35ª Vara do Trabalho prenotado em 12/08/13 com o n° 1528381 registra a Penhora em 4° grau do referido imóvel para garantir a dívida de R$ 6.995,82 oriunda da Execução Trabalhista n° 0087600-92.2006.5.01.0035, movida por Pedro Aurélio da Silva contra Liviseg Liderança Vigilância e Segurança LTDA, Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, Nova Lide rança Segurança e Ernesto Ferreira Pinto Filho. DÍVIDAS: Certidões Enfitêutica e do Funesbom não informam dívidas. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato (art. 888, §2º, da CLT) e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago; 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro ecaso de acordo, remição ou quitação do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exequente). As despesas para a transferência do imóvel são de responsabilidade do arrematante. O Leilão será procedido na forma do artigo 130, parágrafo único do CTN, considerando, ainda, art. 186 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado do Leilão o Executado caso não encontrado suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 17/11/14. Eu, ___ Fábio Freitas de Aguiar, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE JANEIRO DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 998995452.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0017700-07.2007.5.01.0061: RTE: JOSE FERREIRA DE LIMA (ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA - OAB/RJ: 107627) - RDO: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA; SERGIO MELLO NUNES E OUTRO(S) (ADV: JOÃO PEDRO EYLER POVOA - OAB/RJ: 88922). BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA ALBERTO WOOLF TEIXEIRA Nº 134, SÃO CONRADO, RIO DE JANEIRO/RJ, C/682,00M2 DE ÁREA EDIFICADA. MATRICULA 27538 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. LOTE DE TERRENO Nº 318 DOS PAS 13.027 E 19.123, SITUADO NO ALINHAMENTO PAR DA RUA PARTICULAR “C”, DISTANDO 73,00M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA QUE FAZ ESTE ALINHAMENTO COM O CORRESPONDENTE DA ATUAL RUA IPOSEIRA, MEDINDO: 40,00M DE FRENTE PARA A CITADA RUA; 51,00M DE FUNDOS POR ONDE CONFRONTA COM OS LOTES 314 E 315; 30,00M PELA LATERAL DIREITA, ONDE CONFRONTA COM O LOTE 319 E 30,00M PELA LATERAL ESQUERDA, ONDE CONFRONTA COM O LOTE 317. FRE 784.094, CL 11922. IPTU INSCRIÇÃO 0.784.094-5 APRESENTANDO OS EXERCICIOS DE 2013 E 2014 EM ABERTO COM VALORES DE R$ 11.783,00 E R$ 12.294,00. PROPRIETARIO: SERGIO DE MELLO NUNES, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM DEA NOGUEIRA NUNES, CPF 006.805.167-00. HABITE-SE CONCEDIDO EM 08/02/80. ASSUMIU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO O SR SERGIO DE MELLO NUNES, BRASILEIRO, CASADO, ECONOMISTA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 188.140,71, À ATUALIZAR. IMOVEL AVALIADO EM R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de novembro de 2014. CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1771351" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770882": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001101-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nAo advogado da Reclamada, para devolver autos do processo acima indicado, em carga desde o dia 23/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000371-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena da Silva e Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Pizzaria e Restaurante [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena da Silva e Silva , Réu Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Pizzaria e Restaurante \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001016-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Inisio Araujo de Almeida [Adv. Márcio Antonio Alves Valentim (OAB: RJ 97896 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME - Beleza Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Inisio Araujo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda de Magalhães Franco [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda de Magalhães Franco, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Grupo Galileo Educacional, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Godoy Feitosa [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Mourão Silva Coelho (OAB: RJ 145972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Godoy Feitosa, Réu Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arialdo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jose Arialdo da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré com o valor ainda devido no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA SENNA FERNANDES [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral [Adv. Stefan Carrão Pinto (OAB: RJ 124063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SENNA FERNANDES\r\n\r\nVistas à Reclamante de fls. 416/419. \r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paixao da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paixao da Costa\r\n\r\nCiência da negativa de seguimento ao Recurso Ordinário por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Isabel Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DULCINEIA MARTINS MARINHO, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Isabel Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueider Oliveira Cunha [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueider Oliveira Cunha\r\n\r\nCIência da decisão de manutenção de negativa de seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000599-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Abreu [Adv. André Duarte da Silva (OAB: RJ 158659 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Abreu\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Casa da Sinalização Indústria Comércio Produtos e Sinalização Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: Casin Casa da Sinalização Indústria Comércio Produtos e Sinalização Ltda. A/C Sergio de Figueiredo, Réu: Casin Casa da Sinalização Indústria Comércio Produtos e Sinalização Ltda. A/C Anderson Noronha de Queroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix da Silva \r\n\r\nVenha a patrona com a procuração que a credencie a postular em nome dos familiares que pleiteiam a habilitação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Leonardo Lopes de Freitas\r\n\r\nÀs partes, para ciência do levantamento retro e cálculos atualizados ante a decisão de embargos de fls. 206. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás devidos conforme o referido levantamento contábil, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira Reclamada, fica a segunda Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHI, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Réu SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira Reclamada, ficam a segunda e terceiras Reclamadas intimadas para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 512, sendo a Reclamada para retirar a carta de fiança desentranhada dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento do valor ainda devido de Imposto de Renda, conforme a primeira homologação, conforme levantamento às fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre os Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanchio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001238-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Alves Vieira [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Alves Vieira\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 104 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Conceicao [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Conceicao\r\n\r\nÀ parte autora, para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE YOLANDA DE ALMEIDA PASSOS [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Neiva Cartolano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Neiva Cartolano \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001679-74.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Mendes Viana [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Mendes Viana \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rebeca Mendonça Pereira dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rebeca Mendonça Pereira dos Santos, Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 102/104. Prazo sucessivo de 05 (ciinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-93.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0168300-76.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA GALDINO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARTOLOMEU BEBIDAS COM E PARTICIPACOES LTDA, Réu: BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELIANA PEREIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA GALDINO\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santana de Jesus [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santana de Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível, a cota previdenciária. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Candido de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001116-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Carlos da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 470/475. \r\n\r\nProcesso: 0152700-25.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Nilma de Moura Brito (OAB: RJ 75959 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMOL INDUSTRIA DE MOLDURAS LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Demerval Candido da Costa [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Carlos Antonio Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 719. \r\n\r\nProcesso: 0214000-17.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA, Réu: GUSTAVO POPOIRE MAGGHELLY [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)], Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO POPOIRE MAGGHELLY, Aut JOAO JOSE DA SILVA, Réu JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0001376-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luiz do Nascimento\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 84 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000728-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira de Sá [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligas Instalações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira Reclamada, ficam as segunda e terceira Reclamadas intimadas para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Lea de Andrade Magalhães, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Aut Marlucia Cavalcanti Alves da Silva\r\n\r\nVistas às partes por 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0186200-48.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENI RANGEL CRUZ [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI RANGEL CRUZ\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira Reclamada, fica a segunda Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026900-64.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Teixeira Pires [Adv. João Batista Carvalho Faria (OAB: RJ 29158 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Celebryti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Teixeira Pires \r\n\r\nVenha o Reclamante com o CNPJ da Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaura Ferreira de Freitas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Almir Barbosa Guimaraes Junior, Réu: Anna Maria Pereira Vieira de Mello, Réu: Carlos Luiz Rodrigues Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaura Ferreira de Freitas\r\n\r\nVista ao autor de fls. 163 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA TITO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA TITO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Atente-se ao fato do sobrestamento quanto ao segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Duarte Jorge [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACK LONDON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarasijara Alvares [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Restaurante Alba Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarasijara Alvares \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da testemunha em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu Empresa Municipal de Urbanização RIOURBE, Aut EWERTON DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, que julgou procedentes em parte os embargos á execução opostos pela reclamada, EMPRESA MUNICIPAL RE URBANIZAÇÃO - RIOURBE. \r\n\r\nProcesso: 0000535-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Fernandes de Souza [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: RJ 2655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Serviços Técnicos do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças e Silva Alvaro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Aut Maria das Graças e Silva Alvaro\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 258/260. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado \r\n\r\nÀ parte autora para adequar seus cálculos na forma da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Maganha [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo da Costa Maganha \r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 475/478, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rosa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Rosa\r\n\r\nVenha o autor com a parcela faltante em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Bezerra de Abreu [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jonatha Bezerra de Abreu\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 107/110, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1770882" ], "1770883": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Citação para Execução - 04/12/2014\r\n\r\n0001568-27.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Universidade Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.465,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000728-17.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanildo de Holanda Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda.,ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.210,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA,Hexagonal Construções Ltda.,ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.210,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000014-23.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yolanda Delecave Malta \r\n\r\nExecutado: Fátima Denise da Silva Mattos \r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Denise da Silva Mattos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.922,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-79.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilio de Sousa Santana Filho\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURÉLIO FEITOSA,Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.,PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURÉLIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.981,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGÉRIO FEITOSA,Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.,PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGÉRIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.981,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001259-40.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Barbosa \r\n\r\nExecutado: RUI SANTIAGO BARBOSA,Auto Mecânica Vetromarc Ltda.,JEFERSON BASTOS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RUI SANTIAGO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFERSON BASTOS DE FREITAS,Auto Mecânica Vetromarc Ltda.,JEFERSON BASTOS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON BASTOS DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-12.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LÚCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO,MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA,KARLA MARIA FERNADES VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.577,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KARLA MARIA FERNADES VIDAL,MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA,KARLA MARIA FERNADES VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA MARIA FERNADES VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.577,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770883" ], "1770884": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o valor dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, homologados, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS, MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Isadora Bertolini Bezerra de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 232/233, de propriedade de sua dependente, nos termos da decisão de fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Pereira Oliveira \r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Cidinei da Silva Serviços ME , Marcelo Azevedo Della Torres Bastos, Luciano Cezar Sturzeneker, Cidinei da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cidinei da Silva, Cidinei da Silva Serviços ME , Luciano Cezar Sturzeneker, Marcelo Azevedo Della Torres Bastos, STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda., CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as Reclamadas com os valores ainda devidos, conforme promoção de fl. 230, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770884" ], "1770885": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-17.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA, GUSTAVO POPOIRE MAGGHELLY, JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nPelo presente fica m PIZZERVANTES LANCHES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 499. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770885" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089600-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530: vista às Rés para se manifestarem sobre os cálculos autorais, em 30 dias, e em caso de impugnação deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia. Na mesma oportunidade, deverão às Rés manifestarem-se sobre o levantamento dos depósitos recursais de fls. 487, 494 e 503. \r\n\r\nProcesso: 0103200-40.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM DE ALAH [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO JARDIM DE ALAH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: fica a Ré intimada para pagamento do valor de R$ 863,94 no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000868-14.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Alves [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81: julgados improcedentes os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138800-74.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CARVALHO DA SILVA [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINARIAS COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164300-88.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cruz Jardim [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Drogaria Pacheco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: fica a Drograria Pacheco intimada para que forneça ao Juízo, em 05 dias, o endereço da Drograria Descontão, sendo certo que o endereço obtido pela Jucerja já foi objeto de COJ negativa à fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Flores de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 622/623, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 39.822,28 no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarinna Michelle Alves Maciel [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)], Réu: Ana Paula Foss de Oliveira, Réu: Diana Maria Camera de Carvalho, Réu: Iva Siqueira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: diga a Ré em 05 dias se concorda com o levantamento dos depósitos de fls. 136 e 139, com o prosseguimento da execução pelo remanescente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001391-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Castro Mendes [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcelo de Abreu Gomes (OAB: RJ 99724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: fica a 2ª Ré intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: ALLPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346: ciência às partes da garantia da execução realizada através de bloqueio de créditos em mãos de terceiros, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 666: fica a Ré intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0163000-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, ficando a ré intimada para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0053900-80.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382: ciência da homologação de cálculos, bem como da garantia do Juízo, podendo embargar em 05 dias, se assim o quiser. \r\n\r\nProcesso: 0000727-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Maria Sampaio de Sá [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Maria Sampaio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Alves Xavier [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414: fica a Ré intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0180200-19.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOCIR MARCOS DOS SANTOS [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut CLEOCIR MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 84/87, ficando a Ré intimada para pagamento da diferença, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0083000-17.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO PEPE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME LINE TELECOMUNICACOES [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: Jose Rosa da Brizida, Réu: Maria de Lourdes Pereira, Réu: Ricardo Cesar de Campos Cruz, Réu: Sergio Rocha Lima, Réu: Maria Cristina Pimenta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEPE, Réu HOME LINE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117300-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Cruz [Adv. Audra Pires Silveira Thomaz (OAB: RJ 137806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Gentil de Moraes de Souza [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Maria Gentil de Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE QUEIROZ ROSA [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOTERAPIA BRASIL PORTUGAL LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mauro Sérgio Pereira Dias, Réu: Adriana Figueiredo Rafful\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISIOTERAPIA BRASIL PORTUGAL LTDA\r\n\r\nFica a Ré intimada para tomar ciência do despacho de fls. 324, bem como para recolhimento do valor de R$ 1.628,54 em guia GPS - código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0181500-16.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO FIDELIS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FONT FOX 15 LAGES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: CARLOS EVANDRO NEVES LOPES, Réu: MARIA DA GRAÇA GASPAR LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONT FOX 15 LAGES LTDA, Aut IVO FIDELIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Técnica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Borges, Réu Amil Assistência Técnica Internacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424/425: acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Seguros, Aut Osni Diniz Ferreira, Réu RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: esclareça o autor, em 05 dias, se pretende a solicitação de reserva de crédito do valor devido na presente execução, nos autos do Processo 0035200-39.2007.5.01.0012. \r\n\r\nProcesso: 0180100-69.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jose Carlos Ricart Pereira de Souza, Réu: Marcelo Iliescu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA \"Massa Falida de\", Aut MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271: Homologo a arrematação na data em que assino o auto de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-09.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Goulart de Velasco [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jessika Goulart de Velasco \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 861, informando que foi designada audiência para o dia 24/02/2015, às 15:10h, para oitiva da testemunha na CPI nº 0010558-56.2014.5.01.0432, a ser realizada na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Gloria Feliciano Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Niskier [Adv. Anete Kampela Diskin (OAB: RJ 157208 - D)], Réu: Walmenia Niskier [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Niskier, Aut Liliane da Gloria Feliciano Oliveira, Réu Walmenia Niskier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0162500-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR MACHADO DE ARAUJO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287: fica a 2ª Ré intimada para pagamento da diferença da execução (R$ 21.764,45) no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sousa da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sousa da Silva, Aut Pedro de Souza Franco, Réu Telefônica Brasil SA., Aut Wallace Rodrigues Travezani\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 15/12/2014, às 14:00h, para a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001567-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Gomes da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. , Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: fica a 2ª Ré Bimbo intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0087000-70.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA BOAVENTURA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES LUIZ [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE RUYDNEY GOMES ROCHA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MOISES AVELINO BERNARDO FILHO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: NILSON VASCONCELOS SOUTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: WALTER SOUZA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 919: fica a Ré intimada para pagamento dos valores apurados à fl. 862 (R$ 65.905,16) no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nId: 1771448" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1769789": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000074-50.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Farhan Boaventura [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Cândido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Farhan Boaventura \r\n\r\nDiga o rte. em dez dias sobre fls.492 valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-07.2010.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Plinio José de Aguiar [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Plinio José de Aguiar, Rqdo Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102, homologada a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Morais [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Morais\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rieger Alves [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rieger Alves \r\n\r\nTer vista por 30 dias para fornecer o atual endereço da rda.. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias. fls.1065\r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Escarpin Veras [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Escarpin Veras , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo intempestivos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Simões\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001537-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza de Paula [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Terlau Veículos Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Souza de Paula, Réu Terlau Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo intempestivos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristiano Resende Bento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 1072 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Henrique Pugliesi Knust (OAB: RJ 166411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristiano Resende Bento \r\n\r\nTer vista de fls.272 e retirar guias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mota Batista [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda (Em recuperação Judicial), Aut Thiago da Mota Batista \r\n\r\nVista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Abreu [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Azevedo de Freitas [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Azevedo de Freitas\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Araujo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Araujo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Antonio da Costa\r\n\r\nTer vista por 15 dias. fls.249 \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nvenha a rda. com os calculos do INSS do autor NILTON GOMES FOGAÇA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Pereira de Menezes [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Martinez [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Menezes Martinez\r\n\r\nDevolva o rte. a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SEABRA\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa da Costa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a Ré proceder o deposito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fonseca Botelho [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva By Dolabella Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fonseca Botelho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Farias [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Farias \r\n\r\nTer vista fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0001581-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hungria Akerman [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TEC E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hungria Akerman \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nvista as partes de fls.1120 e a rda para ter ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Moreira de Assis [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Moreira de Assis\r\n\r\nvenha o autor com a certidão de ônus reis dos imóveis informados em 30 dias. fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0025200-88.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE ALECRIM VIANA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ALECRIM VIANA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DE BARROS LIMA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DE BARROS LIMA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Neves Evangelista [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - OCA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Neves Evangelista \r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Felipe [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hair Dresser Cabeleireiros e Boutique Ltda.ME, Réu: Jorge Darci da Silva Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Felipe\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alvares Lopes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alvares Lopes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos de Medeiros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos de Medeiros , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sousa de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelina Pereira dos Santos [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)], Aut: Silvio José Pereira dos Santos (representado por Jozelina Pereira dos Santos) [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicação Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelina Pereira dos Santos, Aut Silvio José Pereira dos Santos (representado por Jozelina Pereira dos Santos)\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia da Silva Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Rômulo Ambrósio da Cunha Mercearia , Réu: Marcio Romulo Ambrosio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia da Silva Camargo \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVIMAR NOGUEIRA MILAGRE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ARGENTINA MADUREIRA SANTOS VAZ [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ARLINDO NUNES DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CARLOS VIEIRA PENNA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELUIZA MARIA BATISTA PINHEIRO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DOS NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NETO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Alves Santos (OAB: RJ 80781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA, Aut ALVIMAR NOGUEIRA MILAGRE, Aut ARGENTINA MADUREIRA SANTOS VAZ, Aut ARLINDO NUNES DA SILVA, Aut CARLOS VIEIRA PENNA, Aut CESAR COUTINHO, Aut ELUIZA MARIA BATISTA PINHEIRO, Aut FRANCISCA ALVES DOS NASCIMENTO, Aut HUMBERTO RUKUIZA, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NETO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Branco da Fonseca \r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Calixto dos Santos [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Calixto dos Santos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria André [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R. Miudo EPP [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria André \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Raquel Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberta Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração do autor e rejeitados os da rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidada de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias de Sousa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000516-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhianne Mandalozzo Vassão [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Victorino Muller\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvan Gonzalez Marques [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvan Gonzalez Marques\r\n\r\nfornecer o endereço para diligência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Alves de Oliveira Confecções [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva \r\n\r\nDizer quanto ao valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO, Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nVista as partes por 5 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Miranda [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME, Réu: Silver Ind. Com. de Acessorios para Const. Civil Ltda [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Ind. Com. de Acessorios para Const. Civil Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabiveis, sob pena de ser liberado alvará ao rte. pelo valor total. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barbosa [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: SUDERJ - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barbosa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Tristão [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação Greenwood Park [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Greenwood Park, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RLD Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Condomínio Terra América, Réu: RONALDO VIEIRA ARAUJO, Réu: JUSSARA DE OLIVEIRA MIGUEL ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nesclareça quanto as partes que pretende prosseguir com a ação \r\n\r\nProcesso: 0111400-11.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CONFORT SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TROPICAL MODAS LTDA [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CONFORT SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lopes Feio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA, Aut Neuza Lopes Feio\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Egte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INACIA FREITAS [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INACIA FREITAS\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima Maciel [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima Maciel\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Rebello [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)], Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Marcelo Freitas Rebello, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Henrique da Silva Martins (OAB: RJ 157935 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcela de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Dias [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalccop Cooperativa Mot. Prof. Aut. de Veículos de Aluguel Turismo no Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Dias \r\n\r\nao rte. para trazer quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nvenham os requerentes de fls.1263 com a certidão de dependentes previdenciários para fins de habilitação nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos da Fonseca, Réu TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nter ciência de fls.514/514 verso e a rda para ter ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julita Alves Molina\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls.275, devendo comprovar que o bloqueio foi determinado por este Juízo. \r\n\r\nId: 1769789" ], "1769788": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/12/2014\r\n\r\n0001073-37.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldete de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Ludmila Gama Frazão\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmila Gama Frazão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000378-20.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Marcelus Gonçalves Silva \r\n\r\nExecutado: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ,Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica citado ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.596,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769788" ], "1769791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001582-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Grande Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769791" ], "1769790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis Palhares\r\n\r\nRéu: C M K COMERCIO DE ROUPAS LTDA, SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO NOBORU MORIZONO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 42.153,86. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ JOAO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 40.578,33. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. , Mario Jose Braz Junior\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA GABRIEL MAMEDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos valores à diposição deste Juízo, prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordancia para liberação dos créditos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001439-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Otranto Ribeiro \r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDDA BERTONI, ONDO RODRIGUES DE ANDRADE, VITORIO HENRIQUE BERTHONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 37.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001184-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nRéu: CV Construções Civis Ltda., Targa QDR Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA LIGIA VOLPATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 2.250,11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769790" ] } }, "66ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060200-73.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Machado Arsenio [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Fernandes Peixoto Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0027700-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Paiva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: LGG Administradora de Imoveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Faria Pinto Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rodolfo Silva Araujo, Réu: Zuleide Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Faria Pinto Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0161800-06.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Cajueiro Pacheco [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos, Réu: OSMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Cajueiro Pacheco\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: Maria da Gloria Pizzo Precioso Martins, Réu: Felipe Pizzo Precioso de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Coelho Alves [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Sandra La Torre Santoro (OAB: RJ 102984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Coelho Alves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 168/179. \r\n\r\nProcesso: 0000153-26.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Limongi Vita Ashton [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancio Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancio Itaú Unibanco S. A., Aut Talita Limongi Vita Ashton\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/12/2014 para o início da perícia com laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: SIDNEI ALVES VIEIRA, Réu: ANTÔNIO WALDIR MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos, Aut Alexandre Gomes do Nascimento, Aut Guiomar dos Santos, Aut Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Batista dos Santos [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Jerusálem da Penha Ltda., Réu: Daniel Virgilio Chiconelli, Réu: Helena Marcia Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0042600-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Freitas [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TAGS [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL TAGS\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150800-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SELLES DINIZ MONTES [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER N/P SOCIO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO, Réu: Paulo Oliveira de Azevedo, Réu: Wilma Rodrigues Amorim Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SELLES DINIZ MONTES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001062-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro de Miranda [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Ribeiro de Miranda , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/207. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Dias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva Dias, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 519/810. \r\n\r\nProcesso: 0182500-52.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DINIZ RABELO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bento de Souza [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DINIZ RABELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nazareth [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edson Cardozo Moreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ednaldo de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a Ré encontra-se em Recuperação Judicial junto a 5ª Vara Empresarial, processo 0378440-75.2013.8.19.0001, cujo Administrador Judicial é o Sr. Claudio Marçal. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando promoção de fl. 913. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha Saraiva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 737/745. \r\n\r\nProcesso: 0001080-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Alethea Participações Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Faria Rodrigues [Adv. Paloma Genovez Bastos (OAB: RJ 142987 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Faria Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção da contadoria de fl. 327. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Miranda Yarde [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Miranda Yarde\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 349/354. \r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Salles [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Salles, Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ultramar Miguel [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.) [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Alexandre P. Pimentel [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre P. Pimentel, Réu Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.), Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por cinco, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam da Silva Loureiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista dos Santos [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Aut Marilda Manhaes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 1159. \r\n\r\nProcesso: 0000301-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Guimarães Motta Filho [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Beti da Silva [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO, Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Beti da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CANEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi apresentada a certidão de ônus reais do imóvel nomeado à penhora, devendo dizer se o aceita. \r\n\r\nProcesso: 0001147-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Souza [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Fernando da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Pires da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania M A Freires ME [Adv. Jorge Ribeiro da Costa (OAB: RJ 58438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Pires da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cunha Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA - em recuperação judicial [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Cunha Carvalho \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fl. 751. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição de fl. 609. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro LTDA (Boate 1140) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro LTDA (Boate 1140)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelo de Medeiros Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 691/700. \r\n\r\nProcesso: 0073600-96.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEREDO DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAZ TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Maria Ignez da Silva Santos, Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AZEREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço do cartório do RGI, a fim de possibilitar a expedição de ofício, bem como para recolher os emolumentos para a expedição da certidão pelo referido cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000665-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Farias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Farias \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK 2004 COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: ELIETE NASCIMENTO DA SILVA, Réu: ISIS CUNHA DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu YAK 2004 COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Alvarez Medeiros de Morais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao - The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao - The British School, Aut Isadora Alvarez Medeiros de Morais\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR CAMILO DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jerônimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos de fls. 467/468. \r\n\r\nId: 1771411" ], "1771410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0001023-08.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Márcia da Gama \r\n\r\nExecutado: Antonio Gonçalves Fernandes,Luvario Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gonçalves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.242,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771410" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771259": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001185-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23 [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Dias Lacerda [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23\r\n\r\nInformar os endereços das empresas listadas às fls.182-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS BARROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut JULIO CESAR SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 1183, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPOS DE SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEEMA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: José da Silva Mattos Neto, Réu: Sérgio Ricardo de Moura Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAMPOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vaz Dutra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda., Réu: Waldyr Alves, Réu: Ednea da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vaz Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Machado da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda - 59291534/0596-41 [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda - 59291534/0596-41\r\n\r\nAnte a subsidiariedade, efetue a 2ª Reclamada o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, nos termos do Art. 475 J, do CPC. Poderá, no mesmo prazo, valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Rego [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda, Réu: Marcos Sousa dos Santos, Réu: Pedro Carmo Polito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro Rego \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devido, no prazo de 15 dias, observando as deterrminações do Juízo de fls.673. \r\n\r\nProcesso: 0146700-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR AMANCIO DA COSTA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRAO CARNES LTDA, Réu: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, Réu: IVANILDO MAXIMIANO DA SILVA, Réu: MANUEL ANTONIO DE CASTRO ROCHA, Réu: MIRIAM SILVA BRAGA, Réu: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR AMANCIO DA COSTA\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº2215 e 2214/2014 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nVir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-37.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Togo 01 Pecas e Servicos Automotivos Ltda. ME, Réu: Marcio de Paula Stuart, Réu: Pericles Stuart Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Silva de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2213/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nVir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, conforme fls.77, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francesco Agostinho Ciambarella [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, Réu: RioShine Serviços Terceirizados S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Agostinho Ciambarella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.320, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Andrade da Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que o feito foi convertido em diligência, para que a parte autora se manifeste acerca das alegações da ré e documentos de fatos novos por ela acostados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunioneide Barbosa da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, bem como a planilha informada no acordo, em 10 dias, sob pena de execução, tomando-se como base o valor total acordado. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio de Sousa\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 2212/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0100900-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Almeida Mattos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comércio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Almeida Mattos\r\n\r\nApresentar cópia da certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Vaz Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, observando o despacho de fls.607, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joel de Lima [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda - CNPJ:15118524/0001-59 [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Réu: João Lopes de Faria Yoshioka, Réu: Fernando Harada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joel de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl202, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Araujo Paiva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Araujo Paiva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 90 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo às fls.616. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Logello Araujo [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Royal Green Península [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Royal Green Península, Aut Jéssica Moreira Logello Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 150, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Isidoro de Carvalho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Isidoro de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Barbosa Rufino [Adv. Pantheia Lucia Dias Marques Martins Baptista (OAB: RJ 151116 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda EPP, Réu: Ramon Fogeiro Asensio, Réu: Marcelo Fogeiro Asensio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Regina Barbosa Rufino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano e Silva Machado [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano e Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 636,00, pelo autor, dispensado, em razão da gratuidade de justiça, ora deferida . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Miranda Teixeira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Adélia Pinheiro Pinto, Réu: Ana Maria Carnaval de Andrade, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nTI: Colégio Tomaz de Aquino N/P Adélia Pinheiro Pinto Colégio Tomaz de Aquino N/P Ana Maria Carnaval de Andrade Colégio Tomaz de Aquino N/P Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Miranda Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2238/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Caldas de Barros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Caldas de Barros \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veríssimo Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo autor, em 2 dias, \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaceli Saraiva de Oliveira, Aut Ana Maria Seixas Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Siqueira Wimmer, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.848, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1771259" ], "1771258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0001572-49.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anna Luiza Peixoto Guedes e Outros\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO,Associação Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE SOUZA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.530,13, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771258" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1767121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115800-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPION LINE COMERCIAL LTDA-ME, Réu: Supermercado Intercontinental [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Intercontinental\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 166 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-36.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: JOSEPH ELIAS CHAAYA, Réu: MOUNNA ELIAS CHAAYA, Réu: ROBERT ELIAS CHAAYA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: SEMAAN ELIAS CHAAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Deverá, ainda, indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000097-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Marques dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: City Rio Agência e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Nair Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da obrigação de fazer pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Torres Botelho Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO, Aut Mário Torres Botelho Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Daniel Ferreira da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar se o reclamante encontra-se vivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 444/446, tendo sido convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 192,292 e 379. Deverá a ré pagar a diferença devida, no valor de R$ 33.629,36, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 450 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandrino de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandrino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2014.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Gestok a Assessoria em Gestão de Estoque Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Regina de Oliveira Coutinho [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Regina de Oliveira Coutinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gonçalves Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os embargos à execução no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, ao reclamante também para tomar ciência da garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Figueiredo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transporte Urgentes Ltda., Aut Paulo da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento do débito executado na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 489/494, e de que o depósito recursal à fl. 421 foi convolado em penhora. Deverá a ré pagar a diferença devida, no valor de R$ 31.163,23, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 496 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Lima Pereira [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Lima Pereira , Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nInformar o autor a esta secretaria se a sua CTPS encontra-se com baixa quanto ao contrato de trabalho celebrado com a reclamada. Deverá a RÉ manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. , Réu: EDNELSOM DA CONCEICAO SILVA, Réu: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos sem baixa, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029200-11.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho (sócio), Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 986/14 em favor do autor, à disposição no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nId: 1767121" ], "1767120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0029200-11.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Côrtes Freitas Coutinho (sócio), Atratino Côrtes Coutinho Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Atratino Côrtes Coutinho Neto (sócio), ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 986/14 em favor do autor, à disposição no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767120" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000272-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseria Lacerda Goldfeld [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Gead Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gead Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, acrescido do valor das custas de fls. 609v (R$ 1.600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1770740" ], "1771544": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001153-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pontes Monteiro, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.7.2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do deferimento do requerimento das partes de produção de prova testemunhal, com testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Scoralick Braga [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Scoralick Braga, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.7.2015, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para encerramento da instrução e última proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Henriques de Carvalho Toledo [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Cândido Advogados Associados [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Frazão Mendes Advogados Associados [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Henriques de Carvalho Toledo, Réu Frazão Mendes Advogados Associados, Réu Jairo Cândido Advogados Associados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.7.2015, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento mantidas as demais determinações contidas nas atas de fls. 588 e 593. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.7.2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do deferimento do requerimento autoral de produção de prova testemunhal, com testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.7.2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência, ainda, do despacho de fls. 429/429v. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.7.2015, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para encerramento da instrução e última proposta conciliatória. AUTOR: vista da petição de fls. 575. RÉU: vista sobre os documentos trazidos pelo acionante com a petição protocolizada em 18.8.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000842-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Pessanha [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Kleber Ferreira Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.8.2015, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento, mantidas as demais determinações contidas na ata de fls. 641. Ciência do despacho de fls. 680. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sá Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Sá Bezerra, Réu Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.7.2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do despacho de fls. 1063/1063v. Testemunhas do réu a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira Guimarães, Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.8.2015, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do deferimento do requerimento das partes de produção de prova testemunhal, com testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi Refrigeração Ltda. [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida Rodrigues , Réu Paracambi Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.8.2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Kern\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.8.2015, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. \r\n\r\nId: 1771544" ], "1770836": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 04/12/2014\r\n\r\nSEPTUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE JANEIRO DE 2015, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2015, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Oliveira Adv.: Daniele Moraes dos Santos Fernandes OAB.: RJ 131222 D\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. Adv.: Fernanda Ferreira Temponi OAB.: RJ 135408 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MAQUINA DE HEMODIÁLISE ALTHIN TINA R4, SERIE 18088, COR BRANCA avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Imperatriz, 161, Realengo, RIO DE JANEIRO, 21710-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nCondições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá o percentual de 5% (cinco por cento) de comissão devida ao Leiloeiro. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1770836" ], "1770838": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 04/12/2014\r\n\r\nSEPTUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE JANEIRO DE 2015, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2015, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nProcesso: 0185300-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA Adv.: Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB.: RJ 116965 D\r\n\r\nRéu: CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D, Mônica Coelho Gomes Adv.: Inez Maia Valentim OAB.: RJ 155070 D, Carlos Tadeu Nogueira Espíndola \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO Nº 102 DE PREDIO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA JORGE DE LIMA Nº 184, C/189,00M2 ÁREA EDIFICADA, 3 VAGAS NA GARAGEM, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 107.377 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS. FREGUESIA NOSSA SENHORA DA AJUDA. COM FRAÇÃO IDEAL DE 4/41 DO RESPECTIVO TERRENO (LOTE 1 DE 3ª CATEGORIA DO PA 43750), QUE MEDE; DE FRENTE 38,73M PARA A RUA JORGE DE LIMA, FUNDOS 39,00 ONDE CONFRONTA COM OS PREDIOS 185, 195 E 205 DA RUA FRANCISCO ALVES, LADO DIREITO 30,00M ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 190 DA RUA JORGE DE LIMA, LADO ESQUERDO, 30,00M ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 126 DA RUA JORGE DE LIMA E COM O PREDIO 221 DA RUA ENGENHEIRO ROZAURO ZAMBRANO. INSCRIÇÃO 2014.362-4, CL- 05192-0, CONSTANDO DEBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 53.923,28 REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2004 A 2014. PROPRIETARIO: MONICA COELHO GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF 323.438.876-49. PENHORA(S) / GRAVAME(S): AV-5/ARROLAMENTO FISCAL: OFICIO DEFIC/RJO/VAB Nº 163 DE 31/07/2002, CHEFE DEFIC/RJO/DIFISH, DELEG. DE COMPET. PORT 073 DE 12/11/2001, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA; R.7/PENHORA: 4ª V.F.E.F., PROC 2003.51.01.539652-5 MOVIDA PELO INSS, EM GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 1.474.502,53 EM 2003; R.8/PENHORA: 5ª V.F.E.F., PROC 2005.51.01.514584-7 MOVIDA PELO INSS, EM GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 52.657,30; R.9/PENHORA: 4ª V.F.E.F., PROC 2003.51.01.534170-6, MOVIDA PELO INSS, EM GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 12.756.490,08; R.10/PENHORA: 12ª V.F. PUBLICA, PROC 2005.120.006286-1, PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 1.486,07; R.11/PENHORA: 50ª V.TRABALHO/RJ, PROC 00679-2000.050.01.00.6, PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DE R$ 12.112,24; R.12/PENHORA: 44ª V.TRABALHO/RJ, PROC 00659-2005.044.01.00.8, PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 7.957,77; R.13/PENHORA: 56ª V.TRABALHO/RJ, PROC 0067700-65.2003.5.01.0056, PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 12.489,31; R.14/PENHORA: 60ª V.TRABALHO/RJ, PROC 0128500-81.2002.5.01.0060; R.15/PENHORA: 34ª V.TRABALHO/RJ, PROC 0021600-55.2002.5.01.0034, PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 18.954,71; R.17/PENHORA: 68ª V.TRABALHO/RJ, PROC 0048700-09.2004.5.01.0068; R.18/PENHORA: 39ª V.TRABALHO/RJ, PROC 0063800-33.2000.5.01.0039, PRENOTAÇÕES: Nº: 525692: 60ª V.TRABALHO/RJ, OFICIO DE 20/05/2011; Nº: 532262: 57ª V.TRABALHO/RJ, PROC 0049000-67.2005.5.01.0057; 36ª V. TRABALHO/RJ, PROC 0137700-48.2006.5.01.0036; 73ª V. TRABALHO/RJ: PROC 0126100-84.2004.5.01.0073. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10.874,85, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 284 DE 30/09/2010, O IMOVEL FOI AVALIADO EM R$ 480.000,00, EQUIVALENTES A 237.823,91121 UFIR´S = AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 13/11/2014 EM R$ 605.808,84 (SEISCENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). avaliado em 605.808,84\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Lima, 184, 102, Ilha do Governador, RIO DE JANEIRO, 21940-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 605.808,84\r\n\r\nCondições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá o percentual de 5% (cinco por cento) de comissão devida ao Leiloeiro. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1770838" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000540-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Julio Cesar Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000568-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: MAGNA BEATRIZ\\ PEREIRA DE SIQUEIRA, Réu: SIDNEI DOS SANTOS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix \r\n\r\nVir com a comprovação do saque do alvará às fls 232, para melhor análise da petição de fl. 237. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lima, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDecretada a perda da prova pericial. Devendo indicar outras provas que pretendem produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bento do Nascimento [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: União Esportiva Vila Olimpica da Maré [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Bento do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, observado o v Acordão. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)], Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. a/c Domingos Ferreira Esquivel, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Mariana Versiani dos Santos, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Aline Mangini Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Frazão Silva\r\n\r\nRetirar as guias do FGTS e chave de conectividade, bem como as guias do seguro- desemprego, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pedro de Queiroz [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pedro de Queiroz , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Severina Batista das Neves [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Severina Batista das Neves \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Corrêa de Melo \r\n\r\nVista do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0056900-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Souza , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 288 que julgu extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nFornecer os dados atuais e completos do sócio da ré. Indefiro os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinea da Conceição Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinea da Conceição Pires\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Maia [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO GRIFO CARPINTEIRO, Réu: ANTONIO FERNANDES CARPINTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda., Aut Maria Cristina de Lima Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 102 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Neto Soares [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Bar Vila Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Neto Soares \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Machado [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Espólio de Silvio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 155, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. A/C Monica Chaves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa do Nascimento , Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda., Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComparecer no dia 17.12.2014 às 10:00 horas na secretaria da Vara para assinatura da CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, conforme despacho de fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0000425-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladsney José Dezidério [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladsney José Dezidério, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Candido Hipolito Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Veplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Candido Hipolito Filho\r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Holanda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Vianet Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Forain Bolais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Forain Bolais\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré a fim de possibilitar sua citação em execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspare Sergio Martire [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Danielle Nicoletta Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Luigi Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Nicoletta Presta, Réu Francesco Presta, Réu Luigi Presta\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fls 248 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1771505" ], "1771507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0000617-57.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Vieira\r\n\r\nExecutado: Lauro César Inácio da Silva (sócio),Gesso Estrutural e Acústica Ltda.,Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro César Inácio da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.496,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771507" ], "1771506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000787-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cosme da Silva \r\n\r\nRéu: Michel Montagem Tubulares Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michel Montagem Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001589-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristina Mathias Espelta de Faria\r\n\r\nRéu: Bento e Santana Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bento e Santana Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0146900-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Cespedes \r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos autorais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771506" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDarlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 D)\r\n\r\nVanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001082-28.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Alberto Quintanilha Alves da Silva Correia (OAB: RJ 192254 E)\r\n\r\nMarcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-87.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000049-95.2013.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770969" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1770084": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000080-15.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Conceição de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Conceição de Souza, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.124, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000450-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Viana Alves [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Inês Viana Alves , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 517, bem como para a ré efetuar o pagamento da diferença devida, conforme determinado na decisão de fls. 514/515.\r\n\r\nProcesso: 0000279-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella de Oliveira Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estella de Oliveira Vieira \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Salazar [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP , Aut Josiane da Silva Salazar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 87, bem como para ciência dos cálculos homologados de fls.56/63, devendo a reclamada proceder a complementação do depósito no valor de R$ 30.853,62 ou 2.471.548,19 IDTRs no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls. 133/135. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Haélio Faria Filho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Haélio Faria Filho\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pela 2ª ré, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000075-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnei Almeida Passos, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 328, que decreta perda da prova e designa audiência para o dia 04/03/2015 às 10:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Durão [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Durão , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (em recuperação judicial), Réu Mianma Cosméticos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254, bem como dos cálculos homologados de fls. 209/210 e para as executadas procederem ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, inciso I, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000910-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Araujo Vieira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zasaflor Alimentos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as peças para restauração do 4 º volume e, querendo, poderá se manifestar no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a incorporação no nível do autor, conforme determinado no \"decisum\". Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldir Gimenez de Mattos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aldir Gimenez de Mattos\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás de fls. 402/404 e do Ofício de fls. 405.\r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2013.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do Réu para dar-lhe ciência do despacho de fls. 138.\r\n\r\nProcesso: 0000550-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, Aut Laudemir Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls.684, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1770084" ], "1770440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Marco Antônio da Cunha \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.260/261), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Marques da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Marques da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.437, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Silvio Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barreto Lima\r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís dos Santos Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distruibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distruibuidora S.A.\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001223-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Especial Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236, bem como para apresentar a retificação dos cálculos ajustados ao julgado, conforme a referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sores Correa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sores Correa \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001526-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164, bem como para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001444-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Giusti Haidar [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 403, bem como para complementar o depósito no valor de R$ 73.468,44 ou 5.890.391,81 IDTRs, em 48 horas, sob pena d epenhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nPartes se manifestarem para informar se existem pendências. \r\n\r\nProcesso: 0151700-50.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus de Azevedo Modesto [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. , Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: B4S Services e Comércio Ltda, Réu: Braga Mendes Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Azevedo Modesto \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, bem como para que cumpra a parte final da decisão de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A, Réu: Claro Celular S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1770440" ], "1771132": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000902-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Thiago Diniz Gomes \r\n\r\nInformem as partes se o acordo de fls. 241 está sendo cumprido efetivamente, trazendo aos autos os comprovantes dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: Instituto Cândido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2112, bem como de que o alvará será expedido somente em nome do autor. \r\n\r\nProcesso: 0016200-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Amâncio de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Amâncio de Oliveira \r\n\r\nVistas da petição apresentada pela ré, que versa acerca da implementação do benefício do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000341-48.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Alves Nunes \r\n\r\nManisfestar-se acerca dos Embargos à Execução apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: Posto Carolina Machado Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carolina Machado Ltda \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000584-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Boulart de Souza Melo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha), Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Paulo Roberto Murinelli Casado (Presidente da Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda), Réu: Ricardo Russo Garcia, Réu: Kassia Regina Barros Gomes, Réu: Wanderléia Gonçalves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nCiência da consulta à JUCERJA de fls. 558/560. \r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cavalcante Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cavalcante Gomes\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Magalhães Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento dos tributos, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Pinto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Antônio Augusto dos Santos Filho, Réu: Albino Augusto dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda., Aut Sonia Regina de Jesus Pinto\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, dos depósitos de fls. 291/292, bem como, de que decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Mendes Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 847, que indefere a garantia oferecida e concede mais 5 dias para comprovar odepósito judicial, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0091900-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Salomão Sévico [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Antônio Augusto Matias Teixeira, Réu: Marcos José Paixão de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Salomão Sévico\r\n\r\nindique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão desta, por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamillis Miranda dos Santos [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Garritano e Cia. Ltda. ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: Luciane Santos de Sousa, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamillis Miranda dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131, que indefere os requerimentos e concede o prazo de 30 dias para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta, por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000434-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Barros de Jesus [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda -ME. , Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda - ME. , Réu: Homero Natal Demoner , Réu: Edmilson Silva Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Barros de Jesus \r\n\r\nVenha com a certidão anexa do RGI com a data de sua emissão para que o Oficial de Justiça possa proceder a penhora do bem. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cléber Willim Macedo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Rafael Teixeira Costa, Réu: Rita de Cássia Tenório Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freire do Prado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312, bem como, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fls. 310/311. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1771132" ], "1771424": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000922-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Reis [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Climede Ltda. , Aut Michele Siqueira Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.239 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 188 e homologa os artigos de liquidação no valor de R$ 4.097,47 ou 329.626,50 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Antônio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim, Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Menezes \r\n\r\nProvidenciar junto ao 9º RGI o registro da penhora nos termos do provimento 02/87 da Egrégia Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000968-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Monteiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Painéis e Controles Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Renato Ribeiro Abreu , Réu: Mario Aurelio da Cunha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Monteiro\r\n\r\nCiência do depósito dos honórários assistenciais efetuado pela ré, devendo informar, no prazo de 5 dias, o nome do patrono sindical habilitado para levantamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 819, que indefere o requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000990-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 473. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Torres Pires [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Torres Pires \r\n\r\nVistas da petição apesentada pela ré que versa acerca da implementação do benefício do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001015-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Barbosa [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lys de Melo Peixoto \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal de Rezende [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leal de Rezende, Réu Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.284 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 125,233 e 234 e homologa os artigos de liquidação no valor de R$ 15.703,54 ou 1.257,941,67 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001052-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Cristina Moura de Jesus [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. BS3 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Cristina Moura de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001083-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Gomes Santos dos Santos [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pereira Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Gomes Santos dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83, bem como para que informe o correto endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001722-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedimar Cleber Ferreira Heredia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 418, que concede 10 dias para a 1ª ré apresentar os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Marques Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1771424" ], "1770074": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Salazar\r\n\r\nRéu: Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 87, bem como para ciência dos cálculos homologados de fls.56/63, devendo a reclamada proceder a complementação do depósito no valor de R$ 30.853,62 ou 2.471.548,19 IDTRs no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 402, bem como para manifestar-se sobre os cálculos apresentados. Prazo 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770074" ], "1770434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda , Casa Show S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes se manifestarem para informar se existem pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A, Claro Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770434" ], "1771403": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001056-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 251/252, conforme despacho de fls. 267. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771403" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1771189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME, Réu: ANDERSON PINTO DA SILVA (COOBRIGADO), Réu: Gleice de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nComparecer, no prazo de 5 dias, no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, 5º andar (Tel. 2380-7500), de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de penhora e avaliação nº 0250/2014. \r\n\r\nId: 1771189" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1769126": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Selma Cortes Rollemberg\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos a folhas 535 e 592 e da homologação dos cálculos de fls.824/827,para fixar o valor da condenação em R$ 18.028,19. Decorrido o prazo, serão expedidos os respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. Me. [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Construcop Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME a/c Lacir Pereira de Oliveira, Réu: LACIR P. OLIVEIRA, Réu: VERA L. S. OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves de Chaga\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Damião Maron de Mello, Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Francisca dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza da Costa [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Chistina Leite Barbosa, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuição Ltda. - ME [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica SE Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: DILSON DE ALMEIDA MENEZES, Réu: DILMA DE ALMEIDA MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica SE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1251/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Bianchini [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1252/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1245/2014, ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Botelho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramos Botelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001581-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Olivato Palhano [Adv. Denildes Abreu Palhano (OAB: RJ 126098 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Olivato Palhano \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial para levantamento do FGTS, bem como para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, incluindo INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0300100-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso Marins Ferreira Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso Marins Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judicial nº1249/2014 e 1250/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amaral Costa Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amaral Costa Junior, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judicial para autor, INSS e saldo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001196-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Silva Sardinha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1235/2014, pela diferença bloqueada, inclusive quanto à convolação em penhora do valor que permanecerá bloqueado (R$ 14.430,34). \r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Anderson Gonçalves de Cerqueira, Réu: Sérgio Gonçalves de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa , Réu Katalão Material de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, onde propõe o pagamento do débito em forma parcelada e caso haja interesse em fazer acordo, deverão as partes comparecerem a este juízo em dias e horários de pauta para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Cruz [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da importância de R$ 5.124,08 (fls.432), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Nóbrega [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Nova Opção , Réu: Marcelo da Silva Soares [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: Empadas Imperial Breli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Soares, Aut Marli de Oliveira Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108/145, para fixar o valor da condenação em R$ 37.457,88, equivalentes a 3.000.586,37 TRs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar através de documentos hábeis o efetivo depósito na instituição pública responsável pelo recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romullo Ramos de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romullo Ramos de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme acordão a folhas 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor a folhas 300 e 302 onde o autor indica a conta onde deverão ser feitos os depósitos das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugênio Costa Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1225/2014, pelo prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Ferreira de Carvalho [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Marcio Andre Mendes Costa (sócio), Réu: Adenor Gonçalves dos santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Ferreira de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judicial nos autos nºs 451/2014 e 452/2014, respectivamente ao autor e a ré. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho a folhas 397, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: Mario Humberto Vieira da Cunha, Réu: Maria da Conceição Vieira de Freitas [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Bezerra [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andrade Bezerra \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferro Veras [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: CMPV - Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: IVANIR DA COSTA GERASSO (SÓCIO), Réu: AECIO FLÁVIO LINS (SÓCIO), Réu: MARIA JOSÉ DE MORAIS DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: Weliton Alves Fontenele (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferro Veras \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfredo Eduardo Paes \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, pelo prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Melo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-15.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenno Mongero de Lima da Costa [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: EDGAR LUIS FERNANDO INSFRAN, Réu: LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenno Mongero de Lima da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, pelo prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ramos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas SA [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riouni Transportes de Cargas SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 493/496. \r\n\r\nId: 1769126" ], "1769127": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamento e Garagens Ltda., JOSE RONALDO SILVA, HENRIQUE ZUGLIANI DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE ZUGLIANI DE SA, JOSE RONALDO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 195-v, 196, 202, 203 e 204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Nóbrega \r\n\r\nRéu: Empada Nova Opção , Marcelo da Silva Soares, Empadas Imperial Breli ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empada Nova Opção , Empadas Imperial Breli ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108/145, para fixar o valor da condenação de R$ 37.457,88, equivalentes a 3.000.586,37 TRs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Patricia Bastos Vilaca (sócia), Eduardo Guimarães Vilaca Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Guimarães Vilaca Filho (sócio), Patricia Bastos Vilaca (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 15.766,32, equivalentes a 1.266.327,30 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769127" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1771338": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000758-37.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Martins [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Martins, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001072-80.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cardoso Laport Castelo Branco [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Cardoso Laport Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Fajardo Valente [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Judas Tadeu Fajardo Valente\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001673-23.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário de Melo Romualdo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário de Melo Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002374-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Torres [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaf Rio Seviços Funerários Ltda - ME [Adv. Kenny Pereira Nobre (OAB: RJ 146105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaf Rio Seviços Funerários Ltda - ME, Aut Rafaela da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002324-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Barbosa Soares Moreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Barbosa Soares Moreira, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 27/04/2015, às 09:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 391/393. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves Vieira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Vieira Transporte [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Vieira Transporte \r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 190, totalizando o montante de R$ 295,64, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Furtado de Medeiros [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Furtado de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 210/211. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003032-08.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Vieira Afonso [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Jose Lopes Tavares [Adv. Rosalia Carvalho Braga (OAB: RJ 174518 - D)], Réu: Marilane de Vasconcellos Carvalho Braga [Adv. Rosalia Carvalho Braga (OAB: RJ 174518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Jose Lopes Tavares, Aut Diva Vieira Afonso, Réu Marilane de Vasconcellos Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001477-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Moura Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 143/144, totalizando R$ 4.318,87 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001928-15.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Perozine Menegildo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 178/178 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Porto [Adv. Cesar de Castilho (OAB: RJ 180410 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Porto\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000380-81.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cunha Rodrigues [Adv. Cesar de Castilho (OAB: RJ 180410 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000467-37.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides João de Lima [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides João de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001021-69.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário de Fátima Magalhães Pereira Dias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria do Rosário de Fátima Magalhães Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Feijó Loures [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut José Roberto Feijó Loures\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001073-65.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cardoso Laport Castelo Branco [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Cardoso Laport Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Garcia Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Galo Vermelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Garcia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R METALS FUNDICOES LTDA., Aut Luis Carlos Alves Benedito\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001318-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Olímpio de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto José Olímpio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002725-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Rodrigues [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Exatus Construção e Engenharia Ltda., Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Rodrigues, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ferraz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Ferraz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio, Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vianna Marques\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 477, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Raimundo [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo ilustre expert do Juízo, conforme fls. 287/289. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Correia Julio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Diana Aparecida Mendes [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diana Aparecida Mendes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 49, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-43.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Aparecida Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-11.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Neto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 315, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-06.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rodrigues de Faria [Adv. Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rodrigues de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Alves [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 54, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Francisca da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante HP Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Francisca da Silva \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 24, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rosa da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vitor Hugo Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1771338" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1771350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000132-84.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-73.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIARA SEBASTIANA TAVARES CAMPOS [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS , Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAAE - BM) [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIARA SEBASTIANA TAVARES CAMPOS , Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAAE - BM) \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 724, apresentar razões finais escritas em forma de memoriais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com o permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000612-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYLER FABRICIO SANTOS MALTA [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PAULO PERADELES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PAULO PERADELES DE OLIVEIRA , Réu TREVISO RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cândido da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cândido da Silva\r\n\r\nDepositar R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários periciais inadiáveis, ficando o restante ao final a cargo da parte sucumbente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Couto Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saar Serviços em Construção Ltda. ME , Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Couto Pereira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 59, manifestar-se sobre a petição de fls. 59/60 e esclarecer se há algum acordo celebrado nos presentes autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Gervasio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 289, dá-se vistas ao polo passivo para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA , Aut FERNANDO ROSA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 153, manifestar-se acerca da petição do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001643-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DO PRADO [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DO PRADO \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença Terminativa de fl. 27 que determinou o arquivamento dos autos, EXTINGUINDO-SE O FEITO sem julgamento de mérito, em conformidade com o artigo 267, inciso III e IV, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho conforme determinado pelo artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0181600-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Costa, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 472, manifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001838-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IGREJA MARRAFA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IGREJA MARRAFA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 207, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO RIBEIRO EVANGELISTA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANLIMP DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, Aut SÉRGIO RIBEIRO EVANGELISTA\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha JOSE CARLOS DE CARVALHO dia 16/01/2015 às 08:45 horas nos autos da CP 0001446-59.2014.5.01.0401, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0011/2014 do Juízo deprecante, conforme email de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE LIMA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA, Aut EMERSON DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha MARCIO GABRIEL FERREIRA dia 17/06/2015 às 10:30 horas nos autos da CP 0011856-25.2014.5.01.0225, na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0034/2014 do Juízo deprecante, conforme email de fl. 169. \r\n\r\nId: 1771350" ], "1771349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0214800-34.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hailton Camilo de Souza\r\n\r\nExecutado: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.361,92, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0264900-98.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON PAULINO\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA,STEINMULLER DO BRASIL LTDA,DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 92.104,24, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771349" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1763587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001379-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santos Ferreira Ribeiro de Souza [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: INBENSP- Instituto do Bem Estar Social e Promoção á Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Santos Ferreira Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição RO de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0160100-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Priscila Ferreira de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Priscila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Souza Maciel [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional das Ligas Católicas Jesus, Maria, José, [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional das Ligas Católicas Jesus, Maria, José,\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0163900-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Almeida da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Goitacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Alves dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sérgio de Carvalho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves dos Santos\r\n\r\nTer vistas das fls. 55 , pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Plamplan Emp Construcoes Ltda., Rqdo: Jose Augusto Alves de Lima [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Rqdo: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uniao Federal\r\n\r\nTer vistas para que venha em 30 dias preclusivos com informações acerca do proprietário do bem para nomeação do depositário. \r\n\r\nProcesso: 0194400-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Bueno [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000111-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Pinto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Alcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1763587" ], "1763588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000076-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima de Almeida Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima de Almeida Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Luis da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0303500-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Anacleto Neto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Anacleto Neto\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000051-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Viana Rebel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Viana Rebel\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação judisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos, Rcdo Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTerem vistas da petição do perito de fls. 544 e seguintes, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Ferreira Dias Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Ferreira Dias Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Neto [Adv. Rogeria Santos do Amaral Gomes (OAB: RJ 167374 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVir, em caráter de urgência, com os dados corretos e efetivos para oitiva da testemunha em tese arrolada, em 5 dias preclusivos, sob pena de perda da oportunidade de realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves Mendes [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Genedir Peres da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves Mendes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0007600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Francisca da Silva Barcelos [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Azevedo Almeida [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Francisca da Silva Barcelos\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor efetivamente recebido, em relação da liberação dos alvarás n. 914/2014 e 915/2014, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1763588" ], "1763589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000534-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Crespo de Souza [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crespo de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0169200-15.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA PEIXOTO CLEMENTE [Adv. Isabela Neto Das Chagas (OAB: RJ 79381 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA TAVARES DE MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA PEIXOTO CLEMENTE\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002124-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cordeiro Soares Nascimento [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Remoto e Equipamentos, Aut Jefferson Cordeiro Soares Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/165. \r\n\r\nProcesso: 0022100-90.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. DA SILVA FILHO, Réu: Real Construcoes Ltda. - ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: DIANI GOMES DA SILVA FILHO, Réu: ALRICEA GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000613-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelma Soares Moreira Sandrini [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento , Aut Kelma Soares Moreira Sandrini\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069600-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lino Soares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lino Soares\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Leticia de Miranda Alves [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marcos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Leticia de Miranda Alves\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Mendes Xavier [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Ernandes Mendes Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001375-60.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lopes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1763589" ], "1763590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001023-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rangel Gomes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Rangel Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 815/9. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nAnte o contido na certidão de fls. 461, comprovar o recolhimento da quota previdenciária em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhaes Junior [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: Rosangela Ferreira Ponce Pasini Judice [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundaçao Municipal da Infancia e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçao Municipal da Infancia e da Juventude\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0002405-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelli Gonçalves de Sousa Guimarães [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelli Gonçalves de Sousa Guimarães, Réu Geratur Transporte de Passageiros Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0258000-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Alves de Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0159000-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Passos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servise - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 140, bem como da interposição do Agravo de Petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Soares Batista [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Terra de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1763590" ], "1763591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155700-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraes de Jesus [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Tlegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Tlegrafos-Ect, Aut Marco Antonio Moraes de Jesus\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001690-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pessanha Cesar [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pessanha Cesar\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001690-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pessanha Cesar [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva e Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o valor existente de saldo recursal será utilizado para pagamento do valor devido à título de quota previdenciária devida, conforme cálculos de fls. 106, devendo vir em 10 dias preclusivos com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0193800-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil\r\n\r\nTomarem ciência, pelo prazo legal, para os fins de direito que, considerando a resposta do sistema Renajud, pela pesquisa do chassi encontra-se a presente informação, não havendo nenuma restrição. \r\n\r\nProcesso: 0132000-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anomal Almeida [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Anomal Almeida\r\n\r\nVir, em 10 dias com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001719-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Regina de Azevedo Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Regina de Azevedo Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Regina de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001313-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pimentel Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pimentel Azevedo\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada, Sr. Gilson Rodrigues de Almeida e Dougas Rodrigues de Almeida, tem restado infrutíferas, inclusive em outros feitos da executada, deve o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1763591" ], "1763592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127100-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cardoso de Faria [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cardoso de Faria\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo de Matos Trindade [Adv. Claudio de Sousa Alves (OAB: RJ 155406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Evanildo de Matos Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0153100-97.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERNANDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: LEILA AQUINO ENCRENNAZ [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: NEILSON CARLOS MONTEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FERNANDES, Aut LEILA AQUINO ENCRENNAZ, Aut NEILSON CARLOS MONTEIRO, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo legal, para os fins de direito, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0152800-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendonca Barreto [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendonca Barreto\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva\r\n\r\nIntimar em 30 dias, meios efetivos de hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MARTINS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: FARGOM PARTICIPAÇOES SAO JOAO LTDA. [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARGOM PARTICIPAÇOES SAO JOAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que o valor remanescente oriundo dos bloqueios de fls. 252/3, serão utilizados para o pagamento do valor devido à título de quota previdenciária devida, conforme valores apresentados às fls. 314 e acatado pela ré às fls. 323, bem como a liberação do valor devido à título de quota fiscal, conforme diferença apurada pela contadoria do Juízo , fls. 329/31, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Leal [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Leal\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos atualizados, observando o disposto às fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001337-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada, Sr. Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida, tem restado infrutíferas, inclusive em outros feitos da executada, deve o exequete requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malema Vasconcelos Pessanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malema Vasconcelos Pessanha, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/12/2014, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante e o cancelamento, considerando a declaração no título executivo de nulidades do contrato. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações substitutivamente. \r\n\r\nId: 1763592" ], "1763593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001598-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Almeida Freitas [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Almeida Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Braga de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga de Souza \r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do oficial de justiça, vir o exequente em 309 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190400-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. Tomar ciência, ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182400-55.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO EST FAETEC, Aut JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do agravo de fls. 538 o 1o rdo e da decisão de fls. 533 o 1o rdo e rte. \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Nunes [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Nunes\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Infojud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001391-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Pereira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituro de Manipulação Ltda- Terapeutika\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Pereira\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com provas acerca de sua alegação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162500-67.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA E OUTRO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: WILSON MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA E OUTRO, Aut WILSON MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vistas para que se manifeste nos autos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tavares Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Tavares Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0143600-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIAL , Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, e em 30 dias, indicar meios efetivos e hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1763593" ], "1763594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001638-92.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Gama Melila [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares - Colégio Santos Dumont - Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clóvis Tavares - Colégio Santos Dumont - Anglo Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maia Coutinho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maia Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1763594" ], "1766936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160900-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ina Rita Manhães Siqueira da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ina Rita Manhães Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson das Chagas Bastos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeni Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson das Chagas Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMI DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda. ME [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: JOSE CARLOS NUNES JUNIOR, Réu: JOSECARLOS NUNES, Réu: Romulo Cesar Campos Lara, Réu: Adriana de Araújo Gabetto, Réu: Christiane Oliveira da Silva, Réu: Pedro Luiz Silva de Souza, Réu: Marcus Vinicius da Silva Monteiro, Réu: Fabricio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, fls. 232/234, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho dos Santos [Adv. Naiara Letícia de Miranda Alves (OAB: RJ 183954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para fins de Habilitação de Crédito que se encontra na secretaria, ficando ciente o autor que decorrido, in albis, o processo será arquivado com baixa e a certidão de habilitação será arquivada em parta, nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003283-60.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Xavier Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Felizardo Celestino [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda (Super Bom Supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda (Super Bom Supermercados), Aut Jonilson Felizardo Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2015 às 1400h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene de Souza Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Iluminação Urbana [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene de Souza Rangel, Réu Inovaluz Iluminação Urbana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/01/2015 às 1500h para início da perícia. Laudo em 30 dias.Ficar ciente de que os honorários periciais serão suportados pela ré, observando-se ao final o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2012.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: USINA SAPUCAIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nEgdo: União\r\n\r\nDestinatário(s): Egte USINA SAPUCAIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer vista do RO pelo prazo de direito, de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Lourenço [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro Lourenço\r\n\r\nTer vista dos documentos ora juntados, às fls. 272, devendo se manifestar no prazo de 5 dias, sob pena de negativa de pendências. \r\n\r\nId: 1766936" ], "1766937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142500-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPagar seus valores devidos, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Roberto Ribeiro Corrais [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Roberto Ribeiro Corrais\r\n\r\nConsiderando a promoção da Contadoria de fls. 216, em referencia à verificação do cálculo atualizado às fls. 197, o que resultou na liberação do valor existente nas contas mencionadas no despacho de fls. 204. E considerando que o rte recebeu, no alvará de fls. 205, valor que excede ao real correspondente ao seu crédito trabalhista nos presentes autos, conforme se verifica pela informação do banco pagador, às fls. 214, em consonância com a retificação da Contadoria, devolver o valor excedente de R$ 1.453,18 decorrente da liberação do alvará n. 2332/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Borges dos Santos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Borges dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/01/2015, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001583-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Manhães de Azevedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Norte Campos Construção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Manhães de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.27/30 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deve a rda vir também, com a entrega do perfil profissiográfico previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001423-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro de Oliveira Pinto [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro de Oliveira Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.412. \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Willian Nogueira Teixeira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Souza Matos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Souza Matos\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Carneiro da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Carneiro da Silva\r\n\r\nTrazer cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Augusto Pimentel [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Augusto Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/2015, às 1400h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.133/136 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1766937" ], "1766938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0213300-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Martins da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0209100-73.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIDE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2015 às 1500h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Bento Pereira Filho [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Bento Pereira Filho\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada, Sr. Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida, tem restado infrutíferas, inclusive em outros feitos da Viação Tamandaré, deve o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126200-43.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DA HORA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DA HORA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001937-69.2013.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Camila Goncalves Nogueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes, Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Agdo: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira , Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomarem ciência acerca do despacho de fls. 8, em sua última parte. \r\n\r\nProcesso: 0001443-10.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Cristina Alves Monteiro [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Pereira da Silva [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro Pereira da Silva, Egte Luiza Cristina Alves Monteiro\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro Quintanilha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ribeiro Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0001769-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Braz [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES MANHAES NOGUEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)], Réu: SALVADOR MACHADO DA SILVA, Réu: MARIA JOSE ROSA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada, restaram infrutíferas, deve o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1766938" ], "1766939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139800-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Viana Cesar [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Viana Cesar\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0134400-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiomar Gomes Sivilha Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiomar Gomes Sivilha Silva\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada Arca da Aliança Vigilância e Segurança ltda, Sra Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, tem restado infrutíferas, deve o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001642-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Gama Mariano [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda-EPP [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Gama Mariano\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando-se a solicitação da contadoria e o extrato da Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos de Matos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diverse Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos de Matos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando-se a promoção acima, de fls. 105, ficando ciente ainda da nova expedição do ofício relativo ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0255900-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Francisco Romão [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas, Aut Vanderley Francisco Romão\r\n\r\nTomar cîência de que foi designado o dia 19/01/2015 às 1400h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues-Me (Fonemar Telecom) [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Réu: Alcimar Martins Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva \r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada restaram infrutíferas, deve o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002729-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Tereza Martins Cordeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mary Tereza Martins Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/01/2015 às 1100h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-27.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocely Oliveira de Sousa Junior [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Almeida da Paixao [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Oliveira de Sousa Junior\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na secretaria desta vara em 10 dias, preclusivos, sob pena de na omissão à mesma ser arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Ramos [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda n/p do adminstrador judicial JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERCO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nId: 1766939" ], "1766940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000072-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro, Máquinas e Motores Ltda. -EPP [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 184054)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto, Réu Sudifer Comércio de Ferro, Máquinas e Motores Ltda. -EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2015 às 1100h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele da Silva Santos Pinto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Luciane da Silveira Berriel, Réu: Thiago Conrado Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele da Silva Santos Pinto\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada restaram infrutíferas, não havendo bens declarados passíveis de penhora, deve o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cordeiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Roberto Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/01/2015 às 1100h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carneiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS BARBOSA DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará por um ano aguardando providências no sentido de que traga aos autos meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestação eficaz, a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Ribeiro de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002887-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Casemiro Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Casemiro Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0319400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derley Martins Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 30 dias preclusivos, ciente que o seu silêncio importará em extinção do feito na forma do art., 267, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0288600-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D´Agua Ltda, Réu: Jair Neves de Carvalho, Réu: Lucia Helena Manhaes Silva de Carvalho, Réu: Aldina Neves de Carvalho, Réu: Janete Neves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vistas para que venha em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1766940" ], "1766941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002866-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Lirio [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurançae Vig.Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Lirio \r\n\r\nTendo em vista que a ré encontra-se em local incerto e não sabido, sendo citada por Edital, vir, em 30 dias preclusivos, com seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003302-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Mendes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis e Lubrificantes do Bode Ltda [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0009500-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mauro Marotta Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0242500-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Boechat [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos Boechat\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Benevides Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Simone de Sa Portella (OAB: RJ 82248 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Benevides Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0180500-32.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldimar Barroso Neto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldimar Barroso Neto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando-se os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001235-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Martins da Silveira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comércio Importação e Exportação Ltda Es [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Martins da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 211/221. \r\n\r\nProcesso: 0123200-83.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE LIMA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA, Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE LIMA\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada restaram infrutíferas, não havendo bens declarados passíveis de penhora, deve o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1766941" ], "1766942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090800-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Macedo [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens), Réu: LAERT GOMES CRESPO, Réu: JOAQUIM LUIZ GOMES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que deve regularizar seu patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique Pessanha [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: IJAEL GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Henrique Pessanha\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito nesta Vara. Após os autos irão para o arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0311900-19.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARRA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, para que diga em 5 dias preclusivos a existência de pendências, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0187000-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilliany de Souza Cordeiro Oliveira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilliany de Souza Cordeiro Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nRetificarem seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barroso [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barroso\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL PESSANHA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP DE T MULTIPLOS DE CAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL PESSANHA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito nesta vara, em 10 dias preclusivos . \r\n\r\nProcesso: 0001775-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André da Silva Julio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Commercial Properties Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.217/221. \r\n\r\nProcesso: 0017400-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE PLAY MAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nVir na secretaria desta Vara retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000369-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda [Adv. Ulysses dos Santos Baía (OAB: SP 160422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda, Aut Márcio Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/01/2015, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada no caso de omissão a proceder às devidas anotações. Na oportunidade o autor deverá trazer aos autos, em 10 dias seus cálculos , observando o disposto às fls. 149. \r\n\r\nId: 1766942" ], "1766943": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001779-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares do Vale [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Serv Nac Aprendizagem Industrial Dep Reg Est Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares do Vale, Réu Senai - Serv Nac Aprendizagem Industrial Dep Reg Est Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Barreto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC, em 30 dias preclusivos, Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Americo Gomes Carlo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - Massa Falida [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Gomes Carlo\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito, nesta secretaria em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-98.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEPHINE SENHORINHA DE SIQUEIRA MOTA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA, Réu: ARTHUR SALVADOR LIMA VARGAS, Réu: MARIZA PEREIRA VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPHINE SENHORINHA DE SIQUEIRA MOTA\r\n\r\nVir em 10 dias, com os endereços atuais dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias preclusivos, seus cálculos , observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Carreiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir com a habilitação dos sucessores do rdo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001994-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Tereza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Tereza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 21.280,00, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001557-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Inácio Luiza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001973-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Azeredo, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/02/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 73/75) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. \r\n\r\nId: 1766943" ], "1766944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159800-84.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: RENATO SEVERIANO FILHO, Réu: ROGERIO RAMOS SEVERIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 546. \r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Guimarães Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Guimarães Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Clélia Martins Valadares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Clélia Martins Valadares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto Nunes [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO-Comércio Engenharia, Projetos e Consultas Ltda [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Peixoto Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0168800-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pessanha [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos, conforme valores apontados pela contadoria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-63.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Violante da Silva [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Violante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0203500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos, Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIS RAMOS DE BARCELOS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nAnte os depósitos já realizados, conforme já apontado pela contadoria às fls. 301, tomarem ciência, para os fins previstos em lei, que o saldo existente nos autos será liberado ao autor, para quitação de parte do seu crédito. \r\n\r\nId: 1766944" ], "1766945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000070-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Pessanha de Abreu [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Raquel Jacomelli Sobral [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)], Réu: CECÍLIA JACOMELLI SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Lúcia Pessanha de Abreu, Réu Tereza Raquel Jacomelli Sobral\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. da Penha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N. S. da Penha, Aut Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência da manifestação do perito quanto à impugnação da rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-98.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, aguardando iniciativa do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sant Ana da Silva (Espolio de) [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinite Alves de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sant Ana da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência dos valores ainda devidos, conforme os cálculos de fls. 87, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0201400-41.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AVELINO CAMPISTA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE N FLUMINENSE [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AVELINO CAMPISTA\r\n\r\nIndicar nos autos meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195100-63.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE SOUZA RANGEL [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ EMPRESA D ELETRICIDADE N N FLUMINENSE [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOPERATIVA M DOS ELETRICITARIOS DO RJ COOMERJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: ITALO JOSE RODRIGUES PASINI JUDICE, Réu: TSUNEYUKI NARAHASHI, Réu: FÁTIMA YARA DE LIMA LACERDA CRESPO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio em 10 dias preclusivos, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0184300-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reis da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1766945" ], "1766935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0299600-73.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nExecutado: Ana Cecilia da Costa Souza,Tecnopav Industria e Construções Ltda,Marcio José Azeredo da Costa,EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA.,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cecilia da Costa Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.376,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA,Tecnopav Industria e Construções Ltda,Marcio José Azeredo da Costa,EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA.,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.376,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio José Azeredo da Costa,Tecnopav Industria e Construções Ltda,Marcio José Azeredo da Costa,EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA.,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Azeredo da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.376,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tecnopav Industria e Construções Ltda,Tecnopav Industria e Construções Ltda,Marcio José Azeredo da Costa,EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA.,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnopav Industria e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.376,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA.,Tecnopav Industria e Construções Ltda,Marcio José Azeredo da Costa,EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA.,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.376,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766935" ], "1763586": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002514-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Azeredo Rangel\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira Medeiros \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Santhe LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Tavares\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763586" ], "1766934": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson das Chagas Bastos\r\n\r\nRéu: Jeni Caldas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jeni Caldas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0323000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766934" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1770869": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ), Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Santos da Silva Maciel [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Aut Rosileia Santos da Silva Maciel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000063-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Queiroz Barbosa [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Queiroz Barbosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Sirlei Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, fls. 359/360, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural de Campos [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Carvalho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000281-40.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Mendes Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Magazine [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.A. Magazine\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida no valor de fls. 1.200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Aldecyr Pereira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 05 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002562-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Guimarães Novato Pellizzon [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Guimarães Novato Pellizzon\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000334-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernizete Cecilio da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora PDG - API 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimento Imobiliarios Ltda [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PDG - API 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimento Imobiliarios Ltda, Aut Dernizete Cecilio da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner P Lobo Ceramica - ME [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Carvalho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Semente de Vida [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gomes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Costa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: N Siqueira e Rodrigues Construtora Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N Siqueira e Rodrigues Construtora Ltda, Aut Paulo Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Manhães [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Ricardo Machado Manhães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Silva Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Silva Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto das Dores [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto das Dores \r\n\r\nVenha com o de´pósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002694-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001141-41.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Rosa da Conceição [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Rosa da Conceição, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana, Aut Sueli Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azeredo Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azeredo Terra\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvagner Sales de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvagner Sales de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Coutinho [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Em Recuperação Judicial. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Coutinho\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Pessanha Gomes , Réu Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-77.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Bernardino Stoller Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Thomaz de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Thomaz de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Teixeira Neto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Rocha [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-55.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Souza Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barroso Salgado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal - Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados as fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001059-10.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Olbery Rosa de Pre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Bernardo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comercio de Materiais de Construções e Artefatos de Cimentos Ltda, Réu: Giovana Pereira de Sant´Anna, Réu: Thiago Ribeiro Sant´Anna [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Ribeiro Sant´Anna\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002604-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Gomes Soares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Pereira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001796-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefenson Almeida Barcelos da Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefenson Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Abreu Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002141-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Siqueira de Souza Tavares [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Siqueira de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lauriano da Silva [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrogues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lauriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Parlon Rangel da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria Honório de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria Honório de Azevedo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Pereira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002040-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Serpa do Espirito Santo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Ismael Serpa do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 355/364 \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amec- América Caminhões Ltda, Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Hélio de Araújo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda, Aut Euler Hélio de Araújo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda \r\n\r\nDepositar o valor remanescente de R$ 247,59 referentes aos juros e correções devidas ao autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Zilma Gomes Paes de Souza, Réu: Amaro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 209, valendo o silenciop como anuência e concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001876-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Barreto Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barreto Rocha\r\n\r\nRetirar Certidao de Habilitação de Credito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ribeiro, Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nRetirar Certidao de Habilitação de Credito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1770869" ], "1771358": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000156-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rigue de Almeida Mendes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Ricardo Rigue de Almeida Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001667-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Chagas [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Chagas, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 09:12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nId: 1771358" ], "1770867": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/12/2014\r\n\r\n0002074-48.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Santos Barreto\r\n\r\nExecutado: José Antonio Damasceno,Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda,Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770867" ], "1770868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000334-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernizete Cecilio da Silva\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Construtora PDG - API 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimento Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvagner Sales de Azevedo\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Security Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770868" ] } } }, "Cantagalo": { "Posto Avançado de Cantagalo": { "Atos": { "1771289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000792-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gomes de Araújo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gomes de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Carvalho de Magalhães Alves [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Brasil 330 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Carvalho de Magalhães Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 11:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Aparecida Alves Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Aparecida Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 11:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-57.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Maria Teixeira de Carvalho [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Precisus de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Teixeira de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Almeida Velozo [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Almeida Velozo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-55.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Faria Santos [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Faria Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-67.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Pereira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração Construtora Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silamara Munier da Silva Wermelinger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silamara Munier da Silva Wermelinger\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 11:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-64.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Gomes da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Industrial de Papéis Cantagalo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven- Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-77.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Marcos Moura Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Marcos Moura Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-45.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luiz Falces Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Luiz Falces Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Gomes [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-33.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plackseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Diedrichs\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-18.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Laureano do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouras Indústria e Comércio Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Laureano do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 11:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-28.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bahia Gonçalves [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino do Triângulo SC Ltda. - UNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bahia Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1771289" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1770608": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001246-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Sena [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infonova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Sena \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os dados das 1ª e 2ª reclamadas obtidos junto ao convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0057000-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos(fls. 660-verso) no valor de R$ 196.882,63. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Sobrinho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabel Alimentos S.A., Réu: Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda., Aut Fabiano de Almeida Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da sentença de fls.183, que acolheu em parte os embargos de declaração opostos pela CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rummenigge da Silva Ramos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA., Réu: CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA, Réu: JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me, Réu: Concrefiat Concretos Fiat Ltda, Réu: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, Réu: Phorma Rio Engenharia Ltda, Réu: Posto LBC de Itaguai Ltda Me, Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Réu: Marisqueira Itaipava Ltda, Réu: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rummenigge da Silva Ramos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 206 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo dos Santos Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo dos Santos Júnior, Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos(fls.157) da reclamada, sendo esta para que efetue o pagamento do valor de R$ 42.552,20 no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Feitosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que se deixou de apreciar os embargos de declaração, ante a determinação da suspensão do feito, conforme os termos do Recurso Extraordinário com agravo n.° 791.932/DF. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda., Réu: Construtura Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtura Tenda S.A., Aut Germano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da sentença(fls.115) que acolheu os embargos de declaração opostos pela CONSTRUTORA TENDA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 05/11/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 19/11/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0086800-82.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias de Azevedo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Dias de Azevedo, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nAs partes devem tomar ciência, em 08 dias, da sentença de IMPROCEDÊNCIA dos embargos à execução opostos pela PETROLEO DISTRIBUIDORA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001715-55.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Costa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Costa, Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 29/01/2015, às 12h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 05/02/2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2014.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Rozimere dos Santos Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Agdo Rozimere dos Santos Silva \r\n\r\nContraminutar, no prazo de 08 dias, o agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0202800-49.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: José Luiz do Lago (Sócio da Rda), Réu: Gilson Carvalho Junqueira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL, Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 29/01/2015, às 12h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 05/02/2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lelli de Freitas [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (Sócio da Rda), Réu: Marcelo Lacerda Falcão (Sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (Sócio da Rda), Réu: Cristaldo Participações Ltda (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME, Aut Márcia Lelli de Freitas\r\n\r\nComparecerem as partes na audiência dia 16/06/2015, às 10:35h, ocasião em que será apreciada a petição de acordo de fls.349. Obs.: A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A, Aut Edenilsa Leal de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante(fls.172), sendo a 01ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 9.279,13, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MOREIRA BARBOSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que o pedido de envio dos autos à contadoria foi indeferido, conforme despacho de fls.539. \r\n\r\nProcesso: 0001905-47.2012.5.01.0202 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edison Ferreira de Oliveira [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edison Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência UNA para o dia 25/06/2015, às 10:45h. OBS.: A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000943-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Ramos Ferreira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócio), Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Ramos Ferreira , Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 29/01/2015, às 12h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 05/02/2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Lopes Afonseca [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação União Ltda., Aut Paulo Mauricio Lopes Afonseca\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da sentença que acolheu os embargos de declaração, conforme fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Amâncio de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Amâncio de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os dados obtidos junto ao convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0076900-85.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CAMARA ESTEVENIM [Adv. Dirceneia Conde (OAB: RJ 96185 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Graw Comercial e Serv Ltda(suces de Confecoes Celver Ltda) e Sócios, Réu: Celso Teixeira Coelho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Vera Lúcia do Nascimento Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Teixeira Coelho\r\n\r\nDevem os executados tomar ciência da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Romualdo Alves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Exdo: MLGN Empresa Construtora Ltda Me, Exdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Exdo: Concrefiat Concretos Fiat Ltda, Exdo: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Romualdo Alves de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 107 , in fine. \r\n\r\nId: 1770608" ], "1770605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/12/2014\r\n\r\n0159800-13.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Gomes Correa\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva ,Construtora Mello Junior Ltda,Petrobrás Transportes S.A Transpetro,Ronaldo Elias Haddad ,Anderson Rezende da Silva ,Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.352,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior ,Construtora Mello Junior Ltda,Petrobrás Transportes S.A Transpetro,Ronaldo Elias Haddad ,Anderson Rezende da Silva ,Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.352,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770605" ], "1770607": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001647-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoney William Escobar da Silva\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré), Amanda santos de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário do bem penhorado à fl. 137. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante(fls.172), sendo a 01ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 9.279,13, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda., Construtura Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Genta Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da sentença(fls.115) que acolheu os embargos de declaração opostos pela CONSTRUTORA TENDA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Sobrinho\r\n\r\nRéu: Mabel Alimentos S.A., Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda., FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da sentença de fls.183, que acolheu em parte os embargos de declaração opostos pela CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770607" ], "1770606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 01/12/2014\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2015, a partir das 12:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de fevereiro de 2015, a partir das 12:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 48 datado de 18 de junho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 10.034,59 (dez mil trinta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.br. PROC: 0000097-75.2010.5.01.0202 RTOrd – RTE: JOSE MARTINS DE AGUIAR(Adv. Robespierre Lopes Formoso OAB/RJ 155502D) - RDO: SITIO N.S. DA GLÓRIA; JOSE MARTINS MENDONÇA; JOSE LIMA DA SILVA - BENS: 01(uma) mesa de bilhar com bolas e três tacos, no estado, avaliada em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado, capacidade de 7500 BTU’S, no estado que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(uma) geladeira Brastemp frost free duplex, 320 litros, cor branca, funcionando, no estado que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) fogão marca Atlas, modelo inox, 6 bocas, funcionando, no estado que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) cortador de grama, na cor verde elétrico, MC505, funcionando, no estado que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) microsystem Gradiente, somente o radio funcionando, no estado, que avalio em R$ 50,00(cinqüenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 1.750,00(hum mil setecentos e cinqüenta reais). O bem encontra-se na Rua Igualdade/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de novembro 2014.\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2015, a partir das 12:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de fevereiro de 2015, a partir das 12:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 93 datado de 07 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 2.007,21 (dois mil sete reais e vinte e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.br. PROC: 0001715-55.2010.5.01.0202 RTSum – RTE: CRISTIANE DE CARVALHO COSTA(Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt OAB/RJ 98172D) - RDO: HEARST LABAORATORIOS DO BRASIL LTDA ME(Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar OAB/RJ 67381D);. BENS: 28(vinte e oito) caixas do medicamento denominado Dordente, cada caixa contendo 24(vinte e quatro) flaconetes, sendo o valor unitário da caixa de R$ 75,74(setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.120,72(dois mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos). O bem encontra-se na Av, Achera, nº 100/Duque de Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de novembro 2014.\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2015, a partir das 12:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de fevereiro de 2015, a partir das 12:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 28 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.br. PROC: 000943-58.2011.5.01.0202 RTOrd – RTE: DILMAR RAMOS FERREIRA(Adv. Jair Moura do Nascimento OAB/RJ 86737D) - RDO: TERRAPLANAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA E OUTROS(Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite OAB/RJ 113372D);. BENS: 180(cento e oitenta) metros de tubo de 40 de diâmetro classe PG1, avaliado em R$ 55,00(cinqüenta e cinco reais) o metro, totalizando em R$ 9.900,00(nove mil e novecentos reais). O bem encontra-se na Av, Automóvel Clube nº 45/RJ . Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de novembro 2014.\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2015, a partir das 12:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05(cinco) de fevereiro de 2015, a partir das 12:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 282 datado de 10 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.134,07 (dezesseis mil cento e trinta e quatro reais e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.br. PROC: 0202800-49.1997.5.01.0202 RTOrd – RTE: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA(Adv. Jose Domingos Requião Fonseca OAB/RJ 55993D) - RDO: ELGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL(Adv. Almir Ferreira Gomes OAB/RJ 35094D);. BENS: 01(um) carrilhão antigo, sem marca aparente, medindo cerca de 2,20m, em funcionamento no local, avaliado em R$ 8.000,00(oito mil reais); 01(um) óleo sobre tela de Sansão Campos Pereira(sem data), medindo cerca de 80x40cm, avaliado em R$ 8.000,00(oito mil reais); 01(um) poliche chinês nas cores, azul, branco, que avalio em R$ 1.050,00(hum mil e cinqüenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 17.050,00(dezessete mil e cinqüenta reais). O bem encontra-se na Av, Av. Epitácio Pessoa, nº 4684/301 Lagoa/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de novembro 2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770606" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1771080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Réu: Edesio Rodrigues dos Santos, Réu: Valmir Luiz Nicolau, Réu: Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. ME, Réu: Douglas Paschoal Marques, Réu: Ricardo Werneck da Silva, Réu: Antonio Gonçalves Rocha\r\n\r\nTI: Gianfrancesco Rudopho Campos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0219000-21.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (FILIAL 1), Réu: Cláudio Custódio Maciel, Réu: Silvia Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Scalercio [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, possibilitando a expedição de alvará , conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patricio de Araujo, Réu: Edson Xavier Correia, Réu: LUCIANO PACHECO DA NÓBREGA, Réu: PEDRO ROSA GOMES , Réu: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA , Réu: ALBERTO LOPES DE FARIA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA MARINHO, Réu: ROBERTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001644-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER OS DADOS BANCÁRIOS E CNPJ FAVORECIDO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cardoso dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com de Ferragens Mat Construcao em Geral ME [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)], Réu: ISMÊNIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cardoso dos Santos\r\n\r\nFica notificado o reclamante para retirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001928-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Madeira [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda., Réu: Marco César Francisco das Chagas , Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Madeira\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Raquel Freitas Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Espirito Santo Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Espirito Santo Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Otecrel Organizção Técnica de Construções e Refratárias Ltda, Réu: JOAQUIM DIAS CAETANO, Réu: JOAO ANDRE DA SILVA, Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, Réu: WANDERLEI MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001561-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil e Caixa Econômica, . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVista ao requerente para os fins requeridos. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Rocha Araújo [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Cristina de Almeida Caldas [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Carmem de Jesus Cardoso [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda EPP [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcos José Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem de Jesus Cardoso , Aut Cláudia de Oliveira Rocha Araújo \r\n\r\nFica notificado o reclamante para retirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva, Aut Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa, Aut Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 388, \"(...) indefiro o pedido do Reclamante (...)\", no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Réu: Antonio Nascimento Conceição [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Maria Tereza Monterio de Moraes , Réu: Jussara Augusto Ferreira Motta, Réu: Benedito da Silva Gabriel [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado(R$ 375,61), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001561-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SERRA MENEZES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SERRA MENEZES\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA, Réu: ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado(R$ 345,22), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2010.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trans Rodrigues Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciencia das datas de realização de praça e leilão , respectivamente, para os dias 11/12/2014 às 12:03 horas e 11/12/14 ás 12:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002001-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Santos de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Bernardo Moreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundy, Réu: Espólio de Roberto Daher RAymundi representado por Adriane Morais Raymondi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Bernardo Moreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial, Aut Alexandre Santos de Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo:08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-92.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO INACIO DA SILVA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda.Ac: Sócio Luiz Fernando Rangel e Souza e sócio Marco Aurélio Soares Calixto , Réu: Marco Aurélio Soares Calixto, Réu: LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nToamr ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001836-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nobrega de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença ainda devida, sob pena de execução direta de valores. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1771080" ], "1771079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0061000-44.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Paiva Nascimento\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Anderson Levi Souza de Andrade, Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Levi Souza de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado(R$ 1.158,07),devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-59.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TAVARES PIMENTEL\r\n\r\nRéu: COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA EPP, Luiz Estevão de Oliveira Neto, Lino Martins Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Lino Martins Pinto, Luiz Estevão de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes, SÉRGIO PIRES DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO PIRES DA FONSECA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 32, 69), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante econtinuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Marcionilha Penha Soares do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação, pelo Jui´zo Deprecado, da arrematação do veículo penhorado (FIAT UNO VIVACE 1.0, PLACA KOB0994) nos autos CPE nº0001482-63-2012.5.01.0501 \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques \r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Fernando Ferreira de Almeida Boscoli, Raphael Pedroso Lassance, José Renato Sobreira, Marlene Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado(R$ 24,54), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Sergio Augusto Soares Byrro, José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares epenhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771079" ], "1771078": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 05/12/2014\r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.02.2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001773-84.2012.5.01.0203 - Rte. ICLAIR MOREIRA DA SILVA (Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa - OAB/RJ: 83255/D) Rdo. MOVELARIA FOGUETE LTDA, FÁBIO HENRIQUE SOARES DA SILVA, FILIPE BORGES PEDROSA DA SILVA - Bem(ns): 1) Uma maquina Serra de fita, Teichert para corte de madeira curva, no estado, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Uma maquina de desempeno Invicta, faca 35cm para emparelhar madeira, no estado, avaliada em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Beira Rio 4, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771078" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1770761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança s Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fl.226, em 30 dias, sob pena de caracterizar renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Coelho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Coelho\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1047/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Vieira da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ribeiro da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuciene Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuciene Souza Oliveira, Réu Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.201,203 e 204, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS Engenharia Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Construtora Oceânica Ltda [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ENFIL CONSTRUÇÕES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNS Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA A 1ª RDA. COM O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA OTTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SOMENTE SER OUVIDA SE TRAZIDA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sabore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sabore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência a rda. da expedição de alvará de nº1046/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado Sobrinho\r\n\r\nVenha com cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BORGES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: W PINTO IND.COM.DE MOVEIS LTDA n/p Wanderley Simoes Pinto, Réu: Célia Regina Martins Pinto, Réu: Wanderley Simões Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1030/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Banqueiro dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Limeira Leite [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.200,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Martino da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane Martino da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Fátima Bitencourt [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Linhares da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental, Réu Laureano Transportes Ltda., Aut Nilton Linhares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1770761" ], "1771291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nicolino da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Nicolino da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2015, às 12:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1771291" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1769792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Dias Teixeira\r\n\r\nVista ao reclamante, da petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-91.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, Réu: Rivaldo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: Rosana Ferreira dos Santos Garcia, Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz, Réu: José Joaquim Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Mendes Villaça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0024800-05.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HONORIO VIEIRA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMI BOM INDUSTRIA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Suely dos Santos Bezerra, Réu: Romilta Alves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HONORIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FLORES CUNHA [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Esperança de Duque de Caxias Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira, Réu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Helena Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FLORES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Penha [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Mauricio Penha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram parcialmente procedentes, sendo a 2ª reclamada, ainda, para complementar o valor exequendo, depositando-se a diferença, conforme promoção da Contadoria, se for o caso, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e bloqueio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0218200-18.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COMANCHE, Réu: Luiz Antonio Cunha, Réu: Manoel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0122200-53.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE OLIVEIRA RAFAEL [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: Heliton da Silva Annes, Exdo: Hemilton Venancio Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE OLIVEIRA RAFAEL\r\n\r\nEsclareça o patrono do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1769792" ], "1769773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096600-25.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson da Silva Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Pedrosa Material de Construcao Ltda, Réu: Edinalvo Pereira de Lima, Réu: Célia Maria Freire de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabson da Silva Brito\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001891-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069400-24.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO EMILIO DE PAULA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TEREZA COM E IND ALUMINIO LTDA, Réu: Carlos Henrique Azevedo, Réu: Djalma Vital de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO EMILIO DE PAULA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Boquimpane [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Silva Boquimpane\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Loyola Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Loyola Maciel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Mariano [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Mariano\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mateus da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mateus da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarka Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: João Pedro Furstemberger, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Vicente da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico´s Restaurante e Churrascaria Ltda, Réu: Hailson de Oliveira Pires, Réu: Elizabeth Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Vicente da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Baltazar do Couto \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Martins Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Francis Consultoria de Recurso Humanos), Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio Ltda. (TURBOBRAS) [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Martins Correa \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARVALHO DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LICHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Carlos Alberto Kyrillos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Servio Ramiro Carvalho Ventin, Réu: Metal Construtora Luiz Licht Ltda, Réu: Carlos Willi Kisling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARVALHO DE SA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001037-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisário Germínio da Silva [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisário Germínio da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo da Cruz de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvaldo da Cruz de Jesus\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entrega Ltda, Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO, Réu: Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Pereira de Andrade\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189900-12.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL TRANSPORTES LTDA [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)], Réu: Paulo Sergio Pereira da Silva, Réu: Zuleida da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070900-33.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LISANDRO DE FREITAS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJADOS E EQUIPAMENTOS OCIAN MACH LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: José Braulino de Souza, Réu: Edis Alves de Souza Sobrinho, Réu: LUIZ CARLOS MACHADO, Réu: Martinha Luiz Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcenal Louza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Carlos Cesario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Pedro José Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcenal Louza, Aut Antonio Carlos Cesario, Aut Pedro José Fernandes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-02.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXILINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Paulo César de Faria, Réu: Sandra Cristina Pereira Alves, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: GRA PET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXILINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002191-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Ramos de Freitas [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reférence Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Ramos de Freitas\r\n\r\nDiga o autor se persiste o interesse na realização da perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002384-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, Aut Manoel Miguel da Silva, Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189900-85.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FONSECA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Francisco de Barros, Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0800/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Pereira da Silva Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Motta Taveira [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Elma Rodrigues da Silva, Réu: Débora Rodrigues Valente, Réu: Cláucio Canário Pires, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto da Motta Taveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva da Cruz [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcir Fernandes dos Santos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva da Cruz, Réu Valcir Fernandes dos Santos \r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana da Silva , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho no dia 12/12/2014 às 15 horas para que a reclamada proceda à baixa do contrato de trabalho com o reclamante, que deverá vir munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Constâncio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1080/2014 e 1081/2014 / à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kohler [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. João Carlos Soares Gama (OAB: RJ 114270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Kohler\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, documento que comprove a data da suspensão/interrupção do benefício por parte do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0060800-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vitorino [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Livia Alves Luz (OAB: BA 12797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 15 dias, como requerido. \r\n\r\nId: 1769773" ], "1769768": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0002308-04.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nCgto: Gisele Cristine de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Cristine de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0809/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal. Agência 4118 .\r\n\r\nProcesso: 0002487-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Jorge Correa\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Natali Gomes Rodrigues, Alessandro Gomes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Gomes Rodrigues, Natali Gomes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor da execução: R$ 4.646,06 \r\n\r\nProcesso: 0001549-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Silva Caetano\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor da execução: R$ 11.518,45 \r\n\r\nProcesso: 0001569-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda, Jose Cerqueira Nunes, Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Cerqueira Nunes, Marcelo Vieira Estevam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor da execução: R$ 81.273,46 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769768" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1771548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079800-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Valeria da Paixao Santos Silva [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Aut: Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Aut: Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Aut: Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL), Aut Iris Valeria da Paixao Santos Silva, Aut Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL), Aut Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/01/2015, às 10:29 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001605-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilso Macedo de Alcantara Junior [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petição do i. Perito às fls. 174, devendo apresentar os documentos solicitados. \r\n\r\nId: 1771548" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1764599": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003293-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1532/2014 / ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lima Santiago [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Aut Flavio Lima Santiago\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 1509/2014 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº1511/2014 e 1512/2014 à CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.214/219, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 20.402,44, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 360,00. Cota previdenciária de R$ 2.508,61. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Garcia Ramos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Otávio Garcia Ramos Filho\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1514/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIAS DA SILVA TRINDADE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Sheila Meira da Silva (OAB: SP 180980 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participacoes Ltda , Réu: SAGE Participacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIAS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nciência do desp. de fl. 396, devendo Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0232000-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Luiz de Paula [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda (Monte Sinai) [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luiz de Paula\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Glória [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Glória\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1548/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma de Souza Nascimento [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1520/2014 AO BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Geraldo da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Jorimar Geraldo da Silva, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002227-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Eduardo da Conceição [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Eduardo da Conceição, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nCiência da destituição do ilmo perito Paulo Antonio Bastos Braga, sendo nomeado o i. perito Mauro Cesar Tavaves de Souza. O nomeado deverá dar início á perícia, observando que já há depósito para pagamento da antecipação dos honorários a fl. 1237, devendo apresentar o laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Pinto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construção Ltda [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade Pinto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003250-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Nunes da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Nunes da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1530/2014 / à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1545/2014 / à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002957-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Francisco Braga [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Real Resort [Adv. Guilherme Montoro de Oliveira Leite (OAB: SP 271939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Porto Real Resort\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 129, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Martins [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1517/2014 BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002385-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Swelenn da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swelenn da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1550/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Walter Sobral Gomes Junior, Réu: Jussara Ribeiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl. 62 e 68\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2007.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep\r\n\r\nCiência do r. desp . de fl. 1048. \r\n\r\nProcesso: 0002418-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander da Rocha Carneiro [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander da Rocha Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1537/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002569-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Espírito Santo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina do Espírito Santo\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Muniz de Sousa [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte, Aut Patricia Muniz de Sousa\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 1549/2014 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: comprovar o pagamento da parcela em atraso, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Paiva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 20 dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pedrosa da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pedrosa da Silva Alcântara \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lapico dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lapico dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1522/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1764599" ], "1764598": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002569-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003250-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764598" ] } } }, "Macaé": { "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1771241": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007109-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Barros Accioli Lopes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Barros Accioli Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007116-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007089-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Peter da Silva Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Peter da Silva Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007117-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Pereira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007120-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patreze Santos Lopes [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda (South)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patreze Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007121-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pires de Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Gonçalense Reparos Navais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pires de Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Oliveira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007102-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolpho Maciel Dauriol [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolpho Maciel Dauriol\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007115-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Maria de Oliveira [Adv. Gabriela Lopes de Souza (OAB: RJ 171296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007082-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Martins Peçanha [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Martins Peçanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007080-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Barbosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007099-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Felipe [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Felipe\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007049-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda - EPP, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1771241" ], "1771242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007019-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007038-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa do Nascimento [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barbosa do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007093-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Almada de andrade [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Almada de andrade \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007047-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Belizário [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Belizário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007091-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005530-54.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Braga Pereira [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Braga Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007058-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Sebastião e Silva [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Sebastião e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006991-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelito Santos de Jesus [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelito Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/06/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007051-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/01/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007096-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelio Miranda Spinola [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelio Miranda Spinola\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Tecjato Anti Corrosão e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 23/01/2015 às 12:30 horas no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito à Rua Capitão Luiz Belegard, nº 209, Centro, Macaé-RJ. Ter ciência ainda de que foi designado o 2º leilão para o dia 06/02/2015 às 12:30 horas no mesmo local. O exequente fica ciente também que, em caso de insucesso, deverá adjudicar os bens penhorados ao final do 2º leilão, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007029-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Pio do Amaral [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Pio do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007133-65.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Adilson Marcelino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Taylors Internacional do Brasil Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: MCDERMOTT SERVIÇOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Adilson Marcelino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007095-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felipe Pinto Retamero [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felipe Pinto Retamero\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1771242" ], "1771243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007006-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lima Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006997-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007007-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007003-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pereira Araujo Felix [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Pereira Araujo Felix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007001-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Luãn do Desterro Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Luãn do Desterro Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007002-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira Ventura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1771243" ], "1771240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 05/12/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2015, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 06/02/2015, a partir das 12:30 horas, no local situado à saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro Adv.: Valda Silveira Kawahara OAB.: RJ 64876 D\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda , Tecjato Anti Corrosão e Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de escritório tipo diretor, cor marrom, com detalhes em cor bege, material tipo madeira maciça, usada, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Duas cadeiras de escritório fixas, cores predominantes preta e cinza, usadas, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 200,00; 3) Uma impressora HP Collor Laser Jet CM 1312 MFP, nº de serie BRDS99GO2G, modelo CC430A, ano de fabricação 2009, usada, em funcionamento (conforme declaração da funcionaria) , em regular estado de conservação, avaliada em R$ 500,00; 4) Uma cadeira tipo diretor, encosto e assento de couro, apoio de rodinhas, cor preta, usada, em regular estado, avaliadas em R$ 300,00; 5) Um móvel tipo rack, cores bege claras e marrom, suporte de rodinhas, usado, em razoável estado, o bem é de material de MDF, avaliado em R$ 500,00; 6) Um móvel tipo arquivo composto por três gavetas, com fechadura na primeira gaveta, puxadores cores marrom claro, material tipo MDF, cor predominante marrom escuro, altura aproximada de 90cm, usado, em regular estado, avaliado em R$ 400,00; 7) Uma impressora HD Office Jet J4660, numero de serie BR 19RGFOBF, usada, em funcionamento, em regular estado, avaliada em R$ 300,00. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Cazuarinas, nº 605, Aroeira, MACAÉ, 27946-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2015, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 06/02/2015, a partir das 12:31 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002047-50.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: SUELY AGUIAR DOS SANTOS Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT , ORLANDO FERRI JUNIOR , Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda Adv.: Joao Luis Carvalho Viana OAB.: RJ 72341 D, Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois tanques de resfriamentos de leite, em bom estado de conservação e funcionamento, com capacidade para dez mil litros, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um Tanque de resfriamento de leite, em bom estado de conservação, e funcionamento, com capacidade para dezesseis mil e quinhentos litros, avaliado em R$ 18.000,00 avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça José Bonifácio, 62, CONCEIÇÃO DE MACABU, 28740-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2015, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 06/02/2015, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002862-13.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Erikson Jacinto da Costa \r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma “paliteira elétrica” marca Yale, modelo MS16 - 4628, usada, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Aristeu Ferreira da Silva, 1888, Novo Cavaleiros, MACAÉ, 27930-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2015, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 23/01/2015, a partir das 12:33 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003288-25.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: NELSON DIOGO DE SOUZA Adv.: Jose Augusto Caiuby OAB.: RJ 22805 D\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA Adv.: Ana Paula Teixeira Ferraz OAB.: RJ 91025 D, Marcelo Rocha Amado Adv.: Cassius Nascimento Valenca OAB.: RJ 86293 D, SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA , Geilson Prata Cardoso , Antonia Maria Mena Cardoso \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Toyota Corolla XEI2.0 Flex ano de fabricação 2012, modelo 2013, placa KOZ7765, chassi 9BRBD48ED2591813, cor prata, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Azir (W27), 39, Mirante da Lagoa, MACAÉ, 27910-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2015, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 06/02/2015, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005430-02.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares Adv.: Leandro Gomes Neto OAB.: RJ 151142 D\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda Adv.: Salatiel Andriola Pizelli OAB.: RJ 114429 D, Ideale Móveis e Decoração Ltda Adv.: Salatiel Andriola Pizelli OAB.: RJ 114429 D, Leda Alvarenga da Silva , Magnólia Alvarenga da Silva Mendonça , Carla Fernanda Alvarenga da Silva Pacheco , Ione Alvarenga da Silva Pacheco \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Uma área de terras situado no perímetro urbano desta cidade, a Rua Bento de Andrade Lemos, Paraíso, com as seguintes medidas e confrontações: 23,70m de frente para a Rua Bento de Andrade Lemos; 23,70m de fundos; na divisa com Alzira de Lima Maia; 30,00m de frente a fundos, pelo lado direito, na divisa com Leanirio Gomes da Silva, perfazendo área total de 711,00m², conforme Certidão do Cartório do Oficio Único de Conceição de Macabu, livro 2-F, fls. 172, 1554, avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). avaliado em 210.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bento de Andrade Lemos, Paraíso, CONCEIÇÃO DE MACABU, 28740-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 210.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2015, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 06/02/2015, a partir das 12:35 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005206-64.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafaela Oliveira de Mendonça Adv.: Luiz Felipe Nogueira Boareto OAB.: RJ 135109 D\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda. , Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma lavadora roupa, marca GE, 15 KG, branca, em bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um ar condicionado Cônsul 7500 BTUs, em mau estado, em funcionamento, avaliado em R$ 350,00. avaliado em 1.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Heliodoro Duboc, 68, Jardim Santo Antonio, MACAÉ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2015, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 06/02/2015, a partir das 12:36 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005031-70.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josinalva Oliveira Reis \r\n\r\nRéu: Sermap Comercio e Serviços Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma perfuradora elétrica de pisos, capacidade 10 - 200MM (1/2 - 8”), c/ base 230V, nova, marca RIDIGIP, avaliado em R$ 9.100,00; 2) Uma chave de corrente 2-12” (60 - 323MM), tipo “jacaré), RIDIGID, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Uma chave de corrente 4”, abertura ¾-4.1/2, marca RIDIGID, nova, avaliado em R$ 400,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aloisio da Silva Gomes, 161, Granja dos Cavaleiros, MACAÉ, 27930-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2015, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 06/02/2015, a partir das 12:37 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005110-49.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA Adv.: Paula de Moura Osorio Pereira OAB.: RJ 152890 D, Aut: PEDRO CEOLIN STEFANON - COOBRIGADO \r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Adv.: Marcio Sergio dos Anjos Issa OAB.: RJ 58212 D, PEDRO CEOLIN STEFANON Adv.: Atila Ribeiro Mello OAB.: RJ 94375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Ford/Eco Sport XL 1.6, flex, ano 2006, modelo 2007, 4 portas, placa LVA 9933/RT, chassi n° 9BFZE14P378807345, cor prata, RENAVAM 00900335068, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Viña Del Mar, n° 85, Apt. 212, Cavaleiros, MACAÉ, 27920-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771240" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1771408": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que jugou PROCENDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Narcizo dos Santos [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanriel de Freitas Garcia [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Narcizo dos Santos , Réu Sanriel de Freitas Garcia \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001517-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rebello da Silva [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tordera & Spinelli Com. Art. para o Lar Ltda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Réu: Estamparia de Tecidos Mageense Ltda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia de Tecidos Mageense Ltda, Aut Hugo Leonardo Rebello da Silva , Réu Tordera & Spinelli Com. Art. para o Lar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002024-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Santos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Maria José Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000712-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Gustavo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Gustavo \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 219/221. \r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Cordeiro Barboza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Nilza Cordeiro Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000609-25.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes de Pinho Figueredo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycarnes de Piabetá Mercearia Ltda - ME [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycarnes de Piabetá Mercearia Ltda - ME\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Rangel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício do Nascimento Rangel \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira Nogueira Pereira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)], Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Rangel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-10.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prates da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Mageense Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prates da Silva \r\n\r\nComparecer, no dia 15/12/2014, às 10:30 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, à qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002247-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Almeida [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Paulo Fernandes de Almeida , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Lopes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto, Réu: Danilo Marmosa Lima Sampaio [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Benete Bonifácio Reias de Oliveira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Nilza Bonifácio Reis [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Heloisa Helena Sampaio Nagib [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Monique Sampaio Nagib [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Ana Paula Sampaio Rezende [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Sampaio Rezende, Réu Danilo Marmosa Lima Sampaio, Réu Maximiliano Nagib Filho, Réu Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373/374. \r\n\r\nProcesso: 0000746-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Brechó [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Joveci Brechó \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 925/926. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o documento de fls. 830/831. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Jesus Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Réu: Supermercado Up Market Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Up Market Ltda , Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME\r\n\r\nÀ parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Januário Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Aut Pierre Januário Oliveira \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nComparecer, no dia 15/12/2014, às 10:50 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-26.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios para Déposito de Veículos - Crasparta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemos Fernandes\r\n\r\nComprovar o autor, em 10 dias, a qualidade do sócio das pessoas indicadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002364-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanajara Rocha Reis [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Millenium de Mauá Ltda [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Millenium de Mauá Ltda\r\n\r\nCumprir item 7, de fls. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda - ME N/P do sócio Adriano Phylipe Sanches Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Galhardo Bezerra de Menezes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Walter Galhardo Bezerra de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisimar Nunes de Oliveira da SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Reisimar Nunes de Oliveira da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles da SIlva, Réu Premag Sistema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002252-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Jéssica da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Réu LS Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 317/318. \r\n\r\nProcesso: 0002352-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleibson Ramos de França [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Montezi - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleibson Ramos de França \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Custódio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Custódio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Soares [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 48/53 .\r\n\r\nProcesso: 0000223-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel do Nascimento Velho Faria [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel do Nascimento Velho Faria \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que deixou de receber o Recurso Ordinario, por ausencia de preparo. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Costa da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Costa da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da sócia da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000464-66.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Quaresma de Souza [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Quaresma de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0001365-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussilia Mendes Motta de Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Batista Moreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Batista Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Corrêa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Corrêa\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001780-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Josino Luiz [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira \r\n\r\nCumprir, o patrono da parte autora, o item de fls. 239. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Fernandes da Conceição [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Flávia de Souza Fernandes da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Emídio da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda - ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Emídio da Silva \r\n\r\nReapresentar cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002031-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Lopes Faria, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002268-06.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Paula [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Paula \r\n\r\nCumprir, o patrono do autor, o item 07 de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-23.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Santos Freire Guida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Santos Freire Guida, Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002403-18.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva \r\n\r\nCumprir, o patrono do autor, o item 6, de fls. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério de Oliveira Otoni [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira , Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Sebastião Rogério de Oliveira Otoni\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Carta de Adjudicação, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Barros ( Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 173/175.. .\r\n\r\nProcesso: 0002351-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lapa de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: R.E.M. 5 Roupas e Calçados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lapa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nTI: Sandra dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenir de Rezende Sobreira , Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiro interpostos por Sandra dos Santos Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Braz Cavalcante [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Braz Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a decisão de fls. 244. .\r\n\r\nProcesso: 0002456-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paraíso Verde Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge dos Santos \r\n\r\nCumprir, o patrono do autor, o item 5, de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000234-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Oliveira de Araújo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Oliveira de Araújo \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Conceição Leite [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar da Conceição Leite\r\n\r\nApresentar meios de intimação dos respectivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Luiz Varol da Silva, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-96.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Borges [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Danielle Cristina Borges\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 191/193. \r\n\r\nProcesso: 0000559-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Senna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Senna \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002360-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hazel Justo Cesar [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Bastos Doces ME [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Bastos Doces ME , Aut Hazel Justo Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001065-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Vitor de Souza [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Nei Vitor de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000190-05.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika da Costa Lara [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Pires Morin Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika da Costa Lara \r\n\r\nComparecer, no dia 15/12/2014, às 11:15 horas, `a Secretaria da Vara do Trabalho, para aposição de carimbo na CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Telefônica Brasil Sa [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Aut Walmir de Souza Rufino\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0001561-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalmira Janaina de Souza Caravana [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalmira Janaina de Souza Caravana , Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.139/141 \r\n\r\nProcesso: 0001418-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.206/208 \r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Paola Silva Werly [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde , Aut Jéssica Paola Silva Werly \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.220/222. \r\n\r\nProcesso: 0002258-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarleque Fernandes de Menezes [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Mario Pereira do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Jarleque Fernandes de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.87 \r\n\r\nId: 1771408" ], "1771409": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125300-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Félix de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 328/330, bem como da cota previdenciaria apurada às fls. 336/338, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUBER PRADO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUBER PRADO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos previdenciarios apresentados pela União. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Moreira Lopes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.358/361. \r\n\r\nProcesso: 0127500-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Albano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rezende Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo de Souza , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Réu: Maria Madalena de Abreu Serrão, Réu: REGINALDO JOSÉ GOMES SERÃO [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Marcelo de Souza Sant Ana [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: R J Serrão Artigos Alimentícios LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Souza Sant Ana, Réu REGINALDO JOSÉ GOMES SERÃO, Réu SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nApresentar o comprovante de parcelamento do INSS, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Mercosul Transporte e Administracao Ltda., Aut Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos apresentados pela executada AMPLA ENRGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliston Cesar de Oliveira Santos, Réu DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfalit Brasil, Réu Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Aut Marta Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Siqueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0175600-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: MAXIMILIANO NAGIB FILHO [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: ANA PAULA SAMPAIO REZENDE [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: DELIO SAMPAIO FILHO, Réu: LUIZ CARLOS MORGADO, Réu: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Benedete Reis de Oliveira [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA SAMPAIO REZENDE, Réu Benedete Reis de Oliveira, Réu DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO, Réu MAXIMILIANO NAGIB FILHO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 406/407. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Oliveira da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Fonseca Pereira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Fonseca Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0181100-08.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Nelson Augusto de Souza Lima ME - Annalix Polimeros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Leila Fernandes Lima, Réu: Nilceio Soares Ribeiro, Réu: Agamenon Fernandes da Silva\r\n\r\nTI: Odiléa Ferreira RIbeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Reis, Réu Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiros opostos. \r\n\r\nId: 1771409" ], "1771406": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0001432-04.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele de Freitas Alves \r\n\r\nExecutado: Adriana Tostes Padinha,AT Padilha Modas e Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Tostes Padinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.528,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771406" ], "1771407": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Rangel \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000795-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Botelho\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda., Nova Filadélfia Comércio de Gás Ltda - EPP, Alexandre Bezerra dos Santos Silva, Denise da Piedade Silva, Luciane Borges Affonso\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Bezerra dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Januário Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Magé, Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001223-30.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Mirian Ferreira Bragança \r\n\r\nAgdo: Pro Data Serviços Ltda , ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Data Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Corrêa\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido \r\n\r\nProcesso: 0001736-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério de Oliveira Otoni\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas ltda , Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Valdirene de Oliveira , Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Eliesio Rodrigues, Jose Carlos de Lima, Valdirene de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé, Umberto Pereira dos Santos, Simone Tomaz dos Santos, Carlos Alberto Tavares, Luis Eduardo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo determinado o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE os Embardos apresentados pelo Município de Magé para determinar que a devedora principal seja citada para execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Telefônica Brasil Sa, Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé, Carlos Alberto Tavares, Luis Eduardo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Eduardo da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771407" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1771114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000942-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS LEÃO TATAGIBA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/2014, às 14h 10min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1771114" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1768708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0238400-64.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GUAIBA - GEMASE GERENCIAMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002001-70.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkanas de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barkanas de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição Dias da Cruz [Adv. Katia Regina dos Reis Santos (OAB: RJ 152475 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceição Dias da Cruz, Réu Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Celestino Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Costa de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Siqueira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. , Réu: LUGRAN Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-13.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Clemente Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Bairro [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Clemente Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161000-76.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Alexandra Villela Boechat (OAB: RJ 124541 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DO IPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304200-83.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES DE ARAUJO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MILTON MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nJuntar peças que possuam para restauração do 2º volume. \r\n\r\nProcesso: 0001581-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Costa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1679/2014. \r\n\r\nProcesso: 0262100-11.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO COELHO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO LUIZ LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: EUZEBIO VIEIRA GENESIO, Réu: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 482/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Moura Lima [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1731/2014. \r\n\r\nProcesso: 0291100-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALRINEI PEREIRA PINTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALRINEI PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1691/2014. \r\n\r\nProcesso: 0289600-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1696/2014. \r\n\r\nProcesso: 0174900-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Freitas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantina Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1684/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002145-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1682/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Abreu da Silva Grasso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Abreu da Silva Grasso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1711/2014. \r\n\r\nProcesso: 0097200-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1688/2014. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jovino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gemini [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jovino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1690/2014. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simões Jeronymo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Simões Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1699/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001211-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita dos Santos Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vilage [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vilage \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1697/2014. \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Almada Mendes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares de Almada Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1687/2014. \r\n\r\nProcesso: 0384000-87.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TISSIANA LINHARES DUARTE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)], Réu: Rosalvo Fernandes Pereira, Réu: Kelman de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TISSIANA LINHARES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1615/2014. \r\n\r\nProcesso: 0169600-81.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1732/2014 à Rte e alvará nº 1734/2014 à RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda n/p SYMON DE SOUSA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1738/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002500-58.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAPUTI PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAVE EMPR. BRAS. DE REP. NAVAIS [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAVE EMPR. BRAS. DE REP. NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1411/2014. \r\n\r\nProcesso: 0036000-13.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANIA DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VAHALITEL COMUNICACOES E ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Dias (OAB: RJ 1832 - D)], Réu: DELCIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS DA SIVA ALMEIDA, Réu: ELCIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ELCIO LOPES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1741/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Constant Serejo Cavalcante [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEL LUPA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Eduardo Barbosa Campos (OAB: RJ 100221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEL LUPA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut Joana Constant Serejo Cavalcante \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Brito da Conceição [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Segundo Ofício de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Brito da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1702/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001573-57.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gustavo Silva de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. - ME [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gustavo Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1707/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com a guia de depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2014.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO 4 PRIMOS [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: RBL MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Egdo: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CONCEICAO, Egdo RBL MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edno Alves de Sales [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edno Alves de Sales \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldemir Siqueira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Voley Club [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldemir Siqueira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA MARTINS [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE CORREA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1397/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000619-45.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Reis Almeida Dias [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E A T Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Reis Almeida Dias\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Eugenio [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Reality S.A. , Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001270-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maciel de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Jesus Santana Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maciel de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-37.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMILSON FRANCISCO VERAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL DECISAO E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMILSON FRANCISCO VERAS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000471-63.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Granato [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Granato\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do INSS, ainda que negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Miranda Kodos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pereira Sodré [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Almeida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Almeida \r\n\r\nEsclarecer a presente petição, considerando o acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0203200-55.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFF LENE RODRIGUES SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOW JET LTDA, Réu: SETAL INSTALACOES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFF LENE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Medeiros Paiva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Promocional, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. - PROMOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Medeiros Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1495/2014. \r\n\r\nProcesso: 0467700-63.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MENDONCA DOS SANTOS, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Santa Beatriz Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Santa Beatriz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Joaquim da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Joaquim da Cunha, Réu Drogaria Pacheco\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001088-23.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailon da Silva Alves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Imunizações e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Renato Rocha da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioclean Imunizações e Serviços Ltda. , Aut Dailon da Silva Alves , Réu Renato Rocha da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0015800-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Bazilio [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Bazilio\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Helio Dias Vilaca\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves da Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves da Rosa, Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Jorge Cordeiro da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0101900-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneu Doraci Sendra dos Santos [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneu Doraci Sendra dos Santos , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara dia 17/12/2014 às 16:00 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087500-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aguiar Irias [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda, Aut Luana Aguiar Irias, Réu Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 153, sendo a Ré, inclusive, para o depósito da diferença apurada pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leckar Nogueira [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castanheira Ltda. ME , Aut Tatiana Leckar Nogueira \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 17/12/204 às 16;00 horas, para anotação na CTPS da Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leckar Nogueira [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castanheira Ltda. ME , Aut Tatiana Leckar Nogueira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2006.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Marli Rosalina da Silva Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRqdo: UTC Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marli Rosalina da Silva Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000275-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Nunes Duarte [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. - Intermediuni [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Monique Rodrigues Nunes Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1768708" ], "1768706": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0305500-70.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: JOSE OLAIR ALVES DA MOTTA, CAROLINA FERREIRA PORTINHO DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA FERREIRA PORTINHO DA MOTTA, JOSE OLAIR ALVES DA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls83, bem como efetuar o depósito dos valres devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0293700-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MACHADO SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, LUIZ CARLOS GOUVEA, ROSANE DE FARIA ABDALA, ANA PAULA LEMOS MACHADO, ELIZETE BRANDÃO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS GOUVEA, ROSANE DE FARIA ABDALA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130/131, bem como efetuar o depósito dos valres devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0311200-71.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PONTAL PLANEJAMENTO LTDA, DJALMA FARCHAL CALHAL\r\n\r\nfica m DJALMA FARCHAL CALHAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147, bem como efetuar o depósito dos valres devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Excelt Coop. de Prest. de Serv. Autonomos Ltda, Clinica Bem Estar\r\n\r\nPelo presente fica m Cínica Bem estar n/p sócia Leila BRR de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chiarelli\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda.ME, WELLINGTON MONTES PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m WELLINGTON MONTES PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 135, bem como para pagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Even Construtora e Incorporadora S.A., Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Siqueira \r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. , LUGRAN Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nfica m Marmoraria Granite Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicélia Costa Monteiro Rosa\r\n\r\nRéu: Renata Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0374400-71.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\nRéu: Val Rangel Revestimentos Ltda. ME, José Augusto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 79, bem como, pagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maciel de Lima \r\n\r\nRéu: Murilo Jesus Santana Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Murilo Jesus Santana Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-70.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MACHADO PONCIANO\r\n\r\nRéu: N.V.M LANCHES LTDA\r\n\r\nfica m N.V.M LANCHES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária\r\n\r\nPelo presente fica m AC Group Participações e Consultoria Imobiliária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0034700-25.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose David da Silva\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. ME, CARLA ALZIRA FERREIRA DA SILVA, ALOÍSIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nfica m ALOÍSIO ANDRÉ DA SILVA, CARLA ALZIRA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, bem como, para efetuar o depósito dos valores devidos, reatualizados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768706" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1770737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000348-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Arquivamento, conforme ata de fls. 24, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0002053-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Munis Orrico [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S/A. - Em Recuperação Judicial, Aut Claudius Munis Orrico\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.190 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANOELY TEIXEIRA MACHADO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: GABRIEL AIRES, Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomes Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANOELY TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/12/2014 às 11:00 horas para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier e Design de Móveis Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO DE AZEVEDO MARINHO, Réu: UBIRATAN PEREIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nInformar o numero do CPF da autora, conforme determinação de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0314000-30.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DA SILVA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento, conforme despacho de fls.156, devendo vir com a 2a parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rangel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-04.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA COSTA VALIM [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sao Vicente de Paulo, Aut MARGARETH DA COSTA VALIM\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.249 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabiano da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-56.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY MOURA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000297-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Emerson Rodrigues Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Castro dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu e Mar Calçados Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Castro dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço de sua constituinte, sob pena de ser considerada citada, com fulcro no art. 39,II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAo Agravado (FLS. 1183/1195). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0108100-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Medeiros de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Medeiros de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.573 no prazo de 05 dias. VISTAS EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Correa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Correa\r\n\r\nAjustar seus calculos, conforme promoção e despacho de fls.296 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Regina Tavares Carneiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Olga Regina Tavares Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaração no prazo comum de 05 dias. PRAZO EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Oliveira Panema [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: AJL Reparo e Manutenção Ltda., Réu: União Federal , Réu: PRESVALTEC MULTI SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Oliveira Panema\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0001313-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campbell Tamanaha [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario interposto tendo em vista a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0344700-81.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME, Réu: Construtora Placon Engenharia [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva, Réu Construtora Placon Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em face de CONSTRUTORA PLACON ENGENHARIA e procedente em parte em face de RC EMPREITEIRA ME no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES ORSO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA, Aut MARINES ORSO\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls.751/752 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Eduarda Morais da Silva [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line Niterói [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Line Niterói , Aut Maria Clara Eduarda Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha da Conceição [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Garcia [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanir Garcia , Aut Sebastião Rocha da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000489-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis Silva, Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0298200-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Barboza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solserv Card Ltda, Réu: Rosani Tania dos Santos [Adv. Alba Regina Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123435 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rust da Costa Carmo, Réu: Henrique Cesar Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maila dos Santos Barboza, Réu Rosani Tania dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.172/172-verso dos autos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000202-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Ferreira Moreira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Réu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002151-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Dias de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas , Aut Rosana Soares Dias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Fernanda Araujo da Costa Farias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Chamberline & Mattos Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Anderson Aurélio da Silva Chamberlain, Réu: Alessandra Mendes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Fernanda Araujo da Costa Farias , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls.201 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-50.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Guimarães dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GONCALVES DE MELLO E OUTROS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: MARINO XAVIER DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MARINO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao 2o autor e às reclamadas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Xavier [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Xavier , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbana e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbana e Saneamento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.205/215 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0310300-85.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.352 e 356 foram convolados em penhora, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Mendes Ferreira Neto [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002066-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Castro Lima [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Castro Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: James da Silva Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A. , Aut James da Silva Dias \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Siqueira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Siqueira da Silva \r\n\r\nExequente vir com novos meios efetivos, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000937-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Trindade Ltda. ME [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Santos Cardoso [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda., Aut Fabiana Aparecida Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 93/94, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-70.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Réu: Nesio de Souza Ramos Junior, Réu: Maria Alexandrina Mendes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fls.394 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002118-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barcelos a Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Barcelos a Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0002057-69.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Barbosa Motta [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Barbosa Motta\r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0335700-57.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE MELO NETO SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda. ME, Réu: Paulo Roberto de Souza Giangiarulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE MELO NETO SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Talau [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Talau, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias. VISTAS SOMENTE EM CARTÓRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Peres Pinelo Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.536 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-21.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO GALVAO DO RIO APA FILHO [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SERV PUBLICOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO GALVAO DO RIO APA FILHO\r\n\r\nFornecer os dados necessários para a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Moyses Ricardino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Moyses Ricardino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.155 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-63.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarismundo da Paz Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Nascimento Montagem e Desempenho Naval Ltda. [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorinhas Nascimento Montagem e Desempenho Naval Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes do pagamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia de Almeida da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm Eloc de Imoveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Adm Eloc de Imoveis \r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001807-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Muniz de Carvalho [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: Base Naval União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Muniz de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada às fls. 111/129, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIR REZENDE DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTRA, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUCENIR REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 600/636 e 637/648, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Batista [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sergio Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ferreira Gonzaga Carneiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocy Teixeira Maia ( Espólio De ) [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocy Teixeira Maia ( Espólio De )\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221000-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Paulo Tito de Araujo, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Matos Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.150 dos autos. \r\n\r\nId: 1770737" ], "1770734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/12/2014\r\n\r\n0055900-95.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria da Glória dos Santos Correa,Centro Educacional Modelo Ltda.,Anísio Antunes Correa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Glória dos Santos Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.130,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216600-45.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA ANOELY TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: José Antonio Gomes Marquina,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,FRANCISCO RECAREY VILAR,GABRIEL AIRES,Maria Alicia Gomes Marquina,Adauto Miranda Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Gomes Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomes Marquina,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,FRANCISCO RECAREY VILAR,GABRIEL AIRES,Maria Alicia Gomes Marquina,Adauto Miranda Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomes Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adauto Miranda Neto,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,FRANCISCO RECAREY VILAR,GABRIEL AIRES,Maria Alicia Gomes Marquina,Adauto Miranda Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adauto Miranda Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-34.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ROMILDO PAIVA SILVA\r\n\r\nExecutado: OUTRO LUGAR BUFFET LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado OUTRO LUGAR BUFFET LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.399,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-55.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Aguiar\r\n\r\nExecutado: CRISTIANO CORREA PESSOA,Cobreloa Bar Ltda.,GEORGINA CORREA PESSOA,JOSE TAVARES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO CORREA PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.986,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGINA CORREA PESSOA,Cobreloa Bar Ltda.,GEORGINA CORREA PESSOA,JOSE TAVARES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGINA CORREA PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.986,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE TAVARES PESSOA,Cobreloa Bar Ltda.,GEORGINA CORREA PESSOA,JOSE TAVARES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE TAVARES PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.986,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000874-34.2010.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Antonio Tavares Lima,M M V Comercio e Industria Ltda ME ,José Ribeiro de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Tavares Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.900,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ribeiro de Castro,M M V Comercio e Industria Ltda ME ,José Ribeiro de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ribeiro de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.900,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-18.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pereira da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.097,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.097,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-37.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON SOARES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ROSÂNGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO,UNICA PRESTADORA DE SERVICO E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA ,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,HELOISA HELENA VIEIRA REI,SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA,CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSÂNGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.737,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO,UNICA PRESTADORA DE SERVICO E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA ,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,HELOISA HELENA VIEIRA REI,SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA,CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.737,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-83.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Ribeiro Gomes,Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.,Ana Carla de Vasconcelos Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Ribeiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.659,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carla de Vasconcelos Conceição,Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.,Ana Carla de Vasconcelos Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carla de Vasconcelos Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.659,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-90.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANCLER AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Gina Ramos Bezerra ,Archimedes Pereira de Mello Filho,Therezinha Auxiliadora Fantini\r\n\r\nPelo presente fica citado Gina Ramos Bezerra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.949,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Archimedes Pereira de Mello Filho,Archimedes Pereira de Mello Filho,Therezinha Auxiliadora Fantini\r\n\r\nPelo presente fica citado Archimedes Pereira de Mello Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.949,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Therezinha Auxiliadora Fantini,Archimedes Pereira de Mello Filho,Therezinha Auxiliadora Fantini\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha Auxiliadora Fantini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.949,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0359500-85.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AIRTON FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Célio Boaventura Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.863,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célio Boaventura Gonçalves,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Célio Boaventura Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Boaventura Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.863,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0335300-43.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD,Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.438,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-43.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Pereira Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE FÁTIMA VANNIER TEIXEIRA ALVARES,Arquitec Projetos Reformas e Manutencao Ltda.,MARGARETH CRISTINA DE OLIVEIRA VANNIER TEIXEIRA ALVRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE FÁTIMA VANNIER TEIXEIRA ALVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.102,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARETH CRISTINA DE OLIVEIRA VANNIER TEIXEIRA ALVRES,Arquitec Projetos Reformas e Manutencao Ltda.,MARGARETH CRISTINA DE OLIVEIRA VANNIER TEIXEIRA ALVRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETH CRISTINA DE OLIVEIRA VANNIER TEIXEIRA ALVRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.102,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-21.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.270,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000790-62.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thays de Abreu Ferreira\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MATTOS RAMALHO,Bem Indústria e Comércio e Confecção de Roupas Ltda.,BERNARDO MATTOS RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MATTOS RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.489,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERNARDO MATTOS RAMALHO,Bem Indústria e Comércio e Confecção de Roupas Ltda.,BERNARDO MATTOS RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARDO MATTOS RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.489,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-33.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgard Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA HOLANDA MARTINS,Itacon Servicos Tecnicos Ltda.,Uniao Federal,FRANCISCO JOSE HOLANDA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA HOLANDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.928,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE HOLANDA MARTINS,Itacon Servicos Tecnicos Ltda.,Uniao Federal,FRANCISCO JOSE HOLANDA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE HOLANDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.928,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-62.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: NELY MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: FIDELIS PEIXOTO ARAUJO ,Studio Vip Instituto de Beleza S/S Ltda. ME,MARIA DE FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIDELIS PEIXOTO ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.941,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-54.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Barreto de Faria\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Rangel,Rangel Prestadora de Servicos e Mao de Obra LTDA ME,Valdemiro Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.350,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0392000-10.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARCELA VIEIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: F D R 18-COMERCIO DO VESTUARIO LTDA-MODAMANIA\r\n\r\nPelo presente fica citado F D R 18-COMERCIO DO VESTUARIO LTDA-MODAMANIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.963,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0372400-42.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: RONALDO NUNES DULCETTI,VIGIL SERVICO DE GUARDA E SEGURANCA LTDA,ELOISIO CAMANHO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO NUNES DULCETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.039,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELOISIO CAMANHO ALVES,VIGIL SERVICO DE GUARDA E SEGURANCA LTDA,ELOISIO CAMANHO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELOISIO CAMANHO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.039,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217500-81.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Barbosa de Freitas\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda ,ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.671,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM ,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda ,ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.671,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294000-33.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Bernardo Ramos\r\n\r\nExecutado: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA,GGR Engenheiros e Consultores Ltda,LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI,GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH,CESAR DA SILVA PINTO,MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.372,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH,GGR Engenheiros e Consultores Ltda,LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI,GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH,CESAR DA SILVA PINTO,MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.372,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294000-33.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Bernardo Ramos\r\n\r\nExecutado: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES,GGR Engenheiros e Consultores Ltda,LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI,GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH,CESAR DA SILVA PINTO,LUIGI LETTIERI MOURA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.384,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196600-77.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Spargoli de Freitas\r\n\r\nExecutado: José Alexandre Athayde Vieira,Oficina Mecanica Jawa Servicos Automotivos Ltda ME,Rogério Vitorino Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alexandre Athayde Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.521,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Vitorino Ferreira,Oficina Mecanica Jawa Servicos Automotivos Ltda ME,Rogério Vitorino Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Vitorino Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.521,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-66.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.188,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001602-41.2011.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlon Bandeira Guimarães \r\n\r\nExecutado: Fabio Machado Maciel,A M W Professores Associados Ltda.,Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Machado Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.625,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Gomes de Oliveira Junior,A M W Professores Associados Ltda.,Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Gomes de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.625,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001556-86.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Moraes dos Santos \r\n\r\nExecutado: NAIR GOMES DE MATTOS,S M Mattos, Mattos e Guimarães Ltda. ME ,SONIA MARIA MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIR GOMES DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.073,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA MATTOS GUIMARÃES,S M Mattos, Mattos e Guimarães Ltda. ME ,SONIA MARIA MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA MATTOS GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.073,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295900-32.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA COTRIM BARBOZA\r\n\r\nExecutado: João Luiz Teixeira Alves,CEREAIS ESTRELA BRASILEIRA LTDA,Adalberto Candido dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Teixeira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.477,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000421-05.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise dos Santos Caruso \r\n\r\nExecutado: MARCELO VIDAURRE MATHIAS,Unit de Icaraí Com. de Art. de Bazar Ltda. (Giro Lar & Lazer),MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VIDAURRE MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.685,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA BORGES MATHIAS,Unit de Icaraí Com. de Art. de Bazar Ltda. (Giro Lar & Lazer),MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA BORGES MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.685,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-55.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Barreto\r\n\r\nExecutado: GLAUCO VINICIUS MELO PAIVA ,Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA,Paiva & Paiva Construcoes Ltda.,DANIELLE MEDEIROS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO VINICIUS MELO PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.583,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE MEDEIROS DIAS,Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA,Paiva & Paiva Construcoes Ltda.,DANIELLE MEDEIROS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE MEDEIROS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.583,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-74.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Soares Anselmo da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.107,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON TAVARES RAMOS,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON TAVARES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.107,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-37.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Missiane Vanessa Antunes dos Santos \r\n\r\nExecutado: RALF COTRIM MACEDO,Auto Posto Master do Fonseca ,COOPETRAUX,MARILENA ROMERO COTRIM MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RALF COTRIM MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.892,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILENA ROMERO COTRIM MACEDO,Auto Posto Master do Fonseca ,COOPETRAUX,MARILENA ROMERO COTRIM MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENA ROMERO COTRIM MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.892,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-77.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila de Souza Silva \r\n\r\nExecutado: SEVERINA DE FATIMA SALUSTIANO DE OLIVEIRA,OHM Comércio de Roupas Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS SALUSTIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINA DE FATIMA SALUSTIANO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.890,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS SALUSTIANO,OHM Comércio de Roupas Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS SALUSTIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS SALUSTIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.890,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-87.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENESIO ALVES MARQUES\r\n\r\nExecutado: Sidney Rocha Dias,VISAGEM INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA,Paulo José Felipe\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Rocha Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.821,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo José Felipe,VISAGEM INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA,Paulo José Felipe\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo José Felipe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.821,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322500-80.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROSANY GABRY PONTES,MAUA JURONG,FEROZ MONTAGENS E TRANSPORTES LTDA,FERNANDO LUIZ SEGALOTO PONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANY GABRY PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.626,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253100-47.2001.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: OSMIR MARQUES PENTEADO\r\n\r\nExecutado: João Sepúlveda Florido,SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MATERIAIS P/ INDUSTRIA LTDA,Frederico José de Vasconcellos Villela,Margareth Caron Sepulveda Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado João Sepúlveda Florido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.574,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederico José de Vasconcellos Villela,SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MATERIAIS P/ INDUSTRIA LTDA,Frederico José de Vasconcellos Villela,Margareth Caron Sepulveda Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico José de Vasconcellos Villela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.574,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Caron Sepulveda Villela,SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MATERIAIS P/ INDUSTRIA LTDA,Frederico José de Vasconcellos Villela,Margareth Caron Sepulveda Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Caron Sepulveda Villela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.574,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-04.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Claudio Araujo Soares,A & C TRANSPORTES LTDA,Paulo Silva Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Araujo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.615,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231700-40.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Raquel Valim Pareto,TREVO DOCE LATICINIOS LTDA EPP,Nelson Ferreira da Rocha Vale\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Valim Pareto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.985,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Ferreira da Rocha Vale,TREVO DOCE LATICINIOS LTDA EPP,Nelson Ferreira da Rocha Vale\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Ferreira da Rocha Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.985,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770734" ], "1770735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-82.1986.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-21.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-83.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nAna Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nAna Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-13.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-58.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002179-19.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000524-41.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-80.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nValternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-65.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-88.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260200-14.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nEdson Machado Cano (OAB: RJ 122732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Edson Machado Cano (OAB: RJ 122732 D)\r\n\r\nVitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-83.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-50.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-56.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001501-04.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770735" ], "1770736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME, Construtora Placon Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m RC Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em face de CONSTRUTORA PLACON ENGENHARIA e procedente em parte em face de RC EMPREITEIRA ME no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0298200-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Barboza\r\n\r\nRéu: Solserv Card Ltda, Rosani Tania dos Santos, Carlos Eduardo Rust da Costa Carmo, Henrique Cesar Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Solserv Card Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.172/172-verso dos autos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Ferreira Moreira\r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Caldas\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbana e Saneamento\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.205/215 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Freitas \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Moyses Ricardino\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.155 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001807-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Muniz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Base Naval União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada às fls. 111/129, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770736" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1770682": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 04/12/14\r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Christina Pladena Guedes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MX-Ketrek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME, Réu: Marcio Augusto Costa Messias, Réu: Roberta Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Christina Pladena Guedes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-42.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mendes Frazão [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Mendonça Schiphorst [Adv. Claudia de Carvalho (OAB: RJ 168277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes Frazão\r\n\r\nApresentar quesitos periciais, no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim José da Silva dos Santos [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim José da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição da perita de fls.123, no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: Celino Carvalho Silveria [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: Bruno Magro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celino Carvalho Silveria, Réu Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda ME, Aut Paulo Fernando Coutinho da Silva \r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls. 123, em 05 dias sucessivos, devendo o sócio Celino Carvalho Silveira pagar a diferença devida ao reclamante, no valor equivalente a185814,00 IDTR, sob pena de execução por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Vilasboas Pinto [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Vilasboas Pinto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido, pois o prazo é preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA, Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nCiência dos novos cálculos de fls. 177/186, em 05 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o pagamento da diferença devida de R$ 5.426,19, sendo R$ 4.233,85 ao INSS parte Ré, R$ 1.192,34 a Fazenda Nacional, sob pena de prosseguimento da execução por meio de penhora \"on line\". Decorrido o prazo \"in albis\", expeça-se alvará ao autor pelo valor apurado às fls. 177, pelo depósito judicial de fls. 176. Ciência deste despacho, fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Falcao Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Geraldo Luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Falcao Gomes\r\n\r\nO autor retirou a C.C.T. Arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Martins de Oliveira Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Martins de Oliveira Cruz\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Almeida [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME, Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Almeida\r\n\r\nFornercer a certidão de ônus reais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Fernandes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Luiz Claudio da Silva Oliveira [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Fernandes \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002099-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Rodrigues Cavalcante [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002138-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Quintanilha Areia [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda - ME, Réu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda N/P Sérgio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Quintanilha Areia \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002312-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Paulo Cardoso Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido, pois se trata de prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos da Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Dinamarca Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Priscila Maria Ferrão Milagres (OAB: RJ 176706 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mattos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Eligio Suarez [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JCB, Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Posto JCB Ltda n/p Fernando de Barros Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Eligio Suarez\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Luiza Pacheco dos Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Carvalho [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda, Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Barbosa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Rabello Gomes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001718-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001813-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Lacerda Falcao [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Lacerda Falcao\r\n\r\nRecebida a petição como embargos à execução. Comprove a garantia do juízo no derradeiro prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cordeiro [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cordeiro \r\n\r\nConsulta ao Infojud negativa.Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0187200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea da Costa Dionisio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea da Costa Dionisio\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 391, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Rosa Pinto [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001977-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinea Carvalho dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Carvalho dos Santos Ferreira \r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 79 verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A , Réu: Nova RH SP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002139-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Araújo de Lima [Adv. Jan Buhatem Neto (OAB: RJ 164980 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalny Araujo Sucasas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalny Araujo Sucasas\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nId: 1770682" ], "1770681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/12/2014\r\n\r\n0000847-08.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paola da Conceição Almeida\r\n\r\nExecutado: Monique de Souza Mascarenhas,Muteki Fashion Artigos de Moda Ltda - ME,Igor Aristides Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique de Souza Mascarenhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.823,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor Aristides Fonseca,Muteki Fashion Artigos de Moda Ltda - ME,Igor Aristides Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Aristides Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.823,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-56.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.316,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-74.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elieber Costa de Araújo \r\n\r\nExecutado: Francisco José Wlasek,Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Wlasek, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.181,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770681" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1769113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001006-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa da Silva Junior [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz JS Veículos Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz JS Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial previstas no acordo, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos à União. \r\n\r\nProcesso: 0175000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Lessa da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCumprir o item número 3 do despacho de fls. 666. \r\n\r\nProcesso: 0002204-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Marques Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theotonio Marques Filho\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Ruiz [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Propaganda Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)], Réu: MV - PUBLICIDADE LTDA. ME [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)], Réu: LM X COMÉRCIO DE PAINEIS E IMPRESSÕES LTDA. EPP [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)], Réu: PERFIL X CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)], Réu: Altair Carlos Pereira, Réu: Marcos Chagas Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Brito Ruiz \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Cabral [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio HELDER MOREIRA FILHO, Réu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio HELDER MOREIRA FILHO, Réu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio REGINA PAULA DE ARAÚJO AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claumer de Souza Santos [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista fora de Secretaria, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Construtora Alves Lopes Ltda., Aut Ednaldo Barbosa Costa , Réu W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bastos Porto Ribeiro Garcia [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bastos Porto Ribeiro Garcia \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keittiany Lucia Caetano da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)], Réu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keittiany Lucia Caetano da Silva , Réu Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/12/14, às 14:30h, para a devida retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1769113" ], "1769115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/12/2014\r\n\r\n0001769-12.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Bento Romão \r\n\r\nExecutado: JÉSSICA GOMES DA SILVA SANTOS,Nit Primus Armarinho e Bijuterias Ltda. ,DANIEL ESTRELA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JÉSSICA GOMES DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.140,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL ESTRELA DOS SANTOS,Nit Primus Armarinho e Bijuterias Ltda. ,DANIEL ESTRELA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ESTRELA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.140,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000365-23.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane Ferreira de Sousa \r\n\r\nExecutado: Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vimold Vidros e Molduras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.813,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001553-85.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creusa da Silva Cabral\r\n\r\nExecutado: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio HELDER MOREIRA FILHO,Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio HELDER MOREIRA FILHO,Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio REGINA PAULA DE ARAÚJO AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio HELDER MOREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.645,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-55.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. n/p sócio Rodrigo Lorena da Matta,Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.,Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. n/p sócio Rodrigo Lorena da Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.004,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769115" ], "1769114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza Cortes\r\n\r\nRéu: Claudio Lima Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lima Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769114" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1771379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0209700-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 655/656 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richely Nepomuceno de Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. - EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri, Réu: Fernanda Vinhosa Gabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richely Nepomuceno de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 22.01.2015 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 05/02/2014 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Fagundes de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Euro Acqua Park, Réu: Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Carlos Franca, Réu Clube Eurothermas de Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silveira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silveira, Réu Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 22/01/2014 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 05/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliana Azevedo de Jesus [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real N/P sócio Lindemberg Sardinha Meira, Réu: Lindemberg Sardinha Meira, Réu: Marcus Vinicius Pereira Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Azevedo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 22/01/2014 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 05/02/2014 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001108-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ferreira do Nascimento [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais me 30 dias sobre pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Mendes Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes , Réu Lutero Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 22/01/2014 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 05/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leaci da Silva Damião [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leaci da Silva Damião\r\n\r\nApresentar sua CTPS para anotação, conforme fls. 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Evaldo Roberto Cardoso de Azevedo (OAB: RJ 117357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nProvidenciar seu cadastramento junto ao TRT-1 a fim de possibilitar o recebimento de notificações via D.O. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Raphael dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 538/539 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferraz Denevides [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nTI: Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferraz Denevides\r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Lourenço Cherede [Adv. Maria Izabel Brito Medeiros Goncalves Calvet (OAB: RJ 107806 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Lourenço Cherede\r\n\r\nApresentar certidão com os dados referidos às fls. 87 em 30 dias. Na inérica será expedio certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JORGE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMÍNIO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Gregório [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. - EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri, Réu: Fernanda Vinhosa Gabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Gregório\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 22/01/2014 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 05/02/2014 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000458-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesário Rodrigues [Adv. Karina de Almeida Silva (OAB: RJ 153587 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Técnicas de Friburgo com Informática Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Cesário Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários periciais descrito às fls. 207 verso em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0200600-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME., Réu: Ronaldo de Oliveira Carvalho , Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho , Réu: José Geraldo Garcia, Réu: Fernanda Alvim Garcia Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues Marques\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007700-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SARA ROSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 22/01/2014 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 05/02/2014 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000391-34.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Graças Benevides Pereira [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Egdo: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria das Graças Benevides Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: ARLETTE JORDÃO BRAGA [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nEgdo: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Egdo: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Egdo: SERGIO DOS SANTOS MARINATO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARLETTE JORDÃO BRAGA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chagas [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa. de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Antonio de Paula Martins da Silva, Réu: Diniz Pereira Caldas [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Ari Barbosa Duarte, Réu: Dayse Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz Pereira Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LILDA MARCIA BOTELHO CARVALHO SUHETT [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Silva Felicissimo\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonise Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRenovado seu prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Brito Macedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação n/f da decisão de fls. 612. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LILDA MARCIA BOTELHO CARVALHO SUHETT [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Silva Felicissimo\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo ciência de que decorrido o prazo de 05 dias será expedido alvará a exequente pelos depósitos nos autos. \r\n\r\nId: 1771379" ], "1771377": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Folly\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Euro Acqua Park, Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nPelo presente fica m Euro Acqua Park, Thermas Acqua Park-Centro de Lazer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Vitória de Carvalho Cunha \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-57.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rosa da Costa\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda., Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nPelo presente fica m Limpmax Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sangregório Saippa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-74.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Rocha Guimarães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-96.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Herdy\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m PH Serviços e Administração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-59.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Fátima Faria de Brito\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Gama\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda., HELENA TEIXEIRA DE PAIVA, RONALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771377" ], "1771378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 05/12/2014\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE FRANCISCO DA SILVEIRA (Adv. Marcele Ignácio Bachini - OAB/RJ: 113495/D) move a LINDEMBERG SARDINHA MEIRA (Adv. Sandro Marcio Gonçalves Madeira - OAB/RJ: 83259/D), Proc n. RTOrd 0033400-31.2007.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: estruturado para atividades hoteleiras e rurais, situado na Estrada Quatro Pontes, nº 327, jardim Alvorada, Distrito de Campo do Coelho, Nova Friburgo/RJ, registrado no Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Nova Friburgo, RJ, sob a matricula R-2 18.641, Livro 2 do Registro Geral, de propriedades dos cônjuges Lindemberg Sardinha Meira e Maria das Graças Pereira Meira, com área de 200.000m², constituída de ampla área bem construída e dotada de benfeitorias úteis e voluptuárias, alem de benfeitorias necessárias, com edificações de alto padrão e estilo, constituído, consoantes os designativos ofertados e noticiados no mercado imobiliário de Nova Friburgo e consoante verificação externa sumaria, de 50 suítes, salão para 2.000 pessoas, 3 piscinas térmicas, salão de jogos de 900m², 3 lagos, quadra de tênis em construção, restaurante para 100 pessoas com sala de espera, 2 cozinhas equipadas, berçário, enfermaria, “spa” com hidromassagem, espaço para academia com banheiros privativos, sala de massagem, torres com mirante, 3 saunas, salas complementares, serralheria, marcenaria, sete casas para funcionários, heliponto, aras, piscina para cavalos, área para campos de futebol e demais compartimentos internos e áreas exteriores edificados para diversas finalidades funcionais, atualmente desativado, mas ostentando um bom estado de conservação, avaliado, levando-se em consideração os fatores e conformações acima expendidos, avaliado em R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). Cientes das eventuais penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2015, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000450-90.2012.5.01.0511 - Rte. MARINA DA SILVA GREGÓRIO (Adv. Paulo Lamblet Junior - OAB/RJ: 151405/D) Rdo. DISTEC DE FRIBURGO TECIDOS LTDA. - EPP - Bem(ns): 1) 125 Bermudas Suplex Pes Estampada Hi Tec, avaliadas em R$ 2.500,00; 2) 130 Shorts Suplex Pés Estampada Hi Tec, avaliados em R$ 1.950,00. Total da Avaliação R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARLENE MENDES DA SILVEIRA - SUCESSORA DE MANOEL JOÃO MENDES (Adv. Cláudio Browne de Paula - OAB/RJ: 60391/D) move a LUTERO MENDES MACHADO (Adv. Marcelo de Souza Barreto - OAB/RJ: 51557/D), Proc n. RTOrd 0001303-70.2010.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um imóvel rural situado em Barracão dos Mendes, região de Salinas, Campo do Coelho (3° distrito de Nova Friburgo, RJ), registrado no cartório do 1° ofício da comarca de Nova Friburgo, RJ, sob a matrícula 7465, constituído por uma área de terras próprias desmembradas de maior porção da fazenda do patrocínio, com superfície de 75.724m², de propriedade de Lutero Mendes Machado, assentado em Campo de Excelente Topografia, com terras cultiváveis, dotado de pasto para Gado Bovino, nascente, riacho, energia elétrica, acessões físicas (3 casas simples, um curral e uma ampla plantação de eucalipto), cujo acesso se dá por uma estrada de terra regular de aproximadamente um quilômetro de extensão a partir do entroncamento que forma com a estrada João Cabral Sobrinho (Estrada de São Lourenço), na altura do KM7, no complexo da região Agrícola de Salinas, em bom estado de conservação, avaliado, segundo estimativas do mercado imobiliário de Nova Friburgo, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SARA ROSA GOMES (Adv. Jose Carlos Alves - OAB/RJ: 62060/D) move a HOTEL MIRANTE REAL N/P SÓCIO LINDEMBERG SARDINHA MEIRA, EDER BENEVIDES PEREIRA, Proc n. AP 0007700-34.1999.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: estruturado para atividades hoteleiras e rurais, situado na Estrada Quatro Pontes, nº 327, jardim Alvorada, Distrito de Campo do Coelho, Nova Friburgo/RJ, registrado no Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Nova Friburgo, RJ, sob a matricula R-2 18.641, Livro 2 do Registro Geral, de propriedades dos cônjuges Lindemberg Sardinha Meira e Maria das Graças Pereira Meira, com área de 200.000m², constituída de ampla área bem construída e dotada de benfeitorias úteis e voluptuárias, alem de benfeitorias necessárias, com edificações de alto padrão e estilo, constituído, consoantes os designativos ofertados e noticiados no mercado imobiliário de Nova Friburgo e consoante verificação externa sumaria, de 50 suítes, salão para 2.000 pessoas, 3 piscinas térmicas, salão de jogos de 900m², 3 lagos, quadra de tênis em construção, restaurante para 100 pessoas com sala de espera, 2 cozinhas equipadas, berçário, enfermaria, “spa” com hidromassagem, espaço para academia com banheiros privativos, sala de massagem, torres com mirante, 3 saunas, salas complementares, serralheria, marcenaria, sete casas para funcionários, heliponto, aras, piscina para cavalos, área para campos de futebol e demais compartimentos internos e áreas exteriores edificados para diversas finalidades funcionais, atualmente desativado, mas ostentando um bom estado de conservação, avaliado, levando-se em consideração os fatores e conformações acima expendidos, avaliado em R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). Cientes das eventuais penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2015, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000515-85.2012.5.01.0511 - Rte. RICHELY NEPOMUCENO DE SOUZA (Adv. Paulo Lamblet Junior - OAB/RJ: 151405/D) Rdo. DISTEC DE FRIBURGO TECIDOS LTDA. - EPP - Bem(ns): 1) 200 Bermudas Suplex Pes Estampada Hi Tec, bom estado de conservação, novas, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) 200 Shorts Suplex Pés Estampada Hi Tec, bom estado de conservação, novas, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guarani, 54, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que HELIANA AZEVEDO DE JESUS (Adv. Rodrigo Buty Louback - OAB/RJ: 96702/D) move a HOTEL MIRANTE REAL N/P SÓCIO LINDEMBERG SARDINHA MEIRA, MARCUS VINICIUS PEREIRA MEIRA, Proc n. RTSum 0080400-27.2007.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: estruturado para atividades hoteleiras e rurais, situado na Estrada Quatro Pontes, nº 327, jardim Alvorada, Distrito de Campo do Coelho, Nova Friburgo/RJ, registrado no Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Nova Friburgo, RJ, sob a matricula R-2 18.641, Livro 2 do Registro Geral, de propriedades dos cônjuges Lindemberg Sardinha Meira e Maria das Graças Pereira Meira, com área de 200.000m², constituída de ampla área bem construída e dotada de benfeitorias úteis e voluptuárias, alem de benfeitorias necessárias, com edificações de alto padrão e estilo, constituído, consoantes os designativos ofertados e noticiados no mercado imobiliário de Nova Friburgo e consoante verificação externa sumaria, de 50 suítes, salão para 2.000 pessoas, 3 piscinas térmicas, salão de jogos de 900m², 3 lagos, quadra de tênis em construção, restaurante para 100 pessoas com sala de espera, 2 cozinhas equipadas, berçário, enfermaria, “spa” com hidromassagem, espaço para academia com banheiros privativos, sala de massagem, torres com mirante, 3 saunas, salas complementares, serralheria, marcenaria, sete casas para funcionários, heliponto, aras, piscina para cavalos, área para campos de futebol e demais compartimentos internos e áreas exteriores edificados para diversas finalidades funcionais, atualmente desativado, mas ostentando um bom estado de conservação, avaliado, levando-se em consideração os fatores e conformações acima expendidos, avaliado em R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). Cientes das eventuais penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771378" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1771368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000009-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Cláudio [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcimar Bon de Medeiros Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Cláudio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira, Réu: POSTO DOS CARRETEIROS LTDA\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, fls. 648. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000249-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rossana Linhares Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: JCG Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)], Réu: Márcia Dutra Sanches Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rossana Linhares Lopes, Réu JCG Cordeiro , Réu Márcia Dutra Sanches Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/12/2014 foi transferida para o dia 03/03/2015, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007100-48.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NORIVAL SIQUEIRA NETO [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Leiloeiro Público, fls. 385, quanto a negatividade de leilão realizado nestes autos, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000641-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correa Neves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: ELO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Correa Neves , Réu Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.ME\r\n\r\nCiência decisão proferida às fls. 151, em que corrigido erro material ocorrido no dispositivo da sentença proferida às fls. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0000085-62.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas Auto Posto e Serviços Ltda., Aut José Luiz Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 12 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, para realização de Perícia Médica, devendo o I. Patrono do autor, cientifica-lo quanto a ser imprescindível seu comparecimento. *\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Aquino Salgado [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Aquino Salgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda., Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Heringer [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megão 7 Posto de Serviços Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megão 7 Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 640,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 245. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bordinhon [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 728/729, devendo recolher o crédito previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bartholomeu Mendes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Bartholomeu Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000539-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Marcondes Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Marcondes Silva , Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000576-69.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Lima [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Novo Comércio de Mercearia, Lanchonete e Eletrodomésticos Ltda. ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Novo Comércio de Mercearia, Lanchonete e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000581-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Costa Libanio [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000643-34.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bresciani [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Restaurante Imperial Ltda. ME [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bresciani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Jose Quimer Maia [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Jose Quimer Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 310, com indicação de bem à penhora. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000387-91.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Roberto Galeano Barroso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Roberto Galeano Barroso\r\n\r\nTer ciência da extinção do prcesso, sem resolução do mérito, conforme Ata de fls. 26; custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado; autorizado o desentranhamento de peças. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos Monteiro [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos Monteiro\r\n\r\n\"Atente-se a parte autora para o que consta dos autos a partir de fls. 175. Prazo de trinta dias\". \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 573. Prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 3 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução requerendo o que de interesse for, no prazo de 20 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Réu: Alessio Durazzo Neto, Réu: Fernando Bandeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade\r\n\r\nTrazer aos autos, a certidão do RGI, do imóvel indicado, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jaccoud Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jaccoud Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Castro\r\n\r\nCiência fls. 195, devendo indicar meios ao prosseguimento, requerendo o que de interesse for, no prazo de 20 dias, sob pena de expedição de CCT. e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000450-87.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Guimarães\r\n\r\n\"Esclareça o autor o seu pedido, uma vez que referidos bens encontram-se penhorados em outros processos, inclusive com o mesmo patrocínio, com idêntico pedido\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Teixeira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Teixeira\r\n\r\nVenha com cálculo do saldo remanescente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunnes Lutterbach [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Yunnes Lutterbach\r\n\r\nCiência fls. 842, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, deduzindo-se corretamente as horas extras pagas, sob todas as rúbricas, conforme promoção da Contadoria e alegações do reclamado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrazem Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 16 de dezembro de 2014, as 13:30 horas, para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000666-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélia Pinto Silva [Adv. Solange Rodrigues Claro Costa (OAB: RJ 165429 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélia Pinto Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atualizado da I. Advogada substabelecida (Dra. Maria das Graças Pereira Macedo), para regularização de cadastro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Merida [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Merida , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo \r\n\r\nRECLAMADA: Comprovar os depósitos de FGTS, conforme determinado na Sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nRECLAMANTE: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratório Farmacêutico S.A. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Wagner Teixeira\r\n\r\nTer ciência de fls. 350, devendo informar sobre o cumprimento, por parte da reclamada, da alínea \"e\" dos pedidos. tendo ciência de que o silêncio valerá como aquiescência. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1771368" ], "1771366": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0000005-06.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro dos Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: Figueira de Guapi Serviços Ltda,Terra Forte Serviços em Geral Ltda,Concessionária Rota 116 S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Figueira de Guapi Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.071,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771366" ], "1771367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000581-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Costa Libanio\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Municipio de Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão de fls. 95/109, em que julgada PROCEDENTE EM PARTE a ação. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva \r\n\r\nRéu: Serrazem Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nfica m Serrazem Comércio e Representação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 16 de dezembro de 2014, as 13:30 horas, para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nComprovar pagamento da verba referente aos honorários advocatícios, como fixado na sentença. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélia Pinto Silva\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nfica m MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MACEDO - OAB051.224-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o que consta dos autos, tomar ciência a comparecer à Secretaria da Vara, de forma a fornecer endereço correto e atualizado, de forma a possibilitar regularização junto ao Cadastro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771367" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1771197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175700-64.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Rita de Cassia Franco Palarini\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução, para determinar a exclusão dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, uma vez que estes já foram inseridos nos cálculos das horas extras, em observância aos limites do pedido e do título executivo, bem como JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação da Exequente, para determinar a inclusão nos cálculos dos reflexos das horas extras deferidas sobre as licenças-prêmio, na forma da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Pimentel de Souza [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebasdtião Francisco Miranda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pimentel de Souza, Réu Sebasdtião Francisco Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial para tentativa de acordo. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Fernando Araujo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Fernando Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Réu Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça, na carta precatória 0001351.30.2011.501.0079, vinculada ao presente processo, a ser realizada na 79ª VT/RJ, à rua Gomes Freire, 471/3º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias 10/12/2014 e 17/12/2014, sempre às 14:10hs. Na prieira praça não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na segunda não será aceito lanço inferior a 2/3 do valor do imóvel penhorado, avaliado em 10/04/2012 em R$ 480.000,00. Fica o arrematante/adjudicante obrigado a pagar, no ato, 20% do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador, não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, parágrafos 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvels as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, debitos fiscais e condominiais, correrão por conta do arrematante/adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu parcialmente os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1771197" ], "1771196": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Darcy Daniel de Deus, Diogenes Jose de Souza Bogado, Maria Margarida Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Filgueiras Rocha, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Darcy Daniel de Deus, Diogenes Jose de Souza Bogado, Maria Margarida Pereira de Oliveira, ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça, na carta precatória 0001351.30.2011.501.0079, vinculada ao presente processo, a ser realizada na 79ª VT/RJ, à rua Gomes Freire, 471/3º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias 10/12/2014 e 17/12/2014, sempre às 14:10hs. Na prieira praça não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na segunda não será aceito lanço inferior a 2/3 do valor do imóvel penhorado, avaliado em 10/04/2012 em R$ 480.000,00. Fica o arrematante/adjudicante obrigado a pagar, no ato, 20% do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador, não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, parágrafos 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvels as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, debitos fiscais e condominiais, correrão por conta do arrematante/adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771196" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1771061": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001669-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Morgan Silva Iglesias [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Morgan Silva Iglesias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001647-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira Duarte [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Oliveira Duarte \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001637-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Moura , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado-lhes provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Assis Augusto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Assis Augusto da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do quantum determinado na ata de fls. 144, em 15 dias, a fim de viabilizar a realização da Prova e o consequente prosseguimento do feito, nos termos do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001742-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz de Souza Felix [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos autos, quanto à prova emprestada, colacionada pelo autor às fls.291/346, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas da Silva Carvalho Gomes [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas da Silva Carvalho Gomes \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001837-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Fernandes [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Serviços Ltda. [Adv. Odival José Tonelli (OAB: SP 59908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001840-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Nascimento de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Natal Nascimento de Jesus, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela Rcte. dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0001847-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Conceição [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Conceição\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001801-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coitinho da Silva [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0001870-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Eli Firmino [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à prova emprestada de fls. 352/408, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bispo Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a prova emprestada de fls. 474/529, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001868-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Carmo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a prova emprestada de fls. 209/264, no prado de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Assis Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Assis Mariano \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001792-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Verginio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: CF da Silva Produtos de Limpeza [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros constantes de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0001743-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieferson Rodrigo dos Santos Casimiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos autos, quanto à prova emprestada , colacionada pelo autor às fls. 303/358, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristiane da Silva Muler [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega x Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001793-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Marisa Dantas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega x Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001781-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Paula Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Paula Amaral\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001745-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Gomide [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, quanto à prova emprestada, colacionada pelo autor às fls. 298/353, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dezós de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, quanto à prova emprestada, colacionada pelo autor às fls. 328/383, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Felisbino da Silva Rangel [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn & Prehn Consultoria Ltda. [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felisbino da Silva Rangel \r\n\r\nRetirar os documentos constantes de fls. 76, mediante traslado, no prazo de 05 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001906-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, quanto à prova emprestada, colacionada pelo autor às fls. 309/364, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alex de Almeida [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à prova emprestada de fls. 843/898, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Vidal dos Santos [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à prova emprestada de fls.304/359, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ribeiro da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à prova emprestada de fls.265/320, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à prova emprestada de fls. 1650/1706, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-20.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Romulo Peres Moráis [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRqdo: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Resende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Resende , Rqdo Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002034-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Marinho da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Marinho da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0002020-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edipo Pavani da Cunha [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à prova emprestada de fls. 427/482, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Silva Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1771061" ], "1771062": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002133-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Gomes dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002134-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FERREIRA LIMA [Adv. Darbilly Pompermayer (OAB: RJ 58996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, a fim de que indique meios úteis e ainda não utilizados de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando cientes de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002138-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ribeiro Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0201100-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFIBRA DE RESENDE LTDA ME [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: Antonio Jose Landim, Réu: Cristovao Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002193-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Santana Moreira [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Santana Moreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo Marques de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.117. Trata-se esta de segunda notificação, a respeito do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0196400-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira Aparecida de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmira Aparecida de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias,acrescentando a apuração da contribuiição previdenciária patronal sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n.8212/91 e decreton. 3048/99). \r\n\r\nProcesso: 0203800-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermando da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermando da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVALDO MANOEL DE SIQUEIRA [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. Me, Réu: Joao Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEVALDO MANOEL DE SIQUEIRA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque do alvará de fls.130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Domimgos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Domimgos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-09.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheily Ariston de Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheily Ariston de Carvalho\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.55. Trata-se essa 2ª notificação a respeito do despacho de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0198300-16.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & OLIVEIRA SOCIEDADE CIVIL ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. Trata-se essa de 2ª notificação a respeito do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0002156-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Aparecido Carlos [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à prova emprestada de fls.400/456, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima e Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Lima e Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002137-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Freitas [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Freitas \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista as consultas negativas efetivadas via Bacen Jud, Renajud e Infojud, no prazo de 15 dias. Trata-se esta de segunda notificação, a respeito do despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0173500-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0189800-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Nogueira de Oliveira [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)], Aut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Aut Francisco Paulo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. Trata-se essa 2ª notificação a respeito do despacho de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-87.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON JOSE DE SOUZA CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Triunfo Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON JOSE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nJunte o autor a certidão de inexistência de dependentes habilitados emitida pelo INSS, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Vilar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Vilar, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios da Reclamada foram julgados improcedentes e os Embargos Declaratórios da Reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Molinário Procópio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Molinário Procópio, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados: Embargos da Segunda Rcda. foi negado e Embargos da Terceira Rcda. foi dado provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PACHECO [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PACHECO, Réu HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 20 dias, observando-se os parâmetros da coisa julgada, bem como as observações de fls. 283. Trata-se essa 2ª notificação a respeito do despacho de fls.390. \r\n\r\nId: 1771062" ], "1771060": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002121-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Amorim Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC PORTO REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida de Amorim Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dionizio, Réu Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 179 e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Souza Barros de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Serviço de Assistência Médica de resende S C Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samer Serviço de Assistência Médica de resende S C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Elias Leandro, Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os Embargos Declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: IDE Construções e Serviços Ltda. , Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Porto Real, Aut Sebastião Francisco Felix , Réu SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mendes Lima [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Latda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Mendes Lima , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Latda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios interpostos, por tempestivos, para, no mérito, dar-lhes provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Morães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio do Carmo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que, por deserto, foi negado seguimento ao recurso da 1° Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Garcia de Paiva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtekma Engenharia Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-09.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO VICENTE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Acciona Triunfo Construcoes Ltda, Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço SA, Réu: Acciona do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n. 0474/2013, fls.281, prazo de 10 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda., Réu: Votorantim Siderúrgica S.A., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S.A., Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Aut Ronaldo Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto às 2°, 3°, 4° e 5° RECLAMADAS, e PROCEDENTE em face da 1° RECLAMADA. Custas de R$ 200,00 pela 1° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rcda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia de Oliveira Garcia Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia de Oliveira Garcia Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: MARCELO EDUARDO MOTTA DE OLIVEIRA, Réu: LAURA MARIA GOMES REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Mattos\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Andrade de Azevedo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Carvalho de Almeida (Produtor Rural) [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton Andrade de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sampaio de Jesus Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sampaio de Jesus Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Claudio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Patrícia Rogério Dias Rosa (OAB: SP 223162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Claudio da Silva, Réu Transpolli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1771060" ], "1771057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000924-60.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Junior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.05.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipaçao da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001916-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franciuli Pinto Ribeiro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - AVAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franciuli Pinto Ribeiro \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da testemunha \"Geovanni Dias Vargas\", tendo em vista a devolução da notificação pelo motivo \"mudou-se\", em 10 dias preclusivo de 10 dias, sob pena de trazê-la, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001031-07.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Marcelino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.06.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação a tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000902-02.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Loureiro [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Campos dos Santos [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Faria [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferido a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geli Cristina dos Santos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Piansul Planejamento e Consultoria [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - Resende [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - Resende, Aut Geli Cristina dos Santos Nascimento, Réu Piansul Planejamento e Consultoria\r\n\r\nTomar ciencia de que foram conhecidos os embargos declaratorios e dado provimento parcial, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gutembergue da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ME, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gutembergue da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.06.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi deferido parcialmente a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José de Souza [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco Guedes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi deferido parcialmente a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0219300-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEBRINHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, Réu: Sabra Ellen Cotrin Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEBRINHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum remanescente devido na forma postutlada às fls.64 e seguintes, em 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001009-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adauto Lopes [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adauto Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.10.2015 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lourdes Domiciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lourdes Domiciano, Réu Telefônica Brasil S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha o dia 14.04.2015 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Teodoro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Vila Real - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.05.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipaçao da tutela. \r\n\r\nId: 1771057" ], "1771058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000793-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson da Silva Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1771058" ], "1771059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001885-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno do Nascimento Casemiro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno do Nascimento Casemiro, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada a perícia no dia 20.01.2015 às 09:00 horas, e tomando ciência com urgencia da petição do perito fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0001635-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transporte e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Transporte e Construções Ltda.\r\n\r\nVir, sob as penas da lei, no prazo preclusivo e improrrogável de 15 dias, com o depósito do quantum determinado às fls.349 ( R$ 1.200,00), sob cominação de prosseguimento e de se reputarem verídicas as alegações autorais eis que a prova não será realizada por culpa exlusiva do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0179100-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 10.855.26, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1162, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velloso Cabral [Adv. Samira Abrahão Kalil Fadel (OAB: RJ 1827 - A)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velloso Cabral, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do reagendamento do exame para o dia 06.05.2014 às 09:00 , comparecer ao escritório do perito situada na Rua São Sebastião, nº 67 sala 404, Centro Barra Mansa.Apresentar no dia do exame os documentos solicitados pelo perito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Paixão Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence-Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping PatioMix de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Paixão Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.06.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi deferido a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, manifestando sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1771059" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1770816": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000699-37.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Alcides de Jesus Miranda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRqdo: S & Silva Construtora Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides de Jesus Miranda , Rqdo S & Silva Construtora Ltda\r\n\r\nDiante do descumprimento das determinações judiciais constantes da ata de audiência de fls.20, tomar ciência de o feito foi retirado de pauta e de que o processo foi EXTINTO SEM JULGAMENTO do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1770816" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1771375": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000353-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Meneses [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda ME ( Refriarte ) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa de Meneses \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 146\" \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos Campelo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Emp. MO e Serv. Esp. Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Trindade [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo dos Santos Campelo\r\n\r\nFornecer meios efetivos a possibilitar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-44.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ramos de Souza Pires [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos de Souza Pires\r\n\r\nRequerer no prazo de 10 dias, o que entender de direito, presumindo-se, em caso de silêncio, adimplidas todas as obrigações fixadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000103-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\nInformar em 10 dias, o cumprimento integral do acordo, presumindo-se, em caso de silêncio, adimplidas todas as obrigações fixadas no Termo de Conciliação de fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Pereira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastoken Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME, Réu: Priscila Alves de Castro, Réu: Mair Matos Cedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceição Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.47/49,no prazo de 05 dias,presumindo-se,em caso de silencio,adimplidas as obrigaçoes fixadas no Termo de Conciliaçao de fls.21/22 cujo credor seja o reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Grigore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez, Réu: SERGIO AUGUSTO DE MELLO E SOUZA, Réu: MARIA DE LOURDES RUIZ ARARIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart\r\n\r\nConforme despacho de fls 322.Devolvo o prazo para manifestar-se acerca da alegaçoes apresentadas pela socia da reclamada arguidas em execuçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0034100-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz de Menezes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucesivo de 8 (oito) dias.Iniciando-se pelo reclamante,com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-06.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Azevedo Barbosa Lima [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gonçalence Sunshine Ltda. ME [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Azevedo Barbosa Lima \r\n\r\nRequerer o que mais entender de direito,no prazo de 05 dias,presumind-se,em caso de silencio,adimplidas todas as obrigaçoes fixadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000305-71.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mamede de Oliveira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda., Réu: Petisco da Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mamede de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Manifestar quanto ao recebimento de seus honorarios,no prazo de 10 dias,valendo o silencio como concordancia. \" \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Sapucaia Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vieira Sapucaia Filho\r\n\r\nHomologado o valor de 37.415,35, atualizado até 31.08.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0181100-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia da Silva Abreu [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente à diferença do valor da execução, em 48 horas, a fim de garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira dos Santos Júnior [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Batista da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: JDF Confecções Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-57.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FERNANDES [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Brum de Souza (Espólio de) [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do OJ,para manifestaçao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-06.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TUCANO LTDA, Réu: EDVALDO MACHADO GUERREIRO, Réu: SUPERMERCADO LOGUS LTDA, Réu: Wellington Robert Lisboa Souza, Réu: Maria de Fátima da Silva Guerreiro, Réu: Simão de Oliveira Souza, Réu: Sidney Alvez Vieira, Réu: Matheus Nogueira de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMARA SIQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao,pelo prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiton Nascimento Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Chavão [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: CR2 Empreedimentos Spe9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Souza Chavão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Neves do Amaral [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Hdrj Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hdrj Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 122, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Pinto\r\n\r\nCumprir no prazo de 10 dias, a promoção de fls. 416 e a providenciar a anotação de seu novo endereço no sistema deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Rodrigues Soares [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Radamajuma Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Radamajuma Ltda. , Aut Jalmir Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência do auto de Leilão Negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpserv Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nCumprir, no prazo de 05 dias, a determinação de fls. 53, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 187, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Marcos Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nHomologado o valor de 10.822,35, atualizado até 30.09.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000113-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cosme Machado, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 61.254,32, atualizadas até 31.08.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 64.255,86 e R$ 3.598,55 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendonca de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendonca de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Condes Comércio e Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.571,68, atualizadas até 20.08.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 30.804,18 e R$ 3.667,50 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1771375" ], "1771376": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0086500-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Mesquita [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panitri Ind e Com de Paes Ltda. ME A/C Socio Marcio Raphael, Réu: Panitri Ind e Com de Paes Ltda-Me A/C Socio Selmo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Silva Mesquita\r\n\r\nHomologado o valor de 48.447,96, atualizado até 31.08.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000969-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci José Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci José Rosa\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Barreto da Silva Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar,no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, os calculos apresentados pelo reclamante, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor total devido de R$ 1.223,88, atualizadas até 30.06.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.299,60 e Verba paga alvara dep. recursal de R$ 3.075,72.Ciencia ás partes,sendo a(s) reclamada(s) para garantir(em) a diferenca a executar R$ 1.223,88, em 48 horas,observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C.,ciente de que sera desconsiderada qualquer indicaçao que contrarie a ordem preferencial ali estabelicida.Conforme planilha em anexa,verifica-se que o credito do autor esta isento de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Amado [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nImpugnar,no prazo preclusivo de 10 dias,os calculos apresentados pelo reclamante,nos termos do art.879,§ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moura Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0969/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jaqueline de Souza Lima [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Academia de Educação Física Body Planet Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Física Body Planet Ltda. , Aut Maria Jaqueline de Souza Lima \r\n\r\nDeverão as partes comparecer a Secretaria desta Vara de Trabalho no dia 16/01/2015 às 15:00 horas, para as devidas anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jaqueline de Souza Lima [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Academia de Educação Física Body Planet Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jaqueline de Souza Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000791-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Castorino Cunha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência solicitada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000881-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Auxiliadora Ltda. [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes \r\n\r\nContestar embargos á execucao,pelo prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Jesus Soares [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao de alvaras'. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rosa Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar,no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos,os calculos apresentados pelo reclamante,nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaila Oliveira Faziolato [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Tavares Pereira Produções - ME [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Tavares Pereira Produções - ME, Aut Thaila Oliveira Faziolato \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.156,21, atualizadas até x31.08.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Camelo Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Aut Antonio Francisco Camelo Junior, Réu Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nHomologado o valor de 40.073,44, atualizado até 31.08.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000628-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cristiano da Silva Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar,no prazo preclusivo de 10 dias, os calculos apresentados pelo reclamante, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brum da Cruz [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Midiam Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brum da Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.445,02, atualizadas até 31.08.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.296,51 e R$ 88,51 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda [Adv. Rodrigo Costa Cascardo (OAB: RJ 140299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda , Aut Rita de Cassia de Araujo\r\n\r\nHomologado o valor de 43.979,36,atualizado até 30.09.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moura Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moura Magalhães \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0968/2014 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000895-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Recinge do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviço de Vigilância Zeladoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Recinge do Nascimento \r\n\r\nPara se manifestar nos autos, em 10 dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Ata de Audiência. \r\n\r\nProcesso: 0053600-33.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Mendes de Souza Ferreira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendes de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos a possibilitar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Leonardo Costa de Souza , Réu Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.598,95, atualizadas até 31.08.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.131,86 e R$ 397,09 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000822-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Manifestar-se sobre os calculos do reclamante, observando o prazo preclusivo de 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 77\" \r\n\r\nProcesso: 0000661-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Doria Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Doria Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao de alvaras'. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Goncalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará 1882/2013 encontra-se na CEF à disposição para recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000881-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nHomologado o valor de 119.988,02, atualizado até 30.09.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nId: 1771376" ], "1771373": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0000124-41.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Dionyzio Elis \r\n\r\nExecutado: Raphael de Freitas Dias ,Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda.,Cinthia Devillart Motta , Marcia Cristina de Oliveira Cortes \r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael de Freitas Dias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.501,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-69.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA GOMES COSTA\r\n\r\nExecutado: Godofredo Magalhães de Oliveira,JOANA D´ARC ORG DE SERV ESPECIALIZADO,LABORATORIO B BRAUN SA,Luis Pedro Nascimento,Flávio Cesar Garcia \r\n\r\nPelo presente fica citado Godofredo Magalhães de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.518,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771373" ], "1771374": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nfica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar a guia para levantamento do FGTS,acrescidos da multa de 40% ,e habilitaçao no seguro-desemprego,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Chavão \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., CR2 Empreedimentos Spe9 Ltda.\r\n\r\nfica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Três Condes Comércio e Serviços Automotivos \r\n\r\nfica m Três Condes Comércio e Serviços Automotivos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.571,68, atualizadas até 20.08.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 30.804,18 e R$ 3.667,50 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0034100-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nfica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias.Iniciando-se pelo reclamante,com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reimol Barbosa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Banco Itaú S. A. \r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Sapucaia Filho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado o valor de 37.415,35, atualizado até 31.08.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Mesquita\r\n\r\nRéu: Panitri Ind e Com de Paes Ltda. ME A/C Socio Marcio Raphael, Panitri Ind e Com de Paes Ltda-Me A/C Socio Selmo Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Panitri Ind e Com de Paes Ltda. ME A/C Socio Marcio Raphael, Panitri Ind e Com de Paes Ltda-Me A/C Socio Selmo Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado o valor de 48.447,96, atualizado até 31.08.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771374" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1770764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0333800-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES & ALOES [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES & ALOES, Aut ANTONIO LOPES\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. RECLAMADA: Ciência ainda de que deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002504-60.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira Sarbosa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamor Lavanderia Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquamor Lavanderia Ltda., Aut Katia Maria de Oliveira Sarbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCO CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES, Réu SAN MARCO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0245400-57.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL BRILHANTE MADEIRA DE VISTA ALEGRE LTDA ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: IVAN JOSE DOS SANTOS [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: ROSANGELA SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA MARINS, Réu IVAN JOSE DOS SANTOS , Réu SOL BRILHANTE MADEIRA DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução opostos pelo executado Ivan José dos Santos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0102200-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Braga Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Educacional São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento Educacional São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nIndicar um fiel depositário para assinar o auto de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0001504-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rody Valerio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa dos Passos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ambrosio de Souza Cunha [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas And. e Esc. Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento proposto na petição de fls.209, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela em 48 horas, vencendo a 2ª parcela em 30 dias. Em caso de omissão, será declarada a preclusão da prova, reincluindo-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002210-08.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Stutz Louback [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut Daniele Stutz Louback \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados PROCEDEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0059300-18.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Soares Ribeiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Emilia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, indeferindo o pedido feito em petição protocolada em 01/0714, devendo o autor diligenciar no sentido de verificar se já existem os atos constitutivos da ré, no processo 00959-2004-261-01-00-8 em trâmite na 1ª VT/SG e, em caso positivo, requerer a extração de cópia dos mesmos para juntar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Siqueira da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos José Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia Siqueira da Silva Campos \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001827-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Louredo da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Louredo da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação discriminando mês a mês os valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Lira Alves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001923-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Almeida de Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Almeida de Oliveira, Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-14.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNEM TRANSPORTE COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA, Mariza Duarte Silva, Réu WALNEM TRANSPORTE COM E REPRESENTACOES LTDA, WALTER DUARTE SILVA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 264, indeferindo o requerimento formulado pelo executado às fls. 227/230 (64/67 da CPE). \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN THOMAZ FERNANDES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Vasconcellos da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper View Serviços Ltda ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Vasconcellos da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 65-verso, providenciando o que entender necessário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J Veríssimo Teixeira Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Veríssimo Teixeira Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0348100-82.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: INDSUTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Nei Roblis Mendonça Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ciambarella [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Conteck Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ciambarella \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª reclamada e/ou dos seus representantes legais, requerendo o que for cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozangela Alves Santana [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria Rozangela Alves Santana\r\n\r\nTomarem ciencia de que osembargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000921-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcos Antonio da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao julgada procedente em parte. Custas de R$ 3.000,00 pela ré. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose Nascimento dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Americas AMBEV , Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Aut Luis Jose Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela Fadel Transportes foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0313200-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCA FERREIRA DE ABREU [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA, Réu: Joceli da Silva Pereira, Réu: Maria Madalena Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0303300-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MELLO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: GRUPO SCHINCARIOL, Réu: Márcia Valéria Grotera da Silva, Réu: Washington Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista n Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valentim [Adv. Lilia Nunes dos Santos (OAB: RJ 147759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Valentim \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307700-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVEIRA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BIRIGUI [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: TANIA MARA GOULART DE ASSIS, Réu: HAROLDO DE MORAES GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVEIRA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0317700-12.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO AGUIAR RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY , Réu: SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0002055-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osorio da Silva [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (Em recuperação judicial). [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Osorio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-33.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Pereira Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Pereira Ferreira\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002271-63.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: P P Morais Posto de Gás EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cordeiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P P Morais Posto de Gás EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob na de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002193-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Nunes Matos [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Nunes Matos\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fls. 34, bem como dizer se traditadas as guias, no prazo de 05 dias, ciente de que no silêncio será considerado integralmente cumprido o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.379, convolando em penhora os depósitos recursais ref. a 1ª reclamada, para satisfação das demais execuções. 2ª RECLAMADA: Ciência ainda da expedição de alvará nº 1064/2014 CEF (ag.0194). \r\n\r\nProcesso: 0294400-89.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE REGLAGLIA S. LIRA E OUTROS (+18) [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: HELENA PEREIRA DA COSTA , Réu: EVA ALMEIDA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0298800-25.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLEI GOMES DOS ANJOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMECANICA WACCE LTDA-ME [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Basilio Dimov, Réu: MARSELHA FIGUEIREDO DIMOV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLEI GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001427-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinto de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \"Massa falida de\" [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Pinto de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Contrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. 2ª RECLAMADA: Ciência da interposição de recurso ordinário pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0167500-95.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos, Réu: Adriano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002194-88.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mendonça Souza [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Mendonça Souza\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fl. 34, bem como dizer se traditadas as guias, no prazo de 05 dias, ciente de que no silêncio será considerado integralmente cumprido o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0002069-86.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferreira, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0999/2014 Banco do Brasil (ag.0394). \r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Paixao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Paixao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001284-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Clayton Borges Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Markson Clayton Borges Silva\r\n\r\nRECLAMANTE: Contrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. RECLAMADAS: Contrarrazoar recurso ordinário do autor e ciência da interposição de recurso ordinário pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0259200-89.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO FILHO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: CESAR BRASIL MOREIRA VAZ, Réu: MARCO AURELIO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-24.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la no prazo de 30 dias e providenciar as cópias dos autos qua a instruirão. .\r\n\r\nProcesso: 0002133-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Lima de Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Lima de Carvalho \r\n\r\nDizer se foram traditadas as guias e integralmente cumprido o acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa de quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosimar Figueiredo Meireles \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1067/2014 CEF ref. à liberação do depósito recursal. \r\n\r\nId: 1770764" ], "1770771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001233-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Sousa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Paulo Cesar da Conceição Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.182/187, fixando o crédito do reclamante em R$ 19.577,24, equivalente a 1.578.567,80 IDTRs, cfe demonstrativo de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000221-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jordão Leite [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jordão Leite , Réu E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. RECLAMADA: Ciência ainda da expedição do alvará nº 1065/2014 CEF (ag. 0194). \r\n\r\nId: 1770771" ], "1771053": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0193000-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. Por Edital, Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0233400-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvares dos Santos Tannes Junior [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvares dos Santos Tannes Junior, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré form julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1771053" ], "1771182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001613-10.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Ruela Teixeira [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Ruela Teixeira , Réu Polifix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 14/01/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. RECLAMANTE: Ciência ainda do despacho de fl. 361. \r\n\r\nId: 1771182" ], "1770288": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0058100-05.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA , José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.605,62, correspondente a 613.259,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000666-87.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cesário Rocha \r\n\r\nRéu: Raycell Representação Ltda. - Aldeia Telecon, Lucian Rodrigo Camargo Silveira, Mirian Rosa Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucian Rodrigo Camargo Silveira, Mirian Rosa Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.440,66, correspondente a 1.000.336,11 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0343000-78.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE SOUZA PORTO\r\n\r\nRéu: DIMORG CONFECCOES IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIMORG CONFECCOES IND E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 163.971,03, correspondente a 13.221.444,30 IDTRs referentes ao principal e custas e também INSS no valor de R$ 33.782,11, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. Deverá a ré quando do recolhimento previdenciária, observar o disposto em fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Conceicao Azeredo\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda., Maria das Graças Jarque Andrade, Tania Maria da Cruz Santanna \r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Jarque Andrade, Tania Maria da Cruz Santanna , Tmmg Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.630,50, correspondente a 534.635,42 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0257400-50.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes Braz\r\n\r\nRéu: Lualper Com de Vidro e Serralheria Ltda., Luiz Alberto Perez, Wilson Augusto Teixeira de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Perez, Wilson Augusto Teixeira de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 264.348,11, correspondente a 21.315.129,94 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215000-55.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJANIR DE MENDONCA BARBOSA\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., José Mario Loureiro Borges, José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Loureiro Borges, José Mario Loureiro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.168,92, correspondente a 94.253,30 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. Devendo os executados em caso de recolhimento previdenciário, observarem o dísposto em fl. 80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770288" ], "1770774": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0214500-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Evaristo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.387,97 ref. à contribuição previdenciária, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0298200-91.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PEDROZA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA, Andre da Costa Verguette, Charlton de Oliveira, Pedro Faria de Mendonça Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Faria de Mendonça Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 23.952,01, correspondente a 1.920.309,98 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770774" ], "1771051": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0193000-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. Por Edital, Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. Por Edital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771051" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1770742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0206000-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Renascença Ltda - ME, Réu: Ailto Louro, Réu: Albano Lourenço Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar exceção, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1039/2014, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Sales dos Santos Filho, Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311/312 e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 104, 210, 245 e 259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder aos pagamentos das parcelas mensais no dia 10 de cada mês, a partir de dezembro do ano corrente, com correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Batista Couto [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time BR Comércio de Marmores e Granitos Ltda., Réu: Edson Sacramento da Silva, Réu: Wagner Peixoto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Batista Couto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0204000-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís Ferreira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 114.056,06, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silvestre de Souza [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Morães & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)], Réu: Marcio Andre Ferreira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morães & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que persiste nos autos dívida referente ao não recolhimento de FGTS, cujo não pagamento implicará redirecionamento da execução em face dos sócios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-02.2009.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alberto Sergio Rodrigues Barbosa [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)], Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Sergio Rodrigues Barbosa, Rqdo Ferlim Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nForneçam as peças que possuam em seu poder, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Benedito Cioffi Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCO PESSOA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Union do Brasil Empreen Industriais e Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Mario de Melo Santos Filho [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)], Réu: Valeria Sampaio Santos [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario de Melo Santos Filho, Réu Valeria Sampaio Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 532 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001881-84.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José de Abreu Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Erik Alexander Ribeiro do Val Von Uslar [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: José Álvaro Dias Belford de Andrade Sandin [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José de Abreu Alves\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas, Réu PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 492/493, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Jose Alvaro Dias Belfort de Andrade Santin [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Nepomuceno [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Moises Silva Nepomuceno\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a Secretaria, a começar pelom autor. \r\n\r\nProcesso: 0001833-91.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Stallone [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Luiz Eduardo Stallone, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 362, por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1770742" ], "1770743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001606-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Messias [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)], Réu: A Máxima do Vilar Mercearia Ltda, Réu: Sedre Mercearia Ltda Me, Réu: Daniele Cristine das Neves Amorim, Réu: Marcos Tavares Maurício, Réu: Maria Claudia Alves Dantas, Réu: Maria Lucia Alves Dantas, Réu: André Nascimento Rodrigues, Réu: Milton Antunes da Silva [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Costa Messias\r\n\r\nCONTESTAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Rodrigues [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.68/69, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 75.880,46 \r\n\r\nId: 1770743" ], "1770741": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brunico Confeccoes Ltda, Carlos Luiz Pereira, Sergio Murilo de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Brunico Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Fraga\r\n\r\nRéu: Posto Elda Ltda, Roberto Trindade Rojão, Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Marlene Pereira do Nascimento, Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano de Medeiros Mariano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositáio do imovel situado no lote 6-C da Avenida Marcilio Dias (Chácara 1232 da Rua do Rosário), Liberdade, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176100-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda., Lenner Martins Andrade, Djalma Aparecido Rodrigues, Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda, Frigo Master Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Aparecido Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a penhora de suas cotas na sociedade Master Meat Comercial de Carns Ltda, Nire 35218027884, CNPJ 05.487.580/0001-07 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camilo Bernardo Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR SOARES ETIENE e MARLENE MOTA ETIENE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Messias\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda, A Máxima do Vilar Mercearia Ltda, Sedre Mercearia Ltda Me, Daniele Cristine das Neves Amorim, Marcos Tavares Maurício, Maria Claudia Alves Dantas, Maria Lucia Alves Dantas, André Nascimento Rodrigues, Milton Antunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE DOROTEIA DE LIMA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Messias\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda, A Máxima do Vilar Mercearia Ltda, Sedre Mercearia Ltda Me, Daniele Cristine das Neves Amorim, Marcos Tavares Maurício, Maria Claudia Alves Dantas, Maria Lucia Alves Dantas, André Nascimento Rodrigues, Milton Antunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m A Máxima do Vilar Mercearia Ltda, Phama 62 Mercearia Ltda, Sedre Mercearia Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Industria e Comércio de Móveis Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/69 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770741" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1771389": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001063-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-42.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Coutinho do Amaral [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Anderson Carmo de Freitas, Réu: Vivian Soares Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Coutinho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. tendo em vista a inclusão da parte ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Santana de Miranda [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda N/P sócio Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santana de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls 109 e 120, e de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Rolim Bittencourt [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrde Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis Rolim Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Gomes [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Transamérica Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIO LUIZ SANTETTI DA SILVA, Réu: Transamérica Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA LIMA ZAGO SANTETTI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lima Rodrigues [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Lima Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo 10 dias. sob pena de remessa dos atuos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: José Gustavo Dias Junior, Réu: Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001911-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wellington do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ) [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born )\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.500,30, em 48 horas sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001888-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína Alves Antonio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio ) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio )\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0527/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, Eem caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: rogerio Oliveira Bastos Lenadro dos Santos Silva Jorcival Lima Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva Couto, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0515/2014, do Alvará nº 0516/2014 e do Alvará nº 0517/2014 , devendo retirá-los na Secretaria da Vara. A reclamada tomar ciência da expedição do Alvará nº 0519/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA CORREA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MASTER LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES MASTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0534/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felippe dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felippe dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0535/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DE MERITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: Francisco José Rodrigues Afonso, Réu: Jeremias Almeida Rodrigues Camões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0533/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0532/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar a contribuição previdenciária, no valor de R$ 671,44, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0526/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, de fls. 490/552, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-55.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO VITORIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Réu: LUIDINER NUNES GAVAZZI FURTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0524/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O reclamante, também, deverá tomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0044/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INALDO DA SILVA NORONHA [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência das respostas oferecidas às fls 318/323. \r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/12/2015 às 10:00 para tradição das guias do FGTS. ficando o autor ciente que após esta data deverá trazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Moura Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Wiliam de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.330/336, fixando a condenação no valor de R$ 10.078,72 equivalente a 805.975,27 TRs e custas de R$ 300,00, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Bezerra da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Viana Corrêa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Viana Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.369/370, fixando a condenação no valor total de R$ 21.559,82 equivalente a 1.724.078,04 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva, Réu Turismo Tres Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.676/677, fixando a diferença devida nos valores ali consignados, sendo a ré intimada a tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 631, e ainda, para comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caldas Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: JAILTON FERREIRA DE MENEZES , Réu: Alexandre Miranda da Gama, Réu: ANA PAULA SILVA MACIEL, Réu: Ivone Souza de Maria, Réu: Jailton Ferreira de Menezes, Réu: Ana Paula Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE COSTA DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR, Réu: Sergio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE COSTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da fls. 288 e, também, Indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001782-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta Leite [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependente habilitado no INSS e os demais documentos necessários a regularização do pólo passivo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Maria de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquasol Industria e Comercio de Boiler e Coletores Ltda - Me, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Maria de Souza\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Conceição Guimarães [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Conceição Guimarães\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 241, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.309/310, fixando a condenação no valor de R$ 10.112,63 equivalente a 808.678,14 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução e, ainda, tomar ciência de que o valor do depósito de fls. 256, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Luiz Fernando Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Léccas [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Léccas\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mourão Souto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ), Aut Reinaldo Mourão Souto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108/109, fixando a condenação no valor de R$ 21.219,75 equivalente a 1.702.696,99 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Calheiro de Andrade [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherenak Transportes LTDA - ME. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherenak Transportes LTDA - ME., Aut Silas Calheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.221/226, fixando a condenação no valor de R$ 106.947,54 equivalente a 8.552.293,34 TRs, além de custas processuais de R$ 400,00, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores referentes a diferença das cotas previdenciárias apuradas nos autos, fls 237, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Carneiro da Vitoria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Legal Comercial do Vestuario , Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO JOSE ONITZKANSKA, Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO ALZIRA MARANHÃO ONITZKANSKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Carneiro da Vitoria\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0171700-65.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VITALINO MENDES [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SANTA LUZIA DE MERITI LTDA ME [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Jorge da Silva, Réu: Almira de Fátima Ferreira da Rocha Faria, Réu: Adão Ferreira da Rocha Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VITALINO MENDES\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168900-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Pamela Borges Navarro Gomes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Eva Nascimento\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001608-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Barbosa e Pontes Ltda., Réu: ANDERSON GUIMARAES , Réu: GENILDO BARBOSA PONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA FONSECA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COROADO MAQUINAS VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: Clovis Campos Dellorto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001776-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Cruz Netto [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luiz de Meriti Distribuidora de Produtos Descartaveis Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Luiz de Meriti Distribuidora de Produtos Descartaveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, os recolhimentos de R$ 620,00 a título de cota previdenciários devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Freitas [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: D Amboulos Representacoes e Instalacoes ME, Réu: Dimitrios Amboulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Freitas\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177100-50.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Chagas de Souza [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 14\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Chagas de Souza\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES NOVO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-73.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SALUCCI [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSI JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano, Réu: Maria do Socorro Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SALUCCI\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento do feito ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Gracinea Goncalves Soukup [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Ozimar Cavarado de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gracinea Goncalves Soukup\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imóvel realizada, conforme certidão de fls 375 \r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Jeferson Cardoso Mota, Réu Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.351/352, fixando a condenação no valor de R$ 9.447,18 equivalente a 756.813,30 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Berlamino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda., Aut Marcia Cristina de Souza Berlamino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 06 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados do pagamento da 1ª parcela , ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001884-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Moraes Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: MERIDIAM GROUP [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Moraes Silva, Réu BBERG Serviços de Limpeza Ltda., Réu BRASILSAT HARALD S/A, Réu MERIDIAM GROUP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.200/201, fixando a condenação no valor de R$ 7708,31 equivalente a 618.913,68 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001812-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Réu: Selma Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1771389" ], "1771383": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0174600-55.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA COSTA CARAPITO,NEMAR SPORT INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA,Antonio Novaes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA COSTA CARAPITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.309,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEMAR SPORT INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA,NEMAR SPORT INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA,Antonio Novaes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado NEMAR SPORT INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.309,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001533-29.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Germano da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Sarmento da Silva Filho,Mercado Valente Ltda EPP,Orlando da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sarmento da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando da Silva Costa,Mercado Valente Ltda EPP,Orlando da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771383" ], "1771393": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0208300-41.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda., Lidia Maria Dias de Freitas , Roberto Alves Freire \r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Ribeiro, Lidia Maria Dias de Freitas , Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda., Mercearia Unidos de Santa Cruz N/P Sócio Carlos Henrique Soares de Araújo, Mercearia Unidos de Santa Cruz N/P Sócio Lidia Maria Dias de Freitas, Roberto Alves Freire , Silvio Cesar Correia da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/147, que julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a parte ré à revelia e demais dispositivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771393" ] } }, "3ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1771397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000708-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira, Réu Inácio Jorge Furtado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Ofício nº 0254/2014 à OAB/SJM, bem como de que foi determinado o início da restauração dos autos, devendo atender o que preceitua o art. 1.064, e seguintes, do CPC. Para uma melhor restauração é necessário que as partes juntem as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Dutra [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Reis Dutra\r\n\r\nImpulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0302/2014, que será remetido para a CEF, agência 4149, Vilar dos Teles. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva \r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência, ressalta-se que o andamento do feito depende da diligência do Autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Ressalta-se que o andamento do feito depende da diligência do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolognini da Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bolognini da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.208, devendo ainda a Reclamada pagar, ou depositar o valor, no prazo de 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001974-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Mesquita da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182: \"Prejudicado o requerimento referente ao bloqueio on line, diante do documento de fls. 152/153. No tocante aos imóveis, venha o autor com a certidão atualizada de ônus reais.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Machado Neves [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves Cappelli [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Alves Cappelli \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marques Ramalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Marques Ramalho\r\n\r\nComprovar o recebimento do valor do acordo, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Margarida Meirelles dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0688/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4149-1, Avenida Automóvel Clube, 2384, Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Valente da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS 4 Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Valente da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl.88. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Roberta Xavier [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Roberta Xavier\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar o correto número do rpocesso onde há crédito do réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Barbosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 217, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Gonçalves [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfha 269 Tintas e Ferragens Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luciano de Moraes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Luciano de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1771397" ], "1771394": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-17.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo Severo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nHernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001323-75.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nJose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-30.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-02.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Felipe Buchele de Carvalho (OAB: RJ 174883 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771394" ], "1771395": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Poubel Pariz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-06.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Auto Center 444 Gás e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Severino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771395" ], "1771396": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 05/12/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/01/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/02/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 – RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro e Outros. Adv.: Marcio da Silva Porto OAB.: RJ 86636 D\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre Meira Matos OAB.: RJ 138685 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 01 Veículo TOYOTA COROLLA XEI 1.8, FLEX, 2008/2009, PLACA KRB-5937 e em bom estado de funcionamento, RENAVAM 00978007808, Cinza, Chassi 9BRBB48E595021509, avaliando em R$ 33.000,00. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, sn, KM 8,75, Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25540-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771396" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1770382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090800-40.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Batista da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Batista da Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000970-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Aut: Sonia Cristina Pereira [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Barbosa , Réu Sellix Ambiental e Construçao LTDA, Aut Sonia Cristina Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls 247: \"...RESOLVE...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, bem como condenando-se a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatórios, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Crispim Charles [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Crispim Charles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2004.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: INSS\r\n\r\nRqdo: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 376/387, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industra e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industra e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 94: \"..., nego seguimjento ao agravo de peticao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS CAR TERESOPOLIS PECAS E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/01/20145 às 15:25 horas \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS CAR TERESOPOLIS PECAS E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/01/20145 às 15:25 horas \r\n\r\nProcesso: 0033100-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN NUNES [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nVista da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silveira de Oliveira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa de fls 200 \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétina de oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDar inicio a liquidacao, em 10 dias, sob pena de realizacao de pericia contabil as usas expensas \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 248 \r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócio Mauro Cendon Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles\r\n\r\nComprovar a data e o valor do efetivo pagamento do alvara de fls 151 \r\n\r\nProcesso: 0001644-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Diniz Falcão Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Conceição Diniz Falcão Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 317: \"...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nId: 1770382" ], "1770510": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001342-36.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Truck Auto Posto Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 172, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Oliveira, Réu Danone LTDA\r\n\r\nVista do oficio de fls 215 \r\n\r\nProcesso: 0000017-55.2014.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Violeta de Pinho [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Violeta de Pinho\r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos emolumentos e demais acrescimos devidos, conforme solicitado no oficio 198/2014 do 2º Oficio \r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da exececao de pre executividade, em 05 dias, bem como de fls 143/150 \r\n\r\nProcesso: 0000614-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ Industria Metalurgica LTDA, Aut Sandra de Souza Santos\r\n\r\nComparecer independentemente de desginacao de pauta para acordo \r\n\r\nProcesso: 0000146-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Linhares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas Serranas 223 LTDA-ME [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Linhares\r\n\r\nVista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIRES DE FOLLY [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIRES DE FOLLY\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Carla Assunção [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Carla Assunção\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Veiga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Veiga\r\n\r\nTomar ciencia da execao de pre executividade, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000620-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ Industria Metalurgica LTDA, Aut Veronica Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer independentemente de designacao de pauta para o acordo \r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Esteves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel Esteves\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nId: 1770510" ], "1770580": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000108-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mello Pereira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mello Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000204-63.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Paula [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Graça Silva [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Graça Silva\r\n\r\nTomar ciecia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Andrade Bernardino [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ADRIANO FERRAO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO ADRIANO FERRAO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000392-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Resende Sampaio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Monteiro de Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Resende Sampaio\r\n\r\nIndeferido tendo em vista que o arquivamento ocorreu em razao do nao comparecimento injustificado da autora, naquela oportunidade \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Sotero Sturm da Cunha [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Aragão Instalação e Manutenção de Rede de Telecominucação e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Sotero Sturm da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 113, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete de Siqueira Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Siqueira Oliveira\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 54 \r\n\r\nProcesso: 0000162-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval dos Santos [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durval dos Santos, Aut Nilza de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/01/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001171-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edina da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000674-31.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircilene Maria Messias da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina da Silva Pereira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nVista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Beanchine Fraguas\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilson de Jesus Monteiro rep/p Geovani Ferreira Monteiro, Jean Ferreira Monteiro e Vanessa Ferreira Monteiro (ass/p Zélia Silva Ferreira) [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilson de Jesus Monteiro rep/p Geovani Ferreira Monteiro, Jean Ferreira Monteiro e Vanessa Ferreira Monteiro (ass/p Zélia Silva Ferreira)\r\n\r\nRegularizar o polo passivo, em 30 dias, face o falecimento do reclamado (fls 89) \r\n\r\nId: 1770580" ], "1770388": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-95.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-40.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-83.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-94.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-27.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marlene Pimentel de Queiroz Nogueira (OAB: RJ 95043 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nAna Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000732-97.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Thiago Rego Carvalho (OAB: RJ 167366 D)\r\n\r\nSilvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Flavio Chu (OAB: RJ 167298 D)\r\n\r\nRicardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAna Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-67.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Thiago Rego Carvalho (OAB: RJ 167366 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770388" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1771195": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0190200-02.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA ROSA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA ROSA\r\n\r\nComprovar os depósitos efetuados referente ao acordo de fls.270/270 verso, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Espíndola Félix [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Espíndola Félix\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-71.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves de Miranda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves de Miranda, Réu JBS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, ficando ciente de que o depósito recursal será aproveitado para o pagamento. Prazo de comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-83.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adauto de Souza Lara\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Moraes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gondim [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gondim\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-45.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nogueira de Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interporto reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira João [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira João\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.286. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marison Roger da Silva [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marison Roger da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos resultado obtidos nas pequisas realizadas. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Muniz Nogueira [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Muniz Nogueira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 15/12/2014, às 14 horas, para que seja procedida as devidas anotações na CTPS do Reclamante, PELA SECRETARIA, devendo o advogado dar ciência ao reclamante, inclusive de que deverá vir munido da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-49.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação remetida à reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VINICIOS THOME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ROSCOE BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.602/627, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND. E DIVERSOES TRES RIOS [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Baião [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS , Aut Walber Baião\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-86.2012.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Monique da Motta Almeida [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aquilino da Motta Moraes Junior, Egte Fernanda Cabral da Motta Moraes, Egte Monique da Motta Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em diligência julgamento para determinar que os embargantes tragam aos autos no razo de 10 dias, a título de emenda à inicial e sob pena de indeferimento da petição inicial, cópia do Auto de Penhora e do Termos de Feósito dos bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PORCINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PORCINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls.216. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge de Magalhães Bessa [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Manchester Ltda. [Adv. Ana Paula Scheffer (OAB: MG 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge de Magalhães Bessa\r\n\r\nRequerer a bem de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-61.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Sonia Regina da Silva Moreira (OAB: RJ 86057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição de V. Sº. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Haubrick [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Souza Haubrick\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.160, já que o ofício de fls.158, do Banco do Brasil S/A, informou que o reclamada está inadiplente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-61.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Romão Velozo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Conceição [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Cabral Ribeiro Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor de Paula Coutinho [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Nilton da Silva Bernardes [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton da Silva Bernardes\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela, conforme noticiado às fls.128. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-94.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encomtram-se à disposição de V. Sª.. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-46.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcantara Carius [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Nazaré, Réu Márcio Aqntonio Abrahão, Réu Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sant Anna [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sant Anna, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Telemar Norte e Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Marcos Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1771195" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1770894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000185-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Gonçalves Ferreira Campos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Gonçalves Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carolina da Silva [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carolina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Silva Souza [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves Feitosa [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Alves Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campos Passaroto [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campos Passaroto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Viana Ferreira Vieira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Viana Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Ferreira da Costa [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Morais [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marcelina dos Santos Oliveira Pereira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marcelina dos Santos Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins Gomes [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Gomes Pereira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Magela Alves [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Magela Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Dias de Sousa [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Dias de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Fátima Ribeiro de Paula [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Fátima Ribeiro de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Carmo Magno Rodrigues [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmo Magno Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-31.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Carvalho [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Curcio Rabelo [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Curcio Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurice Nemer Feres Rodrigues [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurice Nemer Feres Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira Miguel [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednéa de Amorim [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ednéa de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilei Mari Vidal [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilei Mari Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Almeida Serafim e Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Almeida Serafim e Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Moura Claro Ramos [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Moura Claro Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marinho de Souza Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Marinho de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Paz de Souza [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Paz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Araújo dos Santos Vieira [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Araújo dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ambrósio de Oliveira Cordeiro [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ambrósio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Gonçalves Ferreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): A\tut Rosemar Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vander Cardoso Moreira\r\n\r\nASSISTE RAZÃO À RECLAMADA. ADEQUAR SEUS CÁLCULOS NOS PONTOS OBSERVADOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1770894" ], "1771168": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001060-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Jesus Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Jesus Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jonh Moreira da Silva Fonseca [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Norberto da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Norberto da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Veriano de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Pinturas Ltda A/C sócio Rudnei Lemos de Oliveira [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Veriano de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.59/61, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Candido [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atn Capital [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Monica Mendes Pelosi (OAB: RJ 83965 - D)], Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.607/618, no valor de R$ 135.037,69, foram homologados, para que surtam seu efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Candido [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atn Capital [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Monica Mendes Pelosi (OAB: RJ 83965 - D)], Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Alice Candido\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/01/2015, às 14:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdenir Machado de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192700-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDIGAM AS 3 RÉS SOBRE O PETIÇÃO DE FLS.696/709 EM 10 DIAS CADA UMA, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0200200-79.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN INTERAMINENSE XAVIER [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN INTERAMINENSE XAVIER\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1771168" ], "1771276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001110-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Borges [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Borges\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1771276" ], "1771166": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0000681-11.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Marcos Viana de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.897,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001174-22.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Shirlei Chabudey\r\n\r\nExecutado: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vega Engenharia Ambiental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.228,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-40.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Sales Berge\r\n\r\nExecutado: DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DPA Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.865,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001280-81.2012.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivair Veriano de Jesus\r\n\r\nExecutado: Universal Pinturas Ltda A/C sócio Rudnei Lemos de Oliveira,Marcelo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Universal Pinturas Ltda A/C sócio Rudnei Lemos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.968,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771166" ], "1771167": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000772-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosendo da Silva\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faz Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gran Prix Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gran Prix Auto Center Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais Junior\r\n\r\nRéu: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME, Ricardo Cecchi, Newton Oliveira Alves de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME, Newton Oliveira Alves de Souza Filho, Ricardo Cecchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1771167" ] } }, "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1770766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015900-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Fonseca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: Daniel de Almeida Vieira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: Paula Carelli de Vasconcelos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria dos Santos Fonseca, Réu Daniel de Almeida Vieira, Réu Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME, Réu Paula Carelli de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melo [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-93.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo dos Santos Lima Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCOS GONZAGA ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN, Aut Reginaldo da Silva Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Marcelino de Paula Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristiane de Oliveira Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristiane de Oliveira Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-84.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Conceição [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio da Conceição, Réu OFS Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta apresentada pela empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. Prazo de 10 dias, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027300-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA, Réu: Alexandre Henrique de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 128, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-91.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyskeli Aparecida da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda - ME, Réu: Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyskeli Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 76, item 5. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-09.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei de Souza Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Wesclei de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Z PIRES MADEIRAS LTDA, Réu: ELIAS DE SOUZA BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 122, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-29.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 170, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Elias Cury [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 187, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Puziol [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Puziol\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-08.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Fidelis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Fidelis\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000914-68.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Fátima Batista [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cheirinho de Pão Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Fátima Batista\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ORIOLI E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Castimberg Rodrigues , Réu: Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ORIOLI E SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 145, item 3. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Morais Magalhaes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000613-24.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Abreu [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ferreira Abreu, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-90.2014.5.01.0342 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A. Abreu Beneficiamentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000623-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar Lopes de Souza [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruimar Lopes de Souza, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MIRANDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 150, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIDNALRO MARTINS COSTA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mirian Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha MIRIAM TERESA RIBEIRO MOÇO para o dia 28/04/2015, às 10:50h, a ser realizada na 25ª VT da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - APPVR [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - APPVR\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado à fls. 263, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Perrrut Ferreira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Entidades Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Perrrut Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Antonio Felizardo [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Antonio Bernardo da Silva, Rqte: Francisco Carlos Meira, Rqte: Geraldo Pereira Ramos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Getulio Medeiros, Rqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Joao Carlos Alves de Almeida, Rqte: Joao Sebastiao da Silva, Rqte: Jorge Freitas de Carvalho, Rqte: Edimilson Avelino da Silva, Rqte: Carlos Roberto Rodrigues de Morais [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ricardo Antonio Bahia\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outro [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Antonio Felizardo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outro, Rqdo CSN Cimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES, Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-25.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lelis de Souza [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Denilson Lelis de Souza\r\n\r\nTer ciência da reconsideração do comando que denegou seguimento ao recurso da ré, devendo a parte autora contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Sarria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Sarria\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Avila [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Paula Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Faria de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 365/365v. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0034400-11.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do imóvel descrito à fls. 84, ou apontar o endereço do cartório onde o mesmo encontra-se inscrito, para os fins do art. 659, §4º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Júnior \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000803-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Braga [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Maria Aparecida de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884.. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa de Souza, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gomes de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por preclusão consumativa.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-11.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Valentim das Neves [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Valentim das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pela ré, bem como apresentar quesitação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Elias da Costa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000119-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciles Cardoso de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Impermeabilizações [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Impermeabilizações \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0015100-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 264/264-v. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000650-85.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Vitor Dutra [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000528-38.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000618-17.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Custódio Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Matheus Braga da Gama [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Matheus Braga da Gama\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI BARROS RIOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: ANGELICA ALVES MIRANDA RIBAS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: CARLOS MAGNO TEIXEIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI MINAS GERAIS INFORMATICA, Réu: Jesiel Braga, Réu: Carlos Roberto Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ALVES MIRANDA RIBAS, Aut CARLOS MAGNO TEIXEIRA, Aut MAURI BARROS RIOS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira de Andrade [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Jordi Wiegerink, Réu: Oriol Wiegerink, Réu: Jan Maria Wiegerink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira de Andrade\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peres Monteiro [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Aut: Luiz Cláudio Ramos [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Aut: Mário Jorge Santana [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peres Monteiro , Aut Luiz Cláudio Ramos, Aut Mário Jorge Santana\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 405/405-v. \r\n\r\nProcesso: 0000903-39.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Barbosa\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0025700-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA) [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Patrícia Rodrigues Sena , Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndique meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Francisco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos , o que resta desde já deferido \r\n\r\nProcesso: 0001466-38.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Murta Gonçalves [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Mara Lúcia Murta Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , bem como do prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que, após o prazo assinado estará preclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth de Lourdes Andrade - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nVenha a Requerente Maria Clea Bento colacionar nos autos a certidão de habilitação junto ao INSS para comprovar a existência ou não de ependentes e, ainda, alvará judicial, nos termos do art. 1º da lei nº 6.858/1980, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-47.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclei Andrade de Assis [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclei Andrade de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. Vir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nId: 1770766" ], "1770767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0179200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO SERGIO DE SOUZA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Sergio Cardoso Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 314, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-12.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL ANTONIO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0174600-24.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lioval Comércio de Artigos Esportivos Ltda Me, Réu: IVANIL CHINARELLI, Réu: JOAO NECI DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 158, item 3. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CARDOSO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLABOR ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME, Réu: José Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 150, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio Moreira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio Moreira Machado, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267700-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR SOARES VIANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Réu: Jose Nader Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254300-93.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICODEMOS GREGORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZINHO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZINHO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0392700-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio de Almeida [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)], Rqte: Angela Maria dos Reis de Almeida [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)], Rqte: Raniel Reis de Almeida, Rqte: Adrielli Reis de Almeida\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0216800-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS MARTINS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0239900-64.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Geraldo Nascimento (OAB: RJ 43301 - D)]\r\n\r\nRéu: E A F V SCHIAVONI BAR (AUE BAR) [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)], Réu: ELIANY APARECIDA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A F V SCHIAVONI BAR (AUE BAR)\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313600-78.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA BERNARDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastitubos Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: MARCELO DOMINGUES SALLES, Réu: FILIPE GEORGE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nInformar seu CPF nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0522100-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTer ciência da existência do alvará nº 0196/08 na CEF, ag. 4019 (PAB/TRT-Volta Redonda). \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELEON ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Rosas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Oriente Internacional Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Diniz Rodrigues (OAB: SP 320563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Oriente Internacional Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer vista da conta apresentada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda - SECVR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRELUCI COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA., sucessor de DIGITAL ELETRONICA COMERCIO SERV ELET ELE LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda - SECVR, Aut TERCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS PINHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adson de Araujo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0201500-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE WILLIAN DE MESQUITA SOUZA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: C. MAIS RESTAURANTE E LANCHES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Batista de Souza Rodrigues, Réu: Cleonioce de Aguiar Silva, Réu: Roberto de Souza Rodrigues, Réu: Ronyeli de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE WILLIAN DE MESQUITA SOUZA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RICARDO JARDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-73.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO DE ARAUJO BERNARDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Nilson Pascoal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOFOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE XAVIER DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/12/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0514900-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRLEY DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Marcia Aparecida Amorim da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ercy Lino de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ercy Lino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPER PREST SERV PROF DE MAO DE OBRA ESP E AFINS DO RJ [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: Gerson de Carvalho Lino, Réu: Jose Adolpho Nicolau [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)], Réu: Celso Fernandes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo dos Santos [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0122300-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Carmo\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: Jose Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIANO ARRUDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: W M B DOS SANTOS ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: WAGNER MAGNO BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIANO ARRUDA, Réu W M B DOS SANTOS ME\r\n\r\nTe ciência da reavaliação realizada pelo oficial de justiça, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro, Réu Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 373/374, bem como poderá manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0259500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MADEIREIRA MATINHA S.A. (ATUAL DENOMINAÇAO DE CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 583, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PUSTINGUES GRION [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PUSTINGUES GRION, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista da atualização da contadoria, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com novos cálculos de contribuição previdenciária, no rpazo de 20 dias, observando os termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Valdomiro da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: IC Supply Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo IC Supply Engenharia Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nFixo o prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverão as partes, no mesmo ato, tomarem ciência de que, após o prazo assinado, restará preclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0136100-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romulo Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Maria do Carmo Cotta Julio, Réu: HUMBERTO LUIZ COTTA JULIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romulo Neto\r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que foram utilizadas todas as ferramentas disponíveis para a efetividade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204600-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maura Franco Ferrreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fixando-se o prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverá a parte , no mesmo ato, tomar ciência de que após o prazo assinado, restará reclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO MARGARIDA [Adv. Andreia de Carvalho Lemos (OAB: RJ 129676 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , bem como do prazo de 10 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que, após o prazo assinado estará preclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZ [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: EVA ONOFRA PLACIDA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HSPITALARES LTDA [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO, Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HSPITALARES LTDA, Aut EDNA LUIZ, Aut EVA ONOFRA PLACIDA, Réu REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0480800-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , bem como do prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que, após o prazo assinado estará preclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0361100-96.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Goncalves de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , bem como do prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que, após o prazo assinado estará preclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0211300-09.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0452000-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Abreu e Silva Junior [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)], Réu: HELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME sucessora de SAFECAR VR SOCORRO E ASSIST. 24 H LTDA [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio Ferreira de Carvalho, Réu HELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME sucessora de SAFECAR VR SOCORRO E ASSIST. 24 H LTDA, Réu Roberto de Abreu e Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , bem como do prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que, após o prazo assinado estará preclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0386300-08.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Levindo de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , bem como do prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que, após o prazo assinado estará preclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0276400-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Calixto de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , bem como do prazo de 5 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que, após o prazo assinado estará preclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0235800-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORDELIA APARECIDA SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ORDELIA APARECIDA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT \r\n\r\nId: 1770767" ], "1770998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037200-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 hs ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BRAGA COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BRAGA COELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GROETARES DE CASTRO E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , bem como do prazo de 5 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que, após o prazo assinado estará preclusa a oportunidade de requerer vista\\desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000891-93.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gomes de Azevedo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 hs ou garantir o juízo sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Automation Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inc I do CPC \r\n\r\nId: 1770998" ], "1771539": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0348100-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vitor da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1771539" ], "1770765": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0357500-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Silva\r\n\r\nRéu: SLC Dutra Armazem, SERGIO LUIZ CAMARA DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m SLC Dutra Armazem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Filho\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. , Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Eguiberto Rissi Junior, BMPar Holding S/A, Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica m BMPar Holding S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelvin do Nascimento Gusmão\r\n\r\nRéu: L. M. J Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Jose Valdemiro da Silva, Celia Maria Gonçalves Jacinto Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Valdemiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Natanael de Souza\r\n\r\nRéu: Eller Três Mil Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eller Três Mil Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0242400-06.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: QUALIMEQ CONSTRUCOES LTDA, Nelson Tadeu Bueno Nemir, Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Nogueira Nemir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000734-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pedrina Silva Correia\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. Me , Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda., Patrícia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0514900-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRLEY DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME, Marcia Aparecida Amorim da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Aparecida Amorim da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RICARDO JARDIM\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Sergio Almenara Ribeiro, Harley Cesar Almenara \r\n\r\nPelo presente fica m Harley Cesar Almenara , Sergio Almenara Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauricio Santos\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais LTDA., Alexandre Magno Pinto Ribeiro, PROEMA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROEMA CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Generoso Andrade\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0251300-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERNANDES GABRIEL\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, Ricardo Rodrigues Nunes, RED Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RED Empreendimentos e Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues \r\n\r\nRéu: WR Models Ltda. ME, WILLIAN RODRIGUES, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WR Models Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SUPER JUCA LTDA-ME. A/c gerente Valtair Cipriano Pontes, Valtair Cipriano Pontes, Amauri de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Valtair Cipriano Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770765" ], "1770997": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0022900-50.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR XAVIER, DAMIAO DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA , Otto Jorand da Silva, Carlos Frederico Dutra Neves\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ARLETI APARECIDA FASSHEBER, SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETI APARECIDA FASSHEBER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770997" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1770984": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001570-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Pereira - (Espólio de) [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Cgto Paulo Cesar Pereira - (Espólio de)\r\n\r\nDizer se já tem trânsito em julgado no processo da Justiça Federal, mencionado às fls. 47, comporovando, assim como o resultado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio de Lima, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Azevedo Castro [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Guedes da Silva - (Espolio de) [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Simone Cherem do Nascimento Fortini Dias, Réu: Iris Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Guedes da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 122 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lobato Firmino [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lobato Firmino, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Gerson Estevam dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Gomes da Silva [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Luiz [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 405j em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Lucena Ferreira Bretas [Adv. Angelica Rogaciana de Souza Alvim (OAB: RJ 160011 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Volta Redonda Ltda. [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Lucena Ferreira Bretas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-48.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dayane de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurodata Cursos Profissionalizantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dayane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Aparecido Vargas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Aparecido Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 379 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Osorio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar - IQPE N/P SÓCIA ROSIMAR CUSTÓDIO VIEIRA, Réu: ANTONIO SERGIO CUSTODIO [Adv. Gilson Rafael Silva (OAB: RJ 125589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SERGIO CUSTODIO, Aut Cleise Osorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do processso foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052200-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Fatima Borges Francisco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos LTDA., Réu: Nelson Miranda Claro, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: BMPAR Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Fatima Borges Francisco\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento provisor io. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Borges Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Borges Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 381 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Eurico Silva Ouverney [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 420 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000415-81.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Olegário da Silva [Adv. Pedro Henrique de Alvarenga Rodrigues (OAB: RJ 172927 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tassari de Resende ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Olegário da Silva, Réu R. Tassari de Resende ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanclério dos Santos Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanclério dos Santos Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o of´cio de fls. 256, a começar pela parte autora, vindo, inclusive com razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000382-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Rosimeire Lúcia da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Arnaut Rocha [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifam Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifam Farmácia Ltda. ME, Aut Alan Arnaut Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrentini Marcello, Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Leiloeiro em 30 dias, sob pena de arquivament. \r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco da Cruz [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Pacheco da Cruz\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Deveráo as partes manifestarem- sobre a periçãode fls. 179 no mesmo jprazo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Moura Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Valtecir Moura Valente \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2013.5.01.0343 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Maisa Bichara Pietre Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar a presente ação em 10 dias sob as penas do art. 879 &2 da CLT, c/c 475-B do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-79.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht \r\n\r\nDeposistar honorários periciais -fls. 457-em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 285 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: O. S. Moreira Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adrifan Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: APG Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: P. de Oliveira Santos Drogaria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifan Farmácia Ltda. ME, Réu APG Drogaria Ltda. ME , Réu Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME, Aut Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes, Réu Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME, Réu O. S. Moreira Drogaria ME, Réu Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME, Réu P. de Oliveira Santos Drogaria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 688 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Faria [Adv. Wellington Nascimento Esteves (OAB: RJ 181197 - E)]\r\n\r\nRéu: VBIER Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 75 a j77 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.498 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Silva do Nascimento [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Martins de Azevedo Neto [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Euclides Martins de Azevedo Neto\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-50.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheridan Rodrigues de Souza e Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Aut Sheridan Rodrigues de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015, às 15h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 84 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000917-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnei da Mota Santos [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/15 `as 14:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001311-27.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Silva Diogo de Paula [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Silva Diogo de Paula\r\n\r\nVir com o comprovante de dispensa sem justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0000111-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro Nazareno da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro Nazareno da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias., sob pena de arquivamento provisor io. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.400 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos ME [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Alcebiades Jacome Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos ME, Aut Tamires Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 119/118 ,\r\n\r\nProcesso: 0000332-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamir Cristiane Rezende Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Clarissa Marzullo de Oliveira (OAB: SP 335851 - D)], Réu: GV Gestão de Risco Ltda. [Adv. Analise de Souza Vaz (OAB: SP 289110 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu GV Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu GV Gestão de Risco Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que lhes foi devolvido o prazo de ata de fls. 1042/1043 \r\n\r\nProcesso: 0000306-67.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Dias Castro [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Ismael Dias Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 177\r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME, Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o o esclarecimento do pertio às fls. 729, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Magalhães [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Luis Carlos Magalhães\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva da testemunha junto ao juizo deprecado para o dia 11/12/14 às 14:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Rodrigues de Assis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Rodrigues de Assis\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10, sob pena de arquivamento provisor io. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Salles Cordeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauber Salles Cordeiro, Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/02/15 às 09:50 hs. para oitiva de testemunha junto ao juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Sandi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. C. Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. P. C. Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Valente Sandi\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 07/07/15 às 11:30 hs. para oitiva de testemunha junto ao juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000601-07.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Francisca [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Keila Francisca, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/15 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1770984" ], "1770982": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2014\r\n\r\n0013800-72.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Antônio Lima,Construtora RV Ltda,Luiz Claudio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.284,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio de Lima,Construtora RV Ltda,Luiz Claudio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.284,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-27.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.,Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.328,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770982" ], "1770983": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra=arrazoar o recurso ordinário de fls. 314 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim Alves Barizão\r\n\r\nRéu: Escava Sul Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Eliana Maria de Azevedo Molina, Manuel Enrique Molina Calvo\r\n\r\nPelo presente fica m Escava Sul Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000113-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 125/136 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1770983" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1771936": [ "I - Lei Complementar", "LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nFIXA O PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O valor do benefício a que se refere o inciso II, do artigo 91, da Lei Complementar n° 106, de 3 de janeiro de 2003, é equivalente ao fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, vedado o escalonamento entre as classes de carreiras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2015, ficando revogada a Lei Complementar n° 157, de 20 de dezembro de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 41/14. \r\n\r\nAutoria: Ministério Público, Mensagem nº 04/14.\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 1771936" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1771942": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, MAGNO DE AGUIAR MARANHÃO, nomeado pelo Decreto de 24 de maio de 2011, publicado no D.O. de 25.05.2011, para integrar, na qualidade de representante da ALERJ, o Conselho Estadual de Educação - CEE, órgão da Secretaria de Estado de Educação, \r\n\r\nId: 1771942" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1771943": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, THIAGO PICCOLI DE SOUZA, ID Funcional nº 1904245-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/322/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1771943" ], "1771880": [ "I - Portaria", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 116\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/005/122/2014\r\n\r\n26/2014\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz - Id 4248620-3\r\n\r\nJohenir Jannotti Viégas - Id 4197444-1\r\n\r\nMarisa Borges Parreira - Id 4204842-7\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1771880" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771703": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4542\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCENDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.\r\n\r\n*PROGRESSÃO FUNCIONAL - DETRAN-RJ - NÍVEL 3 (FUNDAMENTAL)\r\n\r\nID\r\n\r\nVINC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n(DE)\r\n\r\n(PARA)\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n20702558\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS\r\n\r\nDATILÓGRAFO\r\n\r\nFUND I\r\n\r\nFUND J\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n20617283\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIVALDO AGRIPINO ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nDATILÓGRAFO\r\n\r\nFUND I\r\n\r\nFUND J\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n20613768\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA TOREZANI ELOY\r\n\r\nOPERADOR DE TRANSITO\r\n\r\nFUND H\r\n\r\nFUND I\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014. \r\n\r\nId: 1771703" ], "1771704": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8791/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2014, a favor da ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA, com o valor global de R$ 10.270,71 (dez mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8642/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2014, a favor da S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME, com o valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5818/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2014, a favor da FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 514.905,24 (quinhentos e quatorze e mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1771704" ], "1771706": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/6621/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/176/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/199/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1143/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3864/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9100/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9234/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/240/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/555/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/908/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/915/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1771706" ], "1771705": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA TREVO DE NATIVIDADE LTDA - ME, registro DH AB/1003, com endereço funcional na Rua Deputado Norberto Marques, nº 02 - Centro - Natividade/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/024/242/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANGRENSE LTDA - ME, registro DH AB/642, com endereço funcional na Rua Conde Mauricio de Nassau, nº 828 - Loja 02 - Jacuacanga - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/032/495/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANGRENSE LTDA - ME, registro DH AB/642, com endereço funcional na Rua Conde Mauricio de Nassau, s/n, área X.Q.G.L - Loja 03 - Verolme - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/032/495/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DANIELA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVA CFC - ME, registro DH AB/1004, com endereço funcional na Rua Professora Maria Emilia Esteves, nº 22 - Centro - São José do Vale do Rio Preto/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10561/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA LTDA - ME, registro DH AB/1002, com endereço funcional na Rua do Ipiranga, nº 100 - Centro - Campos Dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13140/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ENG PEDREIRA LTDA - ME, registro DH AB/1006, com endereço funcional na Avenida Leny Ferreira, nº 260 - loja - Centro - Japeri/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13790/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAIPU LTDA - ME, registro DH AB/1001, com endereço funcional na Estrada São Francisco da Cruz Nunes, nº 9234 - loja 102 - Itaipu - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/33622/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DA PENHA LTDA - ME, registro DH AB/999, com endereço funcional na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 320 - loja B - Penha - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/33623/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO COELHO LTDA - ME, registro DH AB/1000, com endereço funcional na Rua Tiago Monteiro, s/n, Lote 10, Quadra 6B - Coelho - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43492/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUAPI LTDA - ME, registro DH AB/1007, com endereço funcional na Rua José Carlos do Prado, nº 355 - loja - Parada Modelo - Guapimirim/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43494/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOPES LTDA - ME, registro DH AB/1005, com endereço funcional na Estrada Iaraqua, nº 258 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48110/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC MASTER AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/308, com endereço funcional na Rua Vicente Celestino, nº 441 - Loja 01 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48652/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC MASTER AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/308, com endereço funcional na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 1 - Lote 1 - Quadra 10 A - Loja - Cabuçu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48652/2014.\r\n\r\nId: 1771705" ], "1771707": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/046/78/2014 - ARY DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 1230158. CONCEDO o auxilio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9459/2014 - MANCILDO MOREIRA FILHO, ID Funcional 2070736-3. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 31.12.2002 a 30.12.2012.\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11758/2014 - MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5028413-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 16.01.1996 a 19.12.2010, ao Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República, e de 20.12.2010 a 18.04.2011, ao Ministério Público do Trabalho, perfazendo o total de 5.487 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/43754/1995 - SUELI BANDEIRA DA COSTA, ID Funcional 2062680-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6117/2014 - JORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025919-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 13.04.2012 a 04.03.2014, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, perfazendo o total de 687 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1771707" ], "1771273": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 554 \r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, gestora do contrato nº 017/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Ltda., processo nº E-12/078/2269/2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nWADE ALVARENGA - matrícula nº 292.398-5\r\n\r\nJAIME GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nMÁRCIO MATHIAS QUINTELLA - matrícula nº 293.728-2.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 017/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir da data da celebração do Contrato nº 017/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1771273" ], "1771663": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/408.273/1988 - ANTONIO CARLOS MARINHO DA COSTA, Programador de Produção, Documentador e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.955-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 09/08/82 a 07/08/87, publicado no D.O. de 29/03/88, 08/08/87 a 05/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 06/08/92 a 18/11/97, publicado no D.O. de 20/07/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1771663" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1771198": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1893/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão do Caderno de Planejamento nº 3, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 2.281,10 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1771198" ], "1771637": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/3302/2010 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão n° 2640/2014, que, por unanimidade, deu provimento ao Recurso Voluntário n° 3.060/2013, de interesse de SIMONE COUTINHO RODRIGUES, nos termos do voto da Conselheira Revisora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DA SESDEC E AGENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, INCISO XVI DA C.R.F.B/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE”.\r\n\r\nId: 1771637" ], "1771532": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora VIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS, Identidade Funcional 5007746-5, do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 14/11/2014. Processo E-01/004/1927/2014.\r\n\r\nId: 1771532" ], "1771447": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002523/2010 - DANIEL FELIPE BEZERRA, ID Funcional 42780187, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200948/2012 - CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional 42674760, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 249862-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4449/2012 - DANIELE FRANÇA DA PAZ PEREIRA, ID Funcional 43292240, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I/Especialista, matrícula 93223 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1632/2014 - IOLANDA CORRÊA VIEIRA, ID Funcional 42785987, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610379/2010 - GABRIELA CONSTANCIO DA SILVA VAZ, ID Funcional 43855393, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/57535/1977 - ESTER DUARTE SANTIAGO, ID Funcional 35392975, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 011.674-9 (PCRJ). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2214/2014 - PATRICIA VAZ DE MIRANDA COUTO, ID Funcional 43775276, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 279085-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10407509/2008 - ROMILDO DOMINGOS GOTTARDO, ID Funcional 6416519, Técnico Profissional - Vínculo 1 (UENF) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4026/2013 - ALBERTO JORGE NORONHA DA SILVA MAIA, ID Funcional 33006644, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138382-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201701/2010 - CRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS, ID Funcional 43319556, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36991/2011 - FATIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES, ID Funcional 43490212, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Arquiteto, matrícula 1551151-3 (CET-RIO). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2537/2013 - REJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA, ID Funcional 43286135, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001725/2009 - ANDRE JAIME DE JESUS SOUSA, ID Funcional 43280595, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 266069-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8155/2014 - ANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ, ID Funcional 39007081, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Biblioteconomista, matrícula 222/01 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4388/2014 - RITA ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA, ID Funcional 42833183, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301638/2012 - VITOR JOSÉ PELEGRINI, ID Funcional 50069152, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1594-6 (Prefeitura Municipal de Varre-Sai).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610520/2010 - ANA LUISA SIMÕES COUTINHO, ID Funcional 43962688, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 9369 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401610/2010 - ARGEU LUIZ AUGUSTO RUSSO, ID Funcional 6408893, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 8 e 9 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação d cargos do servidor.\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7722/2014 - MARIA CRISTINA ESTEVES PEREIRA, ID Funcional 39430766, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 147556-5 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4552/2012 - MARCELO RODRIGUES DAS CANDEIAS, ID Funcional 43259014, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 29653 (Prefeitura Municipal de Mesquita). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/599/2014 - ABEL DE CARVALHO SALLES, ID Funcional 29666643, Técnico Policial de Necropsia - Vínculo 1 (PCERJ) e Fiscal Atividade Municipal, matrícula 00199-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). Mantenho o despacho de 07/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1771447" ], "1771789": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 1982037-2, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Identidade Funcional nº. 0873296-5, com validade a contar de 24/11/2014.\r\n\r\nId: 1771789" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771644": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1680/2014 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: DPP DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.439.127/0001-26, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nId: 1771644" ], "1771642": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DÉCIO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 22/10/2013. PROC. Nº E-01/049/78/2013.\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO; HELIO JOSE HIGINO NETO; GUILHERME OLIVEIRA HIGINO e CARLOS COSTA HIGINO, com validade a contar de 05/09/2013. PROC. Nº E-01/016/280/2013.\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ESMERALDA APARECIDA MARQUES DA SILVA e UBIRACY SANTOS DE ANDRADE, com validade a contar de 31/05/2013. PROC. Nº E-01/014/43/2013.\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLY MARIA VIEIRA ESTEVES, com validade a contar de 24/10/2013. PROC. Nº E-01/014/96/2013. \r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA SILVA MENDES, com validade a contar de 22/10/2013. PROC. Nº E-01/012/133/2013.\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILDA PEREIRA COLICIGNO, com validade a contar de 11/09/2013. PROC. Nº E-01/013/78/2013.\r\n\r\nLENICE GUEDES DE ASSIS, com validade a contar de 09/01/2014. PROC. Nº E-01/013/13/2014.\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA PADUA CUNHA DE LIMA, com validade a contar de 01/10/2013. PROC. Nº E-01/016/23/2013.\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/05/2012. PROC. Nº E-01/301810/2012.\r\n\r\nZENILDO SANTANA DA SILVA, com validade a contar de 20/09/2013. PROC. Nº E-01/017/197/2013.\r\n\r\nId: 1771642" ], "1771638": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA MARIA QUEIROZ DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2014. Proc. nº E-01/027/97/2014.\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALVANIRA DA SILVA MOTA, com validade a contar de 14/06/2013. Proc. nº E-01/027/62/2013.\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDALVA DIAS SOARES BARBOSA, com validade a contar de 29/09/2013. Proc. nº E-01/028/1/2013.\r\n\r\nMARIA HELENA BASTOS DE SOUZA MEDEIROS, com validade a contar de 04/12/2012. Proc. nº E-01/011/21/2013.\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENI GONÇALVES DA NEIVA e CLEYTON GONÇALVES DA NEIVA TRINDADE, com validade a contar de 09/01/2013. Proc. nº E-01/016/31/2013.\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, OSMARI ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 29/07/2013 - Proc. nº E-01/009/410/2013.\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEMERSON MATOS CHIRICO, com validade a contar de 24/06/2012. Proc. nº E-01/011/78/2013.\r\n\r\nVANIA MARIA BITTENCOURT DA SILVA, com validade a contar de 21/10/2013. Proc. nº E-01/012/4/2014.\r\n\r\nId: 1771638" ], "1771639": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSECI PACHECO SOARES, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. nº E-01/027/95/2013.\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALERIA BORBA DO NASCIMENTO e REGINA LUCIA CARVALHO ROQUE, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. nº E-01/011/162/2013.\r\n\r\nEDSON GABRIEL ARAUJO SOUZA COSTA, com validade a contar de 14/07/2013. Proc. nº E-01/011/163/2013.\r\n\r\nTELMA POUBEL DE BARROS, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. nº E-01/012/82/2013.\r\n\r\nId: 1771639" ], "1771640": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DA PAZ BARBOSA, com validade a contar de 29/09/2013. PROC. Nº E-01/016/289/2013.\r\n\r\nRUBENS ATHENIENSE SOARES, com validade a contar de 31/03/2013. PROC. Nº E-01/020/81/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nGEORGINA ROSA DE CARVALHO, com validade a contar de 13/05/2012. PROC. Nº E-01/301214/2012.\r\n\r\nALEXANDRO DE OLIVEIRA RORIZ, com validade a contar de 08/06/2013. PROC. Nº E-01/012/57/2013.\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 19/02/2013. PROC. Nº E-01/22/09/2013.\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSORAYA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA e LARISSA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, com validade a contar de 26/06/2013. PROC. Nº E-01/011/193/2013.\r\n\r\nSAMARA DE SOUZA PEIXOTO CARDOSO, com validade a contar de 04/01/2013. PROC. Nº E-01/016/178/2013.\r\n\r\nCENIRA FELIZOLA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/07/2013. PROC. Nº E-01/017/136/2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA PEDROSO DE MENEZES, com validade a contar de 04/03/2014. PROC. Nº E-01/049/44/2014.\r\n\r\nId: 1771640" ], "1771641": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718589/1980 - JARDEL PONTES CAMINHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/116/2013 - DIRCEU DOS SANTOS NETO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339334/1967 - INOCENCIO NASARIO DE GOUVEIA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704053/1992 - LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700523/1993 - VITORIANO FIDELIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713991/1998 - ELIAS ALCANTARA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718891/1999 - JOÃO BATISTA DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/90/2014 - PAULO MORAES GUIMARÃES.\r\n\r\nId: 1771641" ], "1771668": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/013/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MARIANA MELGAÇO FRAZÃO DE AZEVEDO, RG 21.752.763 DETRAN, matrícula 015-8, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\n\r\nId: 1771668" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1771711": [ "I - Portaria", "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 185 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DOS ORDENADORES DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESTADUAL E DOS FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. \r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 33 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de orientar, racionalizar e uniformizar os procedimentos para a elaboração e apresentação das prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas da administração direta e dos fundos, de acordo com a legislação em vigor;\r\n\r\n- a competência da Contadoria Geral do Estado disposta no inciso I, art. 15 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012;\r\n\r\n- a competência atribuída às COSECs para elaborar o processo de prestação de contas do ordenador de despesa, conforme disposto no inciso VI do art. 17 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; e\r\n\r\n- que as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs, responsáveis pela execução das atividades contábeis das unidades da administração direta estadual e dos fundos, integram a estrutura da Contadoria Geral do Estado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A organização e a apresentação das prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas da administração direta e dos fundos, no âmbito do poder executivo, em cumprimento legal, obedecerão às disposições da IN AGE nº 26/2014 ou que vier a substituí-la e deste ato normativo.\r\n\r\n§ 1º- A responsabilidade pelo encaminhamento à Auditoria Geral do Estado das prestações de contas de que trata o caput é da autoridade competente de cada órgão.\r\n\r\n§ 2º- A responsabilidade pela elaboração dos processos de que trata o caput é da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC, devendo ser observadas as indicações de responsabilidades pelo fornecimento da documentação integrante da respectiva prestação de contas no Anexos II e IV desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Os processos de prestação de contas anual dos gestores dos fundos, da administração centralizada ou descentralizada, serão formalizados separadamente do processo de prestação de contas do órgão ou entidade a que estiverem vinculados.\r\n\r\nParagrafo Único- As prestações de contas relativas aos fundos, que orçamentariamente constarem como Programas de Trabalho (PT) do órgão, integrarão a prestação de contas desse órgão ou entidade.\r\n\r\nArt. 3º - A forma de apresentação e os conteúdos das prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas da administração direta e dos fundos se encontram estabelecidos em artigos próprios da IN AGE 26/2014 ou que vier a substituí-la, e assim como em anexos específicos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - A documentação integrante dos processos de prestações de contas, prevista pela IN AGE nº 26/2014 ou que vier a substituí-la, cujo fornecimento cabe ao Órgão e ao Fundo, conforme indicado nos Anexos II e IV desta Portaria, deverá ser encaminhada à respectiva COSEC até 31 de janeiro do exercício da apresentação.\r\n\r\nArt. 5º - Os processos de prestações de contas, constituídos de todos os documentos pertinentes, serão encaminhados pelas COSECs à autoridade competente do respectivo Órgão, em tempo hábil, para que se possa cumprir o prazo fixado no art. 2º da IN AGE nº 26/2014 ou que vier a substituí-la.\r\n\r\nArt. 6º- Para orientar a elaboração e apresentação das prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas da administração direta e dos fundos ficam aprovados os anexos desta Portaria, os quais estarão disponíveis no Portal da Contadoria Geral do Estado no site da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nI - Conteúdo da Prestação de Contas - Administração Direta (Anexo I); \r\n\r\nII - Responsabilidade pelas Informações - Administração Direta (Anexo II)\r\n\r\nIII - Conteúdo da Prestação de Contas - Fundos (Anexo III); \r\n\r\nIV- Responsabilidade pelas Informações - Fundos (Anexo IV)\r\n\r\nV - Relatório da Coordenadoria Setorial de Contabilidade (Anexo V)\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo obrigatória a partir das contas do exercício de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1771711" ], "1771625": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/191//2014. DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa CLARO S.A, inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\nRua Coronel Moreira Cesar nº 251 - Central Prime, Ljs 104 e 105 - Icaraí - Niterói - RJ CEP:24230-052\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/086351\r\n\r\nId: 1771625" ], "1771564": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.047/1987 - NADIA DE OLIVEIRA CALDAS, Agente de Fazenda1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956428-7- AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade de 01/12/2014. \r\n\r\nId: 1771564" ], "1771617": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de dezembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 54.723 e 54.724 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6332/2013 e E-04/046/6331/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.857 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/119.588/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOTOFLIP SAAR LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 57.848 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/459/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 56.087 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10054/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PASTEL RIO DE CAXIAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 59.295 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/117.199/1999 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÉXICO GRILL RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.698 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/126.233/2008 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DANIDAY PNEUS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.769 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/284.802/2007 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIKRO ATACADO DE CEREAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.927 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/260.416/2007 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VSA 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.932 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/267.121/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TETRA ACESSÓRIOS PARA SERRALHEIROS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 49.196 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/665.618/1994 - Recorrente: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: ELETROPARQUE DISCOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 54.714 e 54.715 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6370/2013 e E04/046/6373/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.152 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/124.410/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAZENDINHA GRILL CHURRASCARIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Represen tante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 50.347 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/151.529/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: ALLIANZ SEGUROS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes Silva. \r\n\r\nId: 1771617" ], "1771618": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de dezembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.641 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4119/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 58.787 e 58.788 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/042.921/2012 e E04/042.965/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOGÍSTICA E TRANSPORTE FIOROT LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.478 e 56.566 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.255/2012 e E04/049.257/2012 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL TRADING LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 59.282 e 59.283 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/226.341/2011 e E04/226.342/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.010 e 56.011 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/7001/2013 e E04/034/7052/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: P C BRASIL PORTELLA MARMORARIA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 55.704 e 55.705 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/9429/2013 e E04/046/9430/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEPÓSITO DE PAPEL FONTENELLE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 55.044 e 55.045 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6441/2013 e E04/046/6440/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.608 e 54.609 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3595/2013 e E04/034/3593/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA ESTORIL EIRELI ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.696 e 55.697 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/7214/2013 e E04/046/7215/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KI SAKO MATERIAIS DE EMBALAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.588 e 54.589 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2150/2013 e E04/046/2151/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.670 e 54.671 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5087/2013 e E04/046/5089/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 55.605 e 55.606 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3862/2013 e E04/034/3954/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 55.079 e 55.080 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/3783/2013 e E04/046/3784/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA MAKRO ATACADISTA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1771618" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1771547": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 102 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS EXAMINADORES VOLUNTÁRIOS DO PRÊMIO QUALIDADE RIO - CICLO 2014. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº E-11/555/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o cenário nacional voltado para a melhoria da gestão das organizações públicas, privadas e do chamado Terceiro Setor, consolidado com a criação no ano de 2001, do Movimento Brasil Competitivo;\r\n\r\n- que vinte e três Estados da Federação possuem Programas Estaduais e Setoriais da Qualidade, reflexo da criação, em 1999, do Fórum Nacional dos Programas Estaduais e Setoriais da Qualidade, Produtividade e Competitividade;\r\n\r\n- que dezessete desses Programas implementam Prêmios Regionais e integram a Rede Nacional Rumo à Excelência, da Fundação Nacional da Qualidade - FNQ, que difunde o Modelo de Excelência da Gestão;\r\n\r\n- o contido nos Decretos Estaduais nº 25.246, de 12/04/1999 e alterado pelo Decreto nº 40.768 de 14/05/2007 que vinculou e transferiu o Programa Qualidade Rio para a estrutura desta Secretaria de Estado, e o de nº 26.045 (DO. RJ de 13/04/2000) que instituiu o “Dia da Qualidade” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado toda segunda quarta-feira do mês de dezembro de cada ano;\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 41.183, de 18/02/2008 que assegura aos vencedores do Prêmio Qualidade Rio, na categoria ouro, a concessão de patrocínio público para o conhecimento de experiências, em outros estados e países relacionados com as atribuições de seus órgãos ou entidades;\r\n\r\n- ainda que o Programa Qualidade Rio é estratégico para o Governo do Estado; e\r\n\r\n- finalmente, a importância que o Governo Estadual e demais parceiros envolvidos, atribuem ao trabalho voluntário advindo da sociedade para o fortalecimento das organizações fluminenses;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Registrar os trabalhos voluntários desenvolvidos na operacionalização do Prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2014 como de interesse público e de alta relevância, para fins de consolidação das ações do Programa Qualidade Rio pelas seguintes pessoas:\r\n\r\nINSTRUTORES\r\n\r\nFernando da Costa Bispo\r\n\r\nPriscila Domingos Januário\r\n\r\nMeirelane de Souza Rosa\r\n\r\nTeresa Cristina Andreia de Carvalho\r\n\r\nOdon Bella\r\n\r\nTUTORES\r\n\r\nMeirelane de Souza Rosa\r\n\r\nTeresa Cristina Andreia de Carvalho\r\n\r\nPriscila Domingos Januário\r\n\r\nEXAMINADORES LÍDERES VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nAntonio Gonçalves da Silva Junior\r\n\r\nMarcus Antonio Padrão\r\n\r\nAntonio Libaldo V. Neves da Costa\r\n\r\nMaria da Piedade Augusto de S. E. da Silva\r\n\r\nCelma Fontes Villaça\r\n\r\nMeirelane de Souza Rosa\r\n\r\nElessandra Wendy Oliveira Santos\r\n\r\nMirian Cohen\r\n\r\nEmanuele de Matos Nasser\r\n\r\nNelly Azevedo Henrique\r\n\r\nErick Vils\r\n\r\nNilberto da Silva da Cruz\r\n\r\nFernando da Costa Bispo\r\n\r\nOdon Bella\r\n\r\nFernando Henrique Portugal\r\n\r\nPriscila Domingos Januário\r\n\r\nFlavio Sergio Rezende Nunes de Souza\r\n\r\nQuele Cristina Garcia Picoli\r\n\r\nGustavo A. Garcia\r\n\r\nRicardo Rios\r\n\r\nLeone Reischark Dias\r\n\r\nRichard Vasques\r\n\r\nLuciano Alves Santana\r\n\r\nRoberta Aquino\r\n\r\nLuciano Rodrigues de Almeida\r\n\r\nSabrina Chaim Biavati\r\n\r\nLuiz Carlos Dias Garcia\r\n\r\nTeresa Cristina Andreia de Carvalho\r\n\r\nMarcelo Mathias Rodrigues\r\n\r\nViviane Batista de Oliveira\r\n\r\nMarcia Tavares\r\n\r\nEXAMINADORES VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nAdriana Costa Rezende \r\n\r\nDaniel José Machado\r\n\r\nAdriany Cristine da Costa Lopes Guerra\r\n\r\nDenilson Azeredo Coimbra\r\n\r\nAirton Antônio de Oliveira Júnior\r\n\r\nEduardo Goulart Camacho\r\n\r\nAlba Valéria J. dos Santos\r\n\r\nEdvaldo Nunes Coriolano\r\n\r\nAlcineia de Souza Pereira\r\n\r\nElaine Caetano de Souza\r\n\r\nAlessandro Luiz Guimarães de Azevedo\r\n\r\nElba Alonso Rangel\r\n\r\nAlexandre Ortega\r\n\r\nElisabeth Vargas de Carvalho Braga\r\n\r\nAllyson Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nFagner Bernardo Rodrigues\r\n\r\nAna Paula Alves de Souza\r\n\r\nFelipe Ribeiro Teixeira\r\n\r\nAna Paula M. Torres\r\n\r\nFernando Malles Soares Paragó\r\n\r\nAndréa de Sá Canto Maria\r\n\r\nFlora Ferreira Seara\r\n\r\nAngelo Vinicius Rocha Santos\r\n\r\nGabriel Aguiar Marassi\r\n\r\nArlyson Salles de Almeida\r\n\r\nGilvanete Azevedo Parada\r\n\r\nBianca Angelica Cerqueira Mantovani\r\n\r\nGlauco Lima de Oliveira\r\n\r\nCamila Deal Deister Machado\r\n\r\nGleice Cordeiro\r\n\r\nCarla Gomes Leão Riquet\r\n\r\nGustavo Marcelino da Silva\r\n\r\nCarlos Erik Duarte Melo\r\n\r\nIbanez Dutra Munhoz\r\n\r\nCélio de Souza Paiva Jr.\r\n\r\nIlda Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\nCesar da Silva Santos\r\n\r\nIrineu Sadré da Silva\r\n\r\nCláudia Rodrigues da Fonseca Bom\r\n\r\nIsabel Cristina de Carvalho Pimentel Peres\r\n\r\nGlaudo Girvassoni\r\n\r\nIsis Barreto Hoffmann\r\n\r\nCristine Teixeira da Fonseca\r\n\r\nJéssica Carla Silva Morais de Oliveira\r\n\r\nJonathan Souza de Campos\r\n\r\nRaquel Sobrinho X. de Oliveira\r\n\r\nJuliana Ferreira Cravo\r\n\r\nRegina Célia Vilarinha B. Terra\r\n\r\nJuliane Campêlo da Silva\r\n\r\nRejane Nasimento F. da Silva\r\n\r\nJulio Cesar Homem\r\n\r\nRicardo José de Luna Garcia\r\n\r\nLivia Canavarro\r\n\r\nRicardo Rovo\r\n\r\nManuel Fabiano Leite Lima\r\n\r\nRobson Amaral de Almeida\r\n\r\nManuela Sendim Tavares\r\n\r\nRodolfo Augusto\r\n\r\nMarcelo Matheus Pereira\r\n\r\nRomulo Barbosa Teixeira\r\n\r\nMarcia Tavares\r\n\r\nRonaldo Duarte Barcelos\r\n\r\nMarcos Antonio da Costa Torres\r\n\r\nRosangela Batista Leite\r\n\r\nMaria Cristina de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRute Maria V. Costa Monteiro\r\n\r\nMaria Rita da Silva Domingues\r\n\r\nSeilda Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nMariluce Vieira Chaves\r\n\r\nSilvana Pizzini Montenegro\r\n\r\nNathalie Fleytas Maidana de Paula\r\n\r\nSimone Ribeiro Govea\r\n\r\nOlga Maria Oliveira da Silva Aranço\r\n\r\nVeronica Ferreira da Silva\r\n\r\nPaloma Barreto dos Santos Pinto\r\n\r\nVilson Romeu Silva da Paz\r\n\r\nPatricia dos Santos\r\n\r\nVitor Straub de Moraes\r\n\r\nPaula Muraro Társia\r\n\r\nVladimir Valeri Chagas dos Santos\r\n\r\nPaulo Roberto Marques Rodrigues Junior\r\n\r\nWesley Santos de Almeida\r\n\r\nRamon Barbosa de Freitas\r\n\r\nArt. 2° - Registrar os agradecimentos do Conselho Consultivo do Programa Qualidade Rio aos profissionais examinadores do Prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2014, os quais empreenderam com brilhantismo e sem remuneração, um importante trabalho voluntário.\r\n\r\nArt. 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1771547" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771678": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/739/2014 - Vânia dos Santos Teixeira, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356696-0, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 13/08/2014. \r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.481/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 7.705,32 (sete mil setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4431502-3\r\n\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\n\r\nR$ 2.101,31\r\n\r\n4433257-2\r\n\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\n\r\nR$ 5.604,01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO a progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 04/12/2014, ao servidor abaixo mencionado, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n4394344-6\r\n\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/770/2014 - André Luiz Velloso Lunz, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4361580-5, relativa ao período apurado de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/280/2014 - Daniel Leite de Mendonça Lima, Técnico de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4335878-0, relativa ao período apurado de 04/05/2009 a 23/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores acima.\r\n\r\nId: 1771678" ], "1770367": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1982ª SESSÃO PLENÁRIA, DE 03.12.2014 \r\n\r\nMesa: Carlos De La Rocque, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº 00-2014/363741-0 (anexos nºs 23-2010/265839-0; 23-2010/293485-1; 23-2010/774111-3; 23-2010/774113-0; 23-2010/774117-2; 23-2010/774123-7; 23-2010/774125-3; 23-2010/774128-8;00-2011/360689-3; 00-2011/360691-5; 00-2011/360693-1; 00-2011/360696-6; 00-2011/360699-0; 00-2011/360702-4; 00-2011/360709-1; 00-2011/360715-6; 00-2011/360718-0; 00-2011/360721-0; 00-2011/360725-3; 00-2011/360727-0; 00-2011/360729-6; 00-2011/360730-0; 00-2012/187950-0; 00-2012/187954-2; 00-2012/187968-2; 00-2012/187971-2; 00-2012/187971-2; 00-2012/187972-0; 00-2012/187973-9; 00-2012/187976-3). Requerente: SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Ofício nº 588/2014/SE/ME referente ao cancelamento de todos os atos arquivados relativos à EMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A - BRASIL 2016. Voto: de acordo com o pedido, a consultoria jurídica e a procuradoria regional da JUCERJA. A sociedade não adquiriu personalidade jurídica. A falta de requisito essencial - autorização legislativa - torna nula sua constituição. Não tendo representante legal, capital, balanço etc. Nada existe a liquidar. Assim, devem ser cancelados todos os atos da EMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S.A - BRASIL 2016, bem como o seu NIRE. Voto divergente do Dr. Gilberto de Araújo Motta no sentido de que fossem sustados os efeitos dos arquivamentos. Apresentou declaração de voto também a Vice-Presidente Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, concordando com o voto divergente. Apresentada declaração de voto pelo vogal Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo, concordando com o relator. Aprovado o voto do relator por maioria de votos; Processo nº 82-2014/209738-1 (anexo nº 00-2014/202780-4). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ZIMBRAL CONSTRUÇÃO E TELECOMUNICAÇAO LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Sustação administrativa da 4ª alteração contratual, registradas sob os nos 2638087 e 2638379. Voto: por acompanhar o posicionamento da Procuradoria, determinando a sustação administrativa dos efeitos das alterações contratuais sob exame, a saber, os registros de nº 2638087 e 2638379, diante da contradição e incompatibilidade evidenciadas, comunicando-se às autoridades fazendárias. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº 00-2014/302693-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CLÍNICA RADIOLÓGICA CASCADURA LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual, registrada sob o nº 2672653. Voto: pela concessão do prazo de 30 dias para a empresa apresentar a esta Junta nova, correta e regular redação da alteração do seu contrato social, onde conste expressamente a aprovação, pelos sócios, da redução do efetivo valor do seu capital social para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sob pena de ser efetivado o desarquivamento do instrumento de alteração impugnado, na forma requerida pela D. Procuradoria. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Presidente apresentou ao Colegiado para deliberação os seguintes processos: Processo nº E-11/006/00340/2014 referente à nova tabela de emolumentos 2015 para os serviços relativos a atos de registro empresarial prestados pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que após ampla discussão e comentários foi aprovado por unanimidade; Processo nº E-11/006/00643/2014, referente à instalação de delegacia no Município de Vassouras, o que foi conhecido e aprovado por unanimidadeO Sr. Presidente convidou a todos a participar da cerimônia de entrega do prêmio o equilibrista ao Sr. Secretário Dr. Júlio Bueno, a ser realizada no dia 16 de dezembro no Hotel Sofitel. Convocada a última plenária do mês para o dia 29, às 12 horas.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 10.12.2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1770367" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1771493": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1212 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/3009/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Cientifica - Itaboraí - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - Matr. nº 36/2498-8\r\n\r\nJORGE MAIA NETO - Matr. nº 36/24076-0\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - Matr. nº 4416303-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1213 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/2999/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Cientifica, Três Rios - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - Matr. nº 36/2498-8\r\n\r\nJORGE MAIA NETO - Matr. nº 36/24076-0\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - Matr. nº 4416303-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1771493" ], "1771747": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2922/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 26.949,25 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centos), referente a 30ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/10/2013 a 18/11/2013, Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Triunfo - Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2923/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 6.941,90 (seis mil novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos), referente a 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 22/01/2013, Reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2924/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 9.278,62 (nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a 15ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 25/09/2012 a 24/10/2012, Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, - Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2925/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 23.254,32 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 30/11/2011 a 23/12/2011, Reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2926/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 19.711,57 (dezenove mil setecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), referente a 7ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2012 a 28/01/2012, Reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3068/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 203.364,58 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente a 33ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/07/2013 a 13/08/2013, Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3070/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 64.876,80 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), referente a 29ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 17/03/2013 a 15/04/2013, Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3073/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 4.510.458,64 (quatro milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente a 37ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/11/2013 a 18/11/2013, Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1184/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BARRA BANGÚ, no valor de R$ 123.722,68 (cento e vinte e três mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), referente a 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2013 a 13/11/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nId: 1771747" ], "1771919": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/234/2014 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela empresa ZART ENGENHARIA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de construção da cadeia pública feminina em Magé - RJ. \r\n\r\nId: 1771919" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771720": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2001\r\n\r\nAPOSENTA ADEMIR LUZIA FONSECA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6322, Classe “II”, Nível “M”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso III, do art. 214, combinado com o art. 217 e inciso II do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975, combinado com o art. 40, inciso I, § 3°, modificada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, com efeitos a contar de 01.03.2000. Processo n° E-01/601.225/2000 - BIDER n° 065, de 04.04.2001.\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO MACHADO RICHA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55435-2, ID: Funcional 2842712-2, Nível “G”, Grupo “II”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo n° E-08/006.611/2014 - BIDER n° 228, de 08.12.2014.\r\n\r\nId: 1771720" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1771331": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/243/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1771331" ], "1771683": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1068/2014 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 042/14, autorizando o registro de preço, em favor da empresa - RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ - 11.793.782/0001-80 o Lote 01 no valor global de R$ 6.584.880,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1771683" ], "1771357": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3141/1202-2009 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora JULIANA DE JESUS PADILHA, matricula nº 871.744-9, ID 565.548-0, Inspetor de Policia de 5ª Classe, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 14/12/2013, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/113-2014 - RUBENS SOUZA BRETAS, matr. 257.698-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/99762/1014-2012- CLAIDE RIBEIRO FILHO, matr. 10.039-6.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9833/1091-2012. - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matr. 266.520-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 14.167,16 (quatorze mil cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDE 29.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5830/1039-2012. - ANTONIO COELHO MARQUES, matr. 263.211-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 20.348,33 (vinte mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0145/1836-2012. - MARCOS AURELIO FRANÇA DE VASCONCELOS, matr. 258.105-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 419,68 (quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/49246/1078-2012. - CARLOS ALBERTO JOTTA DA SILVA, matr. 268.683-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.291,21 (um mil duzentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5078-2013. - JOSÉ CARLOS MARINHO, matr. 261.337-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.514,24 (três mil quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0452/1216-2012. - NEWTON DE OLIVEIRA ALVES, matr. 023.224-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 24.775,95 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/14081/1039-2012. - GILMAR DE JESUS MOREIRA, matr. 264.013-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.750,67 (dois mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/337/1702-2012. - SATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matr. 174.322-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 25.705,26 (vinte e cinco mil setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2837/1702-2012. - UBIRATAN LUCARINI COSTA, matr. 264.300-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 17.525,06 (dezessete mil quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/143/1168-2011. - AMARO FRANÇA, matr. 176.447-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.153,94 (treze mil cento e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4650/1132-2012. - DAVID CEZAR VEIGA, matr. 261.303-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.888,17 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2654/1404-2010. - Tendo em vista os termos do despacho supra, RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 6.197,49 (seis mil cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor de CLAYTON DA SILVA CASTRO, matr. 889.088-1 e, no valor total de R$ 7.643,54 (sete mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor de ALDIR JOSE SOTERO JUNIOR, matr. 262.837-8, referente ao RESSARCIMENTO DE DESCONTOS POR PRISÃO.\r\n\r\nC.I. 1314/1929-2010. - EMERSON LUIZ ROCHA ASTIGARRAGA, matr. 889.317-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 378,13 (trezentos e setenta e oito reais e treze centavos), referente ao RESSARCIMENTO DE DESCONTOS POR PRISÃO.\r\n\r\nId: 1771357" ], "1771525": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4948/2014 - JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.959.793-5 - 1.564 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/289/2014 - JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.962.056-2 - 730 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4904/2014 - MAURO GENTIL JORDÃO, ID Funcional n° 2.959.714-5 - 422 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/748/2014 - MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.921.639-7 - 530 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/88/2014 - TEREZA CRISTINA MARTINS RODRIGUES LUCENA, ID Funcional n° 2.985.724-4 - 882 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/456/54/2014 - FABRICIO BARBOSA SANTOS, ID Funcional n° 5.033.081-0 - 2.397 dias à Prefeitura da Cidade do Rio e Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/790/2014 - FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2.926.582-7 - 391 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/790/2014 - FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID Funcional n° 2.926.582-7 - 136 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/41/2014 - LAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ID Funcional n° 2.916.992-5 - 209 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5930/1907/2014 - MARCELO MARINHO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.926.075-2 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/758/2014 - MARCOS ARGOLO, ID Funcional n° 5.033.283-0 - 2.104 dias à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/23/2014 - MAURICIO GOMES VIEIRA, ID Funcional n° 4.376.454-1 - 1.097 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/50/2014 - PAULO ANDRÉ SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7 - 639 dias à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/55/2014 - RONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS, ID Funcional n° 5.022.356-9 - 423 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/388/46/2014 - THIAGO SEVERO NUNES, ID Funcional n° 5.032.993-6 - 2.991 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/57/2014 - WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.480.925-0 - 1.045 dias à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/790/2014 - FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID Funcional n° 2.926.582-7 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 390 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/4912/24/1987, no DORJ nº 121 de 30/06/1988, despacho de 28/06/1988, página 23, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/790/2014 - FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, ID Funcional n° 2.926.582-7 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 55 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/4912/24/1987, no DORJ nº 121 de 30/06/1988, despacho de 28/06/1988, página 23, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1771525" ], "1771499": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/259/14/2014 - AILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO, ID 2.975.036-9 - período base: 22/10/08 a 20/10/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/141/2013 - CARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, ID 2.970.358-1 - período base: 22/09/08 a 03/12/13, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3995/2014 - EVERALDO BOAVENTURA COSTA, ID 2.966.512-4 - período base: 22/09/02 a 20/09/07, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/372/0007/2014 - MONIKA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURA, ID 2.932.963-9 - período base: 06/11/08 a 02/02/14, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1771499" ], "1771388": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/256/067/2014 - CONCEDO a Augusta Diniz Amaral, Inspetora de Polícia, I.D. 4.320.852-5, o (1º Período) de 11.10.2014 a 09.11.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nC.I. Nº 5709/IIFP/2014 - CONCEDO a Cecília Barboza Góes de Lima, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.112-7, o período de 22.08.2014 a 17.02.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/701/2014 - CONCEDO a Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.724-8, o Período de 05.09.2014 a 02.10.2014 da Licença Gestante Pré-Termo e de 03.10.2014 a 31.03.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/345/147/2014 - CONCEDO a Ericka Julio Batitucci, Delegada de Polícia, I.D. 4.137.782-6, o (3º Período) de 19.08.2014 a 17.09.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1924/2014 - CONCEDO a Juliana Motta de Lemos Migon, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.727-1, o (1º Período) de 02.11.2014 a 01.12.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/086/2014 - CONCEDO a Leila Neumann Falcão, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.403.197-1, o Período de 26.08.2014 a 21.02.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/440/042/2014 - CONCEDO a Mariana Soares Palmares, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.197-0, o (3º Período) de 18.08.2014 a 16.09.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nC.I. Nº 024.746/1041/2014 - CONCEDO a Cristiane de Almeida Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.714-0, o (3º Período) de 30.04.2014 a 29.05.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3873/2014 - CONCEDO a Maura Cristina da Silva Neves Gonzaga, Papiloscopista Policial, I.D. 4.212.135-3, o Período de 20.03.2014 a 23.04.2014 da Licença Gestante Pré-Termo e de 24.04.2014 a 20.10.2014, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/306/2014 - CONCEDO a Patrícia dos Santos Pinto, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.170-1, o (1º Período) de 29.09.2014 a 28.10.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/307/2014 - CONCEDO a Patrícia dos Santos Pinto, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.170-1, o (2º Período) de 29.10.2014 a 27.11.2014, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1783/2014 - CONCEDO a Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetora de Polícia, I.D. 565.821-7, o período de 24.09.2014 a 22.03.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/080/2014 - CONCEDO a Renata Coelho da Silva Amaral, Inspetora de Polícia, I.D. 4.364.876-2, o Período de 27.08.2014 a 22.02.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/319/058/2014 - CONCEDO a Rosa Carvalho dos Santos, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.317-4, o (1ºPeríodo) de 08.11.2014 a 07.12.2014, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nId: 1771388" ], "1771598": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/308/109/2014 - BENTO SANTOS ATALIBA, ID Funcional n° 2.959.721-8 - 2.561 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/207/109/2014 - PAULO ROBERTO DE AZEVEDO AMORIM, ID Funcional n° 2.924.974-0 - 940 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/278/59/2014 - JOSE AIRTON DE SOUZA, ID Funcional n° 2.986.625-1 - 2.728 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4519/2014 - ROBERTO GOMES SANTANA, ID Funcional n° 2.958.905-3 - 1.549 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4666/2014 - CLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.955.883-2 - 1.890 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/185/2014 - LILIAN VIANNA SALINAS, ID Funcional n° 5.021.832-8 - 1.679 dias ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/098/2013 - MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - 748 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/098/2013 - MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - 703 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4014/2014 - JOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO, ID Funcional n° 5.023.131-6 - 606 dias à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/35/2014 - NORIVAL PEREIRA FILHO, ID Funcional n° 3.202.104-6 - 2.737 dias à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4666/2014 - CLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.955.883-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/07/1991 de averbação de tempo de serviço de 1.890 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E-09/3370/023/1991, no D.O. de 23/07/1991, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/098/2013 - MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/04/1991 de averbação de tempo de serviço de 199 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/844/026/1987, no D.O. de 16/04/1991, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/098/2013 - MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/04/1991 de averbação de tempo de serviço de 748 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do Processo nº E-09/844/026/1987, no D.O. 16/04/1991, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/098/2013 - MARCO AURELIO DA COSTA MOURA, ID Funcional n° 2.951.996-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/04/1991 de averbação de tempo de serviço de 703 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/844/026/1987, no D.O. de 16/04/1991, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/35/2014 - NORIVAL PEREIRA FILHO, ID Funcional n° 3.202.104-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/03/1991 de averbação de tempo de serviço de 2.747 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/832/136/1991, no D.O. de 27/03/1991, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1771598" ], "1771647": [ "I - Portaria", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO \r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 11\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o previsto no Convênio que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o previsto no primeiro item do Anexo I, do referido Convênio alterado, conforme publicação no DOERJ de nº 37, parte 1, de 02 de Dezembro de 2014, e\r\n\r\n- o previsto nos Contratos nºs 27/2011 e 35/2013, celebrado pela Casa Civil com a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com aquisição de viaturas incluindo, gestão com manutenção da Frota da PMERJ,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários e financeiros na forma a seguir especificada, para a execução de acordo com Item primeiro do Anexo I, previsto no Convênio que foi celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção de Veículos e rádios da UPP:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 05/12/2014- Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 21010- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2611.06.181.0147.2878Natureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.00.00 018007841 13.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Prestação de Contas dos recursos descentralizados dar-se-á, pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil, na forma do artigo 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, diretamente à Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\n\r\nÍBIS SILVA PEREIRA \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1771647" ], "1771213": [ "I - Ato", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nOnde se lê: JOSÉ WILLIAN CORDEIRO FIUZA, Subtenente PM, RG 46.598, do QPMP 0/Q-I praça de 17.12.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/77/2014.\r\n\r\nLeia-se: JOSÉ WILLIAN CORDEIRO FIUZA, Subtenente PM, RG 46.598, do QPMP 0/Q-I praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/77/2014.\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: JOSÉ ROBERTO PORTO DUARTE, Subtenente PM, RG 49.660, do QPMP 0/Q-I praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/15/2014.\r\n\r\nLeia-se: JOSÉ ROBERTO PORTO DUARTE, Subtenente PM, RG 49.660, do QPMP 0/Q-I praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/113/15/2014.\r\n\r\nId: 1771213" ], "1771212": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993- JOSÉ DIAS DE CASTRO FILHO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 08.731. Fica alterado no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 01/12/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/01244/502/1992.\r\n\r\nId: 1771212" ], "1771690": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/889/2014 - AUTORIZO a despesa do processo, por Dispensa de Licitação nº 26/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais), no atendimento à aquisição de insumos para o Setor de Hemoterapia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1771690" ], "1771691": [ "I - Despacho", "GABINETE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/890/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 27/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no valor de R$ 7.716,00 (sete mil setecentos e dezesseis reais), no atendimento à aquisição de Insumos para o Setor de Hemoterapia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1771691" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1764866": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato que aposentou ROGÉRIO ALVES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID n° 41960637, do Quadro I, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos, em razão de publicação pretérita de Decreto do Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, incerta no DOERJ de 24/05/2013. Processo nº E-08/006/267/2013.\r\n\r\nId: 1764866" ], "1771667": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I do Decreto nº 2479/79, RENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO MENEZES, matrícula 3020470-5, ID 50125605, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E-21/038.056/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1771667" ], "1771721": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.181/2011 - ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.1/2013 - ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.59/2014 - ARQUIVO a sindicância em face do servidor, ISAP DENISON DIAS MATTOS, matrícula 822.056-8, haja vista o advento da prescrição pelo evento morte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.41/2014 - ARQUIVO a sindicância inominada, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/958.039/2012 - ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, em face do servidor, ISAP, FRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula 178.363-8, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.255/2012 - ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, em face dos servidores PEDRO EDER PORTARI FILHO, matrícula 814.976-7 e ISAP LUCIO ARAUJO DE PAULA ME NEZES, matrícula 822.380-2, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nId: 1771721" ], "1771666": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.005/2014 - DECIDO pela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, em face dos servidores CARLOS EDUARDO NOGUEIRA, ID Funcional 1965595-9, GLAUCIO GOMES FERREIRA, ISAP, matrícula 948.274-6, DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, ISAP, ID Funcional 4382224-0, MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID Funcional 4382387-1, JOILTON SOUZA DA SILVA, ID Funcional 5000886-2 e ANDERSON LUIZ LIMA, ID Funcional 5013152-4, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo..\r\n\r\nId: 1771666" ], "1771454": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/04/2014. Em razão do contido no despacho datado de 26/03/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 169/176, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 052/2014, referente à Aquisição de Pneus para automóveis, utilitários, ônibus, caminhões, com capacidade de carga e dimensões variadas, para atender a toda frota de veículos de transporte de presos e operacionais do Departamento de Manutenção da Superintendência de Transporte, desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇA PARA VEÍCULOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98 , no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), LOTE - 02 RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇA PARA VEÍCULOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.889.977/0001-98, no valor de R$ 60.450,00 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1771454" ], "1771677": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/908.027/2011 - ROBERTO DALL ORTO SISSON, ID. 29317657 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1996 e de 1998.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2014.\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-06/965.042/00 - CRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, ID. 20010141. CONCEDO três meses de Licença Especial, Período base de 07/12/2009 a 05/12/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\n\r\nId: 1771677" ], "1771651": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 4269998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.248/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.261/2014.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição a servidora MICHELLE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.013/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.052/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 5012730’6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.115/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.135/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.136/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.138/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.141/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.142/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.153/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA BEZERRA, ISAP, ID 50099612, em substituição ao servidor ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ISAP, ID 20109270. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.134/2014.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812, em substituição ao servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.474/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras ANA REGINA FARIAS RESENDE, ISAP, ID 50001035, ANDREA MELO DO COUTO, ISAP, ID 43818587 e GISELLE BRAGA CLEMENTE, ISAP, ID 50097911, para processar o presente feito, sob a presidência da primeira, em substituição a servidora IRANI CAMILO DE SOUZA, ISAP, ID 20077386. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.036/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 50007033, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.173/2014.\r\n\r\nId: 1771651" ], "1771653": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 437114838, em substituição a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, ISAP, ID 14155273. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.236/2014.\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 437114838, em substituição a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, ISAP, ID 43819125. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.491/2014.\r\n\r\nId: 1771653" ], "1771652": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.231/2014. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.102/2013. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 50132865, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.163/2014. \r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331, em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.226/2014. \r\n\r\nId: 1771652" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1771675": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 293 \r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento da Resolução Conjunta SES/SSCS nº 205, de 23/01/2014, publicada no D.O. de 12/02/2014, referente à manutenção do Portal Rio Contra a Dengue, conforme solicitado na CI/SES/OP/SVS nº 680.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 25/11/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2733 - Realização de Campanhas de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças (Rio com Saúde).\r\n\r\nMA 3390\r\n\r\nFonte 00/22/25\r\n\r\nValor: R$ 37.280,97\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEL DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1771675" ], "1771465": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1069 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA - CDR CASCADURA, CNPJ 29.473.196/0016-08, situado na Rua Silva Gomes, nº 46 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, que constatou o cumprimento da maioria das exigências anteriormente formuladas, necessárias à adequação do estabelecimento ao Regulamento Técnico para Funcionamento de Serviços de Diálise - RDC/ANVISA nº 154 de 15/06/2004, republicada em 31/05/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar a desinterdição parcial do estabelecimento CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA - CDR CASCADURA, CNPJ 29.473.196/0016-08, situado na Rua Silva Gomes, nº 46 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, para atendimento dos pacientes já cadastrados, mantendo a interdição parcial para admissão de novos pacientes.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1771465" ], "1771466": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1070 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento HEMOCENTRO DA REGIÃO SERRANA, CNPJ: 01.008.391/0001-53, situado na Rua General Osório, nº 324 - Centro - Nova Friburgo - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condição técnico operacional adequada para o funcionamento das atividades de coleta e Terapia Transfusional, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000611, de 13/11/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desinterditando o estabelecimento HEMOCENTRO DA REGIÃO SERRANA, CNPJ: 01.008.391/0001-53, situado na Rua General Osório, nº 324 - Centro - Nova Friburgo - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento HEMOCENTRO DA REGIÃO SERRANA, CNPJ: 01.008.391/0001-53, situado na Rua General Osório, nº 324 - Centro - Nova Friburgo - RJ, para as atividades de coleta e Terapia Transfusional. \r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1771466" ], "1771467": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1071 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 622.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, do lote 34, data de fabricação 17/04/2014, data de validade 17/04/2015, do produto FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR, marca CARREFOUR, fabricado pela ALCA FOODS LTDA, CNPJ: 00.637.093/0001-60, localizada na Rodovia BR 153, Km 696 - Setor Industrial - Itumbiara - Goiás - GO e distribuído pelo CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 45.543.915/0001-81, situada na Rua George Eastmen, nº 231 - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda do lote 34, data de fabricação 17/04/2014, data de validade 17/04/2015, do produto FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR, marca CARREFOUR, fabricado pela ALCA FOODS LTDA, CNPJ: 00.637.093/0001-60, localizada na Rodovia BR 153, Km 696 - Setor Industrial - Itumbiara - Goiás - GO e distribuído pelo CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 45.543.915/0001-81, situada na Rua George Eastmen, nº 231 - São Paulo - SP. \r\n\r\nArt.2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1771467" ], "1771451": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1072 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA INCLUSÃO EM REGIME DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.843, de 16 de junho 2014, que institui gratificação de produtividade para servidores efetivos em exercício na Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, dispõe sobre sua concessão, e dá outras providências;\r\n\r\n- o contido na Resolução SES nº 976, de 09 de julho de 2014, publicada no D.O. de 11/07/2014, que regulamentou o processo seletivo interno e a avaliação sistemática de desempenho dos servidores que aderirem ao regime de gratificação estabelecido pelo Decreto nº 44.843/2014;\r\n\r\n- a Resolução SES nº 987, de 06 de agosto de 2014, que institui a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo para inclusão em regime de gratificação de produtividade para os servidores efetivos lotados e em exercício na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, e composta por representantes da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, a quem coube a presidência da comissão, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, do Centro de Informação Estratégicas de Vigilância em Saúde e do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde; e\r\n\r\n- a finalização das atividades relacionadas no processo administrativo nº E-08/001/9161/2014, no qual a Comissão de Seleção relaciona as ações realizadas durante as etapas do processo seletivo desde a elaboração até a sua conclusão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Desconstituir a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo para inclusão em regime de gratificação de produtividade para os servidores efetivos lotados e em exercício na Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1771451" ], "1771574": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, GESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 862.588-1, Id. Funcional nº 30589223, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04/07/2013. Proc. nº E-08/008/4826/2013. \r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, GISELE CARDOSO SILVA, matr. nº 863.633-4 , Id. Funcional nº 31132340, no cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-08/008/568/2014. \r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, MARINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, matr. nº 862.080-9, Id. Funcional nº 30841470, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07/03/2013. Proc. nº E-08/003/2015/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, JOSE CLAUDIO GOMES PASSOS, matr. nº 297193-5, Id. Funcional nº 3126225-2, do cargo de Famacêutico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-08/003/9433/2013\r\n\r\nId: 1771574" ], "1771485": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1562/2010 - AUTORIZO a despesa referente à locação de imóvel situado à Rua João Caetano, n° 381, Alcântara - São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência até 10/08/2010, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação n° 42/2007 e no Decreto n° 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O de 01/02/2008, tendo como favorecido(a) RAREFEITA- BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R$ 68.877,60 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1562/2010 - AUTORIZO a despesa referente reforço da NAD n°1031 e Nota de Empenho n° 2010NE1120, para cobertura da locação de imóvel situado à Rua João Caetano, n° 381, Alcântara - São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência até 10/08/2010, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação n° 42/2007 e no Decreto n° 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O de 01/02/2008, tendo como favorecido(a) RAREFEITA- BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R$ 57.398,00 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1771485" ], "1771487": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/7587/2014\r\n\r\nREGINA MARIA MACHADO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/8080/2014\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/7590/2014\r\n\r\nSYLIVA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/7703/2014\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/8192/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/7345/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/008/7751/2014\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/7676/2014\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\nE-08/008/8066/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/8224/2014\r\n\r\nANTÔNIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 985,00\r\n\r\nE-08/008/7513/2014\r\n\r\nKAREN CRISTINE FELIZ DA SILVA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/7650/2014\r\n\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nE-08/008/7507/2014\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/8208/2014\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nSILVAIR LUCIO MIGUEL\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/7929/2014\r\n\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nE-08/008/7515/2014\r\n\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCÍNIO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/7940/2014\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nE-08/008/7669/2014\r\n\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nE-08/008/8187/2014\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ SOARES\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nE-08/008/8097/2014\r\n\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/8100/2014\r\n\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/7936/2014\r\n\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/8179/2014\r\n\r\nGLADYS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/008/8178/2014\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 9.468,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 9.468,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651812/2012\r\n\r\nMÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.255,46\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.255,46\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/11/2014, totalizando o valor de R$ 1.255,46 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2789/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Calogen sem sabor, sabor morango e Aptamil pré, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 252/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 026/2014, com vigência de 31/01/2014 a 30/12/2015, tendo como favorecido PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 86.514,00 (oitenta e seis mil quinhentos e quatorze reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/7667/2014\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\nE-08/008/7678/2014\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nIVALNILDA SILVESTRE DA PAZ\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/8278/2014\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nIVALNILDA SILVESTRE DA PAZ\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/7745/2014\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/7599/2014\r\n\r\nEDINALDO FRUTUOSO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/8199/2014\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/7677/2014\r\n\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/7597/2014\r\n\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/7523/2014\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/8225/2014\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nVERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 2.273,00\r\n\r\nR$ 1.816,00\r\n\r\nE-08/008/7600/2014\r\n\r\nEDINALDO FRUTUOSO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/8217/2014\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n\r\nNILTOMAR SILVA\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/7575/2014\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nE-08/008/7682/2014\r\n\r\nRENATA COELHO BAPTISTA\r\n\r\nR$ 667,00\r\n\r\nE-08/008/7594/2014\r\n\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 286,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 18.142,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 18.142,00 (dezoito mil, cento e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10216/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 218/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 170/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 589.004,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6678/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Nutrison Energy, mediante o Pregão Eletrônico nº 081/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 199/A/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5544/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Termômetro Portátil, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 238/B/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, ten do como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5544/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Caixa Térmica 15,1 lts para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 238/A/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6832/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Reagente Completo, para o LACEN, mediante o Pregão Eletrônico nº 206/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187/2013, com vigência de 30/10/2013 a 29/09/2014, tendo como favorecida PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.757.800,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/7574/2014\r\n\r\nTELMA DE CACIO\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nE-08/008/7747/2014\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/8279/2014\r\n\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/8292/2014\r\n\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.853,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.853,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11711/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0605 e da Nota de Empenho nº 2014NE01563, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente a março de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 265.646,25 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11711/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0605 e da Nota de Empenho nº 2014NE00685, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente a janeiro e fevereiro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 531.292,50 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11704/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0602 e da Nota de Empenho nº 2014NE00688, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente a janeiro e fevereiro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 383.711,00 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e onze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11704/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0602 e da Nota de Empenho nº 2014NE01564, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente a março de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 191.855,63 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11706/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0603 e da Nota de Empenho nº 2014NE00687, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente a janeiro e fevereiro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R$ 669.035,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3013/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 2085 e da Nota de Empenho nº 2014NE02597, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa referente ao período de fevereiro a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R$ 885.487,50 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11706/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0603 e da Nota de Empenho nº 2014NE02661, tendo em vista que o saldo não foi utilizado, sendo esta despesa refere-se ao período de março a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R$ 1.338.070,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil e setenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6286/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, no período de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7735/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Deferasirox, para tratamento de doença do metabolismo do ferro, mediante o Pregão Eletrônico nº 188/2014, com preços ins critos na Ata de Registro de Preços nº 168/2014, com vigência de 29/07/2014 a 28/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 2.001.006,84 (dois milhões, um mil e seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4001/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201300891100280 e da Nota de Empenho nº 2014NE0710, considerando o término da vigência da Ata de Registro de Preços n° 086/2013 em 28/05/2014, tendo como favorecida GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 6.016,65 (seis mil , dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6446/2014 - AUTORIZO a despesa para o repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1144/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Somatropina 12UI, para portadores de Hipopituarismo, mediante o Pregão Eletrônico nº 318/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 253/2014, com vigência 16/10/2014 a 15/10/2015, tendo como favorecida MEDCOMERCE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6780/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 221/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 227/A/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.707,00 (quatro mil, setecentos e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6780/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dextrana 1,0mg/ml + Hipromelose 3,0mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 221/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 227/B/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12453/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Teicoplanina - pó liofilo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/D/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13909/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ambroxol Cloridrato, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/A/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13909/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dexametasona - 0,1%, Tobramicina - 3mg/ml, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/C/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 1.583,00 (um mil, quinhentos e oitenta e três reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13909/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dextrano70 - 0,1% + hipromelose 0,3%, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/D/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no valor de R$ 1.665,40 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6056/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Galantamina: 8mg, 16mg e 24mg, para tratamento de Doença de Alzheimer, mediante o Pregão Eletrônico nº 004/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 65/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 315.032,92 (trezentos e quinze mil, trinta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13909/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Vitelinato de Prata 10% frasco 5ml, para a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/B/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10513/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Acitretina 10 mg, para portadores de Psoríase e outras, mediante o Pregão Eletrônico nº 89/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2014, com vigência de 31/07/2014 a 30/07/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 223.680,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/8099/2014\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1408/2014\r\n\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/8259/2014\r\n\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/8282/2014\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.647,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.647,50 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6705/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, ao Município de Paracambi, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 155.200,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6705/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0319, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6070, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1771487" ], "1771192": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13010/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 269/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acarbose, alendronato de sódio, acetato de ciproterona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODU TOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o valor total estimado de R$ 37.814,25 (trinta e sete mil oitocentos e quatorze reais e vinte cinco centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 09, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.058,00 (dois mil e cinquenta e oito reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, perfazendo o valor total estimado de R$ 133.620,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e vinte reais); GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 11, perfazendo o valor total estimado de R$ 54.016,56 (cinquenta e quatro mil dezesseis reais e cinquenta e seis centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 12 e 22, perfazendo o valor total estimado de R$ 249.822,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais);HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 17 perfazendo o valor total estimado de R$ 25.882,50 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no item 13, perfazendo o valor total estimado de R$ 28.044,90 (vinte e oito mil quarenta e quatro reais e noventa centavos); MERCK S/A, nos itens 14 e 16, perfazendo o valor total estimado de R$ 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 12.441,60 (doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 718.299,81 (setecentos e dezoito mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e um reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 18, 19, 21, 23, 24 e 25. \r\n\r\nId: 1771192" ], "1771191": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9862/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 236/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (amantadina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 182.718,90 (cento e oitenta e dois mil setecentos e dezoito reais e noventa centavos). \r\n\r\nId: 1771191" ], "1771193": [ "I - Decisão", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3190/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 409/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (anastrozol, bevacizumabe e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais) e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 02, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 63.598,80 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 72.838,80 (setenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 03 e 06.\r\n\r\nId: 1771193" ], "1771194": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2610/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 239/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), ADJUDICANDO seu objeto em favor das seguintes empresas: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 10.558,08 (dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) e VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 18.982,08 (dezoito mil novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1771194" ], "1771434": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2610/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 239/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), ADJUDICANDO seu objeto em favor das seguintes empresas: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 10.558,08 (dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) e VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 18.982,08 (dezoito mil novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1771434" ], "1771672": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTACAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 261/2014. Processo nº E-08/001/1173/2013. Data de Assinatura: 28/11/2014. Valor total: R$ 33.025,50 (trinta e três mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, em item único. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 404/2014. Processo nº E-08/001/10369/2013. Data de Assinatura: 02/12/2014. Valor total: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1771672" ], "1771575": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2014 \r\n\r\nDISPENSA a servidora DIANA MARIA FLORES VIDAL, ID nº 31891462, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.953, desta Secretaria de Estado de Saúde. OF. N° 457/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FRED JORGE DE CARVALHO, ID nº 31891659, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.953, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6. OF. N° 457/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CRISTINA ARESTA DA SILVA LOPES, ID nº 31765815, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294943, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6. OF. GAB/SEMUS N° 618/2014.\r\n\r\nId: 1771575" ], "1771479": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1839 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nReagel ABC Indústria e Comércio Ltda EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José de Castro, nº 13 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.028.240.0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.435/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n328/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNutricel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLote B, Quadra K, Loteamento Theranni, s/nº - Vale do Jequitibá - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.718.651.0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.239/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n329/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenaltec Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Miraluz, nº 291 e Rua Rodolandia, nº 280 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.341.468.0001-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.760/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir, Armazenar e Transportar Produtos de Correlatos;\r\n\r\nImportar, Distribuir, Armazenar e Transportar Saneantes;\r\n\r\nDistribuir, Armazenar e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n330/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIFF Essências e Fragâncias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 22351 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.043.951.0001-05\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107.463/1969\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Importar Precursores de Entorpecentes e /ou Psicotrópicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n331/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmativa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2709 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.177.263.0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.571/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n332/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPlancton Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Raul Veiga, nº 559, Loja 01 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.684.794.0001-85\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.722/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. Manipulação de Produtos Oficinais;Manipulação de Produtos Magistrais; Grupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/MatériasPrimas, inclusive de Origem Vegetal; Grupo III: Manipulação de Medicamentos contendo substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n333/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPlax Indústria e Comércio de Solventes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Mascarenhas de Moraes, nº 1175 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.433.245.0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.219/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n334/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSmell Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São José, nº 42 - Fonseca - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.113.441/0001-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.057/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n335/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nS.S. White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.567.650/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.071/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Embalar, Importar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n336/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Oficinas, nº 188 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.860.313/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.474/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n337/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1771479" ], "1771480": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1840 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPhysiometrix Sistemas Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Toriba, nº 358 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.054.166.0001-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.871/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n338/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGRA Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 377 - Centro - Miracema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.201.294.0001-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.774/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio de Produtos Correlatos, Cosméticos, Dietéticos, Perfumes e Produtos de Higiene; Dispensação de Medicamentos Industrializados, inclusive sujeitos ao Regime Especial de Controle, em suas embalagens originais; Manipulação de Produtos Magistrais; Grupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n339/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRiolab Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 1650, Bloco 02, Sala 227 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.136.695.0001-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.715/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Saneantes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n340/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLBF - Hemoderivados e Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 5000, Bloco 11, sala 101 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.207.572.0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.651/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Medicamentos e Exportar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n341/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua E, nº 1457, Seção A - Campo Alegre - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.496.586.0015-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.383/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Reembalar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n342/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eliseu Visconti, nº 05 - Catumbi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.388.182.0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.585/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n343/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gravataí, nºs 16 a 24 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.111.412.0001-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.615/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nFabricar e Importar Medicamentos, sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n344/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStandard Produtos para Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paraíba, nº 142 - Parque Paulicéia - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.336.938/0001-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.751/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Importar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n345/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnósticos da América S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Borges, nº 204, parte - Gávea - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.486.650/0150-24\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.228/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n346/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilo Controle de Qualidade em Alimentos e Produtos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Medina, nº 127, salas 1008 e 1009 - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.332.009/0001-14\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.789/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Microbiológicas (Ar Interior, Swabs de Superfícies, Utensílios e Mãos, Nutrição Parenteral e Alimentos).\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n347/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1771480" ], "1771580": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades ocorridas nesta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ELISABETE DE LIMA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 31557066, ELVIS DA SILVA SILVEIRA, Enfermeiro, ID nº 4398806-7 e LUIZ ERNESTO VELASCO GOMES, Dentista, ID nº 2606355-7, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/8697/2014.\r\n\r\nId: 1771580" ], "1771579": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nDESIGNA a funcionária GISELLE COSTA ESTEVES, Enfermeira, matr. n° 45880, em substituição de SIMONE FRANCISCA DA SILVA, matr. n° 4917830-7 para compor a Comissão de Curativo. Processo N° E-08/001/8862/2014.\r\n\r\nId: 1771579" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1771633": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/951/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 69/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INFRAESTRUTURAS DE REDE, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DADOS DA SEDEC E DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa EZ WORK INFORMÁTICA LTDA, vencedora do lote único do certame com o valor de R$ 1.601.033,16 (um milhão, seiscentos e um mil trinta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1771633" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1771712": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Processo n° E-03/8.686/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVANESSA CHRISTINI TAVARES REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo n° E-03/8.686/2012.\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCÍCERO BOHRER MARQUES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n23º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Processo n° E-03/3.970/2012.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO DANTAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n28º reclas\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nISABELLA BELMIRO ARAÚJO \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n48º reclas\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALINE RIBEIRO QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDORA VIANNA VASCONCELLOS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n38º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n42º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS JUNQUEIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n46º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALINE SANTOS COSTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n75º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJORDAN DE ALEXANDRE BATISTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n42º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo n° E-03/3.969/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nKESIA LEÃO DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n26º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Processo n° E-03/3.969/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nROSANI SANTOS ROSA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n87º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJAQUELINE GÓIS DE SOUZA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n68º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nELIZABETE BIGHI DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n104º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BEZERRA GONÇALVES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n193º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nId: 1771712" ], "1771650": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nDESIGNA KURTISS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.328-4, ID Funcional nº 3687305-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 234.333-3, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/016/3517/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ALAN DE PINHO BRANQUINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.435-6, ID Funcional nº 4256881-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Silva Rodrigues, mat. nº 5.019.700-3. Processo nº E-03/005/3953/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/09/2014, ELISSANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.333-4, ID Funcional nº 4258439-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/8547/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/11/2014, ELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.237-8, ID Funcional nº 3603143-7, da função de Diretor do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5623/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, VALÉRIA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.804-0, ID Funcional nº 4416557-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Ciro Xavier, mat. nº 952.207-9. Processo nº E-03/007/5467/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.316-3, ID Funcional nº 3352203-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura Augusta da Silva Barbosa, mat. nº 5.015.119-0. Processo nº E-03/008/4300/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THAÍS MARIA CALDERARO ERTHAL, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5032573-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alan Martins Rodrigues, mat. nº 966.456-6. Processo nº E-03/008/4302/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALERIA CRISTINA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.000-4, ID Funcional nº 556354-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wilton Machado Gama, mat. nº 955.373-6. Processo nº E-03/008/4301/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA GLAYCE MATOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.995-7, ID Funcional nº 4278673-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013. Processo nº E-03/006/4377/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA REGINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 157.252-8, ID Funcional nº 4104236-0, da função de Secretário da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4547/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARCIO GONÇALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.913-0, ID Funcional nº 4368409-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014. Processo nº E-03/002/8578/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, HILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.432-6, ID Funcional nº 4324221-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 21/05/2014. Processo nº E-03/010/4188/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar 18/06/2014, MARIA HELENA ALVES HENRIQUES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.159-4, ID Funcional nº 3327871-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2134/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.750-8, ID Funcional nº 3326903-3, para exercer, com validade a contar 18/06/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Alves Henriques de Araujo, mat. nº 5.009.159-4. Processo nº E-03/005/2134/2014.\r\n\r\nId: 1771650" ], "1771710": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 12/2013, celebrado em 26/03/2013, publicado no D.O. de 27/03/2013, alterado pelo 1° Termo Aditivo n° 14/2014 - Fica reajustado, a contar de 22/01/2014, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, em virtude do reajuste previsto no § 10 da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor total do contrato para R$ 411.442,84 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e do Termo Aditivo para R$ 429.919,10 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e dezenove reais e dez centavos). Proc. nº E-03/636/2012.\r\n\r\nId: 1771710" ], "1771559": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2754/2014 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 020/2014, em favor da empresa:\r\n\r\n- KIOTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.108/0001-61, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTE ÚNICO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 46.458,72 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/56/2014 - Com fulcro no art. 49 da lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica REVOGADO o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE n° 014/2014, cujo objeto é o fornecimento de 300.000 (trezentos mil) cascos com capacidade de memória de 4k para confecção de cartões de gratuidade/cartão de estudante para os alunos vinculados às unidades escolares da rede de ensino estadual.\r\n\r\nId: 1771559" ], "1771504": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10239/2014 - VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 15/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10039/2014 - ROSEMERE SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 50134469. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/12/2014 a 13/12/2014.\r\n\r\nId: 1771504" ], "1771437": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nJORCELIO RAMOS DA SILVA, ID. Funcional nº 36516228/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. nº E-03/001/7179/2014.\r\n\r\nFELIPE BASTOS DA SILVA ALMEIDA, ID. Funcional nº 43310290/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2008. Proc. nº E-01/52.054/2008.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, FÁBIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, ID. Funcional nº 50093118/1, mat. nº 3.035.476-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. nº E-03/021/1199/2014.\r\n\r\nId: 1771437" ], "1771441": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2122/2014 - JULIANA PEREGRINO DA COSTA, CIC nº 093.879.137-08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10339/2014 - MARIA LENA LIMA PASCOAL, CIC nº 103.643.167-30.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3903/2014 - LUIZ FERREIRA TORRES, CIC nº 594.140.067-53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1771441" ], "1771565": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4724/2014 - AUTORIZO a dispensa de ponto do Professor DAVID DA COSTA DE PINHO, mats. nºs 3.042.754-6 e 958.415-2, do Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins, de Rio das Ostras, no período de 03 de novembro de 2014 a 07 de novembro de 2014, pela participação na VII Bienal da Sociedade Brasileira de Matemática, em Alagoas, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1771565" ], "1771635": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 170 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica o servidor mencionado na presente Portaria, sem prejuízo de suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, pa ra proceder quanto à incorporação, controle, conservação, e prestação de contas dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE nº 111, de 03/08/2011, publicada no D.O. de 09/08/2013. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nCRIAAD NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRICARDO THIEL DRUMOND\r\n\r\n1988215-7\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nNORMA ALVES PERRONE LAGES\r\n\r\n1913874-1\r\n\r\nSubstituído\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor Geral \r\n\r\nId: 1771635" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771715": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 564/2014 - PROMOVE, a contar de 28/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, FÁTIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 32.645-4, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 565/2014 - PROMOVE, a contar de 11/09/2014, LÉLIA MARIA DE ARAÚJO KALIL THIAGO, matr. nº 05.454-4, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1771715" ], "1771716": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 153/2014 - CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32.472-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1771716" ], "1771717": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12395/2014 - AUTORIZO o afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Adjunto, no período de 14/11/2014 a 23/11/2014, para participar como Professora Visitante do Curso Europa - America: Processos de Ida y Vuelta, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12134/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 05.335-5, Professor Assistente, no período de 17/10/2014 a 22/10/2014, para participar do “Congresso da Academia Americana de Oftalmologia 2014”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11722/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO PEREIRA, matr. nº 02.611-2, Professor Associado, no período de 17/10/2014 a 22/10/2014, para participar do “American Academy of Ophthalmology”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11501/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 02.631-0, Professor Associado, no período de 05/10/2014 a 11/10/2014, para visita cientifica para discutir projeto de investigação conjunta com o Instituto Nacional de Enfermidades Infecciosas, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10055/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MONICA DE CASSIA FIRMIDA, matr. nº 34.503-3, Professor Assistente, no período de 07/10/2014 a 12/10/2014, para participar do “American Cystic Fibrosis Conference 2014”, em Atlanta, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10825/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.435-0, Professor Adjunto, no período de 01/09/2012 a 09/09/2012, para chefiar a delegação Brasileira na VI Olimpíada Iberoamericana de Biologia (OIAB), em Cascais, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10888/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36.364-8, Professor Adjunto, no período de 19/10/2014 a 24/10/2014, para participar do “European Conference on Information Literacy (ECIL 2014)”, em Dubrownik, Croácia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13125/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33.110-8, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar do “IV Congresso Internacional de Estudios Clásicos em México”, em Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13316/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARMEN BEATRIZ DE LEMOS T. RODRIGUES, matr. nº 05.907-1, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 23/10/2014, para participar da “Jornada Jurídica Franco-Brasileira”, em Toulouse, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12637/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36.559-3, Professor Adjunto, no período de 06/11/2014 a 09/11/2014, para participar do “ISA Northeast Annual Conference 2014”, em Baltimore, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13526/2014 - AUTORIZO o afastamento de FABIANO DE LEMOS BRITTO, matr. nº 35.899-4, Professor Adjunto, no período de 06/01/2015 a 01/02/2015, para participar do “Curso KULTUR - UND - SPRACHKURS”, com bolsa concedida pelo Instituto Cultural Brasil - Alemanha, em Berlim, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12446/2014 - AUTORIZO o afastamento de VANIA LUCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30.879-1, Professor Associado, no período de 08/11/2014 a 3/11/2014, para participar do “XIX Lancefield International Symposioum on Streptococci and Streptococcal Diseases”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10161/2014 - AUTORIZO a regularização o afastamento de ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3, Professor Associado, no período de 06/11/2014 a 19/11/2014, para participar do “7th International Congress on Environmental Geotechnics”, em Melbourne, Austrália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12897/2014 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, matr. nº 37.528-7, Professor Adjunto, no período de 12/11/2014 a 15/11/2014, para participar do Colóquio Internacional “Secularização”, em Corvilhã, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13416/2014 - AUTORIZO a regularização o afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Adjunto, no período de 02/11/2014 a 08/11/2014, para participar de reuniões técnicas, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12955/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34.247-7, Professor Associado, no período de 07/12/2014 a 20/12/2014, para atividades de pesquisa no FERMILAB e para participar do “CMS Week”, em Chicago e Miami, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9989/2009 - ACOLHO o relatório elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, chancelada pelo Procurador Geral desta Universidade. Foram esgotadas as medidas regulamentares no âmbito desta UERJ. Arquive-se o presente inquérito, que poderá ser reaberto caso as autoridades policiais da 5ª D.P. obtenham sucesso nas apurações.\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12641/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JEAN CARLOS SILVA, matr. nº 35.716-0, Técnico Universitário, com duração de 01 ano, a contar de 01/12/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12235/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANDRE THADEU BARROS TAVARES, matr. nº 35.636-0, Técnico Universitário, com duração de 02 ano, a contar de 01/10/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13000/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, matr. nº 33.101-7, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 30/09/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13766/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de DANIELA CONTAGE SICCARDI MENEZES, matr. nº 34.438-2, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 ano, a contar de 03/11/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12785/2014 - AUTORIZO a regularização o afastamento de LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33.431-8, Professor Associado, no período de 23/11/2014 a 06/12/2014, para participar da “17 Convención Científica de Ingeniería Y Arquitectura” e ministrar minicurso sobre computação cientifíca no Instituto Superior Politécnico José Antônio Echeverría (CUJAE), em Havana, Cuba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13325/2014 - AUTORIZO a regularização o afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35.914-1, Professor Titular, no período de 29/10/2014 a 03/11/2014, para participar do “18th Conference Research Network Macroeconomics and Macroeconomic Policies”, em Berlim, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13328/2014 - AUTORIZO a regularização o afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, Professor Adjunto, no período de 05/11/2014 a 16/11/2014, para participar do “XXXIV Encontro da APHES”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13330/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, matr. nº 05.526-9, Professor Associado, no período de 30/11/2014 a 13/12/2014, para participar do “Droit de l'environnement au Brésil”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13355/2014 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matr. nº 38.054-3, Professor Adjunto, no período de 26/11/2014 a 06/12/2014, para realizar visita científica no Instituto Tecnológico da Suíça, em Lausanne, Suíça.\r\n\r\nId: 1771717" ], "1771718": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1327/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 1057/2013, referente à nomeação de ALEXANDRE CHERFAN GOULART NOGUEIRA, matr. nº 37.300-1, para o exercício do cargo de Técnico Unviersitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1771718" ], "1771695": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 075/DAF/2014 - DESIGNA, como substituto eventual na Coordenação Geral do Convênio UERJ - UEA/Protec e na qualidade de Coordenador Adjunto, o Prof. Claudio Elias da Silva, matr. 7709-9, que deverá responder por esta Coordenação.Referente ao Processo nº E-26/007/12452/2013.\r\n\r\nId: 1771695" ], "1771719": [ "I - Apostila", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 528/2011 - JAIME VELASCO CÂMARA DA SILVA, matr. nº 35.592-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 406/2014 e Processo nº E-26/007/9269/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1771719" ], "1771568": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 73/DAF/2014 - Designa como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 53/2014/UERJ para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO, em atendimento ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ com a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA, o servidor Jefferson Francisco Dantas, mat. 33276-7. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/9412/2013, Registro nº 11032/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1771568" ], "1771697": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 05.11.2014, publicado no D.O. de 11.11.2014. Processo n° E-26/050.998/2012.\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nPRORROGA o prazo da investidura, publicada no D.O. de 11.11.2014, do candidato Wagner Nobrega Torres, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.12.2014, referente ao Concurso Público para o cargo de Nível Superior - História. Processo nº E-26/009/1681/2014.\r\n\r\nId: 1771697" ], "1771629": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, a servidora LETICIA MIRANDA LERY SANTOS, ID 44648006, Professor Adjunto - Bioquímica Instrumental, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nId: 1771629" ], "1771520": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0350/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 28.542.017/0001-90, no valor de R$ 2.060,50 (dois mil sessenta reais e cinquenta centavos) referente à contratação de prestação de serviços de confecção de fichas cadastrais para montagem das pastas funcionais dos servidores da Fundação CECIERJ, com fulcro no inciso VIII, art. 24, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1771520" ], "1771280": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/004/2144/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ID Funcional 4377365...\r\n\r\nLEIA-SE: ... ID Funcional 4377365-6...\r\n\r\nId: 1771280" ], "1771561": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05 /12 /2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2094/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 33 / 2014, visando a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, iniciada na Sessão Pública de 25/11/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante CLAUVAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ME (CNPJ 01.998.352/0001-40), totalizando o valor de R$ 213.795,00 (duzentos e treze mil setecentos e noventa e cinco reais). \r\n\r\nId: 1771561" ], "1771898": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0169/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 35 / 2014, visando a Aquisição de Bebedouros, iniciada na Sessão Pública de 01/12/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante VITANET COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ 12.185.204/0001-23), totalizando o valor de R$ 6.282,92 (seis mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 1771898" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771679": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/223/2014. PREGÃO ELETRÔNICO PE-007/2014 - HOMOLOGO a contratação da empresa CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, para a aquisição de equipamentos de informática, no valor global de R$ 99.767,58 (noventa e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1771679" ], "1771643": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 15\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014; e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, a IN AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização e ainda o que consta do Processo Administrativo nº E-10/003.1637/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 006/ASJUR/09 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) TRENS UNIDADES ELÉTRICOS, COM QUATRO CARROS CADA. EMPRESTIMO 7719 - BR PET II.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101- Secretaria de Estado de Transportes-SETRANS. \r\n\r\nUO: 3101- Secretaria de Estado de Transportes- SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100- Secretaria de Estado de Transportes- SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.783.0105.1630 - MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO - PET-2 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 011211017.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.446.795,67 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto a regularidade da despesas nos termos do, inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1771643" ], "1771468": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/135.653/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 38.170,47 (trinta e oito mil cento e setenta reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.12.2014.\r\n\r\nId: 1771468" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1771692": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/309/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2014, realizado em sessão pública 17 de novembro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 15.153.416/0001-17, com menor valor global de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1771692" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771693": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula n° 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.16144/2014.\r\n\r\nId: 1771693" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1771634": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/00293/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais ), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nId: 1771634" ], "1771632": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 50 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA SEAPEC, E OS QUE LHE ESTÃO CEDIDOS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL E DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o parágrafo único, do art. 5º da Portaria AGE nº 179,de 27/03/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para proceder depreciação dos bens móveis que compõem o patrimônio da SEAPEC, e os que lhe estão cedidos, constante do Processo nº E-02/001/003823/2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nSÉRGIO SEVERINI, ID. Funcional nº 19316623, como Presidente;\r\n\r\nALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID. Funcional nº 19316747;\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, ID. Funcional nº 28201973;\r\n\r\nJACKSON SANCHES RAMALHO, ID. Funcional nº 20227574.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão deverá iniciar os trabalhos em 12/01/2015 e concluí-lo em 09 (nove) meses.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1771632" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771686": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA N° 155 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 036/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar André Luiz dos Santos Dias, matrícula 1312-8, Miguel Carlos Chain, matrícula 30.191-1 e Arancius de Campos Pacheco, matrícula 663-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 036/2014, celebrado com a empresa TRX SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, conforme consta do processo n° E-06/002/462/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1771686" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771619": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/836/2014. Substanciado na Ata de Abertura da Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2014, às fls.151, declaro DESERTO o certame.\r\n\r\nId: 1771619" ], "1771620": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/013/2014, referente a Prestação de Serviços de Seguro de Riscos Diversos de Obras de Arte, objeto do processo nº E-18/002/571/2014.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - Id. Funcional 20212526\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - Id. Funcional 5751594\r\n\r\nId: 1771620" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771645": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1485/2014 - ANTONIO DE ASSIS RAMOS CHAVES, matrícula nº 1802651-8. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, nível 5, do quadro Permanente de Pessoal com validade a contar de 02.12.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1771645" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1771894": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/636/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n°8.666/93 , em favor da Associação Brasileira de Surf Profissional - ABRASP , no valor de R$ 269.162,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais ) , com base no art. 25 supracitado diploma legal , nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1771894" ], "1771737": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\n\r\nAta da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na Rua da Ajuda, cinco, sexto andar, com a presença do Ilustríssimo Senhor Secretário Manoel Gonçalves - membro nato; Gil Vicente Leite Tavares - Presidente; Fernando Sihman, Leticia Lacroix, Rogerio da Costa Pimenta e Paulo Roberto de Oliveira Ferraz e Sergio Antonio Machado Emilião. Iniciando os trabalhos, o relator Fernando Sihman analisou e sugeriu a aprovação dos processos E-30/001/563/2014 - Festival de Verão 2015 - Esporte e Lazer no Verão Fluminense; E-30/001/564/2014 - Festival de Verão da Valença 2015: Esporte e Lazer no Verão Fluminense, a comissão aprovou conforme relator; Rogerio da Costa Pimenta analisou e sugeriu a aprovação do processo E-30/001/588/2014 - Festival de Verão de Belford Roxo 2015: Esporte e Lazer no Verão Fluminense a comissão aprovou conforme relator. A seguir, a relatora Leticia Lacroix sugeriu que os próximos projetos que venham para reunião como renovação ou revalidação sejam entregues ao relator que aprovou inicialmente o projeto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014. Manoel Gonçalves - Membro nato; Gil Vicente Leite Tavares - Presidente; Fernando Sihman; Leticia Lacroix; Paulo Roberto de Oliveira Ferraz; Rogerio da Costa Pimenta; Sergio Antonio Machado Emilião.\r\n\r\nGIL VICENTE LEITE TAVARES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1771737" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771214": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/568/2014 - PAULO JORGE BATISTA, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.048-7 - Averbe-se de efetivo exercício de Tempo de Contribuição prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 1061 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1771214" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1770031": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145164/2012 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/562/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1304/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2041/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/717/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1316/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1416/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2362/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3731/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4017/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4975/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7919/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8098/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8457/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8645/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9346/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1337/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2146/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2168/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Desta forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1770031" ], "1770029": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132110/2010 - MABE ELETRODOMÉSTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1404/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2688/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3519/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4388/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4513/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5096/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6103/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6463/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7140/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8547/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8788/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/256/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/440/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/632/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/666/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/687/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/715/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/722/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/735/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/745/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1067/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1113/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1326/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1434/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1903/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2603/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1770029" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1771516": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 026/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 027/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 028/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:03 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 029/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 030/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 031/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 1771516" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771708": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo DE CESSÃO DE USO nº 174/2014. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. OBJETO: Cessão de uso do imóvel situado à Rua Plácido Freire, nº 32, Centro, Conceição de Macabu/RJ, para serviços de Identificação Civil e da SAT. PRAZO: 04 (quatro) anos. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 4401421-0. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/14/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: convênio de cooperação nº 175/2014. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍCIO DE RIO BONITO. OBJETO: Instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil, situado na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. PRAZO: 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 4401421-0. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/26/2014.\r\n\r\nId: 1771708" ], "1771709": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2013. PARTES: DETRAN-RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. OBJETO: Prorrogar, por 01 (um) mês, o Contrato nº 130/2013. VALOR: R$ 80.341,17 (oitenta mil trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: 13.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/415034/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2011. PARTES: DETRAN-RJ e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. OBJETO: Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional nº 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588694/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2013. PARTES: DETRAN-RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 200/13, bem como reajustá-lo na ordem de 3% (três por cento). VALOR: R$ 954.100,35 (novecentos e cinquenta e quatro mil cem reais e trinta e cinco centavos). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; Cláusula Segunda, parágrafo único do CPS nº 200/13. PROCESSO Nº E-12/061/9752/2013.\r\n\r\nId: 1771709" ], "1771445": [ "I - Aviso", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0814/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos papéis.\r\n\r\nDATA: 22/12/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1771445" ], "1771279": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2014, assinado em 06/11/2014. PARTES: PRODERJ e a Dbseller Ltda. OBJETO: Suporte técnico nos módulos do software e-cidade. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 279.966,72. NE 1146. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/692/2014.\r\n\r\nId: 1771279" ], "1771681": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/14, assinado em 03/12/14, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 33/10. PARTES: PRODERJ e a Empresa MJV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/660878/08.\r\n\r\nId: 1771681" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1770116": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n3ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/201.102/2011 (06-14), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente edital, o servidor RENATO COSTA LIMA, Identificação Funcional nº 4375298-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 957.743-8 - Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1770116" ], "1770785": [ "I - Edital", "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10400713/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DAVID MARCIO DE OLIVEIRA POUBEL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.544-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1770785" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771694": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 092/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de suporte especializado ORACLE. VALOR: R$ 2.299.940,37 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2014. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00728 . FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/1247/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 093/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de suporte especializado ORACLE. VALOR: R$ 1.799.085,58 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2014. PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE 00729. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/1249/2014.\r\n\r\nId: 1771694" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1771646": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 068/2014 - Termo Contratual nº 112/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE GOMES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 068/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014 com término previsto para 23/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.42/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1771646" ], "1771622": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 249/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGRAGEANA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.144.122Processo nº E-04/033/000249/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442728-6, de 02/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 997,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAPANESE E BUFFET SERVICE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ .349.866/0001-02Processo nº E-04/034/008710/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445736-6, de 11/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.431,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAELA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.267.095/0001-16Processo nº E-04/034/006137/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441814-5, de 13/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.431,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nZEUS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.011.850/0001-60Processo nº E-04/034/010937/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453731-6, de 06/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.286,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARENBOIM SA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.856.412Processo nº E-04/039/000545/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399587-9, de 19/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 29.635.428,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARENBOIM SA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.645.493Processo nº E-04/039/000546/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399588-7, de 19/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 376.121,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISMEDICA DISTRIB DE PROD HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 83.820.373Processo nº E-04/039/000509/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455969-0, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 927,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISMEDICA DISTRIB DE PROD HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 83.820.373Processo nº E-04/039/000508/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408688-4, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 188.016,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.810.897Processo nº E-04/039/000511/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430212-5, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.361.767,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.810.897Processo nº E-04/039/000510/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430213-3, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 832.347,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICK ORANGE COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.145Processo nº E-04/039/000554/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403421-5, de 24/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 12.888,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADESAN DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.038.051Processo nº E-04/039/000537/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400878-9, de 17/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 26.368,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.004.325Processo nº E-04/043/000723/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455192-9, de 24/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.955,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS LEMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.760.253Processo nº E-04/043/000831/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442015-8, de 19/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 178.532,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.642.290Processo nº E-04/043/000883/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437649-1, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 379.200,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.856.595Processo nº E-04/043/000885/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456567-1, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 314.754,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.856.595Processo nº E-04/043/000886/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456568-9, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.326.717,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.885.374Processo nº E-04/043/000884/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396148-3, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 619.815,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nYARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.260.327Processo nº E-04/043/000828/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457209-9, de 17/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 290.538,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGUEDES E SILVA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.801.138Processo nº E-04/044/000252/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421955-0, de 03/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 110.856,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCK ART BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.277.785Processo nº E-04/044/000254/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423931-9, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 189.240,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCASIMAR EMPREENDIMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.715.765Processo nº E-04/034/007531/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440846-8, de 07/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.431,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL PROLAR MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.445.843Processo nº E-04/012/001487/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455939-3, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 158.800,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANVORELI TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.445.986Processo nº E-04/012/001465/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457369-1, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 216.340,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nJAYME DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.702.539Processo nº E-04/013/001006/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453527-8, de 03/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.119,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nL PESSOA CARDOSO TURISMO ME\r\n\r\nCNPJ 2.187.480/0001-77Processo nº E-04/034/010754/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451512-2, de 13/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 11.431,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAZUL CORAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.778.676Processo nº E-04/016/000837/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437398-5, de 30/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA PAULINA DOS SANTOS EMYDIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.294.416Processo nº E-04/016/002249/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446999-9, de 16/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGMA ALUMINIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.629.444Processo nº E-04/016/002445/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454551-7, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.790.724,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nH P QUIMICA I DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.036.192Processo nº E-04/016/001544/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449507-7, de 15/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 6.763,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.228.715Processo nº E-04/016/002245/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447002-1, de 16/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL LAC DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.742.468Processo nº E-04/016/002446/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454314-0, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 386.167,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHE BEST RIO COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.153.965Processo nº E-04/016/001126/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421209-2, de 03/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIGARRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.643.664Processo nº E-04/016/002463/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454072-4, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 314.326,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIGARRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.643.664Processo nº E-04/016/002462/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454071-6, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 455.957,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nMINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.183.039Processo nº E-04/017/000689/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456879-0, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 588.136,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAKOREA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.015.578Processo nº E-04/019/000775/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451346-5, de 15/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.803,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nROSAS DE CASIMIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.498.648Processo nº E-04/020/000829/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427780-6, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 22.379,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nABATEDOURO SILVA E SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.652.817Processo nº E-04/022/001565/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396516-1, de 18/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 109,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ CALHEIROS & J FATIMA LOCACAO DE FANTASIAS E PROM DE EVENTOS LT\r\n\r\nInscrição Estadual 78.105.690Processo nº E-04/022/002276/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454841-2, de 22/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 916,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R 35 SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.035.274Processo nº E-04/022/002247/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454883-4, de 21/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 150.644,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEITERIA E MERCEARIA TREVO VILAR DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.851.359Processo nº E-04/022/002282/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442321-0, de 22/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 643,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEITERIA E MERCEARIA TREVO VILAR DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.851.359Processo nº E-04/022/002283/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454884-2, de 23/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.624,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEITERIA E MERCEARIA TREVO VILAR DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.851.359Processo nº E-04/022/002284/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454885-9, de 23/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.206,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nNITERNOX NITEROIENSE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.480.030Processo nº E-04/022/001684/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450063-7, de 04/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.286,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CONTEMPORANEA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.569.804Processo nº E-04/022/002623/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456393-2, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 324.857,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nP L S ML INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.194.430Processo nº E-04/022/002635/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456397-3, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 141.799,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGALLO MULTI ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.208.228Processo nº E-04/022/002622/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457225-5, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 360.806,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGALLO MULTI ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.624.139Processo nº E-04/022/002702/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457942-5, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 163.499,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nUMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.660.186Processo nº E-04/022/002545/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457289-1, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 117.789,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANIA SANTOS MIRANDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.839.376Processo nº E-04/022/002225/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453921-3, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 49.339,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANIA SANTOS MIRANDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.839.376Processo nº E-04/022/002224/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453922-1, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.188,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAVELINO INACIO DA S FILHO PESOTECNICA BALANCA E MAQUINAS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.111.066Processo nº E-04/024/001609/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447986-5, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.155,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHIMEN 2002 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.445.935Processo nº E-04/024/001600/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438463-6, de 01/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.351,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nFANTASY ONE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.168.822Processo nº E-04/024/001102/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449799-0, de 11/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 88.475,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nSORON INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.705.409Processo nº E-04/025/000755/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440608-2, de 19/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 412.379,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nMARIA GERI GONCALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.716Processo nº E-04/026/000808/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455701-7, de 12/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.684,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nMINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.937.024Processo nº E-04/029/001242/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455260-4, de 29/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 12.576,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.937.024Processo nº E-04/029/001244/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455263-8, de 30/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 64.566,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO ROJAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.552Processo nº E-04/029/001195/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447725-7, de 21/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 73.033,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFATIMA DE CASTRO CLEMENTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.237.099Processo nº E-04/002/001487/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452961-0, de 06/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.445.137Processo nº E-04/002/001201/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449339-5, de 05/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 7.992,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES FENIX LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.416.807Processo nº E-04/000/129303/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380791-8, de 12/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRI RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.883.790Processo nº E-04/003/001804/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453821-5, de 23/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 91.230,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E ACOGUE RAINHA DO MANDELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.042.702Processo nº E-04/003/000445/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442051-3, de 06/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 12.701,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E ACOGUE RAINHA DO MANDELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.042.702Processo nº E-04/003/000446/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442052-1, de 06/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR VIDALGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.125.574Processo nº E-04/004/001805/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452456-1, de 13/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 237,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL FORTALECE 2008 DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.508.230Processo nº E-04/091/002103/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453096-4, de 25/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES SARANDY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.277.890Processo nº E-04/091/002096/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453089-9, de 25/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBALATUDO CEASA DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.085.068Processo nº E-04/091/002256/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453287-9, de 01/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRUT SOARES FRUTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.601.507Processo nº E-04/091/002067/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452880-2, de 24/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nOHM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.936.122Processo nº E-04/091/001993/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452838-0, de 23/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS CEASA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.593.915Processo nº E-04/091/002185/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453226-7, de 26/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS FENIX LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.617.566Processo nº E-04/091/002957/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446732-4, de 22/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 72.997,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE PONTO CHIC GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.092.382Processo nº E-04/091/002179/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453220-0, de 26/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO PEQUIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.796.002Processo nº E-04/091/002173/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453216-8, de 26/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREMENDAO DE IRAJA COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.930.507Processo nº E-04/091/002162/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453205-1, de 26/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUVAN AUTO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.109.363Processo nº E-04/091/002652/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455581-3, de 03/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASARAO 13 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.314.004Processo nº E-04/005/000558/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442360-8, de 24/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 33.110,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMESTIVEIS TRIUNFO DO SENADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.284.113Processo nº E-04/005/000665/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441112-4, de 28/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMIL EMPRESA MERCANTIL DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.214.395Processo nº E-04/005/002024/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455689-4, de 29/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 991,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMIL EMPRESA MERCANTIL DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.214.395Processo nº E-04/005/002025/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418947-2, de 29/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMIL EMPRESA MERCANTIL DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.214.395Processo nº E-04/005/002023/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418948-0, de 29/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 99,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJF COMERCIAL E EMPRESARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.703.733Processo nº E-04/005/001449/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408938-3, de 21/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREVENIR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.639.544Processo nº E-04/005/002080/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455691-0, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 495,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREVENIR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.639.544Processo nº E-04/005/002081/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455692-8, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 991,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA GLORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.162.131Processo nº E-04/006/003620/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452283-9, de 14/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 25.305,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO MANEQUINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.415.943Processo nº E-04/006/003845/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452951-1, de 30/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.755,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA GIRL BAR BOITE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.379.460Processo nº E-04/006/003992/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451568-4, de 04/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 17.431,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASEF COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.035.080Processo nº E-04/007/002021/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446447-9, de 25/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 10.870,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO ROSARIO MATERIAL DE BALLET\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.175Processo nº E-04/007/002984/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452945-3, de 28/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 6.624,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nGARCIA DE ANDRADE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.450.681Processo nº E-04/007/003438/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458060-5, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 145.532,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARI & GRACI JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.176Processo nº E-04/007/003191/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453866-0, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 185.836,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARI & GRACI JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.420.316Processo nº E-04/007/003194/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453868-6, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 292.587,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARI & GRACI JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.176Processo nº E-04/007/003193/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456579-6, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 33.870,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARI & GRACI JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.420.316Processo nº E-04/007/003195/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456580-4, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 39.163,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUL-T-LOCK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.456.872Processo nº E-04/007/002185/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396238-2, de 08/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACRUCHE COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.392.436Processo nº E-04/008/001219/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446369-5, de 26/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 8.810,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATITA AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.253.076Processo nº E-04/008/001558/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456440-1, de 13/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.152,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nF F E DOCES E SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.679.724Processo nº E-04/008/000160/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027268-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1771622" ], "1771623": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 250/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.248Processo nº E-04/033/001079/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427335-9, de 22/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 473.860,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.03 - EN. ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 80.841.493Processo nº E-04/036/000376/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396676-3, de 19/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 338.674,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 80.170.270Processo nº E-04/037/000514/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267068-9, de 27/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 347.313,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nInscrição Estadual 81.600.147Processo nº E-04/000/533874/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.034978-5, de 24/11/1996\r\n\r\nValor reclamado: 4.184,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIOGURT S COMERCIAL ALIMENTICIA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.372.967Processo nº E-04/043/001089/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412307-5, de 20/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 591.992,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIOGURT S COMERCIAL ALIMENTICIA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.372.967Processo nº E-04/043/001090/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412308-3, de 20/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 467.678,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.432.430Processo nº E-04/016/001003/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444701-1, de 10/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 80.949,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nTEC-CODE RESENDE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.981.950Processo nº E-04/000/242367/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355291-0, de 08/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 58.404,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nBACAXA-LAGOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.815.325Processo nº E-04/000/249421/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383934-1, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.095.057,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBACAXA-LAGOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.815.325Processo nº E-04/000/249415/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031018-7, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nW W I ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.332.643Processo nº E-04/031/000149/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397005-4, de 06/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.745,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.958.081Processo nº E-04/002/000500/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437497-5, de 09/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 10.690,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.707.298Processo nº E-04/091/002312/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428764-9, de 02/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 550.831,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA ILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.930.201Processo nº E-04/091/002149/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425995-2, de 13/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 661.450,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIACACAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.653.744Processo nº E-04/000/150997/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390296-6, de 30/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.684,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIACACAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.653.744Processo nº E-04/000/150998/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030352-1, de 30/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJU FARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.978.216Processo nº E-04/005/000296/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426427-5, de 13/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 253.975,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.070.010Processo nº E-04/000/207614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332538-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.082.161,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.070.010Processo nº E-04/000/207615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024057-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA FARMALEMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.601.415Processo nº E-04/006/000289/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421557-4, de 06/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 6.647,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLY CENTER SHOPPING DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.224.685Processo nº E-04/000/024333/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.026217-8, de 16/06/1997\r\n\r\nValor reclamado: 110.598,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPECA BASICA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.051.783Processo nº E-04/006/001482/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424021-8, de 20/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 984,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.260.595Processo nº E-04/008/000743/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442780-7, de 27/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 19.587,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1771623" ], "1771624": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 251/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19Processo nº E-04/000/230969/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011883-8, de 26/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1771624" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771680": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nEDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de leiloeiros para prestação dos serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da AgeRio, recebidos a qualquer título de acordo com as especificações detalhadas no Edital para Credenciamento nº 001/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Leilão Público\r\n\r\nTIPO: Sorteio\r\n\r\nDATA: 23 de dezembro de 2014 - HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Rio Branco nº 245, 3º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/2133/2014\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1771680" ], "1771488": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário entre 12:00 e 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nEMPRESA TRANSPORTES AEROVIAS BRASIL (33.3.0021784-3), Ref.: recomposição do prontuário.\r\n\r\nId: 1771488" ], "1771701": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "NSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da empresa BRASIL TELECOM S/A, para “OI S/A”, conforme item 7.15 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, de 27/02/2012, às fls. 269/275, e 1º Termo Aditivo ao Contrato Casa Civil nº 13/2012, às fls. 260/261, bem como regularizar o reajuste no percentual de 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento) já concedido ao CONTRATADO, a partir do mês de julho de 2014, sobre o valor mensal dos serviços constantes no Contrato original, referente à variação do índice divulgado pela ANATEL referente ao IST do período de abril/2013 a abril/2014; \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.262,00 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00570, de 08/09/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/194/2012 (Casa Civil), Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/20.729/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1771701" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1771492": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 071/2014, firmado em 05/12/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Científica - Três - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2999/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 130.866,24 (cento e trinta mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 076/2014, firmado em 05/12/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Científica - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3009/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 134.109,28 (cento e trinta e quatro mil cento e nove reais e vinte e oito centavos) \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1771492" ], "1771494": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEXTO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 066/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 09/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.052/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao CONTRATO 035/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 760.548,60 (setecentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\n\r\nId: 1771494" ], "1771929": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 033/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 033/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Reforma do prédio na Rua Alberto Torres para implantação do posto de policia técnica cientifica (PRPTC), no município de Teresópolis/RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 034/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 034/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, no município de Campos dos Goytacazes / RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 035/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação das Unidades Prisionais localizadas no Complexo Prisional de Japeri / RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 036/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Ampliação da Cadeia José Frederico Marques - Complexo de Gericinó / RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 037/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Presídio Romerto, Município de Magé / RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1771929" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771648": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE DOSADORES DE NÍVEL CONSTANTE”.\r\n\r\nDIA: 22/12/2014 - HORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.935,80.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1771648" ], "1771649": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS CILÍNDRICOS, VERTICAL, ESTACIONÁRIO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO”.\r\n\r\nDIA: 22/12/2014 - HORÁRIO: 15:00h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 77.040,20.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1771649" ], "1771200": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 116/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP e a Empresa P.A.G. Aoliae Construção Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades relativo a execução das oras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.818/2012.\r\n\r\nId: 1771200" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1771498": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 038/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VITÓRIA BRASIL EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Tendas para Hidratação.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7483/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de Abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1771498" ], "1771676": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino - IDOR, CNPJ/MF nº 12.433.137/0001-19.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a participação da Convenente no processo seletivo da Residência Médica para o ano 2014/2015, visando à distribuição dos médicos residentes em cardiologia e radiologia no Hospital Barra D'Or. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Da data da assinatura até 01/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº E-08/001/5769/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87 e Jorge Neval Moll Neto, Diretor-Presidente do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino - IDOR, CPF nº 014.179.057-19. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nId: 1771676" ], "1771563": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E\r\n\r\nGESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA, matr. nº 4909398-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/605220/2009.\r\n\r\nAMANDA LESSA DE OLIVEIRA BIDES, matr. nº 4908662-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/603683/2009.\r\n\r\nANA LUIZA SOUZA DE ARAUJO, matr. nº 4906834-9, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/605226/2010\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRE COSENDEY, matr. nº 299121-4, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/1881/2013.\r\n\r\nJACILENE JANE DA SILVA ANDRADE, matr. nº 3024668-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/5704/2013.\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA, matr. nº 4917989-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/8363/2013.\r\n\r\nLUCILANE PIMENTA DA SILVA, matr. nº 3023904-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/5708/2013.\r\n\r\nMILENA JUVENAL VIRGINIO, matr. nº 4906997-4, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/602809/2009.\r\n\r\nPATRICIA HELENA CASTRO NUNES, matr. nº 4905954-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607041/2009.\r\n\r\nPATRICIA VALERIA DE SOUZA, matr. nº 4912303-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/5714/2013.\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA MOREIRA, matr. nº 4912978-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/6986/2013.\r\n\r\nLUZICACIA MEIRA SANTANA, matr. nº 3024750-6, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/6973/2013.\r\n\r\nALINE DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 3021181-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/8963/2013.\r\n\r\nRACHELLI IOZZI NOVOA, matr. nº 4907779-5, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/602410/2011.\r\n\r\nGESIANE DA SILVA LOUREDO, matr. nº 3023658-2, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/8975/2013.\r\n\r\nANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA, matr. nº 4366755-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/601265/2011.\r\n\r\nANA PEQUENO BANDEIRA DE MELLO, matr. nº 4916481-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/602928/2011.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS, matr. nº 4374284-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/604373/2011.\r\n\r\nCYNTHIA MELISSA VALERIO, matr. nº 4915722-5, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/6885/2013.\r\n\r\nGABRIELLE QUEIROZ DA FARIA, matr. nº 4906313-4, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/6648/2013.\r\n\r\nVALERIA ANTONIO DO NASCIMENTO, matr. nº 4908382-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/3433/2013.\r\n\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 4908142-5, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/8949/2013.\r\n\r\nCLEIDE NUNES VITORIANO, matr. nº 4907343-0, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/7967/2013.\r\n\r\nGECILENE SEGUINS DA SILVA, matr. nº 4915720-9, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/6967/2013.\r\n\r\nLIDIANE DALMANN, matr. nº 4911228-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/605027/2011.\r\n\r\nJOSE RODOLFO DA SILVA LINS NETO, matr. nº 4914409-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/7169/2013.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALVES, matr. nº 930653-1, desligamento do processo de exoneração do cargo em comissão da SES nº E-08/003/252/2014.\r\n\r\nMARIANA BIZZO NETTO, matr. nº 849.827-1, desligamento do pro cesso de exoneração da SES nº E-01/54072/2008.\r\n\r\nCLAUDIA PEÇANHA DA SILVA, matr. nº 4910098-5, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/8375/2013.\r\n\r\nROSANGELA ALVES LIMA DE ANDRADE, matr. nº 3062752-5, desligamento do processo de exoneração do cargo em Comissão da SES nº E-08/003/282/2014.\r\n\r\nFABIANE PEREIRA BORBA, matr. nº 4908203-5, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/8943/2013.\r\n\r\nId: 1771563" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771665": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 065/2014.\r\n\r\nDIA: 19/12/2014 - Horário: 09h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000721/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral em galões de 20 litros. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.040,16.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 066/2014.\r\n\r\nDIA: 19/12/2014 - Horário: 11h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000722/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 108.443,84.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1771665" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1771674": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 47/2014. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA. OBJETO: Concessão de bolsas de estudo integrais para o curso de inglês online promovido pela ENGLISHTOWN para alunos da Rede Estadual de Ensino, no âmbito do Programa Dupla Escola, de acordo com o Programa de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 44879/14. PROC. Nº E-03/001/10399/2014.\r\n\r\nId: 1771674" ], "1771553": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental na UNIDADE CEJA VINCULADO DE ITAOCARA.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Wellington Amurim Ferreira de Souza\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Jhonatan de Almeida Sanches \r\n\r\n02-Lucas Silva Monteiro \r\n\r\n03-Marcilene Pereira Figueira Lopes\r\n\r\n04-Vanessa de Souza Silverio\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na UNIDADE CEJA VINCULADO DE ITAOCARA.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiano Salvador Araujo\r\n\r\n02-Liliane Pimentel Cardoso\r\n\r\n03-Marileide Urdax Abbud\r\n\r\n04-Michael Von-Held Veiga Machado\r\n\r\n05-Michel Carlos Barros da Silva de Oliveira\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Geane Granja Caldas\r\n\r\n02-Jocimar Pereira Gomes \r\n\r\n03-Marcos Cunha Viégas\r\n\r\n04-Thiago Gonçalves Pereira\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Wilson Batista\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\nANO: 2014 \r\n\r\n01-Damasio de Souza Branco\r\n\r\n02-Danielle da Silva Pereira\r\n\r\n03-Jean Lucas Alves dos Reis\r\n\r\n04-Lucimar Pimentel de Castro Lima\r\n\r\n05-Márcio Aurélio da Rocha\r\n\r\n06-Mariane Thomaz dos Santos\r\n\r\n07-Marta Ambrosio Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Valério Magalhães Vieira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Morito Dantas\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Camilo Rodrigues Neto\r\n\r\n02-Carlos Henrique Serafim dos Santos\r\n\r\n03-Clayton Machado da Silva\r\n\r\n04-Gercilene da Costa Curcio\r\n\r\n05-Gustavo Luiz Durce Lameira\r\n\r\n06-Jayme Luiz Raymundo Rezende\r\n\r\n07-Luiz Felipe Melo Cabanez da Rocha\r\n\r\n08-Sebastião Pedro da Silva Neto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-901/ 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander da Silva Junior\r\n\r\n02-Bruno Pires de Freitas dos Anjos\r\n\r\n03-Cláudia Maria de Oliveira\r\n\r\n04-Deivid da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Dênis Batista Barboza\r\n\r\n06-Diego Alves da Silva\r\n\r\n07-Fabiana Duarte Soares\r\n\r\n08-Fernanda Gomes de Aguiar\r\n\r\n09-Genilza Muniz da Paz\r\n\r\n10-João Batista Gonçalves Corrêa\r\n\r\n11-Jordana Maria Daniel Machado\r\n\r\n12-Ludmila Vieira Coutinho\r\n\r\n13-Marli Aparecida Faria de Araujo\r\n\r\n14-Nayara de Souza Hasselman\r\n\r\n15-Rosaria Lopes Oliveira do Carmo\r\n\r\n16-Yago Isidro Antonio dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Lucio Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo César da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernando Esteves Caribé Pinho\r\n\r\nCEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Aldenora Braga Alves\r\n\r\n02-Antonio Carlos Ferreira Maiworm\r\n\r\n03-Diogo Colangelo de Carvalho\r\n\r\n04-Edamir Almeida da Costa\r\n\r\n05-Michele das Dores Araujo\r\n\r\n06-Odaisa Helena Costa da Silva\r\n\r\n07-Rodrigo Maciel Maia\r\n\r\n08-Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\n09-Uendel de Carvalho Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson da Paixão\r\n\r\n02-Adriano José de Lima\r\n\r\n03-Alessandra Cristina Gonçalves Grigório Lourenço\r\n\r\n04-Aline Maria Faria\r\n\r\n05-Beatriz Munstein Pimentel Cardoso\r\n\r\n06-Carlos Alberto Teles da Silva Ramos\r\n\r\n07-Celio Souza Borba\r\n\r\n08-Claudio Vandré da Silva\r\n\r\n09-Danilo de Souza dos Santos\r\n\r\n10-Elis Regina da Silveira Silva\r\n\r\n11-Everton Silva Lima\r\n\r\n12-Fatima Freitas Boim Arruda\r\n\r\n13-Flaviane Costa\r\n\r\n14-Gabriel Rocha Pezente\r\n\r\n15-Jackson da Cunha Fiuza\r\n\r\n16-Jefferson da Silva Conceição\r\n\r\n17-Jonas Duval de Araujo\r\n\r\n18-Josias Pacheco Furtado Junior\r\n\r\n19-Licionor Pereira Batista\r\n\r\n20-Lucineia Lobo Vilela\r\n\r\n21-Marciel Campos Custodio\r\n\r\n22-Marcos Rogerio Borges\r\n\r\n23-Marta Valeria Rangel Lemos\r\n\r\n24-Maurício Liondy dos Santos Santana\r\n\r\n25-Muller de Oliveira Botelho\r\n\r\n26-Patrick de Castro Bernardo\r\n\r\n27-Roberto Martins de Paula\r\n\r\n28-Sanderson Elias de Oliveira Pedro\r\n\r\n29-Sílvia Vieira Villalba\r\n\r\n30-Tainara Moreira de Jesus\r\n\r\n31-Thallan Seiydhi Grijó Kato\r\n\r\n32-Vinícius de Oliveira Prata\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Ayres Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Franciel Dias Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gleison Meira Santos\r\n\r\n02-Hugo Gabriel Vianna da Silva\r\n\r\n03-Kamylla dos Santos de Azevedo Aguiar\r\n\r\n04-Layla Lima Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Max David Silva Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Renan Bizerra de Souza\r\n\r\n02-Silveline Silva dos Santos\r\n\r\n03-Tainá dos Santos Barros\r\n\r\n04-Thainá Corrêa da Silva Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Augusto Vila Nova Lourenço\r\n\r\n02-Daniel Cirino da Silva\r\n\r\n03-Larissa Rosa Santos\r\n\r\n04-Marcella de Moura Carvalho Pizzolato\r\n\r\n05-Matheus Souza Feitoza de Morais\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 239 - PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 239 - PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Nogueira\r\n\r\n02-Ana Jhuly Stellet de Miranda\r\n\r\n03-Danitiele Marlene das Chagas Maldonado\r\n\r\n04-Igor Nascimento Silveira\r\n\r\n05-Joyce Munis Santana\r\n\r\n06-Juliany da Silva Holanda\r\n\r\n07-Lorena da Silva Queiroz\r\n\r\n08-Luiz Claudio Lessa Vargas Junior\r\n\r\n09-Thayná Lima das Nupcias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayene Evelyn da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorrane da Silva Quadros\r\n\r\n02-Luiz Américo Soares Ramos\r\n\r\n03-Marco Antonio Braga Machado\r\n\r\n04-Mônica Queiroz dos Santos\r\n\r\n05-Rodrigo da Silva Francelino\r\n\r\n06-Ronaldo de Alcantara Oliveira\r\n\r\n07-Sonia Cristina Albino da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Magalhães dos Santos\r\n\r\n02-Elisabeth Viana Rosario Teixeira\r\n\r\n03-Emanuelle de Carvalho\r\n\r\n04-Fabiana Ribeiro Soares\r\n\r\n05-Fernanda Costa Pessôa Rodrigues\r\n\r\n06-Gleice Conceição de Freitas\r\n\r\n07-Jorge Aloisio da Silva Figueredo\r\n\r\n08-Junio Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Marinete de Jesus Alves Rodrigues\r\n\r\n10-Orislane Mendes Lima\r\n\r\n11-Paulo Rodrigues Braga \r\n\r\n12-Priscilla Ferreira Farias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Programa Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I-IV-01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Pimentel Gonçalves\r\n\r\n02-Angelo Marcos Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Marcela Leitão de Souza\r\n\r\n04-Raiane Silva Filene\r\n\r\nTURMA: PAEM M4 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Machado Tavares\r\n\r\n02-Elizeu Gozzi Cardoso Junior\r\n\r\n03-Giselle da Silva Gonçalves Mariano\r\n\r\n04-Hanielle Guimarães de Oliveira\r\n\r\n05-Veronica Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vinicius Cesar de Oliveira Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Durval Gallichio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Rodrigo José da Silva Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo Roberto Rodrigues da Silva Fialho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Tiago Rangel da Silva\r\n\r\n02-Cristiano de Oliveira\r\n\r\n03-Fabrícia Xavier da Silva\r\n\r\n04-Jorgina de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Leila Lessa da Gárcia\r\n\r\n06-Patrícia de Moraes Batista\r\n\r\n07-Rodrigo Ferreira Vieira\r\n\r\n08-Rodrigo José Cândido da Silva\r\n\r\n09-Valéria Camilo Ribeiro Pereira\r\n\r\n10-Vania da Silva Hygino Taveira Maria\r\n\r\n11-Vinícius Inocêncio de Araujo\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02-Diego Tomaz Moraes\r\n\r\n03-Luana Araujo de Carvalho Ferrão\r\n\r\n04-Neusa Soares Barbosa do Porto\r\n\r\n05-Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Renato de Souza Duarte Junior\r\n\r\n07-Sabrina Domingues Alves\r\n\r\n08-Stefani Santos Lima\r\n\r\n09-Valéria Paes Leme Dias\r\n\r\nTURMA: PAEM 2 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Galeão dos Santos\r\n\r\n02-Arthur Oliveira de Araujo\r\n\r\n03-Cíntia de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Cláudio Soares do Porto\r\n\r\n05-Cristiane Pussenti de Medeiros\r\n\r\n06-Cristiane Carvalho Mendonça\r\n\r\n07-Elenice Costa do Amaral Martins\r\n\r\n08-Gracilleia Nascimento Rocha de Oliveira\r\n\r\n09-Jociléia da Silva Pinto Lima\r\n\r\n10-Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Michelle de Menezes Nogueira da Silva\r\n\r\n12-Neidimar Machado da Silva\r\n\r\n13-Patrícia Pereira Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Sandra Galeão dos Santos\r\n\r\n15-Simone Belisário de Oliveira Campos\r\n\r\n16-Thaiza Araujo dos Santos\r\n\r\n17-Washington de Souza da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 121- PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Almeida da Silva da Rocha\r\n\r\n02-Aline Cardoso dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Mendes Paiva Miranda\r\n\r\n04-Clayton do Nascimento dos Santos\r\n\r\n05-Daniele Pereira de Souza\r\n\r\n06-Eduardo Esteves Reis\r\n\r\n07-Emanuela Alves da Silva Soares\r\n\r\n08-Josilaine Aparecida Coutinho\r\n\r\n09-Joyce Lima da Silva\r\n\r\n10-Kelly Cristina dos Reis de Souza\r\n\r\n11-Kryssyan da Silva Dutra\r\n\r\n12-Letícia Cristian da Costa\r\n\r\n13-Liliane Freire de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Luana Ferreira dos Santos Maia Costa\r\n\r\n15-Lucas Lepski Lima\r\n\r\n16-Luciano dos Santos Carvalho\r\n\r\n17-Lucimar Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Maria Carvalho Soares\r\n\r\n19-Murilo Malheiros da Silva Pereira\r\n\r\n20-Natan William Cardoso Bastos\r\n\r\n21-Nathália Viana de Oliveira da Cunha\r\n\r\n22-Neusa Maria Alves Neves\r\n\r\n23-Paola Amarante Gonçalves\r\n\r\n24-Poliana Luiza da Cunha\r\n\r\n25-Rita Pires Coelho Campos\r\n\r\n26-Robert Borges da Silva\r\n\r\n27-Romulo Dantas Machado\r\n\r\n28-Rosemeri Cordeiro da Silva\r\n\r\n29-Samara Rosa da Silva Oliveira\r\n\r\n30-Sandra Regina Corrêa Cunha\r\n\r\n31-Satia Amanda da Silva Oliveira\r\n\r\n32-Silmara Lucia Muniz da Silva\r\n\r\n33-Tania Maria Pinheiro do Amor Divino Pereira\r\n\r\n34-Thiago Gomes de Souza da Silva\r\n\r\n35-Thiago Soares da Costa\r\n\r\n36-Wallace Sousa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lourdes dos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Deolindo Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Bruno dos Santos Cobra\r\n\r\n02-Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrick Barbosa Duarte de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bertulina do Rosario Ribeiro da Rocha\r\n\r\n02-David Stevens Pimentel da Silva\r\n\r\n03-Jennifer Emilio Xavier\r\n\r\n04-Maria do Carmo da Silva\r\n\r\n05-Paulo Sergio Scalzer de Souza\r\n\r\n06-Tamara Alves de Jesus Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anthony Chrys Rodrigues Victorino\r\n\r\n02-Douglas da Costa Silva Leite\r\n\r\n03-Fabio Victorino da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria da Conceição Martins de Almeida\r\n\r\n02-Géssica da Silva Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Casilene Dias da Silva\r\n\r\n02-Greyce Kelen Gonçalves de Sá\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wagner do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luzia Dias Alves dos Santos\r\n\r\n02-Marcia de Oliveira Santos Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Bragança Serpa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina do Nascimento Geraldo\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Onorato de Miranda^\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Leitão Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julliane da Silva Salgueiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Aurelio de Oliveira Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda das Graças Vidal\r\n\r\n02-Samara Santos Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora da Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Barbosa Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tayane de Freitas Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Alves Vieira\r\n\r\n02-Andreza Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Vieira da Silva\r\n\r\n04-Bianca Arantes Ferreira\r\n\r\n05-Camila de Sant' Anna de Oliveira\r\n\r\n06-Camila Muller Cavalcanti\r\n\r\n07-Carlos Henrique da Silva Rabello\r\n\r\n08-Delaine da Silva Nistardo\r\n\r\n09-Eduardo de Moraes Bernardino\r\n\r\n10-Gabriel Silva de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Gustavo Sales da Silva\r\n\r\n12-Isabelle Maria Ananias Rodrigues\r\n\r\n13-Israel dos Santos Pinheiro\r\n\r\n14-Jessica Andrade Ferreira\r\n\r\n15-Jonathan Derengowski da Silva\r\n\r\n16-Josué Guilherme Gouveia de Sá\r\n\r\n17-Joyce de Oliveira Lucio\r\n\r\n18-Juliana de Souza Oliveira Coelho\r\n\r\n19-Lidiane dos Santos Oliveira\r\n\r\n20-Marcos Aurélio de Lima Alves\r\n\r\n21-Marcos da Silveira Alves Junior\r\n\r\n22-Matheus Braga Ramiro Siqueira\r\n\r\n23-Matheus Dias Albuquerque\r\n\r\n24-Melissa dos Santos Paula\r\n\r\n25-Natalia Vieira Gomes\r\n\r\n26-Patrick dos Santos Feitosa\r\n\r\n27-Paulo Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\n28-Rayane Pereira da Silva\r\n\r\n29-Thaís Lima dos Santos\r\n\r\n30-Thayna Maria Dantas Parreira\r\n\r\n31-Thiago Thomaz Augusto Alves\r\n\r\n32-Valesca Sousa Pereira\r\n\r\n33-Victor Hugo Silva de Oliveira\r\n\r\n34-Viviane da Silva Teixeira\r\n\r\n35-Yasmin Mota de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Christie da Silva Paula\r\n\r\n02-Ewerton Carneiro Duarte\r\n\r\n03-Ezequiel Sobreira de Andrade\r\n\r\n04-Gleison Robson de Miranda Barcelos\r\n\r\n05-Ismael da Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Jean Paulo Mendes da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Medeiros Emydio\r\n\r\n08-Jessica de Freitas Alves\r\n\r\n09-Joselí dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Larissa Graniço de Souza da Cunha\r\n\r\n11-Leidiane Pereira Lopes da Cruz\r\n\r\n12-Leonardo Ferreira Bahia\r\n\r\n13-Maria do Socorro da Silva Rabello\r\n\r\n14-Miguel Angelo Siqueira Junior\r\n\r\n15-Neyl Lima dos Santos\r\n\r\n16-Roger Denilo Nunes Mesquita\r\n\r\n17-Sunamita da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Vanessa Cristina dos Santos Assis da Rocha\r\n\r\n19-Vinícius Pinheiro dos Reis\r\n\r\n20-Wallace Alair Giacomo de Almeida\r\n\r\n21-Wallaf Miranda Cardoso\r\n\r\nId: 1771553" ], "1771664": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei nº 11741 de 16.07.2008 e Parecer CEE n° 241/2005 (N), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - III - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dilma Santos Silva Coimbra\r\n\r\n02-Eliane Paula da Silva\r\n\r\n03-Elvira Menezes\r\n\r\n04-Francisco Alves de Souza\r\n\r\n05-Janaína da Conceição Araujo\r\n\r\n06-Jorge Antonio Lepretier Duarte\r\n\r\n07-Marcelo Lino de Castro Gandra\r\n\r\n08-Marcia Marta Batalha Barbosa\r\n\r\n09-Mônica de Oliveira Barbosa\r\n\r\n10-Nelma Chrysostomo Silva\r\n\r\n11-Patricia de Oliveira Silva Klem\r\n\r\n12-Rosilda da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - III - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sandra Regina Pereira\r\n\r\n02-Sônia Ayres Pereira\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - III - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Aguiar Esteves Batista\r\n\r\n02-Elizabeth da Silva Coutinho\r\n\r\n03-Neli Maia da Silva\r\n\r\n04-Sandra Maria Barbosa Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Pedro Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane Macedo Paulino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Florentina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vania Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Araújo Costa\r\n\r\n02-Ana Caroline Dias Lucio\r\n\r\n03-Fábio de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Flavio Luiz de Sa Junior\r\n\r\n05-João Victor Fernandes de Almeida\r\n\r\n06-Juliana Rael Ayres\r\n\r\n07-Kimberlly Vilena Simões \r\n\r\n08-Lucas Sant'Anna Bianco\r\n\r\n09-Renan Nunes da Silva\r\n\r\n10-Roger Pinto Teixeira\r\n\r\n11-Rosangela Raquel de Castro Molinaro Gomes\r\n\r\n12-Thais Ranielle Silva da Paz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Angélica Aguiar da Silva\r\n\r\n02-Bruno José da Silva Corrêa\r\n\r\n03-Catia dos Santos da Cruz Loureiro Costa\r\n\r\n04-Felipe Veríssimo Rodrigues\r\n\r\n05-Guilherme da Conceição Borges\r\n\r\n06-Günther Alvares de Lima Silva Filho\r\n\r\n07-Jeferson Andrade da Silva Lima\r\n\r\n08-Jorge Daniel Nascimento Pimenta\r\n\r\n09-Maria Alice Christiano Pereira\r\n\r\n10-Maria da Conceição São Pedro \r\n\r\n11-Marta Marujo do Nascimento\r\n\r\n12-Patrícia Moreira de Brito Oliveira\r\n\r\n13-Roseane Francisca do Nascimento\r\n\r\n14-Shirle Marinho Gonçalves Barbosa\r\n\r\n15-Thiago Ferreira Antunes\r\n\r\n16-Valcídia Bezerra Alves\r\n\r\nCEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Aparecida de Oliveira Matos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio João Fernandes Penêdo\r\n\r\n02-Caroline Corrêa de Souza\r\n\r\n03-Danielle Gaspar Costa\r\n\r\n04-Evandro da Silva Santos\r\n\r\n05-Gabriela Moura do Amaral\r\n\r\n06-Jessica Barcellos Muniz\r\n\r\n07-Joel Alves Borges\r\n\r\n08-Jonhy Dias da Silva\r\n\r\n09-Leidy de Jesús Lima\r\n\r\n10-Maick Medeiros Moraes\r\n\r\n11-Mariane da Silveira Lopes Machado\r\n\r\n12-Paulo Cesar Silva da Motta\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Anizio de Jesus Lemos\r\n\r\n02-Bruna dos Santos Lucas Vasconcellos\r\n\r\n03-Caio Theodoro Dias\r\n\r\n04-Carina Masson de Carvalho\r\n\r\n05-Deborah Livia Alves Borges\r\n\r\n06-Eloisa dos Santos\r\n\r\n07-Gabrielly Mota Araujo\r\n\r\n08-Jefferson Faustino\r\n\r\n09-Jessica Rivello de Carvalho\r\n\r\n10-Juliana Aparecida Lima Vardiero\r\n\r\n11-Leonardo Gonçalves Branco\r\n\r\n12-Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Brito de Oliveira\r\n\r\n14-Lucas da Rocha Pinheiro\r\n\r\n15-Luciene Ouverney da Silva\r\n\r\n16-Luisa Nascimento Frazão\r\n\r\n17-Luiz Filipe Cordeiro de Aguiar\r\n\r\n18-Manoel Lucas Macedo Brito\r\n\r\n19-Maria Julia Bonorino Braga\r\n\r\n20-Miriam Carvalho de Souza Lemos\r\n\r\n21-Nilza Lopes de Oliveira\r\n\r\n22-Pamela Maia Ferro Costa\r\n\r\n23-Pedro Henrique Lima Sloper de Araujo\r\n\r\n24-Roberta da Cunha Ragoso Barreira\r\n\r\n25-Silmara dos Anjos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aída Maria de Paula Silva\r\n\r\n02-Alonso Gomes Rodrigues\r\n\r\n03-Ayris Sant'Ana Berilo\r\n\r\n04-Kassiane Marcelino Ribeiro\r\n\r\n05-Larissa Amélia Machado Manhães\r\n\r\n06-Luís Felipe Pessanha Ferraiuoli\r\n\r\n07-Matheus Ribeiro da Costa Zeferino\r\n\r\n08-Patricia da Conceição Boa Morte\r\n\r\n09-Raízza Silva Cordeiro Gomes\r\n\r\n10-Sayonara Azevedo da Silva\r\n\r\n11-Tassiana dos Santos Martins\r\n\r\n12-Thayna Batista Alves Gomes\r\n\r\n13-Ziza Conceição Fonseca Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Ribeiro Viana\r\n\r\n02-Highlan Hyuri Lopes Moraes\r\n\r\n03-Julieny Pereira Costa José\r\n\r\n04-Kamila da Silva Quintanilha\r\n\r\n05-Kananda Floriano Estevão\r\n\r\n06-Larissa Tavares Nunes \r\n\r\n07-Luana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n08-Paulo Victor Luís de Medeiros\r\n\r\n09-Priscila Barbosa Leopoldo\r\n\r\n10-Rafael Corrêa da Silva\r\n\r\n11-Rafael Felipe Soares\r\n\r\n12-Sérgio de Azevedo Andrade\r\n\r\n13-Thayanna Sales Vasconcelos\r\n\r\n14-Yago Elias Moizes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Coimbra Silva\r\n\r\n02-Caroline Sodré Izar Ramos\r\n\r\n03-Daiane Bensi Martins\r\n\r\n04-Danielle Cartolano de Almeida Queiroz\r\n\r\n05-Elenice Ribeiro Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Ingrid de Castro Barreto\r\n\r\n07-Lucas Rodrigues Barbosa\r\n\r\n08-Majorry Mariano Neves\r\n\r\n09-Mariana Nascimento Ribeiro\r\n\r\n10-Mariana Silva dos Santos\r\n\r\n11-Ricardo Bruno Faustino Barros\r\n\r\n12-Rosieli Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Corrêa Nunes\r\n\r\n02-Chris Samella Azevedo de Souza Cruz\r\n\r\n03-Lorrane da Hora Nascimento\r\n\r\n04-Natália Soares dos Santos\r\n\r\n05-Nathália Lage de Souza Silva\r\n\r\n06-Patricia Pinto de Sá Carvalho\r\n\r\n07-Queren Hapuque Maia Nogueira\r\n\r\n08-Victor Henrique Pessanha Corrêa Santos\r\n\r\n09-Ketely de Almeida\r\n\r\n10-Hyago Pertuany Lima dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Alves Januario\r\n\r\n02-Alex Sandro Henriques do Nascimento\r\n\r\n03-Cintia Rangel da Silva\r\n\r\n04-Claudia Marcia Pereira Gomes Alves\r\n\r\n05-Conceição de Maria Rocha de Azevêdo\r\n\r\n06-Elenilsa Lopes Campista Nunes\r\n\r\n07-Fernanda Monteiro Santiago\r\n\r\n08-Jean Carlos Souza\r\n\r\n09-Juliana Alves Abel Ribeiro\r\n\r\n10-Matheus Ferreira Pereira\r\n\r\n11-Neide Guimarães Nogueira\r\n\r\n12-Nilza Augusta Francisco Madama\r\n\r\n13-Rafael da Silva dos Reis Riscado\r\n\r\n14-Renata Martins Nascimento Silva\r\n\r\n15-Tupinambá Braga do Nascimento\r\n\r\n16-Valéria Cristina Cordeiro Gomes\r\n\r\n17-Viviane Campista Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Janaina Gomes Pessanha dos Santos \r\n\r\n02-Leila Marcia Riscado de Sousa\r\n\r\n03-Lila Alves de Mello da Silva\r\n\r\n04-Luís Maurício Lugathe da Conceição\r\n\r\n05-Márcia Valéria Rodrigues Honorato Azeredo\r\n\r\n06-Mirelle dos Santos Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Vânia Miranda da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vinicius dos Santos d'Auriol\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO\r\n\r\nMIRAGAYA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Salgueiro Pains\r\n\r\n02-Valdiane Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jesse Santos de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine da Silva Graça\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora Gonçalves Souto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Gomes da Silva\r\n\r\n02-Edison Pereira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Paulo dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dianna Rodrigues Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Karla dos Santos\r\n\r\n02-Paloma Aparecida Lopes Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Cristina Veloso Amorim\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Moreira de Souza\r\n\r\n02-Aladir do Carmo Fernandes Lourenço\r\n\r\n03-Alef Rafael Batista Moreira\r\n\r\n04-Alessandra Souza Medeiros\r\n\r\n05-Alexandre Lopes Fernandes\r\n\r\n06-Aureliana de Oliveira Soares\r\n\r\n07-Bruno da Silva Santos Pereira\r\n\r\n08-Dayse Raquel dos Santos de Paula\r\n\r\n09-Fernando Gomes da Silva\r\n\r\n10-Flávio Sousa dos Santos\r\n\r\n11-Francisca Pinheiro Pereira\r\n\r\n12-Gisele Santos\r\n\r\n13-Jessica Lubase de Oliveira\r\n\r\n14-José Arimatea Carvalho\r\n\r\n15-Joselia Muniz Santiago\r\n\r\n16-Juliane Lima Galvão Rosa\r\n\r\n17-Leonardo dos Santos Dias\r\n\r\n18-Lindemberg da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Mayara Agostinho Rodrigues\r\n\r\n20-Nathália Costa de Lima Silva\r\n\r\n21-Paula Araújo Fernandes\r\n\r\n22-Renata Souza Aguiar Sanches de Miranda\r\n\r\n23-Renato Cezário Rodrigues\r\n\r\n24-Sabrina de Oliveira Moreira\r\n\r\n25-Vera Lucia Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jovita Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abenezer Neves\r\n\r\n02-Flávia Bizarro dos Santos\r\n\r\n03-Francisco Fabio de Almeida Soares\r\n\r\n04-Gabriel Vasconcelos Carlos Furtado\r\n\r\n05-Ilson Teixeira da Costa\r\n\r\n06-Izabela Duarte de Oliveira\r\n\r\n07-Juliana Nazário da Costa\r\n\r\n08-Kaline Kelly Nascimento Santos\r\n\r\n09-Layana Beatriz Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Lilian Araujo de Barros\r\n\r\n11-Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\n12-Marcio Cristiano Nascimento\r\n\r\n13-Marco Antonio de Agostini Lopes\r\n\r\n14-Mayara Gomes de Abreu\r\n\r\n15-Michele Ramos de Oliveira\r\n\r\n16-Patricia Ramos Damado\r\n\r\n17-Rozivania da Conceição Oliveira Pires\r\n\r\n18-Scheila Barros Moreira\r\n\r\n19-Thiago Rodrigues da Costa França\r\n\r\n20-Wagner Amaro da Silva\r\n\r\n21-William Moura da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cíntia Alexandre da Costa Vital\r\n\r\n02-Francisco Maurício de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Lincon Silvestre dos Santos\r\n\r\n04-Manoel Mota da Silva\r\n\r\n05-Maria Alice Lobato da Silva Lage\r\n\r\n06-Nathalia Sant'Anna Divino\r\n\r\n07-Rafaele Xavier Sandes\r\n\r\n08-Roberta Costa Mioti\r\n\r\n09-Rodrigo Costeira Gonçalves\r\n\r\n10-Sonia da Silva Lima\r\n\r\n11-Stephany Kyany Santana Machado\r\n\r\n12-Viviane de Moraes Lima Escola\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice da Silva Pereira\r\n\r\n02-Bianca Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Cassiano dos Santos Souza\r\n\r\n04-Danilo Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Dayana Christina Pontes\r\n\r\n06-Edna de Lima Vieira\r\n\r\n07-Elane Santos da Costa\r\n\r\n08-Ezélia Santos da Costa\r\n\r\n09-Franciele da Silva Cunha\r\n\r\n10-Francisco Ivan da Silva Mota\r\n\r\n11-Giselle Louback Peixoto\r\n\r\n12-Iasmin Cristine Pires Pereira\r\n\r\n13-Jefferson Fernandes Rodrigues\r\n\r\n14-José Ricardo Barreto Ribeiro\r\n\r\n15-Luan Nunes de Lima\r\n\r\n16-Luiz Fernando Flores Cabral\r\n\r\n17-Maria Graziela Delmiro Moreira\r\n\r\n18-Mario Nogueira Lima\r\n\r\n19-Mateus Charles de Souto\r\n\r\n20-Matheus Miranda Leite\r\n\r\n21-Matheus Nunes Celestrino\r\n\r\n22-Michel Rodrigues Lopes\r\n\r\n23-Moana Clara Barbosa da Paixão\r\n\r\n24-Rita de Cássia Mendes Oliveira\r\n\r\n25-Tatiana Souza de Jesus\r\n\r\n26-Thainá Moura de Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa Gonçalves de Souza\r\n\r\n28-Vinicius Rodrigues Ferreira\r\n\r\n29-Wellyngton Gomes de Carvalho\r\n\r\n30-Yago Pires Abrão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Lima dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Andreza Leão Americo da Silva\r\n\r\n04-Aline de Souza Dantas\r\n\r\n05-Bruna Alves Silva de Moura\r\n\r\n06-Caroline Silva de Abreu\r\n\r\n07-Cleidson Ferreira Cruz\r\n\r\n08-Edenilton de Jesus Oliveira\r\n\r\n09-Elitânia Medeiros Silva\r\n\r\n10-Erica Martins Bento\r\n\r\n11-Hellen Cristina Alves\r\n\r\n12-Hugo Barcelos dos Santos Freitas\r\n\r\n13-Israel da Silva Santos\r\n\r\n14-Ingrid Priscila Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\n15-Julia Melo Teran Ferreira\r\n\r\n16-Kesia Viviane Souza Oliveira\r\n\r\n17-Leticia de Novais dos Reis\r\n\r\n18-Leonardo Luciano da Silva\r\n\r\n19-Lucelde de Sousa Minô\r\n\r\n20-Mariana Mendes Farias\r\n\r\n21-Miriam Moreira de Souza Brandão\r\n\r\n22-Maicon Oliveira de Pontes\r\n\r\n23-Nayra Fernanda de Sousa\r\n\r\n24-Paulo Renato Silva Furtado\r\n\r\n25-Renan Frederico de Oliveira\r\n\r\n26-Romário de Souza\r\n\r\n27-Taiz Batista Xavier\r\n\r\n28-Wanderleia Silva da Nobrega\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Helena Felix Pedro\r\n\r\n02-Amanda Azevedo Amorim\r\n\r\n03-Carlos Alexandre França da Silva\r\n\r\n04-Carolina Souza dos Santos\r\n\r\n05-Danilo Nogueira Ramos\r\n\r\n06-Érica Porfírio dos Santos\r\n\r\n07-Felipe Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Gérsica Virgilio Medeiros\r\n\r\n09-Iuzelia Mota de Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica Ferreira Freitas\r\n\r\n11-João Pedro de Andrade\r\n\r\n12-Jarneli Salvador da Silva\r\n\r\n13-Jocelia Silva Sousa\r\n\r\n14-Larissa Nascimento Gonçalves\r\n\r\n15-Marcela Ferreira Cardoso\r\n\r\n16-Marcelo Soares Pereira\r\n\r\n17-Patricia de Lima Oro\r\n\r\n18-Paula Miriã Fernandes\r\n\r\n19-Pedro Henrique Loureiro da Silva\r\n\r\n20-Pedro Victor de Carvalho Silva\r\n\r\n21-Rejane Lima Almeida dos Santos\r\n\r\n22-Samile Cristina dos Santos\r\n\r\n23-Susy Pereira Alves\r\n\r\n24-Tainá Soares da Silva\r\n\r\n25-Uiara Carla Silva\r\n\r\n26-Vanessa Goulart da Hora\r\n\r\n27-Wânia Teodosio de Arruda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda de Araujo Noronha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erisdânia Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Rogê Guitz Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samara da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cosme de Jesus\r\n\r\n02-Damião de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiana Neves de Araujo \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thais Dias da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Louredo Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Rodrigo dos Santos Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Roberto do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio do Nascimento Barros\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Malaquias Lobo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Borges da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Roberto de Oliveira\r\n\r\n02-Jonh Lennon Costa Villa\r\n\r\n03-Natã Guedes de Resende \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Muniz de Medeiros\r\n\r\n02-Margarete Fernandes Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Palmeira Berto\r\n\r\n02-Suely Shayani da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Almir Ramos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Gustavo Furtado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maíra Alvarez Tandeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Viviane Martins de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise da Silva Alves\r\n\r\n02-Marcelo Eduardo da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina da Cruz de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Charles Baptista de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hiago Vinícius Teodoro Segal\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduardo Avelino Barros Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael Barbosa Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maicom Bispo Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Oliveira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivanna Cunha Ismael\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Roma de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Serafim de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Grazielle de Almeida Simões\r\n\r\nLeia-se: 01-Grazielle de Andrade Simões\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristina Sant' Ana da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Cristiana Sant' Ana da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carmen Lucia Tavares\r\n\r\n02-Edvaldo de Matos Francisco\r\n\r\n03-Juliana Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliane Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sandra Mascarenhas de Moraes Dias\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 05 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Leandro de Jesus\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suzane Cristina da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Carlos Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana Maria dos Santos\r\n\r\n02-Rayane Priscila Ribeiro dos Santos Seraphim\r\n\r\n03-Monique Helen Paulilo Rocha\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 05 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janira Feliciano de Castro\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Cristina de Oliveira\r\n\r\n02-Fabiana Costa Reis\r\n\r\n03-Jane Maria da Silva\r\n\r\n04-Priscila Claudino Misquita\r\n\r\n05-Romario Valmorio dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III -03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Oliveira\r\n\r\n02-Alana Amaral da Costa\r\n\r\n03-Aline de Oliveira Araujo\r\n\r\n04-Ana Bárbara Matheus Venancio\r\n\r\n05-Anilse Boechat da Silva Costa\r\n\r\n06-Débora dos Santos Lima\r\n\r\n07-Elaine Luzia Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Élida Roberta de Souza\r\n\r\n09-Estela Joana Lopes Fernandes\r\n\r\n10-Fernanda Nascimento Gonçalves \r\n\r\n11-Juliana da Silva Braga\r\n\r\n12-Mizia dos Santos Araujo Brito\r\n\r\n13-Sheila Silva Garcia\r\n\r\n14-Sueli Galdino Rosa Anastácio\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gisele Welte Campos \r\n\r\n02-Leticia Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia Kesia da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Cintia da Rocha Siqueira\r\n\r\n03-Eliza Rezende de Perissé de Oliveira\r\n\r\n04-Jeniffer Almeida Augusto\r\n\r\n05-Larissa Candido da Silva\r\n\r\n06-Elen Pereira Lopes\r\n\r\n07-Rebeka Ramos Dias\r\n\r\n08-Roberta Reis Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Patrícia Mattos da Silva\r\n\r\n10-Solange Cristina de Oliveira da Fonseca Moura\r\n\r\n11-Wanderléia Alves Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 05 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Claudia Pedro dos Reis Gomes\r\n\r\n03-Denise Chatack Reis\r\n\r\n04-Josiene Pires Dias da Costa\r\n\r\n05-Lidiane Mendonça da Silva\r\n\r\n06-Tatiana Procópio da Silva Bittencourt\r\n\r\n07-Thaysa Alves Santos de Mello\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Samuel Gonçalves Valentim Silva\r\n\r\n02-Simone Francisco Rosa\r\n\r\nTURMA: EP - PCL - III - 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Vanilda de Freitas Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Damasceno Sotero da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Ferreira da Silva Xavier\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Anselmo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karolyne Graça de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula Gabriela Anastacio Maia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Queres Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayane de Oliveira Moreira\r\n\r\n02-Guilherme Lessa dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Ingrid de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Lazaro Camêjo Neto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleiton Luiz Ribeiro de Sant'Anna\r\n\r\n02-Hellen Andressa Mendes Santos\r\n\r\n03-Juliana Carla dos Santos Garcia Ferreira Reis\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Antão\r\n\r\n02-Carla de Lima Macêdo\r\n\r\n03-Daiane Nascimento da Cruz\r\n\r\n04-Grace Kelly Nonato Martins\r\n\r\n05-Tatiane Lima Dutra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Ribeiro da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rayane Fontoura Teodoro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maurício Moreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Siqueira da Costa\r\n\r\nId: 1771664" ], "1771384": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2004\r\n\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2004\r\n\r\n11-Satya Del Aguila\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2003\r\n\r\n01-Satya Del Aguila\r\n\r\nId: 1771384" ], "1771557": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2014 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRONTO CONSUMO DOS ALFABETIZANDOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3348/2014 \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2014, às 10h \r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 22/12/2014, às 11h \r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 17h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 / 2380-9159 e 2380-9031.\r\n\r\nId: 1771557" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771566": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 67/2014. PARTES: UERJ e a empresa Prolab Sales, Inc e Ambriex S/A - Importação e Comércio, neste ato a empresa estrangeira representada pela Ambriex S/A - Importação e Comércio. OBJETO: Aquisição por importação direta, de SISTEMA DE FUNÇÃO PULMONAR DE ALTA DEFINIÇÃO E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. VALOR: US$ 58.740,00, totalizando aproximadamente em R$ 149.787,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE06996. RESPONSÁVEIS: Agnaldo José Lopes, mat. 34990-2 e Rogério Lopes Rufino Alves mat. 32859-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 71/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº E-26/007/11535/2014.\r\n\r\nId: 1771566" ], "1771567": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 68/2014. PARTES: UERJ e a empresa Rogue Resolutions Limited e Proibras Ltda, neste ato a empresa estrangeira representada pela Proibras Ltda. OBJETO: Aquisição por importação direta, de SISTEMA DE NEURONAVEGAÇÃO POR TMS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. VALOR: GBP (£) 36.221,42, totalizando aproximadamente em R$ 140.789,08. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE06989. RESPONSÁVEIS: EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER, mat. 30799-1 e FLÁVIO NIGRI mat. 35981-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 72/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/11533/2014.\r\n\r\nId: 1771567" ], "1771684": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, ÁREA SAÚDE DA MULHER, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que, no período de 09/12/2014 a 18/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Saúde da Mulher.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Boulevard 28 de setembro, 157 - 7º andar - sala 705 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2868-8236, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14363/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOIG A E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICOS DE MEDIDA E DE CONTROLE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 31/03/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Instrumentação Eletrônica e Sistemas Eletrônicos de Medida e de Contole.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 e 14 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral de Graduação da Faculdade de Engenharia, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5° andar - Bloco B, sala 5002B, 20550-900, Maracanã.- Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334/2165 e (21) 2334-0565, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14162/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES, ÁREA ESTRUTURAS DE MADEIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 31/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (Quarenta) h/s, na Área de ESTRUTURAS DE CONCRETO.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretária de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.550-900, Brasil, telefone - Tel.: (21)2334-0478, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14056/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA MATERIAIS E COMPONENTES ELETROÓTICOS E MAGNETOÓTICOS, MATERIAIS FOTOELÉTRICOS E MATERIAIS E COMPONENTES SEMICONDUTORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO nº 43.876/2012, DECRETO nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 até 30/09/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta horas semanais) h/s, na Área de Materiais e Componentes Eletroóticos e Magnetoóticos, Materiais Fotoelétricos e Materiais e Componentes Semicondutores. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 horas e de 14 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, situada na sala 5002B no 5º andar do bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0565, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14163/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUIAS ELÉTRICAS, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 31/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Conversão Eletromecânica de Energia e Máquinas Elétricas.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º Andar, Sala 5002, Bloco B, Telefone (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14058 /2014.\r\n\r\nOBS 1: no período de 22/12/2014 a 04/01/2015 a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ estará em Recesso Natalino, portanto não haverá inscrição neste período.\r\n\r\nOBS 2: Na Lei nº 6.328/12 foi regulamentado o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva para membros do corpo docente do quadro permanente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - para atendimento às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. Essa é uma opção do docente, e conforme a referida lei, a entrada nesse regime pode ser solicitada a qualquer momento. Nesse regime de trabalho, recebe-se adicional, que a partir de Janeiro de 2015 será de 65% do vencimento base, o que resultará em um vencimento mensal de R$ 9070,05. \r\n\r\n*Omitido nº 08/12/2014.\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE HIDRAULICA E OBRAS HIDRÁULICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 4143.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 até 13/02/2015 e de 23/02/2015 até 31/03/2015 , encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Hidráulica e Obras Hidráulicas.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e 15:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Campus UERJ Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, 5o. Andar, sala 5002, Bloco B, Maracanã, Secretaria da Faculdade de Engenharia - R.J. - Tel.: (021) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14045/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nId: 1771684" ], "1771523": [ "I - Edital", "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO, ÁREA DE HISTÓRIA DO DIREITO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 05/12/2014 a 21/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História do Direito.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, - Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14745/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1771523" ], "1771249": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TEORIA E HISTÓRIA DA ARTE, ÁREA DE TEORIA DA ARTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público aos interessados que, no período de 05/12/2014 até 19/12/2014 e de 05/01/2015 até 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Teoria da Arte. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Artes à Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar - Bloco E/Sala 11013 - R. J. - Tel.: (21)2334-0423 / 2334-0912 (ramal 4), onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14910/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1771249" ], "1771250": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS: TRÊS DIMENSÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público aos interessados que, no período de 05/12/2014 até 19/12/2014 e de 05/01/2015 até 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Artes Plásticas: Três Dimensões\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Artes à Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar - Bloco E / Sala 11013 - R. J. - Tel.: (21)2334-0423 / 2334-0912 (ramal 4), onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14904/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1771250" ], "1771248": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TEORIA E HISTÓRIA DA ARTE, ÁREA DE TEORIA DA ARTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\n*A DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público aos interessados que, no período de 05/12/2014 até 19/12/2014 e de 05/01/2015 até 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Teoria da Arte. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Artes à Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar - Bloco E/Sala 11013 - RJ - Tel.: (21) 2334-0423/2334-0912 (ramal 4), onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14906/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1771248" ], "1771514": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ÁREA POLÍTICA INTERNACIONAL (ÊNFASE EM METODOLOGIA E MÉTODOS DE PESQUISA), NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Política Internacional (ênfase em metodologia e métodos de pesquisa).\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12h e 16h às 19h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. (Campus Francisco Negrão de Lima - Pavilhão João Lyra Filho - R. São Francisco Xavier, 524, 9 andar - Bloco B - Sala 9002 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20550-900 - Telefone: (21) 2334-0519), onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13612/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ÁREA RELAÇÕES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS (COM ÊNFASE EM PROCESSOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS), NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais (com ênfase em processos econômicos internacionais).\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12h e 16h às 19h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. (Campus Francisco Negrão de Lima - Pavilhão João Lyra Filho - R. São Francisco Xavier, 524, 9 andar - Bloco B - Sala 9002 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20550-900 - Telefone: (21) 2334-0519), onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13613/2014. *Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES, ÁREAS ENGENHARIA DE TRANSPORTES, INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, FERROVIAS: PROJETOS E CONSTRUÇÃO E RODOVIAS: PROJETO E CONSTRUÇÃO, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO n º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 30/09/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, nas Áreas de Engenharia de Transportes, Infraestrutura de Transportes, Ferrovias: Projetos e Construção e Rodovias: Projeto e Construção.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13h às 17h , de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima (Maracanã), Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º Andar, Bloco B, Sala 5002 - R. J. - Tel.: (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14086/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, ÁREA METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2015 até 31/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Metodologia e Técnicas da Computação.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13h às 1h7, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524 (Maracanã/Rio de Janeiro), Pavilhão João Lyra Filho, 5° andar, Sala 5002-B, telefone (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14159/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO E RECURSOS RENOVÁVEIS, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/201.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 até 02/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Planejamento Energético e Recursos Renováveis. O horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12h e 15h às 17h , de segunda a sexta-feira, no Campus UERJ Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, 5º Andar, sala 5002, Bloco B, Maracanã, Secretaria da Faculdade de Engenharia - R. J. - Tel.: (021) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14039/2014. \r\n\r\ninformações. Proc. n° E-26/007/14040/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE MICROBIOLOGIA APLICADA A ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E BIOSSEGURANÇA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 até 02/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Microbiologia Aplicada a Engenharia Sanitária e Ambiental e Biossegurança.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12h e 15h às 17h , de segunda a sexta-feira, no Campus UERJ Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, 5º Andar, sala 5002, Bloco B, Maracanã, Secretaria da Faculdade de Engenharia - R. J. - Tel.: (021) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14040/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE EPIDEMIOLOGIA APLICADA A ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 até 02/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Epidemiologia Aplicada a Engenharia Sanitária e Ambiental.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12h e 15h às 17h , de segunda à sexta-feira, no Campus UERJ Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, 5o. Andar, sala 5002, Bloco B, Maracanã, Secretaria da Faculdade de Engenharia - R. J. - Tel.: (021) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14041/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA ELETROTÉCNICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 31/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Eletrotécnica Aplicada.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09h às 19h , de segunda à sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º Andar, Sala 5002, Bloco B, Telefone (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14061 /2014. \r\n\r\nOBS 1: no período de 22/12/2014 a 04/01/2015 a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ estará em Recesso Natalino, portanto não haverá inscrição neste período. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, ÁREA DESENHO INDUSTRIAL COM ÊNFASE EM IMAGEM: TEORIA E TÉCNICA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 43.876/2012, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL - ESDI torna público aos interessados que no período de 08/12/2014 até 19/12/2014 e de 05/01/2015 até 14/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta h/s, na Área de DESENHO INDUSTRIAL com ênfase em Imagem: Teoria e Técnica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 16h 30min , de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, Rua Evaristo da Veiga 95, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Telefones: (21) 2332.6910 e (21) 2332.6909, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13563/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nId: 1771514" ], "1771522": [ "I - Edital", "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 05/12/2014 a 21/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Administrativo.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, - Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14230/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014. \r\n\r\nId: 1771522" ], "1771247": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TEORIA E HISTÓRIA DA ARTE, ÁREA DE HISTÓRIA DA ARTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público aos interessados que, no período de 05/12/2014 até 19/12/2014 e de 05/01/2015 até 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de História da Arte. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Artes à Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar - Bloco E/Sala 11013 - RJ - Tel.: (21)2334-0423/2334-0912 (ramal 4), onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14905/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1771247" ], "1771233": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, nos períodos de 10 a 19 de dezembro de 2014 e 05 a 12 de janeiro de 2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Geografia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Geografia, da Faculdade de Formação de Professores, na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 109/B - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - RJ - Tel. (21) 3705-2227 r. 225, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13873/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, ÁREA GEOGRAFIA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, nos períodos de 10 a 19 de dezembro de 2014 e 05 a 12 de janeiro de 2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geografia Física. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Geografia, da Faculdade de Formação de Professores, na Rua Dr.Francisco Portela, 1470 - Sala 109/B - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - RJ - Tel.: (21) 3705-2227 r. 225, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13871/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA DE ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 10/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (Quarenta) h/s, na Área de Ensino de Língua Portuguesa e Educação Fundamental. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 horas às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, situada em na rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21)36518278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n Proc. n°E-26/007/13542/2014.\r\n\r\nId: 1771233" ], "1771436": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata RAQUEL DE SOUZA MARTINS, 9º classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não cumprimento das etapas finais, e convoca a candidata ARIANA BLEICH, 14º classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1863/2010.\r\n\r\nId: 1771436" ], "1771423": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO BÁSICA E EXPERIMENTAL, ÁREA METABOLISMO DE NUTRIENTES E NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público aos interessados que, no período de 16/12/2014 a 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Metabolismo de Nutrientes e Nutrição e Dietética.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Nutrição; localizado na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 12º andar, Sala 12019, Bloco D, CEP 20550-900, Rio de Janeiro, R. J. - Tel.: (21) 2334-0722, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13451/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, ÁREA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público aos interessados que, no período de 16/12/2014 até 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor adjunto, com carga horária de 40 (quarenta h/s), na Área de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Nutrição, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 12º andar, Bloco D, Secretaria, sala 12019, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0150 ou 2334-0063, ramal 204/205, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13446/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ÁREA DE GINECOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 19/12/2014 e de 05/01/2015 a 22/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de duas vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 20 horas, na Área de Ginecologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda à sexta-feira, no Serviço de Ginecologia da UERJ - Rua 28 de Setembro, 77, 5º andar, (Secretaria Geral) - Maracanã. Tel. 2868-8269, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14669/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, DISCIPLINA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR EM EMERGÊNCIAS COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 19/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 05 (cinco) vagas para o cargo de Professor Assitente, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Disciplina de Integração Curricular em Emergências com área de atuação em Clínica Médica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 16h, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Clínica Médica, na Av. Vinte e oite de Setembro, 77, 3º andar, sala 329 , telefone.: (21) 2868-8484, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14665/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nId: 1771423" ], "1771462": [ "I - Aviso", "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - PERFIL: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Processo 7989/2011 \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga a relação de candidatos que apresentaram laudos médicos, após avaliação realizada pela Junta Médica, e informa que todos foram considerados elegíveis a vaga destinada à pessoa com deficiência, em atendimento ao item 4.6 do Edital, ressaltando que a inclusão na vaga não garante que a deficiência apontada o capacite para a função. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n30218\r\n\r\nAlexandre Fintelman de Mattos\r\n\r\n31528\r\n\r\nAndré de Oliveira Fernandes\r\n\r\n32469\r\n\r\nAndréia Maria Fonseca do Amaral\r\n\r\n32198\r\n\r\nAnderson Cleiton Mendonça do Nascimento\r\n\r\n31867\r\n\r\nDurval Duarte Ferreira\r\n\r\n30952\r\n\r\nElaine Duarte Ferreira\r\n\r\n30985\r\n\r\nEllen Vasconcelos Carneiro\r\n\r\n30725\r\n\r\nIdris Monteiro de Gusmão\r\n\r\n30774\r\n\r\nLeonardo Dantas de Araújo\r\n\r\n30493\r\n\r\nLeonardo de Lima\r\n\r\n31745\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Mota\r\n\r\n30747\r\n\r\nMarcelo Silva de Souza\r\n\r\n31086\r\n\r\nMarcone Gomes Dantas\r\n\r\n32343\r\n\r\nMaria do Carmo Berriel\r\n\r\n32723\r\n\r\nNelson Amaro dos Santos Filho\r\n\r\n30122\r\n\r\nRenato Fonseca Junior\r\n\r\n30419\r\n\r\nRogério Verdan Tavares\r\n\r\n30907\r\n\r\nRonaldo Félix da Silva\r\n\r\n31100\r\n\r\nSergio Dalmazio\r\n\r\n32439\r\n\r\nSchubert da Costa Oliveira\r\n\r\n30323\r\n\r\nVitor Paulo de Souza e Silva Fernandes\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa também que o Sr. Alan Rosa Simões, embora tenha apresentado o laudo médico, não realizou a inscrição dentro do prazo previsto no edital, estando portanto, inelegível à vaga PCD, podendo concorrer às vagas destinadas a ampla concorrência, caso realize a sua inscrição até o dia 12/12/2014, último dia para inscrições. \r\n\r\nId: 1771462" ], "1771202": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA TURISMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 12/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Turismo.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Departamento de Turismo, situado na Avenida Lúcio Meira, 233, 1º andar, bairro Várzea, Teresópolis- RJ - Tel.: (0XX21)3641-0846/3641-0717, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13351/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nId: 1771202" ], "1771698": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada) na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e dos anexos do Pregão Eletrônico UENF nº 020/2014. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 7.320.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nASSINATURA: 27/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1069/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.12.2014.\r\n\r\nId: 1771698" ], "1771636": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009 de prestação de serviços de Asseio e Limpeza. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e FACILITY Central de Serviços Ltda. OBJETO: Alteração da razão social da contratada de FACLILITY Central de Serviços Ltda, para PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA: CNPJ 72.109.291/0001-61, com mudança dos administradores. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.138/2009.\r\n\r\nId: 1771636" ], "1771630": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, em conformidade com o processo nº E-26/002/514/2013, e o subitem 11.4 do edital nº 003/2013, PRORROGA, por 06 (seis) meses, a contar de 07.11.2014, a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Adjunto I - Edital nº 003/2013, homologado em 06.05.2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08.05.2014,\r\n\r\nId: 1771630" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771199": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BB INTERNACIONAL CONSULTING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras para Construção de Galpão em madeira para máquinas no Assentamento Rural Terra Prometida, nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 218.071,75 (duzentos e dezoito mil setenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da autorização de início dos serviços.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fontes de Recursos:13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/471//2014.\r\n\r\nId: 1771199" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771889": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato DETRO/RJ Nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ E A DNS DIGITAL TECH.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção da página web corporativa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 7.920,00(sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/005/6409/2014.\r\n\r\nId: 1771889" ], "1771886": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo n° 22/2014 ao Contrato nº 011/2011 de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa.\r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA COTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Segunda do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/134.146/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo n° 23/2014 ao Contrato nº 015/2014 de Prestação de Serviços com Fornecimento de Material e Instalação de Revestimento e Acabamento.\r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA FLOORING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Contrato nº 015/2014, relativo a prestação de serviços com fornecimento de material e Instalação de Revestimento e Acabamento para atender as necessidades da locação do 6º andar.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 231.834,00 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/6360/2014. \r\n\r\nId: 1771886" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771714": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 77/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 50/2011, assinado em 27/10/201. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Décima Terceira do Contrato INEA nº 50/2011, a qual passa a ter a seguinte redação: O valor global deste Contrato é estimado em R$ 6.299.037,44 (seis milhões, duzentos e noventa e nove mil trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/ 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/506.063/2011.\r\n\r\nId: 1771714" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1771662": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL\r\n\r\nEM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nCONTRATO Nº: 032/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Elaboração, Redação de Conteúdo, Produção e Edição de Produtos Gráficos.\r\n\r\nDuração do Contrato: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\nEndereço: Rua Madre Maria Victória nº 90 - Grupo 501 - Bairro: Charitas - Cidade: Niterói - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 24.370-035 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 47.884,49\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 47.884,49\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 47.884,49\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\nEndereço: Rua Madre Maria Victória nº 90 - Grupo 501 - Bairro: Charitas - Cidade: Niterói - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 24.370-035 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 47.884,49\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 47.884,49\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 47.884,49\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 10/11/2014.\r\n\r\nId: 1771662" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1771920": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO AO CARNAVAL 2015\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03/2014\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC-RJ torna pública, com fundamento no art. 322 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Resolução nº 438 de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 19/09/2011, para conhecimento dos interessados a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de eventos carnavalescos, tais como bailes, desfiles à fantasia, desfiles de agremiações e grupos e similares que desfilarão no Carnaval 2015, tendo em vista a concessão de apoio financeiro nas condições estabelecidas no presente instrumento.\r\n\r\nA presente chamada pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC-RJ, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - DO OBJETO \r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro a eventos carnavalescos e a desfiles de agremiações e grupos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas no Carnaval 2015 no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - Poderão inscrever-se nesta Chamada Pública projetos compreendidos em uma das 09 (nove) categorias abaixo listadas:\r\n\r\nCategoria 1: Blocos de Enredo \r\n\r\nCategoria 2: Escolas de Samba dos Grupos “B”, “C” e “D” \r\n\r\nCategoria 3: Escolas de Samba Mirins\r\n\r\nCategoria4: Escolas de Samba e desfilantes situados fora da capital\r\n\r\nCategoria 5: Ranchos, Afoxés, Bois Pintadinhos e afins\r\n\r\nCategoria 6: Grupos de Clóvis/Bate Bolas e Folião Original\r\n\r\nCategoria 7:Bandas Carnavalescas\r\n\r\nCategoria 8: Blocos de Embalo\r\n\r\nCategoria 9: Bailes Populares e Eventos Pré-Carnavalescos e/ou Carnavalescos \r\n\r\n1.2.2 - A classificação de Escolas de Samba dos grupos“ B” ,“C” e “D” tem como referência a classificação da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ.\r\n\r\n1.3 - Para fins dessa Chamada Pública consideram-se Associações Representativas: Federações, Ligas ou Associações sem fins lucrativos, juridicamente constituídas, que representem dois ou mais grupos/agremiações.\r\n\r\n1.4 - Para fins dessa Chamada Pública consideram-se grupos/agremiações: Blocos de enredo, Escolas de samba, Blocos de embalo, Bandas Carnavalescas e grupos de Clovis, Bate bolas, Folião original, Ranchos Afoxés, Bois pintadinhos e outros grupos carnavalescos afins.\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n2.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura (SEC-RJ).\r\n\r\n2.2 - Para cada uma das categorias elencadas está prevista a distribuição dos recursos da seguinte forma:\r\n\r\nCategoria 1: Blocos de Enredo (até R$ 250.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 2: Escolas de Samba dos Grupos “B”, “C” e “D” (até R$ 220.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 3: Escolas de Samba Mirins (até R$ 80.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 4: : Escolas de Samba e desfilantes situados fora da capital (até R$ 60.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 5: Ranchos, Afoxés, Bois Pintadinhos e afins (até R$ 60.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 6: Grupos de Clóvis/Bate Bolas e Folião Original (até R$ 60.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 7: Bandas Carnavalescas (até R$ 100.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 8: Blocos de Embalo(até R$ 120.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 9: Bailes Populares e Eventos Pré-Carnavalescos e/ou Carnavalescos (até R$ 50.000,00 no total)\r\n\r\n2.3 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única desembolsada após a assinatura do termo de concessão. \r\n\r\n2.4 - Havendo disponibilidade orçamentária, a critério da SEC-RJ, poderão ser contemplados outros projetos, respeitando a ordem de classificação publicada.\r\n\r\n2.5 - Os recursos financeiros provenientes desta Chamada Pública deverão ser aplicados em modalidade de investimento que não apresente risco de perda dos recursos, em obediência aos termos da Resolução SEC-RJ Np. 236/2009, disponível no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n2.6 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura. É vedada, entretanto, a sobreposição de rubricas no orçamento a ser encaminhado aos patrocinadores/parceiros/incentivadores do projeto.\r\n\r\n2.7 - A SEC-RJ reserva-se o direito de contemplar o projeto selecionado com valor parcial, não se comprometendo ao dispêndio do valor total solicitado pelo proponente. Podendo ainda remanejar saldos remanescentes entre as categorias ainda que essa modificação reflita em alterações nos limites inicialmente previstos no item 2.2.\r\n\r\n2.8 - Ao longo de toda a chamada serão, necessariamente, selecionados projetos representantes de todas as categorias de entidades carnavalescas preestabelecidas, desde que estes estejam dentro do grupo de projetos classificados. \r\n\r\n2.9 - O apoio ao projeto selecionado está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da SEC-RJ.\r\n\r\n3 - Condições de participação\r\n\r\n3.1 - Poderão participar desta chamada pública as pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem nas seguintes condições:\r\n\r\n3.1.1 - Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, comprovadamente atuantes nos desfiles e eventos de Carnaval há pelo menos 1 (um) ano, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos, na forma do art 2º item b da Resolução SEC-RJ nº 438/2011, disponível no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n3.1.1.1 - Para o caso em que o proponente Pessoa Jurídica não estiver constituído há mais de1 (um) ano, estas poderão se inscrever desde que comprovem sua atuação em período superior, ainda que informal, nos desfiles e eventos de Carnaval através de portifólio contendo matérias de jornais, fotografias, declarações de entidades públicas, etc. \r\n\r\n3.1.2 - Pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural nos desfiles de Carnaval há pelo menos 01 (um) ano, residente e/ou domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, que esteja adimplente com as obrigações fiscais previstas em Lei, na forma do art 2º item “a” da Resolução SEC-RJ nº 438/2011, disponível no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n3.1.3 - Somente no caso específico da categoria 9, de “Bailes Populares e/ou Eventos Carnavalescos e/ou Pré-Carnavalescos”, serão admitidas inscrições de projetos através de empresas de produção artística e/ou de eventos que almejem fins lucrativos, comprovadamente atuantes nos desfiles e eventos de Carnaval há pelo menos 02 (dois) anos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos, na forma do art 2º item “b” da Resolução SEC-RJ nº 438/2011, disponível no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n3.2 - Os proponentes serão classificados em quatro tipos distintos, de acordo com a sua constituição jurídica, a saber:\r\n\r\na) Grupo Informal: inscrição realizada através de CPF do seu representante, pessoa física, na forma do disposto no item 3.3.\r\n\r\nb) Grupo Formal: inscrição realizada através de CNPJ da pessoa jurídica, sem fins lucrativos, comprovadamente atuante nos desfiles e/ou eventos de Carnaval há pelo menos 01 (um) anos e que atendam a todas as exigências deste edital.\r\n\r\nc) Associação Representativa: inscrição realizada através de CNPJ de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, tais como: associações, ligas, federações e entidades similares, que representem dois ou mais grupos carnavalescos formais ou informais, observando o disposto no item 3.3.1 e que atendam a todas as exigências deste edital.\r\n\r\nd) Produtora: inscrição realizada através de CNPJ de pessoas jurídicas com fins lucrativos, tais como: Microempreendedores Individuais, Empresas Individuais, Sociedades Limitadas e demais pessoas jurídicas com fins lucrativos que, proporão exclusivamente a realização de eventos carnavalescos (Categoria 9).\r\n\r\n3.3 - Para que seja considerada representante de Grupo Informal, a pessoa física deve ser maior de 18 anos, residente no Estado do Rio de Janeiro, e deve apresentar uma Carta de Anuência assinada prioritariamente pelos organizadores, músicos, passistas e demais integrantes do núcleo principal do grupo.\r\n\r\n3.3.1 - Para que seja considerada Associação Representativa, a pessoa jurídica deverá ter mais de 01 (um) ano de comprovada atuação na área seja dela ou dos associados por ela representados, estar sediada no Estado do Rio de Janeiro e apresentar uma Carta de Anuência assinada pelo representante de cada grupo associado, confirmando a adesão destes grupos à candidatura da Associação ao edital.\r\n\r\n3.4 - Cada proponente poderá realizar apenas uma inscrição nesta Chamada Pública.\r\n\r\n3.4.1 - No caso das inscrições de proponentes do tipo “Associação Representativa”, esta poderá reunir entre seus afiliados, entidades em diferentes categorias agrupados sob um único número de inscrição, devendo informar na planilha orçamentária quais os grupos/agremiações serão beneficiados e quais valores serão destinados a cada grupo/agremiação, \r\n\r\n3.5 - Um mesmo grupo/agremiação, seja representado por pessoa física ou jurídica, não poderá constar em mais de uma inscrição, seja qual for o tipo de proponente (Grupo Informal, Grupo Formal, Associação Representativa ou Produtora), sob o risco de eliminação deste grupo de todas as candidaturas em que estiver mencionado.\r\n\r\n3.6 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará na impugnação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n4. INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - Os projetos de que trata a presente Chamada Pública deverão ser inscritos entre 12 horas do dia 09 de dezembro de 2014 e 23 horas e cinquenta e nove minutos do dia 14 de dezembro de 2014, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no portal da SEC-RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n4.1.1 - A SEC-RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no item 4.1 em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n4.1.2 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.2 - O proponente deverá preencher os campos referentes às informações contidas nos formulários de cadastro do proponente e do projeto, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n4.2.1 - No formulário de cadastro de projeto, além do preenchimento, o proponente deverá anexar no campo 6, obrigatoriamente:\r\n\r\na) Planilha orçamentária, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, detalhando todas as despesas que serão custeadas com o montante global pleiteado (quadro I). Somente no caso de Associações Representativas será obrigatório o preenchimento do quadro II informando o valor destinado a cada grupo/agremiação, com base nas informações da Ficha Técnica do desfile apresentada por cada grupo/agremiação.\r\n\r\na.1) Na planilha orçamentária poderão estar previstas despesas com: tecidos, fantasias, máscaras, adereços, bexigas, serviços de costura, contratação de músicos, aquisição e locação de instrumentos musicais, aquisição de insumos para instrumentos musicais, serviços de sonorização, aquisição e customização de camisetas, serviços de segurança patrimonial, madeiramento e ferragens para carros alegóricos, locação de infraestrutura para palco, locação de equipamento de iluminação, transporte; e afins.\r\n\r\nb) Cronograma de atividades, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, demonstrando as ações necessárias à realização do projeto;\r\n\r\nc) Plano de divulgação, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, detalhando as peças de divulgação que serão produzidas utilizando-se ou não os recursos provenientes desta chamada, tais como filipetas, camisetas, faixas, estandartes, leques etc;\r\n\r\nd) Declaração de adimplência, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC;\r\n\r\ne) Portfólio de atividades culturais do proponente e dos grupos/agremiações contemplados pela proposta comprovando período de experiência superior a 01 (um) ano, que descreva atividades realizadas e seja ilustrado por fotografias, matérias de jornais, entre outros materiais comprobatórios.\r\n\r\nf) Termo de autorização para utilização de imagens, ilustração e áudio ANEXADOS À INSCRIÇÃO assinado pelo proponente;\r\n\r\ng) Para os inscritos como Grupos Informais: Carta de Anuência indicando a pessoa física, proponente do projeto, como representante do grupo, assinada prioritariamente pelos organizadores, músicos, passistas e demais integrantes do núcleo principal do grupo;\r\n\r\nh) Para os inscritos como Associações Representativas: Carta de Anuência dos grupos/agremiações formais e informais indicados pelo proponente como participantes do projeto conforme Planilha Orçamentária (quadro II).\r\n\r\n4.3 - É vedada a inscrição de Grupos Informais e pessoas jurídicas (item 3.2) que tenham em seu quadro diretor servidores da SEC-RJ ou membros da Comissão de Seleção seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta e colaterais ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive.\r\n\r\n4.4 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) Não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas estaduais;\r\n\r\nb) Estejam com prestação de contas indeferida e/ou não regularizada.\r\n\r\n4.5 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n4.6 - Apenas serão aceitos arquivos nas extensões ODT, XLS, XLSX, OGG, OGV, DOC, DOCX, JPEG, PDF, MP4 e MP3. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n5 - TRIAGEM\r\n\r\n5.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de Triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações deste edital, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários de inscrição foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no objeto desta seleção e;\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada, conforme o disposto no item 4.2.1.\r\n\r\n5.2 - Todos os anexos deverão estar devidamente preenchidos e espelhados aos modelos disponibilizados no site da SEC-RJ.\r\n\r\n5.3 - No caso de projetos inscritos em duplicidade, será considerado para efeito de análise do Edital o último projeto inscrito. Para a determinação da duplicidade serão conferidas informações como título, proponente e conteúdo dos projetos.\r\n\r\n5.4 - A Coordenadoria de Diversidade Cultural poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverão ser respondidos em até 3 (três) dias úteis do envio do mesmo, sob a pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\nPARAGRAFO ÚNICO - Consideram-se dias úteis, para fins deste edital, os dias em que houver expediente pleno na Administração Pública Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.5 - A SEC-RJ publicará o resultado da triagem em seu portal, contendo a relação das candidaturas credenciadas a participarem da etapa de seleção e as descredenciadas, devendo constar, ainda, as razões do descredenciamento.\r\n\r\n6 - SELEÇÃO\r\n\r\n6.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública serão selecionados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n6.2 - A Comissão de Seleção será constituída por, pelo menos, 4 (quatro) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretária, e terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n6.3 - É vedada a participação na Comissão de Seleção de membros que:\r\n\r\na) Tenham participado de alguma das instituições proponentes nos últimos 2 (dois) anos, ou se tal situação ocorra quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nb) Estejam litigando judicial ou administrativamente com algum dos proponentes inscritos, assim como seu respectivo cônjuge ou companheiro (a).\r\n\r\n6.4 - O Membro da Comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob a pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n6.5 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos e o contexto em que ficar inserido de acordo com o ranking de pontuação tendo em vista todos os critérios seguintes.\r\n\r\na) Tradição e histórico da agremiação ou grupo- Será analisado o histórico de atividades desenvolvidas que demonstre a capacidade da agremiação ou grupo de desenvolver as atividades previstas no projeto, seu tempo de atuação e sua contribuição para a manutenção e renovação das manifestações culturais;\r\n\r\nb) Qualidade técnica da proposta - Será analisada pela comissão a qualidade da proposta apresentada, por meio da observância dos seus objetivos e resultados esperados, justificativa, público-alvo, orçamento e cronograma;\r\n\r\nc) Distribuição regional - No conjunto dos projetos aprovados a comissão considerará a distribuição dos contemplados pelos diversos municípios do estado. A Comissão terá como meta a seleção de 40% (quarenta por cento) dos projetos de proponentes residentes/sediados nos municípios compreendidos fora da região metropolitana, desde que estes alcancem a pontuação estabelecida no item 6.6 e haja número suficiente de inscritos. A seleção obedecerá à ordem de classificação entre os proponentes desses municípios.\r\n\r\nc.1.Consideram-se como pertencentes à região metropolitana os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.\r\n\r\n6.6 - Cada projeto será avaliado por, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão de Seleção, e pontuado conforme os critérios previstos nas alíneas “A” e “B” mencionados no item 6.5, cujos subcritérios e respectivos pesos constam do Anexo deste Edital. Os projetos que não alcançarem a pontuação mínima de 35 (trinta e cinco) pontos na média das notas aferidas pelos 02 (dois) avaliadores da comissão serão desclassificados.\r\n\r\n6.7 - O resultado final apurado pela Comissão de Seleção, consignado em ata, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no portal da SEC-RJ (http://www.cultura.rj.gov.br) com indicação do nome do proponente, título do projeto e valores concedidos.\r\n\r\n7 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n7.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física (Grupos Informais) para habilitação:\r\n\r\na) Nova planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado pela SEC-RJ, readequando os custos do projeto ao valor do apoio financeiro efetivamente concedido pela Comissão de Seleção (na possibilidade dos valores concedidos não serem os solicitados no projeto);\r\n\r\nb) Cronograma de execução do projeto onde conste o detalhamento das ações necessárias à efetiva realização da proposta, caso seja necessário realizar alguma adequação;\r\n\r\nc) Carta de Anuência do grupo designando este proponente como seu representante, assinada pelos integrantes do grupo;\r\n\r\nd) Cópias do RG e CPF do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\ne) Cópia do Comprovante de Residência do representante indicado pelo grupo, com data de referência (vencimento ou postagem) compreendida entre os últimos três meses anteriores à data de apresentação;\r\n\r\nf) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelo representante indicado pelo grupo.\r\n\r\ng) Declaração de adimplência, assinada pelo representante indicado pelo grupo, com firma reconhecida;\r\n\r\nh) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\ni) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débitos expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\nk) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\nl) Documento de autorização (ou seu respectivo protocolo de entrada) ou declaração de inobrigatoriedade expedido pela Prefeitura da cidade, ou órgão competente, onde se realizará o evento.\r\n\r\n7.3 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para habilitação:\r\n\r\na) Nova planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado pela SEC-RJ, readequando os custos do projeto ao valor do apoio financeiro efetivamente concedido pela Comissão de Seleção (na possibilidade dos valores concedidos não serem os solicitados no projeto);\r\n\r\nb) Cronograma de execução do projeto onde conste o detalhamento das ações necessárias à efetiva realização da proposta, caso seja necessário realizar alguma adequação;\r\n\r\nc) Cópia do Contrato ou Estatuto Social atualizado da instituição;\r\n\r\nd) Cópia da ata de posse da última eleição ou das duas últimas alterações contratuais, registradas em cartório;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal da instituição;\r\n\r\ng) Cópia do comprovante de residência do representante legal da instituição com data de referência (vencimento ou postagem) compreendida entre os últimos três meses anteriores à data de apresentação;\r\n\r\nh) Declaração de adimplência, assinada pelo representante legal da instituição, com firma reconhecida;\r\n\r\ni) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nj) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nk) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nl) Certidão negativa de débitos ICMS (modelo aprovado pela Resolução SER nº 310/2006);\r\n\r\nm) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\nn) Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros;\r\n\r\no) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado, pelo representante legal da instituição;\r\n\r\np) Documento de autorização (ou seu respectivo protocolo de entrada) ou declaração de inobrigatoriedade expedido pela Prefeitura da cidade, ou órgão competente, onde se realizará o evento.\r\n\r\n7.4 - Documentação adicional exigida especificamente ao proponente Pessoa Jurídica (Associação Representativa) para habilitação:\r\n\r\na) Carta de Anuência assinada pelos representantes dos grupos formais e informais indicados pelo proponente como participantes do projeto no formulário de inscrição;\r\n\r\nb) Cópias do RG e CPF dos representantes das agremiações que assinaram a Carta de Anuência, em que deverão constar assinaturas idênticas;\r\n\r\nc) Nova Ficha Técnica do Desfile, readequando o projeto ao valor do apoio financeiro efetivamente concedido pela Comissão de Seleção (na possibilidade dos valores concedidos não serem os solicitados no projeto);\r\n\r\n7.5 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Sendo de responsabilidade do proponente a atualização destas, sob a pena de eliminação do certame.\r\n\r\n7.6- Da conta bancária \r\n\r\n7.6.1 - Após a análise da documentação e a publicação da relação dos habilitados e inabilitados, no portal da SEC-RJ e no D.O.E.R.J., com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação, o proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta bancária, no banco Bradesco, específica para a movimentação do apoio financeiro, e apresentar o respectivo comprovante (extrato zerado), para prosseguir à etapa de contratação.\r\n\r\n7.6.2 - A conta bancária deverá ter o candidato habilitado como único titular. Não serão aceitas contas conjuntas ou de terceiros, a exceção de exigências estatutárias da pessoa jurídica ou da condição especificada no subitem 7.6.3.\r\n\r\n7.6.3 - No caso do proponente pessoa física representante de grupo informal, a conta bancária deverá ser conjunta, tendo como titulares o representante, formalmente designado, e um dos demais integrantes, que não possua vínculos familiares com o representante indicado. Esta conta corrente deverá ser movimentada, obrigatoriamente, com a assinatura dos dois titulares.\r\n\r\n7.6.4 - O prazo para apresentação do comprovante da abertura da conta bancária, específica para a movimentação do apoio financeiro, será de 04 (quatro) dias úteis contados da data da publicação do resultado da etapa de habilitação.\r\n\r\n7.6.5 - O proponente que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente será eliminado do certame.\r\n\r\n7.7- Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo proponente estiver em atraso com qualquer prestação de contas junto à SEC-RJ; \r\n\r\nc) cujo proponente não comprovar tempo de atividade ou experiência profissional requeridos nesta chamada pública.\r\n\r\n7.8 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 03 (três) dias úteis, contados a partir da data divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementara documentação exigida nos artigos 7.2, 7.3 e 7.4.\r\n\r\n7.8.1 - O pedido de prorrogação de prazo de que trata o artigo 7.8 deverá estar devidamente justificado, cabendo à SEC-RJ a análise da justificativa apresentada e o deferimento, ou não, deste.\r\n\r\n7.8.2 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida nos subitens 7.2, 7.3 e 7.4 deverão ser protocolados diretamente na SEC-RJ, ou encaminhados via Sedex, conforme estabelecido no subitem 7.9.\r\n\r\n7.9 - A documentação descrita nos itens 7.2, 7.3 e 7.4 deverá ser entregue diretamente na SEC-RJ ou encaminhada via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R.), em volume único etiquetado, com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC-RJ \r\n\r\nCoordenadoria de Diversidade Cultural\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda86 /8º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.091-902\r\n\r\nChamada Pública nº03/2014 - Seleção Pública de Projetos para o Carnaval 2015\r\n\r\nNúmero de inscrição e Nome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\n8 - PRAZOS \r\n\r\n8.1 - O período das inscrições para participação nesta Chamada Pública discorrerá conforme o previsto no item 4.1.\r\n\r\n8.2 - As datas de início e fim de cada etapa do processo de avaliação e seleção dos projetos inscritos serão indicadas em Cronograma de Prazos, que será divulgado no portal da SEC-RJ. \r\n\r\n8.3 - A execução do projeto deverá obedecer ao descrito no Cronograma de Atividades e na Ficha Técnica do Desfile/Evento, não podendo ultrapassar o prazo de vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro que será de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir do crédito em conta corrente do apoio financeiro, podendo ser prorrogado por até igual período, desde que seja solicitado, pelo proponente, 30 dias antes do prazo final, podendo ser aprovado ou não a exclusivo critério da SEC-RJ.\r\n\r\n9 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na SEC-RJ, conforme agendamento a ser definido. Caso o contrato não seja assinado no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n9.2 - Dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro constará:\r\n\r\n9.2.1 - Cláusula de contrapartidas de divulgação de imagem do Governo de Estado e da SEC-RJ.\r\n\r\n9.2.2 - Disposição que permita a rescisão do apoio pela SEC-RJ sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis na hipótese de se verificar atraso ou irregularidades na execução do projeto, assim como do não cumprimento das contrapartidas estabelecidas entre as partes.\r\n\r\n9.3 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob a pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n9.4 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela SEC-RJ, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n10 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n10.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Coordenadoria de Diversidade Cultural da Superintendência de Cultura e Sociedade/SEC-RJ, podendo ocorrer visitas e reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da mesma.\r\n\r\n10.2 - Os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública ao longo da execução, ficam sob responsabilidade do proponente, devendo este responder pela sua correta utilização, guarda e zelo.\r\n\r\n10.2.1 - Os bens permanentes adquiridos deverão ser transferidos pelo proponente ao(s) grupo(s) objeto(s) de sua proposta imediatamente após a conclusão do projeto, devendo este comprová-lo por meio de Declaração Coletiva de Recebimento e Guarda de Bens, documento em que deverá constar a assinatura dos componentes do grupo de número igual ou superior ao que endossou a candidatura deste ao edital.\r\n\r\n10.2.2 - Para os casos em que os bens permanentes não sejam transferidos conforme o estabelecido no item 10.2.1 estes deverão ser devolvidos à SEC-RJ, que providenciará a sua destinação a outros projetos e ações integrantes de sua política pública.\r\n\r\n11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n11.1 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão, em até 30 (trinta) dias corridos após a execução de todas as etapas do projeto, apresentar o relatório técnico das atividades realizadas, Declaração Coletiva de Recebimento e Guarda de Bens (conforme o caso) e os demais documentos para a prestação de contas do apoio financeiro observando as disposições contidas na Resolução SEC-RJ np. 205/2008.\r\n\r\n11.2 - As Associações Representativas deverão apresentar uma declaração de cada grupo representado informando o valor recebido por este para o desenvolvimento das suas atividades, conforme a planilha orçamentária aprovada pela comissão de seleção.\r\n\r\n11.3 - Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a SEC-RJ, com base nos pareceres, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto e providenciará a publicidade do resultado das análises das prestações de contas, periodicamente, no portal da SEC em atendimento ao artigo 26 da Resolução SEC-RJ nº 438/2011.\r\n\r\n11.4 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n11.5 - Cabe ao proponente a manutenção de toda documentação referente ao projeto, devendo a mesma ser mantida em arquivo de boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação de contas, conforme artigo 4º da Resolução SEC-RJ nº 205 de 10 de dezembro de 2008.\r\n\r\n12 - DAS CONTRAPARTIDAS\r\n\r\n12.1 - A menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pela equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) Logomarca do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela “Apoio”;\r\n\r\nb) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural”, “Parceria” ou “Patrocínio” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas;\r\n\r\nc) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do evento.\r\n\r\n12.1.1 - Será obrigatória a aplicação da logomarca em todos os itens de divulgação, que venham a ser produzidos pelo proponente de acordo com o Plano de Divulgação apresentado no projeto, da seguinte forma e conforme o caso:\r\n\r\na) Vestuário:\r\n\r\n- Nas camisetas de todos os desfilantes e trabalhadores de apoio de todas as agremiações beneficiárias, nas dimensões 12 x 4 cm (costas);\r\n\r\n- Nas camisetas e/ou roupas de diretoria, nas dimensões 7 x 4 cm (mangas).\r\n\r\nb) Faixas: com a medida de 5 x 1m, com suportes laterais;\r\n\r\nc) Em filipetas, banners, cartazes, estandartes, leques ou ventarolas e outros materiais de divulgação em tamanho e local a serem previamente aprovados junto à Coordenadoria de Diversidade Cultural da Superintendência de Cultura e Sociedade/SEC-RJ.\r\n\r\n12.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Coordenadoria de Diversidade Cultural / Superintendência de Cultura e Sociedade/SEC-RJ, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade visual da SEC-RJ.\r\n\r\n12.3 - As logomarcas estão disponíveis no portal da SEC-RJ e devem ser utilizadas de acordo com o Manual de Aplicação das Logomarcas também disponível no portal. (http://www.cultura.rj.gov.br/aplicacao-logos)\r\n\r\n13 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à SEC-RJ cessão de direitos de uso de imagem das atividades realizadas com o apoio financeiro, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC-RJ. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n13.2 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ e no portal da SEC-RJ.\r\n\r\n13.3 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEC-RJ isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n13.4 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no projeto, dos herdeiros legais das mesmas, ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n13.5 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.6 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\n14.1 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail editaldecarnaval2015@gmail.com e do telefone (21) 2216-8500, ramal 230 ou 232.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTABELA I - PONTUAÇÃO POR CRITÉRIO\r\n\r\nCritérios e Subcritérios\r\n\r\nDistribuição de Pontos\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nHISTÓRICO DO PROPONENTE\r\n\r\na\r\n\r\nAdequação da experiência da instituição ao objeto da proposta\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n30\r\n\r\nb\r\n\r\nTempo de atuação\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nc\r\n\r\nContribuição para manutenção e renovação das manifestações culturais\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n2\r\n\r\nQUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA\r\n\r\na\r\n\r\nViabilidade de execução\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n20\r\n\r\nb\r\n\r\nCoerência entre as etapas/ações do projeto com os objetivos e resultados pretendidos\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50\r\n\r\nId: 1771920" ], "1771739": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada, tornando sem efeito a publicação referente a mesma Licitação, publicada anteriormente no Diário Oficial de 05/12/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1311/2014 - P.E. Nº 029/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, conservação, limpeza e higiene, incluindo desratização, e desinsetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, na forma do Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.027.917,28 (hum milhão e vinte e sete mil e novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/12/2014, às 10h.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/12/2014, às 11h28min.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 19/12/2014, às 11h 29min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 19/12/2014, às 11h 30min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1771739" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771573": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Adesão a Ata Externa de Registro de Preços Pregão 07/2013 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A aquisição de Mobiliário em geral e Divisórias visando atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro nos próximos 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24.11.2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este instrumento o valor total de R$ 97.320,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/005/725/2014.\r\n\r\nId: 1771573" ], "1771571": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; \r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação das Cláusulas Primeira, Sexta e Nona, caput que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços continuados de higiene, limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamento nas dependências da FTMRJ, pelo período de 12 (doze) meses.”\r\n\r\n“CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ 1.579.930,89 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos).” \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/335/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2014.\r\n\r\nId: 1771571" ], "1771576": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA STUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇA S/S LTDA-EPP.;\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação das Cláusulas Primeira e Quarta e Anexo I que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do espetáculo “PAIXÃO E FÚRIA - CALLAS O MITO”, na Temporada 201, no dia 04 de novembro de 2014 e montagens nos dias 02,03 e 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 66.000,00 (sessenta e sei mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.10.2014; \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/582/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20.11.2014.\r\n\r\nId: 1771576" ], "1771713": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/036/2014. PARTES: FUNARJ e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2014. OBJETO: Prestação de serviço especializado para produção, montagem e curadoria da Exposição de Figurinos “Meu pedacinho de Chão - Thanara Schonardie”, prevista para ocorrer no período de 20/12/2014 a 08/03/2015, na Biblioteca Parque Estadual. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/969/2014.\r\n\r\nId: 1771713" ], "1771669": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/921/2014 - PE nº 031/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 031 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22/12/2014, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de Limpeza de Reservatórios de Água (Caixas D'Àgua e Cisternas), conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1771669" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1771610": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 11/2014.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa P&P Turismo Ltda ME. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de \r\n\r\naluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/12/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 20.000,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/844/2014.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n09.12.2014.\r\n\r\nId: 1771610" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1771878": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 028/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Brasileira de Surf Profissional - ABRASP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Realização de patrocínio estadual para a execução do evento Encontro Nacional de Surf Adaptado.\r\n\r\nVALIDADE: 03 (três) meses contados a partir de sua assinatura. \r\n\r\nVALOR: R$ 269.162,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/636/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010. \r\n\r\nId: 1771878" ], "1771682": [ "I - Edital", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição, a partir de janeiro de 2015, do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nProjeto: Esporte para Todos\r\n\r\nProponente: Qualidade de Vida - Qualivida\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 95.833,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/1326/2013\r\n\r\nEmpresa: Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nProjeto: Jogos Equestres Fluminenses 2013 - JEFS 2013\r\n\r\nProponente: Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 125.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/2471/2013\r\n\r\nEmpresa: Emprefour Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nProjeto: 2ª Corrida e Caminhada pelo Diabetes\r\n\r\nProponente: Associação Carioca dos Diabéticos\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 41.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/446/2014\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Rocky Man - International Race\r\n\r\nProponente: LGR Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 416.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/515/2014\r\n\r\nEmpresa: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nProjeto: Rocky Man - International Race\r\n\r\nProponente: LGR Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 375.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/516/2014\r\n\r\nEmpresa: Ambev S/A\r\n\r\nProjeto: Construção de Centro de Treinamento\r\n\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.666.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/522/2014\r\n\r\nId: 1771682" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1771537": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA \r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 16 de janeiro de 2015, do prazo para inscrições no 4º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1771537" ], "1771421": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 27/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de leitura de publicações em Diário Oficial para o fornecimento em arquivo digital das publicações de interesse da PGE/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 187.440,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.029183/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nId: 1771421" ], "1771699": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Softplan Planejamento de Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 6,5129%, referente ao índice IPCA acumulado no período de setembro/2013 a agosto/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/003.949/2010. \r\n\r\nASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\nId: 1771699" ], "1771425": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 14/2011, referente à locação de microcomputadores e notebooks.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o Consórcio RIOTEC II, representado pela empresa consorciada Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com definição de novos valores, e alteração quantitativa. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.099.364,00 (dois milhões, noventa e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso IV e art. 65, inciso I, “b” e §1º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/025.709/2011. \r\n\r\nId: 1771425" ] } } }, "Repartições Federais": { "Ministério do Meio Ambiente": { "Atos": { "1771626": [ "I - Edital", "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE: O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 3 a 28/11/2014, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAreião Santa Rita Ltda, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rio de Janeiro, mineração, preventiva.\r\n\r\nErminio Fernandes da Cruz, córrego Bom Jardim, Município de São Francisco de Itabapoana/Rio de Janeiro, irrigação.\r\n\r\nFrigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, irrigação, transferência.\r\n\r\nLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Extração de Laticínios Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, indústria, alteração.\r\n\r\nReal Arthur de Pádua Ltda-ME, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1771626" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1771486": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.076/05 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensora Pública, Matrícula nº 836.294-9. DEFIRO o gozo de 03 meses de licença prêmio no período compreendido entre os dias 01.01.2015 a 31.03.2015.\r\n\r\nId: 1771486" ], "1771482": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.087/04 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público, matrícula nº 836.307-9. DEFIRO o gozo de 03 meses de licença prêmio no período compreendido entre os dias 01.01.2015 a 31.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.400/07 - LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula nº 816.953-4. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 06.09.2004 a 03.09.2014, nos termos da Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nDE 01.12.14\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.039/2011 - RAFAEL PATTO BARBOSA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972948-4. CONCEDO o aumento de 15% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, a contar de 17.12.2012, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nId: 1771482" ], "1771490": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/993/2014 - Reidric Victor da Silveira C.N.e Silva \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/371/2014 - Carlos Antônio Costa Martins \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1305/2014 - Isabela Monteiro Menezes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/443/2014 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1726/2014 - Felipe Lopes da Silva Pereira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1080/2014 -Janine Furtado Lavigne de Lemos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/419/2014 - Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/435/2014 - Katia Sharp\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1487/2014 -Thaís de Moura Souza e Lima \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/902/2014 - Ana Beatriz Dias\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/905/2014 - Ana Paula Calandrini Barata \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1210/2014 - Suelange Geraldo Andrade Neres\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3176/2014 -Taysa Glória Regueti de Moura Estevão\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/439/2014 - Ana Paula Teixeira Ferreira de Amarante \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3160/2014 -Marina Beatriz Marques da Silva Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/707/2014 - Cristiane de Freitas Ráfare Joppert \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/833/2014 - Fabiana Amaral Cardinot \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/998/2014 - Andréia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1559/2014 - Rita Jamile Assad Bicudo Manhães \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/380/2014 - Vanessa Gripp Guimarães \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/431/2014 - José Edenizar Tavares de Almeida Neto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3177/2014 - Gustavo Cives Seabra \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3161/2014 - Giselle Beran Medella D`Almeida \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/522/2014 -João Helvécio de Carvalho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/536/2014 - Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/937/2014 - Barbara Eden Pereira de Moraes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2215/2014 - Reidric Victor da Silveira C.N.e Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/360/2014 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/531/2014 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/717/2014 -Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1169/2014 -Thiago Belotti de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/388/2014 -Larissa Elias Guimarães Davidovicho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/146/2014 -Maria Isabel Moreira C.de A.Saboya \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/932/2014 -Rosangela Maria Braz I.R.Corrêa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/836/2014 -Luciana Pinheiro Teixeira Motta \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/416/2014 -Luciana Delphim Dourado \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/843/2014 -Janine Furtado Lavigne de Lemos\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/365/2014 -Simone Moreira de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/646/2013 -Gizela Valle Sodré\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1250/2014 -Marcelo Machado Fonseca \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/726/2014 -Mario Lucio Andrade Neves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/896/2014 -Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/518/2014 -Flávio Eduardo Lethier Rangel \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nId: 1771490" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1771832": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1664/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7004/2014, publicado em 26/11/2014, conceder a Marcos Antônio de Souza Ferraz, na condição de filho menor de 21 anos de idade, da falecida funcionária Luciana Gomes de Souza, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte , na função de Professora II -25h - D - matrícula n°15823 , uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos da servidora acima citada, com efeito a contar de 22/09/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, III, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1665/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5874/2014, publicado em 26/11/2014, conceder a Olímpia Pires Lubanco Neves , na condição de viúva do falecido funcionário Ilton da Silva Neves, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Gari , matrícula n°1427, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 28/08/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1667/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5010/2014, publicado em 26/11/2014, conceder a Daniel da Silva Braga , na condição de filho menor de 21 anos da falecida funcionária Edeni Nunes da Silva, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotada na Fundação Municipal de Saúde - Hospital Ferreira Machado, na função de Auxiliar de Enfermagem , matrícula n°26991, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos da servidora acima citada, com efeito a contar de 14/07/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º,III, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1668/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 472/2007, publicada em 28/08/2007, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, a Professora I - 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 3765, Rosane Rosa Ribeiro, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1669/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 777/2006, publicada em 30/07/2006 e republicada em 18/03/2007, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 2861, Dalila Jorge Haddad, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1670/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 352/2007, publicada em 19/07/2007, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, a Professora I - 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 0166, Maria Luiza Santos Vieira, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1676/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1151/2013, que designou Ailton da Silva Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador Regional, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de dezembro 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1677/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Ailton da Silva Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador Regional, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1771832" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1771673": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05532/14 Patricia Clacino Alvarenga\r\n\r\n05922/14 Rodrigo Peixoto Barcelos\r\n\r\n06245/14 Conceição de Maria da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/12/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1771673" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1771076": [ "DOCG - Resoluções", "Resolução do CMAS n.° 38/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2014,\r\n\r\nArt. 1.º Criar a Comissão Especial formada por 02 (dois) Conselheiros (01 representante do Poder Público e 01 da Sociedade Civil), para junto aos técnicos do CMAS procederem à análise da documentação apresentada pelas entidades para a seleção do exercício de 2015.\r\n\r\nCONSELHEIROS\r\n\r\nPODER PÚBLICO - RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL - CRISTIANE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nEQUIPE TÉCNICA\r\n\r\nMATEUS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nMARILÚCIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES TAVARES MACIEL\r\n\r\nWILLIANA FERREIRA DE MOURA MELLO\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1771076" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": { "Atos": { "1771881": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 43 /2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte público no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os pareceres emitidos pela Comissão de Recursos de Autos de Infração, instituída pela Portaria n° 53/2013, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR pública as seguintes decisões referentes aos autos de infração abaixo elencados:\r\n\r\n1) auto de infração n° 003832__________DEFERIDO\r\n\r\n2) auto de infração n° 003904__________DEFERIDO\r\n\r\n3) auto de infração n° 003833__________DEFERIDO\r\n\r\n4) auto de infração n° 003618__________INDEFERIDO\r\n\r\n5) auto de infração n° 004320__________INDEFERIDO\r\n\r\n6) auto de infração n° 004407__________INDEFERIDO\r\n\r\n7) auto de infração n° 004471__________INDEFERIDO\r\n\r\n8) auto de infração n° 004494__________INDEFERIDO\r\n\r\n9) auto de infração n° 004714__________INDEFERIDO\r\n\r\n10) auto de infração n° 005704__________INDEFERIDO\r\n\r\n11) auto de infração n° 005451__________INDEFERIDO\r\n\r\n12) auto de infração n° 005335__________INDEFERIDO\r\n\r\n13) auto de infração n° 004725__________DEFERIDO\r\n\r\n14) auto de infração n° 004776__________INDEFERIDO\r\n\r\n15) auto de infração n° 004780__________INDEFERIDO\r\n\r\n16) auto de infração n° 004781__________INDEFERIDO\r\n\r\n17) auto de infração n° 004786__________INDEFERIDO\r\n\r\n18) auto de infração n° 004787__________INDEFERIDO\r\n\r\n19) auto de infração n° 004706__________INDEFERIDO\r\n\r\n20) auto de infração n° 004818__________INDEFERIDO\r\n\r\n21) auto de infração n° 004962__________INDEFERIDO\r\n\r\n22) auto de infração n° 005311__________INDEFERIDO\r\n\r\n23) auto de infração n° 005457__________INDEFERIDO\r\n\r\n24) auto de infração n° 005505__________INDEFERIDO\r\n\r\n25) auto de infração n° 005579__________INDEFERIDO\r\n\r\n26) auto de infração n° 005239__________DEFERIDO\r\n\r\n27) auto de infração n° 005317__________INDEFERIDO\r\n\r\n28) auto de infração n° 005308__________INDEFERIDO\r\n\r\n29) auto de infração n° 005321__________INDEFERIDO\r\n\r\n30) auto de infração n° 005560__________INDEFERIDO\r\n\r\n31) auto de infração n° 005350__________DEFERIDO\r\n\r\n32) auto de infração n° 005468__________DEFERIDO\r\n\r\n33) auto de infração n° 005705__________DEFERIDO\r\n\r\n34) auto de infração n° 005723__________DEFERIDO\r\n\r\n35) auto de infração n° 005454__________INDEFERIDO \r\n\r\n36) auto de infração n° 005473__________INDEFERIDO\r\n\r\n37) auto de infração n° 005478__________INDEFERIDO\r\n\r\n38) auto de infração n° 005484__________INDEFERIDO\r\n\r\n39) auto de infração n° 005503__________INDEFERIDO\r\n\r\n40) auto de infração n° 005507__________INDEFERIDO\r\n\r\n41) auto de infração n° 005509__________INDEFERIDO\r\n\r\n42) auto de infração n° 005455__________INDEFERIDO\r\n\r\n43) auto de infração n° 005540__________INDEFERIDO\r\n\r\n44) auto de infração n° 005494__________INDEFERIDO\r\n\r\n45) auto de infração n° 005577__________INDEFERIDO\r\n\r\n46) auto de infração n° 005580__________INDEFERIDO\r\n\r\n47) auto de infração n° 005334__________INDEFERIDO\r\n\r\n48) auto de infração n° 005581__________INDEFERIDO\r\n\r\n49) auto de infração n° 005593__________INDEFERIDO\r\n\r\n50) auto de infração n° 005718__________INDEFERIDO\r\n\r\n51) auto de infração n° 005574__________INDEFERIDO\r\n\r\n52) auto de infração n° 005499__________INDEFERIDO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente do IMTT\r\n\r\nId: 1771881" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1771700": [ "I - Edital", "Id: 1771700" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1771654": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0216/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 655.861,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771654" ], "1771655": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000559-7-PR\r\n\r\nPregão 024/14\r\n\r\nContrato n° 0223/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (vestuário) para atender as necessidades do Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 334.223,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais).\r\n\r\nData Assinatura: 18/11/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771655" ], "1771656": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0217/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 76.132,00 (Setenta e seis mil, cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771656" ], "1771657": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0220/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 169.318,00 (Cento e sessenta e nove mil, trezentos e dezoito reais).\r\n\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771657" ], "1771658": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0218/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 458.411,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e onze reais).\r\n\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771658" ], "1771659": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0219/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 132.689,00 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771659" ], "1771660": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000564-2-PR\r\n\r\nPregão 029/13\r\n\r\nContrato n° 0221/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 810.480,34 (Oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 12/11/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771660" ], "1771661": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000559-7-PR\r\n\r\nPregão 024/14\r\n\r\nContrato n° 0222/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (vestuário) para atender as necessidades do Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 71.060,00 (Setenta e um mil e sessenta reais).\r\n\r\nData Assinatura: 18/11/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771661" ], "1771873": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 043/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus com consultórios odontológicos e médicos para atender ao preconizado no Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de dezembro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1771873" ] }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1771687": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 356/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 039/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000135-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.470,00 (Dezesseis mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771687" ], "1771688": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 357/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 042/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000489-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.467,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1771688" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1770548": [ "I - Aviso", "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 7.947/2007, Artigo nº 12 e Regimento Interno (Resolução CME nº. 01 de 25 de outubro de 2007), Artigo 4º, parágrafo único, comunica recesso coletivo a contar do dia 02 de janeiro de 2015 a 31 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1770548" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1771738": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0154/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0070/2014, que nomeou Renata Pessanha Falcão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0155/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0385/2013, que nomeou Eliane da Rosa Francelino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0156/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eliane da Rosa Francelino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0157/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Henrique Siqueira Faria, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0158/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Sérgio Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor das Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1771738" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1771944": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1771944" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1771612": [ "IJC - Processos", "Despachos de 08 dezembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n144102749\r\n\r\n021 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144104822\r\n\r\n3RM FITNESS ATIVIDADES EM CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n144090430\r\n\r\nA N DA SILVA BOUTIQUE MODA FEMININA \r\n\r\n144043580\r\n\r\nA S AMARAL REPARACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS EM GERAL ME \r\n\r\n143956604\r\n\r\nABENCOADOS TOUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144050625\r\n\r\nABUSADAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144136716\r\n\r\nACHEI VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n144105535\r\n\r\nACONTEX LAJES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n144117703\r\n\r\nADAEQUARE ADAPTACOES MANUTENCAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES FISICOS LTDA EPP \r\n\r\n144103290\r\n\r\nADLAND PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n144100967\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n144104695\r\n\r\nAGRO FOLHAS SERRANA MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n144122731\r\n\r\nAIB AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144068869\r\n\r\nAKAIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n144121506\r\n\r\nAKIYOSHI E LOPEZ LTDA \r\n\r\n144089874\r\n\r\nALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n144089904\r\n\r\nALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n144139014\r\n\r\nALEX JR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143855786\r\n\r\nALEX LOPES PEREIRA ARCA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143992600\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n144106230\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n144105861\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n143755412\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n144135329\r\n\r\nALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA EPP \r\n\r\n144105608\r\n\r\nALVARENGA E MELO COMERCIO SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n144140411\r\n\r\nAMANA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n144134101\r\n\r\nANA CAROLINA E BARBOZA MERCADO E PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n144143500\r\n\r\nANCRI'S SNACK BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144118858\r\n\r\nANDRADE MARTINS REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n144064367\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n144064448\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n144062313\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES \r\n\r\n144142392\r\n\r\nAP SOUZA ME \r\n\r\n144105101\r\n\r\nAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n144099551\r\n\r\nARI FONTES PEREIRA PERFUMES ME \r\n\r\n144135191\r\n\r\nARMAZEM RURAL DO CHURRASCO LTDA ME \r\n\r\n144139294\r\n\r\nATACADO DOS MOVEIS MONIQUE LTDA EPP \r\n\r\n144146827\r\n\r\nATAYDE DA HORA PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n144135175\r\n\r\nAUTO MECANICA JUQUINHA LTDA \r\n\r\n144141345\r\n\r\nAUTO PECAS SANTA MARIA 1361 LTDA ME \r\n\r\n144125560\r\n\r\nAUTO POSTO RJ SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n144027020\r\n\r\nAVIARIO GIMA LTDA \r\n\r\n144103079\r\n\r\nB M K 703 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144140136\r\n\r\nB V LOG E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143553836\r\n\r\nBAR DA AMIZADE DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n144105560\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BERBA E PACHECO LTDA ME \r\n\r\n144117371\r\n\r\nBAYARDS CONSTRUCOES DE ALUMINIO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144125170\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n144123878\r\n\r\nBEM NA FITA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n144125501\r\n\r\nBETEL COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n144124807\r\n\r\nBFFC DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143940112\r\n\r\nBIKE MOTOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143710460\r\n\r\nBONFIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143781448\r\n\r\nBOSQUE DO VERDE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n144104989\r\n\r\nBRAZMARKET DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144121310\r\n\r\nBRW LIBERDADE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n144118564\r\n\r\nBUCK 13 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144143739\r\n\r\nC PAGANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES E LOCACAO ME \r\n\r\n144099292\r\n\r\nCADBEN CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n144122685\r\n\r\nCAFE E BAR BENECAL LTDA ME \r\n\r\n144125250\r\n\r\nCAFE E LANCHES CINCO UNIDOS DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n143913417\r\n\r\nCARANGOLA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143778781\r\n\r\nCARANGOLA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n144123142\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE AGUIAR ME \r\n\r\n143787993\r\n\r\nCASTRO E MARTINS TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n144098989\r\n\r\nCATHEDRAL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n144121336\r\n\r\nCBEU DCX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144103869\r\n\r\nCBRE GCS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144103958\r\n\r\nCDH ANGRA COSMETICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n144137011\r\n\r\nCELING CENTRO DE ESTUDOS LINGUAGENS LTDA \r\n\r\n144099187\r\n\r\nCEMID CENTRO MASTER DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n144102692\r\n\r\nCFC PRIORIDADE LTDA ME \r\n\r\n144100509\r\n\r\nCHAVEIRO DULEKO LTDA ME \r\n\r\n144136007\r\n\r\nCICLO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n144147734\r\n\r\nCIHDOTT SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n144103524\r\n\r\nCLAIRE PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144145324\r\n\r\nCLAURINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n144121387\r\n\r\nCLEIVA GARCIA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143931806\r\n\r\nCLIMATIZA RIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n144123118\r\n\r\nCOMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAISO LTDA ME \r\n\r\n143655744\r\n\r\nCOMPREHENDO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n144117282\r\n\r\nCONFECCOES PROVOO LTDA ME \r\n\r\n144121573\r\n\r\nCONSTRUTORA ERIFA LTDA \r\n\r\n144127008\r\n\r\nCOSTA CAMPANHA FAST FOOD LANCHONETE LTDA \r\n\r\n144085615\r\n\r\nCURSO FRONESIS PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n144141884\r\n\r\nDECLASS ADMINISTRADORA & CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n144104474\r\n\r\nDEGASPERI TORRES ESQUADRIA E MATERIAL DE ONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n144126133\r\n\r\nDEL CASTILHO NS SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n143712780\r\n\r\nDELTATORQUE FERRAMENTA DE TORQUE LTDA \r\n\r\n143878824\r\n\r\nDELYCYTUS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144140780\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COUPERTINO LTDA ME \r\n\r\n144126443\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS JARDIM CATARINA LTDA EPP \r\n\r\n144118130\r\n\r\nDJ 1402 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144100282\r\n\r\nDOCES BRASIL CONFEITARIA E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n144102684\r\n\r\nDOMINIO PUBLICO CURSOS E CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n144136830\r\n\r\nDROGARIA DROGA Z LTDA ME \r\n\r\n144139871\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA REAL FARMA LTDA ME ME \r\n\r\n143955586\r\n\r\nDROGARIA ENGENHO PEQUENO LTDA ME \r\n\r\n143960113\r\n\r\nDROGARIA PRECO POPULAR DO RIO DO OURO LTDA ME \r\n\r\n144100134\r\n\r\nDUKE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143931709\r\n\r\nE F DE OLIVEIRA ACABAMENTOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n144141620\r\n\r\nE G SILVA BAZAR PAPELARIA E BOMBONIERE ME \r\n\r\n144118386\r\n\r\nE M 6 RECUPERADORA DE RODAS LTDA ME \r\n\r\n143777041\r\n\r\nELISA MARTINS DO COUTO BASTOS ME \r\n\r\n144122677\r\n\r\nELLEHCIM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n144137470\r\n\r\nELSHADY CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n144135132\r\n\r\nEMPREITEIRA ASTHI LTDA ME \r\n\r\n144126125\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SUCOS LTDA \r\n\r\n144143836\r\n\r\nESPACO ARTE EM DANCA LTDA ME \r\n\r\n144118777\r\n\r\nESPACO BELEZA RENOVADA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143958135\r\n\r\nESPACO LEVITY PILATES E TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n143874250\r\n\r\nESPORTE CAFE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143517180\r\n\r\nESTACIONAMENTO RESENDAO LTDA \r\n\r\n144087456\r\n\r\nEXTRAFARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n144141248\r\n\r\nF DE J SOUZA COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n144135531\r\n\r\nFARMACIA BAIRRO MURUNDU LTDA ME \r\n\r\n144105403\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA R&M LTDA ME \r\n\r\n144043467\r\n\r\nFAROL APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n143453009\r\n\r\nFERRNIT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144123983\r\n\r\nFLUKE TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA \r\n\r\n144125897\r\n\r\nFORNECEDORA AZULAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n144143542\r\n\r\nFORT DAS POLTRONAS E MOVEIS DE ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n144065207\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE CARVALHO ME ME \r\n\r\n144103036\r\n\r\nFRANCLAZA COMERCIO E TECNOLOGIA PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS LTDA ME \r\n\r\n144121220\r\n\r\nFRANRIO 21 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n144126583\r\n\r\nG R 2005 COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n144126230\r\n\r\nGABRIGAS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143802330\r\n\r\nGFS ECOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n144122723\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n144104903\r\n\r\nGIANLEX PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144126680\r\n\r\nGIG CENTRO DE ENSINO PARA CONCURSOS LTDA \r\n\r\n144115689\r\n\r\nGIMBO'S BAR LTDA ME \r\n\r\n144104229\r\n\r\nGIOVANNI LEANDRO TARGA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n144118270\r\n\r\nGOMES E GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n144103974\r\n\r\nGRANDE RIO 111 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144089688\r\n\r\nGRAO COFFEE CAFETERIA EIRELI \r\n\r\n144066777\r\n\r\nGRAO PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n144067072\r\n\r\nGRAO PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n144105462\r\n\r\nGUERCI ARTEZANATO E ACESSORIOS EM COUROS LTDA ME \r\n\r\n143837400\r\n\r\nGULLERMO O N MEDINA ME \r\n\r\n144125528\r\n\r\nH B O MODAS LTDA ME \r\n\r\n143974050\r\n\r\nH M 2009 ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143255541\r\n\r\nHAPOELI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144042762\r\n\r\nHZD FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144118475\r\n\r\nIBV 500 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144102870\r\n\r\nICATRON TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144121433\r\n\r\nIN TECNOLOGIA INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n144147602\r\n\r\nINGA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n144045885\r\n\r\nINNEX SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n144122790\r\n\r\nINSTALL PUMPS INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n144118300\r\n\r\nIPC 54 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144118629\r\n\r\nISE XXI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143912879\r\n\r\nITALO DUARTE MACHADO JORNAIS E REVISTAS ME \r\n\r\n143938185\r\n\r\nIVAN NUNES PACHECO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143821970\r\n\r\nJ A JORGE ALBERTO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143771205\r\n\r\nJ B V FERREIRA MOVEIS ME \r\n\r\n143738127\r\n\r\nJ C COMERCIO VAREJISTA DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n144065290\r\n\r\nJ F ASSESSORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n144123347\r\n\r\nJ M SALES SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n143993844\r\n\r\nJ M X COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n144027909\r\n\r\nJ RINALDO DE CARVALHO \r\n\r\n144147653\r\n\r\nJABARRA SERVICOS DE RADIOPROTECAO LTDA ME \r\n\r\n144081440\r\n\r\nJADE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n144143771\r\n\r\nJC DE RIO BONITO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n144103427\r\n\r\nJCR DA SILVA CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n144103451\r\n\r\nJCR DA SILVA CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n143859668\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n143877291\r\n\r\nJJD SERVICOS DE TOPOGRAFIAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143870556\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n143788256\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n144081008\r\n\r\nJONATHA TEIXEIRA DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n144134756\r\n\r\nJPJ PVC RIO EIRELI ME \r\n\r\n144126141\r\n\r\nJR LAVA JATO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143760050\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n143996991\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n143997084\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n143997149\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n144147670\r\n\r\nL C P DE ARAUJO CONSULTORIA \r\n\r\n144104024\r\n\r\nL F REIS COMERCIO DE PECAS NACIONAIS E IMPORTADAS ME \r\n\r\n143870190\r\n\r\nL LOPES FERREIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n143963562\r\n\r\nLEIRIA CONSERVACAO E REPAROS EM EDIFICACOES E RODOVIAS LTDA \r\n\r\n144030454\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n144030543\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n144030586\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n144025990\r\n\r\nLESSA CORRETORA DE SEGUROS ME \r\n\r\n144139987\r\n\r\nLEUGIM DAUMAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144008742\r\n\r\nLIBAN RJ COMERCIO DE MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144126397\r\n\r\nLIFE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143272977\r\n\r\nLM IMPRESSAO 3D LTDA ME \r\n\r\n143898469\r\n\r\nLOBA IMPORTACAO COMERCIO REPRESENTACAO E FRANCHAISE LTDA \r\n\r\n144105900\r\n\r\nLOKAEU LOCACOES LTDA \r\n\r\n144046300\r\n\r\nLOPES E RODRIGUES CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n144102358\r\n\r\nLOSANGELA BARBOSA \r\n\r\n144138310\r\n\r\nLOTO SHOP LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143771388\r\n\r\nLOUCURA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144118580\r\n\r\nLTN 2020 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143896830\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS AMORIM ME \r\n\r\n144123916\r\n\r\nM & NS SERVICOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES BUFE LTDA EPP \r\n\r\n144146754\r\n\r\nM & S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n144123266\r\n\r\nM A DE OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n143878905\r\n\r\nM G S PACHECO BICICLETAS ME \r\n\r\n144104547\r\n\r\nM MEL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n144135043\r\n\r\nM R RACOES LTDA ME \r\n\r\n144145260\r\n\r\nM W C DARRIEUX REPRESENTACOES ME \r\n\r\n144105985\r\n\r\nMAGNA SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144032244\r\n\r\nMAGNO'S CINE FOTO LTDA ME \r\n\r\n144025582\r\n\r\nMAGYRUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143879391\r\n\r\nMANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n144124815\r\n\r\nMANTENDO A FORMA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n144103206\r\n\r\nMAQUINETA COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n144135124\r\n\r\nMARI MODAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143919040\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n143992805\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUZA - CPF 954 967 427 49 \r\n\r\n143764047\r\n\r\nMARIZETE DA CUNHA FERREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n144103567\r\n\r\nMAURICIO VIANA PRADO INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n144090198\r\n\r\nMAZALTOV COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n144118440\r\n\r\nMBC 0210 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144136040\r\n\r\nMDR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144138530\r\n\r\nMECANICA BARCOS COMERCIO DE PECAS E AFINS LTDA ME \r\n\r\n143957295\r\n\r\nMERCADO BIRECOS COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143849557\r\n\r\nMERCADO FLORESTAL EIRELI ME \r\n\r\n144116669\r\n\r\nMG EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n144122693\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144125463\r\n\r\nMIRADIL BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144062240\r\n\r\nMM BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n144116995\r\n\r\nMOJIOCA IMOBILIARIA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144117134\r\n\r\nMOJIOCA IMOBILIARIA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144101696\r\n\r\nMONICA YUMI NAKANO ME \r\n\r\n144121549\r\n\r\nMOVEIS HAIAT LTDA \r\n\r\n144122774\r\n\r\nMULTIPATAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n144126036\r\n\r\nMULTIPLO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS MOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n144125820\r\n\r\nMUNDIAL GRANITOS E MARMORES EIRELI ME \r\n\r\n144103893\r\n\r\nN S RODRIGUES REFRIGERACAO \r\n\r\n144142694\r\n\r\nNADISA PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n143805010\r\n\r\nND ATELIER LTDA ME \r\n\r\n144032686\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DA SILVA ME \r\n\r\n144141434\r\n\r\nNELPMAR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n144106078\r\n\r\nNELSON SACRAMENTO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n144087685\r\n\r\nNEW YOUNG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144103478\r\n\r\nNIK SOM ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n144067277\r\n\r\nNITEROI II LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n144125307\r\n\r\nNORMANDIA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144123592\r\n\r\nNOVA GERMAN CARS VEICULOS LTDA \r\n\r\n143949381\r\n\r\nO CORDEIRAO LTDA ME \r\n\r\n144136686\r\n\r\nOCEANICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144065460\r\n\r\nOLIVEIRA E SIQUEIRA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n144105110\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n144103095\r\n\r\nP A I 2010 COMERCIO E REPRESENTACOES DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n143813382\r\n\r\nP C O SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n144123800\r\n\r\nP C O SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n144085844\r\n\r\nP R C DE LACERDA ME \r\n\r\n144124670\r\n\r\nP R E FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n144084678\r\n\r\nPADARIA SAMA LTDA ME \r\n\r\n144118556\r\n\r\nPAPELARIA MONTREAL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n144125277\r\n\r\nPATRIMONIAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n143987224\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS BARROS E A MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n144087570\r\n\r\nPET MANIACOS LTDA ME \r\n\r\n144125927\r\n\r\nPILAR BANGU LTDA EPP \r\n\r\n144125846\r\n\r\nPISCINAS JOA LTDA \r\n\r\n144133962\r\n\r\nPITANGA EVENTOS E BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n144105683\r\n\r\nPLANALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\n144126362\r\n\r\nPONTO FINAL DE CAMPO GRANDE DOCES LTDA ME \r\n\r\n144126605\r\n\r\nPORTO AZUL SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n144090031\r\n\r\nPR3M SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n144134012\r\n\r\nPREMIL PREDIAL MERITI IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143987844\r\n\r\nPRIMEIRO SEGUNDO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n143746138\r\n\r\nPRINST ENGENHARIA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n144138239\r\n\r\nPRONIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n144104865\r\n\r\nPRONUTRI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144123002\r\n\r\nPROSPECCAO LTDA \r\n\r\n144122952\r\n\r\nPROSPECCAO SEGURANCA LTDA \r\n\r\n144103672\r\n\r\nPROVANCE & CIA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n143940856\r\n\r\nPVG COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n144032767\r\n\r\nQUASE TUDO ANGRA BAZAR LTDA ME ME \r\n\r\n144141400\r\n\r\nR V COMERCIO DE PRONDUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n143941887\r\n\r\nR1 DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n143516124\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n144103664\r\n\r\nRC ALVES SERIGRAFIA E COMUNICACAO EM ARTES GRAFICAS EPP \r\n\r\n144126710\r\n\r\nRC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143956221\r\n\r\nRECICLAVEIS TAQUARA COMERCIO DE MATERIAIS USADOS LTDA ME \r\n\r\n144138565\r\n\r\nREGINALDO RAMOS DA SILVA GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n144099209\r\n\r\nRENARD TURISMO E VIAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n143992767\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE RECANTO DA AMENDOEIRA DE RIO BONITO LTDA \r\n\r\n144118815\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA JOAO DE BARRO LTDA ME \r\n\r\n144121620\r\n\r\nRESTAURANTE FATTORIA DI FRATELLI LTDA ME \r\n\r\n144067536\r\n\r\nRESTAURANTE TEIXEIRA PIRES LTDA ME \r\n\r\n144124858\r\n\r\nREZENDE L J DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n144121409\r\n\r\nRIO MOTOR S PECAS PARA AUTOS LTDA EPP \r\n\r\n144133792\r\n\r\nRIO SP DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n144134934\r\n\r\nRIO SUNSET VEICULOS LTDA \r\n\r\n144124335\r\n\r\nRITA DE FATIMA L DE SOUZA ME \r\n\r\n143881027\r\n\r\nRIWAK PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n143672312\r\n\r\nRJ CLEAN EMPRESA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144084740\r\n\r\nRMG REPRESENTACOES ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n144104032\r\n\r\nROCHA LIMA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n144125420\r\n\r\nROCK N ROLL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143686097\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n143533754\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n143622951\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n143471171\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n143893327\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n143915207\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n143915215\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n143955195\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n143721852\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n143379747\r\n\r\nRORIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n144118521\r\n\r\nRPC 1970 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144102650\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n144062879\r\n\r\nRW3 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144126478\r\n\r\nS C DE SOUZA CAMPOS PRODUCAO FOTOGRAFICA ME \r\n\r\n144033437\r\n\r\nS DIAS ADORNO COMERCIO DE PAPEIS \r\n\r\n143954679\r\n\r\nSAMUEL MARENDAZ TURISMO ME \r\n\r\n144117797\r\n\r\nSANTANA E RIBEIRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n144121298\r\n\r\nSAPATARIA SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n144085550\r\n\r\nSCADA FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144123940\r\n\r\nSCHAFIROVITS & LEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n144143267\r\n\r\nSEAMAN NAUTICA LTDA EPP \r\n\r\n144104520\r\n\r\nSERRANA AGRO FOLHAS MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n144141132\r\n\r\nSEU VIZINHO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n144118335\r\n\r\nSFN 0709 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143799720\r\n\r\nSMART OFFSHORE AGENCIA MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144105993\r\n\r\nSMITH MUSIC EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n144140926\r\n\r\nSO ELITE ONLINE EIRELI ME \r\n\r\n144116324\r\n\r\nSPE BSB 54 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143914219\r\n\r\nSPORTS NUTRITION CENTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n144089386\r\n\r\nSTREET CAR DE PRIMAVERA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n144141043\r\n\r\nSTUDIO LOTUFO LTDA EPP \r\n\r\n144104687\r\n\r\nSUCESSO VIP EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n144107422\r\n\r\nSUPERNOVA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n144105675\r\n\r\nTALU ARTES CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n143750399\r\n\r\nTATIANA C ALMEIDA CAFE E OCULOS ME \r\n\r\n144118378\r\n\r\nTCA 2801 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144082144\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144100193\r\n\r\nTERRA SANTA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144140853\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA MARTINS SERVICOS ME \r\n\r\n144125480\r\n\r\nTKM 2010 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME 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